Olá, amigos/as.
(...)
É essencial que todos percebam o que se passou nesta última conferência dos G8, e a forma que a Comunicação Social arranjou para não passar a verdade
Eu e milhares de outras pessoas estivemos lá e a censura tenta por todos os meios apagar a nossa presença das páginas da História.
Não conseguirão.
Nota: Comunicação Social = Corporate Media (Os Média subsidiados e pagos pelas grandes corporações)
Primeiro que tudo, examinemos a nossa presunção de ter realizado algo que mereça estar nos futuros livros de história:
- Nós bloqueámos por terra e de forma efectiva os G8.
- Nós enfrentámos uma força policial e repressiva que se mostrou sempre brutal e que usou de toda a repressão e mentira para nos parar. Falamos de mais de 16.000 polícias, da maior operação policial de sempre na Alemanha para impedir que milhares de pessoas demonstrassem o seu desagrado para com uma organização que é apenas o rosto da política criminosa que hoje domina o mundo.
- Juntámos centenas de organizações e de opiniões diferentes e mais uma vez (este é um movimento que continua a crescer) juntámo-nos todos contra um inimigo comum.
- Nós fomos pacíficos até aos limites da nossa resistência. Pelo contrário, a TV passou uma imagem de manifestantes violentos que pouco ou nada teve a ver com a realidade.
Cacetetes, que vinham juntos com as armaduras policiais, murros, ofensas verbais, gás lacrimogéneo, gás pimenta, cargas a cavalo, cães polícia, helicópteros que nos sobrevoaram 24 por 24 horas (ruído incessante), ameaças veladas, prisões não autorizadas, abusos de poder e todo o tipo de inconstitucionalidades. Tudo isto para além da censura e desinformação da comunicação social, que nos apelidaram de terroristas, jovens agressores, black bloc, jovens de negro, etc etc etc.
Todas as comitivas tiveram que ir de Helicópteros militares de transporte e algumas de lancha. Ao fim do segundo dia de bloqueios, comitivas dos G8 ainda voltavam para trás, para o aeroporto e hotel, impossibilitadas de chegar àquela área-prisão que se tornou Heiligendamm.
Os nossos bloqueios foram pacíficos. Sempre que éramos violentamente expulsos pela polícia, voltávamos à estrada e fizémo-lo vezes sem conta até a polícia começar a desistir, a deixar-nos em paz. Instalámo-nos nas entradas daquela prisão e lá ficámos. Gritámos "Block G8!", "This is What Democracy Looks Like!", "A, Anti-Capitalista!" entre outros.
Ao fim de dois dias, a polícia vestida em armaduras tiradas da idade média, já não conseguia correr atrás de nós. Os homens dentro dessas armaduras suavam e desejavam voltar para casa. Estavam cansados de bater, de empurrar, de estar de pé sob o sol escaldante desses 2 dias - Nós não.
Que notícias ouviram em Portugal? Que notícias o mundo para além da Alemanha terá ouvido? Alguém sabe o que se passou, para além das 100 ou 200 pessoas que tiveram a coragem de pegar em pedras para evitar que os 80.000 fossem esmagados por uma carga policial, que não escolhia alvos?
Já repararam que na nossa comunicação social, poucas notícias passaram acerca da própria cimeira?
Futebol, criancinha raptada, mais futebol, noticiários de 1h15, jornais "independentes" - uma fachada de censura e desinformação.
Agora nós estamos preparados.
Agora estamos por todo o lado.
Aqui fica uma lista de sites com vídeos, textos e fotos do que realmente aconteceu.
de.indymedia.org
de.indymedia.org/ticker/en
pt.indymedia.org
Estamos a ganhar.
Activistas do Indymedia Português
terça-feira, junho 12, 2007
Vamos construir o Ecotopia!
Querem vir ajudar a construir mais activamente o ECOTOPIA??? (www.ecotopiagathering.org )
Uma das formas é participares neste fim de semana (16/17 de Junho) em Aljezur, no local do Ecotopia!
Aqui segue um programa do mesmo, obviamente flexível e adaptável ao momento.
Podem participar todo o fim de semana, apenas um dia, como quiserem....
Mas agradecem-se confirmações de presenças!
Sexta feira - dia 15
- ponto de encontro em LX às 17h na estação de Sete Rios para apanharmos autocarro para Aljezur às 17h30 (é o único) que chega a Aljezur às 21h20 onde haverá malta a esperar-nos e a encaminhar-nos para o local do Ecotopia.
- reconhecimento do local
- convívio
Sábado - dia 16
- chegada de novos participantes (há autocarro a partir de LX às 07h30 com chegada às 12h25 a Aljezur)
- reuniões entre EYFA e GAIA
- ponto de situação dos diferentes grupos de trabalho
- planeamento futuro
Domingo - dia 17
- chegada de novos participantes (há autocarro a partir de LX às 07h30 com chegada às 12h25 a Aljezur)
- 15h - esclarecimentos sobre o Ecotopia
- envolvimento de outras pessoas / associações
- planeamento futuro
- possivelmente algum trabalho prático
- autocarros de volta para LX às 9h05 e 15h55 com chegadas às 12h50 e 20h50, respectivamente.
Segunda - dia 18
- autocarros de volta para LX às 9h05 e 15h55 com chegadas às 12h50 e 20h50, respectivamente.
TRAGAM: tenda, saco-cama, utensílios para as refeições, material que queiram oferecer ao Ecotopia (vejam lista de material necessário em: http://eyfa.org/wiki/materials_needed_summary)...
NOTAS:
- a alimentação: a ideia é irmos comprando os ingredientes em cada dia (+/-), até porque não sabemos quantos vamos ser, e depois dividirmos por tod@s!
- será uma espécie de acampamento selvagem, pois ainda não se pode garantir que algumas infraestruturas tidas como básicas, como wc e duches, estejam assegurados na altura; assim como equipamento de cozinha. Mas haverão mais informações sobre essa situação no decorrer desta semana.
- na altura e nos dias que se seguirão, no local, estarão possivelmente a decorrer algumas oficinas práticos de permacultura e construção ecológica, se houver um número mínimo de participantes. Portanto, quem quiser dar uma mão a construir de uma forma mais física o Ecotopia é bem-vind@!
- como chegar ao local? Consultem: http://eyfa.org/wiki/TravelInformation e www.rede-expressos.pt
- sobre Aljezur: http://eyfa.org/wiki/Location
Dúvidas?
utupiar@gaia.org.pt
937267541 - 917821644
www.ecotopiagathering.org
www.gaia.org.pt
www.eyfa.org
Uma das formas é participares neste fim de semana (16/17 de Junho) em Aljezur, no local do Ecotopia!
Aqui segue um programa do mesmo, obviamente flexível e adaptável ao momento.
Podem participar todo o fim de semana, apenas um dia, como quiserem....
Mas agradecem-se confirmações de presenças!
Sexta feira - dia 15
- ponto de encontro em LX às 17h na estação de Sete Rios para apanharmos autocarro para Aljezur às 17h30 (é o único) que chega a Aljezur às 21h20 onde haverá malta a esperar-nos e a encaminhar-nos para o local do Ecotopia.
- reconhecimento do local
- convívio
Sábado - dia 16
- chegada de novos participantes (há autocarro a partir de LX às 07h30 com chegada às 12h25 a Aljezur)
- reuniões entre EYFA e GAIA
- ponto de situação dos diferentes grupos de trabalho
- planeamento futuro
Domingo - dia 17
- chegada de novos participantes (há autocarro a partir de LX às 07h30 com chegada às 12h25 a Aljezur)
- 15h - esclarecimentos sobre o Ecotopia
- envolvimento de outras pessoas / associações
- planeamento futuro
- possivelmente algum trabalho prático
- autocarros de volta para LX às 9h05 e 15h55 com chegadas às 12h50 e 20h50, respectivamente.
Segunda - dia 18
- autocarros de volta para LX às 9h05 e 15h55 com chegadas às 12h50 e 20h50, respectivamente.
TRAGAM: tenda, saco-cama, utensílios para as refeições, material que queiram oferecer ao Ecotopia (vejam lista de material necessário em: http://eyfa.org/wiki/materials_needed_summary)...
NOTAS:
- a alimentação: a ideia é irmos comprando os ingredientes em cada dia (+/-), até porque não sabemos quantos vamos ser, e depois dividirmos por tod@s!
- será uma espécie de acampamento selvagem, pois ainda não se pode garantir que algumas infraestruturas tidas como básicas, como wc e duches, estejam assegurados na altura; assim como equipamento de cozinha. Mas haverão mais informações sobre essa situação no decorrer desta semana.
- na altura e nos dias que se seguirão, no local, estarão possivelmente a decorrer algumas oficinas práticos de permacultura e construção ecológica, se houver um número mínimo de participantes. Portanto, quem quiser dar uma mão a construir de uma forma mais física o Ecotopia é bem-vind@!
- como chegar ao local? Consultem: http://eyfa.org/wiki/TravelInformation e www.rede-expressos.pt
- sobre Aljezur: http://eyfa.org/wiki/Location
Dúvidas?
utupiar@gaia.org.pt
937267541 - 917821644
www.ecotopiagathering.org
www.gaia.org.pt
www.eyfa.org
Não esquecer o Sahara Ocidental
Organizado pela AJP - Acção para a Justiça e Paz, vai ter lugar em Coimbra, no próximo dia 20 de Junho, pelas 18,30h, no Teatro Académico Gil Vicente um debate sobre a situação no Sahara Ocidental.
A sessão contará com a participação de Aminatou Haidar, um activista da causa saharaoui com uma experiência amarga de passagem pelas cadeias marroquinas.
Os interessados encontram aqui um breve resumo das dificuldades por que tem passado este povo em ver reconhecido o seu direito à autodeterminação. Uma causa que nasceu praticamente na mesma altura que a do povo timorense (1975) mas que ainda tarda em ver-lhe reconhecido esse direito pelo ocupante marroquino, fortemente apoiado pelo antigo colonizador francês e pelos E.U.A..
Uma questão a não deixar cair no esquecimento.
A sessão contará com a participação de Aminatou Haidar, um activista da causa saharaoui com uma experiência amarga de passagem pelas cadeias marroquinas.
Os interessados encontram aqui um breve resumo das dificuldades por que tem passado este povo em ver reconhecido o seu direito à autodeterminação. Uma causa que nasceu praticamente na mesma altura que a do povo timorense (1975) mas que ainda tarda em ver-lhe reconhecido esse direito pelo ocupante marroquino, fortemente apoiado pelo antigo colonizador francês e pelos E.U.A..
Uma questão a não deixar cair no esquecimento.
sábado, junho 09, 2007
«O objectivo básico do desenvolvimento é alargar as liberdades humanas»
O governo português anunciou já que tinha inscrito como uma das suas prioridades durante a presidência da União Europeia as relações Europa-África, subordinada ao binómio desenvolvimento e segurança.
Apoiamos esta opção e fazemo-la nossa, mas não com o mesmo quadro de referência.
Apoiamos esta opção e fazemo-la nossa, mas não com o mesmo quadro de referência.
El CADTM juzga impresentables las proclamas del G8
Comunicado de prensa
El CADTM juzga impresentables las proclamas del G8 y denuncia la feroz represión llevada a cabo contra pacíficos manifestantes
Año tras año, el G8 no termina de complacerse en hacer proclamas vacías, que por otra parte no tiene ninguna intención de mantener, y, una vez más, con el telón de fondo de la feroz represión de los pacíficos manifestantes. Nueve miembros del CADTM de Francia y del CADTM de Bélgica fueron detenidos durante más de 48 horas, sin ninguna razón valedera.
En cuanto a la ayuda a África, el G8 decide prometer algo que no le cuesta gran cosa. La duplicación de la ayuda de aquí al año 2010, ya prometida en Gleneagles en 2005, se ha repetido, sin embargo las últimas cifras publicadas son catastróficas: según la OCDE y el Banco Mundial, la ayuda a África, sin contar las remisiones de deuda, ha bajado en 2006. Por otra parte, la ayuda de 60.000 millones de dólares prometidos a largo plazo, sin fecha precisa, con el fin de luchar contra el sida, la tuberculosis y la malaria, ya había sido anunciada en los últimos meses, y por lo tanto no hay muchas novedades. Al mismo tiempo, el sector de la sanidad se deteriora gravemente en África y aumenta la cantidad de personas que sufren hambre. Recordemos también que, desde 1970, los países ricos se habían comprometido a dedicar el 0,7% de su producto nacional bruto (PNB) a la ayuda para el desarrollo. Casi 40 años más tarde, la cifra exacta para los países del G7 es sólo del 0,26%.
En cuanto al clima, el G8 se contenta con salvar la cara, sin considerar, en absoluto, el reto ambiental que se plantea en las próximas décadas. Reconocer la necesidad de reducir substancialmente las emisiones de gases con efecto invernadero es lo mínimo, sin embargo, no tiene ninguna posibilidad de ser creíble y eficaz si no tiene un objetivo determinado cuantitativamente común a los ocho países. No obstante, son los países del G8 los principales emisores y las poblaciones de los países en desarrollo las que sufren las consecuencias cada vez con más dureza.
Esta cumbre del G8 también ha señalado claramente el relanzamiento de la carrera armamentística, bajo el impulso de Estados Unidos. Los gastos militares mundiales, calculados en 1 billón de dólares en 1990 y en 1,2 billones de dólares en 2006, deberían alcanzar los 1,5 billones de dólares en 2007. Solo Estados Unidos consagra más de 500.000 millones de dólares. Para el CADTM, la reivindicación del desarme general no es negociable.
En cuanto a retomar el ciclo de negociaciones de Doha en el seno de la Organización Mundial del Comercio (OMC), el G8 da el pretexto de que son necesarias para los países pobres, cuando la lógica de esas negociaciones, en la misma línea de las políticas de ajuste estructural impuestas en los años ochenta, es profundamente nefasta para las poblaciones pobres de los países en desarrollo.
Sobre los otros temas que fueron abordados durante la cumbre, el G8 se ha dado por satisfecho con un mínimo absoluto que tampoco será, con toda evidencia, alcanzado.
Estos efectos propagandísticos ya no engañan a nadie.
Para el CADTM, los ocho jefes de Estado, recluidos en un lugar superprotegido por imponentes fuerzas armadas que han pisoteado, siguiendo las órdenes, la libertad de circulación y de protesta pacíficas, sólo fingen satisfacción por unos avances inexistentes.
El CADTM no reconoce ninguna autoridad al G8, que como el Banco Mundial, el FMI y la OMC, atraviesa una gravísima crisis de legitimidad. Para el CADTM, es necesario construir lo más rápidamente posible una alternativa fundamentada en un fondo de desarrollo de las Naciones Unidas ligado a una red de Bancos del Sur, cuya prioridad absoluta sea la garantía de los derechos humanos fundamentales.
Damien Millet France@cadtm.org
Éric Toussaint international@cadtm.org
CADTM 345, Avenue de l’Observatoire
4000, Lieja
Bélgica
www.cadtm.org
El CADTM juzga impresentables las proclamas del G8 y denuncia la feroz represión llevada a cabo contra pacíficos manifestantes
Año tras año, el G8 no termina de complacerse en hacer proclamas vacías, que por otra parte no tiene ninguna intención de mantener, y, una vez más, con el telón de fondo de la feroz represión de los pacíficos manifestantes. Nueve miembros del CADTM de Francia y del CADTM de Bélgica fueron detenidos durante más de 48 horas, sin ninguna razón valedera.
En cuanto a la ayuda a África, el G8 decide prometer algo que no le cuesta gran cosa. La duplicación de la ayuda de aquí al año 2010, ya prometida en Gleneagles en 2005, se ha repetido, sin embargo las últimas cifras publicadas son catastróficas: según la OCDE y el Banco Mundial, la ayuda a África, sin contar las remisiones de deuda, ha bajado en 2006. Por otra parte, la ayuda de 60.000 millones de dólares prometidos a largo plazo, sin fecha precisa, con el fin de luchar contra el sida, la tuberculosis y la malaria, ya había sido anunciada en los últimos meses, y por lo tanto no hay muchas novedades. Al mismo tiempo, el sector de la sanidad se deteriora gravemente en África y aumenta la cantidad de personas que sufren hambre. Recordemos también que, desde 1970, los países ricos se habían comprometido a dedicar el 0,7% de su producto nacional bruto (PNB) a la ayuda para el desarrollo. Casi 40 años más tarde, la cifra exacta para los países del G7 es sólo del 0,26%.
En cuanto al clima, el G8 se contenta con salvar la cara, sin considerar, en absoluto, el reto ambiental que se plantea en las próximas décadas. Reconocer la necesidad de reducir substancialmente las emisiones de gases con efecto invernadero es lo mínimo, sin embargo, no tiene ninguna posibilidad de ser creíble y eficaz si no tiene un objetivo determinado cuantitativamente común a los ocho países. No obstante, son los países del G8 los principales emisores y las poblaciones de los países en desarrollo las que sufren las consecuencias cada vez con más dureza.
