Domingo, Outubro 31, 2010

Carta da CUT ao embaixador marroquino no Brasil

São Paulo, 28 de outubro de 2010.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR MOHAMED LOUAFA

Excelentíssimo Senhor,

Em nome da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, que representa mais de 22 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, me dirijo a Vossa Excelência para manifestar a nossa extrema preocupação em relação a situação do povo saharaui que está nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Após 15 dias do início da instalação do "Acampamento da Liberdade" nos arredores da capital ocupada de El Aaiun, as agressões da polícia e do exército marroquino contra os cidadãos saharauis intensificaram-se. Neste acampamento, onde mais de 15 mil pessoas concentram-se, tentam chegar outros saharauis, procurando romper o cerco que as forças de ocupação montaram em torno do local.

Famílias inteiras, adultos, crianças, bebes, idosos, pessoas de todas as idades, ergueram este acampamento e vivem em condições muito difíceis de toda a ordem – alimentação, água, remédios, etc. Ao acampamento chegam feridos que são tratados com os poucos recursos de que dispõem. Fomos informados que de alguns detidos saharauis pelas forças de ocupação não se conhece o paradeiro.

O motivo da sua detenção e desaparecimento é apenas o de terem tentado juntar-se aos seus compatriotas no acampamento. O cerco que as forças policiais e militares marroquinas fazem ao acampamento nos fazem temer uma catástrofe humanitária que, a todo o custo, temos que evitar.
Há trinta e cinco anos que as Forças Armadas marroquinas ocupam o Sahara Ocidental, antiga colônia espanhola que o Reino de Marrocos invadiu. E fomos informados, que o Rei de Marrocos continua a negar-se a cumprir as Resoluções aprovadas pela ONU e pretende persistir na anexação do Sahara Ocidental.

A situação é de extrema preocupação. Infelizmente é de nosso conhecimento também que no último domingo a noite, um rapaz Saharaui de 14 anos foi morto e que outras pessoas foram feridas pelas Forças de Segurança Marroquinas que cercam o acampamento de protesto Gdeim Izik.

A resistência pacífica dos saharauis nos territórios ocupados por Marrocos — de que o "Acampamento de Protesto" é a prova mais recente da manifestação de vontade de um povo que as autoridades marroquinas não conseguem vergar nem demover, não obstante o «cerco» que têm imposto ao território —, assim como o esforço de sobrevivência, coesão e organização nos acampamentos de refugiados, demonstram a inquebrantável determinação na luta pela independência do seu país, o Sahara Ocidental.

Assim, acreditamos que só a realização de um Referendo de Autodeterminação, organizado e supervisionado pelas Nações Unidas, poderá pôr fim a este conflito e abrir o caminho a uma reconciliação entre dois povos vizinhos, como a experiência de Timor-Leste e da Indonésia nos mostraram.

Por isso apelamos a Vossa Excelência, representante do Reino de Marrocos no Brasil, que faça chegar ao Excelentíssimo Rei Emir Al Mouminin a nossa preocupação e o nosso apelo para que não seja exercida violência nem represálias contra as populações indefesas dos territórios ocupados e à Organização das Nações Unidas que as proteja e defenda como é seu dever.

Certos de contar com a Vossa colaboração e de que nossas considerações e solicitações serão objeto da análise que merecem, nos colocamos à disposição para qualquer dúvida.

Sem outro particular.

Respeitosamente,

JOÃO ANTONIO FELICIO
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Sábado, Outubro 30, 2010

AR: concentração/vigília de protesto, dia 3 de Novembro

CONCENTRAÇÃO/VIGÍLIA DE PROTESTO, DIA 3 DE NOVEMBRO, 15.30H, FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Irá decorrer no próximo dia 3 de Novembro, frente à Assembleia da República, pelas 15.30h, uma concentração de protesto contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo e previstas para o Orçamento de Estado de 2011.

A concentração foi mobilizada por um grupo de cidadãos na rede social facebook fora do âmbito de qualquer estrutura partidária, organização ou sindicato.

  • Consideramos que as medidas propostas pelo governo colocam em situação de extrema vulnerabilidade económica milhares de portugueses.

  • Entendemos que as mesmas se regulam por um princípio de profunda injustiça social, uma vez que proporcionalmente e efectivamente penalizam com maior impacto os estratos sociais mais desfavorecidos.

  • Acreditamos existirem alternativas às medidas propostas, se para tal existir vontade política.

  • Consideramos que os cidadãos portugueses não podem, nem devem ser penalizados por uma crise da qual não são responsáveis.

  • Exigimos a moralização da despesa pública, nomeadamente no que respeita a gastos de representação do Estado, atribuição e acumulação de reformas e pensões milionárias, eliminação de organismos públicos redundantes e inúteis.

Iremos deixar no local, como testemunho da nossa presença, a oferta ao governo e parlamentares, das nossas carteiras velhas e vazias; simbolizarão elas o estado actual da esmagadora maioria dos portugueses.

Desde já gratos pela divulgação do evento.

Para mais informações:
http://www.facebook.com/event.php?eid=122363297820765

Marrocos expulsa AlJazeera


O governo do Marrocos proibiu hoje, sexta-feira as actividades do escritório da Al-Jazeera em Rabat e decidiu retirar as credenciais dos funcionários da emissora que tem sede no Qatar, anunciou o ministério da Comunicação do Reino de Marrocos.

O ministério informou que a suspensão foi motivada "por reportagens e programas de informação que tratam da actualidade marroquina emitidos pela AL Jazeera". O ministério da propaganda marroquino afirma em comunicado que o tratamento "irresponsável" reservado aos assuntos marroquinos "afectou seriamente a imagem de Marrocos e prejudicou manifestamente os seus superiores interesses, especialmente a questão da integridade territorial".

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
27-10-2010

Terça-feira, Outubro 26, 2010

PAGAN: novo sítio dedicado à Semana de acção


A PAGAN tem a honra de anunciar o surgimento dum seu site mais dedicado à semana de acção não violenta contra a guerra e contra a NATO, a decorrer entre 15 e 21 de Novembro, em Lisboa.

Para além de ligações ao site "oficial" da PAGAN (http://antinatoportugal.wordpress.com) e ao dossier do Indymedia que acompanha as movimentações desde o início (http://pt.indymedia.org/conteudo/dossier/30), neste site poderás encontrar ideias e dicas para acções não violentas, legislação que se pode adaptar ao que estás a programar, novidades sobre o Posto de Informações da PAGAN e, esperamos nós, em breve, também novidades sobre alojamentos e centros de convergência.

Tem também uma secção em inglês para não excluir quem nos queira visitar em Novembro.

Está, como poderás ver, em plena construção (faltam, por exemplo, dicas médicas e legais), pelo que agradecemos qualquer ajuda que possas dar, principalmente, enviando-nos os conteúdos que achas que faltam. Independentemente do que quiseres dizer em relação a este site, por favor escreve para antinatoportugal@gmail.com
.
Por favor divulga isto por todos os meios à tua disposição e aparece em Novembro, com ideias programadas e/ou vontade de participar nas ideias que, na altura, aparecerão.

PAGAN - Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO

Domingo, Outubro 17, 2010

Em sinal de protesto, populações saharauis auto-exilam-se

Populações saharauis auto-exilam-se das cidades ocupadas por Marrocos em forma de protesto
(Imagens aqui: http://saharathawra.com/index.php/noticias/59-campamento-de-el-aaiun-15-10)

Em sinal de protesto contra as condições socioeconómicas mais que precárias em que vivem e a ocupação do seu país — o Sahara Ocidental —, por Marrocos, populações saharauis dos território ocupados optaram, desde há três dias, por uma nova forma de resistência pacífica, exilando-se em massa fora das cidades, erguendo acampamentos improvisados. O número de saharauis que, deste modo, se instalou a 18 km a leste de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental, é já de cerca 7000 pessoas.

