Brasil: Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética

A resistência ao modelo neoliberal tem sido um componente central nas lutas das mulheres na América Latina. Nossos posicionamentos e mobilizações partem da análise de que as relações de gênero estão no coração do modelo econômico, e que por isso é necessário mudar o mundo e mudar a vida das mulheres em um só movimento.

Na atual conjuntura, estão em curso na América Latina processos de Integração Regional que podem acumular no sentido da construção de alternativas ao neoliberalismo. São estratégicos neste momento temas que construam as bases para a soberania dos povos, como é o caso do debate sobre a matriz energética e a soberania alimentar.

É nesse contexto que a Marcha Mundial das Mulheres e as mulheres da Via Campesina estão organizando o Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética. O Encontro reunirá 400 mulheres de todo o Brasil entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Os debates no Encontro serão organizados de modo a aprofundar a discussão sobre o modelo agrícola, alimentar e energético, e ampliar as reflexões em torno do debate de alternativas, articulando Integração Regional, soberania alimentar e energética. Outro componente importante do Encontro será os espaços para conhecer as experiências alternativas de produção e uso de energia, especialmente as protagonizadas por mulheres.

As delegações estão sendo organizadas nos estados pelas entidades organizadoras do encontro.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Articulação Nacional de Agroecologia, Articulação no Semi-Árido , Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, FASE, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Fórum de Reforma Urbana, OMIR, Contag, CUT

Declaración del Comité de la paz de Georgia

Georgia fue lanzada a una nueva sangrienta situación de caos. En la tierra georgiana estalló con nueva fuerza una guerra fratricida. Para nuestra infelicidad, no surtieron efecto las alertas del Comité de la Paz de Georgia y de las personalidades progresistas de Georgia sobre el carácter pernicioso de la militarización del país, y sobre el peligro de una política pro-fascista y nacionalista. Las autoridades de Georgia, una vez más, organizaron una guerra sangrienta, sintiendo el apoyo de algunos países occidentales y de organizaciones regionales e internacionales. La vergüenza vertida sobre el pueblo georgiano por los actuales detentores del poder tardará decenas de años en ser limpiada.

El ejército georgiano, armado y entrenado por instructores americanos y utilizando armamento también norteamericano, sometió a una bárbara destrucción la ciudad de Tskhinvali. Los bombardeos mataron civiles, osetios, hermanas y hermanos nuestros, niños, mujeres y ancianos. Han muerto más de dos mil habitantes de Tskhinvali y de sus alrededores.

Han muerto igualmente centenares de civiles de nacionalidad georgiana, tanto en la zona del conflicto, como por todo el territorio de Georgia.

El Comité de la Paz de Georgia expresa sus profundas condolencias a los familiares y amigos de los fallecidos.

Toda la responsabilidad por esta nueva guerra fratricida, por millares de niños, mujeres y ancianos muertos,por los habitantes de Osetia del Sur y de Georgia, pertenece exclusivamente al actual Presidente, al Parlamento y al Gobierno de Georgia. La irresponsabilidad y el aventurerismo del régimen de Saakachvili no tienen límites. El Presidente de Georgia y su equipo, sin duda, son criminales y se les deben pedir responsabilidades.

El Comité de la Paz de Georgia, junto con todos los partidos progresistas y movimiento sociales de Georgia, va a luchar para que los organizadores de este monstruoso genocidio tengan un legítimo y severo castigo.

El Comité de la Paz de Georgia, declara y pide a la amplia opinión pública que no identifique a la actual dirección georgiana con los pueblos de Georgia, con la nación georgiana, y llama a que apoye al pueblo georgiano en la lucha contra el régimen criminal de Saakachvili.

¡Llamamos a que todas las fuerzas políticas de Georgia, los movimientos sociales el pueblo de Georgia se unan para liberar al país del régimen antipopular, rusófobo y pro-fascista de Saakachvili!

Comité de la Paz de Georgia

Tbilisi, 11 de Agosto de 2008

Mobilização contra a Diretiva de Retorno

Adital -
Organizações de vários países ligadas à questão da migração preparam para o próximo dia 28 de agosto uma grande mobilização contra a lei de Diretiva de Retorno, aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu. A proposta é que em cada país se realize uma atividade para denunciar mais uma ferramenta de criminalização contra os migrantes em todo o mundo.

Desde que foi anunciada, a Diretiva de Retorno tem gerado muita repercussão em vários lugares. Esta seria a primeira ação conjunta, que aglomeraria representações diversas com o único fim de rechaçar e expor os impactos que se teria com a aplicação da lei. Segundo a Diretiva, um(a) migrante pego sem documentos poderá passar 18 meses presos até ser encaminhado para seu país de origem. Ele(a) também concordaria, em termos assinados e sob penas previstas, em não retornar ao país ao qual migrou por cinco anos.

Segundo dados dos organismos oficiais, em todo mundo já são quase 192 milhões migrantes - o que representaria 3% da população do planeta. Desse total, estima-se que cerca de 95 milhões sejam mulheres.

Por falta de políticas ajustadas a estas situações específicas, os (as) migrantes têm seus direitos humanos violados freqüentemente. Um dado da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) apontou, por exemplo, que no México cerca de 70% as mulheres migrantes são vítimas de algum tipo de violência e que 60% delas chegam a ser abusadas sexualmente.

As organizações defendem que a migração é um direito humano e, como tal, deve ser respeitado em sua plenitude. Também alertam que hoje, a força econômica dessa população é bastante representativa e afetaria, sem dúvida, a fonte econômica dos países. Estima-se que, em 2007, somente de Madri, os(as) migrantes enviaram mais de 2 bilhões de euros que tiveram o Equador e a Colômbia como os dois países latino-americanos com maior volume das remessas. A América Latina foi a maior receptora, abarcando pouco mais de 50% do total.

No último dia 15, os parlamentares latino-americanos pediram revisão da Diretiva, prevista para entrar em vigor em 2010. O tema foi motivo de discussão no Parlamento Euro-Latino-americano e deverá ser aprofundado em outras reuniões.

Entre algumas organizações que chamam para o evento estão a Associação Argentina de Atores, Associação de Cubanos Residentes no Brasil, Associação de Imigrantes pela Integração Latino-americana e do Caribe do Chile, Associação Aremos de Jalisco - México, Agite - Buenos Aires, Serviço Ecumênico de Apoio e Orientação a Migrantes e Refugiados, Associação de Mulheres Imigrantes do País Basco, Observatório de Proteção dos Direitos Humanos dos e das Migrantes (Ocim) - Bolívia, entre outros.

APOYEMOS A EVO MORALES

El domingo 10 de agosto se realizará el referendo revocatorio en Bolivia, con el cual el presidente democráticamente elegido del hermano país ha decidido someter a la voluntad popular su cargo, como una forma de ratificar el apoyo que la población le brinda.

El primer gobierno indígena de América ha protagonizado importantes cambios que han situado a los pueblos originarios en la primera plana de la vida política del continente. Esto ha suscitado el rechazo de la oligarquía de Bolivia y de las fuerzas reaccionarias del Continente, comenzando por el creciente intervencionismo estadounidense.

Las organizaciones sociales de América y del mundo expresamos nuestro apoyo al presidente Evo Morales, a los pueblos indígenas, y cerrar filas contra el intervencionismo extranjero y los intentos de derrocar el gobierno por medio de una violencia intensificada y la promoción del racismo como una forma de impedir que el pueblo boliviano lidere un cambio de las magnitudes del que está ocurriendo.

La Alianza Social Continental invita a multiplicar el respaldo al pueblo boliviano y a realizar actividades de apoyo y solidaridad con la causa indígena y popular en todo el continente.

Alianza Social Continental,

9 de agosto de 2008
www.asc-hsa.org

Brasil: não à oligarquia e ao imperialismo!

08-Ago-2008 - http://www.cut.org.br/

Com a presença da consulesa boliviana, Plenária da CUT manifesta solidariedade ao governo Evo

A cônsul geral da República da Bolívia, Shirley Orozco, participou nesta quinta-feira (7) da manifestação de solidariedade ao governo Evo Morales e ao povo boliviano, realizada durante a Plenária Nacional da CUT. No próximo domingo, dia 10, a Central integrará a delegação internacional de observadores ao referendo revogatório, que definirá sobre a continuidade dos mandatos do presidente e de oito governadores do país.

"Frente às ameaças da direita e da reação contra os inegáveis avanços em curso na Bolívia, reafirmamos aqui nosso compromisso com a defesa do governo Evo Morales, que representa a luta comum dos povos da nossa América pela soberania, com desenvolvimento e justiça social", declarou o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício.

A consulesa boliviana sublinhou que a luta de seu povo é mais do que nunca por dignidade e soberania, que começaram a ser recuperadas nas lutas contra a privatização da água e em defesa do gás, que levaram à eleição de Evo, à nacionalização dos hidrocarbonetos e ao avanço da reforma agrária, dos investimentos em saúde e educação. De acordo com Shirley, com a retomada das riquezas nacionais em benefício da população, a Bolívia conta hoje com mais recursos para as áreas sociais.

Apenas nos últimos dois anos, sublinhou, foram alfabetizadas 87,9% das pessoas maiores de 15 anos, restando alfabetizar apenas 1,7% de pessoas, o que converterá o país, ainda este ano, em território livre do analfabetismo.Para a consulesa, a solidariedade internacional cumpre um papel importantíssimo para o isolamento dos golpistas e fascistas, que buscam fazer retroceder a marcha da história, retornando ao período neoliberal, de desmonte do Estado, arrocho e completo abandono das grandes maiorias em benefício das transnacionais e da oligarquia.

Coordenando a mesa dos debates, Júlio Turra, da executiva nacional, destacou o empenho da militância cutista com a sustentação de um projeto de desenvolvimento nacional e popular, que enfrenta ataques do imperialismo, de fascistas, racistas e dos grandes meios de comunicação, que manipulam e desinformam.

Ao final do ato, foi realizado o pré-lançamento do livro Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo, do assessor de Comunicação da CUT Nacional, Leonardo Wexell Severo. Com prefácio de João Felício, o livro reúne reportagens realizadas recentemente em Tarija e La Paz, fazendo uma contundente denúncia da manipulação dos meios de comunicação contra o governo Evo e a integração latino-americana. O ato de lançamento está marcado para o próximo dia 17, às 17 horas, na Bienal do Livro.

