Repudio de ATALC al asesinato del compañero Marlon Lozano Yulan

Viernes, 22 de julio de 2011

Asesinan a defensor de derechos campesinos en Guayaquil, Ecuador

¡MARLOS LOZANO YULÁN PRESENTE!

El miércoles 20 de julio de 2011, aproximadamente a las 18:30 horas, en el centro de la ciudad de Guayaquil, Ecuador, dos sicarios encapuchados asesinaron a balazos al joven dirigente Marlon Lozano Yulán, de la organización Tierra y Vida.

Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe (ATALC) manifiesta su solidaridad con la familia de Marlon Lozano Yulán, al tiempo que repudia enérgicamente este nuevo atentado contra la vida de un luchador social, lo que lamentablemente se reitera demasiado y con total impunidad en nuestra Latinoamérica.

ATALC expresa asimismo su afectuoso abrazo y sentimiento de solidaridad a todos los compañeros de Tierra y Vida, y demás organizaciones ecuatorianas que sufren este tipo de atropellos regularmente.

Tierra y Vida ha concentrado su trabajo en la defensa de los derechos de posesión de los campesinos de la provincia del Guayas sobre tierras que pertenecieron a terratenientes y banqueros hasta la crisis bancaria del año 2000, cuando les fueron confiscadas. Desde Tierra y Vida se nos hace saber que el ataque mortal iba dirigido al asesor legal de la organización, el abogado Milton Yulán, pariente de Marlon Lozano Yulán. Tierra y Vida presume el involucramiento en el asesinato del joven dirigente de quienes se oponen a la distribución de tierras y defienden la concentración de propiedades en pocas empresas y grupos económicos.

Frente a estos hechos, ATALC llama a los movimientos y organizaciones sociales y populares de la región a fortalecer los mecanismos de solidaridad. Demandamos además a las autoridades ecuatorianas que hagan las investigaciones necesarias para el esclarecimiento del asesinato de Marlon Lozano Yulán, y que se castigue debidamente a los responsables intelectuales y materiales.

Hacemos, a su vez, un llamado a las autoridades ecuatorianas y regionales responsables de hacer respetar las garantías individuales, a aparatos judiciales y de derechos humanos, tanto independientes como estatales, para que apliquen los mecanismos necesarios para evitar estos tristísimos acontecimientos, que atentan contra el derecho a la resistencia pacífica de nuestros pueblos.

¡ATALC se mantiene en estado de alerta por la situación de violencia actual contra los movimientos sociales en Ecuador y la región!

Sin más, saluda atentamente

Amigos de la Tierra de América Latina y el Caribe (ATALC)

Brasil responde por 34% das multinacionais latino-americanas

As multinacionais da América Latina estão de novo com apetite para expandir-se fora de suas fronteiras. Embora em 2009, assim como muitas outras empresas, tenham reduzido os investimentos internacionais, em 2010 os números chegaram a patamares inéditos. Às multilatinas do Brasil e México agora se somam as do Chile, Colômbia e Peru. A geografia dos investimentos também está variando.

Por Javier Santiso, no Valor Econômico

Ao longo da década de 2000, as multinacionais brasileiras mostraram-se particularmente ativas. Hoje, as 30 principais multilatinas brasileiras possuem cerca de US$ 90 bilhões de ativos no exterior e empregam cerca de 200 mil pessoas em outros países. Essa internacionalização ainda está em fase inicial: no fim de 2009, apenas nove empresas contavam com ativos internacionais superiores a US$ 1 bilhão e outras dez, com mais de US$ 100 milhões.

O estoque total de investimentos diretos no exterior por parte das multinacionais brasileiras estava em cerca de US$ 160 bilhões no fim de 2009, o que coloca o gigante brasileiro como sétimo maior investidor no exterior entre as economias emergentes. Nesse ano, as aquisições no exterior secaram, depois do recorde de US$ 20 milhões registrado em 2008.

Por sua vez, as multilatinas mexicanas também foram bastante ativas na década passada. O estoque de investimentos estrangeiros das 20 principais somou US$ 117 bilhões de ativos internacionais e cerca de 230 mil funcionários fora do México. As três primeiras, Cemex, América Móvil e Carso Global Telecom, controlam US$ 86 bilhões desses ativos, o que representa 73% do total. Em 2009, apesar do colapso econômico, os investimentos no exterior não pararam, somando cerca de US$ 7,6 bilhões.

