Doha faz parte do problema, não da solução!

Está a decorrer em Genebra até 26 deste mês de Julho, uma conferência reunindo cerca de 30 ministros do Comércio, sob a presidência de Pascal Lamy – director geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) - visando pôr um fim ao actual impasse em que se encontra o processo do chamado ciclo negocial de Doha.

As propostas que estão para discussão neste encontro continuam a privilegiar a abertura dos mercados dos países em vias de desenvolvimento aos produtos agrícolas e industriais (assim como aos serviços) dos países industrializados, subordinando tudo o demais a um acordo nesta questão. Enquanto, por um lado, os países industrializados continuam a não abrir mão das suas políticas de subsídios à sua agriculta, por outro continuam a pressionar pelo livre acesso dos seus produtos e serviços.

Não deixa de ser ilustrativo comparar as declarações finais saídas das Conferências da OMC com as políticas prosseguidas pelos países industrializados, ou seja, a diferença entre o discurso e a prática dos que detêm a maior quota de poder:

• defesa de um sistema de trocas "baseado em regras, que seja justo, equitativo e mais aberto" e na "recusa de todas as formas de proteccionismo." (Singapura, Dezembro 1996);


• preocupação "pela marginalização dos países menos desenvolvidos (…) que se agravou pelo efeito do problema crónico da dívida externa" e empenhamento em "melhorar as condições de acesso aos mercados para os produtos exportados pelos países menos desenvolvidos." (Genebra, Maio de 1998);


• colocar as necessidades e os interesses dos países em vias de desenvolvimento "no centro do programa de trabalho" a fim de "remediar à marginalização dos países menos avançados no comércio internacional e melhorar a sua participação efectiva no sistema de comércio multilateral." (Doha, Novembro 2001).

Importa lembrar que o ciclo iniciado em Doha, dito "do desenvolvimento", foi previsto estar concluído em 2005. Mas nas Conferências de Cancún (Setembro 2003) e de Hong-Kong (Dezembro 2005) o impasse entre os países industrializados e os agora chamados do "primeiro mundo emergente" (com particular destaque para o Brasil) tem levado a um adiamento da conclusão deste ciclo.

Um conjunto diversificado de organizações da Ásia lançou um apelo contra o encerramento, “apressado” e forçado, do processo de Doha pois tal viria fechar a porta à procura de soluções que contribuam para a real erradicação da pobreza e para um desenvolvimento humano global sustentado.

Como dizem estas organizações, “o processo de Doha faz parte do problema, não da solução. Há que globalizar a esperança, há que globalizar a luta!”.