Indígenas brasileiros em campanha na Europa contra a impunidade e a violência‏ - apelo a uma parceria

Caros amigos,

No dia 7 de Julho vai realizar-se um Encontro/Tertúlia com Dois Líderes Indígenas da Amazónia Brasileira (da área indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima) no salão do CUPAV (Centro Universitário Padre António Vieira) pelas 19h.

Para que o contexto deste encontro tão importante possa ser claro para todos, vamos explicar brevemente de que trata esta causa.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula em 15 de Abril de 2005, por decreto presidencial. Foram trinta e oito anos de luta organizada dos povos indígenas para conseguirem a homologação da sua terra.

O decreto homologatório estabeleceu o período de um ano (até Abril de 2006) para a retirada de todos os não-indígenas da área mediante contrapartidas do governo federal.

No entanto, os fazendeiros, que detêm um poder físico, económico e político muito superior aos indígenas, recusam-se a sair de lá e recorrem à violência indiscriminada para conseguir os seus objectivos (destroem casas, pontes e terras, agridem os indígenas e ameaçam-nos diariamente).

São seis fazendeiros, produtores de arroz e de soja (6.000 hectares), contra mais de 19.000 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos por 194 comunidades.

Bem mais grave ainda, é que, tendo os fazendeiros/arrozeiros recorrido ao Supremo Tribunal Federal, máximo órgão judicial do Brasil, este suspendeu a operação de retirada dos arrozeiros e acolheu um recurso apresentado pelo governo estadual de Roraima (que se encontra totalmente manipulado política e economicamente pelos fazendeiros).

A retirada dos arrozeiros está suspensa até que o Supremo Tribunal se pronuncie, de modo definitivo, sobre a legitimidade do decreto de homologação, confirmando-o ou anulando-o (a decisão deveria ter acontecido até Junho/08, mas será provavelmente adiada até Agosto).

Esta situação veio abalar décadas de luta pacífica dos povos indígenas da Amazónia pela recuperação das suas terras, que eles habitam há séculos, em harmonia com a natureza.

Se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravíssimo que porá em causa homologações de outras áreas indígenas já demarcadas e protegidas, não só da Amazónia, mas também de todo o Brasil.

A Raposa/Serra do Sol não é apenas uma selva salpicada de tribos. Ali actuam 251 professores indígenas em 113 escolas de ensino fundamental e três de ensino médio, para além da Escola Agropecuária de Surumu, que profissionaliza técnicos de nível médio. Diariamente os indígenas manejam um rebanho de 36 mil cabeças de gado bovino.

Por seu lado, os danos ambientais das fazendas são muito graves. Aliás, o IBAMA, Ministério do Ambiente, multou a 9 de Maio o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, fazendeiro, em R$ 30,6 milhões por crimes ambientais cometidos na fazenda Depósito, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Para divulgar esta situação injusta e fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, uma delegação de índios da região amazónica da Raposa Serra do Sol está em digressão pela Europa, em campanha contra a impunidade e a violência.

Jacir José de Souza (liderança Makuxi do Conselho Indígena de Roraima - CIR) e Pierlângela Nascimento da Cunha (liderança Wapichana, Coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR), que representam todos os índios que lutam pelas suas terras na Raposa/Serra do Sol, vêm divulgar pela Europa a exigência de que o Supremo Tribunal Federal ratifique o decreto-lei de 2005, homologado por Lula da Silva, que reconhece a posse indígena da terra e decreta a expulsão dos arrozeiros que ilegalmente ocuparam as terras indígenas.

Nas palavras de Pierlângela: "Vemos todos os dias como se discute no mundo todo questões como aquecimento global, a água, e nós estamos a ver tudo isso ser destruído na nossa terra".

A embaixada indígena está neste momento em Inglaterra, depois ter estado vários dias em Espanha, procurando recolher apoios para a sua causa. Os dois líderes já se encontraram com representantes do governo espanhol, da embaixada brasileira e das agências de cooperação espanholas. Nos próximos dias passarão por Bélgica, França e Itália.

Estarão em Portugal de 3 a 7 de Julho para apresentar a campanha «Anna Pata Anna Yan» isto é, «Nossa Terra, Nossa Mãe».

Estão a organizar-se encontros entre os índios e os líderes políticos portugueses, tal como iniciativas de divulgação na comunicação social e para o grande público.

É neste contexto que, no dia 7 de Julho, haverá o encontro no CUPAV (Estrada da Torre, nº26, ao lado do Colégio S. João de Brito, metro LUMIAR), que terá o seguinte programa:

• 19h - 20h30: encontro com os indígenas Jacir e Pierângela;


• 20h30 - 21h: pausa para sopa e bolinhos;


• 21h - 22h30: Campanha de Assinaturas e formação de uma Plataforma de Solidariedade com a luta dos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Gostaríamos de contar convosco, quer individualmente (para estarem presentes no evento e nos ajudarem a divulgá-lo), quer como associação/ONG, pois todos os esforços são necessários para que esta causa possa ter voz.

Enquanto entidade colectiva, a vossa colaboração é essencial a nível da divulgação do evento pelos vossos associados/amigos/ militantes/conhecidos e afins.

E se, depois do encontro com os indígenas, no dia 7, acharem bem, a vossa disponibilidade é fundamental para se associarem a nós numa plataforma informal de solidariedade que queremos formar. Concretizar-se-á primeiro numa mailing list (para nos mantermos todos informados) e, na sequência dos acontecimentos no Brasil, poderá dar origem a acções específicas de solidariedade.

Antes do dia 7, porém, também há outras formas de começar a solidarizar-se com esta causa: há uma petição para assinar em http://www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html

Para mais informações:

- dossier sobre a situação da Raposa Serra do Sol em: http://www.fatimamissionaria.pt/index_fatima.php?recordID=22

- notícias actualizadas da viagem pela Europa em: http://oquesubjaz.blogspot.com

- sítio do Conselho Indígena de Roraima: www.cir.org.br

- sítio do Conselho Indígena Missionário: www.cimi.org.br

Obrigada!

Brasil - Movimentos Sociais: a causa e o método

Roberto Malvezzi, Gogó *

Adital -
Um breve comentário do sobre a pesquisa encomendada pela Vale do Rio Doce para auferir a visão da população brasileira sobre os Movimentos Sociais.

Há erros primários nos quesitos da pesquisa, demonstrando que os próprios pesquisadores desconhecem o que pesquisam. Por exemplo, a Pastoral da Terra nunca foi movimento social. É apenas uma pastoral que presta serviços ao povo do campo. A pastoral não tem base popular própria. Portanto, não faz nenhum sentido estatístico colocá-la ao lado dos reais movimentos.

Mas a pesquisa é muito interessante. Regra geral a população concorda com a causa dos movimentos do campo, particularmente a reforma agrária. Discordam do método. Daí duas conclusões simples: apesar da mídia bater todos os dias que a causa é anacrônica, não conseguiu modificar a opinião pública. Portanto, a causa dos movimentos, aos olhos do povo brasileiro, é justa e atual.

Segundo, a pesquisa mostra que a grande mídia conseguiu transferir a imagem de violentos exatamente para aqueles que são as vítimas da violência. A Pastoral da Terra, em seu Caderno de Conflitos, já registrou o assassinato de mais de 1500 lideranças rurais por conflitos de terra desde 1985. Que alguém aponte alguma lista de fazendeiros mortos. Portanto, se a grande mídia quiser ir às raízes da violência no campo, ela sabe muito bem onde elas estão.

Seria interessantíssima uma pesquisa sobre o agronegócio. O que será que pensa o povo brasileiro a respeito da concentração da terra, do trabalho escravo, do trabalho degradante nos canaviais, do desmatamento da Amazônia, da violência sobre as comunidades tradicionais, sobre os indígenas, dos assassinatos dos trabalhadores rurais?

Para nós que defendemos a causa dos movimentos, não deixa de ser uma ótima notícia. Vamos continuar as lutas por nossas justas causas. Duvido que outros métodos sejam aceitos. Na verdade, quando a grande mídia ataca o método, na verdade está atacando a causa. Qualquer método será válido, desde que não interfira realmente na iníqua estrutura agrária brasileira.

Conclusão, os movimentos, agora respaldados por pesquisas encomendadas por seus adversários, têm até a obrigação de continuar com sua luta justa e apoiada pelo povo brasileiro. Talvez seja hora de serem mais inteligentes nas manifestações, não perante a mídia, mas perante o povo que os apóia.

Por fim, não há o que temer da grande mídia. Essa pesquisa é a prova dos nove que, falem o que quiserem, o que é justo tem sua força própria.

* Agente Pastoral da Comissão Pa

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Retirado daqui

Bolivia: convocatoria a la Cumbre Social Urbana

CONVOCATORIA A LA CUMBRE SOCIAL URBANA

“…Son los sueños todavía, los que tiran de la gente, como un imán que los une cada día.
No se trata de molinos, no se trata de un Quijote, algo se templa en el alma de los hombres, una virtud que se eleva por encima de los títulos y nombres…”

(Gerardo Alfonso)

LAS ORGANIZACIONES SOCIALES DE LA CIUDADELA ANDRÉS IBÁÑEZ “PLAN 3000”, EL MOVIMIENTO SIN TIERRA – MST, EL ENCUENTRO SOCIAL ALTERNATIVO Y OTRAS ORGANIZACIONES, CONVOCAN A PARTICIPAR DE LA CUMBRE SOCIAL URBANA A REALIZARSE LOS DÍAS 26 Y 27 DE JULIO DE 2008.

EN SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BOLIVIA) CON EL OBJETIVO DE CONSTRUIR NUESTRA PLATAFORMA DE ACCIÓN POLÍTICA, ESTABLECER PACTOS Y ACUERDOS, Y DISEÑAR LA ESTRATEGIA DE ACCIÓN.

Porque la construcción rigurosa de la utopía le cedió el espacio a la realidad que tenemos ahora...

Porque soñando y rebelándonos sin miedo, llegamos hasta aquí, y hay que seguir construyendo…

Porque los fundamentalistas y racistas NO pasarán… Y sus actos no quedarán impunes…

Por que somos parte fundamental de este proceso de cambio para Latinoamérica…

Porque somos la pulga en la oreja del mundo, y aunque muchos adentro lo nieguen empecinadamente, estamos dando ejemplo en el mundo afuera…

Porque tenemos que terminar de armar la construcción donde todas y todos quepamos sin ningún tipo de exclusiones.

Porque la sabiduría de los pueblos y su gente son un maravilloso tesoro que no puede ser negado y desoído…

Porque queremos y tenemos que fortalecer las organizaciones sociales para apoyar la transformación de nuestro país…

Porque insistentemente hemos dicho SÍ a TODAS las autonomías: las indígenas, provinciales, departamentales y por supuesto, la concreción de la quinta sección municipal del Plan 3000, largamente demandada, así como del nuevo Chaco administrador de sus recursos…

Porque con la misma insistencia nos negamos a la imposición de “estatutos autonómicos”, redactados sin el pueblo y usados para fragmentar y confrontar y, de esta forma, imposibilitar la construcción de nuestro país...

