A democracia cubana e a ditadura da mídia

João Antonio Felício é secretário de Relações Internacionais da CUT
Publicado: 25/02/2008 - 16:57

Chega a ser risível, e beira o ridículo, a forma como parte expressiva dos meios de comunicação tem se referido a Cuba, ao povo cubano e sua revolução, numa mescla de preconceito, desinformação e ódio de classe. Meia dúzia de famílias donas de rádios, jornais e tevês, que fizeram de suas redações o maior e mais impenetrável latifúndio do país, se arrogam no direito de pontificar sobre o que é ou não é democracia.

O motor de tamanho desserviço à objetividade dos fatos é encontrado facilmente não pela obviedade da gorda publicidade de bancos e transnacionais vinculados aos Estados Unidos nestas publicações, mas principalmente à completa submissão ideológica ao deus mercado e seus apóstolos: o neoliberalismo, o privatismo e a alienação.

O povo cubano enfrentou e derrotou a mais longa lista de provocações e agressões que se tem notícia, como o criminoso bloqueio econômico que impede até mesmo a recepção de medicamentos e marca-passos para suas crianças. De forma altiva, superando as maiores dificuldades, os cubanos souberam garantir e preservar imensos avanços na saúde e na educação públicas, conseguindo manter a sua soberania, há apenas 140 quilômetros do gigante do Norte.

Imaginem o Uruguai bloqueado pelo Brasil, Argentina e Estados Unidos. Uma pequena ilha impedida de comercializar com seus parceiros naturais, submetida ao garrote dos EUA e da Europa, e mesmo assim mantendo o bem-estar social da sua população. Por favor, se é para comparar padrão de vida, temos de ver a realidade dos países da região e não da Suíça. O bloqueio a Cuba é um crime contra a Humanidade, uma agressão sem precedentes movida para tentar impor um modo de vida e pensamento que não correspondem às aspirações de seu povo.

Foram tempos difíceis, onde tiveram de enfrentar da inoculação de pragas e vírus por aviões norte-americanos a lavouras e rebanhos, até bombas e intervenções terroristas patrocinadas pela CIA e pelo Departamento de Estado dos EUA. Sem falar nas centenas de tentativas comprovadas de assassinato de seu presidente e a várias lideranças do comando revolucionário.

Quantos países do mundo teriam suportado com tamanha fibra e destemor tantos crimes, chantagens e sabotagens? Mais de um milhão e meio de cubanos marcharam em Havana no Dia Internacional do Trabalhador, em comemoração às conquistas do socialismo, pela manutenção dos direitos e para respaldar a luta antiimperialista. Da mesma forma, a mídia se cala. Qual é o melhor termômetro para medir os avanços de um processo, do que o respaldo popular? Que autoridade moral tem os barões da mídia para fazer tábua rasa deste apoio massivo à revolução, das formas encontradas pelo povo cubano para se defender das constantes ameaças de um império que não hesita em bombardear, prender e assassinar opositores, que justifica a tortura, que mantém um campo de concentração em pleno século 21, que apóia o muro do apartheid de Israel contra os palestinos?

Durante anos, os manipuladores tentaram fazer crer que nada havia de independência na Ilha, a quem acusavam de ser um mero satélite da União Soviética. Os anos se passaram e a verdade falou mais alto, como o despreendimento dos cubanos empenhados na erradicação do analfabetismo na Nicarágua, na Venezuela e na Bolívia, ou de armas na mão contra os racistas em defesa de Angola. Cuba tem hoje mais médicos espalhados pelos países do que a Organização das Nações Unidas, reforçando com seus professores, esportistas e enfermeiros a constante batalha pela vida, pela cultura e pela integração dos povos. Abre suas universidades não apenas aos jovens pobres do Brasil, mas dos próprios Estados Unidos, numa comovente lição de esperança e solidariedade. Esta é a verdade que não quer calar, este é o fantasma que apavora as redações da reação.

in: http://www.cut.org.br/site/start.cut?infoid=16458&sid=21

Prevenção da tortura

Joana: Inspectores acusados de tortura vão a julgamento

Os quatro inspectores da Polícia Judiciária acusados de terem torturado Leonor Cipriano e um outro por alegadamente não ter denunciado o crime foram pronunciados para julgamento, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo. (…)

Em Diário Digital, 2008-02-23

Não há memória de uma acusação de tortura em Portugal. Será por isso jamais acontecer no nosso país? Ou será por tolerância pouco democrática com tais práticas que as acusações não são formuladas? Será preciso citar Ana Gomes, perseguida pelo próprio partido por querer ver esclarecidos as acusações internacionais contra Portugal por colaboração com os voos da CIA? E como e onde descobrir os responsáveis por esta situação?

Antes de lançar pedras, usemos o espelho: em Espanha, onde uma coordenadora de várias dezenas de organizações recolhe informações sobre casos de tortura, diz-se que os números de torturados estão a aumentar e concentram-se lá, onde as associações são mais activas. São os denunciantes que revelam o que, de outro modo, fica escondido.

Não havendo em Portugal organizações capazes de recolher as denúncias de tortura, esse é um grande contributo para não haver informação sobre os casos ocorridos e a ocorrer. Os torturados estão escondidos em Portugal. Cabe-nos dar visibilidade para prevenir as situações e punir os torturadores.

Transcrevemos pequenos trechos 3 cartas recebidas recentemente:

• "o guarda [prisional] voltou a proferir as ameaças, mas desta vez empurrando o meu namorado. Aí o chefe da ala, disse: 'Agora já não queremos essas coisas', referindo-se à forma de tratamento que o guarda queria aplicar ao meu namorado. (…) Hoje tivemos o 'almoço de natal' e o tal guarda rondou muito a nossa mesa." 2 Dez 2007;


• "acredite que até os dois médicos que aqui trabalham são reféns destas mentes perversas. Todos nesta cadeia estão aterrorizados. Só para ter uma pequena ideia, já houve seis tentativas de suicídio e seis espancamentos monumentais. Todos incluindo certos funcionários desta secção de segurança e do hospital prisional de Caxias. Pedimos socorro. (…) eles estão treinados para matar, se for caso disse: são palavras proferidas pelo chefe de guardas." 20 Dez 2007 (Monsanto);


• "tentei fugir com mais dois reclusos, de uma forma desastrosa! Sendo nesta tentativa de evasão um guarda foi agarrado pelo pescoço. (…) fui transferido para o E.P. do Linhó, para o pavilhão de segurança, não antes de ser espancado por duas vezes." 18 de Fevereiro de 2008.

A Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura desenvolverá acções de formação para preparar tecnicamente voluntários e profissionais competentes para tratar destas e de outro tipo de informações com vista a estabelecer padrões de conduta institucional e social inibidores das práticas de tortura, com as quais convivemos sem reacção suficientemente organizada e eficaz.

Ver em http://iscte.pt/~apad/APPT como participar.

António Pedro Dores

Prima Folia: programação cultural de Março

Programa da Academia Problemática e Obscura
Março de 2008
Rua Deputado Henrique Cardoso, 30-34, Setúbal

Dia 5, às 21:00 horas – Debate sobre os direitos dos animais e a saúde pública com Professor Doutor Francisco Assis-Costa e a Associação Sobreviver - Setúbal.
Com este debate pretende-se fazer uma reflexão conjunta sobre as implicações e consequências do desenvolvimento contemporâneo no meio ambiente, bem como, paralelamente, fazer uma recolha de solidariedade com a Associação Sobreviver, nomeadamente com comida, cobertores e estruturas móveis onde se possa transportar/alojar os animais.

Dia 6, às 21:00 horas – Apresentação do jornal Mudar de Vida com José Mário Branco.
O periódico "Mudar de Vida", pese o pouco tempo de existência, já se converteu num dos principais referenciais para as mentes inquietas e questionantes do nosso país. Nele encontramos, com franqueza e contundência, os temas debatidos sem preconceitos, que só a seriedade e honestidade dos seus colaboradores permite.

Dia 7, às 20 horas – Jantar Cultural "Ciclo Inezino", com Fernando Da Costa (Dramaturgo/Jornalista) e Regina Bronze (Medievalista).
Trata-se do segundo jantar deste ciclo, onde se procura explorar e questionar os mitos que habitam a cultura portuguesa, procurando confrontá-los de forma multidisciplinar, propondo, por um lado a sua exegese, e, por outro, vislumbrar a sua pertença a cada um de nós.

Dia 14, às 20:00 horas – Jantar Cultural Vegetariano, de Teresa Pontes, com passagem de um documentário, em colaboração da Associação Vegetariana Portuguesa e do GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental).

Dia 27, às 21:00 horas – Inauguração da exposição fotográfica de António Busca "Revisitar Abril, 30 anos depois", com música ao vivo.
Exposição fotográfica sobre as comemorações "oficiosas" dos 30 anos do 25 de Abril de 74, em Lisboa.

Dia 28, às 20 horas – Jantar Cultural "Ciclo Inezino", com João Aguiar (Romancista) e convidado a confirmar.
Trata-se do terceiro e último jantar deste ciclo, onde se procura explorar e questionar os mitos que habitam a cultura portuguesa, procurando confrontá-los de forma multidisciplinar, propondo, por um lado a sua exegese, e, por outro, vislumbrar a sua pertença a cada um de nós.

Cursos:

• Os muçulmanos na Península Ibérica e na região de Setúbal, por António Rafael Carvalho (Gabinete de arqueologia da C. M. Alcácer do Sal) – às Sextas, em horário a combinar conforme a disponibilidade.


• O Antigo Egipto, das imagens multifacetadas, por António Almeida (historiador) – aos fins de tarde, a combinar conforme a disponibilidade.


• Introdução à Fotografia, por João Paulo Marques (fotógrafo, ex-professor do IADE e antigo responsável pelo arquivo fotográfico da AMI) – aos Sábados, em horário a combinar conforme a disponibilidade.

Cursos - 50 € por módulo - correspondendo a mês, mês e meio de aulas (40€ folia divina).

Jantares – 10 € (8€ folia divina)

CAMPAÑA PRESOS POLITICOS SAHARAUIS

CAMPAÑA INTERNACIONAL PARA LA LIBERACIÓN DE BRAHIM SABBAR Y TODOS LOS PRESOS POLITICOS SAHARAUIS

El Activista y defensor de Derechos Humanos BRAHIM JALIL HAMUDI TAYEB (Sabbar), conocido por BRAHIM SABBAR, Secretario General de la Asociación Saharaui de Víctimas de Violaciones Graves de Derechos Humanos Cometidas por el Estado Marroquí (ASVDH), nació el 6 de agosto de 1959 en Lagsabi, está casado y es padre de tres hijos.

Brahim Sabbar, fue secuestrado por las fuerzas de ocupación marroquí, el 14 de agosto de 1981, en la ciudad de Dajla (antigua Villa Cisneros), junto a otros saharauis entre los que se encuentran Bulahi Sadiq, Hayi Embarec y Mohamed Salem Mojtar.

Este defensor de los Derechos Humanos permaneció unos 10 años encarcelado, sin cargos en su contra, ni juicio alguno, en diferentes centros secretos marroquíes de detención, entre los que se encuentra la tristemente célebre cárcel de Kalaat Maguna. Quedó en libertad el 22 de junio de 1991, junto a otros 321 saharauis más, todos desaparecidos hasta la fecha. Las autoridades marroquíes no han dado nunca una explicación oficial de los motivos de su detención y desaparición forzosa.

