Equador: Accion Ecológica hace un balance de las jornadas de protesta de Enero

ACCION ECOLÓGICA HACE UN BALANCE DE LAS JORNADAS DE PROTESTA DE ENERO

En el mes de Enero en Ecuador convergieron y se concentraron protestas en contra de la minería a gran escala, a lo largo del país. Nosotros como ecologistas participamos en unos casos y nos solidarizamos en otros. De estas jornadas hacemos un balance que queremos compartirlo.

Las jornadas contra la ley minera nos permiten ver con alegría que está naciendo una alianza campo ciudad que recoge los principios del ecologismo, que se ratifica en la soberanía, que la ley a pesar de ser impulsada con los típicos argumentos de ingresos, empleo y tecnologías de punta, es mirada con duda, cuando no con rechazo.

Los argumentos de proteger el agua, fortalecer la soberanía alimentaria, reivindicar el derecho a la consulta, desconfiar de las transnacionales, son ya comprendidos y asumidos por muchos ecuatorianos y ecuatorianas.

Miramos con orgullo que en nuestro país, la naturaleza y el ambiente tienen ahora verdaderos guardianes, que junto con muchos de los preceptos constitucionales logrados en la nueva Constitución, podrán enfrentar desde la resistencia, desde la protesta y desde la propuesta, las nuevas luchas contra un sistema depredador y por el país que queremos.

El rechazo a la ley minera tuvo varios escenarios, tanto las comunidades como la Asamblea Nacional. Hubo marchas, plantones, huelgas de hambre que reavivaron el germen contestatario que ha caracterizado a los movimientos sociales de nuestro país. El día 20 de enero miles de ecuatorianos protestamos de diversas maneras contra la ley minera y los proyectos extractivistas del régimen. Las acciones incluyeron paralizaciones de carreteras en toda la Sierra y en el sur de la Amazonía. Pero también hubo importantes movilizaciones de varios colectivos urbanos, sindicatos y organizaciones ambientalistas y ecologistas en Quito. Adicional al plantón frente al Congreso se realizó también una feria de semillas ilustrando la diversidad de productos y prácticas agroecológicas que pondría en riesgo la minería a gran escala. No fueron movilizaciones reivindicativas sino en rechazo del modelo, por tanto más importante que el número de personas movilizadas, es el contenido de su protesta.

La ley minera es la ratificación de un modelo de desarrollo extrativista que ha sumido al país en la dependencia, el endeudamiento, la destrucción de ecosistemas. Se convirtió en ese sentido también en el escenario de la respuesta de la sociedad frente a la amenzas económicas, sociales y ambientales del modelo extractivista.

Con la aprobación de la ley se puso en evidencia el rumbo del gobierno de Alianza País, gobierno en el que si bien se han dado posiciones soberanas, como la elaboración de la Constitución, la expulsión de Odebrecht, la declaración de ilegitimidad de la Deuda, o la protesta ante los ataques de Angostura, hoy muestra una clara derechización. La historia demuestra que cuando un gobierno se derechiza es muy dificil que pueda volver a ser de izquierda….peor aún, si los movimientos sociales se sumen en el silencio, con justificaciones como el no hacer juego a la derecha, permiten con su silencio que la derecha y sus proyectos continúen ganando espacio.

Pero el silencio no es sólo una opción politica, es también el resultado de una politica de prevención frente a la crítica. Enfrentamos las nuevas políticas con procesos organizativos golpeados. Se desmontó la Asamblea Biprovincial entre Sucumbios y Orellana, se amenaza duramente a quienes protestan contra las operaciones petroleras en la Amazonía como Dayuma o Yamanunka, se ha dado golpes fatales al movimiento sindical, hay permanentes ataques al movimiento indígena, se descalifica permanentemente a los ecologistas, se golpea al movimiento de maestros y hasta a los estudiantes.

En ese sentido, el reto es fortalecer a las organizaiones, consolidar las articulaciones que han nacido, y continuar haciendo una crítica con sustento, con fundamentos.

Acción Ecológica

ATTAC Portugal: sobre a situação em Gaza

A ATTAC Portugal vem por este meio manifestar o seu veemente protesto e indignação pela acção militar que o Estado de Israel levou a cabo contra a população de Gaza sitiada há meses, esgotada e humilhada pelo cerco imposto pelo Governo Israelita de Ehmud Olmert. A situação foi de tal forma grave no que concerne à violação dos mais elementares direitos humanos que, independentemente de quaisquer outras considerações, se exige o levantamento do cerco responsável por um sofrimento inaudito da população de Gaza.

A ATTAC condena com a máxima veemência a intervenção militar israelita e as atrocidades que a caracterizaram, assim como a posição de Israel de desrespeito sistemático, reiterado e arrogante das resoluções da ONU tendentes a assegurar uma pátria livre aos palestinianos, e que serve de pano de fundo aos crimes que ora comete.

Da tomada de posição acima não resulta qualquer declaração de apoio implícito a qualquer uma das partes. Acreditamos que o passado recente, em outros pontos do mundo, tem realçado a nossa convicção de que não é com rockets, bombas ou bloqueios que se constrói a paz. A violência gera violência, e as vítimas são, neste conflito, de forma esmagadora, as populações civis de ambos os países.

Das últimas semanas resultaram cerca de 1300 mortos e 5000 feridos do lado palestiniano e 13 mortos (incluindo 3 civis) do lado israelita. São números que, dada a sua crueza, falam por si. São números que não poderão ser esquecidos e muito menos assumidos como meros danos colaterais.

O cessar-fogo agora em vigor e a entrada da ajuda humanitária e da comunicação social em Gaza vieram colocar à vista de todos o grau de destruição provocado por uma acção militar totalmente desproporcionada. A ATTAC considera que a acção militar israelita contribuiu decisivamente para semear ainda mais o ódio entre os dois povos. Israel deverá ser responsabilizado por isso e a comunidade internacional deverá retirar as devidas ilações de tal comportamento.

A ATTAC espera agora, mais do que nunca, que se dê início a um processo de paz digno desse nome. Uma processo de paz devidamente mediado por uma comunidade internacional isenta, onde as negociações não excluam quaisquer representantes legítimos das partes interessadas, sob pena de se revelarem pouco sustentáveis. Um processo de paz que garanta a existência de dois Estados livres que coexistam pacificamente de acordo com as fronteiras definidas em 1947, contribuindo-se assim para a pacificação do historicamente flagelado Médio Oriente.

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NOTA - o sublinhado é meu. Considero notável a ATTAC ter recusado o "realismo político" que domina o discurso ... dominante.

EUA: dirigente de movimento social em julgamento

20 de Janeiro: Estados Unidos
Cheri Honkala, dirigente de uma organização de defesa dos Direitos Humanos, está a ser acusada pela Criação do Acampamento Bushville para famílias desabrigadas durante os protestos ocorridos aquando da Convenção Nacional Republicana (RNC).

No mesmo dia em que o Presidente eleito Obama tomou posse da Presidência dos Estados Unidos, Cheri Honkala começou a ser julgada pela criação de "Bushville", um acampamento criado para abrigar pessoas sem tecto em Harriet Island, em St Paul, durante a Convenção Nacional Republicana (RNC).

Cheri Honkala é uma moradora de Minneapolis que levou a cabo a "Marcha pelas nossas vidas: Dinheiro para Saúde e Habitação e não para Guerra!" durante a Convenção Nacional Republicana em 2 de Setembo de 2008. A marcha foi uma das maiores da semana e Cheri é a organizadora nacional da Campanha dos Direitos Humanos dos Pobres(PPEHRC).

Centenas de casos de prisões ilegais ocorreram durante o RNC mas Cheri é um dos únicos que continuam a ser julgados por protestos em favor da paz durante o RNC.

A acusação a Cheri vem no seguimento da crise de expulsões por hipotecas, nos Estados Unidos, e de uma crise financeira mundial que deixou milhares de famílias nos Estados Unidos e no Mundo sem tecto, sem emprego, lutando por manter as suas casas e incapazes de suprir as suas próprias necessidades básicas.

Esta acusação ocorreu uma semana antes de Honkala e a PPEHRC se juntarem aos sobreviventes do Furacão Kartina no estado mais pobre dos E.U.A., o Mississipi, numa luta para manter os seus lares pós-Katrina. Estas famílias estão condenadas a serem despejadas ainda este mês dos abrigos que lhes foram dados após o furacão.

Lisboa: manif dia 24 por Gaza

Basta de crimes, basta de impunidade
Manifestação em Lisboa, dia 24, sábado, 15 horas, Largo Camões

Em 22 dias, as tropas de Israel mataram 1 300 palestinianos, metade deles crianças e mulheres.
Bombardearam casas, escolas, hospitais, sedes de agências noticiosas.
Usaram munições de urânio e fósforo branco contra a população.
Destruíram culturas e gado, oficinas, redes de saneamento e de energia.
Mataram condutores de ambulâncias e de camiões de ajuda humanitária.
Impediram o socorro aos feridos.
Deixaram 100 mil pessoas sem abrigo e 400 mil sem água.
Não se sabe quantos corpos estão ainda debaixo de escombros.

A suspensão do ataque não é uma verdadeira trégua.
Israel acha-se no direito de voltar a atacar onde e quando quiser.
Mantém o bloqueio com que estrangula Gaza, vai para dois anos.
Usa o terror como uma espada suspensa sobre a população palestiniana.

Israel repete crimes em total impunidade.
Ri-se das resoluções das Nações Unidas que o condenam.
Despreza a opinião pública mundial que o incrimina.
Faz luxo em ser um Estado fora da lei, seguro do apoio dos EUA e da UE, Portugal incluído.

Exijamos o fim dos crimes, o fim da impunidade, o fim da cumplicidade.
Fim do massacre do povo palestiniano.
Fim do bloqueio a Gaza.
Fim da ocupação dos territórios da Palestina.
Alto ao terrorismo de Estado.
Julgamento dos crimes de guerra de Israel.
Israel deve pagar pelas mortes e pelas destruições.
Boicote a Israel.

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
Lisboa, 20 Janeiro 2009

Israel deve ser julgado pelo TPI !

Israel deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional ! Abaixo-assinado Universal

Cerca de 300 ONG e associações vão solicitar ao Procurador do Tribunal Penal Internacional que investigue os crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza. O apoio da cidadania é indispensável. Assinem e façam circular este « abaixo assinado universal »». É urgente.


Ao Senhor Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI)

O Direito é a marca da civilização humana. Cada progresso da humanidade coincidiu com a consolidação do Direito. O desafio que nos impõe a agressão de Israel contra Gaza consiste em afirmar, no meio do sofrimento, que à violência deve responder a justiça.

Crimes de guerra? Apenas os tribunais os podem condenar. Mas todos devemos dar testemunho, pois o ser humano só existe na sua relação com os outros. As circunstâncias dão toda a sua dimensão ao artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade».

A protecção dos povos, não a dos Estados, é a razão de ser do TPI. Um povo sem Estado é o mais indefeso de todos e, perante a História, encontra-se sob a protecção das instâncias internacionais. O povo mais vulnerável deve ser o mais protegido. Ao assassinar a população civil palestina, os carros de combate israelitas fazem sangrar a humanidade. Lutámos para que o poder do Procurador Geral esteja ao serviço de todas as vítimas e esta competência deve permitir que o mundo inteiro receba uma mensagem de esperança, a da construção de um Direito Internacional baseado no direito das pessoas. E, juntos, um dia poderemos prestar homenagem ao povo palestino por tudo aquilo com que contribuiu para a defesa das liberdades humanas.