Porque desde el año 2003, venimos repitiendo firmemente que la soberanía alimentaria de los pueblos reconoce una agricultura campesina, vinculada al territorio, prioritariamente orientada a la satisfacción de los mercados locales y nacionales ¡Tenemos derecho a comer lo que producimos y a producir lo que comemos!

Porque tenemos que oírnos para reflexionar sobre lo avanzado, sobre nuestros errores y nuestros aciertos…Sobre las experiencias amargas del racismo, la intolerancia y la persecución. Sobre las solidaridades campesinas y citadinas, nacionales e internacionales, indígenas, obreras, estudiantiles, académicas y productivas…

Porque las placas tectónicas de la política están en pleno movimiento y tenemos que organizarnos para poner rápido allí nuestros intereses comunes, antes que vuelva a acomodarse y se vuelvan a inmovilizar por los próximos miles de años...

¡Por todo lo mencionado, y mucho más, es que tenemos que estar juntos en la Cumbre Social Urbana!

Serán 3 los paneles que se abrirán para la discusión, reflexión y construcción de propuestas y alternativas de acción. Tendrán modalidad de plenaria.

1. Panel: “Criminalización de las luchas sociales, racismo y medios de comunicación”


2. Panel: “Autonomías todas”


3. Panel: “Agrocombustibles y el derecho a la seguridad alimentaria”

SUMATE A LA CUMBRE Y SÉ PARTE DE ESTA CONSTRUCCIÓN COLECTIVA ….

MARCHAR PARA QUÊ E COM QUEM?

O MOVIMENTO LGBT PORTUGUÊS NUMA ENCRUZILHADA E ALGUMAS ESCOLHAS EM CURSO

Vivemos tempos curiosos, difíceis e de desfecho não-adivinhável, embora possamos antever algumas tendências, no movimento LGBT em Portugal. Tempos de particular sectarismo, divisão, incomunicação. Desde 2003 que o movimento associativo LGBT não é capaz de manter estruturas nacionais, com o preço evidente da perca de capacidade de debate político, de interpretação do momento político e da mudança social, sem articulação, cada um fechado na utilidade do seu trabalho específico, na sua caixinha, incapaz de abraçar as novas temáticas, discursos e perspectivas, com perda de estratégias comuns mínimas e possibilidade de ampliação da capacidade efectiva de transformação social, ou seja, de obter vitórias expressivas com o máximo impacto social, em suma, de cumprir os objectivos comuns a que nos propomos enquanto movimento, para lá das diferentes convicções e estratégias que fazem a nossa diversidade enquanto movimento social.

Os sintomas são muitos e reveladores: cansaço progressivo de muit@s d@s activistas de primeira geração, aqueles/as que nos últimos 10-15 anos construíram a visibilidade e a relevância social e política que têm hoje as vivências LGBT em Portugal; desaparecimento de colectivos e associações sem real renovação e aparecimento de outros; incapacidade de compreensão e resposta a novas gerações LGBT e não só que cresceram no quadro da visibilidade e da existência do associativismo LGBT e entendem a sua importância como nenhuma geração anterior… mas não se revêem nem nas associações, nem na cultura gay mainstream, nem muitas vezes nas categorias e políticas identitárias que existem; fechamento em políticas corporativas com estagnação da capacidade real e concretizada de abrir espaços de comunicação com outros sectores e movimentos sociais que produzam intervenção comum para lá das declarações de compreensão mútua; tendência para um conservadorismo acrítico dos mecanismos de integração e reprodução do heterossexismo, que desemboca num desejo de "normalização" não-criativa, não-transformadora e portanto derrotista e derrotada à partida no que toca a fazer a pedagogia da não-discriminação numa sociedade ainda essencialmente fóbica, isto para lá de se acreditar numa intervenção mais ou menos institucional, que trabalhe mais a luta pela igualdade ou a luta pelo direito à diferença, porque as várias perspectivas são válidas, necessárias e complementares.

Assim é, sem tirar nem pôr, quando o "sintoma opus gay" que assombrou o movimento durante anos – nós é que somos, tudo o resto terra queimada - se dissemina entre outr@s activistas e colectivos cuja prioridade se torna não tanto o combate à discriminação e a construção de um movimento social, mas a busca da hegemonia, o torpedear do colectivo ao lado, a afirmação de personalidades individuais por sobre o valor do trabalho colectivo.

Assim é quando o trabalho institucional se torna não uma parte do trabalho de pressão, mobilização, consciencialização e luta por direitos sociais, mas antes um pedinchar, um abrir de pernas ao poder do momento e à interferência de interesses partidários – os do poder do momento - num movimento onde só podem caber os seus interesses próprios.

Assim é quando a luta pelo reconhecimento de direitos formais como o alargamento do direito ao casamento civil ou pelo reconhecimento da adopção e homoparentalidade se faz mais apresentando a população LGBT como cópia do ideal (não espelhado sequer na realidade heterossexual) conservador do casal hetero – "nós até somos como vocês, casais bem-comportadinhos, até nem somos promíscuos, somos muito, muito normaizinhos", como se a bitola da normalidade em Portugal, neste campo, não fosse a heterossexualidade – do que pela afirmação da realidade que é a diversidade familiar e relacional que hoje temos, homos, heteros e todos os outros que já não se inserem nestas caixas artificialmente opostas.

Assim é quando o movimento se centra nas expressões masculinas, urbanas e de classe média das vivências homossexuais que puderam sair à luz do dia, e de forma classista desiste da maioria oprimida, aquela que não cabe no "glamour" da cultura gay mainstream nem tem dinheiro para aceder a um comércio rosa sem responsabilidade social nem consciência nem solidariedade com o movimento associativo (salvo raras e honrosas excepções).

Assim é, quando um movimento que celebra o Dia Mundial Contra a Homofobia a 17 de Maio para relembrar a data em que a homossexualidade foi retirada da lista de doenças mentais, tarda em abraçar plenamente a luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas trans, e se recusa a compreender a luta das pessoas transexuais para que a sua diferença de género deixe de ser considerada, com os mesmos argumentos que faziam do homossexual um doente, uma doença mental.

Assim é quando um movimento se esgota meramente em políticas identitárias e corporativas típicas dos anos 90, e não entende que o movimento a nível mundial se diz cada vez mais QUEER e transborda para camadas que antes se diziam hetero, porque entende as identidades LGBT como transitórias e de resistência à discriminação e não como um fim em si, porque percebe que as fronteiras são fluidas e as vivências heterogéneas, porque cada vez mais se sabe que é falso que as nossas potencialidades e identidades se esgotem nos binarismos homo-hetero ou homem-mulher, e que a realidade sexual e de género, humana ou individual, é muito mais diversa, complexa, mutante, mutável.

Assim é quando um movimento que em 2003 apoiava massivamente uma greve geral convocada pela CGTP - por entender que os atentados aos direitos gerais da população, portuguesa ou imigrante, em termos de trabalho, segurança social ou direito a educação e à saúde são, em primeiro lugar, atentados específicos contra as minorias já em desvantagem social, que são sempre as primeira a sofrer os embates das políticas sociais e seus bodes expiatórios, logo são também "temas LGBT" – tem hoje associações que se recusam a participar numa marcha LGBT que é de tod@s com o argumento da referência ao tema "poliamor", em função da presença de um colectivo dedicado ao tema que esteve entre os grupos fundadores da mesma. Não percebendo que "tema lgbt" é qualquer tema que ponha em causa a hegemonia e exclusividade dos modelos amorosos e relacionais dominantes – heterossexualidade, dominância masculina, monogamia… -, não entendendo que o movimento LGBT em Portugal só tem futuro se souber abrir-se e sair de si mesmo e das políticas exclusivamente auto-centradas, relacionando discriminações que funcionam aliadas, procurando alianças com quem abre novos espaços de comunicação noutros sectores, construindo, a par de uma consciência LGBT, movimentos mais amplos pela liberdade sexual, pela educação sexual, pelo questionamento dos modelos únicos, pelo fim da discriminação das mulheres, pelo fim das outras discriminações (como o racismo, também referido no mesmo manifesto, mas esse já será considerado um tema lgbt? Ao menos isso, mas não se entende a dupla bitola) e da injustiça social em geral.

Assim é quando sectores amplos do movimento LGBT não entendem a necessidade de estabelecer pontes, sobretudo com quem voluntariamente, a partir de outros temas, se aproxima solidariamente da causa lgbt; não compreendem que a luta pelos direitos LGBT não pode ser desligada da pedagogia pela liberdade sexual, pelos direitos sexuais em geral, do feminismo, das populações não-brancas que se organizam contra o racismo e as leis xenófobas anti-imigrantes. Fazem como fazia o sindicalismo há alguns anos, que encarava "os trabalhadores" como seres monolíticos que apenas trabalhavam e não via por detrás dessa identidade monocromática homens e mulheres, hetero e homo, portugueses e imigrantes, ou seja diversidade. Seremos nós, hoje, a olhar para a população LGBT e a resumi-la à sua orientação sexual ou identidade de género? Estaremos então, realmente, a ver as pessoas para quem trabalhamos, e a reconhecer a sua realidade concreta? Assim, não.

Um movimento que continua a falar exclusivamente para os mesmos actores LGBT de há 10 anos, sem perceber que deve hoje mais do que nunca gerir a contradição entre fazer comunicação identitária junto dessas populações, ainda maioritariamente no armário e na cultura da lesbigaytransfobia internalizada dominada pelo gay "normal, masculino e discreto", e simultaneamente saber abrir-se ao discurso de novas gerações que procuram hoje nas suas vidas transformar a (má) vivência individual, social e política da sexualidade mas já não se identificam com o associativismo como o conhecemos, nem com as caixinhas ou as velhas culturas instituídas de gay, lésbica ou mesmo bisexual; um movimento que não entende que terminou a fase primogénita de visibilização social que foram estes 10-15 anos, e que o que aí vem agora, para lá do reconhecimento legal de alguns direitos e fim de algumas discriminações formais, é o maior embate lesbigaytransfóbico que já viveu a sociedade portuguesa, uma contra-reacção conservadora aos anos de conquista dessa visibilidade, para mais favorecida pelo contexto nacional de grave crise social e económica; um movimento que confunde estes anos de construção inicial com a ideia falsa de que as mais duras expressões da lesbigaytransfobia foram já vencidas em Portugal – como se não fosse apenas agora, que SOMOS realidade social inegável que estas forças sentem a necessidade inteira de exprimir e organizar socialmente e politicamente o seu preconceito e até moldar as nossas incontornáveis vidas aos mesmos modelos que sempre nos oprimiram - é um movimento que não aprendeu com a história, que quer saltar etapas incontornáveis sem nelas meter o pé, que continua a não chegar à esmagadora maioria do seu público-alvo mas não procura os meios para essa comunicação, e que fundamentalmente não está nem quer estar preparado para esta nova fase que se avizinha. Com "mortos e feridos", em 10-15 anos pusemos cá fora as vivências LGBT. E sei que hoje não estamos preparados/as para cuidar dos mortos e feridos que isso está para provocar.

