III FORUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES

III FORUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES
Madrid, Espanha - 11, 12 e 13 de Setembro

Nossas vozes, nossos direitos: por um mundo sem muros

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de Setembro realiza-se o III Forum Social Mundial das Migrações (FSMM), em Rivas Vaciamadrid - Madrid. Trata-se de um forum temático dentro dos Foruns Sociais Mundiais, onde se propõem alternativas aos processos neoliberais, pela consolidação de uma globalização solidária que respeite os Direitos Humanos Universais.

O FSMM, que se vai realizar pela terceira vez, é um espaço de reunião da sociedade civil, associações e movimentos sociais a um nível mundial, com vista a partilhar, debater e realizar propostas em matéria de migrações, desenvolvimento e direitos humanos no contexto dos processos de globalização.

Depois da recente aprovação da "Directiva da Vergonha" pelo Parlamento Europeu - que já está ser transposta para a legislação italiana -, e numa altura em que Nicolas Sarkozy coloca as migrações como tema central da presidência francesa da União Europeia propondo um Pacto sobre Imigração que visa facilitar as expulsões e proibir os processos de regularização massiva, este FSMM, será um momento importante de mobilização dos movimentos sociais, discussão de estratégias comuns de resistência, e propostas de alternativas.

Esta edição do FSMM terá como lema "Nossas vozes, nossos direitos: por um mundo sem muros" e incluirá cinco blocos temáticos:

1. A globalização e as migrações;


2. As sociedades de origem e alternativas de desenvolvimento;


3. Fronteiras e direitos humanos;


4. As sociedades de chegada e a situação dos migrantes;


5. Asilo, Refúgio e deslocamentos.

Mais informações em http://www.fsmm2008.org

POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE AUTOCARRO

Para facilitar a participação de todos e de todas que tenham interesse, a Solidariedade Imigrante está a analisar a possibilidade de organizar um autocarro, com partida de Lisboa.
Se te interessa, contacta-nos por favor na nossa sede - Rua da Madalena, 8 - 2º andar -, ou através do email solidariedade_imigrante@hotmail.com

PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES – 15 de Agosto. Estas inscrições visam apenas o levantamento do número de pessoas interessadas em participar no FSMM, para podermos definir se vale a pena organizar transporte em autocarro. Entraremos em contacto com as pessoas que manifestarem interesse para confirmar, logo após 15 de Agosto.

Cimeira Cidadã em Paris, França

Segue abaixo o apelo para a Cimeira Cidadã em Paris, 17 e 18 de Outubro. Este será um momento importante de resistência às pressões xenófobas à escala europeia.


Apelo à mobilizacão

A França considera o tema das imigrações como uma das prioridades da presidência francesa da União Europeia no segundo semestre de 2008;

Nos dias 13 e 14 de Outubro, o conselho de ministros da União Europeia se reunirá em Paris para adoptar um "pacto europeu sobre imigração e asilo". Por outro lado, depois de uma primeira reunião em Rabat (Marrocos) em 2006, a segunda conferência inter-ministerial euro-africana em matéria de imigração e desenvolvimento acontecerá em Paris nos dias 20 e 21 de Outubro de 2008.

A França pretende propor aos seus homólogos europeus a adopção de acordos de «gestão dos fluxos migratórios e de co-desenvolvimento» como modelos de negociação pelos quais, por um lado, faz a promoção de uma imigração selectiva, e por outro lado, pede aos países dos sul a readmissão dos seus cidadãos e de países terceiros que tenham transitado no seu território.

Preocupados por seu carácter essencialmente securitário de tratamento dos fluxos migratórios, causando a morte de milhares de pessoas, e pelas opções económicas adoptadas que mantêm o continente africano à margem do desenvolvimento, as organizações signatárias apelam à mobilização para fazer escutar as vozes das sociedades civis europeias e africanas.

Chegou o tempo de se pensar realmente a questão de imigração e de desenvolvimento em termos de interesses mútuos: dos países de origem, dos países de trânsito, dos países de acolhimento e, sobretudo, dos próprios imigrantes.

Queremos outra Europa, não queremos uma Europa que se transforme em fortaleza e que estabeleça, por meio de instrumentos excessivos, o impedimento do acesso ao seu território e que expulse as pessoas sem documentos. Recusamos a sistematização dos centros de detenção e do afastamento forçado.

Depois da primeira conferência não-governamental euro-africana sobre "imigração, liberdade de circulação e direitos fundamentais", apelamos a uma mobilização de grande amplitude em Paris, nos dias 17 e 18 de Outubro, para outra concepção sobre imigração e sobre outra relação entre a União Europeia, África e o restante do mundo. Organizamos a segunda conferência não-governamental Euro-Africana, uma importante manifestação por outra política europeia e um grande concerto.

Plataforma de Associações entrega 5.000 assinaturas na Embaixada do Brasil

Campanha pela Causa Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima

Amanhã, 29 de Julho, às 10,30 horas, uma plataforma de Associações entrega ao Embaixador do Brasil, Dr. Celso Marcos Vieira de Souza, um dossier de 5.000 assinaturas dirigidas ao presidente brasileiro Lula da Silva, a favor da causa indígena da Raposa Serra do Sol, Roraima.

A campanha "Contra a impunidade e a violência na área indígena Raposa Serra do Sol" manifesta o seu apoio ao decreto de homologação de Lula da Silva, de Abril de 2005. A legalidade do decreto foi posta em causa através de recurso para ratificação pelo Supremo Tribunal Federal e vai ser julgada nos primeiros dias de Agosto em Brasília. A campanha exige a expulsão dos seis invasores, pondo fim à violência contra as comunidades dos índios dentro da sua própria terra . Este recurso foi interposto pelo estado de Roraima, que apoia os interesses económicos dos seis empresários que ocuparam as terras dos indígenas.

Constituem a plataforma associações como a Rede Europeia Europa África Fé e Justiça, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Comissão Nacional de Justiça e Paz dos Religiosos, Roda Inteira, Fundação Gonçalo da Silveira, AMI, Movimento Vasos Comunicantes, Colectivo de Solidariedade CM Abu Jamal, Cavitop, Missão Press, Mó de Vida, entre outras.

Recorde-se que uma Delegação Indígena das comunidades da Raposa Serra do Sol, constituída por dois indígenas visitou Portugal no início do mês de Julho. Nessa ocasião foi recebida na Assembleia da República e por diversas entidades e organizações.

Na área indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil, junto à fronteira com a Venezuela, vivem 194 comunidades, num total de cerca de 20 mil índios de cinco povos: macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona.

Solidariedade Libertária ao MST

O relatório divulgado nos últimos dias aprovado pelo conselho do Ministério Público Estadual fez uma sentença de classe dominante: o MST deve ser dissolvido. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi feito o alvo de uma política de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que está sendo levada no estado do RS. É uma política de Estado policial, onde concorrem governo executivo, aparelhos de justiça, grupos de mídia, corporações transnacionais e latifundiários, com a força policial cumprindo e fazendo a lei pelo comandante da brigada militar.

A associação dos capitais transnacionais com o latifúndio fez a fórmula agressiva do agronegócio que concentra no cenário nacional as terras que são expropriadas da reforma agrária. Os biocombustíveis, a soja transgênica e a celulose são a vitrine da monocultura que arranca os trabalhadores do campo e manda pra miséria urbana. O agronegócio como poder está profundamente articulado com a política, é financiador de campanhas eleitorais sem discriminação partidária, está montado nos expedientes do governo Lula junto com as oligarquias e o sistema financeiro, e é o lugar privilegiado para onde vai os créditos do Banco de Desenvolvimento (BNDES). É seguramente um fator do "crescimento econômico" segundo a doutrina neoliberal da administração central do PT. No estado do RS, pelas corporações da celulose, este poder fez poupudas doações para os candidatos adversários Yeda Crusius do PSDB e Olívio Dutra do PT. Com o pleito eleitoral resolvido, derrubou controles para o cultivo das suas plantas exóticas e acabou liquidando no curso deste ano com o zoneamento ambiental na sanha de ter a pampa e beber do aquífero guarani.

Como expressão organizada dos camponeses expulsos da terra, o MST viu mudar o perfil da luta de classes no campo. O latifúndio se reforçou com os capitais transnacionais, plantou eucalipto, pinus, outras espécies para a produção de celulose. Tomou o discurso do desenvolvimento onde só tinha propriedade ociosa, mascarou função social pra uma produção extensiva que faz dano ambiental e não dá de comer para o povo e arrotou poder com os grandes meios de comunicação.
A resistência a estas novas formações do poder dominante ficou mais dura, como não poderia deixar de ser. As táticas de luta da classe trabalhadora se puseram mais ofensivas, passam por cenários onde os inimigos da reforma agrária jogam com mais força e com novas técnicas.

Elementos de política e ideologia pela esquerda também pesam no quadro onde atua o MST: o projeto de intenção reformista que polarizou as forças sociais de mudança pelo PT, quando alçado para o governo da república se revelou um tremendo fracasso. Integrado como elite dirigente nas pautas neoliberais da estrutura do poder, arrastou o movimento sindical organizado na CUT e todo seu campo social para a burocratização e a colaboração de classes. O MST se viu isolado como método de ação direta de massas, como proposta combativa pra luta social, e perdeu para o sistema dominante os seus referentes de projeto político.

O estado do Rio Grande do Sul passa por uma conjuntura especial. Tem um governo corrupto até o primeiro escalão, dirigido por um partido fraco que acomoda os grupos políticos da oligarquia loteando órgãos estatais como manda o modus operanti da política burguesa em regime democrático liberal. Uma política econômica fiada no Banco Mundial pra fazer ajuste fiscal com privatizações, desmonte dos serviços públicos e pagar a expansão das transnacionais. Um discurso ultra-conservador circulando na sociedade pela força dos grupos de mídia e a emergência das forças policiais na cena social-política como instituição normativa. Como instituição regional do poder tem a feição de um Estado policial.

É um estado que diminui os espaços das liberdades públicas, dentro da sua crise de representação e faz mais ostensiva a violência como recurso da política sobre o comportamento da pobreza excluída da agenda de governo. Como discurso tem reprodução social pela figura sempre eminente da deliquência, do distúrbio e da violação da propriedade.

O MST, como o movimento social mais expressivo das lutas da classe trabalhadora neste estado, é o alvo de um complô dos poderes institucionais e econômicos para quebrar a resistência popular ao modelo opressivo que se impõe pelas elites gaúchas e as transnacionais. Infiltrações policiais, violências sobre acampamentos e mobilizações por reforma agrária, ações judiciais que criminalizam o movimento, segundo o relatório publicado na imprensa, são as concretizações de um propósito confesso de pô-lo na ilegalidade para dissolve-lo. Para destruir este que tem sido uma organização valente na defesa dos interesses da classe trabalhadora, que tem feito caminho de justiça social, peleando com as próprias mãos a dignidade dos pobres expulsos do campo.

Nossa modesta força militante está solidária. O MST e a luta sem tréguas por reforma agrária é uma causa de todos e todas que peleiam um mundo novo sem pedir bexiga. Reorganizar o sindicalismo classista pela base, dar expressão de luta aos pobres da cidade e empoderar a voz das comunidades sem pedir licença são as tarefas da hora, destes tempos difíceis, em que a melhor solidariedade se faz lutando.

NENHUM LUTA SOCIAL SEM SOLIDARIEDADE!
FORA YEDA/FEIJÓ E O BANCO MUNDIAL!
LUTAR E CRIAR PODER POPULAR!

FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA - FAG
FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO - FAO

http://www.vermelhoenegro.org/fag

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NOTA - A última palavra de ordem citada no comunicado da FAG tem a curiosidade de ter sido uma das principais bandeiras de uma organização política portuguesa durante o chamado PREC, em 1975, o Movimento de Esquerda Socialista (MES). As voltas que o mundo dá ...

Imagem retirada daqui.