Dirigente sindical reivindica retirada das tropas do Haiti

Dirigente sindical vem ao Brasil reivindicar retirada das tropas do Haiti

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Em visita ao Brasil, o dirigente da central sindical Bataille Ovrière, Didier Dominique, denuncia desrespeito aos direitos humanos, praticados pelas tropas da ONU, e articula apoios pela retirada da chamada "força de paz" do território haitiano. Acompanhado de dirigentes da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Dominique entregou um dossiê, com graves relatos, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Em Brasília, buscará apoios junto ao parlamento para que a missão da ONU, liderada pelo Brasil, não seja renovada. O prazo de permanência das tropas internacionais no Haiti se esgota em Outubro.

Dominique diz que, há quatro anos, o povo do Haiti ainda se iludia, acreditando que a presença das tropas da ONU, em especial do Brasil, poderia trazer benefícios. Segundo afirma, hoje está claro que a ocupação militar do Haiti, além de aviltar a soberania daquela nação, é um ato de solidariedade aos interesses das multinacionais, sobretudo do setor têxtil. Ele conclui que os militares não estão lá para proteger a população:

"O filho do vice-presidente José Alencar, que é empresário do setor têxtil, esteve no Haiti. Várias marcas, como Levis, Nike, estão disputando a instalação de fábricas numa zona franca, para aproveitar a mão-de-obra mais barata das Américas. Um operário haitiano custa, em média um dólar e setenta e cinco centavos por dia. Penso que a situação de miséria extrema a que o nosso povo está sendo submetido é proposital, para favorecer os interesses das empresas, forçando o trabalhador a aceitar qualquer pagamento" avalia Dominique.

Arquiteto e professor universitário, Dominique considera que a intervenção no Haiti passará a história como uma mancha na biografia de governantes que se elegeram com o apoio de movimentos populares, como o presidente Lula. No dossiê que entregou à OAB existem relatos de abuso sexual de mulheres e meninas por soldados brasileiros, repressão a movimentos sociais, com registro de feridos e mortos:

"Numa das últimas manifestações, quando o povo se rebelou contra a fome, morreram sete pessoas e várias ficaram feridas, em decorrência da repressão militar. Temos tudo documentado, com as circunstâncias e os nomes das vítimas" contou Dominique ao conselheiro da OAB e secretário da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Augusto Coimbra de Mello. O advogado se comprometeu a fazer um relatório que encaminhará à Brasília, sugerindo uma ação junto ao Senado.

Dominique já manteve contato com o senador Eduardo Suplicy, onde encontrou alguma receptividade, embora com outras lideranças do PT, partido do presidente da República, os contatos tenham dado poucos resultados práticos: "Já me reuni até com representantes do Ministério das Relações Exteriores. Ouvi promessas, mas não houve desdobramentos" afirma.

O dirigente sindical guiou uma delegação de sindicalistas e ativistas de movimentos de esquerda brasileiros numa visita ao Haiti. Um deles, o advogado Aderson Bussinger, da Conlutas, conta o que viu:

"A miséria é extrema. Não há luz, a água é escassa, falta comida, não há coleta de lixo. E não vi uma única escola, um único posto de saúde, que tenha sido construído pela missão da ONU. É apenas uma missão militarizada. Afinal, que tipo de solidariedade é essa?"

"São 200 anos de opressão"

O Haiti foi o segundo país das Américas a proclamar a independência, em 1804, e o único na história da humanidade e realizar uma revolução de escravos vitoriosa. Do território haitiano saíram revolucionários como Bolívar e José Marti para libertar os países latino-americanos do jugo espanhol.

Mas o Haiti saiu destroçado da guerra pela independência. Por pressão dos Estados Unidos, que era escravista, não foi reconhecido como nação livre, em 1825, no primeiro encontro realizado entre os novos países americanos. Até o final da guerra de secessão norte-americana, em 1864, foram 60 anos de boicote econômico.

Ao longo de 200 anos, a incipiente economia haitiana foi sempre massacrada por interesses do capital externo. A história registra a intervenção de ingleses, alemães, estadunidenses. Tudo isso resultando numa enorme instabilidade social e inúmeros golpes de estado.

O povo segue em busca de soberania e paz social mas, afirma Dominique, "não é a paz de cemitério, paz de matança, proporcionada pelas tropas intervencionistas da ONU e, infelizmente, lideradas pelo Brasil, o país mais admirado no Haiti, sobretudo por seu futebol. Temos laços culturais, mas não estamos de acordo com a ocupação que nos mata".

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Toda solidariedade à Bolívia

CUT defende governo Evo Morales contra tentativa da direita e do imperialismo de dividir o país
Publicado: 01/08/2008
Por: Leonardo Severo

Em ato de solidariedade ao governo Evo Morales e ao povo boliviano realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, quinta-feira (31) à noite, o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, manifestou o apoio da Central "contra as tentativas da direita, patrocinada pelo Departamento de Estado norte-americano, de desestabilizar e dividir a nação".

Convocada pelo Partido dos Trabalhadores, a atividade contou com a presença de Osvaldo Peredo, parlamentar do MAS (Movimento Ao Socialismo - partido de Evo) em Santa Cruz; dos senadores Pepe Mujica e Lúcia Topolanski, da Frente Ampla Uruguaia; do senador Eduardo Suplicy; dos secretários de Relações Internacionais do PT, Walter Pomar, e do PcdoB, José Reinaldo de Carvalho; da representante da embaixada venezuelana, Carmem Gonzales, de Júlio Turra, da executiva nacional da CUT, e de dezenas de lideranças sindicais.

João Felício, das Relações Internacionais da CUT, denunciou que "a reação tenta frear o processo de avanços liderado pelo campo democrático-popular, de afirmação da soberania nacional, distribuição de renda e ampliação de direitos". Na verdade, frisou, "querem impedir que o presidente Evo Morales cumpra o programa para o qual foi eleito".

Com a aproximação do 10 de agosto, quando será realizado o referendo revogatório e o povo boliviano decidirá sobre a continuidade do mandato do presidente e dos governadores, alertou o dirigente cutista, a campanha de desinformação e manipulação feita pelos meios de comunicação tende a se agravar, criando um caldo de cultura para os golpistas. "Por isso é hora de ampliar nossa mobilização e aprofundar a solidariedade", ressaltou João Felício, lembrando que a plenária nacional da CUT, na próxima semana, homenageará a luta do povo boliviano e contará com a presença de uma representação governamental do país irmão.


Recebido calorosamente pelo plenário, Osvaldo Peredo falou sobre sua trajetória, intimamente ligada aos seus irmãos Antonio, Inti e Coco. Antonio hoje é senador pelo MAS em La Paz. Inti e Coco, guerrilheiros que lutaram junto ao comandante Che Guevara, tombaram em heróicos combates.

Osvaldo, que também é presidente da Fundação Che Guevara, iniciou sua intervenção citando uma frase do guerrilheiro cubano-argentino sobre a epopéia de lutas com marcada participação indígena, que levaria à libertação da Bolívia do jugo do imperialismo norte-americano. "É uma visão que se reforça com a presença do Che na Bolívia. Seu sangue derramado tem a força de um martelo", frisou.

O dirigente boliviano destacou o significado que tem para a auto-estima do seu povo e para a integridade da sua nação, o fato de Evo Morales ser o primeiro presidente índio da Bolívia. "Nestes dois anos e meio, Evo tem conduzido o processo revolucionário de forma impecável. Principalmente a partir de 1º de Maio de 2006, quando da nacionalização dos hidrocarbonetos e a retomada dos recursos do gás e do petróleo para o povo boliviano e não mais para as transnacionais, o país vive um momento de desenvolvimento intenso, com distribuição de renda e justiça social", declarou. Antes, lembrou, os estrangeiros levavam 82% dos recursos do petróleo enquanto que os 18% que ficavam no país ainda eram malversados pelas oligarquias. "Nós mudamos as regras do jogo e por isso estamos vivendo um novo momento, com visíveis melhorias na vida do nosso povo".

O governo brasileiro teve um papel destacado na garantia desta transição não ter sido traumática, principalmente pelas "duras negociações com a Petrobrás, onde encontramos uma saúda positiva". "Tudo foi bem graças à ação do presidente Lula que, arriscando uma situação política difícil, atuou com justiça com o nosso povo", agradeceu Peredo, frisando também a importância da colaboração cubana e venezuelana no enfrentamento aos inúmeros problemas herdados de 500 anos de colonialismo e neocolonialismo. "Com a cooperação cubana, em menos de dois anos, construímos 60 hospitais de qualidade. São dois mil médicos compartilhando conosco. Este ano, graças à cooperação Cuba-Venezuela, nosso país será declarado pela Unesco livre do analfabetismo. Há pouco mais de dois anos, tínhamos 32% de analfabetos, um dos maiores índices da América Latina. Com a ajuda venezuelana, abrimos uma grande perfuração no altiplano, o que contribuirá cada vez mais para a nossa soberania energética e para a integração de nossos países e povos. Vamos avançando".

Um dos graves empecilhos à integração, alertou Peredo, é a ação da mídia em nossos países, majoritariamente controlada por interesses privados vinculados política e ideologicamente às determinações do imperialismo. O parlamentar boliviano citou a recente explosão do helicóptero onde deveria se encontrar o presidente Evo, como um exemplo de que "o imperialismo não descarta o magnicídio - o assassinato do presidente - para tentar resolver a situação, que é extremamente desfavorável aos seus interesses no país". O presidente panamenho Omar Torrijos e o presidente equatoriano Jaime Roldós foram assassinados desta forma pela CIA.

"Temos um fato: o presidente Evo Morales encarna um desejo arraigado durante séculos em nosso povo, na longa luta pela libertação. Por isso queremos conclamar aos companheiros que acompanhem de perto o processo boliviano, que é de todos os latino-americanos, para evitar que haja confrontação, pois os fascistas querem a guerra civil. Unidos, venceremos!", sublinhou Osvaldo Peredo.

Ao encerrar o ato, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar enfatizou o compromisso dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais brasileiros com a vitória de Evo no próximo dia 10, "frisando ser esta uma solidariedade latino-americana, em favor do governo de unidade e de soberania nacional".

Manif ibérica contra Almaraz

A «Plataforma Antinuclear Cerrar Almaraz» vai realizar uma manifestação contra a central nuclear de Almaraz no Sábado 13 de Setembro.

A central fica junto ao rio Tejo a menos de 100km da fronteira portuguesa.

À semelhança de anos anteriores, a Quercus irá juntar-se ao protesto.

A Quercus informará acerca da programação que irá elaborar em www.quercus.pt.

