MayDay Lisboa 2008

Parada MayDay :: 1º de Maio :: Dia d@ Trabalhador/a

O MayDay é uma parada de precári@s que vem marcando o 1º de Maio em várias cidades por esse mundo fora, desde da estreia em 2001, em Milão. Depois da primeira edição no ano passado, o MayDay Lisboa está de volta!

Uma organização aberta a tod@s permitiu continuar o nosso percurso de visibilidade e mobilização. Acções públicas, debates, festas e muita gente a juntar-se para fazer uma parada mobilizadora, onde a imaginação transforma a rua num espaço em que desfila a alegria da recusa de uma vida aos bocados. Na parada MayDay cabemos tod@s: mais nov@s e mais velh@s, operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregad@s, estagiári@s, contratad@s a prazo, estudantes que vivem ou pressentem a precariedade,…

:: Concentração no Largo Camões (metro Baixa / Chiado), a partir das 13 horas, para pic-nic e animação ::

:: Partida às 15 horas em direcção ao Martim Moniz ::

:: Desfile com a Manifestação do Dia d@ Trabalhador/a ::

Esta parada depende de tod@s nós! Passa a palavra do precariado em luta!
É urgente! A 1 de Maio soamos o alarme!

MayDay!! MayDay!!
O precariado contra-ataca!!

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O precariado rebela-se!!!

maydaylisboa@gmail.com
maydaylisboa.blogspot.com
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Tribunal - Iraque: 5 anos de ocupação sob escrutíneo

Decorreu em Lisboa, no passado dia 18 de Abril, a 2ª audiência portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque.

O seu objectivo foi o de proceder a uma avaliação dos 5 anos de ocupação no duplo aspecto: das responsabilidades dos autores da agressão (os EUA e o Reino Unido) e da cumplicidade das autoridades portuguesas.

Esta avaliação teve a forma de uma Acusação, cuja formulação esteve a cargo do juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Eduardo Maia Costa.

A Acusação debruçou-se sobre as violações do direito, os crimes cometidos pelos ocupantes, a onda de restrição das garantias individuais que irradia dos EUA a pretexto da luta «antiterrorista», as prisões secretas e os voos da CIA, a resistência iraquiana.

Foram ouvidos os testemunhos da iraquiana Eman Khamas, refugiada em Espanha; de Carlos Varea, coordenador do CEOSI – Campanha de Estado contra a Ocupação e pela Soberania do Iraque, Espanha; e de Manuel Raposo, membro da Comissão Organizadora do Tribunal-Iraque.

No fim da audiência fomos falar com Manuel Raposo.

Historias de Mundos Possibles

La Universidad Popular de Roma (UPTER) y la Universidad Popular de los Movimientos Sociales (UPMS), invitan a todos aquellos que trabajan a favor del cambio social en el ámbito de los derechos humanos y de la democracia, a narrar sus experiencias.

El proyecto tiene como objetivo la creación de un archivo digital de experiencias de cambio social, educación y prácticas alternativas en los distintos ámbitos donde se lucha por la sostenibilidad de los derechos humanos y la democracia: el trabajo, la solidaridad económica, la intercultura, el diálogo religioso, el diálogo político, el medio ambiente, la salud, la paz, los bienes públicos, la participación social, etc.

Leer todo.... ES http://esp.powos.opencontent.it/

Solidariedade à Bolívia e seu povo frente às ameaças da oligarquia e da direita

Está convocado pelo governo de Santa Cruz (Departamento ao sul da Bolívia) para o próximo 4 de maio um "referendum" com vistas a aprovar a "autonomia" (verdadeira separação nos termos que está proposta) dessa região em relação ao restante do país. Trata-se de uma flagrante violação das leis desse país impulsionada pelo evidente interesse das oligarquias dessa região de se apropriar indevidamente de riquezas naturais que são do povo boliviano.

O "referendum" é ilegal porque se trata de uma figura jurídica inexistente na atual legislação boliviana, e porque a proposta de "Estatuto de Departamento Autônomo" que pretende aprovar, foi elaborado em menos de 48 horas em uma reunião de pessoas não eleitas por ninguém para tal fim – apenas convocadas pelo governo local – e sem nenhuma consulta à população da região e do país.

Por detrás dessa proposta está a intenção das oligarquias que governam esse departamento, evitar que as reformas progressistas que vêem sendo impulsionadas pelo governo Evo Morales com apoio majoritário dos movimentos sociais e populares, tenham vigência em seu território. Querem impedir a reforma agrária e os programas sociais de alfabetização e de distribuição de renda que beneficiam já os marginalizados.

Querem fazer recuar as políticas de nacionalização dos recursos naturais que tem servido para que uma parte maior da renda do gás e dos minérios seja arrecadada pelo governo central para as políticas sociais; querem que essa renda volte às mãos das oligarquias como foi nas últimas décadas neoliberais antes do governo Evo. Ao mesmo tempo em que querem uma “autonomia” para as oligarquias, tentam impedir o reconhecimento –impulsionado pelo governo Evo – do direito das comunidades indígenas nessa região a terem autonomia para se desenvolver com suas próprias regras tradicionais.

A CUT, representando mais de sete milhões de trabalhadores e trabalhadoras afiliados em seus sindicatos de base, manifesta sua solidariedade ao povo boliviano em sua luta de resistência frente a mais esta agressão da oligarquia e da direita desse país.

Em defesa da integridade territorial da Bolívia!

Em defesa das conquistas sociais do povo boliviano!

Em defesa da união dos países da América Latina!

Não ao referendum oligárquico de 4 de maio!

ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Presidente

JOÃO ANTONIO FELICIO
Secretário de Relações Internacionais

CUT Brasil: Carta de solidaridad al presidente Evo y llamado público en apoyo a Bolivia y contra el 'referendo' en Sta Cruz

São Paulo, 09 de abril de 2008.

Exmo Senhor Presidente da República da Bolívia
Evo Morales

Senhor Presidente,

Gostaríamos, em primeiro lugar, de saudar o valoroso povo irmão da Bolívia, em particular os trabalhadores e trabalhadoras de todas as províncias e rincões deste país.

Acompanhamos a vários anos toda a luta que vocês têm levado adiante para consolidar a democracia, a participação popular na definição dos rumos de um país soberano e para superar as políticas neoliberais que tanto mal fizeram a Bolívia, bem como os esforços que envidam para alcançar o desenvolvimento econômico e a justiça social.

Assim como nos sentimos muito felizes quando um ex-dirigente sindical e um homem com origem dos meios populares mais humildes, o companheiro Luis Inácio Lula da Silva, foi eleito por duas vezes Presidente da República do Brasil, também nos sentimos felizes e orgulhosos pela escolha da população boliviana de um Presidente com origem semelhante, o companheiro Evo Morales Ayma.

Estes dois líderes políticos junto com outros no nosso continente representam o anseio da ampla maioria do povo latino americano por mudanças e superação da exclusão social, das injustiças e desigualdades que há 500 anos caracterizam nossos países.

No entanto, atender a este anseio é complexo e lento, bem como implica em tomar decisões corajosas que freqüentemente se chocam com interesses particulares e minoritários. Implica também em mudanças culturais e exige o desenvolvimento de muito diálogo entre os diferentes setores da sociedade.

Neste sentido, nos preocupa sobremaneira a iniciativa das autoridades provinciais de Santa Cruz de convocar um referendo ao arrepio da legislação nacional para aprovar a criação de um “Departamento Autônomo” cujo estatuto tem nítidas feições de um processo separatista.

De maneira nenhuma nos parece correto confundir o justo e necessário esforço para implantar medidas de descentralização administrativa e definição de atribuições dos governos provinciais e municipais com o intuito de melhor servir à população com separatismos que, além de tudo, visam perpetuar privilégios e interesses privados à custa do conjunto da sociedade boliviana.

Uma das razões pela qual a América Latina não logrou o mesmo nível de desenvolvimento de outras regiões que também alcançaram sua independência no século XIX foi a divisão territorial provocada por interesses mesquinhos das elites da época e que, não raro, provocaram conflitos armados entre povos e países irmãos dos quais temos exemplos de até uma década atrás.

Mirando a situação de outras regiões do planeta, já tivemos a oportunidade de aprender que desenvolvimento econômico, social e político no atual mundo globalizado exigem mecanismos de integração e não de fragmentação.

A atual iniciativa nascida em Santa Cruz não interessa aos trabalhadores cruceños, bolivianos, brasileiros e latino americanos. Mais uma vez se trata de uma ilusão manipulada pelas elites locais e de oposição a um governo com origem democrática e popular que somente trará prejuízos ao conjunto da população de nossa região.

Estamos confiantes que a Constituição da Bolívia, ora em discussão possa dar conta dos anseios da maioria da população do nosso país irmão em todos os sentidos e fortalecer a unidade nacional absolutamente necessária para que os recursos naturais e a capacidade criadora dos bolivianos produzam o justo e necessário desenvolvimento a que têm direito.

Artur Henrique da Silva Santos
Presidente

João Antonio Felício
Secretário de Relações Internacionais

Lisboa: arraial do 25 de Abril 2008

O Arraial do 25 de Abril parte da iniciativa da Associação ABRIL, com a colaboração e participação de várias Associações, Movimentos e Grupos de carácter político, cívico e cultural e realiza-se na noite de 24 de Abril, no Largo do Carmo.

Pretende-se que este evento se torne num momento significativo da intervenção cívica e política dos cidadãos. Por isso, este Arraial, para além do seu carácter lúdico transmitido pela mostra das actividades desenvolvidas pelas diversas entidades, nomeadamente a nível de artesanato, música, dança e gastronomia, tem também um cunho pedagógico, manifestado através dos diversos painéis/ exposições alusivos às realidades não só do quotidiano do país mas também a factos históricos de profundo valor simbólico para o desenvolvimento e aprofundamento da democracia em Portugal e, até, no mundo.

De salientar que este ano haverá uma exposição cronológica sobre o 25 de Abril, no Quartel do Carmo, denominada: "25 de Abril: memória e projecto de um tempo recente". Para além disso, as salas do Quartel do Carmo que foram palco do 25 de Abril estarão de novo abertas a todos quantos as queiram visitar.

Esta Festa expressa ainda um apelo para que a chama dos ideais do 25 de Abril permaneça acesa no coração e na esperança de todos nós. Exprime também o desejo de que o cravo que animou a revolução e a canção da fraternidade entre "o povo que mais ordena"continuem vivos na memória e na concretização de uma sociedade mais justa e solidária, afirmada pelos decisores políticos e reivindicada pelas pessoas em geral.

Esta actividade conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, da Associação de Turismo de Lisboa, da Comunicasom, do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e da Associação 25 de Abril.