Declaração contra a perseguição de migrantes na Europa

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade os trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei europeia, ditada pela crescente crise económica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Desde o continente Americano, Julho de 2008

Atenciosamente,

ARGENTINA: Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz; Atilio Boron, escritor; Hebe Bonafini, madres de plaza de mayo; Osvaldo Bayer, escritor; Hermana Martha Pelloni, Derechos Humanos; Diana Maffía, filósofa feminista; Rally Barrionuevo, cantautor; Claudia Korol, periodista, Clacso. BOLIVIA: Eduardo Paz, professor universitario; Humberto Claure Quezada, Ingeniero, editor revista Pátria grande. BRASIL: Augusto Boal, teatrólogo; Afrânio Mendes Catani, professor USP; Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e FSM; Chico Withaker, sociólogo, FSM; Emilia Vioti da Costa, historiadora; Elias de Sá Lima, engenheiro; Gaudêncio Frigotto, educador; Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF; Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE; Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA; Joao Pedro Stedile, ativista social, MST; Mario Maestri, historiador, Pedro Casaldaliga, bispo, poeta; Renée France de Carvalho, militante internacionalista; Rita Laura Segato, antropóloga, UNB; Vânia Bambirra, economista; Vito Gianotti, jornalista. CANADÁ: Naomi Kleim, perodista, escritora, autora de "No Logo,"; Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias; Michael A. Lebowitz, profesor, Simon Fraser University. CHILE: Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile; Luis Conejeros, presidente del Colegio de Periodistas de Chile; Marco Enríquez-Ominami, diputado; Manuel Cabieses, director de la revista Punto Final; Marta Harnecker, sociologa, escritora; Manuel Holzapfel, periodista; Ernesto Carmona, consejero nacional del Colegio de Periodistas de Chile; Paul Walder, profesor universitario y periodista; Pedro Lemebel, escritor; Flora Martínez, enfermera; Alberto Espinoza, abogado; Tomas Hirsch, Vocero del Humanismo para Latinoamérica. CUBA: Aleida Guevarra, medica pediatra; Joel Suárez Rodes, Centro memorial Dr. Martin Luther King. ECUADOR: Alberto Acosta, economista, asambleísta constituyente; Carolina Portaluppi, escritora; Juan Meriguet Martínez, comunicado; Pavel Égüez, artista plástico; Hanne Holst, feminista; Luigi Stornaiolo, artista plástico; Osvaldo Leon, periodista, ALAI; Verónica León-Burch, videasta. ESTADOS UNIDOS: Saul Landau, cineasta; Norman Solomon, periodista; Susanna Hecht, profesora de UCLA; Richard Levins, profesor de Harvard; Noam Chomsky, profesor de MIT; Peter Rosset, investigador; Fernando Coronil, Historiador e antropologo, Universidad Nueva Cork; Mario Montalbetti, linguista e Poeta; John Vandermeer, profesor de la Universidad de Michigan. HAITI: Jean Casimir, antropologo, escritor; Camille Chammers, economista. MEXICO: Subcomandante Insurgente Marcos, ciudadano del mundo en Mexico; Ana Esther Cecena, economista, investigadora UNAM; Felipe Iñiguez Pérez; Maria De Jesús González Galaviz; Pablo Gonzalez Casanova, sociólogo; Luis Hernández Navarro, periodista de La Jornada; Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena; Victor Quintana, diputado estatal y dirigente campesino; Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM; Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indigenas; Silvia Ribeira, investigadora. NICARAGUA: Carlos Mejia Godoy, cantautor (compositor y cantor); Ernesto Cardenal, poeta, escritor e sacerdote; Gioconda Belli, poetisa e escritora; Luis Enrique Mejia Godoy, cantautor; Mónica Baltodano, diputada, ex-comandante sandinista; Dora Maria Tellez, ex-comandante sandinista; Sergio Ramirez Mercado, escritor. PARAGUAY: Fernando Lugo, obispo em licencia, Presidente electo de Paraguay; Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular; Ricardo Canesse, ingeniero, parlamentar Parlasur. PERU: Aníbal Quijano, sociólogo, escritor; Carmen Pimentel, psicóloga, escritora; Carmen Lora, Universidad católica de Peru; Mirko Lauer, poeta, ensaysta; Rolando Ames, cientifico social, escritor. URUGUAI: Eduardo Galeano, escritor; Antonio Elias, economista, SEPLA. VENEZUELA: Maximilien Arvelaiz, diplomata.

Liberación para Brahim Bara, miembro de Attac Marruecos y todos los detenidos de Sidi Ifni

El 7 de junio de 2008 ("Sábado Negro"), los habitantes de Sidi Ifni, una ciudad situada unos 160 km al sur de Agadir, fueron víctimas de una operación de represalias y de represión generalizada, incluyendo a las mujeres y los niños. Más de 4 000 agentes de policía y fuerzas auxiliares reprimieron violentamente el bloqueo del puerto, realizado por unos militantes la semana anterior para defender su legítimo derecho a obtener trabajo y posibilidades de una vida digna. Las fuerzas de represión también atacaron e invertieron hogares seleccionados al azar, aterrorizando a toda la ciudad y realizando torturas, saqueos y detenciones. Algunos incluso se hablaron de violacones y asesinatos.

A raíz de estos acontecimientos, 12 militantes fueron arrestados, entre ellos BRAHIM BARA, secretario general del grupo local de Attac en Sidi Ifni demandado por «formar una banda criminal, gente armada y por desobediencia civil»! Brahim Sebaa Ellil miembro del Centro Marroquí de Derechos Humanos fue condenado Julio 10 a 6 meses de cárcel y una multa de 50.000 dirhames por «difusión de falsa información».

Nosotros, firmantes de esta petición:

• Denunciamos las intervenciones violentas de las fuerzas de represión contra la población de Sidi Ifni;


• Ampliamos nuestra plena solidaridad con los ciudadanos de Sidi Ifni y el apoyo a su legítima movilización;


• Exigimos la liberación inmediata e incondicional de Brahim BARA miembro de ATTAC Marruecos y todos los militantes detenidos y el abandono de cualquier procedimiento en su contra.

La peticion en espanol se puede firmar a partir de nuestra pagina web:

www.maroc.attac.org

Doha faz parte do problema, não da solução!

Está a decorrer em Genebra até 26 deste mês de Julho, uma conferência reunindo cerca de 30 ministros do Comércio, sob a presidência de Pascal Lamy – director geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) - visando pôr um fim ao actual impasse em que se encontra o processo do chamado ciclo negocial de Doha.

As propostas que estão para discussão neste encontro continuam a privilegiar a abertura dos mercados dos países em vias de desenvolvimento aos produtos agrícolas e industriais (assim como aos serviços) dos países industrializados, subordinando tudo o demais a um acordo nesta questão. Enquanto, por um lado, os países industrializados continuam a não abrir mão das suas políticas de subsídios à sua agriculta, por outro continuam a pressionar pelo livre acesso dos seus produtos e serviços.

Não deixa de ser ilustrativo comparar as declarações finais saídas das Conferências da OMC com as políticas prosseguidas pelos países industrializados, ou seja, a diferença entre o discurso e a prática dos que detêm a maior quota de poder:

• defesa de um sistema de trocas "baseado em regras, que seja justo, equitativo e mais aberto" e na "recusa de todas as formas de proteccionismo." (Singapura, Dezembro 1996);


• preocupação "pela marginalização dos países menos desenvolvidos (…) que se agravou pelo efeito do problema crónico da dívida externa" e empenhamento em "melhorar as condições de acesso aos mercados para os produtos exportados pelos países menos desenvolvidos." (Genebra, Maio de 1998);


• colocar as necessidades e os interesses dos países em vias de desenvolvimento "no centro do programa de trabalho" a fim de "remediar à marginalização dos países menos avançados no comércio internacional e melhorar a sua participação efectiva no sistema de comércio multilateral." (Doha, Novembro 2001).

Importa lembrar que o ciclo iniciado em Doha, dito "do desenvolvimento", foi previsto estar concluído em 2005. Mas nas Conferências de Cancún (Setembro 2003) e de Hong-Kong (Dezembro 2005) o impasse entre os países industrializados e os agora chamados do "primeiro mundo emergente" (com particular destaque para o Brasil) tem levado a um adiamento da conclusão deste ciclo.

Um conjunto diversificado de organizações da Ásia lançou um apelo contra o encerramento, “apressado” e forçado, do processo de Doha pois tal viria fechar a porta à procura de soluções que contribuam para a real erradicação da pobreza e para um desenvolvimento humano global sustentado.

Como dizem estas organizações, “o processo de Doha faz parte do problema, não da solução. Há que globalizar a esperança, há que globalizar a luta!”.

Brasil: entrevista com Pierlângela da Cunha

Em 15 de Abril de 2005 o Presidente do Brasil, Luís Inácio da Silva, homologou a Terra Indígena Raposa/ Serra do Sol.

Para as várias comunidades índias que viviam naquela território do Estado do Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, foi o culminar de um difícil e conflituoso processo iniciado em 1970.

Em 1992 a sua situação piorou com a chegada de fazendeiros brancos – seis, para sermos precisos - que ocuparam terras indígenas, dedicando-se ao cultivo da soja e do arroz - daqui o serem chamados de “arrozeiros”.

A homologação presidencial, porém, não representou o fim do combate. Os “arrozeiros” - através do governo estadual do Roraima, que dominam - recorreram para o Supremo Tribunal Federal, o órgão judicial máximo do Brasil, que suspendeu a retirada dos fazendeiros.

Se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravíssimo que porá em causa homologações de outras áreas indígenas já demarcadas e protegidas, não só da Amazónia mas também de todo o Brasil. Espera-se que o Supremo tome uma decisão em Agosto próximo.

Visando criar um movimento de opinião internacional, uma delegação das comunidades indígenas, constituída por Pierlângela Nascimento da Cunha e Jacir José de Souza, deslocou-se à Europa, tendo percorrido vários países e sido recebida pelo Papa.

Falámos com Pierlângela da Cunha, uma oportunidade para conhecer melhor esta luta. Pode ouvir a entrevista aqui.

Conselho Indígena de Roraima: "não estamos sós"

Conselho Indígena de Roraima

Boa Vista – Roraima – Brasil, julho de 2008.

PREZADOS AMIGOS/AS:

O Conselho Indígena de Roraima - CIR vem através desta expressar sua profunda gratidão pelo apóio e a solidariedade que vocês mostraram com os povos indígenas de Raposa Serra do Sol durante a viagem por Europa de nossos representantes Jacir José de Souza Macuxi e Pierlangela Nascimento da Cunha Wapichana.

Com vossa ajuda, hoje nos sentimos mais fortes, mais firmes e mais esperançosos na defesa de nossos direitos, nossa vida e nossa terra. Vosso apóio na articulação e organização desta viagem nos faz acreditar que será a união de todos a que fará possível um dia a garantia dos direitos para todos os homens e mulheres.

Enviamos em anexo a Carta de Viagem que Jacir e Pierlangela escreveram ao concluir sua visita a Europa. O mais importante que esta visita nos mostrou é que não estamos sós, mas que muitas pessoas e organizações abraçaram nossa causa. Nossa terra é a terra de todos e nossos direitos são os direitos de todos; a luta pela vida e a liberdade de todos os povos é uma causa comum, e vossa solidariedade assim o confirmou.

Agora aguardamos a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação de nossa terra. Estamos seguros que você acompanhará também esta decisão.

Receba nossa gratidão mais sincera e nossas saudações indígenas.

Dionito José de Souza

Coordenador Geral

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NOTA - a carta aberta poderá ser lida aqui.

MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MST

Na luta pela Democracia!
27/06/2008

O MST está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.

Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.

Para tanto, essas forças politicas defensoras de poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.

Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Neste momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Leia o modelo de abaixo-assinado redijido a seguir. Aqueles que preferirem, podem redijir seu próprio texto.

Pedimos que enviem as cópias do modelo, assinadas, ao setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br) e ao setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), para organizarmos todos os nomes do abaixo-assinado.

MST

Transformar as ideias em movimento

No último ano apareceram várias publicações em formato digital (pdf), acessíveis via Internet, que se propõem contribuir para inovar a reflexão e a prática social em Portugal.

Algumas já aqui as noticiámos. É o caso da Mudar de Vida - que também tem uma edição em papel - e, mais recentemente, da edição portuguesa da Monthly Review.

Soubemos, entretanto, da publicação de mais duas: a Revista Rubra, uma revista temática bimestral a que ainda não tivemos acesso, e, no dia 14 de Julho, a Ops!, que se apresenta como a expressão de uma corrente de opinião socialista na qual se associam elementos da antiga candidatura presidencial de Manuel Alegre com outras correntes de pensamento que se reclamam da esquerda.

Como escreve este deputado do PS no editorial, estamos na «Hora de resistir, de debater e de assumir e divulgar a nossa opinião socialista».

Como também escreveu um grande pensador do séc. XIX, «a prática é o critério da verdade». Cá estaremos para participar no debate.

Monforte não é cobaia!

Venha até Monforte este fim-de-semana
dizer NÃO aos campos experimentais de transgénicos!

Faça-se ouvir contra o cultivo de OGM não testados em zonas de Rede Natura!
Exija que o governo respeite as zonas livres criadas democraticamente!

