O Nº 8 da revista O Comuneiro já está em linha

Caros Amigos e Companheiros:

Somos por este meio a comunicar que o nº 8 da revista electrónica O Comuneiro está já disponível em linha, no seu endereço habitual: www.ocomuneiro.com .

A crise geral do capitalismo vai cozendo em lume brando. O sistema vai-se sustentando inercialmente a si próprio, deslizando suavemente sobre o caos, porque no mundo não há qualquer exterior a ele. Para usar uma expressão popular portuguesa, o capital não tem onde cair morto. É ele próprio "too big to fail". Nestas últimas semanas, as bolsas até têm apresentado alguma recuperação e a CNN já apregoa "the way to recovery". Obama pegou no microfone e concita os seus fiéis ao optimismo. A cimeira do G-20 auto-proclamou-se um sucesso. Vem aí mais do mesmo FMI.

Mas não há recuperação possível para este capitalismo, tal como o conhecemos. O que o futuro nos reserva é algo de muito pior, dentro do mesmo declive a que nos conduziu o império do lucro. Ou será algo de radicalmente novo. Algo para o qual temos ainda que inventar o conceito e reunir o sujeito transformador.

Ecossocialismo é o conceito que nos propõe Michael Löwy, num ensaio seu já um tanto antigo, que não dá conta, por exemplo, de trabalhos e investigações mais recentes – de John Bellamy Foster e de Paul Burkett – a partir dos quais a questão passou a entender-se não tanto como sendo a de "esverdear Marx" ou elaborar uma boa síntese verde-vermelho, e muito mais como a de recuperar o genuíno verde original dos fundadores do marxismo. O movimento ecossocialista é já uma realidade política internacional vibrante, tendo recentemente publicado na 'Declaração de Belém' uma importante síntese de propósitos, que publicamos neste número de O Comuneiro.

Também em Belém, mas agora na própria Assembleia dos Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial foi aprovado uma outra Declaração, que nos parece ser um claro avanço político em relação a outros documentos similares de eventos anteriores. Oxalá não nos enganemos. Para referência, publicamos também uma primeira tradução em português da 'Declaração de Bamako' (2006), que nos parece ser o documento político mais completo até hoje aprovado em qualquer instância do movimento alterglobalizador.

De Daniel Bensaïd e Olivier Besancenot publicamos 'Um plano de urgência para sair da crise', concebido claramente dentro de uma estratégia transicional anti-sistémica, com referência à realidade política europeia e ao Novo Partido Anticapitalista em gestação em França. Do nosso colaborador João Esteves da Silva publicamos uma reflexão própria sobre os direitos humanos e também a tradução de um ensaio de Jean-Claude Michéa sobre a mesma questão, recheados ambos de motivos de interesse e debate. De Ronaldo Fonseca publicamos um olhar sobre a actualidade e o método próprio da luta revolucionária anticapitalista mundial. Ângelo Novo noticia e reflecte sobre a brutal agressão perpetrada pelo Estado de Israel sobre o povo palestiniano de Gaza, enquanto Nadine Rosa-Rosso nos interroga sobre as razões de tanta hesitação, tergiversação e clamorosa recusa no apoio devido à resistência árabe (Hamas, Hezbollah) por parte da esquerda europeia.

Ângelo Novo
Ronaldo Fonseca

Lançamento do livro Cidadãos pelo ambiente

Ao longo dos últimos anos, em Portugal, as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) têm influenciado activamente as decisões públicas. Mas o trabalho por elas desenvolvido permanece com frequência desconhecido. Este trabalho «invisível», que nalguns casos adquire grande controvérsia e exposição mediática, tem poucos ou nenhuns registos.

O livro que agora se publica pretende justamente colmatar esta falha e revela o muito que tem sido feito pelas ONGA durante cerca de 60 anos de luta pela conservação da natureza e pela biodiversidade. Relatadas na primeira pessoa por 25 autores que nelas participaram, estas experiências, que são símbolos de generosidade, empenho, perseverança e cidadania, prestam afinal homenagem aos muitos voluntários incógnitos que têm tido a coragem de se assumirem com frontalidade, contribuindo para um mundo melhor.

AS ASSOCIAÇÕES QUE OFERECEM TESTEMUNHOS

Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal • GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente • Grupo Lobo • LPN – Liga para a Protecção da Natureza • Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza • Plataforma Sabor Livre • SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.

TÍTULO: Cidadãos pelo Ambiente
SUBTÍTULO: Conservação da Natureza e Biodiversidade em Portugal
AUTORES: Vários
COORDENADORES: Lia Vasconcelos (Liga para a Protecção da Natureza), José Manuel Alho (Liga para a Protecção da Natureza), José Paulo Martins (Quercus)
NÚMERO DE PÁGINAS: 152
PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO: 16,60 Euros
DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril de 2009
ISBN: 978-989-8025-78-4

SESSÃO DE LANÇAMENTO
LOCAL FNAC COLOMBO | LISBOA
21 Abril 2009 | terça-feira | 18.30h
A OBRA SERÁ APRESENTADA POR VIRIATO SOROMENHO-MARQUES
Professor Catedrático da Universidade de Lisboa

Os cabecilhas do 'motim' de Caxias

Dia 22 de Abril, às 9.00 horas, no Tribunal de Oeiras (Bairro da Medrosa), tem lugar o terceiro acto desta ópera bufa que é o julgamento dos 25 de Caxias.

Se puderem, compareçam. O acto é hilariante e as principais actrizes lá estarão, também, no papel de 3 juízas e uma procuradora, numa comédia que promete...

António Pinho


Em 23 de Março de 1996, perante um legítimo protesto dos presos do Reduto Norte do Forte de Caxias, Jardim (então ministro da justiça) e Manata (director-geral interino), mandam avançar uma carga repressiva contra cerca de 200 pessoas indefesas que apenas queriam denunciar pacificamente a sobrelotação da prisão, o caos médico-sanitário e os tratamentos humilhantes a que eram sujeitos.

Cobardemente, Vera Jardim refugiou-se toda noite no bar de guardas do Hospital Prisional e Celso Manata, com um sorriso sádico nos lábios, presenciou o espancamento dos presos.

13 Anos depois [com a cumplicidade abjecta de procuradores e juízes], a 5 de Março, iniciou-se o julgamento em que são arguidos 25 presos e ex-presos – a maior parte deles trabalhadores com as vidas organizadas e famílias constituídas.

Os responsáveis pelo 'Motim' – Jardim e Manata – é que deviam estar no banco dos arguidos!

Portugal: canonização de D. Nuno

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a canonização de Nuno Álvares Pereira, mas fica absolutamente indignada com a cumplicidade que os mais elevados dignitários de Portugal, nomeadamente o Sr. Presidente da República, emprestam ao acto que, na opinião desta Associação, é uma burla pueril.

A AAP entende que o prestígio do Condestável não se dilata com o alegado milagre e que, se deus existisse, podia mais facilmente ter evitado os salpicos do óleo que queimaram o olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, enquanto fritava o peixe, do que ter de a curar para o beato virar santo.

A AAP duvida da capacidade de um guerreiro morto, apesar de ilustre, para actuar como colírio e duvida de D. Guilhermina, que se lembrou de recorrer à intercessão de um herói, sem antecedentes no ramo dos milagres, em vez de procurar um oftalmologista.

Mas o que a AAP repudia veementemente, salvo o devido respeito, é a atitude do Sr. Presidente da República, Professor Cavaco Silva, que aceitou integrar a Comissão de Honra para a canonização de Nuno Álvares Pereira, que vai ter lugar a 26 de Abril, em Roma.

O Estado laico, condição essencial de uma democracia, fica, na opinião da AAP, irremediavelmente comprometido com a participação do PR que, de algum modo, estabelece uma lamentável confusão entre as funções de Estado e os actos pios do foro individual.

Que Sua Excelência acredite na cura milagrosa do olho esquerdo da D. Guilhermina, a nível pessoal, é um direito que a AAP defende, mas que participe, em nome de Portugal, num acto de marketing e no obscurantismo religioso da Igreja católica, é uma posição que nos entristece e nos envergonha como cidadãos.

A AAP denuncia a manobra obscurantista em curso e apela ao espírito crítico dos portugueses para que não creiam em afirmações infundadas ou, pelo menos, façam a distinção entre as crenças pessoais e o reconhecimento estatal da superstição.


Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 05 de Abril de 20

Carlos Esperança
(Presidente da Direcção) T. 91 7322645

Lisboa: especialista em genética molecular fala sobre OGMs

Conferência: especialista em genética molecular vem a Lisboa falar sobre transgénicos

Veja o excelente documentário O Futuro da Alimentação sobre os perigos de saúde / ambientais / económicos / políticos dos "alimentos" OGMs em:
http://stopogm.net/?q=node/572 | http://stopogm.net/?q=node/543


Venha assistir!

TRANSGÉNICOS - ENTRE A LIBERDADE CIENTÍFICA E AS OPÇÕES DE CONSUMIR
Doutor Christian Vélot

Sábado, 4 de Abril, 10 às 13h Entrada livre*

Sala Polivalente do ICS, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa** Avenida Professor Aníbal de Bettencourt 9 1600-189 LISBOA

Já ouviu dizer que os transgénicos vão ajudar a acabar com a fome no mundo? Venha agora ouvir o outro lado da história. Neste seminário encontrará amplas oportunidades de colocar questões e interagir com o orador. Temas a tratar incluem a falta de liberdade para investigar os riscos dos alimentos transgénicos, a incapacidade intrínseca do sistema europeu de aprovações, a toxicidade já demonstrada e, sim, também as razões pelas quais a fome no mundo vai aumentar - e não diminuir - com as culturas transgénicas. (Dica: sendo os Estados Unidos o país que cultiva mais de metade dos transgénicos produzidos no mundo, não devia já ter melhorado a sorte dos 30 milhões de americanos que passam fome diariamente?)

A conferência terá lugar em inglês, sem tradução. As perguntas podem ser colocadas em português.

Sobre o orador: Christian Vélot é Doutorado em Biologia, "Maître de Conférences" em genética molecular na Universidade de Paris-Sul e dirige uma equipa de investigação no Instituto de Genética e Microbiologia do Centro Científico de Orsay. Paralelamente mantém uma intensa actividade cívica na área da biossegurança, o que conduziu a sucessivos embates com a sua hierarquia profissional ao ponto de ser convidado a abandonar o emprego. Enquanto "whistleblower" (lançador de alerta) Christian Vélot tem denunciado os riscos associados à engenharia genética alimentar, nomeadamente em termos da incerteza associada, falta de investigação credível e deficiente acesso do público. É autor do livro OGM: Tout s'explique.

Embora não seja absolutamente obrigatória, agradece-se inscrição até à véspera através de um email simples para o endereço velotportugal@gmail.com - agradecemos que indique no email que questões gostaria de ver respondidas pelo orador.

** Para mapa e transportes ver aqui: Organização: Seminário em Tecnociência, Risco e Responsabilidade ICS/ISEG-SOCIUS


Fonte: http://gaia.org.pt/node/14844

Assinemos a Declaração contra o Programa de Estocolmo

Para não dizermos que não sabíamos (nós soubemos graças ao António Pedro Dores) ...