Falo então de uma crise de crescimento, de uma transição dolorosa, e não da morte de um movimento ou de uma fatalidade.

Derrotismo, não é reconhecer e tentar entender estas mudanças e adaptar a elas a nossa intervenção. Derrotismo, é pensar que podemos evoluir sem repensar continuamente, e achar que a esperança de amanhã se constrói com as formas de pensar e os conceitos de há 10 anos, dirigindo-nos às pessoas de há dez anos como se fosse o mesmo o público que hoje nos observa, ou criando diferenciações discriminatórias e favorecendo privilegiados dentro da própria comunidade, sem perceber que dentro de qualquer grupo excluído há sempre os fracos dos fracos, os mais excluídos do que outros, os excluídos pelos próprios excluídos. É isto a discriminação: não mero preconceito, mas a reinvenção permanente de relações de poder e opressão reproduzidas ao mais ínfimo das relações humanas. E é isso que faz da lesbigaytransfobia um sistema político, mesmo que sem Estado ou aparelho repressivo próprio. Para que precisaria dele, se lhe bastam as nossas cabeças?

Não, não falo de fim, mas de reinício ou continuação. Mas falo de transição, e ela dói porque tem de doer. Novas identidades sexuais, mais fluidas e novas formas de encarar e viver as identidades, as novas e as já instituídas. Novas expressões associativas. Novas especializações - quem se ocupe especificamente dos jovens expulsos de casa, dos séniores lgbt, quem faça mais rede social. Expressões autónomas e diversas de movimento lésbico, de movimento bi, de gays e lésbicas das comunidades imigrantes, de estudantes pela educação sexual, expressões renovadas e não fóbicas do movimento feminista… de outras vertantes da luta por uma sexualidade responsável, sem tabus, vivida saudavelmente como parte da vida. Sangue novo, e não falo de idade necessariamente quando digo "novo". Tudo isso aí vem, em parte já aí está, e felizmente nem sempre as "velhas" estruturas deixaram de acompanhar a novidade. Mas maioritariamente não está a ser assim. Esperemos, sem esperar sentad@s, que tudo isto aí venha, e esperemos saber contribuir para isso e fazer parte dessa transformação. Nada disso é porém possível sem capacidade de debate comum, no contexto do sectarismo básico e auto-afirmativo cego, sem juntar forças naquilo em que podemos estar de acordo, para lá dos preconceitos e das divergências políticas e estratégicas que só nos enriquecem e melhoram argumentos, sem capacidade de abrir os olhos perante novos temas e novas ideias, mesmo que criticamente (há outra forma?), sem pelo menos a capacidade de saber ouvir e de questionar tudo aquilo que à nossa volta se está a transformar mais depressa do que alguma vez prevemos.

Não, o associativismo LGBT já não é um exclusivo da sua geração original; as suas novas gerações não vão limitar-se ao quadro discursivo, identitário e de pensamento das gerações que as antecederam; quem o faz, está a escolher ficar para lá ou para cá do claro período de transição que vivemos; e dramático seria apenas se esta evolução não estivesse já em curso independentemente de quem não a compreende e se prepara, portanto, para ficar pelo caminho. Não quero ser dono da razão, mas também não me retiro a legitimidade de pensar ou de falar em nome próprio. Escrevo para debater e ser questionado por quem ainda é capaz de respeitar as divergências de opiniões sem as encostar e categorizar imediatamente e eternamente como "radicais", "moderadas", "derrotistas" ou "ultrapassadas", logo, como nem valendo a pena discutir ou "trabalhar com". Dou o meu contributo, como sempre dei, o mesmo que hoje questiono para dar conforme as exigências da realidade e as minhas convicções próprias.

Sejam as marchas lgbt, então, a expressão destas diversidades, de uma vontade de luta transformadora de tantos aspectos negativos em Portugal, uma proposta de intervenção não-corporativa e não exclusivamente LGBT, mas de tod@s @s que lutam pela diversidade social, sexual, política, contra as forças medievais que ainda regem a sociedade portuguesa e por direitos para tod@s. Porque sim, na diferença e na divergência, dentro e fora do movimento lgbt, a união faz mesmo a força, e o sectarismo bacoco ou os orgulhos pessoais postos acima do interesse da intervenção social fazem a fraqueza e a irresponsabilidade. Não sejam os próprios movimentos LGBT a fechar-se em si, a excluir novos actores, a encerrarem-se na sua temática com prejuízo de um combate eficaz à lesbigaytransfobia, porque ela não existe isolada nem se combate isoladamente.

Mais do que nunca:

Dia 28 de JUNHO, às 16h, no Príncipe Real em Lisboa.

Dia 12 de JULHO, 15h, na Praça da República no Porto

Sem necessidade de rótulos, sem exclusões, celebrando a diversidade, procurando e não recusando todas as alianças de que necessitamos na sociedade portuguesa, sem vergonha – porque negar a luta pelos direitos lgbt como parte das lutas pelos direitos sexuais não é outra coisa…

Vamos marchar pelo orgulho em estarmos cá fora e de cabeça levantada apesar da discriminação, vamos dar a cara colectivamente por todos e todas @s que não podem dá-la, e para que ninguém no futuro seja forçado a dar a cara para que os direitos humanos mais básicos sejam reconhecidos, valorizados e respeitados. Porque é isso a Marcha, e é desse Orgulho que falamos. Saibamos com modéstia honrá-lo melhor do que andamos a fazer, e fazer justiça à nossa própria história e esforço activista e aos frutos que ele já deu.

21 de Junho de 2008

Sérgio Vitorino

Pela transparência no lóbi europeu

A versão portuguesa da Acção Internet pela Transparência no Lóbi Europeu está disponível!

No fim da página http://www.alter-eu.org/pt/accao-internet-pela-transparencia-no-lobi-europeu
(ou http://tinyurl.com/6hennp) encontrará um formulário que lhe permite escrever uma carta ao Presidente da Comissão Europeia, Barroso, a pedir verdadeira transparência dos lobistas da U.E..

• Sabe que hoje mais de 15.000 lobistas percorrem os corredores de poder em Bruxelas?


• Sabe que não há regras que regulamentem as actividades deles?


• Sabe que estes lobistas podem trabalhar em secretismo completo, influenciando decisões importantes que afectam a vida de todos os cidadãos europeus, incluindo você?


• Pensa que isto é justo ou democrático?

À medida que Bruxelas assume cada vez mais poder sobre a nossa vida diária, nós sabemos cada vez menos sobre quem e o que realmente influencia os decisores na Europa. O lóbi em Bruxelas é secreto e não presta contas. Isto tem de mudar. Uma maneira de clarificar as actividades dos lobistas da U.E. é força-los a declarar quem lhes paga, quanto recebem e quais são as políticas e leis da U.E. que influenciam. Um simples registo destas informações, disponível ao público, contribuiria verdadeiramente para a abertura e responsabilização.

Pedimos que informe os meios de comunicação social ao seu alcance e que informe também os seus amigos sobre esta acção antes de 23 de Junho que é a data limite desta acção.
http://www.alter-eu.org/pt/forward/365

Por mais democracia na Comissão Europeia!

Cinco anos depois ...

Ontem, dia 16 de Junho, o Blogo Social Português celebrou o seu quinto aniversário.

Nascido por iniciativa do Paulo Pereira, à época um activista da associação Pé de Xumbo, e marcado pela rica experiência de intervenção cívica que foi o primeiro Fórum Social Português, o BSP juntou um pequeno grupo de pessoas que acreditavam - e algumas ainda acreditam - que é possível ser-se politicamente activo sem se estar obrigado a um quadro de referência partidário.

A mensagem de abertura, As luzes e as ideologias, exprime, precisamente, esta procura.

Passado o entusiasmo dos primeiros anos, alguns partiram para outras experiências, outros nem por isso, e o conteúdo do BSP foi também procurando adaptar-se aos novos tempos.

Hoje, mais do que um espaço expondo análises, intuições, observações ou comentários, o Blogo procura ser um (pobre) repositório de iniciativas de cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que tentam romper com o discurso dominante (expectativas que a prática, depois, nem sempre confirmam).

Corações ao alto e venham mais cinco, com um abraço especial para o Paulo.

Caminhos da memória

Amigos, conhecidos, possíveis interessados,

Foi lançado esta noite um novo blogue.

Chama-se Caminhos da Memória e pretende dar voz a formas de lembrar, de evocar e de interpretar o passado, recorrendo a leituras contemporâneas da história e da memória.

http://caminhosdamemoria.wordpress.com

A Redacção é composta por: Diana Andringa, Irene Pimentel, Joana Lopes, Maria Manuela Cruzeiro, Miguel Cardina, Raimundo Narciso e Rui Bebiano.

Um abraço.

Joana Lopes

200 ANOS DE DENÚNCIA DA ESCRAVATURA

LANÇAMENTO DO LIVRO 1807-2007 - 200 ANOS DE DENÚNCIA DA ESCRAVATURA

6ª FEIRA - 20 de JUNHO - 21 HORAS


Cooperativa Cultural CREW HASSAN- RUA DAS PORTAS DE STº. ANTÃO, 159 (rua Coliseu)


EXPOSIÇÃO: A ESCRAVATURA E A SOBRE-EXPLORAÇÃO ACTUAL

EXIBIÇÃO DE CAPOEIRA - com Mestre Chá Preto


Promoção: Tertúlia Liberdade - tertulia.liberdade@yahoogroups.com

Carta de Evo Morales sobre la DIRECTIVA RETORNO de la UE

Estimadas amigas y amigos:

El presidente boliviano Evo Morales envió una carta de respuesta de Bolivia a la UE en relación a la aprobación de la Directiva de Retorno de los migrantes que se aprobará el 18 de Junio próximo, criticando y llamando a la reflexión a la UE sobre las consecuencias de una norma de ese tipo que vulnera potencialmente los más elementales derechos de millones de migrantes, penaliza la migración, viola varios artículos de la Declaración Universal de los Derechos Humanos y refuerza el racismo y los ataque xenófobos. En síntesis, afirma la carta, mientras se exige “seguridad jurídica para las empresas” se vulnera la seguridad jurídica de los migrantes. La carta también denuncia y analiza su significado en el contexto de las negociaciones con el bloque andino en el que la UE promueve un Acuerdo de Asociación comercial con diálogo político y cooperación mientras que por otro lado se asumen medidas ésta que penaliza a los migrantes y atenta contra los más elementales derechos humanos.

