Ex.mos. Senhores
Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro;
C/c
Provedor de Justiça; Ministro da Justiça; Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da A.R.; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Lisboa, 06-01-2007
N.Refª n.º 02/apd/07
Assunto: O Estado português está obrigado a ser activo na prevenção contra a tortura
A deputada europeia Ana Gomes declarou na ilha Terceira ter recebido denúncias de avistamentos de pessoas acorrentadas a serem transportadas na base das Lajes, eventualmente sob custódia dos serviços secretos norte-americanos. Não temos – como provavelmente a deputada não tem – mais do que essa informação.
Estes factos não tornam admissíveis as declarações do Presidente do Governo Regional (no fundamental, que ele próprio não teria visto tais aparições) a respeito do assunto. Ao invés tornam o Estado português, e em particular o Governo dos Açores, cúmplice do que possa ter sucedido (ou estar a suceder) e mesmo do que se teme que possa acontecer.
O Estado português, bem assim como os seus agentes, em função dos compromissos internacionais de prevenção contra a tortura subscritos e ratificados por Portugal, comprometeram-se a, e por isso têm obrigação de agir proactivamente de modo a perseguir e prevenir quaisquer actos de tortura, no âmbito da sua soberania. Isso significa que perante qualquer denúncia de existência de condições de eventuais situações de tortura cabe ao Estado e aos seus agentes proceder a investigações e tomar medidas preventivas, ainda que não seja possível detectar casos de tortura reais (o que de resto nunca será se nunca se investigar).
A questão é esta: porque é que quem denunciou o avistamento à deputada Ana Gomes não o fez às autoridades açorianas? Ou se o fez, o que fizeram estas últimas? O Presidente do Governo veio publicamente explicar que as autoridades açorianas não estão (nem podem estar, por ordens superiores, como se constata) receptivas a denúncias desse género e, mesmo que ainda assim alguém mais distraído possa não ter percebido isso, caso a denúncia seja formalizada deve ser desvalorizada.
O que o Presidente do Governo dos Açores veio informar o país é que a tortura não existe nos Açores porque ele e o seu governo vão virar os olhos para outro lado sempre que isso possa acontecer, quando a sua obrigação é correr a evitar que possam de alguma maneira existir condições propícias a que a tortura possa ocorrer. Sendo certo que, nos Açores como em toda a parte, a tortura é um flagelo que põe em risco a moral de toda a autoridade.
Num tempo em que o Estado norte-americano sofre pressões bem sucedidas para legalizar a tortura e recentes altos dirigentes são publicamente acusados de terem promovido oficialmente a tortura, por que razão os Açores estariam a salvo destas políticas? Por serem um santuário ou por serem governados gente de fé, ainda que ignorante das suas obrigações de Estado? O direito internacional a que o Estado português aderiu não vincula os Açores?
A Direcção da ACED
terça-feira, janeiro 09, 2007
LANÇAMENTO DE LIVRO POR UMA VIDA DE ESCOLHAS
O Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim vai realizar, no próximo dia 10 de Janeiro, quarta-feira, pelas 18 horas , na sala Jade do Hotel Lutécia (Av. Frei Miguel Contreiras, 52, Lisboa, mesmo ao lado do Teatro Maria Matos) o lançamento do livro:
POR UMA VIDA DE ESCOLHAS
razões para votar sim no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez
Com textos de:
Alice Brito, Ana Vicente, Ana Luísa Amaral, Fernanda Câncio, Fina d'Armada, Helena Matos, Inês Lourenço, Inês Pedrosa, Júlio Machado Vaz, Leonor Xavier, Lídia Jorge, Maria Antónia Palla, Maria Teresa Horta, Miguel Vale de Almeida, Paula Moura Pinheiro, Possidónio Cachapa, Rui Zink e Teresa Pizarro Beleza.
O livro será apresentado por Dra Paula Teixeira da Cruz.
Agradecemos a vossa presença, bem como a divulgação deste evento.
Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM
Rua Duque de Palmela, nº 2, 3º
1250-098
Lisboa
Tlm. 962546007
http://www.cidadaniapelosim.blogspot.com/
POR UMA VIDA DE ESCOLHAS
razões para votar sim no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez
Com textos de:
Alice Brito, Ana Vicente, Ana Luísa Amaral, Fernanda Câncio, Fina d'Armada, Helena Matos, Inês Lourenço, Inês Pedrosa, Júlio Machado Vaz, Leonor Xavier, Lídia Jorge, Maria Antónia Palla, Maria Teresa Horta, Miguel Vale de Almeida, Paula Moura Pinheiro, Possidónio Cachapa, Rui Zink e Teresa Pizarro Beleza.
O livro será apresentado por Dra Paula Teixeira da Cruz.
Agradecemos a vossa presença, bem como a divulgação deste evento.
Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM
Rua Duque de Palmela, nº 2, 3º
1250-098
Lisboa
Tlm. 962546007
http://www.cidadaniapelosim.blogspot.com/
sexta-feira, janeiro 05, 2007
Mais prisioneiros é sinal dos tempos
Os números de presos nos EUA não param de bater recordes de aumento. Também na Europa a situação não deixa de ser dramática.
Em 2004 Freitas do Amaral - perante o cenário de horror das prisões portuguesas - anunciava a proposta de longo prazo (12 a 15 anos) para que Portugal atingisse os indicadores da média europeia.
Entretanto, como fez notar mais recentemente o Provedor de Justiça, nada de fundamental mudou nos últimos 10 anos nas prisões portuguesas.
Porém, o objectivo Freitas do Amaral está cada vez mais perto, pois a degradação geral da situação na Europa torna-nos, sem esforço, mais próximos da média europeia.
Ler mais AQUI
VER MAIS NO SITE DA ACED
Com os melhores cumprimentos
António Pedro Dores
Em 2004 Freitas do Amaral - perante o cenário de horror das prisões portuguesas - anunciava a proposta de longo prazo (12 a 15 anos) para que Portugal atingisse os indicadores da média europeia.
Entretanto, como fez notar mais recentemente o Provedor de Justiça, nada de fundamental mudou nos últimos 10 anos nas prisões portuguesas.
Porém, o objectivo Freitas do Amaral está cada vez mais perto, pois a degradação geral da situação na Europa torna-nos, sem esforço, mais próximos da média europeia.
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Com os melhores cumprimentos
António Pedro Dores
segunda-feira, dezembro 25, 2006
Manifiesto de Cochabamba
Cumbre Social de Los Pueblos
12/12/2006
Saludamos este importante momento histórico que se abre con la Cumbre de Cochabamba y tiene el reto de profundizar un proceso de integración regional que exprese los intereses populares.
Los pueblos de América hemos sufrido la aplicación de un modelo económico que basado en el fundamentalismo de mercado, la privatización y la liberación comercial, ha conducido al aumento de la desigualdad, el deterioro de las condiciones laborales, el desempleo, la generalización de la informalidad, la depredación del medio ambiente, la profundización de la discriminación contra las mujeres, la pobreza, la marginalización de las comunidades originarias y campesinas y la pérdida de la capacidad del estado de promover políticas de desarrollo social y económico.
En la búsqueda de generalizar y profundizar estas políticas se intentó crear el ALCA y los Tratados de Libre Comercio, por medio de los cuales se abandonaba cualquier perspectiva de desarrollo autónomo, basado en el mercado interno y en el respeto de todos los derechos humanos, sociales, económicos, culturales y ambientales.
Los pueblos del continente hemos sido protagonistas de una lucha contra este modelo, contribuyendo decisivamente a detener el ALCA y los acuerdos entre países que privilegian lo comercial y los intereses de las multinacionales
La creciente organización del movimiento popular en Sudamerica, incluyendo las comunidades originarias, los campesinos, los habitantes marginalizados de las ciudades, las mujeres, los jóvenes, los estudiantes, los trabajadores y el conjunto de las organizaciones sociales ha determinando un nuevo momento político y social, avanzando en la conformación de nuevos gobiernos sensibles a las demandas populares, que se distancian de la agenda del gobierno de Estados Unidos y de las corporaciones y que buscan un camino propio. Este momento político que vive Suramérica ofrece una oportunidad histórica que no puede desaprovecharse para avanzar hacia una verdadera integración soberana y para los pueblos.
La Comunidad Suramericana de Naciones no debe ser una prolongación del modelo de libre mercado basado en la exportación de productos básicos y bienes naturales, fundamentada en el endeudamiento y en la desigual distribución de la riqueza.
La creación de una autentica Comunidad Suramericana de Naciones no puede ser un proceso que excluya las exigencias populares y para esto requiere una auténtica participación social.
Consideramosos que se requiere otro tipo de integración en la cual prime la cooperación sobre la competencia, los derechos de los habitantes sobre los intereses comerciales, la soberanía alimentaria sobre la agroexportación, la acción decidida del Estado en procura del bienestar sobre las privatizaciones y el sentido de equidad sobre el afán de lucro, el respeto del medio ambiente sobre el saqueo despiadado de los recursos naturales y la equidad de genero sobre la injusta división sexual del trabajo. También debe primar el reconocimiento, respeto y promoción del aporte de las comunidades originarias sobre la marginación, explotación y folclorización de sus valores y tradiciones económicas y culturales.
Debe ser promotora de la paz, garante de los derechos humanos de los pueblos y, en oposición a las pretensiones imperiales, contraria a la intromisión de tropas, a la instalación de bases militares extranjeras y a la participación de fuerzas de ocupación en terceros países.
Sólo en la medida en que se cambie el tipo de desarrollo y se defienda la soberanía de las naciones será fructífero el esfuerzo de construcción de la Comunidad Suramericana de Naciones.
Los pueblos de todo el continente seguiremos promoviendo una integración desde y para los pueblos, participando con nuestras propias reivindicaciones y propuestas.
Estamos dispuestos a promover el dialogo que conduzca a resultados reales, mantendremos las luchas de resistencia que aseguren el protagonismo del movimiento popular en el proceso de integración, para promover una verdadera democracia y bienestar para nuestros pueblos.
Por la Integración de los pueblos, otra América es posible.
12/12/2006
Saludamos este importante momento histórico que se abre con la Cumbre de Cochabamba y tiene el reto de profundizar un proceso de integración regional que exprese los intereses populares.
Los pueblos de América hemos sufrido la aplicación de un modelo económico que basado en el fundamentalismo de mercado, la privatización y la liberación comercial, ha conducido al aumento de la desigualdad, el deterioro de las condiciones laborales, el desempleo, la generalización de la informalidad, la depredación del medio ambiente, la profundización de la discriminación contra las mujeres, la pobreza, la marginalización de las comunidades originarias y campesinas y la pérdida de la capacidad del estado de promover políticas de desarrollo social y económico.
En la búsqueda de generalizar y profundizar estas políticas se intentó crear el ALCA y los Tratados de Libre Comercio, por medio de los cuales se abandonaba cualquier perspectiva de desarrollo autónomo, basado en el mercado interno y en el respeto de todos los derechos humanos, sociales, económicos, culturales y ambientales.
Los pueblos del continente hemos sido protagonistas de una lucha contra este modelo, contribuyendo decisivamente a detener el ALCA y los acuerdos entre países que privilegian lo comercial y los intereses de las multinacionales
La creciente organización del movimiento popular en Sudamerica, incluyendo las comunidades originarias, los campesinos, los habitantes marginalizados de las ciudades, las mujeres, los jóvenes, los estudiantes, los trabajadores y el conjunto de las organizaciones sociales ha determinando un nuevo momento político y social, avanzando en la conformación de nuevos gobiernos sensibles a las demandas populares, que se distancian de la agenda del gobierno de Estados Unidos y de las corporaciones y que buscan un camino propio. Este momento político que vive Suramérica ofrece una oportunidad histórica que no puede desaprovecharse para avanzar hacia una verdadera integración soberana y para los pueblos.
La Comunidad Suramericana de Naciones no debe ser una prolongación del modelo de libre mercado basado en la exportación de productos básicos y bienes naturales, fundamentada en el endeudamiento y en la desigual distribución de la riqueza.
La creación de una autentica Comunidad Suramericana de Naciones no puede ser un proceso que excluya las exigencias populares y para esto requiere una auténtica participación social.
Consideramosos que se requiere otro tipo de integración en la cual prime la cooperación sobre la competencia, los derechos de los habitantes sobre los intereses comerciales, la soberanía alimentaria sobre la agroexportación, la acción decidida del Estado en procura del bienestar sobre las privatizaciones y el sentido de equidad sobre el afán de lucro, el respeto del medio ambiente sobre el saqueo despiadado de los recursos naturales y la equidad de genero sobre la injusta división sexual del trabajo. También debe primar el reconocimiento, respeto y promoción del aporte de las comunidades originarias sobre la marginación, explotación y folclorización de sus valores y tradiciones económicas y culturales.
Debe ser promotora de la paz, garante de los derechos humanos de los pueblos y, en oposición a las pretensiones imperiales, contraria a la intromisión de tropas, a la instalación de bases militares extranjeras y a la participación de fuerzas de ocupación en terceros países.
Sólo en la medida en que se cambie el tipo de desarrollo y se defienda la soberanía de las naciones será fructífero el esfuerzo de construcción de la Comunidad Suramericana de Naciones.
Los pueblos de todo el continente seguiremos promoviendo una integración desde y para los pueblos, participando con nuestras propias reivindicaciones y propuestas.
Estamos dispuestos a promover el dialogo que conduzca a resultados reales, mantendremos las luchas de resistencia que aseguren el protagonismo del movimiento popular en el proceso de integración, para promover una verdadera democracia y bienestar para nuestros pueblos.
Por la Integración de los pueblos, otra América es posible.
sábado, dezembro 23, 2006
Carta ao Embaixador do México em Lisboa
Ao Exmo. Senhor Juan Maurício Toussaint Ribot,
Embaixador do México em Portugal
As cidadãs, os cidadãos e as organizações abaixo-assinados vêm por este meio expressar a sua preocupação pela sucessão de factos ocorridos desde o passado mês de Maio no Estado mexicano de Oaxaca.
A repressão utilizada, inicialmente sobre os professores e posteriormente sobre a restante população em protesto, é tão condenável como a impunidade com que foi praticada e deve ter uma resposta clara por parte de um Estado democrático que não pode tolerar o sucedido.
A quantidade de notícias vindas a público – apoiadas por vídeos, sítios da Internet, Instituições internacionais e relatórios de diversas ONG de Direitos Humanos – expressa bem tanto a dimensão do sucedido como a atenção que a comunidade internacional está a prestar a este caso.
Em solidariedade com o povo de Oaxaca e com todas as vítimas desta situação, vimos assim apelar ao cumprimento dos seguintes pontos:
* Pelo reaparecimento, com vida, das pessoas dadas como desaparecidas;
* Libertação de todos os detidos;
* Pelo julgamento e punição de todos os responsáveis pelas práticas de tortura, violação e assassínio.
Os abaixo assinados:
Ana Gaspar, André Castilho Luz, Carlos Teixeira, David Ávila, Eduardo Pinto Pereira, Eugénio Sequeira, Francisco Silva Alves, Gualter Baptista, Lia Vasconcelos, Sofia Andringa,
ATTAC – Associação para Taxação das Transacções Financeiras para Ajuda ao Cidadão
CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Lisboa, 22 de Dezembro de 2006
Embaixador do México em Portugal
As cidadãs, os cidadãos e as organizações abaixo-assinados vêm por este meio expressar a sua preocupação pela sucessão de factos ocorridos desde o passado mês de Maio no Estado mexicano de Oaxaca.
A repressão utilizada, inicialmente sobre os professores e posteriormente sobre a restante população em protesto, é tão condenável como a impunidade com que foi praticada e deve ter uma resposta clara por parte de um Estado democrático que não pode tolerar o sucedido.
A quantidade de notícias vindas a público – apoiadas por vídeos, sítios da Internet, Instituições internacionais e relatórios de diversas ONG de Direitos Humanos – expressa bem tanto a dimensão do sucedido como a atenção que a comunidade internacional está a prestar a este caso.
Em solidariedade com o povo de Oaxaca e com todas as vítimas desta situação, vimos assim apelar ao cumprimento dos seguintes pontos:
* Pelo reaparecimento, com vida, das pessoas dadas como desaparecidas;
* Libertação de todos os detidos;
* Pelo julgamento e punição de todos os responsáveis pelas práticas de tortura, violação e assassínio.
Os abaixo assinados:
Ana Gaspar, André Castilho Luz, Carlos Teixeira, David Ávila, Eduardo Pinto Pereira, Eugénio Sequeira, Francisco Silva Alves, Gualter Baptista, Lia Vasconcelos, Sofia Andringa,
ATTAC – Associação para Taxação das Transacções Financeiras para Ajuda ao Cidadão
CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Lisboa, 22 de Dezembro de 2006
quinta-feira, dezembro 21, 2006
mOBILIZAÇÃO mUNDIAL pOR OaXacA !
22*dezembro*2006
Embaixada México
Lisboa * 13 horas
* Pelo reaparecimento, com vida, das pessoas desaparecidas;
* Pela Liberdade de todos os detidos;
* Pela saída de Oaxaca de Ulisses Ruiz e das Forças Federais;
* Pelo julgamento e punição de todos os culpados pela tortura, violação e assassínio.
* Em suma: Pela Liberdade, Democracia e Justiça para o povo de Oaxaca.
Está na hora de Portugal mostrar que também ouve os gritos de Oaxaca, de
demonstrarmos a nossa solidariedade com o povo oaxaquenho, e de dizer aos
representantes do Governo Mexicano que BASTA!
NOTA: esta convocação chegou-nos via correio electrónico, não assinada.
Embaixada México
Lisboa * 13 horas
* Pelo reaparecimento, com vida, das pessoas desaparecidas;
* Pela Liberdade de todos os detidos;
* Pela saída de Oaxaca de Ulisses Ruiz e das Forças Federais;
* Pelo julgamento e punição de todos os culpados pela tortura, violação e assassínio.
* Em suma: Pela Liberdade, Democracia e Justiça para o povo de Oaxaca.
Está na hora de Portugal mostrar que também ouve os gritos de Oaxaca, de
demonstrarmos a nossa solidariedade com o povo oaxaquenho, e de dizer aos
representantes do Governo Mexicano que BASTA!
NOTA: esta convocação chegou-nos via correio electrónico, não assinada.
terça-feira, dezembro 19, 2006
22 Dezembro 2006: solidariedade com o povo de Oaxaca
LLAMAMIENTO PARA UNA MOVILIZACIÓN MUNDIAL POR OAXACA EL 22 DE DICIEMBRE DE 2006
Comunicado del comité clandestino revolucionario indígena-comandancia general del ejercito zapatista de liberación nacional. México
2 de diciembre de 2006
Al pueblo de México; A los pueblos del mundo:
Hermanos y hermanas:
El ataque que sufrió y sufre nuestro hermano pueblo de Oaxaca no puede ser ignorado por quienes luchamos por libertad, justicia y democracia en todos los rincones del planeta.
Por eso, el EZLN llama a toda persona honesta, en México y en el mundo, para que se inicien, desde ya, acciones continuas de solidaridad y apoyo al pueblo oaxaqueño, con las siguientes demandas:
Por la representación con vida de los desaparecidos, por la liberación de las detenidas y detenidos, por la salida de Ulises Ruiz y las fuerzas federales de Oaxaca, por el castigo a los culpables de las torturas, violaciones y asesinatos. En suma: por la libertad, democracia y justicia para el pueblo de Oaxaca.
Llamamos a que en esta campaña internacional se diga, de todas las formas y en todos los lugares posibles, lo que ocurrió y ocurre en Oaxaca, cada quien en su modo, tiempo y lugar.
Llamamos a que estas acciones confluyan en una movilización mundial por Oaxaca el día 22 de diciembre de 2006.
El pueblo oaxaqueño no está solo. Hay que decirlo y demostrarlo, a él y a todos.
¡Democracia! ¡Libertad! ¡Justicia!
Por el Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia General del
Ejército Zapatista de Libertación Nacional,
Subcomandante Insurgente Marcos, México, diciembre de 2006.
www.sinpermiso.info, 3 diciembre 2006
Comunicado del comité clandestino revolucionario indígena-comandancia general del ejercito zapatista de liberación nacional. México
2 de diciembre de 2006
Al pueblo de México; A los pueblos del mundo:
Hermanos y hermanas:
El ataque que sufrió y sufre nuestro hermano pueblo de Oaxaca no puede ser ignorado por quienes luchamos por libertad, justicia y democracia en todos los rincones del planeta.
Por eso, el EZLN llama a toda persona honesta, en México y en el mundo, para que se inicien, desde ya, acciones continuas de solidaridad y apoyo al pueblo oaxaqueño, con las siguientes demandas:
Por la representación con vida de los desaparecidos, por la liberación de las detenidas y detenidos, por la salida de Ulises Ruiz y las fuerzas federales de Oaxaca, por el castigo a los culpables de las torturas, violaciones y asesinatos. En suma: por la libertad, democracia y justicia para el pueblo de Oaxaca.
Llamamos a que en esta campaña internacional se diga, de todas las formas y en todos los lugares posibles, lo que ocurrió y ocurre en Oaxaca, cada quien en su modo, tiempo y lugar.
Llamamos a que estas acciones confluyan en una movilización mundial por Oaxaca el día 22 de diciembre de 2006.