Os interessados em participar no protesto podem desde já contactar o Núcleo Regional de Portalegre para organizar os transportes.
quercus.portalegre@gmail.com
Tel.: 960107080 e 960207080

Saudações

Portugueses também vão participar na manifestação contra a central nuclear de Almaraz no Sábado 13 de Setembro.

Objectivos do FSM 2009

Definidos 10 objetivos de ação dos participantes do FSM 2009 em Belém

Entre 10 e 12 julho, integrantes da Comissão de Metodologia do Conselho Internacional e do Grupo Facilitador local estiveram reunidos em Belém para avaliar as respostas à consulta realizada entre maio e junho e definir o conjunto final dos objetivos de ação dos participantes do FSM 2009.

A consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM buscava ampliar ou adequar os objetivos de ação para o evento de 2009. Em torno destes objetivos serão organizadas as diversas atividades (conferências, painéis, seminários, oficinas entre outras) no evento de Belém. Veja abaixo a lista de objetivos em torno dos quais serão organizadas as atividades no território do Forum de Belém. Destacadas em negrito estão as adições feitas aos objetivos definidos originalmente para o FSM 2007, realizado em Nairóbi (Quênia).

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;


2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neo-colonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;


3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;


4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;


5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);


6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);


7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;


8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo;


9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos;


10. Pela defesa da natureza (amazonica e outros ecossitemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afrodescendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, linguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

Para o FSM 2009, será possível também inscrever atividades auto gestionadas DE BALANÇO DOS MOVIMENTOS ALTERMUNDIALISTAS E DO PROCESSO FORUM SOCIAL MUNDIAL E SOBRE AS PERSPECTIVAS FUTURAS DE AMBOS, que não se vinculem necessariamente a um dos 10 objetivos específicos.

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Retirado do Boletim FSM de 29 de Julho de 2008.

AI: pela libertação de presos políticos pela Indonésia

No passado dia 30 de Julho a Amnistia Internacional organizou um protesto em frente da embaixada indonésia em Washington DC (EUA), exigindo a libertação de Filep Karma e Yusak Pakage, dois presos de consciência. A AI considera como "presos de consciência" todos aqueles que apesar de lutarem pelos seus ideais de forma pacífica são objecto de repressão policial e condenados a penas de cadeia.

Estes dois cidadãos da Papua Ocidental lutam para que lhes seja reconhecido o direito a um acto de autodeterminação. Trata-se de uma antiga colónia holandesa que foi integrada na Indonésia em 1969 através de um acto apresentado na altura por Jacarta como de "free choice", mas que foi tudo menos "free"...

Equador: nova Constituição prevê auditoria permanente

Dia 25 de julho de 2008 foi concluída a elaboração da nova Constituição do Equador, que vai a referendo popular dia 28 de Setembro. Esta Constituição traz avanços históricos no tratamento da dívida, e já representa um resultado efectivo da Comissão Oficial criada pelo Presidente Rafael Correa para a realização da Auditoria Integral da Dívida Pública Equatoriana (CAIC), cujas sugestões, feitas em conjunto com o "Grupo Nacional de Deuda" equatoriano, foram incorporadas à Carta Magna.

Pela primeira vez na história, uma Constituição de um país estabelece uma permanente auditoria financeira, social e ambiental de todas as fases do endividamento público, prevendo que serão impugnadas as dívidas ilegítimas. A Constituição também proíbe expressamente qualquer forma de anatocismo (juros sobre juros), usura, e estatização de dívidas privadas, ilegitimidades históricas da dívida de muitos países latino-americanos, principalmente a brasileira.

A nova Constituição equatoriana é um grande exemplo para o Brasil e para os demais países latino-americanos, e por isso fortalece a luta contra a ilegitimidade da dívida em todo o continente. A experiência da CAIC também é um grande exemplo de que é possível enfrentar o endividamento de forma soberana, rompendo a chantagem dos “mercados”, ou seja, enquanto o Brasil e diversos outros países sequer debatem o tema do endividamento, com medo da retaliação do "mercado" e suas avaliações de risco, o Equador enfrenta a questão de maneira soberana e prova que existe uma alternativa real a esta política, a partir de uma auditoria integral da dívida pública interna e externa.

Na página da Auditoria Cidadã (www.divida-auditoriacidada.org.br) se encontram as últimas novidades sobre o processo equatoriano, dentre elas o decreto de criação da comissão oficial de auditoria e o texto integral da nova Constituição.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
31/7/2008

III FORUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES

III FORUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES
Madrid, Espanha - 11, 12 e 13 de Setembro

Nossas vozes, nossos direitos: por um mundo sem muros

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de Setembro realiza-se o III Forum Social Mundial das Migrações (FSMM), em Rivas Vaciamadrid - Madrid. Trata-se de um forum temático dentro dos Foruns Sociais Mundiais, onde se propõem alternativas aos processos neoliberais, pela consolidação de uma globalização solidária que respeite os Direitos Humanos Universais.

O FSMM, que se vai realizar pela terceira vez, é um espaço de reunião da sociedade civil, associações e movimentos sociais a um nível mundial, com vista a partilhar, debater e realizar propostas em matéria de migrações, desenvolvimento e direitos humanos no contexto dos processos de globalização.

Depois da recente aprovação da "Directiva da Vergonha" pelo Parlamento Europeu - que já está ser transposta para a legislação italiana -, e numa altura em que Nicolas Sarkozy coloca as migrações como tema central da presidência francesa da União Europeia propondo um Pacto sobre Imigração que visa facilitar as expulsões e proibir os processos de regularização massiva, este FSMM, será um momento importante de mobilização dos movimentos sociais, discussão de estratégias comuns de resistência, e propostas de alternativas.

Esta edição do FSMM terá como lema "Nossas vozes, nossos direitos: por um mundo sem muros" e incluirá cinco blocos temáticos:

1. A globalização e as migrações;


2. As sociedades de origem e alternativas de desenvolvimento;


3. Fronteiras e direitos humanos;


4. As sociedades de chegada e a situação dos migrantes;


5. Asilo, Refúgio e deslocamentos.

Mais informações em http://www.fsmm2008.org

POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE AUTOCARRO

Para facilitar a participação de todos e de todas que tenham interesse, a Solidariedade Imigrante está a analisar a possibilidade de organizar um autocarro, com partida de Lisboa.
Se te interessa, contacta-nos por favor na nossa sede - Rua da Madalena, 8 - 2º andar -, ou através do email solidariedade_imigrante@hotmail.com

PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES – 15 de Agosto. Estas inscrições visam apenas o levantamento do número de pessoas interessadas em participar no FSMM, para podermos definir se vale a pena organizar transporte em autocarro. Entraremos em contacto com as pessoas que manifestarem interesse para confirmar, logo após 15 de Agosto.

Cimeira Cidadã em Paris, França

Segue abaixo o apelo para a Cimeira Cidadã em Paris, 17 e 18 de Outubro. Este será um momento importante de resistência às pressões xenófobas à escala europeia.


Apelo à mobilizacão

A França considera o tema das imigrações como uma das prioridades da presidência francesa da União Europeia no segundo semestre de 2008;

Nos dias 13 e 14 de Outubro, o conselho de ministros da União Europeia se reunirá em Paris para adoptar um "pacto europeu sobre imigração e asilo". Por outro lado, depois de uma primeira reunião em Rabat (Marrocos) em 2006, a segunda conferência inter-ministerial euro-africana em matéria de imigração e desenvolvimento acontecerá em Paris nos dias 20 e 21 de Outubro de 2008.

A França pretende propor aos seus homólogos europeus a adopção de acordos de «gestão dos fluxos migratórios e de co-desenvolvimento» como modelos de negociação pelos quais, por um lado, faz a promoção de uma imigração selectiva, e por outro lado, pede aos países dos sul a readmissão dos seus cidadãos e de países terceiros que tenham transitado no seu território.

Preocupados por seu carácter essencialmente securitário de tratamento dos fluxos migratórios, causando a morte de milhares de pessoas, e pelas opções económicas adoptadas que mantêm o continente africano à margem do desenvolvimento, as organizações signatárias apelam à mobilização para fazer escutar as vozes das sociedades civis europeias e africanas.

Chegou o tempo de se pensar realmente a questão de imigração e de desenvolvimento em termos de interesses mútuos: dos países de origem, dos países de trânsito, dos países de acolhimento e, sobretudo, dos próprios imigrantes.

Queremos outra Europa, não queremos uma Europa que se transforme em fortaleza e que estabeleça, por meio de instrumentos excessivos, o impedimento do acesso ao seu território e que expulse as pessoas sem documentos. Recusamos a sistematização dos centros de detenção e do afastamento forçado.

Depois da primeira conferência não-governamental euro-africana sobre "imigração, liberdade de circulação e direitos fundamentais", apelamos a uma mobilização de grande amplitude em Paris, nos dias 17 e 18 de Outubro, para outra concepção sobre imigração e sobre outra relação entre a União Europeia, África e o restante do mundo. Organizamos a segunda conferência não-governamental Euro-Africana, uma importante manifestação por outra política europeia e um grande concerto.

Plataforma de Associações entrega 5.000 assinaturas na Embaixada do Brasil

Campanha pela Causa Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima

Amanhã, 29 de Julho, às 10,30 horas, uma plataforma de Associações entrega ao Embaixador do Brasil, Dr. Celso Marcos Vieira de Souza, um dossier de 5.000 assinaturas dirigidas ao presidente brasileiro Lula da Silva, a favor da causa indígena da Raposa Serra do Sol, Roraima.

A campanha "Contra a impunidade e a violência na área indígena Raposa Serra do Sol" manifesta o seu apoio ao decreto de homologação de Lula da Silva, de Abril de 2005. A legalidade do decreto foi posta em causa através de recurso para ratificação pelo Supremo Tribunal Federal e vai ser julgada nos primeiros dias de Agosto em Brasília. A campanha exige a expulsão dos seis invasores, pondo fim à violência contra as comunidades dos índios dentro da sua própria terra . Este recurso foi interposto pelo estado de Roraima, que apoia os interesses económicos dos seis empresários que ocuparam as terras dos indígenas.

Constituem a plataforma associações como a Rede Europeia Europa África Fé e Justiça, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Comissão Nacional de Justiça e Paz dos Religiosos, Roda Inteira, Fundação Gonçalo da Silveira, AMI, Movimento Vasos Comunicantes, Colectivo de Solidariedade CM Abu Jamal, Cavitop, Missão Press, Mó de Vida, entre outras.

Recorde-se que uma Delegação Indígena das comunidades da Raposa Serra do Sol, constituída por dois indígenas visitou Portugal no início do mês de Julho. Nessa ocasião foi recebida na Assembleia da República e por diversas entidades e organizações.