En uno de sus párrafos el Presidente hace un llamado a nombre de todas la regiones del mundo a las que pertenecen los migrantes en Europa a cambiar la Directiva Retorno:

"A nombre del pueblo de Bolivia, de todos mis hermanos del continente y regiones del mundo como el Maghreb y los países de Africa, hago un llamado a la conciencia de los líderes y diputados europeos, de los pueblos, ciudadanos y activistas de Europa, para que no se apruebe el texto de la "directiva retorno". Tal cual la conocemos hoy, es una directiva de la vergüenza. Llamo también a la Unión Europea a elaborar, en los próximos meses, una política migratoria respetuosa de los derechos humanos, que permita mantener este dinamismo provechoso para ambos continentes y que repare de una vez por todas la tremenda deuda histórica, económica y ecológica que tienen los países de Europa con gran parte del Tercer Mundo, que cierre de una vez las venas todavía abiertas de América latina. No pueden fallar hoy en sus “políticas de integración” como han fracasado con su supuesta “misión civilizatoria” del tiempo de las colonias.

Reciban todos ustedes, autoridades, europarlamentarios, compañeras y compañeros saludos fraternales desde Bolivia. Y en particular nuestra solidaridad a todos los “clandestinos".

A su vez, la Carta cuestiona las presiones de la UE para que los andinos acepten un esquema de libre comercio, mientras que Bolivia ha venido planteando que la UE debe tomar en cuenta los diferentes enfoques económicos de la CAN y no buscar uniformizar la CAN detrás de una posición de libre comercio. Debe respetar la Decisión de Tarija en la que los países andinos acordaron respetar en esta negociación de bloque a bloque las asimetrías y los enfoques de cada país.

Elizabeth Peredo - elysolon@funsolon.org

Brasil: entrevista com Rafael C. Souza da Cealnor

Será possível encontrar hoje entre os produtores, focos de resistência, quer ao livre comércio, quer ao domínio da indústria agro-alimentar?

Rafael Cezimbra Souza representa a Cealnor, uma associação de produtores frutícolas do Estado da Bahia, no Brasil.

Nesta entrevista procuramos obter uma ideia real e actual sobre as dificuldades que os produtores enfrentam.

Mobilização contra a Directiva da Vergonha

A Casa do Brasil convoca todos os sócios e amigos a participar da concentração contra a diretiva da expulsão da União Europeia convocada por associações de imigrantes, anti-racistas e de direitos humanos.

Sábado, 14 de Junho 2008, 15h
Largo de São Domingos, Rossio, junto ao Monumento pela Tolerância (ao lado da Ginjinha do Rossio)

Não à Europa-Fortaleza

O projecto de directiva sobre a detenção e expulsão dos imigrantes (a que a UE chama "directiva do retorno") vai a voto no Parlamento Europeu no próximo dia 18 de Junho.

Em pleno Ano Europeu do Diálogo Intercultural, quando se devia discutir integração e interculturalidade, esta directiva significa a continuidade e o endurecimento das políticas de imigração europeias baseadas na repressão, na esquizofrenia securitária e na negação dos direitos mais elementares.

Esta Directiva estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes que não tiveram a oportunidade de se regularizar em solo europeu.

Com a aprovação desta directiva, a Europa propõe:

• A detenção, até 18 meses, dos imigrantes não regularizados, pelo simples facto de procurarem melhores condições de vida;


• A detenção dos menores, ainda que por um período "tão breve quanto possível", à revelia de todos os direitos de protecção da criança;


• A proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos, o que reforça a crescente criminalização de que têm vindo a ser alvo.

Num país de emigração como Portugal, não podemos compactuar com medidas xenófobas.

Contra a Europa-Fortaleza, para uma Europa de direitos, mobilizámo-nos e exigimos às deputadas e aos deputados europeus que assumam as suas responsabilidades, rejeitando este diploma, que tem vindo a ser criticado por toda a Europa, por associações de imigrantes, organizações de direitos humanos e outros actores cívicos.

Participe! Compareça!

É indispensável a participação de todos e todas para lutar contra as pressões xenófobas sobre a política de imigração europeia.

Crise dos combustíveis: aproveitar a oportunidade

Olá,

Já todos ouvimos falar e sentimos os efeitos dos aumentos dos combustíveis. E eis que surgiu algo que vem "complicar" a situação. Coloco complicar entre aspas, pois para mim não é um problema. Vejo antes como uma oportunidade. Falo da paralisação dos camionistas o que está a deixar os postos de abastecimento sem combustível.

Junto ao meu bairro, Moinho do Guizo, Amadora, existe um posto de combustível onde já não existe gasóleo. Sei que noutras bombas, um pouco por todo o país, está acontecer o mesmo.

Durante toda a manhã haviam filas de carros a tentar abastecer e muitas pessoas desesperadas à procura de gasóleo, depois de tentarem vários locais sem êxito.

Aproveitei esta oportunidade e fui distribuir folhetos sobre a utilização da bicicleta na cidade. Coloquei a minha bicicleta junto ao cruzamento do posto e afixei dois cartazes: "+ Barato" e "Combustíveis 0,00 €"

A reacção dos automobilistas foi muito boa. Vários disseram-me que vão tirar a bicicleta da garagem. A maioria sorriu, num gesto de grande simpatia e apoio. Entreguei folhetos a perto de uma centena de automobilistas e motociclistas.

Deixo este relato como sugestão. Organizem-se em pequenos grupos. Convidem um amigo. Também podem fazê-lo sozinhos. Aproveitem esta oportunidade única para sensibilizar outras pessoas. E se de repente, várias centenas de pessoas, um pouco por todo o país, começassem a fazer isto... Alguma coisa mudaria? Creio que sim. Por isso, espalhem sementes.

Um abraço,
Hugo Mora

Declaração Pública sobre a Directiva da Vergonha

E se um dia eu também for emigrante???!!!

DECLARAÇÃO PÚBLICA

A União Europeia agita a bandeira da xenofobia e do racismo

Os Ministros do Interior da UE aprovaram o Projecto de Directiva de Retorno, que estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes indocumentados. Os governos Europeus, incluindo o Português, ignoraram assim os apelos de organizações da sociedade civil que tem rejeitado esta directiva. Este projecto terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, entre 16 a 19 de Junho.

São vários os aspectos verdadeiramente vergonhosos desta directiva:

• fixa em dezoito meses o período máximo de detenção de imigrantes indocumentados, antes de sua deportação. Como um primeiro passo, fixa um máximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses no caso de falta de "cooperação" dos países de origem dos migrantes. É verdade que os Estados Membros são autorizados a manter um período de prisão inferior a dezoito meses, mas a directiva fará com que tendam a alinhar-se com a duração máxima prevista pelo acordo;


• prevê que a partida de um imigrante indocumentado, suavemente chamada de "remoção", terá lugar numa base "voluntária" mas que este, no caso de resistência, poderá ser forçado ou obrigado, sendo depois proibida a sua entrada no território da UE, durante cinco anos;


• até as crianças podem ser detidas, mesmo que por um período "tão breve" quanto possível.

Neste contexto, consideramos que:

1. O triângulo de poder Sarkozy-Merkel-Berlusconi tem condicionado a politica de imigração europeia, pressionando numa direcção claramente repressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa;


2. A aprovação desta Directiva vai na linha do espírito da politica que tem sido activamente implementada pelo presidente francês Sarkozy, que pretende chegar a um pacto sobre a imigração marcado por medidas populistas, racistas e xenófobas;


3. A directiva fortalece a politica de massificação dos centros de detenção dentro da Europa (actualmente já são 280), ou subcontratados com os países vizinhos;


4. O argumento apresentado pelo Ministro da Administração Interna de que esta directiva apenas estabelece máximos de detenção e que em Portugal não vai implicar qualquer alteração é hipócrita pois a directiva, para alem de agravar a situação dos imigrantes indocumentados na Europa, legitimará as medidas de expulsão e limitará as perspectivas de legalização.

Perante esta agressão dos valores da dignidade humana, das liberdades politicas e dos direitos fundamentais:

• Manifestamos a nossa clara condenação à directiva de retorno, que solidifica a Europa Fortaleza;


• Em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, consideramos que esta medida é uma afronta directa ao espírito de promoção do respeito dos Direitos Humanos, da diversidade cultural e do dialogo intercultural;


• Apelamos aos deputados europeus a rejeitarem esta Directiva, aquando da sua discussão, entre 16 e 19 de Junho, no Parlamento Europeu;


• Reivindicamos a regularização de todos imigrantes indocumentados que se encontram na UE.

ORGANIZAÇÕES SUBSCRITORAS:

Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA);
Associação Melhoramentos e Recreativo do Talude;
Associação Mulher Migrante;
Associação Olho Vivo;
Associação dos Originários Togoleses em Portugal;
Casa do Brasil;
Casa Grande do Brasil;
Centro Cultural Moldavo;
Espaço Jovem de Sta Filomena;
Khapaz;
Solidariedade Imigrante;
SOS-Racismo.

Ciclo Sobre a Guerra Civil de Espanha

Dia 13, às 20:00 horas – Jantar Cultural do Ciclo da Guerra Civil Espanhola, O Fascismo e o Estado Novo, pelo Fernando Rosas.



«Pretende-se traçar um quadro geral sobre o advento dos regimes fascistas na Europa do pós I Guerra Mundial e explicar a fundação do Estado Novo Português no quadro deste processo histórico da época dos fascismos. Ao seja, procurar caracterizar o Estado Novo como uma modalidade especifica dos regimes fascistas no quadro das particulares condições económicas e sociais de Portugal no período entre as duas guerras mundiais.»

Fernando Rosas

Academia Problemática e Obscura
Rua Deputado Henrique Cardoso, 30-34, Setúbal
www.primafolia.blogspot.com, primafolia@gmail.com, (00351) 963883143

Jantares – 10 € (8€ Folia Divina). Aceitam-se inscrições.

La Unión Europea aprobó la ley para expulsar a los inmigrantes ilegales

Los ministros de Interior de la Unión Europea aprobaron hoy la ley que armoniza los procedimientos para expulsar inmigrantes "sin papeles" en los 27 Estados miembros y que institucionaliza el encierro de los extranjeros por vía administrativa hasta un máximo de 18 meses.


El Consejo de Ministros reunido en Luxemburgo aprobó sin unanimidad el texto de la llamada "Directiva de retorno", ya que Austria, República Checa, Malta y Bélgica se opusieron, informaron hoy fuentes comunitarias.

El texto, que debe ser ratificado y puede ser modificado por el Parlamento Europeo, será debatido por los eurodiputados el próximo 17 de junio. En ese sentido, la presidencia eslovena de turno de la UE confió hoy en que la directiva saldrá adelante en la Eurocámara pese a las divisiones existentes, después de que los ministros europeos lograran introducir la posibilidad de que los inmigrantes reciban defensa legal "gratuita", algo a lo que se oponen países como Alemania, Grecia y Austria.

Los ministros acordaron hoy una serie de medidas para garantizar la asistencia legal a los inmigrantes, similares a las que se aplican para los "refugiados" y ofrecieron ayuda financiera comunitaria, aunque este apartado entrará en vigor un año después del resto de la directiva.

