A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED, URL: http://www.sociofonia.net/aced) pretende assinalar o Dia Internacional Contra a Tortura, 26 de Junho, em Lisboa, propondo aos portugueses e às suas instituições que desenvolvam os esforços necessários para aprovar, ratificar e pôr em prática as orientações já aprovadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para este início de século, no Protocolo Adicional à Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, que Portugal ratificou (ver mais informações no site da ACED).
Quer isto dizer, trocados por miúdos, que se espera que, tão brevemente quanto possível, as práticas de prevenção da tortura adoptadas a nível internacional, de visitas e relatórios sobre as práticas de tortura nos estabelecimentos estatais, possam ser complementadas e aumentadas por instâncias nacionais apropriadas, portanto com carácter independente relativamente a correntes partidárias ou confessionais, bem como face a interesses empresariais no sector.
Cabe aos europeus, e também aos portugueses, realizar na prática a vontade declarada de respeito escrupuloso dos Direitos Humanos que gostamos de reclamar. Isso não se fará sem o cumprimento dos procedimentos legais internacionais. Mas, entretanto, havendo vontade política e moral, nada impedirá que os preceitos previstos no Protocolo Adicional não possam ser accionados de imediato, independentemente dos demorados protocolos da ONU.
Nada mais apropriado para assinalar o Dia Internacional Contra a Tortura (DICT) do que estimular a opinião pública portuguesa para que se pronuncie sobre o assunto. Por isso, nos dirigimos a si, convidando-o a estar presente, no sábado dia 25 de Junho de 2005, véspera do DICT às 10 horas da manhã, no Auditório C103 (1º Piso / Edifício II) ISCTE, Av. Forças Armadas Lisboa.
No programa, ainda em construção, estão previstas duas partes:
Debate sobre as estratégias de prevenção contra a tortura e a organização de um colectivo de associações e personalidades em torno de um programa de acção cívica nesse sentido, até às 12:30; Declaração pública comemorativa do DICT, às 13:00, com a convocação da comunicação social.
Quer isto dizer, trocados por miúdos, que se espera que, tão brevemente quanto possível, as práticas de prevenção da tortura adoptadas a nível internacional, de visitas e relatórios sobre as práticas de tortura nos estabelecimentos estatais, possam ser complementadas e aumentadas por instâncias nacionais apropriadas, portanto com carácter independente relativamente a correntes partidárias ou confessionais, bem como face a interesses empresariais no sector.
Cabe aos europeus, e também aos portugueses, realizar na prática a vontade declarada de respeito escrupuloso dos Direitos Humanos que gostamos de reclamar. Isso não se fará sem o cumprimento dos procedimentos legais internacionais. Mas, entretanto, havendo vontade política e moral, nada impedirá que os preceitos previstos no Protocolo Adicional não possam ser accionados de imediato, independentemente dos demorados protocolos da ONU.
Nada mais apropriado para assinalar o Dia Internacional Contra a Tortura (DICT) do que estimular a opinião pública portuguesa para que se pronuncie sobre o assunto. Por isso, nos dirigimos a si, convidando-o a estar presente, no sábado dia 25 de Junho de 2005, véspera do DICT às 10 horas da manhã, no Auditório C103 (1º Piso / Edifício II) ISCTE, Av. Forças Armadas Lisboa.
No programa, ainda em construção, estão previstas duas partes:
Debate sobre as estratégias de prevenção contra a tortura e a organização de um colectivo de associações e personalidades em torno de um programa de acção cívica nesse sentido, até às 12:30; Declaração pública comemorativa do DICT, às 13:00, com a convocação da comunicação social.
António Pedro Dores
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