Na área indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil, junto à fronteira com a Venezuela, vivem 194 comunidades, num total de cerca de 20 mil índios de cinco povos: macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona.

Solidariedade Libertária ao MST

O relatório divulgado nos últimos dias aprovado pelo conselho do Ministério Público Estadual fez uma sentença de classe dominante: o MST deve ser dissolvido. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi feito o alvo de uma política de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que está sendo levada no estado do RS. É uma política de Estado policial, onde concorrem governo executivo, aparelhos de justiça, grupos de mídia, corporações transnacionais e latifundiários, com a força policial cumprindo e fazendo a lei pelo comandante da brigada militar.

A associação dos capitais transnacionais com o latifúndio fez a fórmula agressiva do agronegócio que concentra no cenário nacional as terras que são expropriadas da reforma agrária. Os biocombustíveis, a soja transgênica e a celulose são a vitrine da monocultura que arranca os trabalhadores do campo e manda pra miséria urbana. O agronegócio como poder está profundamente articulado com a política, é financiador de campanhas eleitorais sem discriminação partidária, está montado nos expedientes do governo Lula junto com as oligarquias e o sistema financeiro, e é o lugar privilegiado para onde vai os créditos do Banco de Desenvolvimento (BNDES). É seguramente um fator do "crescimento econômico" segundo a doutrina neoliberal da administração central do PT. No estado do RS, pelas corporações da celulose, este poder fez poupudas doações para os candidatos adversários Yeda Crusius do PSDB e Olívio Dutra do PT. Com o pleito eleitoral resolvido, derrubou controles para o cultivo das suas plantas exóticas e acabou liquidando no curso deste ano com o zoneamento ambiental na sanha de ter a pampa e beber do aquífero guarani.

Como expressão organizada dos camponeses expulsos da terra, o MST viu mudar o perfil da luta de classes no campo. O latifúndio se reforçou com os capitais transnacionais, plantou eucalipto, pinus, outras espécies para a produção de celulose. Tomou o discurso do desenvolvimento onde só tinha propriedade ociosa, mascarou função social pra uma produção extensiva que faz dano ambiental e não dá de comer para o povo e arrotou poder com os grandes meios de comunicação.
A resistência a estas novas formações do poder dominante ficou mais dura, como não poderia deixar de ser. As táticas de luta da classe trabalhadora se puseram mais ofensivas, passam por cenários onde os inimigos da reforma agrária jogam com mais força e com novas técnicas.

Elementos de política e ideologia pela esquerda também pesam no quadro onde atua o MST: o projeto de intenção reformista que polarizou as forças sociais de mudança pelo PT, quando alçado para o governo da república se revelou um tremendo fracasso. Integrado como elite dirigente nas pautas neoliberais da estrutura do poder, arrastou o movimento sindical organizado na CUT e todo seu campo social para a burocratização e a colaboração de classes. O MST se viu isolado como método de ação direta de massas, como proposta combativa pra luta social, e perdeu para o sistema dominante os seus referentes de projeto político.

O estado do Rio Grande do Sul passa por uma conjuntura especial. Tem um governo corrupto até o primeiro escalão, dirigido por um partido fraco que acomoda os grupos políticos da oligarquia loteando órgãos estatais como manda o modus operanti da política burguesa em regime democrático liberal. Uma política econômica fiada no Banco Mundial pra fazer ajuste fiscal com privatizações, desmonte dos serviços públicos e pagar a expansão das transnacionais. Um discurso ultra-conservador circulando na sociedade pela força dos grupos de mídia e a emergência das forças policiais na cena social-política como instituição normativa. Como instituição regional do poder tem a feição de um Estado policial.

É um estado que diminui os espaços das liberdades públicas, dentro da sua crise de representação e faz mais ostensiva a violência como recurso da política sobre o comportamento da pobreza excluída da agenda de governo. Como discurso tem reprodução social pela figura sempre eminente da deliquência, do distúrbio e da violação da propriedade.

O MST, como o movimento social mais expressivo das lutas da classe trabalhadora neste estado, é o alvo de um complô dos poderes institucionais e econômicos para quebrar a resistência popular ao modelo opressivo que se impõe pelas elites gaúchas e as transnacionais. Infiltrações policiais, violências sobre acampamentos e mobilizações por reforma agrária, ações judiciais que criminalizam o movimento, segundo o relatório publicado na imprensa, são as concretizações de um propósito confesso de pô-lo na ilegalidade para dissolve-lo. Para destruir este que tem sido uma organização valente na defesa dos interesses da classe trabalhadora, que tem feito caminho de justiça social, peleando com as próprias mãos a dignidade dos pobres expulsos do campo.

Nossa modesta força militante está solidária. O MST e a luta sem tréguas por reforma agrária é uma causa de todos e todas que peleiam um mundo novo sem pedir bexiga. Reorganizar o sindicalismo classista pela base, dar expressão de luta aos pobres da cidade e empoderar a voz das comunidades sem pedir licença são as tarefas da hora, destes tempos difíceis, em que a melhor solidariedade se faz lutando.

NENHUM LUTA SOCIAL SEM SOLIDARIEDADE!
FORA YEDA/FEIJÓ E O BANCO MUNDIAL!
LUTAR E CRIAR PODER POPULAR!

FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA - FAG
FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO - FAO

http://www.vermelhoenegro.org/fag

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NOTA - A última palavra de ordem citada no comunicado da FAG tem a curiosidade de ter sido uma das principais bandeiras de uma organização política portuguesa durante o chamado PREC, em 1975, o Movimento de Esquerda Socialista (MES). As voltas que o mundo dá ...

Imagem retirada daqui.

Declaração contra a perseguição de migrantes na Europa

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade os trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei europeia, ditada pela crescente crise económica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Desde o continente Americano, Julho de 2008

Atenciosamente,

ARGENTINA: Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz; Atilio Boron, escritor; Hebe Bonafini, madres de plaza de mayo; Osvaldo Bayer, escritor; Hermana Martha Pelloni, Derechos Humanos; Diana Maffía, filósofa feminista; Rally Barrionuevo, cantautor; Claudia Korol, periodista, Clacso. BOLIVIA: Eduardo Paz, professor universitario; Humberto Claure Quezada, Ingeniero, editor revista Pátria grande. BRASIL: Augusto Boal, teatrólogo; Afrânio Mendes Catani, professor USP; Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e FSM; Chico Withaker, sociólogo, FSM; Emilia Vioti da Costa, historiadora; Elias de Sá Lima, engenheiro; Gaudêncio Frigotto, educador; Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF; Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE; Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA; Joao Pedro Stedile, ativista social, MST; Mario Maestri, historiador, Pedro Casaldaliga, bispo, poeta; Renée France de Carvalho, militante internacionalista; Rita Laura Segato, antropóloga, UNB; Vânia Bambirra, economista; Vito Gianotti, jornalista. CANADÁ: Naomi Kleim, perodista, escritora, autora de "No Logo,"; Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias; Michael A. Lebowitz, profesor, Simon Fraser University. CHILE: Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile; Luis Conejeros, presidente del Colegio de Periodistas de Chile; Marco Enríquez-Ominami, diputado; Manuel Cabieses, director de la revista Punto Final; Marta Harnecker, sociologa, escritora; Manuel Holzapfel, periodista; Ernesto Carmona, consejero nacional del Colegio de Periodistas de Chile; Paul Walder, profesor universitario y periodista; Pedro Lemebel, escritor; Flora Martínez, enfermera; Alberto Espinoza, abogado; Tomas Hirsch, Vocero del Humanismo para Latinoamérica. CUBA: Aleida Guevarra, medica pediatra; Joel Suárez Rodes, Centro memorial Dr. Martin Luther King. ECUADOR: Alberto Acosta, economista, asambleísta constituyente; Carolina Portaluppi, escritora; Juan Meriguet Martínez, comunicado; Pavel Égüez, artista plástico; Hanne Holst, feminista; Luigi Stornaiolo, artista plástico; Osvaldo Leon, periodista, ALAI; Verónica León-Burch, videasta. ESTADOS UNIDOS: Saul Landau, cineasta; Norman Solomon, periodista; Susanna Hecht, profesora de UCLA; Richard Levins, profesor de Harvard; Noam Chomsky, profesor de MIT; Peter Rosset, investigador; Fernando Coronil, Historiador e antropologo, Universidad Nueva Cork; Mario Montalbetti, linguista e Poeta; John Vandermeer, profesor de la Universidad de Michigan. HAITI: Jean Casimir, antropologo, escritor; Camille Chammers, economista. MEXICO: Subcomandante Insurgente Marcos, ciudadano del mundo en Mexico; Ana Esther Cecena, economista, investigadora UNAM; Felipe Iñiguez Pérez; Maria De Jesús González Galaviz; Pablo Gonzalez Casanova, sociólogo; Luis Hernández Navarro, periodista de La Jornada; Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena; Victor Quintana, diputado estatal y dirigente campesino; Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM; Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indigenas; Silvia Ribeira, investigadora. NICARAGUA: Carlos Mejia Godoy, cantautor (compositor y cantor); Ernesto Cardenal, poeta, escritor e sacerdote; Gioconda Belli, poetisa e escritora; Luis Enrique Mejia Godoy, cantautor; Mónica Baltodano, diputada, ex-comandante sandinista; Dora Maria Tellez, ex-comandante sandinista; Sergio Ramirez Mercado, escritor. PARAGUAY: Fernando Lugo, obispo em licencia, Presidente electo de Paraguay; Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular; Ricardo Canesse, ingeniero, parlamentar Parlasur. PERU: Aníbal Quijano, sociólogo, escritor; Carmen Pimentel, psicóloga, escritora; Carmen Lora, Universidad católica de Peru; Mirko Lauer, poeta, ensaysta; Rolando Ames, cientifico social, escritor. URUGUAI: Eduardo Galeano, escritor; Antonio Elias, economista, SEPLA. VENEZUELA: Maximilien Arvelaiz, diplomata.

Liberación para Brahim Bara, miembro de Attac Marruecos y todos los detenidos de Sidi Ifni

El 7 de junio de 2008 ("Sábado Negro"), los habitantes de Sidi Ifni, una ciudad situada unos 160 km al sur de Agadir, fueron víctimas de una operación de represalias y de represión generalizada, incluyendo a las mujeres y los niños. Más de 4 000 agentes de policía y fuerzas auxiliares reprimieron violentamente el bloqueo del puerto, realizado por unos militantes la semana anterior para defender su legítimo derecho a obtener trabajo y posibilidades de una vida digna. Las fuerzas de represión también atacaron e invertieron hogares seleccionados al azar, aterrorizando a toda la ciudad y realizando torturas, saqueos y detenciones. Algunos incluso se hablaron de violacones y asesinatos.