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Dear ECLN supporter,

As you might be aware, the EU is preparing its next five-year plan (2010-2014), on the basis of the EU Future Group's final report of July 2008 - which is examined in depth in The Shape of Things to Come by Tony Bunyan. It is expected the programme will be adopted in December.

After a series of workshops on policing issues held at European social fora, where growing concern about civil liberties violations in Europe became apparent, it was decided to launch a Statement on the Stockholm Programme, complementing existing initiatives such as 'gipfelsoli', an online information pool on (anti-)repression and solidarity around summit protests (http://www.gipfelsoli.org/). This Statement is published in the name of the ECLN, in an attempt to encourage campaigns and give publicity and a more collective voice to the opposition of rights' violations in Europe.

The ECLN founding members have endorsed this Statement - attached - which we hope your group will also sign up to as ECLN supporter and/or individually. Next to providing background and analysis to the EU's security-driven Justice and Home policy, and the future plans outlined in the Future Group report in particular, the Statement calls on civil society to "engage in the discussions on the Stockholm programme, to inform yourselves and others and make your views known, and to defend freedom and democracy against the surveillance society that the EU is becoming."

We expect to launch the Statement on the ECLN site at the beginning of April, inviting other groups in Europe to sign up as well. We will be posting meetings, commentaries, analyses, links to other sites and developments with regard to EU institutions and civil society on the ECLN noticeboard (http://www.ecln.org/noticeboard.asp) - so do send us any initiatives you take or know of.

Please send an e-mail to info@ecln.org if you want to sign up to the call.

We are looking forward to hearing from you,

Katrin McGauran
for the ECLN


April 2009

Oppose the "Stockholm Programme"

Statement by the European Civil Liberties Network* on the new EU five-year plan on Justice and Home Affairs

The "Stockholm Programme" will set the agenda for EU justice and home affairs and internal security policy from 2009 to 2014. The EU has already taken a dangerously authoritarian turn, putting in place militarised borders, mandatory proactive surveillance regimes and an increasingly aggressive external security and defence policy. Ongoing discussions among EU policy-makers suggest that this approach will be deepened and extended over the next five years. It is expected that the “Stockholm Programme”, which is based on the final report of the EU's Future Group, analysed in-depth in The Shape of Things to Come**, will be adopted by the European Council (the 27 governments) under the Swedish Council Presidency of the EU in December 2009.

We are deeply concerned about these developments and have therefore taken the initiative to inform the public about this assault on their democratic rights and the deterioration of the human rights situation in Europe and beyond. We call on civil society groups and individuals to voice their opinions about the Stockholm programme and work towards a democratic Europe.

Background: Tampere, Hague and Stockholm

The EU has been developing the so-called 'Area of freedom, security and justice' – law and policy on police cooperation, counter-terrorism, immigration, asylum and border controls – for more than a decade. It claims to have upheld civil liberties and balanced people's privacy with its policies but many disagree, arguing that the EU has failed to uphold the human rights and democratic standards upon which the European Union claims to be founded.

The Stockholm programme will build on the two previous five year plans - the Tampere (1999-2004) and Hague (2005-2009) programmes - both of which were drawn up and adopted without any input from parliaments or civil society. While EU treaties like Amsterdam (or Lisbon if adopted) provide the legal basis for legislation, the five year plans spell out how the powers will be used, by setting the parameters for future policy and practice.

The process this time is slightly different. In 2007, the Council (27 EU governments) set up the ‘Future Group’ which issued its report** in July 2007. This sets out the agenda for a Commission proposal and national and European parliaments are being “consulted” - but the final say will lie with the Council alone.

It is already clear how much has been lost and how much is at stake.

Implementing total surveillance

The EU has gone much further than the USA in terms of the legislation it has adopted to place its citizens under surveillance. While the PATRIOT ACT has achieved notoriety, the EU has quietly adopted legislation on the mandatory fingerprinting of all EU passport, visa and residence permit-holders and the mandatory retention – for general law enforcement purposes – of all telecommunications data (our telephone, e-mail and internet usage records) and all air traveller data (on passengers into, out of and across Europe).

Under national laws implementing EU legislation, state agencies are beginning to build up a previously unimaginably detailed profile of the private and political lives of their citizens, often in the absence of any data protection standards, judicial or democratic controls.

According to the EU ‘Future Group’, this is just the beginning of a ‘digital tsunami’ that will revolutionise law enforcement, providing an enormous amount of information for police and internal security agencies. EU data protection law has already been left behind, with surveillance all but exempted. Individual rights to privacy and freedoms are being fatally undermined.

The EU is also funding the development of a European ‘Homeland Security’ industry, providing billions of Euros of subsidies to European corporations to help them compete with the US's military-industrial complex in the lucrative global market for security equipment and technology. In turn, corporations are exerting an increasing and unaccountable influence on EU security policy.

What to expect from the next five years: an EU ID card and population register, ‘remote’ (online) police searches of computer hard drives, internet surveillance systems, satellite surveillance, automated exit-entry systems operated by machines, autonomous targeting systems, risk assessment and profiling systems.

Fortress Europe: from border controls to social controls

Since the late 1970s, EU Member States and, more recently, EU institutions, have embarked on a selective war on migration. In the 1970s, labour immigration opportunities were restricted, followed in the early 90s by the creation of substantive and procedural barriers to applying for and getting asylum. Since the late 90s, external border controls were stepped up and militarised, followed by the gradual externalisation of migration control, with third country readmission agreements and detention centres surrounding the EU and FRONTEX patrolling the Mediterranean Sea.

It is a selective war against migration, because the EU's restrictive measures specifically target those fleeing from poverty and persecution: whilst industrialised countries remain 'white-listed', poor countries are relegated to the EU's visa 'black-list', and restrictive control measures are deployed against their citizens. Whilst a rapidly developing and military-oriented EU Border Police (FRONTEX) and a series of central databases (SIS, SIS II, Eurodac, VIS) are being deployed to 'combat' undocumented or irregular migration at a global level. Highly skilled migration is being encouraged to replace the EU’s ageing workforce and to maintain its living standards while ensuring the EU's 'competitive edge' in the global market economy. At the same time, the labour of undocumented migrants, working and living without labour and social rights – and under constant threat of deportation – is being shamelessly exploited in Europe. This labour benefits the EU's productive industries, such as agriculture and construction, as well as the service and reproductive economy, in particular the cleaning, hotel, restaurant and private domestic household sectors. It has been widely noted that the EU economy depends on this migrant labour, yet governments systematically deny workers their labour and human rights, in clear violation of international protection standards laid down by the EU's own human rights conventions, as well as those of the UN or the ILO.

Whilst EU politicians have consistently ignored and even encouraged breaches of international human rights law, social justice activists have recorded the ‘fatal realities’ of exclusionary immigration and asylum policies. They have documented almost 10,000 deaths that are the direct result of ‘Fortress Europe’. It is a damning indictment of neo-liberal globalisation that while travelling the world to generate profit in certain industries is encouraged, travelling to survive is condemned. At the same time, the economic contribution that migrants working in low-paid sectors are making to destination countries is not recognised by those countries.

The apparatus and institutions that have been established to control immigration into the EU are rapidly expanding. Border controls are steadily developing into a much broader form of social
control, concerned not just with migrants, but citizens as well. Airports and external borders are quickly becoming police and military checkpoints at which everyone will be subject to extensive checks and vetting. This infrastructure is developing into a sprawling data-based net that is spreading from the borders to cover entire territories and populations.

What to expect from the next five years: e-borders, passenger profiling systems, an EU ‘entry-exit’ system, ‘drone’ planes for border surveillance, joint EU expulsion flights, dedicated EU expulsion planes, EU-funded detention centres and refugee camps in third countries.

The militarisation of security, the securitisation of everything

The EU is at the centre of a paradigm shift with regard to the way that Europe and the world beyond will be policed. This is the result of a number inter-related historical trends, including the gradual blurring of the boundaries between police and military action and those between internal and external security, the widespread deployment of surveillance technologies and the development of the security-industrial complex, the economic motor for these developments.

We are now witnessing the political ‘securitisation’ of a whole host of complex policy issues, from food and energy supply to complex social and environmental phenomena such as climate change and migration. The result is an increasingly security-militarist approach to protracted social and economic problems. At times of heightened global insecurity, the danger is that the rule of law becomes secondary to the objective of threat neutralisation. Like NATO, the EU is re-positioning itself as a global policing body, developing the capacity to intervene in failed states and conflict zones, to address the potential fallout from climate change, energy crises, food crises and 'uncontrolled', or autonomous, migration movements, and to combat human trafficking, terrorism and piracy on the high seas.

The EU is taking the same militarist approach to social conflict and crisis management within Europe. EU policy on the policing of summits and protests against international organisations, critical infrastructure protection, civil contingencies, crisis management and emergency response are all based on the same strategy: control the situation with force, intervene to neutralise threats and opposition. This will be the approach should the current economic crisis result in increased social tension and protest.

What to expect from the next five years: expansion of the para-military European Gendarmerie Force, deployment of EU Battle Groups, crisis management operations in Africa, permanent EU military patrols in the Mediterranean and Atlantic.

An unaccountable EU state apparatus

As these policies are developed and implemented, an increasingly sophisticated internal and external security apparatus is developing under the auspices of the EU. It is comprised of law enforcement and security agencies (the European Police Office EUROPOL, the agency for judicial co-operation EUROJUST and the Joint Situation Centre SITCEN), EU databases and information systems (police and customs intelligence, crime and immigration records, DNA and fingerprints), para-military organisations like FRONTEX and the European Gendarmerie Force, a growing military capability and a thinly accountable network of officials that are developing the common rules and policies of the EU at a daily level. This apparatus is being extended with every new proposal for ‘harmonisation’, ‘interoperability’ or ‘convergence’ in member state law and practice.

What to expect from the next five years: more power for EU agencies, interlinking of national police systems, an EU criminal record, a permanent EU Standing Committee on internal security (COSI) dealing with operational matters.

Call for change

Far from a necessary evil, the security-driven approach to social and economic conflict is a choice.

Terrorism and violent conflict are the result of specific social and economic injustices, an unequal distribution of global welfare and sustained poverty. Tackling these inequalities and imbalances at the local, regional and global level should be the priority in any political agenda. The choice to tackle conflict with armed force, data collection, preventative policing and surveillance, serves specific interests of the few, and certainly not the interests the global or national peoples.

We demand a change in the current political agenda towards protecting social, economic and human rights at the national and global level. The Stockholm agenda, and many more preceding Justice and Home Affairs policies on migration, terrorism, policing and security are in clear violation of democratic standards and human rights. We therefore demand a retraction of anti-terrorism legislation and restrictive migration laws, and the implementation of a truly democratic political and economic system.

We call on everyone to engage in the discussions on the Stockholm programme, to inform yourselves and others and make your views known, and to defend freedom and democracy against the surveillance society that the EU is becoming.

* See http://www.ecln.org/about.html to read the ECLN founding statement and for a list of founding and supporting groups and individuals.
** Available for download at http://www.statewatch.org/analyses/the-shape-of-things-to-come.pdf.