De esta forma, la controvertida norma que endurece la política inmigratoria de la UE avanza a pesar de las denuncias del comisario de Derechos Humanos del Consejo de Europa, el sueco Thomas Hamnarberg, quien considera que la directiva de retorno "vulnera" los derechos humanos, y "criminaliza" a los inmigrantes.

Diferentes organizaciones no gubernamentales (ONGs), entre ellas la Federación SOS Racismo de España, se oponen también a esta ley, que llaman la "Directiva de la vergüenza".

La directiva de retorno introduce un límite de seis meses a la privación de libertad a los inmigrantes que serán expulsados, plazo que se podrá ampliar a un máximo de 18 meses si el extranjero no coopera con su repatriación o se producen demoras administrativas.

Algunos países como el Reino Unido, Dinamarca, Grecia, Irlanda o Suecia no contemplan ningún límite en sus legislaciones, por lo que tendrán que adaptar sus normativas, mientras en casos como el de España, donde el plazo máximo para encerrar inmigrantes en los centros de "internamiento" es de 40 días, no hay obligación de ampliar el plazo.

Sin embargo, España manifestó su intención de ampliar ese plazo de detención hasta 60 días o incluso 90, según afirmó hoy el presidente canario Paulino Rivero, tras reunirse con el presidente del gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero.

La ley se aplicará también a "menores no acompañados", algo que las ONGs consideran "escandaloso", ya que los niños serán encerrados en centros de detención, aunque sí es posible separados de los adultos.

Asimismo, se introduce una doble fase en el proceso de expulsión, ya que los inmigrantes pueden acogerse primero a un "retorno voluntario" -en un plazo de entre 7 y 30 días- , que evitaría la prohibición de entrada, y recién en caso de negarse a volver de forma voluntaria serían repatriados forzosamente. Europa está absorbiendo cada año 2 millones de inmigrantes, más que ninguna otra parte del mundo en proporción a su población.

Esto ocurre en el marco de un proceso global de incremento de las migraciones mundiales, que de acuerdo con previsiones de Naciones Unidas, aumentarán en un 40 por ciento en los próximos 40 años.

Retirado daqui

DIRECTIVA RETORNO para migrantes

Amigos y Amigas:

Mediante la presente, les hago conocer que este 18 de junio el Parlamento Europeo, luego de casi 3 años de discusiones, votará el plan Directiva Retorno sobre inmigrantes irregulares en Europa que avala la expulsiòn y criminalización de los inmigrantes, incluyendo la expulsiòn de niños y jòvenes aunque estuvieran cursando estudios.

El tema es de extrema importancia para Bolivia y gran parte de los países latinoamericanos. En el caso de Bolivia, estamos hablando de 300 a 500,000 afectados en su mayoría mujeres.

La razón de fondo para que la UE haya estado rehuyendo la discusión en profundidad sobre este tema en reiteradas ocasiones, en el marco del diálogo político de las negociaciones de la CAN-UE, así como en el marco de la Cumbre de Presidentes realizada el pasado mes en Lima, fue precisamente éste proyecto de directrices que complementan muy bien las directrices de Compitiendo en el mundo y un enfoque de profundización de la competencia liberal capitalista y excluyente de las otredades que colonizaron otrora. Es impresionante cómo este modelo de exclusion discriminatoria que fácilmente puede ser calificada de discriminación racial se pone a tono con lo que vivimos en Bolivia que es precisamente la evolución de un discurso racista y xenófobo.

Antecedentes:

Entre 2000-2007 en la UE se adoptaron varias Comunicaciones en el campo de la inmigración y asilo, sobre todo en la Comunicación sobre la Política de Retorno de “Residentes Ilegales” de 14 de Octubre 2002 la Comisión Europea identificó la política de retorno como necesaria y como parte integral de una Política de la Comunidad Europea en materia de Inmigración y Asilo. El "Programa de La Haya", adoptado en el Consejo Europeo de Bruselas en noviembre de 2004, identificó esta necesidad y solicitó expresamente el establecimiento de lineamientos comunes para el retorno de personas tomando en cuenta los principios de derechos humanos y el respecto a la dignidad humana. Solicitó a la Comisión Europea presentar una propuesta de Directiva Europea sobre este tema en el 2005.

El objetivo:

El objetivo de la propuesta de Directiva de la Comisión fue elaborada para responder a esta inquietud con el fin de contar con reglas comunes, claras y transparentes al interior de la UE en lo que se refiere al retorno, la expulsión, el uso coercitivo de la fuerza, la detención y el re-ingreso. Según la UE, estas medidas deben tomar siempre en cuenta el respeto a los Derechos Humanos y a las libertades fundamentales de las personas, sin embargo esto no se evidencia en el contenido de la Directiva.

La directiva:

Propuesta de Directiva relativa a procedimientos y normas comunes en los Estados miembros para el retorno de los nacionales de terceros países que se encuentren ilegalmente en su territorio, de fecha 1/09/2005

Esta Directiva es un atentado a los derechos humanos porque criminaliza a los migrantes y pretende aplicar una retención de 6 hasta 18 meses (alegando "circunstancias especiales"), incluidos mujeres y niños, e incluye artículos expresos para recluirlos en las cárceles, todo esto con la finalidad de realizar expulsiones masivas.

Adjunto y para su análisis les mando el documento de la Directiva de Retorno http://www.ccoo.es/comunes/temp/recursos/99999/86270.pdf, seria importante generar acciones desde nuestras redes para condenar esta actitud del Parlamento Europeo y en general de la UE, que lejos de consolidar ¨asociaciones¨ lo unico que está haciendo es reproducir viejos patrones de dominación y discriminación y está reforzando un peligro que a lo ancho del mundo empieza a tomar manifestaciones alarmantes: el racismo y la xenofobia. Entendemos que ya se ha iniciado una campaña de firmas impulsada por varias redes (ver nota abajo) que ha reunido más de 37.000 rechazando esta propuesta de directiva.

Así mismo, a continuación les mando unas notas de prensa sobre el tema emanadas por agencias de comunicación y por redes por derechos de inmigrantes.

Reciban nuestros Saludos solidarios

Elizabeth Peredo
Fundación Solón

CAMPAÑA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD CON HAITI

Del 1 de junio al 15 de octubre

TODOS SOMOS HAITI
La intervención militar que sufre Haití es una amenaza para todos los pueblos de la región.

El pueblo de Haití continúa viviendo en la injusticia. En el mes de abril la situación se agravó con la suba de los precios en los alimentos básicos de la canasta familiar, en un contexto donde el 45 % de la población sufre de desnutrición y el 76% vive con menos de dos dólares diarios. Frente a esto el pueblo haitiano se manifestó en las calles para protestar contra el hambre y fue fuertemente reprimido por la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH) que ocupa militarmente el país.

Este 1° de junio se cumplirán 4 años de la presencia de las tropas en Haití y el próximo 15 de Octubre será la fecha en que el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas realice la votación para determinar si se renueva por un año más la MINUSTAH.

Dentro de estas fechas que son claves para la vida de Haití tenemos tod@s la oportunidad para movilizarnos en apoyo a nuestros hermanos y exigir a los gobiernos la adopción de otras formas de solidaridad y cooperación que respeten la soberanía, la dignidad y la autodeterminación del pueblo haitiano.

Organizaciones y movimientos sociales de América Latina y Europa durante la Asamblea de Movimientos Sociales realizada en la Cumbre de los Pueblos Enlazando Alternativas 3, manifestaron su solidaridad y emitieron una resolución de apoyo a la Campaña por Haití.

Los convocamos a ser parte y construir entre tod@s esta gran Campaña basada en tres objetivos:

• LA ANULACIÓN INCONDICIONAL E INMEDIATA DE LA DEUDA EXTERNA IMPUESTA AL PUEBLO HAITIANO QUE AÚN CONTINÚA PAGANDO.


• EL RETIRO DE LAS TROPAS MILITARES QUE VIOLAN LA SOBERANÍA DEL PUEBLO DE HAITÍ Y SON UNA AMENAZA PARA TODOS LOS PUEBLOS DE LA REGIÓN.


• LA CONVERSIÓN DE LA MINUSTAH, EN UNA VERDADERA MISIÓN DE SOLIDARIDAD QUE RESPETE LOS DERECHOS DEL PUEBLO DE HAITÍ Y SU SOBERANÍA.

Se pueden articular muchísimas otras maneras de ayuda y cooperación entre los países que prescindan de la violencia y de la ocupación militar a un país. Los millones de dólares al año que se gastan para mantener a las tropas militares pueden convertirse en ayuda efectiva para impulsar un profundo trabajo en proyectos de alfabetización, soberanía alimentaría, reforma agraria y mejoras en el sistema público de salud entre otras cosas.

Los invitamos a enviar su ADHESION a la Campaña de Solidaridad con Haití escribiendo a: jubileo@wamani.apc.org.

¡Fuera tropas militares de Haití!
¡Anulación incondicional de la deuda externa ya!

Más información sobre la Campaña en:
http://www.jubileosuramericas.org/item-info.shtml?x=85226-

Consulta sobre os objectivos do FSM 2009

Ampliado o prazo para a Consulta sobre os objetivos do FSM 2009

Com o objetivo de garantir maior participação dos movimentos sociais e organizações na construção dos objetivos do Fórum Social Mundial 2009, o Comitê Organizador de Belém e a Comissão de Metodologia do Conselho Internacional decidiram ampliar o período de recebimento das contribuições para o dia 25 de Junho.

As organizações e movimentos estão convidados a visitar o website www.fsm2009amazonia.org.br e submeter os seus comentários sobre os 9 objetivos traçados para o FSM 2007 em Nairobi, bem como fazer sugestões de novos objetivos para o Fórum Social Mundial de 2009.

Por favor encaminhe este boletim aos seus contatos e redes e ajude a tornar o processo de Consulta o mais participativo possível.

Os nove objetivos listados para o FSM 2007 em Nairobi, submetidos à consulta para 2009:

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;


2. Pela libertação do mundo do domínio das multinacionais, do capital financeiro, da dominação imperialista e de sistemas desiguais de comércio;


3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água e das florestas;


4. Pela democratização do conhecimento e da informação e pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;


5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero e raça e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);


6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à alimentação, saúde, educação, habitação, emprego e trabalho digno;


7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos;


8. Pela construção de uma economia centrada nos povos e na sustentabilidade;


9. Pela construção e ampliação de estruturas políticas realmente democráticas e instituições com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos.

Visite e participe: www.fsm2009amazonia.org.br

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NOTA - Retirado do boletim electrónico do FSM.

Políticas vacías para platos vacíos

Comunicado de prensa del Foro de la Sector Civil “Terra Preta”

“Políticas vacías para Platos Vacíos”

Representantes internacionales de campesinos, pescadores, pastores, pueblos indígenas y Organizaciones No Gubernamentales (ONGs) han expresado su decepción por los escasos resultados de la Conferencia Cumbre sobre Seguridad Alimentaria de Roma. “La declaración final no llenará ningún plato. Las recomendaciones de más liberalización provocarán más violaciones del derecho a la alimentación”, criticó Maryam Rahmanian de la organización iraní CENESTA. Durante la conferencia oficial, los movimientos sociales celebraron su propio foro “Terra Preta” para expresar sus demandas de alcanzar la soberanía alimentaria y el derecho a la comida para los millones de personas que pasan hambre en el mundo.