Después de su liberación, Brahim Sabbar se adhirió al movimiento reivindicativo denominado a partir de 1994, con el nombre de Comité de Coordinación de Víctimas de Desapariciones Forzadas, considerado como el embrión del movimiento pro-derechos humanos en los Territorios Ocupados del Sáhara Occidental.

Desde entonces, ha jugado un papel destacado en la denuncia y la investigación de las graves violaciones de los derechos humanos, perpetradas desde 1975 contra la población civil saharaui por parte de las fuerzas de ocupación marroquíes en los Territorios Ocupados del Sahara Occidental.

Contribuyó en la divulgación de la Intifada de 1999 y en la denuncia de la represión sangrienta llevada a cabo por las fuerzas ocupantes, participando en diversas manifestaciones y 'sentadas' junto a los estudiantes saharauis en Rabat, para la liberación de todas las personas arbitraria e injustamente detenidas.

Participó en diversos encuentros internacionales de Derechos Humanos organizados por la Organización Mundial Contra la Tortura (OMCT) y la Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH), así como en diferentes jornadas de formación, como la sesión de formación en Derecho Penal Internacional, organizado por la FIDH, en Casablanca en 2001, en representación del Comité de Coordinación de Víctimas de Desapariciones Forzadas y Detenciones Arbitrarias.

Celebró encuentros con diversas personalidades en el ámbito de Derechos Humanos, entre ellos el Señor Eric Sottas, Director de OMCT y el Sr. Pierre Sané, cuando ocupaba el puesto de Secretario General de Amnistía Internacional.

Brahim Sabbar participó junto a militantes saharauis y marroquíes en la creación del Forum para la Verdad y la Justicia, siendo elegido miembro de su Consejo Nacional. De igual modo, ha sido uno de los fundadores de la Asociación Saharaui de Víctimas de las Graves Violaciones de Derechos Humanos Cometidas por el Estado Marroquí (ASVDH), elegido su Secretario General.

En 2001, Brahim Sabbar formó parte de los 36 defensores de los Derechos Humanos marroquíes y saharauis, condenados a tres meses de cárcel por participar en la organización de una manifestación pacífica en Rabat, capital de Marruecos, el 9 de diciembre de 2000, en la que se reclamaba el fin de la impunidad para los autores de los abusos contra los derechos humanos en Marruecos y en el Sáhara Occidental.

En el año 2005, Brahim Sabbar fue detenido por las fuerzas de ocupación marroquíes en varias ocasiones y puesto bajo custodia para ser interrogado y posteriormente liberado, por su labor de defensa de los derechos humanos y por su participación en manifestaciones pacíficas contra la administración marroquí en el Sáhara Occidental. Desde el año 2000 no se le concede el pasaporte.

Sabbar, ha sido, y es objeto de estas acciones represivas debido a su labor de investigación y divulgación informativa, relativa a las violaciones de derechos humanos en el Sáhara Occidental, y también por defender públicamente el derecho a la libre determinación del Pueblo Saharaui.

Junto a AHMED SBAI y a KAINNAN, fue detenido el 17 de junio de 2006 en un puesto de control de la policía marroquí situado a la entrada de la ciudad de El Aaiún, en el Sáhara Occidental, cuando regresaban en automóvil desde la cercana localidad de Bojador, en donde habían estado supervisando la creación de una oficina de su Asociación. Poco antes, en mayo de 2006, su Asociación había publicado un informe de 121 páginas en el que se detallaban decenas de denuncias por detenciones arbitrarias, torturas y malos tratos, a manos de las fuerzas de seguridad marroquíes en los últimos meses hacia la población civil saharaui.

Brahim Sabbar, ha participado recientemente junto a otros presos saharauis defensores de derechos humanos en las cárceles marroquíes, en varias huelgas de hambre para protestar por los abusos que reiteradamente se cometen contra ellos en dichas cárceles.

En Junio de 2006, los tribunales de ocupación marroquíes le condenaron a dos años de prisión, acusándole de agresión y desobediencia a un agente de la policía marroquí durante su detención, acusaciones que fueron negadas por Sabbar, quien junto con otros testigos, alegó que había sido víctima de torturas y malos tratos. Posteriormente, Sabbar fue sometido a un segundo juicio en el que se le condenó a un año y seis meses, sumando en total ambas condenas tres años y seis meses de prisión. Ambos juicios se celebraron sin garantías procesales, sin permitir un libre ejercicio del derecho de defensa, sin prueba incriminatoria alguna, y sin tener potestad alguna sobre él los tribunales de ocupación que le enjuiciaron.

Actualmente Brahim Sabbar está privado de libertad y cumpliendo las condenas impuestas por los tribunales de ocupación marroquíes en la denominada "Cárcel Negra" de El Aaiún, padeciendo graves enfermedades sin recibir ningún tipo de atención ni ayuda médica. (Su tensión arterial es superior a 18/22, sufre enfermedades digestivas, trastornos de visión, entre otros padecimientos).

Brahim Sabbar es miembro de varias organizaciones nacionales e internacionales de defensa de los Derechos Humanos, entre ellas:

• El Comité Saharaui para la Autodeterminación del Pueblo Saharaui (CODAPSO), fundada por el Premio Rafto, Sidi Mohamed Daddach;


• La Oficina Internacional para el Respeto de los Derechos Humanos (BIRDHSO);


• Front Line;


• El Comité de Apoyo a la Campaña Internacional para la Defensa de los Activistas de Derechos Humanos en el Sáhara Occidental, en el que fue elegido primer adjunto de su presidente;


• Sección El Aaiún de la Asociación Marroquí de Derechos Humanos.

Brahim Sabbar ha contribuido en la elaboración de varios Memorandum e Informes sobre la situación de los derechos humanos en los Territorios Ocupados del Sahara Occidental, el último de ellos publicado por la ASVDH en 2006 sobre la Intifada iniciada en mayo de 2005.
Ha intervenido en diversos encuentros relevantes para la concienciación de la Comunidad Internacional por la grave situación de violación Derechos Humanos que prevalece en los Territorios Ocupados del Sahara Occidental, entre ellos:

• Encuentro con la Delegación ad hoc del Parlamento Europeo presidida por la Eurodiputada Catherine Lalumière, en marzo de 2002;


• Encuentro con la Misión de Información del Alto Comisionado de Derechos Humanos de Naciones Unidas, en mayo de 2006


• Encuentros con varias embajadas y consulados acreditados en Rabat.

Brahim Sabbar también se ha destacado por numerosas entrevistas acordadas con medios de comunicación escritos y radiofónicos de diversos países, muy particularmente Marruecos, Francia, España, Dinamarca, Holanda, Suiza, Argelia, Sahara Occidental.

Desde Mayo de 2005 se ha recrudecido la situación de violencia hacia la población saharaui en los Territorios Ocupados ilegalmente por Marruecos del Sahara Occidental, y centenares de ciudadanos saharauis y activistas de DDHH han sido y siguen siendo secuestrados, torturados, interrogados, y encarcelados ilegalmente, e incluso asesinados, por su participación en las manifestaciones pacíficas que reivindican el Derecho del Pueblo Saharaui a la Autodeterminación.

Ante estas graves violaciones de derechos humanos perpetradas por el régimen marroquí contra la población civil saharaui y el peligro que implica para su integridad física individual y colectiva, EXIGIMOS:

• La liberación inmediata de BRAHIM SABBAR, Secretario General de la Asociación Saharaui de Víctimas de Violaciones Graves de Derechos Humanos Cometidas por el Estado Marroquí;


• La liberación inmediata de todos los presos políticos Saharauis, el esclarecimiento del destino de los desaparecidos, el cese de la persecución y del hostigamiento a los defensores de Derechos Humanos Saharauis, y la condena de los culpables;


• La retirada de todas las unidades de opresión desplegadas en las calles de las ciudades Saharauis ocupadas;


• La libre entrada y circulación de los observadores internacionales y los medios de información al territorio;


• El cumplimento de Marruecos de la legalidad internacional sobre el territorio del Sahara Occidental.

Comité de Coordinación
Tlf: +34 928240884
Fax: +34 928248659
Email:cppsaharaui@gmail.com

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Se acompaña Carta para enviar a las direcciones del Gobierno marroquí que se indican:

• Su Majestad el Rey Mohammed VI Ibn Al Hassan, Roi du Maroc, Palais Royal, Rabat, Maroc, Fax : + 212 37 73 07 72


• El Sr. Abbas El Fassi, Primer Ministro, Bureau du Premier Ministre et Ministre des Affaires Etrangères et de la Coopération, Palais Royal, Rabat, Maroc, + Fax : 212 37 76 99 95 / 91 95 / 77 68 37


• El Sr.Adelouahed Radi , Ministro de Justicia, Ministère de la Justice, Place Mamounia, Rabat, Maroc, Fax: + 212 37 72 37 10 / 73 07 72 / 73 89 40


• El Sr. Chakib Ben Moussa, Ministro de Asuntos interiores, Quartier Administratif, Rabat, Maroc, Fax : 212 37 76 20 56


• El Sr. Fassi El Fahri, Ministro de Exteriores y de Cooperación, Avenue F. Roosevelt, Rabat, Maroc. Fax: +212 37 76 55 08/ 46 79. E-mail: mail@maec.gov.ma


• Consejo Consultivo de Derechos Humanos (CCDH), Place des Chouhada, B.P. 1341, Rabat, Maroc. Fax : + 212 37.72.68.56. E-mail: ccdh@ccdh.org.ma


• Misión permanente del Reino de Marruecos en las Naciones Unidas en Ginebra, Chemin François-Lehmann 18a, Case postale 244, 1218 Grand-Saconnex, Suisse, E-mail : mission.maroc@ties.itu.int, fax: +41 22 791 81 80


• Mision diplomática del Reino de Marruecos en Bruxelas, 2 avenue F.D. Roosevelt, 1050 Bruxelles, Belgique, Fax : + 32 2 626 34 34

CARTA DIRIGIDA AL GOBIERNO MARROQUI

Estoy siguiendo con la máxima preocupación la situación degradante de los derechos humanos que vive la población saharaui bajo ocupación marroquí como consecuencia del sistema represivo implantado en el territorio del Sáhara Occidental mediante el despliegue de múltiples unidades dirigidas a maltratar, secuestrar y torturar a los manifestantes pacíficos saharauis, y a la persecución y hostigamiento a los defensores de derechos humanos, impidiendo el ejercicio de sus derechos fundamentales, y la libre expresión de sus derechos legítimos a la autodeterminación.

También me preocupa la alarmante situación que vive el preso político BRAHIM SABBAR, Secretario General de la Asociación ASVDH y las decenas de presos políticos saharauis en la cárceles de El Aaiún, Ait Meloul, Tiznit, Inzegan, Bouzakaren, Salé y Kenitra. Estos presos que han sido torturados, interrogados, sometidos a juicios sin garantías y condenados de forma ilegal, han sido reconocidos internacionalmente como presos de opinión.

Ante esta grave situación de vejaciones y violaciones de sus derechos fundamentales en contra de los Convenios Internaciones y el Derecho Internacional Humanitario, EXIJO:

La Liberación inmediata e incondicional de BRAHIM SABBAR Y TODOS LOS PRESOS POLÍTICOS SAHARAUIS.

Nombre y Apellidos:
Localidad:
País:
Firma:
Fecha:

Sons no Bolhão

ANIMAÇÃO NO BOLHÃO!
SÁBADO 23 DE FEVEREIRO 10H- 13H

INTERVENÇÃO ARTISTICA/ MUSICAL DE RUA –NO MERCADO DO BOLHÃO
ACÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA COM PATRIMONIO E COMERCIANTES

Vamos recriar um espaço com diferentes formas de arte, cativando mais gente ao Mercado, alertando à sociedade em geral, que o Bolhão está Vivo e não necessita de ser tornado num shopping, semelhante a tantos outros na cidade!