For more background documentation, see http://www.statewatch.org/future-group.htm
For further information, contact:
ECLN - European Civil Liberties Network
Tel: +44 (0)20 8802 1882
Email: info@ecln.org 4
http://www.ecln.org/

III Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Declaração Final

Nós, movimentos, organizações e pesquisadores/as protagonistas de lutas por justiça ambiental, reunidos em Caucaia, Ceará, de 26 a 28 de março de 2009, no III Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, reafirmamos nossa oposição e enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal e racista, especialmente neste momento em que sua crise aprofunda as injustiças por ele causadas.

Uma crise que é global, tanto na sua escala mundial quanto na sua dimensão. A crise ambiental que coloca em risco a existência do planeta, a crise alimentar que tem provocado revoltas e agravado a fome, a crise energética que ressalta a insustentabilidade do atual modelo energético baseado em combustíveis fósseis, a crise econômica que gera mais desemprego e miséria são facetas de uma mesma crise paga principalmente por aqueles que não a causaram e que demonstra que a superação do capitalismo é a única alternativa para superar a situação de barbárie em que a humanidade está mergulhada.

O Brasil, através de seu atual modelo de desenvolvimento, integra a cadeia do sistema capitalista internacional, ocupando uma situação intermediária, como provedor de bens manufaturados e matérias primas, e promovendo o avanço da fronteira de exploração de recursos - como água, energia, petróleo, minério, madeira e produtos agrícolas. A extração mineral, a expansão da produção de energia hidrelétrica, o avanço dos monocultivos de soja, eucalipto, camarão, frutas e, mais recentemente, de cana-de-açúcar e oleaginosas para atender a demanda mundial por agrocombustíveis, acompanhados da implementação de redes de infra-estrutura, têm gerado profundos impactos socioambientais.

Isso tanto no Brasil quanto nos países do Sul onde atuam as transnacionais brasileiras apoiadas pelo governo brasileiro e com apoio de instituições financeiras multilaterais (IFMs) como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - um banco publico a serviço de interesses privados poluidores que resulta na intensificação da injustiça ambiental. Tais instituições têm istoricamente sido responsáveis pela imposição de políticas que contribuíram ao aprofundamento da crise atual.

A Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA - e o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - são expressões claras desta opção política. Por trás delas estão as IFMs e o BNDES.

Dramáticas são as conseqüências que incidem sobre a classe trabalhadora e as comunidades que tradicionalmente mantêm uma relação harmônica e sustentável com seus ecossistemas: desmatamento, contaminação de trabalhadores, exploração intensa de mão-de-obra, precarização do trabalho e destruição das atividades socioprodutivas tradicionais, expropriação e deslocamentos compulsórios de agricultores e agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras, camponeses e camponesas para as cidades. Realidade que incide particularmente sobre as mulheres dessas comunidades, por serem as principais responsáveis pelo bem estar das famílias e pelo uso e proteção dos recursos naturais como a gestão da água e o cuidado com as sementes que e fundamental para a soberania alimentar.

Nos centros urbanos vão enfrentar problemas como o déficit habitacional, irregularidade/precariedade fundiária, ausência de saneamento ambiental, poluição atmosférica e a contaminação por resíduos tóxicos, os acidentes de trânsito e a violência associada a desagregação cultural e a perda da identidade. No campo ou na cidade, o racismo ambiental e as desigualdades de gênero são componentes essenciais para se compreender os mecanismos estruturantes da distribuição injusta de danos.

De outro lado, como contraface inseparável das injustiças sociais e ambientais, crescem as práticas de criminalização de lideranças, pesquisadores/as e movimentos sociais. Setores do governo e meios de comunicação de massa buscam desqualificar as lutas em defesa dos direitos de populações expropriadas, empobrecidas e oprimidas pelo padrão vigente de crescimento econômico - como é o caso dos movimentos da Via Campesina, quilombolas, indígenas e pescadores e pescadoras que vem sofrendo ataques de setores conservadores da sociedade, de empresas e de agências governamentais e de órgãos do poder judiciário, suprimindo seus direitos e fragilizando as lutas que travam em defesa de seus territórios.

Os conflitos socioambientais que vivenciamos nos mostram que a desigualdade social e a injustiça ambiental que caracterizam o nosso país decorrem (in)justamente dos padrões vigentes de desenvolvimento e não da "falta de crescimento", como defende nosso atual governo.

Por isso, rejeitamos, denunciamos e lutamos para transformar e superar esse sistema que reduz terra, território e meio ambiente a simples insumos de um processo de produção de mercadorias, cujo sentido se esgota no mercado e na rentabilização de capitais, sob a forma de lucros e processos de acumulação e concentração de riquezas a que se chama de "crescimento".

Um crescimento que é apresentado como resposta `a crise alimentar, climática, energética, econômica e financeira, mas cujas bases são a origem desta crise civilizatória. As falsas soluções apresentadas salvam bancos e grandes empresas, lançando os trabalhadores e trabalhadoras ao desemprego, são baseadas em mecanismos de mercado (a exemplo do mercado de carbono) e fortalecem a atuação das IFMs, as mesmas que com suas políticas neoliberais e o uso da dívida como instrumento de dominação geraram a atual crise. Assim, levam a uma maior devastação da natureza, aprofundando as injustiças e as desigualdades ambientais e, então, a crise.

Por trás desta crise está a situação não resolvida da dominação da divida. O uso da divida financeira para a acumulação de riquezas do Norte têm historicamente violado os direitos dos povos e do meio ambiente no Sul. A continuação desta realidade se expressa no fato de que em 2008 o governo brasileiro gastou 30,7% do orçamento publico para pagamento do serviço da dívida, muitas vezes superior aos gastos em áreas sociais fundamentais como saúde (4,8%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%) e saneamento (0,05%). Anular esta divida ilegítima significa reclamar justiça, mudar as relações econômicas e acabar com a impunidade do sistema capitalista.

Os países do Norte e a elite do Sul têm uma responsabilidade acumulada pela exploração dos recursos naturais, a apropriação predatória da biodiversidade, o roubo de conhecimentos tradicionais, os danos acumulados pelas atividades extrativistas e pelos monocultivos, pelo uso de agrotóxicos e pela ocupação ilegal da atmosfera para depositar gases contaminantes. Da mesma forma que os impactos são desiguais, a responsabilidade também. Os povos do Sul são credores de uma dívida histórica, social e ecológica que deve ser restituída e reparada e os verdadeiros devedores responsabilizados. Por isso, apoiamos a criação da CPI da Dívida como um instrumento importante de mobilização e formação para desmascarar a ilegitimidade e o impacto da divida nos
povos e na natureza e para avançar no reconhecimento de que os povos do Sul são credores.

Enfrentar a crise significa recuperar a soberania dos povos e transformar os modos de produção e consumo atuais. Significa lutar pela superação de todas as formas de opressão e discriminação, radicalizando a luta pelos direitos. Por um novo sistema econômico em que a sustentabilidade da vida humana, traduzida no trabalho doméstico e do cuidado passe a ser uma responsabilidade de todos/as e não apenas das mulheres. Que a harmonia com a natureza, a solidariedade e o bem viver, e não no Mercado, o lucro e a exploração do trabalho, sejam os valores centrais de nossas preocupações e de nossas relações sociais.

Afirmamos os direitos individuais e coletivos dos grupos sociais atingidos, direta e indiretamente, pelos empreendimentos que afetam seus territórios. E por isso defendemos que os processos de licenciamento ambiental devem ser protagonizados pelos grupos sociais potencialmente atingidos. Defendemos a busca de alternativas político-institucionais à indústria dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA-RIMAs e outros esquemas mercadológicos de avaliação ambiental, garantindo que os estudos avaliem a eqüidade ambiental dos empreendimentos e sejam elaborados por instâncias independentes do setor produtivo. É preciso garantir o direito de escolha de comunidades, o direito de ser bem informado e de dizer "não".

Queremos discutir com a sociedade o que se produz, para quê e para quem se produz, e também onde e como se produz. É preciso mostrar a perversidade do modelo atual e buscar alternativas comprometidas, em primeiro lugar, com os grupos sociais que hoje sofrem diretamente os efeitos do sistema econômico e social vigente.

Queremos políticas em apoio às alternativas concretas que os movimentos já estão implementando como é o caso da agroecologia, do turismo comunitário e da economia solidária.

Queremos justiça climática porque sabemos que os grupos que primeiro serão atingidos pelas mudanças climáticas serão as comunidades vulnerabilizadas pelo sistema hegemônico. Hoje, 28 de março, completam cinco anos do ciclone Catarina, que atingiu Santa Catarina e Rio Grande do Sul deixando centenas de pessoas desalojadas e mostrando o grau da urgência das transformações necessárias.

Queremos um ambiente realmente sustentável que passa pela relação da pessoa com o ambiente e seus recursos naturais, mas principalmente pelas relações estabelecidas entre as pessoas, que, portanto, precisa ser pautada na ética, na solidariedade, na igualdade entre mulheres e homens.

Estamos comprometidos e comprometidas em fortalecer a luta contra todas as injustiças ambientais e as desigualdades de gênero, raça/etnia, orientação sexual, de geração e regionais. Para isso estamos construindo unidade com outras redes, movimentos e organizações em torno de bandeiras e lutas comuns.

Por fim, reiteramos a luta central para enfrentar essa crise civilizatória construindo na prática uma alternativa anticapitalista de sociedade, baseada na sustentabilidade - no seu verdadeiro sentido - e justiça socioambiental, sem exploração, opressão ou discriminação de qualquer tipo.

ADRVDT/CPA - Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doença do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio
CPP/BA - Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Bahia
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente / Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
ORIASHÉ Sociedade Brasileira De Cultura E Arte Negra
AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania
Articulação Nacional de Agroecologia
Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande
Associação dos Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba
Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu
Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara
Campanha Justiça nos Trilhos
CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
Centro de Cultura Negra do Maranhão
CEPEDES - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul
CPT - Comissão Pastoral da Terra
ECOA - Ecologia e Ação
Esplar
ETTERN - Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
FASE
FIOCRUZ
Fórum Carajás
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum do Vale do Jequitinhonha
IBASE
Instituto Terramar
Jubileu Sul Global
Kanindé
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento dos Sem Terra
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento Reage São Luís
NINJA - Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del Rei
Núcleo Amigos da Terra
Núcleo TRAMAS - Universidade Federal do Ceará
ONG Visão Mundial
PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Povo indígena Anacé
REBRIP - Rede Brasileira pela Integração dos Povos

Declaração Final do
Jubileo Sur/Américas
www.jubileosuramericas.org
+5411 4307 1867
Piedras 730. Cap.Fed - Argentina
skype: jubileosur_americas

Brasil: mega projeto turístico ameaça os índios Tremembé

Prezadas Amigas e Amigos das florestas,

O território e a existência de mais de 200 famílias dos Tremembé, no Ceará, estão em perigo. A empresa espanhola Afirma quer fazer nos 3100 hectares dos Tremembé, no Município de Itapipoca, a NOVA ATLÁNTIDA: um projeto do maior complexo turístico residencial do mundo. É planejado cerca de trinta hotéis de luxo, zonas residenciais de alto padrão e sete campos de golf. Este projeto, além de destruir a vida tradicional destas famílias indígenas, também vai distruir uma natureza excepcional com mangues, dunas, florestas tropicais, lagoas e rios.

