terça-feira, setembro 30, 2003

Quem deve a quem?
A verdadeira dívida externa


Com linguagem simples, com tradução simultânea para mais de uma centena de Chefes de Estado e dignitários da União Europeia, o Cacique Guaicaipuro Cuautémoc logrou inquietar a sua audiência quando disse:


"Consta no arquivo das Indias, papel sobre papel, recibo sobre recibo e assinatura sobre assinatura, que somente entre o ano de 1503 e o de 1660 chegaram a San Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América. Saque? Não o creio! Porque isso seria admitir que os nossos irmãos cristãos faltaram ao seu Sétimo Mandamento. Espoliação? Não! Esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata devem ser considerados como o primeiro de muitos outros empréstimos amigáveis da América, destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito não só a exigir devolução imediata, como a indemnização por danos e perdas."

"Por isso, ao celebrar o Quinto Centenário do Empréstimo, poderemos perguntar-nos: fizeram os nossos irmãos europeus um uso racional, responsável ou pelo menos produtivo, dos fundos tão generosamente adiantados pelo Fundo Indo-americano Internacional? Lamentamos ter de dizer que não. "

"No campo financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de liquidar o capital e os seus juros, quanto de se tornarem independentes das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes fornece todo o Terceiro Mundo."

"Este deplorável quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-vos, para vosso próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que tão generosamente demoramos todos estes séculos a cobrar. Ao dizer isto, devemos esclarecer que não nos rebaixaremos a cobrar aos nossos irmãos europeus as vis e sanguinárias taxas de juro de 20 e até de 30 por cento, que os irmãos europeus cobram aos povos do Terceiro Mundo."

"Limitar-nos-emos a exigir a devolução dos metais preciosos adiantados, acrescida do módico juro fixo de 10 por cento, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, com 200 anos de carência. Nesta base, informamos os descobridores que nos devem, como primeiro pagamento da sua dívida, uma massa de 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de prata, ambos os valores elevados à potência de 300."

"Ou seja, um número para cuja expressão total, seriam necessários mais de 300 algarismos, e que supera amplamente o peso total do planeta Terra."

"Acrescentar que a Europa, em meio milénio, não foi capaz de gerar riquezas suficientes para cobrir esse módico juro seria admitir o seu absoluto fracasso financeiro e/ou a demencial irracionalidade dos pressupostos do capitalismo."

"No entanto, exigimos a assinatura de uma Carta de Intenções que discipline os povos devedores do Velho Continente; e os obrigue a honrar o seu compromisso mediante uma rápida privatização ou reconversão da Europa, que lhe permita no-la entregar por inteiro, como primeiro pagamento desta dívida histórica..."

Ao proferir a sua conferência na reunião de Chefes de Estado da União Europeia, o Cacique Guaicaipuro Cuautémoc não sabia que estava a expôr uma tese de Direito Internacional para determinar a verdadeira dívida externa . Agora só falta que algum governo latino-americano tenha a coragem suficiente para reclamar o seu pagamento perante os Tribunais Internacionais.

Tradução de Carlos Coutinho


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Discurso original aqui

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