sexta-feira, junho 27, 2003

"Poder Constituinte Europeu”

O Forum Social Português , creio eu, tem andado um bocado arredado das centrais questões que se prendem com a Constituição Europeia, talvez enredado no tema dos partidos versus movimento social, ou eventualmente, cedendo à tentação que temos de ser permanentemente periféricos.

Já aqui chamamos a atenção para a questão dos Direitos e Liberdades Individuais, que interessa a tod@s, (20 de Junho) e que é uma das traves mestras da Constituição, e ontem mesmo tomamos posição sobre a inserção, ou não, do nome da Herança Cristã, na Constituição Europeia.
Há questões de substância que devem merecer a apreciação dos foreir@s, dado que uma vez aprovada esta Constituição ela vai reger-nos totalmente, durante os nossos próximos anos.
Hoje, Nuno Ramos de Almeida, numa interessante peça na "Capital", "Poder Constituinte Europeu " chama a atenção para duas questões: a do referendo para aprovação da Magna Carta Europeia , no seu entender, inútil, e explica porquê, e do Fórum Social Europeu, em Paris, em Novembro próximo.
O nosso companheiro da ATTAC, mas não é em nome dela que escreve, liga a importância desta reunião, e das "multidões em movimento", uma "espécie de poder constituinte", de uma "nova realidade europeia" às próximas eleições para o Parlamento Europeu, dentro de um ano.

UMA DELEGAÇÃO PORTUGUESA EM PARIS

Independentemente da subscrição, ou não, desta tese, o que se me oferece, desde já, dizer é que me parece bastante importante que esteja uma forte delegação portuguesa em Paris, para discutirmos se devemos fazer a linkagem deste poderoso movimento dos movimentos, a umas eleições parlamentares europeias, entre muitas outras coisas que depois se vão repercutir em Portugal. É que também se começa a falar no nascimento de um novo Partido Europeu, que poderia sair do "aproveitamento" de algumas destas mobilizações de massas. Tudo questões interessantes, e não de somenos importância.
Creio que é interessante e bom que as nossas ONG´s se mobilizem e comecem a discutir entre si, estas agendas , para não delegarmos estas virtualidades de participação democráticas nas pessoas que seguramente já decidiram que vão a Paris de toda a Europa , e onde seguramente vão tomar posições que nos podem vir a envolver.

AS

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