Congresso Deficientes:As Discriminações Continuam

Cidadania
Congresso Nacional de Deficientes faz duras críticas
Os cerca de 700 participantes no 9.º congresso concluíram que se está a viver o pior momento depois do 25 de Abril, acusando os «sucessivos governos» de silenciar e discriminar os deficientes




No congresso, que decorreu hoje na Moita, foram delineadas várias reivindicações que vão constituir as linhas orientadoras dos trabalhos a desenvolver por associações e organizações de deficientes.
«Definimos várias acções concretas e objectivas, sendo muitas as frentes de esclarecimento e trabalho, divididas ao longo de quatro capítulos. As intervenções e análises permitiram chegar a algumas conclusões num congresso que decorreu a muito bom ritmo», disse à Lusa Calos Costa, presidente do CNOD.
Ao nível dos direitos humanos e igualdade de oportunidades, o CNOD pretende a criação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e, consequentemente, a adaptação de toda a legislação aos princípios nela consagrados.
Na mesma área o CNOD considera também importante o fim da «política autoritária e repressiva», que exclui os deficientes, que «unicamente aspiram ao trabalho com direitos e a uma vida digna» e exige a participação das organizações representativas do Movimento Associativo nas decisões políticas referentes à área da deficiência.
Em relação à saúde, emprego e reabilitação, o organismo pretende um serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito, que tenha em conta as particulares dificuldades e necessidades dos cidadãos com deficiência.
«Os cidadãos com deficiência exigem do Estado a tomada de medidas adequadas à criação de condições de integração profissional dos cidadãos com deficiência e a adaptação dos postos de trabalho em razão da deficiência do trabalhador considerado», referem nas conclusões do congresso.
Quanto aos transportes e acessibilidades, o CNOD quer que sejam criadas condições físicas e de aprendizagem em todas as escolas, além de um aumento no número dos transportes adaptados.
«Defendemos a implementação do Plano Nacional de Acessibilidade de 17 de Fevereiro de 2004, a todos os Municípios Nacionais e a eliminação de barreiras nos transportes públicos ou serviços da administração pública», salienta o mesmo documento.
Na área da educação e cultura, o CNOD, que considera a mulher deficiente mais discriminada, defende a redução do número de alunos numa turma que tenha alunos deficiência e o apoio às Instituições de Educação Especial (Rede Solidária) que cumpram função supletiva relativamente à Escola Pública.
O CNOD refere ainda que a cultura e o desporto devem áreas onde se deve ter em conta as necessidades dos deficientes, de modo a que lhes sejam dadas as mesmas oportunidades de participar nas actividades.
O presidente Carlos Costa estava muito satisfeito com o trabalho realizado em um dia de congresso, confessando à Lusa que este «foi talvez o congresso mais produtivo dos últimos anos».
Lusa / SOL

Despromovido nos EUA o Nobel Conselheiro da Fundação Champalimaud

Despromovido o Nobel Watson por Proclamar a Superioridade dos Brancos Sobre os Negros
Degradado el Nobel Watson por proclamar la superioridad de los blancos sobre los negros
El Centro de Estudios Cold Spring Harbor de Nueva York, donde el científico dirige la Escuela de Ciencias Biológicas, le suspende de sus "responsabilidades administrativas"

EFE - Washington - 19/10/2007
La junta directiva del Centro de Estudios Cold Spring Harbor de Nueva York ha suspendido de sus "responsabilidades administrativas" al premio Nobel de Medicina James D. Watson, uno de los descubridores de la estructura del ADN, por unas polémicas declaraciones en las que aseguraba que los blancos son más listos que los negros. Watson, biólogo molecular, dirige la Escuela de Ciencias Biológicas de ese laboratorio.
Tormenta de críticas al Nobel Watson por despreciar a los negros
El genetista James Watson afirma que la inteligencia no es igual en todas las razas
El Nobel de Medicina, de 79 años, declaró en una entrevista publicada por el periódico británico The Sunday Times el pasado domingo que es "inherentemente pesimista acerca de las perspectivas de África". "Todas nuestras políticas sociales se sustentan en el hecho de que su inteligencia (la de los africanos) es la misma que la nuestra, cuando todas las pruebas dicen que eso no es así realmente", afirmó Watson.
El presidente de la junta directiva del Centro de Estudios Cold Spring Harbor, Bruce Stillman, ha señalado que la dirección del laboratorio discrepa de "los comentarios atribuidos al doctor Watson en la edición del Sunday Times de Reino Unido, el 14 de octubre de 2007".
"Las palabras atribuidas al doctor Watson son sus propias declaraciones personales y no reflejan de manera alguna las misiones, metas o principios de la junta directiva del laboratorio Cold Spring Harbor, su administración o sus docentes", ha añadido. "La junta, la administración y el cuerpo docente discrepan vehementemente de esas declaraciones y están sorprendidos y apenados si es que él (Watson) realmente hizo tales comentarios", ha concluido Stillman.
Watson compartió con Francis Crick y Maurice Wilkins en 1962 el Premio Nobel de Medicina por sus descubrimientos relacionados con la estructura molecular del ácido desoxirribonucleico.
No es la primera vez que Watson desata las iras de la comunidad científica y de grupos de derechos civiles. En su día llegó a decir que una mujer debería tener derecho a abortar si los análisis preparto mostraban que su hijo iba a ser homosexual, según el diario británico The Independent

Cientista Chefe da Fundação Champalimaud é Racista e Homofobo

Segundo noticia do Publico, o cientista que é prémio Nobel , James Watson ,afirma que os negros "são inferiores",e as mulheres deviam abortar quando soubessem que tem no ventre filhos homossexuais!
Ver o resto no portal do "Vidas Alternativas", www.vidasalternativas.eu,
ou no Publico de hoje, P2 ,pagina 9,mas nao deixe de protestar para a Fundação Champalimaud,que não respondeu às questões dos jornalistas.
Como vai reagir a fundação sueca do Prémio Nobel?

Concordatas,Isenções e Trapalhadas

Não sei se alguma vez expliquei aqui na lista o
imbróglio que resulta de as Concordatas preverem
várias isenções fiscais para instituições da ICAR.
A Comissão Europeia já declarou, em várias ocasiões,
que a devolução de IVA a favor da ICAR (o que acontece
na Espanha, na Itália, em Portugal...) infringe directivas
da UE e é considerada sonegação de fundos comunitários.
As isenções de contribuição autárquica também são
problemáticas.
De Agosto para cá, há um novo desenvolvimento: a UE está
a ameaçar abrir uma investigação à Itália sobre a contribuição autárquica que a ICAR não paga. O texto que reproduzo mais abaixo (também retirado da Newsletter da National Secular
Society) refere que a Espanha será o próximo Estado a ser investigado por causa das isenções fiscais da ICAR.
Seguir-se-á a ocidental praia lusitana? Esperemos que sim.
Saúde e fraternidade, Ricardo Alves

The Pope's latest Big Lie
The Pope made the incredible claims last week that the
Vatican does not seek power or tax privilege and that
its concordat with the Italian state – a treaty that
gives it enormous financial privilege and political
influence – is actually for the benefit of the people
of Italy.
Receiving Italy's new ambassador to the "Holy See"
("The Holy See" is a purely imaginary 'state' that
gives the Vatican access to political privileges
denied to all other religions), Ratzinger spoke about
the "mutual collaboration" between Church and State
"for the promotion of mankind and the good of the
entire national community."
Recently, the Church's financial privileges in Italy
have come under scrutiny from the European Commission.
In August the EC said that it was seeking information
from the Italian government on tax advantages accorded
to the Church for its property dealings and that it
might open a formal investigation to determine whether
they violate EU competition rules. The Catholic Church
is exempt from Italian property tax for its commercial activities, such as those of many Catholic institutions that house pilgrims.
In September, Vatican number two Cardinal Tarcisio
Bertone said the debate over the Italian Church's tax advantages aimed to "destroy the credibility of religious institutions." This is the time-honoured Vatican tactic of attacking critics and claiming persecution when its nefarious activities come under scrutiny.
If an investigation finds that state aid is illegal,
the Commission can require Italy to recover from the
Vatican all the money it has lavished on it through
the existence of a concordat, which gives the Church
enormous influence and financial leverage.
Now the European Commission has turned the spotlight
on the Spanish Catholic Church and asked it similarly
to open its books to reveal the advantages it enjoys
from its tax concessions in that country.
The EU Competition Commissioner, Neelie Kroes, said
that the Spanish Church was under investigation to
find out if it the Church enjoys an "illegal subsidy".
Next year the Church will be compelled to pay VAT.
Losing this tax perk will be a major financial blow,
but to compensate, the Spanish Government last year
raised its contributions to the Church from 0.52 per
cent of income tax raised to 0.7per cent per year.
Last year the Church received the equivalent of £3.5
million in tax benefits, and every year is paid around
£20.8 million directly from the state. The Church
enjoys exemption from council tax, income tax and
inheritance tax in a deal reached in 1953 with the
fascist dictator Franco. Nor is it taxed on donations.
In Spain, all taxpayers have a portion of their income
tax paid to the Church if they give permission. If
they refuse, the state makes up the difference. Every
year, fewer people give their income tax contributions
to the Church. In 1993, 42 per cent of Spaniards
allowed this share of their income tax to be paid to
the Church, but by 2004 the proportion had fallen to
33 per cent.
The German pope referred to the concordats and the investigations indirectly when he said, with breathtaking dishonesty, that "the Church does not aim to acquire power nor does she seek privileges or positions of economic and social advantage." After that self-evident lie, Ratzinger went on to claim "[The Church's] only aim, is to serve mankind, drawing inspiration, as the supreme norm of behaviour, from the words and example of Jesus Christ who went about doing good and healing everyone." Which is just about the opposite of what the Catholic Church has been doing for the past two thousand years. Obviously on the back foot after the concordat was questioned, Ratzinger went into that particular kind of cleric-speak that sounds terribly important and profound but is actually just self-interest: "The Catholic Church," he said, "asks to be considered for her specific nature, and to have the opportunity freely to carry out her special mission for the good, not only of her own faithful, but of all Italians." He did not make clear how creaming off millions of euros from the Italian economy was helpful or beneficial to Italians.
Then with the kind of brass-faced cheek that has come
to characterise the Vatican, he claimed that
Christians were responsible for the introduction of
Human Rights. Pointing to the fact that 2008 marks the
60th anniversary of the Declaration of Human Rights,
Ratzinger said that the Declaration "is regarded as a
sort of moral commitment assumed by all mankind. There
is a profound truth to this, especially if the rights
described in the Declaration are held to be based not
simply on the decisions of the assembly that approved
them, but on man's very nature and his inalienable
dignity as a person created by God."
"Italy," Pope Ratzinger said, "by virtue of its recent
election as a member of the Council for Human Rights,
and even more so for its own particular tradition of
humanity and generosity, cannot but feel committed to
the tireless construction of peace and the defence of
the dignity of human beings and all their inalienable
rights, including the right to religious freedom."
What he forgot to mention is that the "Holy See" is
the only "state" in Europe that hasn't signed the
European Convention on Human Rights.
In another confrontation between the Church and the
State in Spain, the Zapatero Government has introduced
a new secular civics curriculum that has replaced the previously mandatory Catholic religious education syllabus. The Church is seething at its gradual loss of influence in what was once Europe's most Catholic nation.
The man behind the new civics program is Gregorio
Peces-Barba Martínez, Professor of Legal Philosophy at
Madrid University and one of the authors of the
Constitution of 1978. In an article in the Spanish
daily El Pais, he warned the Catholic bishops – who
have been agitating so manically over the past couple
of years – not to "pull so hard on the rope".
Criticising them for their "extreme arrogance, a
sensation of impunity and an insufferable sense of
superiority, derived from the fact that they
administer 'superior truths'", he accused them of
"defying the legitimate authorities, the Constitution
and the law, attempting to impose their criteria
before the common good and the popular sovereignty
residing in the Parliament" and held them "responsible
for the agitation that impedes social peace". If the
Church was not able to adjust itself to the new social
climate in the next legislature, he concluded, "it
would be necessary to address the topic of the actions
and situation of the Church and establish a new
status, that puts them in their place and that
respects the autonomy of the civil authority." Prof. Peces-Barba's statements are considered significant because of his influence in Spain's government.
What can all this mean? Is the Vatican expecting to
find its iniquitous treaties laid bare as the EC
investigation draws closer and the Government of Spain
grows increasingly impatient with the Church's
arrogance? And if what the Pope says is true, then why
doesn't the Vatican voluntarily return all the money
it has extorted from the many countries with which it
holds undemocratic concordats?