Esta cumbre del G8 también ha señalado claramente el relanzamiento de la carrera armamentística, bajo el impulso de Estados Unidos. Los gastos militares mundiales, calculados en 1 billón de dólares en 1990 y en 1,2 billones de dólares en 2006, deberían alcanzar los 1,5 billones de dólares en 2007. Solo Estados Unidos consagra más de 500.000 millones de dólares. Para el CADTM, la reivindicación del desarme general no es negociable.
En cuanto a retomar el ciclo de negociaciones de Doha en el seno de la Organización Mundial del Comercio (OMC), el G8 da el pretexto de que son necesarias para los países pobres, cuando la lógica de esas negociaciones, en la misma línea de las políticas de ajuste estructural impuestas en los años ochenta, es profundamente nefasta para las poblaciones pobres de los países en desarrollo.
Sobre los otros temas que fueron abordados durante la cumbre, el G8 se ha dado por satisfecho con un mínimo absoluto que tampoco será, con toda evidencia, alcanzado.
Estos efectos propagandísticos ya no engañan a nadie.
Para el CADTM, los ocho jefes de Estado, recluidos en un lugar superprotegido por imponentes fuerzas armadas que han pisoteado, siguiendo las órdenes, la libertad de circulación y de protesta pacíficas, sólo fingen satisfacción por unos avances inexistentes.
El CADTM no reconoce ninguna autoridad al G8, que como el Banco Mundial, el FMI y la OMC, atraviesa una gravísima crisis de legitimidad. Para el CADTM, es necesario construir lo más rápidamente posible una alternativa fundamentada en un fondo de desarrollo de las Naciones Unidas ligado a una red de Bancos del Sur, cuya prioridad absoluta sea la garantía de los derechos humanos fundamentales.
Damien Millet France@cadtm.org
Éric Toussaint international@cadtm.org
CADTM 345, Avenue de l’Observatoire
4000, Lieja
Bélgica
www.cadtm.org
Professores titulares
Sendo a função de professor uma das mais nobres que existe, pois consiste em dotar as gerações futuras de conhecimentos e cultura que permitam o desenvolvimento do país, é importante que o Ministério da Educação não cometa tantos erros e não seja a maior fonte de desmotivação que o professor tenha. Esta Ministra da Educação já nos habituou a atacar os professores que tutela (talvez por serem o elo mais fraco da corrente) mas esta mudança que está a ser introduzida está a causar muitos danos que só iremos sentir daqui a uns anos e que por essa altura será demasiado tarde para remediar.
Nota: retirado do blog do tuga.
Nota: retirado do blog do tuga.
quinta-feira, junho 07, 2007
Repressão em Rostock (Alemanha)
Arresto abusivo a fin de intimidar a los manifestantes anti G8
Varios miembros de CADTM detenidos arbitrariamente en Rostock
Desde ayer, miércoles 6 de junio a las 10:30, nueve jóvenes de nacionalidad belga (Geert del CADTM Amberes, Laurent A. del CADTM Bruselas, John Vander Borre del ACC Lieja, Emilienne Tempels de Indymedia Lieja) y francesa (Jeanne Semin del CADTM Lyon, Sylvain Dropsy del CADTM Grenoble, Jerôme Ollier del CADTM Lieja, Martin Dommenge del CADTM Bruselas, “Zoul” de Survie y del CADTM Francia) fueron arrestados por la policía y cinco de ellos se encuentran detenidos por las autoridades alemanas.
Fueron arrestados cuando ejercían su derecho de manifestación pacífica, no violenta, para protestar contra las políticas del G8 en materia de deuda del Tercer Mundo, de guerra, de inmigración, de clima, etc. Se encontraban cerca de Jenewitz, una población a una decena de km de distancia del recinto vallado (2,5 m de altura) levantado por las autoridades alemanas para proteger la reunión del G8. No causaban ningún daño a un bien público o privado, no realizaban ningún acto violento ni arrojaban piedras. La policía no encontró (por supuesto) que llevaran algún arma encima. Se encontraban en el lugar para manifestar su desaprobación y ejercer sus derechos como ciudadanos.
Fueron encerrados en celdas improvisadas en una vieja fábrica de Siemens, convertida en lugar de detención durante la reunión del G8. Algunos prestaron declaración ante un magistrado alemán. Cinco de ellos continúan en prisión: Jerôme Ollier, del CADTM Lieja; Martin Dommenge y Laurent Atsou, del CADTM Bruselas; John Vander Borre del ACC Lieja y Emilienne Tempels, de Indymedia Lieja.
Jeanne Semin quedó en libertad en la tarde del 6 de junio, Sylvain Dropsy salió de la prisión a las 23:30 de ese día. Geert y Zoul fueron liberados a la mañana del día siguiente. Los otros cinco permanecen detenidos; al parecer, las autoridades les habrían dicho que quedarían en libertad el viernes o el sábado. Así mismo les habrían comunicado que serían procesados. Sylvain Dropsy, con quien estamos en contacto telefónico desde su liberación, nos ha dicho que tiene “la impresión de salir de una especie de Guantánamo, un espacio de no-derecho”.
Cuando terminaba de redactar este mensaje recibí una llamada telefónica de la madre de Emilienne Tempels, de Indymedia Lieja. Emilienne está también detenida, en un local de la calle de la Industria (Industriestrasse) de Rostock.
Los 5 estan detenidos en un edificio de Siemens, Industriestrasse in Rostock (tel. 00 49 381-25276410 ou 00 49 381-25276411).
El CADTM se ha puesto en contacto con abogados de París, Bruselas y Lieja. El CADTM exige la liberación inmediata de las personas injustificadamente detenidas y el cese de las medidas de intimidación y de represión de los ciudadanos que ejercen pacíficamente su derecho de protesta.
Si queréis poneros en contacto con Sylvain Dropsy (del CADTM Grenoble que realiza una estadía en el CADTM Bélgica), actualmente en Rostock:
00 49 163 40 649 45.
Por otra parte, varios conferenciantes del CADTM intervienen en los debates que se desarrollan en este momento en Rostock. Entre ellos Victor Nzuzi, agricultor congoleño, dirigente del NAD-CADTM Kinshasa. Teléfono: 00 49 151 517 34 002
Eric Toussaint, presidente del CADTM bélgica. Tel: 00 32 486 74 47 52 o 00 32 4 226 62 85, international@cadtm.org
Abogado alemán: Karen Ullmann 00 49 40 99 99 39 06 (su oficina en Hamburgo)
Legal team en Rostock 00 49 38 20 47 68 111
William Bourdon, abogado en París: 00 33 1 42 60 32 60
Lieja, 7 de junio 2007
Señor Embajador,
Acabamos de enterarnos de la detención de varios ciudadanos belgas y franceses que formaban parte de la delegación del CADTM (Comité para la Anulación de la Deuda del Tercer Mundo) a Rostock (Heiligendamm).
Según las informaciones proporcionadas por nuestros colegas presentes en el lugar de los hechos, estas personas fueron arrestadas a 10 km de la valla que protege la reunión del G8, en la zona naranja, cuando no realizaban actos violentos, ni cometían daño alguno a lo que fuera. La policía no ha encontrado que portaran algún tipo de armas.
Parece que la policía alemana procede en estos momentos a efectuar arrestos totalmente arbitrarios con el fin de impedir el funcionamiento de la contra cumbre del G8, algo que es absolutamente intolerable.
Solicitamos a usted que intervenga sin demora ante las autoridades alemanas para que pongan en libertad de inmediato a las siguientes personas: tres ciudadanos belgas —Laurent Atsou, del CADTM Bruselas; John Vander Borre, de ACC Lieja y Emilienne Tempels, de Indymedia Lieja— y dos ciudadanos franceses —Jeròme Ollier, del CADTM Lieja y Martin Dommenge Abeau, del CADTM Bruselas. Estan detenidos en un edifico de Siemens, Industriestrasse in Rostock (tel. 00 49 381-25276410 ou 00 49 381-25276411).
Le solicitamos igualmente que nos tenga al corriente de los trámites que usted emprenda y de sus resultados.
Reciba usted, señor Embajador, nuestro saludo.
Denise Comanne y Eric Toussaint
Administrativa-delegada y Presidente del CADTM Bélgica
international@cadtm.org
denise.comanne@cadtm.org
Varios miembros de CADTM detenidos arbitrariamente en Rostock
Desde ayer, miércoles 6 de junio a las 10:30, nueve jóvenes de nacionalidad belga (Geert del CADTM Amberes, Laurent A. del CADTM Bruselas, John Vander Borre del ACC Lieja, Emilienne Tempels de Indymedia Lieja) y francesa (Jeanne Semin del CADTM Lyon, Sylvain Dropsy del CADTM Grenoble, Jerôme Ollier del CADTM Lieja, Martin Dommenge del CADTM Bruselas, “Zoul” de Survie y del CADTM Francia) fueron arrestados por la policía y cinco de ellos se encuentran detenidos por las autoridades alemanas.
Fueron arrestados cuando ejercían su derecho de manifestación pacífica, no violenta, para protestar contra las políticas del G8 en materia de deuda del Tercer Mundo, de guerra, de inmigración, de clima, etc. Se encontraban cerca de Jenewitz, una población a una decena de km de distancia del recinto vallado (2,5 m de altura) levantado por las autoridades alemanas para proteger la reunión del G8. No causaban ningún daño a un bien público o privado, no realizaban ningún acto violento ni arrojaban piedras. La policía no encontró (por supuesto) que llevaran algún arma encima. Se encontraban en el lugar para manifestar su desaprobación y ejercer sus derechos como ciudadanos.
Fueron encerrados en celdas improvisadas en una vieja fábrica de Siemens, convertida en lugar de detención durante la reunión del G8. Algunos prestaron declaración ante un magistrado alemán. Cinco de ellos continúan en prisión: Jerôme Ollier, del CADTM Lieja; Martin Dommenge y Laurent Atsou, del CADTM Bruselas; John Vander Borre del ACC Lieja y Emilienne Tempels, de Indymedia Lieja.
Jeanne Semin quedó en libertad en la tarde del 6 de junio, Sylvain Dropsy salió de la prisión a las 23:30 de ese día. Geert y Zoul fueron liberados a la mañana del día siguiente. Los otros cinco permanecen detenidos; al parecer, las autoridades les habrían dicho que quedarían en libertad el viernes o el sábado. Así mismo les habrían comunicado que serían procesados. Sylvain Dropsy, con quien estamos en contacto telefónico desde su liberación, nos ha dicho que tiene “la impresión de salir de una especie de Guantánamo, un espacio de no-derecho”.
Cuando terminaba de redactar este mensaje recibí una llamada telefónica de la madre de Emilienne Tempels, de Indymedia Lieja. Emilienne está también detenida, en un local de la calle de la Industria (Industriestrasse) de Rostock.
Los 5 estan detenidos en un edificio de Siemens, Industriestrasse in Rostock (tel. 00 49 381-25276410 ou 00 49 381-25276411).
El CADTM se ha puesto en contacto con abogados de París, Bruselas y Lieja. El CADTM exige la liberación inmediata de las personas injustificadamente detenidas y el cese de las medidas de intimidación y de represión de los ciudadanos que ejercen pacíficamente su derecho de protesta.
Si queréis poneros en contacto con Sylvain Dropsy (del CADTM Grenoble que realiza una estadía en el CADTM Bélgica), actualmente en Rostock:
00 49 163 40 649 45.
Por otra parte, varios conferenciantes del CADTM intervienen en los debates que se desarrollan en este momento en Rostock. Entre ellos Victor Nzuzi, agricultor congoleño, dirigente del NAD-CADTM Kinshasa. Teléfono: 00 49 151 517 34 002
Eric Toussaint, presidente del CADTM bélgica. Tel: 00 32 486 74 47 52 o 00 32 4 226 62 85, international@cadtm.org
Abogado alemán: Karen Ullmann 00 49 40 99 99 39 06 (su oficina en Hamburgo)
Legal team en Rostock 00 49 38 20 47 68 111
William Bourdon, abogado en París: 00 33 1 42 60 32 60
Lieja, 7 de junio 2007
Señor Embajador,
Acabamos de enterarnos de la detención de varios ciudadanos belgas y franceses que formaban parte de la delegación del CADTM (Comité para la Anulación de la Deuda del Tercer Mundo) a Rostock (Heiligendamm).
Según las informaciones proporcionadas por nuestros colegas presentes en el lugar de los hechos, estas personas fueron arrestadas a 10 km de la valla que protege la reunión del G8, en la zona naranja, cuando no realizaban actos violentos, ni cometían daño alguno a lo que fuera. La policía no ha encontrado que portaran algún tipo de armas.
Parece que la policía alemana procede en estos momentos a efectuar arrestos totalmente arbitrarios con el fin de impedir el funcionamiento de la contra cumbre del G8, algo que es absolutamente intolerable.
Solicitamos a usted que intervenga sin demora ante las autoridades alemanas para que pongan en libertad de inmediato a las siguientes personas: tres ciudadanos belgas —Laurent Atsou, del CADTM Bruselas; John Vander Borre, de ACC Lieja y Emilienne Tempels, de Indymedia Lieja— y dos ciudadanos franceses —Jeròme Ollier, del CADTM Lieja y Martin Dommenge Abeau, del CADTM Bruselas. Estan detenidos en un edifico de Siemens, Industriestrasse in Rostock (tel. 00 49 381-25276410 ou 00 49 381-25276411).
Le solicitamos igualmente que nos tenga al corriente de los trámites que usted emprenda y de sus resultados.
Reciba usted, señor Embajador, nuestro saludo.
Denise Comanne y Eric Toussaint
Administrativa-delegada y Presidente del CADTM Bélgica
international@cadtm.org
denise.comanne@cadtm.org
quarta-feira, junho 06, 2007
Governo e Microsoft: mas que casamento é este e porque raio tenho de pagar o copo de água?!?!?!?
Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre
Governo contrata Microsoft sem concurso em projecto milionário, remove oportunidades à concorrência portuguesa e relega o ensino e desenvolvimento de competências à mera formação Microsoft.
A parte do "Programa Novas Oportunidades" apresentada hoje pelo Governo simboliza problemas sérios o nível da transparência nas opções de investimento público, retira a oportunidade de participação da indústria de software nacional no mercado livre, retira oportunidade da comunidade pedagógica do secundário de ser mais que mera formação de produtos Microsoft, e atrofia as oportunidades de desenvolvimento de competências portuguesas essenciais à participação na Sociedade da Informação.
Onde está a democraticamente essencial transparência governamental na opção dos investimentos quando o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aloca sem qualquer concurso público os fundos que dispõe como resultado das obrigações a que vinculou as operadores portuguesas de telecomunicações UMTS a uma só empresa de software?
Não tendo sequer feito um concurso, o Governo privilegiou unilateralmente a Microsoft contra a indústria nacional. Optou sem qualquer justificação por uma empresa condenada por abuso de poder de monopólio nos EUA e na União Europeia, eventualmente premiando o apoio da Microsoft à Presidência Portuguesa da União Europeia.
Só em software da Microsoft, 500 mil licenças de Microsoft Windows Vista e Microsoft Office representam os seguintes custos[1]:
* 500 mil licenças de Microsoft Windows Vista Home BasicN Português DVD, 256,57€, resultam em mais de 128 milhões de Euros (128.285.000€);
* 500 mil licenças de Microsoft Office Home and Student 2007 Português OEM, 128,51€, resultam em mais de 64 milhões de Euros (64.255.000€).
Mesmo que existisse a oferta do software, seria um presente envenenado cobrado várias vezes à economia portuguesa no futuro a médio e longo prazo. Em alternativa, o governo podia simplesmente ter recorrido a protocolos já existentes para obter um sistema operativo livre e gratuito (Alinex) e que, em termos de funcionalidades é bastante superior ao Microsoft Windows, uma vez que inclui milhares de aplicações gratuitamente. Dessa forma ofereceria o reconhecimento merecido ao trabalho da Universidade de Évora e todos os que têm construído aplicações e negócios à volta dela. O mesmo se aplica a outros esforços nacionais como o projecto Caixa Mágica.
O governo poderia ter optado pela economia nacional e o desenvolvimento de competências nacionais: a real base de desenvolvimento da Sociedade de Informação. Não o faz, integrando-o num programa ironicamente chamado "Novas Oportunidades". Prefere escolher algo que levará a um desequilíbrio continuado da balança comercial com os exportadores portugueses a terem de arranjar forma de compensar fluxos de dezenas de milhões de euros anuais atirados para fora do país.
A adopção de Software Livre pelo Estado permitiria efectuar poupanças anuais de várias dezenas de milhões de euros, o que permitiria não só financiar acções de formação tecnológica para os Portugueses, como reduzir as despesas públicas. A ANSOL propôs-se a colaborar com o Governo Português no cálculo exacto das poupanças que se poderão realizar deste modo, mas não teve a oportunidade de ser ouvida como a Microsoft.
