Portugueses Muito Desconfiados ,Prejudica Economia

Estatísticas: Portugueses são dos povos mais desconfiados e menos cívicos do Ocidente
25 de Outubro de 2007, 06:30
Por Sérgio Soares, da agência Lusa
Lisboa, 25 Out (Lusa) - Os portugueses são o povo mais desconfiado da Europa Ocidental e ocupam a 25ª posição entre 26 países num estudo da OCDE destinado a medir a amplitude da desconfiança e falta de civismo dos diferentes povos recenseados.
Os estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da "World Values Survey", citados no novo livro "A Sociedade da Desconfiança, por dois economistas franceses do Centro para a Pesquisa Económica e suas Aplicações (CEPREMAP), demonstram que esta "ausência de confiança generalizada nos outros e nas instituições é mensurável e afecta a economia e a sociedade em geral" em todos os países avaliados.
Os portugueses são, em média, os europeus mais desconfiados, à frente dos franceses (24º lugar) e da maioria dos outros povos desenvolvidos, de acordo com uma outra sondagem realizada entre 1990 e 2000 pela «World Values Survey» que inclui os países membros da OCDE, nomeadamente EUA, Japão, Austrália e Canadá. No último lugar, imediatamente depois de Portugal, apenas os turcos conseguem ser ainda mais desconfiados.
Em resposta à pergunta "Regra geral, pensa que é possível confiar nos outros ou acha que a desconfiança nunca é suficiente?", os portugueses ficaram no último lugar, com menos de 18 por cento a responderem afirmativamente. Os franceses situam-se imediatamente a seguir em termos de desconfiança média relativamente aos demais e às instituições.
No outro extremo, 66 por cento dos suecos e 60 por cento dos dinamarqueses admitem por regra confiar nas outras pessoas e nas suas instituições.
Numa comparação entre pessoas com o mesmo nível escolar, sexo, situação familiar, religião e orientação política, face aos noruegueses que ocupam o primeiro lugar relativo aos que mais confiam, os portugueses só ficam à frente da França, Hungria, Turquia e Grécia.
O economista e professor universitário Mira Amaral disse à agência Lusa "não ter ficado surpreendido" com estas estatísticas. Para o antigo ministro da Indústria do primeiro governo de Aníbal Cavaco Silva, a desconfiança "afecta, obviamente, a economia" e indicia incapacidade das pessoas para trabalharem com outras em rede.
"A desconfiança mostra que não acreditamos nas outras pessoas e no País, e quando uma pessoa não confia no seu país não investe", sublinhou, acrescentando que os portugueses "são pouco liberais e muito estatistas".
Opinião semelhante tem o economista António Nogueira Leite para quem "a desconfiança social afecta, sem dúvida nenhuma, a competitividade" ao criar entropias que complicam as relações económicas e por implicarem o "falhanço de alternativas" válidas.
"É um indicador importante", afirmou, referindo-se às estatísticas recolhidas nestes estudos.
O também economista e professor universitário João César das Neves, embora só concorde em termos gerais, afirma-se "surpreendido" com a colocação de Portugal porque, apesar dos portugueses serem um "povo muito desconfiado há pior na Europa".
Graças aos franceses que, em regra, se situam nos estudos citados quase sempre pior colocados, os portugueses são os menos cívicos e apenas ultrapassados por mexicanos e franceses, ocupando também a terceira posição entre os povos que acham legítimo receber apoios estatais indevidos (baixas por doença, subsídios de desemprego etc.), adquirir bens roubados (14º lugar para os portugueses contra 20º lugar dos franceses) ou aceitar luvas no exercício das suas funções (12º lugar para os portugueses e 21º lugar para os franceses).
Para Mira Amaral, estas estatísticas tornam evidente também o problema do Estado providência que não suporta indefinidamente os abusos de pessoas sem escrúpulos que recebem apoios sociais indevidos através de métodos fraudulentos, por exemplo para conseguirem baixas médicas.
"Este comportamento não é atávico" nos portugueses, no sentido de que não possa ser remediado, mas é "uma grande pecha", afirma.
A maioria dos inquiridos nos estudos da OCDE e no livro diz, contudo, condenar a falta de civismo, qualquer que seja o país considerado. No entanto, os habitantes dos países nórdicos e anglo-saxónicos são maioritários em relação aos do Mediterrâneo ao considerarem que tais actos nunca se justificam.
Os autores dos diferentes estudos chegam à conclusão que a falta de civismo é transversal a todas as sociedades e não apenas às pessoas com menor nível escolar.
De acordo com o comportamento registado entre os diplomatas de 146 países nas Nações Unidas e nos consulados em Nova Iorque, no que respeita ao cumprimento das regras de trânsito, constata-se que entre 1997 e 2005 os diplomatas portugueses foram os que mais infracções cometeram mas beneficiando de imunidade, entre os ocidentais (68º lugar), bastante pior situados do que os espanhóis (52º) e só à frente dos franceses (78º).
Na longa lista de estatísticas sobre comportamento, o das empresas portuguesas no estrangeiro são as que menos envergonham ao situarem-se a meio da tabela, no 15º lugar, entre as que menos tentativas fazem para corromper nos mercados onde se instalam.
Segue-se uma lista decrescente integrada pela França, Espanha, EUA, Bélgica, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Áustria, Austrália, Suécia e Suiça.
As empresas que mais tentativas de corrupção fazem são as da Índia, China, Rússia, Turquia, Taiwan, Malásia, África do Sul, Brasil, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Itália, Israel, Hong Kong, e México.
Para quase 20 por cento dos portugueses e franceses "para se chegar ao topo, é necessário ser corrupto".
Neste aspecto, Mira Amaral faz questão de explicar que existem duas motivações. Uma assente na inveja dos que não suportam ver alguém triunfar e outra dimensão baseada na convicção justificada do povo de que a classe política, através de esquemas, promoções e "amiguismo", consegue obter mais privilégios do que os devidos.
"A promiscuidade entre grupos económicos e políticos leva as pessoas a terem alguma razão nessa sua desconfiança", constata Mira Amaral.
"Hoje em dia, não se é premiado por se ter tido uma boa carreira mas por amiguismo", sublinha o antigo governante que confirma ter constatado inúmeras vezes este fenómeno e o ter sofrido na pele.
O antigo ministro reconhece que "há um grande tráfico de influências e de amiguismo" que favorece indevidamente os círculos que disso beneficiam.
Belgas, franceses, italianos e portugueses são os povos europeus que menos confiam na sua administração da justiça, contra os dinamarqueses que ocupam o 1º lugar entre os que mais confiança depositam no respectivo sistema judicial.
Curiosamente, os portugueses são dos que mais confiam no seu parlamento (9º lugar), apenas atrás da Suíça, Espanha, Áustria, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Holanda e Noruega, e ocupam paradoxalmente o mesmo lugar no "ranking" dos que mais confiam nos sindicatos, apesar das elevadas taxas de desvinculação sindical.
Os mexicanos, seguidos dos turcos, checos, gregos e franceses são os que declaram não ter "nenhuma confiança" nos respectivos parlamentos.
No seu livro "A Sociedade da Desconfiança", Yann Algan e Pierre Cahuc consideram que a origem da desconfiança se baseia no corporativismo e no estatismo. Essa mistura criou em vários países um "círculo vicioso de desconfiança e de disfunções do modelo económico e social", liquidando a bandeira do universalismo que alguns povos gostam de apresentar.
O estudo dos dois economistas franceses revela que, se não existisse uma desconfiança tão elevada em relação às outras pessoas e às instituições (governo, parlamento, sindicatos), em média por habitante, os portugueses teriam aumentado em 18 por cento os seus rendimentos médios entre os anos 2000 e 2003 com efeitos idênticos sobre o PIB.
João César das Neves considera que a desconfiança é "sem dúvida" um elemento importante para a dinâmica económica mas que ela é, antes de mais, uma "terrível influência para a vida social e o equilíbrio pessoal e familiar". Para este economista, o efeito sobre o crescimento ainda é o menos importante.
Os autores do estudo dizem relativamente à França, citando os principais líderes políticos, entre os quais Francois Bayrou, que o país vive a "mais grave crise da sua história recente, e que esta é uma crise de confiança" nas instituições e nos diferentes órgãos do Estado.
Mira Amaral concorda e considera que, "genericamente, as estatísticas apresentadas também estão de acordo com as características dos portugueses como povo".
João César das Neves acha que esse elemento é importante mas secundário, sublinhando mais o facto de vivermos numa época de transição social, com enorme transformação das instituições, hábitos e costumes e a consequente crise cultural, que é particularmente visível na Europa.
"Além disso, a tradicional tendência portuguesa para a violação das regras também tem efeitos, junto com a má qualidade da classe política", destaca.
Pouco optimista, afirma que a desconfiança tem flutuado ligeiramente com as crises económicas e políticas. "Estamos hoje melhor que há três anos, mas pior que há dez. Mas trata-se de pequenas alterações à volta de um nível baixo", conclui.
O velho ditado com "um olho no burro e outro no cigano" parece continuar a guiar o comportamento quotidiano dos portugueses

"Más hechos, menos palabras – Rebélate contra la pobreza"

Discurso de Sanogo Korotoumou Gariko en el cierre de la manifestación Más hechos, menos palabras – Rebélate contra la pobreza de la Alianza Española contra la Pobreza, el 21 de octubre de 2007 en Madrid

Me llamo Sanogo Korotoumou Gariko y represento la Confédération Paysanne du Faso de Burkina Faso y también la Organización de Campesinos y Productores Agrícolas del África Occidental (ROPPA).

Quiero expresar mi agradecimiento a los organizadores y organizadoras de esta manifestación, así como a todos los asistentes, por estar hoy aquí reclamando soluciones para acabar con la pobreza. Me conmueve ver que sí hay respuesta y movilización por parte de las organizaciones y la sociedad civil europeas, al contrario de lo que sucede en el ámbito político. Los políticos de los diferentes países de la Unión Europea, al igual que los responsables de las Instituciones Financieras Internacionales, lanzan grandes discursos en los que se comprometen a luchar contra la pobreza. Lo que hacen, sin embargo, es lo contrario, promover políticas que perjudican gravemente a los pobres: luchan contra los pobres y no contra la pobreza.

Estoy en Europa con una delegación de siete miembros de siete países africanos viajando para denunciar los Acuerdos de Asociación Económica de la Unión Europea con 79 países de África, Caribe y Pacífico. Hemos pasado por Francia, Bélgica, Italia, Inglaterra y España para reunirnos con parlamentarios y gobiernos para informarles de nuestra posición como sociedad civil, de la posición de nuestros campesinos, de nuestros sindicatos, de nuestros parlamentos, sobre estos acuerdos, que no servirán para el desarrollo de nuestros países sino para destruir el continente africano y a sus habitantes.

África no está preparada para firmar esos acuerdos el 31 de diciembre de este año. Antes de firmar, el continente africano tiene que organizar su propio proceso de integración regional. Hoy por hoy en África no hay estabilidad política, hay varias guerras, hay muy poco desarrollo.

Los acuerdos se han elaborado sin tener en cuenta las necesidades y la situación de la sociedad civil africana, de sus sindicatos y de sus productores. África no está al mismo nivel de desarrollo que la Unión Europea. En África no hay tecnología ni infraestructuras, la producción es débil, las condiciones de vida son malas.

La Unión Europea subvenciona tanto la producción como la exportación de sus productos agrarios, lo que en África no sucede. Además protege su mercado mediante barreras arancelarias, sanitarias y de otros tipos. ¿Cómo podría África vender sus productos en Europa? La Unión Europea quiere que entremos en el mismo mercado pero tenemos niveles de desarrollo tan diferentes que no podemos competir. Sería como hacer una carrera entre un coche y una bicicleta: la bici no tendría ninguna posibilidad.

Las diferencias entre la producción agrícola y ganadera de África y Europa son enormes. La vaca africana produce 5 litros de leche al día mientras que la europea produce 50, es decir, diez veces más. Los costes de producción son, por tanto, muy desiguales. A ello se suma el hecho de que la producción europea esté subvencionada y la africana no lo esté.

