Prevenção da tortura

Joana: Inspectores acusados de tortura vão a julgamento

Os quatro inspectores da Polícia Judiciária acusados de terem torturado Leonor Cipriano e um outro por alegadamente não ter denunciado o crime foram pronunciados para julgamento, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo. (…)

Em Diário Digital, 2008-02-23

Não há memória de uma acusação de tortura em Portugal. Será por isso jamais acontecer no nosso país? Ou será por tolerância pouco democrática com tais práticas que as acusações não são formuladas? Será preciso citar Ana Gomes, perseguida pelo próprio partido por querer ver esclarecidos as acusações internacionais contra Portugal por colaboração com os voos da CIA? E como e onde descobrir os responsáveis por esta situação?

Antes de lançar pedras, usemos o espelho: em Espanha, onde uma coordenadora de várias dezenas de organizações recolhe informações sobre casos de tortura, diz-se que os números de torturados estão a aumentar e concentram-se lá, onde as associações são mais activas. São os denunciantes que revelam o que, de outro modo, fica escondido.

Não havendo em Portugal organizações capazes de recolher as denúncias de tortura, esse é um grande contributo para não haver informação sobre os casos ocorridos e a ocorrer. Os torturados estão escondidos em Portugal. Cabe-nos dar visibilidade para prevenir as situações e punir os torturadores.

Transcrevemos pequenos trechos 3 cartas recebidas recentemente:

• "o guarda [prisional] voltou a proferir as ameaças, mas desta vez empurrando o meu namorado. Aí o chefe da ala, disse: 'Agora já não queremos essas coisas', referindo-se à forma de tratamento que o guarda queria aplicar ao meu namorado. (…) Hoje tivemos o 'almoço de natal' e o tal guarda rondou muito a nossa mesa." 2 Dez 2007;


• "acredite que até os dois médicos que aqui trabalham são reféns destas mentes perversas. Todos nesta cadeia estão aterrorizados. Só para ter uma pequena ideia, já houve seis tentativas de suicídio e seis espancamentos monumentais. Todos incluindo certos funcionários desta secção de segurança e do hospital prisional de Caxias. Pedimos socorro. (…) eles estão treinados para matar, se for caso disse: são palavras proferidas pelo chefe de guardas." 20 Dez 2007 (Monsanto);


• "tentei fugir com mais dois reclusos, de uma forma desastrosa! Sendo nesta tentativa de evasão um guarda foi agarrado pelo pescoço. (…) fui transferido para o E.P. do Linhó, para o pavilhão de segurança, não antes de ser espancado por duas vezes." 18 de Fevereiro de 2008.

A Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura desenvolverá acções de formação para preparar tecnicamente voluntários e profissionais competentes para tratar destas e de outro tipo de informações com vista a estabelecer padrões de conduta institucional e social inibidores das práticas de tortura, com as quais convivemos sem reacção suficientemente organizada e eficaz.

Ver em http://iscte.pt/~apad/APPT como participar.

António Pedro Dores