El pueblo oaxaqueño no está solo. Hay que decirlo y demostrarlo, a él y a todos.
¡Democracia! ¡Libertad! ¡Justicia!
Por el Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia General del
Ejército Zapatista de Libertación Nacional,
Subcomandante Insurgente Marcos, México, diciembre de 2006.
www.sinpermiso.info, 3 diciembre 2006
quarta-feira, dezembro 13, 2006
Um julgamento justo para Mumia Abu-Jamal !
Preso há 25 anos e em isolamento solitário: um julgamento justo para Mumia Abu-Jamal !
O dia 9 de Dezembro de 2006 marca os 25 anos do dia em que o jornalista revolucionário negro norte- americano Mumia Abu-Jamal foi espancado, baleado, deixado às portas da morte e preso pela polícia de Filadélfia. Mumia passou os últimos 24 anos em condições de isolamento solitário, após a sua condenação à morte com base na intimidação de testemunhas, provas escondidas e falsificadas e negação dos direitos legais do acusado. Desde então, uma grande campanha política e legal tem sido travada dentro e fora dos Estados Unidos pela libertação deste antigo membro dos Panteras Negras.
A evidente injustiça do caso de Mumia tem atraído o apoio de milhões de pessoas em todo o mundo, tendo-o tornado num símbolo da perseguição política, discriminação racial, injustiça do sistema prisional e violação dos direitos humanos nos EUA.
A situação legal de Mumia
Mumia Abu-Jamal foi condenado à morte em 1982, acusado da morte de um polícia, e vive desde então no corredor da morte do Estado da Pensilvânia.
Vários recursos interpostos desde então a nível estadual e federal já foram negados e a execução de Mumia já chegou a estar marcada, tendo sido impedida por um movimento internacional de protesto.
Em 2001, uma decisão do juiz do 3º Circuito do Tribunal Federal de Recurso, William Yohn, reafirmou a culpa de Mumia mas cancelou a sua pena de morte, dizendo que os formulários e as instruções entregues pelo juiz do processo aos jurados tinham sido confusos, tendo-os levado a crer que teriam que decidir por unanimidade se quisessem invocar atenuantes para que não houvesse uma condenação à pena de morte. Foram apresentados recursos desta decisão, tanto pela procuradora distrital que quer reimpor a pena de morte, como pelo advogado de Mumia que contesta a reafirmação de culpa. Caso o recurso da procuradora distrital seja aceite e a pena de morte reimposta, o governo estadual marcará imediatamente uma nova data de execução e Mumia poderá ser rapidamente assassinado.
Há um ano, em Dezembro de 2005, esse tribunal aceitou ter em conta dois dos argumentos do recurso de Mumia antes recusados pelo juiz. Esse passo foi considerado pelo seu advogado, Robert R. Bryan, "a decisão judicial mais importante desde a sua prisão em 1981" e, pela primeira vez, a possibilidade de se vir a realizar um julgamento justo. A 23 de Outubro passado, Bryan entregou a 4ª e supostamente última ronda de argumentos. No espaço de 2 meses devem começar as audiências públicas a que se seguirá a decisão de um painel de juizes sobre a possibilidade de um novo julgamento.
O Tribunal ainda terá que decidir sobre 3 outras questões. A primeira é a sobre a exclusão de negros do júri, O juiz Sabo excluiu arbitrariamente a maior parte dos potenciais negros do júri, ficando apenas 2 negros entre os 12 jurados, numa cidade em que quase metade da população é negra. Os dados estatísticos mostram que essa era a prática normal nesse Estado norte-americano.
A segunda é sobre uma declaração do procurador McGill aos jurados que minimizava o impacto da sua decisão, dizendo-lhe que não seria uma decisão final. Uma declaração idêntica de McGill já levou à anulação de outro julgamento.
A terceira questão é sobre a legalidade de Sabo, o mesmo juiz racista que condenou Mumia, ter sido chamado a presidir às audiências de 1995-6 sobre o caso de Mumia, apesar de já estar reformado. O enviesamento de Sabo contra Mumia durante as audiências foi tão evidente que foi comentada nos jornais locais. Nessas audiências, foram apresentadas muitas das provas da injustiça e ilegalidade do julgamento. Sabo declarou-as "não credíveis", o que não é de surpreender, pois poriam em causa a sua conduta em 1982. Mesmo assim, as audiências permitiram que as provas viessem a público e, caso o recurso seja aceite, poderão ter um efeito explosivo em ligação às novas provas da inocência de Mumia.
Muitas outras questões se levantam, nomeadamente uma falsa confissão de Mumia (que apareceu misteriosamente meses depois), a fraqueza das provas balísticas, as testemunhas que confessaram ter sido forçadas a testemunhar, uma afirmação do juiz a dizer que ia "fritar o preto" e mesmo a confissão do próprio autor da morte do polícia (a mando dos traficantes locais com os quais o polícia aparentemente estava envolvido).
Os Estados Unidos são a maior potência imperial actual e têm espalhado a morte e a destruição por todo o globo. Para manterem o seu poder, não hesitam em praticar as maiores atrocidades e massacres, como temos visto no Afeganistão e no Iraque. Internamente, mantêm oprimidas as minorias étnicas. Mantém os nativos norte-americanos em reservas em terrenos incultiváveis, e os hispânicos e os negros em guetos nas grandes cidades. Quando eles se revoltam contra as suas abjectas condições de vida e trabalho, cometem todo o tipo de atropelos, o activista nativo norte-americano Leonard Peltier e o activista radical negro são disso os exemplos mais marcantes.
POR UM JULGAMENTO JUSTO PARA MUMIA ABU-JAMAL!
LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS NORTE-AMERICANOS!
9 de Dezembro de 2006
Colectivo Mumia Abu-Jamal
(cmaj@mail.pt)
O dia 9 de Dezembro de 2006 marca os 25 anos do dia em que o jornalista revolucionário negro norte- americano Mumia Abu-Jamal foi espancado, baleado, deixado às portas da morte e preso pela polícia de Filadélfia. Mumia passou os últimos 24 anos em condições de isolamento solitário, após a sua condenação à morte com base na intimidação de testemunhas, provas escondidas e falsificadas e negação dos direitos legais do acusado. Desde então, uma grande campanha política e legal tem sido travada dentro e fora dos Estados Unidos pela libertação deste antigo membro dos Panteras Negras.
A evidente injustiça do caso de Mumia tem atraído o apoio de milhões de pessoas em todo o mundo, tendo-o tornado num símbolo da perseguição política, discriminação racial, injustiça do sistema prisional e violação dos direitos humanos nos EUA.
A situação legal de Mumia
Mumia Abu-Jamal foi condenado à morte em 1982, acusado da morte de um polícia, e vive desde então no corredor da morte do Estado da Pensilvânia.
Vários recursos interpostos desde então a nível estadual e federal já foram negados e a execução de Mumia já chegou a estar marcada, tendo sido impedida por um movimento internacional de protesto.
Em 2001, uma decisão do juiz do 3º Circuito do Tribunal Federal de Recurso, William Yohn, reafirmou a culpa de Mumia mas cancelou a sua pena de morte, dizendo que os formulários e as instruções entregues pelo juiz do processo aos jurados tinham sido confusos, tendo-os levado a crer que teriam que decidir por unanimidade se quisessem invocar atenuantes para que não houvesse uma condenação à pena de morte. Foram apresentados recursos desta decisão, tanto pela procuradora distrital que quer reimpor a pena de morte, como pelo advogado de Mumia que contesta a reafirmação de culpa. Caso o recurso da procuradora distrital seja aceite e a pena de morte reimposta, o governo estadual marcará imediatamente uma nova data de execução e Mumia poderá ser rapidamente assassinado.
Há um ano, em Dezembro de 2005, esse tribunal aceitou ter em conta dois dos argumentos do recurso de Mumia antes recusados pelo juiz. Esse passo foi considerado pelo seu advogado, Robert R. Bryan, "a decisão judicial mais importante desde a sua prisão em 1981" e, pela primeira vez, a possibilidade de se vir a realizar um julgamento justo. A 23 de Outubro passado, Bryan entregou a 4ª e supostamente última ronda de argumentos. No espaço de 2 meses devem começar as audiências públicas a que se seguirá a decisão de um painel de juizes sobre a possibilidade de um novo julgamento.
O Tribunal ainda terá que decidir sobre 3 outras questões. A primeira é a sobre a exclusão de negros do júri, O juiz Sabo excluiu arbitrariamente a maior parte dos potenciais negros do júri, ficando apenas 2 negros entre os 12 jurados, numa cidade em que quase metade da população é negra. Os dados estatísticos mostram que essa era a prática normal nesse Estado norte-americano.
A segunda é sobre uma declaração do procurador McGill aos jurados que minimizava o impacto da sua decisão, dizendo-lhe que não seria uma decisão final. Uma declaração idêntica de McGill já levou à anulação de outro julgamento.
A terceira questão é sobre a legalidade de Sabo, o mesmo juiz racista que condenou Mumia, ter sido chamado a presidir às audiências de 1995-6 sobre o caso de Mumia, apesar de já estar reformado. O enviesamento de Sabo contra Mumia durante as audiências foi tão evidente que foi comentada nos jornais locais. Nessas audiências, foram apresentadas muitas das provas da injustiça e ilegalidade do julgamento. Sabo declarou-as "não credíveis", o que não é de surpreender, pois poriam em causa a sua conduta em 1982. Mesmo assim, as audiências permitiram que as provas viessem a público e, caso o recurso seja aceite, poderão ter um efeito explosivo em ligação às novas provas da inocência de Mumia.
Muitas outras questões se levantam, nomeadamente uma falsa confissão de Mumia (que apareceu misteriosamente meses depois), a fraqueza das provas balísticas, as testemunhas que confessaram ter sido forçadas a testemunhar, uma afirmação do juiz a dizer que ia "fritar o preto" e mesmo a confissão do próprio autor da morte do polícia (a mando dos traficantes locais com os quais o polícia aparentemente estava envolvido).
Os Estados Unidos são a maior potência imperial actual e têm espalhado a morte e a destruição por todo o globo. Para manterem o seu poder, não hesitam em praticar as maiores atrocidades e massacres, como temos visto no Afeganistão e no Iraque. Internamente, mantêm oprimidas as minorias étnicas. Mantém os nativos norte-americanos em reservas em terrenos incultiváveis, e os hispânicos e os negros em guetos nas grandes cidades. Quando eles se revoltam contra as suas abjectas condições de vida e trabalho, cometem todo o tipo de atropelos, o activista nativo norte-americano Leonard Peltier e o activista radical negro são disso os exemplos mais marcantes.
POR UM JULGAMENTO JUSTO PARA MUMIA ABU-JAMAL!
LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS NORTE-AMERICANOS!
9 de Dezembro de 2006
Colectivo Mumia Abu-Jamal
(cmaj@mail.pt)
segunda-feira, dezembro 11, 2006
Envio-vos esta mensagem que circula na coordenadora de prevenção contra a tortura em Espanha para se inteirarem do que é possível fazer neste campo e também dos obstáculos sérios e profundos que existem contra as actividades de prevenção da tortura.
APD
Coordinadora para la Prevención de la Tortura
Ginebra, 5 de diciembre de 2006
El día cuatro de diciembre, Jorge del Cura, miembro del Centro de Documentación contra la Tortura, y Julen Arzuaga, miembro de Behatokia, junto con Eric Sottas, director de la Organización Mundial Contra la Tortura, presentaron en Ginebra, en el ámbito de las Naciones Unidas y en nombre de la Coordinadora para la Prevención de la Tortura, el informe “Violaciones de derechos humanos en el Estado Español”. Dicho informe, redactado y publicado con la colaboración de la OMCT, recoge las recomendaciones emitidas por los organismos internacionales más prestigiosos –Comité para la Prevención de la Tortura del Consejo de Europa, el Comisario de derechos humanos del Consejo de Europa, el Comité Contra la Tortura de Naciones Unidas y el Relator Contra la Tortura de Naciones Unidas- así como las conclusiones emitidas tras la Conferencia para la Prevención de la Tortura celebrada en Barcelona en Febrero del 2006.
Este libro será presentado también en Bilbao y en Barcelona los días 14 y 15 de diciembre con la presencia Eric Sottas .
En dicho acto, auspiciado por la OMCT, también se denunció la falta de transparencia del gobierno español en la implementación del Protocolo Facultativo de Naciones Unidas Contra la Tortura en concreto por propuesta de Leopoldo Torres como representante español en el Subcomité Internacional de Prevención de la Tortura. Este organo internacional contaría con diez expertos de reconocido prestigo con la misión de garantizar el funcionamiento del protocolo, que deberán ser elegidos el próximo día 18 de Diciembre por los representantes de todos los estados que hasta la fecha han ratificado el protocolo.
Al entender de la Coordinadora, el candidato español, que fue fiscal general del estado designado ad hoc por el gobierno de Felipe Gonzalez para entorpecer la investigación judicial de la trama de los GAL, no cumpliría con ninguno de los requisitos de independencia y prestigio para la prevención y lucha contra la tortura. La Coordinadora ya emitió un comunicado en el que exponía las razones por las que cree que la designación de Leopoldo Torres es un despropósito por el pasado oscuro en su vida profesional (http://www.prevenciontortura.org/spip/spip.php?article30 ). Esta preocupación ha sido difundida también ante otras instituciones y organismos del ámbito de las Naciones Unidas.
APD
Coordinadora para la Prevención de la Tortura
Ginebra, 5 de diciembre de 2006
El día cuatro de diciembre, Jorge del Cura, miembro del Centro de Documentación contra la Tortura, y Julen Arzuaga, miembro de Behatokia, junto con Eric Sottas, director de la Organización Mundial Contra la Tortura, presentaron en Ginebra, en el ámbito de las Naciones Unidas y en nombre de la Coordinadora para la Prevención de la Tortura, el informe “Violaciones de derechos humanos en el Estado Español”. Dicho informe, redactado y publicado con la colaboración de la OMCT, recoge las recomendaciones emitidas por los organismos internacionales más prestigiosos –Comité para la Prevención de la Tortura del Consejo de Europa, el Comisario de derechos humanos del Consejo de Europa, el Comité Contra la Tortura de Naciones Unidas y el Relator Contra la Tortura de Naciones Unidas- así como las conclusiones emitidas tras la Conferencia para la Prevención de la Tortura celebrada en Barcelona en Febrero del 2006.
Este libro será presentado también en Bilbao y en Barcelona los días 14 y 15 de diciembre con la presencia Eric Sottas .
En dicho acto, auspiciado por la OMCT, también se denunció la falta de transparencia del gobierno español en la implementación del Protocolo Facultativo de Naciones Unidas Contra la Tortura en concreto por propuesta de Leopoldo Torres como representante español en el Subcomité Internacional de Prevención de la Tortura. Este organo internacional contaría con diez expertos de reconocido prestigo con la misión de garantizar el funcionamiento del protocolo, que deberán ser elegidos el próximo día 18 de Diciembre por los representantes de todos los estados que hasta la fecha han ratificado el protocolo.
Al entender de la Coordinadora, el candidato español, que fue fiscal general del estado designado ad hoc por el gobierno de Felipe Gonzalez para entorpecer la investigación judicial de la trama de los GAL, no cumpliría con ninguno de los requisitos de independencia y prestigio para la prevención y lucha contra la tortura. La Coordinadora ya emitió un comunicado en el que exponía las razones por las que cree que la designación de Leopoldo Torres es un despropósito por el pasado oscuro en su vida profesional (http://www.prevenciontortura.org/spip/spip.php?article30 ). Esta preocupación ha sido difundida también ante otras instituciones y organismos del ámbito de las Naciones Unidas.
quarta-feira, dezembro 06, 2006
terça-feira, dezembro 05, 2006
A situação no Próximo e Médio Oriente e os perigos para a paz mundial
Sessão pública de informação e debate
6 de Dezembro, 21:30
Associação 25 de Abril
Rua da Misericórdia, 95, Lisboa
Intervenções:
- António Louçã, historiador
- Domingos Lopes, presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação
- Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril (moderador)
- Manuel Raposo, membro do Tribunal-Iraque
(outro interveniente, a confirmar)
Iniciativa conjunta da Associação 25 de Abril e do Tribunal-Iraque
Debates sobre o Iraque e a situação no Médio Oriente
Sessões a realizar em Dezembro, Janeiro e Fevereiro
Por iniciativa conjunta do Tribunal-Iraque e da Associação 25 de Abril, vão realizar-se em Dezembro, Janeiro e Fevereiro, na sede desta Associação, em Lisboa, três sessões públicas em torno da guerra no Iraque.
A primeira terá lugar no dia 6 de Dezembro, às 21:30 horas. Terá por tema “A situação no Próximo e Médio Oriente e os perigos para a paz mundial”.
Para além de representantes da Associação 25 de Abril e do Tribunal-Iraque, está prevista a participação de outras pessoas informadas sobre o assunto e com intervenção pública, de modo a proporcionar um debate alargado e esclarecedor sobre uma matéria que é de plena actualidade política.
A segunda e a terceira destas sessões estão previstas para Janeiro e Fevereiro, em datas a anunciar oportunamente. Serão dedicadas, respectivamente, ao tema das violações dos direitos humanos cometidas a coberto da luta antiterrorista; e à resistência iraquiana, organizações que a integram e suas propostas políticas.
O núcleo do Porto do Tribunal-Iraque prepara a realização de sessões semelhantes no norte do país.
6 de Dezembro, 21:30
Associação 25 de Abril
Rua da Misericórdia, 95, Lisboa
Intervenções:
- António Louçã, historiador
- Domingos Lopes, presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação
- Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril (moderador)
- Manuel Raposo, membro do Tribunal-Iraque
(outro interveniente, a confirmar)
Iniciativa conjunta da Associação 25 de Abril e do Tribunal-Iraque
Debates sobre o Iraque e a situação no Médio Oriente
Sessões a realizar em Dezembro, Janeiro e Fevereiro
Por iniciativa conjunta do Tribunal-Iraque e da Associação 25 de Abril, vão realizar-se em Dezembro, Janeiro e Fevereiro, na sede desta Associação, em Lisboa, três sessões públicas em torno da guerra no Iraque.
A primeira terá lugar no dia 6 de Dezembro, às 21:30 horas. Terá por tema “A situação no Próximo e Médio Oriente e os perigos para a paz mundial”.
Para além de representantes da Associação 25 de Abril e do Tribunal-Iraque, está prevista a participação de outras pessoas informadas sobre o assunto e com intervenção pública, de modo a proporcionar um debate alargado e esclarecedor sobre uma matéria que é de plena actualidade política.
A segunda e a terceira destas sessões estão previstas para Janeiro e Fevereiro, em datas a anunciar oportunamente. Serão dedicadas, respectivamente, ao tema das violações dos direitos humanos cometidas a coberto da luta antiterrorista; e à resistência iraquiana, organizações que a integram e suas propostas políticas.
O núcleo do Porto do Tribunal-Iraque prepara a realização de sessões semelhantes no norte do país.
Vidas Alternativas em "Conversas Alternativas" ao Vivo e a Côres, na GZB
Sábado dia 9 de Dezembro das 21h 45m às 23h
No sábado o Centro de Documentação Robert King e a Rádio 88.3 recebe o programa Vidas Alternativas da responsabilidade de António Serzedelo, numa emissão ao vivo sobre o tema da Guerra.
Para este programa estão convidados representantes de várias associações: Luís Mateus da associação República e Laicidade, pela ACED o sociólogo António Pedro Dores, Margarida Martins pela Associação Mulheres contra a Violência e pelo Movimento Liberal Social Inês Branco e Miguel Cunha. Estarão também presentes João Bacalhau da Rádio 0, o psicólogo José Antunes e Madalena Vaz Teixeira directora do Museu do Traje autora do texto “Maria! Vão Privatizar a Guerra”.
Pretende-se com esta emissão gerar um debate sobre a guerra, tendo como ponto de partida a multiplicidade de diferentes contributos de todos os intervenientes.
Convidam-se todos os interessados a comparecer e a intervir, e quem não tiver oportunidade pode sempre sintonizar a frequência 88.3 FM e ouvir o programa.
+ infos:
Programa Vidas Alternativas;
ACED;
António Pedro Dores;
Movimento Social Liberal;
Associação Mulheres Contra a Violência.
Galeria Zé dos Bois
Rua da Barroca, nº 59
António Serzedelo
sexta-feira, novembro 24, 2006
Sobre a Assembleia dos Movimentos Sociais
Entre 28 de Setembro e 1 de Outubro passados, perto de uma centena de activistas vindos dos 4 cantos do mundo (África, Américas, Ásia e Europa) reuniram-se em Bruxelas num Seminário Internacional para discutir as estratégias do movimento associativo - e das suas redes - nas várias frentes de luta contra as políticas neo-liberais.
Do documento resumindo os trabalhos do Seminário transcrevemos, da versão em castelhano, o seguinte excerto relativo à Assembleia dos movimentos sociais no âmbito do processo do Fórum Social Mundial:
La Asamblea de los movimientos sociales y sus objetivos
1.La Asamblea de los movimientos sociales se ha desarrollado vinculada al Foro Social mundial y se distingue por ser un espacio abierto para construir agendas comunes. Se trata de un grupo de movimientos sociales diversos con objetivos regionales y nacionales específicos, pero que quieren luchar en común contra el capitalismo, en su fase neoliberal, imperialista y militar (de guerra global y permanente), contra el racismo y contra el patriarcado. Quiere ser un espacio abierto y diverso para todos aquellos que luchan.
