Vidas Alternativas nº 202

Recomeça o VA deste ano que se inaugura ao fim de uma semana muito quente por causa da questão dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de aprovada no Parlamento, a lei segue agora para o Presidente da República para assinatura mas, entretanto, notou-se uma total indiferença no público em geral e até junto de grande parte da comunidade gay depois da sua aprovação.

Em todo o caso não é demais dizer que se deu um grande avanço civilizacional, cultural e social com esta lei.

E é sintomático referir que a 1ª lei republicana aprovada no Parlamento este ano, do centenário das comemorações da implantação da República que agora se comemoram, seja justamente uma lei dos casamentos civis que alarga a sua abrangência a toda a sociedade.

Estão de parabéns todos os portugueses e neste momento Portugal é para os países lusófonos ou da CPLP um farol de esperança no campo dos Direitos Humanos. Por toda a Europa, e no Mundo, o que aqui aconteceu foi noticiado como um passo em frente na luta global pela Igualdade.

Estão também de parabéns todas as ONG, grupos, blogues, associações em geral, lgbt em especial, que tanto trabalharam para isto - apesar de tão divididas - e de igual modo estão de parabéns o Bloco de Esquerda, que corajosamente levantou esta bandeira dita fracturante entre nós, os Verdes que sempre apoiaram esta causa, o PCP que acabou por a assimilar e, enfim, o Partido Socialista que, graças ao voluntarismo do Primeiro Ministro José Sócrates, lhe deu credibilidade para poder deixar de ser fracturante.

Infelizmente nem todos perceberam isso, inclusivé muitos republicanos e laicos, pelo que constatamos que há ainda uma longa luta a travar depois desta mudança crucial.

Os fantasmas e as realidades homofóbicas que saíram à luz, por todo o país, mostram as dificuldades que muitos portugueses têm em lidar com a Diversidade, quer como valor ético quer como valor social, republicano, democrático, cultural e até gerador de riqueza económica.

O Governo, os Poderes Locais têm de se voltar para este aspecto redutor da nossa cultura para implementar a aceitação da Diversidade, não tanto como vector de tolerância mas como valor Democrático, de Cidadania e de Igualdade.

Passemos agora ao Vidas Alternativas.

Começa com a enfermeira Ana Campos Reis, da Santa Casa da Misericórdia, que nos alerta para a problemática do HIV sempre presente, e crescente, em Portugal.

Depois é a vez de falarmos com o militante de base da causa palestiniana, Raul Mesquita, que nos fala dos problemas quotidianos que os palestinianos enfrentam nos territórios ocupados.

Seguimos a conversar com Júlia (Coutinho) a propósito do seu blogue as Causas da Júlia e escolhemos duas, entre tantas: o mau trato dos animais e a recuperação da memória daqueles que anonimamente lutaram durante o fascismo pela implantaçao da Liberdade que agora usufruimos.

Fechamos o progrma com Renato Epifânio, da revista Nova Águia (agora no 6º número), uma revista cultural para o século XXI, defensora do projecto da lusofonia, uma ideia integrativa e cultural a abraçar por todos os falantes da língua portuguesa.

Esperemos que gostem deste Vidas Alternativas e a todos desejamos um bom ano 2010.

António Serzedelo - editor
www.vidasalternativas.eu

Apoia a libertação dos 7 Saharauis presos na prisão de Salé (Rabat), em Marrocos

E QUE VÃO SER JULGADOS EM TRIBUNAL MILITAR

Subscreve o apelo lançado pelo escritor e intelectual Eduardo Galeano:

http://www.afapredesa.org/www/english/form2/galeano.html

A 15 de Outubro passado, os sete saharauis defensores dos direitos humanos foram trasladados para a prisão militar de Salé depois do Tribunal de Apelação de Casablanca se ter declarado incompetente para os julgar com base em falsas acusações "de traição e conspiração com o Inimigo". Os sete saharauis tinham permanecido incomunicáveis desde o dia da sua detenção e sequestro no aeroporto de Casablanca por parte das autoridades marroquinas, tendo sido submetidos a interrogatório e maus-tratos.

A 18 de Outubro, as autoridades penitenciárias da prisão militar de Salé entraram nas celas dos 7 activistas saharauis e tiraram-lhes todos os seus pertences (roupa, mantas…) deixando-os, se isso é possível, numa situação de ainda maior desamparo. Esta conduta vem somar-se a toda uma série de intimidações, vexames e abusos que sofreram desde o seu sequestro quando do regresso dos acampamentos de refugiados de Tindouf (na Argélia).

Segundo informações veiculadas pela Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) o estado de saúde físico e psíquico da senhora Degya Lechgar e dos seus companheiros tem-se agravado devido à falta de cuidados médicos e à sua situação, já de si grave, atendendo às sequelas de anos de encarceramento anterior e de desaparecimento forçado que sofreram.

Os familiares dos 7 sequestrados também estão a sofrer a repressão e o abuso das autoridades de ocupação marroquinas, como é o caso de Salka Dahane, irmã de Brahim Dahane, mãe de 8 filhos que, a 23 de Outubro, foi detida sob o pretexto de levar consigo 500 dirhams (equivalente a 50 €) no momento em que ia visitar o seu irmão Brahim Dahane. Foi posteriormente condenada a 2 meses de prisão, pena que foi comutada a um mês, após interposição de apelo.

Pedimos que faça o possível para menorizar esta preocupante situação.

Subscreva o apelo de do grande escritor e intelectual uruguaio Eduardo galeano:

http://www.afapredesa.org/www/english/form2/galeano.html


Apelo divulgado pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
10-01-2010

Colóquio ATTAC: Há mais vida para além do PIB

ATTAC abre o debate público em Portugal sobre a medida e os indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida

Há mais vida para além do PIB
Sábado, 16 de Janeiro, 15h30
Biblioteca Museu República e Resistência
R. Alberto Sousa, nº 10A – Bairro do Rêgo
Entrada livre

Colóquio com os economistas:

Gualter Barbas Baptista
José Castro Caldas
Luis Francisco Carvalho
Manuela Silva
Susana Peralta

Gualter Barbas Baptista - activista do GAIA e investigador do ECOMAN - Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente – FCT/UNL
José Castro Caldas - CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Luis Francisco Carvalho - ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Manuela Silva - Professora Universitária (aposentada)
Susana Peralta - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Desenvolvido no contexto da Grande Depressão dos anos 30 e da II Guerra Mundial, acompanhando a ascensão da macroeconomia keynesiana, o PIB tornou-se um dos mais conhecidos indicadores económicos. O seu elevado grau de disponibilidade e de comparabilidade, entre países e ao longo do tempo, transformaram o PIB na medida privilegiada do sucesso das economias e das sociedades, em termos do discurso académico, mas também ao nível do debate político e da atenção mediática.

No entanto, há muito que foram sendo notadas as limitações do PIB, quer como medida da produção e do crescimento económico, quer, sobretudo, como indicador de qualidade de vida ou de bem-estar. A discussão sobre as insuficiências do PIB e a necessidade de o substituir ou complementar com outros indicadores tem ganho crescente relevância, tendo merecido a atenção de organizações como a ONU, a União Europeia ou a OCDE – particular destaque merece, neste contexto, a iniciativa do Governo Francês que conduziu à elaboração de um relatório sobre o tema, recentemente publicado, coordenado pelos conhecidos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Neste âmbito, as propostas têm convergido na necessidade de incluir as dimensões da sustentabilidade social e ambiental dos processos económicos, reflectindo a crescente saliência destas questões no debate público.

A discussão sobre o PIB constitui uma oportunidade para reflectir sobre os objectivos que as nossas sociedades, mais ou menos 'desenvolvidas', podem e devem prosseguir, bem como sobre os valores que estão subjacentes às escolhas com que nos deparamos. Este é um debate que não pode ficar confinado à dimensão técnica dos 'especialistas'. A participação alargada da sociedade na definição dos padrões de orientação e avaliação dos caminhos por onde passará o nosso futuro colectivo é, desde logo, uma elementar exigência democrática.

www.ATTAC.pt

Não à NATO no Afeganistão

Caro/a amigo/a,

A Plataforma Anti-guerra, Anti-NATO promove no Sábado 23 de Janeiro uma sessão aberta sobre a questão da guerra no Afeganistão, a participação da NATO, incluindo um contingente português e o movimento internacional para pôr fim a esta e outras guerras.

Certamente será um debate enriquecedor, esperando nós que sirva de lançamento da campanha de denúncia do militarismo e pela retirada imediata das tropas portuguesas que se encontram no Afeganistão.

Contamos com a tua presença e agradecemos que reencaminhes esta mensagem.

Sáb., 23 de Janeiro das 15h - 18 h, sessão aberta da Plataforma Anti-NATO (PAGAN) na Crew Hassan (R. Portas de Santo Antão, 159, Lx).

Com os melhores cumprimentos,

Manuel Baptista

Lisboa: Lembrar Gaza em 13 de Janeiro

Local:
Livraria Ler Devagar
Rua Rodrigues Faria, 103, 1300-501 LISBOA
(Antiga Gráfica Mirandela em Alcântara, actualmente Lx Factory)

Data: 4ª feira, dia 13 de Janeiro 2010
Horário: 21H30

Programa:

• Peça de dança Na queda do chumbo pelo grupo Gestos - Dança Contemporânea;


• Leitura encenada de Sete Crianças Judias
  Texto de Caryl Churchill;
  Tradução e Direcção de Bruno Mendes;
  Actores/Actrizes - André Sobral, Bruno Mendes, Helena Miguel, Lígia Santos, Marta Jorge, Rita Caeiro e Rita Costa;


• Conversa/debate com o director e actores/ actrizes;


• Leitura de poesia: 21 Haikus sobre Gaza por David Rodrigues, De Lisboa para Gaza por Alan Stoleroff e poemas em árabe lidos por Shahdwadi;


• Encerramento e mensagem do final da sessão.

A Iniciativa Lembrar Gaza é promovida por diversas organizações e personalidades e tem como finalidade relembrar e repudiar o ataque militar israelita a Gaza que decorreu entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009.

Organizações e personalidades subscritores da iniciativa:

AE da FCSH
ATTAC
BE
CGTP
CIDAC
Colectivo Múmia Abu Jamal
Comité pela Palestina
CPPC
Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos
MPPM
PCP
SPGL
Alan Stoleroff
Alípio de Freitas
António Avelãs
Boaventura Sousa Santos
Guadalupe Magalhães
Hélder Costa
Helena Roseta
Manuel Duran Clemente
Maria do Céu Guerra
Miguel Graça
Paula Cabeçadas
Paulo Sucena

Marrocos realiza manobras militares no Sahara Ocidental

Marrocos realiza manobras militares no Sahara Ocidental, violando o cessar-fogo e as resoluções da ONU

Marrocos volta a violar as resoluções das Nações Unidas, incluindo o cessar-fogo, ao realizar manobras militares de grandes envergadura na região de Um Draiga, no sul do Sahara Ocidental ocupado, a escassos metros do muro construído pelas forças militares marroquinas e que divide a zona ocupada da zona controlada pela Frente Polisario. A notícia foi dada hoje em primeira-mão pelo jornal Canárias Ahora, com base em testemunhas oculares e castrenses de nacionalidade marroquina.