“Los reclamos de los movimientos sociales de más protección y apoyo a los productores en pequeña escala sostenibles, de reforma agraria y de medidas concretas contra la especulación financiera, han sido totalmente ignorados por los gobiernos”, afirmó Herman Kumara, del Foro Mundial de Pescadores, Sri Lanka. “Es una gran decepción que los gobiernos todavía no reconozcan que la crisis actual es resultado de décadas de ajuste estructural que ha violado sistemáticamente el derecho a la alimentación”, agregó Flavio Valente de FIAN Internacional. “Esto es un paso atrás. En 2004, todos los estados miembros de la FAO adoptaron los lineamientos del derecho a la alimentación.”

“Las organizaciones de la sociedad civil están alarmadas por las recomendaciones de la nueva Fuerza de Tarea de la ONU sobre la Crisis alimentaria, formada por agencias de las Naciones Unidas, el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional (FMI). La Fuerza de Tarea establecida por el Secretario General de la ONU Ban Ki-moon ha recomendado abrir más los mercados del sur, subvencionar las importaciones de alimentos con ayuda al desarrollo y una nueva Revolución Verde. Esas soluciones que propone Ban Ki-moon serían un obstáculo serio para la soberanía alimentaria del sur global. El plan de acción propuesto no es la receta contra el hambre que dice ser”, dijo Maryam Rahmanian. “Nos preocupa seriamente el hecho de que ese plan no será presentado a los gobiernos para su discusión, sino que simplemente refleja el consenso entre la ONU y las agencias de Bretton Woods. Tememos que esta iniciativa debilite aún más la democracia en las políticas alimentarias internacionales.”

“Es una vergüenza que algunos gobiernos no impidan a las compañías internacionales procesadoras de semillas, granos y alimentos aprovechar la crisis alimentaria para aumentar sus beneficios”, expresó Dena Hoff, de la Coalición de Agricultores Familiares de Estados Unidos, miembro de La Vía Campesina. “En el primer trimestre de 2008, los beneficios de Monsanto han aumentado ya hasta un 108 por ciento, mientras que Cargill registró un aumento del 86 por ciento. Una nueva Revolución Verde y más ayuda en alimentos ayudarán a esas compañías, pero no serán ninguna solución para los pobres y los hambrientos.” Diwirgai Martinez, del Movimiento de la Juventud Kuna, de Panamá, agrega: “A las compañías transnacionales se les ha dado más espacio que nunca en esta conferencia de la FAO, mientras que los pueblos indígenas, los agricultores, ganaderos y pescadores en pequeña escala han sido más marginados que nunca.” En la declaración final de “Terra Preta” y el documento “No repetir los errores de siempre”, formado por 900 organizaciones, las organizaciones de la sociedad civil han hecho propuestas muy concretas sobre modos de combatir el hambre. “Los jefes de estado deben no sólo hablar con los campesinos y campesinas, sino escuchar lo que ellos proponen”, concluye Akylbek Rakaev, de la Asociación de Criadores de Ovejas de Kyrgiztán.

Contacto: Antonio Onorati (++39-3408219456), Isabelle Delforge (++39-3491610296) or Armin Paasch: (++49-0049-176-22630755)

Mira todos los videos en http://wsftv.net

CI discute estratégias para o FSM

Reunião do Conselho Internacional em Abuja (Nigéria) discute estratégias para o FSM

O Conselho Internacional do Fórum Social Mundial esteve reunido em Abuja (Nigéria) entre os dias 31 de Março e 3 de Abril. Representantes de 46 organizações e 29 observadores participaram dos debates, painéis e grupos de trabalho.

O foco principal da reunião foi o debate de estratégias do Fórum Social Mundial. Durante a avaliação dos 8 anos de existência do FSM, os participantes debateram as vitórias e dificuldades, bem como o contexto internacional, as possibilidades e desafios a serem enfrentados pelo FSM no futuro.

Antes da reunião, a Comissão de Estratégias já havia recebido mais de 80 contribuições de membros do CI e participantes do FSM. Entre os temas abordados, as contribuições destacaram o contexto mundial, a situação dos movimentos sociais, o papel do FSM nesta realidade e propostas para o futuro.

Você pode ver uma síntese do debate de estratégias realizado em Abuja visitando o seguinte link: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=strategy_debate_PT

A reunião de Abuja não tinha como objetivo concluir o debate. A Comissão de Estratégias continuará a receber contribuições e pretende apresentar um documento mais conclusivo durante a próxima reunião do CI, que acontecerá em Copenhagem (Dinamarca).

O Conselho Internacional também discutiu o Dia de Ação Global realizado em Janeiro de 2008, avaliando positivamente esta nova formas de envolver movimentos, organizações e pessoas ao redor do mundo. O Dia de Ação Global deverá ser repetido em todos os anos que não contarem com eventos centralizados do FSM. Mesmo assim, o FSM 2009 em Belém deverá ser acompanhado por iniciativas realizadas por participantes que não poderão estar presentes fisicamente ao evento.

O processo de expansão do FSM continuará a se mover em direção à Ásia, Rússia e países árabes. Para ajudar nesta tarefa, três novas listas de discussão por email foram criadas no website OpenFSM (uma nova ferramente desenvolvida para facilitar a comunicação e proporcionar visibilidade aos participantes do FSM). Se a sua organização ou movimento está localizada em uma das três áreas de expansão e se você quer contribuir, participe das listas:

Ásia - http://openfsm.net/projects/wsfic-expansion/lists/expansion-asia
Rússia - http://openfsm.net/projects/wsfic-expansion/lists/expansion-russia
Países Árabes - http://openfsm.net/projects/wsfic-expansion/lists/expansion-arab

Retirado do Boletim FSM de 4 de Junho de 2008

Novas formações PBI

Peço-vos por favor que divulguem entre os vossos contactos e organizações este anúncio pedindo voluntários para trabalhar na área de Direitos Humanos, no terreno (México e Indonésia).

Obrigado,
David ávila

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Car@s amig@s,

As PBI – Brigadas Internacionais de Paz irão realizar este ano em Portugal 2 formações (training weeks), com o objectivo de encontrar e preparar voluntários para os seus Projectos Internacionais no terreno.

Cada projecto das PBI apenas tem a nível internacional 2 formações por ano, pelo que os candidatos vêem desde os mais diversos países. Para o sucesso destas formações precisamos de mais candidatos
portugueses, por isso continuamos a procurar voluntários que se queiram candidatar a integrar os Projectos do México e da Indonésia.

Qualquer um dos Projectos pretende integrar voluntários portugueses, para o que fizeram um especial apelo às PBI Portugal para procurar mais candidatos. As candidaturas continuam abertas até meio de Julho (pelo menos), esperamos receber as vossas também!

Os requisitos básicos para os voluntários são:

1. Mais de 25 anos de idade;


2. Experiência mínima de voluntariado e/ou associativismo;


3. Disponibilidade mínima de um ano no terreno;


4. Conhecimento da língua. *

* No caso do Projecto da Indonésia há uma integração anterior em cursos da língua local.

Locais e datas das formações:

PROJECTO MÉXICO
Local – Oeiras / Lisboa (a designar)
Data – Setembro (data exacta a designar)
Contacto para informações / candidaturas:
pbisilvia@yahoo.es
brigadas.paz@gmail.com

PROJECTO INDONÉSIA
Local – Pousada Juventude de Oeiras
Data – 1 a 12 de Novembro
Contacto para informações / candidaturas:
humanresources@pbi-indonesia.org
brigadas.paz@gmail.com

Contamos com vocês!

Os Dias do Desenvolvimento

O CIDAC vai participar na iniciativa do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) Os Dias do Desenvolvimento, que decorrerá entre 5 e 7 de Junho no Centro de Congressos de Lisboa.

No Sábado dia 7 Junho, entre as 15h00 e as 16h30, o CIDAC (Lisboa), a Ecos do Sul (Damaia) e a Mó de Vida (Almada), organizações que representam a rede Espaço por um Comércio Justo (ECJ) em Portugal - uma rede de âmbito ibérico que defende um Comércio Justo assente na Economia Solidária e na defesa da Soberania Alimentar, negando por exemplo a venda nas grandes superfícies ou parcerias com as multinacionais - promovem um debate sobre Os actuais desafios do Comércio Justo.

Contaremos com a presença de Sol Corradi (Xarxa de Consumo Solidário – Catalunha, http://www.redconsumosolidario.org), José Mariano – Associação Colher para Semear – Portugal) e como moderador Carlos Gomes (Mó de Vida Coop – Portugal).

Durante todo o evento a rede ECJ estará presente num stand com produtos e informações de Comércio Justo.

Também em conjunto com a Associação Baboque e o Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) o CIDAC vai divulgar a temática Migrações e Desenvolvimento, através de um stand dedicado a esta questão.

Gostaríamos muito de vos ver por lá!
E agradecemos a vossa colaboração na divulgação do debate e desta nossa participação.

Um abraço
da Equipa do CIDAC

NAKBA - 60 ANOS DE LIMPEZA ÉTNICA NA PALESTINA

Completam-se, nestes dias, 60 anos sobre o início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar, imposta pelo Estado de Israel a partir da sua fundação unilateral em 14 de Maio de 1948 e que ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe.

Hoje são milhões os expatriados directos da Nakba e respectivos descendentes, a maioria deles forçada a sobreviver em precários campos de refugiados, desenraizada em terras alheias, à mercê das vicissitudes regionais e internacionais. Aqueles que ficaram passaram a ser, eles próprios, refugiados na sua terra: nos territórios da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalém Oriental, todos ocupados por Israel na guerra de 1967.

Porque é necessário que a opinião pública portuguesa faça ouvir a sua voz de protesto e solidariedade e chame às suas responsabilidades o Governo de Portugal e a União Europeia, convidamo-lo a assinar o documento "Nakba - 60 Anos de Limpeza Étnica na Palestina", subscrito inicialmente por 47 individualidades da vida política, religiosa, cultural, artística e académica portuguesa, e divulgado na Sessão Pública de Solidariedade realizada em 26 de Maio de 2008, em Lisboa.

O documento está disponível para assinatura em

http://www.ipetitions.com/petition/NAKBA60

Assine e divulgue!

A Comissão Executiva do MPPM
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Medio Oriente
Rua Silva Carvalho, 184, 1 Dto
1250 258 Lisboa

A Monthly Review, agora em português

Zion Edições já está no ar

A Zion Edições, editora online, sediada em www.zionedicoes.org, passa agora a disponibilizar mensalmente a edição portuguesa da Monthly Review, conceituada revista marxista norte-americana. Para além da Monthly Review, inicia-se também a publicação da Shift, revista de pensamento crítico radical, que será oferecida a todos os assinantes e compradores da Monthly Review. Assim, assinando ou comprando uma publicação, recebe duas.

