segunda-feira, abril 03, 2006

Conferência Mundial sobre Biodiversidade - um fracasso

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi aberta para assinaturas no Rio de Janeiro, em 1992. Agora, em 2006, 14 anos depois, a Oitava Conferência das Partes Signatárias da CDB (COP-8) está a acontecer em Curitibe, Brasil. Coincidência ou não, essa Conferência encerrará um ciclo dentro da Convenção: (...) o fim de uma era de esperanças na CDB como contraponto aos caminhos trilhados pelo império do mercado.
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A Convenção possui três grandes objetivos: a conservação da biodiversidade; seu uso sustentável; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. Existe, porém, um desequilíbrio entre esses objetivos. Enquanto a conservação da biodiversidade possui, dentro da CDB, muitos dispositivos de implementação, os outros dois objetivos ainda engatinham. Esses objetivos, e principalmente a repartição de benefícios, foram percebidos, quando do lançamento da Convenção, como promissores no sentido de fazer da CDB um instrumento mais amplo e, mais do que isso, impedir que os componentes da biodiversidade se tornassem simplesmente mercadorias, disponíveis para quem estivesse interessado em pagar. Essas expectativas, entretanto, não se confirmaram ao ponto de a própria Convenção ter feito uma autocrítica e, em 2002, formado um grupo de trabalho para fomentar sua implementação e reequilibrar os três objetivos. Esse grupo apresentou seus resultados agora em 2006, em terras brasileiras.
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