Quebremos a Censura na Birmãnia

Caros amigos, Semana passada, Mianmar/Birmânia ficou ás escuras: a junta militar bloqueou a Internet, telefone e canais de comunicação com o resto do mundo. Eles se intimidaram com as fotografias, blogs e emails -- mostrando o assassinato brutal de monges e jornalistas -- que estão gerando um movimento global de solidariedade. Os generais se deram conta de que ao fechar canais de comunicação podem acabar com o movimento internacional de apoio. Sem o fluxo livre de informação Mianmar corre o sério risco de perder a atenção da mídia e assim aos poucos ir se isolando novamente do mundo. Não podemos deixar o bloqueio de comunicação continuar. A Avaaz está trabalhando com grupos respeitados pró-democracia da sociedade civil de Mianmar para lhes enviar US$100.000 em assistência técnica e humanitária ainda essa semana. Com equipamentos apropriados esses grupos podem driblar a censura da junta podendo assim denunciar as barbaridades que os militares estão tentando esconder. Desde que os canais de comunicação foram cortados a mídia reduziu drasticamente a cobertura da crise e agora mais do que nunca os manifestantes precisam urgentemente dar assistência ás vítimas da repressão e contar suas histórias para o mundo. Só nós podemos nós mobilizar rapidamente para enviar fundos aos grupos de Mianmar para que eles possam relatar para o mundo o que está acontecendo no seu país. Você pode nos ajudar a levantar US$100.000 (75.000 Euros) para transferir o dinheiro para Mianmar ainda essa semana? Clique abaixo para fazer uma contribuição online: https://secure.avaaz.org/po/end_the_burmese_blackout/8.php?cl=32920330 A repressão militar esmagou os protestos pacíficos de milhares de monges e manifestantes que agora estão sendo brutalizados em prisões secretas, longe das câmeras de televisão. Todos nós trabalhamos duro nas últimas semanas, conseguimos 775.000 assinaturas na nossa petição, publicamos anúncios em jornais globais, organizamos milhares de protestos e pressionamos governos. Essa semana entregamos nossa petição pessoalmente para Gordon Brown o Primeiro Ministro do Reino Unido e ajudamos a conseguir medidas mais fortes da União Européia para combater a junta militar. O Conselho de Segurança da ONU, incluindo a China, finalmente condenou publicamente a repressão violenta aos manifestantes. A pressão está funcionando. Todas as notícias citam a importância da sociedade civil global como um fator importante de influência sobre a situação. Não podemos deixar os generais abafarem a reação global cortando os canais de comunicação entre Mianmar e o mundo. A imprensa internacional fala cada vez menos sobre a situação de Mianmar, mas podemos mostrar para eles que não desistiremos tão facilmente do nosso apoio aos manifestantes. Clique abaixo para doar o que você puder para apoiar os grupos pró-democracia de Mianmar: https://secure.avaaz.org/po/end_the_burmese_blackout/8.php?cl=32920330 Com esperança e determinação, Ricken, Ben, Pascal, Graziela, Milena e toda a equipe Avaaz PS – Se você está conhecendo a Avaaz agora e quer saber mais: Avaaz significa “voz” em várias línguas, somos uma organização sem fins lucrativos, fundada com o apoio de parceiros internacionais como Oxfam e MoveOn.org. Trabalhamos com figuras políticas globais com o Al Gore na questão climática e Desmond Tutu em questões de pobreza. Acreditamos na força da sociedade civil global catalizada pela Internet e formamos em 9 meses uma comunidade de cidadãos globais de 1.5 milhões de pessoas de todos os cantos do planeta. Clique nos links para saber mais:

MOVILIZACIÓN CONTINENTAL DEL 12 DE OCTUBRE

Jornada de Resistencia Indígena remeció el continente

En todos los rincones del Abya Yala las movilizaciones exigieron respeto a los derechos colectivos y construcción de Estados plurinacionales

El 12 de octubre, declarado Día de la Resistencia Indígena por la III Cumbre de los Pueblos y nacionalidades Indígena del Abya Yala (Guatemala, marzo del 2007), todo el continente fue remecido por las movilizaciones, actos culturales y jornadas de reflexión desarrolladas por nuestros pueblos y nacionalidades indígenas. Ese día, más que nunca, se demostró que nuestra unidad es fuerte y decidida, y que no retrocederemos hasta lograr el respeto de nuestros derechos colectivos y la construcción de Estados plurinacionales.

Desde todas las comunidades indígenas de Argentina, una marcha convocada por la Organización de Naciones y Pueblos Indígenas de Argentina, ONPIA, confluiyó en Buenos Aires demandando el respeto a la dignidad de los pueblos. Allí se denunció la explotación de minas a cielo abierto, se rechazó la destrucción de los bosques nativos, se exigió poner alto a la muerte de los indígenas por desnutrición, el cese inmediato del cultivo de la soja transgénica y el reconocimiento del genocidio indígena en Argentina.

En Bolivia, las organizaciones sociales indígenas originarias campesinas y comunidades interculturales, la Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos, la Federación Nacional de Mujeres Indígenas Originarias Bartolina Sisa, la Confederación Sindical de Colonizadores y la Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente, se reunieron los días 10 y 11 en La Paz para reflexionar sobre la Declaración de Derechos de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas, para luego marchar hasta concentrarse el viernes 12 en Chapare, Trópico de Cochabamba.

También desde cada rincón de Ecuador, las nacionalidades y pueblos indígenas realizaron concentraciones masivas y convergieron en una gran marcha hasta Quito, donde entregaron su propuesta de reforma constitucional a los sesenta asambleístas electos. Una propuesta que es el resultado de un debate en el que participaron todos los pueblos y nacionalidades indígenas del país.

En el Perú, el Día de la Resistencia Indígena tuvo dos escenarios: Lima y Cusco. En Lima, la Jornada de Resistencia Indígena organizada por la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI) se realizó del 11 al 14 e incluyó el desarrollo del Taller “Mujer Indígena y Agenda Nacional”, así como una serie de conferencias acerca de los derechos de los pueblos indígenas, los convenios internacionales, los organismos financieros y los tratados de libre comercio. La movilización del día 12 se desarrolló al mediodía hasta el monumento de quien era el gobernante indígena de Lima en el momento de la invasión europea, Taulichusco, ubicado en la Plaza de Armas.

El programa del Cusco se inició el día 9, con el Encuentro Intercultural por los 515 años de resistencia (documentales, poesía, teatro y conferencias). Y el mismo viernes 12 de octubre, desde diversos lugares de la ciudad, las organizaciones indígenas, gremios sindicales, estudiantes y organizaciones culturales convergieron a las 10 de la mañana en la Plaza Túpac Amaru, donde rindieron un homenaje a la memoria de este mártir indígena. Luego del homenaje, la movilización recorrió la ciudad hasta el mediodía, momento en el que realizó una ceremonia ritual y una manifestación pública.

En Honduras, la Coordinadora Nacional de Resistencia Popular realizó una gran marcha a nivel nacional que reunió al movimiento popular hondureño y cuyo objetivo fue obtener el acceso al agua como un derecho, la protección del medio ambiente, la derogación del salario diferenciado y la aprobación de la nueva ley de telecomunicaciones.

Mientras tanto, en El Salvador diversas organizaciones sociales se movilizaron para denunciar las violaciones a los derechos humanos, pedir el aumento al salario mínimo, que se congelen los precios de la canasta básica, la disminución de los precios de los insumos agrícolas y en rechazo a la explotación minera y la privatización del agua y la salud.

También en Guatemala se realizó una marcha en rechazo al saqueo, la invasión de sus territorios, la contaminación y la persecución a sus líderes, autoridades y dirigentes indígenas, organizada por la Coordinadora y Convergencia Nacional Maya Waqib’ Kej y la Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas.

El Grito de los Excluidos y demás movimientos sociales en Costa Rica, concentraron sus actividades este año en torno a las movilizaciones contra el TLC, que culminaron en el referendo del pasado domingo 7 de octubre.

En Chile, en diferentes ciudades se realizaron manifestaciones, marchas, paneles, foros de discusión, talleres y un pre-parlamento en defensa del territorio. De igual forma, diversas organizaciones mapuche realizaron el 15 de octubre una gran marcha en Santiago, “Por el Derecho a la Autodeterminación”.

En Colombia, la Gran Coalición Democrática, de la cual son parte partidos, centrales obreras y organizaciones sociales, convocó movilizaciones con el objetivo de protestar contra el Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos, la privatización de empresas estatales, las políticas neoliberales del gobierno, y por la verdad y la justicia en el proceso que se sigue a políticos vinculados al paramilitarismo.

También en Cuba varias instancias realizaron una actividad cultural que reflexionó sobre las innumerables expresiones culturales de Latinoamérica y el Caribe.

México no estuvo ausente en esta Jornada de Resistencia Indígena. Los Tlahtokan Aztlan realizaron una Acción de Afirmación de los derechos inherentes de los pueblos y nacionalidades indígenas del Abya Yala, Y propusieron que cada uno de esos pueblos y nacionalidades reflexione en torno a esos derechos, para reunir los resultados de esa discusión en un documento para entregarlo a los foros internacionales (ONU, OEA, OIT, etc.) y a los Estados Nacionales.

El 12 de octubre, desde cada territorio, cada comunidad, cada pueblo de nuestro Abya Yala, un solo grito hizo estremecer el mundo para decir. Estamos vivos y volvemos a construir nuestros destinos.

¡KACHKANIRAQMI!

Lima, 15 de octubre del 2007

Coordinación General de la CAOI (Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas)

Carta Aberta Contra a Pobreza e a Desigualdade

Diariamente as televisões mostram imagens de guerra, destruição e fome. Em África morre uma criança a cada 3 segundos, vítima da fome, da malária ou da tuberculose.

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia. Todos os dias mais de mil milhões de pessoas vivem nestas condições de miséria deplorável. Em Portugal uma em cada cinco pessoas vive no limiar da pobreza.

Os pobres não são apenas números perdidos nas estatísticas. São pessoas que precisam de ser encontradas, amadas e restauradas na vertente física, material, social, moral e espiritual. A pobreza é uma consequência da falta de amor para com o próximo.

Todos os dias é violada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A paz e a fraternidade entre os povos nem sempre estão no coração e nas acções quotidianas.

Numa época em que assistimos à revolução tecnológica, um terço da população mundial nunca usou um telefone.

A pobreza é uma consequência da desigualdade de oportunidades e pode revelar-se através da fome, baixa literacia, reduzida esperança de vida, doenças como a SIDA/HIV, malária e tuberculose, elevada criminalidade, desemprego, carência de água potável, de saneamento básico e de electricidade, instabilidade política e guerras, imigração ilegal, exclusão social de grupos vulneráveis, existência de sem-abrigo, exploração e tráfico de pessoas, prostituição, consumo de álcool e drogas, depressão e morte.

Para cada problema existe uma oportunidade. A luta contra a pobreza e a desigualdade deve ser um compromisso colectivo e prioritário para que cada homem e cada mulher possam viver em paz e liberdade e usufruam de direitos fundamentais numa sociedade mais justa e solidária.

Erradicar a pobreza não é um mero exercício intelectual ou uma utopia política ou religiosa. Esta é a primeira geração que tem os recursos e os meios para acabar com a fome e a miséria. É preciso lembrar os políticos das promessas públicas assumidas pelos 189 Estados-Membros das Nações Unidas quando assinaram, em Setembro de 2000, a Declaração do Milénio e se comprometeram a reduzir para metade a pobreza extrema até 2015.