Campanha de lançamento

O n.º 1 de cada uma das publicações está disponível para download gratuito em www.zionedicoes.org. Na fase de lançamento, até 30 de Junho, quem assinar a Monthly Review – edição portuguesa por 1 ano (20 euros) ou por 2 anos (35 euros), para além de poder também aceder à revista Shift, recebe mais 1 ano de assinatura totalmente gratuito. Assim, por exemplo, se assinar agora por 1 ano, a sua assinatura terminará apenas em 2010, ao passo que se assinar por 2 anos, a sua assinatura estará activa até 2011. Após o n.º 1, de acesso livre, as duas publicações estarão disponíveis apenas para os assinantes ou compradores da Monthly Review – edição portuguesa, mediante acesso a área restrita do site da Zion Edições, com dados de registo que lhe serão fornecidos no momento da assinatura ou compra. Os assinantes terão acesso a todo o arquivo disponível, durante o período de vigência da sua assinatura, em diversos formatos, para permitir modos de leitura que melhor se adeqúem às necessidades e ao gosto de cada leitor. Dentro em breve serão também disponibilizados a todos os assinantes as edições de Fevereiro, Março e Abril de 2008 da Monthly Review.

Todas as informações em www.zionedicoes.org

O site tem ainda algumas funcionalidades em fase teste, mas já é possível fazer o download gratuito do n.º 1 da edição portuguesa da Monthly Review e da Shift, bem como fazer a assinatura, beneficiando das condições vantajosas da campanha de lançamento. Para efectuar o download das publicações, terá de efectuar o seu registo no site (terá apenas que fornecer um endereço de e-mail válido), que é gratuito e serve apenas para registo de endereços de e-mail para futuros contactos.

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Fernando Ramalho
Zion Edições
Monthly Review - edição portuguesa
Shift
www.zionedicoes.org
zionedicoes@gmail.com

Um dia por Lisboa (II)

Os promotores do debate "Um dia por Lisboa" divulgaram um documento apresentando a iniciativa que aqui tomamos a liberdade de divulgar.

Envolta por demasiado tempo numa 'crise de destino', a nossa Lisboa encontra-se num momento de encruzilhada. Todos sentimos como tem sido elevada a distância entre os espaços da política e os espaços da cidade – e ainda, os espaços da cidadania. Todos sentimos, também, como estes deveriam andar bem mais próximos. É nesse sentido de aproximação – das questões e dos anseios da cidade, aos seus cidadãos – que "Um dia por Lisboa – Grupo do São Luiz", irá mais uma vez organizar um debate alargado a todos os que possam e assim queiram participar. Agora em torno de um novo tema, absolutamente fulcral para o nosso futuro comum: o contínuo despovoamento da cidade de Lisboa, a dispersão metropolitana, o papel da produção imobiliária e da administração local.

A Lisboa de hoje é uma grande Lisboa-Metrópole. As suas gentes e as suas dinâmicas encontram-se espalhadas numa enorme região espacio-relacional, estendida que está a cidade, bem para além das suas primitivas colinas e margens ribeirinhas históricas, para além de lógicas políticas e técnicas baseadas em simples sectorialismos ou relações directas de causa-efeito.

Os dados são muito sérios: como consequência de uma evolução muito descontrolada e sem qualquer estratégia política, a cidade de Lisboa passou, em duas/três décadas, a abrigar apenas 1/5 da população da metrópole, perdendo mais de 30% da sua população. Neste período, perdeu quase três quartos das suas crianças (mais de 100.000). Os idosos (mais de 64 anos) são agora quase um terço da população, sendo Lisboa das cidades mais envelhecidas da Europa (por sua vez, o continente mais envelhecido do mundo). De 1991 a 2003, o stock habitacional da metrópole aumentou a um ritmo médio de 2,3 novas casas por cada hora! – enquanto que as casas vagas, a maioria em boas condições, se foram aproximando das 200 mil. Na verdade, os dados mostram, cruamente, que não há qualquer situação similar de tamanha fragmentação urbana, em mais de 400 cidades Europeias.

O nosso maior capital são as cidades, disse Jane Jacobs e dizem muitos cada vez mais, por entre apelos à concentração da diversidade, à valorização dos territórios de bairro e do quotidiano, do ambiente urbano e dos espaços públicos, e as crescentes críticas ao "urbanismo" sujeito a um economicismo frio e calculista que, embora parte essencial da cidade, da forma como têm sido exercidos, têm-na desfigurado e fragmentado com considerável aspereza.

A força e o impacto destas novíssimas geografias questionam-nos com particular veemência. Comprovadamente, os custos desta fragmentação são enormes – sociais, económicos, criativos, ambientais. Na verdade, o que se tem passado – e ainda, o que não se tem passado – para tanto acontecer desta forma tão desconexa e inquietante? E o que se pode fazer – e em que direcções – para conseguirmos estabelecer um entendimento mais claro do que pretendemos para a nossa cidade – invertendo-lhe a contínua sangria de vida – e para a nossa metrópole – estruturando-a com mais equilíbrio e sustentabilidade?

Na próxima Terça-Feira, dia 27 de Maio, no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz, ao Chiado, decorrerá assim a terceira sessão contínua (das seis da tarde à meia-noite) de expressão de cidadania organizada por "Um dia por Lisboa – Grupo do S. Luiz". Mais uma vez, convidamos vários cidadãos, entre eles alguns peritos, para virem falar sobre o que SE DEVE FAZER, e o que acham que absolutamente NÃO SE DEVE FAZER, agora em torno da temática do crescimento metropolitano e do despovoamento de Lisboa.

Cada convidado tem dez minutos para fazer a sua declaração. Após cada bloco de declarações desenvolver-se-à um pequeno debate, com questões da assistência, bem como um ponto de situação/resumo das intervenções, por elementos do grupo coordenador. As diferentes intervenções poderão ser balizadas por três grandes questões:

1. Quais as verdadeiras razões para o contínuo despovoamento da cidade de Lisboa, bem como da paralela fragmentação da metrópole? Quais os papéis das alterações demográficas,da construção habitacional, da especulação imobiliária, do planeamento, das autarquias e demais poderes políticos, da reabilitação urbana?


2. Quem são os responsáveis que podem – e que devem – alterar o presente estado da situação?


3. O que se deve fazer, e o que não se deve deixar fazer, para que tais tendências se consigam alterar ou inverter?

O despovoamento da cidade de Lisboa e a dispersão metropolitana
Luís Campos e Cunha
Manuel Graça Dias
João Cleto (Movimento Porta 65 fechada)
Irene Lopes (Junta Freguesia Santa Catarina)
Fernando Nunes da Silva
Ricardo Carvalho
Margarida Pereira
José Faustino (Junta Freguesia Massamá / Cacém)
Associação de Pais da Voz do Operário

Construção vs. Reabilitação
Leonor Coutinho
Vítor Cóias e Silva
Mário Lourenço Nunes (Junta Freguesia Benfica)
José Mateus
José Aguiar

Imobiliário e direitos adquiridos vs. interesse público
Augusto Mateus
Carlos Pimenta
Adelino Fortunato
Pedro Bingre
Isabel Guerra
Joanaz de Melo
Miguel Fernandes (Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)

Debate final – Convidados Institucionais
João Ferrão, Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Manuel Salgado, Câmara Municipal de Lisboa
Fonseca Ferreira, CCDRLVT
Carlos Humberto, Junta Metropolitana de Lisboa e presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Em simultâneo, convidamos todos os cidadãos residentes e utentes de Lisboa para virem também dizer o que FAZER E NÃO FAZER nos "speakers-corner", cabines com sistema de gravação, que serão instalados no S. Luiz. Os depoimentos de especialistas e de cidadãos serão posteriormente tratados, sistematizados e divulgados. Poderão também ser vistos na PF tv (http://pftv.sapo.pt).

Do grupo que promove e coordena a iniciativa fazem parte nomes como: António Câmara, António Henriques, Alexandra Gomes, Elisa Vilares Leonor Cintra Gomes, Isabel Peres Gomes, Paulo Saragoça da Mata, Pedro Matos, João Seixas, Mário Alves, Nuno Artur Silva, Nuno Barroso, Luísa Schmidt, Rui Tavares, Sílvia Viegas, Úrsula Caser, Lia Vasconcelos, Pedro Almeida Vieira, Jorge Barreto Xavier.

Este grupo de cidadãos de Lisboa pretende provocar discussões abertas, desmistificadoras e – sobretudo – motivadoras, em torno da nossa condição de cidadãos de uma cidade tão fascinante, tão intrigante, tão desejada e tão mal tratada. Promove assim a sua segunda iniciativa colectiva, ciente de que compete a todo o cidadão, o direito e a responsabilidade de pensar e de actuar sobre a sua cidade. Sendo direito e responsabilidade permanentes, outras iniciativas se seguirão, no futuro.

Quaisquer informações podem ser esclarecidas pelo telefone 213864554.

Um dia por Lisboa

Cada vez mais casas,
Cada vez menos gente
Teatro São Luiz, 27 de Maio de 2008

(mais) uma sessão cívica
"UM DIA POR LISBOA – Fazer e Não Fazer"

A sessão de dia 27 de Maio será dividida em 3 painéis, entre as 18h e as 23h. em que vão participar diversas personalidades:

18h – 19.30h: O despovoamento da cidade de Lisboa e a dispersão metropolitana

19.30h – 20.30h: Construção vs. reabilitação

21h – 22h: Imobiliário e direitos adquiridos vs. interesse público

22h – 23h: Debate institucional

Vão estar presentes entre outros:
Augusto Mateus, Manuel Graça Dias, João Cleto (Movimento Porta 65 Fechada), Luís Campos e Cunha, Leonor Coutinho, Carlos Pimenta, Isabel Guerra

Debate final:

• João Ferrão, Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades


• Manuel Salgado, Câmara Municipal de Lisboa


• Fonseca Ferreira, CCDRLVT


• Carlos Humberto, Junta Metropolitana de Lisboa (e presidente da Câmara Municipal do Barreiro)

Moderação: Luísa Schmidt e Nuno Artur Silva

Mais informações através do contacto telefónico: 213 864 554

Acción ante la emergencia alimentaria mundial

Convocatoria global de la sociedad civil a una acción ante la emergencia alimentaria mundial.
La declaración ajunta a sido preparada para la Conferencia de la FAO sobre Soberanía Alimentaria y Cambios Climáticos en Roma (2-5 de junio 2008). Invitamos a todas las organizaciones y redes de firmar esta declaración en linea. Para eso por favor ir a www.nyeleni.eu/foodemergency.

Copias de la declaración completa de la sociedad civil sobre la Emergencia Alimentaria Mundial están disponibles en inglés, francés y español. Los movimientos sociales y otras organizaciones de la sociedad civil que estén listos para apoyar de manera activa este Llamado a la Acción, pueden descargar y firmar esta declaración en www.nyeleni.eu/foodemergency.

