São Paulo, 28 de outubro de 2010.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR MOHAMED LOUAFA
Excelentíssimo Senhor,
Em nome da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, que representa mais de 22 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, me dirijo a Vossa Excelência para manifestar a nossa extrema preocupação em relação a situação do povo saharaui que está nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Após 15 dias do início da instalação do "Acampamento da Liberdade" nos arredores da capital ocupada de El Aaiun, as agressões da polícia e do exército marroquino contra os cidadãos saharauis intensificaram-se. Neste acampamento, onde mais de 15 mil pessoas concentram-se, tentam chegar outros saharauis, procurando romper o cerco que as forças de ocupação montaram em torno do local.
Famílias inteiras, adultos, crianças, bebes, idosos, pessoas de todas as idades, ergueram este acampamento e vivem em condições muito difíceis de toda a ordem – alimentação, água, remédios, etc. Ao acampamento chegam feridos que são tratados com os poucos recursos de que dispõem. Fomos informados que de alguns detidos saharauis pelas forças de ocupação não se conhece o paradeiro.
O motivo da sua detenção e desaparecimento é apenas o de terem tentado juntar-se aos seus compatriotas no acampamento. O cerco que as forças policiais e militares marroquinas fazem ao acampamento nos fazem temer uma catástrofe humanitária que, a todo o custo, temos que evitar.
Há trinta e cinco anos que as Forças Armadas marroquinas ocupam o Sahara Ocidental, antiga colônia espanhola que o Reino de Marrocos invadiu. E fomos informados, que o Rei de Marrocos continua a negar-se a cumprir as Resoluções aprovadas pela ONU e pretende persistir na anexação do Sahara Ocidental.
A situação é de extrema preocupação. Infelizmente é de nosso conhecimento também que no último domingo a noite, um rapaz Saharaui de 14 anos foi morto e que outras pessoas foram feridas pelas Forças de Segurança Marroquinas que cercam o acampamento de protesto Gdeim Izik.
A resistência pacífica dos saharauis nos territórios ocupados por Marrocos — de que o "Acampamento de Protesto" é a prova mais recente da manifestação de vontade de um povo que as autoridades marroquinas não conseguem vergar nem demover, não obstante o «cerco» que têm imposto ao território —, assim como o esforço de sobrevivência, coesão e organização nos acampamentos de refugiados, demonstram a inquebrantável determinação na luta pela independência do seu país, o Sahara Ocidental.
Assim, acreditamos que só a realização de um Referendo de Autodeterminação, organizado e supervisionado pelas Nações Unidas, poderá pôr fim a este conflito e abrir o caminho a uma reconciliação entre dois povos vizinhos, como a experiência de Timor-Leste e da Indonésia nos mostraram.
Por isso apelamos a Vossa Excelência, representante do Reino de Marrocos no Brasil, que faça chegar ao Excelentíssimo Rei Emir Al Mouminin a nossa preocupação e o nosso apelo para que não seja exercida violência nem represálias contra as populações indefesas dos territórios ocupados e à Organização das Nações Unidas que as proteja e defenda como é seu dever.
Certos de contar com a Vossa colaboração e de que nossas considerações e solicitações serão objeto da análise que merecem, nos colocamos à disposição para qualquer dúvida.
Sem outro particular.
Respeitosamente,
JOÃO ANTONIO FELICIO
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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