Campanha iniciada em 19/01/2008

MAIS INFORMAÇÃO

Vemo-nos Gregos... Queremos a nossa vida de volta?

A nossa vida não é o que nos anunciaram: os empregos escasseiam e não duram, as qualificações escolares não garantem o acesso a um mercado de trabalho cada vez mais selvagem, os serviços são cada vez menos públicos, o futuro é incerto e o presente cheio de dúvidas.

Esta é a primeira geração condenada a viver pior do que os seus pais, desenquadrada de estruturas representativas dos seus interesses difusos e incertos, cada vez mais desconfiada das burocracias partidárias e nomenclaturas administrativas.

Dos protestos que a geração-precária está a protagonizar na Grécia, interessa-nos discutir as condições sociais que levaram à revolta e as suas formas de organização.

É para isso que nos juntamos na quinta feira, 22 de Janeiro, pelas 21.00 no bar do Teatro A Barraca.

Convidados:

* Carvalho da Silva - Secretário Geral da CGTP
* Rui Tavares - Historiador
* José Soeiro - Sociólogo
* João Romão - Economista e membro do PI

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PI
Precários Inflexíveis
precariosinflexiveis.blogspot.com

Doze Regras ... quando a notícia é do Médio Oriente

Doze Regras de Redacção dos Grandes Media Internacionais quando a notícia é do Médio Oriente:

1. No Médio Oriente são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. É inconveniente falar em «represálias» quando se tratar do exército israelita.


2. Os árabes, palestinianos ou libaneses não têm o direito de matar civis. A isso chama-se «terrorismo».


3. Israel tem o direito de matar civis. A isso chama-se «legítima defesa».


4. Quando Israel mata civis em massa, as potências ocidentais pedem que seja mais comedido. A isso chama-se «reacção da comunidade internacional».


5. Os palestinianos e os libaneses não têm o direito de capturar soldados de Israel dentro de instalações militares com sentinelas e postos de combate. Isso chama-se «sequestro de pessoas indefesas».


6. Israel tem o direito de sequestrar a qualquer hora e em qualquer lugar quantos palestinianos e libaneses desejar. Actualmente são mais de 10 mil, 300 dos quais são crianças e mil são mulheres. Não é necessária qualquer prova de culpabilidade. Israel tem o direito de manter sequestrados presos indefinidamente, mesmo que sejam autoridades eleitas democraticamente pelos palestinianos. Isto chama-se «prisão de terroristas».


7. Quando se mencionam as palavras «Hezbollah» e «Hamas», é obrigatório a mesma frase conter a expressão «apoiado e financiado pela Síria e pelo Irão».


8. Quando se menciona «Israel», é proibida qualquer menção à expressão «apoiado e financiado pelos EUA». Isso poderia dar a impressão de que o conflito é desigual e que Israel não está em perigo de existência.


9. Quando se referir a Israel, são proibidas as expressões «territórios ocupados», «resoluções da ONU», «violações dos Direitos Humanos» ou «Convenção de Genebra».


10. Tanto os palestinianos como os libaneses são sempre «cobardes», que se escondem entre a população civil. Se eles dormem nas suas casas, com as suas famílias, a isso dá-se o nome de «dissimulação» e «cobardia». Israel tem o direito de aniquilar com bombas e mísseis os bairros onde eles dormem. A isso chama-se «acção cirúrgica de alta precisão».


11. Os israelitas falam melhor inglês, francês, espanhol e português que os árabes. Por isso eles e os que os apoiam devem ser mais entrevistados e ter mais oportunidades do que os árabes para explicar as presentes Regras de Redacção (de 1 a 10) ao grande público. A isso chama-se «neutralidade jornalística».


12. Todas as pessoas que não estão de acordo com as Regras de Redacção acima expostas são «terroristas anti-semitas de alta periculosidade».

NOTA: obrigado ao António Pedro Dores por ter disponibilizado o conteúdo desta mensagem.

FSM: reunião preparatória da Assembleia dos Mov. Sociais

Reunião de preparação da Assembléia dos Movimentos Sociais

Nossa proposta é realizar uma primeira reunião no dia 26 de janeiro às 18:00 com quem já estiver em Belém. Nessa reunião decidiremos como seguir trabalhando ao longo da semana. Quem não puder estar, por favor, envie sugestões sobre caráter, pauta da assembléia para esta lista que nos encarregamos de reunir tudo e apresentar neste primeiro dia.

A reunião será no:

Sindicato dos Bancários do Pará e do Amapá
Rua 28 de Setembro, 1210 - Entre Doca e Quintino. (Referência: próx à Tabaqueira)

Como chegar de ônibus:
Na Doca passam ônibus oriundos de quase todos os lugares de Belém, inclusive do território do Fórum. A maioria deles tem o nome "Pte. Vargas" (ex. Guamá - Pte Vargas, Médici - Pte Vargas) e possuem adesivos com o itinerário "Doca" colados na frente. A tarifa custa R$ 1,70.

Como chegar de táxi:
Em Belém, os táxis têm bandeira 1 até às 20h. Nesta tarifa, um táxi do FSM até o Sindicato custa entre 15 e 20 reais, dependendo do percurso e trânsito. Das áreas mais centrais (Nazaré, Umarizal, Reduto, Marco, Pedreira, São Brás, Batista Campos, Comércio, Telégrafo, Cidade Velha etc.), fica em torno de 10 reais.
Sugestão:
COOTAPEM (91) 32244400 / 32303276 - cooperativa de táxi que dá 20% de desconto p/ corridas acima de 10 reais.
COOPERTTTUR (91) 3246-9637- não dá desconto, mas tem serviço bilíngüe.

MENSAGEM A BARACK OBAMA - Dia 20 de Janeiro

Concluindo a sua intervenção na Sessão Pública realizada na Casa do Alentejo, em 18 de Novembro de 2008, por ocasião da Semana da Palestina, promovida pelo MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, o escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura e presidente da Assembleia Geral do MPPM, apelou a todos os portugueses sensíveis ao sofrimento do Povo Palestino, cuja opressão se arrasta há mais de meio século, que enviassem uma mensagem por correio electrónico para a Casa Branca, no dia 20 de Janeiro, data da posse do novo presidente dos Estados Unidos da América, instando Barack Obama a intervir a favor de uma solução justa para a resolução deste problema que é uma afronta para os direitos humanos e uma ameaça para a paz mundial.

Assim, vimos solicitar-lhe o envio, para o endereço do seguinte texto, com CC para mppm.palestina@gmail.com:


Senhor Presidente,

No momento em que V. Exa. assume a presidência de uma nação cujo poder de intervenção no conflito israelo/palestino é decisivo para a sua solução, apelo a que a nova administração norte-americana assuma, por palavras e por actos e com a urgência que a situação catastrófica decorrente da invasão israelita da Faixa de Gaza reclama, uma atitude que contribua para o decisivo estabelecimento de um Estado Palestino independente e soberano, nos termos aliás expressos nas resoluções das Nações Unidas e de acordo com os mais elementares princípios do Direito Internacional, e para uma Paz justa no Médio Oriente.

Assinatura...............................................


MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

Portugal: Transparencia na Administração Pública

##### PRESS RELEASE ANSOL #####

Lisboa, 13 de Janeiro de 2009 -- A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) coloca o Software Livre ao serviço da cidadania, apresentando um site desenvolvido para resolver as muitas dificuldades existentes na pesquisa e navegação no sítio oficial Base. Esta iniciativa é apenas a primeira de uma série de propostas da Associação para demonstrar o seu apoio a uma administração pública que seja mais racional, eficaz e transparente,

«A sua origem tem uma razão clara», afirma Rui Seabra, Vice-Presidente da Direcção, «não é humanamente possível nenhum cidadão tirar proveito do Base para, por exemplo, verificar as despesas numa determinada área. São centenas de páginas que só podem ser consultadas sequencialmente. Não se consegue navegar directamente para uma determinada página e a função de procura pura e simplesmente não funciona. O Base é o exemplo de um conceito louvável e essencial, atraiçoado por uma implementação de má qualidade. O próprio site representa uma aplicação duvidosa de dinheiros públicos.»

Rui Seabra acrescenta, «Sentimos portanto que algo tinha de ser feito para resolver isso e achamos que a acção tem mais força do que a crítica. Como prova de conceito do que se pode fazer com qualidade, fizemos a primeira versão do Transparência.»

O sítio Transparência na AP, pode ser visitado em http://transparencia-pt.org/.

A primeira versão apresenta uma cópia da informação oficial, que é actualizada de forma periódica, que disponibiliza através de um interface que facilita e incentiva a procura. Este sítio será porventura útil a todos aqueles que pretendam analisar, investigar, escrutinar ou optimizar a aplicação de verbas públicas em Portugal.

De momento permite uma pesquisa simplificada sobre os Ajustes Directos publicados no Base, mas a ANSOL promete não se ficar por aqui: «Isto foi feito num dia de trabalho sem ter acesso directo aos dados, imagine-se o que se poderia ser feito aliando o Software Livre e uma equipa de qualidade à informação pública.», conclui Rui Seabra.

SOBRE A ANSOL

A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.

CONTACTOS

ANSOL http://ansol.org/contacto
Rui Miguel Silva Seabra rui.seabra@ansol.org
Tel. 93 32 55 619

LINKS ÚTEIS

Sítio da ANSOL:
http://ansol.org/
Sítio do Base:
http://www.base.gov.pt/
Sobre o Software Livre:
http://ansol.org/filosofia
Sítio da Transparência na Administração Pública:
http://transparencia-pt.org/

##### PRESS RELEASE ANSOL #####

Parabéns, rapaziada!

Guerra contra Gaza: Al Jazeera disponibiliza videos

A cadeia de televisão Al Jazeera passou a disponibilizar uma selecção das suas reportagens de guerra no território de Gaza sob licença Creative Commons, o que permite a sua livre utilização para fins comerciais e não-comerciais.

Para consultar o repositório ir a Al Jazeera Creative Commons Repository.

Lisboa: pela paz em Gaza

SESSÃO PÚBLICA

Pela Paz em Gaza

15 Janº 2009
21h - Fórum Lisboa

A dramática situação vivida pelo indefeso povo palestiniano em Gaza devido ao pelo ataque naval, aéreo e terrestre levado a cabo pelo exército israelita, causou já cerca de 900 mortos - entre os quais 200 são crianças! - milhares de feridos e também a destruição de inúmeras infra-estruturas como escolas, hospitais, creches... Por todo o mundo, incluindo Portugal, se exige o fim do cerco e da opressão militar.

A opinião pública tem um papel importante a desempenhar na defesa de uma paz justa em toda a região, com o reconhecimento da independência da Palestina e no respeito pelas resoluções da ONU.

Neste sentido o Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos irá promover uma Sessão Pública no dia 15 de Janeiro, às 21H, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma) com a intervenção de:

Luis Moita
Francisco Assis
Manuel Carvalho da Silva
Miguel Portas e
Domingos Lopes

A Direcção do Forum pela Paz e pelos Direitos Humanos

Panfletos sobre Gaza: o que dizem? e o que dizemos nós?

Foi divulgado pelos meios de comunicação social que os militares de Telavive têm espalhado milhares de panfletos sobre a população da Faixa de Gaza.