Europa quiere continuar subvencionando su producción hasta 2013 y no quiere concedernos la moratoria de tres años que pedimos para organizarnos. Muy al contrario, presiona a los gobiernos africanos para que firmen los acuerdos a 31 de diciembre de este año.

África prefiere morir antes que firmar los Acuerdos de Asociación Económica.

África reclama su derecho a la soberanía alimentaria, su derecho a la alimentación, sus derechos culturales, sus derechos humanos.

Gracias.

Sanogo Korotoumou Gariko, en nombre de la delegación africana.

Video: http://plataforma07.org/menuIzquierda/SemanaContraPobreza_Octubre07.htm

Solidariedade em Nome dos Direitos Humanos com Ana Virginia

Foi criado um site oficial com informações sobre o caso Ana Virginia Sardinha,a senhora brasileira presa em Tires, e vitima de preconceito por ser brasileira, e de maus tratos na prisão, que a mantem imobilizada parcialmente,e hospitalizada.
Assim, poderão acessar e conferir algumas informações que serão constantemente actualizadas, assinar a petição para o Presidente Lula ,afim de que o governo brasileiro leve o caso com mais seriedade.
www.anavirginiasardinha.com.br
Ver tambem mais desenvolvimentos, e entrevistas radio sobre o assunto em www.vidasalternativas.eu

Agostinho da Silva Discutido em Setúbal no Café Experimental

Jantar Tertúlia “Agostinho da Silva”


No Sábado, dia 27 de Outubro, contaremos com mais um convidado para dar continuidade ao ciclo «Agostinho da Silva no Cafexperimental»emSetúbal . Trata-se do investigador brasileiro Amon Pinho que nos virá falar sobre «Auto-exílio e novos rumos de pensamento: Agostinho da Silva e a Ibéria no espelho da Ibero-América».
Doutorado pela Universidade de São Paulo, com uma tese sobre o percurso teórico e político de Agostinho da Silva desde a sua juventude, Amon Pinho é actualmente membro dos Projectos “Agostinho da Silva: Estudo do Espólio” e “A Questão de Deus. História e Crítica”, ambos vinculados ao Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Entre outros escritos, é autor de Hermenêutica e Materialismo Histórico na Encruzilhada da História: Leituras especulares de Gadamer e Benjamin; Notas sobre europeísmo e iberismo no pensamento de Agostinho da Silva; e de O Pensamento Político do Jovem Agostinho da Silva: da primeira Faculdade de Letras do Porto e da Renascença Portuguesa ao ingresso no grupo Seara Nova; É co-organizador do In Memoriam de Agostinho da Silva: 100 anos, 150 nomes. Corroios, Portugal: Zéfiro, 2006; e do Caderno de Lembranças, autobiografia de Agostinho da Silva, igualmente publicado pelas Edições Zéfiro
Data: Sábado, 27 de Outubro de 2007

Horário: a partir das 20h00

Local: Frei Agostinho da Cruz 34 – Setúbal

Informações: 265530087 ou 918267999

Contacto: cafexperimental@mail.telepac.pt
www.cafexperimental.pt

Ementa: Menu Vegetariano

Preço: 8 Euros
Marcação até ao dia 25 de Outubro 2007 . Obrigado!

Conferência no ISCTE: entre movimento negro e marxismo

No âmbito do seminário permanente Comunismos: História, Poética, Política e Teoria, realiza-se na próxima quinta-feira 25 de Outubro, às 17.30h no ISCTE, a quarta sessão do ciclo de Outono, dedicada ao temaEntre Movimento Negro e Marxismo: Genealogia dos Movimentos de Libertação da África Lusófona.

Com António Tomás

Excepcionalmente esta sessão é no Auditório Silva Leal do ISCTE (Ala Autónoma).

António Tomás, doutorando em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, é colaborador frequente de jornais angolanos, como o Jornal de Angola e o Angolense. É autor de uma biografia sobre Amílcar Cabral, a publicar brevemente pelas Edições Tinta-da-China.

Divulgue s.f.f.

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SEMINÁRIO COMUNISMOS: História, Poética, Política e Teoria.

Organização: Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE
Coordenação: João Arsénio Nunes e José Neves
Apoios: ISCTE | Edições 70 | Fundação para a Ciência e a Tecnologia | Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa |

Sessões às 17h30 | ISCTE | Auditório B203 (Edifício II)

PROGRAMA:

4.10. A autonomia operária em Itália, de Mario Tronti a Toni Negri. Com Ricardo Noronha.

11.10. Comunismo e Ciência. Com Frederico Ágoas, Gisela da Conceição e Maria Carlos Radich.

18.10. Teatro e cinema. Com passagem do filme de Slatan Dudow/B. Brecht, Kuhle Wampe - A quem pertence o mundo?, 71', 1933. Com Maria Helena Serôdio e Vera San Payo de Lemos.

30.10. Marx e o Projecto Comunista. Com José Barata Moura.

8.11. Da URSS à Rússia (I). Com Carlos Taibo.

15.11. Da URSS à Rússia (II). Com Luís Carapinha.

22.11. A Rússia Soviética entre o Ocidente e o Oriente: Geopolítica para uma Ambivalência Identitária. Com Mário Machaqueiro.

29.11. Comunismo e Democracia. Debate sobre o livro de Luciano Canfora, A democracia, história de uma ideologia (Lisboa, Edições 70, 2007). Com Luciano Canfora, Filipe do Carmo e João Arsénio Nunes.

6.12. Lenine e Cinema: Eisenstein e Vertov. Com passagem do filme de Dziga Vertov, Três Canções sobre Lenine, 62', 1934. Com Fernando Guerreiro.

13.12. História do Futebol na URSS. Com James Riordan.

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BREVE APRESENTAÇÃO DOS ORADORES

Ricardo Noronha é licenciado em História e doutorando da FCSH-UNL. É bolseiro da FCT. Tem trabalhado sobre a história do cinema em Portugal e pesquisado acerca da história das correntes autonomistas em Itália. No seu doutoramento está a estudar o processo de nacionalização da banca em Portugal no pós-25 de Abril, tendo publicado recentemente «"A banca ao serviço do povo": do 25 de Abril às nacionalizações» (em Le Monde Diplomatique – Edição Portuguesa, Agosto de 2007).

Frederico Ágoas é doutorando em Sociologia Histórica na FCSH-UNL. É bolseiro da FCT. Tem trabalhado sobre a história da ciência e na sua tese de doutoramento está a investigar a história da sociologia em Portugal. Tem também desenvolvido trabalho sobre a história do pensamento marxista, tendo publicado recentemente «Gyorgy Lukács: reserva cancelada no 'Grande Hotel Abismo'» (em José Neves (org.), Da Gaveta para Fora – Ensaios sobre Marxistas, Afrontamento, 2006).

Gisela da Conceição é professora de Filosofia do ensino secundário, aposentada. Entre as suas principais obras contam-se Ler Althusser, leitor de Marx, e Espinosa, um claro labirinto.

Maria Carlos Radich é ginasta, Doutorada e Agregada em Agronomia e Professora Associada de História do ISCTE. Entre as suas principais obras contam-se: Temas de História em Livros Escolares, Almanaque: tempos e saberes, Agronomia no Portugal Oitocentista: uma Discreta Desordem, Dois Séculos da Floresta em Portugal (com A. Monteiro Alves) e Um Modo de Vida (novela).

Maria Helena Serôdio é Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, especialista em Estudos de Teatro e Literatura Inglesa e actual Presidente da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro. Publicou, entre outras obras: Questionar Apaixonadamente. O teatro na vida de Luís Miguel Cintra.

Vera San Payo Lemos, Mestre em Estudos Germanísticos e docente da Faculdade de Letras de Lisboa, é dramaturgista. Tem publicado diversos artigos sobre teatro e coordena a edição portuguesa das obras de teatro de Bertolt Brecht. Recebeu recentemente o Prémio Goethe da cidade de Weimar pelo seu trabalho na difusão da cultura alemã.

José Barata-Moura é Professor Catedrático da Faculdade de Letras de Lisboa, tendo desempenhado as funções de reitor da Universidade Clássica entre 1998 e 2006. É filósofo, escritor e cantor. Publicou, entre outros: Kant e o conceito de Filosofia, Estética da canção política, Totalidade e contradição, Ideologia e Prática, Para uma crítica da "Filosofia dos valores", Ontologias da "práxis" e idealismos , Marx e a crítica da "Escola Histórica do Direito" e Estudos de Filosofia Portuguesa.

Carlos Taibo, catedrático de Ciência Política e da Administração da Universidade Autonoma de Madrid, onde dirige o Instituto de Estudos Russos, é autor, entre outras, das seguintes obras: La Unión Soviética de Gorbachov, Las fuerzas armadas en la crisis del sistema soviético, Crisis y cambio en la Europa del Este, Las transiciones en la Europa central y oriental, La Unión Soviética. El espacio ruso-soviético en el siglo XX, La explosión soviética, La desintegración de Yugoslavia, Guerra en Kosova. Un estudio sobre la ingeniería del odio, El conflicto de Chechenia e Rusia en la era de Putin.

Luís Carapinha, jornalista político, é licenciado em Motricidade Humana e em Comunicação Social. Tendo vivido na Ucrânia e na Rússia, tem vindo a especializar-se nos assuntos de história política russa e soviética.

Mário Machaqueiro é licenciado em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra. A sua dissertação de doutoramento foi dedicada aos conflitos entre modelos políticos e aos processos identitários que acompanharam a Revolução de 1917 na Rússia. Encontra-se actualmente a realizar o pós-doutoramento na FCSH-UNL, com um projecto de investigação sobre representações identitárias do Islão nas retóricas coloniais e anti-coloniais.

Luciano Canfora, Professor da Universidade de Bari, filólogo, historiador e ensaísta, é um dos maiores especialistas mundiais da Antiguidade Clássica. Principais obras recentes: Un mestiere pericoloso. La vita quotidiana dei filosofi greci, Storia della letteratura greca, Critica della retorica democratica, Libri e biblioteche, Noi e gli antichi , Storici e storia, Le vie del classicismo - Vol. 3: Storia, tradizione, propaganda, A Democracia. História de uma Ideologia, Histoire de la littérature grecque à l'époque hellénistique , Tucidide tra Atene e Roma, Il papiro di Dongo, L'occhio di Zeus. Disavventure della "Democrazia", Esportare la libertà.

Filipe do Carmo, economista, dedica-se como autodidacta à História da Antiguidade. É autor de As Tiranias da Sicília no Século V a.C.

João Arsénio Nunes, assistente convidado de História Contemporânea do ISCTE, tem publicado diversos trabalhos na área da história do movimento comunista e do antifascismo em Portugal e na Europa. Colaborou recentemente nos volumes Enciclopedia della Sinistra Europea nel Ventesimo Secolo e Dizionario del Comunismo.
Fernando Guerreiro é Professor Associado do departamento de Literaturas Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa. Publicou: O Canto de Mársias. Uma Poética do Sacrifício, Monstros Felizes: La Fontaine, Diderot, Sade, Marat, O Caminho da Montanha, "Teoria do Fantasma", ART Campbell e Negativos.

James Riordan é um dos mais reputados investigadores mundiais sobre a história do desporto. Tem-se dedicado particularmente à história do desporto nos regimes comunistas e no movimento operário. Publicou várias obras, tais como Soviet Sport – Background to the Olympics, Sport, politics and communism, The International Politics of Sport in the 20th Century. É também escritor e nos anos 60 chegou a jogar futebol pelo Spartak de Moscovo.

GAIA: Encontro Nacional de Outono

Pela defesa do mundo rural e dos direitos dos cidadãos
perante a ameaça silenciosa dos transgénicos

1-4 de Novembro
Cabaços, Odemira

Oficinas
Formação Planeamento de iniciativas
Passeios na Natureza Convívio

Inscrições por e-mail até 29 de Outubro [1]

40 € sócios ; 60 € não sócios (há possibilidade de redução)*

Inclui alojamento, alimentação, transporte e participação em todas as actividades do encontro. O transporte não está incluído, mas os custos de viagem serão reembolsados até ao valor da inscrição**.

