quinta-feira, junho 03, 2010

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos expressa preocupação sobre a situação no Sahara Ocidental

Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Navanethem Pillay, em carta dirigida ao SG da Frente Polisario, expressa a sua preocupação pela situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado, em particular, o tratamento dos presos políticos saharauis em cárceres marroquinos.

"Gostaria de lhe agradecer a sua carta datada de do passado dia 10 de Abril 2010 relativamente à situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental. Também estou preocupada com a actual situação no território", afirma aquela alta funcionária da ONU.

Navanethem Pillay, na sua missiva, assegura a Mohamed Abdelaziz que a informação sobre a situação dos presos políticos saharauis e os desaparecimentos foi remetida às instâncias das Nações Unidas responsáveis pelos mecanismos de direitos humanos a fim de ser dado o seguimento adequado.

Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirma também que tomou nota da recomendação feita na carta de Mohamed Abdelaziz sobre a necessidade de enviar ao território uma delegação da ACNUDH para examinar a situação actual e para garantir a protecção dos direitos humanos no Sahara Ocidental, a fim de elaborar um relatório detalhado e equitativo sobre o tema.

Navanethem Pillay Pillay garantiu que a ONU, no momento actual, continuará a acompanhar a situação a partir de Genebra.


Informação tendo por base despacho da agência saharaui SPS
Divulgada pela Associação de Amizade – Portugal Sahara Ocidental
03-06-2010

terça-feira, junho 01, 2010

O assalto de 30 de Maio: Comunicado do Tribunal Russell sobre a Palestina

Comunicado do Tribunal Russell sobre a Palestina

Todos os Estados e a Comunidade Internacional devem tomar, urgentemente, medidas contra as violações do direito internacional pelo Estado de Israel.

O assalto à «frota da liberdade» pelas tropas israelitas no dia 30 de Maio de 2010, ao largo da costa da Faixa de Gaza, viola várias regras elementares do direito internacional:

  • o princípio da liberdade de navegação em alto mar (Convenção sobre o direito do mar, art. 87) pois este assalto teve lugar a 40 milhas das costas de Gaza, logo fora das águas territoriais de Gaza assim como de Israel;

  • a interdição de atacar civis: tendo o assalto sido realizado no quadro da ocupação da Faixa de Gaza por Israel (ocupação que persiste em razão do permanente controlo, por Israel, das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas da Faixa de Gaza), este assalto inscreve-se num contexto de conflito armado; logo, à luz do direito dos conflitos armados, este assalto pode ser considerado um ataque contra civis e constitui um crime de guerra que todos os Estados devem julgar (direito internacional humanitário, regras 1, 156 e seguintes);

  • a obrigação de respeitar as decisões do Conselho de Segurança (Carta das Nações Unidas, art. 25) que pedem a Israel para retirar dos territórios que ocupa (Resoluções 242 de 22 de Novembro de 1967 e 338 de 22 de Outubro de 1973 do Conselho de Segurança) há 40 anos.

Estas violações do direito internacional implicam a responsabilidade internacional de Israel, a sua obrigação de reparar os danos resultantes destas violações e a obrigação de todos os Estados de punir judicialmente os autores destas violações quando envolvem crimes de direito internacional.

Este incidente, que não é mais do que um episódio suplementar da triste antologia das violações do direito internacional cometidas por Israel, mostra de novo o distanciamento, senão o desprezo, deste Estado relativamente às normas mais fundamentais do direito internacional.

Esta estratégia deliberada de Israel de ignorar o direito internacional resulta da impunidade de que goza este Estado por parte da comunidade internacional desde há várias décadas, como claramente o salientou o júri do Tribunal Russell sobre a Palestina (TRP) aquando da sua primeira sessão internacional em Barcelona. Assim, o TRP pede:

  1. O fim do bloqueio à ajuda humanitária a Gaza por parte de Israel, uma forma de castigo colectivo interdito pela IV Convenção de Genebra (art. 33);

  2. O fim do cerco a Gaza pelas autoridades israelitas de acordo com a sua obrigação de acabar com a ocupação do território;

  3. A abertura de um inquérito internacional sobre as circunstâncias do assalto ocorrido neste 30 de Maio, a fim de examinar a validade das eventuais justificações invocadas por Israel;

  4. A suspensão do acordo de associação UE-Israel respeitando as disposições contidas no próprio acordo.

Stéphane Hessel, Pierre Galand, Brahim Senouci, Bernard Ravenel, Paulette Pierson-Mathy, François Maspero, Marcel-Francis Kahn, membros do Comité Organisador International do Tribunal Russell sobre a Palestina.
Cynthia McKinney, Gisèle Halimi, Alberto San Juan, membros do Júri do Tribunal Russell sobre a Palestina.

Mairead Maguire, membro do Júri do TRP e prémio Nobel da Paz, faz parte dos passageiros da «frota da liberdade». O TRP exprime toda a sua solidariedade com as vitimas e com o conjunto dos passageiros da frota.

Tradução Blogo Social Português

terça-feira, maio 25, 2010

Uma taxa sobre as transacções financeiras em proveito dos povos e do planeta!


Uma campanha da rede internacional da ATTAC

A luta contra a pobreza, a garantia e preservação dos bens e serviços públicos à escala mundial, reclamam urgentemente novos meios de financiamento. O combate à fome e à insegurança alimentar, às pandemias, às doenças ainda hoje subestimadas, à desregulação climática, à precariedade energética, bem como o acesso à educação, à saúde e a uma habitação decente e a protecção da biodiversidade, exigem desde já a mobilização de elevados recursos financeiros para que seja possível pôr em prática, à escala do planeta, as políticas globais capazes de contribuir para a realização dos direitos económicos e sociais fundamentais.

Acreditamos que é tempo de converter a actual crise financeira numa oportunidade para todos, que é tempo de agir em defesa dos interesses dos povos e do futuro do nosso planeta.

A ATTAC Portugal convida-vos a subscrever aqui esta petição dirigida aos Governos dos países do G-20, que reunirão em Toronto nos próximos dias 26 e 27 de Junho, e a colaborar na divulgação e adesão a esta campanha internacional!

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ATTAC Portugal
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segunda-feira, maio 24, 2010

Supermercados italianos deixam de vender produtos vindos de Israel

De acordo com o diário israelita Ha'aretz de 23 de Maio, duas cadeias de supermercados italianas - a Coop Italia e a Nordiconad - decidiram deixar de vender produtos vindos de Israel.

O jornal cita o sítio Stop Camel-Agrexco - uma coligação sediada em Itália dedicada ao boicote de um dos principais exportadores de produtos agrícolas de Israel - segundo o qual estas duas cadeias irão retirar até ao final do presente mês todos os produtos israelitas das suas prateleiras.

O motivo invocado por estas empresas é o de ser impossível para os consumidores distinguir entre os produtos vindos de Israel e os vindos dos territórios palestinianos ocupados.

O movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS na sigla inglesa), que luta contra o apartheid israelita, congratulou-se com esta pequena vitória.

Recorde-se que ainda muito recentemente o Estado de Israel foi admitido na OCDE, apesar das denúncias feitas por vários organismos de que Telavive, na sua informação estatística, não diferenciava a informação relativa aos territórios palestinianos ocupados da relativa ao Estado de Israel, uma atitude contrária ao direito internacional.

domingo, maio 23, 2010

Indymedia Portugal: Exércitos nas ruas

Um interessante artigo publicado no Indymedia Portugal cuja leitura recomendamos vivamente. Um debate que está na "Ordem do Dia". Aqui.

sábado, maio 22, 2010

Honduras: asesinan miembro de COPINH y de la Resistencia

CONSEJO CIVICO DE ORGANIZACIONES POPULARES E INDIGENAS DE HONDURAS COPINH

COMUNICADO DE PRENSA URGENTE

ASESINAN MIEMBRO DE COPINH Y DE LA RESISTENCIA


El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras COPINH denuncia el asesinato del compañero Olayo Hernández Sorto de 37 años de edad, vecino de la comunidad de Pueblo Viejo, miembro de COPINH y secretario del comité comunal del frente de resistencia Popular contra el golpe de estado de la comunidad de Pueblo Viejo municipio de Colomoncagua, departamento de Intibucá.

El compañero Olayo Hernández Sorto fue asesinado el día martes 18 de mayo a eso de las 6.00 PM de 3 disparos de pistola calibre 3.80, uno le impacto en el pecho, el otro en la rodia y el otro en la espalda.- El cadáver del compañero Olayo mostraba además una herida de arma blanca en la cabeza probablemente de machete.- El cadáver del compañero Olayo Sorto fue encontrado en Los quebrachitos, es de hacer notar que el compañero Olayo Sorto habia sido acusado de ser de la resistencia y de tener armas, ya que su oficio era reparador de armas, oficio del que tenia el respectivo permiso no obstante, en el juzgado de paz del municipio de Colomoncagua se le había impuesto una multa de mil Lempiras (L1,000.00).

El compañero Olayo antes de salir de su casa recibió una llamada de William Ventura para invitarlo a salir de su casa y verse en algún lugar.

El compañero Olayo Hernández Sorto deja 5 hijas e hijos y una esposa que dependían de los ingresos del compañero asesinado.

El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras exige el esclarecimiento inmediato de este nuevo crimen cometido contra miembros de la resistencia Popular y que se castigue con todo el peso de ley a los criminales; Así mismo exigimos que se detenga esta hemorragia de sangre que sufre el pueblo hondureño, que lucha por la restitución de la democracia.

Compañero Olayo Hernández con tu ejemplo heroico, ¡seguiremos adelante!

Compañero Olayo, ¡juramos vencer!

Consejo Civico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras.

COPINH

Intibucá 21 de mayo del 2,010

ACCION URGENTE! Amenazas a Muerte en contra de Carlos H. Reyes

El Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (Cofadeh), expresa su total repudio y preocupación por las reiteradas Amenazas a Muerte en contra de Carlos H. Reyes, miembro de la Conducción del Frente Nacional de Resistencia y del Bloque Popular de Honduras.

El día 20 de mayo de 2010, a las 6:00 p.m., Calos H. Reyes recibió una llamada en su celular del numero 226 99 65, cuando Carlos respondió, la voz al otro lado del auricular le dijo con voz grave "Te vamos a botar la cabeza cabrón te quedan pocos días", ante lo inesperado Carlos, le dijo halo y el sujeto le reitero la amenaza "te vamos a botar la cabeza cabron, te quedan pocos días". Situación que se repitió por tres veces.

Estas amenazas se producen en un contexto de desinformación mediática en la que se hace aparecer una división al interior del Frente Nacional de Resistencia. Campaña que se gesta cuando el Frente realiza la recolección de firmas para exigir una Asamblea Nacional Constituyente que retorne al país al Orden democrático y constitucional

En los últimos dos meses se han implementado este tipo de estrategias de desinformación y descalificación de los líderes de oposición para luego atacarles, en algunos casos con daños irreparables.

En los últimos dos meses, ocho (8) personas del Frente Nacional de Resistencia han sido asesinadas. Veinticinco (25) enfrenan amenazas a muerte y veintiséis (26) se han visto forzadas a abandonar el país para conservar su vida e integridad.

Antecedentes

Carlos H. Reyes es beneficiario de Medidas Cautelares, otorgadas por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Entre los meses de junio y noviembre de 2009, la sede sindical del Stibys (Sindicato de Trabajadores de la Industria de Bebidas y Similares), Sindicato al que pertenece Carlos H. Reyes y del cual es su Presidente fue militarizado. El 26 de julio sujetos desconocidos explosionaron una granada de fragmentación en su interior, en el mes de Agosto, desconocidos dispararon contra sus instalaciones y en los meses de julio, agosto, septiembre y noviembre tanquetas y comandos militares se instalaron frente a sus oficinas. El Stibys es la sede de la Resistencia y sitio de alojamiento para los manifestantes de la Resistencia que provienen del Interior del País.