A raíz de estos acontecimientos, 12 militantes fueron arrestados, entre ellos BRAHIM BARA, secretario general del grupo local de Attac en Sidi Ifni demandado por «formar una banda criminal, gente armada y por desobediencia civil»! Brahim Sebaa Ellil miembro del Centro Marroquí de Derechos Humanos fue condenado Julio 10 a 6 meses de cárcel y una multa de 50.000 dirhames por «difusión de falsa información».

Nosotros, firmantes de esta petición:

• Denunciamos las intervenciones violentas de las fuerzas de represión contra la población de Sidi Ifni;


• Ampliamos nuestra plena solidaridad con los ciudadanos de Sidi Ifni y el apoyo a su legítima movilización;


• Exigimos la liberación inmediata e incondicional de Brahim BARA miembro de ATTAC Marruecos y todos los militantes detenidos y el abandono de cualquier procedimiento en su contra.

La peticion en espanol se puede firmar a partir de nuestra pagina web:

www.maroc.attac.org

Doha faz parte do problema, não da solução!

Está a decorrer em Genebra até 26 deste mês de Julho, uma conferência reunindo cerca de 30 ministros do Comércio, sob a presidência de Pascal Lamy – director geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) - visando pôr um fim ao actual impasse em que se encontra o processo do chamado ciclo negocial de Doha.

As propostas que estão para discussão neste encontro continuam a privilegiar a abertura dos mercados dos países em vias de desenvolvimento aos produtos agrícolas e industriais (assim como aos serviços) dos países industrializados, subordinando tudo o demais a um acordo nesta questão. Enquanto, por um lado, os países industrializados continuam a não abrir mão das suas políticas de subsídios à sua agriculta, por outro continuam a pressionar pelo livre acesso dos seus produtos e serviços.

Não deixa de ser ilustrativo comparar as declarações finais saídas das Conferências da OMC com as políticas prosseguidas pelos países industrializados, ou seja, a diferença entre o discurso e a prática dos que detêm a maior quota de poder:

• defesa de um sistema de trocas "baseado em regras, que seja justo, equitativo e mais aberto" e na "recusa de todas as formas de proteccionismo." (Singapura, Dezembro 1996);


• preocupação "pela marginalização dos países menos desenvolvidos (…) que se agravou pelo efeito do problema crónico da dívida externa" e empenhamento em "melhorar as condições de acesso aos mercados para os produtos exportados pelos países menos desenvolvidos." (Genebra, Maio de 1998);


• colocar as necessidades e os interesses dos países em vias de desenvolvimento "no centro do programa de trabalho" a fim de "remediar à marginalização dos países menos avançados no comércio internacional e melhorar a sua participação efectiva no sistema de comércio multilateral." (Doha, Novembro 2001).

Importa lembrar que o ciclo iniciado em Doha, dito "do desenvolvimento", foi previsto estar concluído em 2005. Mas nas Conferências de Cancún (Setembro 2003) e de Hong-Kong (Dezembro 2005) o impasse entre os países industrializados e os agora chamados do "primeiro mundo emergente" (com particular destaque para o Brasil) tem levado a um adiamento da conclusão deste ciclo.

Um conjunto diversificado de organizações da Ásia lançou um apelo contra o encerramento, “apressado” e forçado, do processo de Doha pois tal viria fechar a porta à procura de soluções que contribuam para a real erradicação da pobreza e para um desenvolvimento humano global sustentado.

Como dizem estas organizações, “o processo de Doha faz parte do problema, não da solução. Há que globalizar a esperança, há que globalizar a luta!”.

Brasil: entrevista com Pierlângela da Cunha

Em 15 de Abril de 2005 o Presidente do Brasil, Luís Inácio da Silva, homologou a Terra Indígena Raposa/ Serra do Sol.

Para as várias comunidades índias que viviam naquela território do Estado do Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, foi o culminar de um difícil e conflituoso processo iniciado em 1970.

Em 1992 a sua situação piorou com a chegada de fazendeiros brancos – seis, para sermos precisos - que ocuparam terras indígenas, dedicando-se ao cultivo da soja e do arroz - daqui o serem chamados de “arrozeiros”.

A homologação presidencial, porém, não representou o fim do combate. Os “arrozeiros” - através do governo estadual do Roraima, que dominam - recorreram para o Supremo Tribunal Federal, o órgão judicial máximo do Brasil, que suspendeu a retirada dos fazendeiros.

Se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravíssimo que porá em causa homologações de outras áreas indígenas já demarcadas e protegidas, não só da Amazónia mas também de todo o Brasil. Espera-se que o Supremo tome uma decisão em Agosto próximo.

Visando criar um movimento de opinião internacional, uma delegação das comunidades indígenas, constituída por Pierlângela Nascimento da Cunha e Jacir José de Souza, deslocou-se à Europa, tendo percorrido vários países e sido recebida pelo Papa.

Falámos com Pierlângela da Cunha, uma oportunidade para conhecer melhor esta luta. Pode ouvir a entrevista aqui.

Conselho Indígena de Roraima: "não estamos sós"

Conselho Indígena de Roraima

Boa Vista – Roraima – Brasil, julho de 2008.

PREZADOS AMIGOS/AS:

O Conselho Indígena de Roraima - CIR vem através desta expressar sua profunda gratidão pelo apóio e a solidariedade que vocês mostraram com os povos indígenas de Raposa Serra do Sol durante a viagem por Europa de nossos representantes Jacir José de Souza Macuxi e Pierlangela Nascimento da Cunha Wapichana.

Com vossa ajuda, hoje nos sentimos mais fortes, mais firmes e mais esperançosos na defesa de nossos direitos, nossa vida e nossa terra. Vosso apóio na articulação e organização desta viagem nos faz acreditar que será a união de todos a que fará possível um dia a garantia dos direitos para todos os homens e mulheres.

Enviamos em anexo a Carta de Viagem que Jacir e Pierlangela escreveram ao concluir sua visita a Europa. O mais importante que esta visita nos mostrou é que não estamos sós, mas que muitas pessoas e organizações abraçaram nossa causa. Nossa terra é a terra de todos e nossos direitos são os direitos de todos; a luta pela vida e a liberdade de todos os povos é uma causa comum, e vossa solidariedade assim o confirmou.

Agora aguardamos a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação de nossa terra. Estamos seguros que você acompanhará também esta decisão.

Receba nossa gratidão mais sincera e nossas saudações indígenas.

Dionito José de Souza

Coordenador Geral

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NOTA - a carta aberta poderá ser lida aqui.

MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MST

Na luta pela Democracia!
27/06/2008

O MST está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.

Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.

Para tanto, essas forças politicas defensoras de poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.

Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Neste momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Leia o modelo de abaixo-assinado redijido a seguir. Aqueles que preferirem, podem redijir seu próprio texto.

Pedimos que enviem as cópias do modelo, assinadas, ao setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br) e ao setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), para organizarmos todos os nomes do abaixo-assinado.

MST

Transformar as ideias em movimento

No último ano apareceram várias publicações em formato digital (pdf), acessíveis via Internet, que se propõem contribuir para inovar a reflexão e a prática social em Portugal.

Algumas já aqui as noticiámos. É o caso da Mudar de Vida - que também tem uma edição em papel - e, mais recentemente, da edição portuguesa da Monthly Review.

Soubemos, entretanto, da publicação de mais duas: a Revista Rubra, uma revista temática bimestral a que ainda não tivemos acesso, e, no dia 14 de Julho, a Ops!, que se apresenta como a expressão de uma corrente de opinião socialista na qual se associam elementos da antiga candidatura presidencial de Manuel Alegre com outras correntes de pensamento que se reclamam da esquerda.

Como escreve este deputado do PS no editorial, estamos na «Hora de resistir, de debater e de assumir e divulgar a nossa opinião socialista».

Como também escreveu um grande pensador do séc. XIX, «a prática é o critério da verdade». Cá estaremos para participar no debate.

Monforte não é cobaia!

Venha até Monforte este fim-de-semana
dizer NÃO aos campos experimentais de transgénicos!

Faça-se ouvir contra o cultivo de OGM não testados em zonas de Rede Natura!
Exija que o governo respeite as zonas livres criadas democraticamente!

A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados em proteger a agricultura e alimentação portuguesas a participar numa acção de protesto no Sábado 12 de Julho de 2008 em Monforte em frente à herdade onde foram autorizados três anos de testes experimentais de milho transgénico.

O ponto de encontro é às 10h da manhã no parque de merendas da praia fluvial de Monforte, junto à ponte antiga sobre a Ribeira Grande. O acesso está sinalizado a partir de Monforte (há parque de estacionamento no local) e no mapa anexo pode ver-se o local exacto no canto superior esquerdo.

Quem estiver disponível para ajudar à preparação da acção (pintar faixas, vestir, espantalhos...) está convidado a acampar já a partir de sexta de manhã, e até domingo, no mesmo local (existem sanitários e apoio de cozinha).

Todos contam - contamos consigo!

TRANSGÉNICOS FORA
Plataforma Portuguesa por uma Agricultura Sustentável

A Plataforma é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, ATTAC, CAMPO ABERTO, CNA, Colher para Semear, FAPAS, GAIA, GEOTA, LPN, MPI, QUERCUS, SALVA) e apoiada por dezenas de outras.

Para mais informações contactar: 917 301 025 / 960 359 250

Correio electrónico
info@stopogm.net

Internet
http://www.stopogm.net

Quem tem medo de Makarenko?

Agência Brasil de Fato

Quem tem medo de Makarenko?

A burguesia com promotores de aluguel, e brigadas violentas, para a qual a chamada readequação pedagógica deve ser a destruição das escolas de qualidade

08/07/2008

Cecília Luedemann

Como autora de um livro "proibido" pelos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, decidi escrever este artigo para me posicionar contra as medidas inconstitucionais e violentas do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Dentre outras "providências", como impedir marchas, reprimir protestos, invadir acampamentos e assentamentos, os procuradores ainda propõem "a intervenção nas escolas do MST, a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST." Na chamada "readequação pedagógica", os interventores criaram uma lista de livros "proibidos", cujos autores conhecidos são intelectuais internacionalmente destacados, como Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, José Martí e Che Guevara. E um educador também consagrado no campo da pedagogia, mas não tão conhecido pelo público leigo, considerado pelos "interventores" como um perigoso pedagogo soviético: Makarenko.