Venha ouvir OS SONS NO BOLHÃO!

Concertos voluntários de jovens artistas
do "Círculo do Fogo" e "Os Galegos", entre outros.

APARECE E DIVULGA!

Movimento Cívico de Defesa do Mercado do Bolhão

Prima Folia: The Take

21 de Fevereiro de 2008, 21 horas

Academia Problemática e Obscura

Rua Deputado Henrique Cardoso, 30-34, em Setúbal

Prima Folia – Cooperativa Cultural, CRL, tem o prazer de convidar V.Ex.cia para assistir ao documentário The Take (de Avi Lewis e Naomi Klein), seguido de debate com os deputados Mariana Aiveca (BE) e Joaquim Gonçalves (CDS/PP).

Com os melhores cumprimentos
Prima Folia

Huelga indefinida de trabajadores inmigrantes "sin papeles"

Los trabajadores inmigrantes "sin papeles" que estamos en huelga indefinida en Jaén estamos siendo reprimidos.

En los últimos días a cuatro compañeros se les ha abierto expediente de expulsión por ejercer su Derecho a la Huelga, y en el caso de uno de ellos ha sido detenido ilegalmente sin cometer ningún delito durante tres días aún estando enfermo en la comisaría. Además, estamos sufriendo la continua tentativa de infiltrarnos personas violentas para desmontar este legítimo derecho reconocido por el Tribunal Constitucional hace pocos meses. La bajeza está llegando muy lejos. A otro compañero lo han encarcelado con un juicio rápido solo por haberse defendido ante una provocación de una persona muy violenta presunta y descaradamente infiltrada en el albergue de temporeros para provocar conflictos entre la comunidad negra y la marroquí. Tenemos siete testigos de este incidente que así lo relatan. Hace unos días nos contaba Juan José Tellez que a las personas inmigrantes que se encerraron para protestar en la Universidad de Pablo Olavide de Sevilla fueron expulsados de España por ejercer su legítimo derecho a reivindicar pacíficamente. Nosotros estamos bajo la protección de tener reconocido el Derecho a Huelga y además el Subdelegado del Gobierno se comprometió con nosotros a que ningún compañero iba a ser reprimido.

Quieren cerrar el albergue, pero saben que si lo cierran dormiremos en la calle y así se verá más aún nuestra pobreza y exclusión. Estamos presenciando situaciones muy racistas y xenófobas dentro del propio albergue como que hay responsables colaborando con la administración para provocarnos y echarnos especialmente uno que es un marroquí que esta traicionando a su propios compatriotas y que anima y ampara a los pocos provocadores presuntamente infiltrados para acabar con nuestra huelga de la manera mas baja: Provocar con violencia a personas pacíficas para que cometan una agresión. También vamos a denunciar a una cocinera del albergue que presume de ser hermana de una concejala del ayuntamiento de Jaén y mantiene actitudes racistas y xenófobas con todos nosotros con frases incluso a voces como: ¡Iros a vuestro país en patera como habéis venido! Aparte de preferir tirar la leche y otros alimentos que sobran antes que dárnoslos.

¿Es ésta la Europa de las Libertades y los Derechos? ¿Por qué ningún partido político nos ayuda? Pese a la represión vamos a seguir en Huelga Indefinida. No nos pueden expulsar porque nos ampara la Constitución Española que respalda claramente nuestro Derecho a asociación, sindicación y huelga.

Encima, después de haberos pedido ayuda por internet solo una persona nos ha hecho un ingreso de 100 euros. Sentimos que no importamos a nadie. ¿Dónde están los sindicatos como CCOO, UGT, CGT, CNT, SOC... que dicen que defienden a los obreros y a los trabajadores y a nosotros, que somos los más precarios, ni siquiera nos apoyan? ¿Dónde están las organizaciones no gubernamentales como Cáritas, Cruz Roja, Sos Racismo, Amnistía Internacional, Red Acoge, Andalucia Acoge, APDHA...? ¿Dónde están los cristianos que debían estar con los más pobres (excluidos y precarios) como somos nosotros? ¿Donde están las organizaciones musulmanas de España como la Junta Islámica? ¿Por qué todos vuelven la cabeza ante nuestra cruda e injusta realidad? Parece que todos quisieran que no existiéramos.

Hemos convocado una Rueda de Prensa para explicar todo esto para que todos los votantes sepan que no es justo, ni bueno que haya gobernantes que no apoyan ni defienden los más básicos Derechos Humanos, sino que muy al contrario los reprimen.

¡Todos para uno y uno para todos!
¡Hasta la Victoria!


Firmado:
Sindicato Obrero Inmigrante (SOI)
Correo electrónico: sindicato.soi@gmail.com
Correo postal: C/ Millán de Priego 35, bajo - 23004 - Jaén (España)

Portavoces:
Guillermo Ramírez (Colombia): +34 678 406 602
Hibrahima Sakho (Senegal): +34 625 918 052

Manifesto escola pública igualdade e democracia

Manifesto

Escola Pública pela Igualdade e Democracia

A Escola Pública é uma conquista de que a esquerda só se pode orgulhar. Mas esta conquista está hoje esvaziada de quaisquer valores emancipadores. Atacada por todos os lados pela Direita e pela agenda neoliberal, a escola pública está em crise. Falhou na sua promessa de corrigir as assimetrias e diferenças sociais que atravessam o país: hoje, 75% dos filhos de pobres são pobres, a taxa de abandono escolar é de 39% (contra 15% da União Europeia), metade dos alunos reprova no ensino secundário e os últimos dados das comparações internacionais colocam a escola portuguesa na dianteira da reprodução das fronteiras sociais e culturais de partida.
A reprodução das desigualdades de origem e a exclusão escolar acompanham, sem variações, as rotas do insucesso: o interior do país, os concelhos mais pobres das áreas metropolitanas, os nichos guetizados dentro das cidades e subúrbios, as classes sociais mais desfavorecidas.

As políticas educativas das duas últimas décadas muito contribuíram para a desfiguração da escola pública. Reformas sobre reformas, e nas costas dos parceiros, uma trovoada de medidas legislativas, tantas vezes contraditórias, e orçamentos estrangulados foram marcas de uma constante: a debilidade das políticas públicas para a Educação, demonstrada pela persistência do insucesso e do abandono.

Sobre esta debilidade instalou-se o autoritarismo e mantêm-se o laxismo e a irresponsabilidade. Investido na ideologia da rentabilização e da gestão por resultados, que branqueia os verdadeiros problemas e encavalita a urgência dos números do sucesso nas costas dos professores, o PS oferece mais Governo e menos serviço público à educação. E na escola-empresa, que vai triunfando contra a escola-democrática, crescem novas burocracias feitas por decreto, centraliza-se o poder em figuras unipessoais, desenvolve-se a cultura da subordinação e do sacrifício acrítico.

Nenhum outro governo foi tão longe na amputação de direitos aos professores e na degradação das suas condições de trabalho, abrindo caminho à desvalorização social da escola pública e do papel dos profissionais de educação, que são o seu rosto . A resposta não se pode ficar pelo protesto. Ela exige o projecto, e há nas escolas experiências e práticas que são património e potencial deste projecto.

É urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação. Uma escola exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal contra a qualificação profissionalizante subordinada.

Somos pela escola pública laica e gratuita e que não desiste de uma forte cultura de motivação e realização, que não pactua com a angústia onde os poderes respiram. Uma escola que não desiste é aquela que combate a fatalidade: pelas equipas multidisciplinares e redes sociais, determinantes na prevenção e intervenção perante dificuldades de aprendizagem; pela valorização das aprendizagens não formais; pelas turmas mais pequenas e heterogéneas como espaço de democracia, potenciador de sucesso; pela discriminação positiva das escolas com mais problemas; pela real aproximação à cultura e à língua dos filhos de imigrantes.

Somos pela escola pública que assume @s alun@s como primeiro compromisso, lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, de aprendizagem intensa, apostada no debate para reflectir e participar no mundo de hoje.
Somos por políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal e gratuita e de assumir que o direito ao sucesso de todos e de todas é um direito fundador de democracia e é o desafio que se impõe à esquerda.

Porque queremos fazer parte da resposta emancipatória, empenhamo-nos na construção de um Movimento que promova a escola pública pela igualdade e pela democracia. Ao subscrever este Manifesto queremos dar corpo a uma corrente que mobilize a cooperação contra a competição, a inclusão contra a exclusão e o preconceito, que dê visibilidade a práticas e projectos apostados numa escola como espaço democrático, de cidadania, de conhecimento e de felicidade, porque uma outra escola pública é possível.


Primeiros subscritores:

Arsélio Martins (Professor de Matemática, Aveiro); Ana Maria Pessoa (Escola Superior de Educação de Setúbal); Sérgio Niza (Movimento Escola Moderna); Ana Filgueiras Soares (Vice Presidente da Associação Cidadãos do Mundo); José Luis Peixoto (Escritor); Beatriz Dias (Professora de Biologia, Lisboa); Boaventura Sousa Santos (Sociólogo); Cecília Honório (Professora de História, Lisboa); João Curvelo (Associação de Estudantes da Escola Secundária Raínha Dona Leonor, Lisboa); Almerinda Bento (UMAR, Professora de Inglês do ensino básico, Seixal); João Paraskeva (Universidade do Minho); Catarina Alves (Associação de Estudantes da Escola Secundária de Gondomar); António Avelãs (Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); Teresa Cunha (Escola Superior de Educação de Coimbra); José Manuel Pureza (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, núcleo de estudos pela Paz); Helena Ralha simões (Escola Superior de Educação, Universidade do Algarve); Chullage (Músico, Associação Khapaz); Manuela Tavares (Professora do ensino secundário, Almada); António Sousa Ribeiro (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Maria José Vitorino (Professora bibliotecária, Lisboa); Jonas Lopes Vilar (Presidente da Interculturalidade – Associação de Professores); Maria Helena Caldeira Martins (Universidade de Coimbra); Fernando Cruz (Presidente da AGIR- Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-Cultural, Porto); Luísa Sola (Escola Superior de Educação de Setúbal); João Antunes (Psicólogo, dirigente do SOS Racismo, Porto); Maria José Araújo (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto); Paulo Peixoto (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra); Heloísa Luz (Professora do ensino secundário, Pinhal Novo); Manuel Grilo (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); Deolinda Devesas (Professora do ensino secundário, Lagos); Fernando Rosas (Historiador); Marta Araújo (Universidade de Coimbra, doutorada em Sociologia da Educação pela Universidade de Londres); Joaquim Raminhos (Professor do ensino básico, Director Centro de Formação de Docentes do Concelho da Moita); Albertina Pena (Professora, Lisboa); Joaquim Sarmento (Movimento Escola Moderna); Berta Alves (Professora do ensino secundário, Lisboa); Rodrigo Rivera (Associação de Estudantes da Escola Secundária Jaime Cortesão, Coimbra); Paula Capelo (Professora, EB 2/3 D.João I, Baixa da Banheira); Manuel Portela (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, director do Teatro Académico Gil Vicente); Alda Matos (Escola Superior de Educação de Coimbra); João Teixeira Lopes (Sociólogo); Anabela da Silva Moura (Escola Superior de Educação Instituto Politécnico de Viana do Castelo); Luís Farinha (Professor, Director adjunto da Revista História).