A Propriedade de Emmanuel Gounden que se localiza em Cabaços, perto de Vale de Ferro a cerca de 20 Km Nordeste de Odemira (capital de Concelho) e 200 Km Sudeste de Lisboa no Baixo Alentejo. Emmanuel e sua família desenvolvem a sua propriedade numa abordagem de Permacultura. Nela decorreu um curso certificado de Permacultura e nela todas as casas são construídas (com diferentes técnicas) em terra crua, o material natural mais abundante na região e com as melhores características para a construção. Vê como chegar aqui.

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** Só serão reembolsados transportes realizados de forma ecológica, o que inclui autocarro, comboio ou automóvel partilhado, com um mínimo de 3 pessoas. Para receber o reembolso é obrigatório entregar facturas e, no caso de transportes públicos, também os bilhetes de viagem.

[1] inscricao@gaia.org.pt

Criticas ao OG Do Estado 2008

O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2008: um orçamento que agrava a injustiça fiscal e não promove o investimento nem o crescimento
Por Eugénio Rosa

RESUMO DESTE ESTUDO
O governo acabou de apresentar a sua proposta de OE2008. Uma análise fundamentada dessa proposta leva às seguintes conclusões: (1) O governo tem conseguido reduzir os valores do défice devido também a desorçamentação crescente; (2) A receita fiscal perdida devido aos benefícios fiscais, fundamentalmente a empresas, disparou com o governo de Sócrates; (3) A proposta de OE2008 vai agravar ainda mais a injustiça fiscal, nomeadamente a que atinge os trabalhadores; (4) Contrariamente àquilo que Sócrates e o seu ministro das Finanças tentaram fazer crer, 2008 não será um ano de viragem no investimento público, já que não se verificará em 2008 um aumento significativo do investimento pois, em termos reais, o realizado em 2008 é praticamente igual ao de 2007.

O governo tem conseguido reduzir o défice também à custa de uma desorçamentação crescente que não se fala. E o método utilizado tem sido o de retirar do âmbito do OE múltiplas entidades transformando-as em entidades empresarias. Primeiro, foram os hospitais empresas. Para se ficar com uma ideia do impacto que isso teve no défice orçamental basta dizer que os prejuízos acumulados por estes hospitais empresa (Hospitais EPE) somaram, no período 2003-1º semestre de 2007, cerca de 530 milhões de euros. Se estes hospitais não fossem entidades juridicamente independentes os prejuízos acumulados iriam somar ao défice orçamental. Assim, não vão. Mais recentemente o governo transformou as Estradas de Portugal, que era o instituto responsável pela construção de toda a infraestrura rodoviária numa sociedade anónima. Também os prejuízos que eventualmente se registarem nela já não contam para o défice orçamental. Reduz-se o défice, mas diminui-se a transparência. E isto porque escapará ao controlo da Assembleia da República, podendo o governo transformá-la facilmente num instrumento de propaganda eleitoral.

A proposta de OE2008 que o governo apresentou vai determinar um aumento da injustiça fiscal, porque as receitas dos impostos indirectos, que são os mais injustos, vão aumentar muito mais do que as receitas que têm como origem os impostos directos. Assim, em 2007, por cada 100 euros de receitas fiscais arrecadadas 40,5 euros tinham como origem impostos directos, e 59,5 euros impostos indirectos. Em 2008, como resultado da proposta de OE do governo, em cada 100 euros de receitas fiscais, apenas 39,9 euros terão como origem impostos directos e 60,1 euros impostos indirectos. Em milhões de euros, entre 2007 e 2008, os impostos directos aumentarão em 553 milhões de euros, enquanto os impostos indirectos subirão em 1.395 milhões de euros, ou seja, 2,5 vezes mais.

A manipulação da taxa de inflação pelo governo tem sido um instrumento utilizado para impor sacrifícios aos trabalhadores. Efectivamente, a taxa de inflação prevista pelo governo, que consta todos os anos do OE, tem sido sistematicamente inferior à que depois se verifica. Mas é a taxa prevista que o governo utiliza para actualizar os escalões do IRS e outras deduções. Por ex., a taxa de inflação prevista pelo governo para 2008 é apenas de 2,1%, e é com base nesta percentagem que são foram actualizados os escalões do IRS da proposta. É também de prever que o governo, utilizando a taxa de inflação que ele próprio fixou, tente impor aos trabalhadores da Administração Publica um aumento de vencimentos reduzido, e que depois até diga que ele até permitiu aumentar o poder de compra destes trabalhadores.

Em contrapartida, com o governo de Sócrates os benefícios fiscais, nomeadamente a empresas, que fazem perder ao Estado, todos os anos, milhões de euros de receitas fiscais dispararam. Em 2005, os benefícios fiscais determinaram a perda de 2.335,6 milhões de receitas, sendo 1.581,9 milhões de euros (67,7%) a nível do IRC e na Zona Franca da Madeira. Em 2008, o governo prevê que a receita perdida devido aos benefícios fiscais concedidos atinja 2.889 milhões de euros, ou seja, 1079 milhões de euros em relação à Zona Franca da Madeira e mais 291 milhões de euros de IRC.

O governo, através do 1º ministro e do ministro das Finanças, afirmou que 2008 seria uma ano de viragem no investimento público, pois verificar-se-ia um aumento elevado deste. No entanto, a análise do PIDDAC sem Estradas de Portugal mostra que o aumento é apenas de 3,1% relativamente a 2007 e é inferior em mais de 12% ao valor do PIDDAC de 2006. Isto em valores nominais, pois se se deduzir o efeito do aumento de preços, o PIDDAC de 2008 é praticamente igual ao de 2007 em termos reais, e regista uma diminuição de -19% em relação ao de 2006. Se se tiver presente que apenas cerca de 74% do valor orçamentado é normalmente executado rapidamente se conclui que o efeito do PIDACC2008 para ultrapassar a crise em que a Economia Portuguesa já está mergulhada há vários anos será certamente muito reduzido em 2008.

O actual governo acabou de apresentar na Assembleia da República e ao País a sua proposta de OE para 2008. E como era previsível fê-la acompanhar de uma barragem de propaganda que só pode confundir e tornar mais difícil a leitura e a compreensão do orçamento apresentado. Neste estudo, utilizando dados oficiais, alguns deles constantes da própria proposta vamos procurar analisá-la de uma forma fundamentada e objectiva.

Um dos argumentos que tem sido mais utilizados pelo governo ao longo dos últimos 3 anos é que, segundo ele, a sua politica se caracterizaria pelo rigor e transparência. A estes dois argumentos que já são velhos, juntou para 2008 mais um, que é o seguinte: o investimento público vai aumentar muito em 2008 declarou o 1º ministro. Portanto, 2008, seria já um ano diferente, de viragem. Segundo o Ministro das Finanças o investimento do subsector Estado aumentaria mais de 20% em 2008, e o do PIDDAC mais de 6%. Mas será isto verdade?


UMA DESORÇAMENTAÇÃO CRESCENTE E A FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A primeira coisa que interessa recordar aos fundamentalistas da redução do défice, entre os quais está todo o todo o governo e uma grande parte do PS, é que a redução do défice não é um fim em si mesmo, mas apenas um meio que deve servir para criar condições ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentado e elevado do País. Quando se transforma a redução do défice em fim, como faz este governo, pois passa o tempo a glorificá-la, está-se a caminhar rapidamente para uma situação em que a redução do défice transforma-se num instrumento de estrangulamento da economia, e mesmo numa obsessão em que não se consegue ver mais nada.

Para além disso, e isso é um aspecto que muitas vezes é ignorado ou mesmo conscientemente ocultado, essa redução tem sido conseguida também em parte por processos de engenharia financeiras, que o PS tanto criticou ao PSD/CDS. A prová-lo estão os chamados Hospitais empresas e, recentemente, a transformação das Estradas de Portugal numa sociedade anónima.

Para que isso se torne rapidamente claro, observem-se os dados do quadro seguinte, onde para os anos de 2003-2007, se encontram os “proveitos” e “custos” dos Hospitais SA, que depois transformados em Hospitais EPE.

QUADRO I – Prejuízos acumulados pelos hospitais empresa no período 2003 – 1º sem.2007
ANOS
PROVEITOS-Milhões€
CUSTOS-Milhões €
RESULTADOS-Milhões €
Operacionais
TOTAIS
Operacionais
TOTAIS
Operacionais
TOTAIS
2003-HSA
1.778,7
1.864,4
1.953,6
1.990,3
-175,0
-125,9
2004 –HSA
1.897,3
2.030,5
2.066,7
2.121,6
-169,4
-91,2
2005-HSA/HEPE (*)
2.097,1
2.321,6
2.249,7
2.413,0
-123,9
-123,9
2005-HSA/EPE (*)

3.094,8

3.093,8

1,00
2006- HEPE

2.867,7

3.054,5

-189,3
2007-1ºSem.-HEPE

1.761,1

1.889,0

-127,9
SOMA 2005-03
5.773,1
6.216,5
6.270,1
6.524,9
-496,9
-340,9
SOMA 2007-2003 (*)

10.845,3

11.468,4

-214,1
SOMA 2007-2003 (*)

11.618,5

12.149,2

-530,7
FONTE: Evolução dos elementos económicos financeiros dos Hospitais EPE- 2003/1ºsem.2007-ACSS
(*) Em relação a 2005 foram publicados dois valores pelo ACSS (Ministério da Saúde) que são os do quadro

No período 2003-1º sem.2007, os hospitais públicos, transformados em hospitais empresas, primeiro chamados no tempo do governo PSD/CDS Hospitais-SA e, depois com governo de Sócrates, Hospitais EPE acumularam prejuízos que deverão ter atingido já 530,7 milhões de euros (os dados sobre os resultados dos hospitais empresa que a Administração Central do Sistema de Saúde – ACSS – publicou são diferentes em relação ao mesmo ano, por isso incluímos no quadro dois dados referentes a 2005 o que mostra bem o rigor do governo PS, ou a falta dele, que tanto o 1º ministro gosta de gabar-se). Como estes hospitais empresas são considerados entidades juridicamente independentes, os prejuízos que se acumulam neles já não entram para o cálculo do défice orçamental. E como governo tutela esses hospitais empresa, tem poder para impor a eles contratos programa (orçamentos) em que os pagamento do Estado a esses hospitais são insuficientes para cobrir a totalidade dos seus custos. Desta forma, reduz o défice, o que contribui para alcançar o objectivo que fixou para aquele, transferindo uma parcela desse défice para os hospitais empresas que assim acumulam prejuízos.

Mais recentemente o governo de Sócrates transformou a Estradas de Portugal, que era um instituto público , numa sociedade anónima. Desta forma, com uma cajadada mata dois coelhos. Em primeiro lugar, reduz e limita as transferências do OE para as E.P.,contribuindo assim para a redução do défice (em 2007, o investimento das E.P. previsto em infraestruturas rodoviárias é de 1.471 milhões de euros, e as transferências do OE para as EP são apenas de 478 milhões de euros, ou seja, o correspondente a 32,5%. Para poder investir aqueles 1.471 milhões de euros, as E.P. teve naturalmente de se endividar fortemente. Transformando-a numa sociedade anónima, como o governo fez, por um lado, facilita a sua privatização e, por outro lado, cria as condições necessárias para que os prejuízos que eventualmente se verifiquem não tenham qualquer impacto no aumento do défice orçamental.

O AGRAVAMENTO DA INJUSTIÇA FISCAL

A proposta de OE2008 apresentada pelo governo vai determinar um agravamento ainda maior da injustiça fiscal em Portugal, como mostra o quadro seguinte construído com dados constantes do relatório que acompanha essa proposta.