A Plataforma Transgénicos Fora convida todos os interessados em proteger a agricultura e alimentação portuguesas a participar numa acção de protesto no Sábado 12 de Julho de 2008 em Monforte em frente à herdade onde foram autorizados três anos de testes experimentais de milho transgénico.

O ponto de encontro é às 10h da manhã no parque de merendas da praia fluvial de Monforte, junto à ponte antiga sobre a Ribeira Grande. O acesso está sinalizado a partir de Monforte (há parque de estacionamento no local) e no mapa anexo pode ver-se o local exacto no canto superior esquerdo.

Quem estiver disponível para ajudar à preparação da acção (pintar faixas, vestir, espantalhos...) está convidado a acampar já a partir de sexta de manhã, e até domingo, no mesmo local (existem sanitários e apoio de cozinha).

Todos contam - contamos consigo!

TRANSGÉNICOS FORA
Plataforma Portuguesa por uma Agricultura Sustentável

A Plataforma é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, ATTAC, CAMPO ABERTO, CNA, Colher para Semear, FAPAS, GAIA, GEOTA, LPN, MPI, QUERCUS, SALVA) e apoiada por dezenas de outras.

Para mais informações contactar: 917 301 025 / 960 359 250

Correio electrónico
info@stopogm.net

Internet
http://www.stopogm.net

Quem tem medo de Makarenko?

Agência Brasil de Fato

Quem tem medo de Makarenko?

A burguesia com promotores de aluguel, e brigadas violentas, para a qual a chamada readequação pedagógica deve ser a destruição das escolas de qualidade

08/07/2008

Cecília Luedemann

Como autora de um livro "proibido" pelos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, decidi escrever este artigo para me posicionar contra as medidas inconstitucionais e violentas do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Dentre outras "providências", como impedir marchas, reprimir protestos, invadir acampamentos e assentamentos, os procuradores ainda propõem "a intervenção nas escolas do MST, a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST." Na chamada "readequação pedagógica", os interventores criaram uma lista de livros "proibidos", cujos autores conhecidos são intelectuais internacionalmente destacados, como Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, José Martí e Che Guevara. E um educador também consagrado no campo da pedagogia, mas não tão conhecido pelo público leigo, considerado pelos "interventores" como um perigoso pedagogo soviético: Makarenko.

Mas, afinal de contas quem é esse tal? Anton Semionovich Makarenko (1888-1939), escritor e pedagogo ucraniano, é mundialmente respeitado por sua maior obra pedagógica: a organização da escola como coletividade, conhecida como Colônia Gorki, onde reeducou centenas de crianças e adolescentes, meninos e meninas, órfãos da guerra civil e ex-marginais, para assumirem o comando das próprias vidas.

Durante a efervescência cultural dos anos 1920, Makarenko criou uma escola organizada como coletividade autogestionária. A revolução gerada por ele no campo da sociologia da educação pode ser comparada àquela realizada por Lev Semyonovich Vigotski (1896-1934), na área da Psicologia da Educação, com a criação da teoria da "zona proximal" que considera o desenvolvimento da criança sempre mais lento que o aprendizado e defende a ação educativa como forma de antecipação social do conhecimento. A escola organizada como coletividade une as diferentes salas de aula, alunos e professores, em uma nova sociabilidade que garante um aprendizado significativo: o educando participa, decide e constrói sua própria educação.

Essa geração, impulsionada pela participação das massas no primeiro período da revolução soviética, entrou em confronto com as teorias espontaneístas, individualistas, que se baseavam apenas no desenvolvimento do indivíduo a partir das próprias forças ou, ainda, do nível em que este se encontrava, como naquela época, a teoria de Rousseau e hoje de Piaget. E o resultado foi surpreendente: a possibilidade de transformar os antigos explorados em verdadeiros cidadãos que participaram ativamente da construção da nova sociedade. Com formação científica, crítica e ativa, cultos e educados para a solidariedade, essa nova geração tornou-se a prova de que mesmo os povos mais atrasados economicamente poderiam conquistar outros patamares da vida cultural e científica, se a escola fosse organizada como coletividade.

Quando escrevi "Makarenko: Vida e obra" tomando como base minha dissertação de mestrado (orientada pela professora Mirian Jorge Warde, pela PUC/SP, em 1994) tinha clareza das contribuições que esse livro poderia dar para a formação de pedagogos, educadores e educandos que lutam por uma escola pública de qualidade. Mas, em especial, para os do MST que, como a Unesco já mostrou por meio de prêmios e convênios, é o movimento social que tem contribuído para a garantia do direito à educação do campo. Já na terceira edição esgotada, "Makarenko: Vida e obra" responde tanto às necessidades das escolas públicas em crise, quanto à crise de reeducação de crianças e jovens marginalizados. Ao invés da violência institucionalizada, nossos jovens têm o direito á educação de qualidade, como provou a experiência de Makarenko nas primeiras décadas do século 20.

Quem tem medo de Makarenko? A burguesia, cujo projeto de Brasil não permite a formação de um povo culto e livre. Para eles, armados com seus promotores de aluguel, e suas brigadas violentas, a chamada readequação pedagógica deve ser a destruição das escolas de qualidade para o povo. Escolas sem bibliotecas, salas de aula sem livros, educadores mal remunerados, desestimulados e sem tempo para formação acadêmica, educandos proibidos de participar e decidir sobre a vida de sua escola: essa é a readequação pedagógica apregoada por promotores ultradireitistas em terras gaúchas. Na contramão da história proíbem o livro de Makarenko, um dos pedagogos mais conhecidos e respeitados ainda hoje, porque representa a escola que cultiva o gosto pela participação, pela ciência, pela produção cultural, pelo respeito ao ser humano... "Um povo instruído será sempre forte e livre", José Martí.

Cecília Luedemann, jornalista e educadora, é autora do livro Anton Makarenko: Vida e obra - A pedagogia da revolução (Expressão Popular).


Todo apoio a Luta dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

DESAFIO A LOS GOBIERNOS DEL G8

El encuentro de los países más poderosos y ricos del mundo es para la gente de todo el mundo una ocasión para reclamar que esta cumbre del G8 trate los dos “tsunamis” que están azotando a la humanidad hoy día –las crisis alimentaría y climática- y el problema irresoluto de la deuda, que ha contribuido significativamente en estas dos crisis y ha exacerbado sus impactos.

La injusticia de la carga de la Deuda y el problema de las deudas ilegítimas

El pago de enormes cantidades de servicio de la deuda amplia los efectos de las crisis alimentaria y climática, y disminuye la capacidad de los países y pueblos del Sur de afrontar dichas crisis. Ésta es parte de la injusticia de la deuda y tan sólo por ello la cancelación de la deuda es urgente.

Pero la deuda es más que simplemente un problema de perder los necesitados recursos en el pago de la deuda. Las deudas utilizadas para proyectos dañinos o para imponer condicionalidades dañinas como las que han contribuido a las crisis alimentaria y climatica, son ilegítimas y no deberian ser pagadas.

La crisis alimentaria

El alto precio del petróleo, el empeoramiento de las condiciones climáticas y la manipulación de los precios por parte de cárteles comerciales y especuladores locales e internacionales ciertamente han contribuido al aumento masivo y abrupto de los precios de los alimentos. Sin embargo, la crisis alimentaria puede también ser atribuida a las políticas económicas que han sido impuestas a los países del Sur durante décadas, a partir de la deuda, del acceso a los créditos y del alivio de la deuda como instrumentos de coerción.

La combinación de varias políticas que formaban parte de los planes de condicionalidad del Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial han desembocado en la caída de la productividad de la agricultura de subsistencia, ha llevado a un incremento de los costes de producción de alimentos, a la drástica reducción de tierras de cultivo para alimentos básicos para consumo local, y a prácticas agrícolas menos sostenibles.

Estas condicionalidades fiscales y monetarias incluyen la retirada de subsidios públicos a los cultivos de alimentos básicos y la reducción de gasto en infraestructuras públicas como sistemas de riego. La promoción de estrategias de crecimiento económico orientado a la exportación ha llevado a una alta dependencia de caros fertilizantes y pesticidas de importación, una reconversión masiva hacia cultivos no básicos y no alimentarios, y la conversión de tierras agrícolas a zonas industriales para la exportación. La liberalización comercial ha llevado a una injusta competencia con productos alimentarios subsidiados del norte. La liberalización de los flujos de capital financiero que alimentaron la industria immobiliaria, expandiendo la reconversión de la tierra a la producción de alimentos al sector immobiliario privado, campos de golf y resorts. La privatización de servicios públicos también supone mayores costes de producción y distribución de alimentos.

Además, los efectos de los enormes pagos de la deuda sobre los recursos gubernamentales conllevan el deterioro y la negligencia sobre muchas infraestructuras públicas necesarias para estimular la producción agrícola, como los sistemas de riego y las carreteras entre las granjas y los mercados.

La capacidad de muchos países del Sur, para producir lo suficiente para cubrir sus propias necesidades de alimento y para mantener los precios accesibles en los mercados locales, ha sido fuerte y dramáticamente erosionada desde los años ochenta. Ha habido un significante incremento en el número de países importadores netos de alimentos en las últimas dos décadas, disminuyendo la capacidad para mantener un almacenamiento de granos de alimentos básicos, y incrementando la vulnerabilidad frente a las dinámicas de suministros y precios del mercado mundial de alimentos.

Pequeños agricultores y campesinos sin tierra no han tenido beneficios reales del incremento en espiral de los precios de los alimentos, ya que los precios en origen continuan bajos. Son las corporaciones comerciales y especuladores los que han generado grandes beneficios.

Los gobiernos del G8 tienen la principal responsabilidad por el servicio de la deuda y las condicionalidades políticas relacionadas que contribuyen a la actual crisis alimentaria y a aumentar sus impactos. Son, después de todo, los mayores acreedores bilaterales y los miembros más influyentes de las instituciones financieras internacionales. Deberían actuar de forma immediata y decisiva por la cancelación de todas las deudas ilegítimas. La imposición de condicinoalidades a través de créditos y cancelación de deuda debe acabarse. Los gobiernos del G8 y las Instituciones Financieras Internacionales deberían respetar las acciones de los países del sur para revertir las políticas que han llevado a la crisis alimentaria.

Los gobiernos del G8 también comparten responsabilidades por otros factores tras la crisis - como gobiernos de los países que son origen de las mayores empresas multinacionales alimentarias y especuladores de mercancias alimentarias, y como gobiernos con poder para modificar los acuerdos comerciales bilaterales y multilaterales que afectan la alimentación. Los gobiernos del G8 deberían regular a sus corporaciones y inversores, prohibir la especulación en mercancias alimentarias, y dejar de presionar para imponer acuerdos comerciales injustos.

La crisis climática

Los gobiernos del G8 comparten también la responsabilidad primera por la crisis del clima. La mitad de las emisiones mundiales de gases de efecto invernadero provienen de los países pertenecientes al G8. La mayoría, si no todos, los países del G8 están muy por detrás en las agendas de reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Incluso la Unión Europea, que se considera a sí misma como uno de los líderes de la lucha contra el cambio climático, con su llamativo a través de su plan de ser la primera economía de-carbonizada del mundo, ha minado sus propias reivindicaciones al planificar la construcción de cuarenta nuevas plantas energéticas de carbón en los próximos cinco años. Y de nuevo, como los miembros más poderosos de las instituciones financieras internacionales son responsables de los proyectos y políticas relacionados con la deuda que exacerban la crisis climática.

El Banco Mundial y los diferentes bancos regionales de desarrollo son los principales acreedores de proyectos que involucran a industrias de combustibles fósiles, pagadas por los pueblos del Sur. Las Agencias de Crédito a la Exportación de los países del G8 proveen financiación a estas industrias, parte de la cual se traduce en responsabilidades para los gobiernos del sur, nuevamente pagados por los pueblos del Sur.
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Desde de la firma de la Convención del Clima en 1992, e incluso después de instituir “políticas ambientales”, el Banco Mundial ha aprobado más de 133 nuevos préstamos financieros a proyectos de extracción de petróleo, carbón y gas, compuestos principalmente por préstamos, pero incluyendo también inversiones, garantías y donaciones. La cantidad total excede los 28 mil millones de dólares. Las compañías de combustibles fósiles con base en los países del G8 se benefician prácticamente de todos los proyectos. La Corporación Financiera Internacional del Banco Mundial, que presta al sector privado, está aumentando su portfolio de préstamos destinados a combustibles fósiles.