2. Al mismo tiempo, quiere dar un contenido al lema «Otro mundo es posible», proponiendo alternativas que expresen un modelo de desarrollo y de vida común diferente, basado en las necesidades y aspiraciones de las poblaciones y el respeto de los recursos naturales. ¿Qué comercio queremos?, ¿Qué relaciones individuales y colectivas entre hombres y mujeres? ¿Entre los pueblos? Tenemos que dar un contenido concreto a estas cuestiones partiendo de la primacía de los derechos para todo el mundo, de los bienes comunes de la humanidad, y de las conquistas sociales. La Asamblea no es la única iniciativa existente y los movimientos que la componemos ni representan al conjunto de las regiones geográficas ni a todos los sectores en lucha, pero su existencia constituye un paso adelante en la voluntad de agruparnos y extendernos.
3.La constitución de movimientos comunes es un proceso destinado a romper el aislamiento de las luchas, a acumular fuerzas y a construir articulaciones. Permite la identificación del enemigo común y precisar los múltiples mecanismos de explotación y opresión. L Asamblea es, también, un espacio de debates y de intercambio sobre la coyuntura internacional, sobre la relación con los partidos políticos y los gobiernos de izquierda, sobre el carácter y el diálogo con las resistencias, con el fin de llegar, respetando la autonomía de todo el mundo, a definir ejes de trabajo común, acuerdos, agendas, calendarios y campañas concretas. En ese proceso es necesario respetar el ritmo de la constitución de actores colectivos, para no paralizar ésta última o de desconcertar a los militantes de base. Se tratará, también, de producir una agenda propia, independiente de la que marcan las instituciones del mundo capitalista.
4.El método de trabajo se inscribe necesariamente en el espíritu de estas orientaciones, es decir, en la claridad de los objetivos y la democracia, orientada a crear un espacio público de la Asamblea. A este respecto, se ha planteado el siguiente proceso:
- Constitución de un grupo de seguimiento y de facilitación, constituido por redes y organizaciones que han impulsado este seminario y, sin que se haya fijado un ritmo concreto, ampliado representantes de las regiones y continentes.
El trabajo que debe desarrollar este grupo es el siguiente:
- asegurar la difusión de este informe en las distintas lenguas.
- preparar el FSM de Nairobi. En particular en lo que respecta al contenido del cuarto día del Foro que estará dedicado a las campañas. La Asamblea de los movimientos sociales debe permitir la convergencia de las campañas y los movimientos y proyectar los puntos políticos fundamentales a debatir.
- difundir el calendario de acciones.
- creación de útiles de comunicación (site web)
Otras propuestas en las que hay que profundizar:
- Una jornada de acción global que de una visibilidad a nuestro proyecto comú
- Reflexionar sobre un documento de referencia a partir de nuestras proyecciones colectivas.- http://www.cadtm.org
Do documento resumindo os trabalhos do Seminário transcrevemos, da versão em castelhano, o seguinte excerto relativo à Assembleia dos movimentos sociais no âmbito do processo do Fórum Social Mundial:
La Asamblea de los movimientos sociales y sus objetivos
1.La Asamblea de los movimientos sociales se ha desarrollado vinculada al Foro Social mundial y se distingue por ser un espacio abierto para construir agendas comunes. Se trata de un grupo de movimientos sociales diversos con objetivos regionales y nacionales específicos, pero que quieren luchar en común contra el capitalismo, en su fase neoliberal, imperialista y militar (de guerra global y permanente), contra el racismo y contra el patriarcado. Quiere ser un espacio abierto y diverso para todos aquellos que luchan.
2. Al mismo tiempo, quiere dar un contenido al lema «Otro mundo es posible», proponiendo alternativas que expresen un modelo de desarrollo y de vida común diferente, basado en las necesidades y aspiraciones de las poblaciones y el respeto de los recursos naturales. ¿Qué comercio queremos?, ¿Qué relaciones individuales y colectivas entre hombres y mujeres? ¿Entre los pueblos? Tenemos que dar un contenido concreto a estas cuestiones partiendo de la primacía de los derechos para todo el mundo, de los bienes comunes de la humanidad, y de las conquistas sociales. La Asamblea no es la única iniciativa existente y los movimientos que la componemos ni representan al conjunto de las regiones geográficas ni a todos los sectores en lucha, pero su existencia constituye un paso adelante en la voluntad de agruparnos y extendernos.
3.La constitución de movimientos comunes es un proceso destinado a romper el aislamiento de las luchas, a acumular fuerzas y a construir articulaciones. Permite la identificación del enemigo común y precisar los múltiples mecanismos de explotación y opresión. L Asamblea es, también, un espacio de debates y de intercambio sobre la coyuntura internacional, sobre la relación con los partidos políticos y los gobiernos de izquierda, sobre el carácter y el diálogo con las resistencias, con el fin de llegar, respetando la autonomía de todo el mundo, a definir ejes de trabajo común, acuerdos, agendas, calendarios y campañas concretas. En ese proceso es necesario respetar el ritmo de la constitución de actores colectivos, para no paralizar ésta última o de desconcertar a los militantes de base. Se tratará, también, de producir una agenda propia, independiente de la que marcan las instituciones del mundo capitalista.
4.El método de trabajo se inscribe necesariamente en el espíritu de estas orientaciones, es decir, en la claridad de los objetivos y la democracia, orientada a crear un espacio público de la Asamblea. A este respecto, se ha planteado el siguiente proceso:
- Constitución de un grupo de seguimiento y de facilitación, constituido por redes y organizaciones que han impulsado este seminario y, sin que se haya fijado un ritmo concreto, ampliado representantes de las regiones y continentes.
El trabajo que debe desarrollar este grupo es el siguiente:
- asegurar la difusión de este informe en las distintas lenguas.
- preparar el FSM de Nairobi. En particular en lo que respecta al contenido del cuarto día del Foro que estará dedicado a las campañas. La Asamblea de los movimientos sociales debe permitir la convergencia de las campañas y los movimientos y proyectar los puntos políticos fundamentales a debatir.
- difundir el calendario de acciones.
- creación de útiles de comunicación (site web)
Otras propuestas en las que hay que profundizar:
- Una jornada de acción global que de una visibilidad a nuestro proyecto comú
- Reflexionar sobre un documento de referencia a partir de nuestras proyecciones colectivas.- http://www.cadtm.org
domingo, novembro 19, 2006
"Vidas alternativas" na internet
O último programa do Vidas Alternativas em formato mp3 encontra-se disponivel no link com o nome VA 52: ftp://rute.ist.utl.pt/UPLOAD_DE_NOVOS_PROGRAMAS/ e em tempo útil no site da opus de onde podem ser descarregados e ouvidos.
António Serzedelo
António Serzedelo
quinta-feira, novembro 16, 2006
DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM HUMANISTA EUROPEU
Car@s amig@s,
Transcrevo abaixo, para conhecimento geral, a declaração final do Fórum
Humanista Europeu, que teve lugar em Lisboa, nos passados dias 4 e 5 de
Novembro:
DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM HUMANISTA EUROPEU
Lisboa, 4/5 de Novembro de 2006
A situação da Europa de hoje é um desastre:
1. Privatiza a saúde e a educação, convertendo os direitos de todos em
negócio para uns poucos.
2. Converteu a imigração numa nova forma de escravidão, instalando a
exclusão e a discriminação no seio da sociedade.
3. Converteu-se em cúmplice da loucura armamentista e da invasão criminosa de territórios, admitindo no seu interior o poder destrutivo nuclear que põe o mundo à beira da catástrofe.
4. Com o pretexto de proteger contra o terrorismo, instala mecanismos de
controlo progressivo que, em nome da segurança, matam a liberdade das pessoas.
5. Finalmente, esvaziou de conteúdo a democracia, submetendo as pessoas à
manipulação por parte dos poderes económicos crescentes e dos meios de comunicação ao seu serviço.
Há algum tempo atrás dissemos que se há apenas um modelo e este modelo não funciona, é necessária uma saída de emergência; e temos estado a construir a via humanista como saída. Hoje, é evidente para todos que este sistema neoliberal fracassou. Chegou o momento de dar-lhe o golpe de misericórdia e usar a saída de emergência.
Os primeiros passos devem ser:
1. Desmantelar os arsenais nucleares, como se propõe na campanha pelo desarmamento mundial lançada por Silo. Esta é a máxima urgência do momento actual.
2. Retirar de imediato todas as tropas europeias que estão a invadir ou a participar em invasões de territórios alheios.
3. Saída da OTAN por parte dos países europeus e encerramento das suas bases em território europeu.
4. Garantir saúde e educação gratuitas e de qualidade para todas as pessoas que vivem na Europa.
5. Derrogar as leis de imigração e fechar todos os centros de internamento.
6. Priorizar a cooperação internacional real, não submetida às leis de mercado.
7. Revogar a legislação antiterrorista.
8. Garantir o exercício da democracia real mediante leis de responsabilidade política, descentralização do poder e respeito pelas minorias.
A Europa tem no seu seio a maior concentração de diversidade do planeta. Todas as culturas do mundo convivem já no nosso solo. Todos os conflitos deste mundo expressam-se também entre nós. É o nosso maior problema, é o nosso maior desafio e, ao mesmo tempo, é também a nossa maior possibilidade de resolução e de contribuição para a construção da nação humana universal.
Toda a aproximação, toda a compreensão, toda a ponte entre culturas, entre gerações e entre crenças, faz parte desta nova construção que é não só necessária para a Europa como será também um contributo inspirador para outros lugares e povos que precisam de avançar em direcção à paz.
A Europa necessita de ultrapassar as leis do mercado para libertar o seu enorme caudal de conhecimento, de tecnologia e de recursos, e de pô-los ao serviço de todos os seres humanos e povos da nossa terra.
Existe um movimento social nascente que está a começar a tomar consciência de si mesmo. Este movimento rejeita a violência movido por um forte impulso moral. Este impulso moral tem raízes em profundos espaços comuns, propícios para o encontro espiritual dos povos.
Os governantes do nosso continente não podem imaginar um futuro distinto daquele que lhes permite a lei do mercado a que continuam acorrentados. Eles já não representam os povos da Europa. Os povos da Europa encontraram-se e expressaram-se nos múltiplos fóruns com a sua crescente diversidade, com as suas frentes de acção, com as suas campanhas e actividades que não só denunciam a imoralidade do modelo actual como também propõem esta Europa aberta ao futuro, diversa, acolhedora, não-violenta, solidária e inspiradora.
Os participantes do Fórum Humanista Europeu comprometemo-nos a impulsionar a mudança, convocando por todas as vias à participação e à construção desta nova Europa.
Giovanna Ubaldeshi
Um abraço,
Luís Filipe Guerra
Transcrevo abaixo, para conhecimento geral, a declaração final do Fórum
Humanista Europeu, que teve lugar em Lisboa, nos passados dias 4 e 5 de
Novembro:
DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM HUMANISTA EUROPEU
Lisboa, 4/5 de Novembro de 2006
A situação da Europa de hoje é um desastre:
1. Privatiza a saúde e a educação, convertendo os direitos de todos em
negócio para uns poucos.
2. Converteu a imigração numa nova forma de escravidão, instalando a
exclusão e a discriminação no seio da sociedade.
3. Converteu-se em cúmplice da loucura armamentista e da invasão criminosa de territórios, admitindo no seu interior o poder destrutivo nuclear que põe o mundo à beira da catástrofe.
4. Com o pretexto de proteger contra o terrorismo, instala mecanismos de
controlo progressivo que, em nome da segurança, matam a liberdade das pessoas.
5. Finalmente, esvaziou de conteúdo a democracia, submetendo as pessoas à
manipulação por parte dos poderes económicos crescentes e dos meios de comunicação ao seu serviço.
Há algum tempo atrás dissemos que se há apenas um modelo e este modelo não funciona, é necessária uma saída de emergência; e temos estado a construir a via humanista como saída. Hoje, é evidente para todos que este sistema neoliberal fracassou. Chegou o momento de dar-lhe o golpe de misericórdia e usar a saída de emergência.
Os primeiros passos devem ser:
1. Desmantelar os arsenais nucleares, como se propõe na campanha pelo desarmamento mundial lançada por Silo. Esta é a máxima urgência do momento actual.
2. Retirar de imediato todas as tropas europeias que estão a invadir ou a participar em invasões de territórios alheios.
3. Saída da OTAN por parte dos países europeus e encerramento das suas bases em território europeu.
4. Garantir saúde e educação gratuitas e de qualidade para todas as pessoas que vivem na Europa.
5. Derrogar as leis de imigração e fechar todos os centros de internamento.
6. Priorizar a cooperação internacional real, não submetida às leis de mercado.
7. Revogar a legislação antiterrorista.
8. Garantir o exercício da democracia real mediante leis de responsabilidade política, descentralização do poder e respeito pelas minorias.
A Europa tem no seu seio a maior concentração de diversidade do planeta. Todas as culturas do mundo convivem já no nosso solo. Todos os conflitos deste mundo expressam-se também entre nós. É o nosso maior problema, é o nosso maior desafio e, ao mesmo tempo, é também a nossa maior possibilidade de resolução e de contribuição para a construção da nação humana universal.
Toda a aproximação, toda a compreensão, toda a ponte entre culturas, entre gerações e entre crenças, faz parte desta nova construção que é não só necessária para a Europa como será também um contributo inspirador para outros lugares e povos que precisam de avançar em direcção à paz.
A Europa necessita de ultrapassar as leis do mercado para libertar o seu enorme caudal de conhecimento, de tecnologia e de recursos, e de pô-los ao serviço de todos os seres humanos e povos da nossa terra.
Existe um movimento social nascente que está a começar a tomar consciência de si mesmo. Este movimento rejeita a violência movido por um forte impulso moral. Este impulso moral tem raízes em profundos espaços comuns, propícios para o encontro espiritual dos povos.
Os governantes do nosso continente não podem imaginar um futuro distinto daquele que lhes permite a lei do mercado a que continuam acorrentados. Eles já não representam os povos da Europa. Os povos da Europa encontraram-se e expressaram-se nos múltiplos fóruns com a sua crescente diversidade, com as suas frentes de acção, com as suas campanhas e actividades que não só denunciam a imoralidade do modelo actual como também propõem esta Europa aberta ao futuro, diversa, acolhedora, não-violenta, solidária e inspiradora.
Os participantes do Fórum Humanista Europeu comprometemo-nos a impulsionar a mudança, convocando por todas as vias à participação e à construção desta nova Europa.
Giovanna Ubaldeshi
Um abraço,
Luís Filipe Guerra
quarta-feira, novembro 15, 2006
Comércio Justo e Consumo Responsável
Numa altura em que o movimento do Comércio Justo passa por uma fase de separação de águas, um conjunto de 40 associações - entre as quais a Via Campesina - reuníu-se em Barcelona para repensar estratégias.
Em Portugal a Cooperativa Mó de Vida já subscreveu o Manifesto saído da reunião e que aqui apresentamos.
MANIFESTO
Apresentado em Barcelona nas 4ª Jornadas de Comércio Justo e Consumo Responsável
13 de Maio de 2006
O Comércio Justo é um movimento social que, através de uma prática comercial, um trabalho de sensibilização e um trabalho de mobilização social aspira a transformar os actuais modelos de relações económicas e participar na construção de alternativas. Como movimento social, o comércio justo reflecte a diversidade existente na sociedade e tem muitas definições e interpretações, dependendo das organizações que as realizam.
Torna-se necessário clarificar as diferentes visões existentes. As organizações que formamos o Espaço por um Comércio Justo, pretendemos com este documento definir as nossas posições a respeito do Comércio Justo e a nossa luta pela transformação social. Apostamos numa formulação aberta que recolha os princípios básicos para trabalhar numa direcção comum e o nosso compromisso é cumprir estes princípios na maior medida possível.
O Comércio Internacional não é o motor do desenvolvimento
Entendemos o comércio mundial como um complemento do comércio local e não como um motor de desenvolvimento. O Comércio Justo luta para modificar as relações comerciais internacionais injustas. Opomos-nos à liberalização do comércio e denunciamos a política da OMC e outras instituições internacionais de impor a abertura dos mercados do Sul. Apoiamos nesse sentido as lutas que as organizações de camponeses mantêm na defesa dos seus cultivos e formas tradicionais de produção.
Um Comércio Justo transformador
O Comércio Justo é um processo de intercâmbio de produtos que, respeitando a Natureza, procura distribuir equitativamente os esforços e os benefícios entre os participantes. Embora um comércio absolutamente justo seja impossível no mundo em que vivemos. Mediante a transparência em toda a cadeia procuramos a possibilidade de que todos os actores, especialmente o consumidor, possam tomar as suas decisões responsavelmente. Neste sentido é imprescindível reforçar a transparência e a comunicação em todos os elementos da cadeia comercial, reforçando o princípio da confiança, básico nas nossas relações. Também é necessário manter uma vigilância perante o impacto das nossas actuações e não pressupor que as boas intenções têm por si só efeitos positivos.
Pensamos que o objectivo do Comércio Justo é, pelo menos, duplo: por um lado, criar actores críticos em toda a cadeia económica; por outro, desenvolver espaços de práticas alternativas que se articulem em redes locais e globais facilitando as condições para amplas mobilizações sociais. O objectivo do Comércio Justo não pode ser crescer quantitativamente para transferir mais recursos para o Sul, entre outras coisas, porque não vemos o Comércio Justo em estritos termos Norte-Sul, mas sim numa perspectiva global de mudança nos âmbitos da produção, do comércio e do consumo.
Apostamos na economia solidária, que acolhe uma pluralidade de estratégias e projectos diversos e em âmbitos muito diferentes: finanças alternativas, cooperativas de consumo, software livre, edições associativas, etc.
Opomos-nos à entrada das transnacionais no Comércio Justo e combatemos o seu papel no comércio, assim como as suas práticas. Apostamos, internamente, pelo funcionamento do modo mais participativo possível e pela cooperação e coordenação entre as diferentes organizações - frente à atitude de competição - dando prioridade ao trabalho com aquelas com as quais partilhamos a nossa visão do Comércio Justo.
Cada trabalhador que participa no Comércio Justo deve poder decidir livremente a sua vida económica e viver dignamente do seu trabalho, respeitando o equilíbrio ecológico.
Pela Soberania Alimentar
Apostamos na Soberania Alimentar, tanto no Sul como no Norte. Consideramo-la uma linha estratégica que dá coerência ao conjunto da nossa alternativa. Apostamos pela agro ecologia face à industrialização da agricultura, que serve para desviar os seus benefícios para as mega-empresas do Norte.
Fomentamos a participação prioritária das organizações do Sul, apoiando o seu fortalecimento e dando-lhes protagonismo na globalidade do processo, em vez de inumeráveis critérios. Defendemos a sua autogestão mantendo a propriedade e controlo dos meios de produção por parte das unidades produtivas organizadas igualitária e democraticamente.
Mantemos relações estáveis, onde o comércio é parte de uma relação global de cooperação e luta pelos mesmos objectivos. Trabalhamos com organizações que funcionem respeitando o meio ambiente conforme os princípios agro ecológicos, que preservem a sua cultura alimentar e favoreçam as produções e elaborações artesanais. Organizações que tenham por objectivo fortalecer o desenvolvimento local e a sua prioridade sejam os mercados locais. Não queremos aumentar a dependência do mercado internacional, “mesmo que justo”.
O movimento do Comércio Justo deve fortalecer aquelas organizações que dinamizam a luta pela Soberania Alimentar no seu país, que estejam comprometidas social e politicamente com os direitos dos trabalhadores e camponeses, com as lutas pela democracia e pela igualdade de género nas suas sociedades.
Uma relação de cooperação, mas não impositiva
A relação que estabelece o Comércio Justo através da importação de produtos é uma relação complexa, que não se pode simplificar com umas poucas normas. Apostamos em processos participativos de definição de critérios, que acompanhem a imprescindível transparência, face a modelos de certificação de produtos tipo FLO. Este selo reduz o comércio justo a algumas das características do produto, especialmente (ou quase exclusivamente) ao preço pago e à forma de financiamento. Deste modo dá-se o aval, a que multinacionais, e até o Banco Mundial, afirmem que fazem comércio justo nalguma parte da sua actividade quando o conjunto da sua actividade é o paradigma do comércio injusto que queremos combater.
Acreditamos que o comércio é um conjunto de processos e é na sua totalidade que se deverá procurar a equidade. Isto requer um esforço permanente de debate e informação do qual, de forma transparente, devem tornar-se participantes todos os elementos que colaboram na cadeia do Comércio Justo.
A possibilidade de acesso a fontes de financiamento, que algumas organizações de Comércio Justo dos países do chamados do Norte possuem, deve utilizar-se numa relação que dê poder e fortaleça todas as partes. Devemos evitar que os fluxos financeiros possam modificar as prioridades que as organizações do Sul democraticamente se atribuíram.
Devemos evitar transferir as necessidades dos mercados do Norte às produções do Sul, quando possam ir em detrimento das formas como, culturalmente, cada povo resolveu a sua harmonia com a natureza.