A reacção das autoridades marroquinas não se fez esperar já que rapidamente fizeram deslocar o inspector geral das Forças Armadas marroquinas, general Abdelaziz Benani, o patrão da gendarmeria, general Housni Benslimane e outras altas patentes das Forças Armadas, para além de unidades das FAR, da gendarmeria e das forças auxiliares que procederam ao cerco das referidas populações com arame farpado, recusando-lhes qualquer tipo de aprovisionamento de água, comida e medicamentos…

A feroz repressão marroquina e os ataques punitivos dos serviços secretos marroquinos, em particular em Bojador, cujas populações se solidarizaram com as de El Aaiun e de Smara, fizeram mais de 70 feridos e levaram à detenção de centenas de cidadãos, com o desencadeamento generalizado das mais terríveis violações dos Direitos Humanos. À hora actual, e segundo testemunhos que continuam a ser recolhidos, as informações oriundas do Sahara Ocidental fazem eco da prática generalizada de tortura.

A gravidade da situação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, nomeadamente a destas populações, exigem um empenhamento real por parte de toda a Comunidade Internacional, uma vez que a sua protecção não pode tardar uma vez que cada momento de atraso ou indefinição lhes acarretará novos sofrimentos.

O Governo da República Árabe Saharaui Democrática e a Direcção da Frente POLISARIO, denunciam energicamente a reacção brutal das forças de ocupação marroquinas, as quais devem respeitar as obrigações que lhes compete em matéria de direito humanitário internacional, relativo à protecção de populações civis em tempos de guerras.

O Governo saharaui e a Frente POLISARIO lançam um apelo veemente à Comunidade Internacional, nomeadamente ao Alta Comissariado das nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para que seja posta em aplicação, sem mais demoras, a quarta Convenção de Genebra de 1949.

Este movimento de protesto, que interpela a Comunidade Internacional a encontrar uma solução urgente para o conflito do Sahara Ocidental, tendo por base a Justiça e o Direito, surge em vésperas da visita do embaixador Christopher Ross, Representante Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, e demonstra, de maneira clara, a frustração do povo saharaui ante o impasse e a impotência das Nações Unidas em fazer aplicar as resoluções respeitantes à descolonização do Sahara Ocidental.


Informação difundida pela
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
16-10-2010

AI exorta Marrocos a proceder à libertação «imediata» dos militantes saharauis dos Direitos do Homem


Londres, 16/10/2010 – A Amnistia Internacional apelou às autoridades marroquinas a que procedam à libertação "imediata" e "sem condições" dos militantes saharauis dos direitos do Homem detidos em Salé (Marrocos).

Os três militantes saharauis : Brahim Dahan, Ali Salem Tamek e Ahmed Naciri, cujo julgamento teve início, ontem, sexta-feira, mas que foi adiado para o dia 5 e Novembro, foram detidos em Outubro do ano passado, no seguimento da sua visita aos acampamentos de refugiados saharauis no sul da Argélia e ao territórios libertados da RASD.

Quatro outros militantes saharauis estão igualmente a ser julgados neste processo — Yahdih Ettarouzi, Essalah Lebihi, Degja Lechgar e Rachid Esghair - mas beneficiaram, a partir de certo momento, de estatuto de liberdade provisória.

Todos eles são acusados de "atentado à segurança interna e à integridade nacional". "É verdadeiramente inaceitável que as autoridades marroquinas inculpem estas sete pessoas, entre as quais se encontram destacados defensores dos direitos humanos e ex-vítimas de desaparecimento forçado, por terem visitado livremente e sem segredos ao acampamentos de refugiados e se encontrado e reunido com membros da Frente Polisario", declarou o director do Programa da Amnistia Internacional para o Próximo Oriente e Norte de África, Malcolm Smart.

"Brahim Dahane, Ali Salem Tamek e Ahmed Nassiri encontram-se, desde há mais de um ano, encarcerados por acções que apenas representam o exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão e associação. As acusações contra eles formuladas têm uma motivação política clara e devem ser imediatamente retiradas. Estes processos não devem prosseguir", afirmou aquele responsável da AI.

Estes sete militantes saharauis defensores dos Direitos Humanos logo após a sua prisão foram apresentados a um tribunal militar, o qual se declarou incompetente para julgar o processo apenas no passado dia 25 de Setembro. A questão transitou para o Juízo Criminal do Tribunal de Casablanca.


Informação divulgada pela SPS – agência noticiosa saharaui.
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

Sábado, Outubro 16, 2010

15 de octubre: THOMAS SANKARA ¡PRESENTE!


"Llaman provocación a las verdades que nosotros proclamamos, mientras que las mentiras que ellos cuentan se convierten en verdades absolutas. Nuestra lucha por la independencia y el bienestar de nuestros pueblos es tachada de insumisión, y el saqueo que ellos hacen de nuestras riquezas se llama obra civilizadora. Así escriben ellos la historia, y así se la aprende la mayor parte de la Humanidad. Por eso yo prefiero sentir a mí lado al Che antes que a cualquiera de ellos".
Thomas Sankara

La gente joven, por lo menos en esta parte sur del hemisferio, sabe poco y nada sobre quién fue Thomas Sankara, conocido como "el Che Guevara negro".

Efectivamente, como él denunció en uno de sus discursos, "ellos" son los que escriben la historia. Una historia de mentiras y engaños, de invisibilizaciones intencionadas y sesgo colonialista. De continuo desprecio por el África profunda, su gente y sus luchas.

Conocer la figura de Sankara y rescatarla del olvido, nos hace re-conocernos en una misma lucha. Ayer y hoy, por la liberación de la esclavitud de la deuda. Una lucha que le costó su propia vida, pero que no se apago con él.

Por eso, este 15 de octubre, en el marco de la Semana de Acción Global contra la Deuda y las Instituciones Financieras Internacionales, queremos reivindicar, a 23 años de su asesinato, la figura Thomas Sankara y su lucha contra la dominación de la deuda.

Jubileo Sur/Américas



El 15 de octubre de 1987, era asesinado el Presidente de Burkina Faso, Thomas Sankara.

Había llegado al poder en 1983, a los 33 años de edad, por medio de un golpe de estado dado por militares revolucionarios, organizado por él y su amigo Blaise Compaoré. El mismo que, cuatro años más tarde, lo traicionó y asesinó en un sangriento golpe auspiciado por los Estados Unidos, Francia y sus aliados africanos.

Apenas llegó a la presidencia, Sankara se pronunció por llevar adelante una "revolución democrática y popular", inspirada en el ejemplo de la Cuba socialista. Se definió como un ferviente antiimperialista y puso en marcha una serie de medidas de gobierno, que en poco tiempo empezaron a mostrar cambios profundos.

Su gobierno suprimió los honores y beneficios que gozaban los jefes tribales, incluyó a las mujeres en su gabinete de ministros y dispuso una serie de medidas de austeridad. Renuncio al sueldo que tenía estipulado como presidente y se quedo con el modesto salario de capitán.

Cambió el menú presidencial por el , la comida diaria de los pobres de su país, Vendió todos los automóviles Mercedes-Benz del gobierno y los cambio por Renault 5, el más barato en ese momento. Cuando vio que sus hijos se distanciaban de la austeridad que había marcado su infancia, decidió llevarlos a vivir al Barrio de Chabolas, donde él había crecido, abandonando el Palacio presidencial. Su madre siguió teniendo, como una más, el puesto en la feria del mercado.

Sus medidas sociales fueron de avanzada para el África del momento. Prohibió y persiguió la ablación de los genitales femeninos y fue el primer gobierno africano en reconocer que el hiv-sida era una gran amenaza para la región. Dispuso que el depósito de provisiones del ejército se convirtiera en un almacén estatal para abastecer a la población, lo que fue el primer
"supermercado" del país.

Devolvió las tierras a los campesinos y promovió la pequeña agricultura familiar, dejando de lado el modelo agro-exportador impuesto, con el fin que la población se autoabasteciera y que las empresas multinacionales dejaran de lucrar con los alimentos. Una verdadera medida de soberanía alimentaria.

Impulso la inversión en políticas públicas de alfabetismo, combate a la pobreza y salud pública, contrariando lo que habían dispuesto para su país el Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial. Estás políticas lograron disminuir sensiblemente el analfabetismo y la mortalidad infantil en poco tiempo, gracias a las brigadas de vacunación.

En el primer aniversario de su gobierno, propuso cambiar el nombre de su país, la ex-colonia francesa de Alto Volta por Burkina Faso, que significa en mossi y djula, las dos lenguas mayoritarias, "el país de los hombres íntegros".

