Tribunal marroquino condena a 4 anos de prisão três presos políticos saharauis

El Aaiún (Sahara Ocidental ocupado), 04/02/2010 (SPS).- O tribunal judicial de apelação de Agadir (Marrocos) pronunciou no passado dia 4 de Fevereiro, quinta-feira, "severas sentenças" de 4 anos de prisão efectiva contra três presos políticos saharauis por participação em manifestações pacíficas a favor da autodeterminação do povo saharaui que tiveram lugar a 26 de Fevereiro de 2008, informou hoje, Sábado, o Ministério dos Territórios Ocupados da RASD.

A mesma fonte assegura que os presos políticos saharauis Mahfud Alheit (29 anos), Sahel Artimi (27 anos) e Sidi Ahmed Marir (26 anos) "compareceram pela segunda vez consecutiva ante o citado tribunal, que decidiu condená-los sem que os réus tenham tido a oportunidade de ser assistidos pela defesa".

"Ainda que os presos políticos saharauis tenham negado todas as acusações imputadas contra eles — que, na sua maioria revestiam carácter penal —, mesmo assim o tribunal, não hesitou em pronunciar severas penas, apoiando-se em sentenças emanadas anteriormente contra 11 presos políticos saharauis e em que as condenações oscilaram então entre os 4 e os 15 anos de prisão efectiva", indica o Ministério da RASD.

O processo contra os presos políticos saharauis Sidi Ahmed Marir, Sahel Artimi e Mahfud Alheit remonta a 26 de Fevereiro de 2008 depois de um grupo de cidadãos saharauis ter organizado na cidade marroquina de Tan-Tan (sul de Marrocos) uma manifestação pacífica para exigir o direito do povo saharaui à autodeterminação, que deu origem a uma violenta e generalizada campanha de perseguição aos defensores saharauis dos direitos humanos e contra os jovens saharauis.

"Na altura, segundo nota do Ministério saharaui, a polícia judiciária de Tan-Tan submeteu-os a tortura e maus tratos durante a sua detenção na delegacia, antes de proceder à sua entrega ao procurador do Rei ante o tribunal de apelação de Agadir".

O tribunal de apelação de Agadir decidiu depois emitir a "detenção de um grande número de jovens saharauis identificados nos registos da polícia judiciária marroquina, onde constavam estes três presos políticos saharauis que acabam agora de ser julgados e condenados a 4 anos de prisão efectiva, na ausência dos seus advogados e dos seus familiares". (SPS)


Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
06-02-2010

Conferência Internacional de Apoio ao Povo Saharaui

Granada, dias 6 e 7 de Março de 2010

OBJECTIVO:

Reunida em Barcelona, em Novembro de 2009, a 35ª EUCOCO (Conferência de Apoio ao Povo Saharaui) — face à prevista Cimeira da Presidência Espanhola da União Europeia (UE) e o Reino de Marrocos, agendada para Granada (Espanha) nos dias 6 e 7 do mês de Março de 2010 —, acordou, por unanimidade, realizar em paralelo uma Conferência Internacional de carácter político sobre o Sahara Ocidental, fazendo-a coincidir com a que realiza a UE e Marrocos, assim como outras acções que visam dar visibilidade ao conflito que opõe Marrocos às populações do Sahara Ocidental.

A conferência, denominada "Conferência Internacional de apoio ao Povo Saharaui", tem por objectivo mostrar à sociedade espanhola que as relações entre a UE e Marrocos não são possíveis enquanto este país continuar a ocupar ilegalmente um país vizinho, se negar a respeitar as resoluções da ONU sobre a celebração de um referendo de autodeterminação para o Povo Saharaui e persista em violar de forma sistemática os directos humanos.

A "Conferência Internacional de apoio ao Povo Saharaui" pretende contrariar as mensagens do Governo espanhol e marroquino sobre a importância estratégica de Marrocos e seu contributo para a UE, e a preparação da assinatura por aquele país do "Estatuto Avançado" de associado preferente da UE.

As mensagens da Conferência Internacional de apoio ao Povo Saharaui são:

• Exigência do referendo de Autodeterminação.


• Denúncia da violação dos Direitos Humanos.


• Denúncia da espoliação dos recursos naturais do Sahara Ocidental, contrária ao direito internacional civil e humanitário.


• A inclusão do tema do Sahara na Agenda da Presidência espanhola da UE.

CONTEXTO:

A conferência tem lugar num contexto político europeu, tratando-se de um encontro para debater o relacionamento entre a UE e Marrocos, num momento em que a Presidência Europeia pretende conceder um Estatuto de "associado privilegiado" a Marrocos. Não obstante o enquadramento claramente europeu, assistirão à "Conferência Internacional de apoio ao Povo Saharaui", como convidados, representantes internacionais do movimento político e civil de solidariedade com o Povo Saharaui.

Calendário da Conferência e acções públicas previstas para Granada, durante os dias 6 e7 de Março de 2010.

ANEXO 1

CALENDÁRIO E HORÁRIO DA CONFERÊNCIA

Dia: 6 de Março

11.00 h. - Conferência de Imprensa, na Associação de Imprensa ou lugar a indicar.

12,00 h. - Abertura da Exposição temática sobre o Sahara Ocidental.

18,00 h. - Credenciação dos participantes inscritos

18,30 h. - Projecção de curta-metragem sobre a violação dos DD.HH.

18, 45 h. - Abertura da Conferência: Autoridade pública andaluza

• Apresentação e saudação do Presidente da FANDAS (Federação Andaluza de Associações Solidárias com o Sahara): Francisco Guerrero


• Intervenção do Presidente da Task Force: senador Pierre Galand


• Intervenção do Presidente da CEAS (Coordenadora Estatal de Associações de Solidariedade com o Sahara: José Taboada

19,30 h. – Tema: "O cenário internacional do conflito do Sahara Ocidental" - Mohamed Sidati, Ministro Conselheiro da RASD para a Europa.

20,00 h. MESA REDONDA: "A responsabilidade da Europa no conflito do Sahara Ocidental" (Outra Europa é possível).

- Parlamentares e forças políticas europeias.

21,00 h. - Encerramento da sessão.

　
Dia: 7 de Março

09,30 h. - Projecção da curta-metragem sobre a greve de fome de Aminetu Haidar, apresentada por artistas e pela Plataforma de apoio a Aminetu.

10,30 h. – Tema: "Situação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental"

- Intervenção de activistas saharauis dos direitos humanos dos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental.

11,45 h. - Leitura e aprovação do Manifesto da Conferência.

ANEXO 2

ACAMPAMENTO E MANIFESTAÇÃO DIA 6 E 7 DE MARÇO

1º - ACAMPAMENTO em Granada Sábado, dia 6 de Março.

Aos participantes na Manifestação e noutros eventos que se venham a realizar em torno da Cimeira EU-Marrocos, procurar-se-á proporcionar-lhes informação de alojamento e zonas da acampamento (parques ou zonas livres), na cidade de Granada.

O acampamento será livre, estando a ser estudada a possibilidade de realização de um Concerto Solidário, em conjunto com o Fosos Social de Granada.

2º - Manifestação Domingo día 7 de Marçoo às 13 h.

Está previsto que o lugar de concentração para o início da manifestação seja a Plaza del Triunfo1 de Granada, junto ao começo da Avenida. da Gran Vía. A cabeça da Manifestação empunhará uma grande pancarta, com a palavra-de-ordem: "Sem liberdade nem direitos Humanos." ¡¡ Não ao Estatuto com Marrocos!!, percorrendo a manifestação a Gran Vía, até ao El Salón, onde terminerá com a leitura de um Manifesto aprovado pela Conferência.


CEAS-Sáhara. Madrid, Janeiro 2010

1 Poderão ser estudados percursos alternativos, ante a possibilidade de coincidências com outras manifestações (como a dos Agricultores, etc.) e/ou a possível recusa por parte das autoridades governamentais.

Informação distribuída pela Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

03-02-2010

Defendendo a Mãe Terra em Cochabamba

Um informe de Porto Alegre sobre a iniciativa boliviana sobre a mudança climática

Na noite de 18 para 19 de dezembro, em Copenhague, um punhado de governos opôs-se ao texto apresentado pelos Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul. Entre estes poucos, a Bolívia – representada pelo presidente Evo Morales, que tinha sido reeleito apenas alguns dias antes por uma maioria esmagadora – condenou fortemente tanto o processo (o texto foi discutido em pequenos grupos fora da ONU) como o seu conteúdo, que ficou muito longe de qualquer coisa próxima às recomendações do IPCC, não inclui nenhum limite às emissões ou compromissos de financiamento para o Sul.

Poucos dias depois, o presidente Morales lançou um convite para a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, em Cochabamba, Bolívia, de 19 a 22 de abril de 2010. Embora a iniciativa de Morales tenha levantado muito interesse e entusiasmo de redes de ativistas através do mundo, há ainda muitas questões sobre a natureza e os objetivos da conferência. Pablo Sólon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas e um veterano do Fórum Social Mundial, veio a Porto Alegre, nos eventos do décimo ano do Fórum Social Mundial, para compartilhar informações e reunir apoio para a conferência. Ele passou três horas reunido com ativistas e movimentos de justiça climática e houve uma troca de informações e opiniões muito útil.

Na seqüência do fracasso de Copenhague e da pressão crescente para os governos assinarem o Acordo de Copenhague, a Bolívia acredita que é vital tomar alguma iniciativa imediata para mudar a correlação de forças para deslocar a agenda internacional. A proposta é original: convidar todos os governos, agências da ONU, cientistas, movimentos sociais e ONGs – sem condições – para participar em grupos de trabalho e preparar conclusões e uma declaração final.

Até agora, vários governos indicaram que eles comparecerão, incluindo alguns de países latino-americanos e europeus. O objetivo dos bolivianos é ter vários chefes de estado e um grande número de ministros. Os bolivianos também estão seguros quanto à participação de algumas agências da ONU, mas está em aberto a questão do nível de representação dos governos e das agências da ONU. Muitos ativistas e cientistas mostraram interesse e vários já confirmaram sua participação.

A conferência tem seis objetivos:

• analisar as causas estruturais e sistêmicas da mudança climática e propor medidas efetivas para facilitar o bem-estar de toda a humanidade em harmonia com a natureza.


• discutir e pactar o esboço de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.


• consensuar propostas para um novo compromisso com o Protocolo de Kyoto e projetos para uma decisão da COP nos Marcos das Nações Unidas para a Mudança Climática, que irão guiar futuras ações daqueles paises que estão engajados de forma duradoura nas negociações sobre mudanças climáticas.


• trabalhar na organização de um referendo mundial popular sobre a mudança climática.


• analisar e delinear um plano de ação para a criação de um Tribunal de Justiça Climática.


• definir estratégias de ação e mobilização em defesa da vida contra a mudança climática e pelos direitos da Mãe Terra.

Até agora foram identificados 16 grupos de trabalho mas outros podem ser acrescentados até o limite de 20 devido aos limites de espaço e tradução (a tradução será somente em espanhol e inglês).