El 30 de julio 2009, agentes de la Policía Preventiva le fracturaron el brazo derecho mientras le golpeaban con sus toletes, y proferían insultos, "AHA, vos SOS el viejo que quiere ser mi Presidente, aquí van tus votos", Carlos H, Reye era candidato independiente a la Presidencia de la Republica para las elecciones de Noviembre 2009. Postulación a la que renuncio debido al Golpe de Estado del 28 Junio de 2009.

El Cofadeh solicita a la comunidad internacional y nacional exigir al Estado de Honduras tome las medidas necesarias para garantizar y mecanismos efectivos para proteger la vida y la integridad del dirigente Carlos H. Reyes . De igual forma garantice la protección efectiva a todos los activistas sociales y garantice el derecho a defender los derechos humanos universalmente reconocido, como lo establece la Declaración Universal de los Defensores de las Naciones Unidas, aprobada en 1998 y las Resoluciones de la OEA de 1999 y 2000.

Llamamientos a las autoridades siguientes:

Jorge Alberto Avilez
Presidente de la Corte Suprema de Justicia

Luis Alberto Rubì
Fiscal General de la Republica.

Três dos presos políticos saharauis do Grupo dos Sete libertados graças à pressão internacional


Graças à pressão internacional, três dos presos políticos saharauis do Grupo dos Sete defensores dos Direitos Humanos encarcerados desde o passado dia 8 de Outubro na prisão marroquina de Salé, quando regressavam de uma visita aos seus familiares nos acampamentos de refugiados saharauis no sul da Argélia, foram ontem libertados.

Sete meses depois da sua detenção e após uma greve de fome de 41 dias foi-lhes ontem concedida a liberdade provisória "graças à pressão internacional das ONGs de direitos humanos, partidos políticos e governos", afirmou ontem por telefone à agência noticiosa saharaui SPS Yahdih Terruzi, um dos presos políticos libertado juntamente com Rachid Sgayer e Saleh Labihi.

"A nossa libertação não é um presente de Rabat, antes o produto da sua incapacidade para convencer a opinião pública internacional sobre os argumentos desta detenção arbitrária contra activistas pacíficos de direitos humanos, que regressavam de una visita pacífica às suas famílias, de quem estamos separados por um muro militar marroquino há três décadas", afirmou Yahdih Terruzi.

Questionado sobre o que se passa com os restantes elementos do grupo: Ali Salem Tamek, Beahim Dahan e Hamadi Nasiri, Yahdih Terruzi afirmou que a libertação dos presos de Salé em "separado é uma manobra evidente que procura impedir movimentos espontâneos de expressão de entusiasmo e felicidade por parte do povo saharaui que acompanha sempre com grande expectativa a libertação dos presos políticos saharauis".

Degya Lachgar, a única mulher do grupo, foi posta em liberdade no passado dia 28 de Janeiro de 2010 devido ao seu "grave" estado de saúde, e que se deveu à forte pressão exercida por numerosas organizações de direitos humanos.


Informação divulgada
Pela Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
20-05-2010

Carta abierta a la DG Medio Ambiente de la Comisión Europea

Querido@s y querid@s,

Esta carta abierta (adjunto) es una excelente iniciativa de Olivier Hoedeman (Corporate Europe Observatory), que testificó ante el Tribunal Permanente de los Pueblos sobre el asunto de los lobbies o grupos de cabildeo de las transnacionales.

Stora Enzo, uno de los ETNs/casos que fue presentado al Tribunal Permanente de los Puebos (TPP) representa La Alianza para Cartones de Bebidas y el Medio Ambiente (ACE) como uno de los co-organizadores del ‘cumbre de políticas’ que, bajo el título Un precio sobre la Tierra: cómo pueden las empresas proteger la biodiversidad y beneficiarse de ella, tendrá lugar en Bruselas los días 1 y 2 de junio en el marco de la Semana Verde 2010 de la Comisión Europea.

La fecha límite para firmar sería el martes que viene: 25 de mayo al fin del dia (horas America Latina).

Para firmar la carta, pueden escribir un mensaje a: Olivier Hoedeman

Abrazos

Ya está subido a la web de Enlazando Alternativas el Dossier de prensa del TPP en castellano. En este enlace: http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php?article653



A la atención de Janez Potočnik, comisario europeo de Medio Ambiente:

Nosotras, las organizaciones abajo firmantes, deseamos expresar nuestra honda preocupación ante la ‘cumbre de políticas’ que, bajo el título "Un precio sobre la Tierra: cómo pueden las empresas proteger la biodiversidad y beneficiarse de ella", tendrá lugar los días 1 y 2 de junio en el marco de la Semana Verde 2010 de la Comisión Europea. El acto, que se celebrará en el edificio Charlemagne de la Comisión, está patrocinado por Coca Cola, la Unión de la Industria de la Caña de Azúcar (UNICA) – grupo de cabildeo a favor del fomento de biocombustibles – y la Alianza para Cartones de Bebidas y el Medio Ambiente (ACE). Cada uno de estos patrocinadores contará con un ponente en las diversas conferencias de la cumbre, organizada por el instituto Friends of Europe - Les amis de l’Europe.

Consideramos que es inaceptable que la Comisión externalice parte de su Semana Verde a un instituto que permite que sus socios empresariales patrocinen debates a cambio de contar con un papel destacado en el evento. La Dirección General (DG) de Medio Ambiente de la Comisión Europea, como organizadora de la Semana Verde, no debería permitir que la industria compre de esta forma los debates de la Semana Verde. Observamos también con inquietud que la DG Medio Ambiente haya otorgado a Friends of Europe este importante papel a pesar de boicotear sistemáticamente el registro de transparencia de grupos de cabildeo de la Comisión.

Los antecedentes de los tres patrocinadores en materia medioambiental hacen que su papel en la Semana Verde esté especialmente fuera de lugar:

  • A principios de este año, un comité del estado indio de Kerala declaró a Coca Cola culpable de “grave agotamiento de recursos hídricos” y contaminación de aguas y suelos. Las fábricas de Coca Cola también provocan escasez de agua, contaminación de aguas superficiales y suelos, así como exposición a residuos tóxicos y pesticidas, en otros lugares de la India.

  • UNICA, el grupo de cabildeo de la industria brasileña de la caña de azúcar, promueve que se expanda la producción de la caña de azúcar a pesar de que ésta tiene repercusiones catastróficas sobre la biodiversidad cuando las praderas, la sabana arbolada y las selvas se convierten en plantaciones.

  • La ACE está representada por la empresa Stora Enso, que participa en grandes monocultivos de eucalipto en América Latina, con impactos desastrosos sobre las personas y el medio ambiente.

Le exhortamos a intervenir en esta situación y a garantizar que los ponentes que representan a los patrocinadores se retiren del programa de la Semana Verde. También le instamos a asegurar que los actos organizados por la DG Medio Ambiente en el futuro no estén patrocinados por grandes empresas y grupos de cabildeo de la industria.

Organizaciones signatarias:

Biofuelwatch
COECOCEIBA-Amigos de la Tierra Costa Rica
Colombia solidarity campaign, United Kingdom
Corporate Europe Observatory (CEO)
Food & Water Europe
Grupo de Reflexion Rural, Argentina/Europe
India Resource Center
Salva la Selva, Spain
Rettet den Regenwald, Germany
Transnational Institute
Xarxa de l'Observatori del Deute en la Globalització (ODG-Debtwatch), Catalunya

Nota: el programa de la ‘cumbre de políticas’ se puede descargar aquí: http://www.friendsofeurope.org/Portals/6/Documents/Programmes/FOE_Greenweek_Biodiversity_programme_speakers_11-05-10.pdf

La Vía Campesina frente a la COP 16 de Cambio Climático

1. El modelo capitalista, que prioriza el beneficio de las corporaciones trasnacionales sobre la vida de los pueblos y el respeto a la naturaleza, nos está conduciendo a la destrucción del planeta. Las corporaciones trasnacionales son nuestros enemigos comunes, son los enemigos de la humanidad.

El futuro de la humanidad está amenazado. La agricultura y ganadería industrial y el sistema empresarial de alimentos, junto con la contaminación de la atmósfera por parte de las grandes industrias, son la raíz que provoca la crisis climática. La vida, el conocimiento, la cultura campesina e indígena está en peligro y con ello la producción suficiente y sana de alimentos.

2. La lucha de La Vía Campesina es porque se dé otro trato y se revalore y proteja el conocimiento, cultura y el papel de los pequeños productores campesinos e indígenas y agricultores familiares en la producción de alimentos. Somos la solución al hambre en el mundo y nuestra agricultura sustentable enfría el planeta.

La soberanía alimentaria es la alternativa global frente al sistema capitalista y la crisis multidimensional que ha generado (crisis alimentaria, crisis de la biodiversidad, crisis financiera, crisis energética), es una alternativa para la sociedad en su conjunto.

3. Después del fracaso de la Conferencia de las Partes sobre Cambio Climático de las Naciones Unidas en Copenhague (COP 15), se realizará la COP 16 en Cancún, México, del 29 de noviembre al 10 de diciembre de 2010. No nos queda duda que los gobiernos de los países dominantes, y su fieles aliados del Sur, se piensan reunir otra vez para ver cómo seguir lucrando con falsas soluciones como agrocombustibles y el mercado de créditos de carbonoy no para atender las causas estructurales reales de la crisis climática, que es parte de la crisis multifacética actual del capitalismo.

4. Tenemos el ánimo en alto después de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, llevado a cabo en Cochabamba Bolivia este abril. Los acuerdos allí elaborados afirman los derechos de los pueblos campesinos e indígenas, además de los derechos de la Madre Tierra misma, y son una herramienta para obligar a los países industrializados a asumir su responsabilidad histórica por la crisis del clima, con recortes drásticos y reales de sus emisiones, y el pago de su deuda climática, entre otras cosas.

Cancún, México, será un campo de batalla distinto de cuando descarrilamos a la OMC en 2003. Por lo cual, hacemos un llamado para crear "miles de Cancunes" alrededor del mundo y en México, en las fechas de la COP 16, en donde nosotros, los pueblos, mostremos nuestro total desacuerdo con las falsas soluciones del gran capital y de los malos gobiernos, y nuestra firme determinación de luchar por las verdaderas soluciones. Llamamos pues, a un proceso de lucha en donde la base sea el posicionamiento político respecto al tema y a las alternativas reales.

En Cancún, La Vía Campesina y aliados vamos a construir un Foro Alternativo y nos vamos a movilizar para crear una "caja de resonancia" , que se escuchará y repetirá en los muchos otros "Cancunes" que se realizarán. La tarea es construir muchos Cancunes, para que el mundo entero se pueda contagiar con las razones verdaderas y un compromiso real de lucha.

Proponemos desde ya impulsar un proceso de construcción de espacios y de articulaciones reales desde las organizaciones y movimientos sociales, y que nos encontremos hacia agosto, con procesos construidos desde lo local y regional, para evaluar y consolidar esos miles de Cancunes. Hoy existen diversas iniciativas hacia la COP 16, pero ninguna nos representa. La Vía Campesina se deslinda de los que se llaman "autoconvocados", o hablan a nombre de los movimientos sociales, pero en realidad buscan protagonismo para sus ONG. Queremos construir procesos y espacios para que más voces inconformes puedan expresar sus luchas. Es necesario articular, informar, organizar y así, desde nuestras luchas y bases, formar un gran movimiento mundial por la Madre Tierra.