Sankara, junto a Fidel Castro, fue uno de los pocos que se atrevió a denunciar el costo del pago de la deuda externa y su papel de dominación y control sobre los países del Tercer Mundo. En diferentes encuentros internacionales levantó su voz para denunciar la herencia colonial de la deuda externa.

Tal vez el discurso más significativo sea el que pronunció en 1987 en la Cumbre de Jefes de Estado Africanos: "El origen de la deuda viene de los orígenes mismos del colonialismo.

Quienes nos prestan dinero son aquellos que nos colonizaron antes. Son aquellos que controlan nuestros estados y economías. Nosotros no teníamos ninguna relación con esa deuda. Por eso no debemos pagarla. Ellos nos propusieron bellos esquemas financieros y nosotros nos quedamos endeudados por 50, 60 años.
"

"La deuda, en su forma actual, es controlada por el Imperialismo con el objetivo de recolonizar África […] La deuda no debe ser pagada, en primer lugar, porque los prestamistas no morirán en caso que no paguemos. Si pagamos, los que moriremos somos nosotros […] Aquellos que nos llevaron a endeudarnos, jugaron como si estuvieran en un casino. Mientras ellos ganaban, no había problemas. Pero ahora que ellos pierden, nos exigen que paguemos".

"¡Nosotros no debemos pagar la deuda, porque no hay nada que pagar!. Nosotros no somos los responsables de esa deuda. No debemos pagar la deuda porque, al contrario de ellos, somos acreedores de una gran riqueza que nunca podrán pagarnos: la deuda de sangre. Fue nuestra sangre la derramada."

"La deuda ha sido impuesta por los fabricantes de hambrunas, los mercaderes de la miseria. Es moralmente inadmisible, políticamente inaceptable, matemáticamente impagable. Hay que anularla, y solo hay una vía para hacerlo: la lucha solidaria de los países empobrecidos".

Y finalizó su discurso haciendo un llamado a la unidad de los países africanos y a la conformación de un Club de países contra el pago de la deuda. "Oímos hablar de muchos clubes, Club de Roma, Club de París […] Es nuestro deber crear un frente unificado de Addis Abeba(*) Es la única manera de afirmar que el rechazo a la deuda no es un movimiento bélico de nuestra parte, por el contrario: es un movimiento fraternal de decir la verdad […] Así, nuestro Club de Addis Abeba tendrá que explicar porque esa deuda no debe ser pagada."

Apenas tres meses y medio después de este discurso, Sankara fue asesinado por el que consideraba su hermano, Blaise Compaoré, el actual presidente de Burkina Faso. Su figura, sin duda, es un ejemplo para el movimiento contra la deuda de los países del Sur.

Por eso reivindicamos su lucha: nuestra lucha.

Thomas Sankara ¡Presente! ¡Ahora y siempre!

(*) Addis Abeba es la capital de Etiopía, donde se llevo adelante la Cumbre de Jefes de Estado Africanos en 1987.

Texto: Pablo Herrero Garisto / Traducción: Miguel Sá

Sexta-feira, Outubro 15, 2010

NOTÍCIAS ALARMANTES DA CIDADE OCUPADA DE EL AAIUN ...

... E DE OUTRAS LOCALIDADES OCUPADAS POR MARROCOS


Más de 600 jaimas (tendas) se han concentrado al este de la ciudad ocupada de El Aaiun, en protesta por la política de ocupación marroquí y el empobrecimiento de toda la población saharaui.

La gendarmería Real, Fuerzas Auxiliares y miembros de otros cuerpos de seguridad marroquí han rodeado el campamento mientras aviones y helicópteros sobrevuelan la zona.

El lugar está siendo vallado con el fin de evitar que más familias saharauis se unan a la protesta impidiéndoles la entrada. Los vehículos de los saharauis que intentan acceder al campamento para trasladar alimentos, agua y medicinas a la población allí concentrada, son perseguidos lo que está conduciendo a una catástrofe humanitaria.

La policía marroquí ha establecido diversos puntos de control al este de la ciudad, restringiendo las zonas más importante de acceso al campamento. Paran a todos los vehículos que se acercan, les inspeccionan y les amenazan en un intento de disuasión para que no se unan a los manifestantes.

El Sr. Abdullah Toubali, que se dirigía al campamento en su Renault 18 en el que transportaba suministros médicos para los enfermos diabéticos residentes en el campamento, ha sido retenido e interrogado durante dos horas para luego ser liberado sin su coche ni las medicinas, que han sido confiscados.

DESPLAZADOS SAHARAUIS DE LOS TERRITORIOS OCUPADOS SE MANIFIESTAN CONTRA LA OCUPACIÓN MARROQUÍ, LA MARGINACIÓN Y EL RACISMO.

La ciudad ocupada de Bojador vivió anoche una tormenta represiva por parte de las fuerzas policiales marroquíes, que ha dejado heridos de gravedad entre la población saharaui que pretendía trasladarse hacia los campamentos de desplazados.

Según fuentes fidedignas que residen en el campamentos, son mas de 5000 los saharauis desplazados que no tienen acceso a víveres, ni medicinas, debido al bloqueo de la policía que confisca los coches y los suministros de los ciudadanos saharauis que intentan llegar al lugar.

Las fuerzas militares marroquíes, con equipos de combate, han cerrado los accesos al campamento mientras castigan a la población saharaui que no han dejado de manifestarse de forma pacífica ejerciendo su derecho a desplazarse, a levantar sus jaimas en cualquier parte de su territorio y a resistir.

En estos momentos, también en la playa de El Aaiun se están produciendo graves ataques contra la población saharaui por parte de las fuerzas policiales y militares marroquíes.

FONTE: MINISTERIO DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS DA RASD


Notícia divulgada pela Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
14-10-2010

Quarta-feira, Outubro 13, 2010

Vamos! :: 5a feira (14 Outubro) :: Largo de S.Domingos (Rossio) :: 17h30


Várias pessoas com intervenção social em Portugal juntaram a sua força para ocupar o espaço da rua com o debate que quebra o consenso da crise. Animando um momento de protesto, de ideias, de contraditório, às 5as feiras no Largo de S. Domingos em Lisboa, junto ao Rossio, procuramos intervir, animar, reunir, em torno de ideias de combate pela justiça social e em união contra a gigantesca transferência de riqueza dos mais pobres ou dos que trabalham para os mais ricos.

Dia 14 de Outubro, quinta-feira, disponibilizamos e participamos em mais um momento de todos quantos por lá passem e se juntem. O tema de lançamento será totalmente a propósito da crise: Justiça global, Paz, Solidariedade, Movimentos de Pessoas.

O manifesto orientador do Vamos à Luta! continua entretanto a recolher o apoio de pessoas oriundas de diversos quadrantes profissionais e sociais.

Aparece! Intervém! Protesta! Fala!

:: 5a feira :: 14 Out :: 17h30
Largo de S.Domingos :: Lisboa (Rossio)
http://vamos2010.blogspot.com

Segunda-feira, Outubro 11, 2010

PAGAN: A NATO e a sua Cimeira de guerra continuam a fazer estragos

Governo quer cancelar os concertos dos Arcade Fire e da Shakira

Depois de anunciar o recheio do Parque das Nações com polícias e câmaras de filmar; de mobilizar carros de combate e promover um regime jurídico especial para a capital, durante a Cimeira, o governo através de um tal SSI – Sistema de Segurança Interna, quer agora impedir aqueles concertos no Pavilhão Atlântico.

É que a NATO marcou o encontro de 28 senhores da guerra nas imediações do Pavilhão e a banda dos 28, com o seu maestro Obama não querem concorrência. Querem o terreno raso, apenas com os seus polícias, no mar, no ar, em terra e a cheirar os esgotos.

Milhares de pessoas querem ter momentos de prazer ao ouvir os seus artistas preferidos e dispensam a formulação da estratégia de guerra que a NATO vem preparar em Lisboa.

Milhares de cidadãos compraram os seus bilhetes para ouvir os artistas e não para encontrar o local interdito a favor da banda dos 28

Queremos:

O cancelamento da Cimeira da NATO como primeiro passo para a sua extinção.

Queremos a música dos Arcade Fire e da Shakira!

Dispensamos o estrondo das bombas que os 28 senhores da guerra vêm ensaiar em Lisboa!