Apelamos aos líderes dos países ricos para que cumpram com as três grandes promessas que fizeram para combater a pobreza: perdão da dívida, mais e melhor ajuda e comércio justo.

Apelamos aos líderes dos países pobres para que definam como prioridade salvar as vidas dos seus cidadãos mais pobres, que sejam transparentes e responsáveis na forma como administram o dinheiro e que combatam as desigualdades e a corrupção.

Apelamos a todos os que têm fé, àqueles que perderam a fé e a quem nunca teve fé, para que se levantem e defendam a causa dos pobres e sejam mais solidários para com o próximo.

Os pobres não precisam de esmolas, mas de justiça.

Dia 17 de Outubro é tempo de nos levantarmos e fazer ouvir a nossa voz

Desafio Miqueias - Micah Challenge Portugal

Em Portugal o Desafio Miqueias tem como patronos organizações evangélicas com reconhecido trabalho social: Ajuda Cristã à Juventude, Associação de Beneficência Evangélica, Associação de Beneficência Luso-Alemã, Cruz Azul de Portugal, Desafio Jovem – Teen Challenge Portugal, Exército de Salvação.

Debate sobre o referendo ao TLC na Costa Rica

O CIDAC e o Le Monde diplomatique - edição portuguesa, com o apoio da Livraria Almedina, convidam para uma conversa sobre:

O Referendo ao Tratado de Livre Comércio (TLC) na Costa Rica: aprendizagens e desafios para os Movimentos Sociais

dia 26 de Outubro de 2007, às 18 horas, na Livraria Almedina (Centro Comercial Atrium Saldanha)

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A Costa Rica, conhecida como a mais antiga democracia americana, referendou a 7 de Outubro o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. Trata-se da primeira vez que um tratado de livre comércio é referendado no mundo. Os resultados finais – SIM, 51,6% e NÃO, 48,4% - dão conta de um longo processo, com vários anos de debates e mobilizações na sociedade costarriquenha.

Connosco vai estar Oscar Jara H., sociólogo e educador popular, actual director do Centro de Estudios y Publicaciones Alforja (www.alforja.or.cr), na Costa Rica, que esteve directamente envolvido no movimento que defendeu o Não ao TLC.

Numa altura em que a Europa discute a assinatura de Acordos de Parceria Económica com os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), em que se questionam os conteúdos mas também os processos, nomeadamente a falta de participação das sociedades civis envolvidas, esta é uma oportunidade de conhecermos de perto um processo com o qual podemos aprender. É também a oportunidade de reforçar a cadeia de solidariedade global que liga aqueles que acreditam que um outro mundo é possível.

Contamos com a sua presença!

Fundada a Rede Ecossocialista Internacional

Conformada em Paris a Rede Ecossocialista Internacional
Data: 10/10/2007 - 11/10/2007

Após dois dias de discussão, 07 e 08 de Outubro de 2007, foi oficialmente fundada a Rede Ecossocialista Internacional. Participaram em torno de 60 militantes vindos da Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canada, Chipre, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Suíça, Reino Unido, e os EUA pertencentes a varios partidos políticos e movimentos ecológicos. O encontro decidiu pela construção do II Manifesto Ecossocialista que será a continuidade do primeiro, mas expressará a opinião dos ecossocialistas internacionais sobre a crise climática. Também foi decidida a construção do site da rede e a realização de uma Conferencia Ecossocialista Internacional em Belém do Pará, dias antes ao Fórum Social Mundial (2009).

Na plenária final, ao som da Internacional e de gritos de "morte ao capitalismo e vida ao ecossocialismo!" foi eleita uma Coordenação Internacional composta de 16 membros, responsável pelo desenvolvimento da Rede nesta fase inicial. O Brasil terá três representantes na Coordenação: Pedro Ivo Batista, ex-Presidente do Terrazul e membro da Coordenação da Rede Brasileira de Ecossocialistas (RBE), Michael Löwy, também membro da Coordenação da RBE e responsável pelo Comité Ecológico da Liga Comunista Revolucionaria (LCR-França) e Beatriz Leandro, também da RBE. A sócia do Terrazul, Laura Maffei, também foi eleita para a Coordenação Internacional representando a Argentina. Os outros participantes sao: * Ian Angus (Canada) * Jane Ennis (Reino Unido) * Sarah Farrow (Reino Unido) * Danielle Follett (EUA/França) * Vincent Gay (França) * Joel Kovel (EUA) * George Mitralias (Grécia) * Jonathan Neale (Reino Unido) * Tracy Nguyen (Reino Unido) * Ariel Salleh (Australia) * Eros Sana (França) * Derek Wall (Reino Unido). O comité incorporara mais adiante membros da China, India, África, Oceania e Leste Europeu.

"Ecossocialismo é uma palavra que ainda não aparece no dicionário" disse um dos participantes, "mas, mesmo assim, acreditamos que ele representa a melhor alternativa para salvar o planeta e a sociedade da devastação ecológica." Os Ecossocialistas acreditam que a força motriz da crise ecológica é a pressão do sistema capitalista que, para se expandir, mina as bases naturais e ecológicas necessárias para a sobrevivência humana.

Logo, rejeitam as pseudo-soluções de meramente adaptação ao sistema, e buscam mudanças básicas na sociedade e na relação com a natureza. Ecossocialismo é uma síntese dinâmica entre as abordagens "vermelhas" e "verdes". Não tem um modelo pré-determinado para transformar a sociedade; mas sim uma visão critica em relação as experiências feitas em nome do socialismo no último século.

Ecossocialistas estão unidos na convicção que, se quisermos um futuro que valha a pena, o mundo inteiro deve se unir para substituir o capitalismo, criando uma sociedade alternativa baseada nos princípios de justiça social e ambiental com participação social. Esta Rede, portanto, se ve como um vector para promover a comunicação e e a solidariedade entre as inúmeras pessoas e organizações que partilham estes ideais.

http://www.ecossocialistas.org.br/

¡Ha llegado la hora de ACTUAR juntos!

Llamada de La Via Campesina al Día Global de Acción – 26 de enero de 2008

En 2008, no habrá "Foro Social Mundial", pero habrá ACCIONES y MOVILIZACIONES por todo el mundo.

Puede unirse al movimiento: donde quiera que esté, sea cual fuere el tamaño o el estilo de su organización, puede organizar una acción, una manifestación o alguna otra actividad especial para demostrar que los movimientos sociales, en su diversidad y pluralidad, están – de hecho – construyendo otro mundo basado en la solidaridad y no en el comercio y en los beneficios financieros. Los asuntos específicos a tratar dependerán de las organizaciones locales (reforma agraria, OMGs, Acuerdo de Libre Comercio…).

La Via Campesina convoca a todos sus miembro/as, amigo/as y aliado/as a participar en el Día Global de Acción, construyendo alianzas amplias entre personas, organizaciones y comunidades a nivel local y nacional. Creemos que más allá de la coordinación de los propios foros, el FSM tiene que pasar a ser el terreno desde el cual impulsar la movilización, la solidaridad y la acción a largo plazo.

Puede firmar la Llamada a un Día Global de Acción en www.wsf2008.net.

En esta página puede descargar el fichero con información sobre cómo promover las movilizaciones:
http://www.forumsocialmundial.org.br/download/folder_2008_es.pdf

Rogamos nos envíe una breve descripción de la acción específica que están organizando a las siguientes direcciones de correo electrónico (mencionando su nombre, su dirección de email, la actividad que está organizando y el lugar donde la realizará):

viacampesina@viacampesina.org y globalaction@wsf2008.net

Recibos verdes II

Bons ventos vêm de Espanha: os trabalhadores autónomos (os nossos trabalhadores independentes) têm direitos!

Direito a férias (se trabalham mais de 75% para uma única entidade)
Direito a indemnização (idem)
Direito a subsídio de desemprego (se cotizam mais 30 euros por mês durante pelo menos um ano)
Direito a licença de parto (parental também)

Enfim, o mínimo.
Ver a notícia completa do El Pais
Esta notícia não dispensa a consulta obrigatória do Ferve, Grupo de Trabalho "Fartos D'estes Recibos Verdes.

Recibos verdes

Há mais de 13 anos que trabalho a recibo verde, com um pequeno interregno de 3 anos em que tive contrato a termo. Na prática sempre trabalhei a mais de 75% para uma única entidade, nas instalações da entidade e com metas, objectivos e fiscalização feitas pela entidade, o que implica uma relação laboral equivalente à de contrato de trabalho. Mas adiante. Agora, desempregado há uns tempos resolvi fazer uma empresa, criando assim o meu emprego, e concorri a uma ILE - Iniciativa Local de Emprego. Para além de todas as outras ilegalidades dos recibos verdes (a verdade é que não temos direitos nenhuns), descobri que nem sequer desempregados somos. Não sendo desempregado, não posso concorrer a uma ILE. OU seja, mesmo com um rendimento anual muito inferior a um emprego conveniente, mesmo com o fim da actividade, não sou considerado desempregado. Na falta de direitos, este é sem dúvida a cereja no bolo: nem sequer tenho direito ao desemprego.....

Casa Pia:Finalmente a Normalidade

Finalmente a normalidade,
POR ANTONIO DORES

Por palavras semelhantes àquelas proferidas pela actual Provedora da Casa Pia o Provedor ao tempo do rebentamento do escândalo da descoberta de uma indústria de abusos sexuais foi exonerado de funções. Disse a senhora Provedora fazer o que lhe é possível – e não mais – para evitar abusos e, por isso, entende que todas as denúncias públicas de situações de que não tenha conhecimento apenas perturbam o melhor funcionamento da instituição. Isto no mesmo dia em que a organização dos representantes dos funcionários da mesma instituição vem denunciar o inferno que terá sido o período de vigência da Provedora escolhida para apanhar com o escândalo.
Quando rebentou o escândalo público – ou melhor: quando foram dados à estampa nomes conhecidos envolvidos pelo Ministério Público no assunto – houve quem reclamasse da demência geral, da excitação desproporcionada, do moralismo e do judicialismo.
Pessoalmente acompanho estas últimas duas queixas, mas não as primeiras. A indignação, a repugnância, a revolta são salutares perante a ignomínia e o abuso. Exigem reflexão normativa e moral, o que é uma coisa boa. Sem dogmas e preconceitos: aí estou de acordo. Entregar a coisa a especialistas (magistrados e advogados), ainda por cima quando toda a gente sabe que são incapazes, por sistema, de realizar os objectivos da sua missão colectiva, um dos pilares (em falta) da democracia, foi um erro grave das massas de portugueses que ficaram enojados e desorientados durante muitos meses. O pior que se fez foi resumir o assunto a um processo judicial, omitindo responsabilidades políticas que, principalmente à esquerda (a direita tem mais pudor, parece), se pretendem branquear, como se fosse coisa boa esconder a lama debaixo da alcatifa. (claro que a alcatifa cheira mal!).
Os escândalos são óptimas oportunidades para conhecermos melhor a natureza das coisas e das pessoas, incluindo nós próprios, e testar a capacidade de intervenção das instituições morais e judiciais. Nesse sentido, que lições se pode dizer que aprendemos colectivamente? Na boca da actual Provedora, absolutamente nada. Os mais altos responsáveis (acompanhados pelos representantes dos funcionários) da Casa Pia – após um interregno manifestamente doloroso para eles (são insensíveis a dores alheias) – querem a normalidade, uma esponja sobre assuntos desagradáveis cuja memória ou recordatória impede que continuem a sua “missão educativa”(?).
Ele houve psicólogos que se inquietaram com o sofrimento das crianças e foram perseguidos por isso (recebam a minha solidariedade!). Ele houve psicólogos empenhados em explicar que acontece nas vidas plebeias momentos de excitação descontrolada, mas que essas coisas sempre acabam por acalmar. Não houve perseguição destes últimos, até porque parece que têm razão. Os senhores ainda são senhores e os meninos e meninas da Casa Pia continuam desprotegidos.