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Este Manifesto pode ser subscrito em: http://www.petitiononline.com/mudar123/petition.html.

COLÓQUIO "GLOBALIZAÇÕES: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES"

O ACTAE-Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais e o NICPRI-Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais organiza no próximo dia 21 de Fevereiro, na Sala 131 (Anfiteatro junto ao Bar) do Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora um Colóquio subordinado ao tema "Globalizações: perspectivas transdisciplinares". O objectivo principal desta iniciativa científica consiste em abordar o fenómeno das chamadas "globalizações" a partir do contributo de vários investigadores provenientes de várias das ciências humanas e sociais, designadamente a Economia, a Filosofia, a Sociologia, a História, a Ciência Política e as Relações Internacionais e o Direito. A entrada é livre.

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

COLÓQUIO "GLOBALIZAÇÕES: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES"

PROGRAMA
Quinta-feira, dia 21 de Fevereiro de 2008 Sala 131 do Colégio do Espírito Santo

10h Sessão de Abertura
Helder Adegar Fonseca (Coordenador NICPRI-UE)
10h 30m
Manuel Couret Branco "Globalização contra a Democracia"; Ana Sofia Estanqueiro "Hans Jonas: ética e responsabilidade de mãos dadas com a globalização"; João Tiago Pedroso de Lima "Do Jogo do Mundo ao Pensamento Planetário. Kostas Axelos, precursor da filosofia da globalização?"
11h30m
Debate
12h30m
Pausa
14h30m
Pilar Damião Medeiros "A individualidade estética do homem global"; João Roberto "No rasto do equívoco: A megamáquina nas teses de Serge Latouche"; Maria de Deus Manso "A Expansão Portuguesa enquanto capítulo da construção da globalização".
15h 30m
Debate
16h
Lígia Marchana "Globalização: definição, erros e respostas. A perspectiva de Ulrich Beck"; Rodrigo Hipólito "Hans Küng: a relevância de uma Teoria da Paz no âmbito da Globalização"; Silvério Rocha Cunha "Os Direitos Humanos como repto na Cosmocracia pós-democrática".
17h Debate
17h 45 Encerramento do Colóquio

A entrada é livre.

Organização e Coordenação Científica: ACTAE-Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais & NICPRI-Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais.

Libertad para Mohamed Yousfi

Hola,

Después de la condana a un año de carcel de nuestro camarada Mohamed Yousfi, militante de Attac Marruecos y de otros presos de opinion, hemos colgado en nuestra pagina web : http://maroc.attac.org/ una peticion que quisieramos que la firmaran todos los militantes de Attac en el mundo entero, por lo cual les rogamos difundan esta informacion a todos los militantes de vuestro pais, region, ciudad, para que pueda ser masivamente firmada. Esta por ahora disponible en arabe y francés. Encontrara la traduccion al español en fichero adjunto.

Atentamente
Lucile Daumas

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Libertad para Mohamed Yousfi y todos los presos de opinión en Marruecos

Nosotros, militantes y amigos de Attac del mundo entero, nos enteramos con consternación la condena definitiva a un año de cárcel, trás la decisión del Tribunal Suprema, de nuestro compañero Mohamed Yousfi, secretario de la sección de Beni Mellal de Attac Marruecos (miembro de la red CADTM), y de otros dos de sus compañeros, Abdelkbir Rabaaoui - Brahim Ahnsal, tan sólo por haber ejercido su deber de solidaridad con los militantes detenidos tras las manifestacions del 1er de mayo de 2007. Estos últimos están cumpliendo en las cárceles de Ksar el Kebir y Agadir penas de 1 a 4 años de prisión por las consignas que gritaron durante las manifestaciones del 1er de mayo. Un nuevo juicio se llevará a cabo en las próximas semanas contra 7 activistas más (incluyendo Mohamed Bougrine , actualmente en prisión y de 72 años de edad) trás la decisión del Tribunal Supremo a favor de una revisión de sus juicios.

Nosotros, los abajo firmantes nos sentimos indignados por estas graves condenas y pedimos la liberación de nuestro compañero Mohamed Yousfi , de Mohamed Bougrine y de todos los militantes condenados después de las manifestaciones del 1er de mayo, en Ksar el Kebir, Agadir, y luego en Beni Mellal que tan solo cumplieron con su deber cívico manifestando en público sus opiniones y reivindicaciones sociales.

6º aniversário da não te prives - nova Campanha nas ruas

Ola a tod@s!

Por ocasião do seu 6º aniversário, a não te prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais acaba de lançar a sua nova Campanha do Dia dos Namorados e das Namoradas. Porque o amor se faz de muitas formas, basta de modelos heterossexistas e heteronormativos que excluem e marginalizam. Com o apoio do IPJ, Coimbra acordou no dia de S. Valentim mais colorida, com os cartazes em anexo...

Agradece-se divulgação e feedback!

Abraços,



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não te prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Apartado 3113
3001-401 Coimbra

Visita-nos em
http://www.naoteprives.org/
http://naoteprives.blogspot.com/

Carta de uma professora que não se conforma

Carta re-reencaminhada e chegada por mail:

Boas! Deixo aqui a carta, que pretendo seja bastante esclarecedora, que enviei para vários figuras do meio cultural, político, jornalístico do país. Não me conformo em não fazer nada... isto é muito pouco, nada, atendendo à arrogância da senhora ministra, mas pelo menos, deito-me mais tranquila!

Enviei para o director do Expresso, J.N., Público, para a Inês Pedrosa (para ver se ela abre os olhos e não diz mais asneiras acerca dos profs),para o Pacheco Pereira, para o António Barreto, para o Marcelo, para um jornalista do Sol que um dia me contactou, para o Presidente da República... ainda procuro o mail do Manuel Alegre (que a ele ninguém o cala) e do Sousa Tavares (com o mesmo objectivo da Pedrosa).

Fátima


Boa noite,
Peço-lhe, por favor, dedique uns minutos à leitura desta missiva, já que é imperioso alertar o país para o estado calamitoso para o qual resvala, irremediavelmente, a Educação em Portugal, caso não se faça nada em contrário. Sou professora e não alimento nem a ilusão nem a pretensão de conseguir mudar muito. Mas V. Excia tem os meios para promover essa mudança.

Vai-me permitir a brutalidade do discurso, mas a situação é gravíssima, muito mais do que transparece tibiamente para o exterior, e este governo incompetente, cínico e prepotente vai conseguir destruir, não apenas o presente, mas, mais gravosamente, o futuro. E não, não estou a ser dramática. Antes estivesse.

1º ponto - Avaliação do desempenho dos professores

Deve ficar bem claro que os professores querem ser avaliados! Cansados estamos todos de sermos enxovalhados em praça pública, porque nada no sistema distingue os maus profissionais dos bons! Não queremos é esta avaliação. E não é por capricho. É por ser abusiva, quase que surreal, de tão distante que está do conhecimento objectivo da realidade escolar. É despótica e brutal em todos os âmbitos, desde a planificação à implementação... chegando, neste caso, a ser perigosa.

A incompetência e falta de lisura dos senhores que comandam o Ministério da Educação são gritantes e raia o patético. Não só insultam os professores, mas insultam (e é bom que todos se consciencializem disso) todos os portugueses, sempre que tentam passar a imagem de competência e profissionalismo.

Passemos aos factos, que poderá constatar com toda a facilidade (e nem os mencionarei todos, por serem tantos).

É pedido, digo, exigido, às escolas que, num prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro seja implementado o processo de avaliação dos professores com base em documentos, despachos, grelhas, recomendações que, decorridos quinze dias sobre aquele prazo, não foram tornados públicos:

• faltam as recomendações do Conselho Científico ("os avaliadores procedem, em cada ano escolar, à recolha, através de instrumentos de registo normalizados, de toda a informação que for considerada relevante para efeitos da avaliação do desempenho. Os instrumentos de registo referidos no número anterior são elaborados e aprovados pelo conselho pedagógico dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores." - artigo 6º, ponto 1 e 2);


• sem aquelas recomendações, o Conselho Pedagógico não pode elaborar e aprovar os tais "instrumentos de registo", nem se pode proceder à observação de aulas (artigo 17º);


• o regime da "observação de aulas" raia o absurdo, não porque os professores vejam inconveniente em serem observados (são-no, todos os dias), mas pela violência que representa para o avaliador. Invocando um Decreto Lei que, expressamente, referia que a redução dos departamentos para quatro apenas teria efeitos no concurso para titular (200/2007), o Ministério agora exige o que não é apontado neste despacho 2/2008: a reorganização dos departamentos naqueles quatro, instalando mais confusão num processo já de si tão escabroso e provocando a aglomeração grande número de docentes em cada um desses quatro departamentos. O meu, e do qual fui eleita coordenadora, entenda-se também, "avaliadora" (Departamento de Línguas), tem 31 professores. O das Ciências, por exemplo, tem quarenta e muitos professores. Como é possível que uma pessoa consiga assistir a três aulas por ano lectivo (neste ano, generosamente, apenas serão duas) de 30 professores? Além disso, como é possível acompanhar as planificações das aulas, diárias, desses trinta professores, reunir com cada um, definir objectivos, estratégias e instrumentos? Tudo isto mantendo um horário completo (sim, porque os avaliadores não têm redução alguma da sua componente lectiva, nem tão pouco qualquer alteração no seu salário, nem direito a horas extraordinárias), tendo o dever maior de cumprir com as suas turmas (que, para mim, é o realmente importante! Eu sinto-me responsável pelas minhas cinco turmas do 11º ano!), ao que acresce todo o trabalho burocrático e administrativo do Conselho Pedagógico, onde tenho assento e... as minhas próprias planificações! Sim, porque eu também serei avaliada, duplamente, como professora e como avaliadora! Poderei vir a tornar-me uma competentíssima avaliadora, mas, certamente, me tornarei numa pior professora. E isso é o que mais me angustia, porque eu gosto de dar aulas!


• é certo que no artigo 12º é apontada a possibilidade do coordenador «delegar as suas competências de avaliador noutros professores titulares, em termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.». Está bom de ver que... falta esse despacho;


• o que falta, por parte do Ministério, não se fica por aqui: falta o despacho que aprova as fichas de avaliação (artigo 35º), como falta o despacho relativo às ponderações dos parâmetros de avaliação (nº 2, artigo 20º), como falta o despacho conjunto de estabelecimento de quotas previsto no nº 4 do artigo 21º, como falta a portaria que define os parâmetros classificativos a realizar pela inspecção (nº 4 do artigo 29º), como falta o diploma que rege a avaliação dos membros dos conselhos executivos que não exercem funções lectivas (nº1 do artigo 31º);


• no artigo 8º pode ler-se: 1 -- A avaliação do desempenho tem por referência: a) Os objectivos e metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades para o agrupamento de escolas ou escola não agrupada; b) Os indicadores de medida previamente estabelecidos pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nomeadamente quanto ao progresso dos resultados escolares esperados para os alunos
  e a redução das taxas de abandono escolar tendo em conta o contexto socio-educativo.2 -- Pode ainda o agrupamento de escolas ou escola não agrupada, por decisão fixada no respectivo regulamento interno, estabelecer que a avaliação de desempenho tenha também por referência os objectivos fixados no projecto curricular de turma.