PLATAFORMA ANI-GUERRA ANTI-NATO
http://antinatoportugal.wordpress.com

Domingo, Outubro 10, 2010

Frente Polisário: o possível regresso às armas


Mohamed Abdelaziz, Secretário-Geral da Frente POLISARIO e Presidente da República Saharaui, fala sobre a imperativa libertação do povo saharaui, a responsabilidade da comunidade internacional ... e do possível regresso às armas.

A entrevista foi concedida ao jornalista José María Sadia, do jornal La Opinión de Zamora. Nela o Presidente da RASD afirma: «Do que vier a suceder até de Abril dependerá o regresso ou não à luta armada»

Mohamed Abdelaziz acaba de efectuar mais uma visita a Espanha para difundir a mensagem da necessária libertação do povo saharaui, cujo território, o Sahara Ocidental, foi ocupado por Marrocos há quase quatro décadas. Nela afirma: «Somos partidários da via pacífica, mas temos todo o direito de utilizar a força das armas», caso a comunidade internacional não assuma as suas responsabilidades perante o problema.

Pela sua evidente actualidade, reproduzimos alguns extractos dessa entrevista.

Em que ponto se encontra a relação do seu povo com Marrocos?

A ocupação ilegal do Sahara Ocidental por parte de Marrocos dura há já 35 anos. É um conflito com os saharauis que se viram ocupados depois da retirada de Espanha em 1975. Até hoje, face aos saharauis, Marrocos prossegue uma política de tentativa de genocídio. Simultaneamente, o seu Governo está a obstaculizar os esforços das Nações Unidas para solucionar a situação. Marrocos está a violar os direitos humanos nas zonas ocupadas, saqueia, espolia e rouba os nossos recursos naturais de forma ilegal e em grande escala. Mantém um muro de mais de 2.700 quilómetros no Sahara Ocidental com minas anti-pessoal e material bélico, impede o acesso ao território a observadores internacionais independentes e dificulta o seu livre contacto com os cidadãos encarcerados pelo Governo marroquino. É um dos últimos Estados que prossegue uma política colonial no século XXI. Somos a última colónia em África. Vivemos numa situação crítica, divididos entre refugiados e exilados. Muitos têm sido liquidados ou sequestrados e encarcerados pelas autoridades marroquinas.

Que grau de respeito tem o Governo de Mohamed VI em relação a si?

Tenho que recordar que somos vítimas de uma política de expansão por parte do Governo de Rabat. Temos muito respeito e apreço para com o povo marroquino e o único problema que temos é com o seu Governo, que se nega a reconhecer os nossos legítimos direitos. Quando cessar esta situação e for reconhecida a existência do nosso povo e deixarem de ocupar o nosso território, estamos dispostos a manter as melhores relações de amizade e fraternidade com os nossos vizinhos.

Do lado espanhol, a gestão desta situação na actualidade cabe a José Luis Rodríguez Zapatero. Decepcionou-o a forma como ele tem tratado o conflito?

Há um ponto muito importante: Ante as Nações Unidas, Espanha continua a ser a potência administrativa do Sahara Ocidental. Partindo daqui, devo recordar que Espanha é responsável pelo que ocorreu no território. Também há que dizer que se o Governo de Espanha assumir plenamente as suas responsabilidades e defender a necessidade de resolver o conflito pela via democrática, seguramente o problema terá um mais rápido desenlace, a que está também obrigado pelo seu importante papel na União Europeia e na ONU. Por isso, apelamos ao Estado espanhol para que assuma a responsabilidade, tal como o fez Portugal em relação a Timor Oriental. Neste sentido, lamentamos que o actual Executivo de Zapatero não esteja a desempenhar o papel que cabe a Espanha.

Acha que é uma questão de medo face a Marrocos?

Não creio que Marrocos tenha as cartas que lhe permitam utilizar a força contra a Espanha, a pesar da continuada política de chantagem que exerce contra todos os seus vizinhos. Não creio que haja algo que possa justificar um suposto medo de Espanha face a Marrocos, já que é este país magrebino quem necessita do Estado espanhol e não o contrário.

Sempre apostou num via diplomática para a resolução do conflito. Vai continuar a defender essa postura?

Quero deixar claro que o povo saharaui tem o seu direito à autodeterminação e também pode utilizar a luta armada como forma legítima para alcançar esse direito. Por outro lado, o nosso povo não está de forma nenhuma disposto a jamais a abandonar a sua luta. Preferimos a via pacífica para resolver o conflito e dar ao povo saharaui aquilo a que ele tem direito. No entanto, se nos vemos obrigados de novo a utilizar a via militar assumiremos as nossas responsabilidades e voltaremos a utilizá-la. Desejamos que Marrocos não nos ponha outra vez ante essa situação.

Há pessoas na Frente Polisário que lhe exigem que aposte na via armada?

Eu não diria que há pessoas que nos pedem que voltemos à violência, mas sim que todas as bases do Sahara Ocidental, militares e civis, insistem e pressionam para que regressemos à guerra. O motivo é a sua decepção e longo período de espera face à passividade das Nações Unidas para que assuma as suas responsabilidades.

Está a ver-se amanhã de arma na mão?

O Conselho de Segurança da ONU estabeleceu um prazo até ao próximo mês de Abril e concedeu o mandato à MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) para manter o cessar-fogo e preparar a consulta. Não creio que até essa data ocorra nada de extraordinário e manter-se-á o esforço para reatar as negociações entre as duas partes. Até lá, podem surgir informações e factos que justifiquem uma opção ou outra.

Fale-nos de como é o quotidiano en El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, e nos acampamentos de refugiados de Tindouf?

Em El Aaiún, os saharauis estão no seu território nacional, mas as pessoas sentem-se como se estivessem numa enorme prisão. É uma prisão muito grande, porque diariamente enfrentam a repressão das autoridades marroquinas e a violação das liberdades fundamentais. Também face à presença imensa de colonos no Sahara Ocidental que, cada vez mais, estão convertendo os saharauis numa minoria no seu próprio território. Por isso, gostaria de aproveitar este momento para fazer apelo aos espanhóis para que vão até ao Sahara Ocidental como observadores internacionais independentes e sejam testemunhas da situação em que vivem os reprimidos saharauis e construam um escudo que os proteja desta injustiça. No que se refere aos acampamentos, os saharauis vivem livres, mas não estão cómodos nem felizes. Estão longe do seu território nacional e sentem que o estão porque a isso foram obrigados. As famílias estão divididas e já aguentam esta situação há muito e demasiado tempo. Estão convencidos de que a comunidade internacional, inclusive Espanha, os abandonou e atraiçoou. É como se os tivessem deixado na boca da fera marroquina para que esta os mastigue. Também nos acampamentos necessitam de tudo porque não têm os seus próprios recursos naturais, que lhes foram roubados por Marrocos. Em resumo: os saharauis vivem uma tragédia, mas mantêm a resistência para pôr fim à situação e alcançar a liberdade definitiva e usufruir dos seus legítimos direitos.


Um percurso

A ligação de Moahmed Abdelaziz ao Movimento Nacional de Libertação Saharaui tem as suas raízes em 1968, quando se junta à organização liderada por Mohamed Sidi Brahim Basiri. Em 1970 realiza-se em El Aiun a primeira grande manifestação pública saharaui reclamando a independência. A Legião Espanhola dispara sobre a multidão assassinando 40 pessoas. A polícia espanhola detém Mohamed Sidi Brahim Basiri, de quem nunca mais se voltou a saber o paradeiro. Este acto foi considerado uma declaração de guerra contra os saharauis. O embrião da Frente Polisario havia nascido.

Em 1976 Mohamed Abdelaziz é eleito secretário-geral da Frente POLISARIO e Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Apesar de ser um chefe militar de reconhecido mérito, tendo imposto graves reveses ao exército marroquino, Abdelaziz sempre apostou na via diplomática para recuperar o Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos desde o abandono, em 1976, da antiga potência colonial. O povo saharaui continua a aguardar a possibilidade de poder participar no Referendo de Autodeterminação há muitas décadas prometido e que levou à constituição da própria MINURSO.