Eles são: causas estruturais; harmonia com a natureza; direitos da Mãe Terra; referendo sobre a mudança climática; Tribunal de Justiça Climática; migrantes e refugiados climáticos; povos indígenas; dívida climática; visão compartilhada; protocolo de Kyoto; adaptação; financiamento; transferência de tecnologia; florestas; perigos do mercado de carbono; estratégias de ação (veja http://cmpcc.org para mais informações)

Os grupos de trabalho prepararão propostas que serão agregadas ao texto final. Os grupos começarão a trabalhar no início de fevereiro por email. Ao lado das questões temáticas, grupos são convidados para auto-organizarem atividades e uma conferência científica também está planejada. Finalmente, os bolivianos estão encorajando a formação de comitês nacionais para preparar a conferência, o que facilitará a criação de um movimento ou uma rede após a conferência.

Muitas objeções podem ser levantadas sobre esta proposta. O tempo é muito curto e viajar a Cochabamba é caro e difícil. Misturar representantes de governos, da agências da ONU, movimentos sociais e ONGs pode criar problemas para muitos dos participantes potenciais que preferem manter sua autonomia. Não há comitê organizador da conferência – o convite vem diretamente de Evo Morales – o que tem a vantagem de evitar debates sobre que faz ou não faz parte do comitê, mas que também cria problemas sobre como a conferência será conduzida. A preparação será feita pela internet, mas todo mundo sabe como é difícil organizar os debates com estes instrumentos e em duas línguas apenas. E assim por diante...

Ao mesmo tempo, ficou claro em Porto Alegre que todos os movimentos sociais da América Latina apoiarão e irão à Cochabamba, bem como muitas delegações de outros continentes, motivados pela necessidade de construir uma grande coalizão global pela justiça climática. E todos sabemos que em períodos de incerteza e transição, como são os que vivemos, iniciativas que podem ser vistas como irrealistas são, de tempos em tempos, aquelas que podem mudar o curso da história.

Christophe Aguiton e Nicola Bullard

Porto Alegre 28 de janeiro de 2010

Marcha encerra o Fórum Social da Bahia

Integrantes dos movimentos sociais de diversos estados do Brasil embalados pelo som de batucadas e trios formaram um tapete colorido com predominância do vermelho pelas ruas de Salvador, capital baiana, em caminhada de encerramento do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, do bairro de Ondina ao Farol da Barra, na tarde ensolarada deste domingo (31/1).

A caminhada fez o roteiro contrário ao circuito do carnaval

Os três dias de Fórum reuniram 10 mil inscritos e, segundo estimativa da organização, em torno de 20 mil participaram dos debates. A estimativa tem por base a participação na programação oficial e em um grande número de encontros e mesas redondas autogestionados sobre diversos temas que movimentaram a cena baiana desde o dia 29 de junho.

O evento, pela primeira vez, sediado na Bahia, em dez anos de existência do Fórum Social Mundial, contou com o apoio do governo federal e estadual para sua realização e concretizou o debate , entre governo e movimentos sociais, de uma agenda comum para o desenvolvimento. "O Fórum ensaiou e aprovou uma nova proposta política de que, para mudar o mundo, é indispensável a parceria entre forças sociais e governos que compartilham dos mesmos ideais", afirmou o assessor da Presidência da República, encarregado pelo apoio ao FSMT-BA, Carlos Tibúrcio. "Se construiu, de fato, a ponte social, política e cultural entre o Brasil e o Fórum de Dakar em 2011. Portanto, esse Fórum foi uma vitória e isso deixa o governo federal muito feliz", destacou Tibúrcio.

Satisfação partilhada também entre os diferentes setores dos movimentos sociais. "De fato, se confirmou uma proposta inovadora em defesa de um novo projeto de nação, focado na valorização do trabalho e do trabalhador e, consequentemente, na luta pela redução da jornada de trabalho, pela reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar e, sobretudo, pela continuidade das mudanças iniciadas pelo presidente Lula", pontuou o presidente da seção baiana da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e integrante da Comissão Organizadora do FSMT-BA, Adilson Araújo.

Candidatura da Bahia

A proposta da candidatura da Bahia para sediar o Fórum Social Unificado de 2013 marcou o ato de encerramento no Farol da Barra. Christoph Aguiton (Attac-França), representando o continente europeu e um dos fundadores do Fóum Social Mundial, disse que a realização vitoriosa do FSMT credencia a Bahia a se inscrever como candidata ao FSM em 2013.

A proposta recebeu o reforço de Pascoal Carneiro e Martiniano da CTB e da CUT, respectivamente, que destacaram os importantes debates envolvendo a busca de alternativas para o desenvolvimento dos países, em especial da América Latina e África, baseada na valorização do trabalho. O representante do continente africano, Samba Buri (Africa do Sul) se referiu ao contingente, que ele chamou, de afro-descendentes, para reforçar a proposta da Bahia sediar o FSM , pós Dakar.

Da redação local,
contribuiu Camila Jasmin


Marcela Rodrigues
Dir. de Relações Institucionais da UNE
11-66553222 61-81969865
www.une.org.br

Petição pela Guiné-Bissau: "O desenvolvimento é um processo de longo prazo"

Petição submetida pelas organizações CIDAC (Portugal), INTERPARES (Canada) e Solidarité Socialiste (Belgique)

Aos Ministros dos Negócios Estrangeiros Europeus,
Aos dirigentes das ONG europeias,

Desde a conquista e reconhecimento da sua independência em 1974, a Guiné-Bissau tem padecido de instabilidade política e demonstrado pouca capacidade em assegurar um nível mínimo de satisfação das necessidades básicas para os seus cerca de 1,5 milhões de habitantes. Confrontada com uma predação crescente dos seus recursos naturais, com riscos ambientais e sociais devidos à uma exploração mineira sem quadro legislativo apropriado e à incapacidade do Estado em assumir o seu papel de regulador e árbitro, com recentes ondas de assassinatos políticos inexplicados, o país encontrou-se também nestes últimos 4 anos preso nas malhas do narcotráfico. A Guiné-Bissau inscreve-se numa região em que a soma das instabilidades representa um risco real para toda a África Ocidental.

Neste contexto bastante volátil, as Organizações Não Governamentais da Guiné-Bissau têm tido um papel fundamental na manutenção de uma estabilidade mínima através da sua acção cívica, e na permanência de um leque de serviços de base para as populações nas áreas da saúde, educação, agricultura, economia, ambiente... através das suas intervenções tanto em zonas rurais como urbanas. Na sequência dos processos eleitorais legislativo e presidencial decorridos em 2008 e 2009, que repuseram a ordem constitucional no país, as organizações da Sociedade Civil Guineense terão ainda um papel crucial a desempenhar em favor do enraizamento da democracia, da justiça social, da luta contra a pobreza e pelo meio-ambiente, ao lado de um Estado que continua frágil e com poucos meios para chegar ao conjunto da sua população e do seu território.

Perante um cenário e num momento em que a necessidade de continuidade e de reforço do apoio às Organizações da Sociedade Civil guineenses parecem uma evidência e uma condição imprescindível para a construção e consolidação de uma verdadeira cultura de paz na Guiné-Bissau, assistimos, inquietos, a anúncios da saída de aliados das ONG guineenses, sendo de destacar o anúncio da retirada de parceiros históricos como é o caso da OXFAM NOVIB, na sequência de alterações drásticas do quadro de cooperação holandês.

Alegar a falta de resultados visíveis perante os esforços e investimentos levados a cabo pelos Estados e ONG europeus na Guiné-Bissau é, além de uma contra verdade, um erro estratégico fundamental. O desenvolvimento é um processo de longo prazo e o alcance da justiça social só é possível através de laços de solidariedade que também precisam de tempo para amadurecer e dar frutos.

Os abaixo-assinados, organizações e pessoas singulares, apoiam esta petição, e reiteram a necessidade,

dos doadores,
dos governos europeus,
das ONG europeias,

não cederem às tendências de concentração da ajuda que de maneira muito clara marginalizam ainda mais países como a Guiné-Bissau e reconsiderarem a sua relação com a Guiné-Bissau, disponibilizando fundos e mantendo ou tecendo alianças e laços de solidariedade de longo prazo com as OSC guineenses, garantindo assim que estas podem continuar a desempenhar o seu papel vital em favor do desenvolvimento do país.

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Lembrar Gaza: "não perdoaremos"

Intervenção na Concentração Lembrar Gaza em 18 de Janeiro de 2010

Hoje assinalamos a passagem de um ano após o fim do massacre da operação Chumbo Fundido e a retirada das tropas de Israel para as linhas externas do cerco de Gaza.

Desde então Israel tem apertado o cerco a Gaza. Apesar dos bilhões de dólares prometidos pela comunidade internacional para a sua reconstrução, Israel nem sequer deixa entrar cimento em Gaza. A pouca reconstrução que está em curso procede com base em materiais reciclados dos escombros! Mas a situação de Gaza em termos humanitários, sobretudo em termos da saúde pública, mantém-se calamitosa. É um desastre produzido deliberadamente como estratégia de Israel.

Como é possível que ao longo do último ano, face a uma situação que Amnistia Internacional apelou de “castigo colectivo”, nada de efectivo tenha sido feito para acabar com o cerco a Gaza, nem acabá-lo, nem sequer aliviálo?

É triste, demasiadamente triste, mas vale a pena comparar a resposta da comunidade internacional ao desastre humanitário trágico mas natural que resultou do sismo no Haiti na semana passada à resposta da comunidade internacional ao massacre humanitário que resultou dos bombardeamentos de Gaza de há um ano: não é por causa da diferença de escala dos dois desastres que as respostas têm sido muito diferentes. No caso do Haiti, verifica-se uma consciência da evidência da necessidade de agir, a rapidez e a amplitude da acção. É louvável e demonstra a capacidade real que a comunidade internacional tem quando existe um sentido de obrigação moral e humanitária. Mas no Haiti tratou-se de um sismo, um evento natural. No caso de Gaza, o desastre humanitário foi e é um acto de homens; trata-se de uma barbaridade, de um acto desumano resultante de decisões políticas do Governo do Estado de Israel.

E como deveremos entender e encarar essa política de Israel?

Trata-se de uma política de esmagamento do povo palestiniano de Gaza, uma demonstração da sua capacidade dissuasora que serve de lição para o povo palestiniano e para todos os povos da região. É a política intencional e estratégica do uso de força desproporcional. É para dizer aos palestinianos e aos libaneses e aos sírios: "Se me incomodarem minimamente com a vossa resistência aos meus desígnios, eu desfaço-os; se me picarem com um mosquito, eu envio um F-16 com bombas de duas toneladas. Se me enervarem com rockets e bombinhas, lanço fósforo branco sobre as vossas cidades!" É a ideia que ouvimos vezes sem fim da parte dos Israelitas, a ideia de que "os Árabes só entendem a força"! Israel simplesmente não acredita na possibilidade de relações normais com os povos vizinhos a não ser como resultado de submissão após a demonstração da sua superioridade e invencibilidade. É por isso que vimos o uso de fósforo branco em Gaza e de bombas de fragmentação no sul de Líbano no verão de 2006; é por isso que se destruiu quase toda a infra-estrutura e indústria de Gaza e que se bombardeou quarteirões inteiros de Beirute! É uma perspectiva militar e política baseada no pressuposto de que será só com a comissão de barbaridades que os palestinianos e os Árabes receberão a mensagem da dominação de Israel.