Segundo aquele órgão de informação, «as manobras tiveram início há pouco mais de uma semana e têm sido levadas a cabo sob o comando do general Bennani, Inspector-Geral das Forças Armadas Reais (FAR), que acumula com as funções de Comandante da Zona Sul desde Julho de 2004, sendo a segunda entidade na hierarquia militar, logo a seguir ao Rei.»

Nas operações militares, e segundo ainda aquele periódico, Marrocos terá utilizado vários modelos de caças, nomeadamente F-5 e Mirage, para além de diferentes tipos de helicópteros. As fontes castrenses marroquinas do jornal canário não puderam precisar o número exacto de forças envolvidas, mas sublinharam a sua importância e dimensão dada a presença do Inspector Geral das FAR.

Estas manobras militares por parte de Marrocos no território do Sahara Ocidental realizam-se num momento de grande tensão, após o regresso a El Aiun da activista dos Direitos Humanos Aminetu Haidar, o júbilo que isso provocou na população saharaui e o impacto mediático que a sua situação teve na opinião pública mundial. Realizam-se em simultâneo com o recrudescimento do aparato policial e repressivo nas principais cidades do Sahara Ocidental e têm que ser interpretadas também como uma clara acção de intimidação.

Segundo o Canárias Ahora, a população da cidade piscatória de Dakhla, no Sul do Sahara Ocidental e já muito próxima da Mauritânia, tem sido surpreendida nos últimos tempos com o ruído ensurdecedor de aviões e helicópteros que têm participado nas manobras militares.

Não é a primeira vez que Marrocos viola as disposições da ONU relativamente ao cessar-fogo decretado na antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental. Em 2008, durante as negociações promovidas pela ONU em Manhasset, Nova Iorque, foi denunciada a presença de forças terrestres e da marinha marroquina em Auserd e em Dakhla.

Em 2005, a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) relatou ao Conselho de Segurança da ONU uma denúncia de "manobras militares com fogo real que se estende a zonas restringidas" por parte de Marrocos.


Informação distribuída pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Aminetu Haidar: Mensagem de agradecimento e reconhecimento

Finalmente, acabó la batalla como esperábamos y atracó la nave de la solidaridad en territorio de la patria saharaui. Durante esta singladura, Aminatou no fue más que una persona solicitante de auxilio, alguien a quien manos traicioneras que ejecutaban órdenes injustas arrojaron al seno de lo desconocido, a un mar agitado de ingratitud, insidia y conspiración o, sencillamente, adonde los sentimientos humanos son rebajados al vivero de los peores instintos animales. Una mujer como yo, agotada por la tortura de las mazmorras secretas, por el sadismo de los verdugos y la insolencia de personas desagradecidas, no ha tenido otra vía para enfrentarse a la venganza ciega que no sea la de empujar con sus fuerzas reunidas, o más bien con lo que queda de ellas, para decir no; no a la continuidad de la represión de los inocentes, no a la confabulación contra los defensores de derechos humanos saharauis y su enjuiciamiento por un tribunal militar; no a que se les endose la acusación de “inteligencia con el enemigo”, no a que sean arrojados entre las paredes de una cárcel y que sufran un letal aislamiento del resto del mundo; no al abandono de presos políticos saharauis que mueren en silencio en las cárceles marroquíes a causa de graves enfermedades crónicas ¡No y basta ya! Son más de treinta años de una tragedia que convirtió los sueños de mi pueblo en pesadillas, pesadillas entre la diáspora y el paradero desconocido de cientos de desaparecidos.

Es verdad que las expresiones de mi cuerpo marchitado ondean dolencias, sin embargo cuando el avión, conmigo expulsada, aterrizó en el aeropuerto de Lanzarote, mi amor a la vida no me subyugó como para elegir otra senda que no fuese la senda de la dignidad y de la permanencia en la postura y en la fidelidad hacia todos aquellos que conservan el recuerdo de momentos que nos aunaron bajo la tortura, en las celdas o durante los juicios, momentos desbordantes de nobles significaciones humanas que inculcaron en nosotros los valores de generosidad, cordialidad y abnegación. Y son esos mismos momentos que, nada más comunicar mi entrada en huelga de hambre indefinida en el aeropuerto y se formó la plataforma de solidaridad con Aminatou Haidar para apoyar la batalla del retorno, los que han querido repetirse en imágenes cargadas de lo novedoso, de lo que dice que no hay fronteras capaces de frenar el inmenso flujo de emociones humanas sublimes y bellas que atraviesan países y continentes para dignificar, en Aminatou, al hombre; para dignificar en ella a la maternidad y a los principios y valores de un pueblo llamado pueblo saharaui. Cuán poderosos fueron esos momentos con sus signos y señales, con su calor de morriña y de ternura materna, que aglutinaron las más hermosas imágenes con las que los diccionarios del mundo definieron el significado de la vida. Vosotros, que me alojasteis en mi refugio y me acogisteis en mi adversidad, me habéis dado las razones para la firmeza, fortalecisteis en mí la esperanza de la constancia y en ningún momento sentí que sufría sola. Me abristeis los horizontes de una nueva mirada hacia el significado de la humanidad, la humanidad enemistada con toda suerte de cerrazón y fanatismo y que no reconoce la relevancia de ninguna especificidad más que en su capacidad de beneficiar al patrimonio colectivo de los seres humanos; pues a pesar de la diversidad de culturas y de religiones, éstas siempre se podrán poner al servicio de la tolerancia, la armonía y la convivencia entre los pueblos. Y quien ojee el tamaño de la alarma mundial que habéis impuesto a un ritmo constante para lograr mi victoriosa vuelta sin condiciones a mi patria, el Sáhara Occidental, descubre que su fruto plasmado en una respuesta sin parangón es la prueba, una vez más, de que los pueblos que creen en la sublimación del ser humano y consagran los valores de justicia y derechos humanos son capaces de imponer sus alternativas.

Con ocasión del nuevo año 2010 y con mis mejores felicitaciones y mis más sinceros deseos de felicidad, buena salud y sosiego, me dirijo a todos vosotros uno a uno, a todo el equipo de solidarios de la Plataforma de Solidaridad, del Centro Robert Kennedy de Justicia y Derechos Humanos, de las Asociaciones de Amistad con el Pueblo Saharaui en Europa, Estados Unidos, África, Australia, América Latina y Asia; a las personalidades premiadas con el Premio Nobel de la Paz, a los abogados, médicos, artistas y cineastas; a los escritores, profesores y alumnos de las universidades; a las organizaciones internacionales como Amnistía Internacional, Human Rights Watch y Front Line; a las instituciones internacionales como las Naciones Unidas, el Alto Comisionado para los Derechos Humanos, el Alto Comisionado para los Refugiados y el Parlamento Europeo; al Parlamento Español y al Parlamento Portugués, a los movimientos feministas, a los sindicatos y a los partidos políticos y Ayuntamientos españoles e italianos y de otros países; a los medios de comunicación españoles y argelinos y a todas las plumas libres en todo el mundo que lograron abrir una Lucerna en el velo de oscuridad tejido por la grotesca propaganda del Majzén; a la comunidad saharaui y de manera especial a la comunidad saharaui de Lanzarote y al pueblo de Lanzarote; a todos vosotros y a quienes olvidé mencionar, por lo que me excuso, os felicito por el éxito de la épica batalla del retorno y os expreso mi agradecimiento y mi reconocimiento en mi propio nombre y en el de todo el pueblo saharaui que, hoy por hoy, se enorgullece por el aumento del círculo de sus defensores y la esperanza le acompaña para continuar ejerciendo más presión con el fin de liberar al grupo de los siete encarcelados en la ciudad marroquí de Salé y a todos los presos políticos saharauis de las demás cárceles marroquíes, así como para descubrir el paradero de los desaparecidos saharauis, mientras espera que se satisfaga su exigencia de disfrutar de su legítimo derecho a la autodeterminación mediante la celebración de un referéndum libre, justo y transparente.

Y por último, deseo con todo corazón que el nuevo año 2010 sea un año de paz y de respeto a los valores humanos así como el año del triunfo de la justicia internacional.

La defensora de los derechos humanos Aminatou Haidar


Mensagem distribuída pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
29-12-2009

Portugal: Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa

Algumas Linhas de Força do Processo em Curso

Rui D’Espiney

A reunião de associações realizada no ISCTE, a 21 de Novembro de 2009, saldou-se pela explicitação de linhas de acção que surgem como um impulso ao movimento que começa a tomar corpo em ordem à afirmação da Democracia Participativa e do Associativismo, movimento lançado em Coimbra por 9 associações que se encontraram a partir da reflexão produzida numa tertúlia que teve lugar na Manifesta de Peniche. São essas linhas que aqui se apresentam sucintamente.

A. Assumir a preparação do Congresso como um processo
Reafirma-se o propósito de se caminhar para a realização, em finais de 2010, de um grande congresso do Associativismo e da Democracia Participativa onde, se espera, se aprofundem conceitos, se formulem reivindicações e se clarifiquem estratégias.

Assume-se, no entanto, a caminhada para o congresso como um processo de crescente envolvimento das associações em torno da construção de "argumentário" que legitime o movimento enquanto projecto politico da Democracia Participativa e que se deverá organizar de baixo para cima, conscientizando-se pela reflexão que se for produzindo.

Assume-se, também, que o congresso não deverá ser tido como um ponto de chegada mas como um momento de sistematização que ajude a fundamentar e estimular os passos seguintes. Quer-se que seja, tão somente,uma "placa giratória" que receba a dinâmica em curso para a projectar com ainda maior energia no futuro.

B. Intencionalidades que se prosseguem
Há naturalmente um conjunto de propósitos concretos que se quer alcançar com este movimento. Para além dos que venham ainda a ser formulados pelas várias reuniões que se seguirão, reconhecemo-nos nos seguintes.

1. Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que surja como um facto politico incontornável de 2010.


2. Caminhar para a estruturação do que designamos por "Pensatório" incidindo sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o movimento).


3. Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da cidadania.


4. Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da democracia Participativa.


5. Possibilitar a autoconscienctização do movimento associativo nomeadamente no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como produtor de cidadania.

C. Algumas estratégias
Tendo em vista operacionalizar o movimento que nos propomos desencadear, definem-se como estratégias para o imediato:

• Adopção de um texto fundamentador e orientador do processo que funcione como um factor de congregação e implicação das associações, texto que se quer aberto à incorporação de contributos. Considera-se suficiente o documento saído da reunião de Coimbra.


• Aposta num envolvimento progressivo das associações, cativando as que desde já pareçam passíveis de aderir ao que se propõe.


• Recurso a espaços de reflexão e problematização de base local, admitindo-se, no entanto, diversidade de âmbito (local, sub-regional e regional).


• Esforço de alargamento para regiões onde se não conta ainda com associações aderente (Sul, Trás-os-Montes, Açores, Nordeste Alentejano).


• Publicitação e divulgação do movimento, no sentido de se proporcionar a sua visibilidade, para o que se considera um instrumento precioso a iniciativa havida de se organizar um blogue.


