MOÇAMBIQUE: Fábrica de antiretrovirais traria mais autonomia
Incentivado pelos doadores internacionais, o Ministério da Saúde segue a todo vapor com a distribuição de antiretrovirais em Moçambique. No final deste ano, a estimativa é chegar a 100 mil seropositivos em tratamento – três vezes mais que no ano passado.
Os fundos que sustentam esta ambição provêm maioritariamente de doadores internacionais. Mas até quando Moçambique receberá dinheiro deles para distribuir antiretrovirais (ARVs)?
Pensando na sustentabilidade do tratamento, o movimento social que actua contra a Sida está a apoiar a construção duma fábrica de ARVs em Moçambique.
“A garantia do tratamento é uma inquietação para todos nós [seropositivos]”, disse o secretário executivo nacional adjunto da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Sida, Amós Sibambo.
Um estudo feito pelo governo brasileiro e entregue ao ministro da Saúde, Ivo Garrido, em Agosto, mostrou 160 possibilidades – que variam quanto a preço, localização e opções de remédios – para a construção duma fábrica de ARVs em Moçambique.
A construção mais barata seria a expansão duma instalação que hoje já produz soro no distrito da Matola, na província de Maputo.
O projecto custaria US$ 9 milhões e levaria menos de um ano para ficar pronto.Uma fábrica nova custaria cerca de US$ 23 milhões, com capacidade para produzir medicamentos para crianças e adultos, sólidos e líquidos, e para outras doenças, como malária.
O estudo mostra ainda que Maputo, no Sul do país, teria mais condições estruturais e tecnológicas para receber a fábrica que a cidade da Beira, no Centro, por exemplo.
Porém, Maputo fica próximo da África do Sul, onde já se fabricam antiretrovirais, ou seja, não teria um bom mercado para a exportação do produto.
Já a proximidade de Beira de países como Zimbabwe, Malawi e Zâmbia, com alta seroprevalência e ausência de produção local de antiretrovirais, facilitaria a exportação.
Recentemente, a Associação de Amizade e Solidariedade, grupo que ajuda seropositivos em Maputo, convocou a população para uma manifestação, ainda sem data prevista, a favor da fábrica de antiretrovirais.
“Precisamos de autonomia nacional. Não podemos mais depender dos outros países”, disse o coordenador nacional do Movimento de Acesso ao Tratamento em Moçambique, César Mufanequiço.
O porta-voz do MISAU para este assunto, Martinho Dgedge, disse que existe intenção do governo para construir a fábrica, mas faltam recursos. “Se fosse algo leve já teríamos começado a construção”, comentou.
Para uma população de 19.8 milhões, Moçambique tem uma seroprevalência de 16.2 por cento entre os adultos.Aproximadamente 260 mil moçambicanos precisam de ARVs em caráter de urgência, mas apenas cerca de 70 mil os recebem.
Quase todos esses medicamentos são genéricos de primeira linha, comprados da Índia.
O tratamento de cada paciente custa cerca de US$ 140 por ano.No curto prazo, a construção duma fábrica de ARVs em Moçambique não traria muitas vantagens, disse José Lima, director nacional da Central Internacional para Cuidados e Tratamento da Sida da Universidade de Columbia.
A garantia do tratamento é uma inquietação para todos nós.
O valor gasto com a compra dos genéricos indianos é quase o mesmo que para a produção nacional, e a fábrica empregaria no máximo 60 pessoas, segundo o estudo brasileiro.
Trata-se, porém, de um investimento a longo prazo, disse Lima.Para ele, a fábrica garantiria minimamente o tratamento antiretroviral produzido localmente e protegeria contra possíveis oscilações no preço dos medicamentos indianos, além de incentivar a produção de fármacos para outras enfermidades.
Idéia antiga
As discussões sobre a construção duma fábrica de antiretrovirais em Moçambique começaram em 2003, quando o presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva esteve neste país africano.
O presidente moçambicano Armando Guebuza voltou a discutir o tema em sua recente visita ao Brasil. A construção da fábrica foi parte de sua agenda em reuniões com autoridades brasileiras.
O assunto vem constantemente à tona, mas ainda não há um financiador.
O ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil em Moçambique, Francisco Luz, acredita que isso se deve ao fato de o estudo de viabilidade da fábrica ainda não ter sido transformado em projecto e mostrado oficialmente aos investidores.
“Eles [financiadores] acham que fazer uma fábrica de antiretrovirais é muito complicado, mas não é. É uma padaria limpa... Um galpão com ar condicionado, uma máquina para bater, outra para secar e as embalagens”, disse.
Em 2000, o governo brasileiro propôs a construção duma fábrica na África do Sul, e em 2003 a Angola e a Etiópia, mas nenhuma proposta resultou.
Em Moçambique, a embaixada brasileira e o MISAU vão, no início no próximo ano, convocar possíveis financiadores para discutir a viabilidade – e a simplicidade – de se construir uma fábrica de antiretrovirais.
Mas seja paga por quem for, a fábrica terá que beneficiar os moçambicanos, disse Sibambo.“Precisamos buscar meios para garantir que, enquanto não houver cura, todo moçambicano com Sida terá tratamento”, finalizou.
Interesse brasileiro
O amplo programa de tratamento antiretroviral no Brasil a partir de 1997 – quando ele custava US$10 mil por pessoa por ano nos países ricos e ninguém acreditava que fosse viável nos países em desenvolvimento – foi possível graças à produção local de equivalentes genéricos baratos de ARVs desenvolvidos e patenteados nos países ricos.
Em dois anos, a estratégia reduziu em 70 por cento o custo dos antiretrovirais e permitiu que a saúde pública tratasse três vezes mais pessoas com o mesmo valor.
Porém, temendo que o exemplo brasileiro se espalhasse, a indústria farmacêutica e o governo norte-americano protestaram que a lei brasileira de patentes violava o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), assinado em 1994 pela maioria dos membros da Organização Mundial do Comércio.
O Brasil alega que o licenciamento compulsório – a fabricação local de um medicamento patenteado numa emergência médica, como a Sida – está autorizado no TRIPS.
Desde 1997 o Brasil alertou a indústria farmacêutica repetidamente que, caso não houvesse redução nos preços dos ARVs, o governo retiraria o direito de exclusividade de mercado conferido pelas patentes e autorizaria a fabricação local destes medicamentos.
A ameaça surtiu efeito e os preços caíram inúmeras vezes.
Recentemente, o Brasil oficializou o licenciamento compulsório do antiretroviral Efavirenz, do laboratório norte-americano Merck Sharp&Dohme.
O Brasil tem uma seroprevalência é de 0.7 por cento numa população de cerca de 185 milhões.lb/ll/ms
MAPUTO, 8 Outubro 2007 (PlusNews)