QUADRO II – Variação dos Impostos Directos e dos Impostos Indirectos entre 2007 e 2008

2007
2008
Variação
% do TOTAL
IMPOSTOS
Milhões de euros
%
2007
2008

(OE)
(OE)
2008-07


IRS
8.770,0
9.252,0
5,5%
25,0%
25,0%
IRC
5.430,0
5.511,0
1,5%
15,5%
14,9%
Outros
20,0
10,0
-50,0%
0,1%
0,0%
IMPOSTOS DIRECTOS
14.220,0
14.773,0
3,9%
40,5%
39,9%
ISP
3.170,0
3.360,0
6,0%
9,0%
9,1%
IVA
13.100,0
14.145,0
8,0%
37,3%
38,2%
ISV
1.184,0
1.120,0
-5,4%
3,4%
3,0%
IT
1.325,0
1.430,0
7,9%
3,8%
3,9%
Selo
1.735,0
1.830,0
5,5%
4,9%
4,9%
IUC/IC
88,0
111,0
26,1%
0,3%
0,3%
Outros
263,0
264,0
0,4%
0,7%
0,7%
IMPOSTOS INDIRECTOS
20.865,0
22.260,0
6,7%
59,5%
60,1%
TOTAL
35.085,0
37.033,0
5,6%
100,0%
100,0%
FONTE: Relatório OE 2008

Os impostos directos são impostos mais justos, porque têm em conta o rendimento auferido por cada contribuinte. Em principio pagam mais os que têm maiores rendimentos. E isto porque as taxas do impostos são progressivas (ex. IRS). Pelo contrário, os Impostos Indirectos são mais injustos porque não atendem ao volume de rendimento do contribuinte. Por ex., um contribuinte que receba o salário mínimo e um outro cujo rendimento seja 10 vezes superior ao salário mínimo quando compra o mesmo maço de cigarros pagam a mesma importância de imposto de tabaco. Sob uma aparente igualdade esconde-se uma profunda desigualdade.

A proposta de OE2008 que o governo apresentou vai determinar que aquela desigualdade aumente bastante num único ano. Como revelam os dados do quadro, em 2007, por cada 100 euros de receitas fiscais arrecadadas 40,5 euros tinham como origem impostos directos, e 59,5 euros impostos indirectos. Em 2008, como resultado da proposta de OE apresentada, em cada 100 euros de receitas fiscais, apenas 39,9 euros terão como origem impostos directos e 60,1 euros impostos indirectos. Em milhões de euros, até para se tornar mais claro o agravamento da injustiça fiscal que se verificará, interessa dizer que, entre 2007 e 2008, os impostos directos aumentarão em 553 milhões de euros, enquanto os impostos indirectos subirão em 1.395 milhões de euros, ou seja, 2,5 vezes mais. Interessa chamar a atenção, como mostram os dados do quadro, que, entre, 2007 e 2008, as receitas de IRS que são pagas fundamentalmente pelos trabalhadores (mais de 80% dos rendimentos sujeitos a IRS são dos trabalhadores por conta de outrem e dos pensionistas), aumentarão, segundo o OE2008, 5,5% (+482 milhões de euros),enquanto a receita do IRC, paga pelas empresas, subirá apenas 1,5%. (81 milhões de euros, ou seja, 3,6 vezes menos (em euros , 5,2 vezes menos).

AS DESPESAS COM OS BENEFICIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DISPARAM COM O GOVERNO DE SÓCRATES E A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE RIGOR AGRAVA-SE

Enquanto a carga fiscal que incide sobre as classes de menor rendimento, nomeadamente trabalhadores e pensionistas, aumentará significativamente com a proposta do governo, os benefícios fiscais concedidos às empresas dispararam com Sócrates como mostra o quadro seguinte construído com dados constantes do próprio relatório OE2008.


QUADRO III – Receita fiscal perdida pelo Estado devido aos benefícios fiscais concedidos 2007-08

ORÇAMENTO 2007
ORÇAMENTO DE 2008
VARIAÇÃO
IMPOSTOS
2005
2006
2007
2005
2006
2007
2008
VARIAÇÃO
2007-2005
VARIAÇÃO

Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
OE2007
OE2008
2008-05
IRS
563,3
211,6
386,3
382,3
229,8
341,4
346,1
-31,4%
-10,7%
-9,5%
IRC
226,9
246,2
241,0
259,0
255,8
275,0
291,0
6,2%
6,2%
12,4%
IS



0,2
1,1
0,4
0,2



IA
73,2
72,0
57,0
56,8
59,6
58,8
63,8
-22,1%
3,5%
12,3%
IVA
90,0
118,3
99,5
99,2
118,3
99,7
90,2
10,6%
0,5%
-9,1%
ISP
247,6
159,4
301,4
210,8
240,1
269,4
306,5
21,7%
27,8%
45,4%
IABA
0,9
0,9
0,9
0,7
0,6
0,6
0,6
0,0%
-14,3%
-14,3%
IT
0,5

0,5
0,5
0,5
0,5
0,6
0,0%
0,0%
20,0%
SOMA
1.202,4
808,4
1.086,6
1.009,5
905,8
1.045,8
1.099,0
-9,6%
3,6%
8,9%
IRC- Zona Franca Madeira
1.056,2
983,3
1.000,0
1.326,1
1.356,1
1.786,0
1.790,0
-5,3%
34,7%
35,0%
TOTAL
2.258,6
1.791,7
2.086,6
2.335,6
2.261,9
2.831,8
2.889,0
-7,6%
21,2%
23,7%
FONTE: Relatório do OE2007 - Pág. 114 e 116 e Relatório OE 2008 págs. 129-140




Em primeiro lugar, interessa explicar porque razão aparecem no quadro dados referentes aos mesmos anos – 2005, 2006 e 2007 – do Relatório do OE2007 e do Relatório do OE2008. Como o leitor rapidamente concluirá comparando os dados do OE2007 com o OE2008, referentes a 2005, 2006 e 2007, eles são muito diferentes. As diferenças são de milhões de euros. É um exemplo claro e quantificado do “rigor e transparência” (ou da falta dele), do governo de Sócrates.

Por outro lado, se analisarmos os valores dos benefícios fiscais, ou seja, da receita fiscal perdida pelo Estado, constantes do Relatório do OE2008, concluímos que eles dispararam, nomeadamente os concedidos às empresas. Em 2005, eles determinaram a perda de 2.335,6 milhões de receitas, sendo 1.581,9 milhões de euros (67,7%) a nível do IRC e na Zona Franca da Madeira. Em 2008, o governo prevê que a receita perdida atinja 2.889 milhões de euros, mais 553,4 milhões de euros, sendo 291 milhões de euros a nível do IRC e 1.790 milhões na Zona Franca da Madeira (70,4% do total de receita perdida). Com ajudas destas, os ricos estão a ficar mais ricos e a maioria da população mais pobre. É assim possível baixar a elevada carga fiscal que incide sobre os trabalhadores e pensionistas reduzindo os escandalosos benefícios fiscais às empresas, que fazem perder, todos os anos, receitas tão elevadas ao Estado.

A MANIPULAÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO PELO GOVERNO PARA IMPOR SACRIFICIOS AOS TRABALHADORES E AOS PENSIONISTAS

Um dos instrumentos que o governo tem utilizado para impor e justificar sacrifícios aos trabalhadores e reformados é a manipulação da taxa de inflação. E o processo é simples e é sempre o mesmo.

QUADRO III – Taxa de inflação prevista no Orçamento do Estado e taxa de inflação verificada
ANOS
TAXA INFLAÇÃO
DIFERENÇA

Governo(constante do Orçamento do Estado)
Verificada do INE
Governo - INE
2005
2,0%
2,3%
-0,3%
2006
2,3%
3,1%
-0,8%
2007
2,3%
2,4%
-0,1%
2008 (P)
2,1%
2,4%
-0,3%
Variação 2008-2005
9,0%
10,6%
-1,6%
FONTE: OE: Relatório; Verificada : INE, excepção 2008 que é uma estimativa feita c/ base inflação Agosto2007

A taxa de inflação prevista pelo governo, que consta do OE, é sistematicamente inferior à taxa de inflação que depois se vem a verificar. No entanto, o governo utiliza a sua taxa de inflação para “actualizar”, por exemplo, os escalões do IRS e muitas outras deduções que beneficiam os trabalhadores. Por ex., em 2006, os escalões do IRS foram aumentados apenas em 2,3%, quando a inflação subiu em 3,1%. Em 2008, utilizando a sua previsão de aumento de preços, o governo actualizará os escalões de IRS em apenas 2,1%. É de prever que o governo utilize a sua previsão de taxa de inflação para 2008 para limitar os aumentos dos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública a um aumento de 2,1% ou a uma percentagem muito próxima desta.

O AUMENTO DO INVESTIMENTO PUBLICO EM 2008 É UM ENGANO

Pouco tempo antes de apresentar a proposta de OE2008, Sócrates declarou aos media que 2008 seria um ano diferente em termos de investimento público, pois este iria aumentar significativamente no próximo ano. Teixeira dos Santos durante a apresentação do OE2008 afirmou ( estamos a citar de memoria) que o PIDACC aumentaria cerca de 6% em 2008. Por isso, interessa analisar esta questão importante para a economia e sociedade portuguesa de uma forma fundamentada e objectiva. Para isso, vamos analisar a evolução que se verificará a nível do PIDDAC, que é o programa de investimentos mais importante da Administração Central do Estado.

O PIDDAC de 2008 não é directamente comparável com o de 2007 ou de 2006. E isto porque o PIDDAC de 2008 não inclui os investimentos feitos através das Estradas de Portugal que até ao fim de 2007 eram incluídos no PIDDAC, e que a partir de 2007, como a transformação da E.P.em sociedade anónima, deixarão de o ser. E os investimentos que se realizam através da EP, que são os feitos em infraestruturas rodoviárias, constituem uma componente importante do investimento público total.

Para tornar comparável o PIDDAC de 2008, com o dos dois anos anteriores, é necessário expurgar do PIDDAC de 2006 e 2007 o investimento feito através da EP utilizando dados que obtivemos do governo quando estivemos na Assembleia da República como deputado durante o debate do OE2007. E isto porque o PIDDAC de 2008 já não inclui os investimentos realizados através das Estradas Portugal. Os resultados obtidos constam do quadro seguinte.

QUADRO IV – Variação do valor do PIDDAC sem Estradas de Portugal no período 2006-2008
ANOS
PIDDAC Orçamentado (OE)
Estradas de Portugal (**)
PIDAAC sem Estradas Portugal
Executado em cada ano (***)
EXECUTADO
Aumento Preços
Milhões euros
Milhões euros
Milhões euros
%
Milhões euros
2006
4.853,6
738,9
4.114,7
74,0%
3.044,9
3,1%
2007
4.978,1
1.471,0
3.507,1
74,2%
2.602,3
2,4%
2008(*)
3.616,1

3.616,1
74,1%
2.679,5
2,4%
2008-2007


3,1%

3,0%
4,9%
2008-2006


-12,1%

-12,0%
8,1%
(*) O valor do PIDDAC de 2008 já não inclui Estradas de Portugal (EP)



(**) Os valores de E.P. foram-nos fornecidos pelo governo na Assembleia República
(***) A taxa de execução do PIDDAC foi calculada utilizando dados constantes do Relatório do OE2006 e do OE2008
A taxa de execução de 2008 é uma previsão feita com base nos anos 2006 e 2007

O PIDDAC de 2008 já não inclui as E.P., mas o de 2006 e 2007 incluía, por isso tivemos de deduzir nos respectivos totais os valores que estavam no PIDDAC relativos às EP fornecidos pelo governo.E quais as conclusões que se tiram a nível de investimentos relativamente ao 2008? O PIDDAC de 2008 é apenas mais elevado em 3,1% do que o de 2007 e é inferior em mais de 12% ao PIDDAC de 2006. E isto em valores nominais, pois se se deduzir o efeito do aumento de preços, o PIDDAC sem a Estradas de Portugal de 2008 é praticamente igual ao de e 2007 , , entre 2006 e 2008, a redução é superior a -19% como mostram os dados do quadro. Portanto, está-se muito longe dos valores que Sócrates e o seu ministro das Finanças pretenderam fazer crer aos portugueses. Outro aspecto importante a referir é a falta de transparência crescente do OE. Efectivamente, ao transformar as EP, numa sociedade anónima retirando assim do âmbito do OE, é assim também retirado ao controlo da Assembleia da República os investimentos em infraestruturas rodoviárias. Falar em transparência e rigor numa situação de crescente desorçamentação, é tornar a transparência e o rigor palavras totalmente vazias e ocas. Em resumo, a declaração de Sócrates, que 2008 seria um ano de viragem no investimento público não corresponde à verdade, mas isso não surpreende, pois a economia não é o seu “forte”. Mas o ministro das Finanças dizer quase o mesmo é que surpreendente e é chocante, pois pode ser encarado como uma tentativa de manipulação da opinião pública. Não será com estas “viragens” que a economia portuguesa conseguirá sair da grave crise em que está mergulhada há já vários anos, nem o País fugir ao atraso crescente relativamente à média comunitária.