Recusamos importar aqueles produtos que já se produzem localmente com condições sociais e ecológicas equivalentes, visto que entendemos o Comercio Justo com princípios que devem conduzir as relações comerciais, dentro do Sul e dentro do Norte, e não apenas uma exigência do Norte em relação ao Sul. Naqueles produtos de Comércio Justo em que existam ingredientes significativos que se produzam no Norte, devem procurar-se as mesmas condições sociais e ecológicas que procuramos no Sul.
Se é certo que o trabalho de importação de produtos implica uma gestão centralizada, é importante que se promova o acesso de todas as organizações que o desejem à participação nas estruturas dedicadas a ditas tarefas, independentemente da dimensão ou dos recursos de ditas organizações.
A transformação dos produtos em beneficio do meio rural
A maior parte da transformação deveria fazer-se por organizações o mais próximas possíveis dos camponeses, das suas organizações e controlada por elas, dando maior valor acrescentado aos seus produtos, fortalecendo o meio rural, em vez das grandes empresas transformadoras e comercializadoras.
Quando tal não seja possível, devemos defender os mesmos critérios que no Sul, trabalhando com empresas do terceiro sector, cooperativas ou pequenas empresas que participem de uma agricultura e alimentação alternativa (artesãos, produção ecológica, zonas rurais deprimidas...). Em nenhum caso o Comércio Justo deve trabalhar com empresas multinacionais que estejam no centro do actual modelo injusto e insustentável.
Um trabalho indissoluvelmente ligado à sensibilização e à denúncia
O Comércio Justo é uma ferramenta para a nossa sensibilização e empenhamento como sujeitos consumidores, como pessoas críticas que praticam um consumo responsável. Trabalhamos por ser consumidores responsáveis, críticos e com consciência. Devemos gerar ferramentas de participação, fazendo que, como consumidores, sejamos sujeitos activos do movimento. Neste sentido trabalhamos pelo envolvimento de, e com, os movimentos sociais.
Realizamos uma sensibilização global e crítica, sem confundir a sensibilização com a promoção de produtos, e trabalhando por uma transformação dos valores. O consumidor tem que entender que o Comércio Justo não é um facto isolado, mas sim que se enquadra dentro de uma luta de transformação social.
Apostamos nas lojas de Comércio Justo como centros de actividade social, que realizam um trabalho de sensibilização, consciencialização e apoio à mobilização social. Dentro da linha de transparência que nos caracteriza, a informação sobre toda a cadeia comercial e a decomposição de preços deve chegar até ao consumidor final.
Rejeitamos a instrumentalização do Comércio Justo por parte das grandes empresas e as transnacionais, através da comercialização de produtos de Comércio Justo em grandes superfícies e grandes cadeias de comercialização como fórmula de marketing empresarial encobrindo que o conjunto da sua prática comercial é hoje um dos principais focos de injustiça no comércio.
Em qualquer caso, entendemos que o exercício da cidadania não se limita ao acto do consumo. A necessária atitude e coerência pessoais não podem substituir as nossas responsabilidades políticas, sociais e ecológicas.
Em Portugal a Cooperativa Mó de Vida já subscreveu o Manifesto saído da reunião e que aqui apresentamos.
MANIFESTO
Apresentado em Barcelona nas 4ª Jornadas de Comércio Justo e Consumo Responsável
13 de Maio de 2006
O Comércio Justo é um movimento social que, através de uma prática comercial, um trabalho de sensibilização e um trabalho de mobilização social aspira a transformar os actuais modelos de relações económicas e participar na construção de alternativas. Como movimento social, o comércio justo reflecte a diversidade existente na sociedade e tem muitas definições e interpretações, dependendo das organizações que as realizam.
Torna-se necessário clarificar as diferentes visões existentes. As organizações que formamos o Espaço por um Comércio Justo, pretendemos com este documento definir as nossas posições a respeito do Comércio Justo e a nossa luta pela transformação social. Apostamos numa formulação aberta que recolha os princípios básicos para trabalhar numa direcção comum e o nosso compromisso é cumprir estes princípios na maior medida possível.
O Comércio Internacional não é o motor do desenvolvimento
Entendemos o comércio mundial como um complemento do comércio local e não como um motor de desenvolvimento. O Comércio Justo luta para modificar as relações comerciais internacionais injustas. Opomos-nos à liberalização do comércio e denunciamos a política da OMC e outras instituições internacionais de impor a abertura dos mercados do Sul. Apoiamos nesse sentido as lutas que as organizações de camponeses mantêm na defesa dos seus cultivos e formas tradicionais de produção.
Um Comércio Justo transformador
O Comércio Justo é um processo de intercâmbio de produtos que, respeitando a Natureza, procura distribuir equitativamente os esforços e os benefícios entre os participantes. Embora um comércio absolutamente justo seja impossível no mundo em que vivemos. Mediante a transparência em toda a cadeia procuramos a possibilidade de que todos os actores, especialmente o consumidor, possam tomar as suas decisões responsavelmente. Neste sentido é imprescindível reforçar a transparência e a comunicação em todos os elementos da cadeia comercial, reforçando o princípio da confiança, básico nas nossas relações. Também é necessário manter uma vigilância perante o impacto das nossas actuações e não pressupor que as boas intenções têm por si só efeitos positivos.
Pensamos que o objectivo do Comércio Justo é, pelo menos, duplo: por um lado, criar actores críticos em toda a cadeia económica; por outro, desenvolver espaços de práticas alternativas que se articulem em redes locais e globais facilitando as condições para amplas mobilizações sociais. O objectivo do Comércio Justo não pode ser crescer quantitativamente para transferir mais recursos para o Sul, entre outras coisas, porque não vemos o Comércio Justo em estritos termos Norte-Sul, mas sim numa perspectiva global de mudança nos âmbitos da produção, do comércio e do consumo.
Apostamos na economia solidária, que acolhe uma pluralidade de estratégias e projectos diversos e em âmbitos muito diferentes: finanças alternativas, cooperativas de consumo, software livre, edições associativas, etc.
Opomos-nos à entrada das transnacionais no Comércio Justo e combatemos o seu papel no comércio, assim como as suas práticas. Apostamos, internamente, pelo funcionamento do modo mais participativo possível e pela cooperação e coordenação entre as diferentes organizações - frente à atitude de competição - dando prioridade ao trabalho com aquelas com as quais partilhamos a nossa visão do Comércio Justo.
Cada trabalhador que participa no Comércio Justo deve poder decidir livremente a sua vida económica e viver dignamente do seu trabalho, respeitando o equilíbrio ecológico.
Pela Soberania Alimentar
Apostamos na Soberania Alimentar, tanto no Sul como no Norte. Consideramo-la uma linha estratégica que dá coerência ao conjunto da nossa alternativa. Apostamos pela agro ecologia face à industrialização da agricultura, que serve para desviar os seus benefícios para as mega-empresas do Norte.
Fomentamos a participação prioritária das organizações do Sul, apoiando o seu fortalecimento e dando-lhes protagonismo na globalidade do processo, em vez de inumeráveis critérios. Defendemos a sua autogestão mantendo a propriedade e controlo dos meios de produção por parte das unidades produtivas organizadas igualitária e democraticamente.
Mantemos relações estáveis, onde o comércio é parte de uma relação global de cooperação e luta pelos mesmos objectivos. Trabalhamos com organizações que funcionem respeitando o meio ambiente conforme os princípios agro ecológicos, que preservem a sua cultura alimentar e favoreçam as produções e elaborações artesanais. Organizações que tenham por objectivo fortalecer o desenvolvimento local e a sua prioridade sejam os mercados locais. Não queremos aumentar a dependência do mercado internacional, “mesmo que justo”.
O movimento do Comércio Justo deve fortalecer aquelas organizações que dinamizam a luta pela Soberania Alimentar no seu país, que estejam comprometidas social e politicamente com os direitos dos trabalhadores e camponeses, com as lutas pela democracia e pela igualdade de género nas suas sociedades.
Uma relação de cooperação, mas não impositiva
A relação que estabelece o Comércio Justo através da importação de produtos é uma relação complexa, que não se pode simplificar com umas poucas normas. Apostamos em processos participativos de definição de critérios, que acompanhem a imprescindível transparência, face a modelos de certificação de produtos tipo FLO. Este selo reduz o comércio justo a algumas das características do produto, especialmente (ou quase exclusivamente) ao preço pago e à forma de financiamento. Deste modo dá-se o aval, a que multinacionais, e até o Banco Mundial, afirmem que fazem comércio justo nalguma parte da sua actividade quando o conjunto da sua actividade é o paradigma do comércio injusto que queremos combater.
Acreditamos que o comércio é um conjunto de processos e é na sua totalidade que se deverá procurar a equidade. Isto requer um esforço permanente de debate e informação do qual, de forma transparente, devem tornar-se participantes todos os elementos que colaboram na cadeia do Comércio Justo.
A possibilidade de acesso a fontes de financiamento, que algumas organizações de Comércio Justo dos países do chamados do Norte possuem, deve utilizar-se numa relação que dê poder e fortaleça todas as partes. Devemos evitar que os fluxos financeiros possam modificar as prioridades que as organizações do Sul democraticamente se atribuíram.
Devemos evitar transferir as necessidades dos mercados do Norte às produções do Sul, quando possam ir em detrimento das formas como, culturalmente, cada povo resolveu a sua harmonia com a natureza.
Recusamos importar aqueles produtos que já se produzem localmente com condições sociais e ecológicas equivalentes, visto que entendemos o Comercio Justo com princípios que devem conduzir as relações comerciais, dentro do Sul e dentro do Norte, e não apenas uma exigência do Norte em relação ao Sul. Naqueles produtos de Comércio Justo em que existam ingredientes significativos que se produzam no Norte, devem procurar-se as mesmas condições sociais e ecológicas que procuramos no Sul.
Se é certo que o trabalho de importação de produtos implica uma gestão centralizada, é importante que se promova o acesso de todas as organizações que o desejem à participação nas estruturas dedicadas a ditas tarefas, independentemente da dimensão ou dos recursos de ditas organizações.
A transformação dos produtos em beneficio do meio rural
A maior parte da transformação deveria fazer-se por organizações o mais próximas possíveis dos camponeses, das suas organizações e controlada por elas, dando maior valor acrescentado aos seus produtos, fortalecendo o meio rural, em vez das grandes empresas transformadoras e comercializadoras.
Quando tal não seja possível, devemos defender os mesmos critérios que no Sul, trabalhando com empresas do terceiro sector, cooperativas ou pequenas empresas que participem de uma agricultura e alimentação alternativa (artesãos, produção ecológica, zonas rurais deprimidas...). Em nenhum caso o Comércio Justo deve trabalhar com empresas multinacionais que estejam no centro do actual modelo injusto e insustentável.
Um trabalho indissoluvelmente ligado à sensibilização e à denúncia
O Comércio Justo é uma ferramenta para a nossa sensibilização e empenhamento como sujeitos consumidores, como pessoas críticas que praticam um consumo responsável. Trabalhamos por ser consumidores responsáveis, críticos e com consciência. Devemos gerar ferramentas de participação, fazendo que, como consumidores, sejamos sujeitos activos do movimento. Neste sentido trabalhamos pelo envolvimento de, e com, os movimentos sociais.
Realizamos uma sensibilização global e crítica, sem confundir a sensibilização com a promoção de produtos, e trabalhando por uma transformação dos valores. O consumidor tem que entender que o Comércio Justo não é um facto isolado, mas sim que se enquadra dentro de uma luta de transformação social.
Apostamos nas lojas de Comércio Justo como centros de actividade social, que realizam um trabalho de sensibilização, consciencialização e apoio à mobilização social. Dentro da linha de transparência que nos caracteriza, a informação sobre toda a cadeia comercial e a decomposição de preços deve chegar até ao consumidor final.
Rejeitamos a instrumentalização do Comércio Justo por parte das grandes empresas e as transnacionais, através da comercialização de produtos de Comércio Justo em grandes superfícies e grandes cadeias de comercialização como fórmula de marketing empresarial encobrindo que o conjunto da sua prática comercial é hoje um dos principais focos de injustiça no comércio.
Em qualquer caso, entendemos que o exercício da cidadania não se limita ao acto do consumo. A necessária atitude e coerência pessoais não podem substituir as nossas responsabilidades políticas, sociais e ecológicas.
terça-feira, novembro 14, 2006
Microclima
Toda a gente já ouviu falar de microclima, pelo menos uma vez na vida. Eu neste momento vivo num microclima, e todos os dias acordo numa nuvem. Tem coisas com piada, como as teias de aranha orvalhadas que se tornam visíveis ao longe. Outras têm menos piada: hoje de manhã, às 8h, a minha nuvem estava a 4ºC.
Teias orvalhadas, cedinho pela manhã
Teias orvalhadas, cedinho pela manhã
11,7%
Como sempre, na guerra dos números, governo e sindicatos têm estatísticas de adesão à greve ligeiramente discrepantes: 11,7% para o Governo, 80% para os sindicatos. O que desta vez achei curioso foi os 11,7 do governo, dando assim um ar "rigoroso" a um número que vê-se mesmo que caiu do céu aos trambolhões. Faz-me lembrar outro número curioso que o banco de Portugal deu como estimativa para o défice. Devem ter todos os mesmos assessores e estrategas, ou então têm máquinas de calcular muito à frente que insistem em meter pelo menos uma casa decimal...
quinta-feira, novembro 09, 2006
Le Monde diplomatique regressa
A edição portuguesa do jornal Le Monde diplomatique regressa às bancas esta quinta-feira, dia 9 de Novembro, numa edição da Cooperativa Outro Modo.
Nesse mesmo dia, às 18h30, haverá no Instituto Franco-Português (Av. Luís Bivar, 91, em Lisboa) uma sessão pública de lançamento, seguida de um cocktail oferecido pelo Instituto. Para a sessão estão convidados, para além do público em geral, os autores dos artigos portugueses publicados neste número, a direcção do jornal, da cooperativa e todos os membros da mesma.
Pode ver neste site os destaques desta edição, bem como uma ficha de assinatura do jornal
segunda-feira, novembro 06, 2006
FSP's (continuação)
A opinião do Paulo sobre o FSP (ver umas linhas baixo) leva-me a fazer aqui duas observações:
Obs 1: o debate em torno do FSP tem-se limitado à antinomia partidos-associações
Neste quadro, as conclusões acabam por oscilar entre os que defendem a necessidade de conquistar um espaço de autonomia aos partidos e os que defendem correr simplesmente com os partidos do processo.
À luz da experiência anterior, a nossa proposta é que formulemos a questão do seguinte modo: o que é que o FSP pode trazer para as agendas das associações que os outros espaços de intervenção cívica não trazem? E que condições se têm de verificar para essa ‘mais valia’ se materializar? Que metodologias de trabalho, que práticas, têm de ser seguidas para transformar as ideias expressas em movimento? E que forças, que capacidades, que disponibilidades, temos para o fazer?
Se formos capazes de elaborar um programa de trabalho que responda – parcialmente que seja - a estas interrogações, então também seremos capazes de ver o lugar que os partidos ocupam nele.
Há que esclarecer que quando falo de FSP o entendo como «o processo de construção de um espaço de encontro, sem direcção ou programa político, aberto à participação de todas as pessoas singulares, associações, redes de organizações e outras entidades que acreditam que um outro mundo em que reine a paz, a justiça, a solidariedade e a sustentabilidade é não apenas possível: é necessário.»
Obs. 2: o “mal” não é exclusivo do FSP
Das várias plataformas de acção colectiva que conheço – a das ONG de Desenvolvimento, a do Comércio Justo, a Animar, … – em todas elas são evidentes, porque abertamente manifestadas, as dificuldades de trabalho em conjunto, levando a mal-estares e perdas de operacionalidade – quando não paralisias - dessas redes.
Esta observação não é feita para de servir de consolo mas para lembrar que os impasses porque passa o FSP, embora tenham razões próprias, específicas, têm motivos de natureza mais global cuja resolução radica na sociedade portuguesa e nas suas relações com o mundo. E é neste referencial que têm de ser interpretados e compreendidos.
Obs 1: o debate em torno do FSP tem-se limitado à antinomia partidos-associações
Neste quadro, as conclusões acabam por oscilar entre os que defendem a necessidade de conquistar um espaço de autonomia aos partidos e os que defendem correr simplesmente com os partidos do processo.
À luz da experiência anterior, a nossa proposta é que formulemos a questão do seguinte modo: o que é que o FSP pode trazer para as agendas das associações que os outros espaços de intervenção cívica não trazem? E que condições se têm de verificar para essa ‘mais valia’ se materializar? Que metodologias de trabalho, que práticas, têm de ser seguidas para transformar as ideias expressas em movimento? E que forças, que capacidades, que disponibilidades, temos para o fazer?
Se formos capazes de elaborar um programa de trabalho que responda – parcialmente que seja - a estas interrogações, então também seremos capazes de ver o lugar que os partidos ocupam nele.
Há que esclarecer que quando falo de FSP o entendo como «o processo de construção de um espaço de encontro, sem direcção ou programa político, aberto à participação de todas as pessoas singulares, associações, redes de organizações e outras entidades que acreditam que um outro mundo em que reine a paz, a justiça, a solidariedade e a sustentabilidade é não apenas possível: é necessário.»
Obs. 2: o “mal” não é exclusivo do FSP
Das várias plataformas de acção colectiva que conheço – a das ONG de Desenvolvimento, a do Comércio Justo, a Animar, … – em todas elas são evidentes, porque abertamente manifestadas, as dificuldades de trabalho em conjunto, levando a mal-estares e perdas de operacionalidade – quando não paralisias - dessas redes.
Esta observação não é feita para de servir de consolo mas para lembrar que os impasses porque passa o FSP, embora tenham razões próprias, específicas, têm motivos de natureza mais global cuja resolução radica na sociedade portuguesa e nas suas relações com o mundo. E é neste referencial que têm de ser interpretados e compreendidos.
sexta-feira, novembro 03, 2006
Onze Burros
Onze Burros Caem no Estômago Vazio, de Tiago Pereira, ganhou o prémio de (Prémio Tóbis para o melhor documentário português de curta-metragem). O doc é realmente muito bom, com uma musicalidade e ritmo impressionantes, transmitindo um humor e um bem viver das gentes transmontanas que dá ganas de pegar na trouxa e zarpar para uma dessas aldeias perto do rio Sabor; parabéns ao Tiago pelo excelente trabalho.
No planalto mirandês, Tiago Pereira encontrou histórias de burros e cantigas. "Uma espécie de surrealismo popular sobre como as pessoas vivem no norte de Portugal, a sua relação com burros e a forma como vivem com isso. São tão musicais que é possível manipular sem nunca perder a sua essência..." (Tiago Pereira).
No planalto mirandês, Tiago Pereira encontrou histórias de burros e cantigas. "Uma espécie de surrealismo popular sobre como as pessoas vivem no norte de Portugal, a sua relação com burros e a forma como vivem com isso. São tão musicais que é possível manipular sem nunca perder a sua essência..." (Tiago Pereira).
FSP's
Numa caixa de comentários aqui mais abaixo, alguém pergunta porque é que não falamos mais do FSP. Bem, respondo apenas por mim, mas a partir do momento que os partidos tomaram conta do processo, desinteressei-me completamente do Fórum Social. Para quem participou nos primeiros dois fóruns e foi às reuniões, e tinha o a azar de não ser simpatizante de nenhum partido, sabe do que estou a falar. Por mim, façam a festa, mandem os foguetes e apanhem as canas, mas não façam parecer o FSP aquilo que ele não é; o FSP foi em Lisboa porque o BE queria; o FSP foi em Almada porque o PCP queria; o FSP não aconteceu em 2004 porque não dava jeito na agenda dos partidos. Os palestrantes escolhidos eram maioritariamente pertencentes ao BE e ao PCP (de longe). Por isso, subscrevo as intenções internacionais do FSM mas não me revejo puto no FSP. E assim, tristemente, estúpidas guerras partidárias fizeram perder em Portugal uma oportunidade única; porque um genuíno FSP, sem manipulações patidárias, seria um espaço previligiado para todos aqueles que querem uma globalização solidária se encontrarem, discutir ideias, partilhar projectos, etc, etc, etc.
sexta-feira, outubro 27, 2006
Fórum Humanista Europeu - convite
Exm@s. Senhor@s
A associação "Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento" é uma organização não-governamental, que se insere na corrente de opinião conhecida como Movimento Humanista.
No âmbito das suas actividades, esta associação assumiu a incumbência de organizar o 1º Fórum Humanista Europeu, que terá lugar nos próximos dias 3, 4 e 5 de Novembro, em Lisboa (Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), com o apoio da respectiva Câmara Municipal.
O Fórum Humanista Europeu é um encontro aberto bienal do Novo Humanismo, no qual participam organizações e indivíduos afins para trocarem ideias e experiências com base em interesses comuns, nomeadamente nas áreas de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Etnias e Culturas, Ciência e Tecnologia, Ecologia, Arte e Expressões Populares, Religiosidade, partidos políticos, movimentos alternativos e economias alternativas.
Para esta edição, contamos com a participação de cerca de um milhar de pessoas, principalmente oriundos de países europeus, mas também de países africanos, americanos e asiáticos, numa clara manifestação da força da diversidade humana.