Nada disto existia antes de 10 de Janeiro e não se altera o Regulamento Interno de uma Escola nem o seu Projecto Educativo, documentos estruturantes que envolvem a participação de todas a comunidade escolar (pais, professores, funcionários, alunos,
autarquia) em 20 dias! A menos que se faça com a mesma rapidez, consistência e respeito pelos envolvidos com que o Ministério da Educação despacha leis.

2º ponto - Postura do Ministério da Educação

Creio que os aspectos já apontados seriam suficientes para traçar o negro perfil dos órgãos responsáveis pela área de educação, mas este Governo colocou a fasquia bem alta, daí que tenhamos notícia de algumas pérolas de... escapam-me já as classificações.... e que passo a enunciar (pelo menos, as que eu conheço pelos meios de comunicação social:

• há dois dias atrás, a Sra Ministra respondeu aos jornalistas, a propósito do, chamemos-lhe, mal-estar manifestado pelas escolas, com a candura que caracteriza o seu discurso, que estavam reunidas todas as condições para se proceder à avaliação do desempenho e que o Ministério daria todo o apoio necessário (não encontrei a citação exacta).
  No dia seguinte, é comunicado, através do site do Dgrhe (http://www.dgrhe.min-edu.pt/), que «a contagem dos prazos definidos no artigo 24º do Decreto Regulamentar 2/2008 iniciar-se-á na data da divulgação na internet das recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores». Então, não estava tudo a decorrer com normalidade? Até se perdoaria este "lapso" não estivesse o documento eivado de muitas outras arbitrariedades!


• as cerejas no topo do bolo, porque são duas, chegaram hoje com as afirmações do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira: «Os conselhos pedagógicos podem produzir os seus instrumentos sem essas recomendações. Não é obrigatório que as recomendações existam. O decreto regulamentar diz tendo em conta as recomendações que forem formuladas. Se não forem formuladas...», (http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=77274)
  Creio que nem será necessário comentar uma declaração deste tipo... diz na lei, mas se não aparecerem as recomendações...
  Extrapolando: aqueles despachos em falta... se não aparecerem... as escolas improvisarão, que já vão tendo prática disso.


• a outra cereja prende-se com o tal "Conselho Científico". Aliás, está prevista para hoje a apresentação das famigeradas "recomendações". O grotesco desta aparente prova de competência está bem expressa em mais uma afirmação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que refere que, estando "em funções há vários meses", a presidente do Conselho Científico, esta elaborará as recomendações! (http://dn.sapo.pt/2008/01/25/sociedade/ministerio_improvisa_solucoes_para_r.html) Se isto não é um insulto a tudo o que são os princípios de um estado democrático, já não sei mais o que pensar!
  Ora, lê-se no documento aprovado em Conselho de Ministros que regulamenta o Conselho Científico que "Este órgão consultivo será constituído por um presidente, cinco professores titulares em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, cinco individualidades em representação das associações pedagógicas e científicas de professores, sete individualidades de reconhecido mérito no domínio da educação e por três representantes do Conselho de Escolas (http://www.min-edu.pt/np3/1459.html).


• por fim, o próprio Conselho Nacional de Escolas, criado para trabalhar em conjunto com o Ministério da Educação, levando para a mesa de trabalho a experiência de quem lida directamente com as escolas e seu funcionamento prático, tem feito várias recomendações às quais o Ministério não dá ouvidos (http://jn.sapo.pt/2008/01/25/nacional/conselho_escolas_quer_adiar_avaliaca.html).
  O que prova que este Conselho foi criado, apenas, para o Ministério poder invocar uma relação de lisura com as escolas que não acontece de todo. Em anexo, colocarei as propostas apresentadas por este Conselho.

3º e último ponto - Qualidade de ensino

Este é, a meu ver, o aspecto mais terrível desta arquitectura que o Ministério montou. Custa-me, na verdade, acreditar que pessoas de bem ajam com tanta leviandade e desprezo pelo futuro do país e é esta a razão da premência do meu apelo:

• esta torrente de grelhas, recomendações, parâmetros, planificações diárias, instrumentos, registos e afins esgotarão os professores num trabalho inglório e improdutivo, pois não estarão a trabalhar para os alunos, mas para a sua avaliação;


• o mais grave, ainda, gravíssimo! A subordinação da avaliação do desempenho dos professores e a sua progressão na carreira ao sucesso dos alunos (artigo 16º): 5 -- Para o efeito da parte final do número anterior o docente apresenta, na ficha de auto -avaliação, os seguintes elementos:
  a) Resultados do progresso de cada um dos seus alunos nos anos lectivos em avaliação:
  i) Por ano, quando se trate da educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
  ii) Por disciplina, quando se trate dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
  b) A evolução dos resultados dos seus alunos face à evolução média dos resultados:
  i) Dos alunos daquele ano de escolaridade ou daquela disciplina naquele agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
  ii) Dos mesmos alunos no conjunto das outras disciplinas da turma no caso de alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
  c) Resultados dos seus alunos nas provas de avaliação externa, tendo presente a diferença entre as classificações internas e externas.

Tenho a certeza que reconhece de imediato o perigo que isto constitui... nada mais fácil para um professor que "produzir" sucesso.

Aliás, estou convicta de que é essa a intenção deste Governo, para assim poder ostentar, com orgulho, as grelhas e os números e o inquestionável sucesso destas medidas... porque os números estão acima de qualquer dúvida!

E, na verdade, tudo estará podre, sob essa capa de êxito. O sistema público de ensino passará a ser um faz-de-conta, um recinto para entreter os jovens... aqueles que não puderem pagar uma escola privada, que lhes garantirá um ensino exigente.

E não olhe com esperança para a alínea c!... a avaliação externa só existe em algumas disciplinas e em alguns níveis de ensino. Como vê... mais um factor de desigualdade entre professores: uns nunca passarão por essa bitola e serão, com toda a certeza, professores de sucesso! E já nem falo do que é subordinar a qualidade do desempenho de um professor à heterogeneidade das turmas que encontra (ambiente familiar e social, motivações pessoais, capacidades cognitivas, enfim, muitos dados em jogo). Eu já tive boas, menos boas e más turmas: será que a minha competência varia tanto?

Peço perdão pela extensão desta carta, mas o problema é por demais sério e, infelizmente, as arbitrariedades são tantas que não as consegui reduzir a menos.

Creia-me, preocupada, mas esperançosa, no poder que a comunicação social exerce sobre a opinião pública. Neste momento, o problema não é só dos professores, é do país inteiro. É uma cidadã, professora e mãe que lhe escreve.

Com elevada estima

Fátima Inácio Gomes
Professora de Português do quadro da Escola Secundária de Barcelos
Coordenadora do Departamento de Humanidades
Coordenadora do Departamento de Línguas (de acordo com o decreto 200/2007)

Hortas Urbanas - perspectivas e práticas de implementação

Sábados: 10:00h - 12:15h.
Início: 16 de Fevereiro de 2008.
Mó de Vida, Calçadinha da Horta, 19, 2800-567 Pragal , Almada.

O curso tem como objectivo principal dar a conhecer as potencialidades e limitações das Hortas Urbanas, nas suas componentes ambiental e social, como meios de colectivização, produção e consumo alternativos.

Um particular destaque será dado à aplicação da agricultura biológica, através da cooperação com experiências em curso. O conteúdo programático abrange os seguintes capítulos:

• escolha, preparação e enriquecimento natural dos solos;


• técnicas de compostagem (resíduos domésticos);


• adequação das culturas ao tipo de solo, ao clima, à altura do ano e à disponibilidade de água;


• sementeira e replantação;


• associação, forçamento e rotação de culturas;


• plantas de solos pobres;


• plantas resistentes ao frio ou ao calor;


• controlo natural de pragas;


• noções gerais de agricultura selvagem e permacultura;


• as hortas urbanas na Europa e em Portugal – experiências várias;


• o potencial das hortas urbanas na promoção do espaço público e da participação no
  âmbito da Agenda 21 Local.

O curso inclui componente teórica e componente prática. Serão disponibilizados apoio bibliográfico genérico e orientação para a pesquisa em temas específicos. Métodos propostos: expositivo e activo.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Materiais necessários: caderno, sacho, vasos, terra vegetal (utensílios pessoais com utilização colectiva durante o respectivo curso).
Público-alvo: Interessados no tema.
Duração total: 9 h.
Preço: 75 Euros.
Nº mínimo de participantes: 7 / Nº máximo de participantes: 14.
Pré-incrição obrigatória.
Possibilidade de pagamento repartido em duas fases (primeiro pagamento 50% até o dia anterior ao início do curso e o segundo pagamento até data que cumpre a metade de horário do curso). Desconto de 20% para desempregados mediante apresentação de comprovativo.

INFORMAÇÕES

www.modevida.com
Tel. 212720641 (14h-20h)
Tlm. 966256402
E-mail1: modevida@modevida.com
E-mail2: paula.tavares@modevida.com

"Nueva escalada guerrera" contra zapatistas

El Grupo Paz con Democracia, integrado por representantes de la Iglesia católica encabezados por el obispo emérito de San Cristóbal de las Casas y el obispo de Saltillo, Samuel Ruiz García y Raúl Vera López, respectivamente; intelectuales, poetas, periodistas y defensores de los derechos humanos hicieron público este viernes un pronunciamiento en defensa de la autonomía zapatista y advirtieron de “una nueva forma de escalada guerrera” en Chiapas. Aseguran que la ejemplar autonomía zapatista está siendo desafiada, y con ella el conjunto del movimiento social y sus alternativas. A continuación transcribimos íntegro el pronunciamiento del Grupo Paz con Democracia.

Tambores de guerra contra las comunidades zapatistas se escuchan nuevamente. No es que alguna vez desde 1994 hayan dejado de sonar, particularmente desde aquel jueves 9 de febrero de 1995 que enmarcó la estrategia militar que hoy se expande a otros movimientos y regiones. Pero en estas últimas semanas se dejan oír mucho más fuerte de lo que se percibía meses atrás, mostrando los nuevos rostros de la contrainsurgencia en Chiapas.

Los paramilitares se mueven con impunidad hostigando a los indígenas rebeldes. La ‘justicia’ agraria entrega a grupos campesinos tierras que están ocupadas por los zapatistas desde 1994. Lo peor del Partido Revolucionario Institucional (PRI) y los grupos de poder local se han reagrupado bajo la cobertura de las siglas del Partido de la Revolución Democrática (PRD). El Ejército Mexicano se reposiciona en territorio rebelde. Nuevas carreteras aprietan aún más el cerco militar contra los indígenas insumisos y sus Juntas de Buen Gobierno.

En la nomenclatura que nombra la nueva geografía de la ignominia están rancherías, ejidos, comunidades y municipios como Bénavil, Huitiupán, Bolom Ajaw, Chilón, Agua Azul. En ellos, la agresión paramilitar contra bases de apoyo zapatistas es sistemática. Los episodios de rapiña, quema de casas, muertes, amenazas de muerte, desalojo de predios, se suceden unos a otros. Se trata de despojar a las comunidades rebeldes de sus tierras y territorios. Son los rayos que anuncian una nueva tormenta.

La Organización para la Defensa de los Derechos Indígenas y Campesinos AC (OPDDIC) es hoy lo que durante 1996 y 97 fueron organismos como Paz y Justicia o Los Chinchulines. Sus integrantes atacan al zapatismo desde su raíz, protegidos por el gobierno. De vez en vez, la administración estatal monta espectáculos en los que ex integrantes de este grupo paramilitar entregan un puñado de armas a las autoridades. Se trata de maniobras para ocultar el apoyo que realmente le brindan.