Companheiros israelitas divulgaram agora um exemplar dos mesmos e a respectiva tradução do árabe para inglês. Vale a pena transcrevê-la:

To the Residents of Gaza Strip

you Hold responsibility of your fate

If you are willing to assist and help your families and brothers in Gaza strip. All you have to do is call at the number below to inform us about the location of rocket launching sites and the terrorist gangs that made you hostages of their actions.

To Stop the Crimes is now between your hands

you can call at this no.

02-5839749 or at this email helpgaza2008@gmail.com

IDF " ISRAEL DEFENSE ARMY"

and at the corner they asked people to maintain Secrecy when they call for their own Safety.

Isto gerou já um movimento para entupir a referida caixa de correio electrónica com denúncias de centros terroristas, curiosamente os QG das forças armadas de Israel e as bases da sua ofensiva sobre Gaza, de que aqui damos um exemplo:

To Whom It May Concern,

I received your flyer requesting the locations of rocket launching sites and terrorist gangs. I have discovered several sites that should be of great interest to you. From these locations rockets that have killed hundreds of civilians have been launched, stored, or plans to use such rockets have been undertaken.

In your noble effort to root out terrorist gangs, I urge you to investigate the following locations:

--GOC Army headquarters in Camp Bar Lev, between Ashkelon and Qiryat Mal'akhi (GOC Army Headquarters)

--The Sedot Mikha Jericho IRBM base, near the town of Zekharyah, east of Ashkelon and south east of Tel Nof AB, and south of the Sorek River between Kiriat-Gat and Beit-Shemesh.

--The Sedot Mikha [Sdot Micha] base, located 45 km south of Tel-Aviv

-- The Haifa naval base and its Missile Boats Flotilla, located about 90 kilometres (56 mi) north of Tel Aviv

--The Air Force Headquarters located in central Tel Aviv

I urge you to take immediate action at these sites, stopping their terror tactics, preventing the launching of further rockets, and saving countless civilian lives.

Thank you for your attention in this matter.

Objectores de consciência em Israel

Jovens universitários do Estado de Israel que têm recusado prestar serviço militar nos territórios da Palestina ocupada - sofrendo com isso penas de prisão - criaram um sítio na Internet onde dão testemunho da sua postura cívica: http://december18th.org/.

Como a nossa própria experiência colonial nos ensinou - e, mais recentemente, a de Timor-Leste confirmou - o campo dos opressores nunca é monolítico. Há sempre alguém que diz não ...

Sessão pública de informação e debate sobre a situação na Palestina - 07/01

PELO FIM IMEDIATO DA AGRESSÃO POR ISRAEL NA FAIXA DE GAZA!
PELA RETIRADA, DESDE JÁ, DAS FORÇAS ISRAELITAS!
PELO RESTABELECIMENTO DE UM CESSAR-FOGO!
SOLIDARIEDADE E INDEPENDÊNCIA PARA O POVO PALESTINO!

SESSÃO PÚBLICA DE
INFORMAÇÃO E DEBATE
QUARTA, 7 JANEIRO – 18.30 H
Na Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Rua da Palma, 248 – Lisboa

Sessão presidida por:
MÁRIO RUIVO, Co-Presidente do MPPM
Intervenções dos Dirigentes do MPPM:
CARLOS ALMEIDA, Investigador Científico
JOSÉ MANUEL GOULÃO, Jornalista

SÓ A FORÇA SOLIDÁRIA DOS POVOS PODE LEVAR OS GOVERNOS A
PROMOVER UMA INDEPENDÊNCIA SOBERANA DA PALESTINA E A
CONSTRUIR UMA PAZ JUSTA E DURADOURA NO MÉDIO ORIENTE!

MPPM – MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO MÉDIO ORIENTE
Presidente da Assembleia Geral | José Saramago
Co-Presidentes do MPPM | Isabel Allegro Magalhães, Mário Ruivo
Vice-Presidentes | Carlos Carvalho, Frei Bento Domingues, José Neves
Coordenador | Silas Cerqueira
Presidente do Conselho Fiscal | Frederico da Gama Carvalho

Rua Silva Carvalho, 184 – 1º Dtº | 1250-258 Lisboa | Tel. 213 889 076 | Fax 213 889 136 | mppm.palestina@gmail.com | NIPC: 508267030

Declaração Sobre Gaza pelo Colectivo Luta Social

Declaração Sobre Gaza

A existência de um morticínio, aqui à nossa porta, em Gaza, é um sinal da barbárie instalada. Recusamos a chamar a isso «acção de guerra»; a acção punitiva de Israel é uma violação das convenções de Genebra e dos mais elementares direitos humanitários, inserindo-se na actuação genocida de que os palestinianos têm sido vítimas. De facto,

- O ataque a populações civis tem sido efectuado continuamente.
- Os civis são impedidos de sair da zona por um cerco continuado que dura desde que o Hamas teve a maioria em 2006 (não só em Gaza, em todo os Territórios palestinianos, com 70% dos votos).
- Os civis são sujeitos a uma contínua e planeada escassez de alimentos, água potável, energia, medicamentos, etc., intensificada nesta ocasião pelos israelitas.
- Os ataques são motivados pelo desejo de eliminação física de inimigos políticos, sendo os alvos declarados figuras políticas do movimento Hamas e da restante resistência palestiniana.
- As acções de guerra de Israel são muito mais do que actos de retaliação pelos foguetes disparados a partir de Gaza, não só pela sua desproporção (mais de 400 mortos do lado palestiniano, contra 4 mortos do lado Israelita), como pelo facto de se mostrarem ineficazes.

O objectivo dos sionistas de Israel é claro: pretendem, nesta «janela de oportunidade», entre a passagem de poderes de presidente dos EUA, resolver o «problema do Hamas», com a conivência da chamada Autoridade Palestiniana. Sucede que o "problema Hamas" nasceu do repúdio dos palestinianos pela corrupção da Autoridade a qual, para subsistir, necessita do apoio político e material de Israel. E os massacres levados a cabo por Israel, não só acentuam a resistência do povo ao inimigo sionista, como isolam a Autoridade, obrigada a brandos protestos contra as acções de Israel.

Israel é uma entidade totalmente ilegítima, uma vez que se constituiu sobre territórios conquistados pela guerra ou usurpados por leis racistas, de acordo com as quais, os palestinianos em particular e os árabes em geral são uma "raça" inferior, sem direito à legitimidade emanada dos seus textos "sagrados".

O seu objectivo, desde o início da ocupação é expulsar a população palestiniana de Gaza e da Cisjordânia, com políticas que tornam a vida normal impossível para as populações. Agora, como nos massacres de 1948 pretendem gerar uma situação de força para aceitarem, e devido tempo, uma trégua onde os palestinianos terão a oportunidade «generosa» de fugir desse inferno, do maior campo de concentração que jamais existiu!

Estamos perante um genocídio encapotado, iniciado antes da fundação do próprio estado sionista, assumindo, em certos momentos, características de «limpeza étnica». Não esqueçamos que o slogan do movimento sionista (já no século XIX) era: «para um povo sem terra (o povo judeu) uma terra sem povo (a Palestina)», pretendendo fazer passar a ideia de que a Palestina seria um quase deserto e negando, portanto, a existência do povo palestiniano constituído por gente de confissões religiosas distintas (muçulmanos, judeus e cristãos) vivendo sem conflitos confessionais.

O que permite isto tudo é a atitude de falsa neutralidade dos poderes ocidentais, incluindo a posição hipócrita de europeus, que se pretendem numa posição de equidistância quando, na verdade, é um povo inteiro que está a ser martirizado por um poder colonial. Quando considerarem a limpeza étnica suficiente, os europeus, com capacetes azuis ou de outra cor, legalizarão tudo como fizeram em relação à ex-Jugoslávia, pretendendo estabilizar uma partição étnica que Israel nunca considerará acabada enquanto não constituir o seu Eretz Israel, estado "etnicamente puro" mas, com bantustões árabes fornecedores de mão de obra precária e barata nas imediações.

Uma parte importante da opinião pública é iludida com a ideia racista de que os israelitas «são como nós» europeus, sendo os palestinianos «árabes». Isso é falso, primeiro, porque não existe um fosso político e cultural tão grande entre a população palestiniana, em que uma fracção importante adopta uma atitude laica em religião e tem um posicionamento semelhante às várias correntes políticas e ideológicas do ocidente. Depois, porque etnias ou diferenças civilizacionais não constituem fontes de legitimidade para uma classificação de um povo como superior ou inferior em relação a outros.

Trata-se, neste momento, de denunciar uma imagem falsa, difundida pelos órgãos responsáveis da UE de equidistância neutral, como se tudo se tratasse de um desaguisado entre detentores de direitos legítimos. Não há equivalência, mas, um lado agressor, opressor, colonial, culpado de genocídio e criminoso de guerra (o lado israelita) e um lado agredido, oprimido nos seus anseios legítimos, no seu direito à própria vida, vítima num genocídio que se estende por gerações (o lado palestiniano). Mesmo quando este último recorre a uma legítima e justa luta armada, a tratar-se de um combate entre «David e Golias», David, não é o futuro rei dos Judeus, mas um pastor palestiniano, lutando pelo direito à existência.

O Colectivo Luta Social (Portugal)

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Publicada por Luta Social em Luta Social a 1/05/2009 12:49:00 PM

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Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org

A História das coisas ...

A História das coisas é um interessante e pedagógico vídeo sobre os malefícios do actual modo de produção e pode ser visto aqui.

Dá-nos pistas para pensar e antever uma outra forma de produzir e viver.

Um excelente trabalho documental da Tides Foundation, do Funders WorkGroup for Sustainable Production and Consumption e do Free Range Studios. A tradução e a legendagem em português foi da responsabilidade da docsPT, com o apoio e organização do InfoNature.Org.

Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos

No preciso momento em que a barbárie da guerra assume gravidade extrema, um amplo grupo de personalidades, das mais variadas áreas da sociedade, juntaram-se para lançar a ideia de uma associação cujo principal objecto consiste na reflexão, defesa e promoção da Paz e dos Direitos Humanos. Dizem ser este "rumo da comunidade internacional e o modo como Portugal nela se insere" que os preocupa (vêr anexo).

O "Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos" terá a sua primeira sessão pública no próximo dia 6 de Janeiro, pelas 18h30, na sede da Associação 25 de Abril (Rua da Misericórdia, 95 - Lisboa) e contará com intervenções de D. Januário Torgal Ferreira, do médico Fernando Nobre e do presidente do Fórum, Domingos Lopes. A actriz Maria do Céu Guerra fará a leitura de um poema alusivo.

Contamos consigo.

Conselho de Fundadores:

Ana Sofia Monteiro, António Arnaut, António Avelãs, António Bica, António Borges Coelho, António Cluny, António Pessoa, Avelino Pinto, Constantino Alves, Corregedor da Fonseca, Domingos Lopes, Eduardo Maia Costa, Fernando Nobre, Hélder Costa, Januário Torgal Ferreira, Joana Mortágua, Janita Salomé, José Manuel Mendes, José Mário Branco, Kalidas Barreto, Levy Batista, Luís Azevedo, Martins Guerreiro, Manuela Freitas, Mário Tomé, Nuno Teotónio Pereira, Paulo Sucena, Ulisses Garrido, Vasco Lourenço, Vitor Garrido, Vitorino.