Mas, afinal de contas quem é esse tal? Anton Semionovich Makarenko (1888-1939), escritor e pedagogo ucraniano, é mundialmente respeitado por sua maior obra pedagógica: a organização da escola como coletividade, conhecida como Colônia Gorki, onde reeducou centenas de crianças e adolescentes, meninos e meninas, órfãos da guerra civil e ex-marginais, para assumirem o comando das próprias vidas.

Durante a efervescência cultural dos anos 1920, Makarenko criou uma escola organizada como coletividade autogestionária. A revolução gerada por ele no campo da sociologia da educação pode ser comparada àquela realizada por Lev Semyonovich Vigotski (1896-1934), na área da Psicologia da Educação, com a criação da teoria da "zona proximal" que considera o desenvolvimento da criança sempre mais lento que o aprendizado e defende a ação educativa como forma de antecipação social do conhecimento. A escola organizada como coletividade une as diferentes salas de aula, alunos e professores, em uma nova sociabilidade que garante um aprendizado significativo: o educando participa, decide e constrói sua própria educação.

Essa geração, impulsionada pela participação das massas no primeiro período da revolução soviética, entrou em confronto com as teorias espontaneístas, individualistas, que se baseavam apenas no desenvolvimento do indivíduo a partir das próprias forças ou, ainda, do nível em que este se encontrava, como naquela época, a teoria de Rousseau e hoje de Piaget. E o resultado foi surpreendente: a possibilidade de transformar os antigos explorados em verdadeiros cidadãos que participaram ativamente da construção da nova sociedade. Com formação científica, crítica e ativa, cultos e educados para a solidariedade, essa nova geração tornou-se a prova de que mesmo os povos mais atrasados economicamente poderiam conquistar outros patamares da vida cultural e científica, se a escola fosse organizada como coletividade.

Quando escrevi "Makarenko: Vida e obra" tomando como base minha dissertação de mestrado (orientada pela professora Mirian Jorge Warde, pela PUC/SP, em 1994) tinha clareza das contribuições que esse livro poderia dar para a formação de pedagogos, educadores e educandos que lutam por uma escola pública de qualidade. Mas, em especial, para os do MST que, como a Unesco já mostrou por meio de prêmios e convênios, é o movimento social que tem contribuído para a garantia do direito à educação do campo. Já na terceira edição esgotada, "Makarenko: Vida e obra" responde tanto às necessidades das escolas públicas em crise, quanto à crise de reeducação de crianças e jovens marginalizados. Ao invés da violência institucionalizada, nossos jovens têm o direito á educação de qualidade, como provou a experiência de Makarenko nas primeiras décadas do século 20.

Quem tem medo de Makarenko? A burguesia, cujo projeto de Brasil não permite a formação de um povo culto e livre. Para eles, armados com seus promotores de aluguel, e suas brigadas violentas, a chamada readequação pedagógica deve ser a destruição das escolas de qualidade para o povo. Escolas sem bibliotecas, salas de aula sem livros, educadores mal remunerados, desestimulados e sem tempo para formação acadêmica, educandos proibidos de participar e decidir sobre a vida de sua escola: essa é a readequação pedagógica apregoada por promotores ultradireitistas em terras gaúchas. Na contramão da história proíbem o livro de Makarenko, um dos pedagogos mais conhecidos e respeitados ainda hoje, porque representa a escola que cultiva o gosto pela participação, pela ciência, pela produção cultural, pelo respeito ao ser humano... "Um povo instruído será sempre forte e livre", José Martí.

Cecília Luedemann, jornalista e educadora, é autora do livro Anton Makarenko: Vida e obra - A pedagogia da revolução (Expressão Popular).


Todo apoio a Luta dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

DESAFIO A LOS GOBIERNOS DEL G8

El encuentro de los países más poderosos y ricos del mundo es para la gente de todo el mundo una ocasión para reclamar que esta cumbre del G8 trate los dos “tsunamis” que están azotando a la humanidad hoy día –las crisis alimentaría y climática- y el problema irresoluto de la deuda, que ha contribuido significativamente en estas dos crisis y ha exacerbado sus impactos.

La injusticia de la carga de la Deuda y el problema de las deudas ilegítimas

El pago de enormes cantidades de servicio de la deuda amplia los efectos de las crisis alimentaria y climática, y disminuye la capacidad de los países y pueblos del Sur de afrontar dichas crisis. Ésta es parte de la injusticia de la deuda y tan sólo por ello la cancelación de la deuda es urgente.

Pero la deuda es más que simplemente un problema de perder los necesitados recursos en el pago de la deuda. Las deudas utilizadas para proyectos dañinos o para imponer condicionalidades dañinas como las que han contribuido a las crisis alimentaria y climatica, son ilegítimas y no deberian ser pagadas.

La crisis alimentaria

El alto precio del petróleo, el empeoramiento de las condiciones climáticas y la manipulación de los precios por parte de cárteles comerciales y especuladores locales e internacionales ciertamente han contribuido al aumento masivo y abrupto de los precios de los alimentos. Sin embargo, la crisis alimentaria puede también ser atribuida a las políticas económicas que han sido impuestas a los países del Sur durante décadas, a partir de la deuda, del acceso a los créditos y del alivio de la deuda como instrumentos de coerción.

La combinación de varias políticas que formaban parte de los planes de condicionalidad del Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial han desembocado en la caída de la productividad de la agricultura de subsistencia, ha llevado a un incremento de los costes de producción de alimentos, a la drástica reducción de tierras de cultivo para alimentos básicos para consumo local, y a prácticas agrícolas menos sostenibles.

Estas condicionalidades fiscales y monetarias incluyen la retirada de subsidios públicos a los cultivos de alimentos básicos y la reducción de gasto en infraestructuras públicas como sistemas de riego. La promoción de estrategias de crecimiento económico orientado a la exportación ha llevado a una alta dependencia de caros fertilizantes y pesticidas de importación, una reconversión masiva hacia cultivos no básicos y no alimentarios, y la conversión de tierras agrícolas a zonas industriales para la exportación. La liberalización comercial ha llevado a una injusta competencia con productos alimentarios subsidiados del norte. La liberalización de los flujos de capital financiero que alimentaron la industria immobiliaria, expandiendo la reconversión de la tierra a la producción de alimentos al sector immobiliario privado, campos de golf y resorts. La privatización de servicios públicos también supone mayores costes de producción y distribución de alimentos.

Además, los efectos de los enormes pagos de la deuda sobre los recursos gubernamentales conllevan el deterioro y la negligencia sobre muchas infraestructuras públicas necesarias para estimular la producción agrícola, como los sistemas de riego y las carreteras entre las granjas y los mercados.

La capacidad de muchos países del Sur, para producir lo suficiente para cubrir sus propias necesidades de alimento y para mantener los precios accesibles en los mercados locales, ha sido fuerte y dramáticamente erosionada desde los años ochenta. Ha habido un significante incremento en el número de países importadores netos de alimentos en las últimas dos décadas, disminuyendo la capacidad para mantener un almacenamiento de granos de alimentos básicos, y incrementando la vulnerabilidad frente a las dinámicas de suministros y precios del mercado mundial de alimentos.

Pequeños agricultores y campesinos sin tierra no han tenido beneficios reales del incremento en espiral de los precios de los alimentos, ya que los precios en origen continuan bajos. Son las corporaciones comerciales y especuladores los que han generado grandes beneficios.

Los gobiernos del G8 tienen la principal responsabilidad por el servicio de la deuda y las condicionalidades políticas relacionadas que contribuyen a la actual crisis alimentaria y a aumentar sus impactos. Son, después de todo, los mayores acreedores bilaterales y los miembros más influyentes de las instituciones financieras internacionales. Deberían actuar de forma immediata y decisiva por la cancelación de todas las deudas ilegítimas. La imposición de condicinoalidades a través de créditos y cancelación de deuda debe acabarse. Los gobiernos del G8 y las Instituciones Financieras Internacionales deberían respetar las acciones de los países del sur para revertir las políticas que han llevado a la crisis alimentaria.

Los gobiernos del G8 también comparten responsabilidades por otros factores tras la crisis - como gobiernos de los países que son origen de las mayores empresas multinacionales alimentarias y especuladores de mercancias alimentarias, y como gobiernos con poder para modificar los acuerdos comerciales bilaterales y multilaterales que afectan la alimentación. Los gobiernos del G8 deberían regular a sus corporaciones y inversores, prohibir la especulación en mercancias alimentarias, y dejar de presionar para imponer acuerdos comerciales injustos.

La crisis climática

Los gobiernos del G8 comparten también la responsabilidad primera por la crisis del clima. La mitad de las emisiones mundiales de gases de efecto invernadero provienen de los países pertenecientes al G8. La mayoría, si no todos, los países del G8 están muy por detrás en las agendas de reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Incluso la Unión Europea, que se considera a sí misma como uno de los líderes de la lucha contra el cambio climático, con su llamativo a través de su plan de ser la primera economía de-carbonizada del mundo, ha minado sus propias reivindicaciones al planificar la construcción de cuarenta nuevas plantas energéticas de carbón en los próximos cinco años. Y de nuevo, como los miembros más poderosos de las instituciones financieras internacionales son responsables de los proyectos y políticas relacionados con la deuda que exacerban la crisis climática.

El Banco Mundial y los diferentes bancos regionales de desarrollo son los principales acreedores de proyectos que involucran a industrias de combustibles fósiles, pagadas por los pueblos del Sur. Las Agencias de Crédito a la Exportación de los países del G8 proveen financiación a estas industrias, parte de la cual se traduce en responsabilidades para los gobiernos del sur, nuevamente pagados por los pueblos del Sur.
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Desde de la firma de la Convención del Clima en 1992, e incluso después de instituir “políticas ambientales”, el Banco Mundial ha aprobado más de 133 nuevos préstamos financieros a proyectos de extracción de petróleo, carbón y gas, compuestos principalmente por préstamos, pero incluyendo también inversiones, garantías y donaciones. La cantidad total excede los 28 mil millones de dólares. Las compañías de combustibles fósiles con base en los países del G8 se benefician prácticamente de todos los proyectos. La Corporación Financiera Internacional del Banco Mundial, que presta al sector privado, está aumentando su portfolio de préstamos destinados a combustibles fósiles.