El Banco Asiático de Desarrollo, del cual Japón y EE.UU. son los principales accionistas, es el mayor acreedor de proyectos de carbón, petróleo y gas en Asia, habiendo aprovado cerca de 2 mil millones de dólares estadounidenses en préstamos desde el año 2000.

Otros proyectos financiados mediante préstamos y políticas de condicionalidades de las Instituciones Financieras Internacionales han desembocado en la deforestación masiva, otra de las principales causas del cambio climático. Estos proyectos incluyen, por ejemplo, la construcción de presas de gran escala, de carreteras en bosques tropicales, y la promoción de la producción de aceite de palma destinado a la exportación.

Es de hecho irónico y deplorable que con tal currículum, el G8 esté garantizando al Banco Mundial un papel pre-eminente en la financiación global para mitigación y adaptación al cambio climático, y para la promoción de “tecnología limpia” y “desarrollo limpio”. En la Cumbre de Julio de 2005, el G8 declaró que “El Banco Mundial tomará el liderazgo en la creación de un nuevo marco para energia y desarrollo limpios, incluyendo inversión y financiación”. Los bancos regionales de desarrollo están reclamando papeles similares.

El Banco Mundial anunció recientemente que establecerá Fondos de Inversión del Clima. A parte de ser obviamente inapriopiado para gestionar estos fondos dado su papel en el empeoramiento de la crisis climática, los conceptos, diseño e intenciones de los fondos son seriamente equivocados.

Los gobiernos del G8 no sólo están promoviendo soluciones falsas a través de las diferentes medidas bajo los auspicios de estas instituciones financieras internacionales, sinó que pretende financiarlas a través de créditos, añadiendo más peso a la carga de la deuda en los países en desarrollo. El gobierno del Reino Unido ha liderado un llamado para que otros gobiernos contribuyan con fondos para ser administrados por el Banco Mundial como créditos.

En lugar de extender nuevos créditos para adaptación y mitigación del clima, los gobiernos del G8 deberían empezar por reconocer la enorme deuda ecológica que deben a los países y pueblos del Sur. Deberían financiar la mitigación y adaptación al cambio climático en el sur como parte de la restitución y reparaciones por el daño ambiental y la destrucción que sus políticas y programas, sus economías y empresas han causado. Estos fondos deberían ser gestionados por instituciones democráticas y responsables.

Demandas y exigencias

Llamamos a los movimientos y organizaciones populares (sindicales, campesinas, mujeres, jóvenes, indígenas …), movimientos sociales y políticos, grupos comunitarios y ciudadanos, y organizaciones religiosas de base, a retar a los gobiernos del G8 a reconocer su responsabilidad en las crisis alimentaría y climática, y en el problema de la deuda, y tomar acciones decisivas:

1. Cancelar todas las deudas ilegítimas


2. Dejar de financiar proyectos y políticas que contribuyan al cambio climático


3. Respetar los esfuerzos de los países del Sur a revertir las políticas dañinas que han llevado a la crisis alimentaría


4. Prohibir la especulación en los precios de los alimentos


5. Acabar con la práctica de utilizar créditos y cancelación de deuda para imponer condicionalidades


6. Pagar las restituciones y reparaciones por las enormes deudas ecológicas que deben al Sur


7. Facilitar el retorno de las riquezas robadas que se mantienen en los bancos de los países del G8.

Adhesiones

REDES INTERNACIONALES Y REGIONALES
Jubilee South
European Network on Debt and Development (EURODAD)
CADTM International
JS – Asia/Pacific Movement on Debt and Development
Africa Jubilee South
Jubileo Sur Americas
Asia/Pacific Network on Food Sovereignty (APNFS)
AFRODAD
LATINDADD
Least Developed Country (LDC) Watch
South Asia Alliance for Poverty Eradication (SAAPE)
Southern Peoples Ecological Debt Creditors Alliance
Migrant Forum in Asia
EUROSTEP
OilChange International
Platform of Filipino Migrant Organisations in Europe (Platform Europe)
Action Aid International

PAÍSES DEL SUR
Freedom from Debt Coalition (FDC) – Philippines
KALAYAAN! (Movement for People’s Freedom) - Philippines
Solidarity of Filipino Workers (Bukluran ng Manggagawang Pilipino) - Philippines
Bisig - Philippines
Philippine Rural Reconstruction Movement - Philippines
Aniban ng Manggagawa sa Agrikultura`(Union of Agricultural Workers)-Philippines
Resource Center for Sustainable Development (GITIB) - Philippines
Center for Migrant Advocacy - Philippines
Task Force Food Sovereignty - Philippines
Anti Debt Coalition (KAU) - Indonesia
Nadi - IndonesiaI
International Forum for Indonesian Development (INFID)-Indonesia
Institute for Essential Services Reform – Indonesia
Anjuman Asiaye Awam – Pakistan
Monitoring Sustainability of Globalization - Malaysia
NUBE - Malaysia
Luta Hamutuk Institute - East Timor
Centre for Human Rights and Development – Mongolia
Rural Reconstruction Nepal
NGO Federation of Nepal
Equity & Justice Working Group - Bangladesh
Unnayan Onneshan - Bangladesh
Community Development Library- Bangladesh
Jatiyo Sramik Jote - Bangladesh
Anjuman Asiaye Awam - Pakistan
Indian Social Action Forum (INSAF) - India
Alternatives Asia - India
Centre for Education and Communication - India
People´s Union for Civil Liberties - India
Narmada Bachao Andolan - India
Campaign for Judicial Accountability - India
Gender, Livelihoods and Resources Forum - India
Bihar Social Institute - India
ALternatives/Badayl- India
Intercultural Resource - India
National Centre for Dalit Human Rights, india
African Forum on Alternatives - Senegal
Daughters of Mumbi Global Resource Center - Kenya
Center for Promotion of Economic and Social Alternatives - Cameroon
Umzabalazo We Jubilee - South Africa
Jubilee South Africa
Jubileo Peru
Dialogo 2000 Argentina
PAPDA Haiti

NORTE AMÉRICA
Jubilee USA Network - USA
Sustainable Energy & Economy Network - USA
Maryknoll Office for Global Concerns - USA
Washington Office of Public Policy, Women’s Division, United Methodist Church - USA
Center for Third World Organizing - USA
Global Exchange - USA
Medical Mission Sister’s Alliance for Justice - USA
Gender Action - USA
Halifax Initiative Coalition - Canada

EUROPA
Jubilee Debt Campaign – UK
Jubilee Scotland
“¿Quien debe a Quién?” Campaign – Spain
Observatorio de la Deuda en la Globalización – Spain
Campagna per la Riforma della Banca Mondiale (CRBM) - Italy
CADI (Comitato Antirazzista Durban Italia) - Italy
Norwegian Coalition for Debt Cancellation (SLUG) - Norway
11.11.11. - Coalition of the Flemish North-South Movement - Belgium
Debt and Development Coalition - Ireland
ATTAC - France
Commission for Filipino Migrant Workers (CFMW) - The Netherlands

PACIFICO
Jubilee Australia

JAPÓN
Jubilee Kyushu - Japan
Jubilee Kansai Network - JapanATTAC Japan
Society of St Columban - Japan
Japan Network on Debt & Poverty
Food Policy Center Vision21 - Japan
Kansai Action Center on Philippine Human Rights Issues - Japan
ATTAC Hokkaido - Japan
ATTAC Kyoto - Japan
ATTAC Kansai Group, Japan
Altermonde - Japan
Yokohama Action Research Center - Japan
Solidarity Network Migrants Japan
Global Peace and Alternative Media - Japan
Lencaena Communication Japonesia - Japan
KALAKASAN Empowerment Center - Japan

Programa de Julho da Academia

Programa da Academia Problemática e Obscura de Julho de 2008

Rua Deputado Henrique Cardoso, 30-34, Setúbal

www.primafolia.blogspot.com

primafolia@gmail.com

(00351) 963883143

Dia 3, quinta-feira, às 21:30 horas – Encerramento do Ciclo de sobre a Guerra Civil de Espanha, com a passagem do documentário Spanish Earth, realizado por Joris Ivens, em 1937 com a voz off de Ernest Hemingway, com a duração de 52 minutos e Setúbal e a Guerra Civil de Espanha, por Álvaro Arranja.

Sinopse: Filmado em plena Guerra Civil Espanhola, mostra o dia a dia das gentes e a sua luta pela sobrevivência e pelos seus ideais.

Nota: falado em Inglês e legendado em Castelhano

Álvaro Arranja é licenciado em História pela Faculdade de Letras de Lisboa. Tem publicado diversos trabalhos sobre história contemporânea portuguesa e sobre história local.

Dia 4, sexta-feira, às 21:30 horas – Concerto intimista de Luís Azevedo Silva, no âmbito da digressão nacional de promoção do albúm "Austista".

Dia 10, quinta-feira, às 21:30 horas – Triologia Qatsi de Godfrey Reggio, com Koyaanisqatsi, de 1982, com a duração de 86 minutos.

Dia 11, sexta-feira, às 20:00 horas – Jantar Cultural do Ciclo Padre António Vieira e o futuro da Lusofonia, com Paulo Borges e lançamento da revista "Nova Águia".

Paulo Borges é Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Membro do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Coordenou a edição das Obras de Agostinho da Silva, e coordena o levantamento, estudo e futura edição do seu espólio. Presidiu à Comissão Coordenadora das Comemorações do Centenário de Agostinho da Silva e integrou a Comissão Organizadora das visitas do XIV Dalai Lama a Portugal. Sócio-fundador e membro da Direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Presidente da União Budista Portuguesa e da Associação Agostinho da Silva. Celeste Natário: Licenciou-se em Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde igualmente veio a obter o grau de Mestrado e de Doutoramento. Ainda nessa Faculdade, tem, desde 1998, leccionado a cadeira de "Filosofia em Portugal" do Curso de Licenciatura em Filosofia, para além de alguns Seminários de Pós-Graduação. Renato Epifânio: Doutorado pela Universidade de Lisboa; Membro do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa e da Direcção da Associação Agostinho da Silva; Secretário-Executivo das Comissão das Comemorações do seu Centenário.

Como é sabido, A Águia foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal, em que colaboraram algumas das mais relevantes figuras da nossa Cultura, como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Leonardo Coimbra, António Carneiro, António Sérgio, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. A NOVA ÁGUIA, pretende ser uma homenagem a essa tão importante revista da nossa História, procurando recriar o seu "espírito", adaptado ao século XXI, conforme se pode ler no manifesto. Tal como n' A Águia, procuraremos o contributo das mais relevantes figuras da nossa Cultura, que serão chamadas a reflectir sobre determinados temas.
O primeiro número, já lançado, tem como tema "a ideia de Pátria: sua actualidade". O segundo, a ser lançado em Novembro, terá como tema "António Vieira e o futuro da Lusofonia". O terceiro, a sair no 1º semestre de 2009, será dedicado ao "legado de Agostinho da Silva, 15 anos após a sua morte". A Revista resulta de uma parceria entre a Editora Zéfiro, a Associação Marânus/Teixeira de Pascoaes, que será a nossa sede a Norte, e a Associação Agostinho da Silva, que será a nossa sede a Sul.

Dia 17, quinta-feira, às 21:30 horas – Triologia Qatsi de Godfrey Reggio, com Powaqqatsi, de 1988, com a duração de 99 minutos.

Dia 18, sexta-feira, às 20:00 horas – Jantar Cultural do Ciclo Padre António Vieira e o futuro da Lusofonia, com Fernando Dacosta.

Fernando Dacosta nasceu a 12 de Dezembro de 1945, em Luanda. Passou a infância e a adolescência no Alto Douro, frequentando o Liceu de Lamego. Fixado em Lisboa (depois de uma breve passagem por Coimbra), estuda Filologia Românica, inicia-se no jornalismo, em 1967, e (depois do 25 de Abril) na literatura. Passou por diversos órgãos de informação, como Europa-Press, Flama, Comércio do Funchal, Vida Mundial, DL, DN, A Luta, JL, o Jornal, o Público. Actualmente pertence aos quadros da Visão. Foi director dos Cadernos de Reportagem e co-editor da Relógio d'Água. Na RTP1 teve uma rubrica sobre livros entre 1991-92. Foi galardoado com 10 prémios: G.P. de Teatro RTP, da Associação Portuguesa de Críticos, da Casa da Imprensa (por Um jeep em segunda mão, 1978), G.P. de Reportagem (À Descoberta de Portugal, 1982), Jornalista do Ano Nova Gente (1982), G.P. de Reportagem do Clube Português de Imprensa (Os Retornados estão a mudar Portugal, 1984), G.P. de Litertura Círculo de Leitores (O Viúvo, 1986), P. Fernando Pessoa do jornalismo e P. Gazeta do Clube dos Jornalistas (Moçambique, Todo o Sofrimento do Mundo, 1991), P. Gazeta do Clube dos Jornalistas (O Despertar dos Idosos, 1994). Tem mais de vinte livros publicados em diferentes géneros - reportagem, teatro, romance, narrativa e conto.

