Brasil recua na proposta à ONU de tornar a orientação sexual um direito humano. Movimento GLTB procura um país que assuma rapidamente a liderança abandonada.
Rita Freire
É razoável fugir de uma batalha para não perder uma guerra inteira? Para o governo brasileiro, que nos próximos dias enfrentaria o furor homofóbico na votação de uma resolução pela ONU, em favor da livre orientação sexual, esse recuo faz sentido. Por iniciativa diplomática, a proposta foi recolhida no finalzinho de março até ganhar um novo fôlego. Se fosse mantida e derrotada, não poderia voltar à pauta pelos próximos três anos.
Para milhões de pessoas GLBT e outros milhões de defensores das liberdades civis e de orientação sexual, que aguardavam a votação como um momento histórico, o passo atrás não ajuda em nada. Se dependesse do esforço que vem sendo feito pela ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas), que lidera uma campanha mundial pelo apoio à resolução brasileira, o texto seria reapresentado hoje mesmo. Falta, no entanto, um novo governo que o patrocine.
A matéria em discussão na Comissão de Direitos Humanos da ONU é uma proposta de resolução feita pelo Brasil no ano passado, que assume claramente a liberdade de orientação sexual como um direito humano e propõe aos Estados medidas para combater as violações . Se aprovada, teria efeitos políticos imediatos.
Mesmo sem força de lei, o texto colocaria um poderoso argumento nas mãos da comunidade internacional e nos movimentos da sociedade para tentar acabar com uma longa era de práticas homofóbicas toleradas ou promovidas por governos. Algumas leis nacionais em gestação possivelmente seriam dificultadas, como a que foi proposta no ano passado em Zanzibar, arquipélago do Oceano Índico com assento nas Nações Unidas desde 1963. Os seus defensores querem que a sodomia se torne crime punível com prisão perpétua e o lesbianismo com sete anos de prisão.
A votação marcada para este ano já tinha sido adiada uma vez para driblar o trator armado por países muçulmanos e pelo Vaticano na última rodada da Comissão de Direitos Humanos, que ocorreu entre março e abril de 2003. Com isto, um ano de negociações serviu para ampliar o apoio à proposta. Findo esse prazo, e apesar dos avanços diplomáticos, o receio de morrer na praia novamente falou mais alto. A decisão brasileira foi anunciada dia 29 de Março, num comunicado à imprensa. A resolução volta para a gaveta e permanecerá “sob processo de consulta”, já que o país autor da proposta requereu à comissão “que adie sua consideração”.
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