O Eunuco de Inês de Castro

No dia 25 de Outubro, pelas 18.30 horas, no Café-teatro da Comuna, realiza-se uma sessão de debate em torno da peça, já publicada em livro (em duas edições, portuguesa e castelhana), com vários intervenientes convidados, num clima de conversa informal, com entrada livre. Estarão presentes, entre outros, o encenador Paulo Lages e a especialista brasileira na temática inesiana, Patrícia da Silva Cardoso, autora do prefácio ao livro, bem como: Eugénia Vasques, Rui Pina Coelho, São José Lapa, Maria Estela Guedes, Maria João da Rocha Afonso, António Serzedelo, Jorge Pereira de Sampaio, Helena Barbas, entre outros. A sessão será moderada por Sílvia Alberto. Será porventura chocante colocar uma terceira personagem, masculina, a interpor-se entre os lendários Pedro e Inês? Para quem assim o pense, convém assinalar que é na crónica de Fernão Lopes que encontramos a figura de Afonso Madeira, o escudeiro de Pedro I, barbaramente punido pelo rei, que o manda castrar por ciúmes; se bem que, diz o cronista, num parêntesis sintomático, «o rei muito amasse o escudeiro (mais do que se deve aqui dizer)». Com isto dizendo o prosador da corte aquilo que supostamente lhe era recomendado ocultar.Do desejo de ampliar teatralmente esta personagem, incómoda para a visão convencional do mito inesiano, nasceu O Eunuco de Inês de Castro (Teatro no País dos Mortos); conferindo expressão cénica a uma bissexualidade de Pedro, criminalmente tingida, sobre a qual já Natália Correia, em 1986, chamava a atenção para a necessidade de uma psicanálise a realizar em torno dos símbolos da cultura em Portugal, no seu ensaio Sexualidade e Criatividade: Bissexualidade e Ruptura Romântica na Poesia Portuguesa.O Eunuco de Inês de Castro opera uma mudança dramática, e porventura inesperada, face à abordagem tradicional dos amores de Pedro e Inês. Desvendar na cena o hermafroditismo comportamental de Pedro, ainda que patologicamente vivido (dado o atroz gesto punitivo deste contra Afonso Madeira), constituirá, decerto, um forte motivo teatral para olhar com novos olhos um enredo que muitos julgavam sabido e romanticamente explorado por inteiro, e que ganha aqui uma outra amplificação de sentidos.O Eunuco de Inês de Castro (Teatro no país dos mortos), peça em acto único, é uma fantasmagoria em jeito de sátira dramática, que foi a melhor forma encontrada para chamar de novo à cena estas figuras históricas, mitificadas pela imaginação popular e literária ao longo de séculos. A acção decorre na actualidade, mas no não-lugar que é o país dos mortos, mais precisamente na ilha onde habitam» Inês e Constança, em amistosa convivialidade. O núcleo do conflito pode resumir-se brevemente: Inês está separada de Pedro no país dos mortos, e recusa-se a tê-lo por companhia na sua ilha (o país dos mortos é composto, muito helenicamente, por milhentas ilhas, nas quais a empresa de Caronte & Filhos Ld.ª possui o monopólio dos transportes marítimos), em virtude de nunca Inês o ter perdoado pelo castigo horrendo que ele infligiu sobre o seu escudeiro. Isto será motivo para que as personagens teatralizem esses eventos do seu passado, enquanto fantasmas-actores, de modo a operarem uma espécie de catarse psicodramática, na tentativa de entenderem o que as separa, ou não, irredutivelmente. Peça séria e paródica, grotesca e histórico-poética, recheada de comicidade anacrónica, e de alguma virulência expressiva grand-guignolesca. Brincando com ressonâncias dramatúrgicas, é como se Vicente e Patrício se cruzassem de súbito na strindberguiana ilha dos mortos, assistidos pelo olhar de Genet e de Nelson Rodrigues.

Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza

No próximo dia 17 de Outubro, Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, a CIVITAS - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos e a Associação ATD - QUARTO MUNDO promovem, em conjunto, uma iniciativa de luta contra a pobreza.
Vimos convidar-vos a que se reúnam connosco e com pessoas que recusam a situação de exclusão de que são vítimas, junto à Laje em granito preto sob o Arco da Rua Augusta, em Lisboa, pelas 12 horas do dia 17 de Outubro. Esta Laje, que aí colocámos em 1994, assinala a nossa solidariedade com a luta contra a pobreza levada a efeito pela ATD/Quarto Mundo, associação fundada em 1957 pelo padre Joseph Wresinski. Como nela se lê: «Onde os homens estão condenados a viver na miséria / aí os direitos humanos estão violados. /Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado». Daremos a voz a pessoas que lutam contra a situação de exclusão e de pobreza e reafirmaremos a nossa determinação em continuar a luta pela dignidade e pelos direitos de todos os seres humanos. Apelamos à unidade de todos nesta luta, em espírito de fraternidade. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA


CIVITAS – Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos Associação ATD-QUARTO MUNDO

REAPN dá voz aos excluídos

COMUNICADO À IMPRENSA

Para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra no dia 17 de Outubro, a Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal (REAPN) irá reunir, em três Fóruns Regionais, pessoas que experienciam situações de pobreza, com o objectivo de lhes dar voz e de promover a discussão em torno das política sociais que as afectam. Os fóruns decorrerão em simultâneo nas cidades de Coimbra, Évora e Porto.

Com a organização dos três Fóruns Regionais, a REAPN pretende auscultar a opinião das pessoas que vivem em situação de pobreza sobre a sua qualidade de vida, e sobre as políticas sociais nacionais existentes que têm como objectivo reduzir as situações de pobreza e exclusão social.

Conhecer o tipo de acesso a bens e serviços essenciais, assim como a qualidade dos serviços prestados serão o ponto de partida para aprofundar o conhecimento daqueles fenómenos. Assim, tendo por base a perspectiva das pessoas que se encontram em situação de pobreza e/ou exclusão social procurar-se-á identificar as limitações que estas enfrentam e as áreas prioritárias em que é urgente actuar.

Estas e outras questões serão debatidas por utentes de instituições de solidariedade social nacionais, que posteriormente serão expostas a representantes de organismos públicos regionais e locais que lidam directamente com a aplicação das medidas de política social. Será criado, sob a forma de Painel de Respostas, um momento de troca de opiniões, proporcionando o diálogo entre aqueles e as pessoas que se encontram em situação de desfavorecimento social. Entre ele, estarão representantes dos Centro Distritais da Segurança Social dos três distritos, das delegações regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, da Administração Regional de Saúde, da Educação, e da Associação Nacional de Municípios das Câmaras Municipais de Coimbra, Évora e Porto.

Em Portugal cerca de 20% da população encontra-se em risco de pobreza (Eurostat, 2005), sendo as crianças (com idade inferior a 16 anos) e os idosos (com idade superior a 65 anos) os grupos mais vulneráveis. Tal significa que Portugal não tem conseguido criar mecanismos de combate à pobreza, nomeadamente da população que não se encontra em idade activa, apesar dos 24,9% do PIB (2004), dedicados a despesas com a protecção social nacional. Mas, não são só estes grupos e os desempregados que estão em risco de pobreza. No nosso país em 2004, cerca de 14% de portugueses empregados encontravam-se em risco de pobreza.

Referéndum en Costa Rica: “Crónica de un fraude anunciado”

COMUNICADO DE LA DELEGACION DE LA ALIANZA SOCIAL CONTINENTAL,
San José 8 de octubre de 2007

Referéndum en Costa Rica: “Crónica de un fraude anunciado”

La Alianza Social Continental se hizo presente durante el proceso electoral del referéndum sobre el TLC que se realizó en Costa Rica el pasado 7 de octubre. Una delegación de la ASC conformada por 28 personas procedentes de varios países de América del Sur y de toda Centroamérica, a través de la Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo, -miembro de la Alianza-, trató de participar como misión de observación internacional acreditada oficialmente. Esta fue frustrada a partir de la negativa arbitraria por parte del TSE de acreditar a nuestra delegación en una clara discriminación hacia las organizaciones sociales miembras de la ASC.

El referéndum de este domingo fue resultado de la lucha que viene desarrollando el movimiento social costarricense contra el Tratado de Libre Comercio. Como tal debió estar revestido de las garantías básicas de imparcialidad, transparencia y neutralidad por parte de las autoridades competentes para ser reconocido. La realidad demostró todo lo contrario.

Nuestra delegación pudo constatar como el gobierno de Costa Rica violó flagrantemente el silencio electoral obligatorio durante los días previos al referéndum, copando los medios de comunicación masivos con propaganda a favor del SI, incluyendo la participación directa del presidente Oscar Arias en innumerables actos de propaganda oficial.

Por su parte, el gobierno de EE.UU., a través de un comunicado oficial del propio presidente Bush amenazando con la eliminación de la Iniciativa de la Cuenca Caribe si se rechazaba el TLC, al igual que otras muchas intervenciones por parte de su embajador en Costa Rica favoreciendo la opción del SI, fueron parte de una serie de actos de clara injerencia extranjera.

Por si fuera poco, el propio Secretario General de la OEA, José Miguel Insulza, a su llegada al país en su calidad de observador invitado declaró públicamente su simpatía por los tratados de libre comercio.

Todos los actos narrados transcurren ante el silencio cómplice del Tribunal Supremo de Elecciones y en medio de una campaña de terror generalizada por parte de las grandes empresas nacionales hacia la población en general y hacia sus trabajadores en particular. Una y otra vez se repetían en los medios de comunicación como los trabajadores estatales y privados perderían sus empleos, como se perdería toda la inversión internacional, o como el país de hundiría en una apocalíptica catástrofe económica y social si ganaba el NO. El temido fraude gubernamental, se concretó pues en un real FRAUDE POLITICO como resultado de este clima social planificado cuidadosamente.

Fue en este ambiente de polarización y miedo en que se realizó el referéndum del domingo. No es de extrañar pues, unos resultados favorables al SI; aunque es importante señalar que a pesar de todos estos factores en contra, la diferencia entre el NO y el SI fue de apenas un 3%, (51% del SI, frente a un 48% del NO).

La Alianza Social Continental considera que este tipo de procesos de consulta popular necesitan de máximas garantías de imparcialidad, transparencia e igualdad de condiciones para que sean realmente una herramienta valida de lucha popular. Dichas condiciones obviamente nunca se dieron en Costa Rica.

No obstante, el hecho de que un 48% de la población costarricense fuera capaz de enfrentar con su voto y su conciencia al poder gubernamental, al poder financiero nacional e internacional y a la misma intervención imperial de EE.UU. sumados, es un aliciente y un llamado a todos los movimientos sociales del continente que siguen enfrentándose al neoliberalismo global.

Por último, hacemos un llamado al pueblo de Centroamérica a mantener y redoblar esfuerzos en la lucha por la defensa de nuestros derechos, nuestros recursos naturales y nuestra soberanía ante la agenda de implementación del TLC en Costa Rica y del propio TLC en el resto de C.A. y ante la nueva e inminente amenaza de acuerdo de asociación por parte de la Unión Europea.

Encuentro Popular de Costa Rica, Movimiento Social Nicaragüense “Otro Mundo es Posible”, Bloque Popular de Honduras, Mesa Global de Guatemala, Centro de Investigación Sobre Inversión y Comercio CEICOM-El Salvador, Unidad Ecológica Salvadoreña UNES, Red Colombiana de Acción Frente al Libre Comercio RECALCA, Red de Ambientalista en Acción, El Salvador, Centro de Asesoría Laboral de Perú CEDAL.

Negociações sobre os APE: UE flexibiliza posições

La EU reconsidera su postura comercial frente a los países ACP

Martes 09 de Octubre de 2007 Buenos Aires Ayer a las 11:00
adnmundo.com

El mes pasado, el bloque europeo no estaba dispuesto a sellar un pacto con las naciones de África, el Caribe y el Pacífico si no incluía cláusulas de apertura del mercado de servicios, entre otras. Ahora, muchos dicen que eso no será posible.