Se Gaza cair ...

Se Gaza cair, Cisjordânia cairá depois

O que está acontecendo em Gaza, ante nossos olhos, é a destruição de toda uma sociedade e nenhum clamor se ouve, além dos avisos da Organização das Nações Unidas (ONU), que são ignorados pela comunidade internacional. Com o bloqueio praticado por Israel, população da região (cerca da metade é composta por crianças) está sem alimentos e remédios. A análise é de Sara Roy, professora do Harvard's Center for Middle Eastern Studies.

Sara Roy (*)


O sítio de Gaza, por Israel, começou em 5 de novembro, um dia depois de Israel ter atacado a Faixa, ataque feito sem possibilidade de dúvida para pôr fim à trégua estabelecida em junho entre Israel e o Hamás. Embora os dois lados tenham violado antes o acordo, nunca antes acontecera qualquer violação em tão grande escala. O Hamás respondeu com foguetes, e desde então a violência não recrudesceu.

Com o sítio, Israel visa a dois principais objetivos. Um, reforçar a idéia de que os palestinos são problema exclusivamente humanitário, como pedintes, mendigos sem qualquer identidade política e, portanto, sem reivindicações políticas. Segundo, impingir a questão de Gaza, ao Egito.

Por isso, os israelenses toleram as centenas de túneis que há entre Gaza e o Egito, pelos quais começou a formar-se um setor comercial informal, embora cada vez mais regulado. A muito grande maioria dos habitantes da Faixa de Gaza vive em condições de miséria, com 49,1%, estatísticas oficiais, de desempregados. De fato, os habitantes de Gaza já sabem que está desaparecendo rapidamente, para todos, qualquer possibilidade real de emprego.

Dia 5/11, o governo de Israel fechou todas as vias de entrada e saída de Gaza. Comida, remédios, combustível, peças de reposição para as redes de energia, água e esgoto, adubo, embalagens, telefones, papel, cola, calçados e até copos e xícaras não entram nos territórios ocupados em quantidade suficiente, ou absolutamente não há.

Conforme relatórios da Oxfam, apenas 137 caminhões com alimentos entraram em Gaza no mês de novembro de 2008. Em média, 4,6 caminhões/dia; em outubro de 2008, entraram em média 123; em dezembro de 2005, 564. As duas principais organizações que levam comida a Gaza são a UNRWA, Agência de Ajuda Humanitária da ONU para os Refugiados Palestinos e o Oriente Médio; e a WFP, "Programa Alimento para o Mundo". A UNRWA alimenta aproximadamente 750 mil palestinos em Gaza (cerca de 15 caminhões/dia de alimentos). Entre 5/11 e 30/11, só chegaram 23 caminhões, cerca de 6% do mínimo indispensável; na semana de 30/11, chegaram 12 caminhões, 11% do mínimo indispensável.

Durante três dias, em novembro, a UNRWA esteve totalmente desabastecida e 20 mil pessoas não receberam a única comida com que contam para matar a fome. Nas palavras de John Ging, diretor da UNRWA em Gaza, praticamente todos os atendidos pela organização dependem completamente do que recebem, seu único alimento. Dia 18/12, a UNRWA suspendeu completamente a distribuição de alimento, dos programas regulares e dos programas de emergência, por causa do bloqueio israelense.

A WFP enfrenta problemas semelhantes; conseguiu enviar apenas 35 caminhões, dos 190 previstos para atender as necessidades da Faixa de Gaza até o início de fevereiro de 2009 (mais seis caminhões conseguiram chegar a Gaza, entre 30/11 e 6/12). E não é só: a WFP é obrigada a pagar pelo armazenamento dos alimentos que não podem ser enviados a Gaza. Só em novembro, pagou 215 mil dólares. Se Israel mantiver o sítio a Gaza, a WFP terá de pagar mais 150 mil dólares pelo armazenamento dos alimentos, no mês de dezembro, dinheiro que deveria ser usado para auxiliar os palestinos, mas está entrando nos cofres de empresas israelenses de armazenamento.

A maioria das padarias comerciais em Gaza (30, de 47) foi obrigada a fechar as portas por falta de gás de cozinha. As famílias estão usando qualquer tipo de combustível que encontrem, para cozinhar. Como a FAO/ONU já informou, o gás é indispensável para manter aquecidos os criadouros de aves. A falta de gás e de rações, já levou à morte milhares de galinhas e frangos. Em abril, conforme a FAO, já praticamente não haverá galinhas e frangos em Gaza e para 70% dos palestinos, carne e ovos de galinha são a única fonte de proteína.

Bancos, impedidos por Israel de operar nos territórios ocupados, fecharam as portas dia 4/12. Num deles há um aviso, em que se lê: "Por decisão da Autoridade das Finanças na Palestina, o banco permanecerá fechado hoje, 4/12/2008, 5ª-feira, por falta de numerário. O banco só reabrirá quando voltar a receber moeda."

O Banco Mundial já antecipara que o sistema bancário em Gaza entraria em colapso se as restrições continuassem. Todo o fluxo de dinheiro para os programas foi suspenso, e a UNRWA suspendeu a assistência financeira a outros subprogramas, para os mais necessitados, dia 19/11. Também está paralisada a produção de livros didáticos e cadernos, porque não há papel, tinta de impressão e cola, em Gaza. Com isso, 200 mil estudantes serão afetados, ano que vem, no início das aulas.

Dia 11/12, o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, enviou 25 milhões de dólares para o sistema bancário na Palestina, depois de um apelo do primeiro-ministro palestinense, Salaam Fayad; foi a primeira remessa, desde outubro. Não bastará nem para pagar o mês de salários atrasados dos 77 mil funcionários públicos de Gaza.

Dia 13/11, foi suspensa a operação da única estação de energia elétrica que opera em Gaza; as turbinas foram desligadas por absoluta falta de diesel industrial. As duas turbinas movidas a bateria 'caíram' e não voltaram a funcionar dez dias depois, quando chegou um único carregamento de combustível. Cerca de 100 peças de reposição, encomendadas para as turbinas, estão há oito meses no porto de Ashdod, em Israel, a espera de que as autoridades da alfândega israelense as liberem. Agora, Israel começou a leiloar as peças não liberadas, porque permanecem há mais de 45 dias no porto. Tudo feito conforme a legislação de Israel.

Durante a semana de 30/11, 394 mil litros de diesel industrial foram liberados para a estação de produção de energia: aproximadamente 18% do mínimo que Israel está legalmente obrigado a fornecer. Foi suficiente apenas para fazer funcionar uma turbina, por dois dias, antes de a estação ser novamente fechada. A Gaza Electricity Distribution Company informou que praticamente toda a Faixa de Gaza ficará sem eletricidade por períodos que variarão entre 4 e 12 horas/dia. Em vários momentos, haverá mais de 65 mil pessoas sem eletricidade.

Nem mais uma gota de óleo diesel (para geradores e para transporte) foi entregue essa semana (como já acontece desde o início de novembro); nem de gás de cozinha. Os hospitais em Gaza estão operando, ao que parece, com diesel e gás recebido do Egito, pelos túneis; ao que se diz, são produtos administrados e taxados pelo Hamás. Mesmo assim, dois hospitais em Gaza estão sem gás de cozinha desde 23/11.

Além dos problemas diretamente causados pelo sítio israelense, há os problemas criados pelas divisões políticas entre a Autoridade Palestina na Cisjordânia e a Autoridade do Hamás, em Gaza. Por exemplo, a CMWU, que fornece água para a região costeira de Gaza, que não é controlada pelo Hamás, é financiada pelo Banco Mundial via a Autoridade Palestina para a Água (PWA) em Ramállah; o financiamento destina-se a pagar o combustível para as bombas do sistema de esgotos de Gaza.

Desde junho, a PWA tem-se recusado a liberar o dinheiro, aparentemente porque entende que o funcionamento dos esgotos beneficiaria o Hamás. Não sei se o Banco Mundial tentou alguma intervenção nesse processo, mas, por hora, a UNRWA está fornecendo o combustível necessário, embora não tenha orçamento para essa finalidade. A CMWU também pediu autorização a Israel para importar 200 toneladas de cloro; até o final de novembro recebeu apenas 18 toneladas suficiente para o consumo de uma semana de água clorada. Em meados de dezembro, a cidade de Gaza e o norte da Faixa só tinha água por seis horas, a cada três dias.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, as divisões políticas entre Gaza e a Cisjordânia também têm tido sério impacto sobre o abastecimento de remédios em Gaza. O ministério da Saúde da Cisjordânia (MOH) é responsável por comprar e distribuir quase todos os produtos farmacêuticos e cirúrgico-hospitalares usados em Gaza. E todos os estoques estão perigosamente baixos. No mês de novembro, várias vezes o ministério devolveu carregamentos recebidos por via marítima, por não haver espaço para armazenamento; apesar disso, nada tem sido entregue em Gaza, em quantidades suficientes. Na semana de 30/11, chegou a Gaza um caminhão com remédios e suprimentos médios, enviado pelo MOH em Ramállah; foi o primeiro, desde o início de setembro.

Está acontecendo aí, ante nossos olhos, a destruição de toda uma sociedade e nenhum clamor se ouve, além dos avisos da ONU, que são ignorados pela comunidade internacional.

A União Européia anunciou recentemente que deseja estreitar relações com Israel, pouco depois de as autoridades israelenses terem declarado abertamente que preparam a invasão, em larga escala, da Faixa de Gaza e de terem apertado ainda mais o bloqueio econômico, com o apoio, já nada tácito, da Autoridade Palestina em Ramállah. Essa, vê-se, está colaborando com Israel, em várias medidas. Dia 19/12, o Hamás deu oficialmente por encerrada a trégua (que Israel declarou que estaria interessado em renovar), porque Israel não suspendeu (nem diminuiu) o bloqueio.

Por quê, como, em que sentido, negar alimento e remédios à população de Gaza ajudaria a proteger os israelenses?

Por quê, como, em que sentido, o sofrimento das crianças de Gaza - mais de 50% da população são crianças! - beneficiaria alguém?

A lei internacional e a decência humana exigem que essas crianças sejam protegidas. Se Gaza cair, a Cisjordânia cairá depois.

(*) Professora do Harvard's Center for Middle Eastern Studies. Autora de Failing Peace: Gaza and the Palestinian-Israeli Conflict.

"If Gaza falls...", Sara Roy, London Review of Books, 1/1/2009, em http://www.lrb.co.uk/v31/n01/roy_01_.html © LRB. Tradução de Caia Fittipaldi, sem valor comercial, para finalidades didáticas.

CONTRA O MASSACRE DE GAZA - CONCENTRAÇÃO EM LISBOA, DIAS 5 e 8

FIM AO MASSACRE DE GAZA!

POR UM ANO NOVO SEM CRIMES DE GUERRA ISRAELITAS!

No momento em que festejamos a passagem de ano com fogos de artifício na cidade de Lisboa, o povo de Gaza vive sob o fogo real da artilharia e da aviação israelita.

Nos primeiros dez minutos da ofensiva morreram mais de 200 pessoas e ficaram feridas ou estropiadas mais de 600. Alegadamente, tudo isto era resposta "proporcional" aos morteiros artesanais palestinianos, que em 7 anos mataram 20 israelitas. Na verdade, o bombardeamento israelita é um novo passo na destruição do povo palestiniano: neste momento já há outras tantas centenas de mortos e milhares de feridos; prosseguem os ataques a uma população que não tem para onde fugir nem como se defender, já que a Faixa de Gaza tem vivido sob um bloqueio que priva os seus habitantes de água potável, de energia, de alimentos, de medicamentos.