El gobierno perredista de Chiapas y su fracción en el Congreso estatal están integrados por algunos de los más rabiosos miembros de la oligarquía local. Personajes racistas y represores como Constantino Kanter y Roberto Albores Guillén gozan de gran influencia en la administración local. Esta recomposición en las alturas no es sino reflejo del reforzamiento de los más nefastos grupos de interés en ayuntamientos y regiones.

Lejos de disminuir, la presencia del Ejército Mexicano en la región de influencia zapatista se ha cualificado y reforzado. Nuevos campamentos y destacamentos han apretado el cerco, auxiliados por las nuevas carreteras que, en lugar de promover el progreso, han servido para que circulen carros blindados y tropas.

Los abajo firmantes, integrantes de Paz con Democracia, queremos unir nuestras voces a las de quienes, desde distintas trincheras, alertan sobre una nueva forma de escalada guerrera en Chiapas. La ejemplar autonomía zapatista está siendo desafiada, y con ella el conjunto del movimiento social y sus alternativas. Hoy, una vez más, es necesario que nos movilicemos en su apoyo.

Por el Grupo Paz con Democracia,
Samuel Ruiz García, Raúl Vera López, Pablo González Casanova, Víctor Flores Olea, Juan Bañuelos, Carlos Fazio, Dolores González, Miguel Álvarez, Magdalena Gómez, Pablo Romo, Ana Esther Ceceña, Higinio Muñoz, Gilberto López y Rivas, Alicia Castellanos, Juan Brom, Oscar González, Jorge Fernández Souza, Miguel Concha Malo, José Antonio Almazán González, Paulina Fernández C., Guillermo Almeyra, Héctor de la Cueva y Luis Hernández Navarro.

COMBATIENDO LOS TLCs

Nueva publicación y página Web sobre la resistencia a los tratados de libre comercio y los acuerdos bilaterales de inversión

Bilaterals.org, GRAIN y BIOTHAI lanzan la publicación "Combatiendo los TLCs: La creciente resistencia a los tratados de libre comercio y los acuerdos bilaterales de inversión" realizada en colaboración entre las tres instituciones. Mientras las conversaciones sobre comercio mundial en la Organización Mundial del Comercio (OMC) están estancadas, los gobiernos y las corporaciones están muy ocupados tejiendo una compleja red de tratados de libre comercio y acuerdos bilaterales de inversión (TLC). "Combatiendo los TLCs" está centrado en el significado real de esta fiebre por los TLCs, en cómo los movimientos sociales están luchando contra ellos y en los aprendizajes estratégicos que surgen de estas luchas.

Los TLCs son poderosas armas de la globalización neoliberal, que van mucho más allá de los acuerdos de la OMC. A través de acuerdos secretos, los estados y las empresas están tratando de dividir y conquistar el mundo, creando nuevos y enormes privilegios para las empresas transnacionales. Los TLCs cubren típicamente una amplia gama de cuestiones, desde otorgar a las empresas el derecho de demandar a los gobiernos, a la legalización del dumping de los excedentes agrícolas de los EE.UU., hasta elevar el costo de los medicamentos que salvan vidas a través de las patentes. Los TLCs promueven la concentración del poder económico y los recursos naturales en manos de unos pocos, debilitando a las comunidades, destruyendo la biodiversidad y socavando la soberanía alimentaria. Y cada concesión hecha a través de un TLC se convierte en un punto de referencia para nuevos tratados.

Los TLCs no son simplemente acuerdos comerciales. Son importantes instrumentos de política exterior para avanzar en los intereses geopolíticos de los gobiernos. EE.UU., por ejemplo, vincula explícitamente sus TLCs con la llamada "guerra contra el terrorismo". La UE, China y Japón y otros países también combinan sus agendas económica y política a través de estos acuerdos.

Pequeños agricultores, trabajadores, personas que viven con HIV/SIDA, pueblos indígenas y muchos otros han sufrido los efectos de los TLCs y los acuerdos bilaterales de inversión desde que el Acuerdo de Libre Comercio de América del Norte se firmó en 1992. Sin embargo, junto con muchos otros sectores sociales, han estando luchando contra ellos. Desde Australia a Colombia, desde Marruecos a Corea, los movimientos sociales han librado luchas populares masivas para derrotar los TLCs, a menudo enfrentando una feroz represión. En la actualidad, al mismo tiempo que los TLCs siguen aumentando, la resistencia popular es también cada vez mayor.

Resulta difícil obtener una visión de conjunto de lo que significan todos estos TLCs. Y dado que estos acuerdos son a menudo bilaterales, muchas luchas de resistencia se llevan a cabo a nivel nacional, lo que puede hacer difícil crear vínculos de coordinación a través de las fronteras. "Combatiendo los TLCs" tiene como objetivo ayudar a superar estos obstáculos y facilitar un mayor intercambio de información entre los diversos movimientos en contra de los TLCs en todo el mundo.

"Combatiendo los TLCs" resulta del esfuerzo de colaboración de muchas personas que participan en estas luchas en terreno. Para acompañar la publicación, se ha creado un sitio Web con textos adicionales, entrevistas en audio, fotos y videos de las luchas, y otros recursos.

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"Combatiendo los TLCs: La creciente resistencia a los tratados de libre comercio y los acuerdos bilaterales de inversión", bilaterals.org, GRAIN y BIOTHAI (editores), 102 páginas, enero de 2008. Disponible en español, francés, inglés y pronto en tailandés.
http://www.fightingftas.org
En español pueden acceder desde www.combatiendolostlc.org
Copias impresas disponibles a pedido a fightingftas.org[at]gmail.com. Las grupos tienen la libertad de reproducir y traducir este material.

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LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN INTERESADOS EN ESTE COMUNICADO DE PRENSA PUEDEN PONERSE EN CONTACTO (TELÉFONO O SMS HASTA EL 15 DE FEBRERO DE 2008):

Aziz Choudry (bilaterals.org) en Montreal, Canada: +1 514 7707488 o webteam[at]bilaterals.org (En inglés)

Witoon Lianchamroon (BIOTHAI) en Bangkok. Tailandia: +66 894497330 o witoon[at]biothai.net (En inglés)

Carlos A. Vicente (GRAIN) en Argentina: +54 220 4771165 o carlos[at]grain.org (En español)

O Presidente da Bolsa e o Rebelde

Alguém viu alguma alusão a esta notícia na auto-designada "imprensa de referência" portuguesa?

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Carta abierta del presidente de la Bolsa de Bruselas a Jérôme Ollier a raíz de la acción que éste realizó el 26 de enero de 2008 en el marco de la jornada de acción global. El diario belga Le Soir la publicó el 5 de febrero, anunciándola en primera plana.

En la web de Le Soir (http://www.lesoir.be/forum/cartes_blanches/carte-blanche-l-homme-revolte-2008-02-05-575557.shtml) encontraréis otras respuestas debajo del texto del presidente de la Bolsa.

En la dirección www.cadtm.org y http://www.indymedia.be/fr/node/25720 podéis ver el reportaje fotográfico de la acción de Jérôme.

El domingo 10 de febrero hacia el mediodía, Jérôme será uno de los invitados a un debate público en la televisión belga RTB-F. Entre otros invitados: el presidente de la Bolsa y Arnaud Zacharie.

Carta abierta de Bruno Colmant, presidente de la Bolsa de Bruselas dirigida a Jérôme Ollier, El hombre rebelde

Martes 05 de febrero de 2008, 09:33

Es a ti, el hombre cuyo nombre jamás sabré, a quien dedico estas líneas. Tú querías atraer la atención de unos centenares de transeúntes, sobre la cúpula de la Bolsa, el sábado 26, hacia el mediodía.

Las radios lo informaron, en el flujo de las noticias de la tarde, pero es a millares de lectores a quienes relato tu historia.

Nuestro encuentro fue uno de esos momentos improbables. Y tú, esposado detrás de los vidrios ahumados del ululante coche policial que te llevaba apresuradamente, sin duda no lo entendiste: yo estaba estupefacto por las coincidencias y turbado por una extraña sensación de haber vivido un momento singular.

Incluso era, sin duda, más profundo: estaba dividido entre la emoción que tu acción me había inspirado y la tristeza por los ideales alocados y las esperanzas resignadas.

Un poco como si los escasos segundos pasados juntos me hubieran proyectado al mundo de la adolescencia, el tiempo en el que la despreocupación hace accesibles los sueños, la época que precede las tormentas de la vida y las desilusiones.

Nos cruzamos sobre el techo de la Bolsa. Alpinista aparentemente experimentado, fue a fuerza de un despliegue de escalas y de escalada como habías podido llegar casi hasta la cima, cuando unos transeúntes, alertados por tu maniobra, avisaron a la policía.

En plena semana de Davos, coincidiendo ésta con una de las más impresionantes semanas bursátiles de los últimos veinte años y el mayor fraude bancario, tú lograste desplegar una inmensa pancarta en la que habías pintado «Make capitalism history»... Debías de haber cosido muchas sábanas e ideaste un ingenioso sistema de cuerdas para extenderlas. La policía y el viento contrariaron tus planes.

Estando solo en el trabajo, ese sábado en la Bolsa, me vi yo también en la estrecha cornisa del edificio, guiando, mientras corría, a la policía en esta polvorienta construcción del siglo xix. Tú te dejaste arrestar conservando la calma. Fue entonces, cuando estabas rodeado en el ascensor, que nuestras miradas se cruzaron, con respeto. Debes de tener una treintena de años, y tienes la mirada insolente de los rebeldes del sistema.

Eres incluso extrañamente parecido a Jérôme Kerviel, aquel joven broker que habría reventado las operaciones de corretaje de la Société Générale francesa.

Como los militantes de Greenpeace, perteneces a esa raza de raros hombres que tienen en los ojos una llama de rebelión, y de los cuales yo siempre me pregunto en qué os habréis convertido dentro de veinte años.

Fue entonces, cuando te dije que yo presidía la Bolsa, que, bien informado y sin dudar, pronunciaste mi nombre. También me preguntaste, con malicia, si la semana no había sido demasiado dura, con la coyuntura de los mercados.

Nada, en tu comportamiento, dejaba suponer la menor ligereza en tus actos. No eras un combatiente del altermundialismo. No había ninguna violencia en tu comportamiento, sólo determinación. Arriesgaste tu vida por una idea. Utilizaste un edificio simbólico para afirmar una convicción.

Pero ¿valía la pena arriesgar tu vida, y sobre todo la de los policías que te perseguían?

Es verdad que tener la audacia de la rebelión suscita respeto. En El hombre rebelde, Camus decía que no es la rebelión en sí misma lo que es noble, sino lo que ella exige. Decía el filósofo que el rebelde, en sentido etimológico, revuelve. Opone lo que cree que es preferible a lo que no lo es.

Como Camus, tú te has revuelto contra la Bolsa. Pero al hacerlo tú la haces existir. Camus escribía también, en El mito de Sísifo, que no tiene sentido morir por las ideas. Entonces, en tu acción, subsisten profundas incógnitas. ¿Tienes razón? Si es así, ¿sobre qué premisas? ¿Por qué pusiste en peligro tu vida y la de otros?

Apenas te habían subido al coche policial cuando ya los bomberos descolgaban tu pancarta. Los periodistas acababan de llegar. Tus ideas no son realistas, porque el capitalismo es el orden natural de las comunidades humanas. Tu acción es punible. La Bolsa es indispensable para la economía: formula el valor y fundamenta la llamada al capital al riesgo.

Pero, aunque infundadas, tu acción y tu pancarta interpelan. Exigen estas pocas líneas.