Como não podia deixar de ser, queremos estender o convite para participar no Fórum Humanista Europeu a todas as pessoas e organizações portuguesas que colocam o ser humano como o seu valor e preocupação central.
Deste modo, vimos convidar a organização representada por V. Exas. a participar neste evento, quer tomando parte em alguma das mesas temáticas de intercâmbio, quer promovendo alguma iniciativa (conferência, workshop, debate, etc.), quer ainda instalando uma banca de divulgação no recinto do mesmo.
Além disso, queremos pedir a colaboração de V. Exas. para conseguir desenhar um círculo humano luminoso alusivo à paz, no Rossio, dia 4 de Novembro, às 21.30h, convocando todos os v/ associados para esse efeito.
Face ao exposto, sugerimos a V. Exas. que acedam ao sítio oficial do Fórum Humanista Europeu na Internet (www.europeanhumanistforum.org), onde poderão encontrar toda a informação necessária a este respeito e fazer a inscrição da respectiva organização. O valor da inscrição é de 35€ e a cedência de banca e sala para actividades é gratuita, mas limitada ao espaço existente.
O Fórum Humanista Europeu será certamente uma excelente oportunidade para Portugal e a cidade de Lisboa cumprirem a sua vocação de “ponte” entre continentes e culturas. Assim, esperamos poder contar com a presença e o contributo de V. Exas. neste evento tão auspicioso.
Com os melhores cumprimentos,
Luís Filipe Guerra
A associação "Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento" é uma organização não-governamental, que se insere na corrente de opinião conhecida como Movimento Humanista.
No âmbito das suas actividades, esta associação assumiu a incumbência de organizar o 1º Fórum Humanista Europeu, que terá lugar nos próximos dias 3, 4 e 5 de Novembro, em Lisboa (Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), com o apoio da respectiva Câmara Municipal.
O Fórum Humanista Europeu é um encontro aberto bienal do Novo Humanismo, no qual participam organizações e indivíduos afins para trocarem ideias e experiências com base em interesses comuns, nomeadamente nas áreas de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Etnias e Culturas, Ciência e Tecnologia, Ecologia, Arte e Expressões Populares, Religiosidade, partidos políticos, movimentos alternativos e economias alternativas.
Para esta edição, contamos com a participação de cerca de um milhar de pessoas, principalmente oriundos de países europeus, mas também de países africanos, americanos e asiáticos, numa clara manifestação da força da diversidade humana.
Como não podia deixar de ser, queremos estender o convite para participar no Fórum Humanista Europeu a todas as pessoas e organizações portuguesas que colocam o ser humano como o seu valor e preocupação central.
Deste modo, vimos convidar a organização representada por V. Exas. a participar neste evento, quer tomando parte em alguma das mesas temáticas de intercâmbio, quer promovendo alguma iniciativa (conferência, workshop, debate, etc.), quer ainda instalando uma banca de divulgação no recinto do mesmo.
Além disso, queremos pedir a colaboração de V. Exas. para conseguir desenhar um círculo humano luminoso alusivo à paz, no Rossio, dia 4 de Novembro, às 21.30h, convocando todos os v/ associados para esse efeito.
Face ao exposto, sugerimos a V. Exas. que acedam ao sítio oficial do Fórum Humanista Europeu na Internet (www.europeanhumanistforum.org), onde poderão encontrar toda a informação necessária a este respeito e fazer a inscrição da respectiva organização. O valor da inscrição é de 35€ e a cedência de banca e sala para actividades é gratuita, mas limitada ao espaço existente.
O Fórum Humanista Europeu será certamente uma excelente oportunidade para Portugal e a cidade de Lisboa cumprirem a sua vocação de “ponte” entre continentes e culturas. Assim, esperamos poder contar com a presença e o contributo de V. Exas. neste evento tão auspicioso.
Com os melhores cumprimentos,
Luís Filipe Guerra
segunda-feira, outubro 23, 2006
O movimento associativo em França
De acordo com uma notícia publicada no nº 15 do boletim Infos de Culture et Liberté, saiu recentemente em França a 4ª edição do “La France associative en mouvement”, uma publicação do CERPHI – Centre d´Études et de Recherche sur la Philanthropie.
Nesta publicação é referido que 1.300 associações terão sido criadas por semana naquele país e que, do milhão de estruturas existentes, 155.000 dão trabalho a cerca de 1,8 milhões de pessoas, o que corresponde a um crescimento de 20% para o período entre 1999 e 2005. Durante este mesmo período, a massa salarial deste sector cresceu 35%, mais que a de todo o sector privado produtivo.
Uma leitura deste anuário está disponível na página do CERPHI.
Nesta publicação é referido que 1.300 associações terão sido criadas por semana naquele país e que, do milhão de estruturas existentes, 155.000 dão trabalho a cerca de 1,8 milhões de pessoas, o que corresponde a um crescimento de 20% para o período entre 1999 e 2005. Durante este mesmo período, a massa salarial deste sector cresceu 35%, mais que a de todo o sector privado produtivo.
Uma leitura deste anuário está disponível na página do CERPHI.
sexta-feira, outubro 20, 2006
quinta-feira, outubro 19, 2006
Kerbaj já pode dormir
Na edição de Setembro/Outubro da revista bimestral de jazz jazz.pt vinha uma notícia que quero partilhar. Passo a transcrever:
«Kerbaj já pode dormir
Durante todo um mês, o tempo que durou o bombardeamento israelita de Beirute, o trompetista e artista visual libanês Mazen Kerbaj ocupou as horas de insónia a desenhar e a escrever para o seu blog a propósito dos acontecimentos que afectavam a sua vida e a dos seus conterrâneos.
Não imaginava ele que o conteúdo de www.mazenkerblog.blogspot.com iria obter a repercussão internacional que conseguíu, tanto assim que até a CNN e a Al-Jazira o quiseram entrevistar (recusou ambos os pedidos, by the way).
Organizaram-se exposições um pouco por todo o mundo com o material que ía colocando online (em Portugal fê-lo o colectivo Soopa, do Porto, sob o mote “We Resist”) e de novo se discutiu sobre os porquês de a melhor arte resultar do sofrimento.
Alguma emoção causou o MP3 que Kerbaj colocou na Net – um duo entre o seu trompete e as bombas que íam sendo despejadas sobre a cidade, bom exemplo de como a música pode ser interventiva sem ser panfletária.
Com o cessar-fogo e a chegada das tropas da ONU, este músico editado pela portuguesa Creative Sources já pôde dormir descansado e até teve a possibilidade de sair do país para uma digressão pelo Norte da Europa.»
«Kerbaj já pode dormir
Durante todo um mês, o tempo que durou o bombardeamento israelita de Beirute, o trompetista e artista visual libanês Mazen Kerbaj ocupou as horas de insónia a desenhar e a escrever para o seu blog a propósito dos acontecimentos que afectavam a sua vida e a dos seus conterrâneos.
Não imaginava ele que o conteúdo de www.mazenkerblog.blogspot.com iria obter a repercussão internacional que conseguíu, tanto assim que até a CNN e a Al-Jazira o quiseram entrevistar (recusou ambos os pedidos, by the way).
Organizaram-se exposições um pouco por todo o mundo com o material que ía colocando online (em Portugal fê-lo o colectivo Soopa, do Porto, sob o mote “We Resist”) e de novo se discutiu sobre os porquês de a melhor arte resultar do sofrimento.
Alguma emoção causou o MP3 que Kerbaj colocou na Net – um duo entre o seu trompete e as bombas que íam sendo despejadas sobre a cidade, bom exemplo de como a música pode ser interventiva sem ser panfletária.
Com o cessar-fogo e a chegada das tropas da ONU, este músico editado pela portuguesa Creative Sources já pôde dormir descansado e até teve a possibilidade de sair do país para uma digressão pelo Norte da Europa.»
Efeitos colaterais da vida no campo
Apanhar com um raio em casa, ficar sem luz e (quando a luz voltou) ficar sem televisão. Um raio a cair muito perto é algo de impressionante e assustador. O que vemos não é um raio: é mais um clarão imenso a rasgar a escuridão da noite (tipo daqueles clarões que aparecem quando os ET's estão a sair lentamente dos seus engenhos voadores, mas sem o nevoeiro). Fiquei com a sala iluminada durante uns valentes segundos, nos quais me senti muito muito muito pequenininho...
Os prazeres da vida no campo no Outono
Andar pelos carvalhais a apanhar cogumelos, ficar um bocadinho encharcado, chegar a casa e ter a lareira acesa. Ter um gato grande perto da lareira é aconselhável mas não indispensável...
quarta-feira, outubro 18, 2006
Aldeias
Aqui há uns tempos participei nas I Jornadas Ibéricas de Recuperação de Aldeias Abandonadas. Quem organizou foi a Associação Aldeia que quer dizer: Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente. O facto de tudo se passar no Nordeste Transmontano, num local fabuloso (barragem do Azibo), fez com que ao fim de dia e meio os participantes se conhecessem como se tivessem estado juntos durante semanas. Neste caso, a descentralização é claramente uma vantagem, já que todos participaram activamente em todas as actividades, e acabamos por ter tido a oportunidade de falar com praticamente toda a gente, o que fez com que a troca de experiências fosse uma realidade. Algo de novo está a surgir em Portugal, e cada vez mais associações locais agem localmente, mudando o mundo um bocadinho para melhor, sem politiquices nem retóricas inuteis, trabalhando em projectos concretos que avançam na direcção certa. Definitivamente, estou mais disposto a participar nestes projectos, no mundo real, do que qualquer outra coisa em que se discuta os destinos do mundo. Enfim, escolhas. Se forem ao Azibo, poderão contemplar 5 espécies diferentes de Carvalhos num único local (se calhar isto não vos diz nada, mas a mim emociona-me)...
Baragem do Azibo
terça-feira, outubro 17, 2006
Ser ou não ser fórum social...
Bom dia. O texto abaixo resulta do nosso debate a nível nacional sobre a nossa participação no FSP 2006, foi amplamente discutido pelo movimento Panteras Rosa nos últimos dias, e está a ser neste momento divulgado publicamente. Pode ser lido, no contexto em que foi originalmente publicado, em http://panterasrosa.blogspot.com/2006/10/ser-ou-no-ser-frum-social-portugus.html
Encaminho para conhecimento e polémica.
Pelas Panteras Rosa - Frente de Combate à Lesbigaytransfobia
Sérgio Vitorino
-----------------------------------------------
*SER OU NÃO SER FÓRUM SOCIAL PORTUGUÊS...*
**
*...eis uma boa questão!*
Está disponível em http://www.panterasrosa.com/html/flyers_FSP.html a colecção de cartazes - aparentemente incómodos - que as Panteras Rosa espalharam pelo centro da cidade de Almada e pelos espaços do Fórum Social Português 2006, que se realizou este fim de semana.
Durante o dia de sábado, grupo de pessoas que justificavam abusivamente a sua acção em nome da "organização" (da qual faziam parte entidades nossas parceiras que condenaram o acto de censura), arrancaram metodicamente os mesmos cartazes tanto de espaços do FSP como nas ruas de Almada, sem por isso terem conseguido torná-los invisíveis ou menos notados.
O Movimento Democrático de Mulheres, o primeiro a deitar as mãos à parede, foi o único a assumir o que estava a fazer, mas nem por isso explicou a sua atitude quando confrontado - aparentemente, vaga formulação, os nossos cartazes eram "insultuosos" para as mulheres?! Registe-se, porém, com surpresa e ironia, que, tal como nós, o MDM não deixa por mãos alheias o seu rumo e também valoriza a acção directa como uma forma vantajosa de intervenção. A malta encontra-se na campanha pelo sim no referendo do aborto.
Ouvimos todo o tipo de argumentação da parte de outras pessoas com cartão ou conversa de "organização" mas não soubémos, na verdade, de nenhuma outra entidade que assumisse o acto. Foi-nos dito que estávamos a promover-nos "à boleia dos outros" porque não tinhamos "aproveitado a oportunidade de termos oficialmente uma banca no Fórum". Que as paredes de Almada não eram nossas - como era o dito, "paredes brancas, povo silencioso"? Que o nosso movimento não estava inscrito no Fórum - assim o decidimos, mas nem por isso deixámos de participar enquanto colectivo ou de ser co-promotores de uma das iniciativas auto-organizadas - como se um formalismo burocrata justificasse uma censura (se é pelo dinheiro, a malta paga), e como se não pudessemos estar inscritos individualmente e, no entanto, agir e questionar. Ou fazer da rua a nossa "banca".
Como se explica o impacto exagerado que estes cartazes e a nossa acção directa tiveram em tantos participantes deste fórum? Como justificam as Panteras Rosa o grau de questionamento e provocação - não é ela uma forma de comunicação? - destes materiais relativamente ao próprio evento e ao papel dos movimentos sociais?
É que nesta visão democrática, questionar o fórum é ser-lhe hostil, fugir ao esquema de estar calado perante uma conferência de oradores e praticar formas imaginativas de intervenção como a acção directa é proibido.
Como se explica que um fórum que nasceu como processo aberto ao conjunto dos movimentos sociais se torne num evento cheio de pesos formais e pareça ter uma direcção política que até assume que determinados movimentos não podem exercer no mesmo a sua liberdade de expressão? Como se explica a degradação de um evento que perdeu em 3 anos a maioria dos colectivos e movimentos que nele participavam (incluíndo a maioria dos colectivos LGBT, que desta vez se absteve de estar, com poucas excepções) , que perdeu a sua auto-sustentabilidade financeira e a sua transparência organizativa, e que chega a 2006 como um 'flop' pouco participado, colonizado pelo aparelhismo partidário e no qual apenas restam alguns movimentos mais empenhados que - como nós - ainda vêm interesse na rara mas limitada oportunidade de poderem encontrar-se para debater a sua intervenção e procurar pontos de convergência?
Culpa nossa, e de todos os movimentos que deixaram de se envolver na organização do Fórum porque se sentiam desgastados e deslocados perante plenários intermináveis de disputa partidária estéril numa verdadeira guerra de posições à volta de cada iniciativa? Culpa de quem abandonou o esforço prático e político de construcção do evento? Também, mas não fundamentalmente, e não apreciamos especialmente os actos de contrição nem eles são particularmente úteis uni-direccionalmente ou sem alternativas novas que os complementem.
Em 2003, o movimento LGBT participou em peso no primeiro Fórum Social Português, evento em que se quebraram muitas das barreiras que existiam entre as associações lgbt e os restantes movimentos sociais - sindicatos, ambientalistas, associações de imigrantes, culturais, de mulheres, de deficientes, e muitas outras - que passaram em muitos casos a considerar a problemática lgbt nas suas intervenções específicas, e a contar com o movimento lgbt como parceiro. Para muit@s activistas lgbt, o fórum foi também uma oportunidade de abertura e ligação a outras causas e lutas enriquecedoras da sua intervenção e alargadoras da nossa consciência política. 2003 foi uma oportunidade rara para entendermos como se interligam e reforçam mutuamente as várias problemáticas e opressões, e compreender a base comum e sistémica das mesmas.
O fórum foi muito importante para os vários movimentos que nele se cruzaram, gerador de dinâmicas novas, parte das quais sobrevivem hoje graças à iniciativa individual de activistas e colectivos, ou mesmo por afinidade natural entre causas e movimentos que se deram a conhecer mutuamente. O fórum foi um pequeno vislumbre da força acrescida que os movimentos poderiam ter - muito mais do que apesar de tudo já vão tendo - para a transformação social em Portugal, se funcionassem com um mínimo de articulação entre si.
Mas nada de ilusões: no quadro da fraqueza do associativismo nacional, as dinâmicas positivas do evento em 2003 - e a própria realização do fórum - só foram permitidas por um equilíbrio relativo entre correntes partidárias que ali estavam presentes (PCP, BE, renovadores...), evitando conflitos de maior e dando espaço aos movimentos sociais para debaterem uma agenda de lutas plural e sem hierarquias que deu origem a convergências inéditas, como o envolvimento generalizado dos movimentos nas grandes manifestações contra a guerra ou, no nosso caso, as participações variadas (nomeadamente da CGTP) na marcha do orgulho desse mesmo ano e o apoio público do conjunto das associações LGBT à greve geral convocada pela central sindical, baseado numa profunda reflexão sobre a relação entre as discriminações no mundo do trabalho e a degradação geral das condições laborais.
Se a dinâmica de 2003 foi positiva - e não teria sido possível sem envolvimento partidário - o facto de um processo destinado ao reforço e florescimento dos movimentos sociais ser assente num equilíbrio partidário era já de si mau sinal, como se veio a comprovar: a realização do fórum em
2004 foi impedida por negociação entre forças partidárias, sendo o processo interrompido contra a vontade da maioria dos movimentos (de forma que só agora se volta a realizar um fórum e houve entretanto dois anos de vazio, àparte um discreto mini-evento em Évora em 2005), e assim se impôs uma visão do fórum social não como um processo de interligação permanente entre os diferentes movimentos sociais, feito da multiplicidade das várias agendas, mas sim como um evento anual que só tem valor nos 3 dias em que ocorre e em que as agendas servem uma visão hierarquizada das lutas (é fácil imaginar em que grau fica a importância de lutas como a lgbt ou a das mulheres).
A acrescer à tentativa predatória do PCP sobre o Fórum - um processo que na realidade pareceu não ter desejado, a não ser na forma arrumadinha de evento, ritual ocasional - há ainda um paternalismo comum nas forças partidárias no sentido de pensar o movimento social em Portugal como um deserto tal, que de alguma forma estas terão que se lhe substituir e dar-lhe rumo. Um ciclo vicioso: os movimentos são frágeis, mas a sua menorização, não-discursiva mas prática - reforça essa mesma fragilidade. Não, os activistas não se esgotam nos partidos. Não, nem tod@s são potenciais aderentes dos partidos. Não, não falta muita gente interessante a fazer trabalho valioso por movimento social apesar do contexto amorfista.
No entanto, ao contrário de outros movimentos que partilham connosco um grande descontentamento com o rumo do FSP, não vemos o problema do Fórum como uma disputa "dos maus dos partidos contra os bons dos movimentos", uma análise infantil e pouco útil que apaga o activismo de muit@s militantes partidári@s nos movimentos, ou como situação que se resolva proibindo a presença formal dos partidos políticos neste processo. Os partidos são organizações complexas e até diversas, como os movimentos. Há que distinguir atitudes, e não partidos. Há que distinguir partidos e movimentos mas é quanto ao papel de uns e outros. E são os movimentos, na sua autonomia e independência, para lá, não das ideias próprias, mas da filiação partidária (ou inexistência dela) de quem os constrói, quem tem que assumir o papel de dinamização do processo do FSP, e portanto a decisão colectiva sobre o seu rumo, a direcção de um processo sem direcções. Ora aqui está a chave da questão. O movimento social aprender a respirar sem máquina, assumir que respira, descobrir que outros também respiram, e ser deixado respirar.
Como foi bem afirmado na sessão auto-organizada que ajudámos a conceber, a verdade é que os próprios movimentos sociais em Portugal, na sua fraqueza, têm conseguido impulsionar mudanças profundas na sociedade portuguesa, mas parecem ter medo de assumir a sua real importância ou de priorizar um processo político como o que potencialmente teria um Fórum Social Português vivo. Falta de instrumentos, ou de ambição, ou medo de crescer, ou incapacidade de ver que isso não se faz sozinho.
O problema está nos partidos políticos - sem esquecer que parte da vida dos movimentos sociais se deve precisamente à intervenção honesta e não-predatória de muitos activistas partidários de todas as correntes à esquerda -, mas está igualmente em como se faz movimento social: legalistas, institucionalizados, formalistas, dependentes, hierarquizados, aparelhistas, burocratizados, com a mania das grandezas, com protagonismos e interesses pessoais à mistura, falhos de politização, de enquadramento geral das próprias causas, carentes de ideologia política (não confundir com
partidária) coerente com as lutas que assumimos, elitistas, assim vamos sendo.
E dizemos "vamos", porque não nos excluímos destas contradições nem somos um movimento unânime com uma coesão tal que nos permita estar imunes a esta mentalidade e às dificuldades em ultrapassá-la. O medo de ousar é regra, tal como a incapacidade de conceber a transversalidade das transformações sociais necessárias ao sucesso das causas que os próprios movimentos defendem. Muita inconsequência, portanto, tal como falta de eficácia e de capacidade de envolvimento de massas, mesmo da parte de activistas e movimentos sociais que se dedicam com muito valor e bons resultados às várias lutas.
Ninguém está imune ao conformismo à portuguesa, mas todos podemos pensá-lo e tentar mudar as regras formais e informais estabelecidas. As Panteras Rosa, nas suas limitações, tentam criticar, criticar-se, e construir novas formas de fazer intervenção política e movimento social. Ora, um processo como o FSP só valerá a pena se fôr um espaço e um processo dos movimentos, menos formal e mais aberto, menos coloquial e mais subersivo, menos quadrado e mais aberto à imaginação. Se proporcionar novas redes de activismos, transversais às temáticas e aos movimentos, e novos pólos de consciencialização e intervenção social. Se lhe estiver atribuída pelo menos parte da ambição de transformar as relações de forças que estruturam a sociedade e vencer o clássico défice de participação cidadã em Portugal.