Estamos por un proceso real de construcción de espacios desde los movimientos de abajo, con los y las aliado/s de buen corazón en el mundo y en México. Los campesinos y campesinas estamos enfriando el planeta.

¡Globalicemos la lucha! ¡Globalicemos la esperanza!!!

Fraternalmente,
Henry Saragih y Alberto Gómez Flores

CONTACTOS:
La Vía Campesina Internacional
Teléfono: +62217991890,
Fax: +62217993426
CElectrónico: viacampesina@viacampesina.org
La Vía Campesina Región Norteamérica
CElectrónico: alberto.gomez@viacampesinanorteamerica.org
Celular: +52 55 41777846
CElectrónico: enlace@viacampesinanorteamerica.org
Teléfono. +52 55 55843471 (México)
CElectrónico: jroe@nffc.net

quarta-feira, maio 19, 2010

Chá do Deserto no Graal


Encontro com Haddu Ahmed Fadel — Deputada e Membro da Comissão Política do Parlamento da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) — e Jadiyetu El-Mohtar, intelectual saharaui na diáspora: o papel da Mulher Saharaui na organização dos acampamentos de refugiados e na luta pela resistência e libertação nacional.


Por iniciativa do GRAAL(*); Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental; plataforma Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Associação Solidariedade Imigrante; UMAR; Tribunal do Iraque; Jornal Mudar de Vida; Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania; AJPaz - Acção para a Justiça e Paz; Associação Seres; SOS Racismo; UMAR-Açores (Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres); Engenho e Obra; Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (CIDAC), Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Colectivo Abu Jamal, realiza-se no próximo dia 20 de Maio (Quinta-Feira), pelas 20h, no Terraço do GRAAL — Rua Luciano Cordeiro, 24, 6ºA, Lisboa, um encontro com Haddu Ahmed Fadel, Deputada e Membro da Comissão Política do Parlamento da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e a intelectual saharaui Jadiyetu El-Mohtar.

O encontro pretende dar a conhecer a situação da mulher saharaui nos acampamentos de refugiados e nas zonas do Sahara Ocidental ocupadas por Marrocos, o seu importante papel na organização dos refugiados e na luta pela independência daquela que é a última colónia de África e que espera — e desespera —, que a Nações Unidas promovam a realização do referendo de autodeterminação, tal como foi estabelecido entre as partes em conflito – o Reino de Marrocos e a Frente POLISARIO — e a própria ONU em 30 de Agosto de 1988, através da aprovação do Plano de Paz para o território; e, posteriormente, com a criação e instalação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, em 29 de Abril de 1991.


Graal
Rua Luciano Cordeiro, 24, 6ºA - 1150/215 Lisboa Portugal
Tel. 213546831; Fax 213142514
terraço@graal.org.pt


(*) O Graal é um movimento internacional de mulheres motivadas pela procura espiritual e empenhadas na transformação do mundo numa comunidade global de justiça e paz, conforme o sentido simbólico da lenda que deu origem ao nome do movimento.

sexta-feira, maio 14, 2010

«Libertem Saldanha Sanches!»

Em meados do 7º ano do liceu decidimos – o Monteiro e eu – dar um salto à Associação de Estudantes do Técnico onde funcionava então o turismo estudantil que proporcionava viagens a preços convidativos.

Alguém nos tinha dito que era um edifício atarracado que ficava logo à entrada, do lado esquerdo de quem entrava pela Alameda Afonso Henriques. Lá fomos. Nunca lá tinha posto os pés e o Monteiro, muito provavelmente, também não.

Entrámos. Em baixo era a cantina. Sentia-se logo pelo cheiro. Perguntámos onde ficava o turismo. Apontaram-nos para o andar de cima. Subimos. Então, no patamar entre o primeiro e o segundo lanço de escadas, um grande cartaz de papel de cenário, cobrindo toda a parede por debaixo da janela, reclamava a letras vermelhas garrafais: «Libertem Saldanha Sanches!». O nome não me dizia nada mas o seu conteúdo e a forma como era expresso intimidaram-me.

Não me lembro já do que fomos tratar ao turismo. Se calhar apenas recolher informação genérica. Na altura publicavam uns caderninhos com todos os voos programados para o verão, com horários de partida por destino e os preços. Se calhar limitámo-nos a trazer um desses livrinhos para sonharmos no café.

Então, ao descer, ao olhar de cima esse cartaz escrito a grandes letras vermelhas, fui tomado por um enorme deslumbramento. O de que, apesar da ditadura, da repressão em que vivíamos, tinha sido possível, naquele edifício, criar uma ilha de liberdade onde se pudera gritar aquela exigência.

Naquele «libertem Saldanha Sanches» não havia datas nem razões ou explicações. Apenas aquela exigência. Mas a sua universalidade era tão directa e absoluta que nada mais era necessário acrescentar.

quarta-feira, maio 12, 2010

Países da EFTA excluem Sahara Ocidental do acordo de livre comércio com Marrocos


O acordo European Free Trade Association (EFTA)-Marrocos não abrange o Sahara Ocidental, de acordo com as autoridades da Noruega e Suíça, informou hoje a Western Sahara Resource Watch.

"Como internacionalmente não é reconhecida a Marrocos a soberania sobre o Sahara Ocidental, este não é visto como uma parte do território de Marrocos em relação ao acordo. O Acordo de Livre Comércio é, portanto, não aplicável às mercadorias provenientes do Sahara Ocidental", declarou ontem o ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros, Jonas Gahr Støre, no Parlamento norueguês sobre o Acordo de Livre Comércio entre os países da EFTA e Marrocos.

O esclarecimento do ministro surge na sequência de um escândalo que foi notícia nos órgãos de comunicação noruegueses durante as últimas semanas, envolvendo o importador de óleo de peixe norueguês GC Rieber, ao etiquetar anualmente entre 12 mil a 20 mil toneladas de óleo de peixe do Sahara Ocidental como "marroquino", furtando-se assim a pagar às autoridades aduaneiras norueguesas para cima de 50 milhões de euros. Como resultado, tornou-se claro que a prática da EFTA difere totalmente da política levada a cabo pela Comissão Europeia sobre o comércio de produtos oriundos do território ocupado do Sahara Ocidental.

Ao excluir com total clareza o território do Sahara Ocidental da aplicação do Acordo de Livre Comércio, a Noruega aplica a mesma interpretação que a Suíça, outro dos mais importantes país da EFTA.

"Como a Suíça não reconhece a anexação marroquina, o acordo de livre comércio entre os países da EFTA e Marrocos não é aplicável ao Sahara Ocidental", afirmou, em 2007, Martin Zbinden, chefe do Acordo de Livre Comércio na Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos da Suíça, quando a ARSO, organização de solidariedade com o povo saharaui, investigou as importações helvéticas de tomate.

Sara Eyckmans, Coordenadora da Western Sahara Resource Watch (WSRW), instou a União Europeia a seguir os exemplos da EFTA e dos E.U.A., "que excluem o Sahara Ocidental da sua colaboração de livre comércio" com o Reino de Marrocos.

A EFTA integra actualmente a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Embora sendo pequenos países, são líderes mundiais em diversos sectores vitais para a economia global. Os dois países alpinos da EFTA — Liechtenstein e Suíça — são internacionalmente reputados centros financeiros e sede de grandes empresas e multinacionais. Os dois países nórdicos da EFTA, Islândia e Noruega, destacam-se na produção de peixe, na indústria metalúrgica e transportes marítimos.


Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
Com base em despacho da agência noticiosa saharaui SPS
12-05-2010

ATTAC - INFO Dossier Há mais vida para além do PIB


As razões e os documentos de um debate necessário iniciado com o Colóquio da ATTAC em 16/01/2010

A ATTAC, com este Colóquio, abriu o debate público em Portugal sobre os indicadores de medição e avaliação do desenvolvimento das sociedades humanas e a necessidade de serem estudados indicadores complementares ou alternativos do PIB, dadas as reconhecidas limitações deste indicador quantitativo. Como os contributos recolhidos nesta iniciativa comprovaram, este não é um debate neutro ou à margem dos interesses em conflito na sociedade. Os indicadores usados influenciam e justificam as políticas públicas. Esperamos que a nossa iniciativa estimule novas reflexões e estudos e uma participação alargada dos cidadãos e dos movimentos sociais no debate desta temática, que influencia profundamente as escolhas relativas ao nosso futuro colectivo.

Colocamos agora à disposição de todos os interessados um dossier contendo variada documentação sobre este debate, nomeadamente as intervenções e apresentações de quase todos os economistas participantes no painel do Colóquio: José Maria Castro Caldas, José Francisco Carvalho, Gualter Baptista e Manuela Silva (que publica este mês um artigo na edição portuguesa do Le Monde Diplomatique sobre a temática em questão). No dossier encontra-se também disponível o sumário das conclusões da Comissão Stiglitz que estudou esta temática e os contributos dos economistas L. Dowbor e J. M. Harribey.

Os interessados poderão encontrar este dossier, consultar e aceder a esta documentação em www.attac.pt
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ATTAC Portugal
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Apartado 27127, 1201-950 Lisboa

O nº 10 da revista O Comuneiro está em linha

Com algum atraso, motivado por razões de ordem pessoal, efectuamos a publicação do nº 10 de O Comuneiro, com a qual completamos cinco anos de intervenção constante desta revista electrónica. Com ela procuramos abrir um espaço próprio e reconhecível, no mundo da língua portuguesa, onde se discutissem os temas e as ideias que pudessem ajudar a rasgar caminhos que tornem possível um outro mundo, no mundo babélico e em decomposição que é o nosso. Neste momento, a crise nas finanças privadas derrama-se numa crise das finanças públicas europeias, mas essa é apenas uma das muitas horrendas cabeças de dragão que a sobreprodução capitalista é capaz de exibir. Não faz sentido recriminar a cupidez infrene de alguns, quando se continua a considerar a busca do ganho individual como a virtude cívica cardial e o esteio fundamental de toda a vida em sociedade.

A primeira contribuição para este número cabe à palavra irrepetível do nosso companheiro Daniel Bensaïd, cujo desaparecimento recente nos deixou a todos, no campo da revolução anticapitalista, um pouco mais sós e inseguros. Sobre todas as questões cruciais do nosso tempo, das mais comezinhas análises de política social aos grandes debates filosóficos, habituáramo-nos a contar com o esteio da sua opinião, para a qual não vai ser fácil encontrar um substituto. De uma forma sempre generosa, audaz, informada e lúcida, ele desbravava hipóteses e revelava tensões, rumo ao futuro, como não se vê mais ninguém capaz de replicar. Podemos constatar isso mesmo, lendo aqui uma das suas últimas entrevistas.

Uma outra contribuição que prezamos muito é a de John Bellamy Foster, actual director da Monthly Review, que para além de ser um digno continuador dos inesquecíveis Paul Sweezy e Harry Magdoff – designadamente na economia política e na teoria do imperialismo -, é também, e sobretudo, um grande investigador e uma voz vigorosa e original no eco-socialismo contemporâneo, como o podemos constatar lendo o artigo de fundo que dele publicamos.

Do filósofo Alain Badiou publicamos um pequeno artigo que, mais que embrenhar-nos na senda complexa dos seus conceitos de evento e situação, nos concita a reflectir historicamente sobre o projecto comunista como convocatória e horizonte de legibilidade do nosso tempo.