Carlos Furtado

Declaração da Assembleia do Conselho Mundial da Paz

DECLARACIÓN de la Asamblea del CMP - Caracas, 9-10 de abril de 2008

La Asamblea del Consejo Mundial de la Paz se celebró con éxito los días 9 y 10 de abril de 2008 en Caracas, Venezuela, con la participación de 265 delegados y 285 participantes de 124 organizaciones de 76 países. Luego de un debate muy rico y fructífero, los participantes de la Asamblea concluyeron con la siguiente declaración a los pueblos del mundo:

Los acontecimientos ocurridos desde la última Asamblea del CMP en mayo del 2004, han llegado a crear una situación que es crucial para la humanidad, una situación marcada por la intensidad creciente de la agresividad de la estrategia mundial de los EE.UU., que se empeña en imponer y consolidar el nuevo orden mundial de guerra y opresión. La humanidad como un todo enfrenta la agresividad acelerada de las políticas imperialistas. Su esfuerzo concertado para afianzar su dominación, va acompañado por una exacerbación e incremento en las rivalidades por los mercados, la energía y los recursos estratégicos, y por el dominio geopolítico y geoestratégico. La situación se agudiza particularmente en las regiones de importancia estratégica para el control económico y geopolítico, como los Balcanes, Eurasia y África.

Pero por otro lado, ciertos acontecimientos en diferentes países del mundo ayudan a crear más obstáculos para el imperialismo, el cual confronta un creciente aislamiento político como resultado de sus actos arbitrarios y unilaterales de violación de los derechos humanos y de los pueblos. La resistencia contra el imperialismo, como se da en América Latina o en el Medio Este, da esperanza a los pueblos de alcanzar un mundo justo y pacífico. El CMP hace un llamado a lograr relaciones políticas más equitativas entre las naciones, sin amenazas militares ni dominación imperialista, y a establecer un orden mundial de paz y justicia basado en los principios pacíficos de la Carta Constitucional de la ONU.

Hoy, el imperialismo dirigido por los EE.UU., amenaza la soberanía nacional y la integridad territorial de todos los países. Casi todas las recientes intervenciones imperialistas en todas las regiones han resultado en divisiones de países y separación de los pueblos por la guerra y la sangre. La unilateral declaración de independencia de Kosovo ha sido el ejemplo más reciente y dramático de la política del imperialismo de "dividir y gobernar". Las ideas y los movimientos separatistas son apoyados y manipulados por el imperialismo. Los llamados "estados independientes" formados por la división de estados preexistentes, resultan ser apenas protectorados, que sirven de bases para las actividades imperialistas. Por consiguiente, es importante que el movimiento mundial de la paz asuma una posición firme contra esta política del imperialismo de "dividir y gobernar", y que se haga mayor énfasis en los conceptos de soberanía nacional y de integridad territorial de los estados.

Otra amenaza para la paz mundial y los valores humanitarios hoy en día, es el fortalecimiento de ideologías reaccionarias, fundamentalistas, conservadoras y racistas en todo el mundo; esta es una tendencia que facilita el dominio de los capitalistas y de los imperialistas. El CMP y el movimiento mundial por la paz deben fortalecer también la acción contra las ideas reaccionarias y el racismo y deben promover ideologías progresistas y humanitarias.

La dominación del nuevo orden mundial imperialista está empeorando la situación económica de los trabajadores y de los pueblos en general, tanto en los países desarrollados como en los países en vías de desarrollo. La promoción de la restructuración capitalista y de las políticas neo-liberales, con la eliminación de los logros de los trabajadores y la aplicación de formas flexibles de empleo, la abolición de los convenios laborales y las privatizaciones generalizadas en todos los sectores, están provocando un incremento en la pobreza, el desempleo, el hambre y la miseria. Aumentan los problemas sociales y las tensiones. Crece el descontento y los trabajadores libran luchas a las cuales el movimiento por la paz puede y debe unirse. El CMP denuncia el creciente gasto militar, cuya responsabilidad recae, en primer lugar, sobre los EE.UU. El CMP exige recortes sustanciales en los presupuestos militares, y la reasignación de los recursos para gastos sociales, incluyendo el bienestar, la educación y la vivienda.

Se militarizan cada vez más las relaciones internacionales. La Unión Europea está asumiendo con mayor frecuencia posiciones agresivas en sus relaciones internacionales, en cuanto a la solución de conflictos latentes y emergentes, o guerras prolongadas y continuas. La complicidad de la Unión Europea con la OTAN, una alianza agresiva con jurisdicción mundial auto-proclamada, no sólo representa un peligro para la paz mundial, sino también constituye una política peligrosa y autodestructiva para los pueblos de Europa. La organización terrorista OTAN continúa siendo una de las mayores amenazas para los pueblos del mundo. Donde quiera que la OTAN interviene, se violan flagrantemente principios básicos del Derecho Internacional y de la Carta Constitucional de la ONU. Yugoslavia ya había sido terreno para la aplicación de la nueva doctrina de la OTAN; ahora, las tropas de la OTAN llevan a cabo la ocupación de Afganistán. La expansión de la OTAN representa una amenaza para todo el mundo. Dentro de este contexto, el CMP saluda al pueblo de Ucrania, la mayoría del cual se opone a que su país sea miembro de la OTAN, y exige que se tomen medidas inmediatas para efectuar el desmantelamiento de la OTAN.

El CMP expresa su solidaridad con los crecientes movimientos por la abolición de las bases militares extranjeras, la cuales son instrumentos de guerra y agresión.

El concepto de "guerra contra el terror", entre otros, es utilizado por los imperialistas para limitar el derecho democrático de los pueblos, especialmente en los países europeos y norteamericanos. En el período reciente, el autoritarismo, la vigilancia policial y la ofensiva contra las libertades y los derechos democráticos, han recrudecido con sangrientos ataques por parte de la policía y otras fuerzas represivas. La actividad de la CIA, con sus secuestros ilegales y sus arrestos de cientos de ciudadanos inocentes, así como el uso de aeropuertos europeos para su transportación, todo ello llevado a cabo con el consentimiento de los gobiernos europeos, ha sido puesta al descubierto oficialmente. Se ha instalado un monstruoso sistema de vigilancia, que abarca desde cámaras para espiar todas las actividades de las personas hasta la creación de bases de datos, incluyendo archivos de ADN.

Al mismo tiempo, crece la ofensiva ideológica y se fomenta la falsificación de la historia para justificar los crímenes del imperialismo. Cualquier país que no se someta es considerado por el imperialismo como antidemocrático, y cualquier persona que se resista es considerada terrorista. Se realizan intentos por revivir el fascismo en Europa. Se calumnia a los movimientos progresistas para envenenar las mentes de la joven generación. Junto con los movimientos populares, el CMP defiende los derechos democráticos, la historia del movimiento progresista, sus posiciones y los ríos de sangre derramada por los pueblos por la libertad y el progreso social. Tenemos que luchar con todas nuestras fuerzas para prevenir que la Era Oscura ideológica que impulsa el imperialismo llegue a consolidar su dominación.

Por otro lado, éste es el séptimo año de la ocupación de Afganistán, y el quinto de la ocupación de Irak. Sin embargo, la fuerza de EE.UU. fue detenida en Irak; los planes de los EE.UU fueron desarticulados y debido a esto se impidieron o aplazaron nuevas agresiones. Este es un importante logro para la humanidad. El CMP expresa su solidaridad con el pueblo iraquí y su derecho legítimo de resistirse a la ocupación. El CMP exige el fin inmediato y sin condiciones de la ocupación de Irak, el retiro inmediato de todas las tropas extranjeras en el país y la indemnización de todas las pérdidas del pueblo iraquí.

Los pueblos del mundo todavía enfrentan la amenaza de la guerra nuclear, representada por la política de los EE.UU. de ataque nuclear preventivo. La llamada crisis nuclear norcoreana también ha establecido claramente la naturaleza discriminatoria del régimen del Tratado de No Proliferación. Con el desarrollo y el perfeccionamiento de tecnologías nucleares y sistemas de lanzamiento por el imperialismo, la posibilidad de establecer Zonas Libres de Armas Nucleares se ha tornado completamente redundante. La eliminación de las armas nucleares es una tarea urgente para toda la humanidad. Hoy, crece en todo el mundo el llamado para la abolición de las armas nucleares. El CMP exige que todos los países que posean armas nucleares tomen medidas concretas para abolir su arsenal nuclear, con miras a la Conferencia de Revisión del Tratado de No Proliferación que tendrá lugar en 2010. Además, el CMP demanda que se realicen acciones para un desarme general en todo el mundo.

La administración de los EE.UU. aplica "dobles raseros" en cuanto a las armas nucleares a fin de legitimar la agresión contra Irán, aunque el supuesto programa de armas de Irán ha sido completamente expuesto por las más recientes estimaciones de las agencias oficiales de inteligencia de los EE.UU. El CMP exige que se considere primero el arsenal nuclear de los EE.UU. e Israel, y se tomen medidas contra la amenaza nuclear que estos países causan a la humanidad. El Medio Oriente debe ser una Zona Libre de Armas Nucleares con la eliminación del arsenal nuclear de Israel.

El CMP condena la actitud agresiva de los países imperialistas, ante todo la de los EE.UU., hacia Irán y Siria, y llama a todas las organizaciones y personas amantes de la paz a estar alertas ante un probable ataque contra esos países. El CMP apoya el movimiento del pueblo iraní contra la guerra y las amenazas militares por los EE.UU., la UE e Israel. Declara su solidaridad con la lucha de las fuerzas progresistas iraníes por la paz, la democracia y la justicia social. El CMP exige que se eliminen las sanciones económicas contra Irán, y que se liberen de ocupación las Alturas del Golán, de Siria, y las granjas Shabaa, de Líbano, actualmente ocupadas por Israel.

Los recientes ataques israelitas contra civiles en la Franja de Gaza, demuestran una vez más que la masacre continuada del pueblo palestino persiste. La expansión israelita en tierras palestinas debe detenerse inmediatamente. Los asentamientos ilegales que significan la ocupación de hecho de tierra palestina deben ser desmantelados. El muro de separación debe ser demolido. El CMP saluda la lucha del pueblo palestino contra la opresión israelita y reafirma que la única solución justa y posible al problema es el establecimiento de un Estado Palestino independiente con los límites determinados en 1967, y con Jerusalén Oriental como su capital. La solución del problema de los refugiados y el retorno de los refugiados palestinos, debe basarse en la Resolución 194 de la Asamblea de la ONU, y de conformidad con las resoluciones pertinentes del Consejo de Seguridad de la ONU. Deben ser liberados los prisioneros palestinos y otros prisioneros árabes encarcelados en las prisiones israelitas. El gobierno israelita debe ratificar la convención de armas químicas y debe cumplir el Tratado Internacional de Inspección Atómica. Debe preparase una misión de investigación para recoger información en Palestina acerca de la nueva ola de actos agresivos contra civiles y el uso de uranio empobrecido. El CMP insta a todos los gobiernos a dar por terminados todos los vínculos militares y de seguridad que tengan con Israel.

La intervención militar en curso de los EE.UU. y la OTAN en Afganistán, es un esfuerzo deliberado por apropiarse de las rutas claves entre Asia del Sur, Central y Occidental. El CMP exige el retiro de todas las tropas extranjeras, así como la devolución de su soberanía al pueblo de ese país.