La Unión Europea (UE) parece haber retirado una amenaza efectuada a sus antiguas colonias, que consistía en eliminar de manera unilateral los privilegios comerciales otorgados a sus antiguas colonias a menos de que se avanzara en la firma de nuevos acuerdos.

Peter Mandelson, Comisario de Comercio europeo, había advertido a los países de África, el Caribe y el Pacífico (ACP) que si no estaban dispuestos a abrir sus mercados de servicios y proveedores gubernamentales se vería forzado a reducir las tarifas de libre acceso con que gozan a comienzos del año próximo.

La noticia cayó como un balde de agua fría en la comunidad de negocios de las 31 naciones más ricas del grupo ACP, que se verían en dificultades en caso de tener que aplicar para obtener permisos de importación.

La semana pasada, sin embargo, Mandelson anunció que estaba preparado para rubricar pacto provisional con 20 países de la región Pacífica que contemplaría únicamente al comercio de bienes. Otros sectores controversiales, como servicios, reglas de inversión y apertura del mercado de suministradores estatales, tendrían que esperar una segunda etapa de negociaciones.

Ahora, no son pocos los que dicen que ese segunda instancia del diálogo nunca llegará. "Finalmente, las grietas están comenzando a salir, y la Comisión Europea (CE) está enfrentando la realidad de que no puede imponer restricciones en un Acuerdo de Asociación Económica [EPA, por sus siglas en inglés] que los países ACP no quieren", apuntó Alexander Woollcombe, del Comité Oxford para la lucha contra el Hambre (Oxfam, por sus siglas en inglés).

"No obstante, un acuerdo que abarque sólo a los bienes también sería perjudicial. (...) Ahora es tiempo de enfocarse en el desarrollo, un aspecto en el que la OMC no establece una fecha límite", agregó.

Este mes, la UE ofreció un convenio con los mismos términos a las naciones del oeste africano. Sin embargo, un acuerdo que implique únicamente a los bienes ha sido rechazado por la región. Un representante de la Comunidad Económica de los Estados del Oeste Africano señaló el viernes que quería extender el diálogo por dos años.

La Organización Mundial de Comercio exigió la apertura de los mercados de las naciones ACP, a pesar de que sería menor a la de la UE, que retiraría sus tarifas a más del 99% de sus productos, mientras que los países del oeste africano tendrían un plazo de 25 años en los productos más sensibles.

La CE se encuentra bajo intensa presión para evitar un enfrentamiento. El Reino Unido y otros países de la UE apelaron a Mandelson para que acordara un tratado que sólo contemple a los bienes durante una reunión en Madeira el mes pasado.

Timor-Leste: pela liberdade em Myanmar

Segundo informação divulgada ontem (8 de Outubro) pela polícia das Nações Unidas em Timor-Leste (UNPol), um grupo de 50 a 70 estudantes realizou naquele dia na capital timorense uma marcha, entre a Universidade de Dili e a Embaixada da China, de protesto pela situação que se vive em Myanmar, antiga Birmânia.

Ainda de acordo com a UNPol, a marcha decorreu pacificamente.

Levanta-te contra a pobreza

17 de Outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Em 2006, 23.5 milhões de pessoas em todo mundo levantaram-se contra a pobreza.
Um novo recorde do Guinness foi estabelecido.

Estes milhões de vozes recordaram aos líderes mundiais que a cada dia que passa 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), assumidos pelos governos nas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015, estão em risco.

Organização

A AEFJN - Portugal aderiu à campanha: Levanta-te, faz ouvir a tua voz que é organizado internacionalmente pelo Global Call to Action Against Poverty (GCAP), representado em Portugal pela Pobreza Zero e pela Millennium Campaign, representada em Portugal pelo Objectivo 2015.

O desafio que fazemos é que na vossa comunidade, paróquia, colégio, centro social.... possam dinamizar uma acção Levanta-te, faz ouvir a tua voz entre as 21h de dia 16 e as 21h de dia 17 de Outubro.

Junto uma proposta de oração que podem adaptar como quiserem. O fundamental é que façam alguma coisa, usem algo branco (faixa, lacinho...), contabilizem as pessoas que aderiram e o comuniquem para este ano atingirmos o recorde de 50.000 pessoas em Portugal a levantaram-se contra a fome.

Vejam mais informações e façam o seu pré-registo em: http://www.pobrezazero.org/levantate

(Caso tenham dificuldade em registar-se e enviar o número de pessoas que aderiram, podem enviar-me a informação para mim até 20:00h do dia 17 de Outubro)

Independentemente da vossa aceitação ao nosso apelo, pedimos por favor que divulguem esta iniciativa de mobilização.

Um abraço amigo,

P. José Augusto, svd

AEFJN
http://portugal.aefjn.org

O Nº 5 da revista electrónica 'O Comuneiro' está em linha

Caros Amigos e Companheiros:

Está já disponível em linha o nº 5 da revista electrónica O Comuneiro: www.ocomuneiro.com. Completam-se assim dois anos e meio de publicação semestral deste periódico, dedicado à renovação do pensamento marxista e a contribuir desse modo, no modesto limite das nossas forças, para um dos desafios essenciais do nosso tempo: dar consistência estratégica e orgânica ao nascente movimento anti-capitalista contemporâneo.

Neste número de O Comuneiro temos a contribuição de um dos vultos cimeiros do pensamento socialista actual, István Mészáros. A única economia viável é um ensaio originalmente publicado na Monthly Review, no qual o pensador húngaro reflecte sobre a chamada crise ecológica contemporânea, atribuindo-a ao impacto catastrófico sobre a natureza do "modo de reprodução metabólica do capital". A tradução original de Jorge Figueiredo, do boletim resistir.info - companheiro de barricada que saudamos fraternalmente - foi ligeiramente revista por nós.

Temos o grato prazer em contar com a participação (que contamos renovar no futuro) do canadiano Michael Lebowitz, também ele um homem com um trajecto intelectual de grande relevo na restauração da integridade do pensamento de Karl Marx e na solidariedade militante com a revolução venezuelana, na qual ele vislumbra a possível alvorada de um "socialismo para o século XXI".

Daniel Bensaïd é um filósofo da cidade, sempre atento às movimentações nos etéreos terreiros da "kulturkampf", mas não menos vigilante no que diz respeito à poeira das oficinas, onde labutam os homens concretos que amassam com o seu suor a riqueza do presente e as possibilidades do futuro. No seu ensaio Trabalho forçado e por gosto são abordadas questões actuais de grande transcendência histórica, sobre o(s) destino(s) da civilização do trabalho, sempre com os olhos resolutamente fixos no "que fazer" concreto das lutas em desenvolvimento e em perspectiva. Michel Husson contribui para este número com algumas notas muito sintéticas de crítica às teses do "capitalismo cognitivo", um tema a que contamos voltar muito em breve.

Sérgio Lessa contribui para este número de O Comuneiro com uma reflexão sobre o carácter fundante e central do trabalho no mundo dos homens. Em Tecnociência, ecologia e capitalismo, Marcos Barbosa de Oliveira realça a mercantilização crescente de todo o complexo produtor da ciência e tecnologia nos dias de hoje, concluindo que os seus produtos não podem mais ser aceites como fruto indiscutível do "progresso", mas sim ser objecto de uma crítica radical e de uma luta constante. Ruy Braga contribui para este número com uma reflexão teórica muito importante sobre os desenvolvimentos contemporâneos da questão do trabalho e com um inquérito sociológico interessante sobre o "admirável mundo novo" dos tele-operadores.

Ivonaldo Leite reflecte sobre o momento político actual na América Latina e as oportunidades históricas que se lhe podem abrir para, no caminho da socialização e da integração regional, superar o longo ciclo da dependência. Alder Júlio Calado, num longo e sempre estimulante ensaio, rasga novos caminhos para uma sociabilidade alternativa e contestatária, que passam também, mas de modo algum se esgotam, na criação de um novo Instrumento Político para o projecto de emancipação popular. Ricardo Gebrim, reflectindo sobre o actual momento político brasileiro, conclui que a esquerda deve traçar novos rumos estratégicos que superem de vez o oportunismo eleitoralista em que se tem mantido tolhida.

A redacção de O Comuneiro agradece antecipadamente toda a divulgação que possa ser feita à revista e aos seus conteúdos, inclusive através do debate e do confronto de ideias. Mantém-se também aberta a propostas de colaboração e de partilha de esforços com outras organizações e iniciativas publicísticas (na internet e fora dela) que partilhem as suas convicções essenciais.

Pela Redacção

Ângelo Novo

Conferência Pública sobre os Acordos de Parceria Económica (APE)

PLATAFORMA – ACORDOS DE PARCERIA ECONÓMICA

Conferência Pública sobre os Acordos de Parceria Económica (APE)

CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa

Picoas Plaza - Rua Viriato N.º 13 E, Núcleo 6, 1º, 1050-233 Lisboa

26 de Setembro de 2007 (16h00)

O dia 27 de Setembro marca o quinto aniversário do início das negociações dos Acordos de Parceria Económica (Economic Partnership Agreements) entre a União Europeia e os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

Milhares de activistas, movimentos sociais, organizações de pequenos agricultores, sindicatos, grupos religiosos e ONGs Africanas, do Pacífico, das Caraíbas e Europeias, participarão, na próxima Quinta-feira, num protesto global contra estas negociações.

Os APE abrirão os mercados dos países ACP à concorrência devastadora das exportações da UE. Isto conduzirá a um aumento da desigualdade social e da pobreza por meio da destruição das indústrias locais e da agricultura de pequena escala, causando danos ao emprego e às fontes de sustento das populações dos países ACP.

Apesar das fortes reticências dos países ACP, a UE está a exercer uma enorme pressão económica e política para que eles avancem mesmo sem preparação adequada, para as negociações de comércio livre dos APE.

Os prazos estabelecidos dentro dos APE reduzirão drasticamente o necessário espaço político dos países ACP para regular e desenhar as suas próprias politicas económicas.

Apesar da UE tentar fazer acreditar que os APE são "instrumentos de desenvolvimento", todas as avaliações feitas até agora indicam que o fardo do ajustamento aos APE será exclusivamente suportado pelos países ACP.

É preciso rejeitar estes "Acordos de Parceria Económica" na forma como actualmente estão concebidos e apelamos para uma revisão completa das políticas de comércio exterior da UE, sobretudo em relação aos países em desenvolvimento.


* Dia 26 de Setembro de 2007 – 16H00 CIUL

Conferência pública sobre os APE com Mari Griffith, Tearfund e Plataforma dos Acordos de Parceria Económica (AEFJN, ATTAC, Centro Cultural Africano, CIDAC, Desafio Miqueias – Micah Challenge Portugal, Fundação Gonçalo da Silveira, GAIA, LPN, OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, Roda Inteira, Solidariedade Imigrante).

* Dia 27 de Setembro de 2007 – 17H00 – Entrega de uma Carta assinada pelos membros da Plataforma na Residência oficial do Primeiro Ministro.


Para mais informações:
João Fernandes (OIKOS) – 914769201
João Pedro Martins (Desafio Miqueias) – 917897799


Participe!

ONGs convocan una protesta en Madrid

Nota de prensa – 24 de septiembre de 2007

ONGs convocan una protesta en Madrid por el terrible peligro de las negociaciones comerciales de la Unión Europea

Una veintena de ONGs y plataformas se suma el próximo 27 Septiembre al Día Internacional para detener los Acuerdos de Asociación Económica entre la Unión Europea y los países de África, Pacífico y Caribe con una concentración ante la sede de la Comisión Europea en España.

El 27 de Septiembre marca el quinto aniversario del comienzo de las negociaciones de los Acuerdos de Asociación Económica (EPAs por su siglas en Inglés) entre la UE y los países de África, el Caribe y el Pacífico (ACP).