Joseph Green, nosso companheiro de debates na internet, demonstra de uma forma bem acessível e despretensiosa, sem ponta de escolástica, como a crítica de economia política de Marx é ainda a melhor ferramenta disponível para analisar a crise contemporânea, desconstruindo pelo caminho os discursos apologéticos das diferentes facções de epígonos ideológicos do sistema.

Miguel d’Escoto e Leonardo Boff são dois vultos proeminentes da teologia da libertação latino-americana. Da sua autoria conjunta publicamos um documento de grande interesse que, para além de um apelo à radical reinvenção da Organização das Nações Unidas, contém sobretudo uma Declaração Universal do Bem Comum da Terra e da Humanidade. Numa altura em que se encerra na cidade lutadora de Cochabamba (Bolívia) a primeira Conferência Mundial dos Povos sobre as Mutações Climáticas, é oportuno escutar este apelo a um reencantamento e sacralização da nossa Mãe Terra, independentemente das convicções religiosas de cada um, que pela nossa parte se quedam por um prudente Espinozismo.

Do nosso editor Ronaldo Fonseca publicamos também uma nova reflexão estratégica sobre a transição ao socialismo, na articulação possível entre as suas várias frentes de luta, e no desenho assimétrico entre os diversos espaços onde se fazem sentir, presentemente, as tensões principais, as dores de parto e a ansiedade pelo futuro.

O projecto liberal, na sua nudez mais crua, continua a ser objecto da nossa atenção, no campo da pura história (ou arqueologia) das ideias políticas. Neste número de O Comuneiro, para além de um ensaio de Jean-Claude Michéa que prossegue e desenvolve outras intervenções suas já por nós publicadas, cabe-nos a grata tarefa de apresentar uma reflexão aguda, pertinaz e bem provocatória de Dany-Robert Dufour, que desvenda na floresta neónica destes tempos de consumismo desbragado e egocentrismo sem freio, o eco e o desenvolvimento lógico dos urros do velho marquês de Sade, às voltas na sua cela da Bastilha.

Por fim (last, but not the least), do nosso companheiro Ivonaldo Leite, publicamos uma reflexão sobre a posição de classe do professor, que fazemos nossa, inteiramente, e nos diz tudo quanto poderíamos desejar saber sobre nós próprios, enquanto intelectuais que persistimos neste gesto insensato de dar a compreender e lutar pela transformação do mundo em que vivemos.

Pela Redacção

Ângelo Novo
Ronaldo Fonseca
www.ocomuneiro.com

domingo, maio 09, 2010

Contra os mercados financeiros, solidariedade com o povo grego

Aproveitando a realização na cidade do México no passado dia 6 de Maio da reunião do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, alguns dos seus membros tornaram público um apelo à solidariedade com o povo grego e às reivindicações expressas pelas suas organizações sociais.



Contra os mercados financeiros, solidariedade com o povo grego

Há vários meses que os mercados financeiros escolheram a Grécia como alvo. A fim de "tranquilizar os mercados" e "restaurar a confiança", a União Europeia e o FMI impuseram uma drástica "cura" de austeridade ao povo grego. A idade da reforma será adiada para os 67 anos e as pensões serão congeladas. Os salários do sector público serão reduzidos em 15% e no sector privado os despedimentos serão facilitados. O IVA passará de 19% para 21%. Outras medidas deste tipo estão planeadas. Este plano de austeridade vai mergulhar a economia da Grécia na recessão e levar a um desastre social.

A experiência ensina-nos que a crise na Grécia é apenas mais um exemplo de décadas de turbulência financeira, que tem devastado e reforçado o endividamento de países em todo o mundo, particularmente no Sul. Vejam-se a crise da dívida dos anos 80, que tem permanentemente endividado muitos países em África e na América Latina, as crises financeiras do México, da Ásia e da Rússia dos finais de 90, a crise argentina de 2001-02. Estes não são casos isolados mas o resultado das acções desregulamentadas e vorazes dos mercados financeiros.

Depois da Islândia e da Grécia, os mercados financeiros já têm outros países europeus na sua mira: Portugal e a Espanha estão na linha de fogo, a Irlanda e a França enfrentam ameaças. Na verdade, as medidas financeiros para salvar os bancos, os "planos de crise" e as reduções de impostos para os mais ricos, criaram em todo o lado enormes buracos orçamentais. Os nossos governos salvaram os bancos da falência, sem exigirem qualquer contrapartida. Agora esses mesmos bancos atiram-se àqueles países e têm carta branca para especular sobre as avaliações negativas. Estão a voltar aos lucros à custa do povo, uma vez mais.

O desafio é simples: quem vai pagar a conta? Quem vai pagar a salvação dos bancos? Quem vai pagar os deficits públicos? A União Europeia anunciou um "plano de emergência para a Grécia", mas os empréstimos só irão beneficiar os especuladores e não o povo grego. Além disso, esses empréstimos não serão uma solução de longo prazo.

Por todo o lado os direitos sociais estão a ser postos em causa. Se as pessoas não reagirem decididamente e de imediato, serão jogadas umas contra as outras como já está a acontecer com os gregos, que estão a ser rotulados de "charlatães" e de "irresponsáveis". Ninguém sabe como isto vai acabar. Para parar com esta espiral temos de nos mobilizar e ficar ao lado dos gregos. Ontem (5 de Maio), os sindicatos e os movimentos gregos organizaram uma greve geral e apelaram à solidariedade internacional dos movimentos sociais, das redes e das organizações.

Nós, dos movimentos e organizações que são membros do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, aproveitámos a nossa reunião no México para expressar a nossa solidariedade com os movimentos grego e europeu e o apoio à sua exigência de fortes medidas contra a especulação financeira e a elaboração de um plano de verdadeira solidariedade financeira que beneficie o povo grego em vez dos mercados financeiros e dos especuladores. A crise na Grécia reforça a nossa determinação em nos opormos às políticas financeiras neoliberais e de reafirmar a soberania dos povos sobre as suas economias, no Sul e no Norte.

Rita Freire, CIRANDA, Brazil
Viriato Tamele, CJE, Mozambique
Gustave Massiah, CRID, France
Ryu Mikyung, KCTU, Korea
Christope Aguiton, ATTAC, France
Geneviève Azam, ATTAC, France
Nicola Bullard, Focus on the Global South, Thailand
Edward Oyugi, SODNET, Kenya
Mireille Fanon-Mendes-France, Fondation Frantz Fanon
Allam Jarrar, Palestinian NGO network, Palestine
Chico Whitaker, Brazilian Commission Justice and Peace, Brazil
Moema Miranda, Ibase, Brazil
Virginie Vargas, Articulacion Feminista Marcosur, Peru
Taoufik Ben Abdallah, Enda, Sénégal
Abbé Antoine Ambroise Tine, Italie
Babacar Diop, ICAE-PALAE, Sénégal
Demba Moussa, Forum Africain des Alternatives, Sénégal
Dan Baron, IDEA, Brazil-Wales
Celina Valadez, Dinamismo Juvenil, Mexico
Diana Senghor, PANOS, SénégalAlexandre Bento, CUT, Brazil
Salete Valesan, IPF, Brazil
Jason Nardi, Social Watch, Italy
Hélène Cabioc’h, AITEC, France
Nicolas Haeringer, ATTAC, France
Nathalie Péré-Marzano, CRID, France
Azril Bacal, Uppsala Social Forum, Sweden/Peru
Francine Mestrum, Global Social Justice, Belgium
Hector-Leon Moncayo, Alianza Social Continental, Colombia
Leo Gabriel, Austrian Social Forum, Austria
Wilhelmina Trout, World March of Women, South Africa
Bheki Ntshalintshali, COSATU, South Africa
Ivette Lacaba, COMCAUSA, Mexico
Samir Abi, ATTAC Togo/ROAD, Togo
Olivier Bonfond, CADTM, Belgium
Walter Baier, Transform!, Austria
Diego Azzi, CSA, Brazil
Marco A. Velazquez N., RMALC, Mexico
Miguel Santibanez, ALOP, Chile
Hector de la Cueva, Alianza Social Continental
Jennifer Cox, PPEHRC, USA
Jorge Lopez, CAMBIOS, Mexico
Ana Esther Cecena, Red en Defensa de la Humanidad, Mexico
Lorena Zarate, HIC-AL, Mexico
Refaat Sabbah, Alternatives International, Palestine
José Miguel Hernandez, CCFSM, Cuba
Maria Atilano, World March of Women, Mexico
Monica Di Sisto, FAIR, Italy
Yoko Kitazawa, Japan Network on Debt & Poverty, Japan
Marcela Escribano, Alternatives
Vinod Raina, Alternatives Asia, India
Njoki Njoroge Njehu, Daughters of Mumbi Global Resource Center, Kenya
Ali Karamat, Pakistan Peace Coalition (PPC)/Pakistan Institute of Labour Education and Research, Karachi (PILER), Pakistan
Piero Bernocchi, Italian Coordination for ESF and WSF, Italy
Ana Prestes, OCLAE
Feroz Mehdi, Alternatives International
Amit Sengupta, Peoples Health Movement, India
Osvaldo Leon, Agencia Latinoamericana de Información



Tradução Blogo Social Português

quinta-feira, maio 06, 2010

Os seis presos de consciência da prisão de Salé agradecem ao movimento mundial de solidariedade

Carta aberta

A todos os que nos apoiaram, saudamo-los cordialmente.

Em primeiro lugar, queremos pedir-vos desculpas pelo atraso no agradecimento a todos os que nos apoiaram. Isso não se deveu, certamente, às dificuldades quotidianas por que passámos após termos suspendido a greve de fome, mas à nossa consciente percepção sobre a nossa incapacidade em redigir um comunicado que linguística e intelectualmente possa garantir um mínimo de justiça para com vós todos.

Por outras palavras, foi muito difícil para nós qualificar adequadamente a excepcional acção militante que vocês levaram a cabo. Foi excepcional, pela sua honestidade e perseverança; uma acção que se caracterizou pela sua constante criatividade para pôr fim a uma atmosfera de aparente satisfação face a uma realidade inaceitável no Sahara Ocidental, em flagrante vulnerabilidade do Direito Humanitário e do Direito Internacional.

A realidade está sendo ocultada a todo o mundo. Foi etiquetada sob a expressão “estabilidade e desenvolvimento”. Mas esconde crimes inimagináveis e, pior que isso, todo está realidade está sendo orquestrada pela França, país que pretende ter uma fundada legitimidade na defesa das liberdades. Mas, infelizmente, a França oferece a Marrocos o seu escudo protector para continuar a sua perseguição aos pacíficos saharauis na parte ocupada do Sahara Ocidental.

O vosso impagável apoio no só nos ajudou, como prisioneiros saharauis em greve de fome nos cárceres marroquinos a ultrapassar as nossas dificuldades e a prosseguir na nossa luta, mas também a pôr em marcha uma ampla dinâmica que agregou diferentes defensores da dignidade humana para denunciar, de modo colectivo e firme, os crimes inumanos perpetrados contra os civis saharauis na parte ocupada do Sahara Ocidental.

Daí que uma nova medida, adoptada tão rápido quanto possível, se tornou premente e indispensável: a necessidade urgente de adequar as leis relativas à protecção dos direitos humanos. Um mecanismo para vigiar os direitos humanos no Sahara Ocidental deve ser incluído no mandato da MINURSO.