Para resistir eficazmente - e simultaneamente em cada uma das frentes - à lógica imparável da globalização capitalista que hoje reforça - sem contestação à altura ou criação de alternativas credíveis - o conjunto dos problemas mundiais que os movimentos sociais tentam enfrentar isoladamente na caixinha de cada temática.
Um debate que temos mantido com os nossos parceiros no interior do próprio movimento LGBT, afirmando que a reivindicação por direitos iguais é necessária mas insuficiente num contexto de recuo generalizado dos direitos sociais e da cidadania: as Panteras Rosa não lutam por integrar os homossexuais na sociedade que existe, porque ela é estruturalmente segregadora. Queremos sim abalar os fundamentos de uma sociedade intrinsecamente heterossexista. Destruir as bases da discriminação, e isso não se faz lutando isoladamente contra a discriminação d@s LGBT ou pelos seus direitos, sem olhar para opressões e problemáticas que a montante e jusante se interligam com as discriminações de género ou pela orientação sexual. No fundo, a generalidade das outras temáticas assumidas no FSP.
Às portas de uma reunião de balanço do FSP 2006 [25 de Novembro, 14,30h, sede da CGTP, Lisboa], as Panteras Rosa aguardam com expectativa - e muito respeito pelos movimentos que temos por parceiros e comparecerão- uma argumentação convincente no sentido da nossa presença - será bem-vinda, mesmo quando nos exprimimos livremente? - e consubstanciam o seu balanço do evento numa pilha de cartazes arrancados às mãos de quem tão democraticamente os tentou apagar do Fórum Social - continuará a valer a pena?
Questão tão dramática quanto deve ser alargada a uma reflexão necessária sobre o próprio movimento internacional por uma globalização alternativa, o surgimento dos próprios Fóruns, o movimento que eles geraram em todo o mundo, o seu nascimento em Porto Alegre, as referências fortes que se perderam até aos nossos dias (PT, Lula...), em que uma parte substancial desse movimento existente à volta dos Fóruns e do enorme capital de esperança que provocou, se rendeu ao pragmatismo dos poderes e se instalou objectivamento do outro lado das políticas económicas, sociais, da guerra e da paz.
Por cá, o FSP está refém do controlo partidário do PCP, está dependente de estruturas de movimentos sociais frágeis e pouco dinâmicas, e está também órfão das referências de luta contra a globalização capitalista que alimentaram os primeiros fóruns.
Contra uma visão infantilizada e paternalista dos movimentos sociais, e também por uma auto-reflexão dos movimentos sobre as suas próprias limitações políticas e práticas, as Panteras Rosa estão disponíveis para pensar e participar em todas as iniciativas inter-movimentos que construam o fórum social quotidianamente como processo permanente. E também as que pretendam devolver aos movimentos sociais as dinâmicas e objectivos originais do FSP, com evento ou sem evento, no evento ou noutros eventos.
Consideramos que estas dinâmicas dependem exclusivamente do movimento social. Não dependem de nenhuma estrutura ou acontecimento semi-anual (FSP ou outra). Não dependem de nenhuma iniciativa mais ou menos financeiramente auto-sustentável, mas apenas da vontade e da prática quotidiana de nos procurarmos e trabalharmos em conjunto. Vontade para a qual a "estrutura"
FSP está apenas como um dos espaços possíveis de exercício. Saiba a mesma estrutura continuar a sê-lo, porque outro objectivo não deveria ter, e sem ele perderá sentido. Saibamos nós, modestos activistas de modestos movimentos sociais, ultrapassarmo-nos.
Assim ruge a pantera sobre o fim de semana que passou. Desabe agora sobre o nosso rugido a vossa indignação. Ou não?
Encaminho para conhecimento e polémica.
Pelas Panteras Rosa - Frente de Combate à Lesbigaytransfobia
Sérgio Vitorino
-----------------------------------------------
*SER OU NÃO SER FÓRUM SOCIAL PORTUGUÊS...*
**
*...eis uma boa questão!*
Está disponível em http://www.panterasrosa.com/html/flyers_FSP.html a colecção de cartazes - aparentemente incómodos - que as Panteras Rosa espalharam pelo centro da cidade de Almada e pelos espaços do Fórum Social Português 2006, que se realizou este fim de semana.
Durante o dia de sábado, grupo de pessoas que justificavam abusivamente a sua acção em nome da "organização" (da qual faziam parte entidades nossas parceiras que condenaram o acto de censura), arrancaram metodicamente os mesmos cartazes tanto de espaços do FSP como nas ruas de Almada, sem por isso terem conseguido torná-los invisíveis ou menos notados.
O Movimento Democrático de Mulheres, o primeiro a deitar as mãos à parede, foi o único a assumir o que estava a fazer, mas nem por isso explicou a sua atitude quando confrontado - aparentemente, vaga formulação, os nossos cartazes eram "insultuosos" para as mulheres?! Registe-se, porém, com surpresa e ironia, que, tal como nós, o MDM não deixa por mãos alheias o seu rumo e também valoriza a acção directa como uma forma vantajosa de intervenção. A malta encontra-se na campanha pelo sim no referendo do aborto.
Ouvimos todo o tipo de argumentação da parte de outras pessoas com cartão ou conversa de "organização" mas não soubémos, na verdade, de nenhuma outra entidade que assumisse o acto. Foi-nos dito que estávamos a promover-nos "à boleia dos outros" porque não tinhamos "aproveitado a oportunidade de termos oficialmente uma banca no Fórum". Que as paredes de Almada não eram nossas - como era o dito, "paredes brancas, povo silencioso"? Que o nosso movimento não estava inscrito no Fórum - assim o decidimos, mas nem por isso deixámos de participar enquanto colectivo ou de ser co-promotores de uma das iniciativas auto-organizadas - como se um formalismo burocrata justificasse uma censura (se é pelo dinheiro, a malta paga), e como se não pudessemos estar inscritos individualmente e, no entanto, agir e questionar. Ou fazer da rua a nossa "banca".
Como se explica o impacto exagerado que estes cartazes e a nossa acção directa tiveram em tantos participantes deste fórum? Como justificam as Panteras Rosa o grau de questionamento e provocação - não é ela uma forma de comunicação? - destes materiais relativamente ao próprio evento e ao papel dos movimentos sociais?
É que nesta visão democrática, questionar o fórum é ser-lhe hostil, fugir ao esquema de estar calado perante uma conferência de oradores e praticar formas imaginativas de intervenção como a acção directa é proibido.
Como se explica que um fórum que nasceu como processo aberto ao conjunto dos movimentos sociais se torne num evento cheio de pesos formais e pareça ter uma direcção política que até assume que determinados movimentos não podem exercer no mesmo a sua liberdade de expressão? Como se explica a degradação de um evento que perdeu em 3 anos a maioria dos colectivos e movimentos que nele participavam (incluíndo a maioria dos colectivos LGBT, que desta vez se absteve de estar, com poucas excepções) , que perdeu a sua auto-sustentabilidade financeira e a sua transparência organizativa, e que chega a 2006 como um 'flop' pouco participado, colonizado pelo aparelhismo partidário e no qual apenas restam alguns movimentos mais empenhados que - como nós - ainda vêm interesse na rara mas limitada oportunidade de poderem encontrar-se para debater a sua intervenção e procurar pontos de convergência?
Culpa nossa, e de todos os movimentos que deixaram de se envolver na organização do Fórum porque se sentiam desgastados e deslocados perante plenários intermináveis de disputa partidária estéril numa verdadeira guerra de posições à volta de cada iniciativa? Culpa de quem abandonou o esforço prático e político de construcção do evento? Também, mas não fundamentalmente, e não apreciamos especialmente os actos de contrição nem eles são particularmente úteis uni-direccionalmente ou sem alternativas novas que os complementem.
Em 2003, o movimento LGBT participou em peso no primeiro Fórum Social Português, evento em que se quebraram muitas das barreiras que existiam entre as associações lgbt e os restantes movimentos sociais - sindicatos, ambientalistas, associações de imigrantes, culturais, de mulheres, de deficientes, e muitas outras - que passaram em muitos casos a considerar a problemática lgbt nas suas intervenções específicas, e a contar com o movimento lgbt como parceiro. Para muit@s activistas lgbt, o fórum foi também uma oportunidade de abertura e ligação a outras causas e lutas enriquecedoras da sua intervenção e alargadoras da nossa consciência política. 2003 foi uma oportunidade rara para entendermos como se interligam e reforçam mutuamente as várias problemáticas e opressões, e compreender a base comum e sistémica das mesmas.
O fórum foi muito importante para os vários movimentos que nele se cruzaram, gerador de dinâmicas novas, parte das quais sobrevivem hoje graças à iniciativa individual de activistas e colectivos, ou mesmo por afinidade natural entre causas e movimentos que se deram a conhecer mutuamente. O fórum foi um pequeno vislumbre da força acrescida que os movimentos poderiam ter - muito mais do que apesar de tudo já vão tendo - para a transformação social em Portugal, se funcionassem com um mínimo de articulação entre si.
Mas nada de ilusões: no quadro da fraqueza do associativismo nacional, as dinâmicas positivas do evento em 2003 - e a própria realização do fórum - só foram permitidas por um equilíbrio relativo entre correntes partidárias que ali estavam presentes (PCP, BE, renovadores...), evitando conflitos de maior e dando espaço aos movimentos sociais para debaterem uma agenda de lutas plural e sem hierarquias que deu origem a convergências inéditas, como o envolvimento generalizado dos movimentos nas grandes manifestações contra a guerra ou, no nosso caso, as participações variadas (nomeadamente da CGTP) na marcha do orgulho desse mesmo ano e o apoio público do conjunto das associações LGBT à greve geral convocada pela central sindical, baseado numa profunda reflexão sobre a relação entre as discriminações no mundo do trabalho e a degradação geral das condições laborais.
Se a dinâmica de 2003 foi positiva - e não teria sido possível sem envolvimento partidário - o facto de um processo destinado ao reforço e florescimento dos movimentos sociais ser assente num equilíbrio partidário era já de si mau sinal, como se veio a comprovar: a realização do fórum em
2004 foi impedida por negociação entre forças partidárias, sendo o processo interrompido contra a vontade da maioria dos movimentos (de forma que só agora se volta a realizar um fórum e houve entretanto dois anos de vazio, àparte um discreto mini-evento em Évora em 2005), e assim se impôs uma visão do fórum social não como um processo de interligação permanente entre os diferentes movimentos sociais, feito da multiplicidade das várias agendas, mas sim como um evento anual que só tem valor nos 3 dias em que ocorre e em que as agendas servem uma visão hierarquizada das lutas (é fácil imaginar em que grau fica a importância de lutas como a lgbt ou a das mulheres).
A acrescer à tentativa predatória do PCP sobre o Fórum - um processo que na realidade pareceu não ter desejado, a não ser na forma arrumadinha de evento, ritual ocasional - há ainda um paternalismo comum nas forças partidárias no sentido de pensar o movimento social em Portugal como um deserto tal, que de alguma forma estas terão que se lhe substituir e dar-lhe rumo. Um ciclo vicioso: os movimentos são frágeis, mas a sua menorização, não-discursiva mas prática - reforça essa mesma fragilidade. Não, os activistas não se esgotam nos partidos. Não, nem tod@s são potenciais aderentes dos partidos. Não, não falta muita gente interessante a fazer trabalho valioso por movimento social apesar do contexto amorfista.
No entanto, ao contrário de outros movimentos que partilham connosco um grande descontentamento com o rumo do FSP, não vemos o problema do Fórum como uma disputa "dos maus dos partidos contra os bons dos movimentos", uma análise infantil e pouco útil que apaga o activismo de muit@s militantes partidári@s nos movimentos, ou como situação que se resolva proibindo a presença formal dos partidos políticos neste processo. Os partidos são organizações complexas e até diversas, como os movimentos. Há que distinguir atitudes, e não partidos. Há que distinguir partidos e movimentos mas é quanto ao papel de uns e outros. E são os movimentos, na sua autonomia e independência, para lá, não das ideias próprias, mas da filiação partidária (ou inexistência dela) de quem os constrói, quem tem que assumir o papel de dinamização do processo do FSP, e portanto a decisão colectiva sobre o seu rumo, a direcção de um processo sem direcções. Ora aqui está a chave da questão. O movimento social aprender a respirar sem máquina, assumir que respira, descobrir que outros também respiram, e ser deixado respirar.
Como foi bem afirmado na sessão auto-organizada que ajudámos a conceber, a verdade é que os próprios movimentos sociais em Portugal, na sua fraqueza, têm conseguido impulsionar mudanças profundas na sociedade portuguesa, mas parecem ter medo de assumir a sua real importância ou de priorizar um processo político como o que potencialmente teria um Fórum Social Português vivo. Falta de instrumentos, ou de ambição, ou medo de crescer, ou incapacidade de ver que isso não se faz sozinho.
O problema está nos partidos políticos - sem esquecer que parte da vida dos movimentos sociais se deve precisamente à intervenção honesta e não-predatória de muitos activistas partidários de todas as correntes à esquerda -, mas está igualmente em como se faz movimento social: legalistas, institucionalizados, formalistas, dependentes, hierarquizados, aparelhistas, burocratizados, com a mania das grandezas, com protagonismos e interesses pessoais à mistura, falhos de politização, de enquadramento geral das próprias causas, carentes de ideologia política (não confundir com
partidária) coerente com as lutas que assumimos, elitistas, assim vamos sendo.
E dizemos "vamos", porque não nos excluímos destas contradições nem somos um movimento unânime com uma coesão tal que nos permita estar imunes a esta mentalidade e às dificuldades em ultrapassá-la. O medo de ousar é regra, tal como a incapacidade de conceber a transversalidade das transformações sociais necessárias ao sucesso das causas que os próprios movimentos defendem. Muita inconsequência, portanto, tal como falta de eficácia e de capacidade de envolvimento de massas, mesmo da parte de activistas e movimentos sociais que se dedicam com muito valor e bons resultados às várias lutas.
Ninguém está imune ao conformismo à portuguesa, mas todos podemos pensá-lo e tentar mudar as regras formais e informais estabelecidas. As Panteras Rosa, nas suas limitações, tentam criticar, criticar-se, e construir novas formas de fazer intervenção política e movimento social. Ora, um processo como o FSP só valerá a pena se fôr um espaço e um processo dos movimentos, menos formal e mais aberto, menos coloquial e mais subersivo, menos quadrado e mais aberto à imaginação. Se proporcionar novas redes de activismos, transversais às temáticas e aos movimentos, e novos pólos de consciencialização e intervenção social. Se lhe estiver atribuída pelo menos parte da ambição de transformar as relações de forças que estruturam a sociedade e vencer o clássico défice de participação cidadã em Portugal.
Para resistir eficazmente - e simultaneamente em cada uma das frentes - à lógica imparável da globalização capitalista que hoje reforça - sem contestação à altura ou criação de alternativas credíveis - o conjunto dos problemas mundiais que os movimentos sociais tentam enfrentar isoladamente na caixinha de cada temática.
Um debate que temos mantido com os nossos parceiros no interior do próprio movimento LGBT, afirmando que a reivindicação por direitos iguais é necessária mas insuficiente num contexto de recuo generalizado dos direitos sociais e da cidadania: as Panteras Rosa não lutam por integrar os homossexuais na sociedade que existe, porque ela é estruturalmente segregadora. Queremos sim abalar os fundamentos de uma sociedade intrinsecamente heterossexista. Destruir as bases da discriminação, e isso não se faz lutando isoladamente contra a discriminação d@s LGBT ou pelos seus direitos, sem olhar para opressões e problemáticas que a montante e jusante se interligam com as discriminações de género ou pela orientação sexual. No fundo, a generalidade das outras temáticas assumidas no FSP.
Às portas de uma reunião de balanço do FSP 2006 [25 de Novembro, 14,30h, sede da CGTP, Lisboa], as Panteras Rosa aguardam com expectativa - e muito respeito pelos movimentos que temos por parceiros e comparecerão- uma argumentação convincente no sentido da nossa presença - será bem-vinda, mesmo quando nos exprimimos livremente? - e consubstanciam o seu balanço do evento numa pilha de cartazes arrancados às mãos de quem tão democraticamente os tentou apagar do Fórum Social - continuará a valer a pena?
Questão tão dramática quanto deve ser alargada a uma reflexão necessária sobre o próprio movimento internacional por uma globalização alternativa, o surgimento dos próprios Fóruns, o movimento que eles geraram em todo o mundo, o seu nascimento em Porto Alegre, as referências fortes que se perderam até aos nossos dias (PT, Lula...), em que uma parte substancial desse movimento existente à volta dos Fóruns e do enorme capital de esperança que provocou, se rendeu ao pragmatismo dos poderes e se instalou objectivamento do outro lado das políticas económicas, sociais, da guerra e da paz.
Por cá, o FSP está refém do controlo partidário do PCP, está dependente de estruturas de movimentos sociais frágeis e pouco dinâmicas, e está também órfão das referências de luta contra a globalização capitalista que alimentaram os primeiros fóruns.
Contra uma visão infantilizada e paternalista dos movimentos sociais, e também por uma auto-reflexão dos movimentos sobre as suas próprias limitações políticas e práticas, as Panteras Rosa estão disponíveis para pensar e participar em todas as iniciativas inter-movimentos que construam o fórum social quotidianamente como processo permanente. E também as que pretendam devolver aos movimentos sociais as dinâmicas e objectivos originais do FSP, com evento ou sem evento, no evento ou noutros eventos.
Consideramos que estas dinâmicas dependem exclusivamente do movimento social. Não dependem de nenhuma estrutura ou acontecimento semi-anual (FSP ou outra). Não dependem de nenhuma iniciativa mais ou menos financeiramente auto-sustentável, mas apenas da vontade e da prática quotidiana de nos procurarmos e trabalharmos em conjunto. Vontade para a qual a "estrutura"
FSP está apenas como um dos espaços possíveis de exercício. Saiba a mesma estrutura continuar a sê-lo, porque outro objectivo não deveria ter, e sem ele perderá sentido. Saibamos nós, modestos activistas de modestos movimentos sociais, ultrapassarmo-nos.
Assim ruge a pantera sobre o fim de semana que passou. Desabe agora sobre o nosso rugido a vossa indignação. Ou não?
quinta-feira, outubro 12, 2006
Governo da Noruega anula dívida
NORUEGA ANULA LA DEUDA RECLAMADA A CINCO PAÍSES DEL SUR
Jubileo Sur/Américas celebra y resalta la importancia de la decisión unilateral e incondicional del gobierno noruego de dejar de cobrar las deudas que aún reclamaba a Ecuador, Perú, Jamaica, Egipto, y Sierra Leona, como consecuencia de lo que el anuncio oficial describe como "una política de desarrollo fallida". Los créditos habían sido otorgados a fines de los años 70 como parte de un esquema de garantías para incentivar la exportación de naves en un momento cuando los astilleros noruegos enfrentaban dificultades.
El hecho de que el gobierno de uno de los países llamados "acreedores", reconoce y se responsabiliza públicamente por el orígen fraudulento y corrupto de reclamos de deuda que viene cobrando desde hace muchos años, abre una nueva etapa en la lucha de todos los pueblos del Sur por liberarse de la dominación de la deuda.
Queremos reconocer por sobre todo, el compromiso y esfuerzo de los numerosos compañeros y compañeras de Noruega y de Ecuador, quienes con visión y persistencia han hecho posible esta decisión que cristaliza el reclamo de años de lucha de movimientos y campañas en todo el mundo por el reconocimiento de la ilegitimidad e ilegalidad de las deudas reclamadas al Sur y el repudio o anulación de las mismas. Culminando el trabajo de investigación y movilización de larga data, durante estos últimos meses el Ministro de Desarrollo Erik Solheim fue objeto de una intensa campaña de presión y apoyo que incluía una Carta abierta firmada por Adolfo Pérez Esquivel y seis otros Premio Nobel de la Paz.(...).
EL GRANO DE ARENA
Correo de información ATTAC
n° 365 - Lunes 9 de octubre de 2006
Jubileo Sur/Américas celebra y resalta la importancia de la decisión unilateral e incondicional del gobierno noruego de dejar de cobrar las deudas que aún reclamaba a Ecuador, Perú, Jamaica, Egipto, y Sierra Leona, como consecuencia de lo que el anuncio oficial describe como "una política de desarrollo fallida". Los créditos habían sido otorgados a fines de los años 70 como parte de un esquema de garantías para incentivar la exportación de naves en un momento cuando los astilleros noruegos enfrentaban dificultades.
El hecho de que el gobierno de uno de los países llamados "acreedores", reconoce y se responsabiliza públicamente por el orígen fraudulento y corrupto de reclamos de deuda que viene cobrando desde hace muchos años, abre una nueva etapa en la lucha de todos los pueblos del Sur por liberarse de la dominación de la deuda.
Queremos reconocer por sobre todo, el compromiso y esfuerzo de los numerosos compañeros y compañeras de Noruega y de Ecuador, quienes con visión y persistencia han hecho posible esta decisión que cristaliza el reclamo de años de lucha de movimientos y campañas en todo el mundo por el reconocimiento de la ilegitimidad e ilegalidad de las deudas reclamadas al Sur y el repudio o anulación de las mismas. Culminando el trabajo de investigación y movilización de larga data, durante estos últimos meses el Ministro de Desarrollo Erik Solheim fue objeto de una intensa campaña de presión y apoyo que incluía una Carta abierta firmada por Adolfo Pérez Esquivel y seis otros Premio Nobel de la Paz.(...).