El Banco Asiático de Desarrollo, del cual Japón y EE.UU. son los principales accionistas, es el mayor acreedor de proyectos de carbón, petróleo y gas en Asia, habiendo aprovado cerca de 2 mil millones de dólares estadounidenses en préstamos desde el año 2000.

Otros proyectos financiados mediante préstamos y políticas de condicionalidades de las Instituciones Financieras Internacionales han desembocado en la deforestación masiva, otra de las principales causas del cambio climático. Estos proyectos incluyen, por ejemplo, la construcción de presas de gran escala, de carreteras en bosques tropicales, y la promoción de la producción de aceite de palma destinado a la exportación.

Es de hecho irónico y deplorable que con tal currículum, el G8 esté garantizando al Banco Mundial un papel pre-eminente en la financiación global para mitigación y adaptación al cambio climático, y para la promoción de “tecnología limpia” y “desarrollo limpio”. En la Cumbre de Julio de 2005, el G8 declaró que “El Banco Mundial tomará el liderazgo en la creación de un nuevo marco para energia y desarrollo limpios, incluyendo inversión y financiación”. Los bancos regionales de desarrollo están reclamando papeles similares.

El Banco Mundial anunció recientemente que establecerá Fondos de Inversión del Clima. A parte de ser obviamente inapriopiado para gestionar estos fondos dado su papel en el empeoramiento de la crisis climática, los conceptos, diseño e intenciones de los fondos son seriamente equivocados.

Los gobiernos del G8 no sólo están promoviendo soluciones falsas a través de las diferentes medidas bajo los auspicios de estas instituciones financieras internacionales, sinó que pretende financiarlas a través de créditos, añadiendo más peso a la carga de la deuda en los países en desarrollo. El gobierno del Reino Unido ha liderado un llamado para que otros gobiernos contribuyan con fondos para ser administrados por el Banco Mundial como créditos.

En lugar de extender nuevos créditos para adaptación y mitigación del clima, los gobiernos del G8 deberían empezar por reconocer la enorme deuda ecológica que deben a los países y pueblos del Sur. Deberían financiar la mitigación y adaptación al cambio climático en el sur como parte de la restitución y reparaciones por el daño ambiental y la destrucción que sus políticas y programas, sus economías y empresas han causado. Estos fondos deberían ser gestionados por instituciones democráticas y responsables.

Demandas y exigencias

Llamamos a los movimientos y organizaciones populares (sindicales, campesinas, mujeres, jóvenes, indígenas …), movimientos sociales y políticos, grupos comunitarios y ciudadanos, y organizaciones religiosas de base, a retar a los gobiernos del G8 a reconocer su responsabilidad en las crisis alimentaría y climática, y en el problema de la deuda, y tomar acciones decisivas:

1. Cancelar todas las deudas ilegítimas


2. Dejar de financiar proyectos y políticas que contribuyan al cambio climático


3. Respetar los esfuerzos de los países del Sur a revertir las políticas dañinas que han llevado a la crisis alimentaría


4. Prohibir la especulación en los precios de los alimentos


5. Acabar con la práctica de utilizar créditos y cancelación de deuda para imponer condicionalidades


6. Pagar las restituciones y reparaciones por las enormes deudas ecológicas que deben al Sur


7. Facilitar el retorno de las riquezas robadas que se mantienen en los bancos de los países del G8.

Adhesiones

REDES INTERNACIONALES Y REGIONALES
Jubilee South
European Network on Debt and Development (EURODAD)
CADTM International
JS – Asia/Pacific Movement on Debt and Development
Africa Jubilee South
Jubileo Sur Americas
Asia/Pacific Network on Food Sovereignty (APNFS)
AFRODAD
LATINDADD
Least Developed Country (LDC) Watch
South Asia Alliance for Poverty Eradication (SAAPE)
Southern Peoples Ecological Debt Creditors Alliance
Migrant Forum in Asia
EUROSTEP
OilChange International
Platform of Filipino Migrant Organisations in Europe (Platform Europe)
Action Aid International

PAÍSES DEL SUR
Freedom from Debt Coalition (FDC) – Philippines
KALAYAAN! (Movement for People’s Freedom) - Philippines
Solidarity of Filipino Workers (Bukluran ng Manggagawang Pilipino) - Philippines
Bisig - Philippines
Philippine Rural Reconstruction Movement - Philippines
Aniban ng Manggagawa sa Agrikultura`(Union of Agricultural Workers)-Philippines
Resource Center for Sustainable Development (GITIB) - Philippines
Center for Migrant Advocacy - Philippines
Task Force Food Sovereignty - Philippines
Anti Debt Coalition (KAU) - Indonesia
Nadi - IndonesiaI
International Forum for Indonesian Development (INFID)-Indonesia
Institute for Essential Services Reform – Indonesia
Anjuman Asiaye Awam – Pakistan
Monitoring Sustainability of Globalization - Malaysia
NUBE - Malaysia
Luta Hamutuk Institute - East Timor
Centre for Human Rights and Development – Mongolia
Rural Reconstruction Nepal
NGO Federation of Nepal
Equity & Justice Working Group - Bangladesh
Unnayan Onneshan - Bangladesh
Community Development Library- Bangladesh
Jatiyo Sramik Jote - Bangladesh
Anjuman Asiaye Awam - Pakistan
Indian Social Action Forum (INSAF) - India
Alternatives Asia - India
Centre for Education and Communication - India
People´s Union for Civil Liberties - India
Narmada Bachao Andolan - India
Campaign for Judicial Accountability - India
Gender, Livelihoods and Resources Forum - India
Bihar Social Institute - India
ALternatives/Badayl- India
Intercultural Resource - India
National Centre for Dalit Human Rights, india
African Forum on Alternatives - Senegal
Daughters of Mumbi Global Resource Center - Kenya
Center for Promotion of Economic and Social Alternatives - Cameroon
Umzabalazo We Jubilee - South Africa
Jubilee South Africa
Jubileo Peru
Dialogo 2000 Argentina
PAPDA Haiti

NORTE AMÉRICA
Jubilee USA Network - USA
Sustainable Energy & Economy Network - USA
Maryknoll Office for Global Concerns - USA
Washington Office of Public Policy, Women’s Division, United Methodist Church - USA
Center for Third World Organizing - USA
Global Exchange - USA
Medical Mission Sister’s Alliance for Justice - USA
Gender Action - USA
Halifax Initiative Coalition - Canada

EUROPA
Jubilee Debt Campaign – UK
Jubilee Scotland
“¿Quien debe a Quién?” Campaign – Spain
Observatorio de la Deuda en la Globalización – Spain
Campagna per la Riforma della Banca Mondiale (CRBM) - Italy
CADI (Comitato Antirazzista Durban Italia) - Italy
Norwegian Coalition for Debt Cancellation (SLUG) - Norway
11.11.11. - Coalition of the Flemish North-South Movement - Belgium
Debt and Development Coalition - Ireland
ATTAC - France
Commission for Filipino Migrant Workers (CFMW) - The Netherlands

PACIFICO
Jubilee Australia

JAPÓN
Jubilee Kyushu - Japan
Jubilee Kansai Network - JapanATTAC Japan
Society of St Columban - Japan
Japan Network on Debt & Poverty
Food Policy Center Vision21 - Japan
Kansai Action Center on Philippine Human Rights Issues - Japan
ATTAC Hokkaido - Japan
ATTAC Kyoto - Japan
ATTAC Kansai Group, Japan
Altermonde - Japan
Yokohama Action Research Center - Japan
Solidarity Network Migrants Japan
Global Peace and Alternative Media - Japan
Lencaena Communication Japonesia - Japan
KALAKASAN Empowerment Center - Japan

Programa de Julho da Academia

Programa da Academia Problemática e Obscura de Julho de 2008

Rua Deputado Henrique Cardoso, 30-34, Setúbal

www.primafolia.blogspot.com

primafolia@gmail.com

(00351) 963883143

Dia 3, quinta-feira, às 21:30 horas – Encerramento do Ciclo de sobre a Guerra Civil de Espanha, com a passagem do documentário Spanish Earth, realizado por Joris Ivens, em 1937 com a voz off de Ernest Hemingway, com a duração de 52 minutos e Setúbal e a Guerra Civil de Espanha, por Álvaro Arranja.

Sinopse: Filmado em plena Guerra Civil Espanhola, mostra o dia a dia das gentes e a sua luta pela sobrevivência e pelos seus ideais.

Nota: falado em Inglês e legendado em Castelhano

Álvaro Arranja é licenciado em História pela Faculdade de Letras de Lisboa. Tem publicado diversos trabalhos sobre história contemporânea portuguesa e sobre história local.

Dia 4, sexta-feira, às 21:30 horas – Concerto intimista de Luís Azevedo Silva, no âmbito da digressão nacional de promoção do albúm "Austista".

Dia 10, quinta-feira, às 21:30 horas – Triologia Qatsi de Godfrey Reggio, com Koyaanisqatsi, de 1982, com a duração de 86 minutos.

Dia 11, sexta-feira, às 20:00 horas – Jantar Cultural do Ciclo Padre António Vieira e o futuro da Lusofonia, com Paulo Borges e lançamento da revista "Nova Águia".

Paulo Borges é Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Membro do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Coordenou a edição das Obras de Agostinho da Silva, e coordena o levantamento, estudo e futura edição do seu espólio. Presidiu à Comissão Coordenadora das Comemorações do Centenário de Agostinho da Silva e integrou a Comissão Organizadora das visitas do XIV Dalai Lama a Portugal. Sócio-fundador e membro da Direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Presidente da União Budista Portuguesa e da Associação Agostinho da Silva. Celeste Natário: Licenciou-se em Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde igualmente veio a obter o grau de Mestrado e de Doutoramento. Ainda nessa Faculdade, tem, desde 1998, leccionado a cadeira de "Filosofia em Portugal" do Curso de Licenciatura em Filosofia, para além de alguns Seminários de Pós-Graduação. Renato Epifânio: Doutorado pela Universidade de Lisboa; Membro do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa e da Direcção da Associação Agostinho da Silva; Secretário-Executivo das Comissão das Comemorações do seu Centenário.

