6.dezembro/2003 - Caracas, Venezuela - Marcelo Larrea* para Adital
Na V Assembléia da Confederação Parlamentar das Américas, a presidente do organismo continental, a deputada venezuelana, Jhannett Madriz, afirmou: "Deve-se entender que pertencem ao passado as ilusões referidas a que só o jogo das forças do mercado bastam por si mesmas para combater a pobreza e brindar possibilidades de viver como seres humanos".
"A dimensão social resulta, em conseqüência, indispensável na hora de impulsionar um processo autêntico de integração, como o que requerem os países deste continente e é, portanto, um desafio de primeira ordem medir cuidadosamente as vantagens e desvantagens das iniciativas de integração continental neste campo. Por tal motivo, precaver os efeitos sobre as pessoas em geral, e as menos protegidas e de menor recursos em particular, tendo o devido cuidado de discernir as legítimas reivindicações sociais, são os actuais desafios da dimensão social do Processo de Integração Latino-americana", disse.
Uma vitória de Wall Street?
Madriz questionou a posição do Chanceler brasileiro, Celso Amorim, que tratou como um êxito a aprovação na cúpula dos Ministros de Comércio realizada em Miami, de "uma arquitectura da Alca permissiva que não imponha um formato único aos países", que abriu as portas à negociação da Bolívia, Peru, Equador e Colômbia de tratados bilaterais de livre comércio com os Estados Unidos, que podem afectar seriamente os avanços na integração comercial logrados pela Comunidade Andina e as perspectivas de uma aliança estratégica com o Mercosul.
"De que se trata?, - perguntou - De um triunfo de todos ou, melhor, da vitória da diplomacia de Wall Street? Por acaso não se está mudando uma negociação multilateral, onde teoricamente pudéssemos ter mais força, por negociações bilaterais nas quais cada país por si só se vê frente à potência económica mais poderosa do mundo? Insistimos, será uma vitória semelhante lucro?".
"Agora bem, - respondeu - vejamos isto desde uma perspectiva integral, que foi que em essência se lucrou? Estritamente, pode dizer-se que o `êxito´ consistiu em que os governos latino-americanos devem negociar, um por um, frente aos Estados Unidos direitos e obrigações comuns sobre acesso aos mercados, agricultura, serviços, propriedade intelectual, subsídios, normas sobre competência comercial, medidas antidumping (dumping: venda por preço abaixo do custo para afastar concorrentes) e compras ao sector público. Ou seja, o que para muitos eram os pontos mais controversos do modelo `duro´. Paradoxalmente, sim houve um vencedor! Mudou-se a unidade potencial de um continente pela estratégia mais ou menos hábil dos 34 governos nacionais actuando separadamente. Por isso, para quem promove a integração como uma tábua de salvação comum frente a nossa falta de desenvolvimento, sobretudo para os países andinos que dispõem do modelo de integração de maior institucionalização depois do europeu, o que tem havido é uma brutal derrota, um imperdoável fracasso que, ao consolidar-se, nos cobrará a história".
A deputada fez uma reflexão sobre o que tem sucedido com este tipo de política e sublinhou que o caso mais dramático de tais estratégias é o das negociações e renegociações da Dívida Externa, mediante as quais, nossos países têm sido condenados, a castigar suas respectivas economias encerrando suas potencialidades de crescimento, o que "tem significado um sacrifício descomunal dos aparatos produtivos nacionais e uma violenta diminuição das condições de vida de milhões de seres humanos na região".
"Não é difícil imaginar, afirmou Jhannett Madriz, o destino que terão estas negociações bilaterais no âmbito comercial. Portanto, torna-se imperativo superar o esquema `bilateralista´ e adotar fórmulas de negociação em blocos regionais".
A presidente da Confederação Parlamentar das Américas denunciou que "a Alca seja `dura´ ou seja light, ameaça propiciar uma concentração de poder econômico maior em poucas mãos e em poucas empresas, favorecendo a formação de monopólios e oligopólios, que terminariam por impor sua hegemonia aos governos, especialmente nos países mais fracos do continente americano. É preciso que nossos Parlamentos tenham em conta este aspecto e fomentem a sensibilidade e a reflexão necessárias nos governos, nas elites dirigentes e no seio dos próprios povos".
* Marcelo Larrea é correspondente da Adital e diretor da revista "el Sucre" do Equador
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