EL GRANO DE ARENA
Correo de información ATTAC
n° 365 - Lunes 9 de octubre de 2006
segunda-feira, outubro 09, 2006
Credibilidade da classe política e corrupção
Hoje deu-me para aqui. Mas calo-me logo que possa.
Desculpem estar a incomodar-vos, mas tenho que arejar as mensagens…
Credibilidade da classe política e corrupção
O PR, depois de acusado de se ter esquecido de integrar a corrupção no pacto de justiça que apadrinhou, vem aproveitar a onda da ética republicana para chamar a atenção da importância da luta contra a corrupção.
Pode ser por a minha irritabilidade já ter passado o prazo de validade e ter-se tornado crónica. Mas pode ser também por a hipocrisia dos nossos políticos não ter limites. Tudo me parece uma farsa. Senão vejamos:
a) A justiça não funciona e, alegadamente, espera-se que o novo procurador a ponha a funcionar? Com certeza que não: espera-se, isso sim, que não chateie os senhores deste país, organizados em Pacto secreto, mas democrático a seu ver.
b) Constou que o apito dourado não pode ter efeitos práticos porque os legisladores tropeçaram num óbice invisível, que ficou lá à espera de quem o descobrisse. Se fosse a primeira vez, agente encolhia os ombros e olhava de lado. Quando é coisa já vista, como foi no caso das facturas falsas ou dos fundos sociais europeus, quem me pode convencer que isso não é resultado de um processo prático intencional e manipulado?
c) Se fosse eu que tivesse a mania das conspirações estava descansado. Mas sendo o procurador cessante quem descreve a sua vida no cargo como um jogo de tiro ao alvo, como não admitir, ainda que apenas como hipótese, que a vida portuguesa é feita, sobretudo, de conspirações?
Estou farto de ouvir perguntas feitas ao contrário. Quando se pergunta porque é que os portugueses se afastam da política, porque não se pergunta, em vez disso, porque é que os partidos afastam os portugueses da política? A resposta é simples: como dá muito dinheiro ir para a política – e o próprio não chega para todos – há que fazer uma selecção: só são aceites na política os portugueses obedientes e bem comportados, que se orientam pelo cheiro do vil metal. É uma maneira como outra qualquer de fazer a coisa.
Agora é o PR que vem manifestar a sua vontade de ver a corrupção combatida? Como? Através da tomada de consciência dos políticos para deixarem de ser corruptos. É uma primeira solução avançada. E boa, como se percebe logo. A segunda é que caso isso se verifique não vir a acontecer, que é pouco natural, nesse caso então – prova irrefutável da determinação do PR – a polícia será chamada ao caso.
Não fosse o caso do anterior PR ter passado dois mandatos a falar para os peixinhos, podia ser credível esta iniciativa. Mas infelizmente para os portugueses, não é esse o caso. O que falta, então? Falta tudo: políticas sistemáticas de rigor, de avaliação e de formação dos funcionários e das instituições do Estado. A transparência deve ser pedra de toque de toda a hierarquia do Estado, a autonomia técnica garantida e valorizada, a responsabilidade a todos os níveis estimulada e agradecida. Os meios do Estado devem ser investidos segundo estes critérios, seja em tempos de vacas gordas ou vacas magras. As más consciências e as polícias não têm nada a ver com isso. A política sim, tem tudo a ver.
Com os melhores cumprimentos
António Pedro Dores
Desculpem estar a incomodar-vos, mas tenho que arejar as mensagens…
Credibilidade da classe política e corrupção
O PR, depois de acusado de se ter esquecido de integrar a corrupção no pacto de justiça que apadrinhou, vem aproveitar a onda da ética republicana para chamar a atenção da importância da luta contra a corrupção.
Pode ser por a minha irritabilidade já ter passado o prazo de validade e ter-se tornado crónica. Mas pode ser também por a hipocrisia dos nossos políticos não ter limites. Tudo me parece uma farsa. Senão vejamos:
a) A justiça não funciona e, alegadamente, espera-se que o novo procurador a ponha a funcionar? Com certeza que não: espera-se, isso sim, que não chateie os senhores deste país, organizados em Pacto secreto, mas democrático a seu ver.
b) Constou que o apito dourado não pode ter efeitos práticos porque os legisladores tropeçaram num óbice invisível, que ficou lá à espera de quem o descobrisse. Se fosse a primeira vez, agente encolhia os ombros e olhava de lado. Quando é coisa já vista, como foi no caso das facturas falsas ou dos fundos sociais europeus, quem me pode convencer que isso não é resultado de um processo prático intencional e manipulado?
c) Se fosse eu que tivesse a mania das conspirações estava descansado. Mas sendo o procurador cessante quem descreve a sua vida no cargo como um jogo de tiro ao alvo, como não admitir, ainda que apenas como hipótese, que a vida portuguesa é feita, sobretudo, de conspirações?
Estou farto de ouvir perguntas feitas ao contrário. Quando se pergunta porque é que os portugueses se afastam da política, porque não se pergunta, em vez disso, porque é que os partidos afastam os portugueses da política? A resposta é simples: como dá muito dinheiro ir para a política – e o próprio não chega para todos – há que fazer uma selecção: só são aceites na política os portugueses obedientes e bem comportados, que se orientam pelo cheiro do vil metal. É uma maneira como outra qualquer de fazer a coisa.
Agora é o PR que vem manifestar a sua vontade de ver a corrupção combatida? Como? Através da tomada de consciência dos políticos para deixarem de ser corruptos. É uma primeira solução avançada. E boa, como se percebe logo. A segunda é que caso isso se verifique não vir a acontecer, que é pouco natural, nesse caso então – prova irrefutável da determinação do PR – a polícia será chamada ao caso.
Não fosse o caso do anterior PR ter passado dois mandatos a falar para os peixinhos, podia ser credível esta iniciativa. Mas infelizmente para os portugueses, não é esse o caso. O que falta, então? Falta tudo: políticas sistemáticas de rigor, de avaliação e de formação dos funcionários e das instituições do Estado. A transparência deve ser pedra de toque de toda a hierarquia do Estado, a autonomia técnica garantida e valorizada, a responsabilidade a todos os níveis estimulada e agradecida. Os meios do Estado devem ser investidos segundo estes critérios, seja em tempos de vacas gordas ou vacas magras. As más consciências e as polícias não têm nada a ver com isso. A política sim, tem tudo a ver.
Com os melhores cumprimentos
António Pedro Dores
sexta-feira, outubro 06, 2006
Proposta de trabalho europeia sobre a tortura
Caros amigos,
Informo de uma intenção que me parece interessante. Talvez algum de vós possa dar uma mão.
"Se trata de lo siguiente: creemos que seria importante hacer un acto de dimensión europea contra a tortura y los apoyos de la UE a esa práctica, dentro y fuera de Europa. Dicho brevemente la cosa consistiría en un acto público combinado, a ser posible, con alguna gestión en el parlamento europeo. Seria interesante contar con la presencia de una o más personas bien conocidas (por poner algún ejemplo: Dario Fo, Günter Grass, John Pilger, John Berger, ...). Haríamos un manifiesto con versiones en varias lenguas y, con la ayuda de artistas (del espectáculo o otros) llamaríamos la atención y lo repartiríamos. Un posible escenario seria Bruselas.
Bien, esto es sólo el esbozo, habría que trabajar la idea."
Com os melhores cumprimentos.
António Pedro Dores
Professor Auxiliar com Agregação
Departamento de Sociologia e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE)
Telemóvel: +315 964764741
Telefone: +351 217903465
Correio Electrónico: antonio.dores@iscte.pt
Site Pessoal: http://iscte.pt/~apad
Site da ACED: http://www.sociofonia.net/aced
ISCTE
Edif. II, Gabinete D.325
Av.ª das Forças Armadas
1649-026 LISBOA
Portugal
Informo de uma intenção que me parece interessante. Talvez algum de vós possa dar uma mão.
"Se trata de lo siguiente: creemos que seria importante hacer un acto de dimensión europea contra a tortura y los apoyos de la UE a esa práctica, dentro y fuera de Europa. Dicho brevemente la cosa consistiría en un acto público combinado, a ser posible, con alguna gestión en el parlamento europeo. Seria interesante contar con la presencia de una o más personas bien conocidas (por poner algún ejemplo: Dario Fo, Günter Grass, John Pilger, John Berger, ...). Haríamos un manifiesto con versiones en varias lenguas y, con la ayuda de artistas (del espectáculo o otros) llamaríamos la atención y lo repartiríamos. Un posible escenario seria Bruselas.
Bien, esto es sólo el esbozo, habría que trabajar la idea."
Com os melhores cumprimentos.
António Pedro Dores
Professor Auxiliar com Agregação
Departamento de Sociologia e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE)
Telemóvel: +315 964764741
Telefone: +351 217903465
Correio Electrónico: antonio.dores@iscte.pt
Site Pessoal: http://iscte.pt/~apad
Site da ACED: http://www.sociofonia.net/aced
ISCTE
Edif. II, Gabinete D.325
Av.ª das Forças Armadas
1649-026 LISBOA
Portugal
quarta-feira, outubro 04, 2006
PROTESTO CÍVICO
Dia 5 de Outubro
Às 11H - frente a ex-sede da PIDE/DGS na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.
Seguido de desfile até ao Largo do Chiado, onde decorrerá a sessão pública.
Somos Todos Arguidos!
João Almeida e Duran Clemente vão ser julgados no próximo dia 11 de Dezembro. O Ministério Público acusa-os de serem "co-autores materiais, na forma consumada, de um crime de desobediência qualificada", por "terem juntado um grupo de cerca de trinta pessoas na Rua António Maria Cardoso, no nº 30/36 89 [em Lisboa] onde protestavam contra a construção de um condomínio nas antigas instalações da PIDE". Foi há um ano, no dia 5 de Outubro.
De facto, éramos 30 ou 40 a manifestar, espontaneamente, sem convocatórias oficiais, apenas no exercício nobre da cidadania, o nosso protesto por se estar a trair a memória da resistência à ditadura do Estado Novo, ao apagá-la de um dos lugares mais sinistros da repressão fascista.
O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! vem, por isso, expressar publicamente a sua mais profunda indignação por tal acusação, que não só carece de fundamento, já que se trata de um protesto de um grupo de cidadãos que, ao abrigo da sua mais elementar liberdade de deslocação, exerceu o seu direito de liberdade de expressão, mas que se revela, ainda, estranhamente discriminatória uma vez que todos os cidadãos presentes participaram do mesmo protesto e apenas dois foram acusados.
Às 11H - frente a ex-sede da PIDE/DGS na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.
Seguido de desfile até ao Largo do Chiado, onde decorrerá a sessão pública.
Somos Todos Arguidos!
João Almeida e Duran Clemente vão ser julgados no próximo dia 11 de Dezembro. O Ministério Público acusa-os de serem "co-autores materiais, na forma consumada, de um crime de desobediência qualificada", por "terem juntado um grupo de cerca de trinta pessoas na Rua António Maria Cardoso, no nº 30/36 89 [em Lisboa] onde protestavam contra a construção de um condomínio nas antigas instalações da PIDE". Foi há um ano, no dia 5 de Outubro.
De facto, éramos 30 ou 40 a manifestar, espontaneamente, sem convocatórias oficiais, apenas no exercício nobre da cidadania, o nosso protesto por se estar a trair a memória da resistência à ditadura do Estado Novo, ao apagá-la de um dos lugares mais sinistros da repressão fascista.
O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! vem, por isso, expressar publicamente a sua mais profunda indignação por tal acusação, que não só carece de fundamento, já que se trata de um protesto de um grupo de cidadãos que, ao abrigo da sua mais elementar liberdade de deslocação, exerceu o seu direito de liberdade de expressão, mas que se revela, ainda, estranhamente discriminatória uma vez que todos os cidadãos presentes participaram do mesmo protesto e apenas dois foram acusados.
segunda-feira, setembro 25, 2006
R&L: Felgueiras-Fátima / ida-e-volta !
Vimos aqui informar que remetemos às seguintes entidades:
- Ministro da Administração Interna
- Ministro das Finanças
- Inspector Geral das Autarquias Locais
- Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Presidente do Tribunal de Contas
- Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses
o ofício seguinte:
[ o processo pode ser visto na íntegra (com toda a documentação anexa) em:
http://www.laicidade.org/2006/09/21/109/ ]
Ex.mo Senhor,
Herdeiras, ainda, de um «Antigo Regime», assumidamente fundado na aliança do Trono com o Altar, e do período do «Estado Novo», que deixou perpetuar – e até favoreceu – idêntica cumplicidade, perduram, hoje ainda, em pleno século XXI e mais de trinta anos decorridos sobre o 25 de Abril e o estabelecimento do regime republicano, democrático e laico que presentemente vigora em Portugal, práticas graves de « caciquismo » local, assentes em idêntica e escandalosa – e, em nosso entender, claramente inconstitucional – promiscuidade entre política e religião.
Essas práticas implicam ainda, frequentemente, vultosas despesas para o erário público – para os orçamentos autárquicos, mais concretamente –, o que, em tempos de contenção, como aqueles que estamos agora a viver, ainda tornam mais chocante toda a situação.
Acresce ainda que tais desmandos a uma desejável vivência cívica republicana e laica – uma vivência em que a esfera do político e do religioso devem ser clara e saudavelmente separadas –, em vez de estarem a diminuir de expressão e de tenderem a desaparecer, antes parecem propender a multiplicar-se em diferentes iniciativas de forte vertente populista, promovidas, a pretextos vários, por um número também aparentemente crescente de autarquias das nossas cidades, vilas e aldeias.
De todas essas iniciativas, as mais correntes – e também as mais concorridas – serão, porventura, as grandes jornadas colectivas de expressão religiosa, de onde sobressaem, sem dúvida, as peregrinações a Fátima, excursões que envolvem milhares de pessoas, uma importante logística (dezenas de autocarros, etc.) e vultosos custos.
A situação ocorrida no passado dia 9 de Setembro e que resultou da iniciativa assumida da Câmara Municipal de Felgueiras e da sua Presidente, Dra. Fátima Felgueiras (ver cópias de circulares da autarquia e de panfleto em anexo), envolveu, ao que conseguimos apurar, cerca de 80 autocarros que transportaram aproximadamente 3500 munícipes, maioritariamente idosos (ver Jornal de Notícias de 14/09/2006).
Convictos de que tais eventos se não podem realizar nos termos em que aquele foi levado a cabo e de que, presentemente, é importante fazer alguma pedagogia relativamente a estes comportamentos, aqui anexamos, para os efeitos legais e políticos tidos por oportunos e ajustados, documentação suficiente para ilustrar cabalmente os factos recentemente ocorridos.
Sem outro assunto,
a bem da República,
Luis Manuel Mateus (presidente da direcção)
nota - problemas de acesso à internet atrasaram a distribuição desta mensagem
-----------------------------------------------------------------------
REPÚBLICA e LAICIDADE - associação cívica
mensagem enviada por Luis M. Mateus
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- Ministro da Administração Interna
- Ministro das Finanças
- Inspector Geral das Autarquias Locais
- Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Presidente do Tribunal de Contas
- Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses
o ofício seguinte:
[ o processo pode ser visto na íntegra (com toda a documentação anexa) em:
http://www.laicidade.org/2006/09/21/109/ ]
Ex.mo Senhor,
Herdeiras, ainda, de um «Antigo Regime», assumidamente fundado na aliança do Trono com o Altar, e do período do «Estado Novo», que deixou perpetuar – e até favoreceu – idêntica cumplicidade, perduram, hoje ainda, em pleno século XXI e mais de trinta anos decorridos sobre o 25 de Abril e o estabelecimento do regime republicano, democrático e laico que presentemente vigora em Portugal, práticas graves de « caciquismo » local, assentes em idêntica e escandalosa – e, em nosso entender, claramente inconstitucional – promiscuidade entre política e religião.
Essas práticas implicam ainda, frequentemente, vultosas despesas para o erário público – para os orçamentos autárquicos, mais concretamente –, o que, em tempos de contenção, como aqueles que estamos agora a viver, ainda tornam mais chocante toda a situação.
Acresce ainda que tais desmandos a uma desejável vivência cívica republicana e laica – uma vivência em que a esfera do político e do religioso devem ser clara e saudavelmente separadas –, em vez de estarem a diminuir de expressão e de tenderem a desaparecer, antes parecem propender a multiplicar-se em diferentes iniciativas de forte vertente populista, promovidas, a pretextos vários, por um número também aparentemente crescente de autarquias das nossas cidades, vilas e aldeias.
De todas essas iniciativas, as mais correntes – e também as mais concorridas – serão, porventura, as grandes jornadas colectivas de expressão religiosa, de onde sobressaem, sem dúvida, as peregrinações a Fátima, excursões que envolvem milhares de pessoas, uma importante logística (dezenas de autocarros, etc.) e vultosos custos.
A situação ocorrida no passado dia 9 de Setembro e que resultou da iniciativa assumida da Câmara Municipal de Felgueiras e da sua Presidente, Dra. Fátima Felgueiras (ver cópias de circulares da autarquia e de panfleto em anexo), envolveu, ao que conseguimos apurar, cerca de 80 autocarros que transportaram aproximadamente 3500 munícipes, maioritariamente idosos (ver Jornal de Notícias de 14/09/2006).
Convictos de que tais eventos se não podem realizar nos termos em que aquele foi levado a cabo e de que, presentemente, é importante fazer alguma pedagogia relativamente a estes comportamentos, aqui anexamos, para os efeitos legais e políticos tidos por oportunos e ajustados, documentação suficiente para ilustrar cabalmente os factos recentemente ocorridos.
Sem outro assunto,
a bem da República,
Luis Manuel Mateus (presidente da direcção)
nota - problemas de acesso à internet atrasaram a distribuição desta mensagem
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REPÚBLICA e LAICIDADE - associação cívica
mensagem enviada por Luis M. Mateus
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domingo, setembro 24, 2006
ALTERNATIVAS A UMA EUROPA NEOLIBERAL
QUARTA-FEIRA | 27 de SETEMBRO | 21h | Mercado da Ribeira - Anfiteatro
Ribeirarte | Lisboa
Flyer em: www.portugal.attac.org/img/europa_attac.jpg - Divulga!
Debate com a presença de:
ANTÓNIO MEDEIROS FERREIRA
FLORIVAL LANÇA
ISABEL DO CARMO
PAULO FIDALGO
andré luz
Acessibilidades: metro: Cais do Sodré
Ribeirarte | Lisboa
Flyer em: www.portugal.attac.org/img/europa_attac.jpg - Divulga!
Debate com a presença de:
ANTÓNIO MEDEIROS FERREIRA
FLORIVAL LANÇA
ISABEL DO CARMO
PAULO FIDALGO
andré luz
Acessibilidades: metro: Cais do Sodré
quinta-feira, setembro 21, 2006
A ACED toma posição sobre a política das salas de chuto
Em Março de 2006 a ACED foi chamada a participar na discussão pública organizada no Parlamento sobre a política de prevenção contra a toxicodependência nas prisões.
Agora, um dos membros da ACED polemiza a respeito das movimentações para boicotar o acolhimento da medida emblemática por parte do governo. Ler tudo em www.sociofonia.net/aced. Ler artigo polémico a seguir:
Os pobres diabos, os escribas de serviço, os interesses obscuros...
Um recluso do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira fez saber, refugiando-se sob a capa do anonimato, que intentou uma “providência cautelar” para tentar obstar à instalação de um plano de troca de seringas nas prisões portuguesas decorrente de uma decisão do governo. E logo Rui Jorge Cruz, advogado do recluso, aproveitou o ténue flop mediático para se pôr a jeito, debitando ao “Correio da Manhã” ser o seu cliente “um homem de convicções fortes”...
Segundo o causídico, “António” (nome fictício usado pelo “CM”) não concorda com a medida governamental, alegando ser esta “um atentado à saúde pública dentro das prisões”. Embalada pela verborreia, a própria jornalista (?!) do “CM”, Marta Martins Silva, especula - num estilo que já não se percebe ser o de uma notícia ou de um artigo de opinião da própria - que “incentivados pela ideia de António, outros reclusos ponderam também interpor providências cautelares, que impeçam a troca de seringas dentro das cadeias”.
Para que ninguém pense ser “António” um pobre diabo ao serviço de interesses obscuros, o advogado ainda declara mais adiante gostar o seu cliente de “guerras difíceis”, tendo tomado “esta decisão sozinho”. E, mais ainda, remata peremptório: “O meu cliente não está nem nunca esteve envolvido com drogas”... Pois claro, para que não fiquem dúvidas!
Pondo-se também a jeito – aproveitando a embalagem da jornalista (?!) que, curiosamente (revelando um discutível sentido ético da profissão), não se dignou ouvir ninguém que defenda a troca de seringas -, o novel presidente do sindicato dos guardas prisionais manifestou o seu apoio à providência cautelar, rematando apologético: “Os reclusos têm os seus fundamentos para estar contra a medida do governo, nós [os guardas prisionais] temos os nossos. E a segurança é a nossa preocupação. Não me surpreendem que estejam contra, porque tal como nós, os reclusos conhecem o meio prisional português”...
