Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina

PALESTINA | SOLIDARIEDADE
Sessão Pública Evocativa do
Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina
Segunda, 29 de Novembro de 2010, 21 horas
Casa do Alentejo - Rua das Portas de Santo Antão, 58 – Lisboa

Intervenções de:
Maria do Céu Guerra, Presidente da Direcção Nacional do MPPM
Embaixador Mufeed Shami, novo Representante Diplomático da Palestina
Carlos Almeida, membro da Direcção Nacional do MPPM
Adel Sidarus, membro da Direcção Nacional do MPPM

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral da Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) sobre a partilha da Palestina em dois estados, um árabe e um judaico, com um regime especial para Jerusalém. Destes, só o estado judaico foi constituído. Por isso, em 1977, volvidos 30 anos, "profundamente preocupada por não ter sido alcançada nenhuma solução para o problema da Palestina, e por este continuar a agravar o conflito no Médio Oriente, de que é o cerne, e a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais", a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 32/40 B em que proclama 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, convidando "todos os Governos e organizações a cooperar na implementação da presente resolução".

Petição Para Uma Nova Economia da Comissão Nacional Justiça e Paz

Foi tornada pública uma tomada de posição intitulada Para Uma Nova Economia, cujo texto e possibilidade de subscrição poderá encontrar no endereço:

http://www.peticaopublica.com/?pi=NovaEco

Esta tomada de posição foi inicialmente preparada pelo Grupo "Economia e Sociedade" da Comissão Nacional Justiça e Paz, mas beneficiou de outros contributos exteriores, nomeadamente académicos.

Caso não veja nisso inconveniente, sugiro-lhe que preencha todos os campos da subscrição e que coloque no campo "Comentários", a sua profissão (ou posição) e a instituição de vinculação (caso a isso haja lugar). Essa é a única possibilidade de que se dispõe para que a explicitação dos elementos sobre a profissão e instituição apareçam junto das assinaturas.

Acreditamos que iniciativas como esta podem mobilizar esforços e contribuir para abrir caminho a uma nova economia ao serviço da pessoa humana e do desenvolvimento colectivo.

Contamos com a sua colaboração, para o ulterior aprofundamento do pensamento subjacente ao presente texto.

Aproveito a oportunidade para lhe dar conhecimento do blog:

http://areiadosdias.blogspot.com/

onde estas temáticas continuarão a ser aprofundadas.

Saudações cordiais.

Manuela Silva

(Grupo Economia e Sociedade - CNJP)

Nave sin piloto vigilará a altermundistas de cumbre de Cancún

La Secretaría de Seguridad Pública Municipal informó que colocarán cuatro torres con cámaras y dispondrán de un avión no tripulado con los mismos dispositivos de vigilancia.

*Notimex*
Publicado: 23/11/2010 09:33

*Cancún, QRoo.* La policía de esta ciudad anunció las medidas que se utilizarán para vigilar a los grupos de altermundistas que acudirán a Cancún con motivo de la 16 Conferencia de las Partes (COP 16), de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático que se desarrollará del 29 de noviembre al 10 de diciembre de 2010.

El secretario de Seguridad Pública Municipal, Alejandro Cardona Benítez, dijo que colocarán cuatro torres con cámaras y dispondrán de un avión no ripulado con los mismos dispositivos de vigilancia para mantener un monitoreo de esas personas.

Señaló que aunque los 20 millones de pesos enviados por el gobierno federal para apoyar al municipio durante ese cónclave aún se encuentran en poder del ejecutivo estatal, ya se adquirieron cinco patrullas, equipos antimotines y uniformes para 200 elementos que participarán en el dispositivo de seguridad de ese encuentro.

También reconoció que de las 96 cámaras que hay en la ciudad solamente seis funcionan, pero con los 20 millones que el ayuntamiento de Benito Juárez recibirá pretenden reparar varias, y se prevé la renta de un avión a control remoto denominado Gavilán (o avión espía).

Dicho aparato, de acuerdo con el funcionario, tendrá una videocámara que operará con el mismo propósito de cuatro torres de seguridad equipadas con el mismo sistema de vigilancia.

Mencionó que las torres serán ubicadas en los predios de un centro de diversiones y en la Expo Cancún, donde tendrán lugar los eventos alternativos a la Conferencia convocada por la Organización de las Naciones Unidas (ONU).

En tanto, la llegada de elementos federales a Cancún es ya notoria principalmente en los hoteles del centro de la ciudad, donde hay uniformados que realizan rondines de reconocimiento por diversas zonas.

JUBILEO SUR/AMÉRICAS
jubileosur@gmail.com
www.jubileosuramericas.org

Irregularidades na detenção dos activistas da PAGAN

Relatório do apoio aos activistas da PAGAN - Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO ou dos impedidos de atravessar a fronteira

Caso dos franceses impedidos de entrar em Portugal

É preciso notar quanto aos franceses (assisti-os três vezes, em três circunstâncias diferentes que já explicito) que estes foram alvo de uma "decisão" (nula) de recusa de acesso ao território nacional porque o serviço de fronteiras entendeu que a plausível intenção de participar numa manifestação anti-Nato era classificável como perigo para a segurança interna (coisa inimaginável, evidentemente).