• Progressiva construção de um caderno reivindicativo do Associativismo.


• Necessidade imperativa de trazer ao movimento associações de diferentes domínios de intervenção (juventude, ambiente, saúde etc.)

D. Contributos para um "Pensatório"

As linhas de força explicitadas foram definidas a partir da reflexão produzida pelos presentes, reflexão que proporcionou igualmente a identificação de questões que o movimento deverá aprofundar no próprio processo do seu desenvolvimento. Nomeadamente:

• O entendimento necessário sobre o sentido de cidadania, em rotura com a tendência dominante para a reduzir à noção de civilidade;


• A clarificação da ideia de associativismo cidadão, tornando evidentes as formas que o assegurem, os obstáculos que se levantam e as condições e estratégias de promoção da participação;


• A percepção do papel da solidariedade no desenvolvimento da Democracia participativa e do caminho que a ela conduz;


• A/o desigual sensibilidade /entusiasmo que revelam os vários associativismos mobilizáveis para a problemática em aberto, realidade que nos remete para a necessidade de nos apercebermos das razões que levam certos sectores a não se implicar (como parece ser o caso dos jovens);


• O fosso que existe, e que importa vencer, entre o mundo e os valores da política e o mundo e os valores dos cidadãos comuns.

Publicada por ASSOCIATIVISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

FENPROF SAÚDA VITÓRIA DE AMINETU HAIDAR

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta o seu mais profundo regozijo pelo regresso de Aminetu Haidar à sua terra, o Sahara Ocidental.

A coragem e firmeza desta Mulher lutadora simboliza a coragem de um povo que vive oprimido e reprimido, há décadas, por um país invasor que continua a agir mantém à margem das mais elementares regras do direito internacional.

A FENPROF junta a sua voz à de quantos clamam pelo direito do povo saharauí à autodeterminação e condenam o reino de Marrocos por desrespeitar as resoluções da ONU e se apropriar de bens e da riqueza de um povo que, na sua esmagadora maioria, é obrigado a viver em acampamentos de refugiados há mais de trinta anos dependendo, quase exclusivamente, da ajuda humanitária internacional.

Esta vitória de Aminetu Haidar – o seu regresso ao Sahara Ocidental – é um passo muito importante para a vitória de um povo que luta e lutará sempre pelos seus mais elementares direitos.

A FENPROF manterá uma postura activa e interveniente na cadeia de solidariedade que se mantém viva e actuante na divulgação e no apoio à causa saharauí. Nesse contexto, promoverá um conjunto de iniciativas, no âmbito do seu X Congresso, que terá lugar em Abril, que visarão manter viva a solidariedade activa com um povo que, em pleno século XXI, ainda luta pela liberdade e independência.

Só o facto de vivermos num mundo de profunda hipocrisia permite que persistam muros que separam povos – Marrocos mantém sob vigilância armada um muro com 2.700 quilómetros, junto ao qual instalou dez milhões de minas para impedir a entrada de saharauís no seu próprio país – e ocupações de territórios alheios que recolhem silêncios cúmplices e/ou cobardes.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009

O Secretariado Nacional


Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

Campana para Salvar la Vida de Joven Negado por Sistema de Salud EEUU

Hola Companeros y Companeras de la Comunidad Internacional,

Saludos de la PPEHRC!

Hoy en Kansas City, Missouri se llevo a cabo una conferencia de prensa nacional para hacer una llamada para salvar la vida de Eduardo Loredo, un joven que vive en el estado de Kansas en los EEUU. Ha sido negado transplante de corazon por no tener seguro medico, ni dinero y por ser indocumentado (es de Mexico).

La PPEHRC juntos con la comunidad de Eduardo, con otras organizaciones en la region donde vive, y con otras redes nacionales hemos lanzado una Campana Nacional e Internacional para salvar la vida de Eduardo. Tambien para visibilizar el costo humano del sistema de salud privada en EEUU - hoy dia en debate en el Congreso de EEUU, con propuestas de Obama y de los democratas que no haran nada por los millones sin aceso a la salud.

Estamos lanzando una campana nacional e internacional de llamadas morales, presion politica, peticiones legales y a los instrumentos de DDHH internacionales, y si necesario, de protesta y de desobediencia civil para salvar la vida de este joven que no debe morirse por ser negado por un sistema que trata solamente de ganancias y no de la vida humana.

Les pedimos visibilizar esta lucha y este caso en sus paises, y con los contactos que tengan en los medios de comunicacion, a traves de redes hemisfericas e internacionales, y con cualquier otro contacto que tengan. Si vamos a rescatar la vida de Eduardo y si su caso va a servir para iluminar el costo humano y el fracaso del sistema de la salud en los EEUU, necesitamos visibilidad y cobertura amplia a nivel internacional de este caso.

Favor de escribirnos con sus pensamientos y con posibles contactos en los EEUU y internacionalmente (organizaciones de medicos, DDHH, sindicatos, inmigrantes, prensa, etc) que puedan interesarse y/o ayudar. Les pedimos difundir la historia abajo ampliamente.

¡Ni un muerto más! ¡La Salud es un Derecho Humano!

En lucha,
Jennifer Cox
PPEHRC

APELO: contra o acordo da EPAL com a Mekorot!

Defendamos os direitos dos palestinianos à água!

Façamos respeitar a lei internacional!

A Mekorot, companhia nacional da água israelita, assinou um acordo comercial com a EPAL, companhia portuguesa que abastece 2,5 milhões de consumidores na Grande Lisboa. O acordo pretende proteger o sistema português municipal de água contra "ameaças terroristas", baseando-se na alegada "competência" da Mekorot neste domínio.

O acordo português é, na realidade, uma tentativa velada para que a Mekorot tire proveito dos seus muitos anos de experiência enquanto agente da ilegal e imoral ocupação israelita da Palestina.

O acordo com Portugal é uma plataforma de lançamento para a empresa poder vender os seus serviços no resto da Europa, financiando o aparelho militar israelita com milhões de dólares. Esse dinheiro será inevitavelmente usado para consolidar a apropriação criminosa dos aquíferos palestinianos.

Um relatório da Amnistia Internacional publicado em Outubro passado acusa Israel de negar aos palestinianos o acesso à água. "Piscinas, relvados bem regados e grandes quintas irrigadas nos colonatos israelitas estão em flagrante contraste com as aldeias palestinianas, cujos habitantes lutam para conseguir satisfazer as suas necessidades domésticas em água", diz o relatório. O consumo diário de água per capita em Israel é quatro vezes maior do que os 70 litros por pessoa consumidos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, um número muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Israel desvia mais de 80% da água do Aquífero da Montanha. Este aquífero é a única reserva de água potável para os palestinianos, ao passo que Israel retira água de outras fontes, incluindo o Rio Jordão. Entre 180.000 e 200.000 palestinianos das comunidades rurais da Cisjordânia não têm acesso à água corrente. Cerca de 90 a 95% do fornecimento da água potável de Gaza foram contaminados por águas de esgotos e água do mar e estão agora impróprios para consumo.

O Comité de Solidariedade com a Palestina escreveu uma carta à EPAL, protestando contra o acordo. A empresa defendeu o acordo, negando a sua responsabilidade pelo destino dos palestinianos. Juntando o insulto à ofensa, a EPAL despediu uma funcionária que tinha contestado o acordo, o que é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão no seio da empresa.

No entanto, à luz das directrizes da União Europeia para a atribuição de contratos públicos (2004/18/EC), a empresa encontra-se numa situação delicada e o acordo pode cair se for exercida pressão pública. Este apelo destina-se precisamente a dar início a essa pressão e a barrar o acesso da Mekorot aos mercados europeus desde o primeiro momento.

Exija que a EPAL anule o seu acordo com a Mekorot AGORA!

Escreva uma carta à EPAL, à Ministra portuguesa do Ambiente (que tutela a EPAL) e aos meios de comunicação portugueses, denunciando este acordo vergonhoso e exigindo que a EPAL rompa com a Mekorot.

Por favor, envie-nos cópia de toda a correspondência para: stopmekorotcampaign@gmail.com

Carta modelo (em português): http://bit.ly/12zuWF.

Conselho de administração da EPAL: jose.zenha@epal.pt, jose.zenha@epal.pt, jose.figueira@epal.pt, anita.ferreira@epal.pt, blopes@epal.pt, mario.maria@epal.pt, joaquim.sereno@epal.pt, luis.branco@epal.pt, conceicao.almeida@epal.pt, francisco.serranito@epal.pt, daniela.santos@epal.pt, carlos.saraiva@epal.pt, paulo.rodrigues@epal.pt, barnabe.pisco@epal.pt, maria.benoliel@epal.pt, nilopes@epal.pt, ldurao@epal.pt, mario.cruz@epal.pt, ana.pile@epal.pt, margarida.santos@epal.pt.

Ministra portuguesa do Ambiente: Dulce Pássaro: gmaotdr@maotdr.gov.pt.

Saiba mais!

1. Portuguese water company's immoral collaboration with Israel: http://bit.ly/uYXc0


2. Amnesty International report "Troubled Waters" (October, 2009): http://bit.ly/1rNuiN


3. Vídeo: Relatório da Al-Jazeera (27 de Outubro 2009): http://bit.ly/3XK4Xv


4. Vídeo: Relatório da Al-Jazeera (14 de Novembro 2009): http://bit.ly/4Bv6ZZ

Vidas Alternativas Nº 201

O VA 201 abre com um tema ecológico da responsabilidade do Dr. António Elói, a propósito de um livro que agora publica sobre ecossistemas em risco. Segue-se uma entrevista conduzida pelo Prof. António Dores, sociólogo, que dialoga com o Dr Luis de Sousa investigador do ISCTE, sobre o tema da corrupção.

Passamos para um casamento realizado há dias, na Embaixada da Suécia, entre um cidadão sueco, Jimmy Leon e Christian Pulgar, venezuelano, que tivemos a honra de assistir, a convite dos nubentes e da Embaixada.

Depois, falamos com o director do jornal de Setúbal,O Sul, Luis Teixeira, sobre o que vai ser o novo jornal.

Esta é a última edição do VA deste ano e desta década.

O VA começou em 1999 na rádio Voxx, em Lisboa, passou para a rádio Seixal e hoje está sediado no seu próprio portal, e tem uma rede de rádios locais que o reproduzem ao longo da semana, esperando sempre vir a ser reproduzido por mais. É um programa comunitário dedicado a todos aqueles que nao têm voz.

Os votos de Boas Festas aos nossos ouvintes, com os parabéns dirigidos a todos os heteros e gays/lésbicas que se envolveram e, de algum modo lutaram pela aprovação da lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo!

Bem Hajam!

António Serzedelo - editor

www.vidasalternativas.eu

PS - recomeçamos em 9 de Janeiro 2010.

Portugal: criada Plataforma Anticapitalista

Entre Abril e Julho deste ano, algumas organizações e pessoas encontraram-se em Lisboa para debater a situação do país, particularmente a que é vivida no quadro da crise mundial do capitalismo. O seu intuito foi procurar pontos comuns de análise da situação e discutir as condições para uma actuação política conjunta.