Trata-se de uma mentalidade criminosa, mas também de uma política que tem sido tratada com impunidade e apoiada pelos Estados Unidos, com a sua ajuda militar financeira e logística.

Estamos perante uma política de destruição de um povo, um genocídio em curso.

E porque é que o mundo permite que esta situação se produza e se mantenha? É o resultado da demonização dos Árabes em geral e dos palestinianos em particular. Apontando os dedos aos fundamentalistas islâmicos do Hamas, o ocidente e a propaganda israelita têm diabolizado o povo palestiniano de Gaza devido à sua resistência a Israel. Mas é este Hamas que representa fielmente uma grande proporção da população palestiniana, que foi escolhido pelo povo em eleições que Jimmy Carter chamou de "honestas e livres" e que muitos outros têm reconhecido como as eleições mais democráticas de sempre no Médio Oriente! O povo palestiniano de Gaza tem sido cercado e deixado à fome porque ousou escolher os islamistas do Hamas em eleições livres! E o cerco tem sido apertado ao longo dos últimos 2 e meio anos porque Hamas reagiu a uma tentativa de golpe em Gaza e tomou o poder. Todo o povo de Gaza é diabilizado por causa de rockets que caiem sobre o sul de Israel.

Mas de facto, durante a trégua entre Hamas e Israel, durante 6 meses, quase nenhum rocket foi lançado de Gaza.

Mas sabemos que durante as tréguas, Israel não cumpriu a sua parte e não aliviou o cerco de Gaza, e sabemos que foi no dia 4 de Novembro de 2008, o grande dia da vitória eleitoral de Obama nos Estado Unidos, que Israel deliberadamente rompeu as tréguas atacando e matando militantes do Hamas, prometendo um Armagedão se houvesse uma resposta do Hamas.

Portanto a demonização do povo palestiniano de Gaza é o produto de propaganda eficaz e da mentira. E com base nestas mentiras, o mundo liderado pelos Estados Unidos deixa impune um Israel que, nas palavras de Amnistia Internacional, comete um "castigo colectivo" sobre todo o povo de Gaza.

A destruição do povo palestiniano de Gaza continua e ultimamente temos ouvido de novo ameaças da parte de Israel para repetir os ataques sobre Gaza.

Não só temos que evitar novos ataques, temos que pôr um fim a este genocídio de Gaza, este genocídio que tem procedido a ritmo intermitente, começando com o desenraizamento do povo como táctica de guerra em 1947 e continuando com actos de repressão violenta em 1958, 1967, durante a primeira Intifada, com incursões rotineiras durante o "Processo de Paz", com bombardeamentos contínuos após a segunda Intifada e sobretudo com o bloqueio e cerco desde então.

Bem antes da operação Chumbo Fundido, Sara Roy, economista de Harvard, tinha alertado para a destruição da economia de Gaza e Mary Robinson, a Alta Comissária pelos Direitos Humanos das Nações Unidos, tinha falado na "destruição de toda a civilização de Gaza". A operação Chumbo Fundido foi a culminação da política de genocídio com a sua destruição e com os 1.400 mortos, 313 dos quais crianças.

Temos que lembrar Gaza! Temos que lembrar que o genocídio pode ser parado, o povo de Gaza pode ser liberto da sua prisão e que as portas desse campo de concentração podem ser abertas.

Perante o direito internacional o cerco de Gaza é ilegal. Temos que pressionar os governos da União Europeia para romper com a política de Israel e dos Estados Unidos e exigir que o direito internacional seja aplicado para acabar com o cerco a Gaza.

Ao longo deste ano houve um momento decisivo nesta luta pela aplicação do direito internacional com a publicação do Relatório Goldstone que imputou graves crimes de guerra e crimes contra a Humanidade contra Israel durante a Operação Chumbo Fundido. O Relatório concluiu que o Estado de Israel, as suas Forças Armadas e o seu Governo tem vindo a cometer graves crimes contra a Humanidade pelo castigo colectivo deliberadamente concebido e imposto sobre o povo palestiano com o bloqueio de Gaza.

Sabemos o que foi a história do Relatório Goldstone.

É a altura de pedir sanções contra o Estado de Israel. Como no Reino Unido, deveríamos lutar pela aplicação da jurisdição universal em Portugal e nos restantes países da União Europeia para que nenhum criminoso de guerra das forças armadas de Israel ou do seu governo pudesse entrar no espaço do nosso país ou da Europa sem ser preso!

Neste aniversário do fim da Operação Chumbo Fundido, temos que lembrar Gaza. Aqui neste Largo de São Domingos, com todo o seu significado, vamos evocar os mortos e a destruição mas temos que redobrar os nossos esforços para romper o cerca de Gaza, para acabar com o cerco de Gaza.

O cerco de Gaza é uma frente da longa ocupação dos territórios palestinianos tomados por Israel em 1967. Temos, aqui em Portugal, de contribuir para a luta internacional de solidariedade com a Palestina para acabar com a ocupação. Há muitas maneiras de fazer isso e todas as organizações e personalidades que apoiam esta iniciativa para Gaza, estão a desenvolver esforços a favor da solidariedade com o povo palestiniano. Mas se quisermos ter um impacto real, temos, em conjunto, de encontrar uma linguagem e produzir as mensagens compreensíveis para o povo português para trazer a questão da ocupação israelita e dos direitos dos Palestinianos para a opinião pública portuguesa, para tirar esta luta justa da marginalidade.

Temos que sair da marginalidade com mensagens e acções que sejam realistas e à altura do momento, temos que entender que existe um consenso internacional com respeito ao conflito e que os impedimentos para o progresso na aplicação das soluções são identificáveis e susceptíveis à pressão da opinião pública. Trata-se da política dos Estados Unidos em primeiro lugar e da dependência da política da União Europeia em relação aos Estados Unidos. Em certa medida temos vindo a assistir na Europa a um enfraquecimento da hegemonia desta política dos Estados Unidos.

Vimos, por exemplo, como Portugal votou a favor do Relatório Goldstone na Assembleia Geral das Nações Unidas. Isto foi sinal de uma evolução importante em relação à subordinação da nossa política à política de Bush e Blair na altura do governo de Durão Barroso. Temos que sair do isolamento e ter uma influência na política portuguesa para assegurar um progresso contínuo no tratamento da questão da ocupação israelita e os direitos do povo palestiniano. Temos que aproveitar todas as plataformas que nos permitam transmitir claramente a mensagem de que é a obrigação da política portuguesa pautar-se pela aplicação do direito internacional ao caso da ocupação israelita e para o direito de auto-determinação do povo palestiniano.

A Iniciativa Lembrar Gaza é mais um passo na construção de um movimento de opinião e de acção nesse sentido. É uma iniciativa que juntou uma grande diversidade de organizações e de indivíduos. É uma iniciativa que tem o patrocínio de partidos políticos com assento no Parlamento, os quais têm o dever e a vontade de levar estas questões para o centro do debate sobre a política externa do nosso país. É uma iniciativa que tem a participação de organizações sindicais que em conjunto representam centenas de milhares de trabalhadores portugueses. A Iniciativa Lembrar Gaza pode ter uma influência profunda na política portuguesa e, através de Portugal, na política da União Europeia. Temos que continuar a desenvolver esta iniciativa.

Lembramos Gaza e lembramos os direitos do povo palestiniano. Se nós não nos lembrarmos de Gaza, quem vai lembrar? Lembraremos Gaza. Não esqueceremos; não perdoaremos.

Alan Stoleroff

Assembleia aberta da Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato (PAGAN)

A PAGAN convida a todes a assistir e a participar na Assembleia Aberta a realizar no dia 23 de Janeiro (Sábado), pelas 15 h, na Crew Hassan Cooperativa Cultural: Rua das Portas de Santo Antão, 159 1150-267 Lisboa.

Nesta Assembleia Aberta contamos alargar a Plataforma, debater ideias e partilhar propostas de acções a desenvolver até à ocasião da Cimeira da NATO em Portugal (19, 20 e 21 de Novembro/2010).

COMPAREÇAM E DIVULGUEM ENTRE OS VOSSOS CONTACTOS!


PAGAN – Quem Somos? - Constituída a 30 de Setembro de 2009, a Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato (PAGAN) é um movimento anti-militarista português integrado na campanha internacional «No to War, No to NATO». (Apelo acordado em Stuttgart a 5 de Outubro de 2008)

Motivada pela circunstância de a próxima cimeira da NATO se realizar em Portugal em finais de 2010, a PAGAN foi criada com o propósito de manifestar pública e pacificamente o desagrado com as políticas belicistas da NATO.

A PAGAN pretende também ser um veículo de informação sobre as alternativas anti-militaristas de que todos os cidadãos dispõem de forma a não compactuar com os interesses bélicos da NATO.
Este é um movimento aberto a todos aqueles que pretendam afirmar o seu repúdio pela guerra e pelas instituições que a representam e patrocinam.

http://antinatoportugal.wordpress.com/
antinatoportugal@gmail.com

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A No to war – No to NATO é uma coligação internacional de grupos e organizações de um vasto espectro político, unidos pela sua oposição à NATO, à guerra da NATO no Afeganistão e ao papel cada vez mais agressivo da NATO em todo o mundo. Encontra-se aberta a todos os grupos e organizações que partilham da nossa oposição à NATO, desde que não apoiem regimes ou ideologias repressivas, como o racismo.

C.M.BAIÃO APOIA A OCUPAÇÃO DA PALESTINA?

O Movimento Solidariedade com a Palestina é um movimento que pretende promover a disseminação de informação e discussão de assuntos relacionados com o conflito sexagenário entre os Estados de Israel e Palestina e o estado de sítio imposto ao povo Palestino com contínua opressão policial e militar e psicológica. Este é um movimento aberto a todas as pessoas que estejam dispostas a discutir e agir em prol da paz e de uma solução pacífica e justa para o conflito Israelo-Palestino.

O Movimento Solidariedade com a Palestina e as organizações que se associam a esta iniciativa passam a demonstrar a sua reprovação pela situação publicada no Jornal de Notícias no dia 8 de Janeiro de 2010 intitulada "Cooperação com Israel mantém-se em segredo". Neste artigo é denunciada a cooperação entre a Câmara Municipal de Baião e o Estado de Israel, representado, no encontro, pelo Embaixador Ehud Gol. Segundo a notícia, esta cooperação consiste no estabelecimento de parcerias "nos domínios dos recursos hídricos, das energias renováveis; e do sector agro-florestal".

Desde o começo da ocupação no fim da década de 40, milhares de metros quadrados de terras de cultivo e de sistema de irrigação pertencentes a Palestinos foram confiscadas pelo Estado de Israel. O avanço tecnológico do Estado de Israel reconhecido por todo o Mundo é manchado pela apropriação das propriedades de Palestinos retirando-lhes assim a sua qualidade de vida e sustento. Consequentemente, por obrigação de não esquecer a história e o sofrimento de um povo cercado e tratado sub-humanamente, consideramos moralmente reprovável e inaceitável a confluência entre um orgão público Português e o Estado de Israel que, não respeitando o Direito Internacional ocupa, reprime e continuamente empurra todo um povo para uma situação que se tem vindo a tornar humanitariamente cada vez mais insustentável, tendo já existido ataques militares a ONGs presentes no território.

Liberdade para o Povo Palestiniano.