1. Na quinta-feira ao fim da manhã recebi um telefonema de Salamanca onde me contavam que lhes tinha sido barrada a entrada em território nacional e pedi os papéis que me remeteram por fax a partir de uma estação de correios.
2. Os papéis eram um chorrilho de asneiras (onde a "fundamentação" da decisão não estava traduzida em Francês).
3. Em face disso recomendei que entrassem por entrada não vigiada, o que eles fizeram (com tranquilo êxito).
4. Na sexta feira à noite telefonam-me de novo (e o J. seguiu isso porque me telefonou nessa altura) já que estavam dois deles detidos pela policia (acompanhados de uma portuguesa) e encontrei-os algemados aos bancos do posto de polícia, sob pretexto de que os olhos deles traduziam ódio pelos pobres agentes da PSP (que eles sim, se mostravam enraivecidos, embora o comissário parecesse regularmente cortês); estavam todos interiormente persuadidos de que haviam sido horrivelmente insultados pelos franceses (embora não soubessem que palavras insultuosas tinham sido proferidas) e vieram mesmo dizer-me que os franceses me insultavam também (embora também não dissessem como e mostraram-se muito surpreendidos por isso me ser radicalmente indiferente).
5. A activista portuguesa não estava algemada.
6. O comissário estava impressionado com o papel do serviço de fronteiras tendo-lhe eu oposto que, se ele insistisse muito nisso trataríamos de requerer imediatamente a suspensão de eficácia do acto administrativo de recusa de entrada o que lhe volatizaria (logo) o argumento ... Optou então por um silêncio prudente, insistindo em revistar a carrinha e pedindo autorização (que lhe foi recusada por minha recomendação).
7. Revistada a carrinha, sem autorização, mas ao abrigo das disposições da Lei de segurança interna e na minha presença, lá se convenceu o comissário a libertá-los (apreendendo-lhes três capacetes de construção civil e mostrando-se impressionado com um frasco de petróleo para lâmpada de campismo que também apreendeu).
8. A activista portuguesa foi notificada para apresentar a carta de condução em oito dias (o que suponho há-de fazer).
9. (E fomos tomar um café porque eu estava a precisar disso).
10. Perguntaram-me se deviam desistir da participação na Manifestação tendo eu respondido que o melhor era fazerem exactamente o que tinham vindo fazer.
11. Encontrei-os depois (a todos, parece) detidos em Monsanto (e a partir daqui a história é comum).

Irregularidades na detenção dos activistas da PAGAN na manhã de dia 20

QUANTO AOS FACTOS

1. A detenção teve início pelas 09h30 perto da estação de metro de Cabo Ruivo. Prolongou-se até depois da 24h00 (as súbditas suecas foram ouvidas depois das 24h00).
2. Os detidos chegaram ao lugar de detenção (cárceres do Tribunal Criminal de Lisboa, em Monsanto) cerca das dez horas.
3. Os defensores chegaram àquelas instalações cerca de meia hora depois e foram impedidos de falar com os detidos, porque não estava pronto o expediente administrativo-processual (fundamento absurdo, devendo ter-se por claro que os defensores foram ilegalmente impedidos de falar com os detidos).
4. O Comissário da Polícia e o chefe da esquadra de Monsanto disseram que os detidos "estariam em condições" de falar com os defensores cerca das 12h00.
5. Os advogados confrontados com esta primeira recusa foram X e Y.
6. Os defensores só tiveram acesso aos detidos, por intervenção directa de uma procuradora após as 14h30m.
7. W abandonara o local por indisponibilidade durante a tarde e foi substituído pelo advogado Z.
8. Estes advogados defensores permaneceram no local até depois das 24h00.
9. Pelas 16h00, como faltasse completamente a elaboração de qualquer expediente pela polícia, a Procuradora a quem o processo foi distribuído ordenou que os serviços do tribunal elaborassem esse expediente o que foi feito, tendo começado as audições pelas 18h00.
10. A procuradora da república conseguiu ouvir todos os detidos entre as 18h00 e pouco depois das 24h00, significando isso objectivamente que seis horas foram e sempre seriam suficientes para o expediente a que havia lugar.
CONDIÇÕES DE DETENÇÃO APURADAS
11. Os activistas detidos foram (como de resto o documentam as imagens) imobilizados pela polícia no chão da rua e estava a chover.
12. Foram impedidos de mudar de roupa durante toda a detenção, sendo certo que o local de detenção era frio e não dispunha de aquecimento, tendo igualmente os activistas sido impedidos de usarem quaisquer agasalhos de que dispunham nas suas mochilas até à intervenção dos defensores.
13. Foram transportados em carros celulares, com os pulsos imobilizados, atrás das costas, por fitas de plástico (cortantes), sem cinto de segurança e com condução genericamente incómoda – travagens súbitas, mudanças súbitas de direcção e acelerações súbitas – técnicas conhecidas (e frequentes em Portugal) de provocar lesões físicas ou desgaste nos presos (a que se acrescenta o facto de os carros não terem aquecimento nem refrigeração e, portanto, uma longa permanência em tais carros, no verão ou no inverno, tem efeitos comparáveis aos da tortura da frigideira).
14. Os activistas detidos foram mantidos nos carros depois de chegados às instalações carcerárias do Tribunal Criminal de Lisboa em Monsanto e ainda estavam nos carros quando os defensores fizeram a primeira tentativa de contacto.
15. Tirados dos carros foram metidos nas "celas" (como lhes chamam as autoridades locais) que todavia são verdadeiros galinheiros, sem luz natural, sem lâmpadas no interior das "celas" e ali mantidos até depois da hora de jantar, quando a procuradora mandou que se sentassem, organizados por grupos de Língua, na sala de audiências (não sem que alguns agentes esboçassem resistência – por pretensas razoes de segurança - que todavia não conseguiram manter).
16. Ao retirarem as fitas plásticas que imobilizavam os detidos, alguns deles ficaram com marcas profundas nos pulsos e pelo menos num caso, essas marcas eram feridas e terão sido feitas (pela polícia) no próprio acto da libertações dos pulsos.
17. Pelo menos num caso, os detidos foram privados sem justificação de tomarem a medicações que estavam fazendo por prescrição médica.
18. Em nenhum caso qualquer dos detidos foi examinado por médico e a oposição à toma de medicamentos foi decidida pelos agentes da polícia (sem qualquer habilitação clínica ou para-médica).
19. Em nenhum caso qualquer dos detidos foi autorizado a fazer qualquer telefonema antes das 20h00 (hora a que a Procuradora e os funcionários judiciais se aperceberam que os detidos tinham sido impedidos de telefonar), muito embora, por essa hora, o próprio defensor tenha pedido aos detidos que não tivessem motivo urgente para fazer o telefonema que renunciassem a tal direito para não se correr o risco de retardar mais as audições (atrasadas nos termos já expostos), audições que plausivelmente conduziriam à libertação (por se ter entretanto sabido que as imputações da polícia eram de simples desobediência).
QUANTO AO DIREITO
20. As imputações finalmente formalizadas pela polícia traduzem "desobediência a ordem de dispersão de manifestação" – ordem que manifestamente se esqueceram de verbalizar e fazer ouvir antes da sua intervenção, já que nenhuma reportagem audiovisual o documenta e nenhum activista ouviu qualquer voz transmitir tal ordem - imputação que vem colorida pela alegação de interrupção da circulação em faixa de rodagem, cuja circulação a policia tinha previamente inviabilizado pela interdição da zona a automobilistas, ocorrendo ainda a curiosa circunstancia do oficial de polícia interrogado pelos jornalistas quanto às razões da detenção ter gaguejado apenas, no momento em que ordenara as detenções, uma pretensa "alteração da ordem pública" (que apenas na sua cabeça pode existir como fundamento de detenção).
21. A desobediência a ordem de dispersão de manifestação existe efectivamente no Código Penal Português e traduz, com toda a verosimilhança, uma tentativa de criminalizar a liberdade de reunião pública e sem armas, ou a liberdade de manifestação, que, evidentemente, não são criminalizáveis (é tão simples como isso) ficando tal anomalia legislativa a dever-se, como outras, ao deplorável facto das faculdades de direito locais reproduzirem (sem crítica, debate, ou controlo) os pressupostos do salazarismo na formação ou, melhor dizendo, na falta de formação dos juristas locais, porque idênticas anomalias se verificam em domínios como os da liberdade de expressão (radicalmente anulada nos textos legais e na prática decisória dos tribunais locais) ou até os da dignidade do trabalho (com o Código respectivo a ostentar fenómenos como a expressão "condição de trabalhador subordinado", por exemplo).