Miles de activistas, movimientos sociales, organizaciones campesinas, sindicatos, agrupaciones religiosas y ONGs de África, el Pacífico, el Caribe y Europa participarán el próximo jueves en acciones coordinadas en los cuatro continentes para protestar contra las negociaciones de estos acuerdos. En Madrid una veintena de organizaciones y plataformas ha convocado a las 19:30 horas una concentración ante la sede de la Comisión Europea (Paseo de la Castellano 46).

Los convocantes apelan a la Comisión Europea, al Consejo Europeo así como al Gobierno español y al Congreso de los Diputados que se paralicen inmediatamente dichas negociaciones. Hacen un llamado a la UE para que no se imponga la liberación de comercio a los países ACP, y que se abstenga de presionar a dichos países para firmar los EPAs.

Más de 202 organizaciones de 42 países han firmado el llamamiento del Día Internacional para detener a los Acuerdos de Asociación Económica entre la Unión Europea y los países de África, Pacífico y Caribe, entre ellas 13 organizaciones internacionales como ACORD, ISP, Vía Campesina y ROPPA (Red de Agricultores y Productores agropecuarios de África Occidental).

En esta semana habrá protestas en más de 25 países y movilizaciones en Port-au-Prince, Dakar, Nairobi y Bamako, entre otras. En Barbados habrá un concierto contra los EPAs, y simultáneamente se realizarán reuniones con parlamentos y gobiernos en Ouagadougou, Copenhagen, Bruselas, Kampala, París, Londres y otras ciudades.

"Usando el maquillaje del término 'asociación' están seduciendo con estos acuerdos a muchos gobiernos africanos y engañando al público europeo, haciéndoles creer que Europa tiene ahora un plan positivo para el mundo", explica Dot Keet de Sudáfrica, profesora de política económica y activista de la Southern African Peoples Solidarity Network y de la Africa Trade Network.

Dichos EPAs abrirán los mercados de los países ACP a la competencia devastadora de las exportaciones de la UE. Esto llevará a un aumento en la desigualdad social y la pobreza por medio de la destrucción de industrias locales, y de la agricultura campesina y familiar, causando daños al empleo y a las fuentes de sustento. Los términos establecidos dentro de los EPAs reducirán dramáticamente el necesario espacio político de los países ACP para regular y diseñar sus propias políticas económicas con el fin de satisfacer sus propios objetivos y necesidades básicas de la población.

Las organizaciones de pequeños agricultores, que representan a la mayoría de la población de los países ACP, se están movilizando para reclamar a sus gobiernos que protegen sus medios de vida y los mercados locales de la peligrosa competencia europea. También las organizaciones agrarias europeas han rechazado las negociaciones por considerar que perjudican al mundo rural y destruyen explotaciones y puestos de trabajo de la agricultura familiar en Europa.

El modelo agraria dominante está impulsado por la UE y las grandes empresas transnacionales de la agroindustria y basado fundamentalmente en la producción para la exportación. La lógica de esta concepción es que cada territorio debe especializarse en aquellas actividades que le permita tener ventajas comparativas en relación a otras zonas del planeta en una economía fuertemente globalizada. La prioridad de la agricultura, por tanto, será el cultivo de productos sustituibles para mercados lejanos. Para ello se requiere el uso intensivo de la tierra, el empleo de agrotóxicos, de semillas transgénicas, de maquinaria pesada, de mucha agua, de un trabajo esclavo, etc. El incentivo de la producción agropecuaria hacia la exportación a través de subvenciones públicas promueve que se vendan productos alimentarios en otros mercados por debajo de los costes de producción en el lugar donde se vende (dumping), hundiendo las economías locales y devastando al medioambiente.

África exporta flores, diamantes, oro, petróleo, etc. para poder importar comida siendo un continente agrícola. "Esta situación es flagrante y por ello se debemos alejarnos de esta orientación de las exportaciones y de nuestra dependencia de ayuda financiera de Europa" demanda Dot Keet de Sudáfrica.

La producción agraria local está siendo destruida porque bajo la actual liberalización comercial liderada por el FMI y el BM está llegando al continente africano arroz asiático, maíz americano y trigo europeo. En muchas zonas los productores locales están sufriendo la importación de yogur y queso francés, nata italiana y pollo holandés.

Europa está demandando la liberación de la inversión, la protección de la propiedad intelectual de las compañías europeas, acceso a todos los sectores de servicios y acceso a las licitaciones gubernamentales y compras públicas, que son instrumentos de desarrollo muy importantes en estos países y deberían dirigirse a sus propias.

Dot Keet de Sudáfrica: "Lo que quiere Europa es que dependamos de sus empresas, porque el sector servicios supone el 70 por ciento de su PIB. Lo más importante es lograr un cambio en la balanza de poder entre los países más desarrollados y los países en desarrollo, porque los primeros no cambiarán sus políticas voluntariamente, sino gracias a la presión que se ejerza sobre ellos. Una de estas presiones es la que deben ejercer los ciudadanos de Europa, que tienen que entender el rol tan negativo que juega su continente en el mundo, particularmente en África".

Para más información: http://www.epa2007.org

Código penal mais justo

O novo código Penal em vigor desde 15 de Setembro , faz cessar injustiças no que diz respeito à orientação sexual nos campos da violência doméstica, crimes contra liberdade sexual e crimes de ódio.

Na definição de violência doméstica, a lei explicita que ocorre entre quem vive em situação análoga à dos cônjuges seja com pessoa de sexo diferente ou igual. Isto significa que casais de homossexuais estão em par de igualdade com os casais heterossexuais e podem apresentar queixa contra um agressor no âmbito do flagelo da violência doméstica.

Na penalização dos actos sexuais com adolescentes, foi revogada a disposição penal que diferenciava actos homossexuais dos heterossexuais, prevalecendo a ideia que abuso é abuso, independentemente do carácter homo ou heterossexual. Assim, a tipificação deste crime penaliza o agente que sendo maior de 18 anos praticar sobre menor de 16 actos sexuais abusando da inexperiência da vitima.

O crime de ódio contra alguém em virtude da orientação sexual, ficou também previsto no novo Código Penal, sendo bastante para transformar homicídio em homicídio qualificado punido até 25 anos de prisão.


Comentário:

Mais um passo decisivo , realizado de modo discreto, relativamente à integração desta minoria sexual sempre tão discriminada entre nós.Parabéns, ao Partido Socialista e ao Governo por ter tomada mais esta iniciativa hà muito reivindicada pelo movimento associativo, e, particularmente pela Associação Ilga-Portugal,que foi das primeiras a levantar o problema da discriminação etária por preconceito , relativamente ao abuso sexual.Já havia de resto, decisoes dos tribunais nesse sentido.Esperemos agora, que com a mesma oportunidade, a questao do casamento entre pessoas do mesmo sexo venha a ser integrado na lei, tal como tambem tem vindo a reivindicar todo o movimento lgbt (lesbicas, gays, bissexuais,e transsexuais).

Pede-se que transmita aos órgãos competentes esta nossa posição.

In www.vidasalternativas.eu

Dia de mobilização e acção global: 26 Janeiro 2008

Os que se interessam pelo processo do Fórum Social Mundial encontram aqui informação sobre o Dia de Acção Global marcado para 26 de Janeiro de 2008 e de como podem participar nesta iniciativa.

Sobre la Ilegitimidad de la Deuda

Nos dias 18 e 19 de Agosto teve lugar em Quito, capital do Equador, um Encontro Regional sobre a ilegitimidade da dívida externa sob o lema "Fortalecendo resistências e alternativas".

O Encontro juntou pessoas de 9 países da América Latina e o seu objectivo era avançar na conceptualização da noção de ilegitimidade da dívida.

Pode ler a Declaração final da reunião aqui.

Vigilia de protesto junto da Embaixada da República da Índia

COMUNICADO DE IMPRENSA

AOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO:

As Associações de imigrantes oriundos da Índia convocam uma manifestação pacífica com vigília de 24 horas, nos dias 30 e 31 de Agosto, junto da Embaixada da República da Índia, em Lisboa, Rua Pêro da Covilhã, nº 16, a partir das oito horas da manhã e até meia noite e trinta do dia seguinte.

• Pretendemos passaportes para todos os indocumentados, imediatamente, e uma plena integração na sociedade portuguesa!
  
• Exigimos o nosso direito a ter uma identidade e a colaboração do Governo da Índia para isso!
  
• Queremos acabar com as máfias que em Portugal exploram os indocumentados!
  

Os Sikhs residentes em Portugal [uma minoria étnico-religiosa na Índia] querem igualdade de tratamento por parte do Governo da Índia.

Saudações democráticas, por uma integração plena em Portugal, nosso país de acolhimento.

Fateh Singh Khalsa
Presidente da Associação Humanista Indiana SEVA

Avtar Singh
Presidente da Associação Lok Bhalai Party

Lisboa, 29 de Agosto de 2007

Contactos: 213 146 450
Telemóvel: 960 157 738

Próximo Domingo 2/9 - Dia com T-Shirt Anti-Transgénicos

DIA 2 de SETEMBRO - Domingo

No próximo Domingo vamos todos vestir t-shirts contra os transgénicos!!! Se não tiveres uma, faz tu mesm@!!! Puxa pela imaginação!

Às 19h, as "t-shirts" encontram-se, para distribuirem panfletos de esclarecimento em relação aos OGM.

Pontos de encontro - 19h:
Lisboa - Praça da Figueira (junto à estátua)
Porto - Praça dos Leões (junto à estátua)
Coimbra - Largo da Portagem (junto à estátua)

Não podemos ficar parados! Há que informar!

Mais info sobre transgénicos aqui: http://stopogm.net/ (Plataforma Transgénicos Fora)

Passa a mensagem (e-mail, sms, boca a boca...).

P.S. Se a tua cidade/vila não estiver na lista, responde a este e-mail com um local concreto e divulga a mensagem! Se aparecerem apenas 2 pessoas, já é melhor que nenhuma ;-)

Lá estarei! Vens?

Abraço,
--
João Aguiar

CONSTRUYENDO Y REIVINDICANDO LA SOBERANIA ALIMENTARIA

ENCUENTRO BINACIONAL HAITÍ- REP. DOMINICANA

Reunidas en Cabral, provincia de Barahona, República Dominicana, Organizaciones campesinas haitianas y dominicanas ligadas a la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del campo (CLOC) / VIA CAMPESINA y Movimientos Sociales de la Isla , proponen plan alternativo para reivindicar la soberanía alimentaria, la cooperación binacional como alternativas a los TLCS y avanzar hacia una nueva situación de libre transito de personas en los próximos 10 años.

Los debates sobre alternativas de integración continuarán en San Francisco de Macorís, República Dominicana, durante los días 21, 22 y 23 de septiembre del 2007 en el grupo binacional que se organizará en el marco del XV Encuentro Norte /Sur de Reflexión y Solidaridad.

DECLARACION FINAL

Nosotras/os, mujeres y hombres de Quisquella, activistas de organizaciones campesinas y movimientos sociales de todas las regiones, departamentos y provincias de la Republica Dominicana y Haití, reunidos en el ENCUENTRO BINACIONAL: CONSTRUYENDO Y REIVINDICANDO LA SOBERANIA ALIMENTARIA EN LA ISLA, en la ciudad de Cabral, Barahona, Republica Dominicana los días 16, 17 y 18 de agosto del 2007 hacemos la siguiente declaración:

(...)

II - NOSOTRAS/OS PROPONEMOS:

1. Levantar un amplio movimiento campesino y social binacional tanto Haití como en la Republica Dominicana que reivindique una reforma agraria integral con soberanía alimentaria, que acumule fuerzas sociales y políticas para presionar de manera consistente por la recuperación de nuestros aparatos productivos nacionales y la ejecución de políticas agraria y sociales que favorezcan el desarrollo integral, la justicia social y el bienestar de la mayoría de nuestras naciones.
   