Por todas estas razões, queremos dirigir os nosso agradecimentos às organizações de direitos humanos marroquinas e internacionais, em especial à Amnesty International (que realizou uma forte campanha através das suas secções), Frontline, Human Rights Watch, R.F. Kennedy Center for Justice and Human Rights nos Estados Unidos, a Associação Marroquina dos Direitos Humanos, Organização Marroquina de Direitos Humanos, Fórum Marroquino « Verdade e Justiça», Sociedade nacional marroquina de solidariedade com os presos políticos, grupo de advogados defensores que seguiram a nossa detenção desde o início, os Comités saharauis e organizações como o Comité local de Salé (integrado por defensores saharauis e estudantes universitários), os parlamentos nacionais e continentais, como o Parlamento Europeu, o Parlamento Africano, os Parlamentos nacionais da Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, Suécia, África do Sul, Nigéria, etc.

O nosso agradecimento dirige-se também a vários organismos não governamentais, ao Comité nacional responsável pelo seguimento das condições dos presos políticos saharauis em greve de fome nas prisões marroquinas, ao Comité de coordenação em Espanha, aos diferentes partidos políticos, sindicatos e associações na Europa, América do Sul, África e Austrália, à sociedade civil de Espanha e Argélia, ao Comité Nacional Argelino de Solidariedade com o Povo Saharaui, ao partido marroquino Annay Addimoqrati (Via Democrática) e a alguns eminentes jornalistas marroquinos. Obrigado ao Movimento Religioso Cristão em todo o mundo, aos Prémios Nóbel nos mais diversos domínios, aos Comités e associações de solidariedade com o Povo Saharaui, aos meios de comunicação (canais de TV, rádios, jornais, páginas web), aos juristas, aos activistas de direitos humanos, aos jornalistas, artistas, poetas, actores, cineastas, músicos, desportistas, às famílias dos desaparecidos e sequestrados e aos presos políticos.

Finalmente, um enorme agradecimento ao valente povo saharaui onde quer que esteja e aos estudantes saharauis que frequentam as Universidades marroquinas e de outros países.

A todos estes, e a todos aqueles que não pudemos mencionar, enviamos milhões de agradecimentos. A vossa ajuda comoveu-nos profundamente e nunca esqueceremos o vosso histórico apoio. Acreditamos na firme vontade de todas as nobres pessoas deste mundo de lutar pela prevalência dos valores humanos honestos até que triunfe a dignidade do ser humano.

De novo, muito obrigado….

Longa vida ao movimento internacional de solidariedade em todo mundo a favor do respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental e no mundo.

Os Defensores Saharauis dos Direitos Humanos, os seis presos de consciência:
- Ali Salem Tamek,
- Brahim Dahan
- Ahmed Naciri
- Yahdih Ettarruzi
- Rachid Sghayar
- Saleh Lebaihi

30 de Abril de 2010

Prisão local de Salé, Marrocos.

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

quarta-feira, maio 05, 2010

¡Apoyemos al pueblo griego en su resistencia a la dictadura de los prestamistas!

5 de mayo de 2010, nota de prensa emitida por CADTM Internacional, CADTM Francia, CADTM Bélgica, CADTM Suiza.


El nuevo plan de austeridad anunciado el domingo 2 de mayo es una verdadera catástrofe para la población griega, para los asalariados tanto del sector privado como del público, para los pensionistas y los desempleados.

► Congelación de salarios y pensiones de la función pública durante 5 años.

► Supresión del equivalente a dos meses de salario a los funcionarios.

► Aumento del tipo principal del IVA, que, después de haber pasado del 19 al 21 %, ahora será del 23 %. El aumento de los tipos reducidos serán del 5 al 5,5 %, y del 10 al 11 %.

► Los impuestos sobre los combustibles, alcohol y tabaco aumentan un 10 % por segunda vez en un mes.

► Las jubilaciones anticipadas (debidas a condiciones de trabajo especialmente duras) estarán prohibidas antes de los 60 años.

► La edad legal para la jubilación de las mujeres pasa de los 60 a los 65 años, de aquí a 2013.

► Para los hombres, la edad legal para la jubilación dependerá de la esperanza de vida.

► Se necesitará 40 años de trabajo cotizados (y no los 37 años de ahora, aparte de los años de estudio y desempleo) para obtener la jubilación completa.

► Esta jubilación estará calculada sobre el salario medio de la totalidad de los años trabajados, y no en función del último salario, como es hasta ahora (en general, una disminución del monto percibido de entre el 45 al 60 %.)

► El Estado reducirá los gastos de sus funciones (salud, educación, etc.) en 1.500 millones de euros.

► Las inversiones públicas también serán reducidas en 1.500 millones de euros.

► Se estable un nuevo salario mínimo para los jóvenes y los desempleados de larga duración (o sea, el equivalente al CPE rechazado en Francia por la juventud y los sindicatos).

¡Qué ganga para los mercados financieros y para el capital!

► Los transportes, la energía y algunas profesiones reservadas al Estado serán liberalizadas y abiertas al sector privado (es decir, privatizaciones).

► El sector financiero (principalmente los bancos) se beneficiará de un fondo de ayuda implementado con la ayuda del FMI y la Unión Europea.

► La flexibilidad en el trabajo será reforzada.

► Se facilitará el despido.

► La economía griega quedará sometida al control del FMI.

Grecia, que permanecerá en la zona euro, no podrá devaluar su moneda, ni jugar con los tipos de interés. Tampoco podrá reestructura la deuda, puesto que las instituciones financieras europeas poseen 2/3 de la misma. Estos mismos bancos continuarán gozando de préstamos del Banco Central Europeo a un tipo de interés del 1 % , y así podrán prestar ese dinero a los Estados (mediante remuneración). Como contrapartida a estas medidas, los países de la zona euro prestarán a Grecia entre 100.000 millones y 135.000 millones de euros, como ayuda y este préstamo deberá ser devuelto en 3 años, con un tipo de interés del 5 % (este mismo año deberá devolver 45.000 millones de euros). Los Estados ricos y los bancos ganarán por lo tanto dinero a costa del pueblo griego. Christine Lagarde, ministra de Finanzas francesa prevé un beneficio de 150 millones de euros por año. De este modo, acrecientan la duda pública griega para permitir que el Estado griego pueda pagar a sus acreedores privados.

La crisis griega es la demostración en escala natural de la triple peligrosidad del FMI, la Unión Europea y los mercados financieros.

El FMI, justamente desprestigiado por sus catastróficos «planes de ajuste estructural», reaparece en la zona euro, después de haber hecho estragos en varios países del este europeo. Ahora utiliza los mismos procedimientos que antes, adaptados a los mismos comanditarios: los mercados financieros y las transnacionales. Hoy como ayer, es su verdadera naturaleza de bombero pirómano que se revela sin tapujos.

La Unión Europea y su Comisión también reafirman sus paradigmas al servicio de la «competencia libre y no falseada». El Banco Central Europeo no está al servicio de las poblaciones europeas sino sólo al servicio de los bancos y de los organismos financieros. Los mercados financieros, después de haber provocado y precipitado la crisis griega, a través de las agencias de calificación pagadas por los grandes bancos estadounidenses, quieren obtener aún más beneficios de sus estrategias especulativas. El gobierno del PASOK, la UE y el FMI se lo sirven en bandeja.

Detrás de la industria financiera están las multinacionales de la industria, del comercio y de los servicios

Si estigmatizamos con toda justicia a los fondos especulativos, a las agencias de calificación y a la industria financiera, tampoco perdemos de vista que es sólo el árbol que impide ver el bosque. Esta especulación desenfrenada que estrangula la población pobre sólo es posible debido a dos razones principales:

► Las sucesivas desreglamentaciones de los mercados financieros a partir de los años ochenta del siglo pasado.

► La decisión voluntaria y consciente de la gran patronal de dedicar sus nuevos beneficios a la especulación en lugar de dedicarlos a la producción y al empleo. Esta acumulación de nuevos beneficios tiene su origen en un nuevo reparto de las riquezas a favor de los beneficios y en detrimento de la parte que corresponde a los asalariados. Esta parte disminuyó en cerca del 10 % del PIB en 25 años, en el conjunto de los países desarrollados.

Esta orientación económica, liderada por la ideología neoliberal, es la causa principal de la crisis económica y financiera que sufrimos actualmente.

Los diferentes gobiernos que, durante 30 años, se sucedieron en Grecia así como en otros países del Norte, tiene también una gran responsabilidad en el aumento de la deuda pública. Las políticas fiscales, que favorecen a las familias más ricas y a las grandes empresas (impuesto sobre la renta, el patrimonio y el de sociedades) disminuyeron considerablemente los ingresos presupuestarios y agravaron el déficit público, obligando a los Estados a aumentar su endeudamiento.

Se evita que paguen los responsables de la crisis y en cambio es al pueblo al que se presenta la cuenta

En el plan de austeridad PASOK-UE-FMI impuesto al pueblo griego hay sólo pequeñas medidas, ineficaces, para establecer un comienzo de justicia fiscal y no hay absolutamente nada para luchar contra la evasión fiscal de los beneficios de las grandes empresas.

Las «soluciones» del PASOK, de la UE y del FMI precipitan a Grecia hacia una profundización de su crisis. Una recesión mínima de 4 puntos en el PIB estaba ya programada para 2010. Los pequeños artesanos y comerciantes, las pequeñas empresas sufrirán una larga serie de quiebras y de abandono de actividades. El desempleo aumentará enormemente y las clases populares y medias verán cómo su nivel de vida caerá libremente. Crecerán las desigualdades mientras los derechos humanos fundamentales (acceso a la energía, al agua, a la sanidad, a la educación, etc.) están amenazados para la parte más pobre de la población.

La rabia del pueblo griego es también la nuestra. El CADTM apoya, sin ninguna reserva, las movilizaciones contra el plan de austeridad.

Existen soluciones alternativas

► El pago de la deuda pública de Grecia debe ser suspendido de inmediato y debe llevarse a cabo una auditoría pública para decidir sobre la legitimidad o ilegitimidad de dicha deuda.

► Deben tomarse medidas de anulación y los beneficios financieros de la deuda deben gravarse en origen, con el tipo de interés máximo del impuesto a la renta.

► Se deben tomar medidas fiscales, de forma inmediata, para restablecer la justicia fiscal y luchar contra el fraude. En este momento, según las cuentas del Tesoro griego, los funcionarios (designados como chivo emisario) y los obreros declaran unos ingresos mayores que los profesionales liberales (médicos, farmacéuticos, abogados) e incluso que los ejecutivos de los bancos.

La casi totalidad de las grandes empresas (armadores,...) declaran sus beneficios en los países con la fiscalidad más ventajosa (especialmente en Chipre) o los esconden en los paraísos fiscales. La iglesia ortodoxa continúa beneficiándose de unas exoneraciones fiscales exorbitantes sobre el patrimonio en general y sobre el inmobiliario en particular.

Hay dinero en Grecia pero no donde el plan de austeridad quiere cogerlo. En el CADTM somos solidarios con el pueblo griego, que hará una huelga general el miércoles 5 de mayo. En todos lados, en Grecia así como en los otros países europeos, la solidaridad con la movilización debe aumentar. Hoy es Grecia pero todos sabemos que mañana será Portugal, Irlanda o España. Pasado mañana, toda la zona euro puede tambalear, incluidos sus países más «ricos».

Nos congratulamos de las primeras declaraciones de solidaridad y del comienzo de las movilizaciones de apoyo ante las embajadas griegas. ¡Pero es necesario ir más lejos!

El movimiento social europeo en su conjunto debe estar al lado del pueblo griego. La población de toda Europa tiene todas las de ganar.

El CADTM , en su nivel, contribuirá a ello.

