Cinco reflexões sobre a Cimeira Altermundialista

Felipe Van Keirsbilck*

1. Um enigma.

Porque razão as elites políticas aplicam medidas de austeridade que são:

• socialmente destrutivas. Trata-se do maior recuo social desde a guerra e até mesmo a assembleia parlamentar do Conselho da Europa considerou já que esta austeridade é uma ameaça contra os Direitos Sociais e contra a Democracia.
• economicamente absurdas. A austeridade aumenta os défices e a dívida e destrói o aparelho produtivo, sem oferecer pistas de saída para a crise.
• democraticamente suicídas. Por um lado, porque as intervenções autoritárias da Troika colocam vários países numa situação de pós-democracia austeritária, por outro lado, porque as consequências da austeridade incentivam o aparecimento de partidos fascistas e xenófobos.

É por incompetência?

Não, nós podemos acusar os nossos dirigentes de muitos erros, mas não de serem imbecis. Alguns dos nossos líderes políticos andam provavelmente à procura de alternativas, mas são confrontados com a ausência de uma resposta eficaz no contexto de uma economia globalizada e de uma União Europeia tal como funciona hoje. Mas para outros dirigentes que são, mais ou menos, de forma explícita, neo-liberais, a explicação provável é aproveitar a oportunidade da crise para completarem a revolução neoliberal (nunca desperdices uma boa crise). Portanto, estamos numa situação inédita, que exige respostas inéditas a nível europeu, ultrapassando divisões secundárias - a radicalização da contradição fundamental entre capital e trabalho, entre os interesses de uma pequena minoria ultraprivilegiada e a grande maioria da população, coloca-nos perante uma tarefa histórica.

2. Um outro enigma.

Porque razão a derrota prática e teórica do neoliberalismo não conduziu ao poder governos determinados e com coragem de osar fazer a ruptura com a Troika e com o neoliberalismo?

É porque os povos estão resignados?

Não, nunca houve mobilizações em tão grande escala como desde há três anos! A principal explicação reside, em nossa opinião, na própria construção da União Europeia que torna as tradicionais mobilizações populares ineficientes: o poder está em Bruxelas ou em Frankfurt, mas a capacidade de mobilizar e a luta do povo estão em casa de cada um, nas empresas, cidades, regiões, países.

Isso permite perceber a natureza dessa missão histórica mencionada acima: em nossa opinião, é urgente fazer nascer um genuíno Movimento Social Europeu.

O que sabemos acerca dos Movimentos Sociais? Primeiro, eles não podem ser decretados (caso contrário, podíamos decidir que o movimento social europeu começaria amanhã ao meio-dia e meia ...) mas é preciso trabalhar muito para que eles se tornem uma realidade. Então, são necessários três ingredientes:

• a capacidade de dizer NÓS (quem nós somos).
• a capacidade de dizer ELES (quem são os nossos adversários).
• a capacidade de dizer claramente O QUE NÓS QUEREMOS.

Dizer NÓS, é voltar a ter a ambição da hegemonia. Gramsci distinguia classe dirigente e classe dominante através do seguinte critério: quando a classe que está no poder considera que os seus interesses são os interesses da maioria, ela "dirige", ou seja, ela exerce o poder de forma hegemónica, conseguindo a adesão das massas a um discurso credível - o recurso à força é apenas acessório. Quando essa classe não consegue decididamente convencer as massas, resta-lhe a repressão e a violência. Já não dirige nada, e transforma-se em classe dominante. A repressão brutal na Grécia, Espanha, contra a Blockupy Frankfurt, a proliferação de leis draconianas ou anti-sindicais demonstram amplamente que a oligarquia europeia perdeu e abandonou a batalha pela hegemonia.

Mas isso não quer dizer que nós vamos ganhar! A esquerda tem uma longa tradição de lutas fratricidas com o objectivo de determinar quem detém a hegemonia entre nós: devemos ter agora a ambição de conquistar, em conjunto, a hegemonia contra eles.

Dizer eles, não significa apenas acusar os mercados "sem nome e sem rosto". Os nossos adversários são os bancos, as empresas, os partidos políticos, que têm um nome, um endereço, dirigentes.