Sábado, Outubro 09, 2010

Solidariedade com os activistas pela Paz norte-americanos

9 de octubre del 2010

Estimado compañer@ activista de la solidaridad internacional,

Estamos pidiendo a nuestros aliados internacionales que tomen medidas en apoyo a los activistas que han luchado por la paz y por los derechos humanos quienes ahora se encuentran bajo ataque ocasionado por su trabajo en contra de la ocupación estadounidense y la intervención militar en el extranjero.

El día 24 de septiembre del 2010, el FBI sometió a una docena de activistas en contra la guerra y activistas trabajando en solidaridad con las luchas en Palestina y Colombia a registros y redadas en sus hogares en Illinois, Minnesota y Michigan. Activistas en California, Wisconsin y en Carolina del Norte también fueron acosados.

A los activistas en Illinois, Minnesota y Michigan se les entregó un citatorio judicial por el Gran Jurado. Ellos se han negado a declarar, una decisión audaz la cual podría ocasionarles servir un plazo en la cárcel. El proceso del Gran Jurado ilegitimo, el cual se inicio el 5 de octubre, se debe detener. Las redadas y el proceso del Gran Jurado constituye un abuso de autoridad por el FBI, claramente diseñado a crear un ambiente de temor entre las personas que se atreven a luchar por la paz y justicia. Debemos ser vigilantes en la defensa de estos activistas y su derecho a continuar el trabajo importante de solidaridad internacional sin ser acosados.

Esto es una intensificación de acoso a diario y de la guerra cultural en contra de las comunidades de inmigrantes árabes y musulmanes en los Estados Unidos. Es la continuación de la represión de disidencia realizada desde hace mucho tiempo en los Estados Unidos desde el marcatismo hasta el ataque brutal a los movimientos populares por COINTELPRO, y, más reciente, a los activistas para la justicia del medio ambiente. También forma parte de la ola creciente del odio derechista, el cual ha sido legislado por medio de políticas estatales y federales que convierten policías a cazadores de inmigrantes por recompensa.

Estamos pidiendo a nuestros colegas, activistas en contra la guerra, en contra del racismo, por los derechos humanos, en apoyo a Palestina, otros activistas de solidaridad internacional y organizadores de base, que tomen medidas en solidaridad con las personas quienes han sido atacados por la represión política. Les pedimos que se paren firme con nosotros ahora para defender públicamente los derechos de todos los activistas y comunidades en los Estados Unidos las cuales expresan disidencia en contra las políticas estadounidenses y los cuales trabajan para realizar la paz, los derechos humanos y la justicia global dentro y fuera de las fronteras estadounidenses.

POR FAVOR COMUNÍQUESE CON SU EMBAJADA ESTADOUNIDENSE COLOCADA EN SU CIUDAD O PAÍS.

Díganles que el gobierno estadounidense se debe responsabilizar por esta represión y que usted se une a los activistas de los Estados Unidos a condenar la guerra y ocupación realizadas por los Estados Unidos, incluyendo su apoyo a la ocupación Israelí de Palestina y la intervención estadounidense en Colombia.

Abajo encontrará un borrador para fax o para un correo electrónico, también puede ser útil para temas de conversación si le llama a la Embajada de los EE.UU.

Este es el sitio web para encontrar información sobre las Embajadas Estadounidenses Internacionales: http://www.usembassy.gov/.

SI VIVE EN LOS ESTADOS UNIDOS, llame al Procurador General de los EE.UU. Eric Holder al 202-353-1555 o mande un correo electrónico a: AskDOJ@usdoj.gov.

Por favor enviar sus cartas de 10/11 de octubre y "CCO" o enviar una copia separada para stoptheraids@ymail.com.

Aquí tiene otro sitio web con declaraciones e informes con más detalles sobre las redadas y las llamadas a acción: http://www.antiwarcommittee.org/?q=node/533.

En las semanas entrantes, nos comunicaremos con usted nuevamente para pedirle que demuestre su solidaridad a medida que los activistas enfrentan a los juicios por el Gran Jurado.

Gracias por su atención a este asunto urgente.

En solidaridad y en lucha conjunta,

* Center for Constitutional Rights, El Centro por Derechos Constitucionales
* Grassroots Global Justice Alliance, La Alianza Popular para la Justicia Global
* International Jewish Anti-Zionist Network, La Red Internacional Judía y Antisionista
* Malcolm X Grassroots Movement, Movimiento Popular Malcom X
* United States Palestinian Community Network, La Red Estadounidense de la Comunidad Palestina

Borrador para el correo electrónico o fax:

Como activistas y organizadores internacionales en contra la guerra y a favor de la solidaridad internacional denunciamos las redadas del gobierno estadounidense realizadas en varias ciudades en los Estados Unidos el viernes 24 de septiembre, en contra de los activistas basados en los Estados Unidos que trabajan a favor de la solidaridad Palestina, en contra la guerra, y solidaridad internacional. Denunciamos las redadas realizadas cotidianamente en contra de los inmigrantes y la represión de los árabes y musulmanes quienes luchan por los derechos de sus familias y comunidades.

Estamos indignados por la denegación de los derechos humanos y civiles de los activistas quienes hablan sobre la justicia y la paz para nuestro mundo. Nos comprometemos con nuestros esfuerzos de solidaridad para luchar por la humanidad de todos los pueblos y en contra del papel del gobierno de los EE.UU. en la represión política domestica, la guerra internacional, la ocupación y la intervención.

Exigimos al gobierno de los EE.UU. que:

  • Responsabilice al FBI y todas las agencias de inteligencia y policíacas para detener la represión en contra de los activistas que luchan para la solidaridad internacional y en contra la guerra.

  • Inmediatamente regresar todas las pertenencias tomadas de los hogares de los activistas como las computadoras, teléfonos celulares, documentos, archivos, etc.

  • Terminen con las diligencias ilegitimas por el Gran Jurado diseñadas a intimidar y señalar
    a los activistas como criminales.


Los activistas bajo el ataque están involucrados con varios grupos, incluyendo:

* The Twin Cities Anti-War Committee – El Comité en Contra la Guerra de las Ciudades Gemelas
* The Palestine Solidarity Group – El Grupo para la Solidaridad Palestina
* The Colombia Action Network – La Red de Acción Colombiana
* Students for a Democratic Society – Estudiantes a favor de una Sociedad Democrática
* Freedom Road Socialist Organization – Organización Socialista Camino hacia la Libertad

Afeganistão: 9 anos de guerra



Já dura há 9 anos a guerra que o Pentágono e a Nato programaram para o Afeganistão, ainda antes do 11 de Setembro de 2001.

São 9 anos de destruição. Anos em que a área abrangida não tem parado de se alargar, do Afeganistão para o Paquistão e, mais recentemente, com réplicas no Quirguistão e no Tajiquistão.

São 9 anos com deslocações em massa de populações pobres, de vítimas colaterais dos bombardeamentos da NATO, com aviões tripulados e outros "inteligentes" dirigidos a partir de consolas instaladas nos EUA.

São 9 anos de engrandecimento do negócio do ópio, a favor dos senhores da guerra e do alastramento da toxicodependência a 800000 afegãos.

São 9 anos de esforços de controlo pelos EUA das vias de transporte de petróleo e gás e que se revelam como um fracasso militar e estratégico.

São 9 anos de gastos brutais com a guerra, com os contratos para a produção de armamentos e com empresas de serviços militares. Gastos tanto mais condenáveis quando se oneram os povos com desemprego, cortes salariais, degradação dos cuidados de saúde.

Portugal participa nessa guerra e, a despeito do empobrecimento colectivo a que se assiste, o governo desencadeou uma verdadeira orgia de compras de armamento (submarinos, carros de combate e anti-motim, aviões); sem olhar ao deficit público ou ao crescimento da dívida.

Retirada imediata de tropas estrangeiras do Afeganistão!

Extinção da NATO!

Cancelamento por Portugal de todas as compras de equipamentos militares!