   
2. Unificar criterios entre los movimientos sociales y las sociedades civiles de la Isla para proponer modelos de sociedades alternativas para nuestros pueblos que sin rechazar un grado adecuado de apertura, estén basadas en el impulso del desarrollo endógeno, donde se generen las condiciones para un nuevo marco de relación binacional y tengan como estrategia central la superación de la pobreza, el desempleo, los problemas de salud, vivienda, educación, emigración forzosa, la violencia y lograr el respeto pleno de los derechos humanos en ambos lados de la frontera.
   
   
3. Proponer como movimientos sociales y sociedad civil un acuerdo de cooperación socioeconómica, política, cultural, migratoria que establezca los compromisos y marcos regulatorios para una nueva relación de nuestras naciones y pueblos basada en la cooperación, solidaridad y complementariedad.
   
   
4. Fomentar un ambiente de transparencia, confianza mutua entre nuestras sociedades que cambie el perfil histórico de la relación binacional.
   
   
5. Presionar por el establecimiento de manera coordinada entre las dos naciones de nuevas políticas agrícolas, comerciales, impositivas, monetarias y crediticias orientadas a rescatar las producciones locales, la soberanía alimentaria y el bienestar colectivo en ambos pueblos.
   
   
6. Diseñar plan común para la anulación y/o reducción sustancial de la deuda externa, que permita volcar recursos significativos al sector agropecuario y productivo, la salud, educación, vivienda, infraestructura para el desarrollo y demás tema sociales.
   
   
7. Estos acuerdos deben incluir iniciativas conjuntas en la isla para resolver de una manera adecuada el tema energético y eléctrico. Exigir que los Estados dediquen los recursos financieros producto del acuerdo de PETROCARIBE con Venezuela para programas de desarrollo social.
   
   
8. Fomentar los intercambios socioeconómicos directos, culturales, deportivos, académicos, conocimientos de los idiomas entre los dos pueblos y fortalecer las redes binacionales de movimientos sociales, de entidades de defensa de los derechos humanos.
   
   
9. Proponer que las ferias comerciales binacionales de los lunes y los viernes de Dajabon, Elías Pina, Jimani, Pedernales , Tilori y otros puntos se realicen también un día a la semana del lado haitiano y que estas sean reguladas como parte de la nueva relación socioeconómica, política y cultural.
   
   
10. Integrar cooperativas de producción de los movimientos de campesinos/as y productores/as que permitan una mejor organización de la propiedad de la tierra, la coordinación de la producción, la mejora de la productividad, la coordinación del crédito y la comercialización y mayor impacto social de los ingresos económicos de las familias.
    
    
11. Luchar para se retiren gradualmente las trabas que impiden una comunicación e intercambio socioeconómico normal que beneficie a las mayorías de ambos pueblos, exigir unificar y reducir gradualmente el costo de los visados e impuestos hasta llegar a una situación de libre transito de personas en un plazo aproximado de 10 años.
    
    
12. Exigir un acuerdo comunicacional que rebaje drásticamente el alto costo de las telecomunicaciones y los transportes entre la isla, lo cual puede implicar la unificación operacional de una empresa de telecomunicaciones binacional de dominio publico.
    
    
13. Demandar la desmilitarización de las relaciones comerciales en la frontera y retirar a los militares del control del intercambio económico.
    
    
14. Exigir el desmantelamiento de las redes mafiosas de contrabando y trata de personas y que se cumpla con la ley que castiga estos hechos.
    
    
15. Demandar que la comisión mixta bilateral tenga real funcionamiento y se que se pongan en practica los protocolos sobre migración, derechos humanos, académicos, deportivos y otros acuerdos ya firmados, pero no ejecutados.
    
    
16. Exigir transparentización, documentación, regularización y respeto de los derechos humanos de los trabajadores emigrantes, de conformidad con las convenciones internacionales de la cuales los dos países son signatarios.
    
    
17. Promover foros en los dos países para el debate de este conjunto de propuestas, organizar un grupo de discusión en el XV ENCUENTRO NORTE /SUR DE REFLEXION SOLIDARIDAD del 21,22 y 23 de septiembre en San Francisco de Macorís para profundizar el tema de las alternativas en ese evento sobre INTEGRACION, TLC Y MOVIMIENTOS SOCIALES.
    
    
18. Las organizaciones campesinas de la isla aprobamos nuestra participación en el día mundial de la lucha campesina el 17 de abril 2008, por una verdadera reforma agraria y la soberanía alimentaria a nivel internacional.
    
    
19. Reclamamos la salida de las fuerzas militares de las Naciones Unidas (MINUSTAH) de la Isla y que se respete la soberanía política del pueblo haitiano.
    
    
20. Nos comprometemos y llamamos a todos los movimientos sociales a impulsar las jornadas mundiales de protestas orientadas por el Foro Social Mundial (FSM) para enero del 2008 contra las guerras imperialistas y la política neoliberales y el respeto de la soberanía y los derechos de los pueblos.
    

Dada en Cabral, Barahona, República dominicana, a los dieciocho (18) días del mes de agosto del año dos mil siete (2007).


MPP, TET KOLE, MPNKP, KROS, PLANOPLA, RENASSA, KONAREPA, ATAG, CONAMUCA, CONFENACA, FEDECARES, FEPROBOSUR, RETOÑO, FECAINMAT, COOPERATIVA UNION Y PROGRESO MONTE PLATA, MCCU, FEDERACION DE MUJERES DE OCOA, CONFEDERACION DE MUJERES CAMPESINAS DE NAGUA, ACALEN, JACASA, UNION DE FEDERACIONES CAMPESINAS DE COTUI, FEDERACION URBANA Y CAMPESINA MAMA TINGO SFM.

Estado de Direito ressuscitado

2007-08-20

Por estes dias terá ressuscitado o Estado de Direito em Portugal. Qual Fénix, para defender a propriedade privada e os transgénicos, ei-lo reaparecido depois de ter sido avistado moribundo em luta contra a estupidez, a pedofilia e a corrupção.

Quando a banca faz arredondamentos ilegalmente a seu favor, aproveitando o conhecimento que tem das primeiras técnicas de crime informático e esbulhando milhões de portugueses, o "Estado de Direito" serve para procurar evitar que os bancos - em crise, como se sabe - devolvam o que roubaram.

Quando um grupo organizado fora dos partidos usa os meios que (não) tem para fazer propaganda política, os que jamais souberam clarificar como são financiados os partidos chegam-se ao "Estado de Direito" para condenar tal concorrência.

Do mesmo modo que a prometida livre circulação de bens e recursos financeiros num mundo globalizado, teoricamente para todos, por via de regulamentos acordados entre os que têm as armas, acaba por ter apenas um sentido, dos pobres para os ricos, que se tornam mais opulentos com a crise dos primeiros.

http://iscte.pt/~apad/novosite2007/blogada.html

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

Reunião define calendário de mobilização para o processo FSM 2008 e 2009 e grupos de trabalho

Comunicado para a imprensa sobre a reunião

Mais de 100 pessoas de diversas entidades dos países da Amazónia, do Conselho Internacional e Conselho Hemisférico do Fórum Social Mundial participaram nos dias 9 e 10 de Agosto da primeira reunião de preparação do FSM que será realizado em Janeiro de 2009 em Belém. A reunião teve duas agendas principais: a preparação da semana e do dia de mobilização e acção global (26 de Janeiro de 2008) e a discussão das primeiras iniciativas necessárias rumo à organização do evento de 2009.

Em relação à jornada de mobilizações, um dos resultados imediatos foi a elaboração de um calendário inicial que sistematiza a agenda de eventos e mobilizações realizadas pelas organizações, movimentos, redes que actuam na Amazónia. Esses eventos serão momentos em que os diversos actores e actrizes sociais divulgarão tanto o dia de mobilização e acção global quanto o Fórum Social Mundial na Amazónia. Na reunião também foram debatidas iniciativas diversas que poderão ser realizadas nessa jornada de lutas. Entre elas, foram citadas: caravanas de barcos, marchas, paradas, manifestações artístico culturais diversas (cinema, performances teatrais etc.).

Um grupo de trabalho amplo foi constituído na reunião para aprofundar a preparação dessas actividades de Janeiro de 2008 e também daquelas rumo ao FSM 2009 em Belém. Isto envolve, entre outros, o estímulo à formação de comités de mobilização estaduais para o FSM; pensar actividades de divulgação do processo FSM em toda a região amazónica e a organização das caravanas de participantes que virão de fora de Belém.

Conceito do FSM na Amazónia e relação com o FS Pan Amazónico

Na reunião, houve acordo que, num FSM na região da Amazónia, as lutas, campanhas, temas e questões que emergem do local deverão ser referência no evento e em seu processo de organização, bem como com a necessidade de se realizar um Fórum Social Pan Amazónico para evidenciar as temáticas amazónicas na agenda do FSM.

Ao mesmo tempo, destacou-se que, ainda que a base seja amazónica, o FSM deve ser global. Outros temas estratégicos surgirão em função da diversidade de países e fóruns locais, temáticos e regionais que existem nas diversas partes do mundo (África, Ásia, Europa, Leste Europeu, Oriente Médio, América Latina e América do Norte). Assim, os temas do FSM serão definidos de forma a convocar e estimular a discussão de todo o mundo, permitindo também o vínculo com as problemáticas da região amazónica.

Um segundo grupo de trabalho, de Metodologia/programa, foi criado para, a partir das propostas feitas durante a reunião, aprofundar o debate e elaborar até Outubro uma proposta de como fazer o vínculo entre esses os temas mundiais e os temas amazónico, bem como entre o FSM e o V Fórum Social Pan Amazónico. Houve acordo também de que o FSM na Amazónia não irá se restringir à perspectiva da discussão ambiental e de que ele deve ser o espaço onde, predominantemente, amazónidas falem da Amazónia para o mundo e não o contrário.

Além dos grupos de trabalho (GT) de mobilização e metodologia/programa, foram criados outros dois GT: sobre comunicação, informação e memória e outro sobre logística (infra-estrutura) e recursos para o FSM 2009. Todos os quatro GT criados se reunirão num seminário no final de Outubro, um pouco antes da reunião do Conselho Internacional do FSM, onde consolidarão o conjunto das propostas amazónidas sobre o FSM 2009 a serem apresentadas para os delegados e delegadas das mais de 150 entidades internacionais que compõem esse conselho.

Fonte: Escritório do Fórum Social Mundial

Um email pelo desenvolvimento de África

Comunicado à Imprensa

A AEFJN (Rede África-Europa Fé e Justiça) deu um novo passo na campanha em favor de um verdadeiro desenvolvimento de África que poderá resultar dos acordos de parceria económica (APE) entre a UE e África.

Esta organização lançou já duas acções, dirigidas sobretudo a instituições, e que constaram de uma carta aberta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de uma carta aberta ao Primeiro-Ministro de Portugal. O texto das cartas está disponível no site da antena portuguesa da AEFJN (www.portugal.aefjn.org).

As duas acções foram apoiadas por cerca de uma centena de instituições portuguesas, da Igreja e da sociedade civil, que pedem o apoio das autoridades portuguesas para que os APE em discussão salvaguardem os interesses das populações africanas.

A antena portuguesa da AEFJN tem uma terceira acção, dirigida ao público em geral, que convida os portugueses a enviarem, individualmente e por email, a carta ao Primeiro-Ministro José Sócrates, pedindo o seu empenho pessoal para que as desvantagens dos APE para as populações africanas sejam superadas e sejam asseguradas condições de desenvolvimento sustentável para os africanos.

A carta está disponível na Internet (www.portugal.aefjn.org e www.epa2007.org ). A rede AEFJN conta com o apoio dos portugueses em geral e dos internautas em particular para o sucesso desta acção em favor do continente africano.

A Presidência da União Europeia oferece uma oportunidade única para uma viragem nas negociações dos APE e assegurar que os direitos de milhões de pessoas pobres e os seus ambientes em África, nas Caraíbas e no Pacífico (ACP) são colocados em primeiro lugar.

