Exmos(as). Senhores(as),
Temos a honra de anunciar a V. Exas. a criação do Gabinete de Apoio a Imigrantes, um projecto da AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global, solicitando-se a divulgação desta iniciativa na V. página electrónica, bem como junto das comunidades de pessoas imigrantes em Portugal.
A AIDGLOBAL é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), reconhecida como tal pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros no dia 4 de Fevereiro de 2006, que actua em campos diversos, como a Educação e a Cooperação para o Desenvolvimento, o Voluntariado e a Integração Social.
Enquadrado nestas últimas duas vertentes, o referido projecto visa, por um lado, reforçar as condições do exercício de cidadania da população imigrante e, por outro, incentivar o serviço de voluntariado prestado por juristas, reforçando a participação da sociedade civil neste processo.
Para a primeira fase de existência do Gabinete, estão previstas as seguintes actividades:
1) informação genérica sobre assuntos respeitantes à imigração;
2) apoio personalizado no preenchimento de formulários e modelos oficiais;
3) reencaminhamento para as entidades competentes (como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou os respectivos serviços consulares);
4) e aconselhamento jurídico em matérias como a Trabalho ou a Segurança Social, Saúde, a Habitação e Família.
Para melhor cumprir as suas funções, a AIDGLOBAL, em colaboração com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e com o apoio da Delegação Regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude (IPJ), criou uma bolsa de voluntariado para juristas, que passa não só pela introdução dos voluntários nas temáticas da imigração, como também pela formação específica sobre a nova Lei da Nacionalidade e regime jurídico dos estrangeiros em território português.
Durante os próximos meses, o Gabinete estará a funcionar aos Sábados de manhã, das 10h00 às 13h00, nas instalações que o IPJ disponibilizou para o efeito, na Via de Moscavide, Lote 47 101. Segue em anexo um pequeno mapa, que poderá ajudar os potenciais utentes e voluntários a localizar-nos.
Agradecidos pela atenção dispensada e sempre disponíveis para qualquer esclarecimento.
Com os nossos melhores cumprimentos,
João Miguens Mendes
(Coordenador de projecto)
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AIDGLOBAL - Acção e Integração para o Desenvolvimento Global (ONGD)
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