La situación en el sur de Asia es grave con el crecimiento e intensificación del fundamentalismo religioso y los continuos conflictos étnicos. En la mayoría de los casos, además de los factores internos específicos, la situación se ha exacerbado por la intervención directa e indirecta del imperialismo. La continua presencia de fuerzas de la OTAN en Afganistán, ha llevado al desasosiego de los pueblos en partes de Pakistán, particularmente en la frontera paki-afgana. El crecimiento de fuerzas fundamentalistas, por una parte, y el continuo apoyo de EE.UU. a la presidencia de Pakistán, protegida por el ejército, ha llevado al trágico asesinato de Benazir Bhutto. También en Bangladesh, una administración virtualmente apoyada por el ejército y respaldada por los EE.UU. y por otras potencias imperialistas, busca posponer la demanda de elecciones democráticas. En Sri Lanka, los conflictos étnicos requieren de una pronta solución política. El CMP expresa su solidaridad con los pueblos de Asia del Sur, marcados por la intensa pobreza, el hambre, el analfabetismo y el desempleo, y en cuya área se desarrollan maquinaciones imperialistas para desviar la atención a través de estos conflictos y socavar las justas demandas de paz, unidad y desarrollo. También saluda los avances de la lucha del pueblo de Nepal por el establecimiento de la democracia, y demanda la liberación de los prisioneros políticos en Birmania, la principal de los cuales es Ang Sung Kyi.

Hay en curso una peligrosa realineación de las fuerzas de los EE.UU. en Asia, incluyendo a Japón, conjuntamente con Okinawa y la República de Corea, con el objetivo de globalizar la política estadounidense de guerra preventiva. En el mismo sentido, los EE.UU. intentan hacer que sus aliados en Asia y el Pacífico trabajen con la OTAN. El CMP expresa su apoyo y solidaridad con el movimiento contra este plan del gobierno de los EE.UU., y por la retirada de todas las bases de EE.UU. de esos territorios. El CMP expresa su solidaridad con el movimiento japonés para defender el Artículo 9 de la Constitución de ese país, que renuncia a la guerra y prohíbe a la nación poseer fuerzas militares.

El CMP expresa su solidaridad con el pueblo coreano, en su deseo de lograr la reunificación pacífica de la península coreana, según la Declaración Conjunta del 15 de junio, realizada entre Corea del Norte y del Sur. El CMP saluda las conversaciones entre las seis partes para la solución pacífica del conflicto, y al mismo tiempo demanda que los EE.UU. pongan fin a su política hostil contra la RPD de Corea.

El CMP expresa su pleno apoyo al pueblo vietnamita por el continuo sufrimiento de más de un millón de víctimas del tóxico del "Agente Naranja" empleado por los EE.UU. durante su guerra sucia contra Vietnam. El CMP llama a todos los miembros y amigos del CMP a unirse activamente en una campaña internacional por la compensación de las víctimas y por la prohibición total de todas las armas químicas.

El CMP expresa su apoyo al derecho del pueblo de la República Popular de China para determinar sus propios asuntos sin interferencia extranjera, y rechaza cualquier utilización de los Juegos Olímpicos para fines políticos.

El CMP, al celebrar su Asamblea en América Latina, valora la nueva realidad política en la región, la cual es un creciente bastión de resistencia contra el imperialismo en el mundo actual. Después de poderosas luchas sociales y políticas contra el neoliberalismo, los pueblos infligieron derrotas significativas al imperialismo. Estos procesos tienen como objetivo buscar caminos propios y soberanos para sus naciones y pueblos, y confrontar la hegemonía imperialista en la región. Valoramos especialmente las experiencias de Cuba, Venezuela, Ecuador, Bolivia y otros países, los cuales enfrentan las amenazas abiertas y las intimidaciones del imperialismo.

Igualmente, valoramos el progreso de los diferentes procesos de integración regional complementarios, como la Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), la Unión Suramericana de Naciones (Unasur) y Mercosur, y declaramos nuestro apoyo a la inmediata incorporación plena de Venezuela a Mercosur. Aplaudimos la derrota de la propuesta anexionista del Tratado de Libre Comercio de las Américas (TLC).

El CMP condena los actos de las fuerzas reaccionarias de la oligarquía local, en colaboración con los EE.UU. y sus aliados en la región y en Europa, para derrocar a la Revolución Bolivariana de Venezuela. El CMP también condena las intenciones secesionistas de la oligarquía en Bolivia. Apoyamos los esfuerzos por construir una sociedad de justicia, paz y solidaridad, de acuerdo con los deseos de los pueblos.

El CMP condena los recientes ataques de Colombia en Ecuador, que son explícitamente la nueva fase del Plan Colombia, y que representan los esfuerzos por imponer en la región la estrategia de guerra preventiva del imperialismo de los EE.UU. El CMP denuncia el asesinato de los líderes y negociadores de las FARC. El CMP felicita a los líderes de Venezuela y Ecuador por resolver la tensión pacíficamente. El "Intercambio Humanitario", propuesto por Hugo Chávez, debe llevarse a cabo.

El CMP condena la existencia de bases extranjeras a todo lo largo de América Latina, incluyendo las de Honduras (sitios operacionales avanzados) y la Escuela de las Américas en El Salvador, un país que ha sido obligado a enviar tropas a Irak. También declaramos nuestro apoyo a la decisión soberana del Presidente Rafael Correa de Ecuador de cerrar la base de EE.UU. en Manta en 2009.

El CMP expresa su apoyo al pueblo de la Guayana Francesa por su derecho a la libre determinación. Asimismo, exige la descolonización de todos los territorios en el Caribe.

El CMP expresa su profundo respeto y solidaridad al pueblo cubano, que defiende su revolución continuamente contra todo tipo de manipulaciones y asedios. El CMP reitera sus demandas por el levantamiento del bloqueo de los EE.UU. contra Cuba, y por la liberación de los Cinco Prisioneros Políticos cubanos encarcelados ilegalmente en los EE.UU.

El CMP denuncia la nueva escalada en los desarrollos en el "tablero de ajedrez imperialista" de los Balcanes, con la declaración unilateral y separatista de "independencia" de Kosovo. Este es un nuevo acto de violación flagrante de la soberanía de Serbia como un estado independiente, del Derecho Internacional y de las resoluciones pertinentes de la ONU. El CMP expresa su solidaridad con los pueblos de la ex-Yugoslavia, y llama a las fuerzas amantes de la paz en esa área a unirse y coordinar acciones comunes contra los planes imperialistas.

El CMP expresa su apoyo y solidaridad a los pueblos de Polonia y la República Checa, los cuales rechazan el despliegue de bases estadounidenses del "Escudo de Defensa Anti-misiles" en sus países. Los EE.UU. usan, como pretexto para sus planes de construir bases militares del sistema de defensa anti-misiles en la República Checa y en Polonia, la inexistente amenaza nuclear de Irán. La razón real es obtener la capacidad para asestar el primer golpe sin miedo al contragolpe. Esta política de EE.UU. de construir un sistema de defensa anti-misiles tiene que ser detenida.

El CMP expresa su solidaridad con el pueblo chipriota por una federación unificada, independiente, bi-zonal y bi-comunal, de acuerdo con las resoluciones de la ONU y las conversaciones de alto nivel, y sin bases ni tropas extranjeras; una patria común para los chipriotas turcos y los chipriotas griegos, sin "garantes" ni "protectores".

África es blanco de nuevas interferencias y explotaciones económicas y políticas tanto por sus antiguos gobernantes coloniales como por los neo-coloniales, dirigidas a un mayor saqueo de sus recursos y, al mismo tiempo, para la distribución de nuevos mercados. El CMP denuncia la imposición imperialista de sanciones económicas contra países que no acceden a los deseos de los poderosos, bajo el pretexto de falta de democracia y violación de los "derechos humanos". Dentro de este contexto, exigimos el levantamiento de las sanciones económicas por los EE.UU. y la UE contra el pueblo de Zimbabwe, y declaramos nuestro apoyo a su derecho a decidir sobre su propia tierra y su futuro.

La presencia de numerosas bases militares europeas, y el incremento del despliegue de fuerzas militares en África (es decir, la misión de la UE en Chad y en la República de África Central), son causa de profunda preocupación, teniendo en cuenta el pasado y en vista de los acontecimientos futuros en ese continente. El imperialismo tiende a intervenir en la región usando como pretexto los conflictos internos en Sudán. El CMP expresa su apoyo por una solución sustentable de paz en este país, sin ninguna intervención militar extranjera.

El CMP expresa su firme solidaridad con los pueblos de la República Árabe Democrática Saharaui, por sus décadas de sufrimiento y opresión. El Consejo subraya su apoyo a la lucha por la libertad del pueblo Saharaui y por una solución política, mutuamente aceptable entre el Frente Polisario y Marruecos.

Ante el desarrollo actual de las situaciones conflictivas en el continente africano, sobre todo en el Darfour de Chad, en la República de África Central, en Zimbabwe, en la República Democrática de Congo y en la República Árabe Democrática Saharaui, entre otros, la Asamblea General del CMP estimula y apoya todas las acciones por la paz y la distensión que llevan a cabo los movimientos africanos por la paz, en favor de los pueblos de las naciones en conflicto.

Ante el desafío de los esfuerzos imperialistas de los EE.UU. por dominar al mundo junto con sus aliados, nosotros, los delegados de la Asamblea del CMP, expresamos nuestra seguridad y nuestra confianza en el futuro de la humanidad. A través de las luchas masivas y coordinadas de nuestros pueblos, podemos lograr nuestros objetivos. Como ciertos ejemplos de resistencia y lucha antiimperialista lo demuestran claramente, el futuro es luminoso para la humanidad.

La Asamblea llama a todas las organizaciones y movimientos de los niveles nacionales, regionales e internacionales, a estar listos para trabajar y luchar para defender la paz contra los planes imperialistas, para unir nuestras voces y acciones por un mundo de paz, igualdad, justicia y solidaridad.

Sara Ocidental: acción urgente por los presos políticos saharauis

ACCIÓN URGENTE

Ante la gravedad de la situación por la que están pasando los presos políticos saharauis en las cárceles de Marruecos, que no sólo han sufrido unos juicios y unas condenas sin las más mínimas garantías jurídicas, sino que además son torturados en las prisiones marroquíes, por lo que han llevado a cabo una huelga de hambre que ha durado por más de cuarenta días y que, aun hoy, esta siendo mantenida por siete presos saharauis, hacemos una llamada para llevar a cabo una acción urgente consistente en:

Un acto de protesta a desarrollar por todos los comités ante los consulados y representaciones oficiales de Marruecos en cada país, denunciando la situación de los presos políticos saharauis y exigiéndoles su inmediata libertad.

La acción consistirá en la entrega de una carta con el contenido adecuado, portando los manifestantes fotos relativas a los presos y a las torturas recibidas.