Dia 31, quinta-feira, às 21:30 horas – Concerto intimista de peças ibéricas, por Hugo Silva e convidados.

Hugo Silva é investigador do Instituto de Etnomusicologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e cantor desde há uma década em diversos grupos.


Cursos:

Os muçulmanos na Península Ibérica e na região de Setúbal, por António Rafael Carvalho (Gabinete de arqueologia da C. M. Alcácer do Sal) – às Sextas, em horário a combinar conforme a disponibilidade.

O Antigo Egipto, das imagens multifacetadas, por António Almeida (historiador) – aos fins de tarde, a combinar conforme a disponibilidade.

Introdução à Fotografia, por João Paulo Marques (fotógrafo, ex-professor do IADE e antigo responsável pelo arquivo fotográfico da AMI) – aos Sábados, em horário a combinar conforme a disponibilidade.

Cursos - 50 € por módulo - correspondendo a mês, mês e meio de aulas (40€ Folia Divina)

Jantares – 10 € (8€ Folia Divina).

Manifesto da 3ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto

Em Portugal, começamos a dar os primeiros passos numa educação para uma saúde responsável. No entanto, esta educação continua a ter como base um modelo de família que não corresponde às práticas familiares do Portugal do século XXI.

Há cada vez mais crianças educadas por apenas um dos pais biológicos, sozinhos ou em novas uniões. Há cada vez mais crianças educadas por avós, tios, outros familiares, pais adoptivos. Sendo que estes educadores têm diversas orientações sexuais. E estas crianças são felizes. Não há diferenças de desenvolvimento físico, psicológico, emocional e de integração social destas crianças, como demonstrado em estudos com pais "não-biológicos" ou pais do mesmo sexo.

E ainda assim, o Estado português continua a negar esta realidade. Estas Famílias são esquecidas. Estas Mães e estes Pais são esquecidos. Estas Crianças são esquecidas.

É-lhes imposto um modelo standard de família em biologia, em história, em português, na educação para a saúde... Modelo este que não corresponde às suas famílias e às famílias dos seus colegas.

Isto é inaceitável!

É obrigação do Estado implementar em todos os estabelecimentos de ensino uma educação para uma sexualidade saudável. E uma sexualidade saudável não se limita ao velho paradigma "espermatozóide nada, encontra óvulo e 9 meses depois temos um brinde". O ser humano não é só um conjunto de células. É um ser pensante, emocional, social, histórico, que transforma o mundo e a si mesmo.

Só uma educação que considere todas estas vertentes poderá ser a base para adultos felizes, responsáveis e sexualmente saudáveis.

Esta educação tem de ser promovida numa disciplina específica a partir do 2º ciclo que aborde temas tão pertinentes como:

• Revelar múltiplas formas de constituição de família;


• Desmistificar a bissexualidade, homossexualidade e heterossexualidade;


• Fomentar a verdadeira igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;


• Reconhecer diversas identidades de género, como ser transexual, ser cissexual, ser transgénero e ser cisgénero;


• Compreender várias formas de relacionamento, aceitando que alguém pode não ter uma relação, ter relacionamento com uma pessoa, ter uma relação poliamorosa.


• Finalmente, promover o planeamento familiar e uma reprodução consciente.

É também importante a formação dos professores, gestores de estabelecimento de ensino, pessoal técnico, entre outros. De igual modo nenhuma criança pode ser excluída desta educação. É ainda essencial que esta educação transponha os limites do estabelecimento escolar e seja activamente divulgada junto da população em geral.

Menos que isto é inaceitável!

Efectivamente, na sociedade portuguesa ainda existem situações de discriminação aos mais variados níveis. A meio de 2008, Portugal continua a não seguir o bom exemplo do Estado espanhol que, já há três anos, estendeu o casamento civil a casais do mesmo sexo. Naturalmente com todos os direitos e deveres inerentes, incluindo a adopção.

O casamento civil não é uma instituição imutável no tempo e no espaço. Em 1976, um marido que chega a casa e abre, sem a autorização, uma carta dirigida à esposa, era mais que uma situação comum, era um direito legalmente reconhecido em Portugal. Se é evidente para todas e todos nós esta alteração, também deve ser claro o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os direitos de homens e mulheres eram tão diferentes em 1976 como são hoje diferentes os direitos de um casal heterossexual e um casal homossexual.

E isto é inaceitável!

Mas não são só os casais de gays e lésbicas que vêem os seus direitos negados pelo Estado. As pessoas transgéneras continuam a ser tratadas como cidadãs e cidadãos de segunda. O artigo 13º da Constituição Portuguesa bem como o Código de Trabalho renegam a Identidade de Género. Da mesma forma o Código Penal, que reconhece os crimes por motivações religiosas, orientação sexual, racismo e afins, mantêm-se omisso quanto a crimes de transfobia.

Exigimos uma lei de identidade de género que permita a mudança de nome e género legal sem que esteja finalizada a reassignação de sexo. Todo o processo jurídico, médico e legal a que são submetidas as pessoas transexuais terá de ser, necessariamente, mais célere e humano.

Não aceitamos a imposição de "licenças oficiais" por parte da Ordem dos Médicos. Não aceitamos burocracias nem visões distorcidas da transexualidade e do transgenderismo.

Da mesma forma, só visões distorcidas podem servir de pretexto para proibir homens que tiveram sexo com homens de doar sangue em Portugal.

Tudo isto é inaceitável.

Por isso estamos aqui, na Marcha do Orgulho LGBT no Porto, com diferentes idades, diferentes experiências, diferentes géneros, diferentes culturas, diferentes orientações, mas unidos! Porque boa educação é partilhar o direito à felicidade. Porque boa educação é TRATAR os cidadãos e cidadãs de forma igual. Porque boa educação é EDUCAR os cidadãos e cidadãs de forma igual.

Igualdade é essencial, educar é fundamental!é TRATAR os cidadãos e cidadãs de forma igual. Porque boa educação é EDUCAR os cidadãos e cidadãs de forma igual.

Igualdade é essencial, educar é fundamental!é TRATAR os cidadãos e cidadãs de forma igual. Porque boa educação é EDUCAR os cidadãos e cidadãs de forma igual.

Igualdade é essencial, educar é fundamental!

Ciclo de Cinema da Imigração

»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»IMIGRAÇÃO«««««««««««««««««««««««««««

========CICLO DE CINEMA EM JULHO=========

"""""""" NA CREW HASSAN"""""""

!!!!!!! Rua das Portas de Santo Antão, 159 (rua do Coliseu)!!!!

##### DIA 9 - 4ª feira, às 21 horas

LISBOETAS - Os imigrantes, são os novos habitantes de Lisboa - Português


##### DIA 10 - 5ª feira, às 21 horas

TERRA PROMETIDA - Imigrantes e escravas sexuais em Israel - legendas em português


##### DIA 16, 4ª feira, às 18,30 horas

FORTALEZA EUROPA - manifestações contra barreiras Europa/África- em castelhano


##### DIA 17, 5ª feira, às 21 horas

NO LAGER, NOWHERE-Campos de detenção de imigrantes na Europa-legendas inglês


#####DIA 23, 4ª Feira, às 18,30 horas

NUBAI - O rap negro em Lisboa, - Arrentela, Cova da Moura, Porto Salvo - Português


#####DIA 24, 5ª feira, às 21 horas

OUTROS BAIRRO - O falso arrastão e histórias de bairros de imigrantes - Português


#####DIA 30, 4ª feira, às 18,30 horas

BAP-SEPTA- A odisseia da travessia do Estreito de Gibraltar pelos imigrantes- Português

COM A PRESENÇA DOS REALIZADORES


Iniciativa da Tertúlia Liberdade ENTRADA LIVRE E SAÍDA TAMBÉM

tertulialiberdade.blogspot.com

ATENÇÃO: Já saiu o livro 200 anos de denúncia da escravatura, editado pela Tertúlia Liberdade. Encontra-se à venda ao preço de 5 Euros na Livraria Letra Livre, Calçada do Combro, 139 e na Crew Hassa (loja). Também pode ser encomendado através do nosso e-mail - tertulia.liberdade@yahoo.com

Humanizar as prisões?

O ministro da justiça anunciou (mais uma vez) que também as prisões vão ser alvo de modernização. As prisões de que nos fala são as que desde 1996 ainda não conseguíram acabar com os baldes "higiénicos" nas celas, cuja abolição estava prevista para o fim do ano passado e agora está prevista para o fim do ano … 12 anos depois do seu primeiro anúncio.

Com um novo modelo de negócio, vender as prisões situadas em territórios urbanizáveis e fazer (sempre) cimento em larga escala em terrenos baratos, a ineficiência deverá não ser tão implacável. Daí o empenho do Sr. Ministro em aparecer em público a falar de prisões, quando normalmente o que manda dizer é que todas as queixas e denuncias são investigadas – sem se atrever a dizer que o código do segredo impede, sistematicamente, burocraticamente, amedrontadamente, qualquer conclusão útil para evitar o que recorrentemente ocorre nas prisões portuguesas. Neste caso (huf!) o código do segredo ainda não estará instalado: as prisões vão ser construídas de raiz e, finalmente, de alguma coisa é possível falar.

Mas falar de humanização não é hipócrita? Quando o Estado – os diversos governos solidariamente desde 2001 – adoptou uma política de segurança (tão eficientes quanto a abolição dos dejectos em baldes) para evitar crimes dentro das cadeias, lançando mão de processos ilegais, como são as Alas de Segurança e os regimes conhecidos como Guantanamo português em Monsanto (onde há guardas especializados em meterem as mãos nos corpos dos presos: com que cheiro chegarão a casa?), porque lhe terá dado agora para as humanidades? Pior do que isso: como se pode falar de humanização quando o que de facto está planeado é o inverso: são economias de escala, concentração de altas quantidades de presos, reduzindo o número de prisões, em situações … concentracionárias.

A experiência de tais situações no passado ficou registada no terror que incute a simples menção da palavra.

Não seria preferível que o Ministério da Justiça pugnasse por fazer cumprir a lei penitenciária, em vez da lei do cimento?

António Pedro Dores

México: Nace la REMA

NACE LA RED MEXICANA DE
AFECTADOS POR LA MINERÍA (REMA)

Gustavo Castro Soto
Otros Mundos, A.C.
23 de Junio de 2008, San Cristóbal de las Casas, Chiapas, México

En el año 2007, en Otros Mundos AC observamos la escalada del crecimiento de la explotación minera y la vinculación que tienen con muchos proyectos de presas por ser las primeras altas consumidoras de energía, agua, tierras y ríos. Ante ello nació la propuesta de comunicar nuestras experiencias al menos virtualmente entre algunos miembros del Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos (Mapder). Poco a poco fue creciendo la lista de comunidades, personas y organizaciones interesadas en ocho estados del país. Marea Creciente, A.C. de Sonora inició la lista para la comunicación virtual y la página web con el apoyo de nuestros aliados de Código Sur de Argentina. Sin embargo, fue necesario plantear un paso más: encontrarnos cara a cara para compartir las experiencias, conocernos, armar estrategias y alternativas comunes. A finales del 2007 surgió la idea de conformar la red en el mismo momento y espacio del encuentro del Mapder donde otros aliados internacionales se sumaron, como Rights Action y Hic-Al, quienes apoyaron para la realización de este primer encuentro. Por razones prácticas, económicas, y por estar llena la agenda social para el 2008 decidimos hacerlo junto al encuentro del MAPDER. Además, hubo una razón más fuerte: hermanar los movimientos y no fraccionarlos. Si bien es importante la identidad de cada movimiento social dentro de la gran pluralidad y respeto a las autonomías, se vio necesario unir esfuerzos y hermanar estrategias comunes.