Essa resistência se explica em grande parte pela atividade de duas empresas (Bimbo e Grupo México), responsáveis por quase 70% desse total. Em 2010, os investimentos se recuperaram: só na América Latina, as empresas mexicanas investiram mais de US$ 42,2 bilhões, com muitas delas instalando-se em países emergentes da região.

O México investiu no Peru mais de US$ 3,6 bilhões, acima dos US$ 3,5 bilhões investidos no Chile. O principal destino dos investimentos mexicanos foi o Brasil (US$ 21 bilhões), seguido por Colômbia (US$ 5 bilhões). No fim de 2010, os grupos voltaram a investir com força, como o Bimbo, que comprou a divisão de pães industriais da Sara Lee, dos Estados Unidos por quase US$ 1 bilhão.

Não será surpresa vermos algumas dessas empresas irromperem com força na Europa. Isso poderia constituir uma oportunidade em particular para a Espanha, que poderia se transformar na plataforma de entrada na Europa para algumas dessas multinacionais

As multilatinas chilenas também se mostraram particularmente ativas, mesmo em 2009, ano de colapso dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse ano, as multilatinas chilenas promoveram aquisições no valor total de US$ 8 bilhões.

Em 2010, o volume superou os US$ 5 bilhões, levando o estoque acumulado de investimentos externos diretos (IED) do Chile no exterior a mais de US$ 50 bilhões. De fato, o ano de 2010 viu o nascimento de um gigante na aviação mundial, com a fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM. Por sua parte, a Sonda, maior empresa de tecnologia da região adquiriu apenas em 2010 três empresas, duas delas no Brasil (Telsinc e Softeam), além da empresa mexicana NextiraOne México S.A.

A esses países também se somaram o Peru e Colômbia. O grupo Santo Domingo é hoje em dia um dos principais acionistas da SABMiller, uma das maiores cervejarias do mundo, de origem inglesa e sul-africana. No Peru, se destacam os grupos Romero, Brescia e Añaños. Na Colômbia esse caminho é seguido por empresas como Cementos Argos, Grupo Nacional de Chocolates (GNC), Organización Terpel e Saludcoop.

Em 2010, as empresas colombianas totalizaram aquisições superiores a US$ 3 bilhões, cifra abaixo do recorde do ano de 2005 (US$ 4,6 bilhões), mas significativa do processo de internacionalização desempenhado pelos grupos colombianos, liderados pelo Banco de Bogotá (que em 2010 realizou a maior compra na história de uma empresa colombiana no exterior, mais especificamente na América Central), Empresas Públicas de Medellín e ISA.

O fenômeno das multilatinas está em aceleração. De acordo com o Boston Consulting Group (BCG), já há cem multilatinas, com sede em oito países latino-americanos, que operam internacionalmente e lucram pelo menos US$ 500 milhões. O Brasil tem 34 empresas nesse grupo, à frente do México (28) e Chile (21). A seguir, relativamente longe, estão Argentina (7), Colômbia (5) e Peru (3).

Por enquanto, esse grupo de multilatinas concentra sua atividade internacional no continente americano, com 110 presenças internacionais na região e 51 nos Estados Unidos. Agora também há outros continentes, particularmente a Europa (33 implantações) e Ásia (28). Também começam a aparecer novos destinos, como o continente africano (12, a grande maioria de grupos brasileiros).

Não será surpresa, diante de tal dinâmica, que vejamos em breve algumas dessas multinacionais irromperem com força na Espanha e outros países europeus. Isso poderia constituir uma oportunidade em particular para a Espanha, que poderia se transformar na plataforma de entrada na Europa para algumas dessas multilatinas.

Por enquanto, estão aterrissando com matrizes europeias em Lisboa, Londres ou Paris. Por que não imaginar, no entanto, que, assim como a mexicana Cemex ou as brasileiras Alpargatas e Gerdau, agora não instalem suas matrizes europeias em Madri, Barcelona ou Bilbao?