Em conclusão,

1. nas circunstancias descritas e em face das imputações formuladas pela polícia, o período de detenção foi excessivo, uma vez que as tarefas a que havia de proceder-se teriam podido, como puderam, fazer-se em seis horas e em condições de diligência média (assim sendo, as detenções deveriam ter terminado pelas 15h 30m, tendo-se prolongado, apesar disso, até depois das 24h00);
2. a suspensão de medicações pela polícia – sem recurso a qualquer exame ou consulta médica - é intolerável;
3. as condições de transporte e imobilização no transporte revelam-se perigosas e intencionalmente usadas (como é uso ocorrer com os presos em Portugal);
4. há pois fundamento para interpor contra o Estado Português - quanto a todos e a cada um dos direitos visivelmente lesados – acção de indemnização, como se recomenda (quanto a todos os casos onde isso seja possível) seja interposta nos países de origem dos activistas lesados, não apenas por ser essa a forma de melhor assegurar um processo imparcial e isento de pressões (os advogados portugueses correm risco de processo criminal por injúria – arrastado por uns seis anos e meio - se formularem petições com este alcance e natureza em território nacional), mas também por ser o modo mais adequado de iluminar as práticas aberrantes neste território – e a objectiva cretinice que lhes subjaz – como a sua banalidade.

A equipa de apoio legal da PAGAN - Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato

Mobilize ao redor do mundo: milhares de Cancúns por justiça climática!

Movimentos sociais de todo o mundo estão mobilizando para a 16a. Conferência das Partes (COP 16) do Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês), que se realizará em Cancún, México, entre os dias 29 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010.

Milhares de mulheres e homens, pessoas afetadas pela destruição do meio ambiente, agricultores, sem terra, povos indígenas e ativistas de todos os setores da sociedade se reunirão em Cancún para propor milhares de soluções para confrontar a mudança climática. Elas mostrarão aos líderes do mundo sua oposição às falsas soluções para o caos climático discutidas pela UNFCCC, como as propostas baseadas no mercado de comércio de carbono, REDD, agrocombustíveis e geoengenharia.

Enquanto isso, ecoando o chamado da Via Campesina para milhares de Cancuns, convocamos movimentos sociais, organizações populares e todas as pessoas do mundo para ampliar a resistência em Cancún e organizar milhares de protestos e ações para rejeitar as falsas soluções e apoiar a agenda dos povos por justiça climática. Nós nos declaramos em mobilzação permanente durante a conferência da UNFCCC e, especialmente, no dia 7 de Dezembro, data do protesto massivo dos agricultores em Cancún e dia internacional de ação "Milhares de Cancuns".

Onde estiver, junte-se a nós!
As mobilizações podem ter várias formas: ações diretas, festas, feiras, festivais, debates ou mostras... Elas podem acontecer em qualquer cidade, vilarejo, escola ou comunidade.

Informe-nos sobre o que você planeja fazer (quando e onde): envie-nos uma notícia antes do dia 25 de Novembro.

E envie-nos seus cartazes, anúncios, artigos, fotos, vídeos...
Eles serão publicados na página web Milhares de Cancun.

Escreva para:
boa.monjane@viacampesina.org
alessandra@marchemondiale.org
david.heller@foeeurope.org

Compartilhe seus vídeos enviando-os a www.wsftv.net e utilize livremente os outros vídeos online para criar nosso canal de TV alternativo...

Marcha Mundial das Mulheres
Amigos da Terra
Via Campesina

Seminario de movimientos sociales / Dakar / 5-7 de noviembre del 2010

Hola a todas y todos

A continuación y adjunto se encuentra el informe del seminario de los movimientos sociales que se llevó a cabo 5-7 noviembre de 2010 en Dakar.

Este seminario, como parte del proceso de la Asamblea de Movimientos Sociales (AMS), ha reunido a 117 delegados de 21 países, representando a más de cien movimientos sociales.

A pesar de algunas debilidades inevitables, creemos que el seminario logró sus objetivos. No sólo ayudó a preparar una movilización muy práctico para el próximo Foro Social Mundial que se celebrará en Dakar del 6 al 11 febrero de 2011, sino también para fortalecer la coordinación de los movimientos sociales africanos, conectado con la dinámica global de la AMS.

