As metas do Milénio

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes e chefes de Estado de mais de 100 países nas Nações Unidas, na passada segunda-feira, vai além da proposta do governo brasileiro de encontrar mecanismos financeiros para o combate à fome e à pobreza no mundo. A acção promovida pelo presidente brasileiro também tem como objetivo ajudar nações pobres ou em desenvolvimento a encontrar maneiras de cumprirem as oito Metas do Milénio estabelecidas em 2000.

Há quatro anos, líderes de 191 países se comprometeram em reunião organizada pelas Nações Unidas a alcançar as oito metas até o ano de 2015. O esforço colectivo deve garantir, em onze anos, a erradicação da fome e da pobreza, o combate à Sida e outras epidemias, a universalização do ensino básico, redução da mortalidade infantil, promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, melhorar a saúde materna, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Durante a reunião da chamada Cúpula do Milénio, os países que assinaram o compromisso das metas também decidiram reforçar as operações de paz das Nações Unidas para que as comunidades vulneráveis se possam proteger em tempos de conflito. A África recebeu atenção especial durante as discussões da Cúpula. Medidas foram elaboradas para enfrentar os desafios da erradicação da pobreza no continente. Entre elas, destacam-se o cancelamento da dívida externa dos países africanos, a melhoria do acesso aos mercados, o aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento e o aumento do fluxo de Investimentos Externos Diretos e da transferência de tecnologia.

Confira abaixo, em detalhes, as Metas do Milénio, ou ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milénio):

1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome

Mil e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a $ 1 PPC ao dia. Esse quadro já começou a mudar em 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial.

O Banco Mundial calcula anualmente um índice de preços, entre países, baseado nos custos de uma ampla cesta de bens e serviços. A partir desse valor, são divulgadas as rendas nacionais expressas em dólares com Paridade de Poder de Compra (PPC), que determina a quantidade de bens e serviços que $ 1 PPC compra em qualquer lugar do mundo.

2 - Atingir o ensino básico universal

Há 113 milhões de crianças fora da escola em todo o mundo. A Índia é um exemplo de que é possível diminuir o problema: o país se comprometeu a ter 95% das crianças frequentando a escola já em 2005.

3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Dois terços dos analfabetos do mundo são do sexo feminino e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as disparidades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las a ocuparem papeis cada vez mais activos na economia e política de seus países.

4 - Reduzir a mortalidade infantil

Todos os anos, 11 milhões de bebés morrem de causas diversas. No entanto, o número vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões.

5 - Melhorar a saúde materna

Nos países em desenvolvimento, as carências em saúde reprodutiva fazem que a cada 48 partos uma mãe morra. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.

6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

Em grandes regiões do mundo, epidemias vêm destruindo gerações e cerceando possibilidades de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda mostram que é possível deter a expansão do HIV. A redução da incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.

7 - Garantir a sustentabilidade ambiental

Mais de mil milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Durante os anos 90, quase o mesmo número de pessoas ganharam acesso à água e ao saneamento básico. Os indicadores identificados para essa meta demonstram a adopção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adopção de políticas e programas ambientais, nada se conserva em grande escala, assim como, sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio meio ambiente.

8 - Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Os objectivos levantados para atingir essa meta levam em conta uma série de factores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento - em qualquer sentido que seja - da maioria dos países do sul do planeta.