Y así llegamos. Del 19 al 21 de Junio de 2008 en la comunidad de Tamacapulín, Municipio de Cañadas de Obregón, estado de Jalisco, México, se llevó a cabo el V Encuentro del Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER) y el I Encuentro de la Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA). Cientos de personas que nos dimos cita en este histórico encuentro pertenecen a organizaciones sociales, indígenas, campesinas, comunidades, organizaciones de derechos humanos, de educación, de comunicación, movimientos, colectivos de estudiantes, académicos, entre otros, provenientes de 12 estados del país: Chihuahua, Sonora, Nayarit, Jalisco, Oaxaca, Chiapas, Guerrero, Distrito Federal, Estado de México, San Luis Potosí, Coahuila y Veracruz. También contamos con la presencia internacional de la Asamblea por la Defensa del Territorio y la Madre Naturaleza y CEIBA de Guatemala.

Para este encuentro donde se hermanan las luchas de los afectados por las presas y por la minería, la REMA se planteó los siguientes objetivos:

1. Generar conciencia de la afectación social y ambiental por la minería a través del intercambio de experiencias y estrategias para la defensa del territorio, el agua, los recursos naturales y nuestras comunidades.


2. Integrar al movimiento en contra de la minería y fortalecer las luchas y movimientos locales para la resistencia y defensa de sus derechos.


3. Generar la estructura organizativa de la red y elaborar estrategias conjuntas que fortalezcan alianzas y se coordinen con redes nacionales e internacionales en contra de la minería.

Autoridades y representantes de la comunidad y de la iglesia local, dieron la bienvenida e inauguraron el encuentro que estuvo marcado también por música, fiestas, exposición de videos y otras actividades culturales. Aunque algunas organizaciones y comunidades no pudieron llegar por causa de su lucha y resistencia, las que llegaron compartieron sus ricas experiencias. Entre ellas la situación de la minería en Chiapas en el municipio de Chicomuselo donde extraen la barita; la resistencia contra la explotación de oro y plata en la mina San Javier en el Cerro de San Pedro en San Luis Potosí; la explotación de bauxita y zinc en Oaxaca con la mina Zapata; la explotación de uranio en las minas de la región Mixteca entre los estados de Oaxaca, Puebla y Guerrero; la explotación minera en Chihuahua donde se ubican las mayores concesiones a las empresas trasnacionales. Por su lado, tuvimos la presencia de la Asamblea por la Defensa del Territorio y la Madre Naturaleza y CEIBA de Guatemala quienes compartieron sus experiencias de resistencia y lucha contra la minería y los procesos de consultas en las comunidades indígenas. También contamos con la exposición de Alejandro Villamar de la Red Mexicana de Acción Frente al Libre Comercio (RMALC) quien habló sobre la situación de la minería a nivel nacional así como una radiografía de las principales corporaciones trasnacionales de la minería. Del mismo modo Martin Faz del Frente Amplio Opositor (FAO) apoyó con el taller sobre los efectos de la minería y Josefina Guzmán de Respuesta Alternativa, AC, de San luis Potosí nos compartió la experiencia de la mina San Javier.

La devastación que la explotación del oro a cielo abierto tiene sobre el medio ambiente y la sociedad, llevó a proponer incorporar una nueva actitud ante la minería y una practica social distinta evitando el uso y consumo de objetos y prendas de oro. Y es que la situación es grave. A partir del año 2000 hasta el día de hoy, casi el 10% del territorio nacional ya ha sido entregado a las trasnacionales por medio de concesiones para la explotación minera. La amenaza sobre cientos de miles de kilómetros cuadrados de tierra, propiedad en su mayoría de ejidatarios y comuneros campesinos e indígenas, crece por todo el territorio nacional donde se tienen identificados 23 depósitos minerales gigantes, lo que ubica al país entre los 12 mayores productores a nivel mundial en por lo menos 18 minerales.

En abril del presente año el Secretario de Economía, Eduardo Sojo, confirmó que El Reporte del Instituto Fraser 2007/2008, con sede en Canadá, ubica a México en el primer lugar a nivel internacional en el Índice de Potencial Minero, y que en su reporte de enero de este año la firma estadunidense Behre Dolbear, ubica a nuestro país en el tercer lugar mundial de preferencias para el destino de inversiones, por encima de Estados Unidos. Sojo aseguró que México ocupa "el cuarto lugar en inversión en explotación a nivel internacional y el primer lugar en América Latina, arriba de países como Chile, Brasil y Perú". En 2007 las exportaciones mineras ascendieron a 8 mil 752 millones de dólaresy expidió 2 mil 424 concesiones mineras en ese año que equivalen 10% del total de las concesiones vigentes. Al final del sexenio (2012), el Gobierno pretende concretar proyectos productivos por al menos 20 mil millones de dólares.

Frente a este contexto nace la REMA. De ahí su importancia histórica y estratégica. Para arrancar con este primer encuentro, la REMA logró definir su objetivo y acciones inmediatas, así como una estructura de coordinación a modo de Secretariado Nacional compuesto por cuatro organizaciones:

1. Oaxaca: Bety Cariño del Centro de Apoyo Comunitario Trabajando Unidos (CACTUS);


2. Jalisco: Oscar González Garí de la Red Jalisciense de Derechos Humanos;


3. San Luis Potosí: Martín Faz Mora del Frente Amplio Opositor (FAO);


4. Nacional: Alejandro Villamar de la Red Mexicana de Acción contra el Libre Comercio (RMALC).

Sin vacilar, ambas redes, REMA y MAPDER, decidieron seguir marchando juntos, de tal modo que el II Encuentro de la REMA y VI del MAPDER, se llevará a cabo en Cerro de San Pedro, San Luis Potosí, del 28 al 30 de mayo del 2009. De aquí a entonces, el Secretariado Nacional tendrá las siguientes atribuciones:
Garantizar la preparación del II Encuentro y establecer vínculos con la Coordinación del Mapder.

1. Posicionar a la REMA sobre acontecimientos en torno al tema de la minería, generar solidaridad en el movimiento y respuestas de acciones urgentes.


2. Articular la REMA por medio de la página Web (http://rema.codigosur.net/) y listas electrónicas.


3. Promover la REMA en todo el país, estableciendo nuevos enlaces, grupos, colectivos, organizaciones, comunidades y todos los sectores posibles. Se pondrá énfasis en los estados más amenazados por la minería como son: Guerrero, Chihuahua, Sonora, Durango, Oaxaca, Chiapas y Coahuila.


4. Continuar con los miembros de la REMA la reflexión generada en el encuentro en torno a estrategias, las líneas de acción, etc.


5. Establecer vínculos y acciones de coordinación con organizaciones afines a lo largo del hemisferio.


6. El reto de la REMA a inmediato plazo será consolidar el Secretariado Nacional, establecer una red ágil de comunicación, posicionar políticamente a la red ante la opinión pública y otros actores como a nivel internacional con otros referentes, y preparar las condiciones y la agenda que garanticen la realización del segundo encuentro.

Brasil: documentos do MP gaúcho revelam plano para dissolver o MST

Miguel Stedile

ALAI AMLATINA, 25/06/2008, Porto Alegre

Com apoio da Brigada Militar gaúcha, Ministério Público Estadual planejou "dissolver" o MST. “Estamos diante da maior conspiração civil-militar desde o final da ditadura”, diz advogado.

Despejos de áreas cedidas, proibição de qualquer deslocamento de famílias acampadas, uso da violência para dispersar mobilizações, criminalização de lideranças e de movimentos sociais. Estes episódios, correntes no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, são parte de uma estratégia do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar para dissolver o Movimento dos Sem Terra (MST). As denúncias foram divulgadas em audiência pública na terça-feira (24) e são baseadas em uma ata do Conselho Superior do MPE gaúcho (clique aqui para ler a íntegra do documento).

Em 3 de dezembro de 2007, o Conselho aprovou o relatório dos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, que investigaram o MST durante um ano. O relatório utiliza textos do sociólogo Zander Navarro e do filósofo Denis Rosenfield, notórios opositores do movimento, e outro relatório da Brigada Militar, assinado pelo comandante Waldir João Reis Cerutti, ex-candidato à deputado estadual pelo PP.

Segundo os promotores, o MST é uma organização paramilitar, treinada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e representa uma ameaça à segurança nacional.

Criminalização do movimento

Por unanimidade, o Conselho do MP gaúcho decidiu iniciar uma série de medidas para “dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade”.

Para cumprir com este objetivo, o Conselho Superior do MPE tomou uma série de medidas. Determinou a proibição de qualquer deslocamento de sem-terra, como marchas ou caminhadas. Passou a investigar acampamentos e lideranças por “práticas criminosas”, assim como assentamentos e o uso de verbas públicas. Tomou iniciativas no sentido de intervir nas escolas de assentamentos, inclusive no “aspecto pedagógico”. E orientou-se para “desativar” todos os acampamentos.

A decisão do MPE já vem sendo colocada em prática desde o ano passado, quando uma marcha de trabalhadores sem-terra foi impedida de se aproximar de todos os municípios da Comarca de Carazinho. Desde o início deste ano, a ação da Brigada Militar em manifestações tem sido mais agressiva, sem negociações com os movimentos, ferindo e prendendo inúmeras pessoas.

Ação inconstitucional

“Estamos diante da maior conspiração civil-militar realizada para aniquilar um movimento social desde o final da ditadura militar brasileira”, declarou o advogado Leandro Scalabrin, autor das denúncias. Para o advogado, a decisão do MP ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Constituição Federal.

Para Scalabrin, o MPE e a Brigada Militar recorrem ao modelo da Kavala, uma polícia especial alemã. “A Kavala não só suspendeu a separação entre polícia e jurisdição, mas também passou a descrever ‘a verdade’ para juízes e juíza” explica. Na Alemanha, a ação resultou na criação de “zonas especiais” onde estão suspensos o direito de reunião e manifestação, na identificação de centenas de líderes e mais de mil processos judiciais.

Documentos do próprio relatório contradizem a apuração dos promotores: um inquérito da Polícia Federal, realizado entre janeiro e agosto do ano passado, verificou que não há “qualquer ligação com as Farc ou até mesmo estrangeiro no local” e conclui que “inexiste crime contra a segurança do Estado”.

Em nota pública, a Coordenação Estadual do MST afirma que o Rio Grande do Sul se tornou cenário de “ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar”. Ainda segundo a Coordenação, “O teor dos documentos e a própria prática destas instituições representam uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à Sociedade Civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social”.

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Retirado daqui.

Indígenas brasileiros em campanha na Europa contra a impunidade e a violência‏ - apelo a uma parceria

Caros amigos,

No dia 7 de Julho vai realizar-se um Encontro/Tertúlia com Dois Líderes Indígenas da Amazónia Brasileira (da área indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima) no salão do CUPAV (Centro Universitário Padre António Vieira) pelas 19h.

Para que o contexto deste encontro tão importante possa ser claro para todos, vamos explicar brevemente de que trata esta causa.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula em 15 de Abril de 2005, por decreto presidencial. Foram trinta e oito anos de luta organizada dos povos indígenas para conseguirem a homologação da sua terra.

O decreto homologatório estabeleceu o período de um ano (até Abril de 2006) para a retirada de todos os não-indígenas da área mediante contrapartidas do governo federal.

No entanto, os fazendeiros, que detêm um poder físico, económico e político muito superior aos indígenas, recusam-se a sair de lá e recorrem à violência indiscriminada para conseguir os seus objectivos (destroem casas, pontes e terras, agridem os indígenas e ameaçam-nos diariamente).

São seis fazendeiros, produtores de arroz e de soja (6.000 hectares), contra mais de 19.000 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos por 194 comunidades.

Bem mais grave ainda, é que, tendo os fazendeiros/arrozeiros recorrido ao Supremo Tribunal Federal, máximo órgão judicial do Brasil, este suspendeu a operação de retirada dos arrozeiros e acolheu um recurso apresentado pelo governo estadual de Roraima (que se encontra totalmente manipulado política e economicamente pelos fazendeiros).

A retirada dos arrozeiros está suspensa até que o Supremo Tribunal se pronuncie, de modo definitivo, sobre a legitimidade do decreto de homologação, confirmando-o ou anulando-o (a decisão deveria ter acontecido até Junho/08, mas será provavelmente adiada até Agosto).

Esta situação veio abalar décadas de luta pacífica dos povos indígenas da Amazónia pela recuperação das suas terras, que eles habitam há séculos, em harmonia com a natureza.

Se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravíssimo que porá em causa homologações de outras áreas indígenas já demarcadas e protegidas, não só da Amazónia, mas também de todo o Brasil.

A Raposa/Serra do Sol não é apenas uma selva salpicada de tribos. Ali actuam 251 professores indígenas em 113 escolas de ensino fundamental e três de ensino médio, para além da Escola Agropecuária de Surumu, que profissionaliza técnicos de nível médio. Diariamente os indígenas manejam um rebanho de 36 mil cabeças de gado bovino.