Porque se escolhe o Microsoft Office, que é pago agora, e/ou no futuro quando os alunos aprenderem a utilizar, e tiverem de comprar novas versões para o mercado profissional, uma vez que as versões para o Ensino não podem ser utilizadas com finalidade comercial? Porque não se optou por alternativas mais baratas, e até nalguns casos mais poderosas?
Porque optou o Governo por relegar as cadeiras de Tecnologias de Informação e Comunicação a meras agências de formação Microsoft? Termina aí a responsabilidade do Ensino na Sociedade da Informação? A opção por Software Livre (com a liberdade para cada utilizador de aprender como funciona) permitiria aos estudantes a possibilidade de participação activa no desenvolvimento da Sociedade da Informação, contudo claramente a preferência foi remover esta oportunidade ao optar por tecnologias que proíbem a partilha e desenvolvimento de competências nesta área.
Em Fevereiro de 2006, a ANSOL propôs ao Governo (publicamente e através de contactos estabelecidos com diversos ministérios) apoio para "Usar o Software Livre para Ligar os Portugueses" oferecendo colaboração ao Governo numa acção que eleve o nível tecnológico dos Portugueses, no espírito do Plano Tecnológico e do programa Ligar Portugal, como por exemplo a criação e distribuição de um pacote de Software Livre em Português, pelas Escolas, Câmaras Municipais e Pequenas e Médias Empresas[2].
Para além do silêncio, só tivemos duas respostas:
* Carlos Zorrinho, o responsável do Plano Tecnológico, disse no IV Encontro Nacional de Tecnologia Aberta em 2006 que a ANSOL não poderia trabalhar ao nível do governo, e para investir apenas em pequenas iniciativas a níveis mais baixos.
* A proposta de criação de um CD com Software Livre de apoio ao ensino foi aceite pelo Ministério da Educação e resultou no CD do projecto CRIE[3].
Porque não nos querem deixar fazer mais?
[1] http://www.minfo.pt/
[2] http://blog.softwarelivre.sapo.pt/2006/02/01/software-livre-para-ligar-os-portugueses/
[3] http://blog.softwarelivre.sapo.pt/2007/04/15/cd-sl-nas-escolas/
Sobre a ANSOL
A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
http://www.ansol.org/
Contactos:
João Miguel Neves, Presidente da Direcção
joao.neves@ansol.org
933 252 302
Rui Miguel Seabra, Vice-Presidente da Direcção
rms@ansol.org
933 255 619
Governo contrata Microsoft sem concurso em projecto milionário, remove oportunidades à concorrência portuguesa e relega o ensino e desenvolvimento de competências à mera formação Microsoft.
A parte do "Programa Novas Oportunidades" apresentada hoje pelo Governo simboliza problemas sérios o nível da transparência nas opções de investimento público, retira a oportunidade de participação da indústria de software nacional no mercado livre, retira oportunidade da comunidade pedagógica do secundário de ser mais que mera formação de produtos Microsoft, e atrofia as oportunidades de desenvolvimento de competências portuguesas essenciais à participação na Sociedade da Informação.
Onde está a democraticamente essencial transparência governamental na opção dos investimentos quando o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aloca sem qualquer concurso público os fundos que dispõe como resultado das obrigações a que vinculou as operadores portuguesas de telecomunicações UMTS a uma só empresa de software?
Não tendo sequer feito um concurso, o Governo privilegiou unilateralmente a Microsoft contra a indústria nacional. Optou sem qualquer justificação por uma empresa condenada por abuso de poder de monopólio nos EUA e na União Europeia, eventualmente premiando o apoio da Microsoft à Presidência Portuguesa da União Europeia.
Só em software da Microsoft, 500 mil licenças de Microsoft Windows Vista e Microsoft Office representam os seguintes custos[1]:
* 500 mil licenças de Microsoft Windows Vista Home BasicN Português DVD, 256,57€, resultam em mais de 128 milhões de Euros (128.285.000€);
* 500 mil licenças de Microsoft Office Home and Student 2007 Português OEM, 128,51€, resultam em mais de 64 milhões de Euros (64.255.000€).
Mesmo que existisse a oferta do software, seria um presente envenenado cobrado várias vezes à economia portuguesa no futuro a médio e longo prazo. Em alternativa, o governo podia simplesmente ter recorrido a protocolos já existentes para obter um sistema operativo livre e gratuito (Alinex) e que, em termos de funcionalidades é bastante superior ao Microsoft Windows, uma vez que inclui milhares de aplicações gratuitamente. Dessa forma ofereceria o reconhecimento merecido ao trabalho da Universidade de Évora e todos os que têm construído aplicações e negócios à volta dela. O mesmo se aplica a outros esforços nacionais como o projecto Caixa Mágica.
O governo poderia ter optado pela economia nacional e o desenvolvimento de competências nacionais: a real base de desenvolvimento da Sociedade de Informação. Não o faz, integrando-o num programa ironicamente chamado "Novas Oportunidades". Prefere escolher algo que levará a um desequilíbrio continuado da balança comercial com os exportadores portugueses a terem de arranjar forma de compensar fluxos de dezenas de milhões de euros anuais atirados para fora do país.
A adopção de Software Livre pelo Estado permitiria efectuar poupanças anuais de várias dezenas de milhões de euros, o que permitiria não só financiar acções de formação tecnológica para os Portugueses, como reduzir as despesas públicas. A ANSOL propôs-se a colaborar com o Governo Português no cálculo exacto das poupanças que se poderão realizar deste modo, mas não teve a oportunidade de ser ouvida como a Microsoft.
Porque se escolhe o Microsoft Office, que é pago agora, e/ou no futuro quando os alunos aprenderem a utilizar, e tiverem de comprar novas versões para o mercado profissional, uma vez que as versões para o Ensino não podem ser utilizadas com finalidade comercial? Porque não se optou por alternativas mais baratas, e até nalguns casos mais poderosas?
Porque optou o Governo por relegar as cadeiras de Tecnologias de Informação e Comunicação a meras agências de formação Microsoft? Termina aí a responsabilidade do Ensino na Sociedade da Informação? A opção por Software Livre (com a liberdade para cada utilizador de aprender como funciona) permitiria aos estudantes a possibilidade de participação activa no desenvolvimento da Sociedade da Informação, contudo claramente a preferência foi remover esta oportunidade ao optar por tecnologias que proíbem a partilha e desenvolvimento de competências nesta área.
Em Fevereiro de 2006, a ANSOL propôs ao Governo (publicamente e através de contactos estabelecidos com diversos ministérios) apoio para "Usar o Software Livre para Ligar os Portugueses" oferecendo colaboração ao Governo numa acção que eleve o nível tecnológico dos Portugueses, no espírito do Plano Tecnológico e do programa Ligar Portugal, como por exemplo a criação e distribuição de um pacote de Software Livre em Português, pelas Escolas, Câmaras Municipais e Pequenas e Médias Empresas[2].
Para além do silêncio, só tivemos duas respostas:
* Carlos Zorrinho, o responsável do Plano Tecnológico, disse no IV Encontro Nacional de Tecnologia Aberta em 2006 que a ANSOL não poderia trabalhar ao nível do governo, e para investir apenas em pequenas iniciativas a níveis mais baixos.
* A proposta de criação de um CD com Software Livre de apoio ao ensino foi aceite pelo Ministério da Educação e resultou no CD do projecto CRIE[3].
Porque não nos querem deixar fazer mais?
[1] http://www.minfo.pt/
[2] http://blog.softwarelivre.sapo.pt/2006/02/01/software-livre-para-ligar-os-portugueses/
[3] http://blog.softwarelivre.sapo.pt/2007/04/15/cd-sl-nas-escolas/
Sobre a ANSOL
A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
http://www.ansol.org/
Contactos:
João Miguel Neves, Presidente da Direcção
joao.neves@ansol.org
933 252 302
Rui Miguel Seabra, Vice-Presidente da Direcção
rms@ansol.org
933 255 619
terça-feira, junho 05, 2007
Embaixada de Israel impõe posto de controlo em Lisboa
DENÚNCIA E PROTESTO
Embaixada de Israel impõe posto de controlo (check-point) em Lisboa
Hoje, dia 5 de Junho de 2007, uma delegação de representantes de 55 Organizações Não Governamentais Portuguesas viu recusado um encontro previamente aceite pela Embaixada de Israel. O encontro destinava-se a entregar uma Carta-Apelo contra a ocupação, por Israel, dos territórios palestinos, por ocasião da data em se completam 40 anos do início da Guerra dos Seis Dias.
O encontro com uma delegação de duas personalidades representando as 55 ONG’s – a quem a Embaixada solicitou previamente os números e data de emissão dos bilhetes de identidade, e que seria recebida pelo Primeiro Conselheiro da Embaixada – não se chegou a efectuar.
Alegando que “a presença de mais de 5 pessoas” na rua da Embaixada constituía uma “manifestação provocatória”, a Embaixada utilizou como pretexto para recusar o encontro, o facto de haver uma dezena de representantes das 55 ONG’s no passeio fronteiro à Embaixada (mesmo que sem qualquer pano ou palavra de ordem acompanhar).
Para além de se recusar a receber os dois representantes das ONG’s Portuguesas, a Embaixada de Israel – provavelmente deturpando a realidade da situação e alegando perigos inexistentes – levou a PSP a mobilizar dispositivos policiais consideráveis (três carros-patrulha e uma carrinha do Corpo de Intervenção) e totalmente desproporcionados, dada a inexistência de qualquer alteração da ordem pública, ou sequer de uma manifestação que nunca chegou a estar prevista.
A Embaixada de Israel procura assim impor a “lei” de Israel nas ruas portuguesas.
Tal como em numerosas outras ocasiões recentes, a PSP pediu a identificação dos dois representantes das ONG’s que tinham o encontro marcado na Embaixada, numa acção que confirma as tendências incriminatórias e repressivas crescentes que o Governo e o seu Ministério da Administração Interna têm vindo a generalizar.
Não é Governo de Israel que dita as leis em Portugal.
Portugal é um país soberano e não é admissível que as liberdades democráticas aqui sejam questionadas, por quem quer que seja.
O movimento de solidariedade com a luta do povo palestino prosseguirá no nosso país, não se deixando intimidar por semelhantes atitudes.
Em anexo enviamos o texto completo da Carta-Apelo dirigida ao Estado de Israel bem como a lista das 55 organizações subscritoras.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Organizações subscritoras:
CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação
MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
CGTP/IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
APD – Associação Portuguesa de Deficientes
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação Vidas Alternativas
ATTAC Portugal
Casa do Alentejo
CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Colectivo Solidariedade com Múmia Abu Jamal
Comissão de Paz de Almada do CPPC “Almada Pela Paz”
Comissão de Paz de Beja do CPPC
Comissão de Paz do Seixal do CPPC
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
FAR - Frente Anti-Racista
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
FENPROF – Federação Nacional dos Professores
FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
FNTCT – Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Follow the Women Portugal
GRAAL
Interjovem / CGTP
Inter-Reformados / CGTP
JOC – Juventude Operária Católica
MDM – Movimento Democrático de Mulheres
MURPI – Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos
Olho Vivo – Associação de Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
OPUS GAY
Pax Christi Portugal
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
Sindicato dos Vidreiros
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
SINORQUIFA – Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte
Sociedade de Instrução e Beneficência “A Voz do Operário”
Sociedade de Instrução e Recreio Barreirense “Os Penicheiros”
SOS Racismo
SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local
Teatro Experimental de Cascais
Tribunal Iraque
União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira
União dos Sindicatos de Beja
União dos Sindicatos de Braga
União dos Sindicatos de Coimbra
União dos Sindicatos de Évora
União dos Sindicatos de Leiria
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos de Setúbal
União dos Sindicatos de Viana do Castelo
União dos Sindicatos do Norte Alentejano
URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Embaixada de Israel impõe posto de controlo (check-point) em Lisboa
Hoje, dia 5 de Junho de 2007, uma delegação de representantes de 55 Organizações Não Governamentais Portuguesas viu recusado um encontro previamente aceite pela Embaixada de Israel. O encontro destinava-se a entregar uma Carta-Apelo contra a ocupação, por Israel, dos territórios palestinos, por ocasião da data em se completam 40 anos do início da Guerra dos Seis Dias.
O encontro com uma delegação de duas personalidades representando as 55 ONG’s – a quem a Embaixada solicitou previamente os números e data de emissão dos bilhetes de identidade, e que seria recebida pelo Primeiro Conselheiro da Embaixada – não se chegou a efectuar.
Alegando que “a presença de mais de 5 pessoas” na rua da Embaixada constituía uma “manifestação provocatória”, a Embaixada utilizou como pretexto para recusar o encontro, o facto de haver uma dezena de representantes das 55 ONG’s no passeio fronteiro à Embaixada (mesmo que sem qualquer pano ou palavra de ordem acompanhar).
Para além de se recusar a receber os dois representantes das ONG’s Portuguesas, a Embaixada de Israel – provavelmente deturpando a realidade da situação e alegando perigos inexistentes – levou a PSP a mobilizar dispositivos policiais consideráveis (três carros-patrulha e uma carrinha do Corpo de Intervenção) e totalmente desproporcionados, dada a inexistência de qualquer alteração da ordem pública, ou sequer de uma manifestação que nunca chegou a estar prevista.
A Embaixada de Israel procura assim impor a “lei” de Israel nas ruas portuguesas.
Tal como em numerosas outras ocasiões recentes, a PSP pediu a identificação dos dois representantes das ONG’s que tinham o encontro marcado na Embaixada, numa acção que confirma as tendências incriminatórias e repressivas crescentes que o Governo e o seu Ministério da Administração Interna têm vindo a generalizar.
Não é Governo de Israel que dita as leis em Portugal.
Portugal é um país soberano e não é admissível que as liberdades democráticas aqui sejam questionadas, por quem quer que seja.
O movimento de solidariedade com a luta do povo palestino prosseguirá no nosso país, não se deixando intimidar por semelhantes atitudes.
Em anexo enviamos o texto completo da Carta-Apelo dirigida ao Estado de Israel bem como a lista das 55 organizações subscritoras.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Organizações subscritoras:
CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação
MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
CGTP/IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
APD – Associação Portuguesa de Deficientes
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação Vidas Alternativas
ATTAC Portugal
Casa do Alentejo
CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Colectivo Solidariedade com Múmia Abu Jamal
Comissão de Paz de Almada do CPPC “Almada Pela Paz”
Comissão de Paz de Beja do CPPC
Comissão de Paz do Seixal do CPPC
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
FAR - Frente Anti-Racista
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
FENPROF – Federação Nacional dos Professores
FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
FNTCT – Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Follow the Women Portugal
GRAAL
Interjovem / CGTP
Inter-Reformados / CGTP
JOC – Juventude Operária Católica
MDM – Movimento Democrático de Mulheres
MURPI – Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos
Olho Vivo – Associação de Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
OPUS GAY
Pax Christi Portugal
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
Sindicato dos Vidreiros
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
SINORQUIFA – Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte
Sociedade de Instrução e Beneficência “A Voz do Operário”
Sociedade de Instrução e Recreio Barreirense “Os Penicheiros”
SOS Racismo
SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local
Teatro Experimental de Cascais
Tribunal Iraque
União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira
União dos Sindicatos de Beja
União dos Sindicatos de Braga
União dos Sindicatos de Coimbra
União dos Sindicatos de Évora
União dos Sindicatos de Leiria
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos de Setúbal
União dos Sindicatos de Viana do Castelo
União dos Sindicatos do Norte Alentejano
URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses
domingo, junho 03, 2007
Debate “Os PINs e o Ordenamento do Território” e Prémios Quercus 2007
Tenho a honra de convidar V. Ex.ª a estar presente na cerimónia de entrega do Prémio Quercus, a decorrer no Auditório do Metropolitano de Lisboa (Estação do Alto dos Moinhos) a 6 de Junho com início às 18:00 horas. Durante a cerimónia de entrega do Prémio Quercus ocorrerá ainda o debate “Os PINs e o Ordenamento do Território”.
Agradecemos desde já a sua presença.
Hélder Spínola
Presidente da Direcção Nacional da Quercus
Programa
Cerimónia de entrega do Prémio Quercus 2007
Data: 6 de Junho de 2007
Local: Auditório do Metropolitano de Lisboa. Estação Alto dos Moinhos.
18:00 Abertura
- Joaquim José de Oliveira Reis - Presidente do Metropolitano de Lisboa*
- Hélder Spínola - Presidente da Direcção Nacional da Quercus
18:15 Debate: “Os PINs e o Ordenamento do Território”.
- Basílio Horta (Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento)
- Miguel de Sousa Tavares (Jornalista e Escritor)*
- Pedro Bingre (Engenheiro Florestal)
- Henrique Pereira dos Santos (Arquitecto Paisagista)
- João Ferrão (Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades)*
Moderador: Luísa Schmidt (Socióloga)
19:30 Cerimónia de Entrega do Prémio Quercus 2007
* a confirmar
Agradecemos desde já a sua presença.