Gracias a todas las personas que participaron directamente o indirectamente a la realización de esa actividad de la Asamblea de los Movimientos Sociales, que, para recordar, es una coalición internacional de movimientos que quiere a romper el aislamiento de las luchas y fortalecer las articulaciones entre los movimientos sociales, para mejorar la lucha contra el capitalismo, el patriarcado y otras formas de opresión.
Solidaridad

Olivier Bonfond (CADTM Belgique)

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Lugar : Universidad Cheikh Anta Diop (UCAD II), Dakar, SENEGAL

1. Informe final

2. Decisiones

3. Grupo de facilitación de la Asamblea de movimientos sociales del FSM Dakar 2011


1. Informe final

El tercer seminario de la Asamblea de los Movimientos Sociales reunido en Dakar del 5 al 7 de noviembre 2010, en el marco de la preparación del Foro Social Mundial de Dakar en febrero 2011 ha adoptado la siguiente declaración.

La crisis global del sistema capitalista y patriarcal (económico, financiero, medioambiental, ecológico, energético, social, migratorio, cultural) produce efectos sociales particularmente dramáticos, empobreciendo aun más a los mas vulnerables y excluyendo cada vez a más personas del acceso a la tierra, agua, alimentación, alojamiento, empleo, salud, educación, energía… Provoca daños irreversibles sobre el entorno y la gente.

Esta guerra social contra la inmensa mayoría de la población sólo es posible mediante el acaparamiento de los recursos, por la deuda y los programas de ajuste estructural, por el mantenimiento del paro a una tasa elevada. La situación de guerra total, la militarización, la criminalización de los movimientos sociales forman los instrumentos de esta ofensiva.

La crisis sistémica es también medioambiental y climática. Las catástrofes llamadas «naturales» afectan particularmente a las poblaciones más desprotegidas como lo han mostrado las inundaciones en Africa y Asia, los terremotos en Haití, Chile e Indonesia…

El continente africano que acoge este seminario de la Asamblea de los Movimientos Sociales conoce muy bien todos estos efectos: exclusión de las poblaciones del beneficio de las riquezas naturales del continente, mineras, agrícolas y pesqueras, acaparamiento de tierras por empresas transnacionales y Estados para producir agrocombustibles o alimentos para los mercados exteriores, o para acumular desechos, disminución de las remesas de los emigrantes que figuran entre las primeras victimas de la crisis en los países de acogida y que perjudican a los derechos fundamentales de libre circulación y instalación. Los jóvenes carecen de toda esperanza de una vida mejor por la imposibilidad de acceso a un empleo estable, hecho que agrava los fenómenos migratorios.

Los prejuicios causados por las transnacionales, las Instituciones financieras internacionales y los países del Norte a la soberanía de los Estados africanos conllevan a una violencia cotidiana, en la que las mujeres son las principales victimas, lo que lleva a movimientos forzados de poblaciones que huyen de estas crisis, etc…

Si bien esta coyuntura recae sobre las resistencias, también representa un enorme desafío para los movimientos sociales. Frente a las divisiones y al aislamiento de las luchas, numerosos movimientos populares, unificados y combativos logrado victorias en Níger en 2005, en Bolivia durante la guerra del agua, en India contra la privatización de los ríos, …

La Asamblea de los movimientos sociales, creada como un espacio de luchas, se enfrenta a un doble desafío: lograr articular las resistencias y luchas de base; construidas con paciencia en las comunidades, las ciudades y el campo; los campos de refugiados, las chabolas,… y las perspectivas de cambios radicales que muestran que el sistema capitalista; productivista y patriarcal no constituye un horizonte infranqueable para la humanidad.

Otra definición de las riquezas así como otro reparto de estas conforme a las necesidades de las poblaciones y de las capacidades de los ecosistemas permite aquí y ahora la construcción de un mundo justo, sin guerras y sin discriminaciones.

2. Decisiones

Nosotros los movimientos sociales reunidos por el tercero seminario mundial de movimientos sociales

1. Volvemos a afirmar que el proceso de la Asamblea de movimientos sociales (AMS) es un lugar de convergencia y articulación de luchas sociales. Actuamos dentro de la AMS para hacer visibles las luchas así como coordinar y reesforzarlas.


2. Creemos un grupo de facilitación de la Asamblea de movimientos sociales del FSM 2011 de Dakar que está conformado por movimientos senegaleses, africanos e internacionales. Este grupo tiene como principal tarea preparar la Asamblea del FSM 2011 de Dakar. Es un grupo abierto, para formar parte de éste dirigirse a Vanessa Jarlot (Attac/CADTM Togo): vanessa.jarlot@cadtm.org.


3. Empezamos desde ahora a movilizar en forma masiva para asegurar un éxito popular a la Asamblea de movimientos sociales (y entonces al FSM).


4. Llamamos a que durante la reunión del Consejo internacional de FSM de noviembre del 2010 se confirme el consenso de julio[1]. Por consiguiente, la AMS dispondrá de un espacio y tendrá lugar después de las Asambleas temáticas. Intentaremos también facilitar los encuentros de movimientos sociales antes y durante el FSM.


5. Organizaremos la AMS del FSM Dakar dentro del espacio del FSM (UCAD II). No obstante, organizaremos en tanto como AMS una o varias actividades "externas", antes y/o durante el FSM para expresar en forma concreta nuestra solidaridad con las luchas sociales.

3. Grupo de facilitación de la Asamblea de movimientos sociales del FSM Dakar 2011
(...).

[1] "Sobre pedido de varios movimientos sociales, se abrió un diálogo relativo a la Asamblea de movimientos sociales. Se resaltaron la importancia y la legitimidad así como su presencia en el proceso FSM desde el principio. La Asamblea tendrá lugar probablemente el quinto día del Foro después de las demás asambleas temáticas y se hará un esfuerzo para que esta asamblea no sea confundida con la Asamblea de la Asambleas, con la convergencia global del proceso y que esta Asamblea no representa al FSM".
http://www.forumsocialmundial.org.br/download/Report%20Seminar%20Dakar%20July%202010.pdf

24 Novembro :: Greve Geral :: pt. de encontro: 15:00 :: Rossio

Olá,

Dia 24 de Novembro é dia de Greve Geral.

