quinta-feira, maio 25, 2017

O Sahara Ocidental e a Papua Ocidental na Assembleia da República


Conferência
25 Anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste
Sala do Senado, Assembleia da República, Lisboa, 29 e 30 de maio de 2017
Esta conferência de um dia e meio destina-se principalmente a académicos, deputados, funcionários públicos e ONGs, mas também reservamos 100 lugares para estudantes de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política.
Haverá interpretação simultânea (português-inglês-português).
A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Os participantes que se inscreverem antes de quinta-feira, dia 25, poderão almoçar nos dias 29 e 30 no restaurante do Parlamento (preço: € 14), mostrando o crachá da conferência. Serão servidos ‘coffee breaks’ em ambos os dias.
Cada participante receberá um crachá e uma pasta com os ‘bios’ dos oradores, os resumos das apresentações e uma cópia do livro ‘The East Timor Problem and the Role of Europe’.
Para se registar, envie um e-mail para ipjet25conference@gmail.com com as seguintes indicações:
- nome
- nacionalidade
- título / profissão
- instituição / organização / universidade
- número do telemóvel.

Por favor, após o registo informe-nos
- se deseja assistir aos dois dias da conferência, ou apenas à segunda-feira ou terça-feira
- se deseja almoçar no restaurante do Parlamento em ambos os dias, ou somente na segunda-feira ou terça-feira.

Todos os registos estão sujeitos a disponibilidade. As inscrições serão aceites pela ordem de chegada. Receberá um email a confirmar que o registo foi aceite.

Para entrar no edifício do Parlamento, é necessário apresentar um documento de identificação com fotografia.
Programa
      1. Segunda-feira, 29 de maio

09h15-09h45 – Acreditação
09h45-10h00 – ABERTURA OFICIAL
Jorge Lacão (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)

10h00-10h45 – TIMOR-LESTE, SARA OCIDENTAL E PAPUA OCIDENTAL
Emhamed Khadad (Coordenador junto da MINURSO, Frente POLISARIO, Rep.Árabe Saraui Democrática)
A situação actual do processo de paz da ONU no Sara Ocidental”
Leonie Tanggahma (Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental, Haia, Países Baixos)
“A Papua Ocidental, uma questão que está na hora do dia”

10h45-11h15 – Pausa para café

11h15-12h00 – A LUTA CONTRA A IMPUNIDADE
Gustavo Gabriel Lopez (Advogado, Cañuelas, Argentina)
Impunidade, NUNCA MAIS”
Sisto dos Santos (Coordenador de advocacy, Associação HAK, Timor-Leste)
“Timor-Leste: entre a luta pela verdade e os esforços para esquecer o passado”

12h00-12h30APOIAR A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Cristina Cruz (Presidente do Conselho Diretivo, CIDAC, Lisboa, Portugal)
Reflexões sobre o papel da sociedade civil”
12h30-15h45 – Almoço (e encontro dos membros da IPJET)

15h45-16h30A SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Joaquim da Fonseca (Embaixador de Timor-Leste no Reino Unido)
Timor-Leste e a soberania sobre os seus recursos naturais”
Charles Scheiner (Investigador, La’o Hamutuk, Timor-Leste)
A riqueza petrolífera de Timor-Leste: financiar o governo, construir para o desenvolvimento e prover às necessidades do povo”

16h30-17h00 – Pausa para café

17h00-18h30 – DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES
Debate livre

18h30-19h00 – ORADOR PRINCIPAL
Xanana Gusmão (Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Timor-Leste)

      1. Terça-feira, 30 de maio

09h30-11h00 – O DIREITO INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO
Christine Chinkin (Professora de Direito Internacional, London School of Economics, Reino Unido)
Os direitos humanos das mulheres em Timor-Leste e no Sara Ocidental”
Roger Clark (Professor Catedrático, Rutgers School of Law, EUA)
Timor-Leste e Nova Guiné Ocidental: comparando os argumentos para a autodeterminação nas Nações Unidas”
Lauri Hannikainen (Professor Emérito de Direito Internacional, Helsínquia, Finlândia)  
Supressão do direito de Timor-Leste à autodeterminação: quão grave foi a violação do direito internacional? Comparação com os casos da Palestina e do Sara Ocidental”

11h00-11h30 – Pausa para café


11h30-12h30SESSÃO DE ENCERRAMENTO: IPJET, TRABALHO REALIZADO E OBJETIVOS ALCANÇADOS
José Manuel Pureza (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)
Quem salvou Timor-Leste: resistência, cosmopolitismo e diplomacia”
Rui Moura Ramos (Professor Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Coimbra)
Pedro Pinto Leite (Jurista internacional, Secretário da IPJET, Leiden, Países Baixos)
Recordar o início da IPJET e relembrar os membros já falecidos”



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