Movimento Solidariedade com a Palestina

Subscrevem também este comunicado: SOS Racismo, Comité de Solidariedade com a Palestina e Indymedia Portugal.

Para qualquer informação adicional pode contactar através de mov.solidariedadepalestina@gmail.com, facebook.com/solidariedadepalestina, Ricardo Sá Ferreira - 964613689 ou Pedro Ferreira - 933579931

Candidatura presidencial e apresentação de livro

CANDIDATURA DE ANTÓNIO PEDRO RIBEIRO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
APRESENTAÇÃO DO LIVRO UM POETA NO PIOLHO NO PÚCAROS

António Pedro Ribeiro, poeta anarquista, diseur, performer e aderente nº 346 do Bloco de Esquerda anuncia na próxima quarta, 20, pelas 23,30 h, no bar Púcaros no Porto (à Alfândega) a sua candidatura à presidência da República nas Presidenciais/2011. O anúncio da candidatura coincide com a apresentação do livro "Um Poeta no Piolho" (Corpos Editora) no mesmo local e à mesma hora. A candidatura de António Pedro Ribeiro, embora respeite muito a figura de Manuel Alegre enquanto poeta e humanista, vai contra os entendimentos de mercearia entre o Bloco de Esquerda e o PS de Sócrates que se desenha em torno da candidatura do poeta. A candidatura de António Pedro Ribeiro é a candidatura do homem livre que está contra a economia de mercado e a social-democracia de mercado que nos enfernizam a vida. A candidatura de António Pedro Ribeiro é uma candidatura de ruptura contra todas as formas de capitalismo, estejam elas na bolsa, nos bancos ou no grande capital. É uma candidatura que não pactua com negociações e sindicatos em busca de influências, estatutos e poderes. É uma candidatura pela vida no sentido nietzscheano, pela vida autêntica, plena sem patrões nem grandes irmãos. É uma candidatura que olha para os desempregados e para os pobres sem estatísticas nem contas de mercearia. Todo o ser humano tem direito à sua subsistência e algo mais. Não tem de andar a mendigar coisa nenhuma. A candidatura de António Pedro Ribeiro é uma candidatura de rebelião e de ruptura com o instituído que acredita, com Rosa Luxemburgo, que os problemas não se resolvem no Parlamento mas sim na rua. Acredita também que o capitalismo destrói o homem e que, portanto, deve ser derrubado nas ruas como tem sido tentado na Grécia e em França. Acredita também que o melhor governo é não existir governo nenhum e que os partidos de esquerda (PCP, Bloco de Esquerda) têm feito, muitas vezes, o jogo do sistema aceitando migalhas do poder.

"Um Poeta no Piolho" é uma homenagem aos 100 anos do café "Piolho" feitos à mesa da cerveja e das mulheres que vêm ou não vêm. É o percurso de mais de 20 anos do poeta no "Piolho" em torno de discussões literárias, políticas ou amorosas, é a homenagem aos empregados e aos gerentes do "Piolho", a todos aqueles que por lá passam e continuam a passar, a todas aqueles que fizeram e que fazem do "Piolho" um café com História e recheado de estórias todos os dias.

António Pedro Ribeiro ou A. Pedro Ribeiro nasceu no Porto no Maio de 1968. É autor dos livros "Queimai o Dinheiro" (Corpos, 2009), "Um Poeta a Mijar" (Corpos, 2007), "Saloon" (Edições Mortas, 2007), "Declaração de Amor ao Primeiro-Ministro" (Objecto Cardíaco, 2006) e "Á Mesa do Homem Só. Estórias" (Silêncio da Gaveta, 2001), entre outros. Foi fundador da revista literária "Aguasfurtadas" e colaborou nas revistas "Cráse", "Bíblia", "Conexão Maringá" e "A Voz de Deus", entre outras. Foi activista estudantil na Faculdade de Letras do Porto e no Jornal Universitário do Porto. Fez performances poéticas no Festival de Paredes de Coura 2006 e 2009 (com a banda Mana Calórica) e recentemente nas "Quintas de Leitura" do Teatro Campo Alegre (Outubro de 2009). Diz regularmente poesia nos bares Púcaros e Pinguim e no Clube Literário (Poesia de Choque). "Um Poeta no Piolho" será apresentado pelo poeta Anthero Monteiro e pelo editor da Corpos Ricardo de Pinho Teixeira. O diseur Luís Carvalho dirá poemas do livro.

No dia seguinte, 21, quinta, pelas 22,00 h, António Pedro Ribeiro volta a apresentar a sua candidatura no Clube Literário do Porto, acompanhado por Luís Carvalho e pelo músico Luís Almeida, durante a habitual sessão de POESIA DE CHOQUE que tem lugar todas as terceiras quintas de cada mês.

Com os melhores cumprimentos,
António Pedro Ribeiro.
tel. 965045714
http://tripnaarcada.blogspot.com
http://partido-surrealista.blogspot.com

A propósito dos comentários sobre a crise

Desde o inicio de Novembro que vão aparecendo nos meios de comunicação social sucessivas levas de economistas, políticos, empresários, banqueiros e jornalistas a solo ou em painéis emitindo as suas opiniões sobre a grave situação económica de Portugal.

Com complicados exercícios de deve e haver misturados com gráficos e termos meio esotéricos pretendem demonstrar ao cidadão comum que o país está a caminho da falência. Pelo meio referem-se quase sempre, com intenção pedagógica, ao caso da Grécia que está um ainda pior e se prepara para iniciar um processo draconiano de reformas.

Soa um pouco a estranho que gente tão bem informada se esqueça por completo do exemplo da Islândia. É que este também é muito, mas mesmo muito, pedagógico. Se não vejamos. A Islândia entrou em colapso financeiro em 2008 mercê da economia de casino que praticou durante anos. As suas gentes vivem hoje mergulhadas num dia-a-dia cheio de dificuldades pelas quais não são responsáveis.

Os dirigentes políticos que foram, esses sim, responsáveis pela falência da Islândia preparavam-se agora para ceder às pressões dos governos da Inglaterra e Holanda. e pagarem enormes indemnizações aos investidores destes dois países que viram desaparecer o seu dinheiro na roleta económica que foi a Islândia dos anos antes da crise. Mas os islandeses disseram basta. E exigiram um referendo para serem eles a decidir. Os islandeses preparam-se para se recusar a pagar mais por uma crise pela qual não são responsáveis. Por isso da Islândia ninguém fala. E percebe-se bem porquê.

Não convêm que os portugueses saibam e comecem também a ganhar a consciência que devem recusar-se a pagar por erros que não cometeram. Que ponham em causa o auxílio aos banqueiros arruinados por operações especulativas. Que comecem a questionar os ajustes directos e as derrapagens orçamentais de milhões que enriquecem as empresas de construção e ajudam a financiar partidos políticos. Seria perigoso se os portugueses começassem a questionar as Parcerias Público Privadas onde o estado sai sempre a perder ou que apontassem o dedo aos responsáveis pelo desnorte que grassa na Administração Pública e permite coisas como a emissão de cheques falsos pelo Ministério da Justiça.

Seria perigoso se os portugueses se recusassem a aceitar o encerramento de mais serviços públicos ou começassem a reagir à degradação inaceitável da sua qualidade resultante do garrote financeiro que lhes vem sendo imposto por orçamentos cada vez mais restritivos.

Seria de facto muito perigoso se os portugueses dissessem basta. Se recusassem a degradação das suas condições de vida. Aos doutos economistas, políticos, empresários, banqueiros e jornalistas que nos invadem as casas através da televisão, das rádios e dos jornais interessa antes que a crise pareça uma catástrofe natural de que ninguém tem culpa, que a todos atinge e à maioria vai impor ainda mais sacrifícios. É este o grande exercício de ilusionismo que nos apresentam todos os dias.

NOTA - retirado da lista tertulia_liberdade e recebido via APD, a quem agradecemos. O original não se encontra assinado.

Eduardo Galeano sobre o Haiti

Los pecados de Haití

Publicado el 15 Enero 2010 en Eduardo Galeano

La democracia haitiana nació hace un ratito. En su breve tiempo de vida, esta criatura hambrienta y enferma no ha recibido más que bofetadas. Estaba recién nacida, en los días de fiesta de 1991, cuando fue asesinada por el cuartelazo del general Raoul Cedras. Tres años más tarde, resucitó. Después de haber puesto y sacado a tantos dictadores militares, Estados Unidos sacó y puso al presidente Jean-Bertrand Aristide, que había sido el primer gobernante electo por voto popular en toda la historia de Haití y que había tenido la loca ocurrencia de querer un país menos injusto.

El voto y el veto

Para borrar las huellas de la participación estadounidense en la dictadura carnicera del general Cedras, los infantes de marina se llevaron 160 mil páginas de los archivos secretos. Aristide regresó encadenado. Le dieron permiso para recuperar el gobierno, pero le prohibieron el poder. Su sucesor, René Préval, obtuvo casi el 90 por ciento de los votos, pero más poder que Préval tiene cualquier mandón de cuarta categoría del Fondo Monetario o del Banco Mundial, aunque el pueblo haitiano no lo haya elegido ni con un voto siquiera.

Más que el voto, puede el veto. Veto a las reformas: cada vez que Préval, o alguno de sus ministros, pide créditos internacionales para dar pan a los hambrientos, letras a los analfabetos o tierra a los campesinos, no recibe respuesta, o le contestan ordenándole: -Recite la lección.

Y como el gobierno haitiano no termina de aprender que hay que desmantelar los pocos servicios públicos que quedan, últimos pobres amparos para uno de los pueblos más desamparados del mundo, los profesores dan por perdido el examen.

La coartada demográfica

A fines del año pasado cuatro diputados alemanes visitaron Haití. No bien llegaron, la miseria del pueblo les golpeó los ojos. Entonces el embajador de Alemania les explicó, en Port-au-Prince, cuál es el problema: -Este es un país superpoblado -dijo-. La mujer haitiana siempre quiere, y el hombre haitiano siempre puede. Y se rió. Los diputados callaron. Esa noche, uno de ellos, Winfried Wolf, consultó las cifras. Y comprobó que Haití es, con El Salvador, el país más superpoblado de las Américas, pero está tan superpoblado como Alemania: tiene casi la misma cantidad de habitantes por quilómetro cuadrado.

En sus días en Haití, el diputado Wolf no sólo fue golpeado por la miseria: también fue deslumbrado por la capacidad de belleza de los pintores populares. Y llegó a la conclusión de que Haití está superpoblado… de artistas. En realidad, la coartada demográfica es más o menos reciente. Hasta hace algunos años, las potencias occidentales hablaban más claro.

La tradición racista

Estados Unidos invadió Haití en 1915 y gobernó el país hasta 1934. Se retiró cuando logró sus dos objetivos: cobrar las deudas del City Bank y derogar el artículo constitucional que prohibía vender plantaciones a los extranjeros. Entonces Robert Lansing, secretario de Estado, justificó la larga y feroz ocupación militar explicando que la raza negra es incapaz de gobernarse a sí misma, que tiene "una tendencia inherente a la vida salvaje y una incapacidad física de civilización". Uno de los responsables de la invasión, William Philips, había incubado tiempo antes la sagaz idea: "Este es un pueblo inferior, incapaz de conservar la civilización que habían dejado los franceses".