Os que participaram nos encontros não se iludem sobre a actual fraqueza da esquerda anticapitalista. E sabem que fraca continuará a ser se não forem encontradas formas de juntar forças na base de uma plataforma política mínima, comummente aceite.

Nesse sentido, a plataforma O capital que pague a crise, aprovada nos referidos encontros, representa um passo em frente. Ela permite, com efeito, dar a conhecer, de forma mais sistematizada e alargada, posições anticapitalistas de resposta à crise actual. E cria, portanto, condições para colocar a questão da resistência dos trabalhadores, não em termos de partilha de sacrifícios ou de medidas aceitáveis pelo patronato e pelo poder, mas em termos de luta pelos interesses de classe dos assalariados.

A Plataforma Anticapitalista em que as citadas organizações convergiram é uma base de colaboração aberta a demais grupos e pessoas. O seu ponto central é combater a pilhagem a que os trabalhadores e os pobres estão a ser sujeitos, dizendo-lhes que nada têm a esperar deste regime.

Publicamos aqui um comunicado sobre os Encontros e o texto da Plataforma Anticapitalista O capital que pague a crise, apelando aos nossos leitores para que os apoiem e divulguem.

O capital que pague a crise

Patronato, governo e partidos do poder fazem-nos crer que a recuperação da presente crise capitalista exige sacrifícios partilhados por todos.

Na verdade, são os trabalhadores assalariados que estão a suportar o grosso dos sacrifícios.

O ponto central da nossa posição é de que os trabalhadores devem rejeitar pagar os custos da crise – pela acção de massas, pelo apoio mútuo, pela solidariedade de classe (nacional e, sempre que possível, internacional).

Consideramos que a resposta à crise não está na habilidade das "soluções" propostas, mas na força posta no confronto de classes.

Para os trabalhadores, o resultado depende da resistência que opuserem às medidas aplicadas por governos e patrões, das exigências que colocarem, da energia que puserem na sua defesa.

A expressão que resume esta ideia é: «O capital que pague a crise».

As exigências concretas que pretendemos popularizar são as seguintes:

1. Trabalho para todos
   - Ponto final nos despedimentos;
   - Proibição do lay-off;
   - Combate ao desemprego, ao subemprego e ao trabalho precário através da redução do horário de trabalho sem redução de salários.


2. Combate à pobreza e à degradação do nível de vida
   - Aumento geral de salários e pensões, redução dos leques salariais;
   - Uso exclusivo dos dinheiros do Estado e da Segurança Social para apoio ao emprego e ao bem-estar dos trabalhadores. Nem mais um tostão para banqueiros e especuladores.


3. Mais justiça social em vez de polícia
   - Apoio social aos bairros pobres e às populações imigrantes;
   - Julgamento e condenação dos especuladores e corruptos;
   - Fim dos privilégios (pensões, indemnizações, carros, etc.) dos administradores, políticos e patrões que cometeram fraudes.


4. Pôr em minoria os partidos do capital
   - Contra a maioria absoluta, contra o bloco central;
   - Não votes nos partidos de quem te explora.

Colectivo de Comunistas Revolucionários
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Política Operária

5 Julho 2009

Mudar de Vida - Outubro 2009

Lisboa, 27 de Dezembro: lembrar Gaza

Para apelar ao apuramento da responsabilidade pelos crimes de guerra e crimes contra a Humanidade!
Para exigir o levantamento do cerco ilegal a Gaza!

No dia 27 de Dezembro de 2008, as forças armadas do Estado de Israel desencadearam um assalto militar em larga escala contra toda a população de Gaza, após ano e meio de um bloqueio cruel que transformou 1,5 milhão palestinianos em reclusos nas suas próprias casas.

Os bombardeamentos massivos dos primeiros dias culminaram numa invasão devastadora. Na operação militar "Chumbo fundido" as forças armadas israelitas lançaram fósforo branco sobre zonas urbanas densamente povoadas e lançaram fogo a mesquitas, escolas, hospitais, cimenteiras, instalações da ONU, padarias e habitações.

Finda em 18 de Janeiro de 2009, a operação assassinou mais de 1400 palestinianos, a maior parte civis – crianças, mulheres e idosos – e causou ainda milhares de feridos em três semanas de violência desmedida.

Israel invocou auto-defesa como justificação para o ataque contra Gaza e chamou à operação uma guerra, mas, na verdade, foi um massacre!

A consciência do mundo ficou chocada com esta demonstração de força militar desumana.

Passado um ano sobre o massacre, o cerco ilegal a Gaza continua e a ocupação e colonização israelita dos territórios palestinos intensifica-se. e não permite ao povo palestino recuperar da destruição.

Não nos podemos esquecer de Gaza!

A Iniciativa Lembrar Gaza convoca, por isso, uma vigília, no próximo dia 27 de Dezembro, pelas 15h, frente à Embaixada de Israel, em Lisboa, para evocar, solenemente, as vítimas e a destruição, os crimes de guerra e contra a Humanidade e exigir o cumprimento do direito internacional e o levantamento do cerco ilegal a Gaza!

Organizações e personalidades subscritores da Iniciativa Lembrar Gaza

AE da FCSH
ATTAC
BE
CGTP
CIDAC
Colectivo Múmia Abu Jamal
Comité pela Palestina
CPPC
Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos
MPPM
PCP
SPGL
Alan Stoleroff
Alípio de Freitas
António Avelãs
Boaventura Sousa Santos
Guadalupe Magalhães
Hélder Costa
Helena Roseta
Manuel Duran Clemente
Maria do Céu Guerra
Miguel Graça
Paula Cabeçadas
Paulo Sucena

Representação portuguesa participa na Manifestação em MADRID

Representação portuguesa participa na Manifestação de Regozijo
com a Vitória de AMINETU HAIDAR
"A Vitória do Direito, da Justiça e da Opinião Pública Internacional"

Uma representação portuguesa, constituída por membros de diversos partidos e juventudes partidárias, organizações sindicais, CGTP, e militantes da solidariedade com a luta de AMINETU HAIDAR e do Povo Saharaui pelo direito à autodeterminação, vai participar na Concentração Ibérica de Regozijo com a Vitória da militante dos Direitos Humanos Saharaui, que se realiza amanhã em Madrid, na Praça Sevilha, pelas 12h00.

Pela Liberdade de Opinião, Manifestação e Reunião nos Territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos!

Pela Defesa dos Direitos Humanos e a libertação de todos os presos políticos saharauis!

Pelo Direito do Povo Saharaui ao Referendo de Autodeterminação.

QUEM TEM MEDO DA EXPRESSÃO DA VONTADE DOS SAHARAUIS?


Comunicado distribuído pela
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
Lisboa, 18 de Dezembro de 2009

MANIFESTAÇÃO IBÉRICA POR AMINETU HAIDAR

TODOS COM AMINETU!

Programa:
Saída de Lisboa 6.ª Feira pelas 22H00, em autocarro, com Partida do Campo Grande (Lisboa)
Regresso, Sábado, com partida de Madrid pelas 16H30
Custo estimado: 25 Euros Ida e Volta

Reservas até amanhã 5.ª Feira às 20H00

Enviem-nos email e telemóvel!
Favor contactar - Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
0145360801@netcabo.pt
Telemóvel - 91 635 74 00

O caso AMINETU HAIDAR - Moção aprovada em 15-12-2009 no Parlamento Espanhol

Moção aprovada em 15-12-2009 no Parlamento espanhol

O Congresso de Deputados pede com insistência ao Governo:

1. Que redobre todas as acções políticas e diplomáticas que sejam necessárias, ao mais alto nível, para permitir o retorno da Sra. Aminetu Haidar a sua casa, junto da sua família.


2. Solicitar a mediação activa do Secretário-Geral das Nações Unidas, do seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Sr. Christopher Ross, e da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Sra. Pillay, relativamente ao cumprimento das obrigações internacionais do Reino de Marrocos no Território do Sahara Ocidental, entre elas, o retorno da Senhora Haidar, assim como a ampliação do mandato da MINURSO de modo a incluir a observação da situação dos Direitos Humanos.


3. Continuar a defender os direitos à livre circulação e residência da Sra. Aminetu Haidar.


4. Solicitar do Reino de Marrocos que permita, sem mais demoras, o regresso imediato da Senhora Haidar ao Sahara Ocidental — conforme o estipulado no artigo 12.4 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas — e lhe sejam restituídos a sua documentação e passaporte marroquinos, confiscados no aeroporto de El Aaiún, e sejam respeitados a sua dignidade e o seu direito a regressar para junto dos seus.


5. Continuar a defender as resoluções aprovadas pelo Congresso dos Deputados no sentido de que o estatuto definitivo do Sahara Ocidental respeite a legalidade internacional e seja o resultado do livre exercício do direito do povo saharaui à autodeterminação através de referendo, de acordo com a carta das Nações Unidas e as resoluções do Conselho de Segurança.

Congresso de Deputados

Madrid, 15 de Dezembro de 2009


Informação difundida pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

MANIFESTAÇÃO IBÉRICA POR AMINETU HAIDAR

MANIFESTAÇÃO IBÉRICA POR AMINETU HAIDAR
Madrid, Sábado 19 de Dezembro
às 12.00 horas na Praça das Cibeles

TODOS COM AMINETU!

Obrigado por ajudar-nos a a difundir esta convocatária.

Portugueses e Portuguesas: quem quiser ir a Madrid participar na grande manifestação de apoio e solidariedade a AMINETU HAIDAR façam-nos chegar essa manifestação de vontade a fim de podermos organizar o número de autocarros que se deslocarão à capital de Espanha.

O horário será, em príncipio este: PARTIDA de Lisboa e/ou Porto e /ou Coimbra pelas 23H00 de Sexta-Feira, dia 18 de Dezembro; REGRESSO, Sábado, dia 19 de Dezembro, pelas 16 horas locais.

Amanhã saberemos informar qual o custo da deslocação.

Enviem-nos email e telemóvel!
Favor contactar - Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
0145360801@netcabo.pt

De Fidel para Chavez

Mensaje de Fidel Castro a Hugo Chávez Frías

Al Presidente de la República Bolivariana de Venezuela

Querido Hugo:

Hoy se cumplen 15 años de nuestro encuentro en el Aula Magna de la Universidad de La Habana, el 14 de diciembre de 1994. La noche antes te había esperado en la escalerilla del avión que te trajo a Cuba.

Conocía de tu levantamiento en armas contra el gobierno pro yanqui de Venezuela. A Cuba habían llegado noticias de tus ideas cuando guardabas prisión, y al igual que nosotros, te consagrabas a la profundización del pensamiento revolucionario que te llevó al levantamiento del 4 de febrero de 1992.

En el Aula Magna, de forma espontánea y transparente, vertiste las ideas bolivarianas que llevabas dentro, y te condujeron, en las condiciones específicas de tu país y de nuestra época, a la lucha por la independencia de Venezuela contra la tiranía del imperio. Después del esfuerzo de Bolívar y demás colosos que llenos de sueños lucharon contra el yugo colonial español, la independencia de Venezuela era solo ridícula apariencia.