Debe garantizarse la presencia mediática y realizar fotografías de los actos y rogamos nos las remitan a esta dirección de correo para incluirlo en la red.

La acción debe realizarse en cada lugar entre el 21 y 26 de abril.

En la ciudad donde no exista representación oficial de Marruecos, el acto se realizará ante una delegación oficial del país para que se remita al gobierno de Marruecos.


COMITÉ DE COORDINACIÓN DE CAMPAÑA

"PRO LIBERACION DE BRAHIM SABBAR Y TODOS LOS PRESOS POLITICOS SAHARAUIS"

Tribunal-Iraque: segunda audiência

Tribunal-Iraque
Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Segunda Audiência
Lisboa, 18 de Abril, 21:30h, Casa do Alentejo
Entrada livre

Cinco anos de ocupação e de resistência em avaliação:

• as responsabilidades dos EUA e do Reino Unido;


• a cumplicidade das autoidades portuguesas;


• as violações do direito, os crimes cometidos, a restrição das garantias individuais, os pretextos da luta "antiterrorista", as prisões secretas e os voos da CIA, a resistência iraquiana.

Acusação formulada pelo magistrado Dr Eduardo Maia Costa.

Grupo de Jurados constituído por personalidades representativas da sociedade portuguesa.

Testemunhos:
. Eman Khamas, Iraque;
. Carlos Varea, Espanha;
. Manuel Raposo, Tribunal-Iraque.

Contamos com a sua presença e o seu apoio.

A Comissão Organizadora do Tribunal-Iraque
Amílcar Sequeira, António Alves, Berta Macias, Cristina Meneses, Eduardo Maia Costa, Guadalupe Margarido, Helena Nascimento, João Mário Mascarenhas, José Mário Branco, Júlio Moreira, Manuel Monteiro, Manuel Raposo, Mário Tomé, Paulo Esperança

Festa MayDay :: Precári@s à Solta

Festa MayDay :: Precári@s à Solta
Ateneu Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão (perto do Coliseu de Lisboa)
Sábado, 19 de Abril, 21h30


Festejar a revolta do precariado
Estarmos juntos para termos mais força
Saltar, dançar, cantar, beber, ouvir, conversar à solta
Trazer alegria para a luta
Acumular energias para o MayDay

.:: Espectaculares concertos :: Fantásticas performances :: Inventivos workshops :: Animad@s dj's ::.

A entrada é uma moeda, mas ninguém fica à porta!

MayDay!! MayDay!!

PS: no cartaz consta ainda a Alameda como local de concentração, pic-nic e partida da parada MayDay Lisboa 2008. Na verdade, como muit@s já saberão, este ano, a 1 de Maio, juntamo-nos no Largo Camões!

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O precariado rebela-se!!!

maydaylisboa@gmail.com
maydaylisboa.blogspot.com
http://groups.google.com/group/maydaylisboa

25A Manifestação Antiautoritária

Convite para uma manifestação antiautoritária contra a repressão policial.

Um ano depois do ataque policial em pleno Chiado no dia 25 de Abril de 2007, dois meses depois da carga policial no despejo do Grémio Lisbonense, perante os ataques continuados da polícia em Bairros Sociais e por todos os episódios de abuso e violência perpetrados pela repressão organizada do Estado, convocamos uma manifestação antiautoritária contra a repressão policial.

Manifestamos-nos neste dia porque passaram 34 anos desde que uma pseudo-revolução substituiu um governo fascista por um governo que continua a controlar, a matar e a reprimir e cujos antecessores rapidamente se preocuparam em controlar o "descontrolo" das populações no pós 25 de Abril.

A marcha dos tristes, que todos os anos comemora esta transição, não nos diz nada, pois não queremos celebrar o quotidiano policial nem a liberdade-de-centro-comercial.

O sistema capitalista, na sua vertente democrática, leva-nos a pensar que não sabemos gerir as nossas vidas e que a polícia é uma realidade à qual não podemos fugir. Como se não bastasse vivermos num estado policial, querem que sejamos nós próprios os polícias das outras pessoas, de nós próprios e dos nossos vizinhos. A polícia, que todos os dias reprime e violenta, não serve a ninguém se não àqueles que lucram com a miséria de todos os outros, àqueles que nos oferecem uma vida controlada, que destroem os ecossistemas, que impõem fronteiras entre regiões, que nos roubam no trabalho, que nos dizem como devemos ser e que nos querem convencer que somos indivíduos, quando a nossa individualidade não passa de uma ilusão no leque de possibilidades que a sociedade de consumo nos deixa ter.

Assim, esta como qualquer outra data, serve para contestar este e qualquer governo pois, inevitavelmente, todos nos querem impor uma vida debaixo de câmaras de vigilância, fronteiras e polícias várias. Todos estes métodos de controlo e repressão são tendencialmente universais e à medida que o tempo passa achamos serem cada vez mais normais e sabemos serem também mais presentes.

Todos conseguimos resolver os nossos conflictos, pensar pelas nossas próprias cabeças, imaginar como realmente queremos que sejam as nossas vidas.

Apelamos à participação de todos aqueles que condenam a violência policial e os métodos que o capitalismo e o Estado têm para nos controlar.

Praça da Figueira, Lisboa, 17:30h, 25 de Abril de 2008.

PARA QUE A PLEBE SAIBA

PARA QUE A PLEBE SAIBA:

Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa.
Agora - Presidente do BCP Angola.

José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN).

Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais.
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD.

Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro.
Agora - Vice-Presidente do BCP.

Paulo Teixeira Pinto:
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Agora - Presidente do BCP (Ex. - Depois de 3 anos de "trabalho", saiu com 10 milhões de indemnização!!! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...).

António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa.
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta (e ainda umas "patacas" como comentador RTP).

Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça.
Agora - Vogal do CA da CGD.

José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças.
Agora - Administrador do BES.

João de Deus Pinheiro:
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros.
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português.

Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação.
Agora - Vogal do CA do BES.

Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte).
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.

etc etc etc...

última ...

Jorge Coelho:
Antes - Ministro das Obras Públicas (quando era ministro das OP, atribuiu concessões no negócio das SCUT...).
Agora - Presidente da Mota Engil, a maior construtora nacional.

O que é isto ?
- Não, não é a América Latina, nem Angola. É Portugal no seu esplendor .

Cunha ? gamanço ?

...e depois este ESTADO até quer que se declarem as prendas de casamento e o seu valor.

Já é tempo de parar! Não te cales, DENUNCIA.

NOTA - mensagem recebida por correio electrónico

Bolívia: Llamado por la liberacion de las comunidades

Ginebra, 8 abril 2008

Excelentísimo
Sr. Evo Morales
PRESIDENTE DE BOLIVIA
Señores
MINISTROS DE ESTADO
Sr. Rubén Costas
PREFECTO DE SANTA CRUZ, Bolivia

Distinguidas Autoridades nacionales y departamentales,

En nombre de Forum Social Lémanique (Foro Social de Ginebra, Suiza), queremos comunicarles nuestra enérgica condena y profunda indignación por los recientes acontecimientos ocurridos en la ciudad de Camiri y en la región del Alto Parapetí, Provincia Cordillera del departamento de Santa Cruz, Bolivia.

En efecto, nos informamos que, en pleno siglo XXI, los habitantes originarios de esta zona del Chaco manifiestan estar sometidos a un sistema de servidumbre que conlleva graves violaciones de sus derechos fundamentales, situación que está siendo observada por los órganos de la O.E.A. y la O.N.U. Asimismo, fuimos notificados de las gestiones efectuadas por el pueblo guaraní y en particular por las comunidades denominadas “cautivas” del Alto Parapetí, para establecer la dotación legal de tierras comunitarias en la región que siempre consideraron como su territorio ancestral.

Sin embargo, después de haberse cumplido escrupulosamente los trámites legales para iniciar la regularización del derecho propietario a la tierra y la consecuente liberación de estas familias y comunidades, el proceso fue interrumpido por grupos de personas movidas por ganaderos de la región. El 27 de febrero, éstos violentaron las oficinas del Instituto Nacional de Reforma Agraria (INRA) de Camiri, exigiendo la paralización de las labores técnicas y jurídicas en la zona del Alto Parapetí, y obligando a los funcionarios a abandonar la ciudad.

Posteriormente, el conflicto se agudizó cuando hacendados y mercenarios armados agredieron a la población en varias comunidades del Alto Parapetí y atacaron, en el camino que conduce a la propiedad “Caraparicito”, a una comisión gubernamental integrada por el Viceministro de Tierra, funcionarios del INRA y autoridades indígenas, disparando al vehículo y saqueando sus pertenencias, para evitar el saneamiento de los predios de Alto Parapetí.

Con mucha preocupación hemos sido anoticiados de múltiples amenazas de muerte, del amedrentamiento, de actos de vandalismo, robo y de agresiones cargadas de odio y racismo que sufren actualmente las familias de la zona y los dirigentes, tanto de la Asamblea del Pueblo Guaraní como de la Capitanía del Alto Parapetí. Nos alarma saber que las personas y comunidades guaraníes que sufren esta violencia se encuentren totalmente desprotegidas, más aún cuando algunas autoridades públicas locales, vinculadas a terratenientes o sectores con intereses políticos, estén sosteniendo estos actos delictivos, en desconocimiento de las leyes. Recibimos informaciones de fuentes fiables indicando que la carretera pública en la zona del Alto Parapetí ha sido cerrada con candados en por lo menos dos puntos, y es vigilada por individuos armados, contratados en forma privada para infundir terror en la población e impedir el libre tránsito.

Consideramos que es de interés de toda la comunidad internacional redoblar esfuerzos para demostrar que se puede poner fin a las relaciones de servidumbre y formas análogas, y prevenir y erradicar del mundo todo tipo de esclavitud moderna. Es por ello que nos llenan de indignación los hechos mencionados porque constituyen graves atropellos contra ciudadanos pacíficos que luchan por el elemental derecho a vivir libres en su territorio ancestral; de manera especial cuando se ve que ellos han optado resueltamente por la vía de la paz y de la legalidad, frente a actores que recurren a la violencia y ofenden los derechos humanos universales y los compromisos internacionales que unen a su país.

Con la esperanza de evitar mayores consecuencias, en nombre de todos los miembros del Foro, nos dirigimos a Ustedes para demandar:

• El inmediato esclarecimiento de los hechos, el juicio y castigo a los responsables de las amenazas y agresiones, y la reparación a las víctimas.


• La adopción urgente de todas las disposiciones necesarias para que cese la estrategia de terror en contra de la población indígena de la región y que se respeten sus derechos como ciudadanos bolivianos.


• La implementación de medidas de protección efectivas contra toda amenaza o amedrentamiento, para resguardar la seguridad y la integridad física y psicológica de todas las personas, en particular de los dirigentes indígenas, y garantizar el cumplimiento de las labores de los
  funcionarios del INRA en el marco de las leyes vigentes.


