Relatório de desenvolvimento humano 2003

África Subsariana: Região à beira de uma crise

A maioria dos 59 países identificados no Relatório do Desenvolvimento Humano 2003 como países “prioritários”, que necessitam de ajuda urgente, fica situada na África Subsariana: 38 em 59. Esta é a única região que não alcançará os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, a manterem-se as actuais tendências. Não só o quadro actual é sombrio como, em muitos casos, as coisas estão a piorar.

Factos

• Metade da população vive com menos de 1 dólar por dia.
• Uma em cada três crianças não conclui os estudos.
• Uma em cada seis crianças morre antes dos cinco anos.
• A taxa de pobreza aumentou ao longo da década de 1990, o que significou que o número de pobres sofreu um aumento de 74 milhões de pessoas.
• O VIH/SIDA causa uma perda impressionante em termos de esperança de vida, em toda a região, onde este indicador baixou mais de 20 anos em países como o Zimbabwe, o Botsuana, a Suazilândia e o Lesoto.
• A ajuda per capita à África Subsariana conheceu efectivamente uma diminuição de 1/3 na década de 1990.

Soluções:

Não se trata do tipo de obstáculos que a África Subsariana possa ultrapassar graças a uma política macro-económica prudente, a uma melhor governação e à mobilização dos recursos internos. A região precisa de relações comerciais mais justas, de uma redução significativa da dívida e de grandes entradas de ajuda per capita, que sofreram, na realidade, uma redução de 1/3 , na década de 1990.

• Redução da Dívida: é essencial uma redução mais rápida e mais profunda da dívida do que aquela que é concedida pela iniciativa relativa aos Países Pobres Muito Endividados. Merecem particular destaque as dívidas contraídas por governos ditatoriais e corruptos no passado, como as do Congo e da Etiópia.

• Comércio Mais Justo: é vital um comércio mais justo. O algodão é apenas um exemplo: entre 2001 e 2002, os agricultores dos Estados Unidos, da EU e da China receberam dos seus governos subsídios à cultura do algodão da ordem dos 4,9 mil milhões de dólares. Os produtores africanos não podem competir num mercado tão distorcido. Esses subsídios custam ao Benim, Burquina Faso, Chade, Mali e Togo 250 milhões de dólares por ano em perdas de receitas da exportações.

• Mais Ajuda: os países ricos comprometeram-se a aumentar a ajuda, mas a ajuda per capita diminuiu um terço na década de 1990.

• Políticas a Favor dos Pobres: Não se trata apenas de uma questão que se prende a dívida, o comércio e a ajuda. Tem também que ver com aplicar políticas a favor dos pobres e assegurar a responsabilização democrática. É necessária a acção tanto dos países ricos do Norte como dos próprios países pobres da região: é esse espírito de parceria e responsabilidade mútua que está no cerne da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e do Pacto sobre o Desenvolvimento do Milénio que contém os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. As políticas a favor dos pobres deveriam incluir:
(1) Baixar as despesas de matrícula na escola e as propinas (a experiência mostra como isso foi importante para impulsionar as taxas de escolarização no Malawi e no Uganda); e (2) Investir numa boa extensão rural bem como em boas infra-estruturas básicas e cuidados de saúde, em especial para as mulheres e as populações rurais de um modo geral.

Obtido no site das Nações Unidas

PP