Hélder Spínola
Presidente da Direcção Nacional da Quercus
Programa
Cerimónia de entrega do Prémio Quercus 2007
Data: 6 de Junho de 2007
Local: Auditório do Metropolitano de Lisboa. Estação Alto dos Moinhos.
18:00 Abertura
- Joaquim José de Oliveira Reis - Presidente do Metropolitano de Lisboa*
- Hélder Spínola - Presidente da Direcção Nacional da Quercus
18:15 Debate: “Os PINs e o Ordenamento do Território”.
- Basílio Horta (Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento)
- Miguel de Sousa Tavares (Jornalista e Escritor)*
- Pedro Bingre (Engenheiro Florestal)
- Henrique Pereira dos Santos (Arquitecto Paisagista)
- João Ferrão (Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades)*
Moderador: Luísa Schmidt (Socióloga)
19:30 Cerimónia de Entrega do Prémio Quercus 2007
* a confirmar
8 Junho - Dia pela Justiça Climática
Olá companheir@!
Em Lisboa, Porto e Coimbra a Rede G8 junta-se ao protesto global do dia 8 de Junho, Dia Internacional pela Justiça Climática. No último dia da reunião do G8 na Alemanha, vários locais do Mundo vão reclamar justiça climática contra as políticas do países mais ricos do Planeta.
Queremos marcar este dia com um protesto bem vivo e por isso apelamos a que «te deixes cair nesta rede» porque estamos certos que partilhas destes pontos de vista. A tua participação é importante e podes colaborar de várias formas - pintura, filmagem, representação, distribuição do nosso manifesto, interacção com a população, bicicletada e o mais que queiras sugerir !
É também fundamental que ajudes desde já a passar a palavra.
No Porto:
O que vamos fazer?
Vamos simular um mercado de direitos de emissão («Outlet do Carbono») onde haverá figurantes a representar cada um dos líderes do G8 a tentar comprar direitos a outros países, ou seja, a «oferecer» gases de efeito de estufa (simbolizados por balões negros «negociados» com quem vai a passar na rua...). Denunciar-se-á localmente um dos aspectos que mais gravemente está a contribuir para esta situação na zona do Porto : o abuso e favorecimento do automóvel privado a par com o desprezo e crescente mau trato dado aos transportes colectivos e aos seus utentes.
Onde o vamos fazer?
Entre o Castelo do Queijo e a marginal de Matosinhos.
Quando?
Dia 8, claro, sexta-feira, a partir das 15.00h.
Para colaborares e para mais informações contacta: rede-g8-porto@pegada.net
936333332
966060499
919053035
Em Lisboa:
Entre a Rua Augusta e a Av. da Liberdade teremos várias acções, de performance ou instalação de rua: por exemplo, na Rua Augusta, a partir das 18 horas, vamos ter uma batalha pela justiça climática contra os líderes do G8: um mapa mundo em que todas as pessoas impedem que o G8 encha o Mundo de gases poluentes, emissões que afectam sobretudo os países do hemisfério Sul. Salvar o clima com justiça social contra a poluição dos mais ricos!
Mas teremos muito mais...
Não faltes!
Em anexo podes ver o panfleto e carta para divulgação da iniciativa: participa e passa palavra!
Para colaborares e para mais informações contacta: justica.climatica@gmail.com
Para acompanhares todos estes preparativos vai a:
www.geoito2007.blogspot.com
Em Lisboa, Porto e Coimbra a Rede G8 junta-se ao protesto global do dia 8 de Junho, Dia Internacional pela Justiça Climática. No último dia da reunião do G8 na Alemanha, vários locais do Mundo vão reclamar justiça climática contra as políticas do países mais ricos do Planeta.
Queremos marcar este dia com um protesto bem vivo e por isso apelamos a que «te deixes cair nesta rede» porque estamos certos que partilhas destes pontos de vista. A tua participação é importante e podes colaborar de várias formas - pintura, filmagem, representação, distribuição do nosso manifesto, interacção com a população, bicicletada e o mais que queiras sugerir !
É também fundamental que ajudes desde já a passar a palavra.
No Porto:
O que vamos fazer?
Vamos simular um mercado de direitos de emissão («Outlet do Carbono») onde haverá figurantes a representar cada um dos líderes do G8 a tentar comprar direitos a outros países, ou seja, a «oferecer» gases de efeito de estufa (simbolizados por balões negros «negociados» com quem vai a passar na rua...). Denunciar-se-á localmente um dos aspectos que mais gravemente está a contribuir para esta situação na zona do Porto : o abuso e favorecimento do automóvel privado a par com o desprezo e crescente mau trato dado aos transportes colectivos e aos seus utentes.
Onde o vamos fazer?
Entre o Castelo do Queijo e a marginal de Matosinhos.
Quando?
Dia 8, claro, sexta-feira, a partir das 15.00h.
Para colaborares e para mais informações contacta: rede-g8-porto@pegada.net
936333332
966060499
919053035
Em Lisboa:
Entre a Rua Augusta e a Av. da Liberdade teremos várias acções, de performance ou instalação de rua: por exemplo, na Rua Augusta, a partir das 18 horas, vamos ter uma batalha pela justiça climática contra os líderes do G8: um mapa mundo em que todas as pessoas impedem que o G8 encha o Mundo de gases poluentes, emissões que afectam sobretudo os países do hemisfério Sul. Salvar o clima com justiça social contra a poluição dos mais ricos!
Mas teremos muito mais...
Não faltes!
Em anexo podes ver o panfleto e carta para divulgação da iniciativa: participa e passa palavra!
Para colaborares e para mais informações contacta: justica.climatica@gmail.com
Para acompanhares todos estes preparativos vai a:
www.geoito2007.blogspot.com
quarta-feira, maio 30, 2007
CAUSAS & EFEITOS: consumo responsável
CAUSAS & EFEITOS
UM MÊS / UMA CAUSA
Maio / Comércio Justo
Que consumo sustentável? Que direitos do Consumidor? Que economia solidária?
31 de Maio, às 19H00, Livraria Almedina (Saldanha/Lisboa)
Com:
- Carolina Leão (Cooperativa Mó de Vida);
- Lina Afonso (CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral);
- Miguel Pinto (Equação);
- Pedro Abrantes (Cores do Globo).
O ciclo «Causas & Efeitos», a funcionar desde Outubro de 2006, centra-se nas práticas de cidadania solidária, no trabalho de activistas e entidades portuguesas não governamentais que promovem e levam a cabo acções de defesa de causas de solidariedade social e humanitária, segundo modelos próximos ou distintos entre si.
Em Maio, discutem-se conceitos como os de consumo sustentável, direitos do consumidor e economia solidária. O ponto de partida será o associativismo em torno do comércio justo (ético e responsável) em Portugal: princípios gerais, historial, apresentação de associações, seus objectivos e balanço de acções.
www.coresdoglobo.org
UM MÊS / UMA CAUSA
Maio / Comércio Justo
Que consumo sustentável? Que direitos do Consumidor? Que economia solidária?
31 de Maio, às 19H00, Livraria Almedina (Saldanha/Lisboa)
Com:
- Carolina Leão (Cooperativa Mó de Vida);
- Lina Afonso (CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral);
- Miguel Pinto (Equação);
- Pedro Abrantes (Cores do Globo).
O ciclo «Causas & Efeitos», a funcionar desde Outubro de 2006, centra-se nas práticas de cidadania solidária, no trabalho de activistas e entidades portuguesas não governamentais que promovem e levam a cabo acções de defesa de causas de solidariedade social e humanitária, segundo modelos próximos ou distintos entre si.
Em Maio, discutem-se conceitos como os de consumo sustentável, direitos do consumidor e economia solidária. O ponto de partida será o associativismo em torno do comércio justo (ético e responsável) em Portugal: princípios gerais, historial, apresentação de associações, seus objectivos e balanço de acções.
www.coresdoglobo.org
domingo, maio 27, 2007
CGTP: 1º Maio, precariedade e greve geral
O dirigente da CGTP-IN Ulisses Garrido fala para o Espaço Sociofonia sobre o 1º Maio, a luta dos precários e a anunciada greve geral, marcada para o próximo dia 30 de Maio.
Pode ouvir esta conversa aqui.
Este espaço sociofónico integra as programações de rádio do Vidas alternativas, editadas por António Serzedelo.
Pode ouvir esta conversa aqui.
Este espaço sociofónico integra as programações de rádio do Vidas alternativas, editadas por António Serzedelo.
PBI MEXICO: selecção de voluntários/as
PBI MEXICO: Aberto prazo selecção voluntários/as 2007
Peace Brigades International busca personas para incorporarse a su equipo en México a finales de 2007 y a lo largo de todo 2008. El próximo entrenamiento de formación se realizará en Lisboa, del 30 de septiembre al 7 de octubre de 2007.
A continuación indicamos los requisitos para incorporarse al proyecto:
Requisitos imprescindibles:
- Ser mayor de 25 años, tener un nivel de castellano alto y fluido, tanto hablado como leído y escrito.
- Tener experiencia previa de trabajo cualificado en ONGs de derechos humanos, cooperación, trabajo social, especialmente en Latinoamérica.
- Estar disponible para un año de trabajo en un equipo de PBI-México.
Recomendables:
- Experiencia de trabajo en el área de relaciones públicas, comunicación, negociación.
- Capacidad de análisis político.
- Experiencia de trabajo en equipo y convivencia en grupo, especialmente en situaciones de estrés.
- Conocimiento de la situación mexicana.
- Experiencia de trabajo o conocimiento del área de derechos humanos.
- Manejo de computadoras, tratamiento de textos, correo electrónico, bases de datos.
- Experiencia de trabajo en el campo de la información, investigación o similar.
Lo Que Te Ofrecemos:
- Experiencia de trabajo en una organización internacional que apoya y defiende a los que trabajan por los derechos humanos en México.
- Todos los gastos de viaje y estancia están cubiertos por el proyecto incluyendo 150 USD al mes para gastos personales.
- Formación especializada para poder trabajar en el equipo y en México.
- Una experiencia de trabajo en equipo, con una intensa vivencia humana.
Las personas interesadas por favor contacten cuanto antes con el equipo de formación enviando un correo-e a pbisilvia@yahoo.es
______________________________________________
Silvia Carballo
Equipo de Formación
PBI México
www.peacebrigades.org/mexico-e.html
e-mail: pbisilvia@yahoo.es
Peace Brigades International busca personas para incorporarse a su equipo en México a finales de 2007 y a lo largo de todo 2008. El próximo entrenamiento de formación se realizará en Lisboa, del 30 de septiembre al 7 de octubre de 2007.
A continuación indicamos los requisitos para incorporarse al proyecto:
Requisitos imprescindibles:
- Ser mayor de 25 años, tener un nivel de castellano alto y fluido, tanto hablado como leído y escrito.
- Tener experiencia previa de trabajo cualificado en ONGs de derechos humanos, cooperación, trabajo social, especialmente en Latinoamérica.
- Estar disponible para un año de trabajo en un equipo de PBI-México.
Recomendables:
- Experiencia de trabajo en el área de relaciones públicas, comunicación, negociación.
- Capacidad de análisis político.
- Experiencia de trabajo en equipo y convivencia en grupo, especialmente en situaciones de estrés.
- Conocimiento de la situación mexicana.
- Experiencia de trabajo o conocimiento del área de derechos humanos.
- Manejo de computadoras, tratamiento de textos, correo electrónico, bases de datos.
- Experiencia de trabajo en el campo de la información, investigación o similar.
Lo Que Te Ofrecemos:
- Experiencia de trabajo en una organización internacional que apoya y defiende a los que trabajan por los derechos humanos en México.
- Todos los gastos de viaje y estancia están cubiertos por el proyecto incluyendo 150 USD al mes para gastos personales.
- Formación especializada para poder trabajar en el equipo y en México.
- Una experiencia de trabajo en equipo, con una intensa vivencia humana.
Las personas interesadas por favor contacten cuanto antes con el equipo de formación enviando un correo-e a pbisilvia@yahoo.es
______________________________________________
Silvia Carballo
Equipo de Formación
PBI México
www.peacebrigades.org/mexico-e.html
e-mail: pbisilvia@yahoo.es
sábado, maio 26, 2007
Evaluación del séptimo Foro social mundial
Contribución colectiva a los debates del Consejo internacional (CI) del Foro social mundial que tendrá lugar en Berlín del 29 al 31 de mayo del 2007.
Tema: evaluación del séptimo Foro social mundial
Al terminar el 7° foro, durante la reunión del Consejo internacional los 25 y 26 de enero del 2007, algunos miembros del Comité organizador se negaron a escuchar las criticas y lanzaron acusaciones inaceptables en contra de los/las que les expresaban.
Es demasiado fácil descalificar a los/las que expresan criticas, sean ello/a/s del Sur o del Norte.
Nosotros que firmamos este texto, somos militantes que actúan al Sur como al Norte del planeta para el fortalecimiento del Foro social mundial y el arraigamiento en el combate por la emancipación social.
Somos convencidos de que el Foro tiene que quedarse plural y evitar transformarse en un show elitista sin utilidad para las luchas reales.
Quisiéramos recapitular una serie de críticas relativas a la organización del 7°FSM.
1. Los precios fijados para la participación de los Kenianos eran demasiado elevados, lo que constituyó una limitación indudable a su participación. El precio pedido (500 shillings) equivalía a más o menos una semana de salario mínimo.
2. La distancia entre el lugar donde tenía lugar el FSM y el centro de la ciudad (así como los barrios populares) constituye un factor que agravó la situación.
3. Los organizadores alquilaron una infraestructura demasiado grande por el número de personas que razonablemente se podía esperar; es decir entre 20.000 y 30.000 personas (por causa del preciado elevado de la participación), 30.000 a 40.000 personas si la participación hubiera sido gratuita por los Kenianos. El coste de la infraestructura era demasiado elevado y no era adaptado a las necesidades reales.
4. El argumento avanzado que había que pedir un precio elevado a los residentes para aumentar las recetas era absurdo puesto que no podía generar entradas importantes teniendo en cuenta la limitación del poder adquisitivo de la mayoría de los Kenianos. El otro argumento según el cual había que evitar entradas no controladas tampoco puede ser aceptado. Bastaba con registrar los residentes Kenianos que entraban gratuitamente para formalizar su participación.
5. El hecho de fijar tal precio mostraba una concepción elitista o una deconexión total de la realidad (el nivel de vida real de la gran mayoría de los Kenianos).
6. Al fijar un nivel demasiado elevado por la concesión de comida los organizadores multiplicaron los contratos con el sector privado. Eso tuvo dos consecuencias: a) la gente modesta no pudo vender comida dentro del FSM; b) el precio de la comida era demasiado caro para los Kenianos y los otros participantes de los países en desarrollo.
7. Los organizadores pasaron un acuerdo inaceptable con Celtel para las telecomunicaciones.
8. Los organizadores no debieron haber pasado un acuerdo con una o varias empresas directamente vinculadas al ministro del Interior.
9. El FSM hubiera podido ser organizado en un estadio del centro de la ciudad o/y en un parque. Eso hubiera permitido: a) reducir los gastos; b) practicar la casi gratuidad por los Kenianos ; c) reducir el coste de la comida; d) aumentar la participación de la población local (y de hecho el número total real de los participantes) a todos niveles (el número de participantes y el número de vendedores de comida). Hubiera también aumentado la visibilidad de la actividad para la población de Nairobi y el arraigamiento del FSM en la realidad keniana.
10. El recurso a voluntarios ha sido muy débil y desfalleciente.
11. No hubo voluntad suficiente para insertar el número más grande posible de movimientos e individuos dispuestos a prestar ayuda para la preparación y el buen desarrollo del FSM. El poder de decisión y de gestión ha sido concentrado en un número muy reducido de personas y movimientos.
12. La responsabilidad de los errores no es únicamente la del comité organizador sino que también recae sobre las estructuras internacionales que han sido directamente implicadas en el trabajo con el comité organizador keniano.
13. Otros elementos también merecen un análisis crítico. Los mencionamos por memoria: la plaza desmesurada tomada por algunas ONG muy potentes del punto de vista financiero; los mensajes que no respetan los derechos de las mujeres y los derechos a la diversidad sexual; el hecho que fue principalmente la policía la que era encargada del mantenimiento del orden; la ausencia de agua potable gratuita (cuando 50.000 litros de agua gratuita eran previstos); el fiasco de la traducción…
Queremos también mencionar los siguientes puntos:
1.Desde el 4° FSM en Mumbai, el CI intentó adoptar una gestión para favorecer las convergencias lo que implica entre otras favorecer las fusiones de actividades para evitar los monólogos de organizaciones. Nos parece que había habido progresos en este sentido en los 5° Y 6° FSM. En cambio, el 7°FSM constituye una regresión al respecto. No hemos conseguido favorecer realmente las fusiones entre actividades. Un cierto número de movimientos, no todos, han organizado sus actividades por su lado. Una ONG organizó a ella sola, unas veinte actividades en solitario.