Devemos, no entanto, fazer uma pergunta: não deveríamos denunciar a responsabilidade pessoal de alguns dirigentes? Se nesta sala estivessem sentados os senhores Barroso e Trichet, Merkel e Sarkozy, Draghi e Papademos, não deveríamos responsabilizá-los pelas nossas sociedades devastadas, famílias assoladas pela precariedade, pela pobreza e pela fome... pelos muitos suicídios que as suas decisões têm causado?

Eles responder-nos-iam, certamente, que não são pessoalmente responsáveis, que as suas decisões foram ratificadas pelos parlamentos de maneira perfeitamente legal que, portanto, nada lhes pode ser atribuído e que são intocáveis... E talvez, então, nós lhes dissessemos: ok, perfeito! Era exatamente isso que diziam, há um ano e meio, os Srs. Ben Ali e Mubarak!

Enfim, é preciso dizer O QUE NÓS QUEREMOS – dizer numa linguagem clara que as necessidades e as realidades vividas pelos 99% são a solução e não o problema! Uma das vitórias do neoliberalismo foi fazer crer que a economia e a política exigem uma linguagem e conceitos específicos e que a linguagem do povo não é suficiente. Por exemplo, reivindicar "Eurobounds" pode ser uma solução técnica num determinado momento, mas não pode ser uma palavra de ordem política, porque eu não sei explicar o que significa o termo ao merceeiro da minha rua e o assunto não vai mobilizar os jovens desempregados da minha região.

3. Uma pergunta clássica: que fazer?

A questão não é, há muito tempo, saber se há alternativas. "Tina" («There is no alternative») morreu antes de Maggy: sem arrependimentos! Temos em abundância textos que descrevem, de um modo globalmente convergente, o que devem ser alternativas credíveis no sentido da construção de uma europa democrática, ecológica e social. Os manifestos e as análises sucedem-se (ver alguns exemplos em www.altersummit.eu) e é raro passar uma semana sem que haja um novo apelo à unidade dos movimentos sociais na Europa.

Neste contexto, à pergunta "O que fazer?", uma possível resposta seria: "ir ao Ikea comprar uma prateleira para guardar todos os apelos à união para uma outra Europa"... Outra resposta seria considerar que é necessária a convergência de forças e a sua unidade concreta na acção. O nosso objetivo é mudar a Europa e não mudar um comunicado. Esta unidade passará por um programa de acções que tenha, pelo menos, a ambição de influenciar a realidade (o que requer algum tempo de preparação... mas é preciso que seja suficientemente rápido para que se consiga intervir no momento da crise que se aprofunda).

Três observações sobre o que pode ser um programa de acção:

1. Uma acção digna desse nome deve:
   • Meter medo ao adversário: não é só uma petição on-line ou uma manifestação em que os participantes devem apanhar o avião!
   • Fazer com que os participantes se sintam orgulhosos e felizes de ter participado - como protagonistas e não como uma massa manobrada.
   • Consolidar e expandir o movimento para que possa avançar.
2. No contexto da UE tal como ela existe, o programa de acção deve ser concebido desde o início e posto em prática como sendo "bi-level": as acções apenas nacionais não resultarão e as acções europeias sem fortes raízes nas realidades locais e nacionais também não funcionarão.
3. A acção deve alcançar a unidade. Mas convém não ser ingénuo sobre o que significa a unidade.

Acreditar que a natureza da esquerda, do movimento operário, é unir e que a natureza da direita e do capital é dividir, é acreditar em fábulas para crianças. Unir é dividir! Os capitalistas do meu país são pela unidade: querem que sejamos solidários com eles contra os alemães, franceses, romenos, etc. Nós, a esquerda e o movimento operário, os internacionalistas, precisamos de dividir, porque sabemos que é escolhendo estrategicamente e traçando claramente a linha divisória ("Eles"), que podemos alcançar a unidade ("Nós").