* Javier Santiso é professor de economia na escola de administração Esade e diretor do Centro de Economia e Geopolítica Global da Esade

Declaração de SEPLA Guararema

Nós, integrantes da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico, SEPLA, reunidos no Brasil, no VII Colóquio na Universidade Federal de Uberlândia (MG), e depois em sessão de trabalho na sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (MST), em Guararema (SP), manifestamos:

1. A crise capitalista não terminou. Contrariamente ao que defendem os governos da região e boa parte do pensamento do stablishment e inclusive setores do movimento popular e da esquerda, a crise capitalista em curso continua descarregando seu custo sobre os trabalhadores e os povos em todo o mundo. São os um bilhão e vinte milhões de pessoas que passam fome, reconhecidos pela FAO; ou os um bilhão de trabalhadores com problemas de emprego e ingresso, segundo a OIT. O governo dos Estados Unidos aprofunda o déficit estrutural, comercial e fiscal, e continua demandando ao seu Parlamento a ampliação de sua capacidade de endividamento público, exacerbando seu caráter de grande devedor mundial e afiançando a debilidade global do dólar. Por sua vez, a Europa está acossada pela crise da periferia da União, aprofundando o ajuste nesses países e no leste. Existe o temor do descumprimento das dívidas públicas, especialmente na Grécia, o que afetaria a situação dos principais bancos alemães e franceses, e, em última instância, os norte-americanos. A União Europeia sofre a crise e coloca em discussão a estabilidade e o papel pensado para o Euro. O Japão incorporou os problemas derivados do terremoto e do tsunami aos problemas recorrentes da crise. O capitalismo desenvolvido, que explica 75% do produto global, dá conta de uma crise de longa duração e só atina para resolvê-la com ajustes em seus territórios e a uma fortíssima intervenção estatal de liquidez para salvar as empresas comprometidas. A crise se processa em ondas, primeiro nos Estados Unidos, depois na Europa e no Japão para desenvolver um círculo vicioso de ajustes e intervenções estatais para a continuidade do capitalismo em sua etapa de transnacionalização. Essas gigantescas intervenções de gasto público para o salvamento induzem a uma imagem de solução no imaginário social.

2. A crise é mundial e afeta os nossos países. A nossa região é funcional à acumulação capitalista global, que demanda de nossos países recursos naturais e força de trabalho barata. A crise é econômica, financeira, alimentar, energética, ambiental, sistemática, integral, do conjunto da ordem civilizatória. A América Latina e o Caribe fazem parte desta crise da ordem capitalista. O aumento dos preços das matérias-primas que favorecem as contas nacionais de nossas economias é expressão da crise. Os preços sobem devido às condições do funcionamento transnacional da economia contemporânea. As crises estão entrelaçadas e a insuficiência de hidrocarbonetos no modelo produtivo em curso requer a utilização de produtos agrários para a produção de energia alternativa, encarecendo os alimentos. Os Estados Unidos utilizam boa parte de sua produção de milho para a geração de combustível. Ao mesmo tempo, a especulação com matérias-primas alimentares e minerais eleva os preços encarecendo os alimentos e insumos dos países atrasados e dependentes desses elementos. Este modelo produtivo é a causa da crise ambiental via emanação de gases tóxicos. Todo o conjunto, isto é, a dimensão especulativa, a transformação de produtos em energia, ou a contaminação, são parte essencial de uma ordem da produção definida pelas transnacionais da alimentação e da biogenética. O resultado em divisas serve para o pagamento de parte da dívida externa de nossos países, os pagamentos recorrentes de juros e uma crescente conta de remessas de utilidade ao exterior, com escassa incidência na melhora da distribuição do ingresso.