2.El CI de octubre 2006 decidió que el cuarto día era para favorecer las convergencias. Sabiendo eso porque el comité organizador keniano decidió diez días antes la apertura del FSM, con el acuerdo de algunos miembros del secretariado internacional y del secretariado del Foro social africano organizar 21 asambleas temáticas separadas el 4° día. ¿Qué coherencia existe entre este dispositivo y la voluntad de convergencia? Entre nosotros, algunos pasaron de una asamblea temática a otra para hacerse una opinión de la pertinencia de ellas y del éxito que encontraban. Según hemos contado estas 21 asambleas reunieron a menos de 1.500 personas. Algunas de ellas no contaban más que decenas de personas. Hasta ahora, no hemos leído ninguna autocrítica, ningún balance de parte de personas que han tomado esta decisión mientras esto sería elemental para el debate sobre la continuación de los FSM.
3.Retorno en el pasado desde el 6° FSM. Mientras se daba el 6° FSM policentrico, algunos miembros en particular del secretariado brasileño han convencido el CI de no reunirse en Karachi a finales de marzo del 2006 donde hubiera sido normal hacer el balance del Foro policentrico. Si se hubiese dado como era previsto el CI en Karachi, hubiéramos podido ser más numerosos a participar al Foro en si mismo. Ahora bien solo una pequeña minoría de miembros del CI fueron allí a participar. El CI sobre la proposición de algunos de sus miembros se reunió en Nairobi en marzo del 2006 incluso antes que se diera el foro en Karachi. La consecuencia de eso es que esta reunión del CI no ha sido en condicion de hacer un balance del conjunto del 6°FSM y sobre todo es solamente un número muy pequeño de miembros del CI que pudieron a la vez ir a Nairobi y luego a Karachi. Eso decepcionó mucho con razón al comité organizador del FSM en Karachi. La justificación que se dio de eso era preparar mejor el 7° FSM en Nairobi. Algunos de los/las que firman esta carta habían hecho una proposición alternativa que no fue tomada en cuenta: a) hacer un CI en Karachi a finales de marzo del 2006 para hacer el balance del 6°FSM en su conjunto y garantizar la presencia de un máximo número de miembros del CI en Karachi (el hecho de tener que hacer 2 viajes intercontinentales seguidos tuvo evidentemente un efecto disuasivo para ir a Karachi); b) reunir otro CI en Nairobi en los siguientes meses para preparar el 7°FSM. Los y las que convencieron el CI de no reunir esta instancia en Karachi también tendrían que presentar el balance de esta decisión puesto que podría revelarse que se perdió una oportunidad para apoyar mejor el proceso en Pakistán. El balance también tendría que incluir a la siguiente pregunta: ¿si hemos sucedido en preparar mejor el 7° FSM en Nairobi al reunirse ahí en marzo de 2006 en vez de esperar algunos meses suplementarios? ¿De igual manera habría que preguntarse porque haberse reunido en octubre del 2006 en Italia en vez de hacerlo en India o en Pakistán como se había anunciado al principio? Quisiéramos tener un análisis matizado y creíble de lo que paso en la preparación del 7°FSM.
Para concluir con las críticas enunciadas arriba, estimamos que la situación es grave. Seguramente hace falta un cambio a nivel del secretariado internacional. Tememos que el CI designa un grupo reducido encargado con una misión de secretariado y compuesto con una mayoría de personas que tienen una responsabilidad en la preparación del 7°FSM (que pueden pues repetir lo que estimamos ser errores al nivel del proceso foro) y que, en el CI que siguió han evacuado criticas para evitar tomar su parte de responsabilidad. ¿Como tal órgano podría ayudar el CI en hacer que tal errores no se reproduzcan?
Constatamos que en el CI que se dio en Nairobi después del 7°FSM, la mayoría de los que intervinieron cuidadosamente evitó formular críticas (ver resumido disponible únicamente en inglés (¡)). Eso nos inquieta. ¿Se haría el CI incapaz ver la realidad de frente? ¿Se haría una instancia que considera que un balance es “globalmente positivo” aún cuando eso sería en contradicción con la realidad?
En caso de que eso pasaría a ser realidad, este autismo se volvería perjudicable al proceso del Foro social mundial en sí.
Somos convencidos de qué el FSM tiene que continuar su acción, mejorar las convergencias, contribuir a fortalecer la lucha contra el capitalismo neoliberal, el patriarcado y todas formas de opresión. Hemos contribuido en forma activa al desarrollo del 7°FSM y somos persuadidos que este tenía también aspectos positivos y constructivos. Subrayamos la necesidad de adoptar un conjunto de reglas para evitar que los graves errores de 7° FSM se reproduzcan en el futuro.
Primeros firmantes por orden alfabético :
Yoko AKIMOTO, miembro del Secretariado de ATTAC Japon
Camille CHALMERS, secretario general PAPDA-Haïti
Fathi CHAMKI, porta-voz RAID ATTAC TUNISIE
Sushovan DHAR, VAK, Mumbai, India
Moctar Niantigui COULIBALY, Presidente ONG AMADIP, miembro del comité de auditoría de la CAD-Mali
Jos GEUDENS, CADTM Mombasa, Kenya
Isabelle LIKOUKA, resp. financiera de APASH/CADTM Congo Brazaville
Wangui MBATIA, People's Parliament (Parlamento del Pueblo) y red keniana de las organizaciones de base (KENGO), Kenya.
Luc MUKENDI, Presidente de AMSEL/CADTM LUBUMBASHI República Democrática del Congo
Ajit MURICKEN, director VAK, Mumbai, India
Rock NIANGA, secretario general APASH/CADTM Congo Brazaville
Junko OKURA, Jubilee Kyushu, Japón
Salissou OUBANDOMA, miembro de la dirección del RNDD-Níger
Mimoun RAHMANI, Secretario General Adjunto ATTAC Marruecos
Binta SARR, presidente CADTM Senegal
Farooq TARIQ, secretario Pakistan Kissan Rabita Committee (Comité de coordinación de los campesinos de Pakistán) y miembro del comité organizador del Foro Social de Pakistán, Pakistán
Eric TOUSSAINT, presidente del CADTM Belgica
Ibrahim YACOUBA, Coordinador del RNDD, Níger
Tema: evaluación del séptimo Foro social mundial
Al terminar el 7° foro, durante la reunión del Consejo internacional los 25 y 26 de enero del 2007, algunos miembros del Comité organizador se negaron a escuchar las criticas y lanzaron acusaciones inaceptables en contra de los/las que les expresaban.
Es demasiado fácil descalificar a los/las que expresan criticas, sean ello/a/s del Sur o del Norte.
Nosotros que firmamos este texto, somos militantes que actúan al Sur como al Norte del planeta para el fortalecimiento del Foro social mundial y el arraigamiento en el combate por la emancipación social.
Somos convencidos de que el Foro tiene que quedarse plural y evitar transformarse en un show elitista sin utilidad para las luchas reales.
Quisiéramos recapitular una serie de críticas relativas a la organización del 7°FSM.
1. Los precios fijados para la participación de los Kenianos eran demasiado elevados, lo que constituyó una limitación indudable a su participación. El precio pedido (500 shillings) equivalía a más o menos una semana de salario mínimo.
2. La distancia entre el lugar donde tenía lugar el FSM y el centro de la ciudad (así como los barrios populares) constituye un factor que agravó la situación.
3. Los organizadores alquilaron una infraestructura demasiado grande por el número de personas que razonablemente se podía esperar; es decir entre 20.000 y 30.000 personas (por causa del preciado elevado de la participación), 30.000 a 40.000 personas si la participación hubiera sido gratuita por los Kenianos. El coste de la infraestructura era demasiado elevado y no era adaptado a las necesidades reales.
4. El argumento avanzado que había que pedir un precio elevado a los residentes para aumentar las recetas era absurdo puesto que no podía generar entradas importantes teniendo en cuenta la limitación del poder adquisitivo de la mayoría de los Kenianos. El otro argumento según el cual había que evitar entradas no controladas tampoco puede ser aceptado. Bastaba con registrar los residentes Kenianos que entraban gratuitamente para formalizar su participación.
5. El hecho de fijar tal precio mostraba una concepción elitista o una deconexión total de la realidad (el nivel de vida real de la gran mayoría de los Kenianos).
6. Al fijar un nivel demasiado elevado por la concesión de comida los organizadores multiplicaron los contratos con el sector privado. Eso tuvo dos consecuencias: a) la gente modesta no pudo vender comida dentro del FSM; b) el precio de la comida era demasiado caro para los Kenianos y los otros participantes de los países en desarrollo.
7. Los organizadores pasaron un acuerdo inaceptable con Celtel para las telecomunicaciones.
8. Los organizadores no debieron haber pasado un acuerdo con una o varias empresas directamente vinculadas al ministro del Interior.
9. El FSM hubiera podido ser organizado en un estadio del centro de la ciudad o/y en un parque. Eso hubiera permitido: a) reducir los gastos; b) practicar la casi gratuidad por los Kenianos ; c) reducir el coste de la comida; d) aumentar la participación de la población local (y de hecho el número total real de los participantes) a todos niveles (el número de participantes y el número de vendedores de comida). Hubiera también aumentado la visibilidad de la actividad para la población de Nairobi y el arraigamiento del FSM en la realidad keniana.
10. El recurso a voluntarios ha sido muy débil y desfalleciente.
11. No hubo voluntad suficiente para insertar el número más grande posible de movimientos e individuos dispuestos a prestar ayuda para la preparación y el buen desarrollo del FSM. El poder de decisión y de gestión ha sido concentrado en un número muy reducido de personas y movimientos.
12. La responsabilidad de los errores no es únicamente la del comité organizador sino que también recae sobre las estructuras internacionales que han sido directamente implicadas en el trabajo con el comité organizador keniano.
13. Otros elementos también merecen un análisis crítico. Los mencionamos por memoria: la plaza desmesurada tomada por algunas ONG muy potentes del punto de vista financiero; los mensajes que no respetan los derechos de las mujeres y los derechos a la diversidad sexual; el hecho que fue principalmente la policía la que era encargada del mantenimiento del orden; la ausencia de agua potable gratuita (cuando 50.000 litros de agua gratuita eran previstos); el fiasco de la traducción…
Queremos también mencionar los siguientes puntos:
1.Desde el 4° FSM en Mumbai, el CI intentó adoptar una gestión para favorecer las convergencias lo que implica entre otras favorecer las fusiones de actividades para evitar los monólogos de organizaciones. Nos parece que había habido progresos en este sentido en los 5° Y 6° FSM. En cambio, el 7°FSM constituye una regresión al respecto. No hemos conseguido favorecer realmente las fusiones entre actividades. Un cierto número de movimientos, no todos, han organizado sus actividades por su lado. Una ONG organizó a ella sola, unas veinte actividades en solitario.
2.El CI de octubre 2006 decidió que el cuarto día era para favorecer las convergencias. Sabiendo eso porque el comité organizador keniano decidió diez días antes la apertura del FSM, con el acuerdo de algunos miembros del secretariado internacional y del secretariado del Foro social africano organizar 21 asambleas temáticas separadas el 4° día. ¿Qué coherencia existe entre este dispositivo y la voluntad de convergencia? Entre nosotros, algunos pasaron de una asamblea temática a otra para hacerse una opinión de la pertinencia de ellas y del éxito que encontraban. Según hemos contado estas 21 asambleas reunieron a menos de 1.500 personas. Algunas de ellas no contaban más que decenas de personas. Hasta ahora, no hemos leído ninguna autocrítica, ningún balance de parte de personas que han tomado esta decisión mientras esto sería elemental para el debate sobre la continuación de los FSM.
3.Retorno en el pasado desde el 6° FSM. Mientras se daba el 6° FSM policentrico, algunos miembros en particular del secretariado brasileño han convencido el CI de no reunirse en Karachi a finales de marzo del 2006 donde hubiera sido normal hacer el balance del Foro policentrico. Si se hubiese dado como era previsto el CI en Karachi, hubiéramos podido ser más numerosos a participar al Foro en si mismo. Ahora bien solo una pequeña minoría de miembros del CI fueron allí a participar. El CI sobre la proposición de algunos de sus miembros se reunió en Nairobi en marzo del 2006 incluso antes que se diera el foro en Karachi. La consecuencia de eso es que esta reunión del CI no ha sido en condicion de hacer un balance del conjunto del 6°FSM y sobre todo es solamente un número muy pequeño de miembros del CI que pudieron a la vez ir a Nairobi y luego a Karachi. Eso decepcionó mucho con razón al comité organizador del FSM en Karachi. La justificación que se dio de eso era preparar mejor el 7° FSM en Nairobi. Algunos de los/las que firman esta carta habían hecho una proposición alternativa que no fue tomada en cuenta: a) hacer un CI en Karachi a finales de marzo del 2006 para hacer el balance del 6°FSM en su conjunto y garantizar la presencia de un máximo número de miembros del CI en Karachi (el hecho de tener que hacer 2 viajes intercontinentales seguidos tuvo evidentemente un efecto disuasivo para ir a Karachi); b) reunir otro CI en Nairobi en los siguientes meses para preparar el 7°FSM. Los y las que convencieron el CI de no reunir esta instancia en Karachi también tendrían que presentar el balance de esta decisión puesto que podría revelarse que se perdió una oportunidad para apoyar mejor el proceso en Pakistán. El balance también tendría que incluir a la siguiente pregunta: ¿si hemos sucedido en preparar mejor el 7° FSM en Nairobi al reunirse ahí en marzo de 2006 en vez de esperar algunos meses suplementarios? ¿De igual manera habría que preguntarse porque haberse reunido en octubre del 2006 en Italia en vez de hacerlo en India o en Pakistán como se había anunciado al principio? Quisiéramos tener un análisis matizado y creíble de lo que paso en la preparación del 7°FSM.
Para concluir con las críticas enunciadas arriba, estimamos que la situación es grave. Seguramente hace falta un cambio a nivel del secretariado internacional. Tememos que el CI designa un grupo reducido encargado con una misión de secretariado y compuesto con una mayoría de personas que tienen una responsabilidad en la preparación del 7°FSM (que pueden pues repetir lo que estimamos ser errores al nivel del proceso foro) y que, en el CI que siguió han evacuado criticas para evitar tomar su parte de responsabilidad. ¿Como tal órgano podría ayudar el CI en hacer que tal errores no se reproduzcan?
Constatamos que en el CI que se dio en Nairobi después del 7°FSM, la mayoría de los que intervinieron cuidadosamente evitó formular críticas (ver resumido disponible únicamente en inglés (¡)). Eso nos inquieta. ¿Se haría el CI incapaz ver la realidad de frente? ¿Se haría una instancia que considera que un balance es “globalmente positivo” aún cuando eso sería en contradicción con la realidad?
En caso de que eso pasaría a ser realidad, este autismo se volvería perjudicable al proceso del Foro social mundial en sí.
Somos convencidos de qué el FSM tiene que continuar su acción, mejorar las convergencias, contribuir a fortalecer la lucha contra el capitalismo neoliberal, el patriarcado y todas formas de opresión. Hemos contribuido en forma activa al desarrollo del 7°FSM y somos persuadidos que este tenía también aspectos positivos y constructivos. Subrayamos la necesidad de adoptar un conjunto de reglas para evitar que los graves errores de 7° FSM se reproduzcan en el futuro.
Primeros firmantes por orden alfabético :
Yoko AKIMOTO, miembro del Secretariado de ATTAC Japon
Camille CHALMERS, secretario general PAPDA-Haïti
Fathi CHAMKI, porta-voz RAID ATTAC TUNISIE
Sushovan DHAR, VAK, Mumbai, India
Moctar Niantigui COULIBALY, Presidente ONG AMADIP, miembro del comité de auditoría de la CAD-Mali
Jos GEUDENS, CADTM Mombasa, Kenya
Isabelle LIKOUKA, resp. financiera de APASH/CADTM Congo Brazaville
Wangui MBATIA, People's Parliament (Parlamento del Pueblo) y red keniana de las organizaciones de base (KENGO), Kenya.
Luc MUKENDI, Presidente de AMSEL/CADTM LUBUMBASHI República Democrática del Congo
Ajit MURICKEN, director VAK, Mumbai, India
Rock NIANGA, secretario general APASH/CADTM Congo Brazaville
Junko OKURA, Jubilee Kyushu, Japón
Salissou OUBANDOMA, miembro de la dirección del RNDD-Níger
Mimoun RAHMANI, Secretario General Adjunto ATTAC Marruecos
Binta SARR, presidente CADTM Senegal
Farooq TARIQ, secretario Pakistan Kissan Rabita Committee (Comité de coordinación de los campesinos de Pakistán) y miembro del comité organizador del Foro Social de Pakistán, Pakistán
Eric TOUSSAINT, presidente del CADTM Belgica
Ibrahim YACOUBA, Coordinador del RNDD, Níger
sexta-feira, maio 25, 2007
Sobre as práticas comerciais da CGD
(recebi este mail e não me contive em partilhá-lo)
Caixa Geral de Depósitos - Os Vampiros do Século XXI
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária.