Ningún minuto de la historia es igual a otro; ninguna idea o acontecimiento humano puede ser juzgado fuera de su propia época. Tanto tú, como yo, partimos de conceptos que fueron evolucionando a lo largo de milenios, pero tienen mucho de común con la historia lejana o reciente en la que la división de la sociedad en amos y esclavos, explotadores y explotados, opresores y oprimidos fue siempre antipática y odiosa. En la época actual constituye la mayor vergüenza y la principal causa de la infelicidad y el sufrimiento de los seres humanos.

Cuando la productividad del trabajo, apoyada hoy en la tecnología y la ciencia, se multiplicó por decenas y en algunos aspectos cientos y hasta miles de veces, tales y tan injustas diferencias debían desaparecer.

Tú, yo y con nosotros millones de venezolanos y cubanos compartimos esas ideas.

Tú partiste de los principios cristianos que te inculcaron y un carácter rebelde; yo, de las ideas de Marx y un carácter también rebelde.

Hay principios éticos universalmente admitidos que son válidos tanto para un cristiano, como para un marxista.

Desde ese punto de partida, las ideas revolucionarias se enriquecen constantemente con el estudio y la experiencia. Es conveniente señalar que nuestra sincera y revolucionaria amistad surge cuando tú no eras Presidente de Venezuela.

Nunca te solicité nada. Cuando el movimiento bolivariano obtiene la victoria en las elecciones de 1999, el petróleo valía menos de 10 dólares el barril. Lo recuerdo bien porque me invitaste a tu toma de posesión.

El apoyo tuyo a Cuba fue espontáneo, como lo fue siempre nuestra cooperación con el hermano pueblo de Venezuela.

En pleno Período Especial, cuando la URSS se derrumbó, el imperio endureció su brutal bloqueo contra nuestro pueblo. En un momento determinado los precios del combustible se elevaron y nuestros suministros se dificultaban. Tú garantizaste el abastecimiento comercial seguro y estable a nuestro país.

No podemos olvidar que después del golpe político contra la Revolución Bolivariana en abril del 2002, y tu brillante victoria frente al golpe petrolero a fines de ese mismo año, los precios se elevaron por encima de 60 dólares el barril, nos ofreciste entonces suministro de combustible y facilidades de pago. Bush era ya Presidente de Estados Unidos y fue el autor de aquellas ilegales y traidoras acciones contra el pueblo de Venezuela.

Recuerdo cuánto te indignó que exigiera mi salida de México como condición para aterrizar en ese sufrido país, donde tú y yo asistíamos a una conferencia internacional de Naciones Unidas en la que también él debía participar.

A la Revolución Bolivariana no le perdonarán nunca su apoyo a Cuba cuando el imperio imaginó que nuestro pueblo, después de casi medio siglo de resistencia heroica, caería de nuevo en sus manos. En Miami, la contrarrevolución reclamaba tres días de licencia para matar revolucionarios, tan pronto se instaurara el gobierno de transición en Cuba que Bush exigía.

Han transcurrido 10 años de ejemplar y fructífera cooperación entre Venezuela y Cuba. El ALBA nació en ese período. Había fracasado el ALCA -promovido por Estados Unidos- pero el imperio está de nuevo a la ofensiva.

El golpe de Estado en Honduras y el establecimiento de siete bases militares en Colombia, son hechos recientes ocurridos con posterioridad a la toma de posesión del nuevo Presidente de Estados Unidos. Su predecesor había restablecido ya la IV Flota, medio siglo después de finalizada la última contienda mundial y no existía ni Guerra Fría, ni la Unión Soviética. Son obvias las intenciones reales del imperio, esta vez, bajo la sonrisa amable y el rostro afroamericano de Barack Obama.

Daniel Ortega explicó ayer cómo el golpe en Honduras determinó el debilitamiento y la conducta de los miembros del Sistema de la Integración Centroamericana.

El imperio moviliza tras si a las fuerzas derechistas de América Latina para golpear a Venezuela, y con ella, a los Estados del ALBA. Si de nuevo se apodera de los cuantiosos recursos petroleros y gasíferos de la Patria de Bolívar, los países del Caribe anglófono y otros de Centroamérica perderán las generosas condiciones de suministro que hoy le ofrece la Venezuela revolucionaria.

Hace unos días, después del discurso pronunciado por el presidente Barack Obama, en la escuela militar de West Point, para anunciar el envío de 30 mil soldados a la guerra de Afganistán, escribí una Reflexión en la que calificaba de acto cínico aceptar el Premio Nobel de la Paz cuando ya había adoptado esa decisión.

El pasado 10 de diciembre, al pronunciar en Oslo el discurso de aceptación, hizo afirmaciones que constituyen un ejemplo de la lógica y el pensamiento imperialista. "…soy responsable por desplegar a miles de jóvenes a pelear en un país distante. Algunos matarán. A otros los matarán.", afirmó, tratando de presentar como una "guerra justa" la brutal carnicería que lleva a cabo en aquel distante país, donde la mayoría de los que perecen, son pobladores indefensos de las aldeas donde estallan las bombas lanzadas por aviones no tripulados.

Después de esas frases, pronunciadas entre las primeras, dedica más de 4 600 palabras a presentar su carnicería de civiles como guerra justa. "En las guerras de hoy -afirmó- mueren muchos más civiles que soldados".

Sobrepasan el millón de civiles no combatientes que han muerto ya en Iraq y Afganistán y en la frontera de Pakistán.

En ese mismo discurso elogia a Nixon y a Reagan, como personajes ilustres, sin detenerse a recordar que uno lanzó más de un millón de toneladas de bombas sobre Vietnam, y el otro hizo estallar por medios electrónicos el gasoducto de Siberia bajo la apariencia de un accidente. Fue tan fuerte y destructiva la explosión que los equipos monitores de las pruebas nucleares lo registraron.

El discurso pronunciado en Oslo se diferencia del de West Point, porque el pronunciado en la academia militar estaba mejor elaborado y declamado. En el de la capital Noruega, el rostro del orador expresaba la conciencia de la falsedad de sus palabras.

Tampoco el momento y las circunstancias eran iguales. Oslo, se ubica en las proximidades de Copenhague. En este punto, tiene lugar la importantísima Conferencia sobre el Cambio Climático, donde sé que tú y Evo piensan asistir. En aquel lugar se libra en estos momentos la batalla política más importante de la historia humana. Allí se puede apreciar en toda su magnitud, cuánto daño ha ocasionado el capitalismo desarrollado a la humanidad.

Hoy, ésta debe luchar desesperadamente no solo por la justicia, sino también por la supervivencia de la especie.

Seguí de cerca la reunión del ALBA. Los felicito a todos. Disfruté mucho al ver tantos y tan queridos amigos elaborando ideas y luchando unidos. Los felicito a todos.

¡Hasta la victoria siempre!
Un fuerte abrazo

Fidel Castro Ruz
Diciembre 14 de 2009


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¡CON LA RAZON Y LA FUERZA!
¡PATRIA, SOCIALISMO O MUERTE!
¡VENCEREMOS!


Jacobo Torres de León
Coordinador Político Internacional
FUERZA SOCIALISTA BOLIVARIANA DE TRABAJADORES Y TRABAJADORAS

JUBILEO SUR EN LA CUMBRE POR EL CAMBIO CLIMATICO

Una delegacion de más de 25 personas llegadas de Asia, Africa, America Latina y el Caribe están presentes en Copenhaguen para participar de las actividades del KlimaForum, el espacio de las organizaicones sociales y movimientos para debatir e intercambiar propuestas frente al cambio climatico.

Entre muchas actividades, como fue el debate ?Hacia un Tribunal de los Pueblos sobre Deuda Ecológica y Justicia Climática? se realizó una manifestación publica, frente a las instalaciones del centro de convenciones donde se desarrollan las negociaciones de las Naciones Unidas. La propuestas fue demandar a los gobiernos el reclamo reparaciones por la deuda climaticas a los paises industrializados y la salida del Banco Mundial de las negociaciones sobre clima.

A continuación dos artículos:
- Manifestación frente a la sede de la Cop 15
- Movimientos exigen reparaciones por la deuda climatica

Manifestación frente a la sede de la COP 15
Jubileo Sur
Copenhegue, 14 de diciembre.

Fue el grito que se escucho durante mas de dos horas y bajo una incipiente nevada, frente a las instalaciones del Bella Center, el lugar donde tienen lugar as negociaciones oficiales de las Naciones Unidas.

Mientras colas de mas de tres horas demoraban el ingreso en el predio de la Cop 15, delegados de Jubileo Sur junto a otras organizaciones estuvieron con pancartas, muñecos representando a los presidentes del norte, con cantos y gritos para llamar la atención de todos los presentes y convocando a sumarse a la protesta.

La consigna central era manifestar a los gobiernos que no adopten las falsas soluciones hasta ahora propuestas y que exijan a los países mas industrializados como por ejemplo Estados Unidos, Inglaterra y Japón el pago de reparaciones por la deuda climática a los pueblos del sur, a los países en desarrollo , y a las comunidades marginadas.

Según Beverly Keene, coordinadora Internacional de Jubileo Sur: ?ahora es el momento para que el norte limpie y retorne a los pueblos del sur, el espacio atmosférico que han contaminado a través de su modelo de desarrollo basado en el consumo de combustibles fósiles y el desprecio total por los derechos de los pueblos y de la madre tierra?.

?Paguen la deuda climática?, ?banco mundial fuera de clima?, ?cambiar el sistema no el clima? eran algunos de los cantos que los manifestantes gritaban delante del pasillo de entrada donde circulaban representantes de los gobiernos.

La deuda climática es una deuda que tienen los países del norte por utilizar mas de la capacidad justa del planeta para absorver los gases del efecto invernadero. Los países del norte son responsables por la crisis climática que estamos viviendo y cuyos efectos están sufriendo y pagando los pueblos del sur.

Los manifestantes hicieron un fuerte llamado y pedido a los gobiernos a que no acepten el rol del Banco Mundial en el financiamiento climático. Por su parte, Milo Chanchullo de la Caolicion por la liberación de la Deuda de Filipinas agregaba: ?la financiación no debe adoptar la forma de nuevos préstamos y otras deudas, como tampoco generar nuevos instrumentos que solo traerían mas daños y cargas sobre los pueblos del Sur.

La actividad fue convocada además de Jubileo Sur, por organizaciones asiáticas como La Coalición por la libertad de la Deuda. Estuvieron también la Alianza Social Continental, el Foro por un desarrollo Alternativo de Africa, Amigos de la Tierra Internacional, la red Justicia Climatica Ya y OilWatch Internacional entre muchos otros.

La policia estuvo presente todo el tiempo controlando que los manifestantes no salieron de la valla establecida, varios periodistas internacionales se acercaron a cubrir la manifestación, mientras pasaban por delante muchos de quienes tienen en su mano la responsabilidad de tomar medidas justas y equitativas para salvar al planeta.

El reclamo por el pago de la deuda ecológica y climática y la salida del Banco Mundial en las negociaciones sobre clima, son las demandas principales exigida por la delegación de Jubileo Sur presente en Copenhague. Jubileo participa de las actividades convocadas por el Klima Forum, el espacio de los movimientos y organizaciones que se esta dando de manera paralela a la Convención de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, la Cop 15.

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Movimientos exigen reparaciones por la deuda climática

Solo 20 minutos separan las instalaciones del Bella Center (el lugar donde se desarrollan las negociaciones oficiales de la Cop 15) del KlimaForum (el espacio donde movimientos sociales confluyen para debatir y articularse). Pero una distancia más larga parece abrirse a la hora de abordar la problemática del cambio climático.

En un salón completo por más de 1000 personas, se sostuvo que hablar de soluciones al cambio climático implica la reinvindicación de los derechos de los pueblos y la naturaleza.

El mensaje clave que dejaron miembros de un gran abanico de organizaciones tanto del Sur como del Norte, es que se debe abordar las causas que producen el cambio climático y entenderlo como parte de la deuda ecológica (la responsabilidad que tienen los países del Norte, sus instituciones y las corporaciones por la apropiación y control de los recursos naturales y la destrucción del planeta como consecuencia sus patrones de consumo y producción).

La actividad que tuvo como propuesta el debatir sobre la consolidacion de un Tribunal de los pueblos sobre la deuda ecológica y la justicia climática, fue convocada por Jubileo Sur, Amigos de la Tierra Internacional, la red Justicia Climática Ya!, y la Alianza de los Pueblos Acreedores de la Deuda Histórica, Ecológica y Social, entre muchas otras organizaciones.

Durante la actividad se habló de la necesidad de seguir avanzando en la identificación de los responsables y el reclamo de justicia, traducido en reparaciones desde los países del Norte hacia el Sur. El sistema capitalista de producción y el consumo ilimitado deben ser transformados y tanto el cambio climático como la deuda ecológica deben ser considerados en el contexto de una crisis civilizatoria.

Las organizaciones convocantes desde hace un tiempo vienen impulsando como propuesta concreta la realización de un Tribunal de los Pueblos que llame a la movilización y la concientización de la problemática. El futuro tribunal tendría como objetivos el denunciar las propuestas que generaran acumulación de nuevas deudas financieras y ecológicas ( como el rol que pretende tener el Banco Mundial en el financiamiento climático), garantizar las reparaciones, identificar los impactos y las victimas del cambio climático, y por ultimo lograr sancionar a los responsables.

Por su parte el representante de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, Miguel Palacín, sostuvo el rechazo a las falsas soluciones y enmarco al cambio climático como parte de los 518 años de de saqueo y depredación. ?La naturaleza tiene que ser sujeto de derecho, los estados hasta ahora han puesto por delante el derecho de las empresas trasnacionales? sostuvo Palacín.

Durante la sesión se dijo que los países del Norte en lugar de reconocer el derecho a reparaciones, continúan aumentando la deuda. ?Lograr reparaciones no solo significa transferir dinero del Norte hacia el Sur y generar mayores acumulaciones de deuda ilegitima o deuda ecológica y climática sino también de como transformar el modelo de consumo, de desarrollo y producción en que vivimos, y el Norte debe asumir su responsabilidad en esto? sintetizo Beverly Keene, coordinadora de Jubileo Sur. El reclamo de reparaciones por los daños causados tanto a los pueblos como a la naturaleza es una de las herramientas que tienen los pueblos en la búsqueda de justicia.

La periodista canadiense Noami Klein, quien dijo que dentro de la Cop 15 se esta negociando por los últimos recursos que quedan en el planeta, habló además sobre la importancia de colocar la demanda de reparaciones en el centro del debate. Resaltó la tarea de movimientos, como Jubileo Sur, que desde hace años trabaja en la movilización y la concienzudamente por el reclamo de reparaciones.

El cambio climático también genera el desplazamiento millones de personas. Los refugiados y emigrantes son victimas y los países desarrollados deben asumir su responsabilidad por la migración forzada, explicaba Rezaul Karim Chowdhury de la organización EquityBD. Bangladesh es uno de los países con mayores refugiados climáticos hasta el momento y se estima que el numero superara en millones.

Varios orados resaltaron que las negociaciones en el Bella Center (el espacio oficial) giran alrededor de falsas soluciones (mercado de carbono, mecanismo de desarrollo limpio, agrocombustibles). Ademas hubo una fuerte critica sobre la manera en que se están desarrollando las negociaciones. ?Un proceso no participativo y democrático", donde algunos países pretenden crear acuerdos que obligan a pagar lo que otros no han ocasionado, definió la responsable por las negociaciones del gobierno Boliviano, Angela Navarro, quién salio del espacio oficial para estar presente en la actividad. ?

Carolina Amaya, de la organización salvadoreña Unes, al finalizar el evento sintetizaba: ?escuchando el debate uno puede confirmar la necesidad que tiene la gente de articularse a partir de una reivindicatorio colectiva. Encontrás que la deuda ecológica la vivimos igual en América Latina, en Africa, en Asia, la deuda ecológica es una de las reivindicaciones que nos puede unir y articular a los pueblos del sur en la lucha por la justicia y la igualdad?


JUBILEO SUR/AMÉRICAS
Acción local y global
superando la dominación de la deuda
Secretaría:
Piedras 730
1070 Buenos Aires, Argentina
T/F +5411-4307-1867
jubileosur@wamani.apc.org
www.jubileosuramericas.org
www.jubileesouth.org

Vidas Alternativas nº 200

Começamos por referir uma aposta de alto risco que a cooperativa Prima Folia de Setúbal e o portal - e programa - Vidas Alternativas assumiram ao criar, naquela cidade, um novo jornal, O Sul, sob o lema O Sul quando nasce é para todos como diz o seu jovem director Luís Humberto Teixeira no editorial de abertura.

O nome foi repescado de um semanário republicano, dos tempos monárquicos, criado em 1901 na cidade .

Querendo contribuir para a renovação do debate público e da cidadania O Sul será um espaço de partilha, aberto à comunicação de todos os que tenham algo a comunicar.

A equipa tem como director o licenciado em ciências políticas, Luis Humberto Teixeira, José Luis Neto, arqueólogo, e Antonio Serzedelo como sub-directores e Fernando Dacosta como consultor.

Aproveitamos este espaço para aqui deixar um convite para que nos consultem, comentem e até colaborem, entrando em www.jornalsul.com.

Passo ao VA nº 200.

Começa com o problema da iliteracia, um flagelo que atravessa o nosso país com graves repercussões económicas, depois de o termos alfabetizado quase na totalidade depois do 25 de Abril.

Para falar sobre o assunto chamámos Luís Mateus, um militante da causa republicana e também um defensor do ensino público.

Passamos depois a ouvir a pianista Vera Prokic, professora no Conservatório Nacional, concertista e agora criadora de um estúdio de piano Viana da Mota, onde dos 5 aos 18 anos se pode aprender piano, violino, violoncelo, contrabaixo e canto.

Mas a Vera não esqueceu os mais velhos. Por isso, os adultos também lá podem seguir aulas para cumprir sonhos que ficaram por realizar.

A seguir vamos para Viana do Castelo onde numa escola secundário, a Pintor José de Brito, em Santa Marta de Portuzelo, encontramos uma turma do 12º ano notável, dirigida por uma professora não menos notável, Manuela Lopes, onde fomos convidados para os ouvir falar, sem complexos, de sexualidades e direito à igualdade.

Clovis Levy, brasileiro, apaixonado por Portugal, professor, encenador, escritor de telenovelas a trabalhar no Teatrão em Coimbra, resolveu escrever uma novela para oferecer à neta, ainda na meninice, sobre a Liberdade, abordando a temática das dificuldades por que passam muitos jovens adolescentes para aceitarem a sua bissexaulidade.

O livro chama-se O Beco do Pânico, da editora Calendário, e aconselhamos a sua leitura a todos, heteros e homos, e particularmente aos jovens e educadores.

António Serzedelo, editor, anser2@gmail.com

PS - o VA interrompe a sua actividade de 20 de Dezembro a 6 de Janeiro 2010.
Boas Festas para todos.

Assembleia Municipal de Lisboa aprova duas moções de Solidariedade com AMINETU HAIDAR

No dia Mundial de Defesa dos Direitos Humanos a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA aprovou duas moções de solidariedade com AMINETU HAIDAR, activista saharaui há 26 dias em greve no aeroporto de Lanzarote, nas Canárias, em luta pelo retorno ao seu país aos seus dois filhos e à sua família, de onde foi expulsa pelas autoridades marroquinas de ocupação e espoliada do seu passaporte.

As duas Moções foram aprovadas por maioria, sendo uma da iniciativa do Grupo Muncipal do Bloco de Esquerda e outra do Grupo Municipal do PCP.

Texto das duas moções:

MOÇÃO

Solidariedade com Aminetu Haidar

Considerando que:

1. A 13 de Novembro, Aminetu Haidar, activista dos direitos humanos sarauí, foi interpelada pelas autoridades marroquinas no aeroporto de El Aiun depois de ter recusado assumir a nacionalidade marroquina quando chegava das Canárias, vinda de Nova Iorque.


2. À revelia do direito internacional e da dignidade humana, detida no aeroporto, Aminetu Haidar foi sujeita a interrogatório e isolamento, sendo de seguida obrigada a embarcar num avião que a conduziu a Lanzarote sem passaporte ou outra documentação, tendo as autoridades marroquinas ilegalmente confiscado o seu passaporte;


3. A activista dos direitos humanos sarauí, Aminetu Haidar, está em greve da fome em Lanzarote, Canárias, desde 15 de Novembro após ter sido expulsa do seu país, o Sara Ocidental, ocupado por Marrocos;


4. Desde então para cá, a ingerir apenas água com açúcar, o estado de saúde da activista pela independência do Sara Ocidental vai-se deteriorando cada dia que passa de forma irreversível, pondo em risco a sua própria vida;


5. Esta atitude intolerável de Marrocos viola todos os princípios basilares dos direitos humanos e os fundamentos do direito internacional ao negar a Aminetu Haidar o direito de regressar ao seu país;


6. Existe uma importante mobilização internacional para exigir a liberdade de Aminetu Haidar e o seu direito a regressar ao seu país;


7. A União Europeia, em geral, e o Estado Espanhol em particular não se podem refugiar por detrás do silêncio da "realpolitik" e dos interesses económicos e observar passivamente este flagrante atropelo à liberdade e à dignidade humanas por parte das autoridades marroquinas;


8. O direito à autodeterminação é um dos pilares fundadores do direito internacional e que a liberdade de circulação e o direito à identidade nacional são indissociáveis e não podem, em circunstância alguma estar subjugados aos jogos da geopolítica internacional;


9. A existir vontade política por parte da Comunidade Internacional, e da União Europeia em particular, as condições para devolver a liberdade e o respeito pela identidade nacional de Aminetu Haidar e do povo sarauí estarão seguramente garantidas.

A Assembleia Municipal de Lisboa na sua reunião de 10 de Dezembro de 2009, por proposta do Bloco de Esquerda, decide:

1. Solidarizar-se com a luta de Aminetu Haidar na sua luta pela liberdade, saudar a sua coragem e exigir a criação das condições indispensáveis ao seu imediato regresso ao seu país e ao seu povo;


2. Exigir que as autoridades da União Europeia façam tudo o que estiver ao seu alcance para pressionar o governo marroquino para reconhecer os direitos de Aminetu Haidar;


3. Solicitar ao Governo português que, num quadro diplomático proactivo, tome a iniciativa de diligenciar junto das autoridades marroquinas a favor do reconhecimento dos direitos de Aminetu Haidar;


4. Enviar esta moção ao Senhor Presidente da República, ao Governo, à Assembleia da República, à União Europeia, às Nações Unidas, à Embaixada de Marrocos, à Representação do Sara Ocidental e à comunicação social.

Lisboa, 10 de Dezembro de 2009


MOÇÃO

Solidariedade com Aminetu Haidar

Aminetu Haidar é uma das mais conhecidas activistas da luta do povo sarauí pelo direito à autodeterminação do Saara Ocidental.

Nascida em 1967, foi desde cedo vítima da repressão marroquina, tendo sido sequestrada aos vinte anos, permaneceu três anos com paradeiro desconhecido.

Em 2005 foi presa e acusada de actividade de incitamento à violência, tendo sido condenada a sete meses de detenção, situação denunciada pela Amnistia Internacional que definiu Aminetu Haidar como prisioneira de consciência.

Vencedora do V Prémio Juan Maria Bandrés para a Defesa do Direito de Asilo e Solidariedade para com os Refugiados, outorgado pela Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR) e pela Fundación CEAR; do Prémio Robert Kennedy para os direitos humanos; do Prémio de Coragem Civil e ainda nomeada para o Prémio Nobel da Paz, tem-se destacado na denúncia da violação dos direitos humanos nos territórios sarauis ocupados pelo Reino de Marrocos.

A 13 de Novembro último, e apesar do reconhecimento internacional da sua luta, foi deportada pelas autoridades marroquinas, da sua residência na cidade de El Aiun, encontrando-se desde então em greve de fome nas Ilhas Canárias.

A realização do referendo sobre a independência do Saara Ocidental, acordado sob os auspícios das Nações Unidas, tem-se verificado impossível dada a intransigência de Marrocos em cumprir os termos com que se comprometeu.

Em seu lugar o Reino de Marrocos tem-se desdobrado em acções que impossibilitem a sua concretização, recorrendo às mais variadas formas de intimidação e repressão do povo sarauí, perante a passividade da comunidade internacional.

O Grupo Municipal do Partido Comunista Português propõe que a Assembleia, na sua reunião de 10 de Dezembro, delibere:

1. Reconhecer a injustiça cometida pelas autoridades marroquinas em relação a Aminetu Haidar, bem como o seu direito de retorno à sua residência em segurança;


2. Solidariza-se com o Povo Sarauí na sua busca de uma solução digna e pacífica para a autodeterminação do Saara Ocidental;


3. Exortar as autoridades Portuguesas na exigência do cumprimento dos acordos alcançados sob a égide das Nações Unidas;


4. Que esta Moção seja entregue às autoridades Portuguesas e Marroquinas, aos representantes do Povo Saarauí, e órgãos de comunicação social.

10 de Dezembro de 2009

Governo de Timor-Leste solidariza-se com AMINETU HAIDAR

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Divisão de Relações Públicas

Comunicado de imprensa

09 Dezembro 2009

O Ministros dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Zacarias Albano da Costa manifestou hoje a sua solidariedade para com Aminatu Haidar, activista Sarauí, que está há 24 dias em greve da fome no aeroporto de Lanzarote, exigindo que o Governo de Marrocos autorize o seu regresso a casa para junto da sua família.

O Ministro Zacarias disse ainda "Solidarizamo-nos com a atitude de Aminatu Haidar e faço daqui um apelo ao Governo do Reino de Marrocos para que autorize o seu regresso a casa por razões humanitárias com a maior brevidade possível."

O Ministro Zacarias lembrou que a luta de Timor-Leste contra a ocupação e pela autodeterminação tem paralelo com a luta dos Sarauís pela autodeterminação do Sahara Ocidental, pelo que o gesto de solidariedade manifestado tem todo um percurso histórico e de solidariedade em comum.


Para mais informação contacte:
Maria-Gabriela Carrascalão
Media Advisor
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Email: maria.heard@mne.gov.tl or mgabrielacarrascalaoh@gmail.com.au
Tel: + 670 730 4231 0r + 670 723 5288

Informação distribuída pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
10-12-2009

Pelo direito à água e ao saneamento nos territórios palestinos ocupados

COMUNICADO 09/2009

MPPM ASSOCIA-SE A CAMPANHA GLOBAL PELO DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO NOS TERRITÓRIOS PALESTINOS OCUPADOS

Entre 6 e 13 de Dezembro, centrada no Dia dos Direitos Humanos (10 de Dezembro), a EWASH Advocacy Task Force, representando mais de 30 organizações - ONG locais, ONG internacionais e Agências das Nações Unidas - que trabalham em Água, Saneamento e Higiene nos Territórios Palestinos Ocupados, promove uma campanha global de sensibilização pelo direito do povo palestino à água e ao saneamento básico. O MPPM, cumprindo o seu dever estatutário de informar sobre a questão palestina, associa-se a esta campanha consciente de que o problema da água, apesar de vital para os palestinos, merece muito pouca atenção dos meios de comunicação nacionais.

O direito à água e ao saneamento é uma questão crítica nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO). A crise da água nos TPO tem sido recorrente ao longo de todo o período de ocupação:

• Israel destrói, de forma sistemática, poços e outras infra-estruturas de água e saneamento, quer durante as incursões militares, quer como medida punitiva;


• Enquanto potência ocupante, Israel proíbe a construção e manutenção de infra-estruturas;


• Criando uma dependência da água fornecida pela companhia nacional israelita Mekorot, Israel promove a exploração e distribuição desiguais e discriminatórias dos recursos hídricos, em detrimento dos palestinos;


• Israel contamina os recursos naturais dos TPO com as descargas dos seus efluentes;


• Os israelitas, quer em Israel quer nos colonatos ilegais nos TPO, consomem muito mais água que os palestinos e estão sujeitos a muito menos restrições no acesso à água obtida dos aquíferos partilhados, conduzindo a uma sobre-exploração dos recursos naturais;


• A ocupação israelita tem impedido as autoridades palestinas de assegurar um fornecimento adequado de água e saneamento às populações.

Na Cisjordânia, um grande número de comunidades rurais está privada de redes de água e saneamento e as autoridades ocupantes impedem a construção de novas infra-estruturas bem como a reabilitação das existentes. O fornecimento de água em camiões cisterna é uma despesa que muitas famílias têm enorme dificuldade em suportar. A construção do Muro e a proliferação de postos de controlo e bloqueios de estrada ao longo de toda a Cisjordânia prejudicam, ainda mais, o acesso à água.

Em Gaza, o bloqueio imposto por Israel e as repetidas incursões militares, causaram uma gravíssima crise humanitária e o sector de água e saneamento está à beira do colapso. Ao proibir a entrada de materiais necessários para a construção, reparação e manutenção das infra-estruturas de água e saneamento e ao limitar os fornecimentos de combustível e electricidade, Israel provoca a interrupção frequente da operação dos serviços de água e saneamento. Como consequência, muitas habitações da Faixa de Gaza têm falta de água e os detritos dos esgotos invadem as áreas residenciais, pondo em risco a saúde das populações.

Em 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU reunida em Paris, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É oportuno, nesta data em que se celebra o seu 61º aniversário, recordar algumas das disposições desse documento:

• Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.


• Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma (...). Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.


• Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.


• Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.


• Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários (...).

Enquanto isto, em consequência das práticas condenáveis de Israel, em flagrante violação do Direito Internacional e perante o silêncio cúmplice da comunidade internacional:

• Os palestinos são discriminados, negativamente, no acesso aos recursos hídricos partilhados com os israelitas;


• Os palestinos não têm acesso a, nem controlo sobre, os seus recursos hídricos;


• Os palestinos não têm acesso a quantidades suficientes de água para uso pessoal e doméstico nem para assegurar o seu modo de vida ou uma alimentação saudável;


• Os palestinos não têm acesso a água de qualidade aceitável, livre de substâncias perigosas ou microrganismos que ponham em risco a saúde humana;


• Os palestinos não têm acesso a instalações sanitárias seguras, incluindo um tratamento de águas residuais que não ponha em risco a saúde pública e o meio ambiente;


• Os palestinos não têm acesso a serviços e instalações de água e saneamento em condições aceitáveis.

O MPPM considera que Portugal não pode continuar a ser cúmplice desta situação. É obrigação do Governo Português, enquanto signatário das convenções internacionais que Israel flagrantemente viola, agir pela via diplomática directa e através das instâncias internacionais em que se insere, no sentido de que Israel:

• Ponha termo às suas medidas discriminatórias e predatórias relativamente aos palestinos no que respeita ao acesso à água;


• Cesse a destruição de infra-estruturas de água e saneamento nos TPO, seja em consequência de acções militares, seja como medida retaliatória;


• Deixe de se opor à construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas de água e saneamento;


• Ponha termo ao bloqueio a Gaza, permitindo a entrada de bens e produtos que permitam um modo de vida digno às populações do território, nomeadamente a energia e os materiais indispensáveis à reabilitação do sistema de água e saneamento;


• Remova todos os obstáculos à livre circulação de pessoas nos TPO, designadamente permitindo-lhes o livre acesso à água;


• Ponha termo à poluição por efluentes dos recursos hídricos dos TPO.

Considera, ainda, o MPPM que o Governo Português não pode permitir que empresas de capitais integralmente públicos apoiem, implicitamente, as políticas condenáveis do governo israelita, celebrando contratos com empresas que são instrumentais na prossecução dessas políticas, como é o caso da Mekorot.

Lisboa, 10 de Dezembro de 2009

A Comissão Executiva do MPPM – MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO MÉDIO ORIENTE
Rua Silva Carvalho, 184 – 1º Dtº | 1250-258 Lisboa | Portugal | Tel. [+351] 213 889 076 | Fax [+351] 213 889 136 | NIPC: 508267030
mppm.palestina@gmail.com | www.mppm-palestina.org

Carta Aberta de Aminetu Haidar à Sociedade Espanhola e ao Mundo

A activista saharaui Aminetu Haidar, que cumpre 25 dias de greve de fome em Lanzarote, divulgou hoje – Dia Mundial dos Direitos Humanos — um apelo ao Mundo, à Sociedade espanhola e, em particular, às mães, "para a protecção dos direitos do meu povo" e que "apoiem a minha reivindicação, que é o regresso ao Sahara Ocidental".

Texto:

"Hoje dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nestes momentos em que se comemora um dia sagrado para a Humanidade, um dia de ideais e de princípios que garantem os direitos básicos; eu, que sou uma defensora dos Direitos Humanos, estou em greve de fome desde há 25 dias por causa da injustiça e da falta de respeito pelo Direitos Humanos.

Hoje, depois da expulsão ilegal da minha terra pelas autoridades marroquinas, depois de ser retida ilegalmente neste aeroporto de Lanzarote pelo Governo espanhol e de ser separada dos meus filhos contra a minha vontade, sinto, mais que nunca, a dor das famílias saharauis separadas desde há 35 anos por um muro de mais de 2.600 quilómetros.

Hoje, como todos os dias, sofro de pensar nos meus companheiros encarcerados, sofro de pensar nos sete activistas de Direitos Humanos que, por decisão arbitrária do governo marroquino, irão comparecer ante um tribunal militar e estão ameaçados com a pena de morte. Penso também na população saharaui, oprimida e reprimida diariamente pela polícia marroquina no Sahara Ocidental. E penso no seu futuro.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos felicito todas as pessoas livres que defendem os direitos elementares e que se sacrificam para conseguir a paz no mundo; e, ao mesmo tempo, lanço um apelo urgente para a protecção dos direitos do meu povo, o povo saharaui.

Hoje é também um bom dia para a esperança, um dia que aproveito para pedir ao mundo e em especial a todas as mães, que apoiem a minha reivindicação, que é o regresso ao Sahara Ocidental. Desejo abraçar os meus filhos, desejo viver com eles e com a minha mãe, mas com dignidade.

Hoje quero agradecer à sociedade espanhola a sua solidariedade e contínua defesa dos direitos legítimos do povo saharaui e, também, a sua solidariedade comigo nestes duros momentos."


Informação distribuída
pela Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
10-12-2009

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos pede o regresso de Aminetu Haidar ao seu país

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) defendeu hoje o "direito de regresso ao seu país" da militante saharaui dos direitos do Homem, Aminetu Haidar, em greve de fome desde há mais de três semanas em Lanzarote, Espanha.

"Tenho acompanhado a questão e estou particularmente preocupado com o estado de saúde" de Aminatu Haidar, declarou a senhora Navi Pillay, durante uma conferência em Genebra.

"Invoco o direito de Aminatu de regressar ao seu país", acrescentou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos exprimindo o seu desejo de que seja encontrada "uma solução rápida" para este problema.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou também hoje à Espanha e Marrocos para que encontrem "todas as medidas" a fim de "facilitar uma resolução deste problema e pôr fim ao impasse actual".

Segundo o porta-voz do SG das Nações Unidas, Martin Nesirky, a ONU "examina os meios através dos quais a organização poderá ajudar a resolver a situação da Senhora Haidar".

Recorde-se que o Sahara Ocidental é a última colónia de África ainda por descolonizar. É considerado como território não-autónomo pela ONU desde 1966.

A última resolução do Conselho de Segurança da ONU (n.º 1871) pede às partes (Marrocos e a Frente Polisario) de "prosseguirem as negociações sob os auspícios do secretário-geral, sem condições prévias e de boa-fé, tendo em conta os esforços realizados desde 2006 e os factos novos surgidos desde então, com vista a encontrar uma solução política justa, duradour e mutuamente aceite que consagre a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental".

Marrocos e a Frente Polisario iniciaram desde Junho de 2007 negociações directas, sob a égide da ONU. Quatro sessões tiveram lugar em Manhasset, nos arredores de Nova Iorque, e uma reunião informal em Viena de Áustria, sem que se tenha conseguido qualquer tipo de avanço real.


Informação distribuída pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
08-12-2009

APOYO INTERNACIONAL AL RECONOCIMIENTO Y REPARACIÓN INTEGRAL DE LA DEUDA ECOLÓGICA

CARTA ABIERTA

APOYO INTERNACIONAL
AL RECONOCIMIENTO Y REPARACIÓN INTEGRAL DE LA
DEUDA ECOLÓGICA POR CAMBIO CLIMÁTICO
EN LOS ACUERDOS DE COPENHAGUE

Diciembre 2009

La Alianza de Pueblos del Sur Acreedores de Deuda Ecológica apoya la demanda de Bolivia, Ecuador, Paraguay, Venezuela, Honduras, Costa Rica, El Salvador, Nicaragua, República Dominicana, Panamá, Guatemala, Cuba, Belice, Dominica, St. Vincente y Las Grenadinas, Antigua y Barbado, Sri Lanka y Malasia, por el RECONOCIMIENTO Y REPARACIÓN INTEGRAL DE LA DEUDA ECOLÓGICA POR CAMBIO CLIMÁTICO QUE DEBEN LOS PAISES DEL NORTE AL SUR, en los acuerdos internacionales en la 15ta. Conferencia de las Partes del Convenio Marco de Cambio Climático de las NNUU en COPENHAGUE.

RESPONSABLES Y AFECTADOS DEL CAMBIO CLIMÁTICO

Uno de los aspectos más relevantes de la Convención sobre Cambio Climático es señalar claramente que las causas principales del cambio climático son la quema de combustibles fósiles, y la deforestación, las mismas que se producen por las actividades madereras, mineras, petroleras, agroindustriales, represas y otras. Estas actividades han deteriorado las condiciones de vida de las poblaciones locales generando violencia, pues la resistencia a dichas actividades es reprimida y criminalizada.

La Convención determina que los países industrializados son los principales responsables del cambio climático debido a sus emisiones de carbono, que contaminan la atmósfera y causan graves impactos sociales y ambientales, locales y globales.

Por otra parte se ha identificado a los pueblos del Sur como los más vulnerables a los impactos del cambio climático. Un Informe del Banco Mundial de noviembre 2009 estima que 85% del impacto del calentamiento global incidirá sobre los países más pobres, justamente los que menos contribuyen con ese fenómeno. Efectivamente, los países tropicales son los más afectados debido a: inundaciones y sequías más frecuentes creando la crisis agrícola y alimentaria; el deshielo de sus nevados, poniendo en riesgo las fuentes de agua y el equilibrio climático; el deterioro de las condiciones de vida de sus pueblos por la contaminación del agua, aire y suelo que incrementan la migración, entre otros impactos.

DEUDA HISTÓRICA, SOCIAL Y ECOLÓGICA EN LA IMPUNIDAD

El cambio climático es el resultado de un proceso sistemático de explotación de la naturaleza. Un proceso que se expandió en la explotación colonial de Asia, África, América Latina y el Caribe, y que ha ido generando hasta la actualidad, una inmensa deuda histórica, social y ecológica. Esta deuda ha quedado en la impunidad.

Los pueblos del Sur reclamamos la deuda histórica, social y ecológica acumulada, que los países industrializados, principalmente del Norte, tienen con los países y pueblos del Sur, por el saqueo, destrucción y contaminación de la naturaleza; la explotación de sus pueblos; la contaminación de la atmósfera por sus emisiones de carbono debida a sus formas de producción y consumo, y por los impactos del cambio climático.

Estas demandas han sido recogidas, entre otros, por los gobiernos de BOLIVIA, ECUADOR, PARAGUAY, VENEZUELA, HONDURAS, COSTA RICA, EL SALVADOR, NICARAGUA, REPÚBLICA DOMINICANA, PANAMÁ, GUATEMALA, CUBA, BELICE, DOMINICA, ST. VINCENTE Y LAS GRENADINAS, ANTIGUA Y BARBADO, SRI LANKA y MALASIA, quienes proponen que se incluya en los acuerdos de Copenhague el reconocimiento y la reparación integral de la deuda ecológica por cambio climático que los países del Norte deben a los países del Sur.

El debate sobre la deuda social y ecológica acumulada, histórica y actual, debe estar en el centro de los acuerdos en Copenhague, pues apunta a las principales causas y consecuencias del cambio climático, identifica a los responsables y afectados, busca detener la destrucción de la naturaleza y demanda reparaciones integrales para los pueblos y la naturaleza.

Si no se solucionan las causas de fondo del cambio climático y se establecen responsabilidades directas con acuerdos legalmente vinculantes, Copenhague será otra farsa, pues solamente se constituirá en un espacio para concretar nuevos negocios: servicios ambientales y mercado de carbono, agrocombustibles y energía renovable patentada, nuevos créditos para adaptación, proyectos hidroeléctricos, mecanismos REDD - Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación Evitadas – que buscan el control de los territorios indígenas y bosques.

Para impulsar estos mecanismos y los de mitigación y adaptación se preveen nuevos créditos que constituirán otro nuevo negocio de la deuda y medios de control, dominación y saqueo de la naturaleza, por parte de las IFIs, los países prestamistas y sus empresas transnacionales creando nuevas situaciones de conflicto y violencia y aumentando la deuda financiera, social y ecológica.

Exigimos a los gobiernos tratar la crisis climática con seriedad y responsabilidad pues el modelo desarrollista basado en las industrias extractivas, agroindustriales, tecnologías dañinas y la voracidad de acumulación de capital, que han generado la deuda histórica, social y ecológica, así como las deudas ilegítimas, son las principales causas de la crisis ambiental y climática que está poniendo en riesgo a los pueblos del Sur en particular, y al planeta en su conjunto.

FRENTE A LA DEUDA ECOLÓGICA POR CAMBIO CLIMÁTICO

RESPALDAMOS:

La exigencia de los países del Sur del reconocimiento y la reparación integral de la deuda ecológica por cambio climático, dentro de los acuerdos de Copenhague.

DEMANDAMOS:

• Respaldar y ampliar las propuestas de mantener el crudo represado y territorios libres de hidrocarburos como la Iniciativa Yasuní en Ecuador y la propuesta Amazonia sin Petroleo en Bolivia, entre otras.


• Exigir la reducción de emisiones en los países del Norte del 40% para el 2020 y del 90% para el 2050 tomando como punto de partida las emisiones de 1990, de acuerdo a la propuesta boliviana.


• Rechazar las falsas soluciones de mercado: mecanismos de desarrollo limpio, mercado de emisiones, REDD, agrocombustibles, proyectos hidroeléctricos, energía nuclear, entre otros.


• Fomentar energías alternativas adecuadas a los medios naturales, sustentables, limpias, renovables, descentralizadas, diversas, de bajo costo, ambientalmente respetuosas.


• Establecer un fondo de reparación integral de la deuda ecológica por cambio climático para restauración ambiental, resarcimiento a los afectados y adaptación al cambio climático, sin condicionamientos y cuyo manejo sea soberano, participativo y controlado por los pueblos y países afectados.


• Reconocer y proteger los derechos de las poblaciones forzadas a inmigrar por las causas e impactos del cambio climático.


• No permitir nuevos proyectos que agraven la crisis ambiental y climática.


• Anulación incondicional de la deuda externa reclamada a los países del Sur, por ser un factor que profundiza la crisis ambiental. Rechazar el papel de las IFIs en relación al cambio climático.


• No permitir que los países industrializados evadan su obligación moral y jurídica de asumir la reparación integral de los daños producidos, cargando a los países del Sur con nuevos endeudamientos financieros o condicionamientos.


• Garantizar, proteger y defender los territorios de pueblos indígenas y campesinos que mantienen los ecosistemas que protegen el clima. Favorecer la agricultura campesina, la producción agroecológica. Respetar a las formas de vida de los pueblos y comunidades del Sur y sus alternativas de vida.

Es el momento de parar la explotación y opresión a la naturaleza, aprender de las comunidades y pueblos ecológicamente sustentables, desmercantilizar la vida y realizar la reparación integral de la deuda social y ecológica, de acuerdo a la soberanía de los pueblos y los derechos de la naturaleza.


CAMPAÑA POR EL RECONOCIMIENTO DE LA DEUDA ECOLOGICA
www.deudaecologica.org
www.ecologicaldebt.org