• La investigación exhaustiva e imparcial de todo indicio de la vergonzosa y cruel práctica de la esclavitud, servidumbre y formas análogas, para prevenir, identificar y erradicar definitivamente este flagelo de la humanidad.

Las instituciones internacionales tienen los ojos puestos en Bolivia para seguir el curso que se dará a las demandas de justicia de esta población indígena marginada del Chaco boliviano. No podemos quedar indiferentes ante atropellos de esta magnitud, que nos exigen implementar todos los medios a nuestro alcance para promover y garantizar el pleno respeto a los derechos de estos pueblos y comunidades indígenas.

Atentamente,
Olivier de Marcellus
Pour le Comité du FSL
Ginebra, Suiza

13 de Abril: pelo Darfur

Sudão: Milhares de activistas em todo o mundo manifestam-se no Quinto Dia Global por Darfur

No próximo Domingo, 13 de Abril, dezenas de milhares de activistas irão manifestar-se a favor das crianças do Darfur um pouco por todo o mundo, para assinalar o Quinto Dia Global por Darfur. Em Portugal, a Plataforma PorDarfur delegou na Amnistia Internacional a coordenação da campanha sobre as crianças no Darfur.

"Uma geração de pessoas naturais do Darfur estão a crescer no medo e na insegurança" disse a Amnistia Internacional. "Este mês, as crianças no Darfur que completarem cinco anos de idade nunca terão conhecido a paz".

Manifestações, exposições, conferências públicas e outros eventos irão ocorrer em países como o Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, França, Suíça, Holanda, Suécia, Hungria, Espanha, Mali, Tunísia, Senegal, México e Austrália.

Os activistas irão apelar a todas as partes envolvidas no conflito para que acabem com os ataques contra os civis. Vão também apelar aos Estados Membros da ONU e da União Africana (UA) para que garantam que as forças de manutenção de paz da UNAMID sejam imediatamente integradas e que seja garantido transporte urgente, terrestre e aéreo, do equipamento. Por seu lado, a UNAMID deve proteger activamente todos os civis, especialmente as crianças.

Dos quatro milhões de pessoas afectadas pelo conflito no Darfur, 1.8 milhões tem menos de 18 anos.

Desde Abril do ano de 2006, o conflito terá desalojado 120 mil crianças.

Em Fevereiro de 2008, as forças Sudanesas e as milícias governamentais atacaram aldeias no oeste do Darfur. As crianças foram separadas das suas famílias enquanto tentavam fugir para o mato; duas semanas depois dos ataques, segundo a UNICEF, 800 crianças continuavam desaparecidas.

"Muitas crianças alcançaram a idade escolar conhecendo apenas a guerra e o medo – cinco anos durante os quais a comunidade internacional falhou em proteger as crianças e responder adequadamente ao desenvolvimento da crise que está a afectar a região" disse a Amnistia Internacional. "A comunidade internacional deve agir já para dar às crianças esperança e um futuro".

Em Portugal a Plataforma PorDarfur tem sido o rosto da denúncia do desespero vivido naquela região. Esta Plataforma é composta pela Amnistia Internacional, Africa-Europe Faith and Justice Network, Caritas Portuguesa, Comissão Justiça e Paz dos Religiosos, Fundação Gonçalo da Silveira, Missionários Combonianos e TESE, tendo como parceiros a Comissão Nacional Justiça e Paz, MissãoPress, Portal Sapo, Revista Além-Mar, Pro Dignitate e Mãos Unidas.

Para comentários contactar: Lucília José Justino, Presidente AI Portugal 91 850 24 90

Pela Plataforma
Lisboa, 11 de Abril de 2008


Resumo das últimas actividades promovidas pela Plataforma PorDarfur

LISBOA – 8 de Abril 2008: São formalmente admitidos novos parceiros institucionais da Plataforma de Darfur com as honradas instituições Pro Dignitate e Mãos Unidas

LISBOA – 13 de Março 2008: Renovação do Secretariado da Plataforma por Darfur com as seguintes instituições: Amnistia Internacional, Fundação Gonçalo da Silveira, Comissão Justiça e Paz dos Religiosos, Missionários Combonianos, Antena Fé e Justiça Europa África e TESE – Associação para o Desenvolvimento.

LISBOA - dia 12 de Fevereiro 2008: Entrega de carta aberta dirigida ao embaixador da China em Portugal.

LISBOA - Dia 31 de Dezembro 2007: Foram enviados para o Darfur cerca de 42.279,00€ para a Escola de Bileil Nyala cujo objectivo era a garantia do reforço alimentar e o ensino básico para 200 crianças do acampamento da cidade de Nyala.

Manifesto S.O.S. Rio Paiva

Somos um grupo de cidadãos preocupados e empenhados na preservação e valorização do vale do Rio Paiva. Este movimento recebeu a denominação de 'SOS Rio Paiva' em 1999, quando a empresa 'Àguas do Douro e Paiva' manifestou a intenção de construír uma barragem no Rio Paiva, para abastecimento de água ao grande Porto, projecto que felizmente, parece ter sido abandonado. No entanto as ameaças subsistem, e aquele que ainda há pouco tempo era considerado o Rio menos poluído da Europa começa a apresentar cada vez mais sinais preocupantes de poluição. A pressão humana acentua-se e, ao mesmo tempo, a desertificação das aldeias tradicionais e o abandono dos terrenos agrícolas fazem-nos agir para inverter este processo de degradação.

Por isso lançamos este MANIFESTO para que possa ser subscrito por tod@s quantos se preocupam em travar a exploração ambiental e humana, contribuindo desta forma para a preservação de um espaço único como é o vale do Paiva:
http://www.petitiononline.com/RioPaiva/petition.html

O 'SOS Rio Paiva' pretende mobilizar os cidadãos para a participação cívica, na defesa e valorização do património natural que é o corredor do vale do Paiva, encaixado entre as serras de Leomil, Montemuro e Freita.

www.sosriopaiva.blogspot.com

O Palco vai à missa

Está convocado/a

Domingo 6 de Abril às 10h, na Igreja do Beato

R. do Grilo, 116-C, junto à Manutenção Militar)
(concentração no Palco Oriental às 9h)

Penosos e ardilosos são os longos corredores da Justiça em Portugal.

Rejeite a tétrica imagem do nosso funeral, faça qualquer coisa...
Comece por assinar a nossa petição online.
http://www.petitiononline.com/palcoori/petition.html

Palco Oriental
Calçada do Duque de Lafões, 78
1950-102 Lisboa
Tel: + 210 191 957/ 91 944 38 01
palcooriental@clix.pt
http://poriental.planetaclix.pt/cenas.html

Música pelo Médio Oriente

Organizado pelo Tribunal-Iraque e pela Associação 25 de Abril, vai decorrer entre os dias 8 e 13 de Abril um conjunto de 4 concertos por artistas do Iraque – Wesam Ayub e Ehad Al-Azzaway - e da Palestina – Marwan Abado - aos quais se associaram vários artistas portugueses.

É o seguinte o programa dos concertos:

• Dia 8 de Abril (terça-feira), 21,30h, no Teatro Académico de Gil Vicente em Coimbra.
  Com Camané e João Lóio.


• Dia 10 de Abril (quinta-feira), 21,30h, no Theatro-Circo em Braga.
  Com os Clã e Jorge Palma.


• Dia 12 de Abril (sábado), 21,30h, no Cinema S. Jorge em Lisboa.
  Com Luís Represas, João Pedro Pais e José Mário Branco.


• Dia 13 de Abril (domingo), 16h, no Teatro Virgínia em Torres Novas.
  Com Paulo de Carvalho e José Mário Branco.

Bilhetes à venda nos locais dos espectáculos, Ticketline e lojas FNAC, ao preço único de 10,00 €.

Fundação da Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura

Agradece-se a divulgação deste email para que todos os que estejam disponíveis possam ter conhecimento.

4 Abril 2008

20:30h

No ISCTE, sala C609 (Edifício II-6º-piso)

Assembleia para constituição da Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura (http://iscte.pt/~apad/APPT)

Inscrições grátis: envia nome e morada para AQUI

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

Jornadas da Não-Violência

"Neste desgraçado mundo em que a força e a injustiça se assenhoreiam por campos e cidades, como é que se pensa acabar com a violência?"

Como é que se pensa acabar com a violência? Esta é a questão fundamental dos nossos dias. Vivemos num mundo de guerras e agressões; de pobreza e exploração; de fanatismo e intolerância; de racismo e sexismo; de coacção, censura e manipulação. A violência deste sistema deixa pouca margem de manobra para a oposição construtiva, incentivando novas formas de irracionalismo destrutivo, como é o caso do terrorismo. Porém, a via das armas apenas gera mais sofrimento e violência. A única saída é a força da não-violência.

As alternativas a uma ordem global que tem aumentado a discriminação, a pobreza e a violência terão de partir das pessoas que não concordam com o rumo dos acontecimentos, terão de partir da base social e de novas formas de organização que propiciem a convergência na diversidade. O Movimento Humanista convidou, por isso, pessoas e associações de áreas muito diversas para debater os assuntos que considera prioritários para Portugal e para a Europa, numa antecipação do Fórum Humanista Europeu, que se realizará em Milão, nos dias 17 a 19 de Outubro de 2008.

Dia 29 de Março de 2008

Programa:

10h-13h

Auditório da Junta de Freguesia de Paranhos - Porto

Abertura

Conferência "O Diálogo entre Culturas e a Imigração"

Luciana Mendonça - Membro da Direcção da AACILUS (Associação de Apoio à Imigração das Comunidades Sul-Americanas e Africanas)

Luís Filipe Guerra – Porta-voz do Movimento Humanista

14h30-17h30

Casa da Cultura de Paranhos - Porto

Mesas de Trabalho

- Paz e desarmamento nuclear mundial;

- Diálogo entre culturas e imigração;

- Saúde e Direitos Fundamentais;

- Energia e água;

- Violência sobre a Juventude: psicofármacos e psicotrópicos.

Para mais informações:
www.movimentohumanista.com

Luís Filipe Guerra

IRAQUE: 5 ANOS DE OCUPAÇÃO, 5 ANOS DE RESISTÊNCIA!

CONCENTRAÇÃO – SÁBADO, 29 DE MARÇO, ÀS 16H00

LARGO DE CAMÕES – LISBOA

Camaradas,

No seguimento da Moção do Conselho Nacional de 20 de Março de 2008, vimos informar que a CONCENTRAÇÃO terá lugar no próximo sábado, 29 de Março de 2008, às 16H00, no LARGO DE CAMÕES, em Lisboa.

Apelamos, uma vez mais, à participação de todos e à divulgação desta iniciativa, quer junto dos associados quer à população em geral.

Saudações sindicais,

Pel’O Conselho Nacional

Carlos Carvalho

Agro-combustíveis: pedido de moratória

Pedido de uma moratória de cinco anos sobre as importações de agro-combustíveis

Ex.mo Senhor
Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Primeiro-Ministro de Portugal
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa

Excelência,

Nós, abaixo-assinados, somos membros da Rede Fé e Justiça Europa África (AEFJN) mandatada por 50 congregações religiosas missionárias que contam com 30.000 religiosos/as activos na Europa e em África.