Nessa importante mobilização de todos os trabalhadores e trabalhadoras, é importante aderir e parar. Mas é também fundamental que existam pontos de encontro, para que na rua se juntem as experiências e os descontentamentos.

Assim, contribuindo para que a Greve Geral esteja na rua, os Precários Inflexíveis e a Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual organizam uma concentração, a partir das 15h no Rossio, em Lisboa. Este espaço será preenchido com intervenções que mostrem as nossas razões experiências nesta Greve Geral. Procuraremos ainda ter alguma animação, que estamos ainda a organizar.

O Rossio será também desde manhã um ponto de encontro importante: a União de Sindicatos de Lisboa terá desde cedo um ponto de informação e mobilização e, mais tarde, a partir das 17h30, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, da CGTP, organiza um concerto que promete juntar ainda pessoas neste dia de protesto.

Gostaríamos de convidar-vos a estar connosco neste dia no Rossio, divulgando também junto dos vossos contactos. Como em iniciativas anteriores, pretendemos que este seja um espaço comum de encontro no protesto, com espaço para várias vozes e várias razões.

Vamos à Greve!

Pelos Precários Inflexíveis,

Marco Marques

PCP: OE'2011 - despesa pública em software informático

Exmos. Senhores,

Caros Amigos,

O PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta de alteração (aditamento) ao Orçamento do Estado para 2011, no sentido de reduzir a despesa do Estado com software informático, com um valor orçamentado pelo Governo em 198.063.761 euros.

Esta mesma questão foi suscitada no debate com o Ministro das Finanças esta quarta-feira (vídeo disponível em http://videos.sapo.pt/8TvvJUJIfJLZ2ZLH9tzq). Embora o Ministro Teixeira dos Santos tenha negado o valor apontado pelo PCP, os mapas do Orçamento confirmam a veracidade do que denunciámos.

A proposta do PCP preconiza que essas despesas, previstas no Orçamento para aquisição de licenças de software, apenas possam ser executadas nos casos em que seja fundamentadamente demonstrada a inexistência de solução alternativa em software livre.

Com a presente proposta, pretende-se baixar drasticamente a despesa com software na Administração Pública, através do recurso ao software livre ou de código aberto. Não se propõe uma proibição cega, geral e absoluta de toda e qualquer aquisição de software proprietário, mas sim o recurso a soluções alternativas, sempre que elas existam, dispensando assim avultados pagamentos em licenciamento e permitindo poupanças significativas de dinheiros públicos.

Segundo estudos recentemente realizados pela ESOP com base nos valores do Catálogo Nacional de Compras Públicas, será assim possível atingir uma poupança de 50% a 70% na maior parte das aquisições de software do Estado. O que, tendo em conta os valores apontados neste Orçamento, representa no mínimo uma redução dos custos em software de perto de 100 a 140 milhões de euros/ano.

Assim, muito agradeceríamos a divulgação desta informação, relativamente a uma decisão política que será tomada na votação da especialidade do OE, previsivelmente na próxima segunda-feira dia 22 do corrente.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos,

Com os melhores cumprimentos,

Bruno Dias,
Deputado do PCP

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NOTA: os "negros" são da responsabilidade do BSP.

PASTEL DE NATA SIM! PACTO NATO NÃO!

A Tertúlia Liberdade, colectivo baseado na solidariedade, liberdade e auto-organização, enquanto defensora da autonomia, do anti-militarismo e do pacifismo, é contrária a todas as guerras e consequentemente contrária a todas as organizações militares como a NATO.

Por isso comungamos das reivindicações de todos aqueles que manifestam a sua indignação e protestam contra a reunião da organização militar-terrorista NATO em Lisboa, destinada a implementar uma estratégia de ataque aos povos de todo o mundo.

Associamos-nos aos protestos participando na manifestação contra as guerras e a NATO, esta tarde na Avª. da Liberdade. Sob o lema com que satirizamos essa organização militar-terrorista PASTEL DE NATA SIM, PACTO NATO NÃO, encontramos-nos hoje sábado, às 15H, junto ao Diário de Notícias, ao Marquês de Pombal, de onde partiremos, com flyers e pancartas com essa inscrição, de forma autónoma. Convidamos todos os nossos amig@s a participarem connosco nesta manif.

Um abraço e até logo,

da TERTÚLIA LIBERDADE
tertulialiberdade.blogspot.com

Zé Luis

Portugal: Greve Geral - apelo para dia 24 Novembro

Visto dia 24 de Novembro ser dia de Greve Geral, e visto muita gente não poder faltar ao emprego, venho propor que nesse dia, todos aqueles que não podem comparecer nas respectivas concentrações por todo o pais, se vistam de negro.

Servirá também como forma de protesto, e se este e-mail correr o máximo de contactos possíveis e chegar a algum tipo de comunicação social, servirá também para que aqueles que não podem faltar ao trabalho entrem para as estatísticas de alguma maneira e sejam contabilizados como descontentes e não como indiferentes.

VAMOS FAZER CIRCULAR O MÁXIMO POSSÍVEL.

OBRIGADO A TODOS.

ATTAC: sobre a Cimeira da NATO

CIMEIRA DA NATO

2010 não era o ano europeu de luta contra a pobreza e a exclusão social?

20 de Novembro de 2010 vai ficar na história do mundo como o dia em que Portugal foi o palco do maior conclave das potências ocidentais para tratarem da segurança dos investimentos financeiros especulativos, do controlo das fontes de matérias primas e rede da sua distribuição, da garantia que nada de novo poderá surgir no mundo que não esteja debaixo do seu controlo. Isso através de meios militares como dissuasão e de meios militares como agressão efectiva onde quer que considerem que o mundo não está em vias de obedecer.

Para tal, a NATO, em tempo de crise sem paralelo, tem um orçamento para despesas operacionais e administrativas de 2 milhões de milhões de euros ou seja 2 biliões de euros.

Portugal despende aproximadamente 2.200 milhões de euros para a pasta da defesa. Uma nação que não tem dinheiro para a saúde, para o ensino e a segurança social, que está a liquidar os serviços públicos e a endividar-se para poder pagar despesas já realizadas, que não está em condições de prevenir adequadamente, assistir em tempo útil e de resolver com o menor prejuízo aceitável os grandes desafios colocados anualmente pelas catástrofes naturais ou provocadas, gasta milhões com tropas no estrangeiro para poder dizer ao mundo que pertence ao círculo das potências predadoras.