Por seu lado, os danos ambientais das fazendas são muito graves. Aliás, o IBAMA, Ministério do Ambiente, multou a 9 de Maio o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, fazendeiro, em R$ 30,6 milhões por crimes ambientais cometidos na fazenda Depósito, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Para divulgar esta situação injusta e fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, uma delegação de índios da região amazónica da Raposa Serra do Sol está em digressão pela Europa, em campanha contra a impunidade e a violência.

Jacir José de Souza (liderança Makuxi do Conselho Indígena de Roraima - CIR) e Pierlângela Nascimento da Cunha (liderança Wapichana, Coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR), que representam todos os índios que lutam pelas suas terras na Raposa/Serra do Sol, vêm divulgar pela Europa a exigência de que o Supremo Tribunal Federal ratifique o decreto-lei de 2005, homologado por Lula da Silva, que reconhece a posse indígena da terra e decreta a expulsão dos arrozeiros que ilegalmente ocuparam as terras indígenas.

Nas palavras de Pierlângela: "Vemos todos os dias como se discute no mundo todo questões como aquecimento global, a água, e nós estamos a ver tudo isso ser destruído na nossa terra".

A embaixada indígena está neste momento em Inglaterra, depois ter estado vários dias em Espanha, procurando recolher apoios para a sua causa. Os dois líderes já se encontraram com representantes do governo espanhol, da embaixada brasileira e das agências de cooperação espanholas. Nos próximos dias passarão por Bélgica, França e Itália.

Estarão em Portugal de 3 a 7 de Julho para apresentar a campanha «Anna Pata Anna Yan» isto é, «Nossa Terra, Nossa Mãe».

Estão a organizar-se encontros entre os índios e os líderes políticos portugueses, tal como iniciativas de divulgação na comunicação social e para o grande público.

É neste contexto que, no dia 7 de Julho, haverá o encontro no CUPAV (Estrada da Torre, nº26, ao lado do Colégio S. João de Brito, metro LUMIAR), que terá o seguinte programa:

• 19h - 20h30: encontro com os indígenas Jacir e Pierângela;


• 20h30 - 21h: pausa para sopa e bolinhos;


• 21h - 22h30: Campanha de Assinaturas e formação de uma Plataforma de Solidariedade com a luta dos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Gostaríamos de contar convosco, quer individualmente (para estarem presentes no evento e nos ajudarem a divulgá-lo), quer como associação/ONG, pois todos os esforços são necessários para que esta causa possa ter voz.

Enquanto entidade colectiva, a vossa colaboração é essencial a nível da divulgação do evento pelos vossos associados/amigos/ militantes/conhecidos e afins.

E se, depois do encontro com os indígenas, no dia 7, acharem bem, a vossa disponibilidade é fundamental para se associarem a nós numa plataforma informal de solidariedade que queremos formar. Concretizar-se-á primeiro numa mailing list (para nos mantermos todos informados) e, na sequência dos acontecimentos no Brasil, poderá dar origem a acções específicas de solidariedade.

Antes do dia 7, porém, também há outras formas de começar a solidarizar-se com esta causa: há uma petição para assinar em http://www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html

Para mais informações:

- dossier sobre a situação da Raposa Serra do Sol em: http://www.fatimamissionaria.pt/index_fatima.php?recordID=22

- notícias actualizadas da viagem pela Europa em: http://oquesubjaz.blogspot.com

- sítio do Conselho Indígena de Roraima: www.cir.org.br

- sítio do Conselho Indígena Missionário: www.cimi.org.br

Obrigada!

Brasil - Movimentos Sociais: a causa e o método

Roberto Malvezzi, Gogó *

Adital -
Um breve comentário do sobre a pesquisa encomendada pela Vale do Rio Doce para auferir a visão da população brasileira sobre os Movimentos Sociais.

Há erros primários nos quesitos da pesquisa, demonstrando que os próprios pesquisadores desconhecem o que pesquisam. Por exemplo, a Pastoral da Terra nunca foi movimento social. É apenas uma pastoral que presta serviços ao povo do campo. A pastoral não tem base popular própria. Portanto, não faz nenhum sentido estatístico colocá-la ao lado dos reais movimentos.

Mas a pesquisa é muito interessante. Regra geral a população concorda com a causa dos movimentos do campo, particularmente a reforma agrária. Discordam do método. Daí duas conclusões simples: apesar da mídia bater todos os dias que a causa é anacrônica, não conseguiu modificar a opinião pública. Portanto, a causa dos movimentos, aos olhos do povo brasileiro, é justa e atual.

Segundo, a pesquisa mostra que a grande mídia conseguiu transferir a imagem de violentos exatamente para aqueles que são as vítimas da violência. A Pastoral da Terra, em seu Caderno de Conflitos, já registrou o assassinato de mais de 1500 lideranças rurais por conflitos de terra desde 1985. Que alguém aponte alguma lista de fazendeiros mortos. Portanto, se a grande mídia quiser ir às raízes da violência no campo, ela sabe muito bem onde elas estão.

Seria interessantíssima uma pesquisa sobre o agronegócio. O que será que pensa o povo brasileiro a respeito da concentração da terra, do trabalho escravo, do trabalho degradante nos canaviais, do desmatamento da Amazônia, da violência sobre as comunidades tradicionais, sobre os indígenas, dos assassinatos dos trabalhadores rurais?

Para nós que defendemos a causa dos movimentos, não deixa de ser uma ótima notícia. Vamos continuar as lutas por nossas justas causas. Duvido que outros métodos sejam aceitos. Na verdade, quando a grande mídia ataca o método, na verdade está atacando a causa. Qualquer método será válido, desde que não interfira realmente na iníqua estrutura agrária brasileira.

Conclusão, os movimentos, agora respaldados por pesquisas encomendadas por seus adversários, têm até a obrigação de continuar com sua luta justa e apoiada pelo povo brasileiro. Talvez seja hora de serem mais inteligentes nas manifestações, não perante a mídia, mas perante o povo que os apóia.

Por fim, não há o que temer da grande mídia. Essa pesquisa é a prova dos nove que, falem o que quiserem, o que é justo tem sua força própria.

* Agente Pastoral da Comissão Pa

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Retirado daqui

Bolivia: convocatoria a la Cumbre Social Urbana

CONVOCATORIA A LA CUMBRE SOCIAL URBANA

“…Son los sueños todavía, los que tiran de la gente, como un imán que los une cada día.
No se trata de molinos, no se trata de un Quijote, algo se templa en el alma de los hombres, una virtud que se eleva por encima de los títulos y nombres…”

(Gerardo Alfonso)

LAS ORGANIZACIONES SOCIALES DE LA CIUDADELA ANDRÉS IBÁÑEZ “PLAN 3000”, EL MOVIMIENTO SIN TIERRA – MST, EL ENCUENTRO SOCIAL ALTERNATIVO Y OTRAS ORGANIZACIONES, CONVOCAN A PARTICIPAR DE LA CUMBRE SOCIAL URBANA A REALIZARSE LOS DÍAS 26 Y 27 DE JULIO DE 2008.

EN SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BOLIVIA) CON EL OBJETIVO DE CONSTRUIR NUESTRA PLATAFORMA DE ACCIÓN POLÍTICA, ESTABLECER PACTOS Y ACUERDOS, Y DISEÑAR LA ESTRATEGIA DE ACCIÓN.

Porque la construcción rigurosa de la utopía le cedió el espacio a la realidad que tenemos ahora...

Porque soñando y rebelándonos sin miedo, llegamos hasta aquí, y hay que seguir construyendo…

Porque los fundamentalistas y racistas NO pasarán… Y sus actos no quedarán impunes…

Por que somos parte fundamental de este proceso de cambio para Latinoamérica…

Porque somos la pulga en la oreja del mundo, y aunque muchos adentro lo nieguen empecinadamente, estamos dando ejemplo en el mundo afuera…

Porque tenemos que terminar de armar la construcción donde todas y todos quepamos sin ningún tipo de exclusiones.

Porque la sabiduría de los pueblos y su gente son un maravilloso tesoro que no puede ser negado y desoído…

Porque queremos y tenemos que fortalecer las organizaciones sociales para apoyar la transformación de nuestro país…

Porque insistentemente hemos dicho SÍ a TODAS las autonomías: las indígenas, provinciales, departamentales y por supuesto, la concreción de la quinta sección municipal del Plan 3000, largamente demandada, así como del nuevo Chaco administrador de sus recursos…

Porque con la misma insistencia nos negamos a la imposición de “estatutos autonómicos”, redactados sin el pueblo y usados para fragmentar y confrontar y, de esta forma, imposibilitar la construcción de nuestro país...

Porque desde el año 2003, venimos repitiendo firmemente que la soberanía alimentaria de los pueblos reconoce una agricultura campesina, vinculada al territorio, prioritariamente orientada a la satisfacción de los mercados locales y nacionales ¡Tenemos derecho a comer lo que producimos y a producir lo que comemos!

Porque tenemos que oírnos para reflexionar sobre lo avanzado, sobre nuestros errores y nuestros aciertos…Sobre las experiencias amargas del racismo, la intolerancia y la persecución. Sobre las solidaridades campesinas y citadinas, nacionales e internacionales, indígenas, obreras, estudiantiles, académicas y productivas…

Porque las placas tectónicas de la política están en pleno movimiento y tenemos que organizarnos para poner rápido allí nuestros intereses comunes, antes que vuelva a acomodarse y se vuelvan a inmovilizar por los próximos miles de años...

¡Por todo lo mencionado, y mucho más, es que tenemos que estar juntos en la Cumbre Social Urbana!

Serán 3 los paneles que se abrirán para la discusión, reflexión y construcción de propuestas y alternativas de acción. Tendrán modalidad de plenaria.

1. Panel: “Criminalización de las luchas sociales, racismo y medios de comunicación”


2. Panel: “Autonomías todas”


3. Panel: “Agrocombustibles y el derecho a la seguridad alimentaria”

SUMATE A LA CUMBRE Y SÉ PARTE DE ESTA CONSTRUCCIÓN COLECTIVA ….

MARCHAR PARA QUÊ E COM QUEM?

O MOVIMENTO LGBT PORTUGUÊS NUMA ENCRUZILHADA E ALGUMAS ESCOLHAS EM CURSO

Vivemos tempos curiosos, difíceis e de desfecho não-adivinhável, embora possamos antever algumas tendências, no movimento LGBT em Portugal. Tempos de particular sectarismo, divisão, incomunicação. Desde 2003 que o movimento associativo LGBT não é capaz de manter estruturas nacionais, com o preço evidente da perca de capacidade de debate político, de interpretação do momento político e da mudança social, sem articulação, cada um fechado na utilidade do seu trabalho específico, na sua caixinha, incapaz de abraçar as novas temáticas, discursos e perspectivas, com perda de estratégias comuns mínimas e possibilidade de ampliação da capacidade efectiva de transformação social, ou seja, de obter vitórias expressivas com o máximo impacto social, em suma, de cumprir os objectivos comuns a que nos propomos enquanto movimento, para lá das diferentes convicções e estratégias que fazem a nossa diversidade enquanto movimento social.

Os sintomas são muitos e reveladores: cansaço progressivo de muit@s d@s activistas de primeira geração, aqueles/as que nos últimos 10-15 anos construíram a visibilidade e a relevância social e política que têm hoje as vivências LGBT em Portugal; desaparecimento de colectivos e associações sem real renovação e aparecimento de outros; incapacidade de compreensão e resposta a novas gerações LGBT e não só que cresceram no quadro da visibilidade e da existência do associativismo LGBT e entendem a sua importância como nenhuma geração anterior… mas não se revêem nem nas associações, nem na cultura gay mainstream, nem muitas vezes nas categorias e políticas identitárias que existem; fechamento em políticas corporativas com estagnação da capacidade real e concretizada de abrir espaços de comunicação com outros sectores e movimentos sociais que produzam intervenção comum para lá das declarações de compreensão mútua; tendência para um conservadorismo acrítico dos mecanismos de integração e reprodução do heterossexismo, que desemboca num desejo de "normalização" não-criativa, não-transformadora e portanto derrotista e derrotada à partida no que toca a fazer a pedagogia da não-discriminação numa sociedade ainda essencialmente fóbica, isto para lá de se acreditar numa intervenção mais ou menos institucional, que trabalhe mais a luta pela igualdade ou a luta pelo direito à diferença, porque as várias perspectivas são válidas, necessárias e complementares.