A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.
As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas demanutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta. Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.
Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria. O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos. É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade. Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.
Medita e divulga ...
Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que nos atira para a miserabilidade social.
Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e rádios....Porque será???
Caixa Geral de Depósitos - Os Vampiros do Século XXI
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária.
A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.
As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas demanutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta. Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.
Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria. O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos. É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade. Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.
Medita e divulga ...
Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que nos atira para a miserabilidade social.
Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e rádios....Porque será???
quarta-feira, maio 23, 2007
Mercado Solidário na Granja do Ulmeiro
Amig@s e Companheir@s da AJPaz
No próximo dia 27 de Maio realiza-se mais uma edição do Mercado Solidário na Granja do Ulmeiro.
Esta experiência irá repetir-se pela 6ª vez na Granja do Ulmeiro, no Centro Internacional da AJPaz.
Ao longo do tempo, a comunidade tem assumido este instrumento inovador de intervenção comunitária, uma vez que se tem envolvido na organização a par com a AJPaz.
O Mercado Solidário é uma forma de Economia Alternativa e tem revelado que as riquezas materiais e imateriais podem ser transformadas em relações de solidariedade activas e permanentes na comunidade local.
Neste espaço podem trocar-se produtos, bens ou serviços por outros, utilizando uma moeda social/local – As Granjas – para efectuar a troca.
Divulgue pelos seus contactos e venha Participar!
No próximo dia 27 de Maio realiza-se mais uma edição do Mercado Solidário na Granja do Ulmeiro.
Esta experiência irá repetir-se pela 6ª vez na Granja do Ulmeiro, no Centro Internacional da AJPaz.
Ao longo do tempo, a comunidade tem assumido este instrumento inovador de intervenção comunitária, uma vez que se tem envolvido na organização a par com a AJPaz.
O Mercado Solidário é uma forma de Economia Alternativa e tem revelado que as riquezas materiais e imateriais podem ser transformadas em relações de solidariedade activas e permanentes na comunidade local.
Neste espaço podem trocar-se produtos, bens ou serviços por outros, utilizando uma moeda social/local – As Granjas – para efectuar a troca.
Divulgue pelos seus contactos e venha Participar!
terça-feira, maio 22, 2007
Sobre las circunstancias que afectan a la creación del Banco del Sur
por Éric Toussaint
20 de mayo de 2007
Dos tendencias opuestas están presentes en Latinoamérica
Por una parte, los gobiernos de Estados Unidos y de los países de la Unión Europea consiguen sellar con los países de la región acuerdos bilaterales de libre comercio, favorables a las empresas del Norte. Las privatizaciones masivas de los años ochenta y noventa se hicieron en beneficio de éstas, para controlar un gran número de sectores económicos vitales para el desarrollo. Los flujos de capitales van de la región a los países más industrializados, mediante el mecanismo de la deuda, la repatriación de los beneficios de las multinacionales del Norte, la fuga de capitales organizada por los capitalistas latinoamericanos; mientras que la deuda pública interna sigue en fuerte aumento, las condiciones de vida se estancan y los más explotados se empobrecen aún un poco más, aunque algunos programas de asistencia pública limiten los daños (Brasil, Argentina, Venezuela, Ecuador).
Por otra parte, las numerosas movilizaciones populares de los últimos años se reflejan en la elección de gobiernos, algunos de los cuales buscan invertir el curso histórico de los últimos treinta años y afrontar la situación descrita en el párrafo anterior, reinstaurando un control público sobre los recursos naturales del país (Venezuela, Bolivia, Ecuador), sobre otros sectores claves de la economía (Venezuela) y haciendo fracasar algunos proyectos estratégicos de Estados Unidos (fracaso del ALCA en noviembre de 2005 y dificultades para ejecutar el plan Colombia, debido a la oposición de Venezuela, Ecuador, [1] y Bolivia). Algunos gobiernos emprenden reformas sociales y aplican una política redistributiva. Venezuela desde 1999, Bolivia desde 2006 -y dentro de poco Ecuador-, han emprendido una modificación de sus constituciones en un sentido más democrático. La Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA) agrupa a Venezuela, Bolivia, Cuba, Haití, Nicaragua y, como observador, Ecuador. Rafael Correa despidió el 26 de abril 2007 al representante del BM en Ecuador. Hugo Chávez anunció el 30 de abril 2007 que Venezuela se retiraba del FMI y del BM. Bolivia indicó que deja de reconocer la autoridad del CIADI, el Centro Internacional para el Arreglo de Diferendos relativos a las Inversiones, que depende del BM. En este panorama, la creación de un Banco del Sur [2] proyectada para fines de 2007 es una pieza importante de esta contra-tendencia.
Los preparativos del Banco del Sur
Desde febrero de 2007, Argentina y Venezuela, a los cuales se ha asociado Bolivia, se pusieron de acuerdo para crear el Banco del Sur. A estos tres países se agregaron rápidamente Ecuador, Paraguay, y desde hace muy poco Brasil (oficialmente desde el 3 de mayo de 2007). El texto que fue sometido a discusión a los ministros -antes de que Ecuador interviniera en la elaboración con una propuesta original- con fecha del 29 de marzo había sido redactado por Argentina y Venezuela. La propuesta ecuatoriana fue elaborada por el ministro de Economía y Finanzas de Ecuador, Ricardo Patiño, y cuatro miembros de su gabinete, a los cuales se unieron tres extranjeros, Jorge Marchini [3], Oscar Ugarteche [4] y yo mismo [5]. Esta propuesta, elaborada en alrededor de 15 horas, fue sometida el lunes 30 de abril al presidente, Rafael Correa, que ratificó las grandes líneas. El 3 de mayo, en la reunión ministerial, presidida por el presidente de Ecuador, se aprobó la Declaración de Quito. Lo que ahora está programado es una cumbre presidencial, que tendrá lugar antes de fines de junio 2007. En ella se adoptará el texto que definirá qué es el Banco del Sur y proclamará la creación definitiva de esta institución.
¿Qué orientación propugnaba el texto redactado por Argentina y Venezuela?
El texto inicial redactado por Argentina y Venezuela (el 29 marzo 2007) tiene elementos que provocan a la vez sorpresa y rechazo. Este proyecto habría sido el único sometido a discusión de la reunión ministerial de Quito si Ecuador no hubiera decidido elaborar una nueva propuesta.
Primer elemento: el diagnóstico de partida incluye consideraciones perfectamente compatibles con la visión neoliberal -la visión del Banco Mundial, del pensamiento económico dominante, de la clase capitalista- sobre la causa de las debilidades de Latinoamérica. El texto pone en evidencia que el escaso desarrollo de los mercados financieros es la causa principal de los problemas de Latinoamérica. Las consideraciones generales precisan que es necesario promover la constitución de empresas multinacionales de capital regional, sin especificar que sean públicas, privadas o mixtas. Sin salir de las consideraciones generales, dice que se trata de estimular el desarrollo de los mercados de capitales y de los mercados financieros regionales.
Segundo elemento: el proyecto propone la creación de un Banco del Sur, que tendría las funciones de un Banco de Desarrollo y de un Fondo Monetario de Estabilización, al mismo tiempo. Un Fondo de Estabilización consiste en un organismo que ayude a los países de la región cuando, por ejemplo, se vean sometidos a ataques especulativos. Para hacer frente a estos ataques, los países necesitan reservas de cambio importantes para protegerse. El proyecto común de Argentina-Venezuela propone un solo organismo, llamado Banco del Sur, cuyas funciones sean a la vez las de un banco de desarrollo y de un fondo monetario. No hay en esto nada objetable. Por el contrario, lo que puede resultar chocante es que se insista en que su función sea el desarrollo de los mercados de capitales, de la industria, de las infraestructuras, de la energía y del comercio. En este proyecto no se da prioridad, en absoluto, a la protección del ambiente o a las políticas culturales y educativas. Visto el diagnóstico de partida, podemos temer que las políticas macroeconómicas que recomendarán se mantengan en la lógica del ajuste estructural y de las políticas monetaristas ortodoxas. También que el Banco del Sur se endeudará en los mercados financieros.
Tercer elemento importante y discutible: la propuesta de Argentina y Venezuela prevé que los derechos de voto se atribuyan en función del aporte de cada país. Así, si Argentina aporta el triple que Ecuador o Paraguay, tendrá también el triple de derechos de voto. Se aplica, por lo tanto, el mismo sistema de repartición de votos que tienen el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional y el BID (Banco Interamericano de Desarrollo). Se sigue así un criterio antidemocrático y se haría en esta institución, en cuanto a su funcionamiento, lo que se critica en otro lado. En cuanto a los miembros, la propuesta de Argentina y Venezuela abre la posibilidad de que Estados de Asia y de África participen con un estatus de observadores en el Banco. Esto es positivo, ya que de esta manera aumenta su dimensión como institución del Sur. Pero, a pesar de que no está explícito, podemos pensar que habrá una plaza para las instituciones financieras multilaterales. Sabemos, por otro lado, que en las discusiones que tuvieron lugar en marzo y abril de 2007, algunos miembros de los gabinetes, especialmente de Argentina, pensaban que el BM y el BID podrían ser accionistas del Banco del Sur, sin derecho de voto. Lo más grave está en la última parte, en el capítulo 8, donde se habla de «Inmunidad, Exención y Privilegio», lo que es una reproducción de los estatutos del BM, FMI y BID. También se dice en este proyecto, en el artículo 42, que los archivos son inviolables, lo que quiere decir que sería imposible hacer una auditoría al Banco del Sur. Y en el artículo 45 -allí es simplemente un «cortar y pegar» de los estatutos del BM y del FMI-, leemos que existe inmunidad total con relación a los procedimientos judiciales y administrativos, relativos a los actos ejecutados por sus funcionarios en el marco de sus misiones.
El texto propuesto por Argentina y Venezuela es totalmente coherente con la orientación política del gobierno de Kirchner en Argentina, pero, por el contrario, es totalmente incompatible con las posiciones adoptadas por Venezuela. Una explicación plausible es que los delegados argentinos y venezolanos que redactaron este texto eran técnicos formados en universidades anglosajonas y favorables a la dominante economía neoliberal. Podemos suponer que este texto nunca fue leído, aprobado y asumido por el presidente de Venezuela.
Frente al texto argentino-venezolano ¿qué prevé el proyecto presentado por Ecuador?
Ecuador propone tres instrumentos: un Fondo Monetario Regional, un Banco del Sur y la creación de una unidad monetaria del Sur, una moneda única sudamericana que permitiría los intercambios entre los países de Latinoamérica sin tener que recurrir al dólar, como sucede en general actualmente. Este tercer instrumento fue aceptado por Argentina, Venezuela, Brasil, Paraguay y Bolivia.
El texto propuesto por Ecuador comienza con consideraciones generales importantes. La primera consiste en que los dos organismos, Fondo Monetario del Sur y Banco del Sur, o el organismo único si sólo se crea el Banco del Sur, deben garantizar el ejercicio efectivo de los derechos humanos y permitir la aplicación de los acuerdos, criterios y tratados internacionales que se refieren a los derechos económicos, sociales y culturales. Se ve enseguida que el enfoque ecuatoriano no es comercial ni economicista. Es un enfoque en términos de derechos humanos. Se trata de implementar herramientas económicas que deben servir para garantizar la aplicación de los derechos humanos fundamentales. En las consideraciones se tiene en cuenta también que las políticas de tipo neoliberal del BM y FMI -está dicho implícitamente-, llevaron al agravamiento de las condiciones de vida de una gran parte de las poblaciones, a un aumento de las desigualdades en la distribución de los ingresos y de las riquezas, a una pérdida del control de los países de la región de sus recursos naturales, a un aumento de la tendencia migratoria. Frente a esto, es necesario poner en práctica políticas públicas tendientes a reforzar las estructuras que permitan a los países recuperar el control sobre los recursos naturales y su aparato productivo en la región, de los cuales una buena parte ha pasado a manos de las transnacionales del Norte.
¿Cuáles son las otras propuestas originales de Ecuador concernientes al Banco del Sur?
Lo más importante es que estos dos organismos no deben endeudarse en los mercados de capitales, a diferencia del Banco Mundial y del BID. Hay que decir que el BM, que se endeuda en los mercados de capitales, justifica a menudo su política neoliberal con el argumento de que es fundamental mantener la mención AAA como banco de préstamos en el mercado de capitales para a su vez conseguir fondos con el interés más bajo. Si se quiere desarrollar políticas que no buscan la rentabilidad a cualquier precio, no hay que depender de esta notación. Es por ello por lo que el capital del Banco del Sur, que le permita conceder préstamos, debería provenir de cuatro fuentes:
1. Un aporte de capital de los países miembros.
2. Préstamos que los países miembros le harían al Banco, pero que serían contratos que no dependieran de los bonos emitidos en los mercados de capitales regionales o del Norte.
3. Impuestos globales comunes, o sea, diferentes tipos de impuestos globales que serían aplicados por los países miembros y cuya recaudación sería transferida al Banco de Desarrollo, tales como la Tasa Tobin, impuestos sobre las ganancias repatriadas por las transnacionales, de protección al medioambiente, etc.
4. Donaciones.
Si un Fondo Monetario del Sur fuera instaurado, está previsto que el dinero que dispondrá para ayudar a los países que lo necesitaran provendrá de una parte de las reservas que cada Estado pone a disposición del Fondo en caso de necesidad. El Fondo podrá disponer, en caso de necesidad, del 20 % de las reservas de cambio de todos los países miembros. Por ejemplo si Bolivia sufre un ataque especulativo, inmediatamente el Fondo pide a los Bancos Centrales de los países miembros que le hagan una transferencia, en pocas horas, del 20 % de sus reservas para ser utilizadas en la defensa de dicho país. Hay que hacer una precisión importante: esto quiere decir que no se bloquean los fondos en forma permanente, se los reúne sólo en caso de necesidad.
Otro elemento importante dentro de los principios generales de la propuesta ecuatoriana es que los interlocutores del Banco del Sur o del Fondo son los Estados miembros. La idea es conceder préstamos destinados a las empresas públicas, a pequeños productores, al sector cooperativo, a las comunidades indígenas, etc. En principio, el Banco no prestará a las grandes sociedades transnacionales del Sur, como las que existen en Sudamérica: Petrobras, gran sociedad brasileña mixta privada-pública; PDVSA, la empresa petrolera venezolana; Techint, empresa privada argentina... No es a estas empresas a las que el Banco les prestará dinero, sino al sector público, a pequeños productores, a las comunidades locales, a los municipios, a las provincias, etc. Se les prestará el dinero a través de los Estados miembros. La idea es evitar que el Banco del Sur se convierta en un «mastodonte», como ocurre con el BM, que tiene cerca de 13.000 empleados que van por el mundo, en múltiples misiones eludiendo el contacto con los gobiernos centrales de los países del Sur. Estas misiones debilitan deliberadamente a los poderes públicos. Se piensa en una estructura del Banco sin demasiados empleados y cuyos interlocutores sean los Estados. El objetivo es que los Estados, de acuerdo con la orientación del Banco, presten principalmente a quienes lo necesitan, para la aplicación de un modelo alternativo, respetuoso con el medioambiente, que busca promover la justicia social y que ayude a los que no tienen fácil acceso a los capitales. Por lo tanto, por definición, en principio no se prestará a las grandes empresas privadas.
Otras diferencias entre el proyecto presentado por Ecuador y el argentino-venezolano
Según el proyecto ecuatoriano, está previsto que cada Estado miembro debe implementar un mecanismo para que, todos los años, se rinda cuenta del funcionamiento y de la actividad del Banco y del Fondo. Este mecanismo debe incluir una discusión parlamentaria pública.
En lugar de decir que los archivos son inviolables, el principio elegido es que estos forman parte del dominio público. Puede haber algunas excepciones provisorias, algunas decisiones del Fondo pueden ser momentáneamente de carácter confidencial en relación con ataques especulativos.
Los funcionarios del Banco y del Fondo deberán pagar sus impuestos.
No hay inmunidad. Se indica que los funcionarios del Banco o del Fondo son responsables de sus actos ante la justicia. Finalmente, se prevé que el Banco y el Fondo, en tanto que personas morales, pueden ser procesados.
¿Qué balance podemos hacer de la reunión ministerial del 3 de mayo de 2007?