Eugénio Rosa
Economista, 15.10.2007
edr@mail.trelepac.pt

Sinopse do Programa Rádio Vidas Alternativas nº 97

Sinopse do Programa Vidas Alternativas 97

Sinopse: Começamos por referir a internacionalizaçao deste site como nos refere a jornalista brasileira sediada no Canadá,Maria de Fátima Machado, a propósito do caso da Ana Sardinha,a senhora presa em Tires,que continua a dar que falar.Assunto que já chegou ao Senado brasileiro.Depois, chamamos a atenção para a estreia, na Comuna , da peça de Armando Nascimento Rosa,”O Eunuco de D. Inês de Castro”pondo em cena as ambiguidades sexuais do rei D.Pedro , célebre amante de D. Inês.

Anunciamos a nova parceria com o jornal “Conversas de Café”com quem vamos apresentar uma entrevista na próxima semana.

Outros temas importantes:
A Associação Mulheres Contra a Violência denuncia o tráfico de Mulheres e Crianças, um flagelo mundial e europeu,que atravessa Portugal.
A República e Laicidade com Luís Mateus fala-nos a propósito da inauguração da basílica de Fátima ,que encheu a fartar os nossos écrans televisivos, da grande manipulação a que esteve sujeito o Dr. Mário Soares, num programa da TV nacional em que só intervinha ele como laico, e cinco altos dignitários da Igreja Católica .
A Sociofonia reaparece outra vez com conversas alentejanas. Foi ouvir o Portugal profundo.
A Renovação Comunista apresenta-se pela 1ª vez aos nossos microfones com Paulo Fidalgo.
Fala-nos dos propósitos desta organização formada por ex-comunistas que tem a ambição de apresentar novas propostas à esquerda, criticas à globalização neo-liberal e à forma economicista como é conduzida a nossa politica.

António Serzedelo
editor

Idosos Gay: A Volta ao Armário

09/10/2007 N.Y.Times
Para alguns idosos gays, os asilos representam uma volta ao armário

Jane Gross*

Mesmo agora, aos 81 anos e com sua memória começando a desaparecer, Gloria Donadello lembra de sua dolorosa escaramuça com o preconceito em um centro de vida assistida em Santa Fé, Novo México. Sentada com pessoas que considerava amigas, "pessoas que riam e faziam certos tipos de comentários, eu lhes disse: 'Por favor, não façam isto, porque sou gay'".

O resultado de sua franqueza, disse Donadello, foi rápido e impiedoso. "Todos olharam horrorizados", ela disse. Não mais incluída nas conversas ou bem-vinda às refeições, ela caiu na depressão. Medicamentos não ajudavam. Com sua saúde emocional em deterioração, Donadello se mudou para uma comunidade adulta próxima que atende gays e lésbicas.

"Eu me sentia como uma pária", ela disse em seu novo lar. "Para mim, foi uma escolha entre vida ou morte."

Idosos gays como Donadello, que vivem em asilos, centros de vida assistida ou que recebem assistência domiciliar, relatam cada vez mais que foram desrespeitados, afastados ou maltratados de formas que variam de doloroso a mortal, até mesmo levando alguns a cometerem suicídio.

Alguns viram seus parceiros e amigos serem insultados ou isolados. Outros vivem com medo do dia em que dependerão de estranhos para grande parte de suas necessidades pessoais. O temor por si só pode ser danoso, física e emocionalmente, disseram médicos, geriatras e assistentes sociais.

O apuro dos idosos gays chegou até uma geração inteira de gays e lésbicas, preocupados com seu próprio futuro, que deram início a um esforço nacional para educar os provedores de atendimento sobre o isolamento social, até mesmo sobre a discriminação aberta, que clientes lésbicas, gays, bissexuais e transexuais enfrentam.

Várias soluções estão surgindo. Em Boston, Nova York, Chicago, Atlanta e outros centros urbanos, estão surgindo os chamados LGBT Aging Projects (projetos de idosos lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), para treinamento de provedores de atendimento de longo prazo. Também há gerentes assumidamente gays de casos geriátricos que podem guiar os clientes a serviços compassivos.

Ao mesmo tempo, há uma ação para atendimento separado mas igual. Nos subúrbios de Boston, o Chelsea Jewish Nursing Home começará a construir em dezembro um complexo que incluirá uma unidade para idosos gays e lésbicas. E as Stonewall Communities em Boston começaram a vender casas projetadas para gays idosos, com serviços de apoio semelhantes aos centros de vida assistida, disponíveis tanto para novos compradores de imóveis como para aqueles que moram em suas próprias casas.

"Muitas vezes os gays evitam buscar ajuda por temerem a forma como serão tratados", disse David Aronstein, presidente das Stonewall Communities. "A menos que vejam ações afirmativas, eles presumirão o pior."

A homofobia direcionada aos idosos tem muitas faces

Os enfermeiros de atendimento domiciliar devem ser lembrados a não usarem luvas em momentos impróprios, por exemplo, quando abrem a porta da frente ou arrumam as camas, quando não há evidência de infecção com HIV, disse Joe Collura, um enfermeiro da maior agência de atendimento doméstico em Greenwich Village, um bairro de Manhattan.

Uma lésbica que deu entrada em um quarto duplo em um centro de reabilitação em Chicago foi recebida por uma companheira de quarto que gritava: "Tire o homem daqui!" A paciente lésbica, Renae Ogletree, pediu a um amigo que a levasse para outro lugar.

Às vezes resulta em tragédia. Em um asilo em uma cidade da Costa Leste, um homem assumidamente gay, sem família ou amigos, foi recentemente transferido de seu andar para acalmar os protestos de outros moradores e seus famílias. Ele recebeu um quarto entre os pacientes com incapacidades severas ou demência. O asilo chamou Amber Hollibaugh, atualmente uma estrategista sênior da Força-Tarefa Nacional de Gays e Lésbicas e autora do primeiro currículo de treinamento para asilos. Hollibaugh disse que assegurou ao homem de 79 anos que uma solução mais humana seria encontrada, mas ele se enforcou. Ela não quis identificar o asilo, porque ainda presta consultoria para ele, entre outros lugares.

Apesar deste resultado ser raro, transferir moradores gays para aplacar outros é comum, disse a dra. Melinda Lantz, chefe de psiquiatria geriátrica do Beth Israel Medical Center em Nova York, que passou 13 anos em um posto semelhante no Jewish Home and Hospital Lifecare System. "Quando você se vê sem opção e precisa transferir uma pessoa por estar sendo atacada, você acaba a colocando junto com pessoas que estão bastante confusas", disse Lantz. "Esta é uma realidade básica terrível."

A reação mais comum, em uma geração acostumada a estar no armário, é um recuo para a invisibilidade que foi necessária durante grande parte de suas vidas, quando a homossexualidade era considerada tanto um crime quanto uma doença mental. Um parceiro é identificado como irmão. Nenhuma imagem ou livro com temática gay é deixado à vista.

Os idosos heterossexuais também sofrem as indignidades da velhice, mas não na mesma extensão, disse Lantz. "Há algo especial em ter que ocultar esta parte de sua identidade em um momento em que toda sua identidade está ameaçada", ela disse. "Este é um caminho mais rápido para a depressão, para o fracasso em prosperar e até para uma morte prematura."

O movimento para melhorar as condições para os idosos gays é movido pela demografia. Há cerca de 2,4 milhões de americanos gays, lésbicas ou bissexuais com mais de 55 anos, disse Gary Gates, um pesquisador sênior do Instituto Williams da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Tal estimativa foi extrapolada por Gates usando dados do censo que contam apenas casais de mesmo sexo juntamente com outros dados do governo, que contam casais gays e indivíduos. Entre os casais de mesmo sexo, o número de homens e mulheres gays com mais de 55 anos quase dobrou de 2000 a 2006, disse Gates, de 222 mil para 416 mil.

A Califórnia é o único Estado com uma lei que diz que idosos gays têm necessidades especiais, como outros membros de minorias. Uma nova lei encoraja o treinamento de funcionários e prestadores de serviço que trabalham com idosos e permite financiamento do Estado para projetos como centros para idosos gays.

A lei federal não possui proteções antidiscriminatórias para os gays. Vinte Estados proíbem explicitamente tal discriminação em moradias e prédios públicos. Mas nenhum processo de direitos civis foi impetrado por gays contra asilos, segundo o Fundo Lambda de Defesa Legal, que cuida e monitora tais casos. Os querelantes potenciais, diz a organização, são frágeis ou assustados demais para tomarem alguma medida.

Segundo especialistas, o problema aumenta porque a maioria dos idosos gays não declara sua identidade, e as instituições raramente se esforçam para descobrir quem eles são para preparar seus funcionários e moradores para o que pode ser uma situação não familiar.

É neste ponto que Lisa Krinsky, diretora do LGBT Aging Project em Massachusetts, dá início às suas sessões de treinamento de "competência cultural", como um no mês passado no North Shore Elder Services em Danvers, fora de Boston.

Formulários de ingresso no atendimento de longo prazo apresentam opções de estado civil e parentesco. Mas nenhum dos itens oferece a opção de gay ou lésbica. Krinsky sugeriu perguntas como "Quem é importante em sua vida?"

Nos dois últimos anos, Krinsky treinou mais de 2 mil funcionários de agências que atendem idosos em Massachusetts. Ela lhes apresentou os problemas comuns e os incitou a buscarem soluções.

Um gay demitiu seu enfermeiro de atendimento domiciliar. O gerente do caso perguntou o motivo? O paciente poderia estar recebendo leituras indesejáveis da Bíblia de alguém que considera a homossexualidade um pecado. E quanto a lésbica no centro de vida assistida que recusava visitantes? Talvez ela tenha medo de que a aparência de seus amigos a denuncie para os demais moradores.

"Nós precisamos ser abertos e sensíveis", disse Krinsky, "mas não envolvê-los em uma bandeira de arco-íris e fazê-los marchar em uma parada".

Alguns idosos gays optam pela franqueza como a forma mais rápida e menos dolorosa de encontrar atendimento compassivo. Este é o caso de Bruce Steiner, 76 anos, de Sudbury, Massachusetts, cujo parceiro de 71 anos, Jim Anthony, sofre de mal de Alzheimer há mais de uma década e não consegue mais se alimentar sozinho e nem falar.

Steiner resiste a colocar Anthony em um asilo, apesar das várias hospitalizações no ano passado. O atendimento foi irregular, disse Steiner, que não sabe se a homossexualidade foi um fator. Mas ele decidiu não se arriscar e contratou um gerente de caso gay que o ajudou a realizar uma "seleção".

Eles escolheram uma agência de atendimento domiciliar com reputação de tratar bem clientes gays. Na preparação para um futuro desconhecido, Steiner também visitou vários asilos, "lhes dando a oportunidade de me encorajarem ou desencorajarem". Seu favorito "é um dirigido pelas irmãs carmelitas, acima de tudo por terem senso de humor".

Elas são a exceção, não a regra

Jalna Perry, uma lésbica e psiquiatra de 77 anos em Boston, é assumida, ela disse, mas não divulga o fato, que não parece natural para alguém de sua geração. Perry, que usa cadeira de rodas, passou algum tempo em centros de vida assistida e asilos. Lá, ela disse, ela mantinha a guarda erguida o tempo todo.

Perry informou sua sexualidade para algumas poucas moradoras do centro de vida assistida -mulheres profissionais, artistas, que ela imaginou que a aceitariam. Mas mesmo com elas, ela disse, "você não conversa sobre coisas gays". Em grande parte ela guarda isto para si mesma. "Você acaba formando juízo sobre a pessoa", disse Perry.