O cessar-fogo que os EUA, a UE e a ONU exigem aos palestinianos seria, nessas condições, a morte lenta para um povo cercado. Se alguém aqui está a defender-se, são os palestinianos de Gaza, que elegeram democraticamente o seu governo e a quem o Estado de Israel tem invadido, ocupado e roubado as terras, as propriedades e as casas.

Não vamos calar-nos diante dos crimes de guerra e do abuso de força. Apelamos à participação de todos e todas nas acções que estão a ser preparadas por várias organizações em Lisboa:

5 de Janeiro a partir das 18h
no Largo de S. Domingos, junto ao memorial às vítimas da intolerância

8 de Janeiro a partir das 18h
em frente do check-point que a embaixada israelita instalou na colonizada Rua António Enes, nº 16, a S. Sebastião

Esta última iniciativa é apoiada por:

Associação Abril - Bloco de Esquerda - CGTP - Colectivo Abu-Jamal - Colectivo Revista Rubra - Comité de Solidariedade com a Palestina - CPPC - Fórum pela Paz - MDM - Monthly Review - MPPM - Plataforma Guetto - Política Operária - Shift - SOS Racismo - SPGL - Tribunal do Iraque

Fim aos massacres na Faixa de Gaza

Associações portuguesas contra massacre na Faixa de Gaza

Convocada concentração para o dia 8 de Janeiro em Lisboa

Face aos dramáticos desenvolvimentos da situação na Faixa de Gaza, um conjunto de organizações portuguesas realizou hoje, dia 30, às 11h30, na sede do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), em Lisboa, uma conferência de imprensa.

As organizações presentes condenaram unanimemente o massacre em curso na Faixa de Gaza contra o povo palestiniano executadas pelo governo israelita, que já provocou centenas de mortos e mais de 1500 feridos fundamentalmente entre a população civil, e exigem do governo português uma firme posição nas diferentes instituições internacionais para que este massacre seja travado.

Desta forma, as organizações presentes, certas de expressarem os anseios de paz de parte significativa do povo português, juntam-se aos milhares que, em todo o mundo, em centenas de iniciativas, demonstraram o seu repúdio pelos ataques israelitas e exigem o fim imediato das agressões e o início de levantamento do bloqueio a Gaza como condições imediatas para uma solução justa que garanta o direito do povo palestiniano ao seu estado soberano e independente.

Nesse sentido, foi anunciada a intenção de realizar, no dia 8 de Janeiro, uma concentração em Lisboa, em hora e local a anunciar oportunamente.

As organizações subscritoras apelam a todos os cidadãos e cidadãs e demais associações e organizações para que se juntem a este protesto e exijam, em todas as instâncias, a paz no Médio Oriente e o respeito pelos direitos do povo da Palestina.

Estiveram presentes nesta conferência de imprensa:

• Conselho Português para a Paz e Cooperação/CPPC


• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional/CGTP-IN


• Movimento Democrático de Mulheres/MDM


• Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz no Médio Oriente/MPPM


• Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)


• Comité de Solidariedade com a Palestina

Lisboa, 30 de Dezembro de 2008

Apelo do Movimento Internacional em Defesa da Água

Convocatoria abierta del Movimiento Internacional en Defensa del Agua para movilizarse frente al ilegítimo Foro Mundial del Agua

¡Encontrémonos en Estambul, Turquía para proteger el agua como derecho humano, como bien común y público y denunciemos el poder ilegítimo del Consejo Mundial del Agua, del 16 al 22 de marzo de 2009!

Construyendo sobre los importantes logros que hemos tenido resistiendo los Foros Mundiales del Agua, particularmente las movilizaciones masivas y las Jornadas en Defensa del Agua en la Ciudad de México en 2006.

Partiendo de los principios de la Declaración de México y de previas declaraciones conjuntas del movimiento internacional del agua como la base de esta convocatoria.

Respetando las luchas llevadas a cabo diariamente por movimientos de base para mejorar las condiciones de agua tanto de personas como de la naturaleza.

Convocamos a los movimientos sociales, a las redes y activistas del agua comprometidos/as con los principios de equidad, justicia y sustentabilidad a movilizarse en contra del 5to Foro Mundial del Agua.

Este 5to Foro Mundial del Agua, como los previos, está siendo organizado por el Consejo Mundial del Agua, un ente creado y controlado por las empresas privadas del agua y que continúa promoviendo la privatización, mercantilización y comercialización del agua, políticas que dañan personas y comunidades.

Éste es el momento para acabar con el reinado de estos barones del agua y lanzar un foro verdaderamente incluyente y legítimo para lidiar con esta grave situación que enfrenta la humanidad y el planeta.

Juntos/as trabajaremos para oponernos a los esfuerzos privatizadores tanto alrededor del mundo como en Turquía donde el gobierno ha propuesto la peligrosa privatización de lagos y ríos.

Continuaremos apoyando campañas locales y movimientos sociales del Sur y del Norte, trabajando fuertemente con la Red Vida, la Red Africana del Agua y la Red Europea del Agua Pública. Nos comprometemos a condenar al Consejo Mundial del Agua con la promoción de alternativas viables tales como los Asocios Público- Públicos, modelos de control comunitario basados en los principios de los comunes y de la democracia del agua.

Esta reunión además da oportunidad al movimiento del agua para aprender de y apoyar los esfuerzos mutuos así como incidir en los gobiernos que estarán presentes en el foro oficial.

Como en México en 2006, Kioto en 2003 y La Haya en 2000, es importante hacer frente a los organizadores del este Foro destructivo, neoliberal y de agenda privatizadora; pero es todavía más importante comenzar un proceso de un nuevo Foro del Agua que esté ligado con verdaderas obligaciones de Estado, dentro del marco de las Naciones Unidas y trabajando con los esfuerzos de las comunidades y activistas del agua para alcanzar la justicia en temas de agua.

Por todo lo anterior,

Llamamos a gobiernos a unirse con los gobiernos de Uruguay, Bolivia, Venezuela y Cuba, quienes en 2006 firmaron la declaración alterna del 4to Foro Mundial del Agua demandando la implementación de un proceso verdaderamente abierto, transparente y multilateral.

Llamamos a las Naciones Unidas a reconocer su obligación como el único convocante legítimo de foros multilaterales, a comprometerse públicamente a convocar un Foro de Agua, que esté ligado a obligaciones de estado y que rinda cuentas a la comunidad global.

Llamamos a todas las organizaciones y gobiernos que elijan asistir al 5to Foro Mundial se comprometan a hacer éste el último y a unirse para lanzar un Foro Global de Agua legítimo que salga de un proceso de la ONU y apoyado por los Estados.

Llamamos a quienes comparten nuestro compromiso a movilizarse en sus propios países durante el Foro Mundial del Agua, para mostrar solidaridad con aquellos/as que luchan por la defensa del agua convocando a la comunidad global a actuar frente a este tema crítico.

Finalmente llamamos a activistas comprometidos/as, representantes electos/as, representantes de gobiernos y organizaciones progresivas a unirse en la movilización que se acerca junto con los/as aliados de Turquía.

Una vez más invitamos a que visiten www.peopleswaterforum.org para conocer más de cómo apoyar estos esfuerzos.

Firman,

Abdelmawlaa Ismail, Coordinator of Egyptian Cmte for Right to Water and Right to Water Forum in the Arab Region
Africa Water Network
Aquattac, European Network of Attac water activists
Attac, Finland
Attac, Germany
Berlin Water Table, Germany
Blue Planet Project, Canada
Centre for Law, Policy and Human Rights Studies, Chennai, India
CeVI, Italy
Centre for Civil Society Environmental Justice Project, Durban, South Africa
Coalición de Organizaciones Mexicanas por el Derecho al Agua, COMDA, Mexico
Comité de Enlace de la Red VIDA, the Americas
Coordinadora de Defensa del Agua y de la Vida, Bolivia
Corporate Accountability International, USA
Corporate Europe Observatory
Council of Canadians
CUPE, Canada
Federación de Funcionarios de OSE, Uruguay
Federacion de Trabajadores Fabriles de Cochabamba, Bolivia
Focus on the Global South
Food & Water Watch, USA
Frances Libertes, France
Friends of the Earth, Canada
Friends of the Earth, Finland
Hemantha Withanage, Centre for Environmental Justice, Sri Lanka
Italian Committee World Water Contract
Jubilee South - Asia/Pacific Movement on Debt and Development (JS APMDD)
National Commission in Defense of Water and Life, Uruguay
Playapart, Italy
Polaris Institute, Canada
Raja Kassab, Association pour un Contrat Mondial de l'Eau Maroc, Morocco and Right to Water Forum in the Arab Region
SuKo, Germany
Transnational Institute, Europe
Water Movements Italian Forum

Um sapatinho para Mr. Bush

Solidariedade internacional para com jornalista que atirou o sapato

Neste dia 23 de Dezembro, às 18 horas, leva um sapato e deixa-o na embaixada norte-americana exigindo a libertação imediata de al-Zaidi e o fim da guerra contra o Iraque.

Muntadhar al-Zaidi, o jornalista iraquiano que no dia 14 de Dezembro atirou os sapatos ao ainda presidente dos EUA George W. Bush, continua preso e, segundo um advogado iraquiano citado pelo canal de TV France 24, poderia ser condenado a pelo menos dois anos de prisão pelo seu acto. Segundo relato do seu irmão Durgham à BBC, Muntadhar al-Zaidi teria sido torturado e em consequência disso teria uma mão e várias costelas partidas, um derrame interno e um olho ferido.

A Al-Baghdadia TV, para a qual trabalha al-Zaidi, lançou, segundo a BBC, um comunicado em que diz: «A televisão Al-Baghdadia exige às autoridades do Iraque que libertem imediatamente o seu colaborador Muntadhar al-Zaidi, de acordo com a democracia e liberdade de expressão que as autoridades norte-americanas prometeram ao povo iraquiano (…). Quaisquer medidas contra Muntadhar serão consideradas como actos de um regime ditatorial.»

Nós, cidadãos portugueses, vimos nestas vésperas de Natal depositar os nossos sapatos junto à embaixada dos EUA em Lisboa, apelando a que os Estados Unidos da América dêem imediatamente ordens aos seus capatazes iraquianos, o «governo» de Nouri al-Maliki, para que libertem al-Zaidi, símbolo da coragem dos iraquianos que se rebelam contra a ocupação criminosa do seu país pelas forças para lá enviadas pelo mesmo George W. Bush.

Se um homem que atirou (e falhou) dois sapatos ao senhor Bush devesse ser condenado, a quantos anos de prisão deveria ser condenado o senhor Bush, que ordenou a invasão e ocupação do país de al-Zaidi, causando milhares de mortos?

Fazemos votos para que o Novo Ano inspire o povo norte-americano a romper com o passado tenebroso que representou a Administração Bush e que as tropas norte-americanas saiam do Iraque para casa, não para serem transferidas para o Afeganistão.

Neste dia 23 de Dezembro, às 18 horas, leva um sapato e deixa-o na embaixada norte-americana (Avenida das Forças Armadas, 1600 Lisboa) com a tua mensagem de Natal para os EUA exigindo a libertação imediata de al-Zaidi e o fim da guerra contra o Iraque.