Mas o mesmo se passa com essas mesmas potências, donas do mundo, que não conseguiram até hoje impor a taxa Tobin, 0,1% sobre as transacções financeiras, o que daria para acabar com a pobreza.

Independentemente das alegações da NATO, bastariam estes factos para a tornar num inimigo do bem estar dos povos e da democracia.

O chamado novo conceito estratégico a discutir este fim de semana em Lisboa não passa de uma farsa como aquelas a que os EUA, senhores incontestados do comando dos exércitos unidos para a depredação mundial, nos têm habituado até ao crime mais abjecto da mentira para justificar uma guerra brutal como foi o caso do Iraque.

Trata-se de auto-atribuir-se a capacidade jurídica, moral e efectiva de invadir, destruir, ocupar, matar e impor deslocações forçadas de milhões de vítimas das guerras, onde quer que considerem conveniente colocando a ONU no papel humilhante de se arrastar atrás a avalizar o facto consumado.

As novas ameaças a que a NATO se atribui a missão de enfrentar, para justificar uma existência já sem razão de ser desde o fim da guerra fria, são inquestionavelmente do âmbito da sociedade civil: terroristas só as polícias e os serviços de informações é que os apanham. Crimes cibernéticos não se combatem com porta-aviões nem mísseis nem soldados no terreno, combatem-se com técnicos especializados nas polícias. Catástrofes ecológicas pertencem ao âmbito da protecção civil, e a necessidade de recorrer às forças armadas só decorre do desvio dos meios materiais, humanos e financeiros para a guerra e não para a protecção civil.

A ATTAC vem, pois, no seguimento das posições que tem assumido, lamentar que Portugal seja anfitrião do conclave ameaçador sobre todo o mundo, seja a sede onde se vão acertar as contas da segurança dos muito ricos e traçar o destino de mais miséria para os povos do mundo.

A ATTAC apela, pois, à participação dos seus associados, apoiantes e população em geral, na manifestação que terá lugar dia 20 a partir das 15 horas com início no Marquês de Pombal ao longo da Avenida da Liberdade. Será um veemente apelo à PAZ e uma condenação sem reticências das políticas de guerra e de fome no mundo que são, por isso, inimigas da própria democracia.

18 de Novembro de 2010

ATTAC Portugal


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Declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da RASD sobre a posição do Conselho de Segurança da ONU

O Governo da República Árabe Saharauí Democrática (RASD) e a Frente POLISARIO acolheram favoravelmente a decisão do Conselho de Segurança de realizar uma sessão especial para conhecer o estado da situação no Sahara Ocidental na sequência dos violentos assaltos das tropas contra a população civil no acampamento de Gdeim Izik e na cidade de El Aaiun, isto apesar da feroz oposição de Marrocos e do seu aliado Francês.

A parte saharaui acolhe também favoravelmente o facto do Conselho de Segurança ter deplorado a violência utilizada pelas topas marroquinas contra uma população composta por mulheres, crianças e pessoas idosas.

Tomamos igualmente nota do facto de o relatório apresentado ao Conselho de Segurança pelo departamento de operações de manutenção da paz ter reconhecido que o pessoal das Nações Unidas no território foi impedido pelo governo marroquino de seguir e acompanhar os graves acontecimentos e inteirar-se da verdade.

O Governo da RASD e a Frente POLISARIO lamentam profundamente que a França, membro permanente do Conselho de Segurança e tendo direito a veto, se tenha oposto vigorosamente à vontade manifesta expressa pelos outros membros do Conselho com vista ao rápido envio de uma missão internacional de inquérito e isto depois de constatar o isolamento em que se encontrava.

Bir Lehlou 17 de Novembro de 2010


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Associação de Amizade Portugal - Sara Ocidental

LISBOA: DESOBEDIÊNCIA CIVIL CONTRA A NATO

Press Release / Convite 17 de Novembro 2010

Treino de Desobediência Civil Não Violenta em Lisboa

Local e hora: Praça do Rossio: Quinta-feira, 18 de Novembro: 16h00

Entre 19 e 21 de Novembro, a NATO vai-se reunir para discutir o seu futuro através da aprovação do seu novo conceito estratégico em Lisboa. Activistas portugueses e de outros locais da Europa estão a preparar-se para acções não violentas contra a cimeira.

As acções de desobediência civil são – tal como a contra-cimeira e a manifestação – parte duma variedade de protestos contra a cimeira da NATO. Uma parte importante dos nossos preparativos são acções de treino, onde os participantes se preparam para para as acções não violentas. Na quinta-feira, 18 de Novembro, iremos mostrar publicamente partes desses treinos de desobediência civil.

"Os participantes treinam técnicas de diminuição de tensão, ou seja, como conseguem lidar com a polícia sem causar um aumento de tensão. Isto é importante, uma vez que o nosso objectivo não é lutar com a polícia, mas resistir e obstruir políticas injustas com os nossos corpos", explica Andreas Speck, da War Resisters International e da rede internacional ICC, em relação ao conceito dos treinos.

Através destas acções, os activistas pretendem realçar que a NATO não é a solução, mas parte do problema. Nas palavras de Benoit Calvi, do grupo belga Bombspotting: "Graças à NATO, países europeus estão envolvidos há já 9 anos numa guerra sem saída no Afeganistão. Graças à NATO, ainda há armas nucleares na Europa, 20 anos depois do fim da Guerra Fria. E graças à NATO, a Europa está a investir num projecto de defesa de mísseis inútil."

Nesta ocasião, vários porta-vozes irão tomar posições nas seguintes questões:

• Porque é que a cimeira da NATO não tem legitimidade e as acções de desobediência civil têm?


• Que objectivos queremos atingir com as nossas acções de desobediência civil não violenta, quer simbólica quer praticamente?


• O que é que entendemos por desobediência civil?