PLATAFORMA ANTI-GUERRA ANTI-NATO

http://antinatoportugal.wordpress.com/

O nº 11 da revista O Comuneiro está em linha

O aspirador centrípeto da grande finança internacional aperta as suas tenazes sobre os trabalhadores e a "classe média" portuguesa, por intermédio do servil governo de Lisboa. O povo do Maputo saiu à rua contra a fome e o governo da FRELIMO sujou as mãos com o seu sangue, para depois recuar. Enquanto isso, no Brasil vive-se uma hora fugaz de euforia afirmativa do "seu" capitalismo no mundo, pela mão de um ex-operário barbudo que sempre soube "dar um jeito". A grande roda da história vai girando com seu rangido de fundo monótono, por vezes com lances inesperados e irónicas piruetas, mas sempre amassando impiedosamente a carne viva das multidões laboriosas para dela extrair o suco da riqueza social apropriada por uns quantos, na forma de artefactos civilizacionais, que nestes tempos de decadência capitalista são cada vez mais um miasma de ostentação impudente e presunçosa insignificância.

Neste número de O Comuneiro, abrimos com um ensaio, já de há alguns anos, do filósofo madrileno Santiago Alba Rico, que, apesar de relativamente jovem, é um dos mais profundos críticos contemporâneos do capitalismo e do feérico dilaceramento antropológico que ele produz. El naufrágio del hombre é precisamente o título do seu último livro, escrito em colaboração com o seu companheiro intelectual de há muitos anos Carlos Fernandez Líria, de quem publicamos igualmente um artigo. Trata-se de uma homenagem a Paul Lafargue, genro de Marx e membro destacado da primeira geração de intelectuais marxistas franceses, que é também um elogio ao sistema produtivo actualmente vigente da sua nativa Cuba, precisamente naquilo em que ele soube superar (por desígnio ou por necessidade) o modelo estalinista de desenvolvimento industrial extensivo e ecocida.

É precisamente da Cuba actual, na sua encruzilhada histórica, que nos fala o artigo de Narciso Isa Conde - comunista da vizinha ilha da Hispaniola e acompanhante da revolução cubana desde a primeira hora – nesta hora em que se preparam reformas profundas na sua estrutura de emprego e o seu próprio "modelo económico" está em discussão, da qual nos chegam apenas alguns reflexos maliciosamente distorcidos por intermédio da grande imprensa corporativa transnacional. Emir Sader fala-nos também de outros equívocos ideológicos correntes na análise dos acontecimentos sociais e políticos contemporâneos, em particular na América Latina.

Na frente de luta que se constitui contra as ameaças aportadas à civilização e à própria humanidade por este capitalismo agonizante, foi dado um importante passo, com a realização da I Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, na cidade boliviana de Cochabamba, cidade lutadora e vencedora, dez anos atrás, contra os criminosos planos de privatização da sua água municipal. Publicamos neste número de O Comuneiro o documento final aprovado nesta conferência, que é uma peça política de grande significado - na linha do eco-socialismo e de uma certa ressacralização da relação humana com a natureza – com objectivos políticos político traçados de forma muito concreta e tangível.

A parte mais destituída da humanidade está confrontada com um perigo muito real e imediato de fome, em grande escala, em resultado das especulação bolsistas com colheitas e produtos alimentares, conforme nos expõe com clareza e penetração Michael Krätke, um grande pensador social contemporâneo que nos vamos esforçar por manter entre os nossos colaboradores regulares.

A crise da finanças públicas atacou de frente a Europa, mais exposta à agressão por parte dos grandes especuladores mundiais, dada a sua fragilidade e incongruência institucional. Neste número publicamos um interessantíssimo documento fundador do Comité Grego contra a Dívida, cujos princípios bem gostaríamos de ver transpostos e replicados em Portugal. Publicamos também o Manifesto dos economistas aterrados, que embora distante dos nossos próprios propósitos e concepções, é um documento de grande valia e interesse, na crítica à continuada hegemonia da ortodoxia neoliberal na Europa, e também por assinalar a emergência de focos de inquietação e vozes dissidentes, em favor de uma "outra Europa", no seio das suas próprias classes profissionais dirigentes.

De Michael Lebowitz, que já é nosso amigo a colaborador habitual, publicamos dois documentos de reflexão muito sintética sobre os desafios que a situação política actual no mundo coloca aos intelectuais apostados na sua transformação revolucionária. Do veterano Edgar Morin e de André Tosel, publicamos um interessante diálogo sobre a relevância do pensamento de Marx para os desafios do nosso tempo. Finalmente, o nosso editor Ângelo Novo faz um breve apanhado descritivo e analítico sobre a proposta de criação de uma "Quinta Internacional".

Ângelo Novo

Ronaldo Fonseca

www.ocomuneiro.com

Lisboa contra a Pena de Morte :: Domingo, 17:30, Largo de Camões


No próximo dia 10, Domingo, Lisboa manifestar-se-á contra a Pena de Morte, juntando-se assim ao conjunto de cidades de todo o mundo onde será lembrado o 8º Dia Mundial contra a Pena de Morte. Apela-se à fortemente à participação e divulgação deste evento.

10-10-2010

17:30h

Largo de Camões (Lisboa)

Todos vestidos de preto contra a pena de morte!



Mais info e comunicado da iniciativa:

http://www.facebook.com/event.php?eid=155343071164720


Trata-se de uma iniciativa conjunta da ATTAC, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.

Aparece e traz um amigo também!

Quinta-feira, Outubro 07, 2010

Portugal: petição pelo pluralismo de opinião no debate político-económico

To: - direcção de informação dos canais televisivos portugueses e restantes meios de comunicação social; - responsáveis por programas de televisão que abordam questões político-económicas; - grupos parlamentares com representação na Assembleia da República; - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

As medidas de austeridade recentemente anunciadas pelo governo vieram mostrar, uma vez mais, a persistência de um fenómeno que corrói as bases de um sistema democrático. Nas horas e dias que se seguiram à conferência de imprensa de José Sócrates e de Teixeira dos Santos, os órgãos de comunicação social, nomeadamente as televisões, empenharam-se mais em tornar as referidas medidas inevitáveis do que em promover efectivos espaços de debate em torno das grandes opções político-económicas.

De facto, os diferentes painéis de comentadores televisivos convidados para analisar o chamado PEC III foram sistematicamente constituídos a partir de um leque apertado e tendencialmente redundante de opiniões, que oscilou entre os que concordam e os que concordam, mas querem mais sangue; ou entre os que acham que o PEC III vem tarde e os que defendem ter surgido no timing certo. Para lá destas balizas estreitas do debate, parece continuar a não haver lugar para quem conteste, critique ou problematize o quadro conceptual que está em jogo e as intenções de fundo, ou o sentido e racionalidade dos caminhos que Portugal e a Europa têm vindo a seguir, em matéria de governação económica.

Por ignorância, preguiça, hábito, desconsideração deliberada ou manifesto servilismo, os canais televisivos têm sistematicamente tratado a análise da crise económica como se o intenso debate quanto aos fundamentos doutrinários e às opções políticas que estão em jogo pura e simplesmente não existisse. Com a particular agravante de a crise financeira, iniciada em 2008, ter permitido uma consciencialização crescente em relação às diferentes perspectivas, no seio do próprio pensamento económico, no que concerne às responsabilidades da disciplina na génese e eclosão da crise.

Com efeito, diversos sectores político-sociais e reputados economistas têm contestado a lógica das medidas adoptadas, alertando para o resultado nefasto de receitas semelhantes aplicadas em outros países e denunciado a injusta repartição dos sacrifícios feita por politicas que privilegiam os interesses dos mercados financeiros liberalizados. Mas a sua voz permanece, em grande medida, ausente dos meios de comunicação de massas.

Não se trata de criticar o monolitismo das opiniões convocadas para o debate, partindo do ponto de vista de quem nelas não se revê. Uma exclusão daqueles que têm tido o privilégio quase exclusivo de acesso aos meios de comunicação seria igualmente preocupante. O problema de fundo reside em ignorar, nos dias que correm, o pluralismo de interpretações e perspectivas sobre a crise, sobre os seus impactos e sobre as opções de superação.

Somos cidadãos e cidadãs preocupados com este silenciamento e monolitismo. E por isso exigimos aos órgãos de comunicação social - em particular às televisões, e sobretudo àquela a quem compete prestar "serviço público" - que respeitem o pluralismo no debate político-económico de modo a que se possa construir uma opinião pública mais activa e informada. Menos do que isso é ficar aquém da democracia e do esclarecimento.