Mais difícil foi uma enfermeira que era gentil com as outras pessoas, mas rude e de mão pesada quando ajudava Perry em suas necessidades pessoais. Será que a enfermeira suspeitava e desaprovava? Com um enfermeiro que era gay, Perry disse que se sentia "extremamente confortável".

"Excepto por aquele enfermeiro, eu era bastante solitária", ela disse. "Seria bom se mais alguém fosse assumido entre os moradores."

Tal solidão é fonte de temor para os membros da Prime Timers, um grupo social de Boston para idosos gays. Entre os regulares, que se reúnem para almoçar uma vez por semana, estão Emile Dufour, um ex-padre de 70 anos, e Fred Riley, 75 anos, que manteve um casamento heterossexual por 30 anos. O casal está junto há duas décadas e se casou em 2004. Mas a posição deles, caso precisem de atendimento, é esconder sua homossexualidade, como fizeram por metade de suas vidas, em vez de enfrentarem as críticas e sussurros.

"Apesar de hoje estar forte", disse Riley, "quando estiver no portão do asilo, a porta do armário fechará com força atrás de mim".

* Dan Frosch contribuiu com reportagem.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Los desafíos para el gobierno de Rafael Correa y la nueva Constituyente

En menos de un año, Rafael Correa se impuso en cuatro elecciones (las elecciones presidenciales a finales de 2006 a dos vueltas[1], referéndum en favor de la elección de una Asamblea Constituyente en abril de 2007 y elección de los miembros de la Asamblea Constituyente el 30 de septiembre de 2007).

Mientras que toda la derecha hacía campaña en contra del movimiento de Rafael Correa agitando la amenaza comunista, el movimiento "Alianza País" obtuvo entre 70 y 80 escaños sobre 130, lo que le da una cómoda mayoría para la redacción y aprobación de la nueva constitución. Además, el MPD y Pachakutik, movimientos políticos de izquierda, deberían poder constituir una alianza con el movimiento de Rafael Correa con el fin de lograr reformas de fondo, de manera democrática, en la estructura política del país. El resultado de las elecciones para la constituyente es claramente más favorable para el cambio que en Bolivia, donde el movimiento político del Presidente Evo Morales y sus aliados no reúne los dos tercios de los escaños necesarios para la aprobación de una nueva constitución. Eso explica el callejón sin salida político actual de ese otro país andino.

Por otro lado, en los grandes medios de comunicación, que en su gran mayoría tomaron claramente partido contra Rafael Correa durante la campaña electoral, se percibe una evolución prudente. La desaprobación por parte del electorado de los partidos que los medios habían apoyado es tal, que éstos moderan, al menos en forma provisoria, sus críticas al Presidente y su movimiento político. Es necesario señalar que los partidos de derecha así como los de centro derecha (demócratas cristianos —UDC— y sociales demócratas —ÍD—) fueron aplastados. El PRIAN, el partido del magnate del plátano, Álvaro Noboa, que había sido derrotado el año pasado en la segunda vuelta de las presidenciales por Rafael Correa solo tendrá un 5% de escaños en la Constituyente. El Partido Social Cristiano, pilar de la derecha, está en desbandada. El ex Presidente Lucio Gutierez apenas se separó de los perdedores, con unos resultados bastante pobres (su partido tendrá entre 15 y 18 escaños). Estos resultados tomaron desprevenidos a los partidos mencionados ya que los sondeos daban resultados modestos a los candidatos sostenidos por Correa. La prudente evolución de los grandes medios de comunicación es sin embargo limitada: casi nunca otorgan la palabra a Rafael Correa ni a los dirigentes de su movimiento político. El Presidente se expresa por la radio en un programa semanal cada sábado. Varias radios privadas y comunitarias retransmiten en directo su intervención. En algunas semanas reaparecerá una cadena pública de radio y televisión...

Según Alberto Acosta con quien me encontré hace algunos días, el calendario de la nueva Constituyente es muy apretado. Una vez reunida, deberá emitir una propuesta de nueva constitución en seis meses. A continuación, el proyecto se presentará en referéndum 45 días más tarde. Al final de 2007 y durante el año 2008 habrá una serie de nuevas elecciones: referéndum sobre el contenido de la Constitución y, probablemente, elección de un nuevo Parlamento, y nueva elección presidencial. En efecto Rafael Correa tendría la intención de renunciar antes del término de su mandato (que normalmente sería a finales de 2010), para reforzar aún más su base popular y ejercer su presidencia en el marco de la nueva Constitución. Si este escenario se confirma, si la democracia ecuatoriana no es enterrada por un golpe de Estado militar, a finales de 2008 Ecuador podría dotarse de una nueva constitución democrática, con un nuevo Parlamento (en el cuál, a diferencia del actual, el movimiento político de Rafael Correa sería mayoría) y de un presidente elegido para un nuevo período. Esto abre el camino a reformas económicas y sociales que podrían ser profundas.

El economista Alberto Acosta, uno de los ex dirigentes de la campaña para la anulación de la deuda[2], presidirá probablemente la nueva Asamblea Constituyente. Propondrá a ésta trabajar en comisiones temáticas y en Plenarios. En cuanto a deuda pública, su intención es asociar a la Comisión de Auditoría Integral del Crédito (CAIC) en los trabajos de la comisión económica de la Constituyente. La nueva constitución podría contener una definición clara de las condiciones en las cuales el Estado y los poderes públicos locales pueden contraer deudas públicas, proscribiendo las deudas odiosas y fijando un límite máximo en el reembolso de la deuda. Por ejemplo, la constitución podría prever que la parte del presupuesto del Estado dedicada al reembolso de la deuda nunca pueda superar la suma de los gastos en educación y salud.

Algunos días después de la victoria electoral del 30 de septiembre de 2007, el Gobierno de Rafael Correa anunció que en adelante las empresas petrolíferas que operan en el país deberían pagar al Estado una proporción mayor de sus beneficios. Monto que reportaría al Estado un ingreso suplementario de un poco más de mil millones de dólares, que podrá ser utilizado en el aumento de los gastos sociales.

Esta medida ha sido muy apreciada por la población. Además, el Gobierno de Rafael Correa quiere conseguir que los bancos bajen los tipos de intereses, que actualmente son muy elevados. Hace algunos meses, el Parlamento que tiene una mayoría de derecha había rechazado el proyecto de ley para reducir los tipos de interés. La popularidad del Parlamento cayó en picada. Los sondeos realizados después de las elecciones del 30 de septiembre indican que la mayoría de la población es favorable a la dimisión del Parlamento actual con el fin de dejar el lugar a la Constituyente.

El pueblo espera mucho de Rafael Correa. Su discurso radical convenció a la mayoría de los ecuatorianos que un cambio fundamental es necesario y posible con la condición de dar una clara mayoría al presidente. El presidente Rafael Correa quiere reducir radicalmente la parte del presupuesto destinada al reembolso de la deuda pública. Simultáneamente su intención es aumentar los gastos sociales. ¿Llegará hasta la suspensión del pago de ciertas deudas en el 2008? ¿Decidirá repudiar las numerosas deudas odiosas e ilegítimas?[3] No es seguro, por varias razones. La principal es la siguiente: los importantes ingresos petroleros del Estado permitirían al gobierno continuar pagando la deuda, mientras que, al mismo tiempo, se aumenten progresivamente los gastos sociales. Para llevar a cabo esta política, como se indicó más arriba, se incrementan las deducciones a los beneficios de las empresas petroleras y se reestructuran las antiguas deudas con nuevos préstamos obtenidos en el mercado interno y externo. Esta política no es prudente ya que no tiene en cuenta los peligros que amenazan a Ecuador y a la mayoría de los países en desarrollo: un posible aumento de la tasa de interés (una parte importante de los nuevos préstamos se contraen con tipos de interés variables) y un descenso en el precio del petróleo y otras materias primas. Por otra parte, es muy probable que la CAIC identifique con toda claridad las deudas odiosas e ilegítimas. ¿El Estado ecuatoriano continuará reembolsándolas bajo el pretexto de evitar tensiones internacionales con los acreedores y tensiones internas con los grandes grupos privados que controlan una buena parte de la economía del país? Este debate fundamental tendrá lugar en 2008. ¿Rafael Correa tomará el camino hacia una solución soberana y justa a la deuda ilegítima? Lo esperamos, pero no se puede garantizar.

En el ámbito de la integración regional latinoamericana, la creación del Banco del Sur que se había anunciado para junio de 2007 se retrasó debido a las reticencias de Brasil. Con este propósito se desarrolló en Río de Janeiro una reunión ministerial importante los días 9 y 10 de octubre de 2007. Algunos obstáculos fueron superados. A pesar de la voluntad de Brasil y Argentina de revisar la norma un país - un voto (ratificada en mayo-junio de 2007) que había sido propuesta por Ecuador, parece que la reunión concluyó en favor de este principio democrático. El Banco del Sur, cuya sede será Caracas, podría ser lanzado el 3 de noviembre de 2007 en la capital venezolana.

El camino de las reformas sociales está sembrado de obstáculos. Varios Presidentes de izquierda fueron elegidos en América Latina estos últimos años, que propusieron romper con la política neoliberal de sus antecesores pero muy pocos han cumplido con sus promesas. Esperemos que Rafael Correa no dudará y realizará una política democrática de justicia social. En cualquier caso, hasta ahora su estrategia permitió aumentar y consolidar el apoyo popular en favor del cambio. Permitió también crear las condiciones de un cambio democrático de las instituciones. Reforzó la independencia del país ante los Estados Unidos consolidando al mismo tiempo un planteamiento de integración latino americano. Debemos considerar que un gran paso ya se ha dado.

La situación en Ecuador debe seguirse muy de cerca. El viernes 19 y el sábado 20 de octubre de 2007, el CADTM tendrá el gusto de acoger en Bruselas a una delegación ecuatoriana encabezada por el Ministro Ricardo Patino, encargado de la auditoría de la deuda y de la creación del Banco del Sur. La delegación participará el viernes y el sábado, en la sala de los congresos del Senado belga, en el seminario sobre la auditoría de la deuda (cuyo programa figura a continuación). Además, el viernes 19 de octubre por la tarde, se desarrollará, en el albergue Jacques Brel, a las 20:00 hs., una conferencia sobre el tema "Los desafíos del Gobierno de Rafael Correa y de la nueva Constituyente".

Eric Toussaint,

Quito, octubre de 2007
http://www.cadtm.org/spip.php?article2885

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[1] En la primer vuelta electoral Correa resultó segundo a escasos 4 puntos de Novoa, con lo que tuvo acceso a la segunda vuelta, en la que resultó ganador por mas de 13 puntos porcentuales. NdT.

[2] Alberto Acosta publicó varios libros, así como más de un centenar de artículos, sobre la deuda. Participó en el 2003 en un seminario organizado por el CADTM en Bruselas sobre los cambios que estaban ocurriendo en América Latina.

[3] Ver la publicación del estudio del CADTM sobre la deuda ecuatoriana «L’Equateur à la croisée des chemins» in Les Crimes de la dette, coedición CADTM-Syllepse, Liège-Paris, 2007. El texto está también disponible en el sitio www.cadtm.org Ha sido traducido al español http://www.cadtm.org/spip.php?article2759 , al inglés y al japonés.


