Manifesto da Opus Gay

CIDADÃOS, HETEROS E HOMOS DE PORTUGAL !

A Opus Gay entende que é chegado o momento de se dirigir solidariamente, a todas e todos os Homens e Mulheres de Portugal, independentemente do credo, partido, sexo, etnia, idade, (d)eficiência, ou orientação sexual, para lhes falar das discriminações que se sofrem no nosso país .

Dirigimo-nos a todos, porque a luta que travamos não é já uma luta só dos gays e das lésbicas, ou uma luta das ditas minorias, é antes uma luta de todos, e para todos, porque é uma luta por Direitos Humanos, porque é uma luta pela Democracia, Laicidade, e Igualdade, em Portugal.

Uma luta para acabar com o esmagamento e intolerância que sofrem, entre nós, deficientes, mulheres, idosos, diversas etnias, religiões, emigrantes e, especificamente, as minorias devido à sua orientação sexual, como nos veio revelar recentemente o Eurobarómetro e como todos temos oportunidade de conhecer no nosso dia a dia, entre nós .

Assim, entendemos como agenda mínima consensual, que são prioritárias, e urgentes, neste momento, campanhas governamentais contra as discriminações, aliás de acordo com o programa de Governo Socialista , utilizando o mainstreaming, como recomenda a União Europeia, a todos os níveis das politicas sociais.

Campanhas e politicas que fazendo cumprir o artigo 13º da Constituição, e em nome do Ano Europeu Pela Igualdade de Oportunidades para Todos, incluam também, explicitamente, a luta contra a homofobia, acompanhadas da criação de órgãos próprios, tanto a nível local, "Escritórios contra as Discriminações" onde todos os cidadãos se possam dirigir, e rever, para obter reparos das ofensas de que são vitimas, por quaisquer razões de discriminação, como a nível central, Alta Autoridade Contra as Discriminações, Lei(s) contra Comportamentos de Ódio e Lei da Identidade de género.

A exclusão social e a negação da diversidade, questões que atravessam transversalmente a nossa sociedade, são causa de injustiças, sofrimentos, doenças, suicídios na gente jovem , rupturas sociais, derivas securitárias, surgimento de teorias fundamentalistas, religiosas e políticas, e disfuncionamentos na produção, precisando de uma visão de Futuro, que nos integre na Cidadania e que faça entrar o nosso pais em pleno no seculo XXI e na modernidade.

São novas portas a abrir, para o exercício da Laicidade, e barómetros da qualidade de vida, da riqueza do nosso pais e da Democracia.

Todos são convidados para este exercício, Cidadãos, ONG, Partidos, Sindicatos, Centrais Sindicais, Poder Local e o Governo Central, como o mais alto responsável .

Obviamente que não esquecemos a promessa governamental do Programa de Governo ,de nos colocar a par de todas as politicas da União Europeia de âmbito anti-discriminatório, e dos países avançados do Norte da Europa, pelo que afirmamos de novo que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, servindo aos Governos sucessivos para descansar a sua consciência, remetendo continuamente os cidadãos heteros e homos para tal texto ineficaz.

Propomos o alargamento do registo das uniões de facto, que pode ser voluntário, e o alargamento do âmbito dessa lei ao instituto do s heranças, tanto para heteros como para homos.

E, de acordo com o artigo 13º da Constituição, que não autoriza nenhuma forma de discriminação, iniciar-se a discussão, a todos os níveis, sobre as Novas Famílias, como já vêm propondo sectores da Juventude Social Democrata, Juventude Socialista, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda, ou seja o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com o desmantelamento paulatino da legislação impeditiva e depois a adopção que lhe é correlativa, uma área onde reina grande desconhecimento e ainda muito preconceito.

Recordamos que promover a diversidade significa valorizá-la como vantagem competitiva, como condição para o desenvolvimento pleno de uma organização, ou de um país, neste caso, do nosso país. Isto é uma vantagem e não um problema, como pretendem alguns virados para o passado, sem entenderem a globalização em que já estamos inseridos.

Defender a diversidade consegue-se destruindo os mecanismos que nos afastam dos talentos, para construir talentos, investir nos talentos, muito, nos jovens talentos, investir nesta riqueza que hoje desperdiçamos de forma vergonhosa. Dentro desta lógica de intervenção estratégica, e que busca resultados efectivos, é preciso priorizar aquelas situações que mais dificultam atingirmos um grau de diversidade desejável, como nos recomendam as politicas europeias, utilizando o mainstreaming a todos os níveis, na nossa sociedade, nas nossas politicas, nas nossas escolas e no nosso país

Todos reconhecem que Portugal atravessa uma crise. Há uma crise das lideranças, há uma crise económica, crise na produção, há uma crise no ensino, na saúde e na justiça. Referimos que cada vez há mais exclusão social, em parte consequência dessa crise, porque nesses momentos, e nos momentos de mudança, procuram-se bodes expiatórios e as minorias fragilizadas são sempre as mais fáceis de atacar.

Defender os Direitos Humanos não tem custos económicos. Mas ignorá-los traz graves custos sociais, com muitos mais custos económicos. Não pode haver uma crise na defesa dos Direitos Humanos em Portugal. Neste contexto, e porque se comemora agora o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e no Ano Europeu Pela Igualdade de Oportunidades para Todos, damos-vos a conhecer este apelo dirigido pela Opus Gay à sociedade Portuguesa, aos Órgãos de Soberania, ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 17 de Maio 2007

Valter Filipe

Opus Gay