Só a demarcação e a homologação desta terra indígena pela FUNAI e pelo Presidente Lula pode evitar este mega-projeto NOVA ATLÁNTIDA que irá destruir a biodiversidade e ferir os direitos humanos. Por favor, ajude os Tremembé. Assine a carta com o pedido de Demarcação Urgente.

http//www.salveaselva.org

Obrigado


Guadalupe Rodríguez
Salva la Selva

www.salvalaselva.org
Tel.: +49 (0)30- 51736879
Email: guadalupe@regenwald.org
Berlin

Declaracion de la Alianza Social Continental ante la reunion del G 20

La actual crisis económica internacional ha significado en primer lugar la bancarrota de la ideología neoliberal. Es preciso decir que el epicentro del terremoto financiero no estuvo en los llamados países en desarrollo sino en los países más poderosos que impusieron durante todos estos años las terapias de choque al resto del mundo con el argumento de estabilizar la economía. Justamente ha sido el ilegítimo G8 formado por las mayores economías del planeta, que comandó con el auxilio de las instituciones financieras multilaterales y la OMC esta tragedia anunciada. Son estos los médicos que resultaron los peores enfermos, y si nunca tuvieron legitimidad para comandar el mundo, han perdido ahora toda autoridad para imponer sus recetas. La ideología del fin de la historia enfrenta su propio fin.

Los portavoces de la campaña mundial por el empequeñecimiento de los estados han sido sustituidos rápidamente por gigantes intervenciones económicas de los estados para rescatar bancos y empresas, cuyos precios en las Bolsas de Valores se han empequeñecido al extremo. Los grandes bancos de inversión, y muchas de las poderosas transnacionales como GM, Chrysler y otras gigantes acuden como falsas ovejas buscando la ayuda del estado.

A pesar del cataclismo, quienes condujeron hasta él insisten en evitar los cambios necesarios para darle una salida a la crisis que no perjudique a millones de personas y procuran encontrar caminos para que los poderosos sean rescatados a costa de los trabajadores y de la gente común.

A pesar de la indignación popular que crece a cada día en los países centrales, estos dueños de la verdad pretenden en el mayor fingimiento, mantener las operaciones de “rescate” y las mismas recetas que condujeron a la crisis sin precedentes que vivimos.

Encontrar una salida favorable a los pueblos exige ir a la raíz de la crisis que es la imposición de la maximización del lucro de los grandes inversionistas como principio motor de la economía y de la sociedad.

El proceso de liberalización del comercio y las inversiones significó el desmonte de los pocos elementos de regulación que fueron construidos en el marco internacional después de la Segunda Guerra Mundial, creando realmente un mercado mundial sin restricciones ni obstáculos para el capital, con aumentos en la concentración de ganancias en escala verdaderamente internacional. Y son justamente el comercio y las inversiones liberalizadas los vectores globales de la crisis bancaria que se expande a cada día para el conjunto de los países del mundo capitalista.

Y esa brutal acumulación ha sido realizada en un mundo que fue colocando en competición a todos los trabajadores y trabajadoras entre sí, al mismo tiempo en que no les permite el acceso a esa producción ampliada, a pesar del derrame de crédito barato.

Por eso a la hora de las soluciones conservadoras se habla en mantener y ampliar el crédito y en regulación de los mercados para que el capital ficticio no pueda continuar el estilo laissez faire que lo llevó a su propia ruina.

Sin embargo, esta crisis se da en un marco muy diferente de crisis civilizatoria. El crecimiento ilimitado de la producción está cuestionado de forma contundente.

El actual modelo de desarrollo que persiste en el centro y la periferia del sistema y los patrones de consumo especialmente de los países ricos pero también de sectores y grupos del Sur, se han evidenciado completamente insustentables.

Por estos motivos la Alianza Social Continental denuncia públicamente el carácter ilegitimo, antidemocrático y sin transparencia de este G20, que continua la lógica del G8 aún cuando se le sumen algunos miembros del Sur.

Los movimientos sociales nos pronunciamos por:

1. el rechazo al principio de la liberalización progresiva del comercio y las inversiones.



2. la reformulación de las reglas y principios del comercio internacional y de las inversiones de forma a permitir el desarrollo sustentable y con equidad social de todos los países.



3. el fortalecimiento de mecanismos de gobernabilidad global transparentes y democráticos que permitan la convivencia internacional armoniosa y sustentable de los pueblos del mundo.



4. la garantía social plena de los derechos fundamentales a la alimentación, el agua, la vivienda, la salud, la educación, la cultura y el ambiente sano, por encima de cualquier derecho de los inversionistas y sin estar sometidos al ánimo de lucro.



5. la extensión de la propiedad y la intervención económica públicas para garantizar estos derechos, así como también los beneficios comunes de la producción y servicios estratégicos como la energía, los bancos y las comunicaciones.

Finalmente, en el continente americano y América Latina en particular, sus movimientos y organizaciones sociales, que han enfrentado en los últimos años con bastantes éxitos al libre comercio y la globalización neoliberal, asumimos el desafío de construir la integración regional como respuesta estratégica a la crisis que también afecta a la región.

La integración regional, más que una posibilidad, aparece hoy como una alternativa viable para que los países de la región superen la crisis económica global a través de la creación de lazos económicos dinámicos y solidarios entre ellos y caminen hacia un nuevo modelo de desarrollo, más sustentable y justo que el que hasta hoy fue delineado en nuestros países.

La Integración regional desde los pueblos de la región ofrece mayores oportunidades para nuestros países, pues puede sobreponer el principio de la solidaridad al de la competencia salvaje y el libre mercado, que como sabemos, y bien lo ha demostrado esta crisis, ni lleva al equilibrio ni apunta a la justicia, como pretenden algunos teóricos. Esta integración deberá estar fundada en los principios de la complementariedad y solidaridad, y enfocada al alcance de sociedades más justas y equitativas económica y socialmente, donde el buen vivir de hombres y mujeres, sea el objetivo supremo.

La Alianza Social Continental apoya las movilizaciones que se desarrollan en todo el mundo entre el 28 de marzo y el 4 de abril frente a la reunión del G20.

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¡CON LA RAZON Y LA FUERZA!
¡PATRIA, SOCIALISMO O MUERTE!
¡VENCEREMOS!


Jacobo Torres de León
Coordinador Político Internacional
FUERZA SOCIALISTA BOLIVARIANA DE TRABAJADORES Y TRABAJADORAS
¡AHORA CON LA ENMIENDA EN MANOS DEL PUEBLO!
¡SI AL SOCIALISMO!

Llamado a la movilización contra la guerra y la crisis - 28 de marzo al 4 de abril

Queridos todos/as,

Durante el reciente Foro Social Mundial de Belem, la Asamblea de Movimientos Sociales y muchos otros, incluyendo las Asambleas sobre la Deuda, sobre el Cambio Climático, sobre el enfrentamiento de la crisis financiera y la convergencia global de las crisis, lanzó una convocatoria para movilizar a todo el mundo entre el 28 de marzo y el 4 de abril. Esta Semana de Acción contra la Guerra y la Crisis trata de unir a las movilizaciones contra el G-20 en Londres (2 de abril), un día de Solidaridad con el Pueblo Palestino para promover el boicot, la no-inversión y las sanciones contra Israel (30 de marzo), y las protestas marcando el 60 º aniversario de la OTAN. Las actividad ya empezaron en todo el mundo y seguramente muchos de ustedes estarán participando y llevando adelante acciones.

Como Jubileo Sur, nos sumamos a la convocatoria emitida por la Asamblea de los Movimientos de Belem en lucha para superar la Dominación de la Deuda, y llamamos en particular, a las organizaciones miembros y otras personas en todo el Sur para hacer oír nuestras voces en este crítico momento:

La profunda crisis del sistema capitalista anuncia tiempos de dificultades crecientes para los países del Sur y para las clases trabajadoras en el Norte. Como siempre se van a buscar nuevas decisiones y mecanismos institucionales para que los pueblos y países del Sur y las personas viviendo en situación de pobreza en el Norte paguen esta crisis generada por el afán ilimitado de acumulación y los procesos irresponsables de desregulación y de hyper-financierización del juego económico. Los aumentos en los flujos de pago de la deuda, el desempleo y la masificación de la pobreza, el dramático aumento de la cantidad de hambrientos y desnutridos en nuestros países que ya estamos viviendo son consecuencias directas de estas estrategias en las cuales la deuda y su re-estructuración juega un papel fundamental.

La abundancia escandalosa de liquidez liberada por los gobiernos de los países dominantes del sistema contrastan con los ínfimos 100 mil millones aplicados en la última década para intentar resolver la crisis aún pendiente de endeudamiento, y los relativamente módicos recursos necesarios - 80 mil millones invertidos cada año durante 10 años según los estimados de las Naciones Unidas - para que la humanidad haga pasos significativos en la resolución de los problemas sociales más agudos (desnutrición, analfabetismo, déficit en los servicios de salud pública y de educación, vivienda…) No podemos permitir que sigue este tipo de gestión absurda y suicida de los recursos que provienen del trabajo de los Pueblos.

El esfuerzo desplegado para utilizar al G20, que además ha demostrado ya su inoperatividad para solventar la crisis, es inaceptable para nuestros pueblos. Constituye una maniobra para esconder las fuentes fundamentales de la crisis y seguir marginalizando a los pueblos y países del Sur de los espacios de decisión. Rechazamos en particular las propuestas que están debatiendo en el sentido de reforzar el mandato y los recursos del FMI, del BM y de los bancos regionales de desarrollo que han sido responsables por la actual crisis.

Llamamos a todos nuestros movimientos a participar en la Semana de acción del 28 de marzo al 4 de abril, contra el G20 y sus propuestas de reforma del sistema y de las instituciones financieras mundiales que solo apuntan a profundizar la lógica de saqueo y concentración. Es necesario profundizar el debate y la movilización, sobre todo en los países del Sur global, acerca del desarrollo de alternativas que conllevan a una verdadera soberanía financiera. Asimismo, alertar y denunciar el peligroso proceso de refortalecimiento del FMI, el BM y los demás bancos regionales como respuesta a la coyuntura actual de crisis.

Les animamos a utilizar también la Declaración de Solidaridad con el Pueblo de Palestina, publicado en enero por JS, en particular para sus acciones en torno al Llamado del 30 de marzo.

Les invitamos también a compartir toda la información de sus planes con la red Jubileo Sur, enviando cualquier material que hayan desarrollado de manera que pueda ser más ampliamente difundido como parte de esta movilización mundial y publicado en el sitio Web de JS. Los artículos, comunicados de prensa, declaraciones, fotos y entrevistas serán todos bienvenidos. Hasta la fecha hemos recibido noticias de las acciones programadas en Brasil, Argentina, Honduras y Colombia (donde los movimientos de las Américas se han reunido para una contra-celebración del 50 º aniversario del Banco Interamericano de Desarrollo).