En primer lugar, hay que señalar que Brasil, que hasta ese momento dudaba de su participación en el Banco, afirmó que se adhería a este proyecto. Sin embargo, hay que tener en cuenta que este país, conforme a su política económica y social, y a la política exterior del gobierno de Lula, ve sobre todo a este Banco como un instrumento de política comercial, habla esencialmente de un bloque económico y toma como modelo, sin ninguna crítica, a la Unión Europea (UE). Para el CADTM y para una serie de movimientos sociales -europeos o no- la UE, tal como está constituida, no es en absoluto un modelo. Por supuesto que hay aspectos positivos importantes: el hecho de tener una moneda única, un espacio en el cual las fronteras internas se han suprimido y permiten en gran medida la libre circulación de las personas. Pero es cierto que el modelo actual de la Unión Europea promueve la aplicación de políticas neoliberales, favorece mucho más la circulación de capitales que de personas, ya que está restringido el desplazamiento de los ciudadanos de los nuevos Estados miembros del Este. La UE provoca una competencia muy fuerte entre los trabajadores. En el marco de la Unión, no ha habido nivelación hacia arriba de los códigos de trabajo ni de las obligaciones patronales con los trabajadores. Allí donde todavía existen sistemas de seguridad social favorables se busca su privatización, como en Hungría después de haber entrado en la UE.
Esta visión acrítica de la Unión Europea expresada por Brasil, es, con seguridad, compartida por otros países latinoamericanos, ya sea porque se hacen ilusiones sobre la UE, ya sea -y es lo más probable- porque con pleno conocimiento de causa comparten la idea de que es necesario privilegiar un modelo muy cercano al neoliberalismo. Estos países encuentran que la UE esta muy bien bajo su forma actual.
¿Qué podemos pensar de la adhesión de Brasil al Banco del Sur?
Dado el peso de la economía brasileña en Latinoamérica, la participación de Brasil da un impulso de salida al Banco significativamente muy importante. El problema con Brasil es la orientación del gobierno de Lula y del modelo económico y social que pone en práctica. Está claro que la integración de Brasil en el Banco del Sur lo escora a un esquema mucho más tradicional, no demasiado alejado del neoliberalismo, mientras que si Brasil no participara sería más simple llegar una definición más cercana al modelo alternativo que proponemos. Pero Brasil está en el Banco del Sur porque no puede estar ausente: si las bases del Banco no hubieran sido elaboradas a iniciativa de Venezuela y Argentina, Brasil ni siquiera se habría interesado. Pero para mantener su papel dominante no puede estar ausente del Banco del Sur.
Si nos ponemos en el lugar de Ecuador, Venezuela y Bolivia, comprenderemos el interés que muestran estos países en tener a Brasil en el Banco, puesto que es una potencia económica importante y porque una serie de gobiernos progresistas de la región desean mantener buenas relaciones con este país para evitar que refuerce su acercamiento a Estados Unidos, lo que debilitaría la región frente a la agresividad estadounidense. Existe un verdadero juego diplomático y geoestratégico. Lo ideal sería que el gobierno brasileño adoptara una política realmente de izquierda, alternativa a su alianza con Estados Unidos y a su apoyo prácticamente exclusivo a la industria agroexportadora o industrial exportadora que parte a la conquista de los mercados de la región. Pero estamos lejos de ello.
¿Qué tendencia predomina en el ámbito regional?
El gobierno actual de Paraguay es un gobierno de derecha, y podría ser reemplazado después de las elecciones presidenciales de este año. Un cura de izquierda podría ganar las elecciones. Del lado argentino, hay una retórica anti-FMI y anti-neoliberal, pero el gobierno argentino adopta una orientación de refuerzo al capitalismo en Argentina. Existen dos grandes iniciativas en Latinoamérica en este momento: por una parte este Banco del Sur y por otra, el Mercosur, que se extiende. Al principio comprendía Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay. Venezuela, que busca una alianza regional más fuerte en oposición al ALCA promovida por Estados Unidos, se ha adherido al Mercosur, al igual que Bolivia, y Ecuador está como observador. Tenemos por lo tanto un bloque económico que se define principalmente por las relaciones comerciales y económicas, y que está dominado por el sistema capitalista. Este bloque permite reforzar los intercambios y favorece cierto tipo de integración regional.
Por otra parte, existe otra iniciativa, el ALBA, la Alternativa Bolivariana para las Américas, en la cual participan Venezuela y Bolivia, y se han sumado Cuba, Haití, Nicaragua y Ecuador en calidad de observador. Cinco días antes de la reunión de Quito sobre el Banco del Sur, se realizó una reunión en Venezuela sobre el ALBA, que es una propuesta de integración política cuyo eje central está constituido por Cuba-Venezuela-Bolivia. Los gobiernos de estos tres países afirman explícitamente que su orientación está enfocada a instaurar el «Socialismo del siglo XXI», una orientación anticapitalista y antiimperialista, que tiene como objetivo la solidaridad entre los pueblos.
Por consiguiente, en Latinoamérica y en el Caribe estamos en un escenario muy particular, donde tenemos dos tipos de proyectos, en parte competidores, pero que coexisten, puesto que varios países son miembros de ambos. Venezuela y Bolivia están en el Mercosur y también en el ALBA, ya que ésta tiene una orientación mucho más a la izquierda que el Mercosur y porque Cuba está en ella. Brasil, sin oponerse a Cuba, afirma claramente su amistad al gobierno de Washington.
El Banco del Sur está entre estas dos tendencias, aunque más cerca del Mercosur que del ALBA. No incluye a miembros clave del ALBA, comenzando por Cuba, pero también Haití y Nicaragua. Por supuesto, sería lógico que el Banco del Sur en un futuro se extendiera al Caribe y a Centroamérica -y por qué no a México, si hubiera un cambio de gobierno- y desarrollara relaciones privilegiadas con países en desarrollo de otros continentes, como África y Asia. El Mercosur es un bloque esencialmente económico, muy dominado por Brasil, que ejerce un tipo de «subimperialismo», una potencia económica que domina a sus socios en la región. Que sea Argentina, Venezuela, Ecuador o Paraguay, todos tienen una balanza de pagos negativa con Brasil. Este país les exporta mucho más de lo que de ellos importa. Por otra parte, está dotado de empresas transnacionales, como Petrobras, que controla sectores económicos clave de sus vecinos. Con otras transnacionales esta petrolera se impone en el sector del gas y el petróleo boliviano; otras empresas brasileñas tienen una fuerte presencia en Paraguay. El Mercosur, dominado por Brasil, aliado a Argentina, se parece más a la Unión Europea, dominada por el trío franco-germano-británico, con una orientación claramente capitalista neoliberal, mientras que el ALBA es un proyecto más político que económico, basado sobre todo en los intercambios de tipo trueque o donaciones. Venezuela hace importantes donaciones a Nicaragua, Bolivia y Haití. El ALBA me parece un proyecto realmente interesante. ¿Qué es lo que va ser determinante? Será la orientación política de los gobiernos y la lucha de los movimientos sociales.
Ecuador tiene una orientación radical, favorable a un reparto de ingresos en favor de los más explotados, de los más oprimidos. No renovará el acuerdo para ceder la base militar de Manta a Estados Unidos a partir de 2009. Cuestiona el tipo de explotación petrolera que destruye una parte de su territorio en el Amazonas, por ejemplo. Se observa con claridad que la política de Ecuador, desde ese punto de vista, está más próxima a la de Venezuela y a la de Bolivia que a la de Brasil. En Paraguay se podría producir un cambio, con un presidente izquierdista. Por otra parte, no hay que excluir grandes movilizaciones en Brasil, en particular, por parte del Movimiento de los Sin Tierra (MST), que impulsa la acción por una verdadera reforma agraria, en oposición a la política de Lula. Se podría tener en los meses y años venideros un refuerzo de la dinámica de los pueblos en acción y del proyecto del ALBA. La orientación del Banco del Sur dependerá de los gobiernos que sostengan su creación. Aunque hay que temer que predomine la orientación avanzada por Brasil y Argentina, el juego todavía está abierto. Es ahora cuando hay que dar todo el apoyo posible para que el proyecto del Banco del Sur concrete todas las esperanzas que suscita.
Notas:
[1] El presidente ecuatoriano Rafael Correa anunció que no renovará la concesión de la base militar de Manta al gobierno de Estados Unidos, cuando finalice dicha concesión, en el año 2009.
[2] Ver varios materiales sobre el Banco del Sur: http://www.cadtm.org/rubrique.php3?id_rubrique=1 y http://www.cadtm.org/es.mot.php3?id_mot=336
[3] Miembro de Economistas de Izquierda de Argentina (EDI), miembro del Observatorio Internacional de la Deuda (OID) y profesor de Economía en la Universidad de Buenos Aires.
[4] Profesor de Economía en la Universidad de México. Miembro de la Organización Latindadd y del OID.
[5] El presente texto sólo compromete a su autor.
| CADTM |
www.cadtm.org/article.php3?id_article=2646
20 de mayo de 2007
Dos tendencias opuestas están presentes en Latinoamérica
Por una parte, los gobiernos de Estados Unidos y de los países de la Unión Europea consiguen sellar con los países de la región acuerdos bilaterales de libre comercio, favorables a las empresas del Norte. Las privatizaciones masivas de los años ochenta y noventa se hicieron en beneficio de éstas, para controlar un gran número de sectores económicos vitales para el desarrollo. Los flujos de capitales van de la región a los países más industrializados, mediante el mecanismo de la deuda, la repatriación de los beneficios de las multinacionales del Norte, la fuga de capitales organizada por los capitalistas latinoamericanos; mientras que la deuda pública interna sigue en fuerte aumento, las condiciones de vida se estancan y los más explotados se empobrecen aún un poco más, aunque algunos programas de asistencia pública limiten los daños (Brasil, Argentina, Venezuela, Ecuador).
Por otra parte, las numerosas movilizaciones populares de los últimos años se reflejan en la elección de gobiernos, algunos de los cuales buscan invertir el curso histórico de los últimos treinta años y afrontar la situación descrita en el párrafo anterior, reinstaurando un control público sobre los recursos naturales del país (Venezuela, Bolivia, Ecuador), sobre otros sectores claves de la economía (Venezuela) y haciendo fracasar algunos proyectos estratégicos de Estados Unidos (fracaso del ALCA en noviembre de 2005 y dificultades para ejecutar el plan Colombia, debido a la oposición de Venezuela, Ecuador, [1] y Bolivia). Algunos gobiernos emprenden reformas sociales y aplican una política redistributiva. Venezuela desde 1999, Bolivia desde 2006 -y dentro de poco Ecuador-, han emprendido una modificación de sus constituciones en un sentido más democrático. La Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA) agrupa a Venezuela, Bolivia, Cuba, Haití, Nicaragua y, como observador, Ecuador. Rafael Correa despidió el 26 de abril 2007 al representante del BM en Ecuador. Hugo Chávez anunció el 30 de abril 2007 que Venezuela se retiraba del FMI y del BM. Bolivia indicó que deja de reconocer la autoridad del CIADI, el Centro Internacional para el Arreglo de Diferendos relativos a las Inversiones, que depende del BM. En este panorama, la creación de un Banco del Sur [2] proyectada para fines de 2007 es una pieza importante de esta contra-tendencia.
Los preparativos del Banco del Sur
Desde febrero de 2007, Argentina y Venezuela, a los cuales se ha asociado Bolivia, se pusieron de acuerdo para crear el Banco del Sur. A estos tres países se agregaron rápidamente Ecuador, Paraguay, y desde hace muy poco Brasil (oficialmente desde el 3 de mayo de 2007). El texto que fue sometido a discusión a los ministros -antes de que Ecuador interviniera en la elaboración con una propuesta original- con fecha del 29 de marzo había sido redactado por Argentina y Venezuela. La propuesta ecuatoriana fue elaborada por el ministro de Economía y Finanzas de Ecuador, Ricardo Patiño, y cuatro miembros de su gabinete, a los cuales se unieron tres extranjeros, Jorge Marchini [3], Oscar Ugarteche [4] y yo mismo [5]. Esta propuesta, elaborada en alrededor de 15 horas, fue sometida el lunes 30 de abril al presidente, Rafael Correa, que ratificó las grandes líneas. El 3 de mayo, en la reunión ministerial, presidida por el presidente de Ecuador, se aprobó la Declaración de Quito. Lo que ahora está programado es una cumbre presidencial, que tendrá lugar antes de fines de junio 2007. En ella se adoptará el texto que definirá qué es el Banco del Sur y proclamará la creación definitiva de esta institución.
¿Qué orientación propugnaba el texto redactado por Argentina y Venezuela?
El texto inicial redactado por Argentina y Venezuela (el 29 marzo 2007) tiene elementos que provocan a la vez sorpresa y rechazo. Este proyecto habría sido el único sometido a discusión de la reunión ministerial de Quito si Ecuador no hubiera decidido elaborar una nueva propuesta.
Primer elemento: el diagnóstico de partida incluye consideraciones perfectamente compatibles con la visión neoliberal -la visión del Banco Mundial, del pensamiento económico dominante, de la clase capitalista- sobre la causa de las debilidades de Latinoamérica. El texto pone en evidencia que el escaso desarrollo de los mercados financieros es la causa principal de los problemas de Latinoamérica. Las consideraciones generales precisan que es necesario promover la constitución de empresas multinacionales de capital regional, sin especificar que sean públicas, privadas o mixtas. Sin salir de las consideraciones generales, dice que se trata de estimular el desarrollo de los mercados de capitales y de los mercados financieros regionales.
Segundo elemento: el proyecto propone la creación de un Banco del Sur, que tendría las funciones de un Banco de Desarrollo y de un Fondo Monetario de Estabilización, al mismo tiempo. Un Fondo de Estabilización consiste en un organismo que ayude a los países de la región cuando, por ejemplo, se vean sometidos a ataques especulativos. Para hacer frente a estos ataques, los países necesitan reservas de cambio importantes para protegerse. El proyecto común de Argentina-Venezuela propone un solo organismo, llamado Banco del Sur, cuyas funciones sean a la vez las de un banco de desarrollo y de un fondo monetario. No hay en esto nada objetable. Por el contrario, lo que puede resultar chocante es que se insista en que su función sea el desarrollo de los mercados de capitales, de la industria, de las infraestructuras, de la energía y del comercio. En este proyecto no se da prioridad, en absoluto, a la protección del ambiente o a las políticas culturales y educativas. Visto el diagnóstico de partida, podemos temer que las políticas macroeconómicas que recomendarán se mantengan en la lógica del ajuste estructural y de las políticas monetaristas ortodoxas. También que el Banco del Sur se endeudará en los mercados financieros.
Tercer elemento importante y discutible: la propuesta de Argentina y Venezuela prevé que los derechos de voto se atribuyan en función del aporte de cada país. Así, si Argentina aporta el triple que Ecuador o Paraguay, tendrá también el triple de derechos de voto. Se aplica, por lo tanto, el mismo sistema de repartición de votos que tienen el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional y el BID (Banco Interamericano de Desarrollo). Se sigue así un criterio antidemocrático y se haría en esta institución, en cuanto a su funcionamiento, lo que se critica en otro lado. En cuanto a los miembros, la propuesta de Argentina y Venezuela abre la posibilidad de que Estados de Asia y de África participen con un estatus de observadores en el Banco. Esto es positivo, ya que de esta manera aumenta su dimensión como institución del Sur. Pero, a pesar de que no está explícito, podemos pensar que habrá una plaza para las instituciones financieras multilaterales. Sabemos, por otro lado, que en las discusiones que tuvieron lugar en marzo y abril de 2007, algunos miembros de los gabinetes, especialmente de Argentina, pensaban que el BM y el BID podrían ser accionistas del Banco del Sur, sin derecho de voto. Lo más grave está en la última parte, en el capítulo 8, donde se habla de «Inmunidad, Exención y Privilegio», lo que es una reproducción de los estatutos del BM, FMI y BID. También se dice en este proyecto, en el artículo 42, que los archivos son inviolables, lo que quiere decir que sería imposible hacer una auditoría al Banco del Sur. Y en el artículo 45 -allí es simplemente un «cortar y pegar» de los estatutos del BM y del FMI-, leemos que existe inmunidad total con relación a los procedimientos judiciales y administrativos, relativos a los actos ejecutados por sus funcionarios en el marco de sus misiones.
El texto propuesto por Argentina y Venezuela es totalmente coherente con la orientación política del gobierno de Kirchner en Argentina, pero, por el contrario, es totalmente incompatible con las posiciones adoptadas por Venezuela. Una explicación plausible es que los delegados argentinos y venezolanos que redactaron este texto eran técnicos formados en universidades anglosajonas y favorables a la dominante economía neoliberal. Podemos suponer que este texto nunca fue leído, aprobado y asumido por el presidente de Venezuela.
Frente al texto argentino-venezolano ¿qué prevé el proyecto presentado por Ecuador?
Ecuador propone tres instrumentos: un Fondo Monetario Regional, un Banco del Sur y la creación de una unidad monetaria del Sur, una moneda única sudamericana que permitiría los intercambios entre los países de Latinoamérica sin tener que recurrir al dólar, como sucede en general actualmente. Este tercer instrumento fue aceptado por Argentina, Venezuela, Brasil, Paraguay y Bolivia.