Será dado conhecimento da presente petição, e dos respectivos subscritores, às direcções de informação dos canais televisivos portugueses e restantes meios de comunicação social; a responsáveis por programas de televisão que abordam questões político-económicas; aos grupos parlamentares com representação na Assembleia da República e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Para informações e contactos: pluralismonodebate@gmail.com

Terça-feira, Outubro 05, 2010

Congresso do associativismo e da democracia participativa

Promovido por um conjunto diversificado de associações, muitas delas agentes do desenvolvimento local, vai ter lugar nos dias 13 e 14 de Novembro no ISCTE, sito na Av. das Forças Armadas, em Lisboa, um Congresso do associativismo e da democracia participativa.

Será organizado em torno de seis (6) eixos temáticos:

  • Democracia representativa versus democracia participativa;

  • Espaços e sujeitos da democracia participativa;

  • O associativismo cidadão;

  • As associações e o Estado;

  • Associativismo e desenvolvimento local;

  • Associativismo e exclusão social.

Os três primeiros eixos serão debatidos no dia 13 (sábado) sendo os outros três no dia 14.

A discussão será organizada em tertúlias.

Como apoio ao financiamento da iniciativa será pedido aos participantes que contribuam com 10,00€ (associações) e 5,00 € (individuais).

As inscrições já podem ser feitas no respectivo sítio (indicado em cima).

Segunda-feira, Outubro 04, 2010

O Discurso do poder

Todos os dias o Poder escreve em nós o discurso da impotência.

A crise? Entrou-nos porta adentro quando nada o fazia prever. Se não fosse isso continuaríamos, provavelmente, no melhor dos mundos.

As medidas são impopulares? São, mas não tínhamos alternativa. Se as não tomássemos estaríamos, em breve, em muito pior situação. Pior que a Grécia!

Devemos estar preocupados? Com a selecção nacional de futebol, talvez. Com a situação do país, não. O Governo tem tudo sob controlo. Aliás, começam a ser evidentes os sinais de recuperação. A taxa de desemprego, por exemplo, baixou 0,1% em Agosto, «a segunda descida mensal consecutiva». E «as vendas de automóveis subiram 37,4% até Setembro».

Ah, bom! Então se é assim podemos ir para casa descansados …

Mas não é assim. As dificuldades que hoje atravessamos, expressão de um modelo que dá mostras de esgotamento, ainda vão continuar a exigir de nós um longo e doloroso tributo. E as medidas que têm vindo a ser anunciadas não nos oferecem credibilidade.

O denunciar já não chega. O esforço de analisar e compreender é insuficiente. É urgente a procura de um outro modo de produzir e de viver. Numa sociedade mais justa, mais democrática, mais equitativa, cuja materialidade já se encontra hoje inscrita nos esforços pontuais, localizados, que muitos de nós desenvolvem.

Que não nos será oferecida. Será o produto da nossa capacidade de reagir e de interagir. Será o resultado da nossa luta.

Vamos à luta?

LLAMADO A LOS MOVIMIENTOS Y ORGANIZACIONES SOCIALES DEL MUNDO ENTERO

LLAMADO A LOS MOVIMIENTOS Y ORGANIZACIONES SOCIALES DEL MUNDO ENTERO

a protestar frente a la Cumbre del G20 en Seúl

“20 PAÍSES NO DEBEN DECIDIR EL DESTINO DEL MUNDO ENTERO”

POR EL CAMBIO DEL SISTEMA. CONSTRUYAMOS OTRO MUNDO!

QUE LA CRISIS NO LA SIGAN PAGANDO LOS PUEBLOS


Participen en la Semana de Acciones Colectivas de los Pueblos en Seúl, del 6 al 12 de noviembre de 2010


El terremoto financiero de finales de 2008, última expresión de una crisis integral del capitalismo neoliberal (que incluye la crisis climática, de los precios de los alimentos, la crisis energética y de falta de empleo y persistente pobreza), continúa diseminándose por el mundo con su rostro trágico para los pueblos de los países ricos y pobres del planeta.

Los poderes mundiales reaccionaron a la crisis inmediatamente, articulando sus esfuerzos para salvar el sistema que, como muestra claramente la crisis, es responsable por el aumento de desigualdades y pobreza en el mundo. Los líderes de los países más poderosos, que se reunían en el G8[1], resolvieron dar una nueva configuración al G20[2] al invitar los Jefes y Jefas de Estado de este grupo restringido conformado por las economías grandes y "emergentes", para unirse con ellos y los ministros de finanzas durante las Cumbres del G20. Autoproclamándose como el "nuevo foro para la gobernabilidad económica mundial", el G20 renovado busca afirmarse como centro del poder global, dándole la espalda a los demás 172 países que integran la ONU que, no por casualidad, son principalmente los más pobres del mundo.

La inclusión de los países "emergentes" del Sur Global no es una señal del altruismo del G8 que desea consultar y juntar las manos con los países en desarrollo; más bien representa un cambio de táctica. El G8 decidió invitar a estos países en desarrollo a participar de su club exclusivo con el fin de 1) obstaculizar el avance en la creación de las alianzas sur-sur y silenciar los cuestionamientos al modelo liberal, 2) devolverle al G28 un poco de su legitimidad menguante y 3) acceder a las divisas que se acumulaban en esos países llamados emergentes. Al acceder a las divisas de los países del sur global, los 'antiguos' poderes del G8 lograron salvar temporalmente el sistema financiero del colapso y resucitar al moribundo FMI y otras instituciones financieras internacionales, que vuelven ahora a la carga con sus programas de ajuste estructural, ya no sólo en el Sur, sino también en el Norte.

Entre tanto, inclusión no significa igualdad en la participación. Como se puede ver, el poder real de toma de decisiones permaneció en el 'antiguo' G8 y sus corporaciones. Además, expansión no significa legitimidad. El G20 es tan ilegítimo y anti-democrático como el G8. Es una entidad no elegida y no representativa, que no representa ni debe representar, ni tomar decisiones sobre los rumbos económicos y políticos del mundo entero.

Y como en el caso del G8, el objetivo real del G20 no es resolver la crisis, sino revitalizar el régimen neoliberal. Las medidas “activas”, supuestamente orientadas a salvar al conjunto de las economías en crisis revelan la verdadera agenda e intereses del G20. Ideas introducidas en el debate inicialmente (sobre todo las propuestas de impuestos a las transacciones financieras y control a los paraísos fiscales) han sido substituidas por presiónes para impulsar políticas de austeridad fiscal, mayor liberalización comercial y de las inversiones, la promoción de nuevos negocios y más especulación financiera, a través de las falsas soluciones de mercado para la crisis climática, sobre todo el mercado de carbono. Aún más, sus reformas financieras no imponen ningún control real y democrático de las operaciones de los bancos o transnacionales.

Contra todas las evidencias de un modelo fallido, que no sólo ha hundido a millones de personas del mundo entero en la pobreza, sino que contribuye diariamente a la destrucción de las bases mismas de la vida del planeta, los gobiernos del G20 persisten en fomentar el continuismo.

O aún peor, el G20 - que surgió inicialmente para contener la crisis - ahora busca transformarse en el espacio de poder político, en el cual se pretende definir los rumbos de la economía mundial y la gobernabilidad, ampliando cada día más su agenda para abarcar temas climáticos, de subsidios a los combustibles fósiles e inclusive de la asistencia internacional, sin hacer nada sustantivo en estas áreas. Con las negociaciones estancadas en la Organización Mundial del Comercio (OMC), es evidente que dichos países están enfocando sus esfuerzos en el G20, ya que éste se vuelve cada vez más el centro de debate y de toma de decisiones sobre el orden económico mundial.

Nuestras demandas

Nosotros, movimientos y organizaciones sociales, debemos detener la agenda del G20 y este proceso anti-democrático, mientras seguimos construyendo desde abajo alternativas social y ecológicamente sostenibles y democráticas. Exigimos:

  • un cambio de modelo económico, lo que implica poner fin al neo-liberalismo y avanzar hacia un nuevo modelo, basado en un cambio sistémico y para el beneficio y bienestar de todos los pueblos del mundo (y no el lucro de las empresas), incluyendo la adopción de estrategias económicas audaces para crear empleos decentes, así como una nueva arquitectura financiera internacional;

  • un alto a las "soluciones" de mercado para el cambio climático y al anti-democrático Acuerdo de Copenhague (un claro retroceso frente a los aspectos positivos del Protocolo de Kyoto) y la adopción inmediata de cambios profundos en el sistema de producción, distribución y consumo;

  • el fin del sistema global de alimentación, basado en la especulación de precios por parte de las empresas de agronegocios y que éste sea remplazado por un sistema de producción y distribución de alimentos que apoye a los pequeños agricultores y promueva la soberanía allimentaria;

  • la suspensión de todas las negociaciones comerciales en curso actualmente en la OMC y de los acuerdos bilaterales o birregionales de comercio e inversión, hasta que se concluya un nuevo acuerdo internacional sobre reglas comerciales y de inversión centradas en un desarrollo verdaderamente justo y sostenible para beneficio de todos y todas.

