quinta-feira, junho 24, 2004

MANIFESTO 2004 OPUS GAY

POR UMA REAL PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DA DIVERSIDADE!

A Constituição Portuguesa incluiu recentemente a orientação sexual como um dos motivos pelos quais ninguém pode ser discriminado em qualquer área da sua vida: no emprego, na saúde, na família, na habitação, na segurança social, etc.

Também o novo Código de Trabalho, pese embora ter noutras áreas retirado direitos aos trabalhadores, alargou a sua protecção contra a discriminação dos homossexuais e doutras minorias.

Estes são importantes avanços legislativos que reafirmam Portugal como um país europeu. Os príncipios da igualdade e da não discriminação estão no centro do modelo social europeu. Estes princípios são a base duma real política da diversidade, comprovadamente benéfica para os cidadãos, a sociedade, a cultura e a economia.

Mas não basta respeitar passivamente; a diversidade promove-se. Activamente. Com eficácia.

Ora quantos portugueses sabem e reconhecem o valor da diversidade? O que tem feito o Estado e o Governo para sensibilizar os portugueses para a riqueza cultural, social e económica duma sociedade efectivamente respeitadora da diversidade?

Quatro coisas se impõem:

1) Campanhas públicas massivas, como são feitas em todos os países da União Europeia, para a sensibilização para o valor da diversidade religiosa, étnica, sexual, etária, de condições de saúde, etc.

2) Punições exemplares para aqueles que discriminam e promovem o ódio contra grupos sociais específicos, apenas porque são religiosa, étnica, sexual, etáriamente, e ainda ao nível da saúde, diferentes de si próprios.

3) Adequação da totalidade da legislação portuguesa ao novo príncipio da igualdade, acabando com toda a legislação inconstitucional discriminatória, como a que limita a possibilidade do casamento civil e da adopção aos casais heterossexuais, e a que diferencia a idade de consentimento sexual para homo e heterosexuais.

4) Continuar a luta contra a discriminação a nível europeu, nomeadamente reconhecendo sempre a diversidade de famílias e contribuindo para o avanço dos direitos humanos lgbt no mundo.

A responsabilidade principal da promoção duma cultura da diversidade é do Estado e de quem o governa, não é das associações. São o Estado e o Governo os responsáveis pelos crimes de discriminação e de ódio que se praticam no nosso país porque nunca nada fizeram para sensibilizar os cidadãos. Os ganhos duma sociedade efectivamente respeitadora da diversidade são de todos os cidadãos, são do país; não são dos homossexuais e de outras minorias.

Chega de palavras! O desenvolvimento do país exige acções concretas de promoção da diversidade!

IGUALDADE JÁ! DIVERSIDADE JÁ!

Opus Gay

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