En segundo lugar, nos gustaría invitarles a presentar sus contribuciones para la preparación de un expediente de Jubileo Sur y documento de posición con respecto a la crisis, su impacto sobre la deuda, y las alternativas que queremos avanzar en este momento. Esto puede ser usado como una herramienta para profundizar nuestro análisis sobre el impacto de la crisis de deuda (tanto la histórica como las nuevas), reposicionar nuestros llamamientos a auditorías de la deuda, el repudio y el no-pago, restitución y reparaciones, así como el desarrollo de alternativas. Este es un excelente momento para compartir con toda la red cualquier análisis que consideren importante (puede ser algo ya escrito, o incluso un párrafo o dos que envíen ahora).

Una petición especial para aquellos de ustedes en los países del G-20, por favor, envíennos unas líneas que resuman las posiciones que sus gobiernos están tomando en relación con la crisis, la deuda, las alternativas y la participación en el G-20, y más importante aún, la posición que ustedes y otros movimientos populares en su país están tomando al respecto.

Esperamos con interés sus noticias y contribuciones mientras nos movilizamos por la libertad de la dominación de la deuda, contra la guerra y la crisis.

URGENTE: consulta pública OGMs

Até ao dia 3 de Abril de 2009 às 24h está aberta a consulta pública relativa ao pedido da empresa Monsanto para ensaios de campo com milho transgénico.

Os terrenos em causa ficam em Salvaterra de Magos e Évora, mas todos os portugueses podem (e devem) participar.

Se não concorda que a Monsanto faça experiências em Portugal, tem à disposição abaixo uma carta tipo que pode enviar depois de modificar como entender - não esquecer de preencher com o nome e número de bilhete de identidade no final do texto. Para mais informações contacte a Plataforma Transgénicos Fora pelo email info@stopogm.net

http://stopogm.net/?q=node/643

Agradece-se divulgação!

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Para: cpogm@apambiente.pt
Assunto: Consulta pública B/PT/09/01 sobre os ensaios da Monsanto

Venho pela presente apresentar a minha total oposição à realização dos ensaios com milho transgénico NK603 da empresa Monsanto, tanto em Salvaterra de Magos como em Évora.

As razões são muitas, e profundas. Os europeus em geral e os portugueses em particular são maioritariamente contra alimentos transgénicos por sentirem que não são seguros e representam uma alteração irreversível da nossa relação com a alimentação, pelo que não faz sentido permitir testes cujo objectivo é conduzir a mais autorizações para cultivo.

Este milho transgénico que a Monsanto pretende testar e, posteriormente, cultivar, é tolerante ao herbicida glifosato. Isso vai conduzir a uma maior utilização deste químico que, em estudos recentes de Séralini et al. (Arch. Environ. Contam. Toxicol. 53:126-133 (2007); Chem. Res. Toxicol. 22:97-105 (2009)), se verificou ser um desregulador hormonal, para além de induzir directamente a morte celular em células humanas.

O cultivo de variedades resistentes a herbicidas também tem sistematicamente induzido o aparecimento de ervas daninhas resistentes aos mesmos herbicidas. Isto conduz a um círculo vicioso onde se torna necessário aplicar cada vez mais produtos, em misturas cada vez mais potentes, e que leva a agricultura na direcção oposta à sustentabilidade, equilíbrio ecológico, e valor alimentar. Essa não é a agricultura que Portugal precisa ou que os portugueses procuram.

Não se compreende que o Ministério do Ambiente possa autorizar ensaios com fins agronómicos quando a avaliação europeia do ponto de vista da segurança ambiental ainda está a decorrer. Enquanto não houver garantias quanto à sua inocuidade ecológica, este milho não deve ser libertado para qualquer outro objectivo. Aliás, a Directiva 2001/18 sobre libertação de transgénicos determina especificamente que as autorizações só pode acontecer "por etapas", e apenas na medida em que a etapa anterior tenha demonstrado a necessária segurança. Começar com testes para outros fins corresponde a pôr o carro à frente dos bois.

A falta de ciência e de provas no tocante à biossegurança deste milho é ainda mais evidente quando se analisa a notificação em consulta pública. O capítulo sobre o potencial de impacto ambiental, em particular quanto aos outros seres vivos do ecossistema, é notável pela total ausência de referências: não há estudos, não há artigos científicos, não há absolutamente nada. Todas as afirmações que pretendem garantir segurança são feitas com base, ou na intuição, ou na fé. Além disso, a Monsanto assume que a ausência de provas corresponde a prova de ausência de riscos. Mas tudo isso é anti-científico e ilegal. A Monsanto é obrigada a demonstrar inequivocamente a segurança ambiental do NK603, e não o faz. Bastaria esta razão para vincular desde já o Ministério do Ambiente a uma negação da autorização para os ensaios.

Na verdade, a própria consulta pública corre o risco de ser ilegal. De facto, é-me pedido que colabore na avaliação ambiental de uma cultura transgénica que, além do glifosato, vai ser submetida a outros herbicidas - pelo menos alguns dos quais não estão registados em Portugal - mas não é referido quais são esses químicos. Não é pois possível uma análise adequada do real impacto envolvido enquanto não for fornecida a formulação detalhada dos compostos envolvidos: tanto do princípio activo quanto dos adjuvantes.

Aguardo assim a divulgação destes dados e solicito que o prazo da consulta seja suspenso enquanto tal não acontecer.

Muitas outras questões se colocam face a este pedido de ensaios. Por exemplo, não está acautelada a coexistência dos campos de NK603 com apicultura e abelhas - as quais nem sequer são referidas na notificação. Conforme está amplamente demonstrado na literatura científica, estes insectos podem recolher pólen a mais de 5 km de distância e transportá-lo para a colmeia. Este depois vai aparecer no mel e em produtos contendo pólen à venda comercialmente. No entanto a autorização em vigor na União Europeia apenas respeita ao consumo dos grãos de milho NK603, e não ao seu pólen, pelo que a realização destes ensaios pode conduzir a ilegalidades incontroláveis. Novamente a única via que resta ao Ministério do Ambiente é a do cancelamento dos ensaios.

Assim, e considerando,
- a oposição generalizada dos consumidores,
- o padrão de insustentabilidade, contaminação de culturas vizinhas, e aparecimento de pragas resistentes e de pragas secundárias que o cultivo de milho transgénico implica,
- a incapacidade da Monsanto de apresentar provas científicas de segurança e de considerar as implicações da inevitável presença das abelhas, e
- a falta de informações indispensáveis a uma correcta avaliação deste programa de ensaios, conclui-se que o Ministério do Ambiente tem de assumir as suas responsabilidades legais e negar autorização para estes ensaios.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME]
[Número do BI]

Programação de Abril n'Academia Problemática e Obscura

dia 3, sexta – feira, 20.00h
Jantar das Conversas Alternativas sobre a Modernidade – Os Futuristas, com Fernando DaCosta e Chullage.

dia 8, quarta – feira, 21.30h
Apresentação do Projecto Teatro Vivo – São Roque do Pico – Açores, com Susana Moura.
Inauguração da exposição In Principium erat Lux, de João Marques.

dia 17, sexta – feira, 20.00h
Jantar das Conversas Alternativas sobre a Modernidade – Que caminhos após a crise?, com Luís Mateus e José Luís Félix.

dia 18, sábado, 21.30h
Apresentação do livro de Luís Humberto Teixeira Reciclemos o sistema eleitoral!.

dia 23, quinta – feira, 21.30h
Conversas Alternativas sobre a Modernidade – Que caminhos para a arte da 4.ª República?, com Luís Paixão e Rita Alves.

dia 30, quinta – feira, 20.00h
Jantar das Conversas Alternativas sobre a Modernidade – O general sem medo e os generais do futuro, com Iva Delgado.

www.primafolia.blogspot.com
Rua Deputado Henrique Cardoso nº 30/34 2900 Setúbal
primafolia@gmail.com
(00351) 963883143

Conversas Alternativas sobre a Modernidade

Abril – Maio – Junho de 2009

Vai a Associação Vidas Alternativas, de novo, com a Prima Folia – Cooperativa Cultural, em Setúbal, levar a cabo uma nova série de colóquios sobre grandes questões da nossa actualidade moderna, que nunca é demais discutir, sobre diversos e diferentes prismas, em Portugal.

Devido à crise global a que estamos a assistir, em que Portugal também está envolvido, cremos oportuno pensar em termos de futuro, tendo em conta que muitas soluções protagonizadas já deram os seus frutos, aliás maus, em grande parte. É necessário lançar novas iniciativas, recolher novas ideias, juntar novas parcerias, criar novos entendimentos.

De há algum tempo para cá personalidades da nossa cultura têm posto em causa esta República, assistindo aos desmandos de que tem sido protagonista, Mas isso acontecia numa altura em que podíamos pensar só por nós e em nós mesmos. Agora sabemos mais, e sabemos que a questão pode ir muito além da criação de uma nova República, porque o problema é estrutural e põe em causa, velhos valores, apela à criação e legitimação de novos, de uma forma interligada.

Muitas pessoas válidas despendem energias para salvar o que já não tem salvação mas, na verdade, valia mais reencaminhar essas energias para fazer frutificar e crescer o novo que está aí, a explodir frente aos nossos olhos, e que teimam em não querer ver: Energia, imaginação, esperança, criatividade, solidariedade, igualdade e uma nova maneira de olhar o mundo, precisam-se!

É nesse sentido que apontam estas conversas que vamos levar a cabo!

Vidas Alternativas – Associação Cívica
Prima Folia – Cooperativa Cultural

Com o apoio da Associação República e Laicidade, Opus Gay, Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) e Movimento Liberal Social

31 organizaciones se manifiestan hoy contra el capitalismo en 17 ciudades espanolas

Un total de 31 organizaciones antiglobalización se manifestarán esta tarde coordinadamente en 17 ciudades españolas contra el capitalismo y la reunión del G-20 de la próxima semana.

Fuente: SERVIMEDIA

Esta protesta responde a una convocatoria mundial que tendrá lugar en las principales ciudades del planeta para exigir responsabilidades a los causantes de la crisis económica: la banca, las instituciones internacionales y los partidos que les han prestado su complicidad.

Entre los convocantes se encuentran Izquierda Unida, Ecologistas en Acción, Atacc, Plataforma por la Defensa de los Derechos Fundamentales de los Inmigrantes e Izquierda anticapitalista.

Estas organizaciones entienden que el G-20 es un órgano totalmente antidemocrático que no representa a los pueblos sino al neoliberalismo y al poder del dinero.

Los manifestantes reprocharán al Gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero que haya dado dinero a los bancos en lugar de asegurar las pensiones, los subsidios y los salarios y advierten del peligro de que la patronal intente introducir cambios aún más regresivos.

La apuesta de estas organizaciones se basa en replantear el sistema económico capitalista de acuerdo a condiciones de sostenibilidad y medidas de redistribución de la riqueza con sistemas fiscales progresivos, renta básica, abolición de la deuda externa y limitación de las actividades de las empresas transnacionales.

