No primeiro mês de 2004 vieram a lume mais uma série de mortes inexplicáveis nas prisões portugueses: reclusos que já foram anteriormente protagonistas de “acidentes”, acabam gravemente feridos ou mortos, e as versões oficiais
são evidentemente desculpabilizantes dos funcionários, dos responsáveis dos estabelecimentos, da Direcção Geral dos Serviços Prisionais e do Ministério da Justiça, que na maior parte dos casos os castigaram, voluntária ou involuntariamente, com a morte.
A luta da ACED, desde 1997, para ajudar a denunciar a gravidade da situação das prisões em Portugal, que os governos esconderam sistematicamente, apesar da vergonha que tal situação representa para Portugal no mundo civilizado,
obteve algum sucesso: a discussão política sobre o nosso sistema penal está aí. Mas as mortes não param de ocorrer e o governo não deu nenhum sinal de que isso sequer o incomodasse.
Nas condições presentes, as eventuais discussões sobre o que fazer da justiça portuguesa (e, portanto, das prisões) não passam de conversa fiada. Mas nós não aguentamos mais tanta indiferença: temos que reagir e convidamos os nossos concidadãos a reagirem e a revoltarem-se contra o estado terrorista que corrói a moral democrática e o estado de direito.
Nesse sentido apelamos, a que todos os que possam, respondam a este nosso grito e dêem coragem às vítimas dos bárbaros que dominam as prisões em Portugal para se manifestarem.
Aos que saibam, directa ou indirectamente, de histórias de morte nas prisões portuguesas deixamos um número de TM: 968 142 023 e um e-mail: acedenuncia@mail.pt, para que nos façam chegar as suas histórias. Delas guardaremos sigilo da identificação dos denunciantes, porque sabemos que poderiam sofrer represálias de outra maneira. Mas nós queremos saber o que acontece. Os Portugueses têm o direito e o dever de saber o que se passa nas prisões portuguesas.
Comprometemo-nos a reunir essas histórias e a organizar a sua apresentação pública, para que a discussão da justiça se faça com conhecimento dos factos.
Mortes nas prisões: Basta!
Denuncie a violação dos Direitos Humanos!
Telefone para: 968 142 023
acedenuncia@mail.pt
- António Pedro Dores
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