Los movimientos que luchan por alternativas democráticas y por justicia social y climática deben unirse para exigir cambios reales y denunciar el G20, que representa una amenaza a los pueblos del mundo y un blanco emergente en la disputa por el poder mundial.

Movilización ya!

Participemos en la Semana de Acciones Colectivas de los Pueblos en Seúl, del 6 al 12 de noviembre de 2010


El Comité Coreano de Acción - Respuesta de los Pueblos al G20 – una coalición amplia de sindicatos, movimientos sociales y ONGs progresistas coreanas, creado para responder a la Cumbre del G20 en Seúl - está llamando a los movimientos sociales del mundo entero a unirnos en torno a la Semana de Acciones colectivas en Seúl, que se celebrará del 6 al 12 de noviembre de 2010. Durante esta semana de acción las principales actividades serán:

  • Acto de apertura y acto final (el 6 y el 12 de noviembre, respectivamente).

  • Movilización nacional de las y los trabajadores (7 de noviembre).

  • Conferencia Internacional de los Pueblos en Seúl (del 7 al 10 de noviembre).

  • Conferencia de prensa para lanzar la Declaración de Seúl que denunciará el G20.

  • Acto político y movilización de masas (11 de noviembre).

Llamamos a los movimientos y las organizaciones sociales del mundo a unirse en solidaridad con amigos/as y camaradas en Corea durante la Semana de Acción Colectiva de los Pueblos en Seúl.

Para esto, invitamos a todos y todas a:

  • enviar representantes a participar en las actividades de la coalición en Seúl durante la Cumbre G20 en noviembre;

  • organizar una acción solidaria en su país para destacar lo que está pasando en Seúl durante la Cumbre del G20;

  • reunirse con el gobierno de su país antes de la Cumbre en Seúl para presentar críticas y conseguir informaciones.


TODOS A SEÚL, DETENGAMOS LA AGENDA CORPORATIVA DEL G20!!

POR EL FIN DEL CONTINUISMO Y EL CAMBIO DEL SISTEMA!!



[1] Paises del G8: Canadá, Estados Unidos, UK, Francia, Japón, Alemania, Itália y Rusia

[2] Paises del G8 + Brasil, Argentina, Sudáfrica, México, Arabia Saudita, Australia, China, Korea del Sur, Índia, Indonesia, Turquia y la Unión Europea

Domingo, Outubro 03, 2010

A migração Sul-Sul pode contribuir para a realização dos ODM

COMUNICADO DE IMPRENSA

Observatório do Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) das Migrações

25 de Setembro de 2010


De acordo com o Observatório do Grupos de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) das Migrações, uma melhor gestão dos fluxos migratórios Sul-Sul pode contribuir de forma vantajosa para o desenvolvimento dos países que se esforçam para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Laurent de Boeck, Director do Observatório, assinala que o potencial de desenvolvimento das migrações Sul-Sul não é posto em destaque devido à falta de dados fiáveis e consistentes. No entanto, em muitas partes do mundo, os fluxos migratórios entre países em vias de desenvolvimento e dentro desses países, ultrapassam os das rotas migratórias em direcção aos países desenvolvidos do Norte.

Estas migrações ocorrem frequentemente entre países vizinhos e têm por base motivações diferentes, entre as quais estão a procura de emprego, o reagrupamento familiar, os conflitos ou catástrofes naturais e as alterações climáticas.

A boa gestão das migrações Sul-Sul pode contribuir para reduzir a fome através da melhoria da qualidade de vida dos migrantes e das suas famílias por meio de remessas e da criação de actividades geradoras de rendimentos (ODM 1).

Além disso, os fluxos migratórios, tendo por destino outros países em vias de desenvolvimento, são acessíveis aos mais desprovidos como uma estratégia de redução da pobreza. O aumento dos rendimentos permite um aumento da escolaridade (ODM 2). A feminização dos fluxos migratórios é uma tendência crescente que contribui para o acesso à educação e para a evolução dos papéis de género (ODM 3).

Ademais, o impacto da migração na saúde é objecto de numerosos estudos e terá ainda que ser analisado em profundidade. Alguns aspectos das migrações, que aumentam o nível de vida das pessoas, melhoram o acesso à saúde (ODM 4 e 5).

Finalmente, a nível ambiental, a migração pode ser considerada como uma estratégia de sobrevivência, através da qual as populações migram desde zonas superpovoadas, aliviando a pressão sobre os recursos naturais. O ambiente tem um impacto decisivo sobre a migração em várias partes do globo, nomeadamente através dos efeitos das alterações climáticas (ODM 7).

Melhorar a contribuição das migrações Sul-Sul para a realização dos ODM exige que se reforcem os efeitos positivos dos fluxos, ao mesmo tempo que se limitam os efeitos negativos, afirma Laurent Boeck. "O desenvolvimento dos fluxos migratórios é acompanhado, por exemplo, por uma reestruturação de muitos lares e o surgimento de famílias transnacionais divididas. Em termos desaúde, alguns fluxos, especialmente os decorrentes de conflitos ou catástrofes naturais, privam os migrantes do acesso a cuidados básicos de saúde."

O Observatório do ACP das Migrações, uma iniciativa do Secretariado do Grupo de Países ACP, implementado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), financiado pela União Europeia, com o apoio financeiro da Suíça, foi criado para reforçar a capacidade de investigação em matéria de migração nos países ACP e reforçar as relações entre investigadores, sociedade civil e actores políticos. O objectivo principal é levar a cabo as investigações necessárias para entender de forma mais informada a realidade dos fluxos migratórios e reforçar os efeitos positivos em termos de desenvolvimento humano. Alcançar os ODM é uma das principais preocupações do Observatório.

Para mais informações, contacte Pablo Escribano Miralles, Assistente de Comunicação do Observatório ACP das Migrações (20, Rue Belliard - 1040 Bruxelas Tel: +32 (0) 2 894 92 30 Fax: +32 (0 ) 2 894 92 49, E-mail: pescribanomiralles@iom.int, www.acpmigration-obs.org).

PPEHRC: Solidariedade com o Equador

Mensaje al Pueblo y a los Movimientos del Ecuador:

La Campana de los Pobres por los Derechos Humanos Economicos (PPEHRC) en los Estados Unidos, y otros movimientos de pobres y excluidos de los EEUU, mandamos nuestra profunda solidaridad con la lucha del pueblo Ecuatoriano en esos dias.

Estamos pendientes de los sucesos recientes y estamos como siempre hombro a hombro con los movimientos y el pueblo del Ecuador en el camino hacia otro mundo de respeto a los derechos de los seres humanos, de la clase trabajadora, de los pueblos originarios, de las comunidades marginales, de la naturaleza y de la madre tierra.

Desde las comunidades mas marginales de los Estados Unidos, desde los pobres de todos lados de este pais, quienes luchamos por nuestros derechos humanos, por otro EEUU y otro mundo posible y necesario, estamos hoy y siempre con los pueblos de America del sur y con los pueblos del mundo quienes tambien resisten el capitalismo que destruye sin verguenza tanto la humanidad que toda la vida del planeta.

Ustedes, hermanos y hermanas del Ecuador, igual como nuestros hermanos y hermanas de Honduras, de Bolivia, de Cuba y de Venezuela, abren el camino para nosotros los pobres de los EEUU y para todos los pueblos del mundo hacia nuevo mundo.

Cuentan con la solidaridad y carino de los movimientos de los pobres en los EEUU, quienes como siempre estamo al lado suyo.

Adelante!

Campana de los Pobres por los Derechos Humanos Economicos (PPEHRC)
Estados Unidos