3. As economias dos países da América Latina e do Caribe crescem acima da média mundial. A afluência de divisas por exportações e o atrativo que é a região para o ingresso de investimentos externos diretos e para a especulação incide no crescimento econômico. A expansão econômica está significando a apreciação das moedas em muitos casos, e/ou em outros, a acumulação de reservas internacionais. Em ambos os casos, eleva-se a dívida interna para frear a inflação. Os dados das contas nacionais tornam invisíveis problemas estruturais de nossas economias. O crescimento esconde a reprimarização, a dependência na determinação dos preços das matérias-primas, e o fato de estar submetido ao ciclo dos preços, intensificação da transnacionalização pelo crescimento de investimentos estrangeiros e inclusive pela compra de terras. A realidade do crescimento econômico permite dissimular a continuidade de gravíssimos problemas sociais que atravessam a nossa geografia, o desemprego e o emprego precário, a flexibilização do trabalho e dos salários, a dessindicalização da população trabalhadora; agudizando os problemas da agricultura familiar, dos camponeses e dos trabalhadores do campo. O paradoxo é um crescimento econômico alheio ao desfrute da população empobrecida, a maioria da sociedade. O crescimento não é distribuído, embora que com recursos fiscais, fruto da expansão econômica, se apliquem políticas sociais compensatórias, que não tirarão a população “beneficiária” de seus problemas essenciais, mesmo quando lhes permite um ingresso de sobrevivência. O consumo suntuoso é a outra face com a qual constatamos que o padrão de consumo deriva do “modelo” produtivo.

4. O "neodesenvolvimentismo" é a política hegemônica. A ascensão das lutas populares nos anos 1990 deslegitimou as políticas de ajuste e reforma estrutural, mais conhecidas como neoliberais. Os governos resultantes da primeira década do século XXI na região deslocaram o discurso favorável ao neoliberalismo e às receitas do Consenso de Washington. Os partidos clássicos da ordem neoliberal foram deslocados por projetos políticos que impulsionaram um discurso crítico às políticas implementadas nas duas décadas anteriores, embora não se tenham modificado essencialmente as condições jurídicas institucionais que habilitaram a estrangeirização de nossas economias, a concentração e a desigualdade na distribuição do ingresso e da riqueza. As políticas em curso são qualificadas como "neodesenvolvimentistas" para a promoção do "capitalismo nacional", algo impossível em tempos de transnacionalização. Mesmo sendo discutível, o desenvolvimentismo dos anos 1950 a 1970 foi uma política aplicada por burguesias nacionais que alentavam um projeto de acumulação própria. A realidade de nossos dias é que as burguesias locais conseguem a acumulação tanto e enquanto sejam parte subordinada do processo de transnacionalização e reprimarização das estruturas produtivas. O "neodesenvolvimentismo" faz parte do discurso hegemônico em escala mundial depois da crise, pois já não se duvida da intervenção estatal, mesmo para salvar o capitalismo. A aposta "neodesenvolvimentista" é privilegiar a produção sobre a especulação, e, contudo, a especulação se mantém e desenvolve no mundo, sendo os produtos gerados em nossa região objetos de especulação financeira global. Além disso, a produção em desenvolvimento faz parte da dominação das transnacionais. O discurso "neodesenvolvimentista" tem muito pouco do desenvolvimentismo de quatro décadas atrás. Vale recordar a emergência do pensamento crítico latino-americano, a teoria da dependência, o marxismo, a teologia da libertação, que, em diferentes níveis e efetividade, denunciaram e desnudaram os limites da teoria desenvolvimentista. Hoje queremos reivindicar a validade e a atualidade dos propósitos da crítica para renová-los e recriá-los nas novas condições do desenvolvimento capitalista atual em crise.

5. O imperialismo intensifica sua iniciativa. A ofensiva do capital transnacional sobre a região se assenta na forte presença militar, seja com bases militares, com exercícios conjuntos com forças militares de nossos países, e com a reinstalação da IV Frota, assim como o alento a formas de desestabilização institucional, como o golpe em Honduras. Vale destacar as iniciativas de articulação institucional que prescindem da presença dos Estados Unidos, tal como a Unasul ou a Confederação Latino-Americana e Caribenha, claro que com os limites da presença de Estados fortemente comprometidos com o livre comércio e o projeto dos Estados Unidos, como é o caso da Colômbia. As classes dominantes da região pretendem incidir na situação política para deslegitimar a reivindicação e o conflito social, pretendendo com a ação dos meios de comunicação e seu poder econômico o restabelecimento de governos subordinados à lógica da liberalização e da dominação imperialista. Por isso, não deve surpreender que, na estratégia do poder mundial, se utilize a cumplicidade de governos do sul do mundo no G20 para reinstalar o papel diretor do FMI no sistema financeiro, e como instrumento privilegiado do ajuste e da reestruturação reacionária. A ação dos grandes capitais e dos principais Estados capitalistas e dos organismos supranacionais é expressão da ofensiva do capital para sair da crise e renovar as condições para a exploração, a acumulação e a dominação.