Estamos preocupados com as centenas de milhões de Africanos que estão a perder as suas terras e os seus diversos recursos essenciais, devido a certas práticas agrícolas e comerciais nefastas e estimuladas pelas políticas energéticas da Europa.

Efectivamente, constatamos certas consequências para África:

A produção local e a comercialização de alguns agro-combustíveis sustentáveis podem, de facto, constituir para os agricultores africanos, em alguns casos, uma nova oportunidade de trabalho e de receitas.

Mas a realidade actual no continente africano mostra que grandes companhias europeias exploram as terras africanas para a produção industrial de agro-combustíveis, sem ter em conta a população e o futuro da região. O seu modo de produzir origina:

• uma maior dificuldade de acesso à água e a terras férteis por parte dos agricultores africanos,


• a ameaça de expropriação dos africanos das suas terras férteis ou próximas de infra-estruturas,


• a contaminação de plantas locais com o uso de sementes ou plantas geneticamente modificadas,


• a poluição com pesticidas.

Além disso, estas companhias estrangeiras recorrem a métodos de produção que oferecem pouco emprego local. Geralmente, elas não têm em conta os efeitos secundários negativos, tanto a curto como a longo prazo (ambiente, poluição e erosão dos solos, perda da biodiversidade).

Temos, por outro lado, provas de que a classificação de “sustentável” da produção de agro-combustíveis não pode ser assegurada simplesmente por meio dum sistema de certificação. A fixação de um sistema de certificação, a escolha de critérios sociais e ambientais e as avaliações são técnica e administrativamente demasiado complicadas para possibilitarem que um tal sistema seja eficaz no terreno.

Por fim, a concorrência entre os destinos a dar à produção agrícola (combustíveis versus alimentação), contribui para o aumento de preços dos produtos alimentares, tanto a nível local como internacional. Isto é mais gravoso para os pobres e para os países dependentes das importações para a sua segurança alimentar.

A AEFJN acredita que a actual directiva da Comissão COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD) não garante que a produção agrícola em África será sustentável, ou seja, que ela “responderá às necessidades das gerações do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras virem a responder às suas necessidades.” (Rapport Brundtland, 1987; Rio de Janeiro, 1992).

É dever dos estados membros se responsabilizarem pelas consequências das suas decisões e do que provocam nos países parceiros de África, em particular no que se refere ao direito da segurança alimentar das populações africanas. Isto deveria implicar:

1. Considerar como objectivo INDICATIVO e não obrigatório a introdução de 10% de agro-combustíveis no combustível dos transportes (ver proposta da directiva para a promoção da utilização de energias renováveis, COM (2008) 19 final, 2008/0016 (COD);


2. Aplicar o princípio da precaução em relação ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);


3. Exigir dos fornecedores a menção da origem dos seus produtos e de assegurar a sua “traçabilidade” (localização, história e trajectória do produto);


4. Desenvolver outros meios realmente eficazes para resolver as questões do clima e diversificar o armazenamento energético, investindo em circuitos económicos benéficos e sustentáveis tanto para a África como para a Europa.

Esta moratória de 5 anos permitiria:

• Contribuir para o respeito dos direitos fundamentais dos africanos e não travar o desenvolvimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com os quais os Estados europeus se comprometeram.


• Reduzir a pressão sobre os preços dos produtos alimentares;


• Pôr fim aos impactos negativos e irreversíveis sobre o ambiente e a sociedade que certas formas de produção actuais estão já a gerar.


• Finalmente, a moratória proporcionaria tempo para informar e consciencializar as populações e os actores.

Lisboa, 18 de Março de 2007

NOTA: a AEFJN convida todos os que se revêm nos princípios enunciados nesta carta a subscrevê-la e a enviá-la ao PM José Sócrates.

Lisboa: homenagem a Luna

As Panteras Rosa convidam o conjunto dos colectivos e indivíduos solidários para a

Vigília de homenagem a Luna, transsexual assassinada em Lisboa

4ª feira, dia 26 de Março, 19h, Conde Redondo (esquina com a R. Gonçalves Crespo), em Lisboa.

NATO Game Over

Exito de la acción internacional de desobedencia cívil pácifica «Nato Game Over» el 22 de marzo de 2008 en el cuartel general de la OTAN en Bruselas

Sábado 22 de marzo a diez días de la próxima cumbre de la OTAN en Bucarest, 450 manifestantes de 17 países europeos opuestos a la logica de guerra alimentada por la OTAN han sido encarcelados durante varias horas (de 6 a 10 horas) en el Palacio de justicia de Bruselas. Entre ellos se encontraban 11 miembros del CADTM Bélgica.

El motivo de su detención era la participación en la acción internacional « Nato Game Over », una acción pácifica de desobedencia civil organizada por el movimiento por la paz Vredesactie (Acción por la Paz) que reunió a más de 1000 manifestantes según cifras de la policía belga.

El objetivo era denunciar el papel criminal de la OTAN en la preparación y la conducta de guerras como en Afganistán o en Irak así como el almacenamiento de armas nucleares por Estados Unidos en el territorio belga. Es preciso recordar que es en el cuartel general de la OTAN que se tomaron las decisiones relativas a las armas nucleares. Para hacer oír su voz, los más de 1000 manifestantes trataron entrar en el cuartel general de la OTAN ubicado en Evere (Bruselas) para tapar puertas, ventanas y accesos. Alrededor de unas sesenta personas consiguieron penetrar en el recinto de la OTAN mientras los demás habían sido arrestados cerca de esta fortaleza.

Se debe subrayar cuatro aspectos:

• En primer lugar esta acción era legítima conforme al derecho internacional y al derecho belga. En efecto, el estacionamiento de armas nucleares por Estados Unidos en el territorio belga es contrario a varios artículos del Tratado de No Proliferación de armas nucleares, a la opinión de la Corte internacional de Justicia (la instancia jurídica de Naciones unidas) del 8 de julio de 1996 o a la resolución del senado belga que pide el retiro de las armas nucleares belgas (resolución S-3-985/5 del 21 de abril de 2005). Con eso los manifestantes se encontraban en una situación de necesidad jurídica que les obligaban actuar tratando de penetrar en el cuartel general de la OTAN.


• Por otra parte, esta acción se desenvuelvo tal como era previsto es decir sin violencia de parte de los manifestantes. En cuanto a las fuerzas de orden público no fue tanto el caso ya que a menudo actuaron con fuerza hasta en algunos casos con violencia y que tenían cañones de agua, spray de pimienta, perros de ataque...).


• Ciertas irregularidades marcaron la detención administrativa de los manifestantes en el Palacio de justicia de Bruselas. Algunos manifestantes han sido objeto de violencias físicas y verbales. No obstante eso es de notar el espíritu de solidaridad y de buen humor entre los detenidos que durante esas horas largas se han distraído con cantos y eslóganes revolucionarios.


• Para terminar queremos saludar la organización muy buena de este día de acción: antes la acción cada participante recibió una carpeta con toda la información practica y jurídica y durante la acción había una permanencia telefónica encargada con recibir llamadas de los participantes durante su arresto, se podía también entrar en contacto con abogados y médicos. Después de la acción se distribuyó comida a los participantes.

CADTM Bélgica

Maio 68: Colóquio Internacional em Lisboa

MAIO 68
POLITICA|TEORIA|HISTÓRIA

Colóquio Internacional
Lisboa, 11 e 12 de Abril de 2008
Instituto Franco-Português
Av. Luís Bívar, 91 | METRO: São Sebastião - Campo Pequeno.

Tradução simultânea
Entrada Livre
Mais informações: lisboa1968@gmail.com | (+351) 213111468

Organização:
Instituto Franco-Português
Instituto de História Contemporânea
Le monde diplomatique edição portuguesa

Apoios: FCT | Fábrica de Braço de Prata | Goethe Institut | Antígona

Maio de 1968. Em Paris anuncia-se o início de uma luta prolongada. Quatro décadas depois, este colóquio internacional reúne um conjunto de reputados intelectuais cujas investigações permitiram voltar a olhar para 1968 nas suas mais variadas dimensões. Levando o debate mais além das repetidas alusões ao cariz geracional e estudantil da revolta, mapeando 1968 para lá das fronteiras da França, o colóquio confronta a importância de 1968 na emergência de novas subjectividades políticas, analisa a dimensão de luta de classes que atravessa o período e discute a persistência de Maio'68 nos conflitos políticos contemporâneos.

Os coordenadores,
Bruno Peixe (NMENA)
Luís Trindade (IHC-UNL/U.Birkbeck)
José Neves (ICS-UL)
Ricardo Noronha (IHC-UNL)

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PROGRAMA

11 DE ABRIL

9h30
Sessão de Abertura

10h | Maio no Mundo

Fernando Rosas
Teses sobre a geração dos anos 60 em Portugal e a questão da hegemonia

Gerd-Rainer Horn
Um conto das duas europas

Manuel Villaverde Cabral
Maio de 68 como revolução cultural

14h30 | Ideias de Maio

Anselm Jappe
Maio de 68, do assalto aos céus ao capitalismo em rede. O papel dos situacionistas

Daniel Bensaid
Como ser possível pensar poder quebrar o ciclo vicioso (da dominação)

Judith Revel
1968, o fim do intelectual sartriano

12 DE ABRIL

10h | Maio em Movimento

Maud Bracker
Participação, encontro, memória: os imigrantes e o Maio de 68

João Bernardo
Estudantes ou trabalhadores?

Franco Berardi (Bifo)
68 e a génese do cognitariado

14h30 | O Outro Movimento Operário

Xavier Vigna
As greves operárias em França em 1968

Yann Moulier Boutang
Maio de 68, herança por reclamar na divisão de perdidos e achados da História

John Holloway
1968 e a crise do trabalho abstracto

18h | 1968 - 2008

Bruno Bosteels
A revolução da vergonha

François Cusset
Os embalsamadores e os coveiros

CSA: Trabalhadores unidos pela integração, a solidariedade antiimperialista e a paz

Por João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT
Em www.cut.org.br, 20 / 03 / 2008

É com enorme satisfação que participamos do processo de unificação do sindicalismo mundial, com a fundação da Central Sindical Internacional (CSI) e, agora, entre os dias 27 e 29, no Panamá, com a Central Sindical das Américas (CSA). São processos convergentes, que refletem as mudanças em curso no planeta, onde os trabalhadores vão conquistando espaços de maior protagonismo.

Particularmente na nossa América Latina e no Caribe, vivenciamos um momento rico, de avanço dos povos, de fortalecimento da democracia, virando a página das ditaduras militares sob o controle de Washington, de tão triste lembrança. Governos de ocupação, como os de Álvaro Uribe na Colômbia, que já soma mais de 400 dirigentes sindicais assassinados sob sua gestão, estão cada vez mais isolados no Continente, que aspira e caminha rumo à construção de um novo tempo. Com nossa unidade de ação, descortinamos novos horizontes de integração e solidariedade antiimperialista.