Não deixa de ser interessante a oportunidade da “notícia”. O recluso “que gosta de guerras difíceis” - mas de quem ninguém conhece uma única posição contra a violação dos direitos humanos nas prisões, nem nunca se manifestou contra as precárias condições de assistência médica – vem mesmo a calhar para as estratégias de manipulação e demagogia que procuram torpedear uma medida fundamental para suster a proliferação de doenças transmissíveis por via venosa. E, mais ainda, o recluso “que não está nem nunca esteve envolvido em drogas” dá mesmo jeito às sinistras figuras do negócio da droga que, obviamente, já perceberam que esta medida – e o controlo médico-sanitário que lhe estará inerente – poderá contribuir não só para a redução de riscos, mas também para a implementação de planos de desintoxicação e, futuramente, para a prossecução de políticas mais corajosas para o combate ao tráfico e a redução dos factores que geram criminalidade associada aos consumos. Ou seja, o combate ao negócio que medra nas prisões com a cumplicidade dos vários poderes instalados!
Quanto ao sindicato dos guardas, o “homem das convicções fortes” vem mesmo a calhar, ou já não tivesse o seu presidente, Jorge Alves, num invulgar exemplo de vidência sindical, especulado sobre a possibilidade de reclusos - que alegadamente estariam contra a medida do governo – destruirem máquinas de troca de seringas a instalar nas prisões. Mas, naturalmente, são só coincidências...
António Alte Pinho
Leceia, 2006-09-20
Agora, um dos membros da ACED polemiza a respeito das movimentações para boicotar o acolhimento da medida emblemática por parte do governo. Ler tudo em www.sociofonia.net/aced. Ler artigo polémico a seguir:
Os pobres diabos, os escribas de serviço, os interesses obscuros...
Um recluso do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira fez saber, refugiando-se sob a capa do anonimato, que intentou uma “providência cautelar” para tentar obstar à instalação de um plano de troca de seringas nas prisões portuguesas decorrente de uma decisão do governo. E logo Rui Jorge Cruz, advogado do recluso, aproveitou o ténue flop mediático para se pôr a jeito, debitando ao “Correio da Manhã” ser o seu cliente “um homem de convicções fortes”...
Segundo o causídico, “António” (nome fictício usado pelo “CM”) não concorda com a medida governamental, alegando ser esta “um atentado à saúde pública dentro das prisões”. Embalada pela verborreia, a própria jornalista (?!) do “CM”, Marta Martins Silva, especula - num estilo que já não se percebe ser o de uma notícia ou de um artigo de opinião da própria - que “incentivados pela ideia de António, outros reclusos ponderam também interpor providências cautelares, que impeçam a troca de seringas dentro das cadeias”.
Para que ninguém pense ser “António” um pobre diabo ao serviço de interesses obscuros, o advogado ainda declara mais adiante gostar o seu cliente de “guerras difíceis”, tendo tomado “esta decisão sozinho”. E, mais ainda, remata peremptório: “O meu cliente não está nem nunca esteve envolvido com drogas”... Pois claro, para que não fiquem dúvidas!
Pondo-se também a jeito – aproveitando a embalagem da jornalista (?!) que, curiosamente (revelando um discutível sentido ético da profissão), não se dignou ouvir ninguém que defenda a troca de seringas -, o novel presidente do sindicato dos guardas prisionais manifestou o seu apoio à providência cautelar, rematando apologético: “Os reclusos têm os seus fundamentos para estar contra a medida do governo, nós [os guardas prisionais] temos os nossos. E a segurança é a nossa preocupação. Não me surpreendem que estejam contra, porque tal como nós, os reclusos conhecem o meio prisional português”...
Não deixa de ser interessante a oportunidade da “notícia”. O recluso “que gosta de guerras difíceis” - mas de quem ninguém conhece uma única posição contra a violação dos direitos humanos nas prisões, nem nunca se manifestou contra as precárias condições de assistência médica – vem mesmo a calhar para as estratégias de manipulação e demagogia que procuram torpedear uma medida fundamental para suster a proliferação de doenças transmissíveis por via venosa. E, mais ainda, o recluso “que não está nem nunca esteve envolvido em drogas” dá mesmo jeito às sinistras figuras do negócio da droga que, obviamente, já perceberam que esta medida – e o controlo médico-sanitário que lhe estará inerente – poderá contribuir não só para a redução de riscos, mas também para a implementação de planos de desintoxicação e, futuramente, para a prossecução de políticas mais corajosas para o combate ao tráfico e a redução dos factores que geram criminalidade associada aos consumos. Ou seja, o combate ao negócio que medra nas prisões com a cumplicidade dos vários poderes instalados!
Quanto ao sindicato dos guardas, o “homem das convicções fortes” vem mesmo a calhar, ou já não tivesse o seu presidente, Jorge Alves, num invulgar exemplo de vidência sindical, especulado sobre a possibilidade de reclusos - que alegadamente estariam contra a medida do governo – destruirem máquinas de troca de seringas a instalar nas prisões. Mas, naturalmente, são só coincidências...
António Alte Pinho
Leceia, 2006-09-20
segunda-feira, setembro 18, 2006
Comida para todos, bombas para ninguém!
300 multinacionais reunidas em Lisboa são confrontadas por activistas
Comida para todos, bombas para ninguém!
A CoreNet Global é a principal associação profissional de imobiliário empresarial, ou seja, é responsável pela localização e construção das sedes, escritórios e outros espaços das grandes empresas mundiais. Entre 17 e 19 de Setembro reunem-se em Lisboa numa conferência que tem por objectivo analisar e promover as perspectivas imobiliárias de expansão europeia sobre o resto do mundo.
O GAIA associa muitas das multinacionais presentes nesta conferência a um conjunto de interesses que fomentam a guerra perpétua contra estados e povos em nome da luta contra o terrorismo.
Para marcar a oposição à instalação destas multinacionais e destes interesses em Portugal, o GAIA irá realizar acções de cariz criativo junto ao Hotel Meridien onde decorre a conferência. Serão também distribuídos alimentos gratuitamente aos cidadãos lisboetas, sob o lema “comida para todos, bombas para ninguém”.
O GAIA é uma organização não governamental do ambiente, inovadora, plural e não hierárquica. Tem uma forte componente activista, recorrendo a acções directas, criativas e não violentas e promovendo o trabalho a partir das bases. O GAIA aborda a problemática ecológica através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras. Paralelamente, procuramos criar e construir alternativas positivas para um mundo ecologicamente sustentável e socialmente justo.
Sofia Andringa
Comida para todos, bombas para ninguém!
A CoreNet Global é a principal associação profissional de imobiliário empresarial, ou seja, é responsável pela localização e construção das sedes, escritórios e outros espaços das grandes empresas mundiais. Entre 17 e 19 de Setembro reunem-se em Lisboa numa conferência que tem por objectivo analisar e promover as perspectivas imobiliárias de expansão europeia sobre o resto do mundo.
O GAIA associa muitas das multinacionais presentes nesta conferência a um conjunto de interesses que fomentam a guerra perpétua contra estados e povos em nome da luta contra o terrorismo.
Para marcar a oposição à instalação destas multinacionais e destes interesses em Portugal, o GAIA irá realizar acções de cariz criativo junto ao Hotel Meridien onde decorre a conferência. Serão também distribuídos alimentos gratuitamente aos cidadãos lisboetas, sob o lema “comida para todos, bombas para ninguém”.
O GAIA é uma organização não governamental do ambiente, inovadora, plural e não hierárquica. Tem uma forte componente activista, recorrendo a acções directas, criativas e não violentas e promovendo o trabalho a partir das bases. O GAIA aborda a problemática ecológica através de uma crítica ao modelo social e económico que explora e prejudica o planeta, a sociedade e as gerações futuras. Paralelamente, procuramos criar e construir alternativas positivas para um mundo ecologicamente sustentável e socialmente justo.
Sofia Andringa
segunda-feira, agosto 21, 2006
Recrutamento de voluntários para o projecto HUMANA ONLINE
Prazo de candidatura: 25 de Setembro 2006
Ex.mos/as Senhores/as
A HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento está neste momento a por de pé o projecto "HUMANA ONLINE", um jornal sobre DIREITOS HUMANOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO, unicamente online, com notícias, reportagens, fotografia, entrevista, etc, nas áreas citadas.
O recrutamento de voluntários seria para a tarefa de "jornalistas".
Recrutamento de voluntários para a escrita das notícias, reportagens, entrevistas e outros géneros jornalísticos.
Os voluntários irão passar por uma fase de formação e construção de equipa orientada pelo CENJOR – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas que englobará os seguintes passos:
- Formação: Introdução ao Jornalismo - Técnicas Jornalísticas / CENJOR;
- Formação: Ateliê de Imprensa - Técnicas Jornalísticas - Reportagem e Entrevista / CENJOR;
- Formação: HUMANA ONLINE – Desenvolvimento do Projecto.
A página do JORNAL HUMANA ONLINE estará de pé já em Setembro para os testes iniciais. Esta fase inicial irá prolongar-se até final de Novembro, fim da formação (a fase de testes iniciais e início de introdução de notícias (e outros testes mais)). O lançamento oficial do JORNAL será realizado no DIA 10 DE DEZEMBRO, Domingo, DIA DOS DIREITOS HUMANOS, no CAFÉ COM ARTE.
A Edição do Jornal estará a cargo da MESTRE ANA ISABEL XAVIER, Investigadora e assistente doutoranda com atribuição de bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento de trabalhos e uma tese de doutoramento sobre o papel da União Europeia como "actor global" no sistema político internacional. A ANA XAVIER foi locutora de rádio e editora de política nacional e internacional na RUC – Rádio Universidade de Coimbra com a coordenação do programa "OLHAR EM VOLTA - QUINTO OLHAR" (2004-2005). Ideia original, coordenação geral e co-apresentadora do programa "O MUNDO AO CONTRÁRIO", a partir de Outubro de 2005.
Os interessados em fazerem parte deste projecto como voluntários, deverão enviar para o e-mail da HUMANA GLOBAL os seguintes elementos:
- ASSUNTO DA MENSAGEM: Candidatura a voluntário/a HUMANA ONLINE;
- Texto da mensagem: Carta de apresentação e motivação do candidato/a;
- ANEXO: Curriculum Vitae detalhado.
As candidaturas decorrem até ao dia 25 de Setembro de 2006.
Os candidatos seleccionados começam a formação dia 7 de Outubro de 2006.
Junta-te à equipa da HUMANA GLOBAL! Vem fazer parte de um projecto inovador!
O voluntariado é prestado a partir de casa, da faculdade, etc. Basta para tanto ter computador ligado à Internet!
Fazer parte deste projecto é fazer parte de um projecto completamente INOVADOR em Portugal que para além da valorização profissional e curricular trará uma mais valia para todos os utilizadores. Informar é um serviço público e necessário, especialmente quando se trata de DIREITOS HUMANOS.
Aguardamos a tua candidatura!
Com os melhores cumprimentos da toda a equipa HUMANA GLOBAL,
Anabela Moreira
Directora
Ex.mos/as Senhores/as
A HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento está neste momento a por de pé o projecto "HUMANA ONLINE", um jornal sobre DIREITOS HUMANOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO, unicamente online, com notícias, reportagens, fotografia, entrevista, etc, nas áreas citadas.
O recrutamento de voluntários seria para a tarefa de "jornalistas".
Recrutamento de voluntários para a escrita das notícias, reportagens, entrevistas e outros géneros jornalísticos.
Os voluntários irão passar por uma fase de formação e construção de equipa orientada pelo CENJOR – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas que englobará os seguintes passos:
- Formação: Introdução ao Jornalismo - Técnicas Jornalísticas / CENJOR;
- Formação: Ateliê de Imprensa - Técnicas Jornalísticas - Reportagem e Entrevista / CENJOR;
- Formação: HUMANA ONLINE – Desenvolvimento do Projecto.
A página do JORNAL HUMANA ONLINE estará de pé já em Setembro para os testes iniciais. Esta fase inicial irá prolongar-se até final de Novembro, fim da formação (a fase de testes iniciais e início de introdução de notícias (e outros testes mais)). O lançamento oficial do JORNAL será realizado no DIA 10 DE DEZEMBRO, Domingo, DIA DOS DIREITOS HUMANOS, no CAFÉ COM ARTE.
A Edição do Jornal estará a cargo da MESTRE ANA ISABEL XAVIER, Investigadora e assistente doutoranda com atribuição de bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento de trabalhos e uma tese de doutoramento sobre o papel da União Europeia como "actor global" no sistema político internacional. A ANA XAVIER foi locutora de rádio e editora de política nacional e internacional na RUC – Rádio Universidade de Coimbra com a coordenação do programa "OLHAR EM VOLTA - QUINTO OLHAR" (2004-2005). Ideia original, coordenação geral e co-apresentadora do programa "O MUNDO AO CONTRÁRIO", a partir de Outubro de 2005.
Os interessados em fazerem parte deste projecto como voluntários, deverão enviar para o e-mail da HUMANA GLOBAL os seguintes elementos:
- ASSUNTO DA MENSAGEM: Candidatura a voluntário/a HUMANA ONLINE;
- Texto da mensagem: Carta de apresentação e motivação do candidato/a;
- ANEXO: Curriculum Vitae detalhado.
As candidaturas decorrem até ao dia 25 de Setembro de 2006.
Os candidatos seleccionados começam a formação dia 7 de Outubro de 2006.
Junta-te à equipa da HUMANA GLOBAL! Vem fazer parte de um projecto inovador!
O voluntariado é prestado a partir de casa, da faculdade, etc. Basta para tanto ter computador ligado à Internet!
Fazer parte deste projecto é fazer parte de um projecto completamente INOVADOR em Portugal que para além da valorização profissional e curricular trará uma mais valia para todos os utilizadores. Informar é um serviço público e necessário, especialmente quando se trata de DIREITOS HUMANOS.
Aguardamos a tua candidatura!
Com os melhores cumprimentos da toda a equipa HUMANA GLOBAL,
Anabela Moreira
Directora
sábado, agosto 19, 2006
Conferência Alemã de Economia Solidária
Berlim, 24 a 26 de Novembro de 2006
Subordinado ao tema «Como queremos produzir e viver ? A economia solidária num capitalismo global», vai-se realizar entre 24 e 26 de Novembro, na Universidade Técnica de Berlim, um Primeiro Encontro Nacional (com participação internacional).
O movimento de economia solidária cresceu a nível mundial. Mas é ainda pouco (re) conhecido na Alemanha, mesmo tendo em conta a existência de um sector emergente de actividades de economia solidária: antigas e novas formas cooperativas, organismos caritativos, empresas sociais e solidárias, empresas auto-geridas e alternativas, iniciativas colectivas de alojamento, sistemas de trocas locais, comércio justo, instituições financeiras solidárias, produção - consumo e outras iniciativas rurais, empresas de inserção e outras formas de iniciativas de economia solidária dirigidas ou conduzidas por desempregados, mulheres, minorias étnicas e outras pessoas desfavorecidas social ou economicamente.
Mesmo se considerarmos que o sector emprega cerca de 2 milhões de pessoas na Alemanha, não tem visibilidade por si próprio, já que está dividido em milhares de abordagens que se conhecem mal entre elas. O Encontro vai reunir os diversos actores para que troquem experiências e discutam os conceitos teóricos, as práticas inerentes e as estratégias. Para além disso, o Encontro vai estabelecer pontes entre iniciativas de cariz económico e actores politicamente mais orientados para os movimentos sociais. É chegado o momento de trabalhar em conjunto para uma economia diferente, com valores democráticos, sociais e ecológicos, a fim de produzir bens e serviços socialmente úteis e dirigidos ao bem comum, num ambiente de capacitação, de
paz e de justiça sociais. Para atingir este objectivo, o Encontro desenvolverá espaços de trocas de experiências, de discussão viva e de aprendizagem mútua, envolvendo experiências vindas de África, da Ásia, da América Latina e do Norte, da Europa do Leste e Ocidental.
O Programa está construído em torno de 9 Fóruns, com sessões plenárias e oficinas:
1. Boas práticas de economia solidária : espaço de apresentação e de trocas de experiências práticas;
2. A economia solidária na educação e na formação, na ciência e na pesquisa;
3. A economia solidária e o neo-liberalismo:
- Empregos precários, individualismo e declínio social;
- Privatização dos serviços públicos;
- Dualidade do conceito de entreajuda;
- Estratégias para um rendimento de base;
4. Perspectivas, oportunidades e constrangimentos da economia solidária no contexto da globalização;
5. Estilo de vida e economia solidária - a perspectiva individual;
6. A quem pertence o mundo ? - O papel da propriedade colectiva na economia solidária;
7. A economia solidária - um movimento mundial : experiências internacionais e ooperações;
8. Trabalhar de uma forma diferente - instrumentos práticos para as empresas de economia solidária;
9. Enquadramento político e estruturas de suporte necessárias para a economia solidária.
Nota: A expressão « economia solidária » é utilizada como sinónimo de expressões como economia social, economia comunitária, terceiro sector, economia popular, desenvolvimento centrado nas pessoas, etc.
Contacto: Dagmar Embshoff,
E-mail: info@solidarische-oekonomie.de,
Site: www.solidarische-oekonomie.de
Subordinado ao tema «Como queremos produzir e viver ? A economia solidária num capitalismo global», vai-se realizar entre 24 e 26 de Novembro, na Universidade Técnica de Berlim, um Primeiro Encontro Nacional (com participação internacional).
O movimento de economia solidária cresceu a nível mundial. Mas é ainda pouco (re) conhecido na Alemanha, mesmo tendo em conta a existência de um sector emergente de actividades de economia solidária: antigas e novas formas cooperativas, organismos caritativos, empresas sociais e solidárias, empresas auto-geridas e alternativas, iniciativas colectivas de alojamento, sistemas de trocas locais, comércio justo, instituições financeiras solidárias, produção - consumo e outras iniciativas rurais, empresas de inserção e outras formas de iniciativas de economia solidária dirigidas ou conduzidas por desempregados, mulheres, minorias étnicas e outras pessoas desfavorecidas social ou economicamente.
Mesmo se considerarmos que o sector emprega cerca de 2 milhões de pessoas na Alemanha, não tem visibilidade por si próprio, já que está dividido em milhares de abordagens que se conhecem mal entre elas. O Encontro vai reunir os diversos actores para que troquem experiências e discutam os conceitos teóricos, as práticas inerentes e as estratégias. Para além disso, o Encontro vai estabelecer pontes entre iniciativas de cariz económico e actores politicamente mais orientados para os movimentos sociais. É chegado o momento de trabalhar em conjunto para uma economia diferente, com valores democráticos, sociais e ecológicos, a fim de produzir bens e serviços socialmente úteis e dirigidos ao bem comum, num ambiente de capacitação, de
paz e de justiça sociais. Para atingir este objectivo, o Encontro desenvolverá espaços de trocas de experiências, de discussão viva e de aprendizagem mútua, envolvendo experiências vindas de África, da Ásia, da América Latina e do Norte, da Europa do Leste e Ocidental.
O Programa está construído em torno de 9 Fóruns, com sessões plenárias e oficinas:
1. Boas práticas de economia solidária : espaço de apresentação e de trocas de experiências práticas;
2. A economia solidária na educação e na formação, na ciência e na pesquisa;
3. A economia solidária e o neo-liberalismo:
- Empregos precários, individualismo e declínio social;
- Privatização dos serviços públicos;
- Dualidade do conceito de entreajuda;
- Estratégias para um rendimento de base;
4. Perspectivas, oportunidades e constrangimentos da economia solidária no contexto da globalização;
5. Estilo de vida e economia solidária - a perspectiva individual;
6. A quem pertence o mundo ? - O papel da propriedade colectiva na economia solidária;
7. A economia solidária - um movimento mundial : experiências internacionais e ooperações;
8. Trabalhar de uma forma diferente - instrumentos práticos para as empresas de economia solidária;
9. Enquadramento político e estruturas de suporte necessárias para a economia solidária.
Nota: A expressão « economia solidária » é utilizada como sinónimo de expressões como economia social, economia comunitária, terceiro sector, economia popular, desenvolvimento centrado nas pessoas, etc.
Contacto: Dagmar Embshoff,
E-mail: info@solidarische-oekonomie.de,
Site: www.solidarische-oekonomie.de
segunda-feira, agosto 14, 2006
Fogos
Onde vivo, há quase uma semana que tudo arde. Hoje o céu esteve escuro todo o dia e o cheiro a fumo permanece em todo o lado. A ângustia das labaredas vistas ao longe (por vezes assustadoramente perto), o silêncio aflitivo da bixarada, os restos carbonizados de florestas ontemverdejantes, as noites interrompidas por sirenes de alarme, os helicópteros a encherem um dedal de água nas minihídricas e depois salpicarem o monstro com umas gotas insignificantes, as múltiplas frentes de fogo a descer a montanha, são sinais da catástrofe que se desenrola perante milhares de olhos impotentes. Tenho medo de voltar ao campo e ver a devastação causada por 6 dias de fogo. Ainda tenho na memória recente os lugares como eles eram antes de serem pasto para chamas...
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