6. A resistência dos povos se amplia. Se na década passada a novidade de mudança política transitou por nossa região, a rebelião popular se estende pelo norte da África e na Europa. A luta dos países árabes e dos indignados do velho mundo se une à perspectiva de luta emancipatória dos povos de nossa América e marcam a perspectiva de que junto com a ofensiva do capital existem os povos em luta em busca de um futuro diferente, onde a crise não avança como recomposição do capitalismo, mas alimentando a perspectiva do outro mundo possível. É hora de unir os esforços dos dirigentes sociais e dos intelectuais críticos em torno de uma nova base programática que enfrente as medidas regressivas do capital e as ilusões produzidas pelas políticas assistencialistas. Para que isso seja efetivo se necessita dar um caráter anticapitalista e antiimperialista às lutas populares, ao mesmo tempo que renovar a organização social para articular uma perspectiva superadora da sociedade capitalista em crise. Isso implica, nesta etapa, na criação da Unidade Continental Contra a Transnacionalização, na medida em que as empresas transnacionais e seus sócios nacionais subordinados configuram e expressam o grande capital e o imperialismo, que explora os trabalhadores, destrói o meio ambiente e atenta contra a soberania dos povos.

Guararema, 26 de junho de 2011.

Honduras: COFADEH - Reacción preliminar al Informe Stein

Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos de Honduras

Como organización defensora y promotora de derechos humanos desde los clamores de las víctimas, el Cofadeh escuchó con atención el reporte de la Comisión oficial de la Verdad y la Reconciliación.

Consideramos que los fragmentos del texto leídos al público causan algunas impresiones mediáticas en apariencia positivas y sorpresivas, que sin embargo nos obligan a ser precavidas.

Definen las características del golpe contra el Ejecutivo reconociéndolo como tal aunque no le llamen tal, y califican de ilegal el criminal período de Micheleti.

Lo irónico es haber tenido que pasar dos años aguardando esa afirmación que todo el mundo, incluyendo la OEA y la ONU, calificaron así desde el principio, mientras las víctimas seguían sumando en las cuentas de los verdugos.

El informe considera el peso que la corrupción tuvo en el desencadenamiento de los hechos y retrata las insuficiencias legales de los poderes judicial y legislativo para actuar contra el Presidente de la República.

Lo lamentable es que ninguna institución, ni la OEA ni la ONU, hicieron uso de sus capacidades prospectivas para prevenir e impedir los acontecimientos y sus secuelas.

Asigna responsabilidad el informe a la OEA por la crispación de los actores locales al enviar observadores a la cuarta urna y revela, inclusive, que hubo dueños de medios de comunicación, periodistas y cercanos colaboradores que presionaron al Presidente Zelaya para que siguiera adelante en la adversidad con la consulta.

Pero rehúye con evidente cobardía siquiera insinuar las responsabilidades de los actores fácticos, oráculos, hacedores de reyes, príncipes de las tinieblas, peters panes y toda la fauna responsable de mover los cordeles del acto violento desde las sombras.

La enorme omisión del informe que capta la ciudadanía y nosotros también es la relativa a las responsabilidades individualizadas en la conspiración contra Zelaya y el pueblo hondureño.

Nos deja el enorme déficit de enfocar a religiosos, políticos, empresarios, militares, policías, diplomáticos y agentes encubiertos, entre otros culpables del golpe y sus beneficios.

No señala la colusión de los poderes del Estado para conspirar contra la institucionalidad previamente debilitada por la corrupción, la impunidad y el crimen organizado.

Reduce las víctimas post golpe a solamente 20 asesinatos selectivos, menospreciando la estadística independiente que eleva las víctimas a muchas decenas, contrastables en informes de la CIDH y de otras dependencias internacionales.

Nos deja la riqueza de una enorme lista de 88 recomendaciones que sugieren, entre líneas, los temas sobre los que esperábamos saber, pero igualmente nos deja la tristeza de depositarlas en las manos de quienes no pueden asumirlas, cumplirlas ni hacer que se cumplan.

Proclamar misión cumplida en un clima que sigue crispado por la incertidumbre que generan las mismas elites que cometieron el golpe no es ético. Ni admisible.