Assim é, sem tirar nem pôr, quando o "sintoma opus gay" que assombrou o movimento durante anos – nós é que somos, tudo o resto terra queimada - se dissemina entre outr@s activistas e colectivos cuja prioridade se torna não tanto o combate à discriminação e a construção de um movimento social, mas a busca da hegemonia, o torpedear do colectivo ao lado, a afirmação de personalidades individuais por sobre o valor do trabalho colectivo.

Assim é quando o trabalho institucional se torna não uma parte do trabalho de pressão, mobilização, consciencialização e luta por direitos sociais, mas antes um pedinchar, um abrir de pernas ao poder do momento e à interferência de interesses partidários – os do poder do momento - num movimento onde só podem caber os seus interesses próprios.

Assim é quando a luta pelo reconhecimento de direitos formais como o alargamento do direito ao casamento civil ou pelo reconhecimento da adopção e homoparentalidade se faz mais apresentando a população LGBT como cópia do ideal (não espelhado sequer na realidade heterossexual) conservador do casal hetero – "nós até somos como vocês, casais bem-comportadinhos, até nem somos promíscuos, somos muito, muito normaizinhos", como se a bitola da normalidade em Portugal, neste campo, não fosse a heterossexualidade – do que pela afirmação da realidade que é a diversidade familiar e relacional que hoje temos, homos, heteros e todos os outros que já não se inserem nestas caixas artificialmente opostas.

Assim é quando o movimento se centra nas expressões masculinas, urbanas e de classe média das vivências homossexuais que puderam sair à luz do dia, e de forma classista desiste da maioria oprimida, aquela que não cabe no "glamour" da cultura gay mainstream nem tem dinheiro para aceder a um comércio rosa sem responsabilidade social nem consciência nem solidariedade com o movimento associativo (salvo raras e honrosas excepções).

Assim é, quando um movimento que celebra o Dia Mundial Contra a Homofobia a 17 de Maio para relembrar a data em que a homossexualidade foi retirada da lista de doenças mentais, tarda em abraçar plenamente a luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas trans, e se recusa a compreender a luta das pessoas transexuais para que a sua diferença de género deixe de ser considerada, com os mesmos argumentos que faziam do homossexual um doente, uma doença mental.

Assim é quando um movimento se esgota meramente em políticas identitárias e corporativas típicas dos anos 90, e não entende que o movimento a nível mundial se diz cada vez mais QUEER e transborda para camadas que antes se diziam hetero, porque entende as identidades LGBT como transitórias e de resistência à discriminação e não como um fim em si, porque percebe que as fronteiras são fluidas e as vivências heterogéneas, porque cada vez mais se sabe que é falso que as nossas potencialidades e identidades se esgotem nos binarismos homo-hetero ou homem-mulher, e que a realidade sexual e de género, humana ou individual, é muito mais diversa, complexa, mutante, mutável.

Assim é quando um movimento que em 2003 apoiava massivamente uma greve geral convocada pela CGTP - por entender que os atentados aos direitos gerais da população, portuguesa ou imigrante, em termos de trabalho, segurança social ou direito a educação e à saúde são, em primeiro lugar, atentados específicos contra as minorias já em desvantagem social, que são sempre as primeira a sofrer os embates das políticas sociais e seus bodes expiatórios, logo são também "temas LGBT" – tem hoje associações que se recusam a participar numa marcha LGBT que é de tod@s com o argumento da referência ao tema "poliamor", em função da presença de um colectivo dedicado ao tema que esteve entre os grupos fundadores da mesma. Não percebendo que "tema lgbt" é qualquer tema que ponha em causa a hegemonia e exclusividade dos modelos amorosos e relacionais dominantes – heterossexualidade, dominância masculina, monogamia… -, não entendendo que o movimento LGBT em Portugal só tem futuro se souber abrir-se e sair de si mesmo e das políticas exclusivamente auto-centradas, relacionando discriminações que funcionam aliadas, procurando alianças com quem abre novos espaços de comunicação noutros sectores, construindo, a par de uma consciência LGBT, movimentos mais amplos pela liberdade sexual, pela educação sexual, pelo questionamento dos modelos únicos, pelo fim da discriminação das mulheres, pelo fim das outras discriminações (como o racismo, também referido no mesmo manifesto, mas esse já será considerado um tema lgbt? Ao menos isso, mas não se entende a dupla bitola) e da injustiça social em geral.

Assim é quando sectores amplos do movimento LGBT não entendem a necessidade de estabelecer pontes, sobretudo com quem voluntariamente, a partir de outros temas, se aproxima solidariamente da causa lgbt; não compreendem que a luta pelos direitos LGBT não pode ser desligada da pedagogia pela liberdade sexual, pelos direitos sexuais em geral, do feminismo, das populações não-brancas que se organizam contra o racismo e as leis xenófobas anti-imigrantes. Fazem como fazia o sindicalismo há alguns anos, que encarava "os trabalhadores" como seres monolíticos que apenas trabalhavam e não via por detrás dessa identidade monocromática homens e mulheres, hetero e homo, portugueses e imigrantes, ou seja diversidade. Seremos nós, hoje, a olhar para a população LGBT e a resumi-la à sua orientação sexual ou identidade de género? Estaremos então, realmente, a ver as pessoas para quem trabalhamos, e a reconhecer a sua realidade concreta? Assim, não.

Um movimento que continua a falar exclusivamente para os mesmos actores LGBT de há 10 anos, sem perceber que deve hoje mais do que nunca gerir a contradição entre fazer comunicação identitária junto dessas populações, ainda maioritariamente no armário e na cultura da lesbigaytransfobia internalizada dominada pelo gay "normal, masculino e discreto", e simultaneamente saber abrir-se ao discurso de novas gerações que procuram hoje nas suas vidas transformar a (má) vivência individual, social e política da sexualidade mas já não se identificam com o associativismo como o conhecemos, nem com as caixinhas ou as velhas culturas instituídas de gay, lésbica ou mesmo bisexual; um movimento que não entende que terminou a fase primogénita de visibilização social que foram estes 10-15 anos, e que o que aí vem agora, para lá do reconhecimento legal de alguns direitos e fim de algumas discriminações formais, é o maior embate lesbigaytransfóbico que já viveu a sociedade portuguesa, uma contra-reacção conservadora aos anos de conquista dessa visibilidade, para mais favorecida pelo contexto nacional de grave crise social e económica; um movimento que confunde estes anos de construção inicial com a ideia falsa de que as mais duras expressões da lesbigaytransfobia foram já vencidas em Portugal – como se não fosse apenas agora, que SOMOS realidade social inegável que estas forças sentem a necessidade inteira de exprimir e organizar socialmente e politicamente o seu preconceito e até moldar as nossas incontornáveis vidas aos mesmos modelos que sempre nos oprimiram - é um movimento que não aprendeu com a história, que quer saltar etapas incontornáveis sem nelas meter o pé, que continua a não chegar à esmagadora maioria do seu público-alvo mas não procura os meios para essa comunicação, e que fundamentalmente não está nem quer estar preparado para esta nova fase que se avizinha. Com "mortos e feridos", em 10-15 anos pusemos cá fora as vivências LGBT. E sei que hoje não estamos preparados/as para cuidar dos mortos e feridos que isso está para provocar.

Falo então de uma crise de crescimento, de uma transição dolorosa, e não da morte de um movimento ou de uma fatalidade.

Derrotismo, não é reconhecer e tentar entender estas mudanças e adaptar a elas a nossa intervenção. Derrotismo, é pensar que podemos evoluir sem repensar continuamente, e achar que a esperança de amanhã se constrói com as formas de pensar e os conceitos de há 10 anos, dirigindo-nos às pessoas de há dez anos como se fosse o mesmo o público que hoje nos observa, ou criando diferenciações discriminatórias e favorecendo privilegiados dentro da própria comunidade, sem perceber que dentro de qualquer grupo excluído há sempre os fracos dos fracos, os mais excluídos do que outros, os excluídos pelos próprios excluídos. É isto a discriminação: não mero preconceito, mas a reinvenção permanente de relações de poder e opressão reproduzidas ao mais ínfimo das relações humanas. E é isso que faz da lesbigaytransfobia um sistema político, mesmo que sem Estado ou aparelho repressivo próprio. Para que precisaria dele, se lhe bastam as nossas cabeças?

Não, não falo de fim, mas de reinício ou continuação. Mas falo de transição, e ela dói porque tem de doer. Novas identidades sexuais, mais fluidas e novas formas de encarar e viver as identidades, as novas e as já instituídas. Novas expressões associativas. Novas especializações - quem se ocupe especificamente dos jovens expulsos de casa, dos séniores lgbt, quem faça mais rede social. Expressões autónomas e diversas de movimento lésbico, de movimento bi, de gays e lésbicas das comunidades imigrantes, de estudantes pela educação sexual, expressões renovadas e não fóbicas do movimento feminista… de outras vertantes da luta por uma sexualidade responsável, sem tabus, vivida saudavelmente como parte da vida. Sangue novo, e não falo de idade necessariamente quando digo "novo". Tudo isso aí vem, em parte já aí está, e felizmente nem sempre as "velhas" estruturas deixaram de acompanhar a novidade. Mas maioritariamente não está a ser assim. Esperemos, sem esperar sentad@s, que tudo isto aí venha, e esperemos saber contribuir para isso e fazer parte dessa transformação. Nada disso é porém possível sem capacidade de debate comum, no contexto do sectarismo básico e auto-afirmativo cego, sem juntar forças naquilo em que podemos estar de acordo, para lá dos preconceitos e das divergências políticas e estratégicas que só nos enriquecem e melhoram argumentos, sem capacidade de abrir os olhos perante novos temas e novas ideias, mesmo que criticamente (há outra forma?), sem pelo menos a capacidade de saber ouvir e de questionar tudo aquilo que à nossa volta se está a transformar mais depressa do que alguma vez prevemos.

Não, o associativismo LGBT já não é um exclusivo da sua geração original; as suas novas gerações não vão limitar-se ao quadro discursivo, identitário e de pensamento das gerações que as antecederam; quem o faz, está a escolher ficar para lá ou para cá do claro período de transição que vivemos; e dramático seria apenas se esta evolução não estivesse já em curso independentemente de quem não a compreende e se prepara, portanto, para ficar pelo caminho. Não quero ser dono da razão, mas também não me retiro a legitimidade de pensar ou de falar em nome próprio. Escrevo para debater e ser questionado por quem ainda é capaz de respeitar as divergências de opiniões sem as encostar e categorizar imediatamente e eternamente como "radicais", "moderadas", "derrotistas" ou "ultrapassadas", logo, como nem valendo a pena discutir ou "trabalhar com". Dou o meu contributo, como sempre dei, o mesmo que hoje questiono para dar conforme as exigências da realidade e as minhas convicções próprias.

Sejam as marchas lgbt, então, a expressão destas diversidades, de uma vontade de luta transformadora de tantos aspectos negativos em Portugal, uma proposta de intervenção não-corporativa e não exclusivamente LGBT, mas de tod@s @s que lutam pela diversidade social, sexual, política, contra as forças medievais que ainda regem a sociedade portuguesa e por direitos para tod@s. Porque sim, na diferença e na divergência, dentro e fora do movimento lgbt, a união faz mesmo a força, e o sectarismo bacoco ou os orgulhos pessoais postos acima do interesse da intervenção social fazem a fraqueza e a irresponsabilidade. Não sejam os próprios movimentos LGBT a fechar-se em si, a excluir novos actores, a encerrarem-se na sua temática com prejuízo de um combate eficaz à lesbigaytransfobia, porque ela não existe isolada nem se combate isoladamente.

Mais do que nunca:

Dia 28 de JUNHO, às 16h, no Príncipe Real em Lisboa.

Dia 12 de JULHO, 15h, na Praça da República no Porto

Sem necessidade de rótulos, sem exclusões, celebrando a diversidade, procurando e não recusando todas as alianças de que necessitamos na sociedade portuguesa, sem vergonha – porque negar a luta pelos direitos lgbt como parte das lutas pelos direitos sexuais não é outra coisa…

Vamos marchar pelo orgulho em estarmos cá fora e de cabeça levantada apesar da discriminação, vamos dar a cara colectivamente por todos e todas @s que não podem dá-la, e para que ninguém no futuro seja forçado a dar a cara para que os direitos humanos mais básicos sejam reconhecidos, valorizados e respeitados. Porque é isso a Marcha, e é desse Orgulho que falamos. Saibamos com modéstia honrá-lo melhor do que andamos a fazer, e fazer justiça à nossa própria história e esforço activista e aos frutos que ele já deu.

21 de Junho de 2008

Sérgio Vitorino