La manifestación de esta tarde es la respuesta en España al llamamiento planetario realizado en Belem (Brasil) durante el Foro Social Mundial de este año, que prevé jornadas de lucha contra el capitalismo entre el 18 de marzo y el 8 de abril.

La protesta que se celebrará en Madrid partirá a las seis de la tarde del Paseo del Prado, junto al museo Thyssen y frente al edificio de la Bolsa. Discurrirá después hacia la calle de Alcalá, pasando por delante del Banco de España, y terminará en la plaza de Sevilla, donde se encuentran las sedes de algunos grandes bancos españoles.

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Ecologistas en Acción
Área Agroecología y Soberanía Alimentaria
c/ Marques de Leganés 12 - 28004 Madrid
Teléfono fijo: +34 91 531 27 39
Teléfono móvil: +34 619 94 90 53
Fax: +34 91 531 26 11
Correo electrónico: agroecologia@ecologistasenaccion.org

El Brasil va a las calles en el próximo lunes, 30 de marzo

TRABAJADORES Y TRABAJADORAS NO PAGARÁN POR LA CRISIS

El Brasil va a las calles en el próximo lunes, 30 de marzo. Los trabajadores y trabajadoras del campo y ciudad estarán unidos contra la crisis y las demisiones, por el empleo y salario, por la manutención y ampliación de los derechos, por la reducción de los intereses y de la jornada de trabajo sin reducción de los salarios, por la reforma agraria y en defensa de las inversiones en las políticas sociales.

La crisis de la especulación y de los monopolios estalló en el centro del sistema capitalista, los EEUU, y alcanzó las economías menos desarrolladas. Afuera el Brasil – y también acá -, están siendo achicharrados billones de dólares para cubrir el rumbo de las multinacionales, en un pozo sin fin, pero el desempleo continua se alastrando, pudiendo atingir más de 50 millones de personas.

En el Brasil, la acción nefasta y oportunista de las multinacionales del sector automotriz y de las empresas como la Vale do Rio Doce, CSN e EMBRAER, llevaron a las demisiones de más de 800 mil trabajadores en los últimos cinco meses.

El pueblo no es el culpado por la crisis. Ella es resultado de un sistema que entra en crisis periódicamente y convirtió el planeta en un inmenso casino financiero, con reglas dictadas por el “dios mercado”. Enfrente del fracaso de esta lógica de exclusión, quieren que la clase trabajadora pague la factura en forma de demisiones, reducción de salarios y de derechos, inyección de los recursos del BNDES en las empresas que están dimitiendo y criminalización de los movimientos sociales. ¡Basta!

La precarización, el aprieto salarial y el desempleo enflaquecen el mercado interno, dejando el país vulnerable y a merced de la crisis, perjudicando fundamentalmente los más pobres, en las chabolas y las periferias. Es necesario restringir drásticamente los intereses, reducir la jornada sin reducir los salarios, acelerar la reforma agraria, ampliar las políticas públicas en viviendas, saneamiento, educación y salud, y medidas concretas de los gobiernos para impedir las demisiones, garantizar el empleo y la renta de los trabajadores.

Manifestamos nuestro apoyo a todos los que sufrieron demisiones, en particular a los 4.270 empleados de la EMBRAER, resaltando que estamos juntos en la lucha por la readmisión.

El día 30 también es simbólico, pues en esta fecha se recuerda el marco de la defensa de la tierra Palestina, la solidaridad contra la política imperialista del Estado de Israel, por la soberanía y la auto-determinación de los pueblos.

Con este espirito de unidad y lucha, vamos construir en todo el país, grandes movilizaciones.

El día 30 de marzo será el primer paso de la jornada. Junte se con nosotros, ¡Participa!

¡No a las demisiones! ¡Por la ratificación de la Convención 158!

¡Reducción de los intereses!

¡Reducción de la Jornada sin reducción de los salarios y de los derechos!

¡Reforma Agraria, Ya (Ahora)!

¡Por la salud, Educación y Vivienda!

¡En la Defensa de los Servicios Públicos y los Servidores!

¡Solidaridad al Pueblo Palestino!

Organizadores:
AP-CMS-UBES-CEBRAPAZ-UBM-CGTB-UGT-CMB-UNE-CONAM-NEGRO/CONEN-CONLUTAS-VIA CAMPESINA-CONLUTE-CTB-CUT-FDIM-FORÇA SINDICAL-INTERSINDICAL-MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MST-MTL-MTST-NCST-OCLAE


¡Acto Internacional Unificado contra la Crisis!
Av. Paulista, 1374 – frente al Banco Santander Real

Mapeemos as acções da semana contra o capitalismo e a guerra

Querid*s

Como Transform! Italia (www.transform.it), estamos trabajando para crear un prototipo de un sitio web para compartir información y hacer mapas interactivas en torno a la crisis global. El proyecto es de larga duración y el sitio web todavía está en construcción, pero hemos puesto una prueba en línea y sus funciones básicas parecen a la obra!

Por lo tanto, en colaboración con la red "Time for Change Europe" (http://www.time-for-change.net/) y con la red "Trabajo y Globalización", hemos decidido poner en línea a esta versión embrionaria para una prueba para el G20 y la semana de acciones que tengan lugar en estos próximos días.

Nuestro intento será el de construir un mapa de conjunto de las acciones que tienen lugar en los próximos días. Usted puede ayudar a nosotros, difundendo la información en las listas (y nostros vamos a cargarla), o, mejor, ir al sitio web y hacerlo tu mismo.

El sitio web está en: http://www.krisismaps.info/map/. Para crear tu propio evento en las mapas, usted tiene que inscribirse al sitio web y despues entrar en "add event" (anadir evento) y seguir el procedimiento intuitivo. Una vez que haya inscrito un evento también puede subir en el boxeo del evento fotos (tamaño limitado), vídeos (por ahora sólo por youtube) y documentos. La información cargada es pública. Las personas registradas pueden comentar la información cargada por los demás y añadir sus propios eventos (o eventualmente otras versiones de los ya existentes).

Es realmente una prueba de prisa. Por favor, ser pacientes con problemas.

Después de estos primeros días de prueba, vamos a ajustar los problemas y terminar la construcción de una primera versión del sitio web. Paralelamente, vamos a avanzar conversaciones con otras redes y organizaciones, italianas, europeas e internacionales, sobre como desarrollar este proyecto juntamente.

Si a usted le gustaría ayudar, hacer sugerencias o para comunicarse con nosotros, escriba a: info@krisismaps.info o para info@transform.it.

Buenas acciones y buena cartografía!

Para la tripulación de Transform! Italia

Marco

Iniciativas durante a Semana de acção global contra o capitalismo e a guerra

Jornada internacional de acção contra o capitalismo e a guerra

Entre os dias 28 de Março e 4 de Abril, mulheres e homens do mundo inteiro estarão nas ruas para protestar contra o capitalismo e a guerra e dizer que não vão pagar pela crise. Convocada pela Assembleia dos Movimentos Sociais, a semana de mobilização é marcada por três grandes momentos:

* 28 de Março: mobilizações em torno à reunião do Grupo dos 20 (ou G-20), composto por representantes dos bancos centrais e governos de 20 países que representam dois terços do comércio e da população mundial e mais de 90% do produto mundial bruto, além do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O G-20 se reunirá em Londres (Reino Unido), no início de Abril.

* 30 de Março: dia de mobilização contra a guerra e a crise e de solidariedade ao povo palestino. Esta data marca o Dia da Terra Palestina e relembra um dos massacres perpetrados por Israel contra os palestinos (na Galileia, em 1976). Foi escolhida para impulsionar uma campanha de boicotes, não-investimentos e sanções (BDS) contra Israel.

* 4 de bril: dia que marca o aniversário de 60 anos da Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte, aliança de cooperação militar composta por paises da Europa e pelos Estados Unidos. A Otan se reunirá nos dias 3 e 4 de Abril em Baden-Baden e Kehl, na Alemanha, e Estrasburgo, na França.

Na Europa, os movimentos se concentrarão principalmente nas ações em Londres e Estrasburgo. Já há diversas acções de rua, como passeatas, panfletagens e bicicletadas, marcadas nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Catalunha, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda (Países Baixos), Índia, Itália, Noruega, País Basco, Paquistão, Quebeque, Quénia e Reino Unido (na Escócia e Inglaterra).

Ao longo dessa semana e principalmente nessas datas, os movimentos dirão que, para enfrentar as crises que hoje vivemos (alimentar, financeira, económica, climática, energética, migratória), é necessário ir à raiz dos problemas e construir uma alternativa ao sistema capitalista e à dominação patriarcal.

Frente às falsas soluções apresentadas por empresas, bancos e governos para sair da crise como demissões, privatização de serviços públicos, recursos naturais e energéticos, que apenas socializam as perdas, os movimentos se posicionarão exigindo medidas urgentes como:

• A nacionalização dos bancos sem indemnizações e sob controle social.


• Redução da jornada de trabalho sem redução do salário.


• Medidas para garantir a soberania alimentar e energética.


• Colocar um fim às guerras, a retirada as tropas de ocupação e o desmantelamento de bases militares estrangeiras.


• Reconhecer a soberania e a autonomia dos povos, garantindo o direito à autodeterminação.


• Garantir o direito à terra, território, trabalho, educação e saúde para todas e todos.


• Democratização dos meios de comunicação e de conhecimento.

Para ler a íntegra da Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada no FSM 2009 em Belém, clique no link:
http://www.fsm2009amazonia.org.br/programacao/6o-dia/resultados-das-assembleias/eclaracion-de-la-asamblea-de-los-movimientos-sociales-fsm-2009-2013-belem/

Para saber mais sobre a campanha BDS (Boicotes, Não-investimento e Sanções), visite o site: http://www.bdsmovement.net/

Veja a seguir algumas das acções já programadas:

ALEMANHA
3 de Abril: manifestações e bloqueios estão previstas na cidade de Baden-Baden, uma das portas de entrada dos chefes de estados e militares que participarão das cerimónias de aniversário da Otan, em Estrasburgo. Mais informações: http://gipfelsoli.org/Home/Strasbourg_Baden-Baden_2009/NATO_2009_Links

AUSTRÁLIA
30 de Março: em Melbourne, a Coligação de grupos de apoio à Palestina lança a campanha "The Sack Connex, Boycott Israel".

BÉLGICA
28 de Março: em Bruxelas, acção em torno à crise financeira e à questão Palestina sob o lema "Palestina ocupada, Dexia implicada". Também na cidade, entre 13h30 e 16h30, acção simbólica no centro, com teatro de rua : « Quer pagar pela crise ? » Também dentro das mobilizações sobre a crise e a guerra, o maior sindicato belga (FGTB) lançou uma campanha com o tema "O capitalismo prejudica seriamente a saúde". Mais informações: http://www.contre-attaque.be/, somente em francês.

BRASIL
30 de Março: em São Paulo, manifestação nacional convocado por um conjunto de movimentos sociais em aliança com todas as centrais sindicais do país afirmará: "trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise!". Ela começará na Av. Paulista e seguirá para o centro da cidade. O acto será acompanhado de acções e demonstrações em cidades de todo o país. Veja panfleto no link: http://www.cut.org.br/component/option,com_banners/task,click/bid,18/

Demonstrações contra a ratificação do tratado Mercosur-Israel e de apoio à campanha de boicote, não-investimentos e sanções (BDS) contra Israel também acontecerão no centro da cidade e são organizadas pela Frente de Solidariedade ao Povo Palestino.