Haití había sido la perla de la corona, la colonia más rica de Francia: una gran plantación de azúcar, con mano de obra esclava. En El espíritu de las leyes, Montesquieu lo había explicado sin pelos en la lengua: "El azúcar sería demasiado caro si no trabajaran los esclavos en su producción. Dichos esclavos son negros desde los pies hasta la cabeza y tienen la nariz tan aplastada que es casi imposible tenerles lástima. Resulta impensable que Dios, que es un ser muy sabio, haya puesto un alma, y sobre todo un alma buena, en un cuerpo enteramente negro".

En cambio, Dios había puesto un látigo en la mano del mayoral. Los esclavos no se distinguían por su voluntad de trabajo. Los negros eran esclavos por naturaleza y vagos también por naturaleza, y la naturaleza, cómplice del orden social, era obra de Dios: el esclavo debía servir al amo y el amo debía castigar al esclavo, que no mostraba el menor entusiasmo a la hora de cumplir con el designio divino.. Karl von Linneo, contemporáneo de Montesquieu, había retratado al negro con precisión científica: "Vagabundo, perezoso, negligente, indolente y de costumbres disolutas". Más generosamente, otro contemporáneo, David Hume, había comprobado que el negro "puede desarrollar ciertas habilidades humanas, como el loro que habla algunas palabras".

La humillación imperdonable

En 1803 los negros de Haití propinaron tremenda paliza a las tropas de Napoleón Bonaparte, y Europa no perdonó jamás esta humillación infligida a la raza blanca. Haití fue el primer país libre de las Américas. Estados Unidos había conquistado antes su independencia, pero tenía medio millón de esclavos trabajando en las plantaciones de algodón y de tabaco. Jefferson, que era dueño de esclavos, decía que todos los hombres son iguales, pero también decía que los negros han sido, son y serán inferiores.

La bandera de los libres se alzó sobre las ruinas. La tierra haitiana había sido devastada por el monocultivo del azúcar y arrasada por las calamidades de la guerra contra Francia, y una tercera parte de la población había caído en el combate. Entonces empezó el bloqueo. La nación recién nacida fue condenada a la soledad. Nadie le compraba, nadie le vendía, nadie la reconocía.

El delito de la dignidad

Ni siquiera Simón Bolívar, que tan valiente supo ser, tuvo el coraje de firmar el reconocimiento diplomático del país negro. Bolívar había podido reiniciar su lucha por la independencia americana, cuando ya España lo había derrotado, gracias al apoyo de Haití. El gobierno haitiano le había entregado siete naves y muchas armas y soldados, con la única condición de que Bolívar liberara a los esclavos, una idea que al Libertador no se le había ocurrido. Bolívar cumplió con este compromiso, pero después de su victoria, cuando ya gobernaba la Gran Colombia, dio la espalda al país que lo había salvado. Y cuando convocó a las naciones americanas a la reunión de Panamá, no invitó a Haití pero invitó a Inglaterra.

Estados Unidos reconoció a Haití recién sesenta años después del fin de la guerra de independencia, mientras Etienne Serres, un genio francés de la anatomía, descubría en París que los negros son primitivos porque tienen poca distancia entre el ombligo y el pene. Para entonces, Haití ya estaba en manos de carniceras dictaduras militares, que destinaban los famélicos recursos del país al pago de la deuda francesa: Europa había impuesto a Haití la obligación de pagar a Francia una indemnización gigantesca, a modo de perdón por haber cometido el delito de la dignidad..

La historia del acoso contra Haití, que en nuestros días tiene dimensiones de tragedia, es también una historia del racismo en la civilización occidental.


Coordinadora Internacional/
International Coordinator
JUBILEE SOUTH

Piedras 730
1070 Buenos Aires, Argentina
T/F +5411-43071867

Extradição para Espanha sem direitos humanos?

SOS PRISÕES - ACED

"UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL",UMA OUTRA justiça É POSSÍVEL


Ex.mos. Senhores
Ministro da Justiça; Procurador Geral da República

C/c
Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da A.R.; Provedor de Justiça; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados


Lisboa, 11-01-2010

N.Refª n.º 01/apd/10

Assunto: Extradição de alegados etarras para Espanha

Durante o fim-de-semana foi anunciada a detenção de duas pessoas pela GNR, bem como foram anunciadas conversações entre os governos de Espanha e Portugal para uma extradição dos detidos para Espanha.

A ACED chama a atenção para o facto de haver, desde 2003, um contencioso entre o estado espanhol e a ONU, através dos sucessivos relatórios e pareceres dos Altos-comissários da ONU responsáveis pela vigilância do respeito dos tratados internacionais contra a tortura.

No essencial pode resumir-se o contencioso ao facto de os governos espanhóis, do PP primeiro e do PSOE no poder desde essa altura, se recusarem a acatar as recomendações de implementação de medidas de prevenção, assim como acabar com o instituto do incomunicado, sob cuja cobertura centenas de queixas anuais chegadas às organizações de direitos humanos (não apenas as dos país Basco, mas de todas as regiões de Espanha, envolvendo nacionais de todas as nações espanholas) denunciam as torturas infligidas a mais de metade das pessoas que são levadas pelas polícias, sem informação às famílias ou acesso a advogados por muitos dias.

À União Europeia não basta clamar pelos direitos humanos. É indispensável que lute para a sua defesa, nomeadamente acatando os procedimentos previstos nos tratados internacionais livremente subscritos pelos Estados e que, como qualquer contrato, devem ser para respeitar (ou não será assim?). Infelizmente não é o caso dos sucessivos governos espanhóis. E por muita simpatia que possa existir – e é bom que exista – entre os dois governos e os povos que coabitam na Península Ibérica, não é aceitável que o governo português aceite fingir de surdo e cego aos apelos infrutíferos da ONU para a prevenção da tortura, sob a cobertura legal de tratados a que Portugal está também vinculado por vontade própria.

Ao governo português resta, para manter a dignidade do Estado neste aspecto, fazer sentir ao Estado espanhol que o respeito do direito internacional e da convenção contra a tortura, em particular, é uma questão de honra para a União Europeia e de identidade civilizacional que há que respeitar e aprofundar. Não é possível aceitar a extradição de pessoas sob tutela criminal para territórios sob a alçada de Estados que não respeitam os direitos humanos, como é o caso actual e infelizmente em Espanha.

A Direcção

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

Lisboa: Lembrar Gaza em 17 e 18 de Janeiro

Data: domingo, 17 de Janeiro 2010
Local: Voz do Operário
Horário: 15 horas

- Documentário To Shoot an Elephant
de Alberto Arce e Mohammad Rujailah

O dia 18 de Janeiro de 2010 representa o primeiro aniversário do fim do bombardeamento da Faixa de Gaza por Israel. Um ataque que começou a 27 de Dezembro de 2008 e durou até 18 de Janeiro de 2009 e no qual 1.412 Palestinianos perderam as suas vidas. O documentário To shoot an elephant é um relato a partir da Faixa de Gaza do que ocorreu durante esses dias. Esta narração directa e privilegiada torna-se num instrumento com o qual podemos confrontar a propaganda Israelita e o silêncio da comunidade internacional sobre o que realmente aconteceu. Pelo seu valor como testemunho da população civil, To shoot an elephant tornou-se um relato legítimo que conta o que realmente ali aconteceu. É um retrato insubstituível do que os meios de comunicação social tentam esconder, uma excepcional banda sonora a ser ouvida por aqueles que vivem sob o controle Sionista... fragmentos de realidade a mostrar como a vida é numa guerra onde não há possibilidade de escapar.

- Conversa/debate com José Manuel Rosendo, jornalista da Antena 1.

Data: segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Local: Largo de S. Domingos, em Lisboa
Horário: 18,30 horas

- Concentração

Para evocar o massacre de Gaza!

Para exigir o fim do cerco ilegal a Gaza!


A Iniciativa Lembrar Gaza é promovida por diversas organizações e personalidades e tem como finalidade relembrar e repudiar o ataque militar israelita a Gaza, que decorreu entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009.


Organizações e personalidades subscritoras da Iniciativa Lembrar Gaza:

Associação de Estudantes da FCSH
ATTAC
BE
CGTP
CIDAC
Colectivo Múmia Abu Jamal
Comité pela Palestina
CPPC
Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos
MDM
MPPM
PCP
SPGL
Tribunal Iraque
Alan Stoleroff
Alípio de Freitas
António Avelãs
Boaventura Sousa Santos
Guadalupe Magalhães
Hélder Costa
Helena Roseta
Manuel Duran Clemente
Maria do Céu Guerra
Miguel Graça
Paula Cabeçadas
Paulo Sucena

Vidas Alternativas nº 202

Recomeça o VA deste ano que se inaugura ao fim de uma semana muito quente por causa da questão dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de aprovada no Parlamento, a lei segue agora para o Presidente da República para assinatura mas, entretanto, notou-se uma total indiferença no público em geral e até junto de grande parte da comunidade gay depois da sua aprovação.

Em todo o caso não é demais dizer que se deu um grande avanço civilizacional, cultural e social com esta lei.

E é sintomático referir que a 1ª lei republicana aprovada no Parlamento este ano, do centenário das comemorações da implantação da República que agora se comemoram, seja justamente uma lei dos casamentos civis que alarga a sua abrangência a toda a sociedade.

Estão de parabéns todos os portugueses e neste momento Portugal é para os países lusófonos ou da CPLP um farol de esperança no campo dos Direitos Humanos. Por toda a Europa, e no Mundo, o que aqui aconteceu foi noticiado como um passo em frente na luta global pela Igualdade.

Estão também de parabéns todas as ONG, grupos, blogues, associações em geral, lgbt em especial, que tanto trabalharam para isto - apesar de tão divididas - e de igual modo estão de parabéns o Bloco de Esquerda, que corajosamente levantou esta bandeira dita fracturante entre nós, os Verdes que sempre apoiaram esta causa, o PCP que acabou por a assimilar e, enfim, o Partido Socialista que, graças ao voluntarismo do Primeiro Ministro José Sócrates, lhe deu credibilidade para poder deixar de ser fracturante.

Infelizmente nem todos perceberam isso, inclusivé muitos republicanos e laicos, pelo que constatamos que há ainda uma longa luta a travar depois desta mudança crucial.

Os fantasmas e as realidades homofóbicas que saíram à luz, por todo o país, mostram as dificuldades que muitos portugueses têm em lidar com a Diversidade, quer como valor ético quer como valor social, republicano, democrático, cultural e até gerador de riqueza económica.

O Governo, os Poderes Locais têm de se voltar para este aspecto redutor da nossa cultura para implementar a aceitação da Diversidade, não tanto como vector de tolerância mas como valor Democrático, de Cidadania e de Igualdade.

Passemos agora ao Vidas Alternativas.

Começa com a enfermeira Ana Campos Reis, da Santa Casa da Misericórdia, que nos alerta para a problemática do HIV sempre presente, e crescente, em Portugal.

Depois é a vez de falarmos com o militante de base da causa palestiniana, Raul Mesquita, que nos fala dos problemas quotidianos que os palestinianos enfrentam nos territórios ocupados.

Seguimos a conversar com Júlia (Coutinho) a propósito do seu blogue as Causas da Júlia e escolhemos duas, entre tantas: o mau trato dos animais e a recuperação da memória daqueles que anonimamente lutaram durante o fascismo pela implantaçao da Liberdade que agora usufruimos.