Contactos para a imprensa:

Toni – Contra a Guerra Age (português) - +351 914834956
Andreas Speck – War Resisters International (inglês – alemão) - +351 968504757
Benoit Calvi – Bombspotting (francês – inglês) - +351 968564342
An Maeyens – Bombspotting (holandês – inglês – espanhol) - +32 489 577 851

War Resisters International, Bombspotting e Pagan são membros do ICC No to War – No to NATO

BE recomenda ao Governo respeito pelo direito internacional no Sahara Ocidental

BLOCO DE ESQUERDA RECOMENDA AO GOVERNO A EXIGÊNCIA DO RESPEITO PELO DIREITO INTERNACIONAL
E PELOS DIREITOS HUMANOS NO SAHARA OCIDENTAL

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propôs ontem um projecto de resolução sobre a política externa de Portugal relativa ao Sahara Ocidental em que se sugere que a Assembleia da República recomende ao Governo:

1. Que paute o seu relacionamento diplomático com o Reino de Marrocos pelo imperativo do cumprimento do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e pela satisfação dos direitos humanos dos/as saharauis.


2. Que tome, no quadro dos órgãos próprios da União Europeia, as iniciativas adequadas ao cumprimento integral do Direito Internacional no relacionamento entre a União e Marrocos.


3. Que actue, no quadro das Nações Unidas, no sentido de reforçar os poderes efectivos da MINURSO para que o seu mandato de garante de uma efectivação do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental tenha resultados concretos no mais curto prazo possível.

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Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
16-11-2010

Autoridades marroquinas impedem Deputado Europeu Willy Meyer de entrar em El Aiun

O Deputado Europeu Willy Meyer aterrou no aeroporto de El Aaiún mas logo vários polícias marroquinos entraram no avião empurrando e agredindo vários jornalistas que viajavam no mesmo voo, não permitindo que nenhum dos cidadãos espanhóis saísse da aeronave.

Enquanto os restantes passageiros conseguiram sair com normalidade, o eurodeputado do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, Willy Meyer, e três jornalistas espanhóis foram retidos dentro do avião.

Os jornalistas foram agredidos pelos polícias marroquinos que, depois de terem deixado sair o resto dos passageiros, irromperam dentro do aparelho de forma muito violenta.

Javier Guzman, o comandante do avião, lembrou aos polícias que estavam em território espanhol e depois de recriminar-lhes a sua violência e "atitude indigna", exigiu a sua saída imediata, o que veio a acontecer

Das janelas do avião, Willy Meyer e os jornalistas espanhóis puderam ver um grupo de cerca de 40 colonos com bandeiras marroquinas que aguardavam a sua chegada e se preparavam para os receber de forma violenta e vexatória. Tal facto demonstra a preparação deste acto premeditado.

Tudo leva a crer que tanto o deputado europeu como os jornalistas não irão poder visitar o acampamento saharaui de Gdeim Izik, onde, desde o dia 10 de Outubro, mais de 20 mil saharauis exigem o termo da espoliação dos seus recursos naturais e o direito à autodeterminação.

Willi Meyer tem demonstrado enorme preocupação quanto a uma possível "intervenção militar para desalojar violentamente o acampamento e, uma vez mais, o uso da repressão violenta e de forma criminosa sobre a expressão pacífica do povo saharaui em defesa dos seus direitos."

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Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
07-11-2010

Justicia climática: empresas condenadas ética y moralmente por delitos ambientales

Contundente sentencia a pocas semanas de la COP 16 en Cancún

por Giorgio Trucchi - Lista Informativa "Nicaragua y más"

Los días 29 y 30 de octubre se realizó en Managua, Nicaragua, una sesión del Tribunal Centroamericano de Justicia Climática, instancia conformada por importantes personalidades de la región, que se propone de “dar voz a los sin voz”, evidenciando y demostrando como empresas nacionales, transnacionales, gobiernos nacionales y municipales, en su lógica de desarrollo, están afectando gravemente al medioambiente, haciendo más vulnerable la región ante el cambio climático.

Durante la sesión del Tribunal, los jueces encontraron culpables a ocho entre empresas, Estados centroamericanos y gobiernos municipales, evidenciando claramente un sinnúmero de violaciones y afectaciones al medioambiente, que están contribuyendo a una mayor vulnerabilidad de la región ante el cambio climático.

"Hemos evidenciado y demostrado claramente como estos sujetos están destruyendo los ecosistemas, el medioambiente, los bienes comunes. Se han presentado ocho casos, entre ellos los de la empresa española Pescanova en Nicaragua (Chinandega), de la empresa minera canadiense Infinito Gold Ltd. en Costa Rica (Las Crucitas), del Grupo Pellas en Nicaragua (Ingenio San Antonio – Chichigalpa) y de la transnacional anglo-holandesa Unilever, siempre en Nicaragua (palma africana – Río San Juan)", dijo William Rodríguez, del Movimiento Social Nicaragüense Otro Mundo es Posible y Fiscal de la sesión del Tribunal.

También se abordaron los casos de la empresa público-privada Hidrogesa en Nicaragua, de la transnacional suiza Holcim, de las transnacionales norteamericanas Dole y Dow Chemical y de la anglo-holandés Shell en Nicaragua (Caso Nemagón), entre otros.

"Los testigos acusaron a estas empresas y a algunos gobiernos de violentar convenios internacionales que obligan a consultar a las poblaciones, antes de poner en marcha estos proyectos. En todos estos casos –continuó Rodríguez– las comunidades y los municipios no fueron tomados en cuenta.

Están convirtiendo a Centroamérica en un desierto y esto pone en peligro el Corredor Biológico Centroamericano, nos expone más a los efectos del cambio climático.

No son nuestros pueblos los responsables, sino las empresas globalizadas del Norte que han instalado sus industrias en nuestros países. Debemos demandar y exigir una reparación del daño, una indemnización por la deuda ecológica que implica todo esto. En este sentido –subrayó el miembro del Movimiento Social Nicaragüense– es vital tener una resolución positiva para los pueblos, para elevarlas a los organismos internacionales defensores de los derechos humanos", dijo.