CADTM internacional, CADTM Bélgica, CADTM Francia, CADTM Suiza

Traducido por Griselda Pinero

segunda-feira, maio 03, 2010

Marcha Ibérica contra o capital e a guerra

Largo de S. Domingos, dia 5 de Maio, às 18 h - Lisboa

Comunicado de imprensa


Os trabalhadores, os povos europeus e os imigrantes que vivem entre nós, sentem duramente os problemas causados pelo capitalismo global, como o desemprego, a perda de poder de compra, de direitos laborais e o envolvimento em guerras cuja legitimidade os governos não sabem explicar.

Em Portugal, o capitalismo origina:

  • Um desemprego de 10.5%;

  • Um deficit público que onera, cada um de nós, em € 1332;

  • Um PEC recheado de restrições e sacrifícios para trabalhadores e pobres, poupando os rendimentos dos grupos financeiros e dos ricos.

E, para controlar as rotas do petróleo, do gás e do ópio, o capitalismo desenvolve guerras e quer que as paguemos com:

  • Gastos directos com a defesa que, em Portugal, custam a cada um de nós, € 228, (+ 15.8% que em 2009);

  • A presença de 263 militares no Afeganistão, em contrapartida da redução dos nossos rendimentos;

  • Um endividamento para a compra de submarinos cuja utilidade só é sentida por quem, a propósito, encheu os bolsos à nossa custa.

Estes problemas são muito semelhantes em Portugal e Espanha, assim como é similar a actuação dos respectivos governos para espoliar o labor de trabalhadores nacionais ou imigrados.

· Com a Marcha ibérica pretende-se alargar a unidade de acção para além do quadro restrito das fronteiras de cada Estado, tendo em conta que o capitalismo actua num quadro global.

· Com a Marcha Ibérica pretende-se sublinhar que a guerra da NATO é mais uma forma de dominação do capitalismo para se assenhorear do trabalho e dos recursos dos povos.

O próximo encerramento da presidência espanhola da UE é um bom momento para nos manifestarmos em conjunto.

Em Lisboa e no Porto, a PAGAN - Plataforma Anti-Guerra e Anti-NATO vai organizar concentrações contra o capital e a guerra, como parte de uma Marcha que, partindo de várias cidades ibéricas chegará a Madrid no dia 16.

Apelamos a todos os que sejam contra a guerra, o desemprego e outros sacrifícios que só servem para enriquecer os capitalistas, que marquem presença no Largo de S. Domingos, dia 5 de Maio, às 18 h - Lisboa.

OCDE: não à entrada de Israel!

Caros.

Estamos a poucos dias do 11 de Maio, a data em que se prevê que a OCDE aceite Israel como seu membro, a menos que nos mobilizemos em força para fazê-los mudar de ideias. Muito obrigada àqueles que já estão a trabalhar incansavelmente nesta campanha: Suécia, Suíça, Turquia, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Dinamarca, Nova Zelândia, Estados Unidos e outros.

Soubemos que a União Europeia irá adoptar uma posição comum e que os países que mostram reservas, como a Noruega e a Turquia, têm demasiado medo de expressar dissidências próprias. A Bélgica e a Irlanda mostraram simpatia pelos nossos argumentos, mas precisam de um empurrão do povo para serem capazes de desafiar a decisão burocrática da UE.

Mostremos-lhes que não estão sós, que devem opor-se sem receios à entrada de Israel como membro. Não queremos legitimar os crimes de guerra e as violações da lei internacional por parte de Israel. A OCDE estará a contradizer os seus próprios princípios ao aceitar Israel no seu seio. Nós pedimos consistência.

Por favor, divulguem o mais possível os dois links:

- Petição à OCDE: http://salsa.wiredforchange.com/o/6207/t/6210/petition.jsp?petition_KEY=769 (O nosso objectivo é atingir 100.000 assinaturas até 11 de Maio e cada um dos 30 países pode contribuir para isso).

- Enviem uma mensagem a todos os países membros da OCDE: http://salsa.wiredforchange.com/o/6207/t/6210/campaign.jsp?campaign_KEY=3132 (vamos encher as suas caixas de correio).

Consultem as últimas actualizações no nosso website http://holdisraelaccountable.net.
O BNC reunirá esta terça-feira em Paris com os representantes da OCDE.

Solidariamente,
Ziyaad Lunat
BNC- secretariat
http://holdisraelaccountable.net



Recebido do Comité Palestina

sexta-feira, abril 30, 2010

O sistema capitalista está sempre em crise: somos todos gregos!

Comunicado da União Sindical Solidários, de França.

Há várias semanas que a população grega se mobiliza contra as medidas de austeridade tomadas pelo seu governo sob a dupla pressão da Comissão Europeia e do FMI. Tratam-se de lamentáveis planos de rigor e de verdadeiros programas de ajustamento estrutural: não substituição de 4 em 5 reformados na função pública, subida do IVA de 19 para 21%, redução de 10% nas despesas da segurança social, congelamento das pensões de reforma, redução de 15% nos salários, idade da reforma passada para os 67 anos, etc.

Razões para estes ataques: o nível de endividamento do país - 12,7% em 2009 - é elevado. Não é muito mais do que o de outros países, como a Grã-Bretanha com 12% e a Espanha com 10%. As taxas do Japão e dos EUA também foram de dois dígitos em 2009. Por todo o lado, as prendas financeiras aos bancos, os programas conjunturais e as reduções de impostos criaram enormes buracos nos orçamentos. Os mesmos bancos e os mesmos especuladores que ontem foram salvos de uma falência certa graças aos Estados, fazem agora pressão sobre estes e são autorizados a especular nas suas costas. Os nossos governos salvaram os bancos sem contrapartidas. Hoje, esses mesmos bancos vêem cobrar a conta às populações. A Grécia está a ser atacada, Portugal está na linha de mira, a Espanha e a Irlanda estão a ser ameaçadas.

Longe de se resignar, o povo grego defende-se e luta. Têm ocorrido greves e manifestações. Em 24 de Fevereiro uma greve geral paralisou o país. A UE, longe de ser solidária, tergiversa sobre o seu apoio e cada dia mostra um pouco mais que está ao serviço dos mercados financeiros e não ao serviço dos povos. O efeito dominó arrisca-se a ser terrível.

A União Sindical Solidários declara o seu apoio ao povo grego e estará presente em todas as iniciativas unitárias de solidariedade com esta justa luta do povo grego, nomeadamente a greve geral de 5 de Maio.

Na Grécia como em todo o lado, não compete aos povos pagar a crise dos outros!

Paris, 28 de Abril de 2010



Tradução do Blogo Social Português

ATTAC: não à ditadura dos mercados financeiros sobre a política e a economia!


Não reconhecemos qualquer credibilidade à Standard & Poor’s!

Os últimos dias têm sido marcados pelo agudizar dos ataques especulativos financeiros nos mercados de dívida pública dos países do sul da Europa. As taxas de juro exigidas aos Estados atingem níveis recorde e arriscam chegar a níveis insustentáveis que põem em causa a capacidade de pagamento futura destes Estados. Devido ao natural aumento dos défices públicos, presentes em todos os países do centro capitalista, que evitaram que uma "grande depressão" se instalasse face à crise financeira de 2007-09, os mercados de financiamento público mais pequenos e vulneráveis viram-se como objectos apetecíveis da especulação de numerosos agentes financeiros que ainda há poucos meses tinham sido salvos pelos Estados. Este processo tem sido propulsionado pelas oligopolistas e descredibilizadas agências de notação internacionais (sediadas nos Estados Unidos da América e cuja incompetência na avaliação dos riscos foi fortemente evidenciada nos escândalos que abalaram o sistema financeiro), alimentado pelos agentes financeiros que procuram ganhos imediatos.

No entanto, a origem estrutural destes ataques encontra-se numa arquitectura monetária europeia que tem vindo a penalizar os países do sul da Europa. Com uma política monetária única determinada pelas necessidades da economia alemã e sem mecanismos de ajustamento compensatórios como os que existem em outros espaços de integração monetária (transferências fiscais, emissão de dívida europeia), o mercado de trabalho tornou-se no mecanismo de ajustamento das diferentes economias europeias. Ou seja, criou-se uma moeda única (o euro) e liberalizou-se o mercado de capitais, mas não foram criados os instrumentos europeus de coordenação efectiva das políticas económicas e financeiras nacionais que assegurassem, em situações de crise, medidas prontas, eficazes e solidárias para proteger os estados membros, a começar pelos mais expostos e frágeis.

A ATTAC, desde o seu nascimento em França, em 1998, e desde a criação da ATTAC Portugal em 2002, sempre afirmou que só a refundação do sistema monetário internacional, com a criação de mecanismos solidários de estabilização financeira internacional, taxação das transacções financeiras de curto prazo (taxa Tobin) que reduzam ou eliminem a especulação reinante, regulação dos produtos financeiros e compartimentação dos diferentes mercados, podemos prevenir futuras crises como as que hoje afectam a economia portuguesa, colocando a finança ao serviço da economia e não o contrário.

Por outro lado, a justeza das críticas contra a aprovação da Constituição Europeia e posterior Tratado de Lisboa é comprovada pela actual situação. A arquitectura institucional europeia, trancada na sua lógica neoliberal, surge hoje como principal bloqueio à resolução da actual crise. A Europa encontra-se divorciada dos seus cidadãos e sem mecanismos de reacção à crise. O tempo deu-nos razão.

Recusamos, finalmente, que a solução para actual crise seja o programa de privatizações de serviços públicos e cortes na despesa social seguida pelo actual governo.

Num contexto de estagnação económica internacional, este programa só agravará a recessão nacional, o que se traduzirá numa quebra de receitas com o consequente aumento do deficit.

A ATTAC Portugal apela ao Governo Português e a todos os Governos e instituições da UE para que convirjam e trabalhem no melhor interesse dos povos, ignorando as teses dogmáticas e preconceituosas das empresas de rating.

Assim, propomos que se considere com urgência:

  • Maior flexibilidade e coordenação na gestão da política orçamental de forma a melhor responder à ocorrência de choques assimétricos;

  • Reforço do orçamento comunitário com vista à introdução de mecanismos de estabilização automática à escala continental;

  • Harmonização da fiscalidade sobre as empresas (para reduzir a concorrência fiscal);

  • Introdução de um imposto sobre as transacções financeiras;

  • Criação de uma agência europeia pública de rating;

  • Constituição de um fundo comum de títulos de dívida pública europeus.

No plano nacional, reivindicamos do Governo e das forças políticas, não a posição de submissão aos mercados financeiros evidenciada pelo actual PEC e pelo "bloco central" PS/PSD que o sustenta, e orientada para medidas de ataque ao Estado Social e aos trabalhadores, mas medidas que privilegiem uma maior justiça fiscal efectiva, uma repartição mais justa da riqueza e dos encargos no país mais desigual da Europa e uma avaliação racional da despesa pública (privilegiando as funções essenciais do Estado, entre as quais a saúde, a educação, a segurança social, a justiça e a segurança), de modo a combater o desperdício, mas não convertendo os trabalhadores, os desempregados e os mais pobres nos "bodes expiatórios" da crise.

A Direcção da ATTAC Portugal
29 de Maio de 2010

Grécia: à beira do abismo

28 de Abril de 2010.

Caros amigos.

A situação financeira na Grécia piora a cada dia que passa. Nos tempos mais próximos será impossível para o país conseguir créditos nos mercados financeiros. A taxa de juro para os títulos do tesouro gregos a 10 anos é de 10,55% (18,50% para os a 2 anos). Ninguém quer emprestar dinheiro à Grécia.

