quinta-feira, março 18, 2004

Cepal reconhece o direito à preferência sexual

17.março/2004 - México – Adital - Grupos defensores dos direitos lésbicos e gays comemoram o resultado da recente reunião do Conselho de População e Desenvolvimento da Comissão Económica para a América Latina e Caribe (Cepal), que se declarou favorável ao reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a preferência sexual. O anúncio ganha mais importância porque foi feito em meio da polémica discussão que trata da resolução sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos, que está a ser discutida na 60ª reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

A reunião começou na segunda-feira, dia 15, em Genebra, na Suíça. A proposta será apresentada pelo Brasil e gerou muita polémica entre entidades conservadoras de todo o mundo. Os 53 membros participantes discutirão durante seis semanas uma infinidade de assuntos que poderão ser ofuscados pela luta contra o terrorismo e o tradicional voto contra o embargo a Cuba.

Os grupos lésbicos e gays acreditam ter países aliados suficientes para a proposta ser aprovada: 13 do grupo europeu e ainda Argentina, Brasil, México e Honduras, da América Latina. Estimam que 22 países da Ásia, África e Médio Oriente votarão contra.

Os defensores de direitos humanos depositam esperanças nos países "indecisos", esperando que estes votem a favor da resolução: Coreia do Sul, Costa Rica, Cuba, Estados Unidos, Índia, Japão, Paraguai e Rússia. Por isso, convidam os activistas da região a continuar o trabalho para ter o apoio de seus governos.

No Chile

Entidades e organizações lésbico-gays estarão reunidas amanhã, dia 18, na sede chilena da Anistia Internacional para uma coletiva de imprensa, às 11 horas, com o objetivo de denunciar os atos de discriminação para com os homossexuais. A atividade também é um protesto contra o governo do Chile que se manifestou contrário à proposta da resolução sobre Direitos Humanos e Orientação Sexual.

"Pedimos ao Estado chileno que promova e proteja os direitos humanos de todas as pessoas, independente de sua identidade sexual ou de gênero. Solicitamos o apoio do Chile nas recomendações dos órgãos de fiscalização dos tratados e dos procedimentos especiais para por fim às violações de direitos humanos, baseados na orientação sexual e na identidade de género", afirma o documento feito pelas entidades.

Copiado da Adital

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