Traducido por Guillermo Parodi

Congresso Deficientes:As Discriminações Continuam

Cidadania
Congresso Nacional de Deficientes faz duras críticas
Os cerca de 700 participantes no 9.º congresso concluíram que se está a viver o pior momento depois do 25 de Abril, acusando os «sucessivos governos» de silenciar e discriminar os deficientes




No congresso, que decorreu hoje na Moita, foram delineadas várias reivindicações que vão constituir as linhas orientadoras dos trabalhos a desenvolver por associações e organizações de deficientes.
«Definimos várias acções concretas e objectivas, sendo muitas as frentes de esclarecimento e trabalho, divididas ao longo de quatro capítulos. As intervenções e análises permitiram chegar a algumas conclusões num congresso que decorreu a muito bom ritmo», disse à Lusa Calos Costa, presidente do CNOD.
Ao nível dos direitos humanos e igualdade de oportunidades, o CNOD pretende a criação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e, consequentemente, a adaptação de toda a legislação aos princípios nela consagrados.
Na mesma área o CNOD considera também importante o fim da «política autoritária e repressiva», que exclui os deficientes, que «unicamente aspiram ao trabalho com direitos e a uma vida digna» e exige a participação das organizações representativas do Movimento Associativo nas decisões políticas referentes à área da deficiência.
Em relação à saúde, emprego e reabilitação, o organismo pretende um serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito, que tenha em conta as particulares dificuldades e necessidades dos cidadãos com deficiência.
«Os cidadãos com deficiência exigem do Estado a tomada de medidas adequadas à criação de condições de integração profissional dos cidadãos com deficiência e a adaptação dos postos de trabalho em razão da deficiência do trabalhador considerado», referem nas conclusões do congresso.
Quanto aos transportes e acessibilidades, o CNOD quer que sejam criadas condições físicas e de aprendizagem em todas as escolas, além de um aumento no número dos transportes adaptados.
«Defendemos a implementação do Plano Nacional de Acessibilidade de 17 de Fevereiro de 2004, a todos os Municípios Nacionais e a eliminação de barreiras nos transportes públicos ou serviços da administração pública», salienta o mesmo documento.
Na área da educação e cultura, o CNOD, que considera a mulher deficiente mais discriminada, defende a redução do número de alunos numa turma que tenha alunos deficiência e o apoio às Instituições de Educação Especial (Rede Solidária) que cumpram função supletiva relativamente à Escola Pública.
O CNOD refere ainda que a cultura e o desporto devem áreas onde se deve ter em conta as necessidades dos deficientes, de modo a que lhes sejam dadas as mesmas oportunidades de participar nas actividades.
O presidente Carlos Costa estava muito satisfeito com o trabalho realizado em um dia de congresso, confessando à Lusa que este «foi talvez o congresso mais produtivo dos últimos anos».
Lusa / SOL

Despromovido nos EUA o Nobel Conselheiro da Fundação Champalimaud

Despromovido o Nobel Watson por Proclamar a Superioridade dos Brancos Sobre os Negros
Degradado el Nobel Watson por proclamar la superioridad de los blancos sobre los negros
El Centro de Estudios Cold Spring Harbor de Nueva York, donde el científico dirige la Escuela de Ciencias Biológicas, le suspende de sus "responsabilidades administrativas"

EFE - Washington - 19/10/2007
La junta directiva del Centro de Estudios Cold Spring Harbor de Nueva York ha suspendido de sus "responsabilidades administrativas" al premio Nobel de Medicina James D. Watson, uno de los descubridores de la estructura del ADN, por unas polémicas declaraciones en las que aseguraba que los blancos son más listos que los negros. Watson, biólogo molecular, dirige la Escuela de Ciencias Biológicas de ese laboratorio.
Tormenta de críticas al Nobel Watson por despreciar a los negros
El genetista James Watson afirma que la inteligencia no es igual en todas las razas
El Nobel de Medicina, de 79 años, declaró en una entrevista publicada por el periódico británico The Sunday Times el pasado domingo que es "inherentemente pesimista acerca de las perspectivas de África". "Todas nuestras políticas sociales se sustentan en el hecho de que su inteligencia (la de los africanos) es la misma que la nuestra, cuando todas las pruebas dicen que eso no es así realmente", afirmó Watson.
El presidente de la junta directiva del Centro de Estudios Cold Spring Harbor, Bruce Stillman, ha señalado que la dirección del laboratorio discrepa de "los comentarios atribuidos al doctor Watson en la edición del Sunday Times de Reino Unido, el 14 de octubre de 2007".
"Las palabras atribuidas al doctor Watson son sus propias declaraciones personales y no reflejan de manera alguna las misiones, metas o principios de la junta directiva del laboratorio Cold Spring Harbor, su administración o sus docentes", ha añadido. "La junta, la administración y el cuerpo docente discrepan vehementemente de esas declaraciones y están sorprendidos y apenados si es que él (Watson) realmente hizo tales comentarios", ha concluido Stillman.
Watson compartió con Francis Crick y Maurice Wilkins en 1962 el Premio Nobel de Medicina por sus descubrimientos relacionados con la estructura molecular del ácido desoxirribonucleico.
No es la primera vez que Watson desata las iras de la comunidad científica y de grupos de derechos civiles. En su día llegó a decir que una mujer debería tener derecho a abortar si los análisis preparto mostraban que su hijo iba a ser homosexual, según el diario británico The Independent

Cientista Chefe da Fundação Champalimaud é Racista e Homofobo

Segundo noticia do Publico, o cientista que é prémio Nobel , James Watson ,afirma que os negros "são inferiores",e as mulheres deviam abortar quando soubessem que tem no ventre filhos homossexuais!
Ver o resto no portal do "Vidas Alternativas", www.vidasalternativas.eu,
ou no Publico de hoje, P2 ,pagina 9,mas nao deixe de protestar para a Fundação Champalimaud,que não respondeu às questões dos jornalistas.
Como vai reagir a fundação sueca do Prémio Nobel?

Concordatas,Isenções e Trapalhadas

Não sei se alguma vez expliquei aqui na lista o
imbróglio que resulta de as Concordatas preverem
várias isenções fiscais para instituições da ICAR.
A Comissão Europeia já declarou, em várias ocasiões,
que a devolução de IVA a favor da ICAR (o que acontece
na Espanha, na Itália, em Portugal...) infringe directivas
da UE e é considerada sonegação de fundos comunitários.
As isenções de contribuição autárquica também são
problemáticas.
De Agosto para cá, há um novo desenvolvimento: a UE está
a ameaçar abrir uma investigação à Itália sobre a contribuição autárquica que a ICAR não paga. O texto que reproduzo mais abaixo (também retirado da Newsletter da National Secular
Society) refere que a Espanha será o próximo Estado a ser investigado por causa das isenções fiscais da ICAR.
Seguir-se-á a ocidental praia lusitana? Esperemos que sim.
Saúde e fraternidade, Ricardo Alves

The Pope's latest Big Lie
The Pope made the incredible claims last week that the
Vatican does not seek power or tax privilege and that
its concordat with the Italian state – a treaty that
gives it enormous financial privilege and political
influence – is actually for the benefit of the people
of Italy.
Receiving Italy's new ambassador to the "Holy See"
("The Holy See" is a purely imaginary 'state' that
gives the Vatican access to political privileges
denied to all other religions), Ratzinger spoke about
the "mutual collaboration" between Church and State
"for the promotion of mankind and the good of the
entire national community."
Recently, the Church's financial privileges in Italy
have come under scrutiny from the European Commission.
In August the EC said that it was seeking information
from the Italian government on tax advantages accorded
to the Church for its property dealings and that it
might open a formal investigation to determine whether
they violate EU competition rules. The Catholic Church
is exempt from Italian property tax for its commercial activities, such as those of many Catholic institutions that house pilgrims.
In September, Vatican number two Cardinal Tarcisio
Bertone said the debate over the Italian Church's tax advantages aimed to "destroy the credibility of religious institutions." This is the time-honoured Vatican tactic of attacking critics and claiming persecution when its nefarious activities come under scrutiny.
If an investigation finds that state aid is illegal,
the Commission can require Italy to recover from the
Vatican all the money it has lavished on it through
the existence of a concordat, which gives the Church
enormous influence and financial leverage.
Now the European Commission has turned the spotlight
on the Spanish Catholic Church and asked it similarly
to open its books to reveal the advantages it enjoys
from its tax concessions in that country.
The EU Competition Commissioner, Neelie Kroes, said
that the Spanish Church was under investigation to
find out if it the Church enjoys an "illegal subsidy".
Next year the Church will be compelled to pay VAT.
Losing this tax perk will be a major financial blow,
but to compensate, the Spanish Government last year
raised its contributions to the Church from 0.52 per
cent of income tax raised to 0.7per cent per year.
Last year the Church received the equivalent of £3.5
million in tax benefits, and every year is paid around
£20.8 million directly from the state. The Church
enjoys exemption from council tax, income tax and
inheritance tax in a deal reached in 1953 with the
fascist dictator Franco. Nor is it taxed on donations.
In Spain, all taxpayers have a portion of their income
tax paid to the Church if they give permission. If
they refuse, the state makes up the difference. Every
year, fewer people give their income tax contributions
to the Church. In 1993, 42 per cent of Spaniards
allowed this share of their income tax to be paid to
the Church, but by 2004 the proportion had fallen to
33 per cent.
The German pope referred to the concordats and the investigations indirectly when he said, with breathtaking dishonesty, that "the Church does not aim to acquire power nor does she seek privileges or positions of economic and social advantage." After that self-evident lie, Ratzinger went on to claim "[The Church's] only aim, is to serve mankind, drawing inspiration, as the supreme norm of behaviour, from the words and example of Jesus Christ who went about doing good and healing everyone." Which is just about the opposite of what the Catholic Church has been doing for the past two thousand years. Obviously on the back foot after the concordat was questioned, Ratzinger went into that particular kind of cleric-speak that sounds terribly important and profound but is actually just self-interest: "The Catholic Church," he said, "asks to be considered for her specific nature, and to have the opportunity freely to carry out her special mission for the good, not only of her own faithful, but of all Italians." He did not make clear how creaming off millions of euros from the Italian economy was helpful or beneficial to Italians.
Then with the kind of brass-faced cheek that has come
to characterise the Vatican, he claimed that
Christians were responsible for the introduction of
Human Rights. Pointing to the fact that 2008 marks the
60th anniversary of the Declaration of Human Rights,
Ratzinger said that the Declaration "is regarded as a
sort of moral commitment assumed by all mankind. There
is a profound truth to this, especially if the rights
described in the Declaration are held to be based not
simply on the decisions of the assembly that approved
them, but on man's very nature and his inalienable
dignity as a person created by God."
"Italy," Pope Ratzinger said, "by virtue of its recent
election as a member of the Council for Human Rights,
and even more so for its own particular tradition of
humanity and generosity, cannot but feel committed to
the tireless construction of peace and the defence of
the dignity of human beings and all their inalienable
rights, including the right to religious freedom."
What he forgot to mention is that the "Holy See" is
the only "state" in Europe that hasn't signed the
European Convention on Human Rights.
In another confrontation between the Church and the
State in Spain, the Zapatero Government has introduced
a new secular civics curriculum that has replaced the previously mandatory Catholic religious education syllabus. The Church is seething at its gradual loss of influence in what was once Europe's most Catholic nation.
The man behind the new civics program is Gregorio
Peces-Barba Martínez, Professor of Legal Philosophy at
Madrid University and one of the authors of the
Constitution of 1978. In an article in the Spanish
daily El Pais, he warned the Catholic bishops – who
have been agitating so manically over the past couple
of years – not to "pull so hard on the rope".
Criticising them for their "extreme arrogance, a
sensation of impunity and an insufferable sense of
superiority, derived from the fact that they
administer 'superior truths'", he accused them of
"defying the legitimate authorities, the Constitution
and the law, attempting to impose their criteria
before the common good and the popular sovereignty
residing in the Parliament" and held them "responsible
for the agitation that impedes social peace". If the
Church was not able to adjust itself to the new social
climate in the next legislature, he concluded, "it
would be necessary to address the topic of the actions
and situation of the Church and establish a new
status, that puts them in their place and that
respects the autonomy of the civil authority." Prof. Peces-Barba's statements are considered significant because of his influence in Spain's government.
What can all this mean? Is the Vatican expecting to
find its iniquitous treaties laid bare as the EC
investigation draws closer and the Government of Spain
grows increasingly impatient with the Church's
arrogance? And if what the Pope says is true, then why
doesn't the Vatican voluntarily return all the money
it has extorted from the many countries with which it
holds undemocratic concordats?