No queremos olvidar ni nos da la gana perdonar, porque los mismos obispos y pastores que bendijeron hoy el informe no han pedido perdón ni respondido por sus apologías a la ilegalidad, al odio y la violencia.

No hay ningún perdón posible en la sociedad hondureña sin la verdad ni la justicia, nada sobre las bases de la impunidad producirá reconciliación.

Trabajemos porque la paz sea fruto de la sanción penal y moral a los criminales golpistas, sin importar si se esconden en uniformes, sotanas o en las sombras.

DE LOS HECHOS Y LOS HECHORES NI OLVIDO NI PERDON

Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras

COFADEH

Tegucigalpa 07 de julio 2011

O que fazer com estes Manifestos?

Em Novembro de 2010 o Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz publicou o texto «Para uma nova economia». E dias depois a ATTAC-Portugal divulgava o seu «Orçamento de Estado 2011: É preciso resistir a esta caminhada para o precipício».

Foram reflexões muito marcadas pelo processo de discussão e aprovação do Orçamento de Estado para 2011.

Passou um "silêncio" de seis meses até que em Abril abriu-se um novo ciclo com a publicação do «O Inevitável é inviável: manifesto dos 74 nascidos depois de 74», a que se seguiu, em Maio, quatro tomadas de posição: «Convergência nacional em torno do emprego e da coesão social», «Por uma convergência e alternativa», «Manifesto para um mundo melhor» e «Aprofundamento da democracia», sendo este último o resultado de uma iniciativa da Associação 25 de Abril e do Movimento 12 de Março.

Finalmente em Junho foram divulgados o «Manifesto por uma nova agenda sindical» e o «Economia com futuro», que marcou já uma conferência para 30 de Setembro a realizar na Fundação Gulbenkian.

Não surpreende, portanto, que face a esta actividade reflexiva e sistematizadora se levante a questão: o que fazer com estes Manifestos?

Honduras: "Lo sucedido el 28 de junio del 2009 fue un Golpe de Estado"

La Comisión para la Verdad y Reconciliación descartó que la salida del presidente Manuel Zelaya del poder haya sido una "sucesión constitucional", como afirmaban los golpistas encabezados por Roberto Micheletti. Sin embargo, consideró que las elecciones de la cual surgió electo Porfirio Lobo Sosa fueron "legítimas" porque estaban convocadas un mes antes del golpe, y recomendó una reforma constitucional.

El guatemalteco Eduardo Stein, presidente de la Comisión para la Verdad y Reconciliación (CVR), divulgó hoy el informe el informe titulado "Para que los hechos no se repitan" y que constituye la relatoría de lo que ocurrió antes, durante y después del golpe de Estado que sacó del poder a Zelaya.

La CVR concluyó que el golpe fue la culminación de una grave crisis política y en especial de la confrontación de los poderes ejecutivo contra el legislativo y judicial y en la cual intervinieron las Fuerzas Armadas a favor de los segundos.

Según la comisión, Zelaya "atentó contra las normas constitucionales" para establecer "un nuevo régimen", por lo que recomendó la creación de la figura del juicio político en la Constitución hondureña, entre otras medidas para evitar nuevos golpes de Estado, pues la Carta Magna carece de un procedimiento para la destitución de un gobernante.

El informe también señala que las elecciones de la cual surgió electo el presidente Porfirio Lobo Sosa fueron "legítimas", ya que las mismas estaban convocadas un mes antes del golpe de Estado. Muchos gobiernos se negaron a reconocer a Lobo como mandatario, ya que consideraban que las elecciones fueron producto de un golpe de Estado.

Igualmente la CVR estableció que se dieron innumerables violaciones a los derechos humanos tras el golpe de Estado y que como consecuencia de ello hasta 12 personas fallecieron durante la represión de las protestas. "Se debe revisar en la Constitución de la República la función de las Fuerzas Armadas, incluyendo la supresión de cualquier misión de carácter político para las mismas", sostiene el informe.

La Comisión surgió del acuerdo Guaymuras, San José-Tegucigalpa, que fue negociado por el derrocado Zelaya y el presidente de facto Micheletti, bajo la mediación de la Organización de Estados Americanos (OEA) y el gobierno de Estados Unidos. El secretario general de la OEA, José Miguel Insulza, viajó a Honduras para estar presente en la divulgación del informe de la comisión, ya que la misma es avalada por el organismo continental. Insulza, al igual que el gobierno y los demás poderes del Estado hondureño, recibieron una copia del informe.

