Portugal: Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa

Algumas Linhas de Força do Processo em Curso

Rui D’Espiney

A reunião de associações realizada no ISCTE, a 21 de Novembro de 2009, saldou-se pela explicitação de linhas de acção que surgem como um impulso ao movimento que começa a tomar corpo em ordem à afirmação da Democracia Participativa e do Associativismo, movimento lançado em Coimbra por 9 associações que se encontraram a partir da reflexão produzida numa tertúlia que teve lugar na Manifesta de Peniche. São essas linhas que aqui se apresentam sucintamente.

A. Assumir a preparação do Congresso como um processo
Reafirma-se o propósito de se caminhar para a realização, em finais de 2010, de um grande congresso do Associativismo e da Democracia Participativa onde, se espera, se aprofundem conceitos, se formulem reivindicações e se clarifiquem estratégias.

Assume-se, no entanto, a caminhada para o congresso como um processo de crescente envolvimento das associações em torno da construção de "argumentário" que legitime o movimento enquanto projecto politico da Democracia Participativa e que se deverá organizar de baixo para cima, conscientizando-se pela reflexão que se for produzindo.

Assume-se, também, que o congresso não deverá ser tido como um ponto de chegada mas como um momento de sistematização que ajude a fundamentar e estimular os passos seguintes. Quer-se que seja, tão somente,uma "placa giratória" que receba a dinâmica em curso para a projectar com ainda maior energia no futuro.

B. Intencionalidades que se prosseguem
Há naturalmente um conjunto de propósitos concretos que se quer alcançar com este movimento. Para além dos que venham ainda a ser formulados pelas várias reuniões que se seguirão, reconhecemo-nos nos seguintes.

1. Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que surja como um facto politico incontornável de 2010.


2. Caminhar para a estruturação do que designamos por "Pensatório" incidindo sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o movimento).


3. Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da cidadania.


4. Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da democracia Participativa.


5. Possibilitar a autoconscienctização do movimento associativo nomeadamente no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como produtor de cidadania.

C. Algumas estratégias
Tendo em vista operacionalizar o movimento que nos propomos desencadear, definem-se como estratégias para o imediato:

• Adopção de um texto fundamentador e orientador do processo que funcione como um factor de congregação e implicação das associações, texto que se quer aberto à incorporação de contributos. Considera-se suficiente o documento saído da reunião de Coimbra.


• Aposta num envolvimento progressivo das associações, cativando as que desde já pareçam passíveis de aderir ao que se propõe.


• Recurso a espaços de reflexão e problematização de base local, admitindo-se, no entanto, diversidade de âmbito (local, sub-regional e regional).


• Esforço de alargamento para regiões onde se não conta ainda com associações aderente (Sul, Trás-os-Montes, Açores, Nordeste Alentejano).


• Publicitação e divulgação do movimento, no sentido de se proporcionar a sua visibilidade, para o que se considera um instrumento precioso a iniciativa havida de se organizar um blogue.


• Progressiva construção de um caderno reivindicativo do Associativismo.


• Necessidade imperativa de trazer ao movimento associações de diferentes domínios de intervenção (juventude, ambiente, saúde etc.)

D. Contributos para um "Pensatório"

As linhas de força explicitadas foram definidas a partir da reflexão produzida pelos presentes, reflexão que proporcionou igualmente a identificação de questões que o movimento deverá aprofundar no próprio processo do seu desenvolvimento. Nomeadamente:

• O entendimento necessário sobre o sentido de cidadania, em rotura com a tendência dominante para a reduzir à noção de civilidade;


• A clarificação da ideia de associativismo cidadão, tornando evidentes as formas que o assegurem, os obstáculos que se levantam e as condições e estratégias de promoção da participação;


• A percepção do papel da solidariedade no desenvolvimento da Democracia participativa e do caminho que a ela conduz;


• A/o desigual sensibilidade /entusiasmo que revelam os vários associativismos mobilizáveis para a problemática em aberto, realidade que nos remete para a necessidade de nos apercebermos das razões que levam certos sectores a não se implicar (como parece ser o caso dos jovens);


• O fosso que existe, e que importa vencer, entre o mundo e os valores da política e o mundo e os valores dos cidadãos comuns.

Publicada por ASSOCIATIVISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA