Aminetu Haidar recusa passaporte espanhol

Aminetu Haidar recusa passaporte espanhol
por não querer ser "estrangeira na sua própria terra"

A activista saharaui Aminetu Haidar rejeitou hoje uma proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha de lhe conceder um passaporte espanhol, já que isso a tornaria "estrangeira na sua própria terra", declarou hoje ao fim da tarde a sua representante legal, a advogada espanhola Inés Miranda.

Segundo informou esta tarde aquela advogada, a reunião realizada este domingo no aeroporto de Lanzarote entre o chefe de Gabinete do ministro Moratinos, Agustin Sosa, e Aminetu Haidar foi interrompida durante cerca de três horas após a activista saharaui ter tido uma perda de conhecimento, devido a já quinze dias de greve de fome. Agustín Santos era acompanhado por Diego Martínez e Pedro Villena, dois homens da máxima confiança do ministro de Negócios Estrangeiro Miguel Moratinos,

Segundo Inés Miranda, que participou em nome de Aminetu Haidar nas conversações com Agustin Sosa após essas cerca de três horas de interrupção, não existe nenhuma outra reunião prevista, mas a militante saharaui expressou a "vontade de continuar disposta a ouvir uma proposta resolutiva e séria que solucione rapidamente esta situação".

A advogada acrescentou ainda que o enviado dos Negócios Estrangeiros espanhol anunciou a intenção de transmitir a posição de Aminetu Haidar ao seu ministro da tutela, Miguel Angel Moratinos — que juntamente com o chefe de Governo espanhol, José Luís Zapatero, se encontra actualmente em Lisboa para participar na Cimeira Ibero-Americana —, com o qual tentará encontrar uma nova proposta.

Inés Miranda pediu no entanto a "intervenção urgente" do chefe do Governo de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, para que a greve de fome não termine "numa tragédia".

Presidente do Governo canário apela a Zapatero

O presidente do governo das Canárias, Paulino Rivero, apelou hoje em Las Palmas a José Luis Zapatero a uma "intervenção directa" para resolver a situação da activista Aminetu Haidar, cujo estado de saúde é "delicado e requer uma solução dentro de horas".

Paulino Rivero reiterou a urgência em "encontrar um meio de sair desta situação que põe em jogo a vida de uma pessoa", apelando à mediação da Cruz Vermelha e das Nações Unidas nesta crise.


Informação distribuída pela Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
com base na Asociación Canaria de Amistad con el Pueblo Saharaui e o
serviço da SPS (Sahara Press Service)
29-11-2009

Eurodeputado Miguel Portas escreve ao Embaixadores de Marrocos e Espanha em Portugal e ao PM Jose Socrates e MNE Luis Amado

Em Solidariedade com Aminetu Haidar há 14 dias em greve de fome

Deputado Europeu Miguel Portas escreve carta aberta à Embaixadora de Marrocos, ao Embaixador de Espanha em Portugal e a José Sócrates e Ministro Luís Amado.

Texto da carta de Miguel Portas:

Dirijo esta carta em primeiro lugar à nova embaixadora do reino de Marrocos. Só a urgência da circunstância me leva a torná-la pública. No aeroporto de Lanzarote encontra-se uma mulher que hoje entrará no seu 14.º dia de greve de fome. Conheci-a em Bruxelas e acompanhei-a durante a semana que esteve em Portugal. Essa mulher chama-se Aminetu Haidar. Vive em El Ayoun com a sua mãe, dois filhos e um irmão. Vive? Vivia. Até ter sido deportada no passado dia 12 de Novembro.

Eu sei que o Rei de Marrocos declarou recentemente que não renunciaria a um grão de areia do Sahara e que considera a sua parte ocidental como território do reino. Não é sobre isso que pretendo argumentar. O meu ponto é outro: sei que Aminetu Haidar levará o seu gesto até às últimas consequências e quero fazer o que puder para o evitar.

Como sabe, Aminetu Haidar foi detida pelas autoridades no aeroporto de El Ayoun porque no formulário de entrada escreveu ‘Sahara ocidental' onde se esperava que escrevesse ‘Marrocos'. Saiba, senhora embaixadora, que ela sempre assim procedeu antes. Mas mesmo que assim não tivesse sido, tal atitude não justifica detenção, confisco de passaporte marroquino e deportação. O que as autoridades do seu país, de que tanto gosto, fizeram, foi usar de um pretexto administrativo para impedir esta activista de regressar à sua cidade e à sua família sem terem que a prender de novo. Nem liberdade nem prisão, deportação. Porque Aminetu preencheu indevidamente os formulários de entrada...

Sem discutir a questão Sahara ocidental, reconhecerá que a causa de Aminetu Haidar — acreditar que os saharauís têm direito ao seu Estado — é pelo menos tão respeitável quanto a sua. Acresce que o activismo deste rosto da resistência saharauí é pacífico e decorre num contexto em que o diferendo se procura resolver pela via do diálogo mediado por instâncias internacionais. Invocar um procedimento administrativo para expulsar o símbolo de um povo da sua própria terra é algo que não honra quem o pratica. Por isso apelo. A morte de Aminetu Haidar pode ser evitada desde que ela possa regressar a sua casa.

Dirijo-me agora ao embaixador espanhol em Lisboa. Não é razoável que um país que não reconheceu a ocupação do Sahara ocidental pelo reino de Marrocos aceite a entrada contrariada de Aminetu Haidar em Lanzarote e lhe ofereça a condição de refugiada — porque ela não quer tal estatuto, mas ser cidadã na sua própria terra; e porque não é compreensível que Espanha aceite o papel que o reino de Marrocos lhe destinou — resolver o problema que ele próprio criou.

As linhas finais desta carta dirigem-se ao primeiro-ministro português e a Luís Amado: o que nos idos de 74 ocorreu nas areias do Sahara — a entrada de Marrocos após a saída dos espanhóis — lembra demasiadamente os acontecimentos de Timor Leste. Portugal só pode ter uma posição pró-activa neste caso porque nenhum negócio justifica o silêncio em matéria de Direitos Humanos. A realpolitik tem limites.

Miguel Portas


Informação distribuída pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
29-11-2009

Honduras: comunicado No 38 Frente Resistencia

COMUNICADO No. 38

1. Denunciamos que horas antes de la farsa electoral de la dictadura militar, sus cuerpos represivos han emprendido una feroz persecución contra organizaciones populares que se han manifestado opuestas al Golpe de Estado. Ejemplos de ello son el allanamiento y destrozo de la sede de la Red Comal en Siguatepeque; el cerco militar y el amedrentamiento con armas de fuego contra la sede del STIBYS en Tegucigalpa; el cerco militar contra la comunidad Guadalupe Carney en Silín, Colón, y contra la Colonia La Paz, en La Lima, Cortés; y la militarización del centro INESCO del padre Fausto Milla en Copán. De igual manera, nos llama a preocupación el atentado que sufrió el Centro de Derechos de Mujeres de San Pedro Sula, con una bomba.
   
   Asimismo, la acción represiva ha recaído sobre miembros(as) activos(as) de la Resistencia Popular en la víspera de las votaciones, como sucede con la persecución que se ha desatado contra dirigentes de la Resistencia en la Colonia Kennedy y El Reparto, de Tegucigalpa; en Gualala, Santa Barbara; en San Pedro Sula, Cortés; y la captura de la dirigente feminista Merlyn Eguigure, en Tegucigalpa, liberada tras la presión hecha por sus compañeras del Movimiento Visitación Padilla.
   
   También han sido allanados el centro de trabajo del dirigente del Partido Unificación Democrática, Gregorio Baca, de donde se llevaron detenido a su vigilante Humberto Castillo (discapacitado), y el allanamiento de la casa de la hermana de la periodista Percy Durón, de Radio América. Para rematar, el señor Fabricio Salgado Hernández, de la colonia Tiloarque, está en estado crítico tras ser baleado por militares que custodian el Edificio del Estado Mayor, pues el herido tuvo un accidente por los obstáculos que los militares han colocado.


2. Esta violencia muestra el estado de indefensión en que se encuentra el Pueblo Hondureño ante las huestes represivas del gobierno de facto. Retrata también el clima de persecución en que se realiza el circo electoral que inicia el día de hoy. Por ello, el Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado reitera que no existen condiciones para la realización de elecciones limpias y seguras, y que el empecinamiento de este desgobierno en realizarlas solo obedece a su urgencia "lavarle" la cara al relevo de golpistas que surgirá de las mismas.


3. Alertamos al Pueblo Hondureño y a la comunidad internacional, sobre la eventualidad de que esta escalada represiva se incremente en las próximas horas teniendo como marco justificativo la ola de atentados que en forma sospechosa se realizan contra buses, escuelas y edificios públicos, cuya autoría la Policía Nacional atribuye en forma casi automática, irresponsable y tendenciosa a la Resistencia Popular.


4. Por tal motivo el Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado reiteramos que nuestra lucha es PACIFICA y ratificamos nuestro llamado al Pueblo Hondureño para que no participe de la farsa electoral montada por la oligarquía el dia de hoy. A la vez que desmentimos cualquier mensaje con el cual se pretenda crear confusión, diciéndole al Pueblo que la Resistencia llama a votar.

¡RESISTIMOS Y VENCEREMOS!

Dado en la ciudad de Tegucigalpa, M.D.C. 28 de noviembre de 2009

Mega-Concerto em Madrid de solidariedade com Aminetu Haidar

Há 12 dias em Greve de fome no aeroporto de Lanzarote exigindo o regresso ao seu pais

Mega-Concerto em Madrid
de solidariedade com Aminetu Haidar

Mais de trinta artistas participam no mega-concerto que decorre amanhã [hoje], Domingo, durante todo o dia, no Auditório Pilar Bardem, em Rivas Vaciamadrid, na capital espanhola, para apoiar a causa saharaui e mostrar o seu apoio público a Aminetu Haidar, a defensora dos direitos humanos saharaui que permanece desde o dia 14 de Novembro em greve da fome no aeroporto de Lanzarote.

Pedro Almodóvar, Macaco, Kiko Veneno, Bebe, Amaral, Pedro Guerra, Muchachito Bombo Infierno, Luis Pastor, Camela, Carmen París, Miguel Ríos, Ismael Serrano, Conchita, María Hassan, Chus Gutiérrez, Alvaro Longoria, Mónica Cruz, Alba Flores, Carlos Narea, Melani Olivares, Pepe Viyuela, Javier Fesser, Melani Olivares, Carlos Olalla, Goya Toledo, Pilar Bardem, Luis Pastor, Lucía Alvarez, María José Goyanes, Eduardo Noriega, Fernando Tejero, Juan Diego Botto, Ana Fernández, Natalie Poza, Pilar Castro, Celia Frejeiro, Sergio Peris, Borja Ortiz, Luis Ostalot, Marta Miró e Alberto Amarilla encontram-se entre os cantores e artistas que já confirmaram a sua presença no espectáculo,

Segundo a imprensa espanhola, o conhecido actor espanhol Willy Toledo e um dos porta-vozes de Amientu Haidar denunciou ontem o facto de «representantes do Governo de José Luis Rodríguez Zapatero terem chamado vários desses artistas que manifestaram já a sua intenção de participar no espectáculo». Para Toledo «estes pedidos de encontro são entendidos como medidas de pressão para atenuar o nível de crítica ao Governo de Espanha durante o concerto», uma vez que as autoridades de Madrid têm sido particularmente visadas de conluio com o Governo de Rabat na acção que levou à expulsão do Sahara Ocidental para as Canárias da conhecida militante dos direitos humanos e da independência do Sahara.


Informação distribuída pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
28-11-2009

Portugal: parlamento aprova Voto de Solidariedade com Aminetu Haidar

A Assembleia da República aprovou hoje um voto em que «manifesta a sua solidariedade com a activista dos direitos humanos Saharaui Aminetu Haidar e pugna pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas» em relação ao conflito do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola do Norte de África, cujo maioria do território se encontra sob ocupação marroquina há 35 anos.

O voto de solidariedade foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e nele se afirma tratar-se «de uma grave violação dos direitos humanos, da liberdade de opinião e de expressão e de desrespeito pelo direito internacional».

Aminetu Haidar, destacada activista saharaui pelos direitos humanos foi detida no aeroporto de El Aiun, capital do Sahara Ocidental, no passado dia 13 de Novembro, pelas autoridades marroquinas, quando regressava de Nova Iorque, após ter sido distinguida com o Prémio da Coragem Civil 2009. Obrigada a embarcar num avião para Lanzarote, nas Ilhas Canárias, as autoridades de ocupação retiraram-lhe todos os seus documentos.

Aminetu Haidar encontra-se no aeroporto de Lanzarote desde o dia 14 de Novembro. Está em greve de fome até que possa regressar a El Aiun, onde a sua família e os seus dois filhos a aguardam. Neste momento, Aminetu encontra-se numa situação de grande fragilidade física, correndo perigo de vida segundo a equipa médica que a acompanha.

As Nações Unidas mantêm no território do Sahara Ocidental há 18 anos a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), com o objectivo de zelar pelo cessar-fogo entre as partes – Frente POLISARIO e Reino de Marrocos – e realizar o referendo para a autodeterminação do Sahara Ocidental, sem que até hoje o tivesse concretizado, não obstante o censo eleitoral ter sido já efectuado.

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
27-11-2009

Honduras: respaldar la resistencia popular frente al proceso electoral ilegítimo

A ciento cincuenta dias del golpe de estado en Honduras y a menos de una semana de que termine el proceso electoral promovido por el gobierno usurpador, las organizaciones y movimientos sociales y populares de la red Jubileo Sur/Américas nos reunimos en Ocotal, Nicaragua, en el marco del Encuentro Político Itinerante Mesoamericano. Escuchamos los informes de muchas compañeras y compañeros de Honduras, e intercambiamos perspectivas sobre la situación actual y su repercusión en toda la región. Como parte del Encuentro, realizamos un importante Acto de repudio al golpe y a las elecciones, y de solidaridad con el hermano pueblo hondureño, en la frontera de Las Manos que une a Nicaragua con Honduras. Asimismo, resolvimos poner en conocimiento de los pueblos y gobiernos de la región y del mundo entero, las Instituciones Financieras Internacionales y otros organismos regionales e internacionales, los siguientes puntos:

1. Respaldamos la decisión de amplios sectores del pueblo hondureño organizado, representados en el Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, que desconocen el proceso electoral orquestado por el gobierno golpista, ya que este busca legitimar el rompimiento del orden constitucional ejecutado por la oligarquia con el apoyo de las fuerzas armadas, intereses corporativos transnacionalizados y gobiernos como el de EE.UU., con el fin de seguir aplicando sus políticas antipopulares y asegurar al futuro, sus lucros desmedidos;


2. Apoyamos y hacemos nuestro el llamado del Frente Nacional de Resistencia, a los pueblos, gobiernos, instituciones financieras y organismos internacionales, a desconocer los resultados que arroje dicho proceso por ser ilegítimo e ilegal, violando las normas constitucionales. La comunidad internacional tiene la obligación de mantener firme su respaldo a los derechos democráticos del pueblo hondureño y su desconocimiento hacia cualquier gobierno instaurado a partir de la decisión o convocatoria del régimen de facto, así como ha desconocido reiteradamente el régimen de facto surgido del golpe de estado del 28 de junio y exigido la restitución del Presidente Manuel Zelaya como paso primordial e ineludible hacia la resolución del conflicto abierto por la acción golpista;


3. Denunciamos la campaña de represión, miedo y presión social y política ejercida por la dictadura y los grupos fácticos que propiciaron el golpe, con el intento de forzar a la población a participar en unos comicios fraudulentos. Entre las prácticas sistemáticas que hoy constituyen políticas del régimen y sus auspiciantes, contrarias a la posibilidad real del desarrollo de cualquier consulta libre e informada a la ciudadanía, podríamos citar: la detención, tortura y asesinato de personas identificadas o no con el Frente de Resistencia; la militarización de la sociedad y del proceso electoral en sí; la violación sistemática del derecho del pueblo a expresarse, a organizarse y a manifestarse; la censura y el cierre intermitente de medios masivos de comunicación como el Canal 36 y la Radio Globo; la amenaza de despidos y otras sanciones laborales y sociales a quienes ejercen su derecho constitucional a no obedecer a un gobierno usurpador;


4. Denunciamos asimismo la intención de hacer parecer ante la opinion publica nacional e internacional que existe una situación de "normalidad" en el país y que habrá una masiva participación de la poblacion en la farsa electoral. Desde ya, responsabilizamos al régimen golpista por cualquier desenlace que su política de avasallamiento y violencia pueda provocar;


5. Respaldamos la decisión del Frente Nacional de Resistencia de desconocer los actos del actual gobierno de facto dictatorial así como también de cualquier gobierno surgido de este proceso electoral inconstitucional, incluyendo en especial, cualquier endeudamiento interno o externo, negociación o firma de acuerdos comerciales o de asociación, concesión territorial o de derechos de explotación del patrimonio natural del pueblo hondureño, por su manifiesta ilegitimidad. Respaldamos plenamente al pueblo de Honduras en su derecho de desconocer tales financiamientos y acuerdos y de negarse a su pago, y responsabilizamos a los prestamistas, inversionistas y gobiernos negociadores ante cualquier desenlace que su acción ilegítima pueda provocar;


6. En ese mismo sentido, denunciamos el rol que históricamente han jugado el Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial, el Banco Interamericano de Desarrollo, el Banco Centroamericano de Integración Económica, los gobiernos que dirigen estas instituciones y otros gobiernos, organismos e intereses corporativos nacionales y transnacionales, en imponer y sostener financieramente las políticas antipopulares que la dictadura quiere profundizar. Hacemos nuestro el llamado del Frente Nacional de Resistencia a que no provean financiamiento, ni concedan nuevos préstamos, ni negocien nuevos acuerdos comerciales y de inversiones con el gobierno golpista, ni con el gobierno que surja del proceso electoral fraudulento;


7. Asimismo, llamamos en especial a todos los gobiernos, instituciones e intereses implicados, a mantener y/o proceder inmediatamente a la suspension del desembolso de cualquier crédito y donación previamente otorgado. No es posible que tales recursos sirvan a las necesidades y derechos del pueblo hondureño;


8. Manifestamos nuevamente nuestro apoyo y solidaridad al heróico pueblo hondureño articulado en el Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, igual que exigimos que se investigue y se castigue ejemplarmente a todas las personas involucradas en las violaciones reiteradas de los derechos humanos, como son los asesinatos, torturas, violaciones, vejaciones y desapariciones, así como también a los responsables y cómplices del quebrantamiento del orden constitucional;


9. En vísperas del Día Internacional por el No a la Violencia contra las Mujeres, reconocemos en especial la participación ejemplar de las mujeres hondureñas en la resistencia al golpe y a todas las políticas y prácticas que violentan la integridad y el buen vivir de las mujeres del país, y denunciamos el especial ensañamiento con que las fuerzas golpistas han actuado en contra de ellas así como también, en contra de los y las integrantes de la comunidad de diversidad sexual.


10. Expresamos también nuestro más enérgico respaldo a la decisión de los movimientos sociales, organizaciones populares y personas aglutinados en el Frente de Resistencia, de seguir luchando por la refundación de Honduras, a través del desarrollo de una Asamblea Nacional Constituyente; y


11. Reiteramos, con el apoyo de toda la red latinoamericana y caribeña, africana y asiática de Jubileo Sur, nuestro compromiso de vigilancia y acción, llamando a realizar acciones de denuncia y alerta en nuestros respectivos países, en torno al desarrollo del proceso electoral ilegítimo y de acompañamiento permanente al pueblo hondureño en su lucha soberana, justa y democrática. Así como nos unimos para gritar, en el acto de repudio y solidaridad llevado adelante en la frontera entre Nicaragua y Honduras, ¡Golpistas, Fuera! ¡El pueblo unido jamás será vencido!

Jubileo Sur/Américas
24 de noviembre del 2009
Ocotal, Nicaragua


JUBILEO SUR / AMÉRICAS
Piedras 730
(1070) Buenos Aires, Argentina
T/F +5411-43071867
jubileosur@wamani.apc.org
www.jubileosuramericas.org
www.jubileesouth.org

Departamento de Estado dos EUA manifesta preocupação com a situação de Aminetu Haidar

O Departamento de Estado dos EUA manifestou hoje, através do seu porta-voz Ian Kelly, a sua preocupação «pelo estado de saúde e bem-estar da activista saharaui Aminatou Haidar». «Instamos a que o seu estatuo legal seja rapidamente estabelecido e que sejam plenamente respeitados a legalidade e os derechos humanos», adianta o comunicado.

O texto recorda os importantes prémios que Aminetu Haidar recebeu nos EUA em 2008 e 2009, concedidos pela sua defesa pelos direitos humanos no Sahara Ocidental pela Fundação Robert F. Kennedy e pela Fundação John Train.

Segundo a imprensa espanhola, «a tomada de posição dos EUA contrasta com o silêncio observado nas capitais europeias sobre este assunto assim como pela União Europeia no seu conjunto apesar da UE manter uma estreita relação com Marrocos, país que expulsou Aminetu Haidar de El Aaiún para Lanzarote, nas Canárias, no pasado dia 14 de Novembro, e não obstante o estatuto avançado vigente entre a UE e Marrocos incluir inclusive uma cláusula sobre Direitos Humanos».

Informação distribuída por
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
Lisboa, 26-11-2009

DIA SEM COMPRAS: Sábado 28 Nov.

Sábado 28 de Novembro vamos celebrar o Dia Sem Compras

No próximo sábado, 28 de Novembro, é celebrado o Dia Sem Compras. Durante este dia celebrado todos os anos a nível mundial, como um manifesto contra o consumismo desmedido e insustentável tão presente na maioria das sociedades, pessoas de todo o Mundo decidem não comprar nada!

É incentivada a reflexão sobre o modo de consumo na actuais sociedades capitalistas. Promove-se uma postura de consumo responsável, alertando-se a sociedade para a escassez dos recursos naturais e para a necessidade de todos nós, enquanto consumidores, termos consciência da pegada ecológica originada pela produção e transporte dos produtos que temos à nossa disposição nas superfícies comerciais. Defende-se a sustentabilidade do planeta, promovendo o consumo consciente e local, o comércio justo e a reutilização e troca de bens.

O caso do nosso país é ainda mais agudo, pois em Portugal consumimos 3 vezes mais do que o adequado para ter um planeta sustentável, disse-o publicamente o Presidente da Oikos (www.oikos.pt) em 2007. Pensemos, por exemplo, nos pratos abastados das ementas portuguesas, na comida que se costuma deixar no prato no fim da refeição ou nas acelerações desnecessárias dos carros, que consomem combustível a mais.

Em vários pontos o GAIA promove Acções para o Dia Sem Compras:

No Centro de Convergência do GAIA no Alentejo, nada melhor para assinalar o Dia Sem Compras que uma *Feira de Trocas*! No próximo Sábado acontecerá uma no Centro Social da Aldeia das Amoreiras, por isso já sabes, se não tiveres o que fazer com um montão de coisas que se estão a amontoar lá em casa, trá-las e pode ser que regresses com um montão de coisas novas! Dia 28 às 15h, na aldeia das Amoreiras. Mais informação em http://gaia.org.pt/node/15182.

Em Lisboa o Dia Sem Compras é celebrado com uma Marcha a sair da Praça da Figueira às 14h até ao Largo Camões. Vamos passar pela Rua Augusta onde vai ser montado um Teatro de Rua, pela Rua do Carmo e Rua Almeida Garret até ao Largo do Camões onde representaremos de novo uma peça de Teatro do Oprimido. Na marcha praticipam também dois grupos de percussão: os Ritmos de Resistência (percusssão samba) e a Nação do Bairro (percussão maracatú).
Concentração / Início da Marcha – Praça da Figueira (Baixa) - 14h
Teatro de Rua – Rua Augusta (cruzamento com Rua da Vitória) – 15h30 até às 16h
Final da Marcha e Teatro de Rua – Largo do Camões (Chiado) – 16h30 até ao pôr-do-sol
Mais informação em http://gaia.org.pt/node/15181.

No Porto está a ser realizado um ciclo de debates e cinema sobre consumismo e alternativas no espaço *Casa da Horta*. No dia sem compras um grupo de activistas estão a organizar algumas acções de sensibilização que se irão manter em segredo até o dia da acção. Para mais informação sobre o ciclo sobre consumismo e alternativas ver em: http://gaia.org.pt/node/15170.

Divulga aos teus contactos!
Contamos contigo!

Sara Ocidental: PCP e BE questionam Governo

O Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda interpuseram perguntas ao Governo de José Sócrates sobre a questão da violação dos Direitos Humanos na antiga colónia espanhola do Sara Ocidental, «ilegalmente ocupado há mais de trinta e cinco anos pelo Reino de Marrocos, que oprime violentamente e explora os recursos naturais do povo Saharaui».

Para o Grupo Parlamentar do PCP, «o Reino de Marrocos desrespeita o direito internacional, boicotando a realização do referendo sobre a autodeterminação do povo Saharaui».

A iniciativa dos dois partidos surge na sequência da intensificação da repressão das autoridades marroquinas no território e, em particular, a prisão no passado dia 8 de Outubro de sete activistas de direitos humanos Saharauis — Ali Salem Tarnek, Brahim Dahane; Rachid Sghayerr, Ahmed Naceri, Yahdih Ettarrouzi, Saleh Labaihi e Idagla Lachgare — que, pelas primeira vez nos últimos 20 anos, enfrentam um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.

A situação ganhou ainda maior dramatismo quando, no passado dia 13 de Novembro, a activista dos Direitos Humanos Aminetu Haidar, foi detida no aeroporto de EI Aaaiun pelas autoridades marroquinas tendo-lhe sido retirados todos os documentos, após ter sido distinguida em Nova lorque como Prémio da Coragem Civil 2009, sendo posteriormente expulsa para Lanzarote, nas ilhas Canárias onde está em greve de fome há já 10 dias.

Ambos os partidos pretendem saber «que acções desenvolveu ou vai desenvolver o Governo para promover a libertação imediata pelo Reino de Marrocos destes 7 activistas saharauís» e que «esforços diplomáticos realizou e tenciona realizar para que se cumpra o processo de descolonização no Sahara Ocidental, única forma de cumprir as disposições da Carta das Nações Unidas e, bem assim, as diversas resoluções das Nações Unidas sobre o direito à autodeterminação do povo saharaui».

Comunicado de Imprensa
25-11-2009
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Turquia: activistas libertados

Estimadas/os compas,

Primera victoria del juiio a las y los activistas en Turquia! Las 22 personas presas por más de 5 meses han sido liberadas. El proceso sigue en marzo de 2010, pero ellas aguardarán en libertad. Lean la noticial integral abajo.

abrazo,

Alessandra
SI - MMM

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Activistas detenidos en Turquía van a esperar su proceso en libertad

Después de cinco meses y 20 días de detención, la corte penal turca decidió libertar a los 22 activistas (10 mujeres y 12 hombre) arrestados a fines de mayo. El próximo paso del proceso judicial, que investiga el supuesto involucramiento de los acusados con una organización ilegal, va a suceder en el 2 de marzo de 2010. En esta primera etapa recién terminada, que duró dos días y que fue hasta la madrugada del sábado, 21, fueron tomadas las declaraciones de todos los detenidos. Por falta de tiempo, no se tomaran las declaraciones de otras nueve personas, que ya esperan el proceso en libertad.

El juicio fue seguido, todo el tiempo, por aproximadamente 150 personas, incluso por una delegación internacional de más de 40 personas, además de las familias de los detenidos – hijos adolecentes, padres ancianos – amigos, compañeros de activismo político. Afuera, estaban activistas de KESK – Confederación de sindicatos de empleados públicos de Turquía, que llevaban afiches con las consignas "saquen sus manos de KESK", haciendo turno con grupos de estudiantes de la secundaria y organizaciones de derechos humanos.

Todas las acusadas se presentaran delante del jurado como feministas. Todas fueron o todavía son responsable por comités de mujeres en distintos niveles (local, regional, nacional) de organizaciones sindicales del sector público relacionados con KESK. Una de las diez mujeres acusadas inició su declaración denunciando el reporte de la acusación como una calumnia patriarcal.

Las supuestas pruebas del presunto crimen que figuran en el proceso son acciones del cotidiano de la organización sindical y de mujeres. El supuesto crimen es que los acusados usarían la estructura de KESK para construir una organización ilegal ligada al PKK, Partido de los Trabajadores Curdos, ilegal en Turquía. Basados en este argumento, acciones tales como llamadas telefónicas para invitar a las personas a participar de reuniones o talleres de formación eran considerados reclutamiento de personas para una organización ilegal. Las charlas telefónicas entre mujeres intercambiando consejos y apoyos en el trabajo sindical fueron consideradas como órdenes dadas o ejecutadas en una organización militar ilegal. Esto incluye la organización de las manifestaciones del 8 de marzo junto con grupos feministas y mujeres de partidos políticos.

La política de acción afirmativa también fue descrita como crimen. KESK y sus organizaciones sindicales tienen secretarias de mujeres muy activas. Estas secretarias siempre fueran activas y centrales en las actividades de la MMM en Turquía. Sin embargo, como no están en los estatutos de la organización y no existen en otras centrales sindicales, sus actividades también fueron descritas por la acusación como ilegales. La política de cupos de 30% para mujeres fue descrita como un tipo de ocupación de KESK por una organización ilegal.

La criminalización de la actividad sindical y feminista se añade a la discriminación en relación al pueblo curdo: casi todos los acusados son de origen curda. Sobre una de las mujeres que no tiene origen curda, pero es la compañera de un curdo, decían que ella seguía las órdenes de su marido. Fue presentado como pruebas el hecho de que una de las acusadas fue al cine mirar a la película Bahoz (Storm) con subtítulos en curdo, y también la organización de una rueda de prensa sobre el derecho a la educación en su lengua materna.

Las pruebas presentadas incluían a grabaciones de teléfonos obtenidas sin autorización formal, que fueron mal interpretadas, y emails. Abogadas y abogados han refutado las supuestas evidencias construidas para criminalizar el activismo sindical e feminista.

La decisión de que los presos esperen el proceso en libertad fue tenida como un éxito de la expresiva movilización nacional e internacional, que fue llevada a cabo en diversas protestas en todo el mundo junto a los gobiernos turcos y sus representaciones diplomáticas. En carta, KESK afirma que la operación que arrestó arbitrariamente los activistas demuestra una vez más "que existen riesgos y costos en llevar la lucha por el trabajo y por la democracia en Turquía". Agradecen toda la solidaridad recibida y hacen el compromiso de seguir informándonos sobre las audiencias.

Aminetu Haidar prossegue greve de fome

Aminetu Haidar prossegue greve de fome no aeroporto de Lazarote
até que a deixem regressar ao seu país ocupado

Aminetu Haidar, a activista saharaui dos Direitos Humanos que se encontra em greve da fome no aeroporto de Lanzarote reclamando o direito a regressar a El Aiun, intrepôs uma acção contra Marrocos e Espanha por a impedirem de regressar ao seu país — o Sahara Ocidental sob ocupação marroquina — e de se juntar à sua família e aos seus filhos.

Aminetu Haidar intrepôs uma acção judicial contra o Estado de Marrocos por expulsão ilegal; contra as autoridades espanholas no que considera um sequestro, já que a obrigaram a entrar num país — Espanha — contra a sua vontade e sem que tivesse papéis que o permitissem (o passaporte e todos os seus pertences foram-lhe retirados pela polícia marroquina quanto, na passada 6.ª feira regressava de avião a El Aiun em voo oriundo das Canárias); e contra a Guardia Civil por maus tratos infligidos no aeroporto de Lanzarote, quando os agentes a obrigaram pela violência a abandonar as instalações da aerogare.

O ministro de Negócios Estrangeiros de Espanha, Miguel Angel Moratinos, declarou que como a activista saharaui não havia cumprido "os requisitos que o Governo marroquino lhe pediu, o que fizemos então foi facilitar a sua chegada a Lanzarote, ou seja, não fizemos nada mais nada menos que o que corresponde fazer a um un país onde esta cidadã tem autorização de residência legal".

Inés Miranda, advogada da activista a quem já apelidam da «Ghandi saharaui», afirmou no entanto que Aminetou Haidar possui uma autorização de residência por razões humanitárias unicamente para ter acesso a assistência médica e que a mesma caduca dentro de un mês. Segundo a jurista, "esta autorização humanitária não se pode virar contra a sua titular, obrigando-a a estar num território onde não quer estar".

Mohamed Salem Ould Salek, dirigente da F. Polisario e ministro de Negócios Estrangeiros da RASD, advirtiu o Governo espanhol de que as últimas declarações do ministro de Assuntos Exteriores e da Cooperação, Miguel Ángel Moratinos, sobre a expulsão de El Aaiún da activista saharaui Aminatu Haidar poderiam evidenciar uma grave "colaboração ou conivência" com Marrocos.

"O ministro Moratinos não pode respaldar a versão da Policía de ocupação marroquino sem incorrer em colaboração ou conivência", adiantou Mohamed Salem Uld Salek em comunicado oficial.

Informação à Imprensa - 16-11-2009

Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

México: solidaridad Internacional con el SME

Urge la Solidaridad Internacional con el SME
Llamado a

• Jornada Internacional de Acciones en las Embajadas el 3 de Diciembre,


• Enviar Misiones Internacionales


• Aportar Cooperación Económica

Su Apoyo al Sindicato Mexicano de Electricistas es Determinante para la Resistencia de los Trabajadores al Golpe

Como es de su conocimiento, el pasado 10 de octubre el gobierno de Felipe Calderón ocupó con la policía y el ejército las instalaciones de la paraestatal Luz y Fuerza del Centro (LFC) --que presta el servicio de electricidad a 25 millones de usuarios en el centro de México-- y decretó su "extinción", dejando sin trabajo a 44 mil trabajadores y en la indefensión a 22 mil jubilados, en una abierta violación a la Constitución, a la Ley Federal del Trabajo y a los más elementales derechos humanos.

El pretexto es una supuesta inoperancia o insolvencia de la empresa, provocada pacientemente por el propio gobierno durante años, pero con el objetivo real de destruir al Sindicato Mexicano de Electricistas (SME) y su contrato colectivo, forjados durante casi un siglo, y avanzar en la privatización de la industria eléctrica.

La cerrazón del gobierno se mantiene a pesar de la enorme manifestación de apoyo popular al SME realizada el 15 de octubre, en la que participaron más de 350 mil personas, y el Paro Cívico Nacional realizado un mes después del golpe, el 11 de noviembre, en el que participaron alrededor de 2 millones de personas. El gobierno y su aparato mediático lo han ignorado y continúan su campaña de infamias contra el SME.

En lugar de disminuir, la tensión va en aumento. El régimen parece dispuesto a la represión y a la barbarie con tal de no ceder –como ya lo ha hecho antes contra el sindicato minero, lo que ha provocado la muerte de varios trabajadores y la cárcel o el exilio para sus dirigentes— y por su parte el SME está dispuesto a llevar su defensa a las últimas consecuencias. Se trata ya, además, de una confrontación que involucra a amplias capas del pueblo de México, que no sólo se solidariza sino que suma a esta lucha todos los agravios sufridos a manos de los neoliberales.

Las próximas semanas serán decisivas y críticas. Es por ello que estamos convocando a las organizaciones sindicales, sociales y civiles del mundo, a las y los defensores de los trabajadores, de los derechos humanos y laborales, de las libertades democráticas, a:

• Participar en la Jornada Internacional de Solidaridad con el SME el próximo 3 de diciembre, realizando actos de protesta en las embajadas de México en su país. La Jornada coincide con la gran movilización que realizarán las organizaciones nacionales, con caravanas provenientes de distintos lugares del país, sobre la ciudad de México el 4 de diciembre, fecha de simbolismo histórico pues un día como ese de 1914 los ejércitos de Emiliano Zapata y Pancho Villa tomaron la capital.


• Enviar misiones internacionales que den testimonio de lo que pasa en nuestro país, en esta cadena de injusticias contra los trabajadores electricistas y el pueblo de México, lo difundan en sus países y aboguen por una solución justa. Podrían sumarse a las organizaciones sindicales de Estados Unidos y Canadá que ya vienen los primeros días de diciembre, o bien alrededor del 14 de diciembre, día en que el SME celebra su 95 aniversario y en que habrá actos de gran importancia.


• Hacer un esfuerzo realmente extraordinario y urgente por realizar aportaciones económicas para sostener la resistencia de las y los trabajadores electricistas, pues de eso depende el éxito de esta lucha tan importante para el pueblo mexicano, y para la causa internacional de la defensa de los servicios públicos y los derechos de los trabajadores; cada día que pasa la situación de las decenas de miles de trabajadores electricistas despedidos arbitrariamente y de sus familias es más crítica y eso es aprovechado por el gobierno para chantajearlos y presionarlos; especialmente ahora que se aproximan el invierno y las fiestas decembrinas la sobrevivencia y bienestar básico de esas familias representa una situación de emergencia y apela al más elemental compromiso de solidaridad. Esperamos que su organización verdaderamente vea la posibilidad inmediata y significativa de este apoyo, ¡por una Navidad digna para las y los trabajadores electricistas en lucha!

Sus aportaciones económicas las puede depositar en la cuenta del SME, para transferencia internacional:
Dirección del Banco: BBVA PLAZA MEXICO D.F.
Nombre del Banco: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.
Código de Identificación del Banco: (SWIFT / BIC (Bank Identification Code) BCMRMXMN
Número de cuenta: 0168715246
Titular de la cuenta: MARTIN ESPARZA FLORES Y FERNANDO MUÑOZ PONCE (ES UNA CUENTA MANCOMUNADA)
Dirección del Beneficiario: Insurgentes 98, Col. Tabacalera, del. Cuauhtémoc, CP 06470, México, D.F.

Para entrar en contacto o coordinar su posible participación en estas iniciativas, puede hacerlo a la dirección electrónica origen de esta Acción Urgente, o directamente a las siguientes direcciones del SME:
Fernando Amezcua, Secretario del Exterior, seamezcuacf@sme.org.mx
Humberto Montes de Oca, Secretario del Interior, pp_mdo@yahoo.com.mx
José Manuel Pérez Vázquez, Colaborador del Exterior, jm_perezvazquez@yahoo.com

Carta a familia Obama de mujeres cristianas cubanas

Cristianas cubanas enviaron esta carta a Barack y Michelle Obama pidiéndoles consideren tomar parte en el caso de los Cinco.

Si desea suscribir, por favor envíe su mensaje a cristianasporloscinco@cmlk.co.cu

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Ciudad de la Habana, 25 Septiembre 2009

Dr. Barack Obama
President of the United States of America.
Sra. Michelle Obama

Estimados hermanos Michelle y Barack:

Paz y bien para ustedes. Les saludamos con gran afecto.

Somos un grupo de mujeres evangélicas cubanas, líderes laicas, pastoras y teólogas que nos dirigimos a ustedes como familia que preside el gobierno de los Estados Unidos de América.

Creemos que ha sido elegido en un proceso electoral transparente, con el respaldo de una amplia mayoría de su pueblo, y nos alegramos de ello. Esa es una gran responsabilidad para ambos como sin duda lo es también sentir que "Dios le ha elegido para esta hora" como dijera Mardoqueo al defender a los judíos, ante la Reina Esther (Esther 4: 14 b). Hemos pedido a Dios que les bendiga en vuestra responsabilidad para conducir por los mejores caminos, el destino de su Nación y las relaciones con el resto del mundo.

En la fecha tan significativa de la celebración del "Día de Acción de Gracias", donde se encontraron dos culturas en un histórico esfuerzo para el logro de la reconciliación y la unidad, nos dirigimos a ustedes para solicitarles que se revise el caso de los cinco cubanos presos desde 1998 en EUA acusados de espionaje: Antonio Guerrero, Ramón Labañino, René González, Fernando González y Gerardo Hernández , que ya han permanecido en prisión por once largos años.

Fueron sentenciados en 2001. Un largo proceso de apelaciones ha transcurrido en estos años. La defensa ha hecho énfasis en la parcialidad de la sede, las extremas condenas, y sobretodo que jamás estuvo en peligro la seguridad norteamericana (afirmado por altos representantes del Ejército norteamericano). Sin embargo, solo se ha logrado que tres de ellos hayan regresado a re-sentencia en Miami.

Les estamos rogando que se estudie el proceso de apelaciones, los cientos de documentos reunidos por la Defensa, la decisión del panel de tres jueces de la Corte de apelaciones de 2005 y las frecuentes violaciones de derechos humanos que atraviesan en este proceso, reconocidas por instituciones internacionales, parlamentos y la opinión pública de numerosos países.

Obama, usted es un hombre que está dando pasos seguros hacia el camino de la justicia, como digno e indiscutible heredero del pensamiento de Martin Luther King, Jr.; damos gracias a Dios por ello. El Premio Nóbel de la Paz que ha recibido, es más que un homenaje, es un reto a no ser inconsecuente con los principios de justicia de ese premio y con la larga lista de nombres que lo suscriben.

Michelle, admiramos su trayectoria de vida y esperamos que como esposa y madre pueda colocarse en el lugar de estas mujeres que sufren la ausencia de sus seres queridos y en el caso de Adriana, la imposibilidad de procrear, por este motivo.

En este Día de Acción de Gracias, una palabra suya, una firma suya, podría cambiar el destino inseguro de estos jóvenes, permitiéndoles regresar a sus hogares, con sus familias, para disfrutar del mismo bienestar y regocijo que ustedes experimentan junto a sus dos hijas.

Que el Dios, que es vida y Shalom, ilumine sus caminos y anime con su Espíritu de justicia y verdad la obra que tienen en sus manos.

Con sinceridad y aprecio,

1. Rev. Ofelia Ortega, Presidenta del Consejo Mundial de Iglesias, Vicepresidenta de la Alianza Mundial Reformada, Directora del Instituto Cristiano de Estudios de Género.

2. Rev. Dora Arce Valentín, Pastora de la Iglesia Presbiteriana Reformada en Cuba. Teóloga y profesora del Seminario Evangélico de Teología de Matanzas.

3. Rev. María Yi Reina, Iglesia de los Amigos Cuáqueros, Secretaria del Consejo Latinoamericano de Iglesias (CLAI)

4. Rev. Nerva Cott Aguilera. Obispa de la Iglesia Episcopal de Cuba.

5. Rev. Dra. Marianela de la Paz Cott, Profesora del Seminario Evangélico de Teología de Matanzas, Presbítera de la Iglesia Episcopal de Cuba. .

6. Rev. Raquel Suárez, Pastora de la Iglesia Bautista Ebenezer, Fraternidad de Iglesias Bautistas. Coordinadora de Pastoral de Mujer y Género del CLAI-CUBA, y del Programa de Mujer y Género del Consejo de Iglesias de Cuba.

7. Rev. Estela Hernández, Directora del Centro “Juan Francisco Naranjo”, pastoral de la Iglesia William Carey, Ex presidenta de la Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba.

8. Dra. Clara Luz Ajo Lázaro, Laica Episcopal. Teóloga, Profesora del Seminario Evangélico de Teología de Matanzas.

9. Rev. Daylins Rufín, pastora de la Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba. Directora del Centro de Estudios del Consejo de Iglesias de Cuba. Profesora del Seminario Evangélico de Teología de Matanzas.

10. Pbra. Miriam Naranjo Alonso, Moderadora del presbiterio del Centro de la Iglesia Presbiteriana Reformada en Cuba.

11. Lic Kirenia Criado Pérez, Teóloga y coordinadora del Programa de Reflexión/Formación Teológica y Pastoral del Centro Memorial Martin Luther King, Jr. La Habana.

12. Pbra. Yolanda Alonso Carrazana. Pastora IPR Meneses Cuba. Presidenta del Comité de Eduación Cristiana del Presbiterio del Centro de la IPRC.

13. Daysi Rojas Gómez, Laica, Iglesia Bautista “Ebenezer” de la Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba. Equipo de Dirección del Centro Memorial Dr. Martin Luther King, Jr. y miembro del Comité Nacional de la Marcha Mundial de Mujeres.

14. Nacyra Gómez Cruz, Iglesia presbiteriana Reformada en Cuba. Secretaria de Relaciones Internacionales de la Conferencia Cristiana por la Paz, para América Latina y el Caribe.

15. Lic. Ailed Villalba. Laica de la Iglesia Episcopal. Especialista del Programa de Reflexión/Formación Teológica y Pastoral del Centro Memorial Martin Luther King, Jr. La Habana.

16. Pbra. Izett Samá Hernández Pastora de la Iglesia Presbiteriana Reformada en Cuba. Teóloga.

17. Lic. Alicia Sevila Hidalgo. Laica Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba, Especialista del Programa de Reflexión/Formación Teológica y Pastoral del Centro Memorial Martin Luther King, Jr. La Habana.

18. Rev. Coralia Teresa Blanco Elissalde, Teóloga, Pastora de la Iglesia Shalom. Especialista del Programa de Reflexión/Formación Teológica y Pastoral del Centro Memorial Martin Luther King, Jr. La Habana.

19. Norma Martínez Correa. Presbítero Gobernante de la IPR Taguasco. Presidenta del Comité de Construcciones del Presbiterio del centro de la IPR

20. Lic. Margarita de la Caridad Valdés Valdés, Laica Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba, Especialista del Programa de Reflexión/Formación Teológica y Pastoral del Centro Memorial Martin Luther King, Jr. La Habana.

21. Esperanza Brancho Blanco, Miembro del Cabildo de la Iglesia Episcopal de Cuba.

22. Rev. Olga Rodríguez Morón, pastora de la Iglesia Bautista Betania, Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba.

23. Lic. Ana Lidia Orman Reyes, Diáconisa de la Iglesia Bautista Ebenezer. Facilitadora del Equipo Nacional del Proyecto Salud Sexual y VIH-SIDA del Programa Vida y Salud Comunitaria del Consejo de Iglesias de Cuba

24. Lic. Sarahí García Gómez, líder laica, Iglesia Presbiteriana, Vicepresidenta de la Federación Mundial de Movimientos Estudiantiles Cristianos para América Latina y el Caribe.

25. Lic. Zulema Hidalgo, Coodinadora del Programa contra la Violencia del Grupo Oscar Arnulfo Romero. Católica.

26. Olga Morales Pacheco, Iglesia Católica Laica, Grupo Oscar Arnulfo Romero.

27. Lic. Nery Cadalso, Psicóloga, Diaconisa Iglesia Bautista Ebenezer.

28. Presbítero Virgen Laborde Figueras, Iglesia Evangélica Unida de Confesión Luterana.

29. Lic. Soraya Guillén, Iglesia Bautista Ebenezer.

30. Dra. Elina Ceballos Villalón, Iglesia Presbiteriana Reformada, Coordinadora del Área de Diaconía del Consejo de Iglesias de Cuba.

31. Diaconisa Martha Yolanda Romero Lorenzo, Iglesia Evangélica Unida de Confesión Luterana.

32. Diaconisa Yamilka Hernández Guzmán, Iglesia Evangélica Unida de Confesión Luterana.

33. Roselis Laborde Montes de Oca, Iglesia Evangélica Unida de Confesión Luterana.

34. Laica Miladys Herrera, Iglesia Evangélica Unida de Confesión Luterana.

35. Liliam González, líder de la Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba, Matanzas.

36. Ing. Elisabeth González, líder de Fraternidad de Iglesias Bautistas de Cuba. Liturgista en el Seminario Evangélico de Teología, Matanzas

37. Lic. Cira María Díaz, Iglesia Cristiana reformada en Cuba, teóloga.

Carta de José Saramago a Aminetu Haidar

Activista saharaui dos Direitos Humanos há oito dias em greve da fome no Aeroporto de Lanzarote

Carta de José Saramago a Aminetu Haidar

Se estivesse em Lanzarote, estaria contigo.

Não porque seja um militante separatista, como te definiu o embaixador de Marrocos, mas precisamente pelo contrário. Acredito que o planeta a todos pertence e todos temos o direito ao nosso espaço para poder viver em harmonia. Creio que os separatistas são todos aqueles que separam as pessoas da sua aterra, as expulsam, que procuram desenraíza-las para que, tornando-se algo distinto do que são, eles possa alcançar mais poder e os que combatem percam a sua auto-estima e acabem por ser tragados pela irracionalidade.

Marrocos em relação ao Sahara transgride tudo aquilo que são as normas de boa conduta. Desprezar os Sahrauis é a demonstração de que a Carta dos Direitos Humanos não esta enraizada na sociedade marroquina, que não se rebela com o que se faz ao seu vizinho, e que é a prova de que Marrocos não se respeita a si próprio — quem está seguro do seu passado não necessita expropriar quem lhe está próximo para expressar uma grandeza que ninguém jamais reconhecerá. Porque se o poder de Marrocos alguma vez acabasse por vergar os sahrauis, esse pais admirável por muitas e muitas coisas, teria obtido a mais triste vitória, uma vitória sem honra, nem glória, erguida sobre a vida e os sonhos de tanta gente, que apenas quer viver em paz na sua terra, em convivência com os seus vizinhos para que, em conjunto, possam fazer desse continente um lugar mais feliz e habitável.

Querida Aminetu Haidar,

Dás um exemplo valioso em que todas as pessoas e todo o mundo se reconhece. Não ponhas em risco a tua vida porque tens pela frente muitas batalhas e para elas és necessária. Os teus amigos, e os amigos do teu povo, defender-te-mos em todos os foros que forem necessários.

Ao Governo de Espanha pedimos sensibilidade. Para contigo, e para com o teu povo. Sabemos que as relações internacionais são muito complexas, mas há muito anos que foi abolida a escravidão tanto para as pessoas como para os povos. Não se trata de humanitarismo as resoluções das Nações Unidas, o Direito Internacional e o senso comum estão do lado certo, e em Marrocos e em Espanha disso se sabe.

Deixemos que Aminetu regresse a sua casa com o reconhecimento do seu valor, à luz dos dia, porque são pessoas como ela que dão personalidade ao nosso tempo e sem Aminetu todos, seguramente, seríamos mais pobres.

Aminetu não tem um problema. Um problema tem seguramente Marrocos. E pode resolvê-lo… terá que resolvê-lo. Não se trata apenas de um problema de uma mulher corajosa e frágil, mas sim o de todo um povo que não se rende já que não entende nem a irracionalidade nem a voracidade expansionista, que caracterizavam outros tempos e outros graus de civilização.

Um abraço muito forte, querida Aminetu Haidar

José Saramago

Turquía: empieza el juicio de los activistas detenidos arbitrariamente

Estimadas/os compañeras/os,

Ustedes encontrarán informaciones sobre el juicio de activistas turcos, que empezó hoy, el 19, en Izmir. Por favor, divulguen a todos sus contactos.

Secretariado Internacional de la MMM

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Empieza el juicio de los activistas detenidos arbitrariamente en Turquía

Hoy (19 de noviembre) empezó el juicio de más de 30 activistas en la ciudad de Izmir, Turquía, previsto para terminar mañana. Lo están siguiendo una delegación internacional de 40 personas: integrantes de la Confederación Sindical Internacional, diversas centrales sindicales europeas, la Marcha Mundial de las Mujeres y la red Abogados sin Fronteras, además de centenas de militantes de los movimientos sindical, de mujeres y de derechos humanos en Turquía.

Los activistas fueron detenidos en los meses de mayo y junio, sin acusación formal. El proceso legal se hizo todo el tiempo en tramitación confidencial; solamente recientemente los abogados tuvieron acceso a los actas. En el total, 22 personas siguen detenidas (10 mujeres e 12 hombres); las otras acusadas esperan por el juicio en libertad. Cuatro de las mujeres esperando el juicio son miembras de la Marcha Mundial de las Mujeres: Elif Akgul, ex secretaria de mujeres del Sindicato de los Profesores, e Yuskel Mutlu, profesora jubilada, integrante de la Asociación de Derechos Humanos y de la Asamblea Turca por la Paz; Songul Morsumbul, Secretaria de Mujeres de la KESK (Confederación de los sindicatos de los Empleados Públicos de Turquía) y Gulcin Isbert, miembra de Egitim-Sen, el sindicato de maestros.

Miriam Nobre, la coordinadora del Secretariado Internacional de la MMM, que está en Izmir, infórmanos que, en esta primera sesión del juicio, el motivo presentado para la acusación fue el de la organización de una central sindical, donde los miembros supuestamente tendrían vínculos con integrantes del PKK (Partido de los Trabajadores Curdos), que es ilegal en Turquía. Sin embargo, Miriam cuéntanos que la manera como se está llevando el juicio demuestra una intensión de limitar las actividades de organización sindical: "todas las evidencias presentadas por la acusación son listas de pasajeros en vuelos, actas de reuniones, emails, llamadas telefónicas, acciones que hacen parte del cotidiano mismo de la vida sindical". Miriam también llama la atención para el hecho de que, cuando el juez hizo un resumen de los argumentos presentadas por la defensa, dijo que no ve distinción entre "acciones" y "acciones ilegales".

Desde el inicio, la defensa solicitó la suspensión del juicio que está en contravención a todas las convenciones internacionales relevante ratificadas por Turquía e informó que va a presentar la apelación a la Corte Europea de Derechos Humanos.

Ayer, el 18, la MMM en Europa organizó acciones adelante de embajadas y consulados de Turquía por todo el continente. En Portugal, las manifestantes relataron que fueron recibidas en la embajada por un impresionante número de policías, con autos a prueba de piedras y algunos policías hasta portaban ametralladoras. Una comisión de cuatro integrantes de la MMM fue recibida por la segunda en la jerarquía de la embajada que les habló de una manera que indicó que los acusados ya tienes sus condenas pre-definidas.

La MMM pide que todas sus militantes y movimientos aliados mantengan la presión en las representaciones diplomáticas y en el gobierno de Turquía para demandar la liberación de todas e todos los detenidos (que son servidores públicos, con dirección conocida), además de un juicio justo e imparcial y el fin de la represión de los movimientos de oposición.

Para leer la declaración y el llamamiento a la acción hecho por la Coordinación Europea de la MMM aparte de informaciones anteriores sobre el caso, hagan clic en: http://www.worldmarchofwomen.org/structure/cn-groupes/europe/turquie/declaration11122009/es.

Sessão de solidariedade com a Palestina - 24 de Novembro, 18h30

Sessão de solidariedade com a Palestina
inserida na Campanha de Boicote, desinvestimento e sanções a Israel

24 de Novembro - 18h30
Auditório 2 - Torre B da FCSH
Universidade Nova - Av. de Berna (metro Campo Pequeno)


PROGRAMA:

Projecção do filme:
Paz, propaganda e a terra prometida

Lançamento do livro:
Do muro das lamentações ao muro do apartheid

(autores: Ziyaad Lunat, Cecília Toledo, José Welwowicki, Alan Stoleroff, Elsa Sertório, Ilan Pappé, Gilbert Achcar, Shahd Wadi, Gonzalo Boye Tuset, André Almeida, Michel Warschawski, Miguel Urbano Rodrigues,
António Louçã, Mário Tomé)

Debate
com a presença de alguns dos autores do livro

Interrogações sobre a conferência de Shalom Schwartz hoje no ISCTE

Nota introdutória: a propósito da Conferência que o Prof. Shalom Schwartz proferiu hoje no ISCTE, Alan Stolerov - professor neste Instituto Superior - escreveu uma carta aberta aos seus colegas de profissão e alunos, interrogando-se sobre alguns conceitos queridos ao conferencista.

Como qualquer um pode ler na Wikipedia, Schwartz formou-se nos EUA tendo nos finais da década de 70 emigrado para Israel onde leccionou na área da Psicologia Social.

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Caras e caros colegas,

A convite do programa doutoral em Sociologia, o Professor Shalom Schwartz da Hebrew University de Jerusalém dará hoje uma conferência no ISCTE-IUL com um título que invoca a importância de valores culturais.

O colega Shalom Schwartz tem sem dúvida uma obra importante na sua área de investigação e lamento não poder garantir a minha presença na sua conferência.

No entanto, o seu convite pelo programa doutoral em Sociologia provoca necessariamente algumas interrogações - não só sobre valores culturais, mas também académicos e, em consequência, sobre direitos humanos.

Neste momento em que estou a completar Relatórios sobre a Concretização do Processo de Bolonha que tratam de assuntos como a promoção da mobilidade estudantil e docente na Europa nos nossos cursos, não posso deixar de reflectir sobre a questão da mobilidade dos estudantes e docentes e investigadores palestinianos nos territórios ocupados por Israel, um dos países dos quais Shalom Schwartz é cidadão. Enquanto Shalom Schwartz tem toda a liberdade de movimento para proferir conferências e participar em actividades académicas e científicas regulares em todo o mundo, os seus colegas de qualquer das universidades palestinianas de Cisjordânia ou de Gaza são inteiramente impedidos de sair dos territórios ocupados para assistir a eventos académicos semelhantes quer em Israel quer no mundo. Esses colegas e estudantes nem sequer desfrutam dos direitos da liberdade de movimento na sua própria terra, estando sujeitos a bloqueios, check-points e outras formas de controlo sobre os seus corpos. Lembro que, em Gaza, o Estado de Israel tem impedido a saída de estudantes bolseiros para frequentarem cursos no estrangeiro. O Professor Shalom Schwartz pode participar em inquéritos comparativos entre 15 e tal países e provavelmente visitou a maior parte deles como parte natural da sua participação no projecto de investigação. Poderia um colega palestiniano, com os mesmos interesses científicos e igual competência, fazer o mesmo?

De facto, a vinda deste colega ao ISCTE-IUL a convite de um programa doutoral em Sociologia suscita interrogações e uma reflexão profunda sobre valores culturais, ou seja, valores académicos básicos, e direitos humanos fundamentais. A discrepância entre os direitos académicos de qualquer cidadão israelita e os direitos académicos reais e efectivos de qualquer colega palestiniano sob ocupação é flagrante e contradiz os valores académicos tradicionais. A esta injustiça a Sociologia não pode pretender neutralidade sem cair na hipocrisia ou mesmo cumplicidade na normalização de formas de opressão (sobre este tema, veja-se Zygmunt Bauman, Modernity and The Holocaust [Ithaca, N.Y.: Cornell University Press 1989]).

Evidentemente o Professor Shalom Schwartz não tem responsabilidade individual pela injustiça aqui invocada, nem pela ocupação que o seu país impõe há 42 anos ao povo palestiniano da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalém Oriental. Mas, da mesma forma que Israel castiga brutalmente todos palestinianos colectivamente enquanto povo contra o direito internacional, o Professor Shalom Schwartz participa na responsabilidade colectiva do seu país pela ocupação. Por isso, enquanto judeu, oriundo da mesma terra que Shalom Schwartz, e considerando a importância que o tema dos valores universais possui na sua investigação, acho que se deve tirar partido da discussão sociológica e psicológica sobre a diversidade de valores culturais para pensar na universalidade dos princípios da liberdade académica e dos direitos humanos em geral.

Com os melhores cumprimentos e saudações académicas,

Alan Stoleroff

Professor Associado do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL

Notícias: embaixada da Turquia e sorte dos/as presos/as

Companheiras:
Quero dar-vos conta de forma muito sintética de como decorreu hoje a acção na embaixada da Turquia, onde entregámos a Carta de Repúdio pela prisão arbitrária de activistas sindicais, de defesa dos direitos humanos e membros da Marcha Mundial das Mulheres:

• A nossa chegada estava aguardada por um número desproporcionado de polícias, em carros à prova de pedra. Havia até alguns polícias com metralhadora!


• O número de presenças do nosso lado não foi numeroso, como era de esperar, mas causaram impacto as cartolinas com palavras de ordem em português e em turco e as faixas das organizações.


• A comunicação social não apareceu, nem fez nenhum contacto.


• A delegação foi recebida (só aceitaram a presença de 4 companheiras) pela 2ª na hierarquia da embaixada.


• A dita senhora estava bem a par do que nos levou até à embaixada e teve uma postura ofensiva, na medida em que desde o princípio nos questionou se sabíamos mesmo quem eram as pessoas pelas quais estávamos a apelar. rotulando-as desde logo como membros do PKK e dizendo serem membros terroristas, trazendo constantemente à baila os 35 mil mortos turcos pelos grupos terroristas. A conclusão que tirámos é que os/as presos/as que irão ser julgados amanhã e depois de amanhã já têm a sentença feita, pelo que a ideia muito discutida aquando da feitura da Carta de Repúdio que entregámos hoje na embaixada, de que não se devia colocar a questão do julgamento justo e imparcial é uma questão fundamental, visto tudo indicar que o processo está viciado desde o início!


• À saída da reunião, os/as companheiros/as presentes consideraram fundamental:
  - saber o desenvolvimento do processo e dos julgamentos, quer através de pessoas que estarão presentes em Izmir a acompanhar o julgamento (CI da MMM e CGTP);
  - não abrandar a pressão, enviando amanhã e depois de amanhã (dias dos julgamentos em Izmir) emails, faxes, etc, para a embaixada da Turquia em Portugal (Fax: 213017934) e para o presidente da Turquia, primeiro ministro da Turquia e Ministra dos Assuntos da Mulher (ver números de fax que enviei em emails anteriores).


• Foi com grande preocupação pela sorte das 10 mulheres e 12 homens presos que saímos da reunião na embaixada da Turquia. Infelizmente e apesar dos contactos com a imprensa, nada for noticiado e os media mais uma vez primaram pela ausência.

Companheiras:
Por favor, passem palavra para que sejam enviados faxes apelando à libertação imediata dos/as detidos/as, para que sejam sujeitos a um julgamento justo e apelando ao fim da repressão sobre os/as opositores/as ao regime turco. Reenvio a carta de repúdio que entregámos na embaixada, assim como a versão inglesa, para que se possam basear nela para os vossos faxes.

Um abraço solidário.

Almerinda

Portugal: II Semana da Palestina

"Um dia seremos o que queremos"
Mahmud Darwich

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) que preconizava a partilha da Palestina em dois Estados – um judaico e um árabe – com um estatuto especial para Jerusalém, mas que jamais foi cumprida no que respeita à criação do Estado Palestino. Por isso, em 1977, 30 anos depois, a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 32/40B que apelava à celebração do dia 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina.

No ano do 62º aniversário da resolução181, em resposta ao apelo da ONU, o MPPM assinala a efeméride com um conjunto de iniciativas, integradas nesta II SEMANA DA PALESTINA. Este ano, um verso de Mahmud Darwich, retirado do seu poema Mural, dá o tema à iniciativa. Associamo-nos, também, com estes eventos, à celebração de Jerusalém Capital Árabe da Cultura.

O programa da II SEMANA DA PALESTINA, em que o convidamos a participar e a divulgar, é o seguinte:

Sábado, 21 de Novembro de 2009 – 21:30 horas

Dança | “I Can’t”

Coreografia: Sofia Silva | Interpretação: Inês Tarouca | Duração: 45 minutos

Fórum Municipal Romeu Correia – Praça da Liberdade - Almada | Entrada livre

Com o apoio da Câmara Municipal de Almada


Segunda, 23 de Novembro de 2009 - 21 horas

Poesia Palestina do Século XX

Apresentação, selecção e comentários: Júlio de Magalhães | Poemas ditso por Maria do Céu Guerra e João D’Ávila

Teatro Cinearte – Largo de Santos, 2 - Lisboa | Entrada livre

Com o apoio de "A Barraca"


Quinta, 26 de Novembro de 2009 - 21 horas

Colóquio | "Edward Saïd: Vida, Pensamento e Obra"

Apresentação: Júlio de Magalhães

O Percurso Académico e a Obra de Edward Saïd: Rosa Maria Perez (ISCTE-IUL)

O Orientalismo na Perspectiva de Edward Saïd: Eva-Maria von Kemnitz (Instituto de Estudos Orientais, Universidade Católica)

A Militância Política de Edward Saïd: António Hespanha (Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa)

ISCTE-IUL (Auditório B104) – Av. Aníbal Bettencourt - Lisboa | Entrada livre

Com o apoio do ISCTE-IUL


Sexta, 27 de Novembro de 2009 - 20 horas

Jantar | Sabores da Palestina

Informações e inscrições: Telefones 213889076 e 917407005 | E-mail: mppm.palestina@gmail.com

Grupo Sport Chinquilho Cruzeirense – Rua do Sítio ao Casalinho da Ajuda, 8-A (Alto da Ajuda) - Lisboa

Com a colaboração da Delegação-Geral da Palestina e o apoio do Grupo Sport Chinquilho Cruzeirense


Sábado, 28 de Novembro de 2009 - 21 horas

Sessão Pública Evocativa do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina

Organização conjunta com o CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação

Intervenções: Embaixadora Randa Nabulsi (Delegada-Geral da Palestina), Frei Bento Domingues (MPPM), Luís Vicente (CPPC)

Local a designar | Entrada livre

Aminetu Haidar: um grito à consciência da Comunidade Internacional

Aminetu Haidar — a militante dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental a quem a imprensa internacional designa pela «Gandhi Saharaui» devido à resistência pacífica e determinação na utilização da arma da desobediência cívica contra a ocupação marroquina da sua pátria, está desde Domingo em greve da fome no Aeroporto de Lanzarote (Canárias) até que lhe permitam o seu regresso à cidade de El Aiun, de onde foi expulsa pelas autoridades de ocupação.

Presa ao início da tarde da passada sexta-feira, no Aeroporto de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando descia do avião oriundo proveniente das Canárias, Aminetu Haidar foi detida durante horas pelas forças de segurança marroquinas após o que foi expulsa para Lanzarote, não sem que antes as forças policiais lhe tivessem apreendido passaporte, telemóvel e alguns dos seus pertences. Argumento das autoridades de ocupação: o facto da detida se recusar a declarar-se «marroquina» quando chegou ao aeroporto da sua cidade natal e onde reside junto com a sua família e os seus dois filhos.

Com esta declaração de coragem da sua nacionalidade saharaui e não marroquina, Aminetu quis, uma vez mais, reafirmar que o Sahara Ocidental é um território não autónomo pendente de descolonização que, embora ocupado pela força militar e policial do Reino de Marrocos, aguarda que a Comunidade Internacional aplique aquilo que dezenas de resoluções das e as Nações Unidas vêm consagrando há décadas: o efectivo exercício do direito à autodeterminação do povo do território da antiga colónia espanhola, que passa — tal como em Timor-Leste —, pela celebração de um referendo que inclua a independência entre as diferentes opções.

A Associação de Amizade Portugal –Sahara Ocidental:

1. Vê com grande apreensão o incremento da repressão no Sahara Ocidental, de que a medida de expulsão contra Aminetu Haidar e a detenção em Outubro passado de sete activistas dos direitos humanos perpetrada pelas autoridades marroquinas é apenas uma pequena parte do sofrimento a que é sujeita a população saharaui no interior de um território onde não há liberdade de expressão e que está sujeito à mordaça do silêncio.


2. Encara com forte preocupação o evoluir do estado de Aminetu Haidar, mulher de grande coragem mas de debilidade física evidente, que sofre de sérios problemas gástricos e de saúde em geral, herdados de tempos em que esteve sujeita a tortura, a «desaparecimento forçado» e anos de cárcere.


3. Rejeita, incrédula e atónita, a posição do Governo de Espanha, que ao receber a cidadã saharaui em território espanhol sem passaporte e sem que fosse essa a sua vontade, mais parece desempenhar um papel de colaboração e cobertura logística à "guerra declarada" que o monarca alauita Mohamed VI claramente decretou na sua última alocução ao país contra quem ponha em questão a pretensa marroquinidade do Sahara Ocidental.

Lisboa, 17 de Novembro de 2009

Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

AI - Espanha: liberdade para os 7 presos de consciencia Saharauis e para o jornalista marroquino Idriss Chahtane

Também tú, individualmente, podes apoiar a libertação dos sete saharauis defensores dos Direitos Humanos presos por Marrocos e sujeitos julgamento em Tribunal Tribunal Militar onde arriscam a sofrer a pena de morte. Apoia esta iniciativa da Amnistia Internacional Espanha e subscreve o apelo!


Ali Salem Tamek (na foto). Ele e outros seis activistas de direitos humanos estão encarcerados numa prisão marroquina unicamente por exercer o direito a expressar-se de forma pacífica a favor da livre determinação do povo saharaui.

Os sete feram detidos a 8 de Outubro quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis de Tinduf, na Argelia. São acusados de por em perigo a segurança nacional e os seus processos foram entregues a um tribunal militar. Em caso de serem considerados culpados, podem incorrer em pena de morte.

A situação no Sahara Ocidental e os direitos da população saharaui são um tema tabú em Marrocos, como também são as críticas à Monarquia.

Por essa razão, as autoridades marroquinas detiveram também no passado mês de Outubro o jornalista Idriss Chahtane, director do semanário Almichaal, por publicar um artigo sobre o rei de Marrocos.

Os oito homens estão sob prisão apenas por exercerem o direito à liberdade de expressão. Para a Amnistia Internacional, todos eles são presos de consciência e devem ser postos em liberdade.

Firma ahora y ayúdanos a conseguir su liberación inmediata e incondicional.

Necessitamos também que dês a máxima difusão a esta mensagem e que a faças chegar a todas as pessoas que conheces para que também elas assinem.

http://info.es.amnesty.org/c/mv?EMID=08901JU08RKSCSF25013FHKRO&TYPE=HTML

Aminetu Haidar prossegue greve de fome no aeroporto de Lazarote

Aminetu Haidar, a activista saharaui dos Direitos Humanos que se encontra em greve da fome no aeroporto de Lanzarote reclamando o direito a regressar a El Aiun, intrepôs uma acção contra Marrocos e Espanha por a impedirem de regressar ao seu país — o Sahara Ocidental sob ocupação marroquina — e de se juntar à sua família e aos seus filhos.

Aminetu Haidar intrepôs uma acção judicial contra o Estado de Marrocos por expulsão ilegal; contra as autoridades espanholas no que considera um sequestro, já que a obrigaram a entrar num país — Espanha — contra a sua vontade e sem que tivesse papéis que o permitissem (o passaporte e todos os seus pertences foram-lhe retirados pela polícia marroquina quanto, na passada 6.ª feira regressava de avião a El Aiun em voo oriundo das Canárias); e contra a Guardia Civil por maus tratos infligidos no aeroporto de Lanzarote, quando os agentes a obrigaram pela violência a abandonar as instalações da aerogare.

O ministro de Negócios Estrangeiros de Espanha, Miguel Angel Moratinos, declarou que como a activista saharaui não havia cumprido "os requisitos que o Governo marroquino lhe pediu, o que fizemos então foi facilitar a sua chegada a Lanzarote, ou seja, não fizemos nada mais nada menos que o que corresponde fazer a um un país onde esta cidadã tenho autorização de residência legal".

Inés Miranda, advogada da activista a quem já apelidam da «Ghandi saharaui», afirmou no entanto que Aminetou Haidar possui uma autorização de residência por razões humanitárias unicamente para ter acesso a assistência médica e que a mesma caduca dentro de un mês. Segundo a jurista, "esta autorização humanitária não se pode virar contra a sua titular, obrigando-a a estar num território onde não quer estar".

Mohamed Salem Ould Salek, dirigente da F. Polisario e ministro de Negócios Estrangeiros da RASD, advirtiu o Governo espanhol de que as últimas declarações do ministro de Assuntos Exteriores e da Cooperação, Miguel Ángel Moratinos, sobre a expulsão de El Aaiún da activista saharaui Aminatu Haidar poderiam evidenciar uma grave "colaboração ou conivência" com Marrocos.

"O ministro Moratinos não pode respaldar a versão da Policía de ocupação marroquino sem incorrer em colaboração ou conivência", adiantou Mohamed Salem Uld Salek em comunicado oficial.

Informação à Imprensa - 16-11-2009

Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

Associações portuguesas solidárias com os sindicalistas turcos presos

Um conjunto diversificado de associações portuguesas vai entregar no próximo dia 18, pelas 11,00h, ao embaixador turco acreditado em Lisboa uma Carta de Repúdio pelo processo policial que levou à prisão ilegal de activistas sindicais.

"A iniciativa de 4ª feira, 18 de Novembro" dizem em nota para a imprensa, "é um acto de solidariedade que ocorre junto à Embaixada da Turquia em Lisboa (Av. das Descobertas – 22) e terá muitas outras réplicas em vários países da Europa e em todo o mundo. Estão também confirmadas as presenças de um membro do Comité Internacional da Marcha Mundial das Mulheres e de um dirigente da CGTP-IN em Izmir, nos julgamentos a 19 e 20 deste mês.

A Carta de Repúdio subscrita por diversas organizações portuguesas denuncia a repressão que se abate sobre sindicalistas, movimentos sociais e de oposição na Turquia, manifesta a sua indignação pela arbitrariedade de todo o processo num total desrespeito pelos direitos humanos e exige a imediata libertação de todos/as os/as detidos/as."

Vidas alternativas 196

Entrevistas com Miguel Duarte do MLS, Luís Mateus republicano, laicista, Agostinho Almeida da Associação de Pais do Seixal e Rampova Cabaret, artista trans, perseguida e internada durante o regime franquista.

A semana girou à volta de dois temas à volta de dois temas: a reforma do sistema de avaliação dos professores, que parece agora encontrar novo alento com a nova ministra, e graças a uma iniciativa do PSD na AR que vai acabar com a distinção dos professores em dois escalões na carreira, embora mantendo a avaliação, mas noutros termos.

O outro tema foi o da "Face Oculta" e a trama Godinho, que envolve altas personalidades de empresas publicas do Estado, que parece ter passado para segundo lugar face à curiosidade exaustiva de saber o que Sócrates terá dito, ou não dito, mantido silêncio ou exclamado, nas conversas privadas, mas escutadas, que manteve com o seu amigo e correlegionário de partido Armando Vara, agora indiciado por práticas muito pouco correctas que o "Face Oculta" trouxe ao conhecimento da opinião pública.

Mas a discussão publica que se travou entre a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal sobre as alegadas cassetes com escutas e o tratamento a dar-lhes, por envolverem Sócrates, foi bastante vergonhosa para a credibilidade da justiça. O cidadão comum apercebe-se dela como um caos, a correr em roda livre, numa guerra surda ou já declarada entre juízes e governo, com jornalistas pelo meio e a opinião pública como pano de fundo que vai sendo intoxicada, ou manipulada, ao sabor dos interesses de uns e outros. O menos que podemos pedir é, vejam lá se se entendem!

Numa outra área a associação Ilga-Portugal anunciou os seus prémios anuais Arco Irís. Desta vez os galardoados foram Ricardo Araújo Pereira, dos Gato Fedorento, e Miguel Vale de Almeida, fundador da Ilga-P e agora deputado na bancada do PS.

Quanto às entrevistas começam com Miguel Duarte, presidente do Movimento Liberal Social que nos refere quais os objectivos desta agremiação política para Portugal, aliás filiada no movimento liberal social europeu, das perspectivas que se abrem agora à nova Europa, depois de ultrapassadas as dificuldades do Tratado de Lisboa, com as assinaturas da Irlanda e da República Checa.

Luís Mateus, republicano e laicista, vai-nos explicar as diferenças entre os nossos sistemas de registo civil dos actos de cidadãos e os sistemas da Europa do Norte onde as igrejas luteranas são nacionais.

Agostinho Almeida, um responsável pela coordenadora de Associações de Pais do concelho do Seixal e membro da rede social do concelho, fala-nos da forma como se tem de travar o dialogo entre professores, pais e alunos na nova escola agora aberta à Comunidade.

Viramo-nos depois para a Espanha para entrevistar uma transsexual histórica de seu nome Rampova Cabaret, agora homenageada na cidade de Xativa (Valência ) galeria La Erreria, vitima logo aos 14 anos das leis repressivas franquistas denominadas de "perigosidade social". Presa várias vezes, solta outras tantas, violada nas prisões, hoje vive reformada e com uma pensão do Estado que foi recentemente concedida às vitimas dessa lei durante o período franquista.

Em Portugal também houve legislação idêntica durante o período Salazarista que durou até Marcelo Caetano, mas aqui ainda não se chegou ao momento de indemnizar as vitimas dessas perseguições.

António Serzedelo, editor

www.vidasalternativas.eu
anser2@gmail.com

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados ''impressionado'' com o elevado nível de organização dos saharauis

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, em carta dirigida ao SG da Frente Polisario e Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), afirma-se impressionado pelo elevado nível de organização dos refugiados e o papel assumido pela mulher em todos os aspectos da sociedade.

António Guterres, na qualidade de Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, visitou nos passados dias 9 e 10 de Setembro os campos de refugiados saharauis na região de Tindouf, Argélia. A visita permitiu ao antigo primeiro-ministro português testemunhar no terreno a situação dos 165 mil saharauis refugiados que dependem totalmente da ajuda internacional.

"Fiquei impressionado pelo elevado nível de organização dos refugiados saharauis — afirma Guterres na carta a Abdelaziz — o papel desempenhado pelas mulheres saharauis em todos os aspectos da sua sociedade, incluindo a concessão de assistência humanitária, bem como o empenho dos refugiados em regressar ao Sahara Ocidental em segurança e dignidade".

António Guterres exprime o seu "reconhecimento pelo apoio das autoridades saharauis aos esforços do ACNUR em melhorar o programa de medidas de estabelecimento de confiança, ao aceitar o alargamento do programa de visitas entre famílias por via terrestre e a preservar o seu carácter estritamente humanitário".

Lamentando que o ACNUR não tenha o mandato político e que, por isso, não possa jogar um papel humanitário nos acampamentos de refugiados saharauis, António Guterres exprime no entanto o seu apoio "sem falha" da sua organização e o seu "empenhamento pessoal" assim com o dos seus colegas "tanto em Genebra como na Argélia em melhorar e incrementar a assistência humanitária concedida pelo ACNUR".

Por fim, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados exprime os seus agradecimentos a Mohamed Abdelaziz pelo acolhimento caloroso e a hospitalidade concedida durante os encontros que manteve com os responsáveis saharauis durante a visita que efectuou em Setembro passado aos acampamentos de refugiados saharauis.

"Reconhecemos que não fizemos suficientemente. Os Saharauis foram esquecidos durante muito tempo pela comunidade internacional e inclusive por nós mesmo", afirmou Guterres quando da sua visita aos acampamentos, tendo, na altura, acrescentado que, de futuro, ele irá trabalhar para "ajudar as populações saharauis a ultrapassar as suas dificuldades".

Nota de Imprensa da
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

15 de Novembro de 2009

Marrocos prende Haminetu Haidar

Aminetu Haidar, militante dos Direitos Humanos, ex-presa política e ‘desaparecida’, uma das mais importantes personalidades da resistência civil pacífica saharaui, foi presa ao início da tarde de hoje, sexta-feira, no Aeroporto de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando descia do avião oriundo proveniente das Canárias.

Segundo os seus familiares, que foram impedidos de entrar na aerogare, vários cordões de polícia e outras forças de segurança marroquinas cercaram o aeroporto antes da chegada do avião, enquanto agentes de segurança aguardavam junto à passarela da aeronave. Segundo testemunhos oculares, Aminetu Haidar foi detida e introduzida num furgão de cor verde rumo a destino desconhecido.

Com 42 anos de idade, presidente do Colectivo Saharaui de Defesa dos Direitos Humanos, já muitas vezes apelidada da "Gandhi saharaui" devido à sua militância de pacífica resistência à ocupação marroquina, Aminetu Haidar é uma das mais eminentes personalidades da resistência civil saharaui, reconhecida nacional e internacionalmente pela sua corajosa campanha em defesa da liberdade para o seu povo e a autodeterminação do seu país ocupado por Marrocos, contra os desaparecimentos forçados e abusos cometidos sobre os presos de opinião.

A ex-presa política saharaui, provinha de Nova Iorque, onde recebeu o Prémio da Coragem Civil 2009 concedido por John Train Fondation pela "resistência pacífica no Sahara Ocidental", no que a tornou a primeira mulher árabe a receber tal distinção.

A prisão de Aminetu Haidar surge na sequência da detenção, no passado dia 8 de Outubro, de sete activistas de direitos humanos saharauis detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia), sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos. Os sete detidos enfrentam um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar-lhes a pena capital.

Esta vaga de prisões inscreve-se numa longa lista de violações dos direitos humanos perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que vive sob ocupação há mais de 35 anos e surge poucos dias após o discurso proferido pelo Rei Mohamed VI no aniversário da «Marcha Verde», ameaçador contra todos aqueles que ousem por em causa a ocupação ilegal do território da antiga colónia espanhol do Magrebe.

A Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental condena e deplora a prisão da senhora Aminetu Haidar e exige a sua imediata e incondicional libertação, assim como a de todos os presos políticos saharauis.

Insta o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional de Aminetu Haidar, dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.

Quem é Haminetu Haidar

Em 1987, com 21 anos de idade, Aminetu Haidar foi um dos 700 manifestantes detidos por participar numa manifestação pacífica em que se reclamava o referendo de autodeterminação. A activista foi dada como “desaparecida”, não tendo sido apresentada a tribunal nem confirmada como presa, permanecendo durante quatro anos em centros secretos de detenção onde, juntamente com outras 17 mulheres saharauis, foi sujeita a diversas formas de tortura. Após ter sido libertada, em 2005, a policía marroquina deteve-a e espancou-a após a sua participação numa manifestação pacífica. Foi libertada 7 meses depois, graças à pressão internacional de organizações como a Amnistia Internacional e o Parlamento Europeu.

Desde então, Aminetu Haidar tem percorrido o mundo denunciando a ocupação militar marroquina e defendo o direito do seu povo à autodeterminação.

Aminetu nasceu em 1967 em El Aaiún, Sahara Ocidental. É mãe de dois filhos e tem um bacharelato em literatura moderna. Foi galardoada com o Prémio de Direitos Humanos Robert F. Kennedy 2008, o 2007 Silver Rose Award (Áustria), e o Prémio de Direitos Humanos 2006 Juan María Bandrés (Espanha). Foi nomeada pelo Parlamento Europeu para o Prémio de Direitos Humanos Andrei Sakarov. A Amnistia Internacional (EUA.) apresentou a sua candidatura ao Prémio Fondo Ginetta Sagan, tendo sido igualmente nomeada para o Prémio Nobel da Paz.

Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
13-11-2009

Turquia: solidariedade com os activistas sindicais presos

31 sindicalistas van a juicio en la ciudad de Izmir, Turquía, 19 y 20 de noviembre y la Confederación, federación y sindicatos involucrados denuncian esto como una represión de los derechos sindicales para los servidores civiles (maestras y maestros, en su mayoría) y un esfuerzo para criminalizarlos. Entre ellos están 10 mujeres y 12 hombres que están en la cárcel esperando por el juicio.

Cuatro de las mujeres esperando el juicio son miembras de la Marcha Mundial de las Mujeres: Elif Akgul, ex secretaria de mujeres del Sindicato de los Profesores, e Yuskel Mutlu, profesora jubilada, integrante de la Asociación de Derechos Humanos y de la Asamblea Turca por la Paz; Songul Morsumbul, Songul Morsumbul, Secretaria de Mujeres de la KESK (Confederación de los sindicatos de los Empleados Públicos de Turquía) y Gulcin Isbert, miembra de Egitim-Sen, el sindicato de maestros. Muchas de las otras mujeres detenidas son líderes de secretarias de mujeres, preocupadas especialmente con los derechos de las mujeres. Estos sindicatos estuvieron presentes en todos los Foros Sociales Europeos en los últimos 8 años, y por lo tanto tenemos interés en proteger su libertad de actividad con la solidaridad feminista internacional y sindical, especialmente porque el Foro Social Europeo va a suceder en Estambul, en julio del 2010.

Este es el primer juicio pasado el arresto de 34 sindicalistas en el 28 de mayo de 2009, y del detenimiento de muchas y muchos de ellos hasta ahora, en contravención a todas las leyes del Estado Turco y de las convenciones internacional relevante ratificadas por Turquía. En el 9 de junio, la Marcha Mundial de las Mujeres sacó una declaración de solidaridad, mientras muchos sindicatos y movimientos sociales en Europa hicieron lo mismo.

En la reunión de la Coordinación Europea que sucedió del 23 al 25 de Octubre en Thessaloniki, Grecia, nosotras las delegadas tomamos la decisión de aumentar nuestra solidaridad en respecto a los valores de nuestra Carta Mundial de las Mujeres para la Humanidad: igualdad, libertad, solidaridad, justicia, paz…

Libertad, Afirmación 2:
Cada persona goza de libertades individuales y colectivas que garantizan su dignidad, en particular: libertad de pensamiento, de conciencia, de creencia, de religión, de expresión, de opinión; de asociación, de reunión, de sindicalizarse, de manifestarse…

Justicia, Afirmación 1:
Todas las personas, independientemente de su país de origen, de su nacionalidad y de su lugar de residencia, son consideradas ciudadanas y ciudadanos con plenitud de goce y ejercicio de sus derechos humanos (derechos sociales, económicos, políticos, civiles, culturales, sexuales, reproductivos, medioambientales) de una manera igualitaria, equitativa y verdaderamente democrática.

Justicia, Afirmación 4:
Se instaura un sistema judicial accesible, igualitario, eficaz e independiente.

Solidaridad, Afirmación 2:
Todos los seres humanos son interdependientes y comparten el deber y la voluntad de vivir juntos, de construir una sociedad generosa, justa e igualitaria, basada en los derechos humanos, exenta de opresión, de exclusiones, de discriminaciones, de intolerancia y de violencias.

Paz, Afirmación 3:
Se excluyen todas las formas de dominación, de explotación y de exclusión por parte de una persona sobre otra, de un grupo sobre otro, de una minoría sobre una mayoría, de una mayoría sobre una minoría, de una nación sobre otra.

Nos comprometimos a organizar actividades públicas (piquetes y demonstraciones) afuera de las embajadas y de los consulados de Turquía por toda Europa en el 18 de Noviembre, a las 6 de la tarde. También hemos decidido enviar a observadoras europeas para el juicio (al igual que miembras del Secretariado Internacional que van a estar allí), como fue solicitado por los sindicatos involucrados. Muchos movimientos sociales en Europa van a contestar nuestro llamamiento para la acción en el 18.

Para cada acción que suceda en este día, por favor escriban un informe breve y envíenlo, con fotografías, en el mismo día, a info@marchemondiale.org, para que seamos capaces de comunicar nuestra solidaridad a todos y todas que están involucrados.

En esta declaración de apoyo y en nuestra acción exigimos:

• La liberación inmediata de todas y todos detenidos, su absolución y la retirada de todas las acusaciones contra ellos.


• El fin a la represión de los movimientos de oposición, incluyendo el movimiento de mujeres, sindicatos y asociaciones de derechos humanos.

¡Mujeres en Marcha hasta que todas seamos libres!

Coordinación Europea
5 de noviembre de 2009


Ustedes pueden enviar sus mensajes de protesta por fax a:

- Primer Ministro de Turquía, Recep Tayyip Erdogan: 0090 312 417 04 76
- Presidente de Turquía: 0090 312 418 4183
- Ministra de Mujeres, Selma Aliye Kavaf: 0090 312 417 39 87

Lisboa: concorrida Conferência Sindical Internacional debate crise global e acção sindical

1. Cerca de 340 sindicalistas mobilizados por sindicatos filiados ou que cooperam com a CGTP-IN, reuniram-se hoje, toda a tarde, num Hotel de Lisboa, para debater "os desafios da acção e organização sindical e a Confederação Sindical Internacional no combate à crise"; participaram também representantes da OGB Luxemburgo e da DGB alemã e foi lida uma mensagem do Secretário-geral da CSI; interveio também o anterior secretário internacional da CGTP-IN, Florival Lança.


2. A crise global, os problemas dos trabalhadores e as dificuldades que se colocam aos trabalhadores foi o eixo central do debate; nomeadamente as questões do desemprego e da precariedade, dos salários e da distribuição da riqueza, dos ataques à negociação colectiva e do poder das transnacionais foram esmiuçadas.


3. No contexto da economia e da crise global, para defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, afirmou-se ser preciso agir, propor, negociar, lutar a nível local; mas é igualmente indispensável uma acção sindical de dimensão global.


4. É por isso que concluíram pela necessidade duma representação sindical capaz de confrontar as instâncias internacionais (FMI, BM, OCDE, G20…) actuais ou vindouras, coordenando a acção sindical internacional (na OIT).


5. Dentro da realidade actual apenas a CSI configura essa capacidade de intervenção, ela que é uma central plural e diversa, um imenso espaço de solidariedade onde estão filiadas as organizações sindicais com quem a CGTP-IN mantém, há muito, estreitas e frutuosas relações de cooperação, onde estão praticamente todos os sindicatos que se reclamam do sindicalismo de classe. Entre outras, são estas as razões pelas quais a Conferência entendeu que a maior confederação sindical portuguesa se deve filiar na CSI.


6. Os sindicatos convocantes anunciaram querer manter a sua coordenação e prometem intensificar a informação sobre as temáticas debatidas, assim como a integração empenhada nas acções e lutas da CGTP-IN, nomeadamente pelo emprego de qualidade, pelo aumento dos salários, pela promoção da negociação colectiva e pelos direitos de quem trabalha.

Informação complementar:
Carlos Trindade
Ulisses Garrido
Blog: http://www.conferencia-sindical.blogspot.com/

Bolsa de Emprego Seguro

GRUPO DE APOIO ÀS MULHERES IMIGRANTES

GAMI - Mãos Seguras

A Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos d@s Imigrantes e a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, são duas associações sem fins lucrativos que trabalham em parceria na defesa dos direitos das mulheres imigrantes em Portugal. Dado o elevado número de mulheres imigrantes a trabalharem no serviço doméstico/limpezas - sectores onde frequentemente verificamos graves incumprimentos dos mais elementares direitos laborais – foi constituída uma base de dados que contém a informação necessária sobre o percurso laboral e qualificações de cada uma das nossas candidatas. Sendo que o nosso principal objectivo é ajudar as imigrantes na procura de um trabalho digno evitando, desta forma, o recurso a intermediários/as que cobram uma percentagem muito elevada do seu rendimento, pretendemos criar uma rede de contactos de potenciais empregadores/as. Apostamos, desta forma, numa rede informal e de confiança para ambas as partes interessadas.

A maioria das candidatas procura trabalho na área do serviço doméstico/limpezas, mas também noutras áreas (pois contamos com mulheres com experiências e qualificações muito diversas), tendo disponibilidade para trabalhar em regime de tempo integral ou parcial.

Se precisa, ou conhece alguém que precisa de uma pessoa que assegure o cuidado

e/ou limpeza da sua casa, loja, café, escritório, consultório… contacte-nos! Precisando de pessoas para trabalharem noutras funções, contacte-nos também!


Telefone: 218 873 005
E-mail: gamilisboa@gmail.com

Saiba mais sobre as nossas associações em:

www.solimigrante.org e www.umarfeminismos.org