No Brasil, a unidade da classe trabalhadores tem sido um dos pilares básicos de sustentação da nossa luta, onde tremulam alto as bandeiras da liberdade e autonomia sindical, com uma atuação classista, independente de patrões, partidos ou governos. Desenvolvemos ações conjuntas com as demais centrais sindicais brasileiras, com Marchas Unificadas da Classe Trabalhadora, que resultaram em valiosas conquistas como a política de valorização do salário mínimo, garantindo reajuste real acumulado de 37% nos últimos anos, o maior em duas décadas. Da mesma forma, garantimos recentemente que o governo enviasse ao Congresso Nacional o pedido de ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, sobre o direito à organização e negociação coletiva no setor público e o impedimento à demissão imotivada. Atualmente, a prioridade da CUT é a luta pela redução constitucional da jornada de trabalho sem redução de salário.

A companhia de tantos amigos e amigas no evento da CSA redobrará o nosso compromisso e a confiança na justiça da caminhada iniciada com a fundação da CUT em 1983, quando afirmamos nosso internacionalismo. Desde o primeiro congresso da Central, nossa marca tem sido a da solidariedade com a luta de libertação nacional, pelo direito dos povos à auto-determinação e pelo respeito à soberania das nações. Com esta identidade, nos solidarizamos com o povo palestino e entregamos apoio militante às lutas do sindicalismo da região contra as trevas do obscurantismo. Participamos ativamente na criação da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), em 1986, que se constituiu em ferramenta indispensável para pressionar que o Mercosul fosse um processo de integração que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

A CUT filiou-se à Ciosl e ORIT em 1992, com a perspectiva de construí-la como espaço de unificação de todo o sindicalismo mundial. Em 1997, promovemos em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, uma expressiva manifestação contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e, na seqüência, tivemos participação ativa na criação da Aliança Social Continental (ASC), uma ampla coalizão de movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs, que impulsionou mobilizações que ajudaram a enterrar definitivamente esse projeto em novembro de 2005, em Mar del Plata, na Argentina.

Nossa Central desenvolve uma frutífera política de Redes de Trabalhadores de Empresas Multinacionais, articulando sindicatos brasileiros com base nessas corporações e sindicatos dos países matriz. Criou um Observatório Social como centro de pesquisa que alimenta com informações sobre a atuação das multinacionais a essas Redes.

Em 2001, a CUT esteve entre as organizações que lançaram o Fórum Social Mundial (FSM), que se afirmou como espaço da sociedade civil para se contrapor ao modelo de globalização neoliberal, privatista e excludente. Em janeiro de 2009, nosso país sediará o 8º FSM, em Belém, na região amazônica brasileira, quando novamente estaremos somando nossas vozes pela construção de um novo mundo.

Temos a convicção de que o Congresso de fundação da CSA, mais do que coroar esta rica trajetória, significará um poderoso impulso rumo a novas lutas e conquistas no Continente.

La adopción del tratado de Lisboa no significa el fin de la historia

Por Sven Giegold, Pierre Khalfa, Alexandra Strickner y Aurélie Trouvé. En Politis. Reproducido de Rebelion, 23/03/2008.

Francia acaba de ratificar el tratado de Lisboa, que es una mera reproducción del Tratado constitucional europeo (TCE) rechazado por una mayoría de franceses y holandeses. Probablemente ocurrirá lo mismo en los demás Estados miembros, incluso en el caso de que los ciudadanos irlandeses, que serán los únicos que lo van a votar vía referéndum, pudieran poner un grano de arena en el proceso. Evidentemente, esta ratificación es un trágala difícil de aceptar para todos aquellos que se han expresado y movilizado contra la Europa neoliberal. Sin embargo, la redacción y la adopción de este tratado por la vía rápida y encubierta por parte de los gobiernos así como su ratificación por vía parlamentaria lo privan de toda legitimidad para los ciudadanos europeos. Ello no impedirá, en ningún modo la continuación de las luchas contra la Europa neoliberal. Estas movilizaciones, que permitieron el rechazo del TCE en 2005, el abandono de la directiva portuaria, o incluso, la eliminación de una gran parte del contenido la directiva Bolkestein, están muy lejos de terminar. Pero para continuar hacia delante, es preciso que saquemos todas las lecciones del pasado.

Es preciso constatar que, tras la campaña llevada a cabo contra el anterior TCE neoliberal en varios países, las fuerzas movilizadas entonces no han sido capaces de secundar la toma de conciencia de los ciudadanos, ni de aprovechar el impacto de la doble negativa francesa y holandesa para realizar una verdadera ofensiva; tampoco de profundizar seriamente en el futuro de la construcción europea. Por ello resulta ahora mucho más difícil, dos años después, hacer frente a un TCE-bis. Además del muro mediático que se ha levantado sobre el tema , todo lo anterior puede explicar que la campaña contra el Tratado y las centenas de iniciativas en Francia y en otros países durante los últimos meses no hayan cristalizado en una verdadera ola de protestas que pudieran incidir en las elecciones políticas de los diferentes países.

Por ello lo primero que nos parece necesario hacer es impulsar , incluso con más fuerza que antes, los movimientos de protesta a escala europea . Sin embargo, para ello debemos concitar y aplicar una sola lógica de oposición frente a los ataques neoliberales y pasar « a la ofensiva » basándonos en nuestras propuestas alternativas. Ello supone que tenemos que ser capaces de crear relaciones de fuerzas duraderas en el ámbito europeo. Todos los que nos oponemos a la Europa neoliberal nos enfrentamos a dos desafíos: superar las divergencias de fondo con respecto de esa « otra Europa » que todos queremos, y hacer converger en un determinado momento todas las fuerzas comunes en torno a las campañas y las reivindicaciones que consideramos clave. Esto supone la profundización de los debates y la construcción de escenarios y propuestas comunes a escala europea. Esto es lo que lleva haciendo desde hace varios años la red de Attac de Europa, principalmente en torno a la redacción común de « 10 principios » para un nuevo tratado europeo.

Evidentemente, estos debates orientados a promover movilizaciones deben llevarse a cabo conjuntamente con los demás actores del movimiento altermundialista y con los movimientos sociales. Las alianzas establecidas deben ser lo suficientemente consistentes para sostener reivindicaciones fuertes y amplias que permitan alcanzar los objetivos planteados. Nuestra exigencia es la de una Europa democrática, ecológica, social y solidaria en el propio espacio europeo y en el resto del mundo, que ponga los derechos humanos fundamentales en el centro de la política. La Europa que queremos es incompatible con una Unión Europea neoliberal que sirva de marco al capitalismo financiero y también lo es con la concepción social-liberal vigente, que considera el marco actual de la Unión Europea como algo insuperable, y que trata de disfrazar la situación dándole un cierto barniz social o ecológico. Finalmente , nuestra visión se opone a la idea que los Estados-nación constituyen el único marco posible de la democracia y de las luchas sociales y el único recurso frente a la mundialización neoliberal.

Sin embargo, si queremos actuar en serio sobre el futuro de Europa, estas alianzas deben integrar actores indispensables y considerar la gran diversidad de movimientos altermundialistas, sociales, ecologistas, democráticos y antiimperialistas que existen en Europa. De modo particular, será difícil actuar eficazmente sin una participación de los sindicatos europeos. Algunos sindicatos nacionales están ya implicados en el movimiento altermundalista o participan en los foros sociales. Hace falta crear las condiciones para que este proceso se amplíe , contando especialmente con un mayor compromiso de la Confederación Europea de sindicatos (CES). El mismo problema se plantea también en relación a una parte del movimiento ecologista europeo. El próximo Foro Social Europeo (FSE), que tendrá lugar en Malmö (Suecia) a mediados de septiembre, es apoyado por la central sindical LO, miembro importante de la CES, y por numerosas asociaciones ecológicas. La participación en los debates que se llevan a efecto a escala europea, principalmente en el marco del FSE y de las redes temáticas relacionadas con este foro (« Trabajo y Globalización », « Carta para otra Europa », « Red europea de servicios públicos », Seattle to Brussels/S2B, Justicia fiscal,...) puede permitir, si no superar las divergencias, al menos construir objetivos comunes para movilizar a los ciudadanos de Europa.

Creemos que más allá de los debates de fondo, deberían establecerse alianzas en la acción. En este sentido , la mayor dificultad reside en el hecho de superar las prioridades temáticas de cada organización o dejar de lado las contingencias de las situaciones nacionales, con el fin de converger, en un momento preciso , en torno a reivindicaciones concretas , en movilizaciones unitarias conectadas a escala europea. Una etapa clave de este proceso podría ser el próximo FSE, donde se podrán establecer algunas exigencias fundamentales cara a las elecciones de junio de 2009 al parlamento Europeo.

No cabe duda de que en este proceso, la red de Attac de Europa puede desempeñar un papel importante en términos de propuestas , que van a ser discutidas en la primera universidad de verano de los Attac de Europa en Sarrebruck, a principios de agosto. A partir de ahora se perfilan dos temas importantes que deben impulsar nuestro trabajo de educación popular, establecer alianzas amplias, proponer alternativas y construir movilizaciones europeas:

• la regulación de los mercados financieros, justificada con mayor razón tras la crisis financiera actual y la evasión fiscal que se ha destapado en Liechtenstein;


• la Europa social y, más precisamente, los derechos laborales deteriorados cada vez más como consecuencia de la publicación del Libro Verde de la Comisión y por la comunicación sobre la flexiseguridad, así como por el fallo del Tribunal de Justicia en torno a los casos de Viking y Laval-Vaxholm, que someten los derechos de los asalariados, entre ellos el de realizar acciones colectivas, a la libertad empresarial, con la consiguiente agravación del dumping social.

Señalemos por último que la próxima presidencia de la Unión Europea va a representar para Francia una buena oportunidad para poner nuevamente el tema de una Europa democrática, social, ecológica y solidaria en el centro de los debates ciudadanos. Los desafíos son múltiples: ampliar nuestra movilización a otros actores sociales, concentrarnos sobre algunas reivindicaciones clave e insertar nuestras reflexiones y nuestras acciones en un marco europeo.

Los próximos meses van a ser cruciales para llevar a cabo nuestra movilización en favor de otra Europa.

* Sven Giegold, Attac-Allemania ; Pierre Khalfa, Attac-Francia ; Alexandra Strickner, Attac-Austria ; Aurélie Trouvé, Attac-Francia.
Fuente original:
http://www.politis.fr/Le-traite-de-Lisbonne-n-est-pas-la,3192.html?var_recherche=Sven%20Giegold

Autoridades policiais tentam impedir o exercício de direitos e liberdades

5 anos de ocupação do Iraque – 5 anos de resistência
Autoridades policiais tentam impedir o exercício de direitos e liberdades democráticas

“Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e ser informados, sem impedimentos nem discriminações.”
Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa

“Os cidadãos têm o direito de se reunir pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação. “
Artigo 45º da Constituição da República Portuguesa


Assinalam-se hoje 5 anos sobre a ocupação militar no Iraque, ocupação que despojou o povo dos seus direitos e liberdades fundamentais, sujeitando-o a uma presença de tropas internacionais em desrespeito pela soberania nacional e pelo direito de todos os povos à sua auto-determinação e independência.