La CVR fue integrada por cinco miembros (dos hondureños y tres extranjeros), la rectora y ex rector de la Universidad Nacional Autónoma de Honduras, Julieta Castellanos y Jorge Omar Casco; el ex vicepresidente de Guatemala Eduardo Stein, el ex embajador de Canadá en Estados Unidos y Cuba, Michael Kergin, y la ex ministra de Justicia peruana María Amadilia Zavala.

Batalhas de cidadania contra a prepotência

Caros amigos do movimento associativo.

Remeto abaixo Nota sobre a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro relativa à ANOP para dar conhecimento da sentença/acordão proferida e que condena o MTSS / Gestor do POEFDS dando razão à ANOP.

Apesar de ter vivido os últimos anos debaixo da pressão dos processos e das confrontações no plano judicial e ainda noutros planos também complicados, com muito sofrimento e consequências pessoais irreparáveis, sabendo ainda que alguns duvidavam da pertinência de uma batalha tão desigual e tão titânica contra o Estado, nunca duvidei que o resultado seria este. Só podia ser este. Os actos revanchistas apoiados em acções marcadamente de abuso do poder teriam que ser condenados. Liquidaram a ANOP, arrasaram a vida pessoal de muitos, mas não conseguiram abafar a dignidade e a coragem de lutar contra a prepotência.

Com as minhas cordiais saudações

Carlos Ribeiro

ANOP VENCE PROCESSO JUDICIAL PRINCIPAL CONTRA O ESTADO - MTSS

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE AVEIRO DÁ RAZÃO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE OFICINAS DE PROJECTO E ANULA DECISÕES DO GESTOR DO POEFDS
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ESTA É A SEGUNDA SENTENÇA QUE CONDENA O MTSS-POEFDS, O GESTOR E OS SEUS COLABORADORES, POR VIOLAÇÃO DA LEI
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ESTE PROCESSO ESTEVE NA ORIGEM DOS GRAVES PROBLEMAS DE ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DA ANOP, SITUAÇÃO QUE LEVOU À SUA INSOLVÊNCIA E AO SEU ENCERRAMENTO.
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UMA ASSOCIAÇÃO CIDADÃ FOI ASSASSINADA, APESAR DE TER RAZÃO!
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E AGORA?
Com a ANOP encerrada desde Dezembro 2010 e com os seus principais dirigentes numa grave situação pessoal e financeira, quem vai reparar a injustiça associada às consequências deste processo kafkiano?

O que é certo é que apesar do COLECTIVO DE JUÍZES do TAFA ter sentenciado em favor da ANOP - Proc. Nº 1757/07.3BEVIS - Acção Administrativa Especial: Julgar procedente a presente acção, anulando-se, pelos fundamentos expostos, o ato administrativo aqui impugnado pela Autora , com as consequências legais, (recorde-se que a AUDITORIA revanchista do PROGRAMA POEFDS fabricou, numa primeira fase, a exigência de uma devolução de mais de 219.591,37 € para liquidar a ANOP sem apelo nem agravo) agora, comprovando-se a falsidade das alegadas irregularidades, é tarde demais. Irá prevalecer a vontade dos agressores porque os pequenos e sem poder, entretanto liquidados, não dispõem de recursos para batalhas tão exigentes, nem beneficiam de uma justiça célere que funcione a tempo e horas .

O que é certo é que gritámos sem limites junto de Ministro(a)s, Secretários de Estado, deputados na Assembleia da República. Dirigimo-nos mesmo à Comissão Europeia e à Gestão do FSE. Mas ninguém nos deu ouvidos. Pedimos apenas que nos fosse dada a possibilidade de nos defendermos. Mas ela foi-nos recusada porque ninguém ousou suspender a base regulamentar que facilitou o assassinato em ritmo de morte lenta.

E o inevitável aconteceu. A ANOP fechou as suas portas depois de anos de resistência e de luta até à exaustão tendo tentado por todos os meios defender os postos de trabalho e o seu património científico, metodológico e técnico.