Respuesta del «hombre rebelde»

Carta abierta publicada en Le Soir el jueves 7 de febrero en respuesta a la carta abierta de Bruno Colmant, presidente de la Bolsa de Bruselas, que apareció en la edición del mismo diario del martes 5 de febrero con el título «El hombre rebelde».

Estimado Bruno,

Estoy totalmente de acuerdo contigo: hemos vivido los dos un «momento singular». También recuerdo muy bien nuestro encuentro. En el ascensor, te dije: «Ustedes —la clase capitalista— habéis perdido un paquete este fin de semana» y tu me respondiste, con una leve sonrisa: «Sí... 40.000 millones», bajo la mirada estupefacta de los policías que nos acompañaban, sorprendidos de nuestro diálogo, cuando menos cordial. ¡Así que entonces tú, presidente de la Bolsa, has sido «interpelado» por esta acción...!

Has escrito que estabas «estupefacto por las coincidencias»: un crash bursátil planetario a principios de semana, a continuación el Foro Económico de Davos, esa gran misa del capitalismo que reúne cada año a los «poderosos» de nuestro mundo. No se trata de una coincidencia: el crash bursátil se perfilaba desde hace ya varios meses y el Foro Social Mundial se reúne cada año desde el 2001 al mismo tiempo que el de Davos, para intentar construir un contrapoder y afirmar que otro mundo es posible. Mi acción no es aislada: ese mismo sábado 26 de enero, más de 900 acciones tuvieron lugar en más de un centenar de países en todo el mundo. Esa pancarta «Make capitalism history», más allá de una acción que te recuerda «la adolescencia», era mi modesta contribución a esa semana de acción mundial.

Vayamos al fondo de tu mensaje. Escribes: «La Bolsa es indispensable para la economía: formula el valor y fundamenta la llamada al capital al riesgo.»

Retomo ahora una respuesta que recibí a raíz de tu carta abierta, respuesta que encuentro particularmente pertinente. Fue escrita por Eric Toussaint, autor del libro Banco del Sur y nueva crisis internacional[1], que te recomiendo: «Seamos serios señor Colmant, la Bolsa es hoy día esencialmente un sitio de especulación financiera. Los operaciones de recompra y fusión sin un verdadero proyecto industrial y la especulación con los títulos de empresas dominan las operaciones de bolsa. El comportamiento aborregado de los mercados financieros y los ciclos de la economía capitalista provocan con regularidad crisis bursátiles de gran envergadura que tienen efectos profundamente nefastos sobre la vida de los ciudadanos. En beneficio de algunos, ya muy ricos, el futuro de la gran mayoría de los demás se juega como en un casino. Recientemente, la especulación inmobiliaria, que afecta sobre todo a Estados Unidos, desembocó en la crisis del subprime. En el año 2007, dos millones de familias estadounidenses fueron expulsadas de su vivienda porque era incapaces de pagar su deuda hipotecaria. Las sociedades financieras que concedieron préstamos con tipo de interés variable a unas familias ya fuertemente endeudadas vendieron sus acreencias a grandes bancos en forma de títulos. Esos bancos los compraron en masa y se encuentran ahora con paquetes de títulos que ya no valen gran cosa. Cuando estos grandes bancos admitieron que tenían fuertes pérdidas, las bolsas se hundieron. Una gran cantidad de ciudadanos corre el riesgo de ver el ahorro de toda una vida puesto en peligro por las maniobras aventuradas de los operadores bursátiles. En efecto, una parte del ahorro está colocado en forma de acciones.»

En el mismo registro, el capitalismo sería para ti «el orden natural de las comunidades humanas» y por lo tanto ineludible. Es falso. En su forma actual, el capitalismo tiene apenas tres siglos de existencia. Las civilizaciones se desarrollaron en el curso de los milenios precedentes, en todos los continentes, sin conocer el capitalismo. La humanidad se puede organizar de otras formas, diferentes del capitalismo. Por ejemplo, que no ponga la búsqueda del beneficio individual como finalidad del comportamiento humano (por favor, no me respondas que la búsqueda del beneficio individual es parte del orden natural de las cosas, por que numerosos antropólogos han demostrado lo contrario) ni la acumulación del capital como motor de la economía. El capitalismo no desaparecerá por sí mismo, seguramente, a menos que el planeta no lo resista.

Existen otras formas de dominación: es el caso de la opresión de las mujeres por los hombres, el racismo, la opresión religiosa..., todas a abolir. Tenemos necesidad de establecer alternativas reales. Y éstas no tienen nada que ver con el capitalismo, nada que ver tampoco con los regímenes totalitarios estalinianos de la época soviética, del Pol Pot o de la actual dictadura china.

El hecho de que haya subido al techo de la Bolsa no es un acto punible, se inscribe en el derecho de los ciudadanos a la insurgencia contra la opresión y a expresar su opinión. Para mí, hoy «el orden natural de las comunidades humanas» tendría más que ver con la voluntad de actuar para que los derechos humanos fundamentales sean de una vez garantizados... Si bien no hay soluciones «llave en mano» para un socialismo del siglo xxi, ello no nos exime, de ninguna manera, de construirlo.

Jérôme Ollier
Militante de la LCR Bélgica
Sección belga de la cuarta internacional


Si queréis poneros en contacto con Jérôme por email: jerome@cadtm.org

Carta Aberta ao Presidente da República de Moçambique

Os últimos acontecimentos em Moçambique, provocados pelos aumentos nos transportes e na alimentação, levou alguns moçambicanos a manifestarem a sua preocupação pelas políticas seguidas pelo governo e a apelarem a uma intervenção do PR. Lembremos que nos últimos anos Moçambique tem sido louvado por algumas instituições internacionais pela sua elevada taxa de crescimento económico (uma das mais altas de África).


CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROPÓSITO DA REVOLTA POPULAR EM MAPUTO!
Sua Excia Senhor Presidente da República,

Excia,

Dirijo-me a si, na sua qualidade do mais alto magistrado da nação!

Excia,

Um acontecimento sem precedentes registou-se ontem na capital do pais. Pela primeira vez depois da independência nacional a população de Maputo saiu à rua com um único propósito - dizer de forma clara e inequivoca de que já está farto das instituições estatais e que pelo menos desta vez, iria resolver os seus problemas, usando as suas próprias mãos! Trazendo para si, a solução dos seus problemas! E para surpresa de todos, RESOLVEU!

Excia, como deve se recordar os manuais da teoria do estado, dizem que o estado nasceu quando o povo decidiu passar parte da sua soberania para uma entidade própria, em troca de bens públicos -segurança, estradas, justiça entre outras. E que tal entidade exerceria o poder e a soberania 'emprestada' em nome desse povo, estabelecendo assim uma espécie de contrato social, com direitos e deveres de ambas as partes!

Só que no nosso caso Excia, parece que o contrato social se rompeu, ou está em vias de se romper. Uma das partes, o povo, cansou-se da ineficiência da outra. Cansou-se e parece que quer recuperar se não toda pelo menos uma parte dos poderes 'emprestados'. Só que Excia, a história mostra-nos que quando o poder cai na rua, as consequências poem ser catastróficas, porque muitas das vezes ao invés de usar a razão o povo pode decidir baseado em emoções, com consequências catastróficas para ele prprio e para o estado.

Excia, dizia eu que um acontecimento sem precedentes se registou ontem. Um acontecimento que a seu ver pode parecer minúsculo, uma pequenha ranhura no edificio da democracia. Mas essa ranhura pode ser apenas a ponta do iceberg!

Este acontecimento deve ser analisado de forma franca e fria pela sociedade mocambicana. Pela classe académica, empresarial e politica, porque pode vir a ter consequências graves para a legitimidade e sobevivência do estado moçambicano.

Uma coisa é a população de um bairro fazer justiçaa pelas próprias mãos atiçando um pneu na rua ou no corpo do suspeito ladrão ou assassino. Outra coisa á a população de vários bairros, quase que de forma espontanea sair das ruas e dizer não a uma medida social.

Criou-se um precedente. E o 'recuo' do governo ou de quem quer que tenha tomado a decisão, mostrou inequivocamente e feliz ou infelizmente, que a solução, por mais racional ou irracional que pareça , FUNCIONA!

Ora funcionando então, a lógica dita que pode vir a ser re-activada! E ao ser reactivada quando as circumstancias assim o obrigarem, estará consumada a des-legitimização do estado, que iniciou há anos, mas que ontem atingiu um ponto sem retorno!

Excia,

Os sinais de uma possivel convulsão social não são de hoje. A justiça pelas próprias mãos, a não participação nos actos eleitorais ou seja o elevado número de abstenções em momentos eleitorais, o crescimento da criminalidade, são sinais inequivocos de uma sociedade amordaçada que clama em ser ouvida. Ou, de uma sociedade que no minimo não tem mecanismos para ser ouvida e influenciar decisões. E isso é grave. Não é por acaso que as tampas das panelas têm furos, que permitem que parte da energia proveniente do calor se vá libertando aos poucos. Infelizmente parece que a tampa da nosa panela social tem tais furos entupidos. E cabe a si, entanto que magistrado mais alto da nação ordenar a limpeza de tais 'furos sociais' para que a força, a energia se vá libertando.

Este aspecto deve ser analisado. Recordemo-nos dos vários estudos sobre a situação social e a possibilidade de erupção de conflitos violentos em Moçambique feitos por entidades quer nacionais quer internacionais (DfID, Swiss Peace e outros).

Excia,

Gostaria de chamar a sua atenção para um outro ponto. O grau de violência das manifestações, que não pouparam as suas vitimas fossem elas agentes do estado ou privados. Ou seja a panela estava tão quente (e a população tão 'aborrecida') que não lhe interessavam as consequências dos seus actos. Foram partidas montras, partidos vidros de carros públicos e particulares, e mesmo um posto de abastecimento de combustivel não foi poupado! E a responsabilidade por estes danos cabe ao estado pois é o estado que detém o monopólio da violência e tem o dever de garantir a segurançaa quer dos bens como dos individuos.

Mas para mim acima de tudo isto ficou, uma mensagem clara para a sociedade Moçambicana e para a comunidade internacional. O velocimetro que estamos a usar para medir a nossa velocidade nacional; o termómetro que estamos a usar para medir a temperatura do nosso corpo nacional, não é nosso e nem foi feito para seres humanos da nossa espécie! A medida para os nossos problemas, o juiz do nosso progresso social não é e não deve ser o Banco Mundial!

Explico-me Excia,

Os distúrbios acontecem um dia depois de o presidente do Banco Mundial em pessoa ter visitado o pais (Maputo, Sofala e Inhambane) e ter dado não apenas uma nota positiva ao governo, mas sim uma nota de despensa!

Estao Excia, como é que se explica que depois de despensar com nota de luxo, menos de 24 horas passadas temos a convulsão que temos?

Para mim Excia, o povo, esse 'animal' soberano chumbou não apenas a despensa dos senhores do mundo como dos seus colaboradores nacionais, que V. Excia representa, dizendo com voz própria e bem audível - BASTA!

Reflictamos pois moçambicanos sobre os caminhos a seguir! Tenhamos a coragem e destreza necessária para longe de emoções momentaneas ou Mandraianas, dicutirmos à sombra da mafurreira ou da mangueira o pais real - o nosso pais real e não o país deles. Sim o pais real e não o ficticio ou das aritiméticas de Bretton Woods.

Já dissemos em vários foruns para quem nos quis ouvir que 'crescimento económico não é igual a desenvolvimento'!

