Depois duma visita, na sexta-feira, 15 de maio de 2015, ao ministério grego das pensões e dum encontro com o ministro Stratoulis, eis a minha declaração:
É claro que existe uma relação direta entre as condições
impostas pela Troika
e o aumento da dívida
pública. O Comité para a verdade sobre a dívida
produzirá um relatório preliminar no qual a dívida será avaliada
no sentido de saber se é legítima ou legal, porque existem
evidências significativas de que a Constituição grega bem como
os tratados internacionais que garantem os direitos humanos
foram violados.
A comissão considera que há uma relação direta entre as políticas impostas pelos credores, a degradação das condições de vida da população e a queda de 25% do PIB desde 2010. Por exemplo, os fundos de pensões públicos sofreram uma enorme quebra na sequência da restruturação da dívida grega, organizada pela Troika em 2012. Perderam entre 16 e 17 mil milhões de euros em relação ao seu valor original de 31 mil milhões. A receita proveniente dos fundos da segurança social foi também diretamente afetada devido ao aumento do desemprego e à redução de salários, consequência das medidas impostas pela Troika.
A dívida grega não é sustentável, tanto do ponto de vista financeiro, uma vez que é óbvio que a Grécia é, de facto, incapaz de a pagar, como do ponto de vista dos direitos humanos. Vários juristas, especialistas em Direito Internacional, consideram que a Grécia pode declarar o estado de necessidade. De acordo com o Direito Internacional, quando um país está em estado de necessidade tem a possibilidade de suspender o pagamento da dívida de forma unilateral (sem acumular juros atrasados), com o objetivo de garantir aos seus cidadãos os direitos humanos básicos, tais como educação, saúde, alimentação e pensões.
O objectivo do relatório preliminar do Comité para a verdade sobre a dívida é reforçar a posição da Grécia, fornecendo mais argumentos para as negociações com os credores. O Comité para a verdade sobre a dívida gostaria de organizar uma visita pública com jornalistas, no sentido de permitir que o ministro tornasse pública a relação direta entre as políticas impostas pela Troika e a degradação das condições de vida da maior parte da população, especialmente, dos pensionistas que viram as suas pensões reduzidas em 40%, em média, durante os anos da Troika.
Ficámos a saber, através do ministro, que 66% dos pensionistas recebem pensões inferiores a 700 € e 45% dos reformados recebem pensões abaixo do limiar de pobreza: 660 euros por mês. Pessoalmente, eu, Eric Toussaint, critico veementemente as exigências dos credores ao quererem impor novas reduções das pensões complementares, quando é evidente que as políticas anteriores e atuais impostas pelos credores violam os direitos dos pensionistas a receberem rendimentos decentes. As pensões devem ser restituídas.
Tradução Maria da Liberdade
A comissão considera que há uma relação direta entre as políticas impostas pelos credores, a degradação das condições de vida da população e a queda de 25% do PIB desde 2010. Por exemplo, os fundos de pensões públicos sofreram uma enorme quebra na sequência da restruturação da dívida grega, organizada pela Troika em 2012. Perderam entre 16 e 17 mil milhões de euros em relação ao seu valor original de 31 mil milhões. A receita proveniente dos fundos da segurança social foi também diretamente afetada devido ao aumento do desemprego e à redução de salários, consequência das medidas impostas pela Troika.
A dívida grega não é sustentável, tanto do ponto de vista financeiro, uma vez que é óbvio que a Grécia é, de facto, incapaz de a pagar, como do ponto de vista dos direitos humanos. Vários juristas, especialistas em Direito Internacional, consideram que a Grécia pode declarar o estado de necessidade. De acordo com o Direito Internacional, quando um país está em estado de necessidade tem a possibilidade de suspender o pagamento da dívida de forma unilateral (sem acumular juros atrasados), com o objetivo de garantir aos seus cidadãos os direitos humanos básicos, tais como educação, saúde, alimentação e pensões.
O objectivo do relatório preliminar do Comité para a verdade sobre a dívida é reforçar a posição da Grécia, fornecendo mais argumentos para as negociações com os credores. O Comité para a verdade sobre a dívida gostaria de organizar uma visita pública com jornalistas, no sentido de permitir que o ministro tornasse pública a relação direta entre as políticas impostas pela Troika e a degradação das condições de vida da maior parte da população, especialmente, dos pensionistas que viram as suas pensões reduzidas em 40%, em média, durante os anos da Troika.
Ficámos a saber, através do ministro, que 66% dos pensionistas recebem pensões inferiores a 700 € e 45% dos reformados recebem pensões abaixo do limiar de pobreza: 660 euros por mês. Pessoalmente, eu, Eric Toussaint, critico veementemente as exigências dos credores ao quererem impor novas reduções das pensões complementares, quando é evidente que as políticas anteriores e atuais impostas pelos credores violam os direitos dos pensionistas a receberem rendimentos decentes. As pensões devem ser restituídas.
Tradução Maria da Liberdade
Eric Toussaint, coordenador científico do Comité para a verdade sobre a dívida.
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Eric Toussaint
www.cadtm.org
345 Avenue de l'Observatoire
4000 Liège
Belgique
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