Colectivo revista Rubra (revistarubra@gmail.com)
Monthly Review - edição portuguesa (www.zionedicoes.org)
Revista Shift - (www.zionedicoes.org)
Comité Palestina (palestinavence@gmail.com)
Política Operária (dinopress@sapo.pt)
Colectivo Mumia Abu-Jamal (http://cma-j.blogspot.com/)
Plataforma Guetto
Plataforma Nos k nasi omi k ta mori omi
Projecto Casa Viva
Colectivo Socialismo Revolucionário
Mudar de Vida (www.jornalmudardevida.net)
Francisco d'Oliveira Raposo
Isabel Faria
João Bernardo
João Delgado
José Mário Branco

Em apoio aos estudantes perseguidos no Brasil

Solicitamos apoio aos estudantes perseguidos pela Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes - SP, na forma de envio de moções de repúdio à universidade e apoio aos estudantes.

Em Novembro, ocorreram eleições para o DCE [Associação de Estudantes] desta universidade, que era controlado pelo PSDB. O grupo de situação estava no poder da entidade há 7 anos, sem que organizassem eleições, bem como compactuava com as políticas da universidade de aumento de mensalidades [propinas] e pressão aos inadimplentes [estudantes que estão em dívida].

Os estudantes formaram a Chapa [Lista] 2, "Nada Será Como Antes", em oposição ao DCE pelego [amarelo; ligado à administração, aos patrões, etc.] e fizeram discussões na base estudantil, sobre a democracia no movimento estudantil, a importância da organização de base e a luta contra o aumento das mensalidades [propinas]. Houve grande receptividade e apoio à chapa 2 na base dos estudantes da UBC.

Mas, a chapa [lista] 1 (situação), venceu as eleições através de uma escandalosa fraude. Os estudantes da chapa [lista] 2 e apoiadores [apoiantes] organizaram duas manifestações pacíficas (em protesto contra a fraude) e o preço das mensalidades [propinas].

A universidade reagiu de forma inconstitucional e autoritária, suspendendo 12 estudantes por 30 dias, sem ao menos abrir julgamento [processo] antes, abrindo boletim de ocorrência [levantando um auto] contra 15 pessoas, perseguindo estudantes, professores e apoiadores [apoiantes]. Foram feitos inquéritos de caráter ditatorial contra os estudantes suspensos, onde estes foram submetidos a pressão psicológica, pressionados a delatar colegas, reconhecer pessoas em fotografias e dizer aonde o movimento se reunia. Estudantes sofreram pressões e até intimidações de seguranças particulares, e relataram ser seguidos na rua.

Iniciou-se uma intensa campanha em solidariedade aos estudantes perseguidos, unindo estudantes, sindicalistas, trabalhadores e a sociedade civil, pela anulação das suspensões, pela anulação do boletim de ocorrência [auto] e em denúncia das arbitrariedades desta universidade, que além de aumentar abusivamente as mensalidades [propinas] e pressionar os inadimplentes, reprime qualquer manifestação de descontentamento, de forma inconstitucional, autoritária e fascista; utilizando um regimento [regulamento] interno inconstitucional e métodos típicos de um estado de exceção, lembrando a ditadura militar.

Nós, da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores, não podemos deixar passar este tipo de atitude, que é a criminalização e perseguição a movimentos sociais, pois isto abre precedentes para posteriores perseguições aos demais movimentos.

Por isso, solicitamos encarecidamente aos companheiros que enviem moções de repúdio à universidade com cópia para a imprensa (e também se possível, moções de apoio aos estudantes perseguidos), bem como que repassem esta denúncia e pedido de socorro adiante para outros movimentos sociais.

Vamos dar (um) basta a essa perseguição e mostrar nossa disposição em dar um não à criminalização dos movimentos sociais e manifestar nossa defesa da democracia.

Solidariedade com Grécia, Lisboa e Porto, Sábado 20

Dia de acção internacional

Em Lisboa e no Porto vão realizar-se acções no âmbito do «Dia de acção internacional», respondendo ao apelo da Assembleia de Ocupantes da Universidade Politécnica de Atenas.

Em Lisboa:

Sábado 20 de Dezembro, 15h00 concentração de solidariedade com o movimento social grego, em resposta à chamada para uma acção coordenada internacional. Praça da Figueira, Lisboa

O movimento social na Grécia protesta contra a violência que a polícia exerce sobre os cidadãos, cujo caso mais recente foi o assassinato de um jovem de 15 anos. Mas os protestos são também contra as crescentes desigualdades sociais.

Neste mundo, quase todos os gregos com menos de 25 anos sabem que pertencem ao que é chamado por todo o lado como "a geração 700 euros", a primeira geração depois da segunda guerra mundial que cresce com a certeza que vai viver uma situação pior que a dos seus pais. Uma geração com poucas perspectivas de um futuro melhor e ainda menos esperança nesse futuro.

No Porto:

Actividades na Casa Viva, Praça Marquês de Pombal, nº 167, Porto

solidários com movimento grego

Dia Internacional de Acção 20.12.2008

Ao contrário do que nos querem fazer crer os meios de comunicação, o assassinato, às mãos da polícia grega, no passado dia 6, do jovem de 15 anos Alexandros Grigoropoulos (Alexis) não foi um incidente isolado. Tratou-se, antes, duma explosão do Estado repressivo que, de forma sistemática e organizada, aponta para os que resistem, os que se revoltam, os que combatem o estado actual das coisas e a autoridade que lhe dá corpo.

(...)

Daqui, queremos deixar bem claro que não temos dúvidas sobre o lado em que estamos. Ao lado dos que apelam "não deixem este hálito flamejante de poesia atenuar-se ou extinguir-se". Solidários com os que lutam, com os detidos nos confrontos dos últimos dias, com todos os que se juntaram à mesma luta em muitos outros locais deste planeta que é nosso.

Sábado, 20 Dezembro 15h00 entrada livre

Junta-te ao Jantar Popular (a partir das 21h), preparado com alimentos de mercados locais e preferencialmente de agricultura biológica, e envolve-te também no Mercado de Trocas (a partir das 15h pela tarde fora) trazendo tudo aquilo que queiras e trocando por tudo aquilo que gostas. Traz uma iguaria (de preferência veggie, bio, ou regional), vê crescer o cabaz de natal e torce para que te saia a ti!

Também a partir das 15h, começam as Jornadas de Outono de Xadrez do Musas-2008. Um torneio amigável em que te podes inscrever através do email xadrezmusas@gmail.com. Consulta musas.pegada.net.

Se preferires, dedica-te à construção de instrumentos musicais (também a partir das 15h), pelos Ritmos de Resistência, recém banda de samba do Porto.

Às 20h será projectado Zero em Comportamento, de Jean Vigo (1933), com banda sonora ao vivo de Hayena Reich.

Depois de jantar, vídeos sobre a resistência na Grécia 2008


O Apelo Internacional está disponível no site: http://www.indymedia.org.uk :

«Today (Friday, 12-12), the assembly of the occupied Athens Polytechnic decided to make a callout for European and global-wide actions of resistance in the memory of all assassinated youth, migrants and all those who were struggling against the lackeys of the state. Carlo Juliani; the French suburb youths; Alexandros Grigoropoulos and the countless others, all around the world. Our lives do not belong to the states and their assassins! The memory of the assassinated brothers and sisters, friends and comrades stays alive through our struggles! We do not forget our brothers and sisters, we do not forgive their murderers. Please translate and spread around this message for a common day of coordinated actions of resistance in as many places around the world as possible.»

Tradução:

--Apelo Internacional--

Hoje (6ª-feira,12-12), a assembleia do Politécnico Ocupado de Atenas decidiu fazer uma chamada a acções de resistência, a nível europeu e mundial, em memória de todos os jovens assassinados, imigrantes e todos aqueles que estavam a lutar contra os servos do estado. Carlo Juliani; A juventude dos subúrbios franceses; Alexandros Grigoropoulos e os inúmeros outros, em todo o mundo. As nossas vidas não pertencem aos Estados nem aos seus assassinos! A memória dos irmãos e irmãs, amigos e companheiros assassinados mantém-se viva através das nossas lutas! Não nos esquecemos dos nossos irmãos e irmãs, nós não perdoamos os seus assassinos. Por favor traduzam e espalhem esta mensagem por um dia comum de acções coordenadas de resistência, no maior número de sítios possível.

Para acompanhar a situação ver blogues:
http://exarchialx.blogspot.com
http://casa-viva.blogspot.com

Brasil: Cimeira dos Povos do Sul

Cumbre de los Pueblos del Sur

Salvador de Bahía, Brasil – 12 al 15 de diciembre de 2008

Declaración de Bahía

Representantes de organizaciones y movimientos sociales de América Latina y el Caribe, reunidos a raíz de la histórica realización de cinco cumbres simultáneas de presidentes de MERCOSUR, UNASUR, ALADI, del Grupo de Rio y de América Latina y Caribe en Salvador, Bahía.

Asumiendo el rumbo que marcan los resultados de las Cumbres de los Pueblos realizadas en Posadas 2008, Lima 2008, Santiago de Chile 2007, Cochabamba 2006 y Mar del Plata 2005.

Reafirmando que los hombres y mujeres de América Latina y Caribe venimos construyendo la integración desde los pueblos, avanzando en la disputa por la profunda transformación del modelo productivo actual en una perspectiva soberana, sustentable y justa.

Teniendo en cuenta los cambios que se están realizando en el escenario mundial a raíz del desencadenamiento de la crisis económica del sistema capitalista que es producto de las políticas neoliberales de la globalización que han sumido a la humanidad en una profunda crisis energética, alimentaria, climática y social y que ahora se expresan en la crisis económica y financiera.

Observando que bajo la conducción del actual gobierno de Estados Unidos se busca dividir la región, reeditar la fracasada propuesta del ALCA y profundizar los esquemas de libre comercio, apertura a las inversiones, endeudamiento en varios países y militarización, y que la Unión Europea busca impulsar políticas similares en nuestra región.

Reconociendo no obstante, que algunos gobiernos de la región han iniciado caminos alternativos de desarrollo planteando nuevas formas de organización económica, constatamos el mantenimiento de las políticas neoliberales que han conducido a muchos pueblos a escala global a la profundización de la pobreza, la discriminación y el abandono de la capacidad de los estados de promover el desarrollo económico y social.

Declaramos:

Asumir el compromiso de profundizar la integración desde los pueblos, en este momento histórico de lucha y movilización de América Latina y el Caribe, construyendo la soberanía popular.

Por eso consideramos que la salida a la crisis económica global debe tener como respuesta estratégica la integración soberana de los países de la región y la construcción de un nuevo orden internacional económico, financiero, basado en la solidaridad, la justicia y el respeto a la naturaleza, que valorice el trabajo y que incentive el derecho al desarrollo sustentable de los Países del Sur. Las Américas que queremos construir en la perspectiva de los pueblos deben fundarse en los valores de solidaridad, superación del patriarcado, y ser necesariamente anti-racista, respetuosa de las culturas de los pueblos originarios y de la diversidad como un valor a ser defendido. En este sentido saludamos y nos solidarizamos con los procesos constitucionales en curso en Bolivia y en Ecuador.