O governo tenta acelerar o processo de ajuda da UE-FMI. Se o não conseguir até 18 de Maio, o Estado será obrigado a suspender os pagamentos. Em qualquer caso, os termos impostos pela Alemanha e pelo FMI para o empréstimo causará um verdadeiro desastre social. Os nossos "parceiros" europeus pedem: a redução de 15% nos salários, tanto no sector privado como no público; o aumento da idade da reforma para os 67 anos; a diminuição das pensões; o corte de milhares (talvez centenas de milhar) de empregos no sector público; a abolição dos contratos colectivos de trabalho; a abolição de todos os entraves legais aos despedimentos no sector privado; o corte nas despesas públicas (já foi anunciado que no próximo ano as turmas terão 30 alunos em vez dos actuais 25). Como compreenderão, isto é o pior plano possível do FMI.

Mas é muito possível também que a situação saia fora de controlo, mesmo com este catastrófico plano. Muitos comparam a situação com a da Argentina. Primeiro, há uma corrida aos bancos para retirar de lá o dinheiro. Os ricos e as pessoas da classe média têm medo que os alemães corram com a Grécia da zona Euro. Estão a tentar salvar os seus euros transferindo-os para Chipre ou investindo-os no imobiliário em Londres. A somar a isto, parece impossível que a Grécia consiga pagar a sua dívida mesmo com a ajuda do FMI. Diz-se que dos próximos cinco PIB, um é para pagar a dívida pública.

Em resumo, a Grécia está à beira do abismo.

No próximo dia 5 de Maio haverá uma greve geral na Grécia. Seria bom se os movimentos sociais europeus fizessem deste dia um dia de solidariedade com o povo grego e a resistência internacional às políticas neoliberais do FMI-UE.

PS – quando comecei a escrever esta nota às 11:00h a taxa de juro era de 10,58%. Agora são 11:25h e a taxa é de 10,85% …

Yannis Almpanis (membro da Rede pelos Direitos Sociais e Políticos).


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Enlazando Alternativas 4 (Madrid): informaciones importantes


Estimados/as,

Tenemos el placer de anunciarles la realización de la Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas IV y del Tribunal Permanente de los Pueblos que tendrán lugar en Madrid (Estado español) del 14 al 18 de Mayo 2010, de forma paralela a la reunión de Jefes de Estado de la Unión Europea (UE), América Latina y Caribe, en la Facultad de Matemáticas de la Universidad Complutense de Madrid.

Les transmitimos acá algunos enlaces y contactos clave sobre ambos eventos:

Formulario de inscripción individual a la Cumbre. El rellenar este formulario lleva 2' y nos ayudara a tener una idea de la cantidad de gente que piensa participar así como sus necesidades, para así poder planear la logística. Muchas gracias por tomarse el tiempo de rellenarlo!: http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php?article616

Programa completo de la Cumbre y del Tribunal, véase: http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php?article576

Actividades Autogestionadas en la Cumbre de los Pueblos:
Se llevarán a cabo 100 actividades autogestionadas y talleres sobre temas tales como: Libre comercio, Energía y cambio climático, Impactos de las transnacionales, militarización y represión, género, crisis económica, inmigración, medios de comunicación, Derechos Humanos, Derechos de los Pueblos Indígenas, Soberanía Alimentaria, Deuda externa, Deuda ecológica, y otros. El programa completo de los talleres se encuentra en:
http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php?article575

Sesión del Tribunal Permanente de los Pueblos (TPP) “La Unión Europea y las empresas transnacionales en América Latina: Políticas, instrumentos y actores cómplices de las violaciones de los derechos de los pueblos”
La sesión del TPP de Madrid, cierra una etapa y abre otra. Será un momento para visibilizar lo acumulado en Viena y Lima. Esta sesión del Tribunal se centrará no sólo en las multinacionales sino también en las instituciones, políticas y actores de la UE que son complices al incrementar el poder e impunidad de las empresas transnacionales. Ademas, se presentarán denuncias contra la impunidad de las ETNs europeas, y los impactos sobre los Derechos de los Pueblos.
Más información sobre el Tribunal, véase: http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php?article577

Sobre la Convocatoria a la Cumbre de los Pueblos:
La Convocatoria está disponible en Castellano, Inglés, Francés e Italiano en la página web de Enlazando Alternativas, dónde su organización/colectivo puede adherirse al llamado (http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php?article534). 342 organizaciones de ambos continentes se han adherido ya a la convocatoria.

Más información:
www.enlazandoalternativas.org

quinta-feira, abril 29, 2010

Grecia: El CADTM condena un plan de austeridad que implica importantes regresiones sociales

5 de marzo por CADTM

El gobierno griego acaba de anunciar la puesta en marcha de un plan de austeridad que ha sido acogido con satisfacción por la Unión Europea y el Fondo Monetario Internacional. Pero, para el CADTM, las medidas introducidas en ese plan son totalmente inadmisibles. Lo que el gobierno de Atenas presenta como una solución a la crisis sólo es el rescate que la población griega debe pagar por la irresponsabilidad de los actores financieros que provocaron o agravaron la crisis.

Este plan de austeridad tiene el fin de ahorrar 4.800 millones de euros a costa de la población, para reembolsar a los acreedores. También servirán para pagar los honorarios del banco Goldman Sachs, que ahora sabemos que ayudó al gobierno griego a disimular una parte de su deuda. Y en especial resaltamos estas medidas:

  • Congelación del nombramiento de funcionarios y reducción de sus sueldos. (Fuerte reducción del aguinaldo -pagas extras-), disminución de las primas, después de una reducción de los sueldos del 10 %, decidida en enero).

  • Congelación de las pensiones.

  • Incremento del IVA, del 19 % al 21 %, un impuesto injusto que afecta principalmente a los más desfavorecidos.

  • Fuerte reducción de los presupuestos sociales, como el de la Seguridad Social.

Para el CADTM, esto forma parte del problema y no de su solución. Se utiliza la actual crisis para doblegar las resistencias en la defensa de las conquistas sociales, obtenidas mediante largas luchas. En lugar de haber sacado lecciones de ellas, los dirigentes de las potencias y del FMI ejercen una enorme presión para imponer nuevas medidas neoliberales, para aumentar las desigualdades y la precariedad de la población. Al mismo tiempo, no se toma ninguna medida eficaz para que los responsables asuman todo el peso de la crisis, ni tampoco para evitar que se reproduzcan.

El CADTM pide a los países afectados por la crisis financiera que abandonen la opción neoliberal, que ha conducido al mundo al actual callejón sin salida, mientras que existen caminos radicalmente diferentes. El CADTM apoya a la población griega que se moviliza masivamente en pro de la ruptura con el modelo neoliberal. La socialización de las pérdidas y la privatización de las ganancias son dos de los principios que, con urgencia, deben desaparecer.

domingo, abril 25, 2010

Deputados portugueses preocupados e solidários com os presos políticos saharauis em greve da fome


Face ao agravamento do estado de saúde dos 38 presos políticos saharauis em greve de fome em prisões marroquinas, «detidos (que) apresentam sinais de extrema debilidade e correm risco de vida», um grupo de 29 deputados portugueses decidiu, num curto espaço de dois dias, subscrever um apelo com o intuito de manifestar a sua preocupação por esta situação que, segundo o apelo «ilustra o agravamento da perseguição de defensores da causa saharaui em Marrocos e a deterioração da salvaguarda dos seus direito fundamentais.

Os deputados, de todos os grupos parlamentares com representação da Assembleia da República portuguesa, «exprimem a sua mais profunda preocupação com a situação humanitária destes prisioneiros políticos e pedem a sua libertação imediata e incondicional».

A greve de fome dos 38 presos políticos saharauis foi desencadeada na sequência da prisão sem culpa formada do grupo de 7 activistas saharauis dos direitos humanos detidos desde o dia 8 de Outubro de 2009 no aeroporto de Casablanca, quando regressavam de uma visita aos campos de refugiados na Argélia, onde puderam se avistar com familiares que já não viam há décadas. Embora todos sejam civis, foram enviados para julgamento pelo Tribunal Militar, acusados de fazer perigar a segurança de Marrocos, incluindo "a sua integridade territorial", mas seis meses após a sua detenção ainda não foi marcado julgamento.

Deputados subscritores do apelo por ordem alfabética:

* Ana Drago – Bloco de Esquerda
* Bruno Dias – Partido Comunista Português
* Catarina Martins – Bloco de Esquerda
* Cecília Honório – Bloco de Esquerda
* Duarte Cordeiro – Partido Socialista
* Eduardo Cabrita – Partido Socialista
* Fernando Rosas – Bloco de Esquerda
* Francisco Louçã – Bloco de Esquerda
* Heitor de Sousa – Bloco de Esquerda
* Helena Pinto – Bloco de Esquerda
* Heloísa Apolónia – Partido Ecologista “Os Verdes”
* Hugo Velosa – Partido Social-Democrata
* João Galamba – Partido Socialista
* João Rebelo – CDS-Partido Popular
* João Semedo – Bloco de Esquerda
* José Gusmão – Bloco de Esquerda
* José Luís Ferreira – Partido Ecologista "Os Verdes"
* José Manuel Pureza – Bloco de Esquerda
* José Soeiro – Bloco de Esquerda
* Luís Fazenda – Bloco de Esquerda
* Mariana Aiveca – Bloco de Esquerda
* Miguel Vale de Almeida – Partido Socialista
* Nuno Araújo – Partido Socialista
* Paula Santos – Partido Comunista Português
* Pedro Filipe Soares – Bloco de Esquerda
* Pedro Soares – Bloco de Esquerda
* Rita Calvário – Bloco de Esquerda
* Teresa Morais – Partido Social-Democrata
* Vera Jardim – Partido Socialista

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
24-04-2010

PAGAN: o 25 de Abril e a luta contra guerra

A luta dos trabalhadores e dos militares portugueses, assim como dos povos colonizados, conduziu ao derrube do regime fascista em Portugal, no 25 de Abril de 1974. Foram então conquistadas importantes liberdades democráticas e criadas condições para o fim da guerra colonial, que a ditadura levava a cabo em África.

Passados 36 anos sobre essa data, Portugal está hoje novamente envolvido em mais uma odiosa guerra colonial, desta vez no Afeganistão, ao serviço da NATO e dos EUA.

A PAGAN (Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO) considera que a próxima cimeira da NATO, que se vai realizar em Portugal, em Novembro, dever representar um momento alto do nosso protesto contra o agressivo bloco militar imperialista e a criminosa guerra do Afeganistão.

PLATAFORMA ANTI-GUERRA, ANTI-NATO

http://antinatoportugal.wordpress.com/
http://pagan.pegada.net/drupal/
antinatoportugal@gmail.com
paganorte@gmail.com

PELA SADA IMEDIATA DAS TROPAS PORTUGUESAS DO AFEGANISTO - ASSINA A PETIÇÃO
http://www.petitiononline.com/otanitna/petition.html

sábado, abril 24, 2010

GREVES NOS CTT DE 26 DE ABRIL A 7 DE MAIO

Os trabalhadores dos CTT vão estar em luta:

  • Contra o congelamento dos salários, imposto pelo Governo e Administração dos CTT.

  • Contra a diminuição da retribuição mensal dos Carteiros da Distribuição, que nalguns casos pode ir até 270 euros por mês.

  • Contra a anunciada privatização dos CTT.

DIA 27 ABRIL

  • GREVE GERAL NOS CTT E MANIFESTAÇÃO EM LISBOA ÀS 14H30
    Concentração frente ao Ministério das Finanças, com entrega de documentos, desfile até ao Ministério dos Transportes e Comunicações, com entrega de documentos.