Não permitamos que o nosso estado se des-legitimize ao ponto de não servir para resolver os problemas mais elementares da sobrevivência humana! O povo soberano falou, falta sabermos se os detentores do poder, a classe académica, empresarial e sobretudo a politica tem ouvidos para ouvir! Falta saber se haverá destreza necessária para diagnosticar o mal pela raiz ou então se uma vez mais esconderemos a cabeçaa deixando o rabo de fora, dizendo que o 'povo foi instrumentalizado', que o povo foi 'usada' que as manifestaçõs foram 'organizadas' por forças externas, os tais e eternos 'inimigos do povo e da nação moçambicana'

Excia,

Chega de Quenias, chega de Chades, chega de Liberias, chega de Serra Leoas, Eritreias, Congos!

Defendamos a nossa sobrevivência em tanto que NAÇÃO moçambicana! O senhor, como o mais alto magistrado da nação, tem uma palavra a dizer na forma como é gerida a 'coisa pública'!

Aguardamos o seu pronunciamento e quiçá o cachimbo da paz social!

Sabemos que recentemente fez anos. Tambem sabemos que acaba de celebrar tres anos do seu mandato. Seria de mau tom terminarmos esta carta sem lhe desejamos parabéns e 'bom apetite' no consumo da prenda que o povo de Maputo lhe ofereceu ontem!

E mais não disse!

Manuel de Araujo

www.manueldearaujo.blogspot.com

Sindicalistas da Sawt El Amel sob risco de prisão

CUT encaminha ofício às autoridades de Israel pedindo que decisão seja anulada
Publicado: 01/02/2008 - 17:43
http://www.cut.org.br/site/start.cut?infoid=16076&sid=6

A Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil - recebeu com preocupação a notícia que, na quinta-feira, dia 24 de janeiro de 2008, o Tribunal de Nazaré no Estado de Israel declarou culpados oito sindicalistas árabes palestinos da Galiléia, da organização Sawt El Amel, pela realização de "uma reunião ilegal e por perturbação da ordem pública e agressão contra um policial no exercício de suas funções", sendo que as sentenças serão anunciadas em 14 de fevereiro.

Os oito companheiros - Jamal Hassanen, Samir Habiballah, Wahida Habiballah, Khaldiya Hassanen, Mahmoud Habiballah, Wehbe Badarne, Arif Habiballah e Khitam Habiballah - estão sob risco de penas de prisão e pagamento de pesadas multas por fatos ocorridos há oito anos, em 27 de outubro de 1999, quando foram reprimidos pela polícia em uma manifestação de trabalhadores e militantes sindicais que protestavam contra práticas discriminatórias do serviço de emprego do Plano Wisconsin.

A CUT emitiu uma carta ao Procurador Geral de Israel, Sr. Menahem Mazuz, declarando inconformidade com a decisão tomada pelo Tribunal, por conhecer a atividade da organização Sawt el-Amel de defesa dos direitos dos trabalhadores árabes submetidos ao Plano Wisconsin - plano de retorno ao emprego que transgride todas as disposições das normas internacionais de trabalho da OIT.

Perante a isso, a Central pede ao Procurador Geral que considere que, os oitos militantes de Sawt el-Amel, ao organizar reuniões, manifestações e protestos em defesa dos interesses materiais e morais de seus representados, no caso, homens e mulheres sem empregos submetidos ao Plano Wisconsin, simplesmente cumpriam seu dever de defensores dos interesses da classe trabalhadora.

A Central Única dos Trabalhadores por não aceitar qualquer tipo de sanção contra os sindicalistas que, simplesmente exerciam seu mandato, pede ao Sr. Menahem Mazuz e, por seu intermédio, às autoridades de Estado, a anulação da decisão do Tribunal de Nazaré, que viola o direito de defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, reconhecido por todas as convenções sobre direitos humanos, bem como pelas convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da qual o Estado de Israel é membro.

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Pergunta: as centrais sindicais portuguesas disseram alguma coisa sobre este assunto?

Movimento Porta 65 Fechada

O Movimento Porta 65 Fechada vai, este fim de semana, promover em 4 cidades do país - Porto, Coimbra, Lisboa e Faro - um conjunto de iniciativas alertando para a situação dos precários e as repercussões que essa situação social tem, nomeadamente no acesso à habitação, que o programa governamental "Porta 65 Jovem" não consegue responder.


Lá nos encontraremos.

Artistas Portugueses porDarfur

Dia 8 de Fevereiro, às 18h00, na FNAC do Chiado

Antecipando as iniciativas internacionais de alerta sobre Darfur programadas para dia 12 de Fevereiro e no início deste ano em que se assinalam os cinco anos desde o início dos massacres do Governo sudanês em Darfur, a Campanha por Darfur, com o apoio da FNAC, dinamiza, no próximo dia 8 de Fevereiro, às 18h, na FNAC do Chiado, uma Apresentação do CD Frágil Artistas Portugueses porDarfur para sensibilização e em solidariedade com o povo de Darfur.

A apresentação contará com a presença dos artistas Paula Teixeira, António Ribeiro (UHF), Welbi Feat Madouglas, Red Zone e Terceira Margem e incluirá a passagem de um Documentário, O Testemunho dos artistas, um momento para os artistas cantarem, o tema do CD e/ou o Tema Frágil cantado em conjunto, e uma sessão de Autógrafos.

Mais de 3 milhões de refugiados necessitam de apoio urgente em Darfur.

Participe e divulgue, porque a sua voz pode fazer diferença!

Entrada Livre

Mais informações em http://www.pordarfur.org ou através do secretariado@pordarfur.org.

P´la Campanha porDarfur,

Isabel Gonçalves

Otra América es posible

Nuevamente, la Alianza Social Continental y el Capítulo Cubano de la misma, convocan al tradicional Encuentro Hemisférico en La Habana, Cuba.

Para esta VII edición, se ha concebido un evento ajustado la actual coyuntura política y en función de avanzar en la construcción de estrategias de luchas adecuadas a la misma, con un programa fundamentalmente dirigido al tratamiento de los medulares temas que hoy forman parte de la agenda de los movimientos sociales en la región como parte de sus luchas frente a las prácticas del libre comercio en sus más diversas modalidades; el tratamiento a los asuntos de la deuda, las instituciones financieras internacionales y la nueva arquitectura financiera; la OMC como parte del escenario de confrontación político-económica; el enfrentamiento a la desenfrenada carrera militarista impuesta por los EE.UU y su falseada lucha contra el terrorismo; los problemas medioambientales que gravitan sobre la existencia misma de nuestra especie; el uso desmedido de fuentes energética no renovable; la soberanía alimentaria frente a los agrocombustibles; el rol depredador de las transnacionales sobre la independencia económica de nuestras naciones. Frente a todo ello, nuestro evento favorece el especio necesario para la construcción y avance de la integración como parte de las alternativas al modelo neoliberal que propende el sistema capitalista actual, tomando en cuenta las experiencias que en tal sentido se vienen operando por algunos gobiernos en nuestra región, conciderando además la necesidad de establecer diálogos entre dichas experiencias y los movimientos sociales.

Todo lo anterior podrá ser socializado a través de paneles plenarios, con el objetivo de lograr conformar articulaciones y planes de acciones comunes en torno a los temas más apremiantes que hoy forman parte de la agenda de los movimientos sociales en la región. Por otra parte, el evento ofrece espacios para reuniones de redes y campañas específicas y otros, que podrán dar tratamiento a sus necesidades orgánicas y estratégicas para sus agendas de luchas.

Nuestro encuentro lo estaríamos desarrollando entre los día 7 y 11 de abril de 2008, en el Palacio de las Convenciones de La Habana, Cuba, dedicando los días 7 y 8 a reuniones específicas de redes y campañas y los días 9 al 11 a temas generales de las agendas de lucha, todo ello bajo el título de : VII Encuentro Hemisférico de lucha contra los TLCs y por la integración de los pueblos.

Por tanto, resulta de interés y necesario que aquellas redes, campañas y organizaciones miembros de la ASC y otras interesadas en participar y aportar en este esfuerzo, hagan suya la presente convocatoria y ponga a disposición del evento sus capacidades de difusión y movilización, de manera que podamos contar en La Habana con la mayor representatividad posible de los tantos actores sociales que hoy luchan por esa América mejor posible y necesaria.

En AVISOS sucesivos estaríamos brindando informaciones complementarias sobre logística y programación.

Para más información contactar con nuestro Comité Organizador:
E.mail: jmamerica@yahoo.com.mx /// america@ctc.cu
Tel: (537) 877-5312 Fax: (537) 873-5408


Fraternalmente.

Alianza Social Continental (ASC)
Capítulo Cubano de la Alianza Social Continental (CC-ASC)

Sobre o bloqueio e a agressão a Gaza

COMUNICADO DE IMPRENSA 01/08

Tomada de posição do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) sobre o bloqueio e a agressão a Gaza

O governo de Israel continua a desrespeitar as resoluções das Nações Unidas e a violar os direitos do homem, agindo de forma ostensiva contra a população civil da Palestina e prosseguindo, sob vários pretextos, a sua estratégia de criar o grande Israel pretendido pelos fundamentalistas.

As recentes incursões militares, acompanhadas de bombardeamentos indiscriminados e do bloqueio a Gaza, com gravíssimas consequências para a população, recordam as tragédias da última guerra mundial, ainda gravadas na nossa memória.

É claro que a capacidade de influenciar o Estado de Israel, no sentido de um comportamento compatível com o direito internacional, tem sido atenuada pela visível conivência da administração Bush e de Tony Blair, bem como pela constante hesitação e tolerância por parte da União Europeia.

Esta situação só pode agravar o já longo conflito na região, prolongar o sofrimento das populações dos dois lados e dificultar ainda mais o relançar efectivo de negociações eficazes. Prosseguir a agressão contra Gaza serve apenas estratégias e interesses contrários à estabilidade e à paz na região.

Perante esta situação, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) reitera o apelo para que o Governo português - cuja capacidade diplomática ficou demonstrada durante a recente presidência da UE - assuma uma posição activa, tendo em vista a adopção pela União Europeia de uma genuína estratégia em prol da paz no Próximo Oriente, enquanto é tempo.

A aventura militar de Israel no Líbano e o actual ataque e bloqueio a Gaza requerem, mais do que nunca, por parte da comunidade mundial, uma intervenção inequívoca e solidária, à semelhança do que aconteceu em relação à África do Sul do apartheid, a qual abriu caminho à democratização e ao primado dos direitos humanos naquele país.

É altura de accionar medidas susceptíveis de condicionar a política israelita, com vista ao cumprimento das resoluções das Nações Unidas e do direito internacional, designadamente através da adopção de sanções económicas e outras medidas, como um corte significativo das parcerias académicas e científicas com instituições europeias, de modo a apressar a genuína participação de Israel num processo de paz, que assegure a libertação dos territórios palestinianos ilegalmente ocupados e trave as acções agressivas em curso.

O apelo da comunidade internacional ao Hamas e a outros grupos para renunciarem à violência deve ser acompanhado de um apelo igualmente assertivo a Israel, para que cesse de cometer actos de agressão e crimes de guerra contra a população da Palestina.

O silêncio ou a aquiescência da comunidade internacional perante a reiterada política agressiva de Israel agrava a situação na região e radicaliza as tensões em todo o Médio Oriente, pondo em causa a paz mundial.

Lisboa, 26 de Janeiro de 2008

Pela Comissão instaladora do MPPM
aa) Isabel Allegro de Magalhães e Mário Ruivo