CANADÁ
30 de Março: em Toronto, conferência com o tema "Resistência à guerra de Gaza a Kandahar".

CATALUNHA, ESTADO ESPANHOL, PAÍS BASCO
28 de março: manifestaciones contra la crisis y el G-20 e em solidariedade aos palestinos acontecerán em Albacete, Almería, Barcelona, Bilbao, Cádiz, Córdoba, Alicante, Elche, Madrid, Murcia, Pontevedra, Tarragona e Valencia. Ver agenda em: http://www.nodo50.org/?page=convocatorias&id_article=189

ESTADOS UNIDOS
Projecções de filme, discussões sobre ações de BDS, debate com delegações recém retornadas de Gaza e sobre as conexões entre os muros na Palestina e no México acontecem nos dias 29 de Março, em Santa Cruz, e no dia 30, em San Diego e Los Angeles, na Califórnia. Em Nova York, o Comité de Boicote a Israel lançará uma ampla campanha de boicote à empresa Motorola no dia 30.

FRANÇA
28 de Março: em Paris, manifestação convocada por uma ampla coligação de associações, movimentos, sindicatos e organizações políticas saíra da Place de l’Opera, às 14h. Atividades também estão programadas em outras 30 cidades. Ver lista completa em: http://www.stop-g20.org/ Nessa mesma data, diversas atividades em solidariedade à palestina, como marchas, projecção de filmes e conferência, acontecerão em Paris e Lille, Le Mans, St Brieuc e St Denis, organizadas pela Association France Palestine Solidarité (AFPS).

No dia 4 de Abril, sob o lema « Não à guerra ! Não à Otan! », milhares de pessoas de toda a Europa se reunião em Estrasburgo onde acontecerão acções de diversos tipos, como oficinas, panfletagens de informação à população, bloqueios de ruas, reuniões e actos de desobediência civil para pedir o fim da militarização e da Otan. Uma grande manifestação está marcada para as 13 horas. Também haverá um acampamento alternativo. Mais informações (somente em francês): http://sommet-otan-2009.blogspot.com

GRÉCIA
2 de Abril: em Creta, protestos em apoio ao boicote contra Israel nos esportes durante a partida de futebol entre Grécia e Israel.

HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
28 a 31 de Março: ciclistas reivindicarão a suspensão do acordo de associação económica entre a União Europeia e Israel com uma bicicletada que sairá da Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), no dia 28, com chegada programada para o dia 31 no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde entregarão sua petição aos deputados europeus. Organização: The Peace Cycle.

ÍNDIA
30 de Março: em Deli, exposições, poesia e filme celebrarão o Dia da Terra Palestina.

ITÁLIA
28 de Março: grande manifestação com sindicatos de base acontece às 14h30, em Roma, sob o lema "Loro la crisi, noi la soluzione" (A crise é deles, nós temos as soluções), organizada pelo Cobas. Manifestações pacíficas em solidariedade à Palestina também acontecerão em vários shopping centers em Milão, Turim, Pisa, Bolonha, Roma e Nápoles, organizadas pelo Forum Palestina.

4 de Abril: passeata convocada pela CGIL e outras organizações e redes percorrerá as ruas de Roma em direcção ao Circo Massimo.

NORUEGA
30 de Março: em Kristiansand e Oslo acontecerão debates e oficinas em torno à campanha de boicote, não-investimento e sanções (BDS) como forma de pressionar Israel. Em algumas vizinhanças de Oslo, acções porta a porta orientarão habitantes sobre a campanha, que produtos boicotar e como se envolver. As manifestações terminarão com um protesto em frente à embaixada israelita em Oslo, organizada pelo Comité Palestino.

PAQUISTÃO
Em Karachi, acontece no dia 28 de Março uma conferência sobre a situação palestina. No dia 2 de Abril, manifestações contra o G-20 tomam as ruas da cidade.

QUEBEQUE
28 de Março: em Montreal, demonstração pacífica em frente ao Complexe Guy-Favreau às 13h30 para dizer não ao G-20, considerado um fórum ilegítimo para resolver a crise que ele mesmo a criou. No dia 30, plantio simbólico de uma oliveira em frente ao consulado de Israel; exposição de fotos e testemunho sobre situação de Gaza.

QUÉNIA
28 de Março: a Marcha Mundial das Mulheres participará de acções no dia de apoio às mulheres artistas, afirmando que as mulheres não pagarão pela crise. Acompanhadas de uma batucada feminista, elas desenvolverão suas acções em torno ao trabalho das mulheres, bens comuns, segurança alimentar, violência doméstica e paz.

REINO UNIDO
28 de Março a 4 de Abril: Londres receberá participantes de toda Europa para as manifestações que acontecem nos dias 28 de Março, contra o sistema capitalista e a crise económica, e no dia 2 de Abril, contra a guerra e a Otan. Acções relâmpagos, reuniões e debates aconteceram ao longo de toda a semana, bem como um acampamento no centro de Londres. Mais informações: www.putpeoplefirst.org.uk

Em Glasgow e Edimburgo, na Escócia, boicotes a supermercados acontecem nos dias 29 e 30 de março em solidariedade à Palestina, assim como chamadas telefónicas em massa às grandes cadeias de supermercados para reclamar de produtos israelitas vendidos em todo o país.

Observação:

1. Para mais detalhes sobre as ações em torno à Palestina, visite o site: http://www.bdsmovement.net/?q=node/349
2. Para enviar actualizações à lista acima, envie um email para communication@marchemondiale.org.

REorganização atamancada

A REorganização atamancada…

Com grande alarido mediático, o ministro da Justiça e a directora-geral dos Serviços Prisionais vieram anunciar a REorganização dos Serviços [com RE, claro está, para mostrar que é repetido].

A mais "importante" medida, ora anunciada, radica na separação de presos preventivos dos condenados. É simpático, é justo e fundamental, mas não tem nada de novo. Pelo contrário, surge agora com trinta anos de atraso histórico. Porque, em abono da verdade, convém dizer que tal preceito está desde 79 [vide, Dec-Lei 265/79, de 1 de Agosto] contemplado em legislação que o Estado nunca cumpriu, bem pelo contrário subverteu, tendo até perversamente reprimido e perseguido milhares de presos que, ao longo destas três décadas, exigiram o cumprimento da Lei, perante a surdez endémica e criminosa das autoridades.

A REorganização atamancada, que agora vêm propor, tem como pano de fundo a lógica securitária de mais prisões, quando já toda a gente percebeu a falência de um sistema que empurra para a reincidência mais de metade da população prisional – sempre encapotado com o discurso hipócrita da "reinserção social" e que não resolve, bem pelo contrário agrava, as necessidades dos cidadãos à segurança de pessoas e bens, produzindo e institucionalizando infindáveis levas de presos.

Ao mesmo tempo que promove a encenação "reformadora", o Ministério da Justiça fecha-se em copas no que respeita às observações nada abonatórias constantes do Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa que, na passada semana, foi quase ignorado pelo essencial da comunicação social que, agora, até se permite fazer manchetes fazendo passar por novo o que, objectivamente, não o é.

No entanto, as medidas anunciadas devem merecer por parte da ACED uma análise mais detalhada, pelo que, sem prejuízo da posição prévia agora tornada pública, irá a Direcção oportunamente pronunciar-se com mais detalhe.

Com os melhores cumprimentos,

Pel’ A Direcção

António Alte Pinho
(91 823 78 87 | pinho.manchete@gmail.com)

http://iscte.pt/~apad/ACED/

Iraque, ano 7 - colóquio

Colóquio/Debate a realizar em Lisboa por ocasião dos 6 anos da invasão do Iraque.

Médio Oriente: ocupação e resistência é o tema de um colóquio a realizar em Lisboa por ocasião dos 6 anos da invasão do Iraque, levada a cabo pelas forças militares dos EUA e do Reino Unido em 20 de Março de 2003.

Os 6 anos de luta da resistência iraquiana serão abordados no quadro da situação no Médio Oriente, com atenção especial à Palestina, foco de mais de 60 anos de luta por direitos nacionais.

A iniciativa, promovida pelo Tribunal-Iraque, a CGTP e o CPPC, conta com o apoio do Movimento Democrático de Mulheres, da Associação Abril, do Movimento para a Paz na Palestina (MPPM), do Comité de Solidariedade com a Palestina, da Associação José Afonso, do Colectivo Múmia Abu-Jamal, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, da FENPROF.

Data e local

28 de Março, sábado, em duas sessões, das 14,30 às 17 horas e das 17,30 às 20,30 horas.

Auditório do SPGL, Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa (metro S. Sebastião).

Temas a abordar:

1. Violações do direito internacional. Criminosos e cúmplices.
   
   Guantânamo, as prisões iraquianas, Diego Garcia
   Eduardo Maia Costa, magistrado
   
   Os voos da CIA e a colaboração de Portugal e da UE
   André Levy, investigador
   
   A uso de novas armas e de armas proibidas no Iraque, no Líbano e em Gaza
   Mário Tomé, coronel
   
   Colaboração portuguesa nas agressões imperialistas
   Manuel Raposo, membro do Tribunal-Iraque



2. Terror de Estado. O terror sobre as populações como estratégia programada.
   
   Palestina, um processo de limpeza étnica
   António Louçã, historiador, membro do Comité de Solidariedade com a Palestina
   
   O embargo ao Iraque e o bloqueio a Gaza, preparativos das acções militares
   Sandra Benfica, membro do Conselho Português para a Paz e a Cooperação
   
   A situação das classes trabalhadoras no Iraque e na Palestina
   Carlos Carvalho, dirigente da CGTP
   
   A situação das mulheres nos teatros de guerra
   Regina Marques, membro do Movimento Democrático de Mulheres

No final de cada sequência de intervenções haverá debate sobre o respectivo tema.

Tribunal-Iraque

Portugal: vigília em Monsanto

VIGÍLIA
EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE
MONSANTO
2 de Abril, quinta-feira, 21.30h.

FIM AO TERROR!
PELOS DIREITOS HUMANOS!

Desde que reabriu portas, o Estabelecimento Prisional de Monsanto tem-se destacado por reiteradas violações dos Direitos Humanos, traduzidas em agressões físicas e psicológicas à integridade dos
presos, bem como a tratamentos carcerários humilhantes e não legitimados pelo ordenamento jurídico português – que, aliás, nem reconhece a existência de estabelecimentos prisionais de "segurança máxima" ou de "alta segurança", como [nuns casos por ignorância, noutros por má-fé manipulativa] Monsanto tem vindo a ser apresentado. São inúmeras as referências na comunicação social, várias as denúncias expressas em relatórios internacionais, perante a cobarde e criminosa passividade das autoridades portuguesas que fecham os olhos às denúncias e legitimam práticas arbitrárias.