Fechamos o progrma com Renato Epifânio, da revista Nova Águia (agora no 6º número), uma revista cultural para o século XXI, defensora do projecto da lusofonia, uma ideia integrativa e cultural a abraçar por todos os falantes da língua portuguesa.

Esperemos que gostem deste Vidas Alternativas e a todos desejamos um bom ano 2010.

António Serzedelo - editor
www.vidasalternativas.eu

Apoia a libertação dos 7 Saharauis presos na prisão de Salé (Rabat), em Marrocos

E QUE VÃO SER JULGADOS EM TRIBUNAL MILITAR

Subscreve o apelo lançado pelo escritor e intelectual Eduardo Galeano:

http://www.afapredesa.org/www/english/form2/galeano.html

A 15 de Outubro passado, os sete saharauis defensores dos direitos humanos foram trasladados para a prisão militar de Salé depois do Tribunal de Apelação de Casablanca se ter declarado incompetente para os julgar com base em falsas acusações "de traição e conspiração com o Inimigo". Os sete saharauis tinham permanecido incomunicáveis desde o dia da sua detenção e sequestro no aeroporto de Casablanca por parte das autoridades marroquinas, tendo sido submetidos a interrogatório e maus-tratos.

A 18 de Outubro, as autoridades penitenciárias da prisão militar de Salé entraram nas celas dos 7 activistas saharauis e tiraram-lhes todos os seus pertences (roupa, mantas…) deixando-os, se isso é possível, numa situação de ainda maior desamparo. Esta conduta vem somar-se a toda uma série de intimidações, vexames e abusos que sofreram desde o seu sequestro quando do regresso dos acampamentos de refugiados de Tindouf (na Argélia).

Segundo informações veiculadas pela Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) o estado de saúde físico e psíquico da senhora Degya Lechgar e dos seus companheiros tem-se agravado devido à falta de cuidados médicos e à sua situação, já de si grave, atendendo às sequelas de anos de encarceramento anterior e de desaparecimento forçado que sofreram.

Os familiares dos 7 sequestrados também estão a sofrer a repressão e o abuso das autoridades de ocupação marroquinas, como é o caso de Salka Dahane, irmã de Brahim Dahane, mãe de 8 filhos que, a 23 de Outubro, foi detida sob o pretexto de levar consigo 500 dirhams (equivalente a 50 €) no momento em que ia visitar o seu irmão Brahim Dahane. Foi posteriormente condenada a 2 meses de prisão, pena que foi comutada a um mês, após interposição de apelo.

Pedimos que faça o possível para menorizar esta preocupante situação.

Subscreva o apelo de do grande escritor e intelectual uruguaio Eduardo galeano:

http://www.afapredesa.org/www/english/form2/galeano.html


Apelo divulgado pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
10-01-2010

Colóquio ATTAC: Há mais vida para além do PIB

ATTAC abre o debate público em Portugal sobre a medida e os indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida

Há mais vida para além do PIB
Sábado, 16 de Janeiro, 15h30
Biblioteca Museu República e Resistência
R. Alberto Sousa, nº 10A – Bairro do Rêgo
Entrada livre

Colóquio com os economistas:

Gualter Barbas Baptista
José Castro Caldas
Luis Francisco Carvalho
Manuela Silva
Susana Peralta

Gualter Barbas Baptista - activista do GAIA e investigador do ECOMAN - Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente – FCT/UNL
José Castro Caldas - CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Luis Francisco Carvalho - ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Manuela Silva - Professora Universitária (aposentada)
Susana Peralta - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Desenvolvido no contexto da Grande Depressão dos anos 30 e da II Guerra Mundial, acompanhando a ascensão da macroeconomia keynesiana, o PIB tornou-se um dos mais conhecidos indicadores económicos. O seu elevado grau de disponibilidade e de comparabilidade, entre países e ao longo do tempo, transformaram o PIB na medida privilegiada do sucesso das economias e das sociedades, em termos do discurso académico, mas também ao nível do debate político e da atenção mediática.

No entanto, há muito que foram sendo notadas as limitações do PIB, quer como medida da produção e do crescimento económico, quer, sobretudo, como indicador de qualidade de vida ou de bem-estar. A discussão sobre as insuficiências do PIB e a necessidade de o substituir ou complementar com outros indicadores tem ganho crescente relevância, tendo merecido a atenção de organizações como a ONU, a União Europeia ou a OCDE – particular destaque merece, neste contexto, a iniciativa do Governo Francês que conduziu à elaboração de um relatório sobre o tema, recentemente publicado, coordenado pelos conhecidos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Neste âmbito, as propostas têm convergido na necessidade de incluir as dimensões da sustentabilidade social e ambiental dos processos económicos, reflectindo a crescente saliência destas questões no debate público.

A discussão sobre o PIB constitui uma oportunidade para reflectir sobre os objectivos que as nossas sociedades, mais ou menos 'desenvolvidas', podem e devem prosseguir, bem como sobre os valores que estão subjacentes às escolhas com que nos deparamos. Este é um debate que não pode ficar confinado à dimensão técnica dos 'especialistas'. A participação alargada da sociedade na definição dos padrões de orientação e avaliação dos caminhos por onde passará o nosso futuro colectivo é, desde logo, uma elementar exigência democrática.

www.ATTAC.pt

Não à NATO no Afeganistão

Caro/a amigo/a,

A Plataforma Anti-guerra, Anti-NATO promove no Sábado 23 de Janeiro uma sessão aberta sobre a questão da guerra no Afeganistão, a participação da NATO, incluindo um contingente português e o movimento internacional para pôr fim a esta e outras guerras.

Certamente será um debate enriquecedor, esperando nós que sirva de lançamento da campanha de denúncia do militarismo e pela retirada imediata das tropas portuguesas que se encontram no Afeganistão.

Contamos com a tua presença e agradecemos que reencaminhes esta mensagem.

Sáb., 23 de Janeiro das 15h - 18 h, sessão aberta da Plataforma Anti-NATO (PAGAN) na Crew Hassan (R. Portas de Santo Antão, 159, Lx).

Com os melhores cumprimentos,

Manuel Baptista

Lisboa: Lembrar Gaza em 13 de Janeiro

Local:
Livraria Ler Devagar
Rua Rodrigues Faria, 103, 1300-501 LISBOA
(Antiga Gráfica Mirandela em Alcântara, actualmente Lx Factory)

Data: 4ª feira, dia 13 de Janeiro 2010
Horário: 21H30

Programa:

• Peça de dança Na queda do chumbo pelo grupo Gestos - Dança Contemporânea;


• Leitura encenada de Sete Crianças Judias
  Texto de Caryl Churchill;
  Tradução e Direcção de Bruno Mendes;
  Actores/Actrizes - André Sobral, Bruno Mendes, Helena Miguel, Lígia Santos, Marta Jorge, Rita Caeiro e Rita Costa;


• Conversa/debate com o director e actores/ actrizes;


• Leitura de poesia: 21 Haikus sobre Gaza por David Rodrigues, De Lisboa para Gaza por Alan Stoleroff e poemas em árabe lidos por Shahdwadi;


• Encerramento e mensagem do final da sessão.

A Iniciativa Lembrar Gaza é promovida por diversas organizações e personalidades e tem como finalidade relembrar e repudiar o ataque militar israelita a Gaza que decorreu entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009.

Organizações e personalidades subscritores da iniciativa:

AE da FCSH
ATTAC
BE
CGTP
CIDAC
Colectivo Múmia Abu Jamal
Comité pela Palestina
CPPC
Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos
MPPM
PCP
SPGL
Alan Stoleroff
Alípio de Freitas
António Avelãs
Boaventura Sousa Santos
Guadalupe Magalhães
Hélder Costa
Helena Roseta
Manuel Duran Clemente
Maria do Céu Guerra
Miguel Graça
Paula Cabeçadas
Paulo Sucena

Marrocos realiza manobras militares no Sahara Ocidental

Marrocos realiza manobras militares no Sahara Ocidental, violando o cessar-fogo e as resoluções da ONU

Marrocos volta a violar as resoluções das Nações Unidas, incluindo o cessar-fogo, ao realizar manobras militares de grandes envergadura na região de Um Draiga, no sul do Sahara Ocidental ocupado, a escassos metros do muro construído pelas forças militares marroquinas e que divide a zona ocupada da zona controlada pela Frente Polisario. A notícia foi dada hoje em primeira-mão pelo jornal Canárias Ahora, com base em testemunhas oculares e castrenses de nacionalidade marroquina.

Segundo aquele órgão de informação, «as manobras tiveram início há pouco mais de uma semana e têm sido levadas a cabo sob o comando do general Bennani, Inspector-Geral das Forças Armadas Reais (FAR), que acumula com as funções de Comandante da Zona Sul desde Julho de 2004, sendo a segunda entidade na hierarquia militar, logo a seguir ao Rei.»

Nas operações militares, e segundo ainda aquele periódico, Marrocos terá utilizado vários modelos de caças, nomeadamente F-5 e Mirage, para além de diferentes tipos de helicópteros. As fontes castrenses marroquinas do jornal canário não puderam precisar o número exacto de forças envolvidas, mas sublinharam a sua importância e dimensão dada a presença do Inspector Geral das FAR.

Estas manobras militares por parte de Marrocos no território do Sahara Ocidental realizam-se num momento de grande tensão, após o regresso a El Aiun da activista dos Direitos Humanos Aminetu Haidar, o júbilo que isso provocou na população saharaui e o impacto mediático que a sua situação teve na opinião pública mundial. Realizam-se em simultâneo com o recrudescimento do aparato policial e repressivo nas principais cidades do Sahara Ocidental e têm que ser interpretadas também como uma clara acção de intimidação.

Segundo o Canárias Ahora, a população da cidade piscatória de Dakhla, no Sul do Sahara Ocidental e já muito próxima da Mauritânia, tem sido surpreendida nos últimos tempos com o ruído ensurdecedor de aviões e helicópteros que têm participado nas manobras militares.

Não é a primeira vez que Marrocos viola as disposições da ONU relativamente ao cessar-fogo decretado na antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental. Em 2008, durante as negociações promovidas pela ONU em Manhasset, Nova Iorque, foi denunciada a presença de forças terrestres e da marinha marroquina em Auserd e em Dakhla.

Em 2005, a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) relatou ao Conselho de Segurança da ONU uma denúncia de "manobras militares com fogo real que se estende a zonas restringidas" por parte de Marrocos.


Informação distribuída pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Aminetu Haidar: Mensagem de agradecimento e reconhecimento

Finalmente, acabó la batalla como esperábamos y atracó la nave de la solidaridad en territorio de la patria saharaui. Durante esta singladura, Aminatou no fue más que una persona solicitante de auxilio, alguien a quien manos traicioneras que ejecutaban órdenes injustas arrojaron al seno de lo desconocido, a un mar agitado de ingratitud, insidia y conspiración o, sencillamente, adonde los sentimientos humanos son rebajados al vivero de los peores instintos animales. Una mujer como yo, agotada por la tortura de las mazmorras secretas, por el sadismo de los verdugos y la insolencia de personas desagradecidas, no ha tenido otra vía para enfrentarse a la venganza ciega que no sea la de empujar con sus fuerzas reunidas, o más bien con lo que queda de ellas, para decir no; no a la continuidad de la represión de los inocentes, no a la confabulación contra los defensores de derechos humanos saharauis y su enjuiciamiento por un tribunal militar; no a que se les endose la acusación de “inteligencia con el enemigo”, no a que sean arrojados entre las paredes de una cárcel y que sufran un letal aislamiento del resto del mundo; no al abandono de presos políticos saharauis que mueren en silencio en las cárceles marroquíes a causa de graves enfermedades crónicas ¡No y basta ya! Son más de treinta años de una tragedia que convirtió los sueños de mi pueblo en pesadillas, pesadillas entre la diáspora y el paradero desconocido de cientos de desaparecidos.