Quebremos a Censura na Birmãnia

Caros amigos, Semana passada, Mianmar/Birmânia ficou ás escuras: a junta militar bloqueou a Internet, telefone e canais de comunicação com o resto do mundo. Eles se intimidaram com as fotografias, blogs e emails -- mostrando o assassinato brutal de monges e jornalistas -- que estão gerando um movimento global de solidariedade. Os generais se deram conta de que ao fechar canais de comunicação podem acabar com o movimento internacional de apoio. Sem o fluxo livre de informação Mianmar corre o sério risco de perder a atenção da mídia e assim aos poucos ir se isolando novamente do mundo. Não podemos deixar o bloqueio de comunicação continuar. A Avaaz está trabalhando com grupos respeitados pró-democracia da sociedade civil de Mianmar para lhes enviar US$100.000 em assistência técnica e humanitária ainda essa semana. Com equipamentos apropriados esses grupos podem driblar a censura da junta podendo assim denunciar as barbaridades que os militares estão tentando esconder. Desde que os canais de comunicação foram cortados a mídia reduziu drasticamente a cobertura da crise e agora mais do que nunca os manifestantes precisam urgentemente dar assistência ás vítimas da repressão e contar suas histórias para o mundo. Só nós podemos nós mobilizar rapidamente para enviar fundos aos grupos de Mianmar para que eles possam relatar para o mundo o que está acontecendo no seu país. Você pode nos ajudar a levantar US$100.000 (75.000 Euros) para transferir o dinheiro para Mianmar ainda essa semana? Clique abaixo para fazer uma contribuição online: https://secure.avaaz.org/po/end_the_burmese_blackout/8.php?cl=32920330 A repressão militar esmagou os protestos pacíficos de milhares de monges e manifestantes que agora estão sendo brutalizados em prisões secretas, longe das câmeras de televisão. Todos nós trabalhamos duro nas últimas semanas, conseguimos 775.000 assinaturas na nossa petição, publicamos anúncios em jornais globais, organizamos milhares de protestos e pressionamos governos. Essa semana entregamos nossa petição pessoalmente para Gordon Brown o Primeiro Ministro do Reino Unido e ajudamos a conseguir medidas mais fortes da União Européia para combater a junta militar. O Conselho de Segurança da ONU, incluindo a China, finalmente condenou publicamente a repressão violenta aos manifestantes. A pressão está funcionando. Todas as notícias citam a importância da sociedade civil global como um fator importante de influência sobre a situação. Não podemos deixar os generais abafarem a reação global cortando os canais de comunicação entre Mianmar e o mundo. A imprensa internacional fala cada vez menos sobre a situação de Mianmar, mas podemos mostrar para eles que não desistiremos tão facilmente do nosso apoio aos manifestantes. Clique abaixo para doar o que você puder para apoiar os grupos pró-democracia de Mianmar: https://secure.avaaz.org/po/end_the_burmese_blackout/8.php?cl=32920330 Com esperança e determinação, Ricken, Ben, Pascal, Graziela, Milena e toda a equipe Avaaz PS – Se você está conhecendo a Avaaz agora e quer saber mais: Avaaz significa “voz” em várias línguas, somos uma organização sem fins lucrativos, fundada com o apoio de parceiros internacionais como Oxfam e MoveOn.org. Trabalhamos com figuras políticas globais com o Al Gore na questão climática e Desmond Tutu em questões de pobreza. Acreditamos na força da sociedade civil global catalizada pela Internet e formamos em 9 meses uma comunidade de cidadãos globais de 1.5 milhões de pessoas de todos os cantos do planeta. Clique nos links para saber mais:

MOVILIZACIÓN CONTINENTAL DEL 12 DE OCTUBRE

Jornada de Resistencia Indígena remeció el continente

En todos los rincones del Abya Yala las movilizaciones exigieron respeto a los derechos colectivos y construcción de Estados plurinacionales

El 12 de octubre, declarado Día de la Resistencia Indígena por la III Cumbre de los Pueblos y nacionalidades Indígena del Abya Yala (Guatemala, marzo del 2007), todo el continente fue remecido por las movilizaciones, actos culturales y jornadas de reflexión desarrolladas por nuestros pueblos y nacionalidades indígenas. Ese día, más que nunca, se demostró que nuestra unidad es fuerte y decidida, y que no retrocederemos hasta lograr el respeto de nuestros derechos colectivos y la construcción de Estados plurinacionales.

Desde todas las comunidades indígenas de Argentina, una marcha convocada por la Organización de Naciones y Pueblos Indígenas de Argentina, ONPIA, confluiyó en Buenos Aires demandando el respeto a la dignidad de los pueblos. Allí se denunció la explotación de minas a cielo abierto, se rechazó la destrucción de los bosques nativos, se exigió poner alto a la muerte de los indígenas por desnutrición, el cese inmediato del cultivo de la soja transgénica y el reconocimiento del genocidio indígena en Argentina.

En Bolivia, las organizaciones sociales indígenas originarias campesinas y comunidades interculturales, la Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos, la Federación Nacional de Mujeres Indígenas Originarias Bartolina Sisa, la Confederación Sindical de Colonizadores y la Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente, se reunieron los días 10 y 11 en La Paz para reflexionar sobre la Declaración de Derechos de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas, para luego marchar hasta concentrarse el viernes 12 en Chapare, Trópico de Cochabamba.

También desde cada rincón de Ecuador, las nacionalidades y pueblos indígenas realizaron concentraciones masivas y convergieron en una gran marcha hasta Quito, donde entregaron su propuesta de reforma constitucional a los sesenta asambleístas electos. Una propuesta que es el resultado de un debate en el que participaron todos los pueblos y nacionalidades indígenas del país.

En el Perú, el Día de la Resistencia Indígena tuvo dos escenarios: Lima y Cusco. En Lima, la Jornada de Resistencia Indígena organizada por la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI) se realizó del 11 al 14 e incluyó el desarrollo del Taller “Mujer Indígena y Agenda Nacional”, así como una serie de conferencias acerca de los derechos de los pueblos indígenas, los convenios internacionales, los organismos financieros y los tratados de libre comercio. La movilización del día 12 se desarrolló al mediodía hasta el monumento de quien era el gobernante indígena de Lima en el momento de la invasión europea, Taulichusco, ubicado en la Plaza de Armas.

El programa del Cusco se inició el día 9, con el Encuentro Intercultural por los 515 años de resistencia (documentales, poesía, teatro y conferencias). Y el mismo viernes 12 de octubre, desde diversos lugares de la ciudad, las organizaciones indígenas, gremios sindicales, estudiantes y organizaciones culturales convergieron a las 10 de la mañana en la Plaza Túpac Amaru, donde rindieron un homenaje a la memoria de este mártir indígena. Luego del homenaje, la movilización recorrió la ciudad hasta el mediodía, momento en el que realizó una ceremonia ritual y una manifestación pública.

En Honduras, la Coordinadora Nacional de Resistencia Popular realizó una gran marcha a nivel nacional que reunió al movimiento popular hondureño y cuyo objetivo fue obtener el acceso al agua como un derecho, la protección del medio ambiente, la derogación del salario diferenciado y la aprobación de la nueva ley de telecomunicaciones.

Mientras tanto, en El Salvador diversas organizaciones sociales se movilizaron para denunciar las violaciones a los derechos humanos, pedir el aumento al salario mínimo, que se congelen los precios de la canasta básica, la disminución de los precios de los insumos agrícolas y en rechazo a la explotación minera y la privatización del agua y la salud.

También en Guatemala se realizó una marcha en rechazo al saqueo, la invasión de sus territorios, la contaminación y la persecución a sus líderes, autoridades y dirigentes indígenas, organizada por la Coordinadora y Convergencia Nacional Maya Waqib’ Kej y la Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas.

El Grito de los Excluidos y demás movimientos sociales en Costa Rica, concentraron sus actividades este año en torno a las movilizaciones contra el TLC, que culminaron en el referendo del pasado domingo 7 de octubre.

En Chile, en diferentes ciudades se realizaron manifestaciones, marchas, paneles, foros de discusión, talleres y un pre-parlamento en defensa del territorio. De igual forma, diversas organizaciones mapuche realizaron el 15 de octubre una gran marcha en Santiago, “Por el Derecho a la Autodeterminación”.

En Colombia, la Gran Coalición Democrática, de la cual son parte partidos, centrales obreras y organizaciones sociales, convocó movilizaciones con el objetivo de protestar contra el Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos, la privatización de empresas estatales, las políticas neoliberales del gobierno, y por la verdad y la justicia en el proceso que se sigue a políticos vinculados al paramilitarismo.

También en Cuba varias instancias realizaron una actividad cultural que reflexionó sobre las innumerables expresiones culturales de Latinoamérica y el Caribe.

México no estuvo ausente en esta Jornada de Resistencia Indígena. Los Tlahtokan Aztlan realizaron una Acción de Afirmación de los derechos inherentes de los pueblos y nacionalidades indígenas del Abya Yala, Y propusieron que cada uno de esos pueblos y nacionalidades reflexione en torno a esos derechos, para reunir los resultados de esa discusión en un documento para entregarlo a los foros internacionales (ONU, OEA, OIT, etc.) y a los Estados Nacionales.

El 12 de octubre, desde cada territorio, cada comunidad, cada pueblo de nuestro Abya Yala, un solo grito hizo estremecer el mundo para decir. Estamos vivos y volvemos a construir nuestros destinos.

¡KACHKANIRAQMI!

Lima, 15 de octubre del 2007

Coordinación General de la CAOI (Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas)

Carta Aberta Contra a Pobreza e a Desigualdade

Diariamente as televisões mostram imagens de guerra, destruição e fome. Em África morre uma criança a cada 3 segundos, vítima da fome, da malária ou da tuberculose.

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia. Todos os dias mais de mil milhões de pessoas vivem nestas condições de miséria deplorável. Em Portugal uma em cada cinco pessoas vive no limiar da pobreza.

Os pobres não são apenas números perdidos nas estatísticas. São pessoas que precisam de ser encontradas, amadas e restauradas na vertente física, material, social, moral e espiritual. A pobreza é uma consequência da falta de amor para com o próximo.

Todos os dias é violada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A paz e a fraternidade entre os povos nem sempre estão no coração e nas acções quotidianas.

Numa época em que assistimos à revolução tecnológica, um terço da população mundial nunca usou um telefone.

A pobreza é uma consequência da desigualdade de oportunidades e pode revelar-se através da fome, baixa literacia, reduzida esperança de vida, doenças como a SIDA/HIV, malária e tuberculose, elevada criminalidade, desemprego, carência de água potável, de saneamento básico e de electricidade, instabilidade política e guerras, imigração ilegal, exclusão social de grupos vulneráveis, existência de sem-abrigo, exploração e tráfico de pessoas, prostituição, consumo de álcool e drogas, depressão e morte.

Para cada problema existe uma oportunidade. A luta contra a pobreza e a desigualdade deve ser um compromisso colectivo e prioritário para que cada homem e cada mulher possam viver em paz e liberdade e usufruam de direitos fundamentais numa sociedade mais justa e solidária.

Erradicar a pobreza não é um mero exercício intelectual ou uma utopia política ou religiosa. Esta é a primeira geração que tem os recursos e os meios para acabar com a fome e a miséria. É preciso lembrar os políticos das promessas públicas assumidas pelos 189 Estados-Membros das Nações Unidas quando assinaram, em Setembro de 2000, a Declaração do Milénio e se comprometeram a reduzir para metade a pobreza extrema até 2015.

Apelamos aos líderes dos países ricos para que cumpram com as três grandes promessas que fizeram para combater a pobreza: perdão da dívida, mais e melhor ajuda e comércio justo.

Apelamos aos líderes dos países pobres para que definam como prioridade salvar as vidas dos seus cidadãos mais pobres, que sejam transparentes e responsáveis na forma como administram o dinheiro e que combatam as desigualdades e a corrupção.

Apelamos a todos os que têm fé, àqueles que perderam a fé e a quem nunca teve fé, para que se levantem e defendam a causa dos pobres e sejam mais solidários para com o próximo.

Os pobres não precisam de esmolas, mas de justiça.

Dia 17 de Outubro é tempo de nos levantarmos e fazer ouvir a nossa voz

Desafio Miqueias - Micah Challenge Portugal

Em Portugal o Desafio Miqueias tem como patronos organizações evangélicas com reconhecido trabalho social: Ajuda Cristã à Juventude, Associação de Beneficência Evangélica, Associação de Beneficência Luso-Alemã, Cruz Azul de Portugal, Desafio Jovem – Teen Challenge Portugal, Exército de Salvação.