El también Fiscal de la sesión del Tribunal Centroamericano de Justicia Climática, tomó como ejemplo la denuncia presentada por la Fundación del Río contra Palcasa SA (Unilever), empresa que ha impulsado el cultivo de miles de hectáreas de palma africana en la zona sur de Nicaragua.

"Este proyecto está afectando buena parte de la Reserva de ‘SI-A-PAZ’. Para nosotros es muy peligroso, porque rompe la conectividad biológica en la región. En este sentido –continuó–, el Tribunal reivindica la lucha de los pueblos, la pone en evidencia, porque nunca han sido escuchados, ni tomados en cuenta. Son crímenes de lesa naturaleza y por lo tanto, hay que condenarlos a nivel nacional e internacional".

Después de dos días de trabajo, durante los cuales organizaciones y comunidades presentaron las pruebas de estas violaciones, el jurado, conformado por el sociólogo belga François Houtart, el catedrático cubano Armando Chaguaceda, el coordinador de Acción Global Nicaragua, Clemente José Martínez y el especialista en temas ambientales, William Montiel, dictó su condena contra las ocho empresas nacionales e transnacionales, y los Estados de Nicaragua y Costa Rica.

Copia de la sentencia será enviada a los gobiernos de Nicaragua y Costa Rica, a los de los países donde las empresas tienen sus casas matrices, a las empresas acusadas, a la Corte Interamericana de Derechos Humanos y a los Organismos financieros internacionales indicados en la sentencia misma.

A caminho da Greve Geral :: sábado 15:30 :: Largo do Camões

No caminho para a Greve Geral, é uma festa, e uma concentração de apelo à participação de tod@s na paralisação de dia 24 de Novembro.

Teremos música, protesto, bancas de várias associações/movimentos e mic aberto!

No caminho para a Greve Geral multiplicam-se as iniciativas de apelo à Greve, como a Manifestação Nacional da Frente Comum em Lisboa, também no dia 6 de Novembro, com a qual estamos solidári@s. Tod@s à Greve!

Crescem portanto as iniciativas a caminho do dia 24 de Novembro. O tempo é pouco, mas todas acrescentam para essa mobilização decisiva no próximo dia 24, na qual o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras enfrentam a austeridade e exigem um futuro.

Vê evento no Facebook aqui.

PAGAN: primeiro comunicado para a imprensa do Movimento Internacional da Paz

Na próxima Cimeira da NATO em Lisboa, de 19 a 21 de Novembro, será definida a nova estratégia da NATO.

Paralelamente, o movimento internacional da paz diz “Não à guerra – Não à NATO”.

O Comité Coordenador Internacional No to War – No to NATO (www.no-to-nato.org), que colaborou na preparação dos protestos em Estrasburgo, integra membros de 11 Estados e representa uma rede com mais de 650 organizações, apela aos protestos contra a NATO em Lisboa, de 19 a 21 de Novembro.

Na tradição de Estrasburgo, estão a ser preparadas as seguintes acções:

• uma Contra-Cimeira internacional (de 19 a 21 de Novembro): oradores de 15 países irão debater sobre formas de alcançar a paz mundial, o desarmamento e o fim da NATO.


• uma manifestação internacional (20 de Novembro): pessoas de todo o mundo irão encher as ruas numa manifestação não-violenta.


• Desobediência Civil por grupos internacionais e portugueses: vários grupos de Desobediência Civil irão opor-se, de forma não-violenta, à Cimeira da NATO.


• um ponto de encontro internacional – a "Praça da Paz" – no coração de Lisboa dará espaço aos activistas e organizações para acções criativas e coloridas.


• um debate público entre deputados e activistas da paz (20 de Novembro) no centro de Lisboa.


• a transmissão em directo, pela internet, de todos os eventos dará às pessoas em casa a oportunidade de seguirem as nossas iniciativas e de participarem nas acções.

Todas as nossas acções serão não-violentas!

Apelamos à polícia e às autoridades para renunciarem ao uso da violência contra os nossos protestos. As experiências em Estrasburgo e Heiligendamm revelaram a brutalidade e impiedade das alegadas "forças de segurança". As acções do CCI são apenas acções não-violentas.

Informação em primeira mão será comunicada pelo movimento internacional da paz:

• Conferência de Imprensa na quinta-feira, 18 de Novembro, às 11:00, local: Ateneu Libertário de Lisboa, R. do Salitre, 139-1º


• Comunicados para a Imprensa através do chat serão feitos, em directo, pela internet, mo site www.no-to-nato.org


• Quinta-feira, 18 de Novembro, das 14 às 14:30


• Sexta-feira, 19 de Novembro, das 10 às 10:30


• Sábado, 20 de Novembro, das 11 às 11:30


• Sábado, 20 de Novembro, das 18 às 18:30

Porque enfrentamos a NATO:

• As armas nucleares da NATO ameaçam a sobrevivência do planeta. Exigimos um mundo livre de armas nucleares.


• O escudo de defesa anti-míssil da NATO encoraja um primeiro ataque nuclear. Exigimos uma convenção sobre armas nucleares.


• As relações da NATO e U.E. instituirão duas alianças militares na Europa. Exigimos uma Europa que apenas se envolva na resolução civil de conflitos.


• A NATO gasta milhares de milhões em morte e destruição. Exigimos a utilização deste dinheiro em questões sociais.


• A NATO traz terror e sofrimento ao povo do Afeganistão. Exigimos a retirada de todas as tropas estrangeiras do Afeganistão.

Contactos

Para toda a informação à imprensa, por favor contacte:

Reiner Braun, Tel. 0049- 172-231 7475, Email: hr.braun@gmx.net

Arielle Denis, Tel. 0033- 687148933, Email: arielle.denis@mvtpaix

Gabinete de Imprensa (a funcionar a partir de Sexta-feira, às 10:00): Escola Secundária de Camões, Lisboa

Ana Silva: Tel. 00351-916476882, Email: antinatoportugal@gmail.com

Para informações sobre Desobediência Civil contacte: andreas@wri-irg.org

Para informações sobre a Contra-Cimeira e todos os restantes eventos contacte: kongress@ialana.de