Es verdad que las expresiones de mi cuerpo marchitado ondean dolencias, sin embargo cuando el avión, conmigo expulsada, aterrizó en el aeropuerto de Lanzarote, mi amor a la vida no me subyugó como para elegir otra senda que no fuese la senda de la dignidad y de la permanencia en la postura y en la fidelidad hacia todos aquellos que conservan el recuerdo de momentos que nos aunaron bajo la tortura, en las celdas o durante los juicios, momentos desbordantes de nobles significaciones humanas que inculcaron en nosotros los valores de generosidad, cordialidad y abnegación. Y son esos mismos momentos que, nada más comunicar mi entrada en huelga de hambre indefinida en el aeropuerto y se formó la plataforma de solidaridad con Aminatou Haidar para apoyar la batalla del retorno, los que han querido repetirse en imágenes cargadas de lo novedoso, de lo que dice que no hay fronteras capaces de frenar el inmenso flujo de emociones humanas sublimes y bellas que atraviesan países y continentes para dignificar, en Aminatou, al hombre; para dignificar en ella a la maternidad y a los principios y valores de un pueblo llamado pueblo saharaui. Cuán poderosos fueron esos momentos con sus signos y señales, con su calor de morriña y de ternura materna, que aglutinaron las más hermosas imágenes con las que los diccionarios del mundo definieron el significado de la vida. Vosotros, que me alojasteis en mi refugio y me acogisteis en mi adversidad, me habéis dado las razones para la firmeza, fortalecisteis en mí la esperanza de la constancia y en ningún momento sentí que sufría sola. Me abristeis los horizontes de una nueva mirada hacia el significado de la humanidad, la humanidad enemistada con toda suerte de cerrazón y fanatismo y que no reconoce la relevancia de ninguna especificidad más que en su capacidad de beneficiar al patrimonio colectivo de los seres humanos; pues a pesar de la diversidad de culturas y de religiones, éstas siempre se podrán poner al servicio de la tolerancia, la armonía y la convivencia entre los pueblos. Y quien ojee el tamaño de la alarma mundial que habéis impuesto a un ritmo constante para lograr mi victoriosa vuelta sin condiciones a mi patria, el Sáhara Occidental, descubre que su fruto plasmado en una respuesta sin parangón es la prueba, una vez más, de que los pueblos que creen en la sublimación del ser humano y consagran los valores de justicia y derechos humanos son capaces de imponer sus alternativas.

Con ocasión del nuevo año 2010 y con mis mejores felicitaciones y mis más sinceros deseos de felicidad, buena salud y sosiego, me dirijo a todos vosotros uno a uno, a todo el equipo de solidarios de la Plataforma de Solidaridad, del Centro Robert Kennedy de Justicia y Derechos Humanos, de las Asociaciones de Amistad con el Pueblo Saharaui en Europa, Estados Unidos, África, Australia, América Latina y Asia; a las personalidades premiadas con el Premio Nobel de la Paz, a los abogados, médicos, artistas y cineastas; a los escritores, profesores y alumnos de las universidades; a las organizaciones internacionales como Amnistía Internacional, Human Rights Watch y Front Line; a las instituciones internacionales como las Naciones Unidas, el Alto Comisionado para los Derechos Humanos, el Alto Comisionado para los Refugiados y el Parlamento Europeo; al Parlamento Español y al Parlamento Portugués, a los movimientos feministas, a los sindicatos y a los partidos políticos y Ayuntamientos españoles e italianos y de otros países; a los medios de comunicación españoles y argelinos y a todas las plumas libres en todo el mundo que lograron abrir una Lucerna en el velo de oscuridad tejido por la grotesca propaganda del Majzén; a la comunidad saharaui y de manera especial a la comunidad saharaui de Lanzarote y al pueblo de Lanzarote; a todos vosotros y a quienes olvidé mencionar, por lo que me excuso, os felicito por el éxito de la épica batalla del retorno y os expreso mi agradecimiento y mi reconocimiento en mi propio nombre y en el de todo el pueblo saharaui que, hoy por hoy, se enorgullece por el aumento del círculo de sus defensores y la esperanza le acompaña para continuar ejerciendo más presión con el fin de liberar al grupo de los siete encarcelados en la ciudad marroquí de Salé y a todos los presos políticos saharauis de las demás cárceles marroquíes, así como para descubrir el paradero de los desaparecidos saharauis, mientras espera que se satisfaga su exigencia de disfrutar de su legítimo derecho a la autodeterminación mediante la celebración de un referéndum libre, justo y transparente.

Y por último, deseo con todo corazón que el nuevo año 2010 sea un año de paz y de respeto a los valores humanos así como el año del triunfo de la justicia internacional.

La defensora de los derechos humanos Aminatou Haidar


Mensagem distribuída pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
29-12-2009

Portugal: Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa

Algumas Linhas de Força do Processo em Curso

Rui D’Espiney

A reunião de associações realizada no ISCTE, a 21 de Novembro de 2009, saldou-se pela explicitação de linhas de acção que surgem como um impulso ao movimento que começa a tomar corpo em ordem à afirmação da Democracia Participativa e do Associativismo, movimento lançado em Coimbra por 9 associações que se encontraram a partir da reflexão produzida numa tertúlia que teve lugar na Manifesta de Peniche. São essas linhas que aqui se apresentam sucintamente.

A. Assumir a preparação do Congresso como um processo
Reafirma-se o propósito de se caminhar para a realização, em finais de 2010, de um grande congresso do Associativismo e da Democracia Participativa onde, se espera, se aprofundem conceitos, se formulem reivindicações e se clarifiquem estratégias.

Assume-se, no entanto, a caminhada para o congresso como um processo de crescente envolvimento das associações em torno da construção de "argumentário" que legitime o movimento enquanto projecto politico da Democracia Participativa e que se deverá organizar de baixo para cima, conscientizando-se pela reflexão que se for produzindo.

Assume-se, também, que o congresso não deverá ser tido como um ponto de chegada mas como um momento de sistematização que ajude a fundamentar e estimular os passos seguintes. Quer-se que seja, tão somente,uma "placa giratória" que receba a dinâmica em curso para a projectar com ainda maior energia no futuro.

B. Intencionalidades que se prosseguem
Há naturalmente um conjunto de propósitos concretos que se quer alcançar com este movimento. Para além dos que venham ainda a ser formulados pelas várias reuniões que se seguirão, reconhecemo-nos nos seguintes.

1. Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que surja como um facto politico incontornável de 2010.


2. Caminhar para a estruturação do que designamos por "Pensatório" incidindo sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o movimento).


3. Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da cidadania.


4. Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da democracia Participativa.


5. Possibilitar a autoconscienctização do movimento associativo nomeadamente no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como produtor de cidadania.

C. Algumas estratégias
Tendo em vista operacionalizar o movimento que nos propomos desencadear, definem-se como estratégias para o imediato:

• Adopção de um texto fundamentador e orientador do processo que funcione como um factor de congregação e implicação das associações, texto que se quer aberto à incorporação de contributos. Considera-se suficiente o documento saído da reunião de Coimbra.


• Aposta num envolvimento progressivo das associações, cativando as que desde já pareçam passíveis de aderir ao que se propõe.


• Recurso a espaços de reflexão e problematização de base local, admitindo-se, no entanto, diversidade de âmbito (local, sub-regional e regional).


• Esforço de alargamento para regiões onde se não conta ainda com associações aderente (Sul, Trás-os-Montes, Açores, Nordeste Alentejano).


• Publicitação e divulgação do movimento, no sentido de se proporcionar a sua visibilidade, para o que se considera um instrumento precioso a iniciativa havida de se organizar um blogue.


• Progressiva construção de um caderno reivindicativo do Associativismo.


• Necessidade imperativa de trazer ao movimento associações de diferentes domínios de intervenção (juventude, ambiente, saúde etc.)

D. Contributos para um "Pensatório"

As linhas de força explicitadas foram definidas a partir da reflexão produzida pelos presentes, reflexão que proporcionou igualmente a identificação de questões que o movimento deverá aprofundar no próprio processo do seu desenvolvimento. Nomeadamente:

• O entendimento necessário sobre o sentido de cidadania, em rotura com a tendência dominante para a reduzir à noção de civilidade;


• A clarificação da ideia de associativismo cidadão, tornando evidentes as formas que o assegurem, os obstáculos que se levantam e as condições e estratégias de promoção da participação;


• A percepção do papel da solidariedade no desenvolvimento da Democracia participativa e do caminho que a ela conduz;


• A/o desigual sensibilidade /entusiasmo que revelam os vários associativismos mobilizáveis para a problemática em aberto, realidade que nos remete para a necessidade de nos apercebermos das razões que levam certos sectores a não se implicar (como parece ser o caso dos jovens);


• O fosso que existe, e que importa vencer, entre o mundo e os valores da política e o mundo e os valores dos cidadãos comuns.

Publicada por ASSOCIATIVISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

FENPROF SAÚDA VITÓRIA DE AMINETU HAIDAR

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta o seu mais profundo regozijo pelo regresso de Aminetu Haidar à sua terra, o Sahara Ocidental.

A coragem e firmeza desta Mulher lutadora simboliza a coragem de um povo que vive oprimido e reprimido, há décadas, por um país invasor que continua a agir mantém à margem das mais elementares regras do direito internacional.

A FENPROF junta a sua voz à de quantos clamam pelo direito do povo saharauí à autodeterminação e condenam o reino de Marrocos por desrespeitar as resoluções da ONU e se apropriar de bens e da riqueza de um povo que, na sua esmagadora maioria, é obrigado a viver em acampamentos de refugiados há mais de trinta anos dependendo, quase exclusivamente, da ajuda humanitária internacional.

Esta vitória de Aminetu Haidar – o seu regresso ao Sahara Ocidental – é um passo muito importante para a vitória de um povo que luta e lutará sempre pelos seus mais elementares direitos.

A FENPROF manterá uma postura activa e interveniente na cadeia de solidariedade que se mantém viva e actuante na divulgação e no apoio à causa saharauí. Nesse contexto, promoverá um conjunto de iniciativas, no âmbito do seu X Congresso, que terá lugar em Abril, que visarão manter viva a solidariedade activa com um povo que, em pleno século XXI, ainda luta pela liberdade e independência.

Só o facto de vivermos num mundo de profunda hipocrisia permite que persistam muros que separam povos – Marrocos mantém sob vigilância armada um muro com 2.700 quilómetros, junto ao qual instalou dez milhões de minas para impedir a entrada de saharauís no seu próprio país – e ocupações de territórios alheios que recolhem silêncios cúmplices e/ou cobardes.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009

O Secretariado Nacional


Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

Campana para Salvar la Vida de Joven Negado por Sistema de Salud EEUU

Hola Companeros y Companeras de la Comunidad Internacional,

Saludos de la PPEHRC!