Esta declaración y el plan de acción fueron preparados por miembros del Comité Internacional de Planeación para la Soberanía Alimentaria. El IPC (por sus siglas en inglés) es un mecanismo de facilitación en el cual los movimientos sociales internacionales y organizaciones clave colaboran en torno al problema de la soberanía alimentaria. Entre otros, ROPPA, WFFP, WFF, La Via Campesina, y muchos movimientos y organizaciones no gubernamentales en todas las regiones. (ver: www.foodsovereignty.org/new/focalpoints.php).

El IPC está coordinando el Foro paralelo a la Cumbre de la Alimentación en Roma "Terra Preta". Vease tambien http://www.foodsovereignty.org/new/terrapreta.php.

Palestina: 60 anos de "nakba" (catástrofe)

Dia 26 de Maio de 2008 - 21 horas

Sessão pública de solidariedade com o povo palestiniano, promovido pelo MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente.

Com a participação de:
- José Saramago (Prémio Nobel da Literatura);
- Randa Nabulsi (delegada-geral da Palestina em Portugal);
- Mohammad Barakeh (deputado ao Parlamento de Israel),
- Bruno Dias (deputado ao Parlamento de Portugal);
- Miguel Portas (eurodeputado);
- Alan Stoleroff (investigador e professor universitário).

Leitura de poemas palestinos por Maria do Céu Guerras e João D' Ávila.

Teatro Cinearte/A Barraca - Lg. de Santos, 2, em Lisboa

CONVICÇÕES

O SALTA - Saúde, Alternativa e Acção convida-o/a a assistir ao filme Convicções, de Julie Frères, no próximo dia 20 de Maio 2008, terça-feira, pelas 21h, na Sala Multiusos, na Faculdade de Medicina de Lisboa (FML) - Hospital de Santa Maria (HSM).

Estará presente, para uma pequena conversa, Vasco Freire, presidente da associação Médicos pela Escolha (MPE).

Com os melhores cumprimentos,
SALTA.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) é um grupo de alunos da Faculdade de Medicina de Lisboa que nasce da vontade de transformar a escola e a vida que há nela. Num contexto estudantil amorfo, vazio de conteúdos - apesar dos tempos serem ricos nos mesmos - o SALTA pretende informar, lançar a discussão e possibilitar, através desta, uma actuação consciente e organizada, porque acreditamos que os estudantes podem fazer mais.

Convicções, de Julie Frères
Portugal/França, 2007, 55'
Produção: Filmes do Tejo

O filme Convicções passou pela primeira vez em Portugal no Festival DOC LISBOA, tendo recebido o prémio Menção Especial para melhor filme português, do Júri da Competição Nacional. Depois disso teve outras exibições - muito poucas e pontuais – o que fez com que só um número reduzido de pessoas o tivessem visto.

Trata-se de um documentário que segue de perto a campanha do Referendo para a despenalização da Interrupção Voluntária de Gravidez (nos bastidores, na rua e nos media), através do quotidiano de quatro mulheres (duas que fizeram campanha pelo Não e duas que fizeram campanha pelo Sim).

--
Associação Médicos Pela Escolha
www.medicospelaescolha.pt
Apartado 23344 / 1171-801 Lisboa
Tel: + 351 962 201 809

__________________________________
Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM
Tlm. 967058927
Tlm. 917647851
cidadaniapelosim@gmail.com
http://www.cidadaniapelosim.org/
http://www.cidadaniapelosim.blogspot.com/

Feira do Livro Anarquista

FEIRA DO LIVRO ANARQUISTA - 23, 24 E 25 DE MAIO - DAS 14 ÀS 00H.

GRUPO DESPORTIVO DA MOURARIA
Travessa da Nazaré, 21 - Lisboa

LIVROS - DEBATES - FILMES - ACTIVIDADES E COMES E BEBES

DIA 23
15-17H. Projecção de Filmes
17 H. - Debate: A Escravatura: Origens e consequências. A escravatura e a sobreexploração na actualidade.
20 H. - Jantarada Vegana
21 H. - Conversa: Prisões, desde de dentro e de fora.
23 H. - Improvisação sobre video experimental com Gonçali, Brunhil e Pedro

DIA 24
15 H. - Conversa sobre "A contra-informação como arma de arremesso"
17 H. - Debate: "Publicações Anarquistas"
20 H. - Comezaina Vegan
21 H. - Passagem de Videos
23 H. - Guitarradas com Mário Trovador.
Durante o dia: Performances com KAMIQUASES

DIA 25
15 H. - Debate - "Os anarquistas na sua relação com os movimentos sociais".
17 H. - Conversa: PIN´s e outros broches (TGV, barragens e resorts)
20 H. - Jantar Vegano
22 H. - Tertúlia de Poesia
A partir das 15H. - Workshops de Teatro para crianças

ENTRADA LIVRE E SAÍDA TAMBÉM

Geminação Lisboa-Gaza

Caros amigos,

Pedimos que vejam a petição que ontem lançámos e que está acessível em:

http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?ggaza

Caso tenham acordo com as linhas essenciais da petição, pedimos também que a assinem e que divulguem o endereço na net para a assinatura doutras pessoas potencialmente interessadas.

Saudações solidárias,

Comité de Solidariedade com a Palestina

Assembleia MayDay

Assembleia MayDay!!
Quarta :: 14 de Maio :: 21:30h

Depois da parada chega a hora de fazer o precioso balanço.
A tua presença é importante!

Cooperativa Cultural Crew Hassan
Rua das Portas de Santo Antão, 159 (perto Coliseu)

Divulga já pelos teus contactos!!
Não faltes!

Até Quarta!

--
O precariado rebela-se!!!

maydaylisboa@gmail.com
maydaylisboa.blogspot.com
http://groups.google.com/group/maydaylisboa

Orçamento Participativo e Democracia Local

II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local

15 e 16 de Maio | Palmela

Cine-Teatro S. João | Biblioteca Municipal

O II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local tem como objectivos principais promover a informação, o debate e a troca de experiências sobre processos participativos em contextos locais.

A sua preparação iniciou-se no seguimento directo de um primeiro Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, realizado em 2007, em S. Brás de Alportel, que reuniu cerca de 200 participantes.

Inscrições até 13 de Maio

Envie a ficha de inscrição disponível em http://www.mailfx.info/mlists/cmpalmela/mai08/cmp080508b.gif via postal ou fax para:

Câmara Municipal de Palmela | Divisão de Acção Cultural

Largo do Município | 2950 Palmela

Fax: 212 538 529

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Informações: 212 338 520 | cmp.divcultural@mail.telepac.pt | http://www.cm-palmela.pt/

Organização: Câmara Municipal de Palmela

Debate - A Globalização da Fome

A Tertúlia Liberdade promove:

DEBATE: A GLOBALIZAÇÃO DA FOME
com a participação dos economistas: Zaluar Basilio, Pedro Goulart, José Luis Felix e o estudioso Pedro Gomes.
14 de Maio - 4ª feira, 18,15h
CREW HASSSAN - R. PORTAS DE Stº. ANTÃO, 159-163

Multidões passam fome, e alguns adoecem com a gordura para que uns poucos acumulem riquezas. PORQUÊ?
PARTICIPA E DIVULGA

Com um abraço do,
José Luis Felix

O Comércio Justo nos jardins do Príncipe Real

Dia Mundial do Comércio Justo
O Comércio Justo nos jardins do Príncipe Real
No Sábado dia 10 de Maio poderá visitar,
entre as 10h e as 19h,
uma exposição de panos tradicionais da Guiné-­Bissau
recentemente integrados no circuito do Comércio Justo,
assim como conhecer e adquirir outros produtos.

Este evento é promovido por: CIDAC (Lisboa), Ecos do Sul (Damaia) e Mó de Vida (Almada). Estas 3 organizações representam o Espaço por um Comércio Justo (ECJ) em Portugal, uma rede de âmbito ibérico que promove um Comércio Justo transformador.

Os produtos de Guiné-­Bissau provêm da Associação Guineense Artissal, uma organização de tecelões e costureiras das etnias Manjaca e Pepel que assenta a sua intervenção nos princípios do Comércio Justo.

À venda estarão produtos alimentares e de artesanato, tais como chá, café, chocolate, quinoa, arroz, bijuteria, artigos de decoração e brinquedos.

A rede ECJ (www.espaciocomerciojusto.org), que reúne cerca de 40 organizações, defende os princípios do Comércio Justo para todos os actores da cadeia comercial, desde a produção até ao consumo.

Apostamos num trabalho assente na Economia Social e na defesa da Soberania Alimentar, negando por exemplo a venda nas grandes superfícies ou parcerias com as multinacionais.

Para esclarecimentos ou informações adicionais não hesite em nos contactar:
Lina Afonso, CIDAC (www.cidac.pt), ed­la@cidac.pt, 213 172 860
Carla Soares, Ecos do Sul, ecosdosul@net.novis.pt, 214 767 750
Carlos Gomes, Mó de Vida (www.modevida.com), modevida@modevida.com, 212 720 641 / 91 4035720

Carta de Solidariedade com a Bolivia

São Paulo, 02 de abril de 2008.

Exmo. Senhor Presidente da República da Bolívia
M.D. Evo Morales

Senhor Presidente,

Gostaríamos, em primeiro lugar, em nome do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, Cebrapaz, de saudar a valente luta que o povo boliviano vem desenvolvendo nos últimos anos em defesa de sua soberania e autodeterminação.

Expressamos nossa total solidariedade ao processo encabeçado pelo senhor, que busca romper com a longa noite do neoliberalismo e construir uma Bolívia com desenvolvimento e justiça social.

O objetivo desta carta é expressar nossa condenação aos intentos separatistas, que as elites da província de Santa Cruz possuem com a realização do referendo que busca criar um "Departamento Autônomo". Esta iniciativa visa criar um ambiente de secessão e perpetuar privilégios e interesses de uma pequena minoria à custa do conjunto da sociedade boliviana.

Alertamos que este referendo de cunho separatista na é mais uma iniciativa do imperialismo estadunidense para desestabilizar o continente latino americano e criar dificuldades para o processo de integração em curso.

O fato de que tal referendo tenha sido declarado ilegal pelo Tribunal Eleitoral da Bolívia, que não tenha sido desconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) nem pela OEA (Organização dos Estados Americanos), demonstra o isolamento em que imperialismo estadunidense e seus sócios locais se encontram. De igual modo mostra o respaldo que o governo legitimamente constituído do senhor presidente Evo Morales, possui na grande maioria do povo boliviano e na comunidade internacional.

Frente a esta situação, reafirmamos nossa total solidariedade com o povo boliviano e com o governo legitimamente eleito do senhor presidente Evo Morales. O Cebrapaz tem convicção de que o processo constituinte boliviano responde às necessidades e aos anseios da grande maioria da população boliviana, fortalecendo a unidade nacional.

Atentamente

Diretoria do Cebrapaz