OUTRAS FORMAS DE LUTA

26 DE ABRIL

  • PLENÁRIOS DE TRABALHADORES EM TODOS OS 20 CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DA CIDADE DE LISBOA E AINDA EM S. J. TALHA E SACAVÉM

  • GREVE DURANTE O 2º PERÍODO DE TRABALHO NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE NAZARÉ, BRAGA, GUIMARÃES, VILA VERDE, BARCELOS, RIBA DE AVE, FAMALICÃO, FAFE E LAMEGO

  • GREVE GERAL NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE COSTA DA CAPARICA, PEGÕES E GRÂNDOLA

28 DE ABRIL

  • GREVE GERAL NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE ALMADA, SETÚBAL, COSTA DA CAPARICA, PEGÕES E GRÂNDOLA

  • GREVE DURANTE O 1º PERÍODO DE TRABALHO NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT EM TODO O DISTRITO DE BRAGA

  • GREVE DURANTE O 2º PERÍODO DE TRABALHO NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT EM BRAGA, GUIMARÃES, VILA VERDE, BARCELOS, RIBA DE AVE, FAMALICÃO, FAFE E LAMEGO, SANTARÉM, ALMEIRIM, ALENQUER, LOURES, ÉVORA, BEJA, FARO E LISBOA (1800, 1885, 1900, 1950 E 1990)

29 DE ABRIL

  • GREVE GERAL NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE COSTA DA CAPARICA, PEGÕES E GRÂNDOLA

  • GREVE DURANTE O 2º PERÍODO DE TRABALHO NOS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE SANTARÉM, ALMEIRIM, CHAMUSCA, ALENQUER, LOURES, ÉVORA, BEJA, FARO E LISBOA (1800, 1885, 1900, 1950 E 1990)

30 DE ABRIL

  • GREVE GERAL NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE COSTA DA CAPARICA, PEGÕES E GRÂNDOLA

  • GREVE DURANTE O 2º PERÍODO DE TRABALHO NOS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE SANTARÉM, ALMEIRIM, CHAMUSCA, ALENQUER, LOURES, ÉVORA, BEJA, FARO E LISBOA (1800, 1885, 1900, 1950 E 1990)

DE 4 A 7 DE MAIO

  • GREVE DURANTE O 2º DO PERÍODO DE TRABALHO, NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CTT DE LISBOA:
    CDP 1000 CDP 1050 CDP 1070 CDP 1100 CDP 1150 CDP 1200
    CDP 1250 CDP 1300 CDP 1350 CDP 1400 CDP 1495 CDP 1500
    CDP 1600 CDP 1700 CDP 1750 CDP 1800 CDP 1885 CDP 1900 CDP 1950 CDP 1990 CDP SACAVÉM CDP S. J. TALHA


Para qualquer esclarecimento ou informação podem contactar:
918722953 – Eduardo Rita
964011776 – José Oliveira
964948471 – Victor Narciso
218428900 – N.º geral do SNTCT

Os nossos cumprimentos.

Pela Comissão Permanente do SNTCT
Victor Narciso

sexta-feira, abril 23, 2010

Bolivia: ¡No manipulen la Madre Tierra!

Organizaciones de la Sociedad Civil anuncian el lanzamiento de una nueva campaña global contra los experimentos de geoingeniería y urgen al público a unirse.

Cochabamba, Bolivia.- En la víspera del Día Internacional de la Madre Tierra, más de sesenta organizaciones internacionales ofrecieron su respaldo total a un pronunciamiento conjunto para lanzar una campaña global contra la realización de experimentos geoingeniería en el mundo real.

La geoingeniería se refiere a la manipulación del clima y los sistemas de la Tierra para frenar el calentamiento global. La campaña ¡No manipulen la Madre Tierra! considera que tales proyectos de son peligrosos e injustos. Asimismo, hace un llamado urgente a individuos y organizaciones para que alcen su voz y se opongan a dichos experimentos.

"Es el momento de trazar una línea que no debe ser cruzada, pues hay gobiernos ricos e intereses industriales en la carrera por hacer pruebas de geoingeniería a cielo abierto", afirmó Silvia Ribeiro, de la oficina en México del Grupo ETC. "La Madre Tierra es nuestro hogar común, cuya integridad nunca debe ser violada por la experimentación de geoingeniería. Nuestro hogar no debe convertirse en un laboratorio de prueba para estos esquemas riesgosos e injustos".

Por su parte, Ben Powless, de la Nación Mohawk, de Canadá, en representación de la Red Ambiental Indígena explicó: "Durante demasiado tiempo los cuerpos y las tierras de nuestros pueblos han sido usados para la experimentación de nuevas tecnologías. Ahora, en respuesta al cambio climático, las mismas personas quieren poner en riesgo a la Madre Tierra con tecnologías de geoingeniería. No podemos darnos el lujo de amenazar a nuestro planeta de esta forma, especialmente cuando están al alcance soluciones simples, justas y probadas".

Ricardo Navarro, de CESTA, de El Salvador, al hablar a nombre de Amigos de la Tierra Internacional, dijo: "Los mismos países y empresas que durante décadas han despreciado el problema del cambio climático proponen hoy tecnologías de geoingeniería altamente riesgosas que podrían alterar más el clima, a los pueblos y a los ecosistemas. Para ellos, la geoingeniería no es más que la justificación 'perfecta' para afirmar que pueden continuar calentando el planeta porque después podrían enfriarlo mediante peligrosos experimentos. Los movimientos ambientales globales no podemos permitir que se lleven a cabo experimentos de geoingeniería con el planeta y sus pueblos como rehenes".

La campaña ¡No manipulen la Madre Tierra! lanzada globalmente en Cochabamba, Bolivia, en el marco de la Conferencia de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra incluye la presentación de una página electrónica interactiva (www.handsoffmotherearth.org), en la que cualquier individuo puede "echar una mano" a la campaña, publicar mensajes y compartir imágenes de sí mismos. La página ofrece una galería de retratos de individuos mostrando las palmas de sus manos abiertas haciendo un llamado a detener definitivamente la experimentación en geoingeniería. Se espera que los mensajes se multipliquen conforme el foco de atención se traslada de Cochabamba en esta semana hasta la Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (UNFCCC), a realizarse en Cancún, México, en diciembre de este año. La campaña incluye también el lanzamiento de un grupo de discusión en Facebook.

"No necesitamos probar la geoingeniería porque sabemos que se trata fundamentalmente de una tecnología injusta", afirmó Pat Mooney, Director Ejecutivo del Grupo ETC, al hablar durante el lanzamiento de la campaña. "¿Se imaginan, en el más profundo de sus delirios, que los gobiernos que han pasado décadas negando el cambio climático, que han fracasado en el cumplimiento de los requerimientos mínimos del Protocolo de Kioto, que carecen del valor para plantear a sus propios pueblos la necesidad de cambiar sus estilos de vida, que no tienen ni la integridad ni la inteligencia, puedan manipular los océanos o la estratósfera de un modo ambientalmente eficaz o socialmente equitativo para el mundo? ¿Debemos dejar en sus manos el control del termostato global?".

Una conferencia de prensa para el lanzamiento de la campaña en Cochabamba tendrá lugar hoy, 21 de abril a las 4 PM en el Edificio del Rectorado y Vicerectorado, Planta Baja, UNIVALLE (Sala de Prensa).

Visiten la página de Internet de la campaña ¡No manipulen la Madre Tierra! www.handsoffmotherearth.org. La lista de organizaciones e individuos que apoyan el pronunciamiento de la campaña puede ser consultada en dicha dirección electrónica y, en breve, aparecerá una página de la campaña en Español: (www.nomanipulenlamadretierra.org).

Los interesados pueden sumarse al grupo de Facebook en: www.facebook.com/group.php?gid=115648685121721.

Y en twitter: @HandsOffMotherE


Antecedentes

La campaña global ¡No manipulen la Madre Tierra! fue creada como respuesta a la clara amenaza de que gobiernos, militares e industriales pretenden desplazar el debate sobre el cambio climático hacia la adopción de la geoingeniería como un "Plan B" que sustituya o complemente las acciones para la reducción de emisiones.

En 2009, científicos rusos, dirigidos por el controvertido climatólogo Yuri Izrael, llevaron a cabo el primer experimento de geoingeniería en campo abierto consistente en liberar aerosoles de sulfato en la atmósfera con la intención de manipular el clima. Dejaron ver que habría que seguir realizando experimentos.(1)

En septiembre de 2009, un panel de defensores de la geoingeniería se reunió a instancias de la Real Sociedad Británica y publicó un influyente informe que urgía a los gobiernos del mundo a invertir millones de dólares con el fin de contribuir al financiamiento de un programa internacional de diez años de investigación en geoingeniería, el cual incluiría pruebas en campo abierto.(2)

Desde 2007 Bill Gates de Microsoft ha canalizado millones de dólares de fondos privados para financiar a varios grupos de geoingenieros. Nathan Myhrvold, antiguo director de tecnología de Microsoft también es conocido defensor de la geoingeniería La empresa Intellectual Ventures de Myhrvold cuenta con varias patentes pendientes sobre técnicas de genoingeniería.(3)

En los últimos seis meses, los Comités de Ciencia y Tecnología del Parlamento Británico y del Congreso de Estados Unidos organizaron audiencias públicas conjuntas con el objetivo de establecer un programa de investigación en geoingeniería que incluye la experimentación en campo abierto.(4)

En marzo de 2010, se reunieron, en Asilomar, California, Estados Unidos, 175 geoingenieros autoseleccionados, con el fin de desarrollar "directrices voluntarias" referentes a la conducción de experimentos de geoingeniería en campo abierto en todo el mundo. La reunión fue organizada por un grupo vinculado con la empresa de geoingeniería Climos Inc. Más de 70 grupos de la sociedad civil publicaron una carta abierta en oposición a los propósitos de la reunión.(5)


Para más información sobre la geoingeniería o la campaña visitar: http://www.handsoffmotherearth.org/about


NOTAS:

1. Ver Chris Mooney, "Copenhagen: Geoengineering’s Big Break?" http://motherjones.com/environment/2009/12/copenhagen-geoengineerings-big-break. Ver también Yu A. Izrael et al., "Field Experiment on Studying Solar Radiation Passing Through Aerosol Layers", Russian Meteorology and Hydrology, 2009, vol 34, no. 5, pp. 265-273.

2. Ver Royal Society,"Geoengineering the climate: Science, governance and uncertainty" Septiembre 2009 disponible en http://royalsociety.org/Geoengineering-the-climate/

3. Ver Eli Kintisch, "Bill Gates Funding Geoengineering Research", Science Insider, 26 Enero 2010 available at http://blogs.sciencemag.org/scienceinsider/2010/01/bill-gates-fund.html. Para información sobre la patente ver Grupo ETC, Retooling the Planet? Climate Chaos in a Geoengineering Age, Swedish Society for Nature Conservation, 2009, p. 30.

4. Ver boletín de prensa, "Sub-Committee Examines Geoengineering Strategies and Hazards" en http://science.house.gov/press/PRArticle.aspx?NewsID=2741 y boletín de prensa, "MPs CALL FOR EARLY ACTION ON GEOENGINEERING REGULATION" en http://www.parliament.uk/parliamentary_committees/science_technology/s_t_pn26_100318.cfm

5. Ver Boletín de prensa del Grupo ETC Los secuestradores del planeta desde arriba, llaman a una gobernanza desde abajo, http://www.etcgroup.org/es/node/5076