El texto propuesto por Ecuador comienza con consideraciones generales importantes. La primera consiste en que los dos organismos, Fondo Monetario del Sur y Banco del Sur, o el organismo único si sólo se crea el Banco del Sur, deben garantizar el ejercicio efectivo de los derechos humanos y permitir la aplicación de los acuerdos, criterios y tratados internacionales que se refieren a los derechos económicos, sociales y culturales. Se ve enseguida que el enfoque ecuatoriano no es comercial ni economicista. Es un enfoque en términos de derechos humanos. Se trata de implementar herramientas económicas que deben servir para garantizar la aplicación de los derechos humanos fundamentales. En las consideraciones se tiene en cuenta también que las políticas de tipo neoliberal del BM y FMI -está dicho implícitamente-, llevaron al agravamiento de las condiciones de vida de una gran parte de las poblaciones, a un aumento de las desigualdades en la distribución de los ingresos y de las riquezas, a una pérdida del control de los países de la región de sus recursos naturales, a un aumento de la tendencia migratoria. Frente a esto, es necesario poner en práctica políticas públicas tendientes a reforzar las estructuras que permitan a los países recuperar el control sobre los recursos naturales y su aparato productivo en la región, de los cuales una buena parte ha pasado a manos de las transnacionales del Norte.
¿Cuáles son las otras propuestas originales de Ecuador concernientes al Banco del Sur?
Lo más importante es que estos dos organismos no deben endeudarse en los mercados de capitales, a diferencia del Banco Mundial y del BID. Hay que decir que el BM, que se endeuda en los mercados de capitales, justifica a menudo su política neoliberal con el argumento de que es fundamental mantener la mención AAA como banco de préstamos en el mercado de capitales para a su vez conseguir fondos con el interés más bajo. Si se quiere desarrollar políticas que no buscan la rentabilidad a cualquier precio, no hay que depender de esta notación. Es por ello por lo que el capital del Banco del Sur, que le permita conceder préstamos, debería provenir de cuatro fuentes:
1. Un aporte de capital de los países miembros.
2. Préstamos que los países miembros le harían al Banco, pero que serían contratos que no dependieran de los bonos emitidos en los mercados de capitales regionales o del Norte.
3. Impuestos globales comunes, o sea, diferentes tipos de impuestos globales que serían aplicados por los países miembros y cuya recaudación sería transferida al Banco de Desarrollo, tales como la Tasa Tobin, impuestos sobre las ganancias repatriadas por las transnacionales, de protección al medioambiente, etc.
4. Donaciones.
Si un Fondo Monetario del Sur fuera instaurado, está previsto que el dinero que dispondrá para ayudar a los países que lo necesitaran provendrá de una parte de las reservas que cada Estado pone a disposición del Fondo en caso de necesidad. El Fondo podrá disponer, en caso de necesidad, del 20 % de las reservas de cambio de todos los países miembros. Por ejemplo si Bolivia sufre un ataque especulativo, inmediatamente el Fondo pide a los Bancos Centrales de los países miembros que le hagan una transferencia, en pocas horas, del 20 % de sus reservas para ser utilizadas en la defensa de dicho país. Hay que hacer una precisión importante: esto quiere decir que no se bloquean los fondos en forma permanente, se los reúne sólo en caso de necesidad.
Otro elemento importante dentro de los principios generales de la propuesta ecuatoriana es que los interlocutores del Banco del Sur o del Fondo son los Estados miembros. La idea es conceder préstamos destinados a las empresas públicas, a pequeños productores, al sector cooperativo, a las comunidades indígenas, etc. En principio, el Banco no prestará a las grandes sociedades transnacionales del Sur, como las que existen en Sudamérica: Petrobras, gran sociedad brasileña mixta privada-pública; PDVSA, la empresa petrolera venezolana; Techint, empresa privada argentina... No es a estas empresas a las que el Banco les prestará dinero, sino al sector público, a pequeños productores, a las comunidades locales, a los municipios, a las provincias, etc. Se les prestará el dinero a través de los Estados miembros. La idea es evitar que el Banco del Sur se convierta en un «mastodonte», como ocurre con el BM, que tiene cerca de 13.000 empleados que van por el mundo, en múltiples misiones eludiendo el contacto con los gobiernos centrales de los países del Sur. Estas misiones debilitan deliberadamente a los poderes públicos. Se piensa en una estructura del Banco sin demasiados empleados y cuyos interlocutores sean los Estados. El objetivo es que los Estados, de acuerdo con la orientación del Banco, presten principalmente a quienes lo necesitan, para la aplicación de un modelo alternativo, respetuoso con el medioambiente, que busca promover la justicia social y que ayude a los que no tienen fácil acceso a los capitales. Por lo tanto, por definición, en principio no se prestará a las grandes empresas privadas.
Otras diferencias entre el proyecto presentado por Ecuador y el argentino-venezolano
Según el proyecto ecuatoriano, está previsto que cada Estado miembro debe implementar un mecanismo para que, todos los años, se rinda cuenta del funcionamiento y de la actividad del Banco y del Fondo. Este mecanismo debe incluir una discusión parlamentaria pública.
En lugar de decir que los archivos son inviolables, el principio elegido es que estos forman parte del dominio público. Puede haber algunas excepciones provisorias, algunas decisiones del Fondo pueden ser momentáneamente de carácter confidencial en relación con ataques especulativos.
Los funcionarios del Banco y del Fondo deberán pagar sus impuestos.
No hay inmunidad. Se indica que los funcionarios del Banco o del Fondo son responsables de sus actos ante la justicia. Finalmente, se prevé que el Banco y el Fondo, en tanto que personas morales, pueden ser procesados.
¿Qué balance podemos hacer de la reunión ministerial del 3 de mayo de 2007?
En primer lugar, hay que señalar que Brasil, que hasta ese momento dudaba de su participación en el Banco, afirmó que se adhería a este proyecto. Sin embargo, hay que tener en cuenta que este país, conforme a su política económica y social, y a la política exterior del gobierno de Lula, ve sobre todo a este Banco como un instrumento de política comercial, habla esencialmente de un bloque económico y toma como modelo, sin ninguna crítica, a la Unión Europea (UE). Para el CADTM y para una serie de movimientos sociales -europeos o no- la UE, tal como está constituida, no es en absoluto un modelo. Por supuesto que hay aspectos positivos importantes: el hecho de tener una moneda única, un espacio en el cual las fronteras internas se han suprimido y permiten en gran medida la libre circulación de las personas. Pero es cierto que el modelo actual de la Unión Europea promueve la aplicación de políticas neoliberales, favorece mucho más la circulación de capitales que de personas, ya que está restringido el desplazamiento de los ciudadanos de los nuevos Estados miembros del Este. La UE provoca una competencia muy fuerte entre los trabajadores. En el marco de la Unión, no ha habido nivelación hacia arriba de los códigos de trabajo ni de las obligaciones patronales con los trabajadores. Allí donde todavía existen sistemas de seguridad social favorables se busca su privatización, como en Hungría después de haber entrado en la UE.
Esta visión acrítica de la Unión Europea expresada por Brasil, es, con seguridad, compartida por otros países latinoamericanos, ya sea porque se hacen ilusiones sobre la UE, ya sea -y es lo más probable- porque con pleno conocimiento de causa comparten la idea de que es necesario privilegiar un modelo muy cercano al neoliberalismo. Estos países encuentran que la UE esta muy bien bajo su forma actual.
¿Qué podemos pensar de la adhesión de Brasil al Banco del Sur?
Dado el peso de la economía brasileña en Latinoamérica, la participación de Brasil da un impulso de salida al Banco significativamente muy importante. El problema con Brasil es la orientación del gobierno de Lula y del modelo económico y social que pone en práctica. Está claro que la integración de Brasil en el Banco del Sur lo escora a un esquema mucho más tradicional, no demasiado alejado del neoliberalismo, mientras que si Brasil no participara sería más simple llegar una definición más cercana al modelo alternativo que proponemos. Pero Brasil está en el Banco del Sur porque no puede estar ausente: si las bases del Banco no hubieran sido elaboradas a iniciativa de Venezuela y Argentina, Brasil ni siquiera se habría interesado. Pero para mantener su papel dominante no puede estar ausente del Banco del Sur.
Si nos ponemos en el lugar de Ecuador, Venezuela y Bolivia, comprenderemos el interés que muestran estos países en tener a Brasil en el Banco, puesto que es una potencia económica importante y porque una serie de gobiernos progresistas de la región desean mantener buenas relaciones con este país para evitar que refuerce su acercamiento a Estados Unidos, lo que debilitaría la región frente a la agresividad estadounidense. Existe un verdadero juego diplomático y geoestratégico. Lo ideal sería que el gobierno brasileño adoptara una política realmente de izquierda, alternativa a su alianza con Estados Unidos y a su apoyo prácticamente exclusivo a la industria agroexportadora o industrial exportadora que parte a la conquista de los mercados de la región. Pero estamos lejos de ello.
¿Qué tendencia predomina en el ámbito regional?
El gobierno actual de Paraguay es un gobierno de derecha, y podría ser reemplazado después de las elecciones presidenciales de este año. Un cura de izquierda podría ganar las elecciones. Del lado argentino, hay una retórica anti-FMI y anti-neoliberal, pero el gobierno argentino adopta una orientación de refuerzo al capitalismo en Argentina. Existen dos grandes iniciativas en Latinoamérica en este momento: por una parte este Banco del Sur y por otra, el Mercosur, que se extiende. Al principio comprendía Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay. Venezuela, que busca una alianza regional más fuerte en oposición al ALCA promovida por Estados Unidos, se ha adherido al Mercosur, al igual que Bolivia, y Ecuador está como observador. Tenemos por lo tanto un bloque económico que se define principalmente por las relaciones comerciales y económicas, y que está dominado por el sistema capitalista. Este bloque permite reforzar los intercambios y favorece cierto tipo de integración regional.
Por otra parte, existe otra iniciativa, el ALBA, la Alternativa Bolivariana para las Américas, en la cual participan Venezuela y Bolivia, y se han sumado Cuba, Haití, Nicaragua y Ecuador en calidad de observador. Cinco días antes de la reunión de Quito sobre el Banco del Sur, se realizó una reunión en Venezuela sobre el ALBA, que es una propuesta de integración política cuyo eje central está constituido por Cuba-Venezuela-Bolivia. Los gobiernos de estos tres países afirman explícitamente que su orientación está enfocada a instaurar el «Socialismo del siglo XXI», una orientación anticapitalista y antiimperialista, que tiene como objetivo la solidaridad entre los pueblos.
Por consiguiente, en Latinoamérica y en el Caribe estamos en un escenario muy particular, donde tenemos dos tipos de proyectos, en parte competidores, pero que coexisten, puesto que varios países son miembros de ambos. Venezuela y Bolivia están en el Mercosur y también en el ALBA, ya que ésta tiene una orientación mucho más a la izquierda que el Mercosur y porque Cuba está en ella. Brasil, sin oponerse a Cuba, afirma claramente su amistad al gobierno de Washington.
El Banco del Sur está entre estas dos tendencias, aunque más cerca del Mercosur que del ALBA. No incluye a miembros clave del ALBA, comenzando por Cuba, pero también Haití y Nicaragua. Por supuesto, sería lógico que el Banco del Sur en un futuro se extendiera al Caribe y a Centroamérica -y por qué no a México, si hubiera un cambio de gobierno- y desarrollara relaciones privilegiadas con países en desarrollo de otros continentes, como África y Asia. El Mercosur es un bloque esencialmente económico, muy dominado por Brasil, que ejerce un tipo de «subimperialismo», una potencia económica que domina a sus socios en la región. Que sea Argentina, Venezuela, Ecuador o Paraguay, todos tienen una balanza de pagos negativa con Brasil. Este país les exporta mucho más de lo que de ellos importa. Por otra parte, está dotado de empresas transnacionales, como Petrobras, que controla sectores económicos clave de sus vecinos. Con otras transnacionales esta petrolera se impone en el sector del gas y el petróleo boliviano; otras empresas brasileñas tienen una fuerte presencia en Paraguay. El Mercosur, dominado por Brasil, aliado a Argentina, se parece más a la Unión Europea, dominada por el trío franco-germano-británico, con una orientación claramente capitalista neoliberal, mientras que el ALBA es un proyecto más político que económico, basado sobre todo en los intercambios de tipo trueque o donaciones. Venezuela hace importantes donaciones a Nicaragua, Bolivia y Haití. El ALBA me parece un proyecto realmente interesante. ¿Qué es lo que va ser determinante? Será la orientación política de los gobiernos y la lucha de los movimientos sociales.
Ecuador tiene una orientación radical, favorable a un reparto de ingresos en favor de los más explotados, de los más oprimidos. No renovará el acuerdo para ceder la base militar de Manta a Estados Unidos a partir de 2009. Cuestiona el tipo de explotación petrolera que destruye una parte de su territorio en el Amazonas, por ejemplo. Se observa con claridad que la política de Ecuador, desde ese punto de vista, está más próxima a la de Venezuela y a la de Bolivia que a la de Brasil. En Paraguay se podría producir un cambio, con un presidente izquierdista. Por otra parte, no hay que excluir grandes movilizaciones en Brasil, en particular, por parte del Movimiento de los Sin Tierra (MST), que impulsa la acción por una verdadera reforma agraria, en oposición a la política de Lula. Se podría tener en los meses y años venideros un refuerzo de la dinámica de los pueblos en acción y del proyecto del ALBA. La orientación del Banco del Sur dependerá de los gobiernos que sostengan su creación. Aunque hay que temer que predomine la orientación avanzada por Brasil y Argentina, el juego todavía está abierto. Es ahora cuando hay que dar todo el apoyo posible para que el proyecto del Banco del Sur concrete todas las esperanzas que suscita.
Notas:
[1] El presidente ecuatoriano Rafael Correa anunció que no renovará la concesión de la base militar de Manta al gobierno de Estados Unidos, cuando finalice dicha concesión, en el año 2009.
[2] Ver varios materiales sobre el Banco del Sur: http://www.cadtm.org/rubrique.php3?id_rubrique=1 y http://www.cadtm.org/es.mot.php3?id_mot=336
[3] Miembro de Economistas de Izquierda de Argentina (EDI), miembro del Observatorio Internacional de la Deuda (OID) y profesor de Economía en la Universidad de Buenos Aires.
[4] Profesor de Economía en la Universidad de México. Miembro de la Organización Latindadd y del OID.
[5] El presente texto sólo compromete a su autor.
| CADTM |
www.cadtm.org/article.php3?id_article=2646
El Banco del Sur en la línea de largada
Entrevista de
El Banco del Sur en la línea de largada / Encuentro con
por Véronique Kiesel (quotidien Le Soir)
16 de mayo de 2007
Un proyecto revolucionario fue lanzado en América del Sur: un Banco del Sur especie de anti-Banco Mundial
Entrevista publicada en el diario belga Le Soir el 12 y el 13 de mayo de 2007.
El 3 de mayo en Quito, los ministros de economía de seis países sudamericanos -
Un Banco del Sur, ¿por qué?
El presidente Chávez lanzó este proyecto a comienzos de 2006. Quería crear instituciones financieras alternativas al Banco Mundial (BM) y al Fondo Monetario Internacional (FMI) para todos los países del sur, y también había hablado del tema con los jefes de Estado africanos y el de
¿Qué va a acontecer?
Una reunión ministerial tendrá lugar en Río de Janeiro el 22 de mayo, antes de la Cumbre de Presidentes del 22 o el 26 de junio, durante la cual se anunciará oficialmente la fundación del Banco del Sur. En cuanto a los estatutos definitivos, estarán listos antes de la finalización del 2007. Uruguay aún no forma parte debido al conflicto con Argentina por la construcción de una planta de pasta de papel en Fray Bentos en la ribera del río Uruguay, frente a la ciudad argentina de Gualeguaychú. Pero Argentina tiene la voluntad de resolver el problema, a fin
¿Cuáles serán las grandes diferencias con el BM y el FMI ?
El Banco del Sur será un instrumento especialmente encargado de poner en marcha los tratados internacionales relativos a los derechos humanos, sociales y culturales, mientras que el Banco Mundial expresa que no está relacionado con esos tratados. Además el Banco del Sur debería, si los jefes de estado se ponen de acuerdo, basarse en el principio “un país un voto”. Actualmente, en el FMI y en otros, el derecho de voto de cada país depende de su aporte inicial, lo que no es democrático. Además, los dirigentes y empleados del Banco del Sur serán responsables frente a la justicia, contrariamente a los del BM, protegidos por una inmunidad total que puede levantarse solo por indicación del Banco. También pagarán impuestos, que no es el caso de los empleados del BM. Y los archivos de las nuevas instituciones serán de dominio público, mientras que todo lo contrario es lo que está en vigor en el FMI y el BM. Finalmente, el nuevo banco no contraerá deudas con el mercado de capitales. Su capital será proporcionado por los países miembros que colocarán en el Banco parte de sus reservas internacionales, pero además las tasas (impuestos) estilo
Existen, sin embargo, grandes diferencias económicas entre, por ejemplo, Brasil y Bolivia...
Cuando Grecia, España y Portugal se hicieron miembros de
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