Ousámos defender a nossa razão e não nos vergámos à pressão, à chantagem e à ameaça que passaram a existir assim que colocámos acções judiciais contra a Administração. Mas pagámos caro por isso. A liberdade e a defesa de direitos, neste Portugal de Abril, tem um preço muito elevado.

Reprovaram todas as nossas candidaturas a financiamento público a partir dessa altura, POEFDS e posteriormente POPH , mesmo em domínios nos quais éramos reconhecidamente pioneiros e com competências colectivas adequadas. Fizeram circular rumores, exigiram garantias bancárias, obrigavam a devoluções de montantes financeiros significativos apesar das acções judiciais estarem em curso. Tudo fizeram para nos calar e colocar-nos na fila dos que estendem a mão pelos subsídios. Ousaram mesmo estabelecer limites geográficos de actuação, forçando a nossa saída de uma actuação a nível nacional e europeu.

O CNO - Centro Novas Oportunidades da ANOP que validou as competências dos dois primeiros adultos que em Portugal foram certificados através de processos RVCC, quer do nível básico, quer do secundário, foi encerrado em consequência desta situação.

Agora resta-nos denunciar de forma concreta e veemente toda esta situação de prepotência sem limites e toda esta coligação de interesses e de formas de abuso de poder que existem na Administração. Importa que outras associações e pessoas que estejam a ser vítimas da descriminação e da arbitrariedade ousem lutar e enfrentar todos aqueles que a coberto da defesa do interesse público actuam em benefício próprio e numa atitude revanchista.

A ANOP é hoje uma associação cujo espólio repousa numa garagem, adormecido e destinado à lixeira municipal.

Nele, podem ser encontrados documentos e materiais diversos com metodologias específicas para a intervenção integrada nos territórios em favor do desenvolvimento de competências, da educação comunitária, do emprego, da microinicitiva, do desenvolvimento local, da inovação e do empreendedorismo social e inclusivo e metodologias e técnicas relacionadas com muitas outras áreas do desenvolvimento sustentável. Poderão ainda ser localizados certificados europeus e nacionais que atestam competências peculiares e paixão pela cooperação à escala global. Existem ainda milhares de dossiês de adultos que em muitos casos chegaram a afirmar „ a minha vida mudou com a ANOP. Existem ainda alguns postais de pessoas amigas que dirigiram palavras de estímulo nas alturas mais difíceis .

Fica pois o alerta, quem tomar posições próprias face à arbitrariedade e lutar pela justiça, já sabe onde pode ir parar. É uma escolha baseada em princípios éticos com consequências imprevisíveis. Mas é uma opção de dignidade.

MAIS INFORMAÇÕES E PORMENORES EM
http://associacoesdegaragem.wikispaces.com

Participa: sábado, solidariedade com preso basco em greve de fome

Solidariedade com o preso basco em greve de fome

Há poucos dias, o preso basco Andoni Zengotitabengoa tomou a decisão de entrar em greve de fome no Estabelecimento Prisional do Monsanto. Este protesto foi decidido em conjunto com outros presos para reclamar melhores condições de reclusão, que se agravaram no último mês. Mas no caso de Andoni Zengotitabengoa a situação é mais grave.

Entre outros aspectos, Andoni não tem o direito a abraçar as duas filhas mais do que duas vezes por ano. Nas restantes visitas, há uma parede de vidro a dividi-los. Também tem um número muito limitado de pessoas que o podem visitar. As chamadas a que tem direito são reduzidas. E ao contrário do Estado espanhol, onde os presos podem usar a sua própria roupa, aqui são obrigados a vestir a indumentária prisional.

Solidariedade basca e portuguesa

No próximo sábado, cerca de meia centena de familiares e amigos de Andoni Zengotitabengoa vêm a Lisboa para lhe dar o seu apoio e solidariedade. Estarão em frente ao Estabelecimento Prisional de Monsanto a partir das 9 horas. Depois, pretendem levar a cabo uma conferência de imprensa, às 14 horas, em frente ao Ministério da Justiça, na Praça do Comércio. Com eles, vão estar activistas portugueses da Associação de Solidariedade com Euskal Herria (País Basco).

Apelamos a que todos se juntem a nós.

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Associação de Solidariedade com Euskal Herria

borrokabidebakarra@gmail.com
http://www.paisbasco.blogspot.com/