4. Uma boa notícia.

Para levar a cabo este programa de unidade na acção, existe um processo concreto, amplamente partilhado, com um roteiro e o compromisso de mais de cinquenta organizações nacionais ou europeias, de mais de quinze países.

a. Um apelo – a juntar a muitos outros - que permite uma ampla convergência, mas clara. Esse apelo está traduzido em 9 idiomas (www.altersummit.eu). A juntar a muitos outros apelos, constata-se uma grande convergência.

b. Muitas assinaturas. Nomes como o de Ken Loach, Susan Georges ou Stéphane Hessel. E várias das principais figuras políticas europeias, os verdes, os sociais-democratas ou o Grupo GUE / NGL.

c. A Relação com o FSE é clarificada: não substituir, não repetir: ir além. Somos descendentes do FSE – mas se a descendência não for reconhecida, não é grave.

d. Nós também esclarecemos a nossa relação com os partidos: o Movimento Social Europeu deve ser liderado pelos movimentos sociais e não pelos partidos, mas nós não rejeitamos as forças políticas. Nós rejeitamos tanto a anti-política individualista como a antiga hierarquia que subordina os movimentos sociais aos políticos. As personalidades que apoiam o nosso apelo são bem-vindas. Devemos lutar cada um no seu terreno, mas não pretendemos o movimento social clássico que elabora uma caderno de reivindicações e o transmite ao mundo político. «Por favor, no nos representan!». Nós não pedimos aos homens e às mulheres políticas para nos representarem, mas para lutar connosco, no caso deles partilharem a análise que fazemos no nosso apelo.

e. Roadmap.
Temos, diante de nós, dois eventos importantes: o encontro "FIRENZE 10+10", de 8 a 11 de Novembro, e a Cimeira Altermundialista, que terá lugar no início de 2013, provavelmente em Atenas. (Um roadmap mais detalhado está no site www.altersummit.eu). Mas temos de estar conscientes do facto de que essas duas datas, isoladas, não servem para nada. Elas indicam um ritmo comum para esse processo que deve começar antes e continuar depois:

• Antes de Novembro, vai ser preciso um grande trabalho de coordenação europeia e vai ser necessário estabelecer a coordenação da Cimeira Altermundialista, no maior número de países e de regiões, para que as delegações, que vão a Florença, baseiem a sua participação na cimeira em debates nacionais estratégicos.
• Entre Novembro e a Primavera de 2013, teremos uma pequena (ou grande) centena de dias para construir a mobilização em massa a nível nacional ou regional. O objectivo é ter uma jornada simultânea de acção, no maior número de cidades europeias com palavras de ordem comuns, de grande significado político.

Após a Cimeira Altermundialista, a luta continua!

5. Uma má notícia.

A má notícia é que há trabalho pela frente! Precisamos de nos envolver nas coordenações nacionais ou regionais unitárias.

A transformação da sociedade não virá, sabemo-lo há muito tempo, de sonhadores que constroem teorias intermináveis ou oportunistas, esperando que o povo, cansado de opressão, se mobilize espontaneamente: essa transformação requer trabalho paciente de organização.

A proposta de Cimeira Altermundialista, que colocámos sobre a mesa, não é dogmática. Ela recolhe muito apoio, mas pode ainda, nas próximas semanas, ser melhorada. Se propostas melhores permitirem reforçar o processo, o seu poder e suas possibilidades de sucesso, são bem-vindas. Mas depressa, porque o processo não parará mais.

A primeira prioridade é a criação de coordenações unitárias, nacionais ou regionais para encaminhar o processo.

Enfim, convém não ter ilusões: o processo abre um combate de longa duração. Mesmo se for bem sucedido – o que vai ser difícil - o processo de mobilização não bastará. Nós queremos trabalhar com todos aqueles e aquelas que querem apoiá-lo, porque, como costumamos dizer nos sindicatos: "Aquele que luta pode perder, mas aquele que não luta já perdeu".

Info : info@altersummit.eu www.altersummit.eu

* Sindicalista Belga, secretário- geral do sindicato dos empregados CNE, fundador e animador da Joint Social Conference e do processo da Cimeira Altermundialista

Trad. Maria da Liberdade.