Como tem acontecido nos últimos anos, associações defensoras da liberdade e da democracia juntam-se, em protesto contra a ocupação, em solidariedade com a resistência, na exigência do fim da violação dos direitos humanos do povo iraquiano.

Este ano, voltaram a juntar-se no exercício dos direitos e liberdades democráticas previstas na nossa Constituição.

A Associação Fronteiras vem manifestar a sua profunda solidariedade com os membros do Conselho para a Paz e Cooperação, Tribunal Iraque, Colectivo Mumia Abu-Jamal, Movimento Democrático de Mulheres, Juventude Comunista Portuguesa, Partido Ecologista Os Verdes e Ecolojovem, que hoje, quando colocavam uma faixa pelo fim da ocupação militar no Iraque, num viaduto perto da Embaixada dos Estados Unidos, na cidade de Lisboa, se viram confrontados com um forte dispositivo policial, foram identificados, foram acossados por agentes policiais, em mais uma demonstração do aumento da repressão e intimidação e da violação dos direitos e liberdades democráticas dos cidadãos portugueses.

A Associação Fronteiras condena as sucessivas violações da Lei Fundamental e reafirma o direito fundamental de liberdade de expressão, reunião e manifestação e apela a todos os portugueses que os defendam, exercendo-os. Pela Liberdade e pela Democracia, “é em frente que vamos, não é verdade? É em frente que vamos”.

20 de Março de 2008

Fronteiras - Associação para a defesa dos direitos e liberdades democráticas
fronteiras.liberdades@gmail.com

Mehdi Kazemi não deve ser deportado para o Irão!

Comunicado de Imprensa 17 Março 2008

Carta aberta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

O movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vem por esta via desafiar o Ministério dos Negócios Estrangeiros português a interceder junto do governo britânico sobre o caso de um cidadão homossexual iraniano prestes a ser extraditado para o seu país de origem, onde arrisca com alto grau de probabilidade, ser perseguido, torturado ou mesmo morto.

As Panteras Rosa desafiam igualmente o governo português, face a exte acto de extraditação eminente, a receber em Portugal o cidadão iraniano Mehdi Kazemi e a conceder-lhe estatuto de refugiado em Portugal.

O movimento Panteras Rosa apela igualmente ao envio massivo e URGENTE de mensagens para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e para a Embaixada Britânica em Lisboa, no sentido de impedir a extraditação deste cidadão iraniano.

Campanha pública

Apelamos ao envio massivo de mensagens para o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e à Embaixada Britânica em Lisboa

a) o texto abaixo pode ser enviado ao MNE através da página http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Geral/Contactos, seleccionando no destinatário o Ministério dos Negócios Estrangeiros

Petição por Medhi
Mehdi Kazemi viveu uma vida marginalizada e perseguida como homossexual no Irão; o fardo de tal vida tornou-se tão difícil, que finalmente ele deixou o Irão e partiu para o Reino Unido com um visa de estudante. Ele é mais um refugiado gay iraniano que deixou a sua terra natal com a esperança de assegurar uma vida mais digna no Ocidente; e no entanto é mais um jovem refugiado que vê a sua esperança por segurança e dignidade humana desvanecer-se face à falta de respeito dos governos europeus pelos mais básicos direitos humanos.

Os governos europeus clamam ser capeões dos direitos humanos e da democracia e condenam o Irão frequentemente pelas suas violações dos direitos humanos. E no entanto preparam diligentemente o caminho para que o governo do Irão prossiga com os seus abusos contra os direitos humanos, e prendam, e executem, e identifiquem os gays iranianos. Hoje, sentenciam Mehdi a ser torturado ou mesmo morto, deportando-o para o Irão, e amanhã farão declarações condenando este violento e indigno acto de execução.

O governo britânico pretende deportar Mehdi Kazemi para o Irão, apesar de saber que existe um sério risco de ele ser perseguido, torturado ou executado.

Os governos europeus em geral, e Portugal e o Reino Unido em particular, devem alterar imediatamente as suas repressivas políticas anti-refugiados e fazer um esforço sério pelas protecção dos direitos dos seres humanos.

Mehdi Kazemi não deve ser deportado para o Irão.

Subscrevo-me

_________________


b) o texto seguinte pode ser enviado para a Embaixada Britânica em Lisboa através da página: http://www.portugal.embassy-uk.co.uk/contact_us_portuguese_embassy_london_uk_portuguese_visa_portugal_tourist_information_flights_portugal.htm

To the British Embassy in Lisbon:

Petition for Medhi
He lived a marginalized and terrorized life as an Iranian homosexual in Iran; the burden of such a life became so strenuous that he finally left Iran for the UK with a student visa. Mehdi Kazemi is another Iranian gay refugee who left his home country with the hope of securing a more dignified life for himself in the West; and yet he is another young refugee who sees his hopes for safety and human dignity fading in the face of European governments' lack of respect for even the most basic human rights. The European governments claim to be the champions of human rights and democracy and condemn Iran frequently for its violation of human rights; and yet they willingly pave the road for the government of Iran to go ahead with its human rights abuses, and arrest and execute an identified Iranian gay. Today, they sentence Mehdi to torture and possible death by deporting him to Iran, and tomorrow they issue statements commending this violent and unlawful act of execution.

Time after time we have read the statements of European governments against the Islamic Republic of Iran: "The Republic does not respect human rights" and yet these European powers deport Medi to the very government they criticize for violating gay rights. It must be known that such acts of deportation equally violate human rights. The UK government deports Mehdi Kazemi to Iran despite the well-known fact that there is a serious risk of his prosecution, torture and execution.

European governments in general and the UK government in particular must immediately change these oppressive anti-refugee policies and must make a serious effort in protecting the rights of human beings.

Mehdi Kazemi should not be deported back to Iran.

Undersigned

Brasil: protesto contra a visita de Condoleezza Rice

Núcleo Cebrapaz Bahia protesta contra a visita de Condoleezza Rice
Por Daniele Nascimento

O encontro preparatório promovido para a Conferência Mundial da Paz promovido pelo Núcleo Cebrapaz Bahia foi antecedido por um ato de repúdio à visita da atual secretária de Estado do governo Bush, Condoleezza Rice, à capital baiana.

No Centro de Convenções de Salvador, localizado no Bairro Stiep, cerca de trezentos manifestantes queimaram bandeiras dos Estados Unidos e um boneco que representava o presidente George W. Bush, em protesto à visita de Rice.

O ato foi uma ação conjunta do Cebrapaz com a União da Juventude Socialista (UJS), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a Associação José Martí.

"Ela (Condoleezza Rice) é uma figura que não é bem vinda em Salvador, pois representa um governo que maltrata os povos, um governo terrorista, por isso repudiamos sua presença aqui", disse o coordenador do Núcleo Cebrapaz Bahia, Antônio Barreto.

Durante as viagens de divulgação dos encontros estaduais preparatórios para a Conferência Mundial da Paz, o jornalista José Reinaldo Carvalho, diretor nacional de Comunicações do Cebrapaz, declarou que ao repudiar a presença de Condoleezza Rice no Brasil "somos solidários com o povo colombiano e com os povos da América Latina, e rechaçamos a tentativa dos EUA de trazer para o nosso continente a sua chamada guerra preventiva".

Mais informações em www.cebrapaz.org.br

Brasil: criminalización de defensores de derechos humanos

Heidelberg 13.03.08

Los Relatores brasileros para los Derechos a la Alimentación y al Trabajo, han sido incriminados judicialmente por los delitos de injuria y calumnia. El querellante de esta denuncia penal es el representante legal de la Usina Trapiche, activa en el municipio de Pernambuco.

Clovis Roberto Zimmerman, Relator Nacional por el Derecho a la Alimentación y Cándida Costa, Relatora Nacional por el derecho al trabajo han presentado algunas evidencias y reclamos debido a la contaminación del Rio Sirinhaem, causada por el vertimento de Vinheto por parte de la Usina Trapiche. El vertimento del mencionado desecho elimina el oxígeno del agua, causando la muerte de peces. Esta situación afecta especialmente el derecho a la alimentación de las comunidades rivereñas, las cuales se ven privadas de una de sus principales fuentes de alimentos, propia de su cultura. De hecho la Usina ya ha sido multada por esta causa en una oportunidad anterior.

Los dos relatores han presentado su denuncia pública en ejercicio de la función que les ha sido otorgada por la Plataforma Brasilera de Derechos Economicos, Sociales y Culturales y reconocida por las Naciones Unidas. En virtud de esta función ellos deben monitorear el cumplimiento de las obligaciones internacionales asumidas por el Estado brasilero. A pesar de haber presentado sus reclamos en virtud de lo estipulado en su mandato, la Usina ha usado la vía penal para reprimir la denuncia realizada en protección de los grupos sociales afectados por esta situación.

FIAN Internacional ha enviado una carta al Procurador General de Justicia de Pernambuco, solicitándole adaptar las medidas necesarias de acuerdo con las obligaciones adquiridas por el estado Brasilero, en orden a evitar que los relatores sean condenados y que su trabajo en pro de los derechos humanos se vea impedido. Otras organizaciones de derechos humanos han expresado su apoyo a los relatores y estan adoptando acciones en el mismo sentido, animadas por la denuncia pública realizada por FIAN Internacional.

Más información en www.fian.org o con Ana-María Suarez Franco en suarez-franco@fian.org

Paraguai: contra a invasão da soja transgénica

*12 de Marzo 2008*

Estimados compañeros de organizaciones sociales, urbanas y campesinas del Paraguay:

Queremos invitarles de parte de la Coordinadora Interdistrital en Defensa de la Soberanía de San Pedro a la movilización que estaremos realizando el 26 de Marzo en Guayabi.

Esta convocatoria es una movilización contra la invasión sojera y en defensa de la soberanía de las comunidades indígenas y campesinas. Esta movilización responde al avance masivo de monocultivos de soja y la entrada de agroempresarios extranjeros a San Pedro que están causando la desaparición de comunidades campesinas e indígenas y la destrucción del medio ambiente.

Con esta movilización queremos hacer valer nuestras denuncias y demandas que tenemos como pueblos con derecho a vivir según nuestra cultura y en un ambiente sano sin amenaza de ninguna laya.

Esta primera movilización se concentrará frente al silo de Cargill en Guayabi. Dado que esta corporación es uno de los principales motores de la sojización de San Pedro y Paraguay y por ello es responsable principal de la devastación que sufrimos.

Queremos solicitarles su presencia y también su solidaridad para apoyarnos para cubrir los gastos que la movilización generará. Así también les pedimos apoyo en la difusión nacional e internacional de la movilización en los días posteriores.

En solidaridad!

Viva la Lucha Campesina!