Como é sabido, A Águia foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal, em que colaboraram algumas das mais relevantes figuras da nossa Cultura, como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Leonardo Coimbra, António Carneiro, António Sérgio, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. A NOVA ÁGUIA, pretende ser uma homenagem a essa tão importante revista da nossa História, procurando recriar o seu "espírito", adaptado ao século XXI, conforme se pode ler no manifesto. Tal como n' A Águia, procuraremos o contributo das mais relevantes figuras da nossa Cultura, que serão chamadas a reflectir sobre determinados temas.
O primeiro número, já lançado, tem como tema "a ideia de Pátria: sua actualidade". O segundo, a ser lançado em Novembro, terá como tema "António Vieira e o futuro da Lusofonia". O terceiro, a sair no 1º semestre de 2009, será dedicado ao "legado de Agostinho da Silva, 15 anos após a sua morte". A Revista resulta de uma parceria entre a Editora Zéfiro, a Associação Marânus/Teixeira de Pascoaes, que será a nossa sede a Norte, e a Associação Agostinho da Silva, que será a nossa sede a Sul.

Dia 17, quinta-feira, às 21:30 horas – Triologia Qatsi de Godfrey Reggio, com Powaqqatsi, de 1988, com a duração de 99 minutos.

Dia 18, sexta-feira, às 20:00 horas – Jantar Cultural do Ciclo Padre António Vieira e o futuro da Lusofonia, com Fernando Dacosta.

Fernando Dacosta nasceu a 12 de Dezembro de 1945, em Luanda. Passou a infância e a adolescência no Alto Douro, frequentando o Liceu de Lamego. Fixado em Lisboa (depois de uma breve passagem por Coimbra), estuda Filologia Românica, inicia-se no jornalismo, em 1967, e (depois do 25 de Abril) na literatura. Passou por diversos órgãos de informação, como Europa-Press, Flama, Comércio do Funchal, Vida Mundial, DL, DN, A Luta, JL, o Jornal, o Público. Actualmente pertence aos quadros da Visão. Foi director dos Cadernos de Reportagem e co-editor da Relógio d'Água. Na RTP1 teve uma rubrica sobre livros entre 1991-92. Foi galardoado com 10 prémios: G.P. de Teatro RTP, da Associação Portuguesa de Críticos, da Casa da Imprensa (por Um jeep em segunda mão, 1978), G.P. de Reportagem (À Descoberta de Portugal, 1982), Jornalista do Ano Nova Gente (1982), G.P. de Reportagem do Clube Português de Imprensa (Os Retornados estão a mudar Portugal, 1984), G.P. de Litertura Círculo de Leitores (O Viúvo, 1986), P. Fernando Pessoa do jornalismo e P. Gazeta do Clube dos Jornalistas (Moçambique, Todo o Sofrimento do Mundo, 1991), P. Gazeta do Clube dos Jornalistas (O Despertar dos Idosos, 1994). Tem mais de vinte livros publicados em diferentes géneros - reportagem, teatro, romance, narrativa e conto.

Dia 31, quinta-feira, às 21:30 horas – Concerto intimista de peças ibéricas, por Hugo Silva e convidados.

Hugo Silva é investigador do Instituto de Etnomusicologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e cantor desde há uma década em diversos grupos.


Cursos:

Os muçulmanos na Península Ibérica e na região de Setúbal, por António Rafael Carvalho (Gabinete de arqueologia da C. M. Alcácer do Sal) – às Sextas, em horário a combinar conforme a disponibilidade.

O Antigo Egipto, das imagens multifacetadas, por António Almeida (historiador) – aos fins de tarde, a combinar conforme a disponibilidade.

Introdução à Fotografia, por João Paulo Marques (fotógrafo, ex-professor do IADE e antigo responsável pelo arquivo fotográfico da AMI) – aos Sábados, em horário a combinar conforme a disponibilidade.

Cursos - 50 € por módulo - correspondendo a mês, mês e meio de aulas (40€ Folia Divina)

Jantares – 10 € (8€ Folia Divina).

Manifesto da 3ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto

Em Portugal, começamos a dar os primeiros passos numa educação para uma saúde responsável. No entanto, esta educação continua a ter como base um modelo de família que não corresponde às práticas familiares do Portugal do século XXI.

Há cada vez mais crianças educadas por apenas um dos pais biológicos, sozinhos ou em novas uniões. Há cada vez mais crianças educadas por avós, tios, outros familiares, pais adoptivos. Sendo que estes educadores têm diversas orientações sexuais. E estas crianças são felizes. Não há diferenças de desenvolvimento físico, psicológico, emocional e de integração social destas crianças, como demonstrado em estudos com pais "não-biológicos" ou pais do mesmo sexo.

E ainda assim, o Estado português continua a negar esta realidade. Estas Famílias são esquecidas. Estas Mães e estes Pais são esquecidos. Estas Crianças são esquecidas.

É-lhes imposto um modelo standard de família em biologia, em história, em português, na educação para a saúde... Modelo este que não corresponde às suas famílias e às famílias dos seus colegas.

Isto é inaceitável!

É obrigação do Estado implementar em todos os estabelecimentos de ensino uma educação para uma sexualidade saudável. E uma sexualidade saudável não se limita ao velho paradigma "espermatozóide nada, encontra óvulo e 9 meses depois temos um brinde". O ser humano não é só um conjunto de células. É um ser pensante, emocional, social, histórico, que transforma o mundo e a si mesmo.

Só uma educação que considere todas estas vertentes poderá ser a base para adultos felizes, responsáveis e sexualmente saudáveis.

Esta educação tem de ser promovida numa disciplina específica a partir do 2º ciclo que aborde temas tão pertinentes como:

• Revelar múltiplas formas de constituição de família;


• Desmistificar a bissexualidade, homossexualidade e heterossexualidade;


• Fomentar a verdadeira igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;


• Reconhecer diversas identidades de género, como ser transexual, ser cissexual, ser transgénero e ser cisgénero;


• Compreender várias formas de relacionamento, aceitando que alguém pode não ter uma relação, ter relacionamento com uma pessoa, ter uma relação poliamorosa.


• Finalmente, promover o planeamento familiar e uma reprodução consciente.

É também importante a formação dos professores, gestores de estabelecimento de ensino, pessoal técnico, entre outros. De igual modo nenhuma criança pode ser excluída desta educação. É ainda essencial que esta educação transponha os limites do estabelecimento escolar e seja activamente divulgada junto da população em geral.

Menos que isto é inaceitável!

Efectivamente, na sociedade portuguesa ainda existem situações de discriminação aos mais variados níveis. A meio de 2008, Portugal continua a não seguir o bom exemplo do Estado espanhol que, já há três anos, estendeu o casamento civil a casais do mesmo sexo. Naturalmente com todos os direitos e deveres inerentes, incluindo a adopção.

O casamento civil não é uma instituição imutável no tempo e no espaço. Em 1976, um marido que chega a casa e abre, sem a autorização, uma carta dirigida à esposa, era mais que uma situação comum, era um direito legalmente reconhecido em Portugal. Se é evidente para todas e todos nós esta alteração, também deve ser claro o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os direitos de homens e mulheres eram tão diferentes em 1976 como são hoje diferentes os direitos de um casal heterossexual e um casal homossexual.

E isto é inaceitável!

Mas não são só os casais de gays e lésbicas que vêem os seus direitos negados pelo Estado. As pessoas transgéneras continuam a ser tratadas como cidadãs e cidadãos de segunda. O artigo 13º da Constituição Portuguesa bem como o Código de Trabalho renegam a Identidade de Género. Da mesma forma o Código Penal, que reconhece os crimes por motivações religiosas, orientação sexual, racismo e afins, mantêm-se omisso quanto a crimes de transfobia.

Exigimos uma lei de identidade de género que permita a mudança de nome e género legal sem que esteja finalizada a reassignação de sexo. Todo o processo jurídico, médico e legal a que são submetidas as pessoas transexuais terá de ser, necessariamente, mais célere e humano.

Não aceitamos a imposição de "licenças oficiais" por parte da Ordem dos Médicos. Não aceitamos burocracias nem visões distorcidas da transexualidade e do transgenderismo.

Da mesma forma, só visões distorcidas podem servir de pretexto para proibir homens que tiveram sexo com homens de doar sangue em Portugal.

Tudo isto é inaceitável.

Por isso estamos aqui, na Marcha do Orgulho LGBT no Porto, com diferentes idades, diferentes experiências, diferentes géneros, diferentes culturas, diferentes orientações, mas unidos! Porque boa educação é partilhar o direito à felicidade. Porque boa educação é TRATAR os cidadãos e cidadãs de forma igual. Porque boa educação é EDUCAR os cidadãos e cidadãs de forma igual.

Igualdade é essencial, educar é fundamental!é TRATAR os cidadãos e cidadãs de forma igual. Porque boa educação é EDUCAR os cidadãos e cidadãs de forma igual.

Igualdade é essencial, educar é fundamental!é TRATAR os cidadãos e cidadãs de forma igual. Porque boa educação é EDUCAR os cidadãos e cidadãs de forma igual.

Igualdade é essencial, educar é fundamental!

Ciclo de Cinema da Imigração

»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»IMIGRAÇÃO«««««««««««««««««««««««««««

========CICLO DE CINEMA EM JULHO=========

"""""""" NA CREW HASSAN"""""""

!!!!!!! Rua das Portas de Santo Antão, 159 (rua do Coliseu)!!!!

##### DIA 9 - 4ª feira, às 21 horas

LISBOETAS - Os imigrantes, são os novos habitantes de Lisboa - Português


##### DIA 10 - 5ª feira, às 21 horas

TERRA PROMETIDA - Imigrantes e escravas sexuais em Israel - legendas em português


##### DIA 16, 4ª feira, às 18,30 horas

FORTALEZA EUROPA - manifestações contra barreiras Europa/África- em castelhano


##### DIA 17, 5ª feira, às 21 horas

NO LAGER, NOWHERE-Campos de detenção de imigrantes na Europa-legendas inglês


#####DIA 23, 4ª Feira, às 18,30 horas

NUBAI - O rap negro em Lisboa, - Arrentela, Cova da Moura, Porto Salvo - Português


#####DIA 24, 5ª feira, às 21 horas

OUTROS BAIRRO - O falso arrastão e histórias de bairros de imigrantes - Português


#####DIA 30, 4ª feira, às 18,30 horas

BAP-SEPTA- A odisseia da travessia do Estreito de Gibraltar pelos imigrantes- Português

COM A PRESENÇA DOS REALIZADORES


Iniciativa da Tertúlia Liberdade ENTRADA LIVRE E SAÍDA TAMBÉM

tertulialiberdade.blogspot.com

ATENÇÃO: Já saiu o livro 200 anos de denúncia da escravatura, editado pela Tertúlia Liberdade. Encontra-se à venda ao preço de 5 Euros na Livraria Letra Livre, Calçada do Combro, 139 e na Crew Hassa (loja). Também pode ser encomendado através do nosso e-mail - tertulia.liberdade@yahoo.com