A Presidência Portuguesa da União Europeia, que decorre entre 1 de Julho e 31 de Dezembro, tem agendada a 2ª Cimeira Europa-África para os dias 7 e 8 de Dezembro com o fim de se acordar uma estratégia comum para, entre outros objectivos, integrar os países de África na economia mundial.

Há fortes pressões para que, durante a Presidência Portuguesa, se assinem os APE entre a UE e os ACP. É uma ocasião única para nos movimentarmos a favor da causa da justiça nas relações entre a Europa e a África.

A Rede África-Europa Fé e Justiça foi criada em 1988 por vários institutos religiosos e missionários. Hoje engloba 48 institutos que trabalham na África e na Europa e pretendem promover a justiça nas relações entre os dois continentes. Dispõe de um comité executivo e de um secretariado internacional com sede em Bruxelas, e de antenas nacionais em 11 países europeus.

Na sua acção de informação e advocacia, a AEFJN inspira-se na doutrina social da Igreja católica e tem como objectivo reunir e disseminar, entre as forças sociais e políticas europeias e africanas, informação sobre os dossiers mais relevantes das relações bilaterais entre a África e a Europa. Por isso, tem-se ocupado das questões relativas ao comércio, à alimentação e à saúde, ao controle do comércio das armas e dos recursos económicos na África.

A Antena portuguesa AEFJN apoia a campanha a "Por Darfur, semear a esperança" (http://www.pordarfur.org/). Sendo uma rede a favor da justiça e da luta contra a pobreza, apoia igualmente a petição à Assembleia da República da Comissão Nacional de Justiça e Paz (http://cnjp.ecclesia.pt/).

Repressão em Marrocos

Condenación inicua a nuestros compañeros Yousfi Mohamed y Aji Abderahmane a un año de cárcel firme por delito de solidaridad. Basta con amordazar la libertad de expresión.

Nuestros compañeros Yousfi Mohamed secretario general del grupo local de Beni Mellal y su compañero Aji Abderahmane, fueron condenados a un año de cárcel firme y a pagar 500 dirham de multa hoy 9/8/2007 durante una expeditiva audiencia con apelación. Así ocurrió para otros 8 militantes de la AMDH y de la ANDCM.

Durante el primer juicio del 25/07/2007, seis de ellos fueron absueltos (Abassi Abass, Fadel Mohamed, Aziz Timor, Aji Abderrahmane, Ismail Amrar, cherki Nabid ), y tres fueron condenados a 2 meses de cárcel con la sentencia en suspenso y a pagar 500 DH de multa (Yousfi Mohamed, Ahensal Brahim, Rabaoui Abdelkbir).

El militante Mohamed Bougrine, de 72 años, fue condenado a un año de cárcel. Esta pena se convirtió en 3 años de cárcel firme por el Tribunal de Apelación.

Esta sentencia sucede después de una sentada de solidaridad organizada en varias ciudades de Marruecos, entre las cuales la ciudad de Beni Mellal, por los comités de solidaridad con los detenidos del 1er de mayo de 2007 que fueron condenados a sentencias muy fuertes, de 2 a 3 años de cárcel firme por delito contra los valores sagrados del Reino. También en su caso el Tribunal de Apelación de Ksar el Kébir agravó las sentencias, pasando de 2 a 4 años de cárcel.

Attac Marruecos denuncia y condena con indignación estos juicios que atentan contra la libertad de expresión y que crean un nuevo delito - el delito de solidaridad – en un contexto especial marcado por una ofensiva de las políticas neo-liberales con consecuencias desastrosas a todos los niveles.

Por vía de este juicio, el régimen intenta acallar a todas las voces contestatarias que podrían oponerse a las ataques que se están preparando. Eso explica la represión que están sufriendo los mineros en huelga desde hace cinco semanas en Jbel Aouam y los juicios entablados contra algunos periódicos independientes y sus directores, entre otros Nichan, Al Watan Al An…

Attac Marruecos exige la liberación inmediata e incondicional de todos los militantes detenidos y la suspensión de cualquier diligencias por delito de opinión y de solidaridad.

Llamamos a una solidaridad nacional e internacional para hacer cara a la regresión de la libertad de expresión en Marruecos.

Rabat, le 9 de agosto de 2007
El secretario nacional
ATTAC Marruecos, miembro de la red CADTM

Pueden dirigir sus mensajes de protesta a las direcciones siguientes :

Primer Ministro, Señor Driss Jettou
FAX : 00 212 37 768 656, Mail:courrier@pm.gov.ma

Ministro de la Gobernación, Señor Chakib Benmoussa
FAX : 00 212 37 762 056, Mail: courrier@mi.gov.ma

Ministro de la Justicia, Señor Mohamed Bouzoubaa
FAX : 00 212 37 765 257, Mail: courrier@mj.gov.ma

Guiné-Bissau - Solidariedade

A situação na Guiné-Bissau está a deteriorar-se rapidamente, por várias razões, entre elas o tráfico de droga, que atingiu proporções e impactos na sociedade guineense alarmantes. Se puderem vejam o artigo de destaque do Público de ontem.

Um activista dos Direitos Humanos, Mário Sá Gomes, que teve a coragem de denunciar o envolvimento no tráfico de altos responsáveis da hierarquia do Estado da Guiné-Bissau, está na clandestinidade e ameaçado de ser preso (e teme-se, muito mais...) a qualquer momento. A sua vida corre perigo e por isso precisa urgentemente de apoio e protecção internacional. Na ausência de resposta, desde 30 de Julho, por parte da representação das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNOGBIS), a uma carta sua solicitando essa protecção, a Liga Guineense de Direitos Humanos reforçou lançando uma petição internacional.

Junto enviamos a ligação para este apelo, que permite também conhecer melhor o caso.

http://www.petitiononline.com/didinho/petition.html

ASSINE E DIVULGUE. Acompanhe o que se passa na Guiné-Bissau. A expressão da nossa solidariedade é fundamental.

Um abraço
da Equipa do CIDAC

Lucros e despedimentos na Unilever

"A Unilever, fabricante europeia de produtos de higiene e de alimentação, vai despedir 20 mil funcionários nos próximos quatro anos.

A decisão foi anunciada ontem, pelo director executivo da Unilever, Patrick Cescau, na mesma cerimónia em que o grupo britânico-holandês anunciou um lucro de 2,3 mil milhões de euros no primeiro semestre de 2007 [460 milhões de contos].(...) Em Portugal, a Unilever tem quatro fábricas (uma em Santarém, outra em Abrantes e mais duas em Santa Iria da Azóia) (...)."

(Público de 3.8.2007)

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PS - Obrigado ao Vítor Lima que me chamou a atenção para esta notícia.

Barcelona: acerca de las averías del sector electrico o el deterioro de los servicios

Lo que está ocurriendo estos días en Barcelona, además de un atropello a la ciudadanía, es una muestra de lo que suponen los servicios públicos privatizados en manos de compañías cuyo único interés son los dividendos y no el satisfacer un derecho de consumidores y consumidoras, que además pagan el servicio.

Endesa es una muestra más de lo que afirmamos, casualmente los mismos días en que barrios enteros de la ciudad de Barcelona quedan sin luz eléctrica, ellos dan a la prensa unos beneficios de unos 1500 millones de euros. Sangrante paradoja. No contentos con esto culpan a la Administración Pública de su desaguisado, falta de previsión y de mantenimiento.

Siendo cierto que la eléctrica es principal culpable, no lo es menos que los gobiernos de turno no controlan ni cumplen con sus obligaciones de vigilar a aquellos que prestan el servicio público y encima hacen pingues negocios con él.

Hay por tanto una responsabilidad política innegable. Desde ATTAC llevamos unos años desgañitándonos en denunciar, pero también en explicar, que la privatización de los ss.pp. solo conduce precisamente a lo que ahora todo y todas contemplamos y/o sufrimos.

La política, ha perdido terreno frente a las grandes compañías ya sean estas financieras, industriales o de servicios. Éstas empresas tienen más poder real que los gobiernos en una gran parte, porque éstos están inmersos en políticas liberales y han cedido sus competencias al sector privado. Los partidos políticos, en su inmensa mayoría , han apoyado y producido legislaciones desreguladoras que solo perjudican a la ciudadanía y la entregan en manos del mercado puro y duro, al dejar sin ninguna vigilancia ni control democrático los negocios con los servicios de interés público.

Surgen pues, al albur de estas políticas liberales, unas agencias estatales y autonómicas de control, que en manos de burócratas de elite y "expertos" liberales, ni controlan ni creen en la necesidad de hacerlo. De ahí todo lo que esta ocurriendo.

Durante estos últimos años hemos sufrido una ofensiva neoliberal y liberal que ha estado convenciendo a los gobiernos y a los partidos, y lo que es peor, a grandes grupos de ciudadanos y ciudadanas, de que lo bueno era lo privado, que el Estado era algo obsoleto e incapaz de ofrecer con eficacia los servicios que la ciudadana demanda. Se olvidaba así, que de esta forma, el escaso control democrático que se puede ejercer sobre los servicios públicos se pierde, quedando todo a la lógica del mercado, es decir al libre albedrío de los grandes grupos económicos que controlan el tinglado.

Los socialdemócratas, o neo-socialdemócratas, han tenido una grandísima responsabilidad en todo esto, sucumbiendo todas las poderosísimas alas derecha de sus partidos a la más pura ideología liberal.

La Unión Europea ha hecho igualmente de la liberalización su bandera, en su afán de convertir Europa en un gran mercado y lo que es peor a través de su apoyo a las políticas de la Organización Mundial del Comercio, que están impulsando la privatización de todos los servicios públicos en el Mundo.

Los resultados de estas privatizaciones y desregulaciones comienzan a estar ya claros, desde los apagones de Barcelona, pero también de Andalucía o de Madrid, al agua más cara que la coca cola en Nairobi; o la desaparición de los sistemas de salud pública en África, la ruina de una Argentina privatizada por Carlos Menem o la desastrosa situación de los ferrocarriles británicos; serían algunos de los ejemplos.

Es por todo esto por lo que desde ATTAC estamos impulsando la lucha contra el AGCS y contra las políticas neoliberales, porque estamos a favor de las políticas publicas ciudadanas y sociales en función de intereses generales y no del bien privado y sus intereses lucrativos.

Encima, las eléctricas privadas exigen fondos públicos al Gobierno Español y subidas de tarifas a los ciudadanos. Creo que ahora es un buen momento pedagógico para explicar a todos y todas que las privatizaciones son negativas y ahora, cuando en Barcelona (que parece una ciudad sitiada con soldados en las calles o generadores públicos móviles dando servicio al tiempo que solucionan y contaminan el ya contaminado espacio urbano) todo revienta, se mira al Ayuntamiento o al Estado para que solucione el gran fallo, que es solo culpa de la codicia empresarial y de la irresponsable falta de control político que sobre las intocables eléctricas, han creado.

Nuevamente a algún sesudo experto liberal, asesor de gobiernos y bancos a la vez, estos párrafos le parecerán demagogia, en ese caso le invito a él y al ultraderechista Sr. Pizarro a dormir sin aire acondicionado junto a un generador del ejercito en un barrio barcelonés.

Tampoco pueden aparecer ahora los defensores de las doctrinas liberales a exigir responsabilidades, porque ese es el mundo que ellos defienden.

La ciudadanía debe organizarse y tomar conciencia de que se esta construyendo a su alrededor un montaje que ellos y ellas no controlan y que solo puede frenar su movilización activa en la calle, e intelectual, porque otros están demasiado hipotecados como para enfrentarse a las grandes compañías.

Llamamos finalmente al Ayuntamiento de Barcelona a sumarse activamente a la lucha contra el AGCS (Acuerdo General del Comercio de los Servicios) de la OMC, al igual que más de 800 Ayuntamientos del mundo conscientes de que la privatización de servicios y competencias municipales, es negativa sin paliativos para los y las habitantes de las ciudades.

* Carlos Martínez. Vice-coordinador de ATTAC España

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Disponibilizado na lista da ATTAC Portugal por José Marques dos Santos.