Hoy en Kansas City, Missouri se llevo a cabo una conferencia de prensa nacional para hacer una llamada para salvar la vida de Eduardo Loredo, un joven que vive en el estado de Kansas en los EEUU. Ha sido negado transplante de corazon por no tener seguro medico, ni dinero y por ser indocumentado (es de Mexico).

La PPEHRC juntos con la comunidad de Eduardo, con otras organizaciones en la region donde vive, y con otras redes nacionales hemos lanzado una Campana Nacional e Internacional para salvar la vida de Eduardo. Tambien para visibilizar el costo humano del sistema de salud privada en EEUU - hoy dia en debate en el Congreso de EEUU, con propuestas de Obama y de los democratas que no haran nada por los millones sin aceso a la salud.

Estamos lanzando una campana nacional e internacional de llamadas morales, presion politica, peticiones legales y a los instrumentos de DDHH internacionales, y si necesario, de protesta y de desobediencia civil para salvar la vida de este joven que no debe morirse por ser negado por un sistema que trata solamente de ganancias y no de la vida humana.

Les pedimos visibilizar esta lucha y este caso en sus paises, y con los contactos que tengan en los medios de comunicacion, a traves de redes hemisfericas e internacionales, y con cualquier otro contacto que tengan. Si vamos a rescatar la vida de Eduardo y si su caso va a servir para iluminar el costo humano y el fracaso del sistema de la salud en los EEUU, necesitamos visibilidad y cobertura amplia a nivel internacional de este caso.

Favor de escribirnos con sus pensamientos y con posibles contactos en los EEUU y internacionalmente (organizaciones de medicos, DDHH, sindicatos, inmigrantes, prensa, etc) que puedan interesarse y/o ayudar. Les pedimos difundir la historia abajo ampliamente.

¡Ni un muerto más! ¡La Salud es un Derecho Humano!

En lucha,
Jennifer Cox
PPEHRC

APELO: contra o acordo da EPAL com a Mekorot!

Defendamos os direitos dos palestinianos à água!

Façamos respeitar a lei internacional!

A Mekorot, companhia nacional da água israelita, assinou um acordo comercial com a EPAL, companhia portuguesa que abastece 2,5 milhões de consumidores na Grande Lisboa. O acordo pretende proteger o sistema português municipal de água contra "ameaças terroristas", baseando-se na alegada "competência" da Mekorot neste domínio.

O acordo português é, na realidade, uma tentativa velada para que a Mekorot tire proveito dos seus muitos anos de experiência enquanto agente da ilegal e imoral ocupação israelita da Palestina.

O acordo com Portugal é uma plataforma de lançamento para a empresa poder vender os seus serviços no resto da Europa, financiando o aparelho militar israelita com milhões de dólares. Esse dinheiro será inevitavelmente usado para consolidar a apropriação criminosa dos aquíferos palestinianos.

Um relatório da Amnistia Internacional publicado em Outubro passado acusa Israel de negar aos palestinianos o acesso à água. "Piscinas, relvados bem regados e grandes quintas irrigadas nos colonatos israelitas estão em flagrante contraste com as aldeias palestinianas, cujos habitantes lutam para conseguir satisfazer as suas necessidades domésticas em água", diz o relatório. O consumo diário de água per capita em Israel é quatro vezes maior do que os 70 litros por pessoa consumidos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, um número muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Israel desvia mais de 80% da água do Aquífero da Montanha. Este aquífero é a única reserva de água potável para os palestinianos, ao passo que Israel retira água de outras fontes, incluindo o Rio Jordão. Entre 180.000 e 200.000 palestinianos das comunidades rurais da Cisjordânia não têm acesso à água corrente. Cerca de 90 a 95% do fornecimento da água potável de Gaza foram contaminados por águas de esgotos e água do mar e estão agora impróprios para consumo.

O Comité de Solidariedade com a Palestina escreveu uma carta à EPAL, protestando contra o acordo. A empresa defendeu o acordo, negando a sua responsabilidade pelo destino dos palestinianos. Juntando o insulto à ofensa, a EPAL despediu uma funcionária que tinha contestado o acordo, o que é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão no seio da empresa.

No entanto, à luz das directrizes da União Europeia para a atribuição de contratos públicos (2004/18/EC), a empresa encontra-se numa situação delicada e o acordo pode cair se for exercida pressão pública. Este apelo destina-se precisamente a dar início a essa pressão e a barrar o acesso da Mekorot aos mercados europeus desde o primeiro momento.

Exija que a EPAL anule o seu acordo com a Mekorot AGORA!

Escreva uma carta à EPAL, à Ministra portuguesa do Ambiente (que tutela a EPAL) e aos meios de comunicação portugueses, denunciando este acordo vergonhoso e exigindo que a EPAL rompa com a Mekorot.

Por favor, envie-nos cópia de toda a correspondência para: stopmekorotcampaign@gmail.com

Carta modelo (em português): http://bit.ly/12zuWF.

Conselho de administração da EPAL: jose.zenha@epal.pt, jose.zenha@epal.pt, jose.figueira@epal.pt, anita.ferreira@epal.pt, blopes@epal.pt, mario.maria@epal.pt, joaquim.sereno@epal.pt, luis.branco@epal.pt, conceicao.almeida@epal.pt, francisco.serranito@epal.pt, daniela.santos@epal.pt, carlos.saraiva@epal.pt, paulo.rodrigues@epal.pt, barnabe.pisco@epal.pt, maria.benoliel@epal.pt, nilopes@epal.pt, ldurao@epal.pt, mario.cruz@epal.pt, ana.pile@epal.pt, margarida.santos@epal.pt.

Ministra portuguesa do Ambiente: Dulce Pássaro: gmaotdr@maotdr.gov.pt.

Saiba mais!

1. Portuguese water company's immoral collaboration with Israel: http://bit.ly/uYXc0


2. Amnesty International report "Troubled Waters" (October, 2009): http://bit.ly/1rNuiN


3. Vídeo: Relatório da Al-Jazeera (27 de Outubro 2009): http://bit.ly/3XK4Xv


4. Vídeo: Relatório da Al-Jazeera (14 de Novembro 2009): http://bit.ly/4Bv6ZZ

Vidas Alternativas Nº 201

O VA 201 abre com um tema ecológico da responsabilidade do Dr. António Elói, a propósito de um livro que agora publica sobre ecossistemas em risco. Segue-se uma entrevista conduzida pelo Prof. António Dores, sociólogo, que dialoga com o Dr Luis de Sousa investigador do ISCTE, sobre o tema da corrupção.

Passamos para um casamento realizado há dias, na Embaixada da Suécia, entre um cidadão sueco, Jimmy Leon e Christian Pulgar, venezuelano, que tivemos a honra de assistir, a convite dos nubentes e da Embaixada.

Depois, falamos com o director do jornal de Setúbal,O Sul, Luis Teixeira, sobre o que vai ser o novo jornal.

Esta é a última edição do VA deste ano e desta década.

O VA começou em 1999 na rádio Voxx, em Lisboa, passou para a rádio Seixal e hoje está sediado no seu próprio portal, e tem uma rede de rádios locais que o reproduzem ao longo da semana, esperando sempre vir a ser reproduzido por mais. É um programa comunitário dedicado a todos aqueles que nao têm voz.

Os votos de Boas Festas aos nossos ouvintes, com os parabéns dirigidos a todos os heteros e gays/lésbicas que se envolveram e, de algum modo lutaram pela aprovação da lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo!

Bem Hajam!

António Serzedelo - editor

www.vidasalternativas.eu

PS - recomeçamos em 9 de Janeiro 2010.

Portugal: criada Plataforma Anticapitalista

Entre Abril e Julho deste ano, algumas organizações e pessoas encontraram-se em Lisboa para debater a situação do país, particularmente a que é vivida no quadro da crise mundial do capitalismo. O seu intuito foi procurar pontos comuns de análise da situação e discutir as condições para uma actuação política conjunta.

Os que participaram nos encontros não se iludem sobre a actual fraqueza da esquerda anticapitalista. E sabem que fraca continuará a ser se não forem encontradas formas de juntar forças na base de uma plataforma política mínima, comummente aceite.

Nesse sentido, a plataforma O capital que pague a crise, aprovada nos referidos encontros, representa um passo em frente. Ela permite, com efeito, dar a conhecer, de forma mais sistematizada e alargada, posições anticapitalistas de resposta à crise actual. E cria, portanto, condições para colocar a questão da resistência dos trabalhadores, não em termos de partilha de sacrifícios ou de medidas aceitáveis pelo patronato e pelo poder, mas em termos de luta pelos interesses de classe dos assalariados.

A Plataforma Anticapitalista em que as citadas organizações convergiram é uma base de colaboração aberta a demais grupos e pessoas. O seu ponto central é combater a pilhagem a que os trabalhadores e os pobres estão a ser sujeitos, dizendo-lhes que nada têm a esperar deste regime.

Publicamos aqui um comunicado sobre os Encontros e o texto da Plataforma Anticapitalista O capital que pague a crise, apelando aos nossos leitores para que os apoiem e divulguem.

O capital que pague a crise

Patronato, governo e partidos do poder fazem-nos crer que a recuperação da presente crise capitalista exige sacrifícios partilhados por todos.

Na verdade, são os trabalhadores assalariados que estão a suportar o grosso dos sacrifícios.

O ponto central da nossa posição é de que os trabalhadores devem rejeitar pagar os custos da crise – pela acção de massas, pelo apoio mútuo, pela solidariedade de classe (nacional e, sempre que possível, internacional).

Consideramos que a resposta à crise não está na habilidade das "soluções" propostas, mas na força posta no confronto de classes.

Para os trabalhadores, o resultado depende da resistência que opuserem às medidas aplicadas por governos e patrões, das exigências que colocarem, da energia que puserem na sua defesa.

A expressão que resume esta ideia é: «O capital que pague a crise».

As exigências concretas que pretendemos popularizar são as seguintes:

1. Trabalho para todos
   - Ponto final nos despedimentos;
   - Proibição do lay-off;
   - Combate ao desemprego, ao subemprego e ao trabalho precário através da redução do horário de trabalho sem redução de salários.


2. Combate à pobreza e à degradação do nível de vida
   - Aumento geral de salários e pensões, redução dos leques salariais;
   - Uso exclusivo dos dinheiros do Estado e da Segurança Social para apoio ao emprego e ao bem-estar dos trabalhadores. Nem mais um tostão para banqueiros e especuladores.


3. Mais justiça social em vez de polícia
   - Apoio social aos bairros pobres e às populações imigrantes;
   - Julgamento e condenação dos especuladores e corruptos;
   - Fim dos privilégios (pensões, indemnizações, carros, etc.) dos administradores, políticos e patrões que cometeram fraudes.


4. Pôr em minoria os partidos do capital
   - Contra a maioria absoluta, contra o bloco central;
   - Não votes nos partidos de quem te explora.

Colectivo de Comunistas Revolucionários
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Política Operária

5 Julho 2009

Mudar de Vida - Outubro 2009