Desde logo, os Serviços Prisionais permitem-se ao livre arbítrio de determinar quem é e não é "perigoso", ajustando contas com presos malquistos ao conceito de "bom comportamento", que não decorre de nenhuma apreciação objectiva de conduta e carácter, mas sim da punição – por processos indirectos – àqueles que recusam a institucionalização da sua consciência e se permitem ao “arrojo” de assumir uma visão crítica.

Ainda recentemente, a 12 de Março, conforme foi oportunamente denunciado, dois presos de Monsanto foram agredidos por elementos da Guarda Prisional, num contexto à margem de qualquer "coacção legítima" (só para utilizar um jargão sistémico), mas sim de forma cobarde e desproporcionada e (convenientemente) no resguardo de uma sala sem videovigilância.

Estas práticas deveriam envergonhar o Estado português. Isto, se este fosse "pessoa de bem" – o que, objectivamente, não é o caso. A nós envergonhar-nos-ia não denunciar, sendo cúmplices pelo silêncio!

ACED - Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento

CMA-J - Colectivo Múmia Abu-Jamal

Contactos: António Alte Pinho (91 823 78 87)

Uma outra economia acontece como alternativa à crise capitalista

A convite da Cooperativa de Comércio Justo Mó de Vida e da Rede Internacional Espaço por um Comércio Justo estará em Portugal, entre os dias 23 e 30 de Março, o Professor Euclides André Mance da Universidade Federal do Paraná (Brasil).

O Professor Mance é um dos expoentes máximos no estudo, implementação e desenvolvimento de iniciativas de Economia Solidária no Brasil, em particular, e na América Latina em geral.

Tem desenvolvido importantes trabalhos sobre as Redes de Colaboração Solidária como possíveis alternativas económicas para a construção de sociedades pós-capitalistas, aplicando à economia os princípios da teoria da complexidade. Nesta perspectiva inscrevem-se os livros A Revolução das Redes (1999), Redes de Colaboração Solidária (2002), Como Organizar Redes Solidárias (2003), Fome Zero e Economia Solidária (2004) e Constelação Solidarius (2008). Convidado, em 2003, a colaborar no Programa Fome Zero, no primeiro governo do presidente Lula, Mance actuou como consultor contratado pela Unesco (2004) e FAO (2005-2006) em projectos de desenvolvimento local.

A noção de Economia Solidária está associada a acções de consumo, comercialização, produção e serviços em que se defende, em graus variados, entre outros aspectos, a participação colectiva, autogestão, democracia, igualitarismo, cooperação e intercooperação, auto-sustentação, a promoção do desenvolvimento humano e a preservação do equilíbrio dos ecossistemas.

A colaboração solidária entre milhares de redes e organizações solidárias, que se vem multiplicando nos campos da economia, política e cultura, com o objectivo de assegurar as liberdades públicas e pessoais, pode vir a converter-se numa alternativa pós-capitalista à crise da actual globalização, fazendo surgir uma nova esfera de contrato social, o sector público não-estatal.

Os sectores da sociedade civil planetária, compostos por segmentos oprimidos, explorados, expropriados, dominados e excluídos, bem como por todos/as aqueles/as que lhes são solidários, passaram a organizar-se internacionalmente, tanto na resistência às diversas formas de opressão quanto na proposição e realização de alternativas. Estas alternativas podem superar a lógica capitalista de concentração de riquezas e exclusão social, de destruição dos ecossistemas e de exploração dos seres humanos, afirmando a construção de novas relações sociais, económicas, políticas e culturais, dando origem a uma nova civilização multicultural, que deseja a liberdade de cada pessoa respeitando a sua valiosa diferença.

Entre estas práticas inclui-se: a Autogestão de Empresas pelos Trabalhadores, Comércio Justo e Solidário, Agricultura Ecológica, Consumo Crítico, Consumo Solidário, Sistemas Locais de Emprego e Comércio (LETS), Sistemas Locais de Troca (SEL), Sistemas Comunitários de Intercâmbio (SEC), Redes de Trocas, Economia de Comunhão, Sistemas de Micro-Crédito e de Crédito Recíproco, Bancos do Povo, Bancos Éticos, Grupos de Compras Solidárias, Movimentos de Boicote, Sistemas Locais de Moedas Sociais, Cooperativismo e Associativismo Popular, difusão de Softwares Livres, entre muitas outras práticas de economia solidária.

O Professor Mance participará em diversas iniciativas em Almada, Porto, Coimbra, Lisboa e Seixal.

Programa:

23- (2ª feira) | Almada | Oficina "Redes de Colaboração Solidária e Sistema de Intercâmbio Solidarius"
* Local: Espaço da Mó de Vida
Calçadinha da Horta, 19 Pragal – Almada
Tel.: 212720641 - modevida@modevida.com
* Horário: 10h00 às 18h00
* Participantes: membros da Cooperativa Mó de Vida, Rede Espaço por um Comércio Justo, organizações e pessoas que estão a fomentar trabalho colaborativo junto a diferentes colectivos.
* Nº de participantes previsto: máximo 20

24- (3ª feira) | Porto | Seminário "Redes de Economia Solidária"
No contexto português as redes de economia solidária são inexistentes e a reflexão a respeito desta matéria ainda muito incipiente. Contudo, consideramos que à medida em que o sistema hegemónico vai gerando cada vez mais exclusão, é indispensável e oportuno difundir o conceito e as práticas que já possuem forte implantação na América Latina e nalguns sectores de algumas sociedades europeias.
* Local: Auditório da Escola Superior de Educação Paula Frassinetti
Rua Gil Vicente 138 – 142, Porto (metro: Marquês)
* Horário: 18h00 às 20h00
* Colaboração: Mestrado em Intervenção Comunitária da ESEPF, Instituto Paulo Freire Portugal e Projecto Inter -Cultural: Circulo de eventos

25- (4ª feira) | Coimbra | Encontro com o grupo EcosolCES
* Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
* Colaboração: Núcleo de Estudos sobre Cidadania e Políticas Sociais do CES

26- (5ª feira) | Coimbra | Seminário: "A Crise Económica Actual e as Alternativas de Economia Solidária"
Este seminário, promovido por várias organizações de Economia Solidária, tem por objectivo dar a conhecer à comunidade CES e às organizações a obra do Professor Euclides Mance e, em particular, o seu ultimo livro e suscitar um debate alargado sobre a Economia Solidária e o modo como esta se relaciona com a crise do capitalismo.
* Local: Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Av. Dias da Silva, 165
* Horário: 14h30 às 17h30.
Coimbra | Lançamento do Dicionário Internacional da Outra Economia
Local: Espaço da Livraria Estádio
Horário: 18h00
* Colaboração: Núcleo de Estudos sobre Cidadania e Políticas Sociais do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Grupo Ecosol/CES

27- (6ª feira) | Lisboa | A revolução das redes de Economia Solidária e Lançamento do livro Constelação Solidarius
Conversa com o Prof. Euclides André Mance sobre o desenvolvimento das redes de economia solidária. Constelação Solidarius é o mais recente livro lançado pelo Professor Euclides André Mance, em que apresenta detalhadamente as principais fendas sistémicas do capitalismo contemporâneo e como explorá-las sob a lógica da economia solidária. Mais do que isso, investiga as conexões existentes entre factores económicos e semióticos necessários à reprodução do capitalismo.
Por outro lado, esclarece como se fundam socialmente a relação existente entre meios económicos,
valores e os signos instituídos socialmente para a sua representação, que tanto viabilizam os fluxos de valor económico pelo sistema quanto permitem gerar capitais virtuais que se avolumam nos períodos anteriores aos cracks sistémicos, que se dissipam durante sua ocorrência e que, por fim, deixam um rastro de dívidas impagáveis, contratos quebrados e ónus a serem assumidos pelos Estados.
Horário: 18 horas
Local: Biblioteca Por Timor | Rua de S. Bento, 182 – 184 | Lisboa
Transportes: Autocarro: 6, 49, 100 | Eléctrico: 28 | Comboio: Cais do Sodré (seguido do autocarro 100) ou Santos (seguido do autocarro 49)
Pontos de Referência: Em frente à Assembleia da República.

28- (sábado) | Seixal | Encontro/debate com o movimento associativo popular do Concelho do Seixal
As fendas sistémicas do capitalismo o tornam incapaz de promover a distribuição da riqueza e o bemviver das pessoas e sociedades. Mas a Economia Solidária pode hackear e crackear essas fendas, de modo a reorientar os fluxos de valor económico do sistema, para que alimentem os circuitos económicos solidários.
A subversão do sistema, assim, conduz a economia ao seu papel de assegurar os meios económicos requeridos ao bem-viver do conjunto das pessoas e sociedades, de maneira justa e ecologicamente
sustentável.
A organização de sistemas solidários de intercâmbio económico pode acelerar rapidamente o desenvolvimento dessa outra economia, na medida em que cria a possibilidade de integração de
modalidades diversas de Economia Solidária em redes colaborativas, em fluxos locais e globais que fortaleçam às diversas iniciativas e promovam o desenvolvimento sustentável nos territórios em que operam.
* Local: Escola da 2ª oportunidade no Seixal (Fábrica Mundet)
* horário: 9:30 horas
* Visita às associações (a definir)
Colaboração: Gabinete de Cooperação da Câmara Municipal do Seixal e associações do concelho.

Mó de Vida Coop
Calçadinha da Horta, 19
2800-564 Pragal/Almada - Portugal
Tel/Fax. 00351 212720641
e-mail: modevida@modevida.com
www.modevida.com

Turquia: imagens da manif ocorrida aquando do Fórum Mundial da Água

O Fórum Mundial da Água, que decorreu em Istambul (Turquia), foi abrilhantado no dia 15 de Março por uma carga policial sobre um grupo de cerca de 300 manifestantes, turcos mas também internacionais, que afirmavam a sua recusa de aceitação da privatização da água, um bem essencial para a vida.

Um vídeo mostrando esse incidente pode ser visto aqui:
http://www.dailymotion.com/video/kLutbcVvRDnFARZlkQ

Campanha Menina do Brasil

APOIO POLÍTICO A FEMINISTAS E AO CISAM, NO CASO DA MENINA DE 9 ANOS DE ALAGOINHA (PE), SUBMETIDA A UM ABORTO LEGAL EM CONSEQUÊNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E RISCO DE VIDA

Reconhecemos e aplaudimos a solidariedade, compromisso e eficiência que determinou o aborto legal realizado pela equipe de atenção à saúde do CISAM - Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, e em especial aos médicos Prof. Olimpio Moraes e Dr. Sérgio Cabral. Esta instituição mostrou seu compromisso com a saúde, com a vida, com a cidadania e direitos humanos da população que por ela é atendida.

A crítica contundente de setores conservadores religiosos a um trabalho tecnicamente competente e em consonância com as leis nacionais e normativas internacionais reflete uma vez mais seu arcaísmo e desumanidade.

O mundo acompanha atentamente a história desta menina pernambucana de 9 anos de idade, e seguramente apoiará a perspectiva daquelas/daqueles que defendem os direitos reprodutivos como direitos humanos.

Entre no site da ccr ( http://www.ccr.org.br/a_iniciativa05_mar09.asp ) e assine.
Por favor, disseminem rapidamente, para obedecermos ao timing político necessário e conseguirmos impacto rapidamente.