Asi vemos con satisfacción que en la región se impulse la autonomía, el fortalecimiento de los mercados internos, el abandono del dólar como referente en los cambios internacionales, el dotarse de una capacidad financiera propia y el replanteo de los esquemas ilegítimos de endeudamiento, como lo ilustra el caso de la auditoria en Ecuador. Así como a fortalecer la democracia, y la autodeterminación, la no injerencia en los asuntos de otros estados y la búsqueda de una relación respetuosa y fraterna entre las naciones.

Señalamos con agrado que han surgido propuestas de integración que reflejan el sentimiento popular de aumentar los lazos solidarios, la cooperación, el intercambio mutuamente beneficioso y la superación de las inequidades.

Al mismo tiempo vemos con preocupación que en buena medida se mantienen los esquemas neoliberales y el modelo depredatorio, monoproductivo, orientado a la exportación de recursos naturales y basado en la construcción de megaproyectos dirigidos a la consolidación de este modelo el cual produce incalculables daños a los pueblos originarios, las mujeres, las comunidades campesinas, las fuentes de agua, el medio ambiente y el desarrollo social, así como se mantiene un modelo energético no sostenible.

Señalamos que el mantenimiento de las políticas de libre comercio es obstáculo para la integración de los pueblos, la justicia social, la soberanía y la democracia y cualquier esfuerzo para retomar las negociaciones de liberalización en la OMC contribuirá a mantener el injusto orden internacional contribuyendo a profundizar la crisis alimentaria y climática, asi como también los TLCs y el ASPAN que precisan ser rechazados para que la integración que queremos pueda avanzar.

Por estas razones proponemos como alternativas desde los pueblos:

1. Ligar el proceso de integración al cambio en el modelo productivo asegurando la soberanía alimentaria, que solo puede alcanzarse con la profundización de una Reforma Agraria, que permita planificar y controlar la producción de alimentos para atender a las necesidades de los pueblos, revalorizando la cultura agroalimentaria de los mismos, en una nueva organización de la vida y de las relaciones entre el campo y la ciudad. La integración debe incluir también la complementariedad de las economías y el fomento a la producción sustentable. La biodiversidad y el conocimiento tradicional son patrimonio de nuestros pueblos, por ello exigimos el cumplimiento del convenio 169 de OIT y la Declaración Universal de Derechos de los Pueblos Indígenas. Asegurar que el uso humano y la preservación de las fuentes y acuíferos vitales al abastecimiento público estén en primer lugar en el ordenamiento jurídico y administrativo de nuestros países; que sea efectivizado un Comité Latinoamericano y Caribeño para el monitoreo y enfrentamiento de las causas y consecuencias del calentamiento global; y que se garantice a los pueblos originarios y tradicionales respeto en los procesos de desarrollo y prioridad en la aplicación de los fondos para la reparación de las injusticias climáticas que afectan nuestros países.


2. Garantizar la soberanía de los países sobre los bienes naturales y sus fuentes energéticas, que no podrá ser alcanzada en detrimento de la soberanía alimentaria y del medio ambiente, y que permita alcanzar el bienestar de sus pueblos. Llamamos a los gobiernos de la región a buscar soluciones dentro de marcos de justicia y solidaridad frente a la demanda del pueblo paraguayo en torno a la renegociación de los tratados de Itaipu y Yaciretá.


3. Asegurar la primacía de los derechos humanos, la vigencia y exigibilidad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, adoptando los instrumentos legales para ello. Exigimos garantizar los derechos de las y los migrantes y la libre circulación de personas y no solamente el flujo del capital y las mercancias. Demandamos el compromiso de los gobiernos en ratificar los Convenios 97 y 143 de la OIT y la Convención de la ONU sobre los Derechos de los Trabajadores Migrantes y sus Famílias.


4. Considerando que los trabajadores y las trabajadoras son duramente afectados por la actual crisis del capitalismo, con despidos en masa, reducción de salarios y flexibilización de derechos, exigimos medidas que protejan los intereses del trabajo y hagan que los ricos paguen el precio de la crisis. Defendemos la reducción de la jornada de trabajo sin reducción de salarios, condicionar la liberación de recursos públicos para empresas con dificultades para mantener el nivel de empleo, ampliar el seguro de desempleo, ratificar y aplicar la Convención 158 de la OIT, y prohibir los despidos en masa.


5. Denunciar la criminalización de las mujeres en su lucha por la autonomía y el derecho a decidir sobre sus cuerpos y sus vidas en la lucha por la legalización del aborto.


6. Por entender que el acceso a la salud pública de calidad es un derecho de todos y todas, reivindicamos que los medicamentos y la propiedad intelectual no sean incluidos en la agenda de la OMC. Deseamos que los países tengan la posibilidad de construir un modelo alternativo de patentes que sirva a sus pueblos, y mecanismos de transferencia de tecnología al servicio de la soberanía popular.


7. El modelo capitalista actual no es capaz de ofrecer tierra urbana y vivienda en una localización segura a los trabajadores y trabajadoras; denunciamos que el financiamiento del Banco Mundial y del BID en las ciudades ataca el derecho de la población al medio ambiente. Necesitamos de la democratización de los espacios públicos de las ciudades, con políticas intersectoriales de saneamiento, deporte y recreación; además de la redefinición de las prioridades del gasto público orientado a políticas redistributivas.


8. Es necesario el fortalecimiento de la educación como un bien público, social, un derecho universal y un deber del estado. Exigimos el retiro de la educación de los acuerdos de la OMC. Reafirmamos la necesidad de una cooperación e integración tecnológica y científica, basada en valores solidarios, justos y soberanos.


9. Demandamos la democratización de los medios de comunicación de América Latina e Caribe.


10. Se advierte sobre el peligro que entraña la IV Flota (imperial) de los Estados Unidos que amenaza la paz de la región, ante lo cual, expresamos nuestro más categórico rechazo a la presencia del Comando Sur en nuestro continente. Nos sumamos a la exigencia del pueblo haitiano para el inmediato proceso de retiro de todas las fuerzas armadas extranjeras. Celebramos la ratificación de Ecuador para el retiro definitivo de la Base de Manta y su auditoria, y demandamos que no se desloque la base de Ecuador a Perú. Denunciamos la creciente criminalización y judicialización de la protesta social, como así también la implementación de las llamadas leyes antiterroristas y advertimos al mismo tiempo una nueva ofensiva estadounidense para homologar nuestro marco jurídico regional con la Ley Patriota norteamericana.


11. Las instituciones financieras multilaterales son las principales responsables de las actuales crisis económica, climática, alimentaria y energética. Los pueblos necesitamos de otras instituciones; su sola reforma significará la profundización de las crisis y resultará en una nueva etapa de endeudamiento ilegitimo para nuestros países. Reclamamos a los gobiernos de América Latina y el Caribe que se retiren de estas instituciones, incluyendo al CIADI; una simple reforma en el sistema de poder de decisión no va a superar su lógica. Las deudas ilegitimas que se reclaman a nuestros países ya fueron pagadas varias veces y representan un mecanismo de dominación. Exigimos el reconocimiento del derecho al no pago y el compromiso de los gobiernos de priorizar los derechos de los pueblos y la naturaleza sobre el pago de una deuda financiera ilegítima. Saludamos el no pago de la deuda decidido por el gobierno ecuatoriano, respaldado por un proceso integral de auditoria, y nos solidarizamos con la intención de iniciar nuevos procesos en Paraguay, Bolivia, Venezuela y la creación de la CPI de la deuda en Brasil. Conclamamos a los demas gobiernos de la región y del mundo a respaldar la acción soberana del gobierno ecuatoriano, a emprender iniciativas similares y avanzar en la creación de nuevas instituciones, como el Banco del Sur, que pueden contribuir en la construcción de una nueva arquitectura financiera regional y global.


12. Demandamos que los gobiernos reconozcan la deuda ecológica y que destinen recursos para la necesaria reparación ambiental.


13. Fortalecer y dotar de herramientas eficaces y equitativas a los procesos de integración en curso, buscando su convergencia y superando sus deficiencias, especialmente en lo que se refiere a dotarlos de una institucionalidad operante, garantías para la superación de las asimetrías, resolución de los conflictos por medio del diálogo y teniendo como mira permanente el beneficio de la población.


14. Pedimos el pleno reintegro de Cuba a la comunidad latino americana y caribeña y la eliminación del bloqueo a la isla y la libertad para los cinco patriotas cubanos presos injustamente en las cárceles de EUA.


15. Exigimos la libertad y el fin de la persecución de las feministas nicaragüenses presas por defender los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres.


16. Exigimos el fin de la criminalización de los movimientos sociales en nuestra región.

Llamamos a los pueblos de América Latina y el Caribe a la movilización para avanzar en la integración regional y la preservación de las conquistas realizadas y de la democracia, construyendo alternativas de cambio social que nos permitan la realización de una sociedad más justa, equitativa y soberana.

Salvador, Bahia, Brasil

14 de diciembre de 2008

Autoconvocatória indígena ao Fórum Social Mundial 2009

Povos indígenas, vamos ao FSM em Belém por:

* Territórios, livre determinação, bem-viver e Estados plurinacionais
* Mobilização global em defesa da Mãe Terra, dos povos e da Humanindade contra a mercantilizção da vida, a poluição e o consumo tóxicos e a criminalização social

Querid@s irmãos e irmãs,

A mãe terra vem sofrendo a violência impune das transnacionais, sedentas de água, petróleo, minerais, madeira, recursos genéticos e outros bens naturais para transformá-los em mercadorias e lucros, às custas de aquecer o planeta e exterminar-nos, os filhos da terra, colocando em perigo toda a humanidade. Os Estados permitem tudo isso, tendo se transformado em capatazes.

Se cumpre a advertência de 1855 do chefe Seattle, da tribo Dewamish, em carta ao presidente dos Estados Unidos da América do Norte:

"Como é possível comprar ou vender o céu ou o calor da terra? … Se não somos donos da frescura do ar, nem do reflexo da água, como podemos comprá-los? Cada grão de areia das praias, cada folha de árvore, cada inseto... são sagrados na memória e na experiência do meu povo. Somos parte da Terra e ela é parte de nós. Os topos rochosos das montanhas, as planíces úmidas, o calor do corpo dos animais e dos homens, somos parte de uma mesma família.

Sabemos que o homem branco não nos compreende. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e sempre que a domina, segue avançando... Trata a sua mãe, a terra, e a seu irmão, o ar, como coisas para comprar e devastar, para vender-las como se fossem ovelhas ou colares. Sua voracidade acabará por devorar a terra, não nos deixando nada mais do que um deserto. O que afeta a terra, também afetará aos filhos da terra. Quando o homem maltrata a terra, está maltratando a si mesmo.

A terra não pertence ao homem, mas sim o homem à terra. Tudo está relacionado como o sangue que une uma família. O homem não criou o tecido da vida, mas apenas é uma fibra deste. O que se faz contra este tecido, se faz contra si mesmo."

É urgente lutar contra o capitalismo e sua "globalização" da destruição da vida no planeta, e um cenário importante para organizar esta resposta é o Fórum Social Mundial, que se reúne em Belém do Pará (Brasil), de 27 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2009, pelo qual nos auto-convocamos a participar ativamente, para que a construção de outros mundos incluam nossas alternativas de Livre Determinação, Direitos dos Povos Originários, Descolonização do Poder e do Saber, Auto-governos comunitários, Estados Plurinacionais, Reciprocidade e Bem-viver; e que o o objetivo 10 do FSM 2009: ("10-Pela defesa da natureza (Amazônia e outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afro-descendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, línguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.") seja cumprido, caracterizando a mobilização mundial em defesa da Mãe-Terra, dos Povos e da Humanidade contra a mercantilização da vida (água, alimentos, bens naturais), poluição e consumo tóxicos e criminização social, acordada pelas organizações indígenas participantes no Fórum Social Américas, na Guatemala (Outubro de 2008)

Outros mundos são possíveis e urgentes... e já estamos a construir!

· Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas - CAOI

· Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

· Convergencia Nacional Maya Wakib Kej (Guatemala)

· Coordinadora Nacional de Viudas de Guatemala-CONAVIGUA

· Organización Nacional Indígena de Colombia – ONIC

· Confederación de Pueblos de la Nacionalidad Kiwcha del Ecuador – ECUARUNARI

· Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería – CONACAMI

· Consejo de Ayllus y Markas del Qollasuyu – CONAMAQ

· Organización Nacional de Pueblos Indígenas de Argentina – ONPIA

· Confederación Nacional Agraria del Perú, CNA

· Unión de Comunidades Aymaras, UNCA, Perú

· Confederación campesina del Perú-CCP

· Asociación Nacional de Maestros en Educación Bilingüe-ANAMEBI Perú

Nota - retirado do Boletim do Fórum Social Mundial, edição de 12 de Dezembro de 2008.

A CAMINHO DE UM FUNDO GLOBAL PARA O CLIMA

PRINCIPIOS PARA POZNAN E PARA O FUTURO

Em um mundo duramente castigado pela pobreza, a crise climática torna-se terrívelmente urgente. Nós, os grupos e organizações signatários, entendemos que para combater estas crises a comunidade global terá que se mobilizar rapidamente, em escala no mínimo comparável com a das respostas à atual crise financeira. Em face ao derretimento das economias, mais de quatro trilhões de dólares foram mobilizados em meros dois meses. Para enfrentar a crise climática de maneira efetiva, um nível similar de ambição será necessário.

Atualmente, apesar dos esforços internacionais para combater a aumento da pobreza e da crise alimentar, os países em desenvolvimento ainda são forçados a fazer uso de muitos recursos para pagar por débitos ilegítimos. Nações ricas continuam a prover centenas de bilhões de dólares em subsídios para as ricas empresas produtoras de combustíveis fósseis. De modo a assinalar as novas prioridades, essas práticas devem cessar imediatamente. Débitos devem ser cancelados. Subsídios públicos para energias sujas devem acabar[1].

Ao levar em conta as contribuições históricas e atuais para o aquecimento global, notamos que as nações deverão cortar drasticamente suas emissões de gases do efeito estufa. Países desenvolvidos devem cumprir suas obrigações, liderar a redução de emissões e prover suporte tecnológico e financeiro para os países em desenvolvimento com o objetivo complementar de permitir que nações, comunidades e pessoas possam lidar efetivamente com os recentes e inevitáveis impactos climáticos e fazer uma rápida transição para energias mais limpas. Como decidido na UNFCCC, a escala pela qual as obrigações dos países em desenvolvimento serão cumpridas, dependerá da efetiva implementação, pelos países desenvolvidos, dos acordos necessários, principalmente no que se refere à tecnologia e financiamentos.

Neste contexto, propomos o crescimento da arquitetura financeira, incluindo um novo Fundo Global para o Clima[2], que ficará sob o controle da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, e que siga os seguintes princípios:

Distribuição de fundos substanciais, automáticos e obrigatórios. Para financiar programas que tratem dos impactos das mudanças climáticas (adaptação) e da transferência para um modelo de desenvolvimento baseado em energias limpas e pequenas emissões de carbono (mitigação) em países em desenvolvimento, centenas de bilhões de dólares deverão ser fornecidos anualmente[3]. O Fundo Global para o Clima deverá ser grande o suficiente para suportar oportunidades distintas para mitigação, adaptação e redução de emissões por desmatamento e degradação. O financiamento principal deste Fundo Global deve ser obrigatório e automático, ao invés de voluntário. Serão necessárias diversas fontes para gerar o volume de fundos requerido e elas deverão ser estabelecidas sobre o princípio da ONU de "responsabilidades comuns porém diferenciadas", baseadas nas contribuições históricas e atuais para o aquecimento global e na sua capacidade de pagamento[4].

Governança representativa: A governança do Fundo Global para o Clima deve ser democrática, contabilizável e transparente para todos, especialmente para as comunidades pobres e vulneráveis mais afetadas pelo aquecimento global. Países em desenvolvimento devem ter uma representação forte e igualdade de direitos nos corpos técnicos e tomadas de decisão. Grupos da sociedade civil, movimentos sociais e povos indígenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento devem ser formalmente representados em todas as estruturas de governança.

Planejamento Participativo: O Fundo Global para o Clima deve ajudar com suporte técnico e financeiro os países a implantarem planos climáticos nacionais desenhados através de processos democráticos e soberanos que permitam a participação de todos os impactados pelo clima. Planos devem incluir ações e políticas que permitam que pessoas e comunidades lidem com os impactos do aquecimento global e garantam a migração para economias de baixo carbono (focando os setores agrícola, de energia e de transportes, além de outros).

Capacitação: Financiamentos devem ser disponibilizados, de acordo com as obrigações dos países desenvolvidos, para que os países em desenvolvimento possam desenvolver, aplicar, transferir e dispersar tecnologias, práticas e processos justos e sustentáveis. Adicionalmente, devem ser direcionados recursos para a capacitação, ampliação do conhecimento e para o desenvolvimento tecnologias e estratégias apropriadas para que as populações possam lidar com o aquecimento global.

Acesso pelos mais vulneráveis: Os recursos financeiros climáticos devem ir para agencias governamentais, mas nós insistimos que organizações populares, movimentos sociais, ONGs e grupos comunitários também tenhas acesso aos fundos[5]. Em particular, recursos para atividades ligadas às mudanças climáticas em terras indígenas, como proteção de florestas e reflorestamento, devem ir diretamente para os representantes das organizações indígenas, para fortalecer seus programas de manejo territorial sustentável. Mulheres devem ter os mesmos poderes nas tomadas de decisão relativas à como os fundos devem ser acessados, utilizados e avaliados. O processo de acesso aos recursos do Fundo Global para o Clima devem ser limpos, transparentes, e simples, para encorajar as comunidades mais vulneráveis à tirarem vantagem do suporte disponível.

Fortalecer direitos: As atividades e políticas do Fundo Global para o Clima devem se basear nos principais acordos globais, como a "Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU" e a "Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas". Elas devem suportar o direito ao desenvolvimento sustentável - com cobertura total dos custos para energias alternativas verdadeiramente sustentáveis[6] - de maneira a garantir que as pessoas mais pobres e vulneráveis fiquem protegidas dos fardos associados à migração para uma economia baseada em energias limpas. O fundo deverá fortalecer o direito das pessoas ao alimento, à soberania energética e à justiça entre os gêneros.

Atacar o problema pela raiz: A crise climática é incentivada pelo sobre-consumo desigual, descontrolado e selvagem dos limitados recursos da Terra e pela corrida por lucros, com enormes custos para as pessoas e o meio-ambiente. Uma pequena porcentagem dos recursos do fundo devem ser dedicados para atividades como a troca de informações Sul-Sul sobre melhores práticas e técnicas, a educação da população dos países industrializados sobre estilos de vida sustentáveis e a necessidade de limitar o crescimento indiferenciado no caminho para reduzir a desigualdade global.

Nós, os signatários, acreditamos firmemente que o estabelecimento de um Fundo Global para o Clima com grande aderência e a incorporação destes princípios é vital para o sucesso de qualquer regime climático.

Notas:
[1] Salvo las subvenciones destinadas a mejorar el acceso local a la energía y el transporte para los más pobres, con el menor contenido de carbono posible en todas las opciones.
[2] La presente convocatoria para un nuevo Fondo Global contra el Cambio Climático se basa en la reciente propuesta de la amplia agrupación de países en desarrollo (el "Grupo de los 77 + China") para un nuevo régimen de financiación del cambio climático, y apoya la demanda de que ningún fondo fuera del UNFCCC - particularmente los del Banco Mundial- se cuenten como compromisos de apoyo financiero de los países desarrollados hacia los países en desarrollo. Esta propuesta apoya la del Grupo de los 77 + China y va más allá mediante la elaboración de principios justos y equitativos que deben estar en el centro de cualquier Fondo del clima.
[3] Sobre la mitigación, el Informe Stern estima que la estabilización a un equivalente de 500 CO2 - un nivel ambicioso, pero todavía extremadamente peligroso - costaría alrededor de 2% del Producto Bruto Mundial (actualmente $ 1,2 billones) al año. (Nicholas Stern, Towards a Global Deal on Climate Change, UNECOSOC, 30 de junio de 2008). Los costos reales de la mitigación pueden ser aún mayores debido a que el nivel necesario de estabilización será probablemente más exigente que el nivel 500 CO2-e de Stern (un nivel de 400 CO2-e, o 350 en términos de CO2, sería mucho más seguro). Además, sobre la adaptación, las proyecciones de los costos son radicalmente inciertas, pero probablemente se incrementarán a cientos de miles de millones de dólares por año (UNFCCC, Investment and Financial Flows to Address Climate Change, da un límite superior de $ 171 millones, pero esto es una estimación preliminar). Dicho esto, los costes totales del necesario esfuerzo mundial se medirán probablemente en billones, y alguna fracción importante de éstos tendrían que ser distribuidos a través del Fondo Global contra el Cambio Climático. Cumplir eficazmente con estos objetivos requerirá dotar de personal adecuado a la secretaría de la UNFCCC y de sus entidades operativas.
[4] La posible financiación del Fondo Global contra el Cambio Climático requiere más exploración, creatividad y debate, pero podría incluir: Impuestos sobre los combustibles del transporte, la aviación, las exportaciones de combustibles fósiles y otras fuentes de emisiones de gases de efecto invernadero; gravámenes sobre el producto nacional bruto y la responsabilidad histórica; débitos de carbono de las inversiones por su contribución a las emisiones de gases de efecto invernadero; subastas nacionales e internacionales de permisos de emisiones de gases de efecto invernadero; impuestos sobre las transacciones monetarias (CTT), y bonos.
[5] El Fondo Mundial de Lucha contra el SIDA, la Tuberculosis y la Malaria (FMSTM) sirve como modelo para el Fondo Global contra el Cambio Climático por sus disposiciones para permitir que organizaciones de la sociedad civil puedan aplicar directamente para recibir dinero del Fondo. Sin embargo, es importante señalar que otros impedimentos, como la mala comunicación con la sociedad civil y la falta de experiencia del gobierno y/o el compromiso de trabajar con la sociedad civil, han impedido el acceso de la sociedad civil al FMSTM.
[6] La financiación de la energía renovable debe excluir las fuentes que degradan el medio ambiente, amenazan la salud humana, y causan perturbaciones masivas de las comunidades como la energía nuclear, los agrocombustibles y los grandes proyectos hidroeléctricos.

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Esta Declaração foi inicialmente escrita por um Grupo de Trabalho durante o International Forum on Globalization's Climate Strategy Session on Copenhagen’s Economic Architecture